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Atualizado: 5 minutos 21 segundos atrás

Identificada nona vítima dos atentados de Barcelona e Cambrils

16 minutos 50 segundos atrás

As autoridades locais da Catalunha identificaram hoje (19) outra vítima dos atentados nas cidades de Barcelona e Cambrils. Trata-se de uma pessoa de nacionalidade americana, com a qual chega a nove o número de mortos já reconhecidos entre os 14 que perderam a vida no ataque.

Das nove pessoas identificadas, oito morreram no atentado de Barcelona e uma em Cambrils, segundo informou o Departamento de Interior do governo regional catalão, que informou também que ainda há 13 feridos hospitalizados em estado crítico.

Os mortos no atropelamento em massa de Barcelona identificados até o momento são quatro espanhóis - um deles com dupla nacionalidade espanhola e argentina -, dois portugueses, um italiano e um americano, enquanto que outra pessoa de nacionalidade espanhola morreu no atentado de Cambrils.

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Governo brasileiro e ONU repudiam atentado na Finlândia

25 minutos 16 segundos atrás

O governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ONU) manifestaram-se hoje (19) sobre o atentado a faca na cidade finlandesa de Turku, que deixou dois mortos e oito feridos. Em nota, o Itamaraty repudiou o ataque e solidarizou-se com as famílias atingidas e os cidadãos finlandeses. A ONU também expressou repúdio e deu “sinceras condolências” à Finlândia.

Segundo o Itamaraty, uma italiana casada com um brasileiro está entre os feridos e recebe atendimento médico. O governo destacou que a Embaixada do Brasil em Helsinque, capital da Finlândia, está em contato com a família para prestar assistência e acompanhará de perto a situação.

“O caráter sexista desse atentado, direcionado contra mulheres, torna-o ainda mais covarde e ultrajante. O Brasil reitera sua mais veemente condenação a todo e qualquer ato terrorista independente de sua motivação e manifesta seus votos de pleno restabelecimento aos feridos e sua solidariedade às famílias das vítimas, ao povo e ao governo da Finlândia”, diz a nota do Itamaraty.

Já o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou, por meio de comunicado de seu porta-voz, Stéphane Dujarric, que “a ONU se solidariza com o governo da Finlândia na sua luta contra o terrorismo e o extremismo violento”.

O autor do ataque foi identificado como um jovem marroquino de 18 anos, que chegou ao país nórdico no início de 2016 como solicitante de asilo. A polícia finlandesa confirmou que o atentado tinha como principal alvo as mulheres.

O agressor está internado após receber um tiro na perna e as forças de segurança investigam o possível envolvimento no ataque de outros quatro cidadãos marroquinos que estiveram em contato com ele e estão detidos.

*Com informações da Agência EFE

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Rússia não se pronuncia após Estado Islâmico assumir ataque que deixou 8 feridos

49 minutos 30 segundos atrás

Autoridades russas não comentaram o fato de o Estado Islâmico (EI) ter declarado que o homem que feriu neste sábado (19) oito pessoas na cidade de Surgut era um "soldado" da organização jihadista.

Um comunicado atribuído ao Estado Islâmico, divulgado no aplicativo de mensagens Telegram, informou que "uma fonte de segurança afirmou à Amaq (rede de notícias associada ao grupo jihadhista) que o autor do esfaqueamento na cidade russa é um soldado do Estado Islâmico".

Horas após o anúncio, o Comitê de Instrução (CI) da Rússia - a autoridade judicial que investiga o ataque - mantém o silêncio tanto sobre a identidade do agressor quanto sobre os motivos que geraram o ataque.

Sites

Após afirmar que o agressor foi identificado como "um morador da cidade nascido em 1994", o comitê não precisou a identidade do homem, morto pela polícia minutos depois de ter ferido com uma faca as pessoas no centro de Surgut.

Enquanto isso, meios de comunicação russos deram dois nomes diferentes ao agressor, ambos de origem muçulmana.

O site Lenta.ru identificou o agressor como Bobichel Abdurajmanov, de 23 anos, e oriundo da Ásia Central, com base em informações oferecidas por duas fontes anônimas das forças de segurança de Surgut. As autoridades, segundo a publicação, investigam se Abdurajmanov se interessava pelas correntes do Islã radical.

Versões

Pouco depois, o popular site informativo Life.ru escreveu que o agressor chamava-se Artur Gadzhiev, um jovem de 19 anos procedente da república do Daguestão, no conflituoso Cáucaso Norte russo. Segundo este meio, o pai de Gadzhiev era vigiado pelas forças de segurança como possível extremista religioso.

O CI afirmou após o ataque que o atentado terrorista não está entre as versões prioritárias do ocorrido e que investigará o histórico médico do agressor para averiguar se era portador de alguma doença psiquiátrica. As autoridades de saúde informaram que quatro dos sete feridos estão em estado grave.

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Rio quer fazer exposição com imagens de religiões afro apreendidas pela polícia

1 hora 23 minutos atrás

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos do Rio de Janeiro pretende organizar uma exposição itinerante com imagens sagradas de religiões de matriz africana que foram apreendidas pela Polícia Cívil em terreiros e encruzilhadas no início do século passado.

O projeto depende de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que será consultado para saber se as peças estão em condições para serem expostas. O Museu Nacional, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), já demonstrou interesse em receber a exposição. Atualmente o acervo está no Museu da Polícia Civil, localizado na região central da capital fluminense.

O secretário estadual de Direitos Humanos, Átila Nunes, diz que, se possível, poderá fazer a primeira exposição itinerante ainda este anoTomaz Silva/Agência Brasil

O secretário estadual de Direitos Humanos, Átila Nunes, disse que combinou com o chefe da Polícia Civil, Carlos Augusto Leba, que a exposição itinerante será feita em conjunto pelas duas entidades. O Museu da Polícia Civil atualmente está passando por reforma e está fechado ao público.

Recolhidas como crime

As imagens sagradas de religiões de matriz africana que fazem parte do acervo do Museu da Polícia Civil, que tem algumas peças centenárias, foram recolhidas pela polícia por serem consideradas provas de crimes segundo o Código Penal de 1890. O acervo foi tombado em 1938 pelo antigo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), hoje Iphan, como Coleção de Magia Negra.

O secretário de Direitos Humanos disse que a dinâmica, naquela época, associava os cultos africanos à magia negra. “Demonstrava todo preconceito religioso que havia na época. A religião católica era predominante e, infelizmente, foi um período em que acabaram associando as práticas religiosas de matriz africana com prática de magia negra”.

Resgate

Após serem apreendidas, as imagens ficaram com a Polícia Civil. Nunes quer resgatar essa história, que marca a trajetória de dificuldades que as religiões da umbanda e candomblé passaram até serem reconhecidas oficialmente na atualidade. “A ideia é que a gente possa levar essas imagens sagradas para diversas localidades do estado, para que as pessoas interessadas possam visitar e conhecer toda a história que tem por trás delas”, disse.

