Também na Agência Brasil

Subscrever feed Também na Agência Brasil
A Agência Brasil é a agência de notícias da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que distribui gratuitamente informações de interesse público. As notícias podem ser reproduzidas desde que citada a fonte.
Atualizado: 15 minutos 47 segundos atrás

Militares do Exército e Aeronáutica iniciam cerco à Rocinha

sex, 22/09/2017 - 16:27

O primeiro contingente de homens da Forças Armadas que farão um cerco à Rocinha chegaram exatamente às 16h10 na comunidade, na zona sul da cidade. Cerca de 150 soldados do Exército e da Aeronáutica entraram na parte baixa da comunidade junto ao túnel Zuzu Angel. 

Eles foram acompanhados por policiais militares e alguns grupos se espalharam pelas principais ruas da localidade, no interior da favela.

A missão principal das Forças Armadas é fazer um cerco à Rocinha para apoiar as operações das polícias civil e militar. 

A comunidade da Rocinha, a maior do Rio de Janeiro, é alvo de operações diárias da Polícia Militar desde o último domingo (17), quando houve confrontos entre grupos criminosos rivais pelo controle de pontos de venda da comunidade. Na manhã de hoje (22), houve intenso tiroteio entre criminosos e policiais.

Na manhã de hoje, houve um tiroteio intenso entre policiais e criminosos, que provocou o fechamento da Auto-Estrada Lagoa-Barra, que liga o bairro de São Conrado à Gávea. Cinco escolas e três unidades de educação infantil da prefeitura fecharam as portas, deixando quase 2.500 alunos sem aulas.

Compartilhar:    

Uso de emendas para financiar eleições pode prejudicar cidades, diz ministro

sex, 22/09/2017 - 16:19

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse hoje (22) que o Congresso Nacional precisa avaliar “minunciosamente” a possibilidade de usar parte dos recursos de emendas impositivas de bancadas para financiar as campanhas. A medida está em discussão no Senado como uma das alternativas para custear as campanhas eleitorais sem criar novas despesas.

Dyogo Oliveira ressaltou que os recursos das emendas são essenciais para melhoria da infraestrutura das pequenas e médias cidades do país.

“Ainda não fomos instados a nos manifestar a respeito disso, mas só acho importante lembrar que os recursos de emendas são importantes para as cidades menores. Normalmente, são esses recursos que chegam para construir praças, calçamentos, a infraestrutura das pequenas cidades do país”, afirmou Oliveira.

O ministro, no entanto, considera a medida neutra. “Do ponto de vista fiscal, acho que é uma solução neutra. Do ponto de vista estritamente fiscal, não aumenta o risco e nem o déficit fiscal.  A questão que é relevante é sobre a conveniência de se substituir um tipo de gasto por outro.”

Como alternativa à proposta do senador Ronaldo Caiado, de extinguir o horário eleitoral de rádio e televisão e reverter o dinheiro da renúncia fiscal da propaganda para o fundo destinado a financiar campanhas eleitorais, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), propôs que a destinação de 50% dos recursos de emendas impositivas de bancadas sejam usadas no financiamento das campanhas.

Previstas no Orçamento Geral da União, as emendas de bancada impositivas são definidas com base em um percentual da receita corrente líquida da União e devem ser apresentadas pelos partidos para a realização de obras como de infraestrutura.

A proposta tem o apoio dos demais integrantes da comissão. Se aprovado, o projeto acabaria com a propaganda partidária apenas nos anos ímpares, quando não ocorrem eleições. De acordo com Caiado, o redirecionamento das emendas geraria uma receita para o fundo de cerca de R$ 2,5 bilhões. Somado ao recurso arrecadado com o fim das propagandas partidárias em anos ímpares, informou, o fundo poderia chegar a R$ 3 bilhões.

Compartilhar:    

Gilmar Mendes vai relatar pedido de habeas corpus de Joesley e Wesley Batista

sex, 22/09/2017 - 16:12

Ministro Gilmar Mendes (Arquivo/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi sorteado hoje (22) para relatar pedido de liberdade dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F. Mendes, que está em viagem oficial para acompanhar as eleições parlamentares na Alemanha, não tem prazo para decidir o caso.

Os dois estão presos em São Paulo acusados de usarem informações privilegiadas para fraudar o sistema financeiro. Wesley foi preso no último dia 13, e Joesley já estava preso por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em função da quebra do acordo de delação com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Eles são acusados crime de insider trading [uso de informações privilegiadas], sob a suspeita de usarem dados obtidos por meio de seus acordos de delação premiada para venderem e comprarem ações da JBS no mercado financeiro.

O habeas corpus foi protocolado nesta manhã (22) após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitar o mesmo pedido. Na sessão de quinta-feira (21), os ministros da 6ª Turma da Corte decidiram manter a prisão dos acusados.

 

Compartilhar:    

Recursos adicionais de leilões e precatórios garantem meta fiscal, diz ministro

sex, 22/09/2017 - 16:03

O ágio dos leilões de energia e de petróleo e a liberação de precatórios atualmente bloqueados pela Justiça garantirão o cumprimento da meta fiscal de déficit primário de R$ 159 bilhões, segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. De acordo com ele, o relatório divulgado hoje (22) pela pasta é conservador e reserva uma margem de segurança de recursos ainda não contabilizados que podem entrar no caixa do governo antes do fim do ano.

