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Atualizado: 9 minutos 42 segundos atrás

Países comemoram suspensão de testes nucleares pela Coreia do Norte

36 minutos 43 segundos atrás

A Coreia do Sul, a China, os EUA e o Reino Unido foram algumas das potências mundiais que celebraram a decisão da Coreia do Norte de fechar seu centro de testes nucleares.

A suspensão dos testes e a interrupção de lançamentos de mísseis balísticos intercontinentais foram anunciadas ontem (20) pelo líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un. O anúncio foi veiculado pela agência de notícias oficial norte-coreana KCNA.

Neste sábado (21), o governo da Coreia do Sul classificou o anúncio de um “progresso significativo” para desnuclearização da Coreia do Norte. Em um comunicado enviado pelo gabinete presidencial sul-coreano, Seul considerou que "a decisão da Coreia do Norte é significativa para a desnuclearização da península coreana" e disse, além disso, que “ajudará a criar um ambiente muito positivo para o sucesso das próximas cúpulas intercoreana e entre o Norte e Estados Unidos”.

O governo chinês, por meio de um comunicado publicado pelo Ministério das Relações Exteriores, destacou que a “China acredita que a decisão da Coreia do Norte ajudará a melhorar a situação na Península”, por isso “dá boas-vindas” a este movimento.

O Ministério de Relações Exteriores britânico divulgou um comunicado neste sábado no qual considerou o anúncio da Coreia do Norte como "um passo positivo". O texto acrescenta que o Reino Unido segue "comprometido a trabalhar com seus parceiros internacionais" para atingir o objetivo "de uma desnuclearização completa, verificável e irreversível" da península da Coreia e fazer isso "através de meios pacíficos".

EUA

Os comentários de Coreia do Sul, China e Reino Unido ocorrem após manifestações do presidente dos EUA, Donald Trump, que em uma rede social chamou o anúncio da Coreia do Norte de "muito boa notícia" e de "grande progresso" tanto para o país asiático como para o mundo.

Dentro de uma semana, em 27 de abril, está previsto um encontro entre Kim Jong-un e o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, na militarizada fronteira entre as duas Coreias, no que será a primeira reunião entre governantes coreanos em 11 anos.

Está previsto também, para entre o final de maio e começo de junho, outra reunião de cúpula entre o líder norte-coreano e Trump, a primeira da história entre os líderes de Coreia do Norte e EUA.

*com informações da Agência EFE

Trump vê avanço na decisão da Coreia do Norte sobre testes nucleares

sex, 20/04/2018 - 23:16

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, celebrou hoje (20), no Twitter, o anúncio da Coreia do Norte sobre interromper seu programa de armamento nuclear. Trump elogiou a decisão, momentos depois da divulgação da notícia de que o líder do país, Kim Jong-Un, decidiu paralisar os planos de nuclearização. Abandonar o projeto era uma exigência para que ocorra o encontro entre os dois líderes nos próximos meses.
 

Donald Trump mostrou otimismo com o gesto da Coreia do Norte (Agência Lusa/EPA/Aude Guerrucci/Direitos Reservados)

“A Coreia do Norte concordou em suspender todos os testes nucleares e fechar um grande local de testes. Esta é uma notícia muito boa para a Coreia do Norte e para o mundo – grande progresso!" escreveu. E comentou que “aguarda a cúpula”.

Na quarta-feira (18), Trump havia dito que o encontro poderia não acontecer se não houvesse garantias de que realmente seria “frutífero para os Estados Unidos”. No dia seguinte (19), o presidente sul-coreano, Moon Jae-In, afirmou que a Coreia do Norte estava comprometida com a proposta de interromper seus testes nucleares.

A Coreia do Sul vê na realização da cúpula uma oportunidade para celebrar a paz na região. O anúncio de Kim Jong-Un foi divulgado pela Agência Central de Notícias da Coréia, um órgão estatal norte-coreano. A agência acrescentou que o país iria paralisar seus testes nucleares e mísseis de longo alcance a partir deste sábado (21), além de fechar um local de testes. A medida seria, uma “manifestação de Pyongyang para provar a promessa de suspender testes nucleares”.

O encontro ainda não tem data definida, mas deve ocorrer no fim de maio ou começo de junho.

 

Justiça dá mais prazo para Samarco fechar acordo sobre Mariana

sex, 20/04/2018 - 22:07

A 12ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte acatou, na tarde desta sexta-feira (20), pedido feito pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP, com anuência do Ministério Público Federal (MPF), para a prorrogação do prazo para a apresentação dos termos do acordo final sobre a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, no dia 5 de novembro de 2015, em Mariana, Minas Gerais. Com a decisão, o acordo poderá ser entregue até o dia 25 de junho deste ano. Esta é a quinta vez que o prazo é prorrogado.

O distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O prazo para a conclusão das negociações de um termo de ajustamento estava previsto para terminar hoje, e havia sido definido em novembro do ano passado pelo juízo da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, na ação civil pública que pede R$ 155 bilhões para reparação dos danos sociais, ambientais e econômicos causados pela tragédia.

O rompimento da barragem de rejeitos de mineração é considerado o maior desastre ambiental do país, e deixou 19 mortos, inundou cidades, causou a destruição da vegetação nativa e poluiu a Bacia do Rio Doce. Por meio de nota, a Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, reiteraram o compromisso com as comunidades e locais impactados pelo rompimento da Barragem de Fundão há quase três anos.

Além da ação do MPF, outra ação civil pública da União, governos de Minas Gerais e Espírito Santo e órgão ambientais originou o termo de transação e ajustamento de conduta, assinado em março de 2016, para a criação de um fundo de R$ 20 bilhões para recuperação dos danos e compensação dos atingidos. A partir desse acordo, foi criada a Fundação Renova, que desenvolve 42 programas na região da Bacia do Rio Doce.