Nunes explicou que existia uma política de Estado “equivocada” no início do século passado que entendia como práticas proibidas as religiões de matriz africana, como umbanda e candomblé. “[Essas religiões] foram as que mais sofreram dentro dessa perseguição religiosa na época e a Polícia Civil é que acabava fazendo as operações na prática, não só prendendo os dirigentes, mas também apreendendo as imagens sagradas desses terreiros”.

O secretário diz que além do valor religioso que essas imagens têm, elas são uma demonstração da cultura brasileira, que passou por uma transição. O Iphan será consultado para saber as condições das peças e se elas poderão ser expostas em diferentes museus e equipamentos culturais. O secretário disse que soliciou uma reunião com o instituto para fazer a proposta de exposição itinerante e tem um encontro marcado com o delegado responsável pelo Museu da Polícia Civil para verificar o estado de conservação das peças.

Nunes disse que o que vai determinar a data da primeira exposição das imagens sagradas africanas apreendidas é a autorização do Iphan. Se autorizada, ele pretende promover a primeira mostra ainda este ano.

Museu da Polícia Civil

A Polícia Civil informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o museu da instituição está passando por reformas e todas as peças estão “acondicionadas”, por isso não há como fotografar as obras que integram o acervo. A assessoria esclareceu que “em breve, estando pronta a restauração”, será possível atender a imprensa sobre o assunto.

O diretor do museu, delegado Cyro Advincula, comunicou que, em razão da reforma, também não pode ser quantificado o total de peças. Isso será possível somente após a reinauguração do museu, que ele prevê que deve ocorrer ainda este ano.

Campanha

Um grupo de mães de santo, militantes do movimento negro, intelectuais e políticos lançaram, em junho deste ano, a campanha Libertem Nosso Sagrado para que as peças saiam do Museu da Polícia Civil, que teve a adesão da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Para Maria do Nascimento, conhecida como Mãe Meninazinha de Oxum, do terreiro Ilê Omaru Oxum, de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, as imagens religiosas “têm uma importância muito grande”.

“O coletivo do povo do candomblé e da umbanda, das religiões afro, luta para que as peças saiam do Museu da Polícia Civil e sejam transferidas para outro lugar, justamente para que as pessoas possam conhecer a história dessas peças e a maneira como elas foram levadas para o museu da polícia”, disse.

De acordo com informações que Mãe Meninazinha de Oxum recebeu, o acervo seria composto por cerca de 200 peças, entre imagens religiosas, instrumentos musicais e outros objetos. “Todas usadas nos rituais”. Ela considera uma boa opção que as imagens sagradas sejam expostas no Museu Nacional.

Polêmica

O interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, babalaô Ivanir dos Santos, se mostrou contrário à realização de uma exposição itinerante com as imagens. Ele disse que elas devem ser retiradas do Museu da Polícia Civil e colocadas em um lugar próprio onde possam ser preservadas.

“Elas devem estar em um lugar apropriado. Elas não são obras de arte; são objetos sagrados. Sair com esses objetos em romaria itinerante, eu não acho correto. Não é para ser exposto de forma vulgar. Tem que dar a atenção devida a esses objetos”.

Ivanir dos Santos sugeriu que seja criado um museu religioso afro-brasileiro, onde as pessoas possam conhecer um pouco da história da repressão a esses movimentos. Para ele, criar uma exposição itinerante é criar um “espetáculo desnecessário”. A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos do Rio de Janeiro não comentou as colocações do babalaô Ivanir dos Santos.

 

 

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Embaixadores de 12 países apoiam Parlamento venezuelano

1 hora 34 minutos atrás

Embaixadores de 12 países compareceram hoje (19) à sede do Parlamento venezuelano, de maioria opositora, para expressar apoio após a Assembleia Constituinte ter assumido as competências do órgão para legislar.

Compareceram à sede da entidade em Caracas representantes das embaixadas da Espanha, Holanda, Chile, Itália, Alemanha, Áustria, Argentina, Polônia, México, França, Reino Unido e Portugal.

Esta é a maior presença até o momento de embaixadores no Parlamento venezuelano, que já recebeu a visita de apoio de diplomatas de vários países críticos à Constituinte instalada pelo governo.

A Constituinte aprovou na sexta-feira (18) a permissão para assumir as competências do Parlamento, o qual acusa de trabalhar para prejudicar o país.

A reunião dos diplomatas com a direção do Parlamento foi anunciada pelo Legislativo venezuelano em sua conta no Twitter, com uma foto do encontro com no Palácio Federal Legislativo.

O Parlamento realiza neste sábado uma sessão para adotar uma resolução sobre a medida tomada na sexta pela Constituinte, órgão que os opositores consideram "fraudulento" e veem como um instrumento do governo de Nicolás Maduro para consolidar uma ditadura no país.

Mediante um decreto, a Constituinte aprovou na sexta-feira "assumir as competências para legislar sobre matérias voltadas diretamente a garantir a preservação da paz, segurança, soberania, sistema socioeconômico e financeiro, objetivos do Estado e os direitos dos venezuelanos".

Os deputados opositores veem no decreto uma "dissolução" do Parlamento, embora o órgão possa continuar a reunir-se e seus membros sigam nos cargos.

Esta decisão provocou uma nova onda de críticas internacionais contra o governo da Venezuela. Doze governos do continente denunciaram a nova medida do oficialismo contra o Parlamento, que também foi condenada pelos Estados Unidos e vários países europeus.

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Descarrilamento de trem deixa 23 mortos e 40 feridos na Índia

1 hora 56 minutos atrás

Pelo menos 23 pessoas morreram e 40 ficaram feridas hoje (19) por causa do descarrilamento de um trem no estado de Uttar Pradesh, no Norte da Índia, onde as equipes de emergência trabalham para resgatar as pessoas presas, informou a polícia em comunicado.

O acidente ocorreu por volta das 17h30 (9h em Brasília) em Muzaffarnagar. Seis vagões de um trem da Kalinga Utkal Express, que vinha da cidade oriental de Puri, saíram da via, segundo uma fonte dos serviços de resgate.

O ministro indiano de Ferrovias, Suresh Prabhu, ordenou às autoridades da cidade que se dirijam ao local do acidente, para onde já foram enviadas várias ambulâncias.

"Estão sendo feitos todos os esforços para garantir a rápida operação de socorro e resgate", afirmou o ministro em sua conta no Twitter. Segundo ele, já foi ordenada uma investigação sobre o acidente e serão tomadas medidas "rígidas" para descobrir algum tipo de "erro".

