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Atualizado: 18 minutos 36 segundos atrás

Lava Jato denuncia seis pessoas por corrupção em contratos do DER-RJ

seg, 15/07/2019 - 23:28

A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro denunciou à Justiça Federal Lineu Martins, ex-chefe de gabinete da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ), na gestão do ex-presidente Henrique Ribeiro, e mais cinco pessoas, por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. A partir de acordos de leniência e colaboração premiada, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) identificou o pagamento de propina de R$ 875 mil recebida por Lineu nos contratos do DER com a empresa Route Tecnologia.

Na denúncia, o MPF escreveu que Lineu tinha por função acompanhar, fiscalizar e controlar a execução de contratos e convênios firmados com o DER. A empresa Route integrava o Consórcio Guanabara, contratado em 2010 para prestação de serviços de fiscalização de trânsito, de operação e gestão nas vias sob jurisdição do órgão. Para tanto, apresentou a proposta de leitura de placas de veículos em tempo real e o monitoramento de estradas por motocicletas equipadas com câmeras.

Para desenvolver o sistema, Lineu forçou a subcontratação da empresa Softhard Soluções, administrada por seu irmão, Andriano Martins, e que tinha como sócia sua mulher, Juliana Castilho, ambos também denunciados.

Os procuradores da República informaram na denúncia que “devido aos sócios da empresa serem o irmão e a esposa de Lineu, a apropriação da propina por este estava sobremodo facilitada, podendo o denunciado usufruir dos valores ilícitos de variadas formas, de difícil rastreamento. Cumpre ressaltar que os depósitos feitos pela Route Tecnologia à Softharde às vezes eram maiores que o previsto mensalmente para os contratos, tendo em vista que não era incomum haver atrasos no pagamento por parte do governo fluminense”.

Pagamentos

De acordo com o MPF-RJ, pelo serviço, eram pagos R$ 51 mil por mês. Na análise das movimentações bancárias também foi identificado o repasse mensal de R$ 62,5 mil por pouco mais de um ano, o que correspondia a cerca de 1% do valor do contrato da Route com o DER e a transferência, em sequência, dos mesmos R$ 62,5 mil de Andriano para Juliana.
 

Governo vai instalar 1 mil radares em rodovias federais, diz ministro

seg, 15/07/2019 - 23:04

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse hoje (15) que o governo vai instalar 1 mil radares para controle de velocidade nas rodovias administradas pela União. De acordo com o ministro, o número de radares faz parte de um acordo que o governo federal e o Ministério Público Federal (MPF) fecharam para reduzir de 8 mil para 2,2 mil o número de pontos a ser monitorados.

"Existe uma diretriz do presidente que estamos seguindo de facilitar a vida do cidadão", disse o ministro sobre a decisão do governo de diminuir os pontos de monitoramento. "A gente verificou tecnicamente onde são os pontos que obrigatoriamente tem que ter radar e chegamos a mil equipamentos para 2,2 mil faixas monitoradas e isso foi acordado com o Judiciário e o MPF" disse o ministro.

O contrato assinado ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer estava orçado em R$ 1 bilhão para a instalação de 8.015 radares em cinco anos. A instalação dos novos aparelhos foi suspensa em abril, após questionamentos sobre a medida. 

O ministro disse que, em um cenário de corte de gastos no governo, não seria razoável manter o contrato como estava. "É razoável nesse cenário de orçamento você ter contrato de R$ 1 bilhão de radar?", questionou. "Não é só o radar que salva vidas, a manutenção rodoviária, a correção geométrica, a sinalização salva vidas".

De acordo com o ministro, com a revisão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pela manutenção das estradas administradas pelo governo, deve conseguir uma economia de cerca de R$ 600 milhões.

Passagens aéreas

O ministro disse também que espera uma redução no valor das passagens aéreas a partir de setembro. De acordo com Freitas, a redução vai ocorrer a partir do aumento da oferta de voos. "O que vai acontecer é uma quantidade maior de oferta de voos e a entrada de empresas low cost, de baixo custo no país. As companhias que já operam no Brasil estão trazendo uma quantidade maior de aviões. A gente vai aumentar a oferta e isso naturalmente vai ter efeitos sobre as tarifas e a gente vai perceber isso a partir de setembro", disse.

Entre as empresas que já solicitaram autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar no país, a espanhola Globalia, dona da Air Europa, deve começar a voar no segundo semestre de 2020.  O ministro disse que três ou quatro empresas low cost estão em tratativas com o governo, mas que as companhias devem começar com voos internacionais, para depois oferecerem rotas domésticas no Brasil. “Temos empresas se estabelecendo no Brasil, com autorização na Anac, mas até serem operacionais há um caminho, que deve levar entre seis e oito meses”, disse.


 

Acordo entre Vale e MPT indenizará famílias de vítimas de Brumadinho

seg, 15/07/2019 - 22:26

A minerado Vale e o Ministério Público de Minas Gerais (MPT-MG) assinaram hoje (15) um acordo da conciliação em que a mineradora pagará a cônjuge ou companheiro, filho, mãe e pai, individualmente, R$ 700 mil, sendo R$ 500 mil para reparar o dano moral e R$ 200 mil a título de seguro adicional por acidente de trabalho às vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Irmãos de trabalhadores falecidos receberão individualmente R$ 150 mil por dano moral. A audiência foi conduzida pela juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim, Renata Lopes Vale.

O documento diz também, em relação ao dano material, que as famílias dos trabalhadores mortos na tragédia receberão pensão mensal calculada até a data em que a vítima completaria 75 anos, considerando como base de cálculo o salário mensal, gratificação natalina, férias acrescidas de um terço, Participação nos Lucros e Resultados de 3,5 salários e cartão-alimentação de R$ 745 por mês.

O acordo fixa indenização mínima de R$ 800 mil, mesmo que a renda mensal acumulada do trabalhador falecido não alcance tal projeção. Para o pagamento antecipado da indenização, em única parcela, será aplicado deságio de 6% ao ano. A Vale pagará ainda indenização por danos morais coletivos de R$ 400 milhões, no dia 6 de agosto deste ano.

O documento prevê também que a mineradora garantirá estabilidade no emprego por três anos, contados a partir de 25 de janeiro de 2019, a todos os trabalhadores próprios e terceirizados que estavam trabalhando na Mina do Feijão no dia do rompimento da barragem.

O acordo contempla também o pagamento de auxílio-creche de R$ 920 mensais para filhos com até 3 anos de idade e auxílio-educação, de R$ 998 mensais, para filhos com até 25 anos de idade; e plano médico nos moldes do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente em 25 de janeiro de 2019, vitalício e sem coparticipação para os cônjuges ou companheiros(as) de empregados próprios e terceirizados e até que os filhos/dependentes completem 25 anos. Para pais e mães de falecidos, o acordo contempla atendimento médico, psicológico, psiquiátrico pós-traumático na rede credenciada até a respectiva alta médica.

