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Atualizado: 20 minutos 34 segundos atrás

Prévia da inflação de fevereiro subiu 0,54%, mas é a menor desde 2012, diz IBGE

29 minutos 35 segundos atrás

Apesar da alta, esta é a menor taxa para os meses de fevereiro desde os 0,53% registrado no mesmo mês de 2012 Agencia Brasil

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor 15 (IPCA-15) fechou o mês de fevereiro em 0,54%, registrando uma alta de 0,23 ponto percentual em relação aos 0,31% da taxa de janeiro deste ano. Apesar da alta, esta é a menor taxa para os meses de fevereiro desde os 0,53% registrado no mesmo mês de 2012.

Os dados relativos ao IPCA-15 foram divulgados hoje (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com a alta, o IPCA-15, uma prévia da inflação oficial do país, fechou os dois primeiros meses do ano com taxa acumulada de 0,85%.  

No acumulado dos últimos 12 meses, o índice fechou com alta de 5,02%, ficando abaixo dos 5,94% registrados nos 12 meses anteriores. Em fevereiro do ano passado, a taxa foi 1,42%.

Confiança do consumidor atinge maior nível desde dezembro de 2014

51 minutos 35 segundos atrás

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) subiu 2,5 pontos em fevereiro, alcançando 81,8 pontos, o maior nível do indicador desde dezembro de 2014. Esta é a segunda alta consecutiva do índice, que iniciou o ano com uma elevação de 6,2%.

Os dados relativos à Sondagem do Consumidor foram divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). A alta de fevereiro reflete expansões em todos os quesitos que compõem o ICC.

O Índice da Situação Atual (ISA) avançou 2,2 pontos, para 70,3 pontos, o maior nível desde agosto de 2015. O Índice de Expectativas (IE) subiu para 90,6 pontos, alcançando o maior patamar desde outubro de 2014.

Ajustes no orçamento familiar

“Esta segunda alta consecutiva neste ano parece estar relacionada à aceleração do ajuste orçamentário das famílias propiciado pela desaceleração da inflação e aceleração no ritmo de queda dos juros básicos da economia”, afirmou a coordenadora da Sondagem do Consumidor, Viviane Seda Bittencourt, em publicação divulgada pela FGV.

Segundo a Viviane, “os consumidores com maior poder aquisitivo são os que se mostram efetivamente mais satisfeitos com a situação financeira no momento e otimistas em relação aos próximos meses”. Para a economista, “uma recuperação mais espalhada e sustentável continuará dependendo de notícias favoráveis sobre o mercado de trabalho, mas que ainda não vieram.”

A publicação da FGV indica, ainda, que o indicador de satisfação do consumidor em relação à situação financeira familiar atual subiu 4 pontos em relação a janeiro, atingindo 65,6 pontos.

A intenção de compra de bens duráveis nos próximos meses foi o fator que mais contribuiu para o aumento da confiança no mês.

A edição de fevereiro de 2017 coletou informações de 2.047 domicílios entre os dias 1 e 20 de fevereiro.

Programa para fazer declaração do IR estará disponível nesta quinta-feira

55 minutos 35 segundos atrás

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda de 2017 estará disponível, a partir de amanhã (23), no site da Receita Federal.

As declarações devem ser apresentadas entre o dia 2 de março e 28 de abril, pela internet. Segundo informações publicadas hoje (22) no Diário Oficial da União, o serviço de recepeção da declaração será interrompido às 23h59m59s, no horário de Brasília, do último dia do prazo.

A declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70; quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

No caso da atividade rural, deve declarar o contribuinte que tiver renda bruta superior a R$ 142.798,50; que pretenda compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores; ou que teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

Restituições

A restituição do Imposto de Renda Pessoa Física será feita em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano (conforme cronograma abaixo). O valor da restituição ficará à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração. Idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou com doença grave têm prioridade para receber a restituição.

Cronograma de restituições

1º lote: 16 de junho

2º lote: 17 de julho

3º lote: 15 de agosto

4º lote: 15 de setembro

5º lote: 16 de outubro

6º lote: 16 de novembro.

7º lote: 15 de dezembro

Entra em vigor acordo global que pode gerar US$ 1 trilhão de comércio por ano

1 hora 20 minutos atrás

Um acordo global para agilizar o comércio exterior entrou em vigor hoje (22). De acordo com Organização Mundial do Comércio (OMC), 110 países, o que equivale a dois terços dos membros do organismo, confirmaram a adesão ao Acordo de Facilitação de Comércio (AFC), número necessário para que entre em vigor.

A estimativa é que o acordo reduza os custos das operações comerciais em 14,3% em média e gere US$ 1 trilhão de comércio por ano. Desse total, US$ 730 bilhões serão gerados em países em desenvolvimento.

Segundo o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, os procedimentos e os custos são maiores em países em desenvolvimento. “Nesses países há mais espaço para cortar custos e ganhar com a racionalização de procedimentos, com mais transparência e menos burocracia”, disse Azevêdo à Agência Brasil.

O Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) foi negociado na Conferência Ministerial da OMC em Bali em 2013. O AFC busca agilizar o processamento de mercadorias nas fronteiras. Sua entrada em vigor abre uma nova fase para reformas que simplificam e desburocratizam o comércio em todo o mundo, gerando impacto significativo para os fluxos de comércio exterior, explicou a OMC.

O Brasil ratificou o AFC em março de 2016 e, portanto, faz parte do grupo inicial de 110 membros que garantiu a entrada em vigor do acordo.

Segundo a OMC, todos os setores se beneficiam do acordo. “Alguns, em particular, podem obter ganhos significativos, especialmente aqueles que dependem de agilidade adicional nas fronteiras, o que é o caso de produtos perecíveis (alimentos em geral, medicamentos) e produtos sensíveis à mudança de estações (setor de calçados, segmentos da moda)”, segundo nota da organização.

“De forma geral, empresas que dependem de insumos importados também ganham com a maior agilidade e previsibilidade nas transações comerciais, além da redução de custos nas aduanas. Também ganham empresas integradas em cadeias globais de valor, ou com potencial para participar mais intensamente de fluxos globais de comércio”, acrescentou a OMC.

Impacto

De acordo com a OMC, o Acordo de Facilitação de Comércio deve reduzir o tempo dos trâmites de exportação em até dois dias. Para as importações, a redução será de até um dia e meio. Isso representa uma redução de 91% e 47% respectivamente em relação ao tempo médio gasto nesses procedimentos.

A OMC acrescentou que ao facilitar os trâmites aduaneiros, a implementação do AFC também deve ajudar novas empresas a participar no comércio exterior. Segundo a OMC, estimativas mostram que o número de exportadores nos países em desenvolvimento pode aumentar em até 20% quando o acordo estiver plenamente implementado.

Implementação

O AFC prevê que países em desenvolvimento e com menor desenvolvimento relativo possam definir seus cronogramas de implementação de acordo com sua capacidade e necessidades. Os países mais vulneráveis também poderão acessar os recursos necessários para cumprir com as reformas do acordo. A OMC criou o chamado "Mecanismo do Acordo de Facilitação de Comércio" para conectar doadores e beneficiários, divulgar informações e facilitar parceiras.

Os países desenvolvidos se comprometeram a implementar todas as disposições do acordo a partir do início da sua vigência.

Países participantes

Além do Brasil, mais de 100 outros membros da OMC ratificaram o Acordo de Facilitação de Comércio, como Estados Unidos,  a União Europeia, China,  o Paraguai, Uruguai, México, Peru, a  Coreia, Turquia, Índia, Rússia e o  Chile.

