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Atualizado: 12 minutos 28 segundos atrás

Diálogo Brasil debate projeto escola sem partido

3 horas 59 minutos atrás

Fundador e líder do movimento Escola sem Partido, o advogado Miguel Nagib não vê razão para tanta polêmica em torno das propostas, como ocorre hoje no Congresso, na sociedade e na mídia.

Em debate com a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Catarina de Almeida Santos, no Diálogo Brasil desta segunda-feira (10), na TV Brasil, ele nega que se esteja criando novos deveres para professores ou novos direitos para os estudantes. “Está tudo na Constituição”, sustenta.

Catarina discorda. Na opinião dela, o projeto burocratiza e judicializa o processo educacional, além de ter uma função antipedagógica ao, segundo ela, incentivar denúncias contra professores. A professora da UnB destaca que o Brasil é um dos países onde mais se mata pessoas LGBT, comete-se feminicídio e abusa-se de crianças e adolescentes, o que torna ainda mais obrigatória a abordagem de questões de gênero e de orientação sexual, por exemplo, nas instituições de ensino.

Nagib contesta que haja qualquer assunto proibido e sustenta que o projeto busca garantir o pluralismo de ideias.

O programa, apresentado pelo jornalista Maranhão Viegas, também exibe depoimentos em vídeo da deputada federal Érika Kokay (PT-DF), para quem o Escola sem Partido “coloca o professor sob vigilância” e compromete a relação entre educadores e estudantes; e do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), para quem o projeto prioriza a pluralidade e as “diferentes vertentes do pensamento”.

Denarium quer apoio federal para garantir salários dos servidores

4 horas 14 minutos atrás

O governador eleito e interventor de Roraima, Antonio Denarium, vai pedir ao presidente Michel Temer recursos para pagar os servidores públicos do estado, fornecer merenda e transporte escolar e colocar medicamentos na rede pública de saúde. Denarium, que começa a trabalhar com sua equipe oficialmente nesta segunda-feira (10), será recebido por Temer na próxima terça-feira (11), no Palácio do Planalto.

A intervenção federal no estado foi negociada com a ex-governadora Suely Campos e aprovada pelos conselhos de Segurança Nacional e Defesa Nacional. "O estado de Roraima está vivendo uma crise financeira, econômica e social. O pagamento dos servidores está atrasado, bem como dos fornecedores", disse Denarium, em entrevista ao canal de notícias Globo News.

Denarium disse que espera voltar para o estado com boas notícias. "Espero resolver demandas urgentes aqui do estado, como pagamento de merenda e transporte escolar, medicamentos para os hospitais e atualizar a folha de pagamento dos servidores, com apoio do presidente", afirmou.

O governador voltou a dizer que Roraima, apesar do acolhimento proporcionado até este momento, não tem condições de receber todos os venezuelanos que pedem asilo político no Brasil. "Vamos fazer um trabalho junto com o governo federal para restringir a entrada de venezuelanos e incentivar a interiorização dessas pessoas em outros estados", disse.

Segundo Denarium, a entrada de venezuelanos está impactando os serviços públicos do estado. "Só assim [com a restrição] vamos resolver o caos que estamos vivendo na saúde, na educação e na segurança pública", argumentou.

Major Olímpio se diz preparado para ser líder, mas que não é oferecido

4 horas 45 minutos atrás

Senador eleito com a maior votação registrada no estado de São Paulo, Major Olímpio (PSL) ganhou força no partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e chega ao Senado com cacife para pleitear cargos de comando. Mas, sinalizando a disputa de poder que existe na sigla, ele afirma: “eu me sinto preparado para, um dia ou talvez agora, dirigir a Casa, ser líder do partido ou do governo. Simplesmente uma coisa, não sou eu quem vai definir isso. Eu não me insiro, nem fico de oferecido, mas também não me omito. Se houver o entendimento de que eu possa ser alguém para auxiliar nesse processo, muito bem. Senão, a única certeza que eu tenho, eu serei um dos 81 votos de senador”, ressaltou.

Major Olímpio concedeu entrevista ao programa Conversa com Roseann Kennedy um dia antes de vir a público o bate-boca no grupo do WhatsApp do PSL por protagonismo no partido. O programa vai ao ar nesta segunda (10), às 21h15, na TV Brasil.

Presidente do PSL estadual em São Paulo, Major Olímpio atualmente exerce o mandato de deputado federal. Quando migrar para o Salão Azul do Congresso Nacional, será o primeiro policial militar a ocupar uma vaga no Senado. Ele entrou para a corporação em 1978. No Senado, assume compromissos com a categoria e diz que segurança pública será sua pauta prioritária.

“Nós acabamos de sair de uma campanha onde a questão da segurança ganhou até um aspecto maior para a população do que a própria economia. Chegamos num quadro em que temos quase 100 mil brasileiros sendo executados por ano. Então, minimizar a tragédia da criminalidade é sempre um grande desafio e o meu desafio profissional”, pontua.

Por adotar uma postura linha dura, quando o assunto é criminalidade, Major Olímpio relata que já foi alvo de ameaças, mas ironiza: “Quando para eu ter cuidado porque alguém tá querendo me matar, eu aviso que precisa pegar a fila”.

Major Olímpio defende a redução da maioridade penal, não é a favor da liberalização do uso de drogas, apoia a revisão do estatuto do desarmamento. Ou seja, na pauta segurança está alinhado com Jair Bolsonaro. Em outros assuntos divergem. Na campanha deste ano, por exemplo, o major contrariou o capitão ao apoiar a candidatura de Márcio França ao governo de São Paulo.