A Força Nacional de Resposta a Desastres (NDRF, por sua sigla em inglês) também enviou várias equipes ao local para ajudar nos trabalhos de resgate, conforme informou o departamento na mesma rede social.

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e o presidente, Ram Nath Kovind, expressaram pesar pela tragédia em suas respectivas contas no Twitter, por meio das quais manifestaram apoio às famílias das vítimas.

Em janeiro, 29 pessoas morreram e 50 ficaram feridas após o descarrilamento de um trem no estado de Andhra Pradesh. Em novembro, outro acidente ferroviário terminou com 146 mortos e cerca de 200 feridos no norte do país.

A rede ferroviária indiana, com 65 mil quilômetros de percurso, é a quarta mais longa do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, Rússia e China, e conta com 1,3 milhão de empregados e 12,5 mil trens, que transportam diariamente cerca de 23 milhões de passageiros.

Segundo um estudo divulgado pelo Ministério de Ferrovias, o investimento em segurança é fundamental no sistema ferroviário indiano, onde na última década aconteceram 1.522 acidentes, nos quais morreram 2.331 pessoas.

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Países do chamdo Grupo de Lima não reconhecem Constituinte venezuelana

2 horas 37 minutos atrás

Os governos do Brasil, Argentina, Canadá, Chile, México e de outros sete países americanos condenaram a decisão da Assembleia Constituinte da Venezuela de assumir a função de legislar no lugar do Parlamento Nacional venezuelano, onde a maioria dos representantes se opõe ao governo do presidente Nicolás Maduro.

Em comunicado divulgado na noite desta sexta-feira (18), o chamado Grupo de Lima afirma não reconhecer a legitimidade da Assembleia Constituinte. Instaurada no último dia 4 de agosto para discutir mudanças na Constituição atual, a Assembleia Constituinte é totalmente integrada por aliados de Maduro.

Os 12 países signatários da nota ratificam seu apoio à Assembleia Nacional da Venezuela e reafirmam a decisão de intensificar consultas para a aplicação da Carta Democrática Interamericana, aprovada em 2001, pela Assembleia da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Além de Brasil, Argentina, Canadá, Chile, México, também assinam o documento os governos da Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai e Peru.

Mercosul

Também nesta sexta-feira (18) , o Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota em que diz que os países fundadores do Mercosul – Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina – condenam e não reconhecem a decisão da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela de “usurpar” as atribuições do parlamento venezuelano.

"Os países fundadores do Mercosul não reconhecem essa medida ou qualquer outra adotada pela Assembleia Constituinte, cuja convocação foi feita ao arrepio da ordem constitucional venezuelana”, diz o comunicado.

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Abertura da Universíade de Taipei tem espetáculo visual e protesto

3 horas 40 minutos atrás

Brasileiros desfilam na abertura da Universíade de TaipeiDivulgação/Fellipe Chagel/CBDU

A 29ª edição da Universíade de Verão teve uma cerimônia de abertura marcada pelo calor do clima e dos torcedores que lotaram hoje (19) o Estádio Municipal de Taipei,  mas também por protestos que chegaram a bloquear a passagem de delegações que se dirigiam ao desfile. A festa que dá início à competição internacional do esporte universitário contou com fogos de artifício e um espetáculo visual de projeções e luzes, além de coreografias e atrações musicais de diversos ritmos.

A festa começou às 19h do horário de Taipei (8h no horário de Brasília). Após a abertura, a maior parte das competições terá início amanhã (20) e vão até o dia 31, reunindo milhares de atletas de mais de 100 países.

A delegação anfitriã foi apresentada como Taipei Chinesa, seguindo a nomenclatura usada pelos atletas da Ilha de Taiwan em competições olímpicas em que a China também participa. No hasteamento da bandeira dos donos da casa, foi erguida também a de Taipei Chinesa, apesar de parte dos espectadores ter levado para o estádio a bandeira de Taiwan.

O governo local reivindica independência e o nome de República da China, mas é considerado por Pequim como parte de seu território. Ao declarar abertos os jogos, entretanto, o chefe do Comitê Executivo da Universíade, Ko Wen Je, se referiu a Taiwan, assim como a presidente da ilha, Tsai Ing-wen, que declarou em inglês: "Bem-vindos a Taiwan".

A delegação da China não participou da parada dos atletas e apenas competidores de esportes individuais devem disputar a Universíade.

Protesto

Durante a cerimônia, quando as delegações já estavam preparadas para a entrada no estádio, manifestantes com a bandeira de Taiwan e faixas com ideogramas invadiram uma área isolada e foram contidos pelos seguranças. Segundo a imprensa local, o protesto era contra a proposta de reforma da previdência na ilha asiática.

O embate chegou a bloquear a passagem das delegações pouco depois da passagem do Brasil, causando um buraco na parada dos atletas. Minutos depois, o desfile prosseguiu apenas com as bandeiras, mas sem as delegações que desfilariam a partir do Canadá, em ordem alfabética. Esses atletas só entraram no estádio após a passagem da última bandeira, do Zimbábue, e foram calorosamente recebidos.

Ao discursar, o presidente da Federação Internacional do Esporte Universitário (Fisu em inglês), Oleg Matysin, comentou o incidente: "Desculpem pelo atraso, mas, às vezes, as melhores coisas valem a espera", disse ele. "Ninguém pode parar nossos estudantes, ninguém pode parar nossa unidade e amizade".

Pira

O ponto alto da cerimônia foi o momento em que o atleta do beisebol Chen Chin-Feng encenou o rebatimento de uma bola de fogo com a qual acendeu a tocha dos jogos universitários. Chin-Feng foi o primeiro atleta local a disputar a Major League dos Estados Unidos e foi muito aplaudido ao fazer a tacada. Carregada por um cabo, a bola de fogo voou até a pira, que se acendeu e deu início a uma grande queima de fogos.

Assim como a pira dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, a de Taipei foi projetada para iniciar um movimento cíclico com a chegada do fogo. A chama que acendeu a pira no Estádio Municipal de Taipei veio de Turim, na Itália, cidade que sediou a primeira Universíade, em 1959. Assim como no movimento olímpico, a tocha que simboliza o espírito esportivo foi carregada em um revezamento que chegou a Taipei depois de passar por cidades europeias e asiáticas. A metrópole foi escolhida para sediar os jogos em novembro de 2011.

Ao longo da cerimônia, foram exaltadas as belezas naturais, a formação cultural e a culinária taiwanesa. Com projeção de imagens no chão, a cerimônia contou a formação vulcânica da Ilha Formosa, resgatou o passado de povos tradicionais que habitaram o território e usou fogos de artifício para levantar a plateia. A indústria e a tecnologia também foram temas enaltecidos, e dançarinos içados por cabos voaram em diversos momentos da apresentação.