Segundo Oliveira, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do quarto bimestre, enviado hoje ao Congresso, considera apenas o valor mínimo dos leilões das usinas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), estimado em R$ 11 bilhões. O mesmo ocorre com os leilões de campos de petróleo previstos para o próximo dia 27 e para o fim de outubro. Qualquer recurso obtido acima do valor mínimo, segundo o ministro, entrará como receita extra nos cofres federais.

“O relatório conserva vários elementos de margem de segurança que permitem [ao governo] ir até o final do ano sem colocar em risco o cumprimento da meta fiscal”, disse Oliveira ao explicar o desbloqueio de R$ 12,8 bilhões do Orçamento. “Havendo a possibilidade, faremos alguma ampliação adicional do limite dos empenhos [gastos autorizados] dos órgãos”.

O mesmo ocorre em relação ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), parcelamento especial de dívidas de contribuintes com a União, e o refinanciamento de dívidas de autarquias. “O relatório contabilizou apenas o efetivamente arrecadado até aqui. O prazo para pedir os dois parcelamentos ainda não terminou e normalmente a adesão se concentra perto da data limite”, acrescentou.

Até agora, o Pert, também conhecido como novo Refis, arrecadou R$ 8,8 bilhões. O refinanciamento de dívidas de autarquias rendeu R$ 1,6 bilhão. Originalmente, o governo previa arrecadar R$ 13 bilhões com o Pert e R$ 3,4 bilhões com o parcelamento especial para as autarquias.

Precatórios

Outro fator que dá ao governo uma margem de segurança, segundo Oliveira, é a liberação de precatórios (títulos do governo para pagar dívidas judiciais às quais não cabem mais recursos) atualmente retidos pela Justiça. Originalmente, o Tesouro Nacional previa reforçar o caixa em R$ 10 bilhões com a lei que determina a devolução à União de precatórios não sacados pelos beneficiários há mais de dois anos, mas o relatório reduziu a estimativa para R$ 8 bilhões por causa de R$ 2 bilhões em precatórios bloqueados pela Justiça.

“Parte dos precatórios está bloqueada por decisão judicial, normalmente a pedido da própria União, que questiona o valor dos precatórios. Nesses casos, como não há certeza do valor, a Justiça determina que não se pague. São recursos abrangidos pela lei. O bloqueio é para o beneficiário, não para a União”, explicou Oliveira.

De acordo com o ministro, o governo optou por cautela ao não incluir esses recursos na previsão de receitas. “Para que tenhamos segurança jurídica e cautela, não incluímos neste momento no relatório para que haja um procedimento transparente. Queremos assegurar o direito do beneficiário, caso haja a decisão da Justiça de reverter esse bloqueio”, disse. Segundo ele, uma portaria do Ministério da Fazenda será editada nas próximas semanas para regular o procedimento de liberação.

Arrecadação

O ministro do Planejamento ressaltou que a arrecadação de agosto, que cresceu 10,8% acima da inflação em relação ao mesmo mês do ano passado, pode indicar uma fonte adicional de receita para o governo antes do fim do ano. “Os sinais de recuperação econômica estão muito fortes, espalhados nos diversos segmentos da economia. A arrecadação de agosto veio com crescimento positivo. Os indicadores de atividade corroboram um movimento consistente”, analisou.

Compartilhar:    

União é acionada contra fechamento de hospitais psiquiátricos na Bahia

sex, 22/09/2017 - 15:59

O Estado da Bahia e a União são alvo de ação civil pública movida conjuntamente pelo ministérios públicos Federal (MPF) e do Estado da Bahia (MPBA) e Defensoria Pública da União (DPU) a fim de impedir o fechamento de três hospitais psiquiátricos, no estado.

Segundo os autores do pedido de liminar, os hospitais Juliano Moreira, Mário Leal – ambos em Salvador – e o Lopes Rodrigues, em Feira de Santana, podem deixar de receber repasses do Ministério da Saúde (MS), porque vêm sofrendo “um contínuo processo de sucateamento”.

A situação levou o Estado e a União a indicar as unidades ao descredenciamento pelo MS.

As três instituições de saúde mental fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do Ministério da Saúde e atendem pessoas que não podem ser assistidas pelos Centros de Atenção Psicossocial, a depender da gravidade do paciente.

A ação movida pelos três órgãos públicos pede a “imediata suspensão” dos efeitos de todos os atos que resultem no descredenciamento dos hospitais.

Outra medida solicitada na liminar é que a União mantenha os repasses das verbas destinadas à manutenção de leitos, atendimentos, internações e outros serviços prestados.

Os órgãos também pedem que o Estado garanta o funcionamento do pronto atendimento e da emergência psiquiátrica nos hospitais , “preste serviço hospitalar de referência para as pessoas com transtorno mental ou necessidades recorrentes do uso de drogas” e ainda um plano de gestão para a Rede de Assistência, no prazo de 60 dias.

As determinações solicitadas pelos autores da ação civil pública pedem que uma multa diária de R$ 10 mil seja paga, em caso de descumprimento. O pedido foi feito em caráter definitivo, após o julgamento da liminar.

Respostas dos citados

Em nota, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que o governo estadual está adotando a legislação que prevê redução programada de leitos psiquiátricos de longa permanência.

O objetivo é incentivar as internações psiquiátricas em hospitais comuns, quando necessário, e que sejam de curta duração. O atendimento ambulatorial, no entanto, deverá ser feito nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) dos municípios e “as situações de crise” devem ser encaminhadas aos hospitais gerais.