“O presidente Jair Bolsonaro é um querido amigo que eu respeito demais, não vamos concordar em todas as posições na vida. Mas nas pautas de segurança o nosso pensamento é muito próximo e convergente, até pela nossa origem. Nós vivemos o terror e somos solução para o terror em que vive a sociedade”.

Sobre a composição do próximo governo, sem distribuição de cargos para partidos, Major Olímpio faz um alerta, e diz que “o cachimbo deixa a boca torta” e, portanto, haverá resistências. “Há as resistências de toda ordem, mas vai ser um processo de adequação. A gente tem visto com muito bons olhos o posicionamento dos partidos, das lideranças, um empenho para uma coisa maior chamada Brasil”, vislumbra.

Nesta entrevista à TV Brasil ele também fala de soluções para a crise penitenciária, destaca a importância da reforma da Previdência com tratamento diferenciado para os policiais e revela números estarrecedores sobre a violência no país.

Pesquisa identifica genes que determinam qualidade da carne bovina

4 horas 55 minutos atrás

Pesquisadores brasileiros conseguiram identificar os genes que controlam a qualidade da carne bovina. O estudo vem sendo desenvolvido há oito anos na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP) em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

“A gente conseguiu identificar algumas regiões que controlam os genes que são importantes para a maciez, para deposição de gordura e para o perfil de ácidos graxos – o quanto de saturado, não saturado, o tipo de gordura que tem na carne”, detalhou o coordenador do Centro de Genômica da Esalq, Luiz Coutinho.

Apesar dos avanços, Coutinho explica que ainda será necessário mais algum tempo de pesquisa para fazer um mapeamento mais completo da herança genética que traz as características desejadas para o gado. “O problema que a gente tem é que características complexas, como maciez ou deposição de gordura, são controladas por vários genes. A gente encontrou alguns principais. Então a gente tem que encontrar mais regiões que controlam esses fenótipos apara ser usado como mais efetividade”, ressalta.

Seleção

A ideia é que possam ser escolhidos reprodutores que tenham o tipo de carne interessante para os produtores e repassem essas características para os descendentes. “A busca que a gente tem é assim que o bezerrinho nascer a gente tirar uma mostra de pelo ou de sangue, fazer um teste genético e saber se aquele animal tem potencial para produzir uma carne mais macia ou com melhor perfil de gordura. Isso é onde a gente quer chegar”, explica Coutinho, que trabalha no estudo em parceria com a pesquisadora Luciana Regitano, da Embrapa.

Coutinho acredita que em pouco tempo as informações vão poder ser usadas para subsidiar as decisões de produtores. “Em mais dois ou três anos a gente vai ter confiança de que essas variações genéticas podem ser usadas para o melhoramento”.

O trabalho enfrenta, segundo pesquisador, mais desafios do que em relação ao gado leiteiro, devido à grande variedade de raças usadas para o corte. Para a produção de laticínios predomina, de acordo com o pesquisador, a variedade holandesa.

O estudo recebeu diversas contribuições, especialmente de alunos de pós-graduação, para chegar ao estágio atual. Os equipamentos usados no estudo foram financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

Transpetro já recolheu quase metade de óleo vazado de duto em Magé

5 horas 5 minutos atrás

A Transpetro está realizando trabalho de recolhimento de 60 mil litros de óleo que vazaram no Rio Estrela e na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Segundo a Petrobras, o vazamento foi resultado de um furto de petróleo ocorrido na tarde de ontem (8) em oleoduto no município de Magé, na Baixada Fluminense.

De cordo com a Petrobras, quase metade do volume vazado já foi recolhido pelas equipes de emergência. Cerca de 350 profissionais estão mobilizados e estão sendo usados 24.600 metros de barreiras absorventes e de contenção, 12 caminhões, 12 embarcações de apoio, uma aeronave, três drones, dentre outros recursos nas ações de recolhimento, limpeza e recuperação da área atingida.

A Petrobras informou ainda que a Transpetro interrompeu as operações do duto, logo após notar a ação criminosa. Além disso, acionou equipes de emergência e conteve o vazamento do oleoduto, ontem mesmo à tarde.

Ações criminosas

A nota divulgada pela empresa acrescenta que a Transpetro é vítima de ações criminosas de furto de óleo e derivados e colabora com as investigações das autoridades. “A companhia tem como maior preocupação a segurança das pessoas e do meio ambiente, pois intervenções criminosas nos dutos podem trazer riscos como vazamentos, incêndios e explosões”.

A empresa conta com o auxílio de moradores para reduzir os riscos de ações criminosas e apontar os envolvidos. “A colaboração e o engajamento dos moradores vizinhos aos dutos é muito importante para minimizar o perigo que todos correm com estes atos criminosos. Eles podem entrar em contato com a companhia por meio do telefone 168, caso identifiquem qualquer movimentação suspeita na faixa de dutos e em terrenos próximos. A ligação é grátis e o telefone funciona 24 horas por dia, sete dias por semana”.

Queda do petróleo afetará pouco contas federais, diz especialista

5 horas 23 minutos atrás

Um dos principais fatores que ajudou a melhorar a arrecadação em 2018 perdeu força perto do fim do ano. O pagamento de royalties de petróleo deverá cair em novembro e dezembro por causa da queda na cotação internacional do barril. Apesar de uma das principais fontes de recursos para o governo estar encolhendo, as contas federais não deverão ser tão afetadas, por causa da existência de outros fatores atípicos que estão reforçando o caixa da União.