*O repórter viajou a convite da Confederação Brasileira do Desporto Universitário

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População de rua ainda luta para romper invisibilidade e garantir direitos

4 horas 13 minutos atrás

Aos 12 anos, Fabiana Aparecido saiu de casa sem rumo certo. Os conflitos com a família levaram a jovem a buscar independência nas ruas. Dois anos depois, ainda adolescente, engravidou da primeira filha. Pouco depois, conheceu Heliovan Evangelista de Souza, com quem viria a ter mais seis filhos e três netos. Ao longo de 18 anos, eles dividiram as ruas de Brasília, percorrendo as Asas Norte e Sul ou buscando abrigo em bairros mais distantes do centro, como Taguatinga. “Cada dia era um lugar diferente”, conta Fabiana, que enfrentou diversas situações de violência e problemas com o uso abusivo de drogas.

Desde o último mês, a rotina marcada pela busca quase diária de apoio, comida e roupas no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), passou a ocupar um lugar na memória. A aproximação com organizações sociais e a possibilidade de integrar a equipe da Revista Traços, levou-a a buscar outra experiência de vida, fora das ruas. A Traços é um projeto que tem o objetivo debater a cultura produzida no Distrito Federal e que conta, em sua produção e distribuição, com o trabalho de 50 pessoas que vivem em situação de rua. Fabiana, Heliovan e a filha caçula, Tainá, estão na capa da nova edição da revista, que conta a história da família.

Neste sábado, 19 de agosto, é celebrado o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. Fabiana compunha a população de pouco mais de 100 mil pessoas que vivem em situação de rua, em todo o Brasil, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O número é uma estimativa baseada em dados do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas) de 2015, pois o Brasil não possui dados oficiais sobre esse segmento, o que contribui para ampliar a dificuldade de planejar e implementar políticas públicas para essa população.

Recebendo um auxílio do governo do Distrito Federal destinado a pessoas que se encontram em situação vulnerável, bem como um auxílio-moradia que garante o pagamento de um aluguel, ela pode, aos 35 anos, recomeçar.  “Eu consegui sair da rua e me reconciliar com dois filhos que eu não via há 10 anos. Minha filha caçula está morando comigo, agora minha família está toda junta”, comemora. Sem esquecer os amigos que a acompanharam nessa trajetória, invisível para a maior parte dos moradores da capital federal, ela abriu as portas da casa nova para um casal que também busca sair das ruas. “Eu tenho muito orgulho de poder ajudar agora”, diz, para logo então listar os próximos planos: a conclusão de um curso de corte e costura e o retorno aos estudos.

Muitas vezes, a falta de informações e compreensão sobre as características e as dinâmicas das vidas de pessoas que vivem nas ruas faz com que elas tenham direitos negados, inclusive quando buscam órgãos públicos. Aos poucos, contudo, avanços são conquistados. Recentemente, estudantes do DF que vivem nas ruas ganharam, na Justiça, o direito ao pleno acesso ao passe livre estudantil. A principal dificuldade para acessar o benefício estava na impossibilidade de comprovação de endereço fixo, uma das exigências da legislação local que foi superada pela decisão.

Violência

O Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua rememora a chacina ocorrida na Praça de Sé, em São Paulo, em 2004, quando 10 pessoas foram atacadas enquanto dormiam. Seis delas morreram. Poucos dias depois, novos atos violentos levaram à morte de outro morador de rua. À época, investigações sobre o que ficou conhecido como Massacre da Sé apontaram envolvimento de policiais, que buscariam silenciar moradores que sabiam do envolvimento de agentes de segurança com o tráfico. Um segurança particular e seis policiais militares chegaram a ser denunciados e três soldados foram presos, mas liberados posteriormente por falta de provas.

Treze anos depois do massacre, a violência ainda é uma constante na vida dessa população. “Por isso que a gente está com a prioridade que é denunciar os nossos prefeitos que assumiram políticas higienistas e também o aumento da violência”, explica Leonildo Monteiro, integrante da coordenação do Movimento Nacional População de Rua (MNPR), que citou conflitos recentes que ocorreram em São Paulo como exemplo dessa situação. Leonildo também é um sobrevivente. Depois de anos nas ruas de diversos estados do país, ele transformou sua experiência em vontade de mudar a realidade. Hoje, comemora a realização de atos em defesa dos direitos das pessoas em situação de rua.

Política Nacional

O Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua rememora a chacina ocorrida na Praça de Sé, em São Paulo, em 2004José Cruz/Agência Brasil

Um dos resultador das lutas do movimento foi a criação, em 2009, da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Entre os objetivos estão assegurar acesso aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, Previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda; desenvolver ações educativas; proporcionar o acesso dessas pessoas aos programas de transferência de renda; implementar centros de referência especializados e estabelecer padrões dos serviços de acolhimento temporários.

No entanto, a implementação dessa política depende da articulação entre a União e os estados que optam por aderir a ela. O Distrito Federal foi a primeira unidade federativa a aderir à Política Nacional, em 2013. A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH) é responsável pelo desenvolvimento de ações voltadas às cerca de 3 mil pessoas que vivem nas ruas do DF. Essa população é atendida por duas unidades do Centro Pop, onde têm acesso à alimentação, serviços de higiene e atendimento social, psicológico e jurídico, além de atividades de lazer e locais de descanso.

Os esforços também refletem a preocupação com o crescimento do número de pessoas que vivem nas ruas, devido à crise econômica. No DF, no último ano, o governo estima que esse número tenha passado de 2,5 mil para 3 mil. Parte da população em situação de rua teve acesso, entre janeiro e junho deste ano, ao Benefício Excepcional, um auxílio aluguel no valor de R$ 600, e aos Auxílios Vulnerabilidades, que chega a pouco mais de R$ 400. Como parte da homenagem ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, o governo do DF anunciou ontem (18) abertura de credenciamento de organizações da sociedade civil que queiram desenvolver ações de abordagem social, em parceria com a secretaria A meta é que essa iniciativa garanta atendimento a até 1,5 mil pessoas por mês, ao longo de seis meses.

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Após decisão de Gilmar Mendes, Barata Filho e Lélis Teixeira deixam presídio

4 horas 37 minutos atrás

Beneficiados por habeas corpus concedidos pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixaram a cadeia na manhã deste sábado (19) o empresário do setor de ônibus Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Marcos Teixeira. Ambos foram presos no início de julho, durante a Operação Ponto Final, que investiga o pagamento de propinas a políticos no Rio de Janeiro, em troca de manutenção de privilégios para as empresas de ônibus, inclusive no valor das tarifas.

Os dois estavam presos na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, e saíram por volta das 11h30, segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). Barata Filho e Lélis já haviam sido beneficiados por um habeas corpus concedido por Gilmar Mendes, mas tiveram expedidos novos mandados de prisão, pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. Com isso, ontem, Gilmar expediu nova decisão determinando a soltura.