Aposta feita em Brasília é a única vencedora da Mega-Sena

sex, 20/04/2018 - 21:38

A aposta ganhadora do concurso 2033 da Mega-Sena, sorteado nesta sexta-feira (20), é de Brasília segundo informação da Caixa Econômica Federal. O bilhete vencedor, acertador das seis dezenas sorteadas, pagará prêmio de R$ 9.349.630,55.

Os seis números sorteados em Governador Valadares (MG) foram 10 – 18 – 33 -38 – 40 – 43.

No caso da quina, o prêmio foi acertado por 27 apostas, sendo que cada uma vai levar R$ 81.258,67. As apostas vencedoras da quadra vão levar , por sua vez, R$ 860,11 cada um dos 3.644 bilhetes que cravaram quatro dezenas sorteadas.

A estimativa da Caixa é que o prêmio do próximo concurso, o 2034, previsto para ser sorteado na próxima quarta-feira (25), seja de R$ 3.000.000,00.

Cálculo do prêmio

O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.

Além disso, há despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem:

35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena);

19% entre os acertadores de 5 números (quina);

19% entre os acertadores de 4 números (quadra);

22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5.

5% ficam acumulado para a primeira faixa - sena - do último concurso do ano de final zero ou 5.

Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Gilmar Mendes nega habeas corpus a ex-diretor da Dersa em São Paulo

sex, 20/04/2018 - 21:22

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (20) pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto. Ele foi preso no início do mês pela Polícia Federal em São Paulo.

Na decisão, Gilmar Mendes entendeu que o decreto de prisão não poderia ser questionado por meio de uma reclamação, uma classe processual do STF.

A prisão foi decretada no âmbito do processo sobre supostas irregularidades ocorridas em desapropriações para a construção do Rodoanel Sul. Segundo a defesa, a medida é arbitrária, sem fundamentos legais, além de desnecessária ante o perfil e a rotina do investigado, que sempre esteve à disposição da Justiça.

Segundo o Ministério Público Federal, durante as investigações, uma colaboradora informou ter sido ameaçada pelo ex-diretor da Dersa.

A defesa de Paulo Preto sustenta que investigações internas da empresa inocentaram o acusado de qualquer ato ilícito ou favorecimento a quem quer que seja. Os advogados também afirmam que a denúncia não se ampara nos elementos informativos colhidos no inquérito policial, que mostraram que ele não cometeu qualquer crime.

 

No aniversário de Brasília, conheça histórias de quem adotou a cidade

sex, 20/04/2018 - 21:11

Com uma população de  mais de 3 milhões de habitantes, o Distrito Federal é um caldeirão de costumes, sotaques e culturas. Nos seus 58 anos, Brasília reune histórias de migrantes que trocaram sua terra natal pela capital. Pessoas que pensavam em passar apenas uma temporada, mas que constituíram família e não pensam em deixar Brasília.

Gilberto José Zortêa, 41 anos, gaúcho de Erechim, veio para estudar e voltar ao Rio Grande do Sul. O retorno jamais ocorreu. “Cheguei aqui há 22 anos, me formei, construí família e atualmente desejo contribuir para o crescimento da cidade”, disse. “Não me vejo mais morando no Rio Grande. De forma alguma mudaria de Brasília para qualquer outro lugar”, acrescenta. 

Foi em Brasília que Zortêa conheceu a mulher, que é brasiliense, e ganhou uma sogra gaúcha e um sogro goiano. “É a mistura dos povos. Cada cultura tem seus sabores e dissabores no Brasil, mas somente Brasília e São Paulo conseguem ter essa perfeita miscigenação.”

Responsável pelo Centro de Tradição Gaúcha (CTG), do qual é “patrão” – termo equivalente a presidente -, Zortêa promove eventos e gosta de reunir pessoas de todos os cantos do país e do mundo. “Temos sócios que não são gaúchos, mas estão sempre nos jantares da tradicional Sexta Nativa onde há comida, música e dança típicas.”

Casa do Ceará

Osmar Alves de Melo, presidente da Casa do Ceará, é de Iguatu (CE). Em 1963, chegou sozinho a Brasília, mas pouco tempo depois veio a família: o pai, a mãe e os 12 irmãos estão na capital federal. Na cidade, ele casou e teve três filhas.

Osmar Alves de Melo, presidente da Casa do Ceará - Agência Brasil

“Sempre pensei que quando me aposentasse iria voltar para o Ceará. Até comprei apartamento. Mas o imóvel virou local para passar as férias”, disse Melo. Hoje, descarta a possibilidade de retonar ao Ceará. “Não volto mais. Tenho até o título de Cidadão Honorário de Brasília e ajudei a construir o parque Olhos d’Água. O cearense é um estado d’alma, leva a cultura, seus costumes e hábitos para onde vai. Não perde a ligação, mesmo não querendo voltar.”, diz

Pioneiro

O historiador e jornalista Adirson Vasconcelos chegou a Brasília, em 3 de maio de 1957 - veio do Recife para a capital para a cobertura das obras de inauguração. Ele se lembra com carinho do sentimento daquele dia. “O céu azul, com nuvens muito brancas, e o sol me abraçando me deixaram abestado e atônito”, relatou. Três anos depois, resolveu voltar e ficar. 

O historiador e jornalista Adirson Vasconcelos - Agência Brasil

Bem-humorado, Adirson disse da surpresa que teve quando tentou localizar Brasília no mapa. “Não encontrei nada que indicasse a nova capital do Brasil. Brasília fica no fim do mundo. Um amigo me disse: nada disso, é um pouquinho mais longe do que o final do mundo", brinca. 