Vale

A Vale informou, por meio de nota, que o acordo assinado com o MPT encerra a fase de conhecimento da Ação Civil Pública. “A partir de agora, os familiares dos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão poderão se habilitar para receber reparação, iniciando a execução do acordo individual”, diz a nota. 

O acordo ainda determinou a liberação do valor de R$ 1,6 bilhão, inicialmente bloqueado da mineradora Vale.

 


 

Acidentes com escorpião aumentam 30% em SP no primeiro semestre

seg, 15/07/2019 - 22:18

O número de acidentes com escorpiões na cidade de São Paulo, resultando em picada, aumentou 29,67% no primeiro semestre deste ano na comparação com o ano passado. De janeiro a junho desde ano, foram 118 acidentes. Em 2018, foram 91 acidentes no mesmo período.

Os dados foram fornecidos pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo, com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do governo federal.

“A ocorrência de acidentes com escorpião deve-se à ocupação irregular do solo e descarte inadequado de lixo especialmente material de construção, o que atrai insetos e animais como baratas, alimento natural do escorpião”, informou a secretaria municipal.

O que fazer em caso de acidente com escorpião

A Secretaria Municipal de Saúde dá as seguintes orientações:

  •  Retirar sapato, anel, pulseira ou fitas que funcionem como torniquete;
  •  Lavar somente com água e sabão o local da picada;
  •  Fazer compressas mornas (compressas frias pioram a dor);
  •  Procurar atendimento no serviço de saúde mais próximo;
  •  Se possível, levar o animal para identificação.

O Hospital Vital Brasil, do Instituto Butantã, referência em atendimento em casos de acidentes com animais peçonhentos, atende 24 horas, todas as ocorrências incluindo acidentes com escorpiões, além de dar orientações por telefone (11) 3723-6969, (11) 2627-9529, (11) 2627-9530.

Hábitos do escorpião

Informações da Superintendência de Controle de Endemias, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, dão conta de que a principal fonte de alimento dos escorpiões são os insetos e pequenos animais, como aranhas, grilos, pássaros, roedores e barata.

O escorpião pode se alimentar também de outros escorpiões. Os principais predadores naturais do escorpião são lacraias, sapos, gaviões, corujas, macacos, lagartos, galinhas e camundongos.

No ambiente urbano, os escorpiões se escondem em locais que se assemelham à condição da natureza como vãos, frestas, buracos, entulhos entre outros. Exemplos desses locais do habitat em meio urbano são subsolo de edificações, imóveis inacabados, galerias de esgoto domiciliar, materiais de construção e vasos de plantas.

Nas residências, locais próximos a ralos, vigas, sótãos, forros e espaços atrás de móveis e telas podem atrair escorpiões. Cemitérios e terrenos baldios também são considerados áreas vulneráveis, além de praças e áreas externas de domicílios malconservadas.

Segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde, após a picada de um escorpião o veneno provoca uma estimulação de terminações nervosas sensitivas o que causa o aparecimento de dor intensa, edema e eritema discreto (vermelhidão), sudorese (aumento de suor) próximo da picada e piloereção (arrepio) na região.

Prevenção de acidentes

O Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) do estado de São Paulo tem algumas orientações para prevenir acidentes com escorpiões. São elas:

  •  Manter jardins e quintais limpos;
  •  Evitar o acúmulo de entulhos, folhas secas, lixo doméstico e materiais de construção nas proximidades das casas;
  •  Evitar folhagens densas (plantas ornamentais, trepadeiras, arbusto, bananeiras e outras) junto a paredes e muros das casas;
  •  Manter a grama aparada;
  •  Limpar periodicamente os terrenos baldios vizinhos, pelo menos, numa faixa de um a dois metros junto às casas;
  •  Sacudir roupas e sapatos antes de usá-los, pois aranhas e escorpiões podem se esconder neles e picam ao serem comprimidos contra o corpo;
  •  Não pôr as mãos em buracos, sob pedras e troncos podres. Usar calçados e luvas de raspas de couro para atividades em que seja preciso colocar a mão e pisar em buracos, entulhos e pedras;
  •  O escorpião apresenta hábito noturno, e assim, para evitar sua entrada nas casas, deve-se vedar as soleiras das portas e janelas quando começar a escurecer;
  •  Usar telas em ralos do chão, pias ou tanques;
  •  Vedar frestas e buracos em paredes, assoalhos e vãos entre o forro e as paredes, consertar rodapés despregados, colocar saquinhos de areia nas portas, colocar telas nas janelas;
  •  Afastar as camas e berços das paredes;
  •  Evitar que roupas de cama e mosquiteiros encostem no chão;
  •  Não pendurar roupas nas paredes;
  •  Acondicionar lixo domiciliar em sacos plásticos ou outros recipientes que possam ser mantidos fechados, para evitar baratas, moscas ou outros insetos que servem de alimento para os escorpiões.

Governo analisa indicações para cargos comissionados no Executivo

seg, 15/07/2019 - 21:51

O governo federal deve trabalhar, nas próximas semanas, em torno da indicação, por parte de aliados, de nomes para ocupar cargos comissionados no Poder Executivo. A informação foi divulgada hoje (15) pelo porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Quem cuidará das indicações será o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política. 

"Após a semana de votação da Nova Previdência, o ministro Luiz Eduardo [Ramos] se debruçará sobre os processo de indicação e dará continuidade ao trabalho executado, até então, pelo ministro Onyx Lorenzoni. O estudo desses processos de preenchimento de cargos tem como prioridade tornar a máquina pública mais eficiente, com menos burocracia e atendendo aos anseios de nós, brasileiros", disse o porta-voz. 

Segundo Rêgo Barros, o governo vai balizar as indicações com base no Decreto nº 9.727/19, que estabelece uma série de critérios para ocupação de cargos comissionados na administração federal.  

"Este estudo terá como linha mestra o Decreto 9.727, de março de 2019, que dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para ocupação dos cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superior, os chamados DAS, e das funções comissionadas do Poder Executivo", acrescentou. 

Diálogo com senadores

O ministro Luiz Eduardo Ramos também deve começar a dialogar com os senadores para tratar de demandas de orçamento e indicações. Após a aprovação, em primeiro turno, da reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, a votação do segundo turno deve ocorrer na primeira semana de agosto  e, depois, a proposta de emenda à Constituição tramitará no Senado, também com votação em dois turnos. 

