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Atualizado: 4 minutos 31 segundos atrás

Irã quadruplica capacidade de produção de urânio

25 minutos 32 segundos atrás

Autoridades da agência nuclear do Irã informaram que aumentou quatro vezes a capacidade de produção de urânio de baixo enriquecimento do país, em meio às tensões com os Estados Unidos (EUA).

As autoridades fizeram o anúncio em entrevista coletiva nessa segunda-feira (20). Acrescentaram que não foi violado o acordo nuclear de 2015, firmado com seis potências mundiais.

De acordo com o tratado nuclear, é permitido que o Irã enriqueça o urânio somente para cerca de 3%, tornando-o possível para utilização em usina nuclear.

O país também pode armazenar uma quantidade limitada de urânio de baixo enriquecimento.

Contudo, devido ao aumento da capacidade de produção do país, as autoridades disseram que, dentro de algumas semanas, o Irã vai exceder as restrições de armazenamento estabelecidas pelo tratado nuclear.

No início deste mês, o presidente do Irã, Hassan Rouhani, disse que o país está voltando atrás em algumas das promessas feitas no acordo.

A decisão foi tomada em retaliação à retirada unilateral dos Estados Unidos do acordo, e também pela imposição de sanções econômicas a Teerã.

Surto de sarampo nos EUA chega a Oklahoma e registra 41 casos novos

52 minutos 32 segundos atrás

O pior surto de sarampo nos Estados Unidos (EUA) em 25 anos chegou a Oklahoma, disseram autoridades federais de saúde nessa segunda-feira (20), quando relataram 41 novos casos em todo o país> Esse número eleva para 880 o total de pessoas infectadas neste ano.

Os centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC) informaram que houve um aumento de 4,9% no número de casos de sarampo entre 10 e 17 de maio, parte de um surto que já atingiu 24 estados. A agência vem fornecendo atualizações semanais todas as segundas-feiras.

O CDC disse haver um caso confirmado em Oklahoma. 

A maioria dos casos novos surgiu em Nova York, explicou o porta-voz do CDC, Jason McDonald, sendo 21 na cidade de Nova York e nove no condado de Rockland.

Especialistas em saúde dizem que o vírus se espalhou entre crianças em idade escolar, cujos pais se recusaram a vaciná-las. Uma parcela minoritária de pais norte-americanos, alguns pertencentes a comunidades judias ultraortodoxas de Nova York, cita temores de que a vacina cause autismo, apesar de estudos científicos desmentirem essa informação.

Embora o vírus tenha sido eliminado do país em 2000, o que significa que não está mais presente continuamente o ano todo, surtos ainda ocorrem devido a viajantes vindos de países onde o sarampo ainda é comum, explicaram os CDC.

Procuradoria sueca pede prisão de Assange por denúncia de estupro

1 hora 25 minutos atrás

A procuradora sueca que coordena investigação sobre denúncia de estupro contra o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, solicitou a um tribunal local, nessa segunda-feira, que ele seja detido mesmo ausente.

Se concedida, a ordem de prisão seria o primeiro passo de um processo para extraditar Assange do Reino Unido, onde ele cumpre pena de 50 semanas por violar a condicional.

A Suécia reabriu a investigação de estupro na semana passada. Ela foi iniciada em 2010 e abandonada em 2017, depois que Assange se refugiou na embaixada do Equador em Londres.

O fundador do WikiLeaks, que nega a acusação, foi preso em Londres no mês passado depois de passar sete anos na embaixada.

"Peço à Corte Distrital que detenha Assange em sua ausência, devido à suspeita de causa provável de estupro", disse a vice-procuradora-chefe Eva-Marie Persson em comunicado divulgado ontem.

Ela informou que vai emitir mandado de prisão europeu para que Assange seja entregue à Suécia se o tribunal decidir detê-lo.

A decisão sueca de reabrir a investigação de estupro cria dúvidas sobre onde Assange pode ir parar, já que autoridades dos Estados Unidos estão pedido sua extradição devido a acusações de conspiração ligadas a um dos maiores vazamentos de informações confidenciais da história.

Um advogado que representa Assange na Suécia comunicou que dirá à Corte Distrital que ela não pode investigar o pedido da procuradora até que ele tenha conversado com o cliente e descoberto se ele pretende ou não contestar o mandado de prisão.

"Como ele está preso na Inglaterra, até agora não foi possível sequer falar com ele por telefone", disse Per Samuelson à Reuters.

Assange, que é cidadão australiano, se refugiou na embaixada depois de uma batalha legal fracassada nos tribunais britânicos para evitar a extradição à Suécia.

Os tribunais britânicos terão que decidir os pedidos de extradição sueco e norte-americano, e o ministro do Interior, Sajid Javid, terá a palavra final sobre qual deles tem precedência.

"O desfecho deste processo é impossível de prever", disse Eva-Marie. Citando informações de autoridades britânicas, ela afirmou que Assange cumprirá 25 semanas de sua pena no Reino Unido, antes de ser libertado.

Um juiz britânico deu aos EUA prazo até 12 de junho para delinear o caso contra Assange

Trump: Irã receberá reação de "grande força" se atentar contra os EUA

1 hora 37 minutos atrás

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, afirmou, nessa segunda-feira (20), que o Irã enfrentará uma reação de "grande força" caso faça algo que vá contra os interesses norte-americanos no Oriente Médio. Acrescentou que Teerã tem sido muito hostil em relação a Washington.