Para Azevêdo, a tendência que o apoio ao acordo “cresça ainda mais, à medida que as reformas previstas nele sejam efetivamente implementadas e as vantagens se tornem ainda mais evidentes”.

“Representantes de todas as tendências políticas concordam que a burocracia ao comércio não é um bom negócio. Significa um peso desnecessário nos ombros dos empresários, aumenta os custos para o consumidor final e faz com que o governo aloque recursos de forma ineficiente. “Essa lógica econômica fez com que mais de 110 países, incluindo os EUA, ratificassem o Acordo de Facilitação de Comércio da OMC”, acrescentou o diretor-geral da entidade, questionado sobre o discurso protecionista do presidente americano Donald Trump.

Medidas previstas no AFC

O acordo define uma série de reformas na área de facilitação de comércio. A OMC destaca que ao longo de 12 artigos, o AFC determina medidas para aumentar a transparência, simplificar e harmonizar procedimentos, além de reduzir custos e dar mais previsibilidade ao comércio internacional.

Acesso à informação: O AFC estabelece a publicação das informações específicas relacionadas às exigências para a importação e a exportação (procedimentos, formulários, documentos, alíquotas, taxas, regras para classificação aduaneira, entre outros). Essas informações devem ser fornecidas na internet se possível. Os países também devem estabelecer pontos focais para esclarecer dúvidas e, de preferência, não devem cobrar os usuários por esse serviço.

Consultas prévias: O acordo também prevê que os países tenham um canal de diálogo com importadores, exportadores e outras partes interessadas para discutir propostas de normas relacionadas à liberação e ao desembaraço de mercadorias, assim como sobre a adoção de novas regras no setor aduaneiro.

Pagamento eletrônico: O acordo encoraja a utilização de meios de pagamento eletrônico para o pagamento de taxas e encargos aduaneiros.

Processamento pré-chegada: O acordo exige que os países adotem procedimentos que permitam o processamento de documentação das mercadorias antes de sua chegada às aduanas, visando a acelerar sua liberação quando chegarem.

Coordenação de órgãos aduaneiros: O acordo prevê a coordenação e troca de informações entre os órgãos envolvidos no desembaraço de uma mercadoria, evitando duplicidade e atrasos. O acordo também prevê a coordenação entre autoridades aduaneiras de dois países que compartilhem fronteira. Isso pode incluir, por exemplo, alinhamento dos horários de funcionamento das aduanas, compartilhamento de instalações, alinhamento de procedimentos e controles conjuntos.

Janela única: O acordo prevê que, tanto quanto possível, os países estabeleçam um canal único para que as empresas apresentem a documentação exigida nos trâmites comerciais, evitando que a mesma informação tenha que ser submetida a diferentes autoridades de governo. Esta "janela única" deve ser informatizada.

Estados e municípios recebem nesta quarta-feira recursos do Fundeb

3 horas 20 minutos atrás

Os estados e municípios brasileiros recebem hoje (22), em suas contas-correntes, a parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro. Do total de R$ 918,97 milhões repassados, R$ 91,89 milhões (10% do total) devem ser destinados à complementação do pagamento do piso do magistério.

Os estados que vão receber a complementação são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. De acordo com a lei, a União repassa a complementação aos estados e municípios que não alcançam, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03.

O Fundeb é formado, quase totalmente, por recursos provenientes de percentuais de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e transferências vinculadas à educação. Além desses recursos locais, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais.

Os recursos do fundo, repassados aos estados e municípios, devem ser aplicados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. A verba também pode ser aplicada em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

Justiça do Trabalho do Rio corre risco de precarização no atendimento, diz juiz

3 horas 42 minutos atrás

O aumento do desemprego está provocando um acúmulo de processos na Justiça do Trabalho fluminense, afetada pela redução de recursos, com a possibilidade de prejuízos à prestação jurisdicional, disse o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), Ronaldo Callado.

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado em janeiro deste ano pelo Ministério do Trabalho, o estado com a maior perda relativa de vagas em 2016 foi o Rio de Janeiro, com 6,36% postos a menos em relação a 2015. Em números absolutos, perdeu 237.361 vagas. Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que dos 4,1 milhões de novas ações trabalhistas que deram entrada na Justiça em 2015, 371.386 ocorreram no Rio. Ao todo, 541.222 ações trabalhistas foram julgadas por 324 magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em 2016.

Callado destacou que o acúmulo de novas ações ocorreu no momento em que a Justiça do Trabalho do estado enfrentou cortes orçamentários de 90% no investimento e de 37% no custeio. “Tivemos que reduzir o horário de expediente, cortar estagiários que tínhamos nas varas, reduzir o número de terceirizados”.

Precarização

A expectativa é de que esse quadro possa se repetir em 2017, porque a lei orçamentária ainda não foi aprovada, lembrou. “Continuamos trabalhando com o prognóstico do ano passado, sem contar o número crescente de ações que foi  muito grande de 2015 para 2016”.

O juiz informou que 58% dessas novas ações tratam somente de verba rescisória, ou seja, o empregado é mandado embora e não recebe o que tem direito, que são as verbas de rescisão, incluindo aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional, férias proporcionais. “Muitos não recebem as guias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para levantamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do seguro desemprego”.

Com isso, a Justiça do Trabalho acaba ficando sobrecarregada, “porque o trabalhador tem essa Justiça como um pronto-socorro. Ele sai nessa situação e imediatamente ingressa na Justiça do Trabalho”. O corte no orçamento faz com que os magistrados e servidores trabalhem mais, com menos recursos, inclusive humanos.

Ronaldo Callado alertou para o risco que a situação pode provocar no atendimento. Se os cortes no orçamento continuarem, haverá impacto direto na prestação jurisdicional, com atraso no julgamento dos processos, devido à redução da mão de obra e à precariedade do funcionamento dos serviços. A consequência é que o trabalhador vai ter sua decisão adiada. “Com menos recursos e mais trabalho, haverá impacto direto na vida do trabalhador, que vai recorrer à Justiça do Trabalho”.

O vice-presidente da Amatra1 disse que os juízes do trabalho continuarão trabalhando “da forma que é possível”, mas advertiu que com menos condições, a prestação jurisdicional “pode ser agravada e demorar um pouco mais”.

Somente em janeiro deste ano, entraram na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro 17.438 novas ações, o que representa cerca de 10% a mais em relação às 15.647 ações que ingressaram no mesmo mês de 2016. Ronaldo Callado estima que se o movimento  tiver continuidade, o número de novos processos trabalhistas no estado pode fechar o ano repetindo esse percentual de aumento.

Olinda dá o tom no carnaval de Pernambuco a partir desta quinta

4 horas 22 minutos atrás

Os bonecos gigantes, marca registrada  do carnaval de Olinda, têm um grande encontro na terça-feira (28), em uma concentração no Largo do GuadalupeTV Brasil

A histórica cidade de Olinda abre oficialmente, nesta quinta-feira (23), um dos maiores carnavais de rua do Brasil: o pernambucano. E o carnaval local já começa com uma novidade: pela primeira vez se juntam, em um mesmo cortejo, blocos tradicionais olindenses - como Vassourinhas, Homem da Meia-Noite, Lenhadores, Escola de Samba Preto Velho e Piaba de Ouro - e uma representação do Galo da Madrugada, maior bloco carnavalesco do Recife. O desfile sai do Largo do Amparo, a partir das 16h, e termina na sede da prefeitura, onde Alceu Valença encerra com um show às 22h30.