"Dentro desse contexto, o ministro Luiz Eduardo há de dialogar, igualmente, com os senadores, no prosseguimento da aprovação da Nova Previdência, para verificar as possibilidades de reforçar o suporte do Executivo à consecução do objetivo maior, que é a aprovação desse grande impulsionador da nossa economia, que é a Nova Previdência", disse Rêgo Barros.

O porta-voz voltou a defender a liberação de emendas impositivas aos parlamentares. "O governo reitera que a liberação de emendas é uma prática legítima, transparente, prevista na legislação orçamentária e corriqueira na relação entre o Executivo e o Legislativo". 

PGR 

Otávio Rêgo Barros também disse que o presidente Bolsonaro ainda está analisando nomes para indicar ao cargo de procurador-geral da República e não se comprometeu com a lista tríplice entregue pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), no início do mês. 
 
"O presidente está a analisar não apenas a lista tríplice, mas outros nomes". A lista tríplice, que é elaborada desde 2001, foi feita internamente entre os membros do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país em função do término do mandato da atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que acaba em 18 de setembro. O presidente não é obrigado, por lei, a seguir as indicações. Os três mais votados foram os subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia  e Luiza Frischeisen e o procurador-regional da República Blal Dalloul.

A atual procuradora-geral da República Raquel Dodge não figura entre os indicados na lista por não ter se candidatado, mas poderá ser reconduzida para mais dois anos no cargo, se o presidente quiser. O indicado de Jair Bolsonaro precisará ser sabatinado e ter nome aprovado pelo Senado antes de tomar posse. Dodge foi indicada para o cargo pelo então presidente Michel Temer em 2017. Ela ficou em segundo lugar na lista tríplice. No início de junho, a procuradora disse que está “à disposição” para uma eventual recondução.

Novo presidente da Infraero diz que sua missão é reestruturar empresa

seg, 15/07/2019 - 20:58

O novo presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Hélio Paes de Barros Júnior, disse nesta segunda-feira (15) que a empresa “está viva”. Tenente-brigadeiro do Ar, Paes de Barros já havia assumido o comando da Infraero no começo do mês, após cumprir seis meses de quarentena ao deixar a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em dezembro de 2018.

Durante a assinatura simbólica do termo de posse, Barros disse que sua missão frente à empresa é assegurar sua reestruturação. “A Infraero está viva e estamos juntos”, disse Paes de Barros. “Para empresas não existem verdade absolutas. Elas dependem do cenário em que estão envolvidas. O tempo passou e a Infraero terá sempre uma posição de pujança do cenário brasileiro”, acrescentou.

A extinção da empresa, responsável pelo controle de mais de 50 aeroportos e por 35% do movimento de passageiros nos aeroportos do país, chegou a ser cogitada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, o que ocorreria após a concessão dos aeroportos por ela administrados para a iniciativa privada.

Entretanto, após debates internos, o governo decidiu que a empresa deve se concentrar na atuação em pequenos aeroportos regionais. Segundo o Paes de Barros, o plano de reestruturação da Infraero prevê, em um primeiro momento, focar na cessão dos aeroportos para a iniciativa privada.

Concessões

Em março, foram privatizados 12 terminais administrados pela Infraero, divididos em três blocos. O governo pretende passar para a iniciativa privada mais 22 aeroportos no próximo ano e repassar os demais terminais até 2022.

Após esse período a empresa vai se concentrar no desenvolvimento da aviação regional. Entre as possibilidades estudadas estão a de a Infraero oferecer serviços técnicos, consultorias e também atuar na gestão operacional dos terminais.

De acordo com Paes de Barros, em todo o país existem cerca de 600 localidades com aeroportos de pequeno porte que poderiam ser alvo de atuação da Infraero. Desses, 28 são considerados prioritários pelo governo.

“Vamos trabalhar de mãos juntas para que possamos fazer com que essas pequenas cidades, no futuro, possam alavancar seus aeroportos e se transformarem em aeroportos de médio porte”, disse.

LDO será votada em agosto na Comissão Mista de Orçamento

seg, 15/07/2019 - 20:31

O relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 deve ser votado apenas no início de agosto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. O parecer do deputado Cacá Leão (PP-BA) seria examinado na última quarta-feira (10), mas a reunião foi cancelada em razão da votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara.

“Fizemos uma reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para que a LDO não interferisse na reforma da Previdência”, disse Leão. “Adotamos a cautela de deixar a LDO para o segundo semestre. Na primeira semana de agosto, acredito que vamos votá-la na comissão e no plenário do Congresso Nacional”, acrescentou.

Constitucionalmente, deputados e senadores devem aprovar a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho,  foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.

Com 2.996 emendas apresentadas, a maioria delas (1.918) de redação, o prazo para sugestões de alteração no texto foi encerrado no início de julho. 

Reajuste salarial

O relatório da proposta da LDO de 2020 (PLN5/2019) deve incluir a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original, enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares.

Ao apresentar o relatório preliminar, no final de junho, Cacá Leão defendeu, entre outros pontos, a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Previsto para ser extinto em 2020, o Fundo divide recursos da União entre estados e municípios.

Salário Mínimo

O texto em análise prevê ainda que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. Na comparação com o valor atual do mínimo, R$ 998, o aumento nominal será de 4,2%, mesma variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

Em relação à meta fiscal, o projeto da LDO prevê para 2020 um déficit primário de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que abrange as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. A meta para este ano é de um déficit de R$ 139 bilhões.

*Com informações da Agência Senado

 

Consulta pública abre espaço para opiniões sobre economia digital

seg, 15/07/2019 - 20:28

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) abriu uma consulta pública para ouvir empresários, trabalhadores, pesquisadores e interessados sobre que políticas são necessárias para estimular a digitalização da economia brasileira. Este processo inclui o emprego de tecnologias da informação e da comunicação nas atividades econômicas, como na automação de processos ou vendas utilizando comércio eletrônico, entre outros.

As contribuições podem ser apresentadas até o dia 24 deste mês. Um formulário foi disponibilizado para que os interessados respondam a perguntas de modo a oferecer respostas a questões propostas pela ABDI. O questionário pode ser acessado na página especial criada para a consulta (veja aqui)

O órgão vem se reunindo com atores diversos para identificar os obstáculos à digitalização da economia brasileira. A partir desse diálogo, realizado em reuniões e eventos, a sondagem foi estruturada abrangendo uma série de temas, como: infraestrutura, capital humano, privacidade e segurança, tributação, regulação e tecnologia.

Em cada um desses tópicos os participantes são instados a indicar que tipo de políticas públicas são mais adequadas. Que tipo de leis, normas ou iniciativas de entes públicos podem facilitar a adoção de tecnologias digitais? Deve haver alguma tributação, e, caso sim, em que tipo de bem ou serviço? Temas como esses perpassam o debate sobre o desafio desse processo.