O presidente norte-americano disse a repórteres que está disposto a negociar com o Irã "quando eles estiverem prontos", mas que agora não há discussões em andamento.

As declarações de Trump foram dadas apesar de pressões de Teerã para que os EUA tratem a República Islâmica com respeito, e não com ameaças de guerra, em resposta a comentários feitos pelo líder norte-americano no domingo (19), que ampliaram as preocupações quanto a um possível conflito entre os dois países.

"Com o Irã, veremos o que acontece", disse Trump. "Mas eles têm sido muito hostis. Eles realmente têm sido os provocadores número 1 do terror."

"Acho que o Irã estará cometendo um grande erro se fizer algo. Se fizer alguma coisa, receberá uma reação de grande força, mas não temos indicações de que eles farão", disse. "Não teremos escolhas", completou.

Trump alertou os líderes iranianos que não telefonem para conversas, a não ser que estejam preparados para negociar.

Caixa começa a chamar candidatos aprovados no concurso de 2014

1 hora 42 minutos atrás

Os candidatos aprovados no concurso da Caixa realizado em 2014 começam a ser chamados a partir do dia 3 de junho deste ano. De acordo com o banco, a convocação será feita conforme a necessidade e estratégia da instituição financeira.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que as contratações têm por objetivo o fortalecimento da rede de agências, valorizando o atendimento aos clientes.

Os aprovados começam a ser chamados a partir de 3 de junho - José Cruz/Agência Brasil

“É importante focar em colocar as pessoas na rede, que é o principal contato da Caixa com os mais de 93 milhões de clientes que temos”.

PDV

Nessa segunda-feira (20), o banco colocou em execução o Programa de Desligamento de Empregado. O prazo para adesão dos funcionários interessados é até 7 de junho.

Maduro propõe antecipar eleição para Congresso liderado pela oposição

1 hora 54 minutos atrás

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, propôs nessa segunda-feira (20) antecipar as eleições para a Assembleia Nacional, que é comandada pela oposição.

A maioria na Casa legislativa foi conquistada pela oposição na eleição realizada no fim de 2015, e as próximas eleições parlamentares estão agendadas para 2020.

Também nessa segunda-feira, a Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela aprovou, por unanimidade, a prorrogação de funcionamento por mais um ano e meio, até 31 de dezembro de 2020.

O presidente da Assembleia, Diosdado Cabello, o segundo homem forte do governo venezuelano, disse que os constituintes estenderam seu trabalho "para continuar cumprindo as tarefas encomendadas" pelo presidente Nicolás Maduro.

Formada por 545 autoridades, a Constituinte está em operação desde agosto de 2017 e deveria funcionar até agosto deste ano.

Oposição

A oposição venezuelana contratou o advogado especializado em dívidas Lee Buchheit para ajudar a reestruturar o déficit de mais de US$ 150 bilhões do país, sugerindo que poderia adotar uma postura mais dura com relação a investidores que detêm títulos inadimplentes.

Buchheit, ex-advogado da Cleary Gottlieb, que representou diversos governos em negociações de dívidas com investidores, publicou um artigo acadêmico no ano passado sugerindo caminhos para um futuro governo da Venezuela minimizar o repagamento de dívidas.

A medida vem após quase quatro meses de uma disputa de poder entre o presidente Nicolás Maduro e Juan Guaidó, chefe da Assembleia Nacional controlada pela oposição, que invocou a Constituição do país para assumir uma presidência interina em janeiro, argumentando que a reeleição de Maduro em 2018 era ilegítima.

Guaidó foi reconhecido como líder legítimo da Venezuela por dezenas de países, incluindo os Estados Unidos (EUA), que permitiram que seus advogados representassem o país em batalhas judiciais com credores. Um tribunal concedeu uma suspensão de ações contra a estatal petrolífera PDVSA por dívidas não pagas devido à crise política na Venezuela.

A tarefa mais imediata para uma possível reestruturação é proteger a Citgo, uma refinaria dos EUA de propriedade da PDVSA. Na semana passada, a oposição fez um pagamento de juros de US$ 71 milhões sobre títulos fundamentados em ações da Citgo, mas outros credores ainda poderiam tentar tomar a empresa para cobrar dívidas pendentes.

Em outubro, Buchheit coassinou o artigo que argumentava que a Venezuela seria uma candidata a se beneficiar de possível ordem executiva norte-americana que protege seus ativos contra a apreensão por parte dos credores. Isso facilitaria uma "solução ordenada" para a mesa de negociações e até mesmo para os devedores relutantes em aceitar perdas em suas participações, disse ele.

O Ministério da Informação não respondeu ao pedido da agência para comentar a situação.

Buchheit representará a Venezuela, de acordo com José Ignacio Hernández, que Guaidó denominou procurador especial representando os interesses do país no exterior.

*Redação Caracas, Luc Cohen, Vivian Sequera, Mayela Armas e Deisy Buitrago

PM apreende mais de 500 quilos de maconha no sul fluminense

seg, 20/05/2019 - 23:08

O Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar, responsável pelo patrulhamento nas estradas estaduais de acesso ao Rio, apreendeu hoje (20) 528 quilos de maconha prensada, distribuída em tabletes em um caminhão que vinha de Mato Grosso do Sul com destino à cidade de Macaé, no norte fluminense.