A Sesab citou a Lei 10.206/2001 e argumentou que a “pessoa portadora de transtorno mental deve, respectivamente, ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis, bem como ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.”

Procurada pela Agência Brasil, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que vai se pronunciar sobre o assunto, assim que confirmar a notificação e tiver acesso ao conteúdo da ação civil.

Compartilhar:    

Aeronática fecha espaço aéreo para facilitar sobrevoo de helicópteros na Rocinha

sex, 22/09/2017 - 15:53

 Apenas helicópteros oficiais podem permanecer no espaço aéreo no apoio às equipes de terra que ocupam à comunidade da RocinhaFernando Frazão/Agência Brasil

A Força Aérea Brasileira informou que o espaço aéreo no entorno da favela da Rocinha foi fechado hoje (22) às 13h50 por determinação do Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) da Aeronáutica. Helicópteros e aeronaves particulares não podem sobrevoar a região da favela da Rocinha. Apenas helicópteros oficiais podem permanecer no espaço aéreo no apoio às equipes de terra que ocupam à comunidade da Rocinha.

Um helicóptero do Exército está fazendo sobrevoos agora à tarde sobre a área de mata fechada, no alto da Rocinha e também junto à Base da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).

O Estado Maior Conjunto das Forças Armadas em Apoio ao Plano Nacional de Segurança Pública informou que irá atender à solicitação do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão. No momento, está acontecendo uma reunião entre seus componentes para definir de que forma será a atuação das tropas na comunidade da Rocinha.

A troca de tiros que se intensificou hoje na favela da Rocinha, na Gávea, zona sul do Rio desde cedo, suspendeu às atividades na Pontifícia Universidade Católica (PUC), na região administrativa da Rocinha, no posto do Detran da Gávea e também a Clínica São Vicente, no alto da Gávea, que fechou para consulta a pacientes e dispensou os funcionários. Clínicas da família e outros serviços de atendimento também suspenderam o atendimento, por medida de segurança. Mais de 2.550 crianças ficaram sem aulas nesta sexta-feira na Rocinha.

Compartilhar:    

Aluno baleado dentro de escola no Rio de Janeiro recebe alta

sex, 22/09/2017 - 15:48

O estudante Lenilson Santos, de 18 anos, baleado hoje (22) de manhã no pátio do Centro de Atenção Integrada à Criança e ao Adolescente (Caic) Theóphilo de Souza Pinto, no Complexo do Alemão, teve alta esta tarde.

O aluno foi levado à unidade de pronto atendimento da região, na zona norte do Rio de Janeiro, segundo a Secretaria Estadual de Educação, que atribuiu o ferimento a uma bala perdida. A secretaria informou que está prestando assistência ao estudante e sua família, e que as aulas na unidade de ensino não foram interrompidas.

Segundo o comando da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Nova Brasília, não há registro de confronto na comunidade.

Compartilhar:    

Corrupção é crime contra a humanidade, diz juiz responsável pela Lava Jato no RJ

sex, 22/09/2017 - 15:32

O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro, disse hoje (22) que ao fundamentar uma pena em casos de corrupção sistêmica ou generalizada, usará palavras duras, porque essa corrupção vem sendo considerada crime contra a humanidade, “até comparado a genocídio, que é matar em grande escala pessoas que dependem do Estado”.

Ao falar na Fundação Getulio Vargas, na capital fluminense, para estudantes de direito, Bretas explicou que existe um contrato ou pacto social, pelo qual o Estado se compromete a garantir uma quantidade “enorme” de direitos. “E de repente, alguém que recebe o mandato por milhões de pessoas coloca em risco o nosso sistema político de representatividade”. Ressaltou que embora muitas pessoas afirmem não gostar de política, é necessário que todos estejam sempre atentos e atuantes para que haja desestímulo a esse tipo de comportamento.

O juiz, que é o responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, acredita que todos os fatos que estão ocorrendo no país contribuirão para tornar a população mais preocupada em escolher pessoas melhor capacitadas. “Ano que vem, teremos uma boa oportunidade de começar a reescrever a história”, sugeriu, completando que esse será um momento de a sociedade demonstrar sua insatisfação.

Genocídio

Marcelo Bretas disse que a corrupção sistêmica pode ser comparada a genocídio, esse tema já está sendo discutido no Conselho de Direitos da Organização das Nações Unidas (ONU) desde a semana passada, em Genebra, Suíça, visando alterar competência do Tribunal Penal Internacional e tornar a corrupção um crime contra a humanidade. “A gente não está falando de pouca coisa, não”. O assunto não interessa apenas ao Brasil, observou. 

O juiz mencionou a morosidade e o tempo para execução da pena como dois problemas da Justiça. O processo eletrônico vem ajudando a mudar esse cenário. O primeiro processo que recebeu de Curitiba, dentro da Operação Lava Jato, tinha 160 mil folhas. Se isso tivesse sido em papel, representaria risco de impunidade, comentou. Falou também da contrariedade que sentiu quando percebeu que algumas pessoas estavam “festejando” o fato de o processo ter vindo para o Rio de Janeiro, onde entendiam que ele seria ”empurrado e nada vai acontecer”. Explicou que talvez seja um pouco cedo para comemorar. “Não somos pior nem melhor que ninguém, mas eu certamente não compactuo com nenhum tipo de irregularidade”. 