Do trabalho que seria apenas uma cobertura jornalística, Adirson fez a troca do Recife por Brasília. Segundo ele, na época ouviu do escritor Gilberto Freire: “As novas gerações que nascerão lá [em Brasília] serão a síntese da miscigenação do Brasil.”

Patente de um dos remédios mais caros do mundo agora é pública

sex, 20/04/2018 - 20:21

A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, tornar pública a patente do medicamento Soliris (eculizumab), o único disponível para o tratamento de uma doença rara que afeta o sistema sanguíneo e é um dos remédios mais caros do mundo. Com a decisão, abre-se espaço para a produção de genéricos do produto a preços mais baixos.

 

O Soliris não é vendido em farmácias e só pode ser obtido por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a AGU, a unidade do medicamento custava R$ 21,7 mil em meados do ano passado.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que “o medicamento eculizumab não faz parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ao SUS (Rename), sendo ofertado apenas por meio de demandas judiciais para atender casos específicos”. Ainda assim, em 2017, o medicamento custou R$ 644,4 milhões ao SUS para o tratamento de cerca de 400 pessoas diagnosticadas com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN) e respondeu pelo maior gasto entre os 10 remédios judicializados do Ministério da Saúde.

 

No STJ, a Advocacia da União sustentou que patentes de medicamentos e de produtos químicos registradas entre janeiro de 1995 e maio de 1996, entre os quais o Soliris, já estão expiradas, abrindo possibilidade para a concorrência de genéricos. O período é relativo ao intervalo entre a assinatura, pelo Brasil, do acordo internacional de proteção à propriedade intelectual (Trips, na sigla em inglês), e o início da vigência da Lei 9.279, que trata de propriedade intelectual.

 

Além disso, a AGU argumentou que a análise do caso deveria levar em conta a saúde pública, exemplificando com casos de pacientes que chegaram a custar R$ 1,5 milhão em um ano na compra do remédio para evitar os sintomas da doença, que destrói os glóbulos vermelhos do sangue e causa anemia, fadiga, dificuldade de funcionamento de diversos órgãos, dores crônicas, urina escura, falta de ar e coágulos sanguíneos.

Empresa nega quebra de patente

A farmacêutica Alexion divulgou nota em que nega que a patente do Soliris tenha sido quebrada pelo STJ.

 

Segundo a empresa, nenhuma quebra de patente do medicamento foi solicitada ou concedida no Brasil. "A recente decisão do tribunal [STJ] refere-se a uma questão legal distinta, relativa ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial [INPI] e relacionada a uma “patente mailbox” do Soliris, que expirou em 2015. A companhia está avaliando a decisão do tribunal antes de explorar as opções de resposta. A Alexion continua com pedidos de patentes pendentes no Brasil que forneceriam proteção adicional ao Soliris”, informou.

 

Preço-teto

 

Também em nota, o Ministério de Saúde destacou que, recentemente, o medicamento conseguiu registro de comercialização no país junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e precificação na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). “O produto poderá ser vendido para o governo federal ao valor máximo de R$ 11.942,60, conforme menor preço internacional apurado. De acordo com dados do Comprasnet, que contém informações de compras feitas pelo Ministério da Saúde desde 2009, se já tivesse sido o preço-teto estabelecido nos últimos anos, teria gerado uma economia de quase R$ 300 milhões por ano”, estimou a pasta.

 

A Alexion, por outro lado, divulgou nota informando que o valor máximo para vendas ao governo aprovado pela Cmed para o Soliris, em outubro do ano passado, foi de R$ 13.899,35 por unidade/frasco.

 

Mais de 1,4 mil travestis e transexuais pediram nome social no título

sex, 20/04/2018 - 19:21
Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, até a última semana, 1.465 travestis e transexuais haviam solicitado à Justiça Eleitoral a inclusão do nome social no título de eleitor e que  791 eleitores tinham pedido alteração da identidade de gênero no Cadastro Eleitoral. Os dados parciais foram divulgados nesta sexta-feira (20).

Os pedidos começaram a ser apresentados aos cartórios eleitorais no dia 3 deste mês. A opção pela autoidentificação foi reconhecida pelo TSE em sessão administrativa realizada no dia 1º de março deste ano. Nome social é a forma como transexuais ou travestis querem ser reconhecidos socialmente. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero (masculino ou feminino) a pessoa se identifica.
  Inclusão do nome social no título de eleitor pode ser pedida até 9 de maio (Arquivo/Agência Brasil)
Quem optar pela mudança no cadastro eleitoral – inclusive a emissão de novo título com o nome social – tem prazo até 9 de maio para fazer o registro, já válido para as eleições gerais de outubro. A inclusão do nome social e a atualização da identidade de gênero podem ser feitas no cartório ou no posto de atendimento que atenda à zona eleitoral da pessoa interessada. Basta apresentar um documento de identificação com foto no ato da solicitação, informa o TSE.   Em todo o país   Segundo o TSE, os pedidos foram apresentados por eleitores de 551 municípios de todos os estados e do Distrito Federal, incluindo 25 capitais. Apenas as capitais de Sergipe (Aracaju) e do Piauí (Teresina) não tinham nenhum pedido registrado até a última semana. A pesquisa também mostra que 678 eleitores do gênero atual masculino pediram a inclusão do nome social no título, em comparação com as solicitações de 787 pessoas registradas como do gênero feminino. O município com mais requerimentos para inserção do nome social foi São Paulo, com 129 solicitações, 68 de eleitores do gênero atual feminino e 61 do masculino.   A alteração do gênero e a respectiva inserção do nome social no Cadastro Eleitoral foi solicitada por 235 eleitores do gênero atual masculino e 556 do feminino. A capital paulista também foi a cidade com o maior número de solicitações: 73, no total.   Mutirão   Para a presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, avalia que o processo de inclusão do nome social no título e a mudança de gênero no cadastro eleitoral são iniciativas que resguardam o direito dessa população. "A população trans precisa ser 'visibilizada', e essa iniciativa é superimportante para garantir a cidadania dessas pessoas", avalia. Sobre os números apresentados pelo TSE, Keila considerou o resultado ainda pequeno, levando em conta o tamanho da comunidade trans em todo o país, e questionou a divulgação de dados parciais.    "Soltar um número preliminar, dentro de uma iniciativa tão importante como essa, tem um lado positivo, mas pode desanimar que ainda não fez a solicitação. No caso de Teresina, por exemplo, em que o TSE diz que não houve registro, sabemos de amigas que fizeram a solicitação, que talvez ainda não tenha sido computada nessa parcial", afirmou. Keila informou que a Antra iniciará um mutirão, na semana que vem, para que travestis e transexuais de todo o país possam ir aos cartórios eleitorais solicitar a inclusão do nome social e eventual alteração na identidade de gênero.    Na opinião de Keila, outro fator que pode estar pesando no baixo número de solicitações é a expectativa em torno da regulamentação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 1º de março, que garantiu às pessoas transexuais e transgêneros o direito de alterar nome e sexo no registro civil sem necessidade de fazer cirurgia de redesignação sexual, nem de apresentar laudo médico pericial.