A apreensão ocorreu na Rodovia RJ-145, que liga Rio Claro a Rio das Flores, na altura do município de Piraí, no sul fluminense. O motorista, Lucimar Roberto Pinto, foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia policial de Piraí (94ª DP), onde foi autuado por tráfico de drogas. De lá, ele seguiu para um presídio do estado, onde ficará à disposição da Justiça estadual, aguardando julgamento.

Essa foi a maior apreensão de maconha feita desde o início do ano pela polícia estadual em uma rodovia estadual.

Morre o tricampeão de F1 Niki Lauda

seg, 20/05/2019 - 22:49

O austríaco Niki Lauda, tricampeão de Fórmula 1, morreu nesta segunda-feira (20) aos 70 anos, informou na noite de hoje sua família em um comunicado divulgado pelos meios de comunicação britânicos.

Lauda travou grandes duelos e manteve uma grande rivalidade nas pistas com o piloto britânico James Hunt, retratado no filme “Rush”,  dirigido por Ron Howord e lançado em 2013. No ano passado, ele concordou em vender o controle de sua companhia aérea Laudamotion para a Ryanair e era acionista da equipe Mercedes de Formula 1.

* Com informações das agências de notícia Telam e Reuters

Conselho da Justiça Federal aprova criação de novo TRF

seg, 20/05/2019 - 20:59

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou hoje (20) a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, que deverá ter sede em Belo Horizonte. Para entrar em vigor, a medida precisa ser submetida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso seja aprovada, o tribunal deverá enviar um anteprojeto de lei ao Congresso Nacional para votação. 

A proposta de criação do TRF6 foi feita pelo presidente do STJ e do CJF, ministro João Otávio Noronha, relator do processo. Segundo o ministro, o novo tribunal será um desmembramento do TRF1, sediado em Brasília, e será responsável pelo julgamento das ações em segunda instância do estado de Minas Gerais. De acordo com o conselho, 35% dos processos analisados pelo TRF1 tem origem em Minas. 

Caso será aprovado, o novo TRF deve ter 18 desembargadores. De acordo com o presidente do STJ, não haverá novos custos para o orçamento da Justiça Federal. 

A tentativa de criação de novos tribunais para desafogar o Judiciário tem sido discutida recentemente. Em 2013, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu a Emenda Constitucional que criou quatro Tribunais Regionais Federais. Na ocasião, Barbosa entendeu que a mudança deveria partir de uma iniciativa do Judiciário. Até o momento, o mérito da questão não foi julgado pelo Supremo. 


* Com informações do CJF 

Serviço móvel atende mulheres vítimas de violência no interior do Rio

seg, 20/05/2019 - 20:33

Mulheres do interior do estado do Rio de Janeiro em busca de informações sobre o que fazer em casos de violência doméstica serão atendidas pelo Projeto UMA por Todas, a partir de amanhã (21). No estado, a cada 24 horas, quatro mulheres são vítimas de lesão corporal dolosa e 12 de estupro – sendo duas em cada três, meninas com menos de 18 anos. Mulheres negras são vítimas mais frequentes. Os dados são do Instituto de Segurança Pública, ligada à Casa Civil (governo do estado). 

O UMA por Todas coloca nas ruas um serviço móvel, com equipe pronta para tirar dúvidas em relação à separação, guarda de filhos, pensão alimentícia, formas de denunciar a violência e as medidas de proteção disponíveis na Lei Maria da Penha, por exemplo. O projeto é da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e prevê também emissão de segunda via de documentos, certidões, além de orientações nutricionais e de saúde.

Nesta primeira fase, as unidades móveis vão rodar seis municípios do noroeste. O atendimento começa esta terça-feira (21) às 9h, em Santo Antônio de Pádua e Natividade, na quarta-feira (22) passa por Itaperuna e Miracema, e quinta-feira (23) termina em Bom Jesus e São José de Ubá. A previsão é receber entre 3 mil e 5 mil mulheres nos dois ônibus do projeto.

A secretária da pasta, Fabiana Bentes, destaca que, muitas vezes, as mulheres estão em busca de informações sobre a rede de proteção, mas não querem ir à delegacia de polícia. “Elas não querem denunciar porque não querem que o marido seja preso, então, tem que ter um local de acolhimento, muitas vezes, elas têm que o denunciar, querem sair da residência, mas não sabem como. O atendimento de acolhimento é muito melhor que o de delegacia”, avalia.

Empréstimo

As pequenas empresárias que procurarem o ônibus lilás do UMA por Todas também poderão solicitar microcrédito de baixo custo, entre R$ 3 mil e R$ 15 mil, oferecido pela Agência Estadual de Fomento, do governo do estado. “O microcrédito é fundamental para dar independência às mulheres, empoderá-las e dar uma qualidade de vida melhor a elas”, disse o governador Wilson Witzel, mais cedo, no lançamento do projeto, no Palácio Guanabara.

O atendimento itinerante será possível por meio dos dois ônibus recuperados de antigo convênio com o governo federal. A secretária Fabiana Bentes conta que encontrou os veículos, novos, abandonados, e resolveu recuperá-los para atender no interior.