A prefeitura de Olinda  - cidade que é patrimônio histórico e cultural da humanidade - divulgou a programação completa da festa na segunda-feira (20). Ao longo dos dias de folia, as ruas do centro histórico ficam lotadas de gente de todas as idades. E blocos grandes e pequenos, com estandartes coloridos, saem de vários pontos da cidade, desde as primeiras horas da manhã até o fim da tarde.

No sábado (25), à meia-noite, o bloco Homem da Meia-Noite começa o seu desfile. Esse deve ser o dia menos movimentado em Olinda, porque muita gente vai acompanhar o desfile do Galo da Madrugada, no Recife. E o domingo (26) é o dia em que serão exibidas as fantasias mais caprichadas no bloco Enquanto Isso, na Sala da Justiça. Na terça-feira (28), ocorre o famoso o encontro de bonecos gigantes de Olinda, que reunirá 80 deles numa concentração no Largo do Guadalupe.

Para quem realmente gosta de carnaval, a programação continua até domingo (5 de março) à tarde. Na quarta-feira de cinzas (1º ), por exemplo, saem blocos desde as 6h da manhã, como o Mungunzá de Zuza Miranda e Thaís. Os trabalhadores do período festivo se reúnem nesse dia, para também ter seu momento de brincadeira. O Case, bloco que sai do Varadouro às 16h, é o espaço dos músicos. Um encontro de bois também anima Olinda na Rua da Boa Hora, e o pessoal a favor da legalização da maconha desfila no Segura a Coisa que Eu Chego Já, no Amparo, à meia-noite.

Polos carnavalescos

São dez os pontos oficiais do carnaval de Olinda este ano: Polo Bajado, localizado na Vila Olímpica de Rio Doce; Polo Erasto Vasconcelos, no Sítio de Seu Reis; Polo Luiz Adolpho, no Fortim; Polo Lula Gonzaga, no Largo do Guadalupe; Polo Maestro Duda de Olinda, na Praça 12 de Março; Polo Mestre Luiz de França, no Varadouro, que reúne maracatus; Polo Selma do Coco, no Carmo; Polo Auristela Freire, em Salgadinho; Polo Saudando o Homem da Meia-Noite, no Bonsucesso; e o Polo Infantil Palhaço Chocolate, na Praça da Preguiça. Comunidades de Xambá, Rio Doce e Passarinho também montam seus polos com o apoio da prefeitura.

As atrações musicais dos polos carnavalescos são, em sua maioria, pernambucanas. Além de Alceu Valença, se apresentam bandas como Ave Sangria e Eddie, no polo Erasto Vasconcelos, e Quinteto Violado e Silvério Pessoa, no polo Luiz Adolpho. Os ritmos folclóricos também estão presentes na programação. O polo de Varadouro é voltado a maracatus, enquanto o do Carmo reúne os grupos e mestres de coco. afoxés, caboclinhos e frevo.

Aplicativo do carnaval de Olinda 2017Prefeitura de Olinda - Divulgação

Para se informar sobre os horários e locais das atrações, é bom consultar a programação no site da administração de Olinda.. A lista completa também pode ser encontrada no aplicativo da festa, lançado pela prefeitura. O app é gratuito e tem versões em português, inglês e espanhol. O nome é “Carnaval de Olinda”. Para baixá-lo, o usuário precisa acessar a loja de aplicativos do seu celular.

Todos os públicos

No carnaval de Olinda, há espaço para todos os públicos. A Rua 13 de Maio, que tradicionalmente reúne o público LGBT, virou o Corredor da Diversidade. E as pessoas com deficiência visual têm à disposição o Camarote da Acessibilidade, montado no bairro do Carmo. A prefeitura havia anunciado também um polo gospel, mas diante de críticas da comunidade evangélica, voltou atrás.

A Praça da Preguiça, no Carmo, é dedicada ao público infantil. Um espaço de proteção à criança, com 120 lugares para os pequenos, também será disponibilizado na Biblioteca Municipal, inclusive para que os trabalhadores do carnaval, como ambulantes e catadores, possam levar seus filhos.

Apesar de ter aumentado os polos carnavalescos, a prefeitura reduziu os recursos da festa à metade este ano: de R$ 6 milhões, investidos no ano passado, para R$ 3 milhões nesta edição. A fatia dos patrocinadores aumentou, de 6 milhões em 2016 para R$ 7 milhões este ano – deixando o total investido em R$ 2 milhões a menos que o da folia anterior.

Galo da Madrugada

Na capital Recife, um dos símbolos do carnaval pernambucano, o Galo da Madrugada, coloca o folião de pé depois da abertura do carnaval na sexta-feira (24). O desfile começa às 9h e termina somente às 18h30, percorrendo seis quilômetros em quatro bairros da cidade. São esperados cerca de 2 milhões de foliões no bloco de rua, que é divulgado como o maior do mundo.  São seis alegorias e diversos trios elétricos com artistas pernambucanos e nacionais. O bloco homenageia este ano os cantores Alceu Valença e Jota Michiles. O ícone do grupo é a escultura de 30 metros do galo, instalada na Ponte Duarte Coelho, que neste ano foi decorado com grafites.

Pesquisadores brasileiros contribuem com políticas públicas de meio ambiente

ter, 21/02/2017 - 22:45

Com o objetivo de contribuir para a aproximação entre conhecimento científico e políticas públicas, foi lançada hoje (21), na sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de São Paulo (Fapesp), a Plataforma Brasileira sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES), que reúne 30 pesquisadores de diferentes instituições de todas as regiões do país, em áreas como ecologia da conservação, economia ecológica, conhecimento tradicional e desenvolvimento sustentável.

“A plataforma [tem o papel] de reunir e sintetizar a informação científica, a melhor informação e o conhecimento disponível para transformar numa linguagem que possa ser utilizada pelos tomadores de decisão. Ou seja, ela vem para cobrir esse distanciamento que há entre a pesquisa científica e a tomada de decisão, para criar e desenvolver uma linguagem que torne isso mais rápido e mais efetivo”, explicou Carlos Joly, coordenador da BPBES e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

A plataforma corresponde a um grupo de trabalho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, bem como do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológicodo (CNPq), do Programa Biota/Fapesp e da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS).

A partir dos dados colhidos pela plataforma será feito um diagnóstico para subsidiar o processo de decisões ambientais no Brasil, até 2018, nos mesmos moldes dos diagnósticos desenvolvidos pela Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, entidade internacional criada em 2012 para oferecer informações científicas para a tomada de decisões políticas.

“A ideia de fazer essa plataforma intergovernamental é de que a gente possa transmitir para os tomadores de decisão – no âmbito público ou privado – as melhores opções que há à disposição”, disse Joly. “O que a gente espera é que ele [tomador de decisão] utilize esses diagnósticos e as conclusões a que o disgnóstico chegou para aperfeiçoar suas políticas”, acrescentou.

Primeiro diagnóstico

Como resultado da plataforma mundial foi apresentado hoje, na Fapesp, o diagnóstico global da IPBES sobre polinização relacionada à produção de alimentos, que contou com a participação de brasileiros entre seus pesquisadores.

“O primeiro diagnóstico foi sobre polinização e polinizadores associados à produção de alimento, mostrando a questão de perda de populações de polinizadores em algumas regiões do mundo, os problemas que isso causa em termos de produção de alimento e o quanto isso vai afetar a vida, o dia a dia das pessoas”, disse o professor. A partir disso, é possível dar aos governos opções de como lidar com a questão de manutenção da população de polinizadores, avaliou Joly.