A avaliação é da especialista em contas públicas Vilma Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre). Segundo ela, o governo federal deverá cumprir, com folga, a meta de déficit primário de R$ 159 bilhões para este ano. “A provável diminuição dos royalties criará alguma dificuldade, mas não será grande coisa porque existem outros fatores, tanto do lado da receita como da despesa, garantindo o cumprimento da meta com expressiva folga”, disse.

O déficit primário é o resultado nas contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. De janeiro a outubro, segundo os dados mais recentes, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – tinha acumulado resultado negativo de R$ 72,3 bilhões. O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, prevê que o déficit encerrará 2018 em torno de R$ 20 bilhões abaixo da meta original de R$ 159 bilhões.

De janeiro a outubro, a União arrecadou R$ 49,2 bilhões com royalties de petróleo, alta de 64,43% na comparação com o mesmo período do ano passado em valores corrigidos pela inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A principal causa da alta foi a evolução do preço internacional do petróleo, cujo barril chegou a atingir US$ 76 (óleo cru) e US$ 86 (tipo Brent) no início de outubro. De lá para cá, no entanto, as cotações caíram vertiginosamente. Na sexta-feira (7), estavam em US$ 52,6 (óleo cru) e US$ 61,6 (Brent).

Queda temporária

De acordo com Vilma Pinto, análises de especialistas da própria FGV indicam que a queda nas cotações é temporária. Segundo ela, os preços devem voltar a subir, sem voltarem aos níveis observados há dois meses. Além disso, ela aponta que outros fatores compensarão a queda de arrecadação de royalties.

Do lado das receitas, ressalta a especialista, a arrecadação federal em 2018 foi impulsionada pelo Programa Especial de Recuperação Tributária (Pert), programa de renegociação de dívidas de contribuintes com a União; pela alta do dólar, que elevou o Imposto de Importação, e principalmente pelas mudanças nas regras de compensação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

A Lei 13.640, publicada em maio, proíbe que as empresas que apuram pelo lucro real – categoria que engloba as grandes companhias – usem créditos tributários (abatimentos a que têm direito) para conseguirem descontos no pagamento do IRPJ e CSLL por estimativa. Somente uma vez por ano, esses créditos poderão ser usados. “A mudança na legislação alterou o fluxo de pagamentos e de aproveitamento dos créditos. De janeiro a outubro, a arrecadação desses dois tributos subiu quase 11% acima da inflação, por causa principalmente dessa medida”, diz a professora do FGV/Ibre.

Do lado dos gastos, aponta Vilma, a folga no cumprimento da meta fiscal está garantida por dois fatores. O primeiro é o empoçamento de verbas autorizadas que não conseguem ser gastas pelos ministérios. O Tesouro estima que o represamento de gastos encerrará o ano em torno de R$ 15 bilhões. O segundo é o corte de investimentos federais (obras e compra de equipamentos). “Mesmo com aumento em relação ao ano passado, quando pegamos a proporção dos investimentos em relação às despesas totais continua caindo”, disse a especialista.

Estados

Se a queda na arrecadação dos royalties não trará grandes problemas para o governo federal, a pesquisadora do FGV/Ibre adverte que o mesmo não se pode dizer dos estados. Segundo ela, governos estaduais que usaram os royalties do petróleo para pagarem o funcionalismo público nos últimos anos, como o Rio de Janeiro, podem se complicar caso a queda nos preços internacionais do barril se prolongue. “As receitas dos royalties são atípicas e têm comportamento imprevisível. Elas não podem ser usadas como ferramenta de política fiscal, como alguns estados fizeram”, adverte.

Estátuas humanas em SP chamam atenção para combate ao Aedes aegypti

7 horas 13 minutos atrás

Uma intervenção artística com estátuas humanas em pontos de grande circulação na capital paulista neste fim de semana busca conscientizar a população sobre o combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti. A ação faz parte Plano Municipal de Enfrentamento às Arboviroses, que promove ações educativas e de limpeza no período que antecede o verão para informar sobre os meios de proteção de doenças como dengue, febre pela Chikungunya e doença aguda pelo vírus Zika. Nesse período, o aumento das chuvas favorece o ciclo de reprodução do mosquito transmissor.

Em pequenos pedestais, as estátuas humanas ficam inertes, segurando objetos que podem acumular água parada. A ideia é chamar atenção público que circula por locais como a Avenida Paulista, que aos domingos fica aberta apenas para pedestres; terminais de ônibus; parques e metrô. Nesses locais, também são distribuídos folhetos informativos com dicas sobre o combate ao mosquito. Além disso, o público é estimulado a fazer selfies com as estátuas e postas nas redes sociais com a hashtag da campanha #MosquitoVilao.

Segundo os dados da prefeitura, até outubro deste ano foram confirmados 505 casos de dengue no município; em 2017 foram 866 casos e não houve registro de óbitos nos dois períodos. Já para chikungunya, até o momento foram confirmados 24 casos autóctones (adquiridos no município) e 30 importados. No ano passado foram 28 autóctones e 115 importados.

Neste ano não houve nenhum caso autóctone de zika. Apenas um caso importado. Em 2017 foram três autóctones e um importado.

Febre Amarela

A prevenção de arboviroses – doenças transmitidas por insetos e aracnídeos – inclui também a intensificação da vacinação contra febre amarela. O último balanço da prefeitura, divulgado em 26 de novembro, mostra que a cobertura vacinal no município está em 59,04%. A meta é alcançar 95%.