A maioria da Corte também decidiu que não é mais preciso ter autorização judicial para fazer a mudança, ou seja, os processos de retificação do registro civil vão ocorrer por via administrativa, sem necessidade de judicialização. "Talvez muitas pessoas não tenham ido fazer a mudança no cartório eleitoral por estarem esperando a regulamentação do Acórdão 4.275 do STF para poder retificar os documentos pessoais todos de uma vez", acrescentou Keila Simpson.

“O sonho dele foi realizado”, diz filha de JK, Maria Estela Kubitschek

sex, 20/04/2018 - 19:14

Emocionada, Maria Estela Kubitschek, filha do ex-presidente Juscelino, busca na memória de mais de meio século as lembranças sobre a criação de Brasília. No aniversário de 58 anos da capital federal, ela confidenciou à Agência Brasil que não se contém ao ver o sonho do pai realizado: a cidade, idealizada por ele, reunindo pessoas dos mais distintos lugares e que percebem Brasília como um local de integração.

“O sonho de Juscelino Kubitschek de criar uma comunhão entre os brasileiros de várias regiões, raças, sotaques, neste país continental, numa verdadeira integração nacional, foi realizado”, afirmou Maria Estela que acompanhou a construção da cidade ao lado da mãe Sara e da irmã, Márcia.

Para Maria Estela, JK acreditava que, apesar de ser responsável pela construção da nova capital, ele acreditava “todos eram donos” na cidade.”Percebo este sentimento na população de Brasília: ‘gentes’ de vários estados, mas todos se sentem donos da cidade, e por isso, a maioria não a abandona”.

Para a filha de JK, todos os anônimos contribuíram para fazer de Brasília o que ela é hoje. “Cada um teve e muitos ainda têm uma contribuição na construção de Brasília.” 

Candangos

Imagens da construção de Brasília. Esplanada dos Ministérios - Arquivo Público de Brasília/Direitos Reservados

Maria Estela lembra que o pai adorava a companhia dos “candangos”, trabalhadores que ajudaram a construir a cidade, e escapava sempre que possível para estar com eles.

“Às noites, JK sentava com os candangos, nos canteiros de obras e cantava com eles. Às vezes, ele chegava tão à vontade que muitos se perguntavam se era realmente o presidente que estava ali”, contou Maria Estela.

Avesso a convenções, Maria Estela disse que o pai resistiu à ideia de Brasília ter uma pedra fundamental. No lugar da pedra, plantou uma cruz e chamou o arcebispo Dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Motta, de São Paulo, para celebrar um ato ecumênico. O arcebispo trouxe uma imagem de Nossa Senhora Aparecida que está na Catedral de Brasília. “Foi com a primeira missa, assim como no descobrimento, que nasceu Brasília”, relatou.

O avião que virou cidade

O Plano Piloto, coração de Brasília, nasceu de um concurso para selecionar o melhor entre 41 projetos. O arquiteto Lúcio Costa foi o vencedor. Ele pensou Brasília em forma de avião com amplas asas e um corpo extenso. Assim, na capital não há nomes de ruas nem bairros, são números siglas e duas referências: Asa Norte e Asa Sul.

*Colaborou Paula Barros, da TV Brasil no Rio de Janeiro.

Centro de referência para atender imigrantes é inaugurado em Boa Vista

sex, 20/04/2018 - 19:04

A Universidade Federal de Roraima (UFRR) e agências da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil inauguram na tarde desta sexta-feira (20), em Boa Vista, um centro de referência voltado para o atendimento de pessoas refugiadas e migrantes. De acordo com informações da Agência da ONU para Refugiados(Acnur), o centro concentrará serviços que antes eram ofertados em órgãos públicos dispersos na cidade. O objetivo é garantir mais comodidade e facilitar o acesso a direitos.

Todo o trabalho será realizado de forma intersetorial com os serviços dos governos estadual e municipal, bem como do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Registro civil, solicitação de documentação, acesso ao sistema de Cadastro Único do governo federal e expedição de carteira de trabalho são alguns dos serviços que estarão disponíveis no local, segundo informou à Agência Brasil a assessoria da Acnur.

O centro terá capacidade de receber até 200 pessoas por dia. Com o objetivo de integrar a população local e os imigrantes, serão oferecidas ainda práticas esportivas para toda a comunidade. O professor da UFRR Márcio Akira, que integra o Programa de Extensão Rede Acolher, enfatiza a importância das atividades culturais que serão fortalecidas a partir do centro, como aulas de capoeira, yoga, dança e audiovisual.“Eu não tenho dúvidas dessa capacidade de educação e integração social. A capoeira, por exemplo, é muito trabalhada em áreas de conflito porque recebe a pessoa do jeito que ela é e ali ela consegue se integrar”, afirma.