Segundo Joly, esse diagnóstico foi endossado pela 13ª Conferência das Partes (COP), ocorrida no México em dezembro do ano passado, sobre diversidade biológica, o que demonstra resultados práticos do trabalho. “Vários países já utilizaram [o diagnóstico] para aperfeiçoar as suas políticas de polinização e polinizadores, e a gente espera estimular que outros países estabeleçam políticas para conservação e, principalmente, para o manejo desses polinizadores, em função da importância que eles têm na produção de alimentos”, disse.

Base de dados paulista

A prática de desenvolvimento de um diagnóstico, a partir de uma base de dados sobre biodiversidade, já foi adotada anteriormente no estado de São Paulo pelo programa Biota, que nasceu em 1999 financiado pela Fapesp. O programa compartilha dos mesmos objetivos que agora serão aplicados em escala nacional pela BPBES.

“[O Biota] foi uma iniciativa da comunidade científica, pesquisadores que geraram esses dados e, depois de cinco anos alimentando essa base de dados foi possível produzir e traduzir as informações em uma linguagem para o tomador de decisão”, afirmou Joly, que também é coordenador do Biota.

O pesquisador disse que a Secretaria do Meio Ambiente do estado de São Paulo adotou o mapa de áreas prioritárias, com diagnóstico do programa Biota e, a partir dos anos 2007 e 2008, foram criadas novas unidades de conservação ambiental baseadas nessas indicações. “O mapeamento e zoneamento agrícola e econômico da cultura de cana-de-açúcar no estado também foi baseado nesse diagnóstico, mostrando que aquelas áreas – importantes para restauração e conservação – não poderiam ser plantadas com cana, e isso continua sendo seguido”, segundo ele.

“[Esse exemplo] mostrou que é possível a gente fazer essa tradução do resultado científico de alta qualidade – que gerou publicações e gerou a formação de mestres e doutores – também para o uso de aperfeiçoamento de políticas públicas”, avaliou Joly. Este ano, adiantou, uma das resoluções da Secretaria do Meio Ambiente que determina as áreas de restauração, de acordo com o novo Código Florestal, cita as áreas indicadas pelo programa Biota. "Quer dizer: os resultados continuam sendo utilizados”, concluiu.

Blitz de trânsito evitou que assalto à transportadora no Recife fosse maior

ter, 21/02/2017 - 22:04

O assalto à transportadora de valores Brinks, que deixou a zona oeste do Recife aterrorizada na madrugada desta terça (21), poderia ter sido ainda maior caso uma blitz de trânsito não estivesse coincidentemente instalada em local próximo ao estabelecimento. Com o primeiro confronto entre bandidos e policiais, o reforço foi acionado e pôde chegar antes do término da ação criminosa. O imprevisto impediu que a quadrilha roubasse um segundo cofre onde estava a maior parte do dinheiro. As informações foram divulgadas hoje (21) em coletiva de imprensa dos chefes das polícias de Pernambuco.

De acordo com o comandante da Polícia Militar (PM), coronel Vanildo Maranhão, a blitz não tinha como ser prevista anteriormente porque ela é móvel. Na sua avaliação, o objetivo dos criminosos era proteger o perímetro da empresa e efetuar a explosão sem o conhecimento da polícia. "Quando a população ouvisse a explosão e ligasse para a emergência, que a gente chegasse lá, eles já teriam conseguido fazer o roubo. Tanto é que o segundo cofre, que tinha o maior valor, eles não conseguiram explodir", disse.

Explosivos do tipo metalon foram deixados pra trás, o que indicaria que eles de fato queriam roubar o segundo compartimento. Muitos materiais também foram abandonados em vários pontos da cidade pelo grupo criminoso, formado por mais de 20 homens. Os objetos foram apresentados na coletiva de imprensa na sede do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), no Recife.

Entre os objetos estão fios coloridos de explosivos, carregadores de rádio comunicador, carregadores de fuzil (alguns deles comportando 100 munições cada), balaclavas (uma espécie de máscara feita de malha de lã) e luvas, coletes a prova de balas, roupas que simulavam fardamento da Polícia Federal (PF), máscaras de gás, cilindros de oxigênio, um fuzil AK-47 e mais de 800 munições de vários calibres, com destaque para fuzis .556, .762x39 e .50 (três unidades de armamento usado em ataque antiaéreo), e também de espingarda calibre 12.

Também foram apreendidos sete veículos abandonados pelos criminosos em diferentes pontos, incluindo dois caminhões Ford F400. Três dos carros, um vectra e duas hillux, eram blindados. "Os carros estavam pintados de preto, eles não seriam deixados se a ação não tivesse dado errado", diz o chefe da Polícia Civil (PC), Joselito Amaral.

Um dos locais onde dois carros e os dois caminhões foram encontrados é o Círculo Militar (onde fica o local de treinamento de tiro de policiais), perto da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata. A polícia também encontrou a base da quadrilha, um galpão em um local não divulgado para não atrapalhar as investigações.

Todo o material será analisado em busca de DNA e impressões digitais, segundo a diretora da Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos. Elementos como copos descartáveis e garrafas de refrigerante podem ajudar a identificar algum integrante.

Quadrilha interestadual

O chefe da Polícia Civil, Joselito Amaral, disse que o modus operandi dos bandidos é diferente de outros arrombamentos com explosivos ocorridos em Pernambuco, mas é semelhante a roubos registrados em outros estados. "A quadrilha é interestadual", disse na coletiva, mas informou que manteria as pistas sobre a origem da quadrilha em sigilo para o êxito das investigações.

O valor roubado também não foi divulgado pelas corporações ou pela empresa assaltada.

O roubo

Os assaltantes visavam cofres da transportadora de valores Brinks, no Recife. A quadrilha explodiu um muro vizinho de uma loja de conveniências e teve acesso à empresa. Eles estavam fortemente armados.

O confronto com policiais deixou moradores aterrorizados com os tiroteios prolongados e registrados em vídeos que circulam nas redes sociais.  Para fugir, os criminosos incendiaram veículos roubados dias antes e usaram para fazer piquetes em três vias nos arredores da empresa, o que transformou os locais em cenários semelhantes aos de guerra.

No total, 138 policiais militares foram mobilizados na tentativa de conter o assalto. Até agora ninguém foi preso. Segundo o comandante da PM, os criminosos conseguiram fugir porque havia várias vias disponíveis para fuga.

CCJ do Senado aprova a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo

ter, 21/02/2017 - 21:56

Após mais de 11 horas de sabatina, com perguntas de 40 senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco, por 19 votos a favor e 7 contrários, a indicação de Alexandre de Moraes, 48 anos, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação ainda precisa ser votada pelo plenário da Casa, em sessão marcada para amanhã (22).

Sabatina de Alexandre de Moraes na CCJ do Senado durou mais de 11 horasMarcelo Camargo/Agência Brasil

Indicado pelo presidente Michel Temer para o lugar do ministro Teori Zavaski, morto na queda de um avião em janeiro, Moraes falou sobre o chamado ativismo judicial, que é quando o Judiciário se antecipa ao Poder Legislativo e regulamenta temas que não foi abordado pelo Congresso,  como casamento gay e mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Questionado sobre aborto, o indicado preferiu não emitir opinião, porque disse que poderá ser chamado a se manifestar sobre isso em ação corrente no Supremo, o que significaria antecipação de voto.

A sabatina começou por volta das 10h com diversas questões de ordem da oposição pedindo o adiamento da reunião. O presidente do colegiado, senador Edison Lobão (PMDB-MA), negou todas. Ministro licenciado da Justiça, Moraes chegou ao Senado acompanhado da esposa e negou que tenha advogado para uma organização criminosa de São Paulo.

Moraes negou também que tenha plagiado sua tese de pós-doutorado de um jurista espanhol e promoteu declarar-se impedido em ações que envolvam o  escritório de advocacia da mulher. Sobre sua atuação na Corte Máxima do país, disse que “será independente” e que não considera sua indicação ao Supremo um “agradecimento político”.

Sobre o uso de prisões preventivas, Alexandre de Moraes defendeu que as prisões nesses casos devem durar “tempo proporcional” ao crime que a pessoa é acusada. Ele evitou tomar posição sobre o foro privilegiado, mas disse que o mecanismo traz problemas operacionais para a Justiça.

O ministro licenciado da Justiça defendeu ainda a regulamentação do poder de investigação do Ministério Público e a mudança da Lei Orgânica Nacional da Magistratura para possibilitar penas mais severas a juízes condenados por atos ilícitos.

A senadora Gleisi Hoffmann se declarou impedida de votar por ser ré na Operação Lava Jato, que tramita no STF. A intenção, segundo a senadora, era que outros parlamentares investigados também se abstivessem, o que não ocorreu.

Para ter a nomeação aprovada, Alexandre de Moraes precisa ter, no mínimo, os votos favoráveis de 41 dos 81 senadores no plenário do Senado, em votação que deve ocorrer amanhã em sessão extraordinária convocada para as 11h desta quarta-feira.

Câmara aprova MP que altera regras de renovação de concessões de rádio e TV

ter, 21/02/2017 - 21:54

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) a Medida Provisória (MP) 747/16, que altera as regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão. Entre as alterações, a medida permite a regularização das concessões vencidas.

Na prática, a medida estabelece uma espécie de anistia para as concessões vencidas. Pela MP, as emissoras que se encontram em situação irregular, por não terem pedido a renovação da concessão no prazo legal, poderão regularizar a situação junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no prazo de 90 dias, contados a partir da data da publicação da lei.

Os deputados aprovaram o relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) que alterou o texto original encaminhado pelo governo para incluir as emissoras de rádio comunitária na medida. Nesses casos, o prazo para a regularização será de 60 dias.

O texto segue agora para o Senado, e caso não seja votado até o dia 12 de março, os efeitos da medida perdem validade e ela será arquivada.

COB divulga lista de candidatos a troféu de Melhor Atleta do Ano de 2016

ter, 21/02/2017 - 21:53

As velejadoras Martine Grael e Kahena Kunze, ouro no Rio, disputam o troféu  Fernando Frazão/Agência Brasil

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) divulgou hoje (21) os nomes dos esportistas que concorrerão ao troféu de Melhor Atleta do Ano do Prêmio Brasil Olímpico 2016.

A dupla feminina da vela Martine Grael e Kahena Kunze, medalha de ouro na Rio 2016, está na disputa com a nadadora de maratonas aquáticas Poliana Okimoto e a judoca Rafaela Silva. No masculino, os indicados são o canoísta Isaquias Queiroz, o jogador de vôlei Serginho e o saltador Thiago Braz.

Os vencedores do serão anunciados na cerimônia do Prêmio Brasil Olímpico, no dia 29 de março, na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Em 2015, Isaquias Queiroz e a nadadora de maratonas aquáticas Ana Marcela ficaram com o troféu.

A 18ª edição do Prêmio Brasil Olímpico 2016 vai homenagear os melhores técnicos individual e coletivo com o Troféu Adhemar Ferreira da Silva e os melhores atletas dos Jogos Escolares da Juventude. Além disso, serão homenageados os medalhistas nos Jogos Olímpicos Rio 2016. Ainda na cerimônia, a equipe do revezamento feminino 4x100m do atletismo que foi a Pequim 2008 receberá a medalha de bronze, herdada depois da desclassificação das russas, a partir da reanálise de exames de controle de doping.

O COB, também, anunciou hoje os melhores atletas de 43 modalidades esportivas em 2016. Thiago Braz (Atletismo), Ygor Coelho (Badminton), Maybyner Hilário, o Nenê (Basquete), Robson Conceição (Boxe), Pedro Gonçalves, o Pepê (Canoagem Slalom), Isaquias Queiroz (Canoagem Velocidade), Priscilla Carnaval (Ciclismo BMX), Flávia Paparella (Ciclismo Estrada),Raiza Goulão (Ciclismo Mountain Bike), Gideoni Monteiro (Ciclismo Pista), Jaqueline Mourão (Desportos na Neve), Isadora Williams (Desportos no Gelo), Nathalie Moellhausen (Esgrima), Neymar Jr (Futebol), Diego Hypolito (Ginástica Artística), Rafael Andrade (Ginástica Trampolim), Natália Gaudio (Ginástica Rítmica), Adilson da Silva (Golfe), Maik Santos (Handebol), João Victor Marcari Oliva (Hipismo adestramento),Carlos Parro (Hipismo CCE), Pedro Veniss (Hipismo saltos), Stephane Smith (Hóquei sobre grama), Rafaela Silva (Judô), Fernando Saraiva Reis (Levantamento de pesos), Aline Silva (Lutas), Poliana Okimoto (Maratona Aquática), Etiene Medeiros (Natação), Luisa Borges e Maria Eduarda Miccuci (Nado Sincronizado),Yane Marques (Pentatlo moderno), Felipe Perrone (Polo Aquático), Fernanda Nunes e Vanessa Cozzi (Remo), Beatriz Futuro (Rugby), Hugo Parisi (Saltos Ornamentais), Maicon Andrade (Taekwondo), Bruno Soares (Tênis), Hugo Calderano (Tênis de mesa), Anne Marcelle dos Santos (Tiro com arco), Felipe Wu (Tiro esportivo), Manoel Messias (Triatlo), Martine Grael e Kahena Kunze (Vela), Serginho Dutra (Vôlei) e Alison Cerutti e Bruno Schmidt (Vôlei de praia).

Segundo o comitê, a escolha dos melhores em cada modalidade e as indicações para concorrer ao Troféu Melhor Atleta do Ano, foram feitas por um júri formado por jornalistas, dirigentes, ex-atletas e personalidades do esporte.

Na cerimônia de entrega, haverá também uma homenagem especial aos atletas medalhistas do Time Brasil no Rio pelo melhor resultado conquistado pelo país em jogos olímpicos, com 19 medalhas, sendo sete de ouro, seis de prata e seis de bronze.

Atleta da Torcida

Os torcedores poderão participar da escolha do Atleta da Torcida. No início de março, o COB divulgará os nomes dos atletas ou das duplas que concorrerão ao troféu e dará início à votação popular pela internet. O vencedor também será anunciado na cerimônia do Prêmio Brasil Olímpico.

Câmara aprova projeto que aumenta pena para violação da intimidade de mulheres

ter, 21/02/2017 - 21:39

Plenário da Câmara dos Deputados Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) o Projeto de Lei (PL) 5555/13, que torna crime a divulgação pela internet de imagens, vídeos ou fotocomposições com cenas de nudez ou sexo de mulheres obtidos no âmbito das “relações domésticas, de coabitação ou hospitalidade” sem o seu consentimento. O projeto agora será analisado pelo Senado.

O texto modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para reconhecer a violação da intimidade como uma nova forma de violência doméstica. Atualmente, a prática é tratada como crime de injúria ou difamação. Com a mudanças, a pena para quem cometer esse crime será de três meses a um ano de reclusão e multa, podendo ser aumentada “de um terço à metade” se o crime for cometido por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência.