Quem ainda não se protegeu contra a febre amarela pode receber a dose em todos os postos de saúde da capital. Para saber qual a unidade de referência para determinado endereço, basta consultar o Busca Saúde no site http://buscasaude.prefeitura.sp.gov.br/ .

Neste ano a capital registrou 13 casos autóctones de febre amarela, dos quais seis evoluíram para óbito, e 107 casos importados. Em 2017 não houve nenhum caso autóctone. Ao todo, em 2017, foram 28 casos importados (12 de Minas Gerais, dez de Mairiporã, quatro de Atibaia, um de Caieiras e um de Monte Alegre do Sul).

TCU estará sob comando de José Mucio a partir de terça-feira

7 horas 59 minutos atrás

Violonista, contador de causos e apontado como conciliador, o novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro, iniciou sua carreira política na extinta Arena, partido de sustentação do regime militar, mas foi no governo petista que ganhou notoriedade nacional. Além de líder do governo na Câmara, José Mucio foi ministro das Relações Institucionais, no segundo mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o nomeou para o TCU.

Após nove anos no TCU, José Mucio assumirá a presidência do tribunal nesta terça-feira (11), com a incumbência de comandar a fiscalização dos gastos do primeiro ano de mandato do presidente eleito Jair Bolsonaro. Terá como vice a ministra Ana Arraes, que acumula a função de corregedora do tribunal.

A partir da próxima semana a dupla de pernambucanos vai atuar em parceria, mas nem sempre foi assim. Em 1986 José Mucio, um jovem político, disputou o governo de Pernambuco pela Frente Democrática, com apoio da maioria dos prefeitos do estado e de políticos pernambucanos de expressão, mas foi derrotado por Miguel Arraes, pai da ministra.

Quatro anos depois, José Mucio conquistou seu primeiro mandato de deputado federal, pelo PDS, partido que deu origem ao PP. No total, exerceu cinco mandatos de deputado federal, por diferentes partidos. Também foi filiado ao PFL (atual DEM), do qual chegou a ser presidente nacional, ao PSDB e ao PTB. Mas sua trajetória política começa em 1974, em Rio Formoso (PE), quando foi eleito vice-prefeito do município, pela Arena.

Congresso Nacional

Na Câmara, José Mucio participou da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do PC Farias, que investigou a ação do tesoureiro da campanha do então candidato à Presidência da República Fernando Collor e resultou no impeachment do então presidente Collor, defendeu a emenda constitucional que instituiu a reeleição no Poder Executivo e as reformas previdenciária e administrativa. No PTB, quando Roberto Jefferson assumiu a presidência do partido, José Mucio foi eleito líder da bancada na Câmara, em 2003.

Quando era líder do PTB, estourou o mensalão, escândalo envolvendo o financiamento dos partidos aliados pelo Palácio do Planalto, denunciado por Jefferson. Seu nome foi citado como um dos que teriam participado da negociação entre o PT e o PTB, mas não foi comprovado o seu envolvimento no esquema. José Mucio sempre negou que tenha participado de reuniões com o PT para tratar de financiamento de campanha.

De líder do PTB, passou a líder do governo na Câmara, no início do segundo mandato de Lula na Presidência da República. Sob sua liderança, o governo aprovou na Câmara mudanças nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a prorrogação da Constituição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) e a regulamentação dos recursos para a saúde pública.

Convite

Pouco mais de sete meses após assumir a liderança do governo na Câmara, foi convidado pelo então presidente Lula para comandar a articulação política do governo, em substituição a Walfrido dos Mares Guia. Na primeira prova de fogo no cargo, a votação da CPMF no Senado, o governo foi derrotado. Faltaram quatro votos para prorrogar o chamado imposto do cheque até 2011.

Mesmo com a derrota, que significou uma queda de R$ 38 bilhões na arrecadação da União, José Mucio continuou no cargo de ministro, com acesso ao gabinete presidencial, e no comando do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Em 2009, foi indicado para o TCU.

Apesar de ter participado do governo petista, José Mucio propôs a rejeição das contas do governo Dilma Rousseff de 2015. O parecer do ministro baseou-se na avaliação da área técnica do TCU, que identificou irregularidades nas contas, incluindo as pedaladas fiscais que embasaram o processo de impeachment no Senado.

O novo presidente do TCU é formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Não tinha 24 anos quando assumiu o comando das empresas da família, com a morte do pai José Mucio, em um acidente aéreo. Nos momentos de lazer, o ministro gosta de tocar violão e cantar. Quando jovem, chegou a participar de festivais de música no Recife.

 

 

 

 

BC concede primeira autorização para fintech de crédito

8 horas 3 minutos atrás

O Banco Central (BC) concedeu na última semana a primeira autorização de funcionamento para uma fintech (empresa de inovação no mercado financeiro) de crédito operar como Sociedade de Crédito Direto (SCD). Nessa modalidade, a empresa pode oferecer crédito com recursos próprios e vender suas carteiras de crédito para outras instituições financeiras. A QI Sociedade de Crédito Direto tem capital social de R$ 2 milhões, com sede em São Paulo.

Em abril deste ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) criou dois modelos para as fintechs operarem no mercado de crédito: a SCD e a sociedade de empréstimo entre pessoas (SEP). Nesse segundo sistema, as empresas ou pessoas físicas entram numa plataforma para emprestarem dinheiro a outras pessoas, modalidade conhecida como peer-to-peer lending. O objetivo é aumentar a concorrência no sistema financeiro e fazer com que uma parcela maior da população tenha acesso a serviços financeiros, como empréstimos, seguros, investimentos e meios de pagamento.

