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Atualizado: 19 minutos 49 segundos atrás

TSE lança canal no Twitter para tirar dúvidas do eleitor

seg, 20/11/2017 - 13:45

A partir de hoje (20), eleitores de todo país não precisarão sair de casa para saber de sua situação na Justiça Eleitoral. Além disso, caso tenham alguma pendência, receberão orientações de como resolvê-la. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta segunda-feira o atendimento por meio do Twitter, que permite ao eleitor ter acesso a diversos serviços e orientações no ambiente de mensagens diretas (DMs).

"A tecnologia tem sido uma grande aliada da Justiça Eleitoral, a exemplo do contínuo investimento realizado em sistemas e equipamentos eleitorais. Na mesma linha, a internet também tem o papel de protagonismo na disseminação de informações e serviços ao eleitor. Ter o Twitter como parceiro é mais uma forma de promover a democracia, ao estarmos próximo do eleitor de forma direta, acessível e informal", disse a coordenadora de Campanhas e Redes Sociais do tribunal, Neri Aciolly.

Criado a partir da Twitter Business Solutions – plataforma desenvolvida pelo Twitter para facilitar a comunicação de perfis com seu público – o canal já está disponível no perfil do @TSEjusbr.  “Trata-se de um canal de comunicação do TSE com o cidadão que proporciona um atendimento digitalizado, mais acesso às informações e a possibilidade de resolver questões do dia a dia de forma mais rápida e eficiente", disse o diretor de Desenvolvimento de Negócios do Twitter para a América Latina, Daniel Carvalho.

"O canal de atendimento por meio das mensagens diretas passa a oferecer, de maneira rápida e automatizada, diversas opções de acesso a informações e serviços de acordo com os objetivos de cada cidadão. É possível, por exemplo, verificar a situação eleitoral, fazer o download no formato pdf ou imprimir o documento de quitação eleitoral, consultar o seu local de votação e ter acesso às respostas das perguntas mais frequentes dos eleitores e dúvidas sobre os principais procedimentos do TSE. E, claro, o eleitor pode entrar em contato direto com o TSE via mensagem e tirar suas dúvidas", destaca em nota o tribunal.

 

A Justiça Eleitoral está em todo o Brasil.
E agora oferece serviços ao eleitor aqui pelo Twitter. Confira! https://t.co/asqH6ik3yF

— TSE (@TSEjusbr) 19 de novembro de 2017

*Com informações do Tribunal Superior Eleitoral

 

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Receita passa a cobrar CPF de dependentes a partir de 8 anos de idade

seg, 20/11/2017 - 13:31

A Receita Federal reduziu para 8 anos a idade mínima para a apresentação de CPF de dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2018. A instrução normativa com a mudança foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União.

Até então, a regra valia somente para dependentes com 12 anos ou mais. "A redução da idade visa evitar a retenção em malha fiscal do contribuinte declarante, possibilitando maior celeridade na restituição do crédito tributário", diz nota da Receita 

A partir da declaração de 2019, será obrigatória a inscrição no CPF "as pessoas físicas que constem como dependentes para fins de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, independentemente da idade".

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Secretário da Igualdade defende mais políticas públicas para negros no país

seg, 20/11/2017 - 13:02

O programa Por Dentro do Governo recebe o secretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo José Cruz/Agência Brasil

O secretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Juvenal Araújo, disse hoje (20)  que "precisamos cada vez mais de políticas públicas e da responsabilização dos gestores. Só venceremos essa barreira histórica  de desigualdade por meio das políticas públicas". O secretário  participou do programa Por Dentro Do Governo, transmitido pela TV NBR, data em que se comemora o Dia da Consciência Negra no Brasil.

Durante a entrevista, o secretário respondeu perguntas sobre temas como preconceito racial, cotas, intolerância religiosa.  Araújo falou ainda sobre a diferença que existe entre brancos e negros no Brasil: ” O povo negro se mobiliza há muito tempo no Brasil. Zumbi [dos Palmares] é um bom exemplo disso". 

Com relação à intolerância religiosa, o secretário falou sobre o preconceito para com as religiões de matriz africana. “Hoje temos a Lei Nº 10.639 que determina que as escolas lecionem história da África e a história afro-brasileira, o que não vem sendo cumprido. Os professores defendem outra fé, se negam a cumprir a lei. Além disso,  existe demonização das religiões de matriz africana. Não queremos ser tolerados, queremos o respeito da população!”, disse.

Mesmo que o Brasil seja formado por uma população miscigenada, e, segundo a Constituição, com direitos iguais, os dados mostram que a realidade está distante deste ideal. De acordo com números do Atlas da Violência de 2017, de cada 100 pessoas assassinadas no país, 70 são negras, 61,6% da população carceraria é constituída por pessoas de pele escura. Com relação ao número de desempregados, 63,7% são de negros e pardos. Para a classe alta, 1% da população rica do Brasil, apenas 2 em cada 10 tem a pele negra. 