Segundo o coordenador de economia digital da ABDI, Rodrigo Rodrigues, o processo de digitalização envolve três movimentos. O primeiro está relacionado à infraestrutura (sejam as redes por cabo, rádio ou satélite). O segundo diz respeito à conectividade, necessária para tecnologias do futuro, como drones, carros autônomos e outros. O terceiro envolve a criação de novos modelos de negócios tanto na indústria quanto nos serviços.

Para Rodrigues, um dos desafios é qualificar a experiência das pessoas, ainda muito centrada no uso de redes sociais ou do consumo de conteúdo audiovisual. “A gente sabe hoje que embora as pessoas sejam muito conectadas existe um problema vinculado a capital humano porque estamos centrados em Whatsapp e no Youtube. Precisamos melhorar as habilidades, como programação, criativdade e pensamento analítico, entre outras”, destaca.

No Dia do Homem, endocrinologistas fazem campanha contra anabolizantes

seg, 15/07/2019 - 20:05

“Bomba esculpe o corpo, mas causa: problemas no coração, câncer, infertilidade, problemas no fígado e distúrbios psiquiátricos”. Com esse lema, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) lançou hoje (15), Dia do Homem no Brasil, a campanha “Bomba, Tô Fora”, contra o uso de anabolizantes sem recomendação médica.

De acordo com a entidade, o uso de esteroides anabolizantes e similares, sem recomendação médica, dentro e fora do esporte de alto rendimento, especialmente por jovens que desejam melhorar a aparência e o condicionamento físico, deve ser considerado como um problema social e de saúde pública.

A SBEM destaca que os esteroides anabolizantes – derivados sintéticos da testosterona – utilizados com o objetivo de aumentar a massa e a força muscular podem causar uma série de problemas de saúde como aumento da pressão arterial, elevação do colesterol ruim, aumento do risco de tromboses, embolias e infarto cardíaco, assim como hepatite medicamentosa com icterícia (amarelão), insuficiência hepática e câncer de fígado.

No homem especificamente, o esteroide pode causar acne, aumento das mamas, redução do tamanho e do funcionamento dos testículos, impotência sexual, infertilidade, aumento da próstata e calvície.

“É crescente a utilização da testosterona [esteróride anabolizante] em homens saudáveis com a pretensão da melhora do desempenho sexual, aumento de massa muscular e em terapias descritas como antienvelhecimento. Para essas situações, a testosterona não está aprovada. O risco do uso pode superar qualquer potencial benefício. A testosterona [é indicada] apenas para homens com deficiência e sob estrita supervisão médica”, disse o médico endocrinologista Clayton Macedo.

Morte de neurônios

Segundo a SBEM, estudos mostram que existe relação do uso de esteroides anabolizantes com a atrofia do volume do cérebro e morte dos neurônios. Além de dependência, o uso dessas drogas pode causar irritabilidade e agressividade, ansiedade, alteração da memória, comportamento sexual de risco, síndrome de abstinência na suspensão da droga e alteração da percepção da sua imagem corporal.

“Em geral a pessoa que tem intenção ou está utilizando anabolizante ela quer saber se existe uma dose mínima que é considerada segura que, com certeza, não vai produzir nenhum problema de saúde. A resposta infelizmente é não. Não tem nenhuma dose que a gente possa assegurar para a pessoa de que nenhuma consequência vai ocorrer”, disse o médico endocrinologista Roberto Zagury. 

Segundo Zagury, com frequência os efeitos colaterais ocorrem nos testículos e no fígado. “O receptor no qual a testosterona se liga para induzir os efeitos que são desejados, que são ganho de massa muscular, ele é o mesmo em todas as células do corpo, inclusive no fígado e no testículo, onde com alguma frequência acontecem efeitos colaterais. Não existe uma dose mínima segura”.

Saúde do Homem

Segundo o Ministério da Saúde, os homens, comparativamente às mulheres, cuidam menos da saúde e apresentam maior índice de mortalidade. Eles têm mais excesso de peso, baixo consumo de frutas, de legumes e de verduras, alto consumo abusivo de bebidas alcoólicas e tabagismo, situações que podem estar se refletindo numa maior mortalidade por doenças do aparelho circulatório, principalmente entre os mais velhos. As causas externas de morte, violência e acidentes, também atingem mais os homens, predominantemente os mais jovens. 

Comportamentos de risco, como consumo abusivo de bebidas alcoólicas, estão associados a falsa autopercepção de infalibilidade, facilitando a ocorrência de acidentes, situações de violência, e de contágio de doenças infectocontagiosas como HIV/Aids e tuberculose.

Defesa volta a pedir acesso à investigação sobre sargento da FAB

seg, 15/07/2019 - 19:00

A defesa do sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues entrou hoje (15) com novo pedido de acesso à investigação sobre o militar. A petição foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 25 de junho, Rodrigues foi preso em Sevilha, na Espanha, com 39 quilos de cocaína, quando passava pelo controle alfandegário.

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs, responsável pelo caso, afirma que não conseguiu ter acesso à investigação militar que está em andamento na Aeronáutica. O caso deve ser analisado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, devido ao período de recesso na Corte, que termina dia 1º de agosto.

Na semana passada, o mesmo pedido foi protocolado no Superior Tribunal Militar (STM), mas não chegou a ser julgado. O vice-presidente do STM, ministro José Barroso Filho, arquivou o pedido por motivos processuais.

Quando foi preso, o sargento havia partido do Brasil em missão de apoio à viagem presidencial ao Japão para a reunião do G20, integrando a tripulação que ficaria em Sevilha. O sargento foi acusado pelas autoridades espanholas por crime contra a saúde pública, categoria em que se encontra o tráfico de drogas.

De acordo com a FAB, o inquérito para apurar o episódio deve ficar pronto em até 40 dias. O resultado deve ser encaminhado ao Ministério Público Militar (MPM), que poderá, então, abrir uma denúncia-crime contra o sargento da Aeronáutica.

Caixa contrata 174 empregados com deficiência

seg, 15/07/2019 - 18:57

A Caixa Econômica Federal contratou 182 empregados aprovados em concurso realizado em 2014, dos quais 174 têm alguma deficiência física. Os novos funcionários, recebidos em cerimônia nesta segunda-feira (15), vêm fortalecer o quadro após uma série de demissões e irão ainda contribuir para que  o banco cumpra o percentual mínimo de 5% de pessoas com deficiência. 