Bretas defendeu a prisão em segunda instância, que considera um golpe muito duro contra a impunidade. Acrescentou que a confirmação da pena pode ser dada por um grupo de juízes com maior experiência, para que ela comece a ser executada. O ordenamento jurídico brasileiro já determina isso, lembrou.

Provas

Bretas contou que quem está “muito contente” com a Lava Jato no Rio é o gerente da Caixa Econômica Federal localizada no prédio da Justiça, que “nunca imaginou que teria tanto dinheiro no banco. E não para de entrar”. Informou que esta semana vão entrar na Caixa mais de R$ 10,6 milhões. “E semana que vem vai ter mais”.

Afirmou que as pessoas estão avaliando que vale a pena resgatar o passado, parar de viver com medo, acertar a vida e poder dormir em paz. Essas mudanças que o país está vivendo são ferramentas importantes, segundo o juiz, sustentando que não é por acaso que “querem mexer” na Lava Jato. Enfatizou, contudo, que as provas são muito boas. “É batom no colarinho. São provas muito claras”. A vida dos advogados está realmente difícil, comentou.

Completou que o desenvolvimento da tecnologia dá hoje tranquilidade grande aos juízes para decidir. Segundo ele, o país está caminhando para um quadro em que as regras 'compliance' (estar em conformidade com leis e regulamentos externos e internos) estão se difundindo. Ele espera que se o Judiciário ainda não atingiu o ápice, “nós vamos desenvolver regras de 'compliance' dentro do Judiciário. Eu não acredito em uma Justiça de uma ação entre amigos”.

Esse comportamento não acabou, “está devidamente recolhido porque, no momento, está na moda combater a corrupção. Até um corrupto vai dizer que é contra a corrupção”. O juiz disse que ninguém tem coragem de vir a público abertamente e defender a corrupção. Os juízes têm que ser não apenas justos, mas transparentes, e mostrar que estão sendo justos. “Não pode haver dúvida sobre a minha imparcialidade”. Se a sentença não for imparcial, não vale como decisão judicial. “Desconfiem sempre”, recomendou aos estudantes de direito, “porque, sem isenção, não é decisão judicial. É outra coisa”.

Isso ocorria no passado mas, agora, os tempos mudaram, garantiu. Não deve existir nenhum tipo de código de honra entre pessoas que estão no crime, porque isso leva à traição, disse Bretas.

Delação

Em relação à colaboração premiada, admitiu que pode ter defeitos, mas acrescentou que esses podem ser corrigidos. O delator que mente na colaboração paga o preço da mentira. ”Se o sujeito errou, quem vai pagar o preço de ser espertinho é ele, porque a lei é clara”. Aquele que mente perde as garantias. Por isso, adiantou que “não vale ser engraçadinho nessa hora”.

Ressaltou que nenhum juiz correto tem prazer em prender alguém. “Tem prazer em cumprir a lei”. Bretas defendeu ainda que acordos de leniência não devem ser feitos sem a participação do Ministério Público. O mesmo deve ocorrer em relação à delação premiada.

Compartilhar:    

Tropas federais são aguardadas com tensão e comércio fechado na Rocinha

sex, 22/09/2017 - 15:15

Os momentos que antecedem a chegada das tropas federais na Rocinha são marcados por tensão entre os moradores e a maior parte do comércio permanece  fechada. Pessoas chegam e saem apressadamente da comunidade, com medo de possíveis confrontos.

Cerca de 950 militares das Forçsas Armadas - sendo 700 homens do Exército - são aguardados para a tarde de hoje (22) na favela. Eles vão fazer um cerco e ajudar as polícias Militar e a Civil no combate aos traficantes, que desde o último domingo disputam o controle do território do local.

Por volta das 15h, a PM prendeu um homem na parte baixa da comunidade, mas não informou o motivo da detenção. A Autoestrada Lagoa-Barra foi reaberta há cerca de 30 minutos em ambos os sentidos.

Apesar da tensão, não foram ouvidos tiros nas últimas horas.

Compartilhar:    

Governo desbloqueia R$ 12,8 bilhões do Orçamento

sex, 22/09/2017 - 15:03

O aumento da meta de déficit fiscal permitiu ao governo liberar R$ 12,8 bilhões do Orçamento que estavam contingenciados (bloqueados), informou o Ministério do Planejamento. O dinheiro atendera a órgãos públicos em dificuldade.

Atualmente, o governo tem R$ 44,9 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) bloqueadas. A liberação reduziu o volume contingenciado para R$ 32,1 bilhões. Pela legislação, o governo tem até uma semana para editar um decreto definindo a distribuição dos recursos liberados por ministérios e órgãos.

Na semana passada, o presidente Michel Temer sancionou a lei que aumenta de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões a meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) deste ano. O governo, no entanto, não liberou integralmente os R$ 20 bilhões por causa de reduções na estimativa de receitas e aumento na previsão com despesas obrigatórias.

As estimativas de receitas líquidas foram reduzidas em R$ 4,9 bilhões. De acordo com o Planejamento, a queda da inflação (que reduz a arrecadação em valores nominais) diminuirá a arrecadação em R$ 3,1 bilhões. A previsão de receitas com o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, teve queda de R$ 4,2 bilhões, caindo de R$ 13 bilhões para R$ 8,8 bilhões.