Outro projeto aprovado pelos deputados na tarde de hoje, que também trata dos direitos das mulheres, é o que cria mecanismos que tornem efetivo o acesso das mulheres aos exames e tratamentos de câncer de colo de útero e de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também vai à apreciação do Senado.

Originalmente, o projeto estabelecia como condição para o recebimento do Bolsa Família a realização do exame ginecológico. No entanto, o texto aprovado prevê a garantia dos exames e tratamentos relacionados a cânceres de mama e de útero.

O projeto determina às redes de proteção social e de atenção básica à saúde a criação de mecanismos de busca ativa das mulheres que enfrentam dificuldades de acesso a esses procedimentos devido a barreiras sociais, geográficas e culturais.

Identidade Civil Nacional

Em outra votação, os deputados aprovaram um projeto de lei do Executivo que estabelece a concentração em um único documento, a Identidade Civil Nacional (ICN), dos dados biométricos e civis, como RG, carteira de motorista e título de eleitor. Pela proposta, a primeira via do documento será gratuita. O texto também será submetido à apreciação do Senado.

Defesa de Lula contesta argumentos do governo em resposta à ONU

ter, 21/02/2017 - 21:37

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (21), ao Ministério das Relações Exteriores, contestação à posição adotada pelo governo brasileiro em petição apresentada pelo ex-presidente. Em julho do ano passado, Lula apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) uma petição em que alega ser vítima de violações de direitos humanos em razão das ações da Operação Lava Jato.

Apresentado ao Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, o documento foi contestado em janeiro deste ano pelo governo brasileiro. Na peça protocolada, os advogados de Lula solicitam a reconsideração das informações prestadas pelo governo. O documento também foi entregue à Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Segundo o vice-líder do PT, Paulo Pimenta (RS), a defesa de Lula contesta o teor das alegações do Itamaraty, com o argumento de que a manifestação do governo assumiu uma posição em defesa de procedimentos que não encontram justificativa na legislação brasileira. “O governo brasileiro, notificado pela ONU para se manifestar, apresentou um documento fervoroso em defesa de procedimentos ilegais que não encontram justificativas na legislação brasileira”, disse.

Ao questionar as informações prestadas, a defesa do ex-presidente Lula aponta o fato de a resposta do governo ter sido atribuído à Missão do Brasil nas Nações Unidas, sem identificação do responsável técnico. “A defesa pediu a reconsideração desse documento, até porque ele não vem assinado por nenhum responsável técnico, e aguardará a manifestação do Itamaraty para tomar as medidas que entender necessárias”, afirmou o deputado.

Relembre o caso

Na petição, enviada em julho de 2016, Lula se diz perseguido pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, a quem acusa de abuso de poder. A defesa do ex-presidente reclamou ainda do que considera “atos ilegais” praticados por Moro. Entre eles, a gravação e divulgação de conversas privadas de Lula com advogados e também com a então presidente afastada Dilma Rouseff, além da condução coercitiva para um depoimento no dia 4 de março do ano passado.

À época, o documento foi protocolado na sede do comitê, em Genebra, na Suíça. Com a entrega das alegações do governo brasileiro, o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU fará a análise dos documentos e deve se manifestar nos próximos meses.

A Agência Brasil procurou o Ministério das Relações Exteriores que, através de sua assessoria de imprensa, informou que ainda não tem um posicionamento sobre o documento apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, mas poderá se manifestar a qualquer momento.

Votação da indicação de Moraes no plenário do Senado fica para quarta-feira

ter, 21/02/2017 - 21:27

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), convocou os senadores para sessão extraordinária marcada para amanhã (22), às 11h, para a votação da indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A previsão era que a votação ocorresse ainda hoje (21), logo após a conclusão da sabatina de Moraes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas como a sessão se prolongou, Eunício preferiu remarcar para amanhã a análise pelo plenário. A sabatina já dura mais de dez horas e a votação na comissão ocorrerá ainda hoje.

A convocação de sessão extraordinária visa garantir quórum para análise da indicação de Moraes, uma vez que os senadores devem começar a retornar aos estados já na tarde desta quarta-feira.

Se houver acordo, os senadores poderão votar também o projeto que abre novo prazo e novas regras para a regularização de recursos enviados ao exterior sem declaração à Receita Federal, a chamada repatriação. O texto prevê cobrança de multa e Imposto de Renda para a regularização desses ativos, o que deve ajudar a aliviar a crise financeira de estados e municípios.

Alexandre de Moraes diz ser contra uso de provas ilícitas no combate à corrupção

ter, 21/02/2017 - 21:22

O indicado ao Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes se posicionou hoje (21) contra o uso de provas ilícitas para o combate à corrupção, em sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Essa possibilidade foi sugerida pelo Ministério Público no projeto de Dez Medidas de Combate à Corrupção, de iniciativa popular, encaminhado à Câmara dos Deputados no ano passado.

Para Moraes, “a teoria das provas ilícitas, inserida na Constituição de 1988, significou um grande avanço no sentido de não permitir a utilização delas”. Na opinião o ministro licenciado da Justiça, esta é uma cláusula pétrea da Constituição, o que significa que o projeto é inconstitucional e que nem mesmo uma emenda à Constituição poderia alterar o texto nesse ponto.

“[O uso de provas ilícitas] é perigoso. Isso pode dar força à práticas ilícitas para a obtenção de provas. Então essa é uma cláusula pétrea e não podemos abrandar isso”, afirmou em resposta a questionamentos do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) durante a sabatina, que já dura mais de dez horas.

Alexandre de Moraes, indicado ao STF, passa por sabatina na CCJ do Senado Marcelo Camargo/Agência Brasil

Amorim também o questionou Moraes sobre possíveis medidas que possam agilizar a tramitação de processos judiciais, especialmente os de ordem penal. Para o indicado ao STF, uma das possibilidades seria a adequação do tempo de prisão preventiva à gravidade do crime cometido. Ou seja, em crimes de menor potencial ofensivo, a prisão preventiva seria mais curta que em casos de crimes hediondos ou de maior gravidade. “Isso ajudaria a acelerar as investigações e instruções penais”, afirmou.

Após a fase de perguntas da sabatina, os senadores da CCJ votarão a indicação de Moraes para o lugar do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro em um acidente aéreo em Paraty (RJ).

Número de fumantes cai 42% entre beneficiários de planos de saúde

ter, 21/02/2017 - 21:18

O estudo Vigitel da Saúde Suplementar, divulgado hoje (21) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), revela que os beneficiários de planos de saúde do país fumam 42% menos, se alimentam melhor e praticam mais exercícios, mas ainda há excesso de peso e obesidade em boa parte dessa população.

O estudo Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) é feito pelo Ministério da Saúde desde 2006, em todas as capitais e no Distrito Federal. A partir de 2008, o Vigitel foi ampliado, em parceria com a ANS, e passou a englobar beneficiários de planos de saúde. Esta é a quarta edição da pesquisa envolvendo as duas instituições. As anteriores foram publicadas em 2009, 2012 e 2015, tendo como referência o ano anterior.

O Vigitel da Saúde Suplementar identificou redução de 42% no número de fumantes entre os beneficiários de planos de saúde, que caíram de 12,4%, em 2008, para 7,2%, em 2015. “Isso é muito bom”, disse à Agência Brasil a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Karla Santa Cruz Coelho. Significa que a política de combate ao tabagismo, com leis federais e aumento de incentivos fiscais, orientaram e deram mais informações sobre os riscos do tabagismo, segundo ela.