"Esse concurso aconteceu em 2014 e, em 2015, em 2016, 2017 e 2018, ninguém foi chamado. Essa é uma demanda importante", diz o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. De acordo com ele, nos últimos cinco anos, o banco perdeu 15 mil funcionários. Muitos deles aderiram a programas de demissão voluntária. A intenção agora é convocar, até o final do ano, no total, 2 mil novos empregados, sendo a maior parte deles pessoas com deficiência. 

Lei de Cotas

Em maio deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região condenou a Caixa a cumprir Lei de 1991, conhecida como Lei das Cotas (Lei 8213/91), que obriga uma empresa do porte da estatal a ter entre seus trabalhadores 5% de pessoas com deficiência.

A condenação também determinou o pagamento de R$ 1 milhão em multa, por danos morais coletivos. A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho, no ano de 2016. 

"A Caixa era o único banco que não tinha 5% das pessoas com deficiência. Na verdade, nosso percentual era apenas 1,67%. Era um percentual inaceitável. Estamos caminhando para chegar nos 5%", diz Guimarães. Neste ano, ao todo, foram convocados 800 empregados com deficiência aprovados também no concurso de 2014. 

"Essas duas mil [contratações feitas até o final do ano] serão focadas em pessoas com deficiência. Esse número só não chegará a 2 mil se alguma das localidades não tiver pessoas com deficiência em número suficiente", garante o presidente. 

Hoje (15), a Caixa realizou cerimônia para a recepção dos novos empregados, que contou com a presença da primeira dama, Michelle Bolsonaro, em Brasília. Os novos empregados iniciarão seu trabalho nas agências após a semana de capacitação inicial que os prepara para as atividades básicas de atendimento ao cliente. Segundo o banco, todas as regiões do país foram contempladas com novas contratações, com prioridade para as cidades do interior.

* Colaborou Victor Ribeiro, da Rádio Nacional 

Brasil conquista recorde de ouros na Universíade de Nápoles

seg, 15/07/2019 - 18:39

A delegação brasileira que participou da Universíade de Nápoles, de 3 a 14, conquistou a marca de cinco medalhas de ouro, superando o recorde de quatro, estabelecido em 2013. O país também levou três pratas e nove bronzes e somou 17 pódios ao todo.

O presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), Luciano Cabral, comemorou o resultado, chamando atenção para o fato de que a delegação brasileira deste ano foi a menor das últimas cinco universíades.

"A participação foi extraordinária. Fomos em sete modalidades esportivas e conquistamos medalhas em seis. Quebramos o recorde de medalhas e ficamos em 13º. Isso aponta para um êxito total da participação", disse, acrescentando que ainda está concluindo o relatório técnico sobre a competição. Ele adiantou, no entanto, que, além das medalhas, o país cresceu em número de finais e disputas por medalhas de bronze. "O atletismo foi grande destaque dessa edição. Nos deu quatro das cinco medalhas de ouro, com uma equipe muito forte e atletas que já são uma realidade no esporte brasileiro".

Jhennifer Alves conquistou ouro na Universíade 2019 - Saulo Cruz/CBDU/Direitos reservados
Atletismo

O atletismo brasileiro chegou ao topo do pódio com Gabriel Constantino (110 metros com barreiras), Alison Santos (400 metros com barreiras) e Paulo André Camilo, que foi ouro nos 100 e nos 200 metros rasos.

Paulo André Camilo ainda participou da final do revezamento 4x100 metros no último dia do atletismo, prova em que foi campeão mundial meses antes, mas sentiu a panturrilha e não conseguiu terminar a prova.

O atletismo teve ainda a prata de Mateus Sá, no salto triplo, e os bronzes de Alexsandro Melo, também no salto triplo, e Rodrigo do Nascimento, nos 100 metros rasos.

Luis Porto garantiu medalha de bronze na ginástica artística da Universíade 2019 - Raul Vasconcelos/ rededoesporte.gov.br

Com a exceção de Mateus, os demais medalhistas foram convocados pela Confederação Brasileira de Atletismo para os Jogos Pan-Americanos de Lima, que começa em 26 de julho.

Além disso, a delegação volta para o Brasil com um ouro na natação, de Jhennifer Alves, que venceu a prova de 50 metros peito e também estará em Lima no Pan-Americano. Na modalidade, também subiram ao pódio Luiz Gustavo Borges, Gabriel Ogawa, Felipe Ribeiro e Marco Antônio Junior, com a prata no revezamento 4x100 livre. No 4x100 medley, Gabriel Fantoni, Marco Antônio Junior, Pedro Cardona e Iago Moussalem ficaram com o bronze, medalha que Marco Antônio Junior também conquistou nos 100 metros livre.

Também estão na lista brasileira uma prata no futebol masculino, que perdeu na final para o Japão por 4 a 1; três bronzes no judô, com Gustavo Assis, Sibilla Faccholi e João Marcos da Silva; um na ginástica artística, com Luis Guilherme Porto; e um no taekwondo, com Bárbara Novaes.

Objetivo

O resultado aproximou o Brasil do objetivo de ficar entre as 10 delegações mais bem colocadas. "Batemos na trave", disse Cabral, já que a décima colocada, a África do Sul, teve apenas um ouro a mais. Japão, Rússia, China, Estados Unidos e Coreia do Sul lideraram o quadro geral de medalhas, que teve ainda Itália, Taipei Chinesa, México e Irã no top 10.

Marco Antônio Junior conquistou medalha de bronze nos 100 metros livre - Saulo Cruz/CBDU/ Portal Governo/Direitos reservados

"Na nossa frente estão os países que têm tradição no esporte universitário e que têm a tradição de usar o esporte universitário como a base de seu esporte", disse, comemorando a maior visibilidade que a categoria vem ganhando nos últimos anos.

Entre os fatos pelo qual esta Universíade será lembrada pelos atletas está a hospedagem em dois cruzeiros parados no Porto de Napóles, onde quase 3 mil atletas e técnicos ficaram acomodados. Os demais ficaram em hotéis nas cidades de Caserta e Salerno, onde também houve competições.

Os jogos universitários de 2019 chegaram a ser programados para Brasília, mas, após a desistência do Governo do Distrito Federal, em 2014, a Itália assumiu o calendário, levando a competição para Nápoles. Com menos tempo para construir uma vila para a competição, que costumava reunir mais de 10 mil participantes em edições anteriores, os organizadores reduziram o número de categorias e apostaram na acomodação flutuante.

"Quem ficou nos navios teve uma experiência de competir em um dos maiores jogos do mundo, hospedado em um cruzeiro que tinha todos os serviços. Só não tinha bebida alcoólica e cassino", disse Luciano Cabral. "Eles jamais vão esquecer. A felicidade era visível no rosto de todos eles".