A estimativa com a receita de precatórios (títulos emitidos pelo governo para pagar sentenças judicais das quais não cabem mais recursos) caiu R$ 2 bilhões, de R$ 10 bilhões para R$ 8 bilhões. A previsão com a renegociação de dívidas de autarquias passou de R$ 3,4 bilhões para R$ 1,6 bilhão, queda de R$ 1,8 bilhão.

As quedas foram parcialmente compensadas pela antecipação do pagamento da outorga do Aeroporto do Galeão, que reforçará o caixa da União em R$ 2,9 bilhões, e pelo aumento da massa salarial, que elevará a arrecadação da Previdência Social em R$ 1,6 bilhão.

A projeção de gastos obrigatórios subiu R$ 2,3 bilhões. Desse total, R$ 2 bilhões referem-se a despesas para manter o gasto mínimo para a saúde estabelecido pela Constituição e R$ 1,4 bilhão vieram da elevação das estimativas com o seguro-desemprego. Outras despesas tiveram a estimativa reduzida em R$ 1,1 bilhão, como abono salarial e subsídios.

O relatório também revisou, de 3,7% para 3,5% a projeção para a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para este ano. A previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) em 2017 foi mantida em 0,5%.

Cortes

Por causa do contingenciamento necessário para cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões em vigor até a semana passada, diversos órgãos federais passam por dificuldades. As emissões de passaportes pela Polícia Federal ficaram suspensas por quase um mês, por exemplo. Já a Polícia Rodoviária Federal reduziu o patrulhamento e diversas universidades federais anunciaram que só têm orçamento para se manter até o fim de setembro.

No fim de julho, o governo tinha remanejado R$ 2,2 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para outros órgãos e áreas considerados essenciais – como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o sistema de controle do espaço aéreo e o combate ao trabalho escravo.

Compartilhar:    

Polícia vai indiciar traficantes envolvidos em conflitos na favela da Rocinha

sex, 22/09/2017 - 14:17

O delegado Ricardo Nunes, titular da delegacia da Rocinha, disse hoje (22) que já tem vários traficantes identificados e que serão indiciados no inquérito aberto pela Polícia Civil para apurar incidentes na favela. Ele afirmou que um traficante identificado como “Dançarino” se entregou à Polícia Federal.

O delegado disse também que as lideranças da facção Amigos dos Amigos (ADA), da Vila Vintém, na Zona Oeste e Morro da Pedreira, na Zona Norte, que teriam participado da invasão da Rocinha no fim de semana, vão ser indiciados no inquérito policial, que será remetido à justiça.

Metrô opera normalmente

A linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro, que liga a estação General Osório, em Ipanema, ao Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, está funcionando normalmente. A estação São Conrado, que dá acesso à favela da Rocinha, opera sem transtornos. O Metrô é a melhor opção para se chegar à Zona Sul e Barra da Tijuca, em razão das ações da Polícia Militar contra o tráfico de drogas nas favelas da Rocinha e do Vidigal.

O fechamento da Auto-Estrada Lagoa-Barra até às 14h15 prejudicou o tráfego de veículos na Zona Sul. Depois, ela foi reaberta. A Avenida Niemeyer, que liga a Barra da Tijuca a São Conrado, esteve fechada, mas já foi liberada ao tráfego.

(*) Texto alterado às 14h23 para acréscimo de informações

 

Compartilhar:    

Jungmann anuncia que 700 militares do Exército farão cerco na Rocinha

sex, 22/09/2017 - 13:50

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou, em entrevista no Paláico do Planalto, que 700 homens da Polícia do Exército participarão do cerco a criminosos na Rocinha, no Rio de Janeiro, agora no pe´riodo da tarde. 

A comunidade é alvo de operações diárias da Polícia Militar desde o último domingo (17), quando houve confrontos entre grupos criminosos rivais pelo controle de pontos de venda da comunidade. Hoje houve intenso tiroteio entre criminosos e policiais. 

Compartilhar:    

Testes indicam que vacina contra zika previne a doença na gestação

sex, 22/09/2017 - 13:07

A vacina contra zika desenvolvida pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) apresentou resultado positivo nos testes em camundongos e macacos. A aplicação de uma única dose da vacina preveniu a transmissão da doença nos animais e, durante a gestação, o contágio dos filhotes.

“É um dos mais avançados estudos para a oferta de uma futura vacina contra a doença para proteger mulheres e crianças da microcefalia e outras alterações neurológicas causadas pelo vírus”, informou o Ministério da Saúde.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (22) pela revista Nature Communications, segundo a pasta.

Os testes pré-clínicos foram realizados simultaneamente no Instituto Nacional de Saúde (NIH), Universidade do Texas e Universidade Washington, dos Estados Unidos, todos parceiros da pesquisa.

Os testes obtiveram sucesso em seu objetivo, que é impedir que o vírus zika cause microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central tanto nos camundongos quanto nos macacos. Já os testes em humanos devem ser realizados, a partir de 2019, na Fiocruz/Biomanginhos, no Rio de Janeiro.

Do grupo controle que não tomou a vacina, as fêmeas de camundongos tiveram aborto por conta da transmissão do vírus zika ou seus filhotes nasceram com microcefalia e outras alterações neurológicas.

Esterilidade em machos

Além dos testes em fêmeas, foram feitos testes em camundongos machos. Um dos achados científicos inéditos é que o vírus Zika pode ser capaz de causar esterilidade. A infecção nos animais reduziu consideravelmente a quantidade de espermatozoides, a mobilidade deles (ficaram praticamente imóveis) e o tamanho dos testículos (atrofia). Esses testes não foram realizados nos macacos.