As resoluções do CMN abriram caminho para as fintechs atuarem sem vinculação a uma instituição financeira convencional. Elas também não podiam emprestar com recursos próprios. O CMN estabeleceu capital mínimo de R$ 1 milhão para as fintechs de ambos os tipos poderem operar.

Atualmente, existem 11 pedidos de autorização de funcionamento de SEP e SCD em análise no BC.

Ex-secretário de Alckmin será o ministro do Meio Ambiente

8 horas 38 minutos atrás

O presidente eleito Jair Bolsonaro definiu hoje (9) o último integrante da Esplanada dos Ministérios, que terá 22 pastas. Em comunicado nas suas redes sociais, Bolsonaro informou que o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles será o ministro do Meio Ambiente. "Comunico a indicação do sr. Ricardo de Aquino Salles para estar à frente do futuro Ministério do Meio Ambiente", escreveu no Twitter.

Salles é vinculado ao ex-governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, derrotado nas eleições presidenciais deste ano. Entre 2013 e 2014, foi secretário particular de Alckmin. De 2016 a 2017, Salles foi secretário de Meio Ambiente de São Paulo.

Em 2006 participou da fundação do Movimento Endireita Brasil (MEB), juntamente com quatro amigos. A entidade ficou conhecida por criar o Dia da Liberdade de Impostos em São Paulo, em 2010, evento que ocorre no mês de maio.

O futuro ministro  é formado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, cursou pós-graduação nas universidades de Coimbra e de Lisboa, além de ter especialização em administração de empresas pela Fundação Getulio Vargas. Em 2012, juntamente com o advogado Guilherme Campos Abdalla, pediu o impeachment do ministro Dias Toffoli, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, por crime de responsabilidade, no julgamento da ação penal do mensalão.

Presidente eleito será diplomado nesta segunda-feira pelo TSE

9 horas 17 minutos atrás

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou cerca de 700 convites para a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu vice Hamilton Mourão, nesta segunda-feira (10), a partir das 16h.

Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

Segundo a programação elaborada pelo tribunal, na cerimônia, vão discursar o presidente eleito e a ministra Rosa Weber. Os convidados poderão acompanhar o evento no plenário e em dois auditórios do tribunal, onde serão instalados de telões para transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida pela TV Justiça e pelo portal do TSE.

Os convidados poderão acompanhar o evento no plenário e em dois auditórios do TSE - José Cruz/Arquivo Agência Brasil

A diplomação é uma etapa essencial para a pose dos candidatos eleitos e ocorre após a aprovação da prestação de contas da campanha pela Justiça Eleitoral. A movimentação financeira da campanha de Bolsonaro foi aprovada, com ressalvas, no último dia 4 de dezembro. Segundo o TSE, a diplomação confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

Histórico

Esta será a décima primeira diplomação conduzida pelo TSE. Conforme o tribunal, a cerimônia é realizada desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular, mas foi suspensa durante o regime militar (1964 a 1985). 

Porém o primeiro diploma expedido pela Justiça Eleitoral, nos moldes atuais, foi em 1946, para Eurico Gaspar Dutra. Nos registros do TSE não consta ter havido solenidade de entrega dos diplomas ao presidente eleito naquele ano. Após o processo de redemocratização do país, Fernando Collor foi o primeiro a ser diplomado pelo TSE.

O documento é confeccionado e emitido pela Justiça Eleitoral, com código de autenticidade gerado pelo sistema de candidaturas. Devem constar no diploma o nome do candidato, o partido ou a coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito ou a sua condição de suplente.

De acordo com o calendário eleitoral de 2018, o prazo para diplomação vai até o dia 19 de dezembro. A responsabilidade de diplomar os eleitos para os demais cargos - governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, senadores, deputados federais, estaduais e distritais - é dos tribunais regionais eleitorais de cada unidade da federação.

Bolsonaro diz que deve remarcar cirurgia para ir a Davos

9 horas 32 minutos atrás

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (9) que a cirurgia marcada para o dia 19 de janeiro pode ser remarcada.

“Eu vou quinta-feira (13), em São Paulo, e devo remarcar a [cirurgia para retirada da bolsa de colostomia] que seria 19 de janeiro. Tenho Davos [Fórum Econômico Mundial] dia 21 e pretendo ir para lá. Quero estudar com o hospital uma nova data, porque a minha vida é complicada e eles também têm uma agenda lá bastante extensa. Não pode chegar lá e ser atendido só porque sou presidente. Temos que ter um calendário”, disse na porta do seu condomínio ao voltar para casa depois de ir a uma agência bancária e parar em um quiosque na praia da Barra da Tijuca para tomar água de coco.

Bancada

Para o presidente eleito, as divergências na bancada do PSL no Congresso estão restritas a um grupo pequeno. “Três ou quatro deputados que estão se digladiando. O resto, 90% estão sem problema. Até porque, se não me engano, são 48 deputados novos, que não conhecem Brasília. Tem quatro antigos na Câmara”.

“Política tem novidades a todo instante, tem que apagar fogo mas está indo bem a transição. São vários grupos temáticos que sabem o que fazer. Cada um está tendo independência para buscar meios para que a gente comece bem o ano”, disse.

Transferências

Ao comentar as oito transferências de valores feitas entre funcionários lotados ou que trabalharam no gabinete do seu filho, senador eleito Flávio Bolsonaro, quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), identificadas em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) anexado à Operação Furna da Onça, disse apenas que ainda não conversou com o assessor Fabricio Queiroz.