Os ônibus foram doados pelo governo federal para fazer atendimento a mulheres vítimas de violência na área rural, atendendo reivindicação das camponesas, na IV Marcha das Margaridas, de 2011. Os chamados Ônibus Lilás chegam entre 2013 e 2014, mas nunca foram usados. “A gente encontrou os ônibus com bateria arriada, sujos, mandamos higienizar e colocamos o programa na rua”, revelou a secretária de Direitos Humanos, Fabiana Bentes.

Ainda na noite de hoje (20), em Pádua, a secretária se reunirá com prefeitos de 13 municípios do interior para incentivar a criação dos serviços locais especializados. “A mulher precisa desse acolhimento, de orientação. [O município] não precisa de muita coisa, pode ser uma sala com diversos serviços, mas é necessário que haja o centro da mulher, para que a vítima não seja direcionada para delegacia, quando ela não quer ou hospitais”.

O Rio registra, a cada cinco dias, um feminicídio – homicídio de mulher fruto de violência doméstica e familiar e aquele cuja motivação é o menosprezo à mulher.

Para denunciar violência doméstica, buscar ajuda ou informações sobre a rede de atendimento à mulher, qualquer pessoa pode ligar gratuitamente 180. A central funciona 24 horas todos os dias da semana, inclusive feriados e finais de semana. O atendimento é confidencial.

Serviço:

Dia 21/05 – das 9h às 16h

Natividade

Praça Ferreira Rabello, s/n - Centro (em frente à Igreja Matriz)

Santo Antônio de Pádua

Praça Monsenhor Diniz, s/n - Centro

 

Dia 22/05 - das 9h às 16h

Itaperuna

Praça Antônio Garcia de Freitas - Retiro do Muriaé (Distrito)

Miracema

Praça Dona Ermelinda (em frente à igreja matriz)

 

Dia 23/05 - das 9h às 16h

Bom Jesus de Itabapoana

Rua Governador Portela, s/n – Centro

São José de Ubá

Rua Sete de Setembro, Praça da Matriz, s/n - Centro (em frente ao Posto Policial)

Ferramenta da ANP simula arrecadação de royalties nos próximos 5 anos

seg, 20/05/2019 - 20:04

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disponibilizou no site da agência um mecanismo que permite estabelecer a estimativa anual de arrecadação de royalties do petróleo para estados, municípios e a União nos próximos cinco anos.

Essas estimativas se baseiam em alguns componentes, entre os quais volumes de produção dos poços e campos declarados pelas empresas, preços de referência internacionais do petróleo e do gás natural, taxas de câmbio, além de alíquotas de royalties previstas nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás e decisões judiciais.

A ANS esclareceu que, devido às incertezas que cercam essas variáveis, não há garantia de que as estimativas feitas ao longo do período de cinco anos venham a se efetivar.

De acordo com a agência, essa ferramenta objetiva tornar mais transparentes as informações prestadas à sociedade, ao mercado, aos órgãos de controle, entre outros entes.

Estimativa

Para fazer uma estimativa de arrecadação dos royalties, é preciso ir ao endereço http://www.anp.gov.br/royalties-e-outras-participacoes/estimativa-royalties. Ali, o cidadão pode selecionar o estado e o município. Os royalties aparecem na tela, com a data e a hora da geração dos dados.

Na cidade fluminense de Macaé, por exemplo, a perspectiva de arrecadação com os royalties do petróleo chega a R$ 1,050 bilhão em 2023. Para o estado do Rio, no mesmo ano, os recursos dos royalties deverão alcançar quase R$ 8 bilhões, cabendo à União R$ 35,2 bilhões.

Royalties

Royalties são uma compensação financeira que as empresas produtoras de petróleo e gás no país pagam a estados, municípios e ao governo federal como remuneração pela exploração desses recursos naturais não renováveis. O termo royalties foi originado no século 15, na Inglaterra, e significa uma espécie de compensação ao rei pela disponibilização de suas terras para a exploração de minério.

A ANP disse que os royalties só são pagos enquanto existir produção de petróleo e gás natural e  que são pagos mensalmente pelas empresas produtoras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que se encarrega de repassar os recursos aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, obedecendo a legislação em vigor.

Ministério da Saúde prepara campanha de vacinação contra sarampo

seg, 20/05/2019 - 19:40


O Ministério da Saúde está preparando uma campanha de vacinação contra o sarampo, que deverá ser iniciada em todo o país no dia 10 de junho. A informação foi confirmada pelo próprio ministério.

Neste ano, o ministério já confirmou 83 casos de sarampo no país, sendo 43 deles no Pará, 27 em São Paulo, quatro no Amazonas, três em Santa Catarina, três em Minas Gerais, dois no Rio de Janeiro e um em Roraima. Deste total, 27 são autóctones e todos eles de residentes no Pará. Os demais casos foram importados de outro país ou ainda não foi possível identificar a fonte de infecção. De janeiro a maio do ano passado, o ministério havia notificado 117 casos de sarampo no país, com dois óbitos.

Dos casos importados, 19 deles ocorreram em um surto da doença dentro de um navio de cruzeiro em Santos, no litoral paulista. O mesmo navio também provocou três casos de sarampo em Santa Catarina e um caso no Rio de Janeiro.