No entanto, segundo o ministério, não é possível afirmar que o efeito também se aplique aos seres humanos e são necessários mais estudos para entender a dimensão deste problema. Os testes da vacina, entretanto, também tiveram sucesso na proteção dos camundongos machos.

A pesquisa ainda não chegou a testar a capacidade dos animais de engravidarem fêmeas após os danos constatados nos testículos, por isso, ainda não é possível apontar o impacto de esterilização nesses animais.

“O que se sabe é que há uma grande quantidade de vírus na excreção do esperma, que significa que o vírus tem bastante capacidade de se replicar, causando a destruição das células que resulta em diminuição dos testículos e, consequentemente, a esterilidade”, disse o diretor do IEC, Pedro Vasconcelos, em nota.

A parceria entre o IEC e os institutos norte-americanos para a pesquisa foi firmada em fevereiro de 2016, a partir de acordo internacional para o desenvolvimento de vacina contra o vírus Zika.

O Ministério da Saúde vai destinar um total de R$ 7 milhões até 2021 para o desenvolvimento e produção da vacina. O imunobiológico em desenvolvimento utiliza a tecnologia de vírus vivo atenuado de apenas uma dose, capaz de estimular o sistema imunológico e proteger o organismo da infecção.

Compartilhar:    

Jungmann busca apoio de Dodge para criar força-tarefa específica para o Rio

sex, 22/09/2017 - 13:04

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, e a procuradora-geral da República (PRG), Raquel Dodge, se reuniram agora há pouco na sede da PGR em Brasília. Além de ser uma reunião de apresentação - uma vez que Jungmann não pôde ir à posse da procuradora, por estar em viagem - o encontro de hoje (22) é uma tentativa de Jungmann obter apoio e suporte da procuradora-geral à proposta de criação de uma força-tarefa de atuação específica para a segurança pública no Rio de Janeiro.

Ontem (21), após reunir-se, no Rio de Janeiro, com o governador do estado, Luiz Fernando Pezão, Jungmann disse que buscará também o apoio da Justiça e da Polícia Federal para essa força tarefa. Caberá agora ao governo carioca finalizar uma proposta apontando os locais onde as Forças Armadas farão as patrulhas. Essa proposta será encaminhada para a análise no Ministério da Defesa.

Na quarta-feira (20), em entrevista à Agência Brasil, o governador revelou que entre os pontos que podem ter a presença de militares federais estão as linhas Vermelha e Amarela e as rodovias federais. A intenção é poder deslocar o efetivo da polícia estadual, que ficaria nestes locais, para outras operações reforçando as operações de combate ao crime.

Após o encontro de ontem com Pezão, Jungmann disse que o governo anunciará em outubro um “grande pacto social” que complementará as incursões das forças de segurança no combate ao crime organizado no estado, com ações nos eixos de segurança, defesa e inteligência.

O ministro admitiu que houve desajustes no relacionamento entre os governos federal e estadual na questão da segurança, mas que cabe às autoridades resolverem, porque o Rio de Janeiro, assim o exige. Dados do Instituto de Segurança Pública, entre junho e 26 de julho deste ano, houve 1.041 casos de roubo de carga no Rio, e que, de 29 de julho – quando começaram as operações conjuntas – até 22 de agosto, foram registrados 585 casos. 

Nos roubos a pessoas nas ruas, os registros caíram de 9.265 para 6.286 casos e nas tentativas de homicídio de 508 para 393. O período de comparação, no entanto, tem menos dias. Enquanto no primeiro período foram 35 dias com casos registrados, no segundo foram 25 dias.

Compartilhar:    

Exército fará cerco na Rocinha na tarde de hoje

sex, 22/09/2017 - 12:47

O comandante da 1ª Divisão do Exército, general Mauro Sinott, disse que o Exército chegará na tarde de hoje (23) à comunidade da Rocinha, para fazer o cerco a criminosos. Segundo o general, as Forças Armadas ajudarão também no controle do trânsito das ruas do entorno e no tráfego aéreo sobre o morro da zona sul da cidade do Rio de Janeiro.

“[Vamos atuar] a fim de liberar os contingentes de polícia para ações mais específicas de polícia”, disse o general.

O pedido para que o Exército participasse das operações na Rocinha foi feito pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. A comunidade é alvo de operações diárias da Polícia Militar desde o último domingo (17), quando houve confrontos entre grupos criminosos rivais pelo controle de pontos de venda da comunidade.

Tiroteios

Na manhã de hoje, houve um tiroteio intenso entre policiais e criminosos, que provocou o fechamento da Auto-Estrada Lagoa-Barra, que liga o bairro de São Conrado à Gávea. Cinco escolas e três unidades de educação infantil da prefeitura fecharam as portas, deixando quase 2.500 alunos sem aulas.

Esse é o quinto dia de ocupação da Polícia Militar à favela. No confronto, ninguém ficou ferido, mas por medida de segurança, a Auto-Estrada Lagoa-Barra foi fechada ao tráfego nos dois sentidos, desde as 10h15.

A Avenida Niemeyer que liga o bairro de São Conrado à Barra da Tijuca está com tráfego liberado, mas a Polícia Militar pede aos motoristas que evitem à estrada, porque homens do Batalhão de Choque da PM fazem ação também na Favela do Vidigal, que fica ao lado e também é comandada pela mesma facção criminosa, que controla o tráfico de drogas na Rocinha.