Refugiados venezuelanos em Boa Vista - Antônio Cruz/Agência Brasil

O espaço funcionará em um prédio da instituição conhecido como 'Malocão Cultural', na UFRR. A reforma do espaço para a adaptação à nova finalidade foi financiada pela Acnur. O projeto é uma das respostas da ONU ao crescimento do número de imigrantes, sobretudo venezuelanos, no Brasil. A presença de diferentes agências da ONU viabilizará o acompanhamento e encaminhamento para outros atendimentos, inclusive em situações mais graves de violações de direitos.

Mulheres e meninas em situação de refúgio e migrantes contarão com um espaço dentro do Centro de Referência para esclarecer dúvidas e serem encaminhadas às redes de proteção de direitos da mulher, o que será coordenador pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Já a Organização Internacional para as Migrações (OIM) apoiará as atividades do centro de referência com orientação para solicitação de residência temporária, de acordo com informações do sistema ONU no Brasil.

Acolhimento

Para o professor Márcio Akira, “a universidade, nesse momento mais do que nunca, se coloca nesse papel essencial neste contexto migratório, trabalhando junto com as agências [da ONU] e em um espaço físico específico, o que melhora muito as condições do nosso trabalho”. Além disso, cumpre seu papel social “diante de uma situação muito crítica”.

Akira cita que, para apoiar os imigrantes, a UFRR desenvolve cerca de 20 projetos, inclusive atividades de pesquisa e extensão voltadas a essa população. Ontem (19), a universidade comemorou a entrega de certificados de curso de língua portuguesa para 140 venezuelanos. A UFRR também trabalha junto ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, no acompanhamento da situação.


Número crescente

Diariamente, imigrantes venezuelanos ingressam no Brasil pela fronteira com Roraima. Ainda não há um censo oficial sobre o número de venezuelanos vivendo no Brasil. A prefeitura de Boa Vista estima que cerca de 40 mil venezuelanos tenham entrado na cidade. O número corresponde a mais de 10% da população local, de cerca de 330 mil habitantes. Neste mês, teve início o projeto de interiorização dessa população para outros estados, como São Paulo e Amazonas.

Em março, operadoras de celular perdem mais de 7 milhões de linhas

sex, 20/04/2018 - 18:59

O Brasil registrou uma perda de 2,88% no número de linhas móveis em março, de acordo com balanço apresentado hoje (20) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Foram registradas 7.004.099 linhas a menos, com o mês terminando com 235.786.195 linhas móveis em operação.

De acordo com a Anatel, foram registradas 145.149.859 linhas móveis pré-pagas e 90.636.336 pós-pagas. Os dados reafirmam a tendência de diminuição no número de linhas pré-pagas. Em 12 meses, as linhas pré-pagas apresentaram uma diminuição de 10,58%, com 17.165.849 de linhas a menos. Já as pós-pagas apresentaram aumento de 12,63%, com a adição de 10.161.750 linhas.

Os números mostram, entretanto, que em relação a fevereiro de 2018, março apresentou um pequeno aumento de 0,06% no número de linhas, com a entrada em operação de 130.690 linhas.

Comparado a fevereiro de 2018, em março houve redução de 0,61% nas linhas pré-pagas, com 891.162 unidades a menos. Enquanto o pós-pago apresentou crescimento de 1,14%, com 1.021.852 novas linhas.

Empresas

Entre as principais operadoras de telefonia móvel, a Vivo apareceu na frente com 31,85% da participação no mercado e somando 75.098.239 linhas. Em seguida vem a Claro, com uma fatia de 24,94% e 58.808.972 de linhas; pouco atrás e em terceiro lugar vem a Tim, com 24,94% do mercado e 57.894.072 de linhas. A Oi aparece em quarto com 38.782.463 de linhas e 16,45% de participação.

Entre as grandes operadoras, a Vivo registrou aumento e 1,49% as outras apresentaram redução no número de linhas. A Oi foi quem mais perdeu, com queda de 7,83% no número de linhas. A Tim vem em seguida, com redução de 6,42% e a Claro que fechou o período com menos 2,37% no número de linhas).

 

Temer fará pronunciamento em defesa do governo e contra os críticos

sex, 20/04/2018 - 18:56

O presidente Michel Temer adotará um tom diferente do habitual em pronunciamento que fará na noite de hoje, em cadeia de rádio e TV. Em discurso duro, ele vai defender seu governo e partir para ofensiva contra os críticos, aqueles que, segundo ele, tentam “bater bumbo” pelo fracasso do país.

"É fácil bater no Michel Temer! Quero ver conquistar", diz o presidente, em pronunciamento já gravado. (Alan Santos/PR/)

“É fácil bater no Michel Temer! É fácil bater no governo, é fácil só criticar. Quero ver fazer. Quero ver conquistar! Quero ver construir e realizar o que nós conseguimos avançar em tão pouco tempo. A torcida organizada pelo fracasso tenta bater bumbo. Tenta perder o jogo todos os dias. A verdade é que o Brasil virou esse jogo”, afirmará Temer no pronunciamento.

O presidente citará a redução dos juros básicos da economia e da inflação, além da proposta do governo em aumentar o salário mínimo (http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-04/governo-propoe-salario-minimo-de-r-1002-para-o-proximo-ano) para R$ 1.002.

“Falo da menor inflação e dos menores juros de todos os tempos, que protegem o dinheiro do trabalhador [...]. Falo da volta do crescimento econômico e do projeto do maior salário mínimo da história”. Temer também citou a criação do Ministério da Segurança Pública e a intervenção federal no Rio de Janeiro.