O sarampo

O sarampo é uma doença infecciosa, viral e contagiosa, transmitida pela fala, tosse e espirro. Os sintomas da doença são febre alta [acima de 38,5º C], tosse, coriza, conjuntivite e manchas avermelhadas na pele e brancas na mucosa bucal. A vacinação é a única maneira de prevenir a doença. A vacina que protege contra a doença é a tríplice viral, que também protege contra caxumba e rubéola.

As complicações mais comuns do sarampo são infecções respiratórias, otites, doenças diarreicas e doenças neurológicas. As complicações do sarampo podem deixar sequelas, tais como a diminuição da capacidade mental, a cegueira, a surdez e o retardo do crescimento. O agravamento da doença pode levar à morte de crianças e adultos.

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo. Em março deste ano, no entanto, o Ministério da Saúde confirmou à Opas um caso de sarampo endêmico ocorrido no Pará, no mês de fevereiro. Com isso, o Brasil perderá a certificação de país livre da doença e precisará iniciar um plano para retomar o título dentro de 12 meses.

Segundo o ministério, o governo federal estabeleceu a cobertura vacinal como meta prioritária da gestão de saúde no país. Nessa agenda de prioridades, o ministério lançou, em abril, o Movimento Vacina Brasil, buscando reverter o quadro de queda das coberturas vacinais no país dos últimos anos.

TJ do Rio terá “juízes sem rosto” contra crime organizado

seg, 20/05/2019 - 19:28

A necessidade de proteção para juízes que lidam com o crime organizado – incluindo corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico e milícia – motivou o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio a adotar o sistema de “juízes sem rosto”. Eles vão trabalhar em uma vara específica e os casos serão julgados por três juízes, sendo que só na sentença final haverá a assinatura do juiz natural do processo.

A novidade foi divulgada nesta segunda-feira (20), pelo presidente do TJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, e deve ser adotada a partir de junho, quando será criada a vara especializada. Segundo ele, a nova vara iniciará os trabalhos com 400 processos ligados ao crime organizado.

“Vamos criar uma vara especializada, a fim de que juízes que estejam sofrendo ameças em alguns lugares, como Santa Cruz e Seropédica, para que esses processos passem a ficar no foro central. Além de trazer proteção aos magistrados que lá atuam, vai evitar fugas de presos e invasão de foros. Essa vara só vai julgar esse tipo de crime, o que vai trazer uma celeridade muito grande para a sociedade do Rio de Janeiro”, disse Tavares.

Segundo Tavares, também haverá rodízio de juízes na nova vara, para evitar que sejam identificados. Em casos de decretação de prisão, por exemplo, três juízes vão assinar a ordem, diluindo a responsabilidade sobre a ação.

Escolta

O presidente do TJ disse que 15 juízes que atuam na zona oeste, como Jacarepaguá, Santa Cruz e Seropédica – historicamente dominada por milícias – estão tendo escolta policial 24 horas. Além deles, mais sete, por trabalharem em varas de execução penal, por exemplo, também têm direito à escolta.

“A minha preocupação é com a proteção do magistrado. Os juízes realmente estão sendo ameaçados. Uma das preocupações da presidência do Tribunal é com a integridade física deles. Eles ligam, demonstram preocupação. São filhos que são ameaçados, é esposa que é ameaçada. Os magistrados pediram socorro à presidência”, disse Tavares.

Para a nova vara ser criada, falta a aprovação, por maioria, dos integrantes do Órgão Especial do TJ, composto por 25 desembargadores. “Eu tenho certeza que isso vai ser aprovado imediatamente, porque é uma maneira de resgatar a dignidade do magistrado e trazer segurança à família deles e à própria sociedade”, disse Tavares. Dez servidores trabalharão na vara especializada.

Governo lança campanha publicitária pela reforma da Previdência

seg, 20/05/2019 - 19:21

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro lançou hoje (20) a campanha publicitária em defesa da reforma da Previdência. Com o slogan Nova Previdência. Pode perguntar, as peças trazem pessoas comuns fazendo perguntas sobre a proposta em tramitação no Congresso. A campanha, que será veiculada em jornais, emissoras de rádio e televisão, internet, mídias sociais, mídia exterior e painéis de aeroportos, rodoviárias e estações de metrô, foi formulada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e executada pela agência Artplan. Segundo a própria Secom, serão investidos um total de R$ 37 milhões nas inserções publicitárias, que vão ao ar a partir desta segunda até meados de julho.

Em seu discurso, Bolsonaro fez um aceno ao Congresso Nacional, lembrando que cinco dos seus ministros são oriundos do Parlamento e que ele valoriza o Poder Legislativo, que dará a palavra final sobre a matéria. "Nós valorizamos, sim, o Parlamento brasileiro, que vai ser quem vai dar a palavra final nessa questão da Previdência, tão rejeitada ao longo dos últimos anos. Mas, quando se tem, à sua frente, os números concretos da Previdência, muita gente muda de ideia", afirmou.

Bolsonaro também fez questão de citar os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, pelo apoio que têm dado à reforma. Dirigindo-se aos parlamentares presentes à cerimônia, o presidente afirmou que está aberto a conversar, o que só não faz mais por falta de agenda. Ele disse, no entanto, esperar que não haja muitas mudanças no texto original da proposta de emenda constitucional enviada pelo governo.  