Ainda pela manhã, por volta das 10h, criminosos atacaram à base da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), na Rua Dois, e um morador ficou ferido e foi levado para o Hospital Miguel Couto, na Gávea.

Meia hora depois, outro grupo de traficantes atirou uma granada contra policiais que estavam em uma viatura na saída do Túnel Zuzu Angel, sentido Lagoa-São Conrado. O artefato não explodiu e os criminosos fugiram. O Esquadrão Antibombas da Polícia Civil foi acionado e desativou o explosivo. De acordo com os técnicos da Polícia Civil, a granada era de grande poder explosivo.

Devido à ação da polícia na Rocinha, duas clínicas da Família, um centro de saúde, além de Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e um centro assistencial da prefeitura foram fechados, por medida de segurança.

Compartilhar:    

Pezão diz que Forças Armadas devem patrulhar entorno da Rocinha ainda hoje

sex, 22/09/2017 - 12:21

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, pediu hoje (22) reforço das Forças Armadas no patrulhanento do entorno da favela da Rocinha, na zona sul da capital. Pezão disse que o pedido deve ser atendido pelo Comando Militar do Leste e que algum contingente do Exército já deve ser enviado ao local hoje.

"Eles vão atender, mas não sei a magnitude. Não se desloca rapidamente muita gente. Mas algum reforço vai do Exército para aquela região", disse Pezão, que acrescentou: "A gente precisa na Rocinha porque estamos com indícios fortes de mais armas, traficantes, e por isso não podemos recuar e vir para baixo para patrulhar".

O governador participou de um fórum no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e contou na saída do evento que o governo do estado e o governo federal acertaram que, em caso de emergência, o secretário estadual de segurança, Roberto Sá, poderia solicitar ajuda ao Comando Militar do Leste. Pezão acrescentou que Sá está reunido com o general Braga Netto, e que o próprio governador também entrou em contato com o ministro da defesa, Raul Jungmann.

"Não vamos recuar na Rocinha. É o quinto dia de operações. Ontem descobrimos uma grande quantidade de armamento, drogas e estamos com muitos indícios de traficantes em uma região em que estamos avançando. Temos certeza que a reação que está ocorrendo no asfalto é por causa disso".

O governador disse que mais policiais militares do Batalhão de Operações Especiais e do Batalhão de Choque também serão mobilizados, além de helicópteros.

A Polícia Militar realiza nesta sexta-feira o quinto dia de operações na favela e há registro de tiroteios. Um ônibus foi incendiado em São Conrado, bairro vizinho à Rocinha.

A situacao de violência se agravou na favela no fim de semana quando criminosos de uma mesma facção começaram um conflito armado pelo controle da favela, uma das maiores da cidade.

Compartilhar:    

Técnicos dizem que conectar empresas com indústria é desafio para a inovação

sex, 22/09/2017 - 12:07

A indústria convencional brasileira começa a adquirir soluções de inovação criadas por empresas startups (emergentes), de acordo com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), ligada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O tema foi debatido hoje (22) durante o 1o Fórum de Inovação Startup Indústria, em São Paulo.

Sondagem realizada pela ABDI com 408 empresas da indústria de transformação aponta que 21% delas já realizam negócios com startups, 45% ainda não sabem como proceder, mas estão se preparando para futura conexão com empresas novas, e 21% ainda não têm interesse.

Luiz Augusto de Souza Pereira, presidente da ABDI, disse que a indústria que se conecta com essas empresas quer ideias para redução de custos na sua produção e aumento da produtividade. A sondagem revelou que essas empresas também têm interesse em novas tecnologias, produtos e mercados.

“A ABDI busca entregar tecnologias ou soluções, e colocar a indústria nacional em patamar de competitividade para a exportação. Não somos só um país de commodities, mas de indústria de transformação. O Brasil também tem que seguir neste caminho”, disse.

Risco

De acordo com Luiz Augusto, o grande diferencial das novas empresas é a facilidade de trabalhar com o risco total e as incertezas do negócio. “Já a indústria lida com risco zero. Temos que trazer esse recurso de forma inteligente e deixar a conexão entre elas acontecer pelo mercado”, disse ele.

Para Elisa Carlos, gerente de inovação da ABDI, outro grande diferencial das empresas emergentes é a agilidade. “A indústria e o governo precisam ser mais ágeis. Quem sabe lidar com a incerteza e a agilidade são as emergentes. Elas aprendem rápido, se jogam, experimentam”, disse ela.

O Programa Nacional Conexão Startup Indústria investe R$ 50 milhões, divididos em três anos. A seleção começou com 311 empresas cadastradas, cruzadas com o interesse e necessidade das indústrias. Ao final, 27 foram escolhidas para se conectar com dez grandes empresas. “É uma felicidade termos esse nível de indústria experimentando com a gente esse tipo de fazer política”, disse Elisa.

Compartilhar:    

Empresários da indústria estão mais confiantes, diz CNI

sex, 22/09/2017 - 11:45

Os empresários estão mais confiantes, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada hoje (21) pela internet. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) alcançou 55,7 pontos em setembro, o maior nível desde março de 2013, antes do início da crise econômica.