Tiradentes

O pronunciamento terá como gancho o Dia da Inconfidência, também conhecido como Dia de Tiradentes. O presidente fará a relação entre o feriado de 21 de abril e a liberdade que existe no Brasil. Liberdade de se expressar e “agir segundo a própria vontade, desde que isso não prejudique o outro”.

“Somos livres e vivemos em um Estado Democrático de Direito, onde deve haver o respeito mútuo, o respeito às leis e, principalmente, o respeito à Constituição Federal. Desrespeitá-la é criar insegurança e instabilidade entre pessoas e instituições”, acrescentou.

Após lembrar uma série de medidas do mandato e citar ataques contra seu governo e a si próprio, o presidente afirma que Tiradentes foi condenado por defender um Brasil livre. “Que nesse 21 de abril, lembremos que Tiradentes foi acusado e condenado por lutar e defender um Brasil livre, forte e independente. Ao final, a história lhe deu a vitória maior. Seu exemplo de luta é exemplo para todos nós que trabalhamos para trazer mais conquistas ao Brasil”.

Eleições

Temer afirma ainda no pronunciamento que, como presidente, trabalhará para que as eleições – em um “ano de escolhas” - ocorram com tranquilidade. Ele também pede “paz, justiça, segurança, responsabilidade”, depois de afirmar que é preciso “acabar de vez com uma disputa irracional que busca jogar uns contra outros”.

Índice de expansão do comércio cresce 1,6% em São Paulo este mês

sex, 20/04/2018 - 18:35

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) registrou alta de 1,6% no índice de expansão do comércio em abril, ao passar de 100,1 pontos em março para 101,6 pontos. Em relação ao mesmo período do ano passado, o crescimento alcançou 14,3%, a 22ª alta consecutiva nessa base de comparação.

O resultado, segundo a entidade, demonstra que os empresários ainda não desistiram de seus planos a médio e longo prazos, apesar da queda no ritmo de consumo no início do ano. O Índice de Expansão do Comércio é calculado mensalmente.

A expectativa de contratação de funcionários foi o item que puxou o indicador, com elevação de 2,9% na comparação mensal, ao passar de 115,9 pontos em março para 119,3 pontos em abril, e de 8,2% se comparado a abril de 2017.

A propensão a investir registrou uma leve queda de 0,3% na comparação com o mês passado, atingindo 84 pontos no mês. O resultado, porém, é 24,1% acima do que fora verificado em abril de 2017, quando apontou 67,7 pontos. Para que se mantenha uma tendência de crescimento significativo desse indicador, é necessário que o ritmo de vendas e da economia em geral se acelere.

Segundo a federação, o início do ano não correspondeu às expectativas em relação aos indicadores que refletem a confiança ou a segurança dos consumidores e de empresários. Apesar de alguns números positivos, como o da produção industrial e da geração de postos de trabalho, a melhora aconteceu de forma mais tênue e em um ritmo mais fraco do que vinha ocorrendo no fim de 2017.

O Índice de Expansão do Comércio é apurado mensalmente pela FecomercioSP desde junho de 2011, com dados de cerca de 600 empresários. O indicador vai de 0 a 200 pontos, representando, respectivamente, desinteresse e interesse absolutos em expansão de seus negócios.

 

Governo estuda decreto para manter alterações na reforma trabalhista

sex, 20/04/2018 - 18:34

A Medida Provisória (MP) enviada pelo presidente Michel Temer alterando pontos da reforma trabalhista não foi apreciada pelo Congresso Nacional e perde sua validade na próxima segunda-feira (23). Com isso, o governo precisa buscar outra forma de manter vigentes as alterações propostas na MP e estuda a edição de um decreto.

O assunto está na Casa Civil, órgão responsável pela formulação de propostas legislativas do Executivo. A área técnica está analisando quais pontos da MP podem ser regulamentados via decreto. Está prevista uma reunião na próxima semana para tratar no assunto entre as áreas técnica, jurídica e legislativa. Segundo a assessoria da Casa Civil, não há um prazo para finalização desse texto.

A MP foi enviada ao Congresso em 14 de novembro do ano passado como parte de um acordo firmado pelo presidente Michel Temer com os senadores para que acatassem o texto da reforma aprovado na Câmara dos Deputados.

Saiba quais foram as mudanças introduzidas pela MP, que expira na próxima segunda-feira:

Gestantes

Gestantes serão afastadas do trabalho em locais com qualquer grau de insalubridade, excluído o pagamento de adicional de insalubridade. No caso de locais considerados de grau médio ou mínimo, ele poderá retornar somente se apresentar, voluntariamente, atestado de médico de confiança autorizando-a. Em grau máximo, fica impedida de exercer atividades nesses locais.

Jornada de 12 por 36 horas

Empregador e funcionários poderão estabelecer a jornada de 12 horas de trabalho com 36 horas de descanso apenas por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. O acordo individual por escrito fica restrito aos profissionais e empresas do setor de saúde.

Trabalho intermitente

Estabelece o direito de aviso prévio para a modalidade de contratação.

Danos morais

O valores para indenização serão calculados com base no limite dos benefícios da Previdência Social, deixam de ser calculados pelo último salário contratual do ofendido. Ofensas à etnia, idade, nacionalidade, orientação sexual e gênero passam a fazer parte da lista de danos que podem originar pedidos de indenizações extrapatrimoniais.

Autônomo

Proíbe o contrato de exclusividade; o autônomo poderá prestar serviços para diversos contratantes e poderá recusar a realização de atividades demandadas pelo contratante. Motorista, corretor de imóvel, representante comercial e outras categorias poderão ser contratados como autônomos.