"Só não recebo mais por falta de agenda, mas gostaria de continuar a conversar com o maior número possível de vocês [parlamentares] para que possíveis equívocos, possíveis melhoras nós possamos, junto ao Parlamento brasileiro, buscar [resolver]. Se bem que, pretendemos que nossa reforma saia de lá com menor número possível de emendas aprovadas", acrescentou.

Campanha

Segundo o chefe da Secom, Fábio Wajngarten, pessoas comuns, que não eram atores, participaram com perguntas do que seriam as principais dúvidas sobre a reforma da Previdência. Na campanha publicitária, essas dúvidas são respondidas por apresentadores em estúdio.   

"Toda a campanha vai ser ancorada nesse guarda-chuva da 'Nova Previdência, pode perguntar'. A campanha exibirá transparência, confiança e credibilidade. Todas as peças publicitárias serão compostas desse selo 'essa é a verdade', para contrapor à enxurrada de fake news que o tema vem enfrentando", afirmou durante a cerimônia de lançamento.  

A campanha também utilizará comunicadores famosos, por meio do chamado merchandising, no convencimento sobre os pontos da Nova Previdência no Rádio e na TV. Os merchandisings terão a mesma dinâmica das demais peças: perguntas e respostas. "A expectativa é de que, com o apoio dos comunicadores, a mensagem chegue mais facilmente aos públicos mais sensíveis à proposta e que ainda não conhecem detalhes da PEC", diz a Secom, em nota.

Necessidade

"É o primeiro governo que, antes de mandar a proposta de emenda constitucional, mandou uma Medida Provisória para combater fraude [na Previdência]. Isso é inédito. Depois, mandou uma medida para atualizar a cobrança dos devedores", afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ele voltou a argumentar que, sem as mudanças nas regras de aposentadoria e pensões, o Brasil corre os mesmos riscos de países como Portugal e Grécia.   

"O sistema de repartição brasileiro era um navio ou avião com o casco furado, que precisava ser consertado. Falha da nossa geração, que precisa ser reparada, para que o Brasil não seja como Portugal, que do dia para noite cortou 30% das pensões das viúvas. Ou, como a Grécia, que ficou esperando a mão estendida da União Europeia, e a União Europeia ficou olhando a Grécia cair no piso e a mão até agora não foi estendida. Então, a campanha que se inicia agora é a campanha em favor de todos brasileiros", acrescentou.     

Mais cedo, em agenda no Rio de Janeiro, Bolsonaro disse que se a reforma da Previdência não for aprovada, em cinco já não haverá recursos para pagamento de servidores na ativa.  

Região dos Lagos se recupera de temporal da semana passada

seg, 20/05/2019 - 19:12

A prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, informou que a Rodovia RJ-140, na altura da Prainha, principal acesso ao centro da cidade, foi liberada na tarde de hoje (20), no sistema pare e siga. A estrada estava fechada há quatro dias, após o temporal que atingiu a região , deixando à população praticamente sem condução, porque os ônibus estavam impedidos de chegar ao centro de Arraial. A RJ-140 corta os municípios de Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e vai até a cidade de Siva Jardim.

A Secretaria de Serviços Públicos está trabalhando na limpeza das ruas, com a retirada da lama e entulhos, retirada de galhos de árvores, móveis, cascalhos e pedras levados com a força do temporal.

A prefeitura decretou estado de calamidade pública no município na última sexta-feira (17), devido aos estragos provocados pela forte chuva.

Cabo Frio

Outra cidade da Região dos Lagos também atingida pelo temporal foi Cabo Frio. Com a trégua dada pela chuva, a força-tarefa montada pela prefeitura intensifica a limpeza das ruas nesta segunda-feira. Ainda há alagamento nas ruas Anequim, das Dunas e São Lucas, no Peró. A água invadiu as casas e está sendo estudada uma forma de retirá-la com bombas de sucção.

A Defesa Civil municipal foi acionada 80 vezes nos últimos três dias. Ontem (19), um muro desabou parcialmente em uma residência na Reserva do Peró, mas não houve feridos. As encostas na Avenida Wilson Mendes perto do Dormitório das Garças e do lado direito da subida da Ponte Feliciano Sodré permanecem isoladas por risco de deslizamento. 

Cinco casas permanecem interditadas no bairro da Gamboa, por causa do risco de deslizamento de terra e 20 pessoas foram para a casa de vizinhos. O temporal na Região dos Lagos começou, na noite da última quinta-feira quinta-feira (16), interditando três casas, sendo duas no Jacaré  e outra no Jardim Peró. Cinco pessoas foram para a Casa de Passagem e 10 para a casa de amigos e parentes. No total, 35 pessoas tiveram que deixar suas residências.

As equipes de limpeza estão trabalhando no recolhimento do lixo domiciliar e na desobstrução dos bueiros, com a finalidade de facilitar o escoamento da água da chuva que ainda está acumulada.

Até o momento, foram desobstruídos 18 ralos pelas equipes e o objetivo é que esse número chegue a 50 até o fim do dia. Além disso, está sendo feita varrição, capina e retirada da lama em diversos locais como Jardim Caiçara, Jacaré e Tamoios. No Segundo Distrito, os funcionários estão abrindo valas para que a água escoe para lagoas artificiais.