Ao aceitar o pedido feito pela defesa dos empresários, Mendes converteu a prisão preventiva em medidas cautelares como recolhimento noturno. Nos fins de semana e feriados, eles ficam proibidos de participar das atividades de suas empresas de transportes e não podem deixar o país.

Procuradores que fazem parte da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro contestaram a liberdade concedida a Barata Filho e pediram o impedimento de Mendes em processos que envolvam o empresário de ônibus. O ministro do STF é padrinho de casamento da filha de Barata e sua esposa advoga em escritório que defende a família Barata.

Mendes declarou que não há "suspeição alguma” para julgar o caso. Em nota divulgada ontem, o ministro disse que não tem relação pessoal com o empresário Jacob Barata Filho e que o fato de ser padrinho de casamento da filha do empresáio não se enquadra nas regras legais que determinam o afastamento de um magistrado para julgar uma causa em função de relação íntima com uma das partes.

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Estado Islâmico assume autoria de ataque que deixou oito feridos na Rússia

4 horas 55 minutos atrás

O grupo jihadista Estado Islâmico (EI) assumiu neste sábado a autoria do ataque indiscriminado com uma faca que deixou oito pessoas feridas no centro da cidade de Surgut, na Rússia, de acordo com a agência "Amaq".

Em um livre comunicado divulgado pela rede de mensagem Telegram e cuja autenticidade não pôde ser verificada, o EI assegurou que "uma fonte de segurança afirmou à 'Amaq' que o autor do esfaqueamento na cidade russa de Surgut é um soldado do Estado Islâmico".

As autoridades russas já identificaram o homem que cometeu o ataque e que foi morto pela polícia, mas ainda não tratam o fato como terrorismo.

"Trata-se de um morador da cidade nascido em 1994", aponta um comunicado do Comitê de Instrução (CI) da Rússia, que não dá prioridade a um atentado terrorista como a versão principal do ocorrido.

O jovem perambulava nesta manhã pelas ruas do centro de Surgut com uma faca e atacou a vários transeuntes, deixando oito feridos, alguns em estado grave.

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Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 26 milhões neste sábado

5 horas 12 minutos atrás

A Mega-Sena pode sortear hoje (19) um prêmio de R$ 26 milhões no concurso n° 1960. O sorteio será realizado a partir das 20h.

Aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 146 mil por mês, segundo a Caixa Econômica Federal.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília), do dia do concurso, nas mais de 13 mil casas lotéricas do país.

Saiba como é calculado o prêmio

O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.

Além disso, há despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem:

35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena);

19% entre os acertadores de 5 números (quina);

19% entre os acertadores de 4 números (quadra);

22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5.

5% ficam acumulado para a primeira faixa - sena - do último concurso do ano de final zero ou 5.

Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

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Governo federal garantirá apoio para segurança no Rio, diz Moreira Franco

5 horas 54 minutos atrás

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, disse hoje (19) que o governo federal garantirá apoio para a continuidade das operações de segurança no Rio de Janeiro. Ele participou de uma série de eventos hoje no estado, incluindo a inauguração de obras de ampliação da BR 101, em Niterói.

"Eu tenho a convicção de que não faltará o apoio necessário do presidente Temer para que a operação no Rio de Janeiro se dê exatamente como nós precisamos. O presidente Temer tem a noção da gravidade do problema da segurança pública, que nos afeta a todos", disse Moreira. Segundo o ministro, a orientação é que a política não seja "de um ano, mas de quatro ou cinco".

Na avaliação de Moreira, para resolver o problema de forma global é necessário recuperar a geração de emprego e renda. "Na cidade do Rio, esta capacidade é dada pelo turismo. E para que haja atividade turística é fundamental a segurança. A orientação do presidente Temer é que esta política não seja de um ano, mas de quatro ou cinco anos, o necessário para que nós possamos viver em segurança", afirmou.

No trecho de 23 quilômetros da BR 101, na região metropolitana de Niterói, a rodovia ganhará mais uma faixa de rolamento em cada sentido, passando a ter três faixas, reduzindo os engarrafamentos no local. A obra tem previsão de estar pronta dentro de dois anos. Moreira participou também da inauguração de uma mergulhão para veículos no centro de Niterói.

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Parteira, ator e grupos culturais recebem título de Patrimônio Vivo no Recife

6 horas 28 minutos atrás

Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo recebe o título de Patrimônio Vivo de PernambucoSumaia Vilella/Agência Brasil

A parteira e enfermeira obstetra Maria dos Prazeres, de 79 anos, já trouxe ao mundo 6 mil bebês. Nenhuma criança morreu. Nesta semana, ela subiu ao palco do teatro Santa Isabel para receber o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco. Consagrada pelo saber popular tradicional, que acumulou em 60 anos de profissão em Jaboatão dos Guararapes, foi uma das mais aplaudidas entre os homenageados.

Além dela, mais cinco pessoas e grupos que são representantes da diversidade da cultura do estado foram agraciados com o título. Dois grupos, a Sociedade de Bacamarteiros do Cabo de Santo Agostinho e o Reisado Inhanum, de Santa Maria da Boa Vista, receberam o reconhecimento. Já as titulações individuais foram dadas a Maria dos Prazeres, Mestre Chocho, músico de choro também de Jaboatão; o coreógrafo André Madureira e o ator José Pimentel.

Desde 2005, 51 representantes, entre grupos, mestres e personalidades de referência foram escolhidos pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CPPC) para receber a honraria. Além do reconhecimento público, o título de Patrimônio Vivo garante uma mensalidade vitalícia aos agraciados, paga pelo governo estadual. Para pessoas, R$ 1,6 mil, e para grupos, R$ 3,2 mil.

De acordo com a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Márcia Souto, também há obrigação dos escolhidos em fazer o repasse do conhecimento que possuem. “Visitando escolas, participando de palestras, cursos, oficinas”, cita. Ela destacou, esse ano, a variedade de áreas dos novos patrimônios vivos. “Nós não tínhamos ainda os bacamarteiros, as parteiras, o resiado representados, então foi muito importante essas escolhas porque mostra a diversidade cultural do nosso estado e a necessidade preservar esses saberes”.

O personagem principal de José Pimentel, ao longo da carreira, foi Jesus Cristo. Por mais de 30 anos ele representou o papel na famosa Paixão de Cristo do município de Brejo da Madre de Deus. Quando o espetáculo mudou de perfil, escalando atores de TV, ele fundou a Paixão no Recife. Dos palcos também vem André Madureira. Seu ofício, no entanto, é a coreografia. Ele é fundador, diretor e coreógrafo do Balé Popular do Recife há mais de 25 anos.