Com o aumento de 3,1 pontos em relação a agosto, o indicador deste mês é superior à média histórica de 54 pontos. Os indicadores da pesquisa variam de zero a cem pontos. Quando ficam acima de 50 pontos, mostram que os empresários estão confiantes.

A confiança é maior nas grandes indústrias, segmento em que o índice alcançou 57,4 pontos. Nas pequenas empresas, o indicador ficou em 53,4 pontos e, nas médias, foi de 54,7 pontos.

O índice de confiança sobre as condições atuais aumentou 4 pontos em relação a agosto e alcançou 50,5 pontos.

Foi a primeira vez, desde novembro de 2012, que o indicador ficou acima da linha divisória dos 50 pontos, informou a CNI. A pesquisa foi realizada entre 1º e 15 deste mês com 2.966 indústrias em todo o país.

Compartilhar:    

Estoque do Tesouro Direto atinge recorde de R$ 47,7 bilhões; expansão é de 0,8%

sex, 22/09/2017 - 11:35

Com crescimento de 0,8% em relação a julho, estoque do Tesouro Direto atingiu R$ 47,7 bilhões em agosto Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O estoque do Tesouro Direto alcançou o valor recorde de R$ 47,7 bilhões em agosto, com um crescimento de 0,8% em relação a julho (R$ 47,3 bilhões) e de 34,6% sobre agosto de 2016 (R$ 35,4 bilhões). As aplicações de até R$ 5 mil representaram 80,9% dos investimentos realizados e as de até R$ 1 mil atingiram o recorde de 57,1 % do total.

O valor médio das operações foi de R$ 6.808,62 no período, apresentando queda de 4% em relação ao mês anterior (R$ 7.094,95) e de 33,1% em relação a agosto de 2016 (R$ 10.175,96).

Esse é o menor valor médio de operações de investimento registrado desde 2004. Para a Secretaria do Tesouro Nacional, os dados evidenciam que o programa tem se tornado cada vez mais democrático, com a ampliação de pequenos investidores.

De acordo com a secretaria, foram realizadas em agosto 198.178 operações de investimento no Tesouro Direto, no valor de R$ 1,349 bilhão. Já os resgates totalizaram R$ 1,408 bilhão, sendo R$ 1,275 bilhão relativo às recompras e R$ 133 milhões, aos vencimentos.

O título mais demandado pelos investidores foi o indexado à taxa Selic (Tesouro Selic), cuja participação no volume total de investimentos atingiu 47,4%. Os títulos indexados ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (Tesouro IPCA+ e Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais) corresponderam a 34,2% do total e os prefixados (Tesouro Prefixado e Tesouro Prefixado com Juros Semestrais), a 18,5%.

Em relação ao prazo, 19,2% dos investimentos ocorreram em títulos com vencimentos acima de 10 anos. As aplicações em títulos com prazo entre 5 e 10 anos representaram 77,2% e as com prazo entre 1 e 5 anos, 3,5% do total.

Investidores

Em agosto, o acréscimo no número de investidores que efetivamente possuem aplicações foi de 10.837. Com isso, o total de investidores ativos no programa alcançou 531.461, uma variação de 58,6% nos últimos 12 meses. Já o acréscimo mensal de investidores cadastrados foi de 62.235, somando 1.602.171 participantes inscritos, o que representa aumento de 72,2% nos últimos 12 meses.

Os títulos remunerados por índices de preços respondem pelo maior volume do estoque, alcançando R$ 29,7 bilhões (62,2% do total). A seguir, aparecem os títulos indexados à taxa Selic, com participação de 21,3%, e os títulos prefixados, com 16,5%.

A secretaria informou ainda que a maior parte do estoque, 44,5%, é composta por títulos com vencimento entre 1 e 5 anos. Os títulos com prazo entre 5 e 10 anos correspondem a 33,9% e os com vencimento acima de 10 anos, a 17,2% do total. Cerca de 4,3% dos títulos vencem em até 1 ano.

Compartilhar:    

Advogado Mariz deixa a defesa de Temer

sex, 22/09/2017 - 11:14

Para evitar conflito ético, Mariz decidiu deixar a defesa de TemerMarcelo Camargo/Agência Brasil

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira anunciou hoje (22) a decisão de renunciar à defesa de Michel Temer na segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da República. Foi Mariz quem conduziu a defesa de Temer na primeira denúncia feita pela PGR e rejeitada pelo Congresso em 2 de agosto deste ano.

O afastamento do advogado deve-se ao fato de ele ter defendido no passado o doleiro Lúcio Funaro, um dos delatores citados na nova denúncia, o que configuraria conflito ético. Mariz continuará trabalhando para o presidente em outros casos.

A segunda denúncia contra Temer chegou à Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (22), depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter rejeitado pedido da defesa do presidente para interromper a tramitação. Antes mesmo da decisão do STF, Mariz já havia comunicado a Temer que deixaria de defendê-lo caso a denúncia prosseguisse.

Funaro e Cunha estão presos

Funaro foi preso em julho de 2016 no âmbito da Operação Sépsis, que investiga desvios do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em esquema comandado pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que também está preso.

O doleiro fez várias acusações ao presidente, que foram usadas pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot para elaborar a tese de organização criminosa e obstrução de justiça que sustenta a atual denúncia contra Temer.

Mariz trabalhou para Funaro até a sua prisão, mas deixou o caso quando ele decidiu fazer delação premiada, recurso que o advogado reprova.

Compartilhar:    

Páginas