Representação

A comissão de empregados não substitui a função dos sindicatos na defesa dos interesses da categoria.

 

 

Polícia do Rio apreende armas e munição em Niterói e São Gonçalo

sex, 20/04/2018 - 18:22

Agentes da Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos da Polícia Civil do Rio de Janeiro realizaram hoje (20) uma operação na região metropolitana com a finalidade de combater o comércio irregular de armas de fogo, munições e explosivos. Duas lojas de armas, uma em Niterói e outra em São Gonçalo, foram interditadas pela fiscalização, por irregularidades no estoque de armamento e munição.

Na ação, foram apreendidas 35 armas, entre espingardas, revólveres e pistolas, além de farta documentação apreendida para análise. Funcionários das duas lojas foram levados à Cidade da Polícia (setor policial da cidade) para prestar depoimento e o material apreendido foi encaminhado à delegacia especializada.

A preocupação das autoridades é que esse tipo de armamento acabe caindo nas mãos de agentes do tráfico de drogas e das milícias.

De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública, entre o ano de 2017 e o primeiro trimestre de 2018, um total de 164 armas de fogo foram apreendidas em ações contra milícias. Fazem parte do armamento, fuzis, pistolas, submetralhadoras, espingardas e revólveres.

Facebook só apagará calúnias contra Marielle apontadas pela defesa

sex, 20/04/2018 - 18:05

O desembargador Luiz Fernando Pinto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), atendeu pedido do Facebook e concedeu efeito suspensivo que modifica a liminar concedida por um juiz de primeira instância na qual a rede social ficou obrigada a excluir publicações que contenham calúnias contra a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no Rio de Janeiro em 14 de março. Com a nova decisão, somente deverão ser retiradas da internet as postagens cujos endereços eletrônicos sejam especificados por Anielle Franco e Mônica Benício, respectivamente irmã e viúva da vereadora, autoras da ação movida contra o Facebook.

O efeito suspensivo foi concedido na quarta-feira (18). Na decisão anterior, o Facebook foi obrigado a excluir todos os conteúdos ofensivos sobre a vereadora Marielle Franco, e não apenas os citados pelas autoras da ação. A rede social deveria usar os instrumentos necessários para filtrar e coibir novas postagens caluniosas, podendo ser multada em R$ 500 mil em caso de descumprimento e até ter seus serviços suspensos.

Na visão do desembargador Luiz Fernando Pindo, “a decisão de primeira instância trazia determinações de alcance e magnitude que não poderiam ser atingidas, já que implicaria no monitoramento de milhões de usuários, além de forçar o Facebook a conferir juízo de valor próprio sobre os conteúdos publicados”. Ele também considerou que a rede social cumpriu de imediato a ordem e excluiu todas as publicações que haviam sido indicadas por Anielle Franco e Mônica Benício.

Dias após o assassinato da vereadora, as advogadas da irmã e da viúva começaram uma campanha pedindo que denunciassem os perfis de redes sociais que estavam veiculando informações falsas. Quase 20 mil e-mails foram recebidos, contendo denúncias de mensagens que propagavam calúnias, discursos de ódio e notícias falsas, as chamadas fake news.

 

Fórum Mundial da Água injetou R$ 48 milhões na economia do DF

sex, 20/04/2018 - 17:52

O 8º Fórum Mundial da Água, que ocorreu entre 18 e 23 de março em Brasília, movimentou R$ 48,2 milhões na economia do Distrito Federal. O dado está na pesquisa de perfil dos participantes, feita pelo Observatório do Turismo do Distrito Federal, da Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer, divulgada hoje (20).

Segundo o estudo, o evento teve mais de 120 mil participantes de 172 países e a Vila Cidadã recebeu 105 mil visitantes. Dos 16.385 turistas, 37% eram estrangeiros.

De acordo com a pesquisa, o 8º Fórum Mundial da Água trouxe visitantes de 172 países a Brasília (Valter Campanato/Agência Brasil)

Os visitantes brasileiros vieram predominantemente de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. Em relação aos participantes internacionais, cidadãos de Portugal, do Senegal, da França e do Japão lideraram o ranking.

Foram ouvidas 1.068 pessoas para o levantamento. Desse total, 672 eram brasileiros e 396 de outras nacionalidades.

O gasto médio diário foi de R$ 945,68 com uma permanência, em média, de seis dias. O desembolso médio do turista em transporte aéreo foi de R$ 2.158; em hospedagem, R$ 2.163; e R$ 1.210 nas demais despesas (que incluem gastos de alimentação e de transporte dentro da cidade). Mais de 80% ficaram hospedados em hotéis. Além disso, foram gerados oito mil empregos diretos e indiretos.

Para o secretário de Esporte, Turismo e Lazer, Jaime Recena, o fórum foi um evento “exitoso” sob o aspecto econômico e também de turistas, já que 88% dos visitantes recomendariam Brasília como destino turístico e 79% afirmaram ter intenção de voltar. “O que eles destacaram, além da beleza da cidade, foi a segurança”.

Na avaliação do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, o 8º Fórum Mundial da Água consolida a vocação de Brasília de ser “uma cidade de grandes eventos, que sabe receber, que tem uma boa estrutura, uma boa segurança pública e uma boa logística.”

 

Comissão do Mercosul virá ao Brasil acompanhar caso Marielle

sex, 20/04/2018 - 17:44

Nos próximos dias 10 e 11, uma diligência da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul (bloco econômico que reúne Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) visitará o Rio de Janeiro para acompanhar de perto os desdobramentos das investigações da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Pedro Gomes. Eles foram assassinados em 14 de março à noite, no centro do Rio. Com o crime, veio à tona a discussão sobre a vulnerabilidade das pessoas que defendem os direitos humanos no país.