Ao ser questionado se via os repasses com naturalidade, reafirmou que o assessor tem que explicar. “Não vejo. Ele tem que explicar. Pode ser, pode não ser”, disse.

Ex-jogadores usam clube para inclusão de jovens no basquete

10 horas 1 minuto atrás

Isaque Duarte tinha 11 anos e estava em uma aula de vôlei quando chamou a atenção do coordenador de basquete do Iguaçu Basquete Clube (IBC), André Lopes. Sua altura já passava de 1 metro e 80 centímetros e seu pé exigia calçados de tamanho 49. Bastou o convite e um dia de experiência para ele mudar de quadra e passar a mirar as cestas de basquete.

Com um ano de treino, o jovem morador de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, passou a integrar parte de um time de base que vem enfrentando equipes tradicionais do Rio de Janeiro em competições regionais. Rever o uniforme do IBC nas quadras contra times como o Botafogo e o Flamengo tem um gosto especial para o presidente administrativo do clube, Mariano de Oliveira.

Rio de Janeiro - O estudante e jogador de basquete, Isaque Duarte, 11 anos, e o presidente administrativo do IBC, Mariano de Oliveira - Tomaz Silva/Agência Brasil

"Estamos recomeçando. Levamos três anos para chegar ao alto rendimento, e agora o desafio é reestruturar o time", diz Mariano, que jogou pelo IBC na década de 1980 e chegou a atuar também no exterior. Para essa reestruturação, ainda faltam recursos, o ginásio tem problemas na cobertura e na iluminação, falta material de treino e até mesmo tênis para jogadores.

Mesmo assim, a demanda só aumenta. O clube já conta com mais de 500 alunos em diferentes esportes, sendo 150 só no basquete, considerado o carro-chefe do IBC. Os atletas vêm de cidades da Baixada Fluminense em busca de um espaço para praticar esportes.

Três vezes por semana, Isaque encara uma viagem de 40 minutos de ônibus para ir e voltar do treino. Uma vez por semana ele precisa faltar, para que o custo com transporte não pese demais no orçamento da família. Depois do basquete, suas notas na escola melhoraram, e a altura virou motivo de orgulho.

"Antes me chamavam de girafa na escola. Agora o apelido é Felício", diz ele referindo-se ao brasileiro que atua na NBA, a principal liga de basquete dos Estados Unidos. "Meu objetivo é treinar, jogar com garra e melhorar ainda mais".

O técnico do time, Aluisio de Paula, também foi jogador do IBC na juventude e afirma que os seus alunos já estão chamando a atenção de clubes maiores, e um dos desafios é manter a base formada em casa. Apesar disso, ele considera que o trabalho realizado com os adolescentes vai além da preparação esportiva, até porque muitos não terão o basquete ou o outro esporte como profissão.

"A intenção é ajudar o ser humano. Dificilmente o basquete vai dar dinheiro a eles, mas vai mostrar um caminho", disse. Aluisio acredita que a prática esportiva melhora o rendimento escolar e a disciplina dos jovens.

Réveillon da Avenida Paulista terá fogos de artifício sem estampido

10 horas 56 minutos atrás

Pela primeira vez, a festa de Réveillon da Avenida Paulista, organizada pela Prefeitura de São Paulo, será com fogos de artifício sem estampido. A mudança cumpre a Lei Municipal 16.897/18, sancionada em maio, que proíbe o uso e a fabricação de quaisquer artefatos pirotécnicos com efeito exclusivamente sonoro. A medida tem como objetivo evitar o mal-estar que esse tipo de barulho provoca em idosos, crianças e animais domésticos.

A lei ainda será regulamentada pelo Executivo. Mesmo assim, a prefeitura informou que decidiu cumprir a lei antes mesmo da regulamentação e adquiriu fogos que produzem o mínimo barulho possível. Serão usados na comemoração de fim de ano produtos apenas com efeitos visuais, sem estampido, que produzem som de baixa intensidade.

Em caso de descumprimento da legislação, está prevista multa de R$ 2 mil. O valor é cobrado em dobro se houver reincidência. De acordo com o projeto apresentado pelos vereadores Reginaldo Tripoli e Mário Covas Neto, o uso de fogos de artifício de estampido é nocivo às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo, bebês, idosos e aos animais de estimação.

Bolsonaro proporá alteração na sistema de votação eleitoral

11 horas 13 minutos atrás

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste sábado (8) que proporá ao Congresso Nacional uma mudança no sistema de votação brasileiro já no primeiro semestre de 2019. Ao participar, por teleconferência, da Cúpula Conservadora das Américas, Bolsonaro disse que o número de votos que recebeu nas eleições deste ano deveria ter sido maior.

“Nós pretendemos votar no primeiro semestre uma boa proposta de sistema de votação no Brasil. Porque eu e muitos entendem que nós conseguimos a vitória porque tínhamos muitos, mas muitos mais votos do que eles [PT], e tivemos uma situação parecida, de um certo equilíbrio”, argumentou.

Sem explicar o projeto, Bolsonaro disse que o objetivo é aperfeiçoar o sistema eleitoral no país. "Não estou aqui fazendo uma afirmativa. A desconfiança da possibilidade de fraude é uma coisa na cabeça de muita gente aqui no Brasil. Não é porque nós ganhamos agora que devemos confiar nesse processo de votação. Queremos é aperfeiçoar. Na verdade, nós temos sempre que nos aperfeiçoar porque eles [oposição] não dormem no ponto. Eles não perdem por esperar para mudar o destino do nosso Brasil”, disse.