Chegada de nova frente fria no Rio trará chuva e ressaca do mar

seg, 15/07/2019 - 18:33

O Sistema Alerta Rio, da prefeitura, informa que a aproximação de uma frente fria provocará mudanças no tempo ainda nesta segunda-feira (15). Nas próximas horas, haverá aumento gradativo da nebulosidade. Os ventos continuam de moderados a ocasionalmente fortes, oscilando entre os 52 e 76 quilômetros por hora (km/h).

A meteorologista Camila Brasiliense, do Alerta Rio, informou que “um sistema de alta pressão traz a frente fria que atingirá o oceano e também o continente, provocando a queda de temperatura”. A previsão é que a temperatura mínima fique em torno dos 12º Celsius (ºC) durante a madrugada.

Para esta terça-feira (16) a previsão é de chuva fraca a moderada a qualquer hora do dia e temperatura em declínio. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o céu deve ficar nublado durante o dia. A temperatura ficará entre 14º C e  26ºC.

No último domingo (14) fez um verdadeiro “veranico”, em pleno inverno, com praias lotadas e a temperatura máxima atingindo os 33º C.

Ressaca do mar

A Marinha do Brasil emitiu um aviso de ressaca, com ondas que podem atingir a orla do Rio, com até 3 metros de altura, a partir das 15h de amanhã, se estendendo até as 9h de quinta-feira (18).

 

 

União pagou R$ 4,25 bilhões de dívidas de estados no primeiro semestre

seg, 15/07/2019 - 18:22
O Tesouro Nacional pagou, no primeiro semestre, R$ 4,25 bilhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 2,12 bilhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 1,99 bilhão do Rio de Janeiro e R$ 131,21 milhões de Goiás.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou  município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

Apenas em junho, a União quitou R$ 1,26 bilhão de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 610,45 milhões couberam ao estado do Rio, R$ 520,36 milhões a Minas Gerais e R$ 131,21 milhões a Goiás.

Em 2016, 2017 e 2018, o Tesouro cobriu, respectivamente, R$ 2,377 bilhões, R$ 4,059 bilhões e R$ 4,803 bilhões em dívidas em atraso de estados e municípios.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Nos últimos dois anos, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não estão sendo executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Recentemente, o STF concedeu liminar para que Goiás entre no regime de recuperação fiscal, mesmo não cumprindo todos os requisitos para receber a ajuda. Na semana passada, o governador Ronaldo Caiado (DEM) anunciou que o estado está elaborando um plano de ajuste fiscal e um cronograma de privatizações de estatais locais para poder aderir ao programa.

Sem ter aderido ao programa de recuperação fiscal, o estado de Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos com garantias pelo Tesouro até 28 de maio de 2020; Goiás até 27 de junho de 2020; Piauí até 13 de setembro deste ano; e Roraima até 12 de dezembro deste ano. A prefeitura de Natal, que não pagou dívidas com a União em 2017, não poderá pegar empréstimos garantidos pelo Tesouro até 28 de dezembro de 2019.

Proibição de telemarketing de telefônicas começa amanhã

seg, 15/07/2019 - 17:56

Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida foi uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site criado para a iniciativa, no ar a partir desta terça-feira (16).

A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão, nesse prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações.

Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, ele pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.

Outras medidas

Outra decisão da Anatel é que essas empresas não poderão mais efetuar ligações telefônicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de telecomunicações para os consumidores que registrarem o número na lista nacional a ser criada.

As companhias vão ter de abrir canais para que seus clientes possam solicitar a inclusão no grupo, que passará a não poder mais receber ligações com ofertas de serviços de telecomunicações. Assim, na prática, as empresas ficam impedidas se oferecer seus produtos e serviços utilizando o telemarketing.

A agência determinou ainda que as áreas técnicas estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel. Segundo a Anatel, estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil são realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações.

Além dessa iniciativa, a Anatel deve discutir novas ações relacionadas à prática do telemarketing. De acordo com o comunicado do órgão, o Conselho Diretor da autoridade solicitou que a área técnica elabore propostas para limitar os abusos nessas chamadas, mesmo que de outros serviços fora da área de telecomunicações.

Acordo vai encerrar cobrança de roaming em países do Mercosul

seg, 15/07/2019 - 17:36

Os países-membros do Mercosul vão assinar um acordo para o fim da cobrança de roaming em serviços de telecomunicações entre pessoas residindo no bloco. O termo deve ser firmado em reunião na 24a Cúpula do Mercosul, a ser realizada nesta semana na cidade de Santa Fé, na Argentina.

A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O órgão e o Ministério das Relações Exteriores atuaram nos últimos meses nas negociações com autoridades regulatórias dos demais países.

O fim da cobrança de roaming vai abranger serviços de voz (ligações em dispositivos fixos e móveis), envio de mensagens e dados, nome dado para os pacotes de acesso à internet. Segundo a assessoria da agência, ainda não há previsão de quando a medida passará a valer.

O roaming é uma taxa cobrada quando um cliente sai de uma área da sua operadora. No caso, a quase totalidade dos planos vendidos no Brasil são limitados às fronteiras do país. Quando alguém viaja, por exemplo, para a Argentina ou o Uruguai, ao fazer uma ligação esta terá um custo adicional (à exceção de planos específicos com cobranças diferenciadas).

 

Festa literária de Paraty é sucesso de público, debate e autores

seg, 15/07/2019 - 17:35

 A 17ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), encerrada ontem (14) na cidade histórica de Paraty, na Costa Verde do estado do Rio de Janeiro, recebeu 42 autores em seu programa principal, dos quais 24 mulheres e 18 homens, de 13 nacionalidades – Angola, Argentina, Brasil, Burundi, Canadá, Cabo Verde, Espanha, Estados Unidos, Israel, Nigéria, Portugal, Reino Unido, Venezuela.

O autor homenageado nesta edição foi Euclides da Cunha.Houve alta em relação aos 33 escritores convidados na programação principal  da Flip 2018.

A curadora Fernanda Diamant comemorou o resultado da festa. Ao todo, foram 636 programas, com destaque para a participação de jovens - Fernando Frazão

Além dos escritores, participaram do Programa Principal da Flip 2019 a Universidade Antropófaga, com 19 integrantes, na apresentação de abertura da festa; o Núcleo de Arte Mundana Companhia, com 11 membros, do evento Máquinas do Tempo; e Roberta Estrela D’Alva e o Núcleo Bartolomeu, da Flip Slam (batalha de poesias). Já o programa educativo contou com 57 autores.

Ao todo, 636 programas para a Flip deste ano foram cadastrados no site. 