São Pedro da Aldeia

A prefeitura de São Pedro da Aldeia decretou estado de emergência por causa da chuva que atingiu a cidade na semana passada. As equipes de emergência concentraram os trabalhos hoje na retirada de lama e entulho dos bairros Poço Fundo e Balneário. Em muitos pontos o solo ainda está encharcado, o que dificulta o trabalho de limpeza. 

No bairro São João os profissionais fizeram a retirada de terra e areia, acumuladas nas ruas, após o temporal. Outra equipe se concentrou na limpeza das pistas da RJ-140.

Dólar fecha quase estável após de leilão do BC

seg, 20/05/2019 - 19:03

A atuação do Banco Central (BC) conseguiu segurar a cotação da moeda norte-americana. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (20) vendido a R$ 4,105, com leve alta de 0,07%. Mesmo próxima da estabilidade, a cotação fechou no maior valor em oito meses. Em 19 de setembro, a divisa era vendida a R$ 4,124.

O dólar começou a sessão em alta, chegando a superar R$ 4,12 no fim da manhã. Quando o BC entrou no mercado por volta das 12h, a cotação desacelerou. A moeda chegou a cair para R$ 4,09 no início da tarde, mas voltou a superar R$ 4,10 nas horas finais de negociação.

Hoje, o Banco Central vendeu US$ 1,25 bilhão das reservas cambiais, com compromisso de recomprar o dinheiro daqui a alguns meses. Os leilões serão repetidos amanhã (21) e quarta-feira (22), sempre no mesmo valor, até a injeção totalizar US$ 3,75 bilhões.

Diferentemente do câmbio, o mercado de ações teve fortes ganhos nesta segunda. Depois de três sessões seguidas de queda, o Ibovespa, principal índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), terminou esta segunda com alta de 2,17%, aos 91.946 pontos. Esse foi o maior ganho percentual diário do indicador desde 28 de março, quando subiu 2,7%. Na sexta-feira, o Ibovespa tinha encerrado em 89.993 pontos, no menor nível do ano.

Serviços de patinete na orla de Copacabana e Ipanema são suspensos

seg, 20/05/2019 - 18:47

O serviço de aluguel de patinete na orla de Copacabana e Ipanema foi suspenso. O serviço era oferecido por meio de uma parceria entre a Tembici e a Petrobras e, em nota, a Tembuci informou que a suspensão ocorreu para que seja feita uma reavaliação da utilização do modal.

A Tembici informou que priorizar a segurança dos usuários e pedestres é ponto incontestável na condução dos projetos operados por ela e, que em conjunto com a Petrobras Distribuidora, suspendeu as atividades do Patinete Petrobras a partir de 17 de maio.

“As duas empresas entendem que a utilização do modal deve passar por uma reavaliação considerando as especificidades do trânsito e das vias públicas”, diz a nota.

A Tembici informou na nota que a iniciativa do patinete foi lançada em primeira mão no Rio de Janeiro, em dezembro de 2018, “para testar mais um modal de micromobilidade sustentável no deslocamento dos cariocas”. 

De acordo com a Tembici, desde o início do projeto, em todas as estações havia promotores e todos os usuários recebiam capacetes e instruções sobre o funcionamento e questões de segurança, além de respeito à legislação e aos pedestres. Conforme a empresa, durante os seis meses de funcionamento do Patinete Petrobras, “não foi reportado nenhum acidente grave” na utilização do equipamento.

A Tembici informou, na nota, que pretende desenvolver outros projetos de mobilidade em parceria com a Petrobras. “As empresas estudam novas possibilidades de parcerias em modais mais consolidados de micromobilidade”.

A assessoria de imprensa da Petrobras Distribuidora, que entrou como patrocinadora no projeto do patinete, informou que a nota é conjunta.

Os serviços de patinetes elétricos oferecidos pelas empresas Yellow e Grin na área central do Rio de Janeiro continuam funcionando normalmente.

Reino Unido e ONU acompanham migrantes venezuelanos em Roraima

seg, 20/05/2019 - 18:27

O embaixador britânico no Brasil, Vijay Rangarajan, iniciou hoje (20), uma visita de dois dias ao estado de Roraima para avaliar, in loco, a situação da recepção, interiorização e suporte aos refugiados e migrantes venezuelanos. A missão inclui reunião de trabalho com o governador do estado, Antonio Denarium.

A visita é organizada pela missão diplomática do Reino Unido no Brasil, com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e a Organização Internacional de Migração (OIM). Entre os locais a serem visitados em Boa Vista, estão instalações de recepção, abrigos para refugiados e migrantes e associações da sociedade civil. O Exército Brasileiro vai expor à delegação o funcionamento da Operação Acolhida e seus resultados até o momento.

Embaixador britânico, Vijay Rangarajan, visita instalações de apoio aos refugiados e imigrantes venezuelanos em Boa Vista - Embaixada Britânica/Direitos Reservados

“Só uma solução em conjunto pode ajudar a avançar nessa situação. O governo brasileiro, as agências do sistema ONU e as organizações da sociedade civil estão muito engajadas em trazer melhorias nessa situação tão sensível, e o governo britânico está pronto para apoiar”, disse o embaixador.

Segundo Jaime Nadal, representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil, em casos de emergências humanitárias, como o da Venezuela, “o Fundo de População da ONU é o órgão responsável por prevenir e oferecer respostas para a violência sexual e a violência de gênero e garantir o acesso a serviços em saúde sexual e reprodutiva, especialmente saúde materna e planejamento reprodutivo”.