O presidente eleito justificou as críticas ao sistema eleitoral ressaltando que “o que está em jogo não é o sucesso ou o fracasso" do seu mandato, mas "o fracasso ou o sucesso do Brasil". "E o que está em jogo é a nossa liberdade. Nós sabemos das armas que eles usam para atingir o seu objetivo", declarou.

"Ou mudamos agora o Brasil, ou o PT volta, com muito mais força do que tinha no final do governo Dilma Rousseff. Então, há uma preocupação sim, por parte de muita gente, por parte de outros partidos", completou.

Bolsonaro deixa condomínio onde mora no Rio para ir ao banco

11 horas 42 minutos atrás

O presidente eleito Jair Bolsonaro saiu de casa onde mora em um condomínio na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, às 11h13. De acordo com a sua assessoria, ele foi a um caixa eletrônico de uma agência bancária. O presidente eleito deixou a residência em um carro sob escolta de agentes da Polícia Federal.

Na portaria do condomínio alguns simpatizantes não conseguiram ver o presidente eleito porque os vidros do carro estavam fechados com a proteção de uma película escura, que impedia enxergar quem estava em seu interior.

As irmãs Maria Dalva Serpa Fontana, de 73 anos, e Maria Iolanda Serpa Buchele, de 79 anos, são da cidade de Porto Belo, em Santa Catarina e aproveitaram a visita ao Rio para tentar ver o presidente eleito. “É o dia que a gente vem. Na outra não consegui nada, mas estou com esperança”, disse a aposentada Maria Dalva. “A minha irmã avisou que ele estava vindo, mas foi tão rápido que não deu nem para pegar o celular e tirar foto”, acrescentou.

Copom realiza última reunião do ano, com expectativa de manter Selic

12 horas 41 minutos atrás

A última reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic, será realizada na próxima terça-feira (11) e quarta-feira (12), em Brasília. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) se reunirá pela oitava vez este ano. A expectativa de instituições financeiras ouvidas pelo BC é de manutenção da Selic em 6,5% ao ano, o menor patamar histórico.

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% em julho de 2015. Nas reuniões seguintes, a taxa foi mantida nesse patamar.

Em outubro de 2016, foi iniciado um longo ciclo de cortes na Selic, quando a taxa caiu 0,25 ponto percentual para 14% ao ano. Esse processo durou até março deste ano, quando a Selic chegou ao seu mínimo histórico. Nas reuniões de maio, junho, agosto, setembro e outubro de 2018, o Copom optou por manter a Selic em 6,5% ao ano.

A Última reunião deste ano do Copom começa na próxima terça-feira (11) - Antonio Cruz

Para as instituições financeiras, a Selic deve voltar a subir em 2019, encerrando o período em 7,75% ao ano. A primeira reunião do Copom de 2019 será realizada em fevereiro.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula alta de 4,05% nos 12 meses terminados em novembro, abaixo do centro da meta de inflação, que é de 4,5%. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

A manutenção da Selic na reunião que começa terça-feira, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic. Segundo o BC, isso acontece porque a Selic é apenas uma parte do custo do crédito.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

 

Manifestantes protestam durante a COP24 na Polônia

13 horas 7 minutos atrás

A COP24, Conferência do Clima das Nações Unidas, que ocorre em Katowice, na Polônia, está cercada de segurança e tensões. Manifestantes marcharam pela cidade em protesto pelo que julgam ser ações insuficientes para o combate ao aquecimento global.

O protesto reuniu manifestantes da Índia, dos Estados Unidos e vários países europeus. Com cartazes e palavras de ordem, eles afirmavam que o tempo é curto e é necessário salvar a Terra.

Na COP24, os delegados que representam os países discutem as regras para garantir a execução do Acordo de Paris 2015. O principal esforço está concentrado no desenvolvimento de ações para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

O Acordo de Paris reúne metas na busca da contenção do aquecimento global após 2020. O documento pede que todos os países se esforcem para limitar o aumento da temperatura média global a menos de 1,5 graus Celsius acima do nível pré-industrial.

 

*Com informações da NHK, emissora pública de televisão do Japão.

Madri aumenta segurança para a final da Libertadores neste domingo

13 horas 14 minutos atrás

Após a violência ocorrida antes da patida final da Libertadotres, em Buenos Aires, River Plate e Boca Juniors se enfrentam hoje (9), às 17h30 (de Brasília), no estádio Santiago Bernabéu, em Madri. É a primeira vez que a Taça Libertadores terá jogo disputado em território europeu. A medida foi adotada pela Comenbol, por questão de segurança, depois que o ônibus com os atletas do Boca foi apedrejado por torcedores do River há 15 dias.

Temendo episódios de violência, o governo espanhol disponibilizou cerca de 4 mil policiais entre agentes públicos e privados. Em Madri, na véspera do jogo deste domingo, torcedores do Boca e River escolheram locais distintos para se reunir a fim de assistir à partida de logo mais.

A diretoria do River tentou evitar a transferência do jogo para a capital esánhola, alegando que se a decisão fosse no Monumental, na capital argentina, as arquibancadas estariam ocupadas apenas por seus torcedores, como ocorreu no primeiro jogo da final na Bombonera. Segundo eles, com a mudança para Madri, as duas torcidas vão dividirão as arquibancadas do Bernabéu. Para os diretores, a presença da torcida do Boca é uma vantagem concedida ao clube adversário.