Em contrapartida, ocorreu crescimento de 12,5% na proporção de beneficiários de planos de saúde com excesso de peso. A proporção de 46,5%, em 2008, subiu para 52,3% em 2015. Do mesmo modo, a proporção de obesos nessa população evoluiu 36%, passando de 12,5% para 17% no mesmo período.

Em relação à inatividade física, ou sedentarismo, houve redução de 16,2%. A proporção caiu de 19,1% para 16% na mesma comparação. “Parece que as pessoas estão mais saudáveis, fazendo mais atividades físicas. Isso foi bom, mas ainda não se reflete na redução do peso”. Houve ainda aumento de 21,8% nas pessoas que consomem regularmente a quantidade recomendada de frutas e hortaliças, que alcança cinco ou mais porções diárias durante cinco ou mais dias da semana.O lercentual passou de 27% para 32,9%. “Esse também é um dado positivo para a ANS”, disse Katia.

Fatores de risco

A Agência Nacional de Saúde Suplementar avalia os fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo a diretora, as DCNT matam mais pessoas no mundo por doenças que poderiam ser preveníveis, entre as quais doenças cardiovasculares, neoplasias e doenças respiratórias crônicas. Segundo a OMS, as doenças crônicas não transmissíveis são responsáveis por 70% dos óbitos registrados em 2014, equivalentes a 38 milhões de mortes. No Brasil, as DCNT responderam, em 2013, por 72,6% das causas de morte.

Para reverter esse quadro, Katia Coelho destaca a necessidade de mudanças nos hábitos da população. Na saúde suplementar, a ANS estimula as operadoras a adotarem programas de promoção da saúde e prevenção de doenças que gerem resultados específicos para um grupo de pessoas. “A gente identifica os problemas dentro daquelas operadoras, de forma oportuna, e procede ao monitoramento para que as ações em saúde possam atuar nesses indicadores”, disse ela.

Kátia entende também ser necessário articular a rede de atenção, que deve ser interdisciplinar e intersetorial. Para isso, a ANS desenvolve diretrizes clínicas baseadas em evidências, com foco no excesso de peso e obesidade, “porque precisamos reverter essa questão importante”. O comitê gestor da agência discute periodicamente as ações voltadas para os beneficiários de planos de saúde e planeja sua implementação.

A adesão das operadoras a esses programas é voluntária. Katia destacou, porém, que se elas aderirem, recebem pontuação melhor na ANS. Os programas são cadastrados e avaliados por especialistas que trocam informações com as operadoras participantes de oficinas regionais com a ANS para melhorar os programas. “Muitas já têm resultados positivos e a gente traz para o debate, para que elas apresentem para as outras, dependendo do assunto que estão trabalhando”, salientou.

Exames preventivos

A ANS está em tratativas com o Ministério da Saúde para fazer novo Vigitel este ano, para avaliação da saúde suplementar em 2016. Além dos fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis, o Vigitel avalia exames diagnósticos preventivos do câncer, como mamografia, Papanicolau e de colo de útero.

Segundo a diretora, é muito importante a detecção precoce do câncer de colo de útero e de mama. “A gente observou que 88,3% das beneficiárias de planos de saúde fazem o exame dentro do padrão recomendado para o câncer de mama; 91,9% fizeram o Papanicolau em algum momento da vida, sendo 87,3% nos últimos três anos”, explicou.

A medida serve também para avaliar o acesso a esses exames pelas beneficiárias de planos. A conclusão, disse Katia, é que não há dificuldade para a realização desses exames na saúde suplementar. “E a gente também orienta sobre o diagnóstico precoce dessas doenças, o que permite uma sobrevida melhor dessas pacientes e um tratamento mais adequado”.

A quarta edição do Vigitel da Saúde Suplementar foi feita com base em 53.021 entrevistas por telefone, das quais 30.549 pessoas afirmaram ter plano de saúde, sendo 19.345 mulheres e 11.204 homens.

Anistia: discurso xenófobo desencadeia retrocesso global nos direitos humanos

ter, 21/02/2017 - 21:06

Refugiados sírios aguardam na fronteira com a Turquia para fugir dos ataques do Estado Islâmico. Segundo a Anistia Internacional, o discurso xenófobo de líderes mundiais tem desencadeado um retrocesso mundial nos direitos humanos (EPA/Sedat Suna/Agência Lusa)EPA/Sedat Suna

Líderes mundiais que utilizam a retórica do “nós contra eles” estão criando um mundo mais dividido e mais perigoso, alerta a Anistia Internacional em seu novo relatório O Estado dos Direitos Humanos no Mundo 2016/2017, lançado hoje (21). O documento traz o panorama da situação dos direitos humanos em 159 países.

Para a organização, a retórica xenófoba que tem sido a tônica em discursos políticos na Europa e nos Estados Unidos vem desencadeando um retrocesso mundial nos direitos humanos e enfraquecendo a resposta da comunidade internacional às violações em massa como as que atingem refugiados e imigrantes.

“2016 foi o ano no qual o uso descarado de narrativa do tipo 'nós contra eles', de culpa, de ódio e de medo, ganharam proeminência global, num nível que não se via desde a década de 1930. São muitos os políticos que têm respondido a receios reais quanto à segurança e à economia utilizando-se da manipulação política identitária de forma separatista e perversa, na tentativa de ganhar votos”, disse o secretário-geral da Anistia, Salil Shetty, em nota.

Ele deu como exemplo de líderes com um discurso agressivo os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da Hungria, Viktor Orban, com suas políticas anti-imigratórias.

Shetty também citou o líder turco Recep Tayyip Erdogan que, após sofrer tentativa de golpe, determinou a suspensão de veículos de imprensa e de organizações não governamentais, além da detenção de milhares de opositores.

Outro político apontado pela Anistia é o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, criticado por aplicar uma política brutal de combate às drogas, que inclui execuções extrajudiciais de pessoas suspeitas de usar ou vender drogas.

Crises

A Anistia Internacional alerta que este ano testemunhará a exacerbação das crises já em andamento causada por uma ausência de liderança no campo dos direitos humanos. Para a organização, o discurso xenofóbico também está ganhando forma no nível internacional por meio do enfraquecimento do multilateralismo para dar lugar a uma ordem mundial mais agressiva e pautada no confronto.

O relatório apontou que 36 países violaram leis internacionais enviando ilegalmente refugiados de volta a países onde seus direitos estavam sob risco.

O levantamento também afirma que o mundo tem uma longa lista de crises, mas pouca vontade política para enfrentá-las. O relatório documentou ainda crimes de guerra cometidos em pelo menos 23 países no ano passado.

“Líderes passam a demonizar determinados grupos, como migrantes, negros, mulheres, população LGBT [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros], como a origem do problema que aquelas sociedades estão vivendo. Essa tática de demonização não é mais do que uma cortina de fumaça que tenta esconder a incapacidade desses dirigentes em suas obrigações de proteger a vida e o direito das pessoas”, disse a diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck.

Para a Anistia, a solidariedade global e a mobilização pública serão especialmente importantes para defender os ativistas dos direitos humanos que, muitas vezes, são vistos pelos governos como uma ameaça ao desenvolvimento econômico e à segurança.

Brasil

Em relação ao Brasil, o organismo avalia que a atual situação não pode significar retrocesso de direitos humanos no país. Para a organização internacional, a crise política, econômica e institucional vivida no país no ano passado paralisou os debates sobre políticas públicas de promoção de direitos humanos, contribuindo para o avanço de agendas conservadoras e o aumento das violações no campo e na cidade que afetam principalmente jovens negros e lideranças rurais.