Já Mestre Chocho, cujo nome de registro é Otaviano do Monte, é um dos maiores nomes do choro de Pernambuco. Ano passado fez 70 anos de carreira. Nascido no Cabo de Santo Agostinho, tem 93 anos e ainda compõe canções. Este ano um documentário sobre sua obra e vida foi lançado no Recife: “Chocho – 70 anos de Cordas Musicais”.

Tradição junina

Os grupos de bacamarteiros foram criados com a volta dos voluntários da Guerra do Paraguai, que se misturou à cultura do cangaço (da qual o maior símbolo é Lampião). Uniu-se, assim, a dança com as linhas de tiro dos bacamartes. Como a volta ocorreu em junho, firmou-se a tradição nas festas do período.

O título de Patrimônio Vivo foi dado à Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo, o primeiro grupo de bacamarteiros operários, fundado há 51 anos, no Dia do Trabalhador. Eles receberam a homenagem afirmando que representam os mais de 3 mil integrantes da brincadeira espalhados por Pernambuco. Segundo Ivan Marinho, capitão e presidente da sociedade, trabalhadores rurais atraídos pela Destilaria do Cabo de Santo Agostinho, à época, carregaram consigo a cultura e a mantiveram viva. Eles também ajudaram a trazer mais segurança à brincadeira, com a regularização das armas junto ao poder público.

“No âmbito municipal as pessoas estão sempre contratando bandas da cultura de massa, sempre gastando muito dinheiro com uma coisa que vem e passa. Isso nos fortalece para fazer reconhecer a nossa impotância na sociedade”, disse Marinho, destacando a importância do reconhecimento do estado.

Mulher e quilombola

O Reisado Inhanum, de Santa Maria da Boa Vista, recebe o título de Patrimônio Vivo de PernambucoSumaia Vilella/Agência Brasil

Ana Lúcia Rodrigues de Souza, 39 anos, presidente da associação do Reisado de Inhanum e representante do grupo recebeu a honraria destacando o orgulho de ser quilombola e mulher. Ela chamou ao palco as duas mestras do folguedo, Maria do Socorro e Maria Emília. “Sem querer discriminar os nossos homens, mas falar em nós mulheres progredirmos é algo que deixa a gente muito feliz. Nós mulheres não éramos nada, nem votávamos, e estamos aí nas representações. Uma das características que fez com que a gente conseguisse esse título foi ser composto em maioria por mulheres”, conta Ana.

O reisado de Inhanhum, do município sertanejo de Santa Maria da Boa Vista, tem mais de 200 anos. Surgiu com a catequização dos jesuítas no quilombo, formado da mistura de indígenas e negros. As histórias aprendidas foram transformadas em brincadeiras. Esse folguedo, comum também em outros estados do Nordeste, celebra o Dia de Reis, em 6 de janeiro. Um dos pontos altos é o jogo de espadas, uma dança que simula duelos com a “arma”, que em Inhanhum é feita pelas mulheres. Segundo Ana Lúcia, representa “as mulheres guerreiras do nosso sertão”.

O quilombo já tem a certificação da Fundação Cultural Palmares, mas ainda aguarda a titulação da terra. Ela lembrou uma ação direta de inconstitucionalidade que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e questiona a regulamentação feita pelo governo federal em 2003 para conceder títulos de terras a remanescentes de quilombos. “Eu tenho certeza que futuramente esse cenário político vai mudar e nós vamos voltar a planejar e fazer tudo o que sonhamos, que é dar a titulação ao nosso povo quilombola”, afirma.

A cultura de fazer nascer

A parteira Maria dos Prazeres com o título de Patrimônio Vivo de PernambucoSumaia Vilella/Agência Brasil

Maria dos Prazeres começou fazendo partos em animais como cadelas e gatas. Aos 17 anos fez o primeiro nascimento humano para ajudar uma mulher que não conseguia chegar à maternidade. O segredo de trazer 6 mil crianças ao mundo sem nenhuma morte, segundo Dona Prazeres, foi a união entre a parte empírica das parteiras tradicionais e o conhecimento científico que adquiriu no curso de obstetrícia.

Atualmente, Dona Prazeres não está realizando partos porque ainda sofre os sintomas da  febre chikungunya, que pegou ano passado. Mas, apressa-se a dizer que está “apta”. Sua maior contribuição, no entanto, é a preparação de novas profissionais para realizarem o parto domiciliar. Já formou gente na Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e deu cursos em Goiás.

Apesar de já ter trabalhado em diversas maternidades pernambucanas, a homenageada é defensora do parto domiciliar, principal objetivo de sua carreira. “O parto domiciliar, humanizado, deixa a mulher apta para a vida. E os meninos nascidos de parto normal tem outro tipo de saúde”, defende. “Em casa, a mulher é protagonista do corpo dela. Ela fica mais à vontade, com a família”, diz Dona Prazeres.

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Rompimento de contrato deixa São Paulo sem tornozeleiras eletrônicas

7 horas 41 minutos atrás

O estado de São Paulo está sem sistema de tornozeleiras eletrônicas até a definição da empresa que vai assumir a operação do monitoramento de presos. No último dia 9, foi rompido o contrato com a Synergye, que fornecia os aparelhos e cuidava do funcionamento do serviço. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a rescisão ocorreu por uma série de falhas nas tornozeleiras.

Foram relatados sete defeitos na utilização dos equipamentos: rompimento do lacre sem acionamento de alerta; mau funcionamento dentro de residências; dificuldade de conexão com a operadora (demorava até 40 minutos para ficar ativo); e funcionamento intermitente (chegava a ficar até uma hora sem sinal).

A empresa entrou com recurso administrativo contra a decisão. Caso o recurso não reverta o rompimento do contrato, a segunda colocada na licitação será convocada. Se essa empresa não quiser assumir, será aberta uma nova concorrência.

Recentemente, em São Paulo, um juiz determinou a volta à prisão do ex-médico Roger Abdelmassih sob o argumento de que a prisão domiciliar só poderia ocorrer com monitoramento de tornozeleira eletrônica, que estava em falta. A escassez de tornozeleiras não é um problema apenas de São Paulo, como seu viu recentemente em casos de políticos presos pela Polícia Federal, como o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Loures saiu da prisão com uma tornozeleira emprestada da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás. Já Geddel cumpre prisão domiciliar em Salvador sem o monitoramento, uma vez que a Bahia não dispõe de tornozeleiras.

Concessão de benefícios

A falta das tornozeleiras pode afetar os benefícios dos presos a terem direito de sair dos presídios para trabalhar ou estudar, como alerta o presidente da Comissão de Estudos sobre Monitoramento Eletrônico de Presos da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Paulo José Iasz de Morais. “Nós já tivemos exemplo prático de pessoas que estavam com benefício e que, em razão da interrupção do serviço, a primeira reação foi de regredir para a situação de encarceramento”, disse.

A decisão sobre em quais condições o preso pode cumprir pena em regime semiaberto é determinada pela Justiça, que pode negar ou revogar a possibilidade devido à falta do equipamento. Morais defende, no entanto, que nesses casos a falta das tornozeleiras deve ser encarada como uma deficiência do Estado e não pode penalizar o detento.

“Se a pessoa faz jus ao benefício e o Estado não está preparado para conceder o benefício a que ela tem direito, ela tem de ir para uma situação mais benéfica. Essa seria regra que o próprio direito penal diz. Se a pessoa tem direito à saída com benefício em alternativa à prisão preventiva, se não tiver a tornozeleira, ela ganha a liberdade sem a tornozeleira”, enfatizou o advogado.

O diretor adjunto da organização não governamental Conectas, Marcos Fuchs, também é contrário a revogação de benefícios por falta de tornozeleiras. “Não me parece saudável retroagir, voltar esses presos para unidades prisionais. Primeiro que já não tem espaço, você conhece o sistema prisional caótico. Tem que ser dada alguma solução que não seja a volta para o sistema fechado”, ressaltou.

Alternativa ao encarceramento

Além do problema com o contrato, Fuchs acredita que o monitoramento eletrônico poderia ser usado em uma escala maior do que atual. A licitação feita pela SAP prevê o fornecimento e operação de até 7 mil aparelhos. A secretaria não informou, no entanto, quantos estavam efetivamente em uso. “Eu acho um número muito baixo. Se você tem 245 mil presos no estado de São Paulo e 50% são provisórios, ou seja, mais de 100 mil presos provisórios, juízes poderiam adotar muito mais o sistema de tornozeleiras”, avaliou o diretor da Conectas.

“O que a secretaria fez foi estabelecer um patamar mínimo para perceber a necessidade real. A quantidade que foi adquirida é um processo experimental, para a partir daí mensurar a necessidade real de tornozeleiras. Mas, com certeza, essa quantidade não atende à demanda real”, acrescentou Paulo Morais, que acompanhou a implementação do sistema no estado.

Ele destaca, por exemplo, que para monitorar todos os presos beneficiados com saída temporária, seriam necessários 20 mil aparelhos. Porém, segundo ele, existe a previsão de apenas 4,5 mil reservados para essa função.

De acordo com o advogado, o sistema de monitoramento tem a vantagem de, além de reduzir os gastos com penitenciárias, evitar o envolvimento das pessoas com criminosos mais perigosos, facilitando a recuperação. “Tirando a questão de custo para a sociedade, que hoje está em R$ 3 mil por mês, você evita, para alguns crimes, que a pessoa faça escola da criminalidade. Porque a pessoa faz pequenos furtos em supermercado e sai da prisão assaltante de banco”, disse, lembrando que isso é especialmente interessante quando se fala de presos provisórios, ainda não julgados.

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Sistema socioeducativo do Ceará continua violando direitos, diz CNDH

sex, 18/08/2017 - 22:28

Ausência de atividades educativas e a prática reiterada de tortura continuam fazendo parte da realidade do sistema socioeducativo do Ceará. A constatação é da equipe do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que fez uma missão no estado durante ontem (17) e hoje (18).

Os conselheiros visitaram os quatro centros educacionais que são objeto de medidas cautelares expedidas em 2015 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que exigem que o Estado brasileiro proteja a vida e a integridade de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de privação de liberdade.

Entre os relatos colhidos dos internos estão o uso abusivo de algemas, como no caso de adolescentes que foram obrigados a dormir algemados às grades dos dormitórios, o que, segundo o conselho, configura tortura.

"Não temos condições de dizer se novas diretrizes vão mudar a pedagogia vigente, que é punitiva. Captamos das conversas com os adolescentes essa antipedagogia, que pune e castiga por cometer infrações", disse o presidente do conselho, Darci Frigo.

Segundo o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-CE), 2017 contabiliza 20 rebeliões e motins, 37 fugas e a entrada reiterada da Polícia Militar nas unidades. No ano passado, 400 internos fugiram. Segundo Acássio de Sousa, assessor do Cedeca-CE, existe um "padrão de violência, com a ocorrência sistemática de tortura praticada por socioeducadores e por policiais.”

A prática da tortura foi uma das preocupações expressas pela missão da CNDH nas audiências com representantes do governo do estado. Existem, conforme o Cedeca-CE, 200 denúncias de torturas contra adolescentes internos nos centros educacionais, mas apenas dois inquéritos abertos para investigar. Segundo Débora Duprat, conselheira do CNDH, uma das possibilidades levantadas pela Polícia Civil do Ceará, um dos órgãos presentes nas audiências, foi a de designar um delegado exclusivo para esses casos.

O sistema socioeducativo cearense é gerido há cerca de um ano pela Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), criada por lei em maio de 2016. Em nota, o órgão afirma que já foram realizadas capacitações de profissionais, a abertura de seleção pública para a contratação de novos agentes, como socioeducadores, assistentes sociais e psicológos, e que foram retomadas atividades de escolarização, cultura e lazer com os internos.

A Seas também informa que houve a abertura de 51 processos administrativos para apurar a má conduta no exercício das atividades nas unidades socioeducativas, que culminaram no afastamento de 22 profissionais. “Considerando que o Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará está passando por um processo de reestruturação, os avanços vêm sendo galgados de forma contínua”, diz a nota.


 

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STJD decide que Palmeiras não terá torcida em sete jogos como visitante

sex, 18/08/2017 - 22:05

As torcidas organizadas do Palmeiras não poderão entrar nos sete próximos jogos que o time fizer como visitante na Série A do Campeonato Brasileiro e nem poderão expor adereços, como bandeiras e escudos, também nas sete próximas partidas da equipe no seu campo, Allianz Parque, na capital paulista.

O Palmeiras é o 4º colocado, com 33 pontos, e joga em casa, neste domingo (20), contra a Chapecoense (17º), com 19 e primeiro clube na zona de rebaixamento. A punição ao clube paulista foi aplicada nesta sexta-feira (18) pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) devido às brigas entre torcedores palmeirenses e do Sport Recife, próximo à Arena Pernambuco, na noite de 23 de julho, vencida pelo Palmeiras por 2x0.

No julgamento, o Sport foi absolvido, pois o tribunal considerou os torcedores palmeirenses como únicos culpados pelos incidentes, que resultaram na prisão de 54 pessoas. O Palmeiras já havia sido punido pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) por incidentes semelhantes na Copa Libertadores deste ano contra o Peñarol. A pena foi de seis jogos como visitante sem a presença de sua torcida, mas o clube recorreu e conseguiu reduzir a punição para três jogos.

O STJD também suspendeu por nove jogos os atacantes Zé Carlos, do CRB de Alagoas, e Bill, do América Mineiro, que brigaram no campo durante um jogo pela série B, vencido pelo CRB por 2x1, na noite de 4 de agosto, no Estádio Rei Pelé, em Maceió. Bill, de 33 anos, e Zé Carlos, de 34, já jogaram em vários times da Série A e já cumpriram um jogo dos nove da punição, mas os clubes ainda podem recorrer da punição.

Em outra decisão, o STJD suspendeu o zagueiro Rodrigo, da Ponte Preta (ex-Vasco), por um jogo, pelos empurrões que deu no técnico vascaíno Milton Mendes, após o empate de 0x0 entre Ponte e Vasco, pela Série A, no Estádio Moisés Lucarelli, em Campinas. O tribunal desclassificou a denúncia contra o jogador de agressão para atitude contrária à disciplina e à ética. Com a punição, Rodrigo não poderá jogar contra o Botafogo neste domingo (20) pelo campeonato brasileiro.

A 21ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro começa neste sábado (18), com os jogos Corinthians x Vitória, Flamengo x Atlético GO. O Corinthians defende a liderança, com 47 pontos, e o Vitória está na zona de rebaixamento, em 19º, com 19 pontos. Já o Flamengo está em 7º, com 29 pontos, e o Atlético GO é o 20 e último colocado, com 15 pontos.

No domingo (20), serão realizados os seguintes jogos: Grêmio x Atlético PR; Ponte Preta x Botafogo; Avaí x São Paulo; Cruzeiro x Sport; Bahia x Vasco; Palmeiras x Chapecoense e Coritiba x Santos. Na segunda-feira (21), a rodada será encerrada com o jogo Fluminense x Atlético MG.


 

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Metalúrgicos fazem acordo com Ford para retorno de 80 trabalhadores demitidos

sex, 18/08/2017 - 21:57

Assembleia dos trabalhadores da Ford, em São Bernardo do Campo (SP), aprovou hoje (18) o acordo firmado entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a montadora para a readmissão de 80 dos 364 empregados demitidos na última semana.

Segundo o sindicato, ao restante dos trabalhadores que não voltarão a trabalhar na fábrica será oferecido um programa de demissão voluntária (PDV) que pagará 83% do salário por ano trabalhado, com acréscimo de R$ 30 mil àqueles que têm até 10 anos no emprego. Aos funcionários com restrições médicas, o valor pago será de 140% do salário por ano trabalhado, mais R$ 7,5 mil. Àqueles que não aderirem ao PDV, a montadora deverá pagar o valor de cinco salários.

“Foi um processo muito difícil e o resultado que não atende a tudo, mas entendemos que foi o possível de construir. Com muito esforço conseguimos o retorno dos 80 trabalhadores. A empresa foi irredutível, alegando que haverá mais um corte no volume de produção em setembro”, disse coordenador do Comitê Sindical na Ford, José Quixabeira de Anchieta.

Em nota, a Ford confirmou o desligamento dos 284 metalúrgicos e destacou que eles já estavam em  Lay Off – com o contrato de trabalho suspenso. A montadora informou que, a pedido do sindicato, voltou a abrir o PDV para o grupo que será desligado.

“Foi acordado que 80 empregados do grupo em Lay Off serão reintegrados ao trabalho na fábrica a partir da semana que vem. O efetivo restante será desligado para cumprir o objetivo de administrar o excesso de empregados decorrente da redução do volume de produção em São Bernardo do Campo”.

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MEC prorroga prazo de inscrições para cursos técnicos do Pronatec

sex, 18/08/2017 - 21:23

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até terça-feira (22) o prazo de candidatura ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Oferta Voluntária, que terminaria hoje. São oferecidas mais de 500 mil vagas gratuitas, tanto presenciais, quanto a distância, em cursos de formação inicial e continuada e cursos técnicos. As inscrições devem ser feitas pela internet, na página do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica.

Podem se candidatar todos os cidadãos brasileiros com mais de 15 anos. Os cursos, com duração mínima de 160 horas, são oferecidos por instituições privadas de educação profissional e tecnológica, de forma voluntária, e englobam as mais diversas áreas.

Após efetivar a inscrição online, o candidato deverá validar a matrícula entre os dias 28 de agosto e 22 de setembro, no site da Instituição que ofertará o seu curso. As aulas terão início a partir de 28 de agosto.

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Governo prorroga regime aduaneiro especial para setor petroleiro até 2040

sex, 18/08/2017 - 20:39

O governo federal anunciou hoje (18) a renovação do regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro) até 2040. O Repetro tinha um prazo de conclusão em 2019 e sua prorrogação era uma medida aguardada pelo mercado e pelo setor de óleo e gás.

O governo também publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 795/2017, que “institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.”

Para a Petrobras, a renovação do Repetro é mais um aperfeiçoamento importante do ambiente regulatório. Segundo a estatal, a medida combinada com o fim da obrigatoriedade da Petrobras de ser operadora única e deter pelo menos 30% em todos os campos do pré-sal, completa o conjunto de três ações, que inclui o aperfeiçoamento do sistema de conteúdo local.

"[A renovação do Repetro] completa um tripé que aumenta a competitividade dos ativos que serão oferecidos nos próximos leilões, destrava investimentos e dá à indústria um horizonte seguro para suas atividades”, disse a empresa por meio de nota.

IBP

Para o Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), a decisão do governo permitirá destravar investimentos, atrair novos agentes para o país e manter a competitividade do Brasil no cenário internacional. A entidade diz que o Repetro é responsável pela expansão do setor desde a abertura de mercado no final dos anos 1990 e continuará válido para equipamentos temporários, como sondas, plataformas e barcos de apoio.

O presidente do IBP, Jorge Camargo, apontou que a prorrogação do Repetro deve favorecer o crescimento econômico e provocar o aumento de empregos no Brasil. “Foi, sem dúvida, um grande avanço do atual governo na direção de manter a atratividade e a competitividade da indústria brasileira, com a visão estratégica de que o petróleo pode ser um dos grandes direcionadores do crescimento econômico do país e da geração de empregos nos próximos anos”, disse.

Medida provisória

O instituto destacou que, além do decreto com a prorrogação do Repetro, o governo editou uma medida provisória (MP) que cria um novo regime de tributação para o setor, com desoneração definitiva para equipamentos submarinos permanentes, que não serão retirados após o fim de sua vida útil, como as torres em formato de árvore de natal. De acordo com o IBP, a MP é favorável ao setor e desonerou, entre outros pontos, navios de GNL [navios-tanque para o transporte de gás natural liquefeito] e embarcações afretadas.

O IBP, no entanto, defendeu que o prazo da MP, que é de cinco anos, deveria acompanhar o período de 20 anos de isenção definido no decreto.

 

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