No caso das mulheres, as negras são vítimas em 58,8% dos casos de violência doméstica. Além disso, o analfabetismo é o dobro, em comparação com as mulheres brancas. Apenas 27% tiveram acompanhamento durante o parto. A estimativa sobe para 46,2% quando se trata das mulheres de pele clara, segundo o Ministério da Saúde. No mercado de trabalho, o cenário não é diferente. Segundo o Programa Nacional de Pesquisas Contínuas (PNAD), diante de mulheres brancas com a mesma instrução, na média salarial, as negras recebem 27% a menos.

“A palavra ‘miscigenação’ é usada para falar de democracia. Mas não existe isso no Brasil. A igualdade de oportunidades não existe entre negros e brancos no nosso país. Somos separados pela cor da nossa pele”, explicou Juvenal Araújo.

Para o secretário, além de todos esses problemas, a politicas para cotas vem sendo atacada com descriminação e as tentativas de fraudes na tentativa do ingresso à universidade. “As cotas raciais no Brasil são muito importantes, porque mostrou suas necessidades e eficiência. Hoje temos muito mais negros no ensino superior. As universidades federais devem criar mecanismos de verificação para coibir a tentativa de fraudes com relação a pessoas que se dizem negras, mas que de fato não são”, disse.

Além de um convite à reflexão sobre o racismo e suas consequências, o dia 20 de novembro é lembrado pelos 322 anos da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência de negros e pardos brasileiros, parcela que representa, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 54% da população do país. A data não é um feriado nacional, mas os estados de Alagoas, do Amapá, Amazonas, de Mato Groso, do Rio de Janeiro e de Roraima, reconhecem a data como feriado estadual.

O Por Dentro o Governo é um programa produzido e coordenado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República em parceira com a TV NBR.

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No Twitter, Temer destaca importância da diversidade e do combate ao preconceito

seg, 20/11/2017 - 12:31

Temer usou o Twitter para lembrar o Dia da Consciência NegraMarcelo Camargo/Agência Brasil

No Dia da Consciência Negra, o presidente Michel Temer usou sua conta no Twitter para destacar a importância do respeito à diversidade e do combate ao preconceito.

“Aproveito a celebração do #DiaDaConsciênciaNegra para convocar todos os brasileiros para a construção de um Brasil harmônico, baseado no respeito à diversidade. Queremos um País sem ódio, sem preconceitos. Hoje é dia de desejar que todos tenham paz em seu coração”, escreveu Temer.

O dia 20 de novembro foi escolhido para lembrar a morte de Zumbi dos Palmares, uma das principais lideranças negras da história do país. O nome faz referência ao Quilombo dos Palmares, maior espaço de resistência de escravos durante mais de um século no período colonial (1597-1704). A região que acolhia o núcleo do quilombo, Serra da Barriga, em Alagoas, recebeu neste mês o título de patrimônio cultural do Mercosul.

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Segóvia toma posse na PF e propõe melhorar relação com o Ministério Público

seg, 20/11/2017 - 12:03

O novo diretor-geral da polícia federal, delegado Fernando Queiroz Segóvia, o ministro da Justiça, Torquato Jardim e o presidente da República, Michel Temer, durante a solenidade de Transmissão do Cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal Marcos Corrêa/PR

O novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, tomou posse hoje (20) e defendeu um novo capítulo na relação da PF e do Ministério Público Federal (MPF). “Hoje, há uma infeliz e triste disputa entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, mas confio no espírito de maturidade dessas instituições. É preciso escrever um novo capítulo e deixar de lado a vaidade. O único que se beneficia dessa disputa é o crime organizado”, ressaltou.

Segóvia se refere a uma queda-de-braço entre as duas instituições sobre a competência de policiais de firmar acordos de delação premiada nas investigações criminais. Para os procuradores, o dispositivo da Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013) que prevê que o delegado possa fazer acordos de delação é inconstitucional.

Prioridades

Entre as prioridades de sua gestão, o novo diretor-geral destacou o combate à corrupção . Segundo ele, operações como Lava Jato,  Cadeia Velha, Cui Bono e Lama Asfáltica terão foco especial, tanto na atuação junto ao Supremo Tribunal Federal quanto em relação às varas criminais.

Às vésperas de um ano eleitoral, Segóvia disse ainda que o combate a esse crime relacionado às votações também estará no foco central de atuação da PF. A expectativa do diretor-geral é de que a corporação aja “com isenção total, independentemente de partidos políticos".

Investigações criminais

Durante a cerimônia de posse do novo diretor-geral da PF, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, condenou o que chamou de “ilações especulativas” nas investigações criminais. Ele criticou a convalidação de “imputações sem referências sólidas nos fatos e documentos”.