Assistência

Estima-se que mais de 7 milhões de venezuelanos precisam de assistência humanitária e cerca de 3,6 milhões estão vivendo fora de seu país.

O Reino Unido investiu US$ 18,4 milhões em apoio aos milhares de venezuelanos refugiados, a maior parte na Venezuela e Colômbia. Deste total, US$ 1,2 milhão foi encaminhado à Federação Internacional da Cruz Vermelha para apoiar suas atividades na região, incluindo o Brasil, onde a organização está focada em prover abrigo, proteção e necessidades urgentes, como saúde. O país também mobilizou recursos para custear profissionais deslocados no curto prazo para o Unicef e Acnur, em Roraima, nos locais onde é necessário. Este pacote se acumula com o financiamento à ONU e ao Movimento da Cruz Vermelha.

MPF pede que Justiça suspenda licitação de novo autódromo no Rio

seg, 20/05/2019 - 18:09

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça para suspender liminarmente a licitação da Prefeitura do Rio de Janeiro para a construção de um novo autódromo na zona oeste da cidade. A prefeitura afirmou que ainda não foi notificada oficialmente da ação.

Hoje (20), data marcada para a entrega das propostas, uma única concorrente se apresentou, a empresa Rio Motors. O município informou que está analisando a proposta econômica e a documentação.

O MPF pediu que a licitação seja suspensa até a apresentação e aprovação do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) pelo órgão ambiental licenciador e até que seja expedida licença prévia de viabilidade ambiental do Novo Autódromo do Rio de Janeiro.

O empreendimento deverá ser construído em um local conhecido como Floresta de Camboatá, em Deodoro, que pertence ao Exército Brasileiro. A área verde é único ponto remanescente de grande porte de Mata Atlântica em área plana na cidade, argumenta o MPF, que descreve que são aproximadamente 200 hectares, dos quais 114 cobertos por áreas naturais e regeneradas.

O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico já catalogou na Floresta do Camboatá 125 espécies diferentes da flora nativa, incluindo ipês, angicos, ingás, cambarás, quaresmeiras e jacarandás. O MPF também descreve que a região serve de abrigo de animais, possui nascentes e pequenas lagoas.

A licitação aberta pela prefeitura tem o objetivo de estabelecer uma parceria público-privada para concessão administrativa, implantação, operação e manutenção do autódromo na região de Deodoro. Segundo a prefeitura, o autódromo deve ficar pronto em até sete meses após a conclusão do licenciamento, e todo o dinheiro investido será privado.

O ministério argumenta que, em sentença proferida em setembro do ano passado, a Justiça já havia determinado que, até a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental, o Inea e o Estado do Rio se abstivessem de realizar qualquer interferência na área ambiental da Floresta de Camboatá. Como o Rio não foi parte da ação, o MPF afirma que o município se aproveitou para lançar o edital, em acordo com as demais esferas de governo.
 
A construção do autódromo foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro,  no início deste mês, ao assinar um termo de cooperação com o governo do estado e a prefeitura do Rio de Janeiro. O presidente estava no Rio para a comemoração do Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial, celebrado em 8 de maio. Ele negou, no entanto, ter participado da decisão de mudar de São Paulo para o Rio de Janeiro o Grande Prêmio (GP) do Brasil da Fórmula 1 (F1).

Atualmente, a prova de automobilismo é disputada em São Paulo, no Autódromo de Interlagos.

Na ocasião, o prefeito Marcelo Crivella disse que as obras deveriam começar em menos de dois meses. O terreno para o empreendimento foi cedido pelo Exército, o que fez com que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, também assinasse o termo de cooperação.

Bolsonaro é parceiro em debate sobre nova Previdência, diz porta-voz

seg, 20/05/2019 - 18:03

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (20) que o presidente Jair Bolsonaro se coloca como parceiro na discussão da proposta de reforma na Previdência, mas que considera que a proposta encaminhada pelo Ministério da Economia é a que melhor atende à questão.

"A proposta que o presidente identifica como a melhor proposta é aquela que já elevou ao Congresso Nacional. Não obstante, ele se coloca, sim, como parceiro no processo de discussão e avaliação para, juntos, Congresso e Poder Executivo, darmos andamento àquilo que vai tirar o Brasil de um precipício de que muito rapidamente se aproxima, conforme o ministro Paulo Guedes [da Economia] já localizou em muitos dos seus discursos."

Rêgo Barros respondeu a perguntas de jornalistas depois da homenagem ao presidente promovida pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que concedeu a Bolsonaro a Medalha do Mérito Industrial.

O porta-voz também comentou as manifestações a favor de projetos do governo convocadas para o próximo domingo (26) e disse que Bolsonaro ainda não se posicionou sobre a possibilidade de comparecer a um dos atos.

"É muito importante entender que a sociedade está alinhada com nosso presidente e, neste alinhamento, está buscando associar-se àquilo que o presidente vem atribuindo como responsabilidade dele, conduzir a nossa sociedade e conduzir a nossa nação ao melhor que ele possa dar como chefe do Executivo".

No evento na Firjan, Bolsonaro estava acompanhado de presidentes de estatais e ministros de Estado.

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