O coordenador da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o caso, Jean Wyllys (PSOL-RJ), reuniu-se hoje (20), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), com representantes de entidades da sociedade civil e da Defensoria Pública da União, para fazer um balanço das atividades e receber sugestões.

No próximo dia 26, Jean Wyllys viajará com a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), como integrantes do Parlasul (órgão legislativo da representação civil da Argentina, do Brasil, Paraguai, Uruguai e da Venezuela), para Montevidéu (Uruguai) para relatar às autoridades latino-americanas como estão as investigações dos assassinatos. Segundo o deputado, é uma maneira de cobrar providências e deixar o Mercosul em alerta.

Integrantes da comissão externa da Câmara dos Deputados se reúnem com membros da Defensoria Pública da União (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Preocupação

Também em maio, haverá uma audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre o tema. A pesquisadora da Justiça Global Lena Azevedo disse que a preocupação é com a segurança e a manutenção da vida dos defensores dos direitos humanos no país. De acordo com a pesquisadora, estão em pauta os impactos da intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro e a violência nas comunidades.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-coordenadora da comissão externa, lembrou a importância de a investigação identificar a motivação do crime. “Tem um aspecto decisivo que é a motivação porque isso dá o alcance de risco para os outros defensores de direitos humanos e o entorno desse crime”, afirmou.

O diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB-RJ, Aderson Bussinger, disse que a entidade acompanha com atenção e cobra explicações das autoridades públicas sobre as 100 mortes registradas, no Rio, apenas em fevereiro. "Isso não é qualquer coisa, temos isso registrado e temos inclusive nominado. Estamos cobrando para que seja esclarecido como se deram todas essas mortes", observou.

O defensor público federal Thales Arcoverde Treiger ressaltou que o Rio de Janeiro é o único estado que não dispõe de programa de proteção às testemunhas. Ele relatou que sua equipe começou um trabalho de visita às comunidades para analisar a situação dos moradores. As comunidades da Rocinha e Pavuna são as primeiras. Até o fim do ano, serão feitas 40 visitas às comunidades pela Defensoria Pública da União.

Balanço

Segundo o relator da comissão externa da Câmara, deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), houve reuniões com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, e o delegado de Homicídios do Rio, Fábio Cardoso, para fazer um balanço sobre os impactos da intervenção federal na segurança pública do estado.

“O resultado da reunião com o doutor Fábio foi: primeiro, temos à disposição tudo o que é necessário para fazer o acompanhamento da investigação, não nos falta nada para isso. Palavras dele. Estamos completamente motivados na definição de mandantes, executores e motivação. E, terceiro, já houve avanços nas investigações. Isso antes de completar um mês.”

Braga destacou também que o Gabinete de Intervenção informou que, numa comparação temporal com o que foi a investigação do assassinato da juíza Patrícia Accioli, no caso Marielle e Anderson a investigação está mais avançada. Segundo ele, as apurações sobre as mortes da juíza e do Amarildo demoraram pouco mais de dois meses cada. "O que leva a crer que há o indicativo de que no próximo mês nós teremos algum relato sobre quem teria sido o executor, [para] a partir daí se chegar ao mandante e saber a motivação do crime”, disse.

A comissão externa da Câmara também se reuniu com o Ministério dos Direitos Humanos e teve a garantia de que o programa de proteção à testemunha está funcionando e já integrou um número de pessoas que não pode ser divulgado.

*Colaborou Akemi Nitahara

Fachin determina liberação de empréstimo de R$ 315 milhões ao Piauí

sex, 20/04/2018 - 16:54

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (20) que a Caixa Econômica Federal libere R$ 315 milhões para efetivar um contrato de financiamento com o estado do Piauí.

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo estado. Na petição, o Executivo local, que é governado pelo petista Wellington Dias, alegou dificuldades para liberar os recursos do empréstimo com a União, que,será usado para custear reformas em rodovias e obras de saneamento básico. Segundo o governo estadual, o Piauí foi única unidade da federação que fez o pedido de financiamento, mas não conseguiu formalizar o contrato.

Ao decidir a questão, Fachin pediu que o banco apresente o cronograma de desembolso do valor em 72 horas após ser notificado da decisão.

"É relevante que as partes processuais do polo passivo não declinaram motivos com suficiente força técnica para explicar a demora na transferência de recursos, previamente aprovados de forma geral e impessoal aos Estados-membros, de muita relevância à persecução de uma finalidade especialmente relevante para o desenvolvimento nacional e a autonomia federativa", argumentou o ministro.

Sigepe Mobile dará acesso a consulta de consignações

sex, 20/04/2018 - 16:52

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão disponibilizou hoje (20) uma nova funcionalidade para o aplicativo Sigepe Mobile, usado por servidores do Executivo Federal e do governo do Distrito Federal ativos, aposentados e pensionistas para consultar as informações financeiras da folha de pagamentos.

A partir de agora, os usuários do aplicativo também poderão consultar, baixar, compartilhar e imprimir extratos e detalhamentos de consignações vigentes e também daquelas já encerradas.

 

Segundo o Ministério do Planejamento, o objetivo é ampliar o controle do funcionário sobre o que gera desconto no contracheque. Por meio do aplicativo, o servidor pode verificar quando ocorreu a averbação, além de consultar a data e o total de parcelas a descontar, checando, também, quando os descontos vão terminar.

 

Lançado em dezembro de 2015 para smartphones e tablets, o Sigepe Mobile dá acesso às informações cadastrais, funcionais e financeiras. Quem já tem o Sigepe Mobile instalado no smartphone deve atualizar o aplicativo para ter acesso à nova funcionalidade.

 

O aplicativo está disponível para aparelhos que usam o sistema operacional IOS na App Store e também para o Android na Google Play.

 

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