Acessos e redes sociais

A festa teve forte movimentação nas redes sociais. O aplicativo Flip, lançado no último dia 10, registrou 3 mil usuários ativos. No Instagram, os posts alcançaram mais de 1,5 milhão de pessoas; a média das stories foi de 2 mil visualizações; e a hashtag #Flip2019 foi usada 2 milhões de vezes. No Facebook, as postagens atingiram mais de 150 mil pessoas. No You Tube, os vídeos contabilizaram 15 mil visualizações e 2,3 mil horas assistidas.

Foram registrados 8.813 acessos no Auditório da Matriz, onde ocorreram as mesas literárias da Flip, com ingresso pago; 12.973, no Auditório da Praça; 1.525 na Biblioteca Casa Azul; 3.326 na Central Flipinha; 640, no Barco Educativo; 246, na Terra Nova-Máquinas do Mundo, e 237, no Cinema da Praça.

A Flip 2019 contabilizou 452 contratações de prestadores de serviços, sendo 197 diretas e 255 indiretas, constituídas de mão de obra de fornecedores.

Livros mais vendidos

A feira também teve movimento intenso de venda de livros. A obra Memórias da Plantação, da autora portuguesa Grada Kilomba, editora Cobogó, teve 648 exemplares vendidos; e a nigeriana Ayobami Adebayo, Harper Collins, autora do livro Fique Comigo vendeu 546 exemplares.

Também foram muito procurados os livros Ideias para adiar o fim do mundo, do líder indígena brasileiro Ailton Krenak, Cia. das Letras (373); o livro Também os brancos sabem dançar, do autor angolano Kalaf Epalanga, Todavia (272); Meu pequeno país, do rapper e romancista do Burundi Gael Faye, Radio Londres (268); Uma noite Markovitch, da escritora Ayelet Gundar Goshan, de Israel, editora Todavia (263); Sobre o autoritarismo brasileiro, da historiadora brasileira Lilia Moritz Schwartz, Cia. das Letras (213); Maternidade, da canadense Sheila Heti, Cia. das Letras (211); Lugar de fala, da filósofa brasileira Djamila Ribeiro, Polén (179); e Oráculo da noite, do neurocientista brasileiro Sidarta Ribeiro, Cia. das Letras (175).

Realização

Em entrevista hoje (15) à Agência Brasil, a curadora da Flip 2019, a jornalista e editora Fernanda Diamant, disse estar muito feliz com os resultados da festa. “O que eu imaginava se realizou de forma muito próxima. Acho que chegou na meta, com adesão do público. Tivemos recorde de presença no teatro, sala cheia”, afirmou. Até as mesas matinais, que costumam ficar menos ocupadas, receberam bastante público.

O total de 8.813 visitantes somente no Auditório da Matriz foi 19% maior do que o registrado na edição 2018 da Flip. No público total, o aumento estimado foi de 10%.

A jornalista também comemorou a participação infantojuvenil na Flip. “Tivemos muita participação dos jovens de Paraty. É um desejo da equipe e da Flip fazer atividades educativas. Isso aconteceu antes e durante o evento”. Segundo ela, as crianças que visitaram a festa participaram de atividades não só da programação principal, mas das ações paralelas.

Aplicativo

O aplicativo lançado durante o evento permitiu acompanhar, em tempo real, gratuitamente, as atividades da Flip 2019, por meio de transmissões ao vivo das mesas do programa principal e dos melhores momentos. A curadora celebrou os 3 mil usuários ativos conquistados durante o evento.

A partir de hoje (15), o aplicativo ganhará conteúdo exclusivo para assinantes, que terá, inclusive, debates e conteúdos selecionados das 17 edições da festa e entrevistas exclusivas com autores. São dois planos de assinatura do aplicativo: o mensal, no valor de R$ 35/mês, e o anual, por R$ 249, parcelados em até dez vezes.

O usuário poderá ver as mesas, rever o que mais gostou, ouvir podcasts (áudios e vídeos).

Em 2018, mais de 20 milhões de crianças não foram vacinadas no mundo

seg, 15/07/2019 - 17:05

Dados de agências da Organização das Nações Unidas (ONU) revelam que 20 milhões de crianças em todo o mundo não foram vacinadas contra doenças como o sarampo, a difteria e o tétano em 2018. As informações foram divulgados nesta segunda-feira (15), pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Para as agências, esse número equivale a mais de um em cada 10 menores em todo o planeta.

Doses

O nível de estagnação da cobertura de vacinação com três doses de difteria, tétano e coqueluche, também conhecida como tosse convulsa, e uma dose da vacina contra o sarampo, é de cerca de 86% em nível global. Apesar de ser considerado elevado, esse nível de cobertura não é suficiente. As agências destacam que é necessária uma cobertura de 95% entre países e comunidades em todo o mundo, para proteger as crianças contra surtos de doenças que podem ser evitados pela vacinação.

Grande parte das crianças que não foram vacinadas vive nos países mais pobres e está desproporcionalmente em nações que vivem em conflitos ou são afetadas por eles de alguma forma. Quase metade do total de crianças não vacinadas vive em 16 países com esses problemas: Afeganistão, República Centro-Africana, Chade, República Democrática do Congo, Etiópia, Haiti, Iraque, Mali, Níger, Nigéria, Paquistão, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Síria e Iêmen.

De acordo com as agências da ONU, se essas crianças ficarem doentes, correm o risco de sofrer as consequências mais graves para a saúde e têm menor oportunidade de acesso a tratamentos e cuidados de saúde que salvam vidas.

Acesso

De acordo com as agências da ONU, as grandes disparidades no acesso a vacinas acontecem em países de todos os níveis de rendimento. Essa situação resultou em surtos de sarampo em muitas partes do mundo, incluindo em países com altas taxas de vacinação em geral. Em 2018, quase 350 mil casos de sarampo foram registrados em todo o mundo, mais do dobro do que em 2017.

No topo da lista de incidência da doença em 2018 está a Ucrânia. Apesar de o país ter vacinado mais de 90% de seus bebês, a cobertura foi baixa durante vários anos, deixando um grande número de crianças mais velhas e adultos em risco.

Várias nações com alta incidência e cobertura têm grupos significativos de pessoas que não foram vacinadas contra o sarampo no passado. Essa situação “demonstra como a baixa cobertura ao longo do tempo ou comunidades distintas de pessoas não vacinadas podem desencadear surtos mortais”, diz a ONU.

HPV

Pela primeira vez, os dados de cobertura de vacinação contra o Vírus do Papiloma Humano, o HPV, foram revelados pelas agências internacionais. A cobertura da vacina protege as meninas contra o cancro do colo do útero na idade adulta.

De acordo com o estudo, 90 países introduziram a vacina contra o HPV nos seus programas nacionais desde 2018. O número de meninas alcançadas na área analisada equivale a uma em cada três em todo o mundo.