Evidenciando a divergência com o Ministério Público, Torquato defendeu que é preciso dizer “não à vaidade fruto da ambição ou propósitos ocultos no processo”. “Essas condutas que se desviam da ética agridem mais a sociedade que o próprio indivíduo, porque geram uma dúvida coletiva sobre a isenção da conduta de quem atua em nome do Estado”, completou.

O presidente Michel Temer participou da solenidade, mas não fez uso da palavra.

Segóvia recebeu os cumprimentos do ex-diretor-geral, Leandro Daiello, que anunciou sua aposentadoria, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Após quase sete anos no comando da PF, Daiello se colocou à disposição de seu sucessor, fez um agradecimento especial aos servidores e destacou o orgulho de ser policial federal.

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TV Brasil exibe especiais em homenagem à Semana da Consciência Negra

seg, 20/11/2017 - 11:04

Para celebrar a Semana da Consciência Negra, a TV Brasil apresenta uma série de filmes, debates, programas jornalísticos e musicais. A emissora preparou cerca de vinte horas de atrações especiais sobre o assunto que vão ao ar até o próximo domingo (26).

Um dos destaques é a série especial Um Abraço Negro, apresentada pela jornalista Luciana Barreto, âncora do telejornal Repórter Brasil Tarde. Em cinco programas, a produção vai ao ar de segunda (20) a sexta (24), às 20h30, com uma hora de duração.

A atração recebe personalidades para debater a situação dos afrodescendentes no país, analisar desafios, comemorar conquistas e reverenciar grandes expoentes. Participam do bate-papo as atrizes Elisa Lucinda e Isabel Fillardis; os músicos Pretinho da Serrinha e Marquinhos de Oswaldo Cruz; e a jornalista Flávia Oliveira, entre outros convidados.

Cada episódio aborda diferentes perspectivas de aspectos socioeconômicos, artísticos, históricos e jurídicos. Para encerrar cada bloco de Um Abraço Negro, o projeto Mojubá, da cantora Larissa Luz e do grupo Afrojazz, brinda os telespectadores com performances musicais cheias de vigor, poesia e negritude.

Durante a semana, a TV Brasil também exibe uma série de interprogramas chamada Até Quando? que denuncia a situação degradante da população negra no país em áreas como educação, moradia, saúde, trabalho e violência. Os programetes de 30 segundos são apresentados nos intervalos da programação da emissora.

A programação temática da emissora pública começou na madrugada de hoje (20), com a exibição do premiado filme nacional Orfeu, drama dirigido por Cacá Diegues, na faixa Cine Ibermedia. Confira as atrações por dia:

 

Um Abraço Negro estreia com Luciana Barreto (centro) entrevistando Elisa Lucinda e Marquinhos de Oswaldo Cruz Fernando Chaves/Divulgação/TV Brasil

Segunda-feira (20)

A programação especial da TV Brasil neste Dia da Consciência Negra inclui entrevistas que trazem reflexões sobre empoderamento feminino e representação da negritude nas diversas esferas da vida. A apresentadora Vera Barroso recebe a cantora Késia Estácio no Sem Censura, às 17h.

No primeiro episódio de Um Abraço Negro, Luciana Barreto recebe a atriz e poeta Elisa Lucinda, e o músico Marquinhos de Oswaldo Cruz às 20h30.

A jornalista Roseann Kennedy conversa com a cantora transexual negra angolana Titica, no mesmo dia, às 21h30.

Já no Diálogo Brasil, às 22h30, Katiuscia Neri entrevista a gerente de programa da ONU Mulheres, Carolina Querino, e a secretária-executiva da Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Valdecir Nascimento.

Mais cedo, às 19h45, o telejornal Repórter Brasil Noite faz a cobertura factual dos principais eventos em comemoração à data no país. Na última semana, o programa apresentou a série de reportagens "Em Marcha" para celebrar o mês da Consciência Negra.

Terça-feira (21)

Às 20h30, a jornalista Flávia Oliveira e o históriador Amilcar Araújo Pereira participam do especial Um Abraço Negro com Luciana Barreto. Eles debatem a história das relações raciais e o impacto delas no desenvolvimento socioeconômico brasileiro.

Às 21h30, o Recordar é TV traz um especial sobre a atriz Ruth de Souza. A atração reexibe o programa Os Mágicos, de 1977, da TVE do Rio de Janeiro. "Eu gosto de trabalhar. Então sempre me apaixono pelos personagens. Acho que Sinhá Moça é meu cartão de visitas", disse a artista na época.

Em seguida, às 22h, o bamba Diogo Nogueira recebe o experiente Wilson Moreira e a cantora Teresa Cristina para cantar a obra do cantor e compositor Candeia no Samba na Gamboa.

Já às 23h30, o programa Curta em Cena debate as questões de acesso e visibilidade de realizadores e de assuntos ligados à cultura afro no Brasil. No estúdio, a jornalista Tâmara Freire entrevista as realizadoras Mari Campos e Raquel Beