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Atualizado: 16 minutos 10 segundos atrás

Temer visita em Roraima abrigos de imigrantes venezuelanos

1 hora 1 minuto atrás

O presidente Michel Temer viaja nesta quinta-feira (21) para Roraima, onde visitará as instalações de acolhimento dos imigrantes venezuelanos que chegam ao Brasil pela fronteira com o estado. As visitas a Pacaraima e à capital, Boa Vista, ocorrem quatro meses após outra viagem feita pelo presidente à região, quando ele anunciou uma medida provisória de atendimento emergencial aos imigrantes.

Em Boa Vista, Temer vai inspecionar as estruturas do abrigo Novo Canaã, um dos nove existentes em Roraima para receber os venezuelanos. De acordo com o governo, mais quatro abrigos devem ser instalados para reforçar os acolhimentos, que incluem atendimentos médicos e vacinação. Além da União, os locais contam com o apoio do governo estadual e das prefeituras, além da ONU, por meio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

Às 14h50, o presidente visitará o posto de identificação e recepção dos imigrantes que chegam à cidade fronteiriça de Pacaraima. Depois, ele vai inspecionar o posto de triagem da Polícia Federal. O local oferece ações para receber, identificar, regularizar e imunizar os imigrantes na fronteira.

Na mesma agenda, o presidente vai acompanhar, ao lado de autoridades locais, os trabalhos do Posto de Atendimento Avançado (PAA) e da Área de Apoio da Operação Acolhida.

O embarque em Brasília está previsto para as 8h, com chegada às 10h40. O retorno à capital federal deve ocorrer às 21h20.

Imigração

Nos últimos meses, Roraima passou a receber venezuelanos diariamente devido à crise econômica e política pela qual passa o país. Cerca de 40 mil venezuelanos estão abrigados somente na capital roraimense, de acordo com a prefeitura de Boa Vista. Na tentativa de auxiliar os imigrantes, o governo federal tem promovido também ações de deslocamento para outras cidades, com o objetivo de facilitar a entrada deles no mercado de trabalho.
 

Forças de segurança fazem operação em favelas da zona sul do Rio

1 hora 1 minuto atrás

As forças segurança fazem hoje (21) uma operação nas comunidades da Babilônia e Chapéu Mangueira, no Leme, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, como parte das ações da intervenção federal na segurança pública do estado. Facções criminosas que dominam as duas favelas estão há vários dias disputando o controle pelos pontos de venda de drogas nesses locais. 

A operação envolve o cerco das comunidades, patrulhamentos, revistas e veículos, verificação de antecedentes criminais e remoção de barricadas. Algumas ruas e acessos na região poderão ser interditados e setores do espaço aéreo poderão ser controlados com restrições para aeronaves civis.

Participam da ação, 1.800 militares das Forças Armadas e 50 policiais militares, além de duas equipes do Corpo de Bombeiros com cães farejadores. A Marinha faz patrulhas nas áreas marítimas vizinhas e a Aeronáutica atua com helicópteros sobre a região.

Guardia se reúne com secretário do Tesouro norte-americano

1 hora 9 minutos atrás

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, tem hoje (21) encontros em Washington com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, e representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI). Amanhã (22), ele cumpre agenda em Nova York, onde estão previstos encontros com investidores.

No FMI, a comitiva brasileira liderada pelo ministro terá reuniões com o vice diretor-gerente do Fundo Monetário, David Lipton, com o diretor executivo do Brasil no FMI, Alexandre Tombini, e com representantes dos departamentos de Assuntos Fiscais e do Hemisfério Ocidental da organização.

Também está prevista nesta quinta-feira reunião com Hector Gómez Ang, gerente-geral no Brasil da IFC - International Finance Corporation (Corporação Financeira Internacional). A IFC é uma instituição multilateral que pertence ao Grupo Banco Mundial, voltada para o setor privado.

Os secretários da Receita Federal, Jorge Rachid, e de Política Econômica, Fábio Kanczuk, acompanham o ministro na viagem aos Estados Unidos.

Ministério da Educação e FNDE fazem pesquisa sobre transporte escolar

1 hora 19 minutos atrás

O Ministério da Educação (MEC) quer saber o que gestores municipais, diretores e coordenadores de escolas de todo o país acham do transporte escolar oferecido pela pasta. Estão disponíveis três questionários na internet, que podem ser preenchidos até o dia 15 de agosto.

Entre outras questões, o MEC pergunta se as revisões e os reparos do transporte escolar foram feitas e se o município teve alguma dificuldade de acessar os recursos repassados para serem usados no transporte dos alunos.

As pesquisas, foram lançadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao ministério, e têm como objetivo avaliar o Programa Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

Devem responder aos questionários os gestores do transporte escolar dos municípios brasileiros, os integrantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e os diretores e coordenadores de escolas que recebem estudantes residentes em área rural.

Os formulários estão disponíveis nos links: http://www.wikiportes.com.br/pesquisa, para gestores; http://www.wikiportes.com.br/cacs, para conselheiros; e http://www.wikiportes.com.br/diretores, para diretores.

Atualmente, segundo o FNDE, mais de 4,6 milhões de estudantes que residem ou estudam nas áreas rurais do país utilizam os transportes bancados pelos programas para terem acesso às escolas. A intenção, com a pesquisa, é conhecer os desafios a serem superados.

Centro colaborador

As duas avaliações fazem parte dos seis produtos que compõem o plano de trabalho do primeiro Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar do Brasil (Cecate), localizado na Universidade Federal de Goiás. O Cecate foi lançado esta semana pelo MEC e FNDE.

O plano de trabalho prevê também a elaboração de curso de capacitação dos gestores, em relação ao planejamento e regulação do transporte escolar, e dos conselheiros do CACs; a aplicação do curso em novas turmas; o desenvolvimento de cartilhas do transporte escolar, bem como de software e plataforma de gestão do transporte escolar.

O modelo de centro colaborador já é aplicado para a alimentação escolar. O FNDE tem parceria com 41 instituições federais de Ensino Superior, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), para desenvolver ações de pesquisa, ensino e extensão.

Nove instituições formaram os chamados Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar, que são unidades de referência e apoio constituídas para desenvolver ações de interesse e necessidade do Pnae, com estrutura e equipe para execução das atividades em áreas prioritárias definidas pelo FNDE.

Morre estudante baleado durante operação policial no Complexo da Maré

qua, 20/06/2018 - 23:18

Morreu agora à noite no Hospital Getúlio Vargas, na Penha, o estudante Marcos Vinicius da Silva, de 14 anos, baleado na barriga por uma bala perdida, durante uma operação da Polícia Civil que resultou em tiroteio no Complexo da Maré, zona norte do Rio. O jovem chegou a ser operado na tarde de hoje (19) e teve o baço retirado, mas seu estado de saúde era considerado grave.

Bruna, mãe do adolescente Marcos Vinicius da Silva, segura camisa da escola que o estudante usava (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Marcos Vinicius estava uniformizado e seguia para a escola municipal na comunidade, pela manhã, quando foi atingido por um tiro, por volta das 9h. Nesta sexta-feira (22), o adolescente seria submetido a uma nova cirurgia. Até o fim da tarde, antes da morte do estudante, já eram contabilizadas seis mortes decorrentes da operação.

A Polícia Civil informou que o objetivo da operação era cumprir 23 mandados de prisão e prender os suspeitos de terem participado da morte do chefe de operações da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod), que morreu com um tiro na cabeça na semana passada, durante operação policial, na favela de Acari, que é dominada pelo Terceiro Comando Puro, a mesma facção que comanda o Complexo da Maré.

De acordo com o Comando Militar do Leste, em nota, o “Exército apoia a operação da Polícia Civil logisticamente com dois veículos blindados, realizando o transporte em segurança dos agentes até os pontos assinalados por eles, como parte da operação”.

Segundo relatos de moradores nas redes sociais, durante a manhã, a comunidade ficou sob um intenso tiroteio.

Secretaria de Educação

O secretário municipal de Educação do Rio, Cesar Benjamin, lamentou nas redes sociais à morte do adolescente Marcos Vinicius da Silva. "Chego em casa agora, 22h30, e recebo a trágica notícia de que nosso aluno baleado hoje no Complexo da Maré não resistiu. Foi alvejado quando ia para a escola, acompanhado da mãe. Sinto a dor dos pais dele", escreveu o secretário.

Cesar Benjamin também se colocou à disposição dos estudantes da região: "Minha agenda amanhã fica à disposição das escolas da Maré. Ainda não sei o que faremos, mas alguma coisa haveremos de fazer. A Secretaria Municipal de Educação  está de luto", afirmou.

 

Prefeito diz que venezuelanos são acolhidos com dignidade em São Paulo

qua, 20/06/2018 - 22:45

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, disse que os imigrantes venezuelanos acolhidos nos equipamentos públicos municipais estão sendo atendidos com dignidade. “O Ministério Público [Federal] cumpre o seu papel de fiscal da lei. Nós temos toda a tranquilidade de que o que saiu na imprensa não tem nenhuma relação com o que acontece na realidade”, disse hoje (20) em coletiva de imprensa.

Covas se referiu a pedido de explicação do Ministério Público Federal (MPF) à prefeitura sobre as condições dos venezuelanos recebidos na cidade. Baseado em informações divulgadas pela imprensa, o MPF diz que há suspeitas de que os abrigos têm diversas restrições que dificultam a vida e integração dos venezuelanos.

“O tratamento nos CTAs [Centro Temporário de Acolhimento] é como em qualquer um dos CTAs, feito com a maior dignidade possível. As pessoas discutem conjuntamente o que vai ter no CTA. Agora, é claro, tem horário de entrada, de saída, como qualquer equipamento público municipal. Temos tranquilidade de que o tratamento é o melhor possível”, acrescentou o prefeito em relação às críticas sobre restrição de horários.

Um venezuelano ouvido pela reportagem no CTA do Butantã disse que o local tem bom atendimento, muita comida e bom trato com os imigrantes, mas que há regras em relação aos horários. Jarvis Henrique, 24, que está no Brasil há um ano e seis meses, chegou na capital paulista em março deste ano após passar por Pacaraima (RR) – cidade que faz fronteira com a Venezuela – e por Boa Vista (RR). “Se chega tarde [no CTA], não deixa entrar. A comida, se chega tarde, tampouco. O banheiro é limpo, cama é boa”, disse.

Ação para refugiados

A declaração de Covas ocorreu após a assinatura do Programa Clube Amigo do Refugiado, acordo de cooperação com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) para incentivar a prática esportiva e integração dessa população. O programa será implantado gradativamente nos 46 equipamentos esportivos do município, com treinamento de funcionários e capacitação para promover adaptação dos refugiados. Os locais receberão também placas com mensagens de boas-vindas em cinco idiomas: português, inglês, francês, espanhol e árabe.

“É uma forma de integrar e acolher melhor os refugiados que vêm para a cidade através do esporte. Há uma série de iniciativas que a cidade de São Paulo é pioneira nesse tema e a gente gostaria de se diferenciar de outros países que separam pais e filhos, e de outras políticas em relação a refugiados, até porque o município se orgulha de ser uma cidade que foi construída por inúmeros imigrantes que pra cá vieram e transformaram a cidade de São Paulo na força e na pujança econômica que ela é”, disse o prefeito.

Covas acrescentou que o papel do município é “acolher essas pessoas que passam por momentos de aflição, de necessidade, para que elas possam encontrar na cidade de São Paulo um porto cada vez mais seguro”.

MinC vai habilitar entidades para recolher direitos autorais

qua, 20/06/2018 - 22:29

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, informou hoje (20) que a pasta trabalha para concluir, em até 90 dias, a habilitação das entidades profissionais de autores, atores e atrizes que vão atuar no recolhimento de direitos autorais dessas categorias sobre obras audiovisuais. Esse processo é aguardado desde 2013, quando foi feita uma revisão, pelo Congresso Nacional, da Lei do Direito Autoral, que culminou na aprovação da Lei 12.853, que dispõe sobre a gestão coletiva dos direitos autorais. 

A regra conferiu ao Ministério da Cultura (MinC) papel de fiscalizador da arrecadação desses direitos, prática regulamentada por decreto em 2015. Desde então, o MinC só havia concluído a habilitação das entidades que atuam no recolhimento de direitos autorais do segmento musical. 

"Esse é um direito assegurado em lei, o que aconteceu é que isso nunca foi efetivado, o que caracteriza uma injustiça com os detentores de direitos autorais", disse Sá Leitão. Além de entidades profissionais ligadas a atores, atrizes e autores de obras audiovisuais, o ministério vai habilitar organizações vinculadas a diretores e roteiristas do segmento. 

Sá Leitão explicou que na primeira etapa será feita uma análise jurídica das entidades a serem habilitadas, seguida de uma consulta pública com duração de 30 dias, finalizando com a apresentação de documentos e outras exigências formais do processo. 

A atriz Carolina Ferraz e o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, durante inauguração da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Dimensão autoral

Ao anunciar o início do processo de habilitação, o ministro da Cultura estava acompanhado das atrizes Glória Pires e Carolina Ferraz, que representam a Interartes, entidade que representa atores e atrizes, reúne cerca de mil profissionais e que está pleiteando o seu reconhecimento como entidade habilitada a recolher direitos autorais para os integrantes da categoria.

"Tudo que a gente faz, no audiovisual, tem os nossos rostos. Quantas pessoas passaram uma vida inteira sem poder receber esses direitos?", disse Glória Pires, presidente do conselho da Interartes. Segundo ela, a entidade aguarda há 12 anos, desde a sua fundação, para efetivar o recolhimento dos direitos autorais do segmento. 

Para Carolina Ferraz, as diferenças de interpretação de atores e atrizes em cada obra também confere uma dimensão autoral para este trabalho artístico. "É o reconhecimento do intérprete como autor de uma obra". 

Apenas em 2017, foram recolhidos mais de R$ 1,2 bilhão em direitos autorais de autores e intérpretes de obras musicais, distribuídos entre 254 mil agentes do setor. Sá Leitão diz que não é possível fazer projeções sobre o quanto o setor audiovisual poderá recolher, mas que trará impactos positivos para o desenvolvimento da economia criativa brasileira, que responde atualmente por 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB - soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Ele disse ainda que o ministério poderá atuar como mediador entre as entidades arrecadadoras e as que deverão pagar os direitos, de forma que isso não "atrapalhe" o desenvolvimento do setor.

Pirataria

O anúncio da habilitação de entidades do setor audiovisual ocorre um dia depois da publicação do decreto que modifica a estrutura do Ministério da Cultura, instituindo a Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual. A pasta terá o papel de atuar como órgão regulador e fiscalizador na política de proteção dos direitos autorais e terá uma coordenação específica para o desenvolvimento de políticas e ações articuladas de combate à pirataria e ao tráfico de bens culturais.

O ministro da Cultura pediu "um esforço conjunto do governo com a iniciativa privada" para desenvolver iniciativas de combate à pirataria. Segundo Sá Leitão, um grupo de trabalho criado no Conselho Superior do Cinema está encarregado de propor, até o fim do ano, uma política nacional de combate à pirataria no setor audiovisual. O governo vem acompanhando o debate de, pelo menos, cinco projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que tipificam, no Código Penal, novos crimes associados à pirataria. 

Reajuste na tarifa dos ônibus do Rio vale a partir desta quinta-feira

qua, 20/06/2018 - 22:10

A prefeitura do Rio confirmou que a passagem dos ônibus urbanos do município serão reajustadas a partir do primeiro minuto desta quinta-feira (21). A tarifa básica passará dos atuais R$ 3,60 para R$ 3,95.

A decisão que determinou o reajuste das passagens dos ônibus foi tomada ontem (19) pela desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, derrubando a liminar que impedia o aumento da tarifa dos ônibus municipais do Rio.

A liminar cujos efeitos foram suspensos havia sido concedida na quinta-feira passada (14) pela 14ª Vara de Fazenda Pública do Rio, a pedido do Ministério Público estadual. A decisão determinava que o município comprovasse que a base de cálculo da nova tarifa, prevista para entrar em vigor no último domingo (17), excluiu o adicional de R$ 0,20, conforme fora determinado pela 20ª Câmara Cível, em agosto do ano passado.

Ao analisar o recurso dos consórcios, a desembargadora concluiu que, diferentemente do alegado pelo Ministério Público, o adicional foi suprimido do valor da tarifa, em razão da publicação do Decreto Municipal 43.601, de 31 de agosto de 2017.

Ainda segundo a relatora, o Decreto 44.600/2018 fixou uma “tarifa provisória de equilíbrio” que vigorará até 31 de dezembro deste ano, no valor de R$ 3,95, enquanto se concluem os trabalhos da empresa de auditoria contratada pela prefeitura para promover estudo visando à realização de revisão tarifária, conforme o contrato de concessões.

A desembargadora Marília de Castro Vieira escreveu ainda “que não se pode autorizar é que, durante esse período, o sistema [de ônibus urbanos do Rio] entre em colapso, diante da imposição de uma tarifa reconhecidamente insuficiente para remunerar os serviços”.

Mais de cem venezuelanos já procuraram ajuda na Cáritas do Rio em 2018

qua, 20/06/2018 - 21:48

A crise econômica e política da Venezuela tem levado milhares de cidadãos daquele país a cruzar a fronteira com o Brasil e se fixar em Roraima. Mas outros estados do país também vêm recebendo cidadãos do país vizinho em busca de melhores condições de vida. No Rio de Janeiro, de acordo com informações fornecidas pela Cáritas RJ, 122 venezuelanos foram atendidos pela entidade somente este ano. No ano passado, quando a crise começou a se agravar, foram 170.

O número é modesto se comparado à realidade de Boa Vista, capital de Roraima, onde a prefeitura estima que cerca de 40 mil venezuelanos tenham chegado à cidade. Por outro lado, os dados destoam do observado no Rio de Janeiro em período recente. Os 122 atendimentos deste ano já superam todos os ocorridos entre 2012 e 2016.

A Caritas RJ é voltada para acolher, assegurar os direitos dos refugiados e criar condições para que eles possam reconstruir a vida no Brasil de forma digna. Ela auxilia ainda na busca pelo reconhecimento da condição de refugiado. No Brasil, os pedidos devem ser apresentados ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). O órgão divulgou em abril um relatório segundo o qual 5.134 refugiados com registro ativo viviam no país em dezembro de 2017, sendo 17% desses no Rio de Janeiro.

Ao longo do ano passado, foram feitas quase 34 mil solicitações de reconhecimento da condição de refugiados. O maior volume de pedidos veio dos venezuelanos, que responderam por 53% do total. Em seguida vieram nacionais de Cuba e do Haiti, com 7% cada, e de Angola, com 6%. Desde 2007, 39% dos refugiados reconhecidos são sírios.

No caso dos venezuelanos, o governo brasileiro tem concedido a muitos deles um visto que lhes dá autorização de permanência no país por até dois anos. A coordenadora do Programa de Atendimento a Refugiados da Cáritas RJ, Aline Thuller, defende que a vinda ao Brasil não decorre apenas de questões financeiras, mas também políticas, motivo pelo qual eles são elegíveis para o refúgio de maneira mais ampla.

“Com a autorização de permanência, eles estão regulares e podem trabalhar e viver. Mas o refúgio garante uma proteção que não se consegue de outra forma. Eles passam a ter o direito de não devolução, passam a ter benefícios específicos criados para a população refugiada. E é necessário para algumas pessoas em especial, inclusive porque correm risco de vida se retornarem ao país de origem”.

Rio Refugia

No próximo final de semana, a Caritas RJ promove a segunda edição do Festival Rio Refugia, evento que marca o Dia Mundial do Refugiado, comemorado hoje (20). O evento acontece na Tijuca, no edifício do Serviço Social do Comércio (Sesc). A programação conta com feira gastronômica, oficinas, atrações culturais e shows.

Além da Cáritas e do Sesc, organizam o festival a entidade Abraço Cultural e o projeto Chega Junto. Eles contam com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), que estrutura com entidades parceiras uma agenda de atividades em diversas capitais do país por ocasião do Dia Mundial do Refugiado.

Emprego

Maria Gabriela Moreno Pontes estava grávida de oito meses quando chegou ao Rio de Janeiro em agosto do ano passado com o marido e os dois filhos. Antigos proprietários de uma livraria na Venezuela, eles viram a condição de vida piorar até que decidiram vender tudo e se mudar para o Brasil.

Segunda ela, o marido chegou a trabalhar em dois hotéis. Em um deles, largou o emprego porque o dono não obedecia a lei trabalhista e não queria lhe conceder folgas que teria direito. “Não é que queríamos deixar a Venezuela. Fomos obrigados. Sofremos violações de direitos humanos, passamos fome. A delinquência lá está muito maior que aqui no Brasil”, lamenta Maria.

Aline Thuller avalia que, em um cenário de falta de vagas no mercado de trabalho, empresários se aproveitam da fragilidade dos refugiados para explorá-los. Dessa forma, muitos deles preferem recorrer ao mercado informal, frequentemente vinculados à venda de produtos ou comidas típicas de seus países.

* Colaborou Tâmara Freire - Repórter da Rádio Nacional do Rio de Janeiro

Presa viúva de ganhador da Mega Sena, que estava foragida da Justiça

qua, 20/06/2018 - 21:40

A Polícia Civil localizou hoje (20) em Tanguá, município da região metropolitana do Rio de Janeiro, Adriana Ferreira Almeida Nascimento, viúva de Renné Senna, ex-lavrador que ganhou sozinho o prêmio da Mega Sena de R$ 52 milhões, em 2005. Adriana foi condenada pela Justiça em dezembro de 2016 a 20 anos de prisão, após ser acusada de mandar matar o marido em janeiro de 2007. Ela foi localizada em uma casa por policiais civis da Delegacia Especializada em Armas, Munição e Explosivos (Desarme).

No último dia 10 de abril, o juiz Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser, da 2ª Vara Criminal de Rio Bonito, determinou a expedição de mandado de prisão de Adriana, que estava foragida. Na decisão, o juiz Pedro Amorim afirmou que “pelo exposto, respeitado o duplo grau de jurisdição e definida autoria e materialidade do delito, não há razão para que seja postergada a execução da pena, em especial no caso em análise, que tem por objeto crime praticado há mais de uma década”, determinou.

O magistrado argumentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou jurisprudência no sentido de que a execução provisória da condenação em segunda instância, ainda que sujeita a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência.

Relembre o caso

O lavrador Renné Senna ganhou R$ 52 milhões na Mega-Sena em julho de 2005 e foi assassinado quase dois anos depois, com quatro tiros, quando conversava com amigos na porta de um bar em Rio Bonito, onde morava. A viúva Adriana Almeida foi apontada pela polícia como a mandante do crime, supostamente motivada pela herança. Cabeleireira na cidade, ela conheceu Renné em uma festa de Natal na casa que ele havia comprado em um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio.

Durante a festa, os dois se aproximaram e começaram a namorar. Ele decidiu voltar para Rio Bonito, onde nascera, e meses depois casou-se com Adriana. A vítima sofria de diabetes e teve de amputar as duas pernas, em consequência da doença. Ele andava em um quadriciclo pela cidade e tinha o hábito de, nos finais de semana, ir a um bar conversar e tomar cerveja com amigos, quando foi assassinado. Os matadores estavam em uma moto e fizeram diversos disparos contra Renné, que morreu na hora.

Estados e municípios são os que mais contribuem para sustentar SUS

qua, 20/06/2018 - 21:30

Entre 2002 e 2015, o governo federal foi a esfera de gestão que mais utilizou recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), seguido pela esfera municipal. Apesar disso, foram as prefeituras e os governos estaduais que mais contribuíram para sustentar a estrutura, com uma participação que foi sendo gradualmente ampliada ao longo desse período.

As conclusões são de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Ministério da Saúde, que lançaram, hoje (20), a publicação Contas do SUS na Perspectiva da Contabilidade Internacional, durante o 1º Simpósio de Economia da Saúde. De acordo com o estudo, a União começou garantindo 52% das verbas destinadas à rede pública de saúde, cota que seguiu em curva decrescente até atingir 43% em 2015.

No intervalo analisado, as despesas por habitante cresceram 3,5 vezes no nível federal, 4,9 vezes no nível estadual e 5 vezes no plano municipal. Os valores despendidos com ações e serviços públicos de saúde passaram, de 2002 para 2015, de R$ 24,73 bilhões para R$ 100 bilhões no âmbito federal; de R$ 10,75 bilhões para R$ 60,56 bilhões, no estadial; e de R$ 12,05 bilhões para R$ 72,11 no municipal. Englobando as três esferas, os gastos com saúde somaram R$ 232 bilhões em 2015, totalizando 3,94% do Produto Interno Bruto (PIB), proporção que, em 2002, era 3,21%.

Mudanças 

Para Angélica Borges, uma das autoras do levantamento, por meio do estudo, notou-se que o protagonismo de entes municipais e estaduais tem promovido mudanças no cenário de saúde do país, como o aumento dos pontos de Ambulatório Médico de Especialidades (Ames). "Os municípios estão, na verdade, cobrindo uma necessidade percebida, que é [ter] mais especialidade, que é [uma carência] real", disse Angélica. 

A descoberta, segundo a pesquisadora, foi surpreendente. "Fui ver e encontrei São Paulo, com bilhões de reais em Ames, outras prefeituras também, para atender a uma demanda do cidadão, que não tem aonde ir para consultar com oftalmologista, ir à ortopedia, essas coisas que são do dia a dia e a que ele não tem acesso. Nesse período, o município começou a bancar isso também. Essa leitura da necessidade do cidadão o município tem melhor, talvez, do que o governo federal."

Avaliando o desempenho das prefeituras como "muito boa", a pesquisadora disse que a decisão de tomar as rédeas da gestão de algumas unidades tem sido uma resposta à crise do país, de cortes orçamentários e medidas tomadas pelo governo Michel Temer. "Agora a gente tem um problema, porque [o governo federal] deu muito suporte a estados - alguns mais, outros menos - e a gente está tendo uma retração de financiamento que não sei como os municípios vão conseguir dar conta. É o que os secretários falam: o cidadão bate na porta do secretário municipal, não do ministro da Saúde."

Objetivo

Angélica disse que a ideia da pesquisa é propiciar o monitoramento das contas públicas à sociedade civil, que poderá conferir o balanço do período 2015-2018 no final do ano que vem. Esta é a primeira vez que equipes se concentram em colher dados de diversas fontes e reuni-los sob uma forma mais simples e inteligível. No início de 2020 deverá ser lançado um relatório que aborda os gastos em saúde suplementar, que abrange planos particulares de saúde, expondo valores de 2016 e 2017, e outra que revelará o quanto, na prática, o brasileiro desembolsa em troca de atendimentos. 

A pesquisadora elogiou o SUS, admitindo que ela mesma, como médica, reprovou o projeto, criado pela Constituição Federal de 1988, e acabou mudando de opinião. "Quando o SUS começou, eu era supercrítica, mas, com o tempo, eu fui me rendendo. A gente mudou a lógica de país com o SUS. As pessoas têm que se dar conta disso, preservar isso. Criou-se um sentimento de solidariedade."


 

Defensoria quer proibir disparos a partir de aeronaves em operações

qua, 20/06/2018 - 21:20

A Defensoria Púbica do Estado do Rio de Janeiro pediu à Justiça hoje (20), em caráter liminar, decisão que proíba disparos a partir de helicópteros da polícia. Uma operação realizada no Complexo da Maré, durante a manhã, resultou em seis suspeitos baleados e mortos e um adolescente atingido por bala perdida.

Um helicóptero da polícia foi utilizado e, segundo relatos de moradores em redes sociais, teria trocado tiros com traficantes que dominam a região.

No documento, que foi protocolado na 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a Defensoria argumenta que a utilização de aeronaves para efetuar disparos de arma de fogo de grosso calibre próximo a escolas, residências e aglomeração de pessoas foi considerada temerária e revela “atuação discriminatória do Estado”, visto que esta medida nunca seria tomada se a ocasião envolvesse bairros de classe média.

Consulados devem assistir crianças brasileiras em abrigos nos EUA

qua, 20/06/2018 - 21:11

O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota hoje (20) orientando os consulados do Brasil nos Estados Unidos a mapear os abrigos onde as crianças brasileiras que foram separadas dos pais estão instaladas. Eles também deverão prestar assistência a elas com visitas constantes e fornecer informações aos pais sobre possíveis caminhos jurídicos para a recuperação da guarda dos meninos e meninas apartados.

O Itamaraty disse que “acompanha com muita preocupação” a situação das crianças brasileiras e afirma que espera a “efetiva revogação da prática de separação” de crianças e pais identificados e capturados tentando imigrar ilegalmente para os Estados Unidos.

O órgão também recomendou aos membros dos consulados promover campanhas de esclarecimento sobre os riscos de cruzar a fronteira dos EUA ilegalmente e diálogo permanente com o governo estadunidense sobre temas consulares.

A separação das famílias havia sido determinado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, mas foi cancelado após novo decreto publicado por Trump hoje.

Em entrevista concedida hoje à Agência Brasil, o cônsul-geral adjunto do Brasil na cidade de Houston, Felipe Santarosa, afirmou que pelo levantamento do Itamaraty 49 meninos e meninas brasileiros estavam nesse tipo de instalação.

Mega-Sena acumula de novo e pagará R$ 38 milhões, confira dezenas

qua, 20/06/2018 - 21:10

O Concurso 2.051 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 35 milhões, foi sorteado na noite de hoje (20) em Campina Grande (PB). Nenhum apostador acertou os seis números. Confira as dezenas sorteadas: 01 - 05 -06 - 37 - 44 - 53.

Quarenta e seis apostas acertaram a quina e cada uma levará um prêmio de R$ 55.764,52. Mais de 5,2 mil bilhetes acertaram quatro dezenas e levam um prêmio de R$ 697,87 cada.

O próximo concurso, que será sorteado no sábado (23), tem um prêmio acumulado estimado em R$ 38 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

ANP vai disponibilizar para leilão 158 blocos em oferta permanente

qua, 20/06/2018 - 20:55

O primeiro edital da oferta permanente de campos e de blocos exploratórios de petróleo, que será divulgado no dia 19 de julho, vai trazer 158 blocos já aprovados pelos órgãos ambientais. Em uma etapa seguinte, as empresas interessadas na licitação poderão se manifestar.

A informação foi dada hoje (20) durante a audiência pública na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para apresentação das regras do primeiro ciclo da oferta permanente. Do total de blocos que serão ofertados, 68 estão localizados em bacias marítimas e 90 em bacias terrestres.

No total, foram selecionados 884 blocos exploratórios, sendo que 14 já estão excluídos porque não passaram pela análise de órgãos ambientais, e 14 áreas com acumulações marginais. Todos estão localizados em 15 bacias sedimentares, totalizando mais de 346 mil quilômetros quadrados.

Os blocos estão localizados nas bacias terrestres do Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, São Francisco, Sergipe-Alagoas e Tucano e nas bacias marítimas Campos, Ceará, Pará-Maranhão, Potiguar, Santos e Sergipe-Alagoas. A oferta permanente inclui campos devolvidos ou em processo de devolução e blocos exploratórios oferecidos em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos à agência.

Atrativo

Segundo o diretor da ANP Dirceu Amorelli, a agência deverá disponibilizar até o fim do ano que vem cerca de 2 mil blocos exploratórios de petróleo para licitação na modalidade de oferta permanente.  Para ele, a decisão de manter as áreas em oferta permanente é um atrativo para os investidores.

“É uma oportunidade única. Com a oferta permanente as empresas têm um tempo maior para as suas equipes técnicas encontrarem sinergias. Tem lugares de campos maduros que podem ser não comercial para uma determinada empresa grande, mas pode ser comercial para uma empresa menor. Essas avaliações é o mercado quem vai dar o tom. A vantagem é que ele vai ter tempo para fazer isso”, disse.

Para Amorelli, a oferta permanente representa uma mudança na forma como a agência reguladora trata a questão da licitação. “A ideia é que a gente disponibilize blocos que já foram licitados e o tempo de análise passa a ser da empresa [interessada], porque como ele está em oferta permanente, as empresas têm mais tempo de fazer [a decisão] e não se limitam mais aos prazos que eram dados no edital”, contou, acrescentando, que conforme as áreas forem liberadas pelos órgãos ambientais elas serão incluídas em editais para a licitação.

Abastecimento

Na saída da primeira parte da audiência, o diretor comentou a evolução do abastecimento de combustíveis após a greve dos caminhoneiros. Segundo Amorelli, a ANP tem acompanhado a normalização, mas destacou que toda vez que ocorre uma ruptura no fornecimento como a que ocorreu durante a paralisação sempre leva tempo até que volte aos níveis normais.

“Toda vez que tem um desabastecimento dessa magnitude os fluxos logísticos, em um país continental, tendem a demorar a se normalizar um pouco em alguns pontos, dependendo do nível de estoque, localização, uma série de fatores, mas a tendência é isso ir se normalizando como um todo”. 

Disputa entre China e EUA pode afetar exportações do Brasil, diz MDIC

qua, 20/06/2018 - 20:37

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, afirmou hoje (20) que o governo federal acompanha os desdobramentos da disputa comercial travada entre Estados Unidos e China, que pode ter impactos na redução do preço das commodities agrícolas no mercado internacional. Na semana passada, o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou sobretaxas no valor de US$ 50 bilhões sobre centenas de produtos chineses que entram nos EUA. Como retaliação, o governo chinês também aplicou uma taxação equivalente contra uma extensa lista de itens comprados dos Estados Unidos, incluindo produtos agropecuários.

"Estamos acompanhando as manifestações de ambos os lados. Obviamente que fica a preocupação de termos, eventualmente, diminuição de valor de produtos que são fundamentais para as nossas exportações. Entretanto, nós temos uma relação sólida tanto com a China, que é nosso principal parceiro comercial, quanto com os Estados Unidos, nosso segundo principal parceiro comercial", afirmou Marcos Jorge.

O ministro acrescentou que "seria prematuro" fazer qualquer menção sobre outros impactos que o recrudescimento das relações comerciais entre China e EUA pode trazer ao Brasil, mas ressaltou que essa disputa não interessa a ninguém. "O que nós esperamos é que essas posições não levem prejuízos não apenas para o Brasil, mas para o mundo inteiro."

Carne de frango

Marcos Jorge também comentou que o governo federal tem atuado diretamente com o Departamento de Comércio chinês para evitar que o embargo às exportações brasileiras de carne de frango se torne definitivo. No início do mês, a China impôs, em caráter provisório, medidas antidumping sobre a importação de frango do Brasil, por considerar que seus produtores sofrem concorrência desleal do país. Com isso, as empresas que exportam para a China passaram a pagar sobretaxas que variam entre 18,8% e 38,4%, que é a faixa de dumping (venda de produtos com preço abaixo de mercado) que as autoridades de Pequim calculam que tem a carne de frango brasileira.

O tema do embargo comercial a produtos agropecuários brasileiros também será pauta de encontros que o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, terá com autoridades da China e da Rússia, esta semana, na África do Sul, durante as reuniões preparatórias para a 10ª Cúpula do Brics – grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Pacto Global 

Marcos Jorge deu as declarações após participar do evento que confirmou a adesão do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) à Rede Brasil do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). O ministério é o primeiro órgão do Poder Executivo Federal a fazer parte da rede, que articula empresas privadas e instituições no desenvolvimento de ações e valores internacionalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. O evento contou com a participação de representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (Pnud) e do Comitê Brasileiro do Pacto Global (CBPG).

"Nós temos a expectativa de poder contribuir, a partir de grupos de trabalho, com temas como uso da água, da energia, que é um insumo fundamental da nossa indústria. São trabalhos que podem contribuir com o setor produtivo brasileiro, mas também com a agenda que nós temos pela frente até 2030, que afeta sustentabilidade, desenvolvimento e, sobretudo, meio ambiente." 

Plenário da Câmara aprova texto-base da cessão onerosa do pré-sal

qua, 20/06/2018 - 20:18

O plenário da Câmara aprovou hoje (20), por 217 votos a 57 e 4 abstenções, o texto-base da proposta que permite à Petrobras transferir ou negociar até 70% dos campos da cessão onerosa do pré-sal na Bacia de Santos. Ainda faltam ser votados os destaques, sugestões que podem alterar o texto.

O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE). Pela proposta, a cessão deverá produzir efeitos até que a Petrobras extraia o número de barris equivalentes de petróleo definido em respectivo contrato de cessão, podendo exceder a 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo.

A proposta altera trechos da Lei 12276/2010 e passa a permitir a possibilidade de que, em casos de revisão do contrato de cessão onerosa, seja permitido o ressarcimento à petrolífera também em barris de petróleo.

Atualmente, a legislação concede exclusividade à petrolífera no exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos nessas áreas, e proíbe, expressamente, sua transferência.

Pelo texto do Projeto de Lei 8939/2017, a Petrobras terá de manter 30% da participação no consórcio formado com a empresa parceira e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e deverá conceder autorização prévia e expressa. O projeto determina ainda que a Petrobras e a ANP publiquem, previamente, as motivações técnicas, econômicas e jurídicas que balizaram suas decisões.

Segundo a medida, além dessas condições, também será exigido que sejam mantidos o objeto e as condições contratuais e que o novo cessionário atenda a todos os requisitos técnicos, econômicos e jurídicos estabelecidos pela ANP.

O contrato e sua revisão deverão ser submetidos à prévia apreciação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Licitação

A licitação dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa será feita sob o regime de partilha de produção. O CNPE definirá diretrizes para a realização de leilão, inclusive quanto à forma de pagamento.

O texto prevê também que os contratos decorrentes da licitação não terão limite de volume de barris equivalentes e, caso definido no edital, poderão prever a exploração e produção do volume excedente ao contratado. O edital da licitação deve prever ainda o valor mínimo do pagamento pelos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa.

Cessão onerosa

Estabelecida em 2010, a cessão onerosa é um contrato em que a União concedeu à Petrobras o direito de explorar e produzir cinco bilhões de barris de petróleo e gás natural, em seis blocos do pré-sal da Bacia de Santos. Segundo a petrolífera, a produção é de, em média, 25 mil barris de petróleo por dia. Dos dez poços com maior produção no Brasil, nove estão localizados nessa área.

Moro marca depoimento de Lula no processo sobre sítio de Atibaia

qua, 20/06/2018 - 20:07

O juiz federal Sérgio Moro marcou para 11 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que trata das reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pela família de Lula.

O ex-presidente, que está preso na Superintendência da Policia Federal em Curitiba, e ex-executivos das empreiteiras Odebrecht e da OAS são réus no processo.

O imóvel é alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras foram pagas pelas empreiteiras.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando "foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente".

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram realizadas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa de Lula sustenta que o ex-presidente não é proprietário do sítio. 

Peritos médicos garantem direito de trabalhar durante jogo do Brasil

qua, 20/06/2018 - 20:07

Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou a “abertura regular das repartições públicas” onde trabalham peritos médicos previdenciários nos dias de jogos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo, permitindo aos servidores a possibilidade do cumprimento normal de sua jornada de trabalho.

A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social entrou com mandado de segurança contra a Portaria 143/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que alterou o expediente dos órgãos e entidades da administração pública federal nas datas de jogos do Brasil.

Segundo a associação, a portaria tem como consequência o fechamento das repartições públicas em períodos predeterminados, impedindo que os servidores cumpram suas jornadas regulares e exigindo a compensação posterior, o que inviabilizaria a rotina médica, pois a maioria dos peritos médicos tem outros trabalhos.

A portaria diz que, nos dias em que os jogos do Brasil se realizarem pela manhã, o expediente só terá início a partir das 14h. Já nos dias em que os jogos ocorrerem à tarde, o expediente começará de manhã e se encerrará às 13h. Segundo o texto, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas até o dia 31 de outubro.

Os agentes públicos também deverão observar os turnos de funcionamento dos órgãos e entidades, além da preservação integral do funcionamento de serviços considerados essenciais, conforme determina a portaria.

Obrigação “irrazoável”

De acordo com o ministro Napoleão, a portaria do Ministério do Planejamento imputou obrigação “irrazoável” aos servidores, pois a administração pública optou, de forma unilateral, pela redução do expediente, sem que houvesse possibilidade de que os peritos médicos trabalhassem normalmente em suas unidades de lotação.

“Assim, os servidores não poderão trabalhar por fato alheio à sua vontade e, além disso, serão obrigados a compensar as horas não laboradas com expediente futuro mais longo”, disse o ministro, em sua decisão.

Ao conceder a liminar, o ministro também destacou que, caso fosse mantida a regulamentação do expediente especial, haveria a possibilidade de choque de horários nas situações em que os servidores acumulam legalmente dois cargos públicos. Assim, segundo o STJ, o ministro deixou em aberto ao servidor médico que queira trabalhar, para não ser obrigado a compensar depois, o direito de fazê-lo se assim quiser.

O mérito do mandado de segurança ainda será julgado pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Napoleão. O Ministério do Planejamento informou que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para que tome as providências necessárias para recorrer da decisão.

Manutenção da Selic em 6,5% já era esperada pelo setor empresarial

qua, 20/06/2018 - 19:17

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de manter a taxa básica de juros, a Selic, em 6,5% ao ano não surpreendeu entidades empresariais do estado de São Paulo. Em nota, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) destacou que a decisão do BC optou por não “correr grandes riscos momentâneos, principalmente por se tratar de um ano eleitoral”.

A nota da entidade concorda que há “sinais amarelos” que podem justificar o fim do ciclo de quedas da taxa Selic, como o cenário internacional em que, apesar da liquidez elevada, se espera um aumento nas taxas de juros na Europa e nos Estados Unidos. A federação cita ainda a pressão no câmbio “que até agora não está bem esclarecida e não deixa o BC confortável no longo prazo”. 

Aponta ainda, como fator complicador, a paralisação dos caminhoneiros. Na avaliação da entidade, a mobilização gerou efeitos negativos como a redução da confiança do consumidor e alta momentânea dos alimentos, além de “incertezas nos ambientes social e político”.

A FecomercioSP destaca que sempre apoiou o processo de redução de juros e diz esperar que “no médio prazo, o país termine de fazer seu ajuste fiscal, permitindo não só a queda mais acentuada da taxa, como também impedindo que em 2019 o Brasil tenha que passar por outro ciclo de alta da Selic”.

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) avaliou a decisão como acertada, “visto que a inflação está bem abaixo do centro da meta”. O presidente da entidade, Alencar Burti, que também preside a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), acredita que a taxa deve ficar neste patamar até o fim do ano, considerando o “ritmo fraco” da atividade econômica. Para Burti, mesmo que a inflação suba, como resultado da greve dos caminhoneiros, ela deve se manter abaixo do centro da meta de 4,5%.

Custo do crédito

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) avalia que, apesar de o BC ter mantido a Selic em seu menor nível histórico, o “custo do crédito para o tomador final continua alto”. A nota da entidade assinada pelo presidente em exercício José Ricardo Roriz Coelho aponta que o Banco Central é peça-chave para a solução desta questão.

“Ele deve incentivar a concorrência bancária com a rápida adoção do cadastro positivo, com incentivos às empresas que usam a internet para concessão de crédito – as chamadas fintechs – e com a atração de novos bancos para operar no país”, defendeu.

Decisão acertada

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a decisão do BC foi acertada. Segundo a entidade, uma elevação dos juros não se justificaria diante de um cenário de fraca recuperação da economia, das incertezas em relação às eleições de outubro e das mudanças no cenário internacional.

"O aumento dos juros neste cenário seria precipitado e desnecessário", destacou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. Robson Andrade ainda acrescentou que seria equivocado o Banco Central elevar os juros para conter a desvalorização do real frente ao dólar e que os instrumentos adequados, como a oferta de swap cambial, estão sendo utilizados para irrigar o mercado de câmbio e controlar as oscilações do dólar.

Para a CNI, mesmo com a greve dos caminhoneiros, a inflação no país segue bastante controlada.  

O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) também considerou adequada a decisão do BC. Para a entidade, a inflação abaixo da meta e a atividade econômica fraca justificam a manutenção dos juros básicos no piso histórico. Segundo o SPC, a elevada ociosidade da economia contribui para amenizar o repasse da alta do dólar para os preços.

Expectativa

O professor Clemens Nunes, da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP-FGV), aponta que a decisão “está dentro da expectativa”. Ele destacou os dois elementos indicados pelo Banco Central para a manutenção da taxa: os efeitos da greve dos caminhoneiros que ainda não foram plenamente incorporados na inflação e a desvalorização cambial.

Para o professor, ao manter a Selic, o BC indica que o cenário para a inflação para 2018 e 2019 “ainda é benigno”. Nunes destaca que a própria nota do Copom indica que não vê motivos para alterar a taxa entre esta e a próxima reunião.

 

*Colaboraram Pedro Rafael Vilela e Wellton Máximo, de Brasília

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