Já os drietores do Boca chegaram a sinalizar que a sua equipe não disputaria a final em Madri. Eles reivindicavam que o arquirrival fosse desclassificado como punição pela violência contra seus jogadores. O técnico Guillermo Barros Schelotto, por exemplo, fez discurso duro contra o episódio que gerou a decisão do torneio para um país europeu.

A expectativa é que o Boca entre em campo com a formação anterior, com Sebastián Villa e Ramón Ábila no setor ofensivo.

Prováveis escalações:

River Plate: Armani; Montiel, Martínez Cuarta, Maidana, Pinola e Casco; Palacios, Ponzio, Pérez e Pity Martínez; Pratto. Técnico: Marcelo Gallardo.

Boca Juniors: Andrada; Jara, Izquierdoz, Magallán e Olaza; Nández, Barrios e Pérez; Villa, Pavón e Ábila. Técnico: Guillermo Barros Schelotto.

Árbitro da partida : Andrés Cunha (Uruguai), auxiliado pelos compatriotas Nicolás Tarán e Mauricio Espinosa.
 

*Com informações da Agência EFE.

COP 24 prevê intensa semana de negociações em torno do Acordo de Paris

14 horas 11 minutos atrás

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas deste ano (COP 24) entra na segunda semana de programação com a missão de concretizar as negociações que podem definir as regras de implementação do Acordo de Paris. É nesta reta final que chegam os ministros dos 195 países integrantes da convenção para as reuniões de alto nível.

A conferência que começou no domingo passado (2), em Katowice, Polônia, vai até a próxima sexta-feira (14). Ao longo da última semana, foram divulgados durante o evento vários estudos que apontam os riscos do aquecimento global para o meio ambiente, para a saúde humana e o desenvolvimento da economia, principalmente em regiões mais pobres com populações vulneráveis.

Os cientistas alertam que as metas de limitar o aumento da temperatura global em até 2º Celsius (ºC) ou o esforço de 1,5 ºC, como prevê o Acordo de Paris, só serão alcançadas se os países adotarem de forma urgente medidas que reduzam de forma significativa as emissões de gases de efeito estufa.

Cop 24: A conferência que começou no domingo passado (2), em Katowice, Polônia, vai até a próxima sexta-feira (14) - REUTERS/Kacper Pempel/Direitos Reservados

Um dos levantamentos divulgados durante a COP 24 aponta que até o fim deste ano as emissões globais de carbono podem crescer até 3%, projeção considerada recorde nos últimos anos.

Uso sustentável da terra

Além da aprofundar o debate em torno do chamado livro de regras para colocar as metas do Acordo de Paris em prática, a delegação brasileira, formada por integrantes dos ministérios das Relações Exteriores, Meio Ambientes, entre outras pastas, deve apresentar os resultados das rodadas do chamado Diálogo de Talanoa, momento em que cada nação compartilha as experiências positivas de descarbonização.

Na programação do Espaço Brasil, montado no local do evento, já ocorreram vários debates com representantes da comunidade científica e de povos tradicionais, como indígenas e quilombolas. Integrantes do governo brasileiro apresentaram as medidas de proteção do Cerrado e de produção sustentável, além dos resultados das ações de combate ao desmatamento ilegal em biomas como a Amazônia.

Para esta semana, um dos temas que serão discutidos é a importância do uso da terra para o desenvolvimento e a consolidação da agricultura sustentável no país. Também devem ser discutidas estratégias de adaptação aos efeitos do aquecimento global no Brasil e de proteção florestal aliadas ao desenvolvimento econômico e social.

O movimento Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, formado por mais de 200 especialistas e representantes de empresas do setor privado, de organizações ambientais, do agronegócio e da academia discutirá as questões apresentados no documento em que defendem uma nova visão sobre a agricultura e a adoção de novos métodos de uso da terra para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.

No relatório intitulado Visão 2030-2050: O Futuro das Florestas e da Agricultura no Brasil, os integrantes do movimento ressaltam que a produção agropecuária não deve mais ser vista em dissonância com a conservação ambiental ou com os direitos dos povos e comunidades tradicionais, mas como parte da solução.

O grupo justifica que o uso da terra tem papel central nas estratégias de mitigação do aquecimento global. Baseados em projeções para os anos de 2030 e 2050, os pesquisadores destacam que somente com a proteção e recuperação da natureza é possível garantir segurança alimentar e inclusão social.

Segundo o relatório, apesar do desmatamento e a agropecuária ainda representarem cerca de dois terços das emissões de carbono na atmosfera no Brasil, o país pode reduzir o nível de emissões e aumentar a capacidade de capturar carbono se adotar melhores práticas agropecuárias, de silvicultura e restauração florestal.

O plantio de florestas, o bom manejo dos pastos e sistemas integrados de lavoura, pecuária e floreta poderiam reduzir em 10% as emissões de carbono pelo setor agropecuário. As projeções fazem parte da última edição do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG).

O relatório da Coalizão Brasil também aponta que o uso sustentável da terra pode aumentar a produtividade e resiliência brasileira diante do mercado global e ainda melhorar a qualidade de vida da população nas próximas décadas.

O movimento também destaca a importância de se trabalhar políticas públicas e mecanismos que viabilizem as metas de conservação e recuperação das florestas. Os pesquisadores ressaltam que manter a floresta em pé é bom para quem produz no campo e que é preciso aplicar os instrumentos legais já dispostos pelo poder público para evitar o crescimento do desmatamento ilegal.

 

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