A OMS e o Unicef fazem parte da parceria com a Aliança Global para Vacinas e Imunização (Gavi), que ajuda a reforçar os sistemas de imunização e resposta a surtos em países. As iniciativas incluem vacinar todas as crianças com imunização rotineira, conduzindo campanhas de emergência e dando formação aos profissionais de saúde como parte essencial da qualidade dos cuidados de saúde primários.

* Com informações da ONU New

 

No Rio de Janeiro, Mourão fala da relação entre governo e Congresso

seg, 15/07/2019 - 16:46

Em agenda hoje (15) no Rio de Janeiro, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, considerou uma vitória a aprovação da Reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara, mas falou sobre as dificuldades na relação entre governo e Congresso, que na visão dele é fragmentado com o número elevado de partidos políticos. Mourão lembrou que mais da metade da Câmara é formada por deputados em mandatos novos que ainda estão descobrindo as suas capacidades junto a parlamentares com mais tempo de Casa.

De acordo com ele, funciona no Brasil quase um presidencialismo de coalizão, que junta partidos para garantir maioria aos projetos do governo, mas essa não é a forma de governar do presidente Jair Bolsonaro, que escolheu os ministros, independentemente dos partidos aos quais pertenciam. Para Mourão, não é fácil a tarefa do ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni, de fazer a ponte entre o Legislativo e o Executivo.

“Vejo daqui para frente, se o presidente mantiver a linha de ação dele, de que vai buscar a maioria transitória dependendo do projeto ou daquilo que deve ser aprovado, vai ser o tempo todo esse puxa encolhe no Congresso. É um jogo de paciência”, apontou durante coletiva a correspondentes internacionais, na sede da Confederação Nacional do Comércio, no centro do Rio.

Mourão já tinha falado da fragmentação do Congresso mais cedo durante palestra na abertura do II Rio Money Forum, na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na zona sul da cidade, quando também defendeu uma reforma política para o Brasil, com redução no número de partidos e a adoção do voto distrital.

Meio ambiente

Os jornalistas presentes na coletiva fizeram muitas perguntas relacionadas ao meio ambiente. Mourão disse não ter dúvidas de que o clima mudou e deu o exemplo que há 40 anos, quando morava no Rio de Janeiro, dormia sem ar-condicionado, o que atualmente, é difícil. Destacou, no entanto, que a discussão sobre este tema é se a mudança é sazonal, como em outras épocas, ou se veio para ficar. Acrescentou que na área do Meio Ambiente, o Brasil é olhado com uma lupa pelas nações.

“A minha visão particular, não é uma visão de governo, é de que existem dois aspectos. Um [aspecto] das pessoas realmente conectadas como ambientalistas e o meio ambiente e outro [aspecto] onde o potencial agrícola e mineral do Brasil é enorme”, disse.

Mourão reconheceu que o Ibama e o ICMBio sofrem com carência de pessoal para enfrentar problemas de invasão de florestas e defendeu que é preciso buscar formas sustentáveis de manejo. “Uma coisa que deixo claro é que o nosso governo, não deixará em nenhum momento de buscar de todas as formas a preservação dos nossos biomas”, afirmou.

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, fala durante coletiva de imprensa para correspondentes internacionais na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro. - Tomaz Silva/Agência Brasil

 

China

Na área comercial, o vice-presidente apontou a necessidade do país buscar maior abertura porque tem apenas 1,2% do fluxo de comércio do mundo, o que para ele é pouco para nações como o Brasil. Sobre a relação entre Brasil e China, Mourão disse que a mensagem política foi muito bem entregue na viagem que fez, em maio, àquele país, quando houve a liberação da carne brasileira cuja compra estava suspensa. Mourão avaliou que isso já foi um primeiro entendimento entre os dois países na área comercial, representando um sinal de boa vontade do governo chinês. “Ninguém hoje pode prescindir de negociar de comerciar com a China e ter essa ligação”, afirmou, lembrando que a China também não pode permitir instabilidade social e, por isso, tem que garantir alimentação e algum tipo de trabalho para seus habitantes.

Com relação a parceria militar, ele considera que ainda é muito tímida, porque são países distantes nessa área e com percepções de segurança e defesa muito distintas, o que vai necessitar de uma aproximação maior. “Ela já vem ocorrendo, porque no caso do Exército, já temos mais de 10 oficiais superiores de coronéis ao último posto fazendo cursos em escolas militares chinesas. Isso vai criar uma massa crítica de gente com capacidade de entender as forças armadas chinesas para uma aproximação maior”, completou, informando que o presidente Bolsonaro deverá ir ao país em outubro, quando também visitará países do Oriente Médio e o Japão.

Segurança pública

Outro tema da entrevista coletiva foram as ações na área de segurança pública. Para o vice-presidente, o tema é “um problema sério vivido aqui no Brasil e muito ligado ao tráfico internacional de drogas”. Lembrou que na vizinhança estão os três maiores produtores de drogas do mundo, que são a Bolívia, o Peru e a Colômbia. “Onde se produz essa cocaína que vem ou para dentro do Brasil como comércio, ou o Brasil é estrada para chegar a Europa ou os Estados Unidos que são os grandes centros consumidores”, observou.

O vice-presidente indicou quatro eixos para atacar o problema da segurança no país. O primeiro é a legislação que considera muito branda para indivíduos que não têm mais recuperação e precisam permanecer no sistema carcerário. “O regime semiaberto acaba virando o sempre aberto”. Outro ponto é a questão dos crimes cometidos por menores de idade. “Hoje as grandes quadrilhas usam os menores que se apresentam como se tivessem cometido o crime porque sabem que dois anos depois vão estar na rua”. Mourão defendeu ainda a melhoria do sistema prisional e o aparato operacional das polícias.

 TSE vai definir primeiras cidades que vão emitir DNI

seg, 15/07/2019 - 15:45

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir em novembro deste ano as cidades que vão participar do projeto-piloto para as primeiras emissões do Documento Nacional de Identificação (DNI), documento digital que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional de habilitação dos cidadãos.

De acordo com o tribunal, responsável pela gestão do programa, técnicos trabalham na identificação das localidades que apresentam condições técnicas para iniciar a emissão do DNI. Cidades com maior número de pessoas cadastradas no sistema biométrico de votação das urnas eletrônicas devem participar do projeto inicial. 

Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 100 milhões de pessoas já foram cadastradas pela biometria em todo o país. 

Em 2018, o projeto-piloto do documento único foi lançado pelo governo federal e pelo TSE, que fornecerá a base de dados da biometria dos eleitores para compor o banco de informações. No início de janeiro, o governo federal retomou iniciativas passadas para criar a base digital que unifique diversos documentos.

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