Segundo Jurema Werneck, o Estado brasileiro não pode se omitir de sua responsabilidade de propor e implementar políticas públicas que promovam e garantam os direitos humanos.

“O que vimos em 2016 foi o desmantelamento de programas que garantiam a proteção a direitos previamente conquistados e a omissão do Estado em relação a temas críticos, como a segurança pública. Nenhuma crise – política, econômica ou institucional – pode ser usada como justificativa para a perda de direitos”, disse Jurema.

A diretora executiva deu como exemplo o programa de proteção aos defensores de direitos humanos, que, segundo ela, foi enfraquecido ao longo dos anos e suspenso no ano passado.

Mulheres fazem manifestação no Recife em defesa da vida Arquivo/Sumaia Villela

Para a Anistia Internacional, o Estado brasileiro tem falhado em seu papel de garantir o direito à vida por não ter apresentado um plano consistente para redução e prevenção de homicídios e pelo fato de agentes de segurança, principalmente policiais em serviço, serem responsáveis por milhares de mortes todos os anos, sobretudo de moradores de favelas e periferias.

A entidade de direitos humanos avalia que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, aprovada no Congresso, pode ter efeitos negativos nos investimentos em educação e saúde. A PEC foi promulgada em 15 de dezembro e já entrou em vigor. O governo argumenta que o teto não afetará os repasses para as áreas. 

Segundo a Anistia, propostas que prejudicam os direitos das mulheres, povos indígenas, gays e lésbicas estão em discussão no Congresso. A organização dá o exemplo do Estatuto da Família. Em setembro, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou mudanças no estatuto para definir família como a união entre um homem e uma mulher.

Jogos Olímpicos

O relatório destaca que as autoridades e os organizadores dos Jogos Olímpicos Rio 2016 não tomaram as medidas necessárias para evitar violações de direitos humanos pelas forças de segurança antes e durante o evento esportivo. Segundo a Anistia, durante as Olimpíadas, foram intensificadas as operações policiais em favelas. “Os moradores relataram horas de tiroteio intensos e abusos contra os direitos humanos, como buscas domiciliares ilegais, ameaças e agressões físicas”, diz o texto.

A organização também destaca que na passagem da Tocha Olímpica pelo estado do Rio de Janeiro e durante a realização dos Jogos, protestos pacíficos contra as Olimpíadas foram reprimidos com uso excessivo e desnecessário da força policial.

Manifestações

Segundo a Anistia, o ano de 2016 foi marcado por manifestações majoritariamente pacíficas sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff, reforma educacional, violência contra as mulheres, impactos dos Jogos Olímpicos e redução de gastos públicos com saúde e educação.

“A sociedade brasileira se provou maior do que as crises. Em 2016, nós vimos o crescimento da mobilização social. Vimos adolescentes e jovens estudantes lutando em defesa da educação e da escola pública. Vimos o movimento LGBT, das mulheres e negro denunciando e se mobilizando contra graves violações”, disse a diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil.

Minas Gerais confirma 83 mortes por febre amarela

ter, 21/02/2017 - 21:04

Em novo boletim epidemiológico divulgado hoje (21), a Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) anunciou que 83 pessoas já morreram em decorrência de complicações da febre amarela. Mais 173 mortes ainda estão sendo investigadas. O atual surto da doença é o maior no Brasil desde 1980, quando o Ministério da Saúde passou a disponibilizar dados da série histórica. Até então, o ano com o quadro mais grave havia sido 2000, quando 40 vítimas da doença morreram.

Os dados da SES-MG mostram que o estado já contabiliza 1.027 notificações de febre amarela. Destas, 234 foram confirmadas, 57 foram descartadas e as demais continuam sob análise.

Diante do quadro, o governo mineiro anunciou novas medidas para o combate ao surto. Os hospitais da região afetada ampliaram a capacidade de atendimento. Foram abertos 154 leitos extras para pacientes com suspeita de febre amarela: 110 leitos clínicos, 14 semi-intensivos e 30 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Também foram enviados aos municípios 670 mil medicamentos, entre soro e analgésicos.

Vacina é a principal forma de combate à febre amarela Divulgação/Prefeitura de Pitangueiras (SP)

Ontem (20), o Ministério da Integração Nacional informou que 63 municípios de Minas Gerais e um do Espírito Santo tiveram a situação de emergência reconhecida por causa do surto de febre amarela. Entre as cidades, estão os três municípios mineiros mais afetados até o momento: Ladainha, Caratinga e Novo Cruzeiro, que têm, respectivamente, 29, 21 e 20 confirmações para a doença.

Surto

A febre amarela é causada por um vírus da família Flaviviridae e ocorre em alguns países da América do Sul, América Central e África. No meio rural e silvestre, ela é transmitida pelo mosquito Haemagogus. Já em área urbana, o vetor é o Aedes aegypti, o mesmo da dengue, zika e chikungunya. Segundo o Ministério da Saúde, a transmissão da febre amarela no Brasil não ocorre em áreas urbanas desde 1942.

A principal medida de combate à doença é a vacinação da população. O imunizante é oferecido gratuitamente nos postos de saúde. A aplicação ocorre em dose única, que deve ser reforçada após dez anos. No caso de crianças, o Ministério da Saúde recomenda a administração de uma dose aos 9 meses e um reforço aos 4 anos.

Segundo a SES-MG, este ano já foram distribuídas às cidades mineiras 5,76 milhões de doses da vacina contra a febre amarela. Comunidades indígenas e quilombolas estão sendo mapeadas pelo órgão, que pretende avaliar a cobertura vacinal nestas populações.

Relator da reforma da Previdência defende fim de desonerações

ter, 21/02/2017 - 20:46

Comissão da Reforma da Previdência ouviu nesta terça sindicalistas e representantes do Dieese, Ipea e INSS Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA) defendeu hoje (21) o fim das desonerações e isenções sobre os tributos previdenciários e o endurecimento da cobrança de devedores do setor.

“É muito difícil você apresentar uma proposta que cria um alongamento do caminho para a conquista do benefício previdenciário e, ao mesmo tempo, não se discuta o financiamento dessa previdência”, disse Maia em entrevista durante audiência pública da comissão especial que analisa a proposta.

O relator ressaltou que a PEC já prevê o fim da desoneração previdenciária sobre as exportações, mas disse que algumas questões não estão no âmbito da reforma, entre elas um possível aumento da contribuição previdenciária de setores como o agronegócio.

Maia disse também que a oposição coloca alguns pontos da reforma como sendo “monstruosos”, o que, segundo ele, não corresponde à realidade. “Por exemplo: dizer que 49 anos [de contribuição] é impedir que o trabalhador consiga se aposentar. Hoje temos essa regra do 85/95 [soma do tempo de contribuição mais idade] em que o trabalhador nunca se aposenta com a integralidade do salário”, comparou.

Regra de transição

O relator da reforma da Previdência na Câmara disse ser “difícil” que a regra de transição proposta pelo governo seja mantida pelos parlamentares. Pelo texto enviado ao Congresso, homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos poderão aposentar-se mediante um acréscimo de 50% sobre o tempo de contribuição faltante com base na regra antiga.

“Todos os deputados com quem converso mencionam a transição como algo difícil de ser preservado como está. Não quer dizer, necessariamente, que vai haver mudança. [Mas] é um ponto que eu repito como sendo o tema mais questionado de toda reforma.” Maia reafirmou a intenção de concluir seu relatório sobre a PEC 287 entre 16 e 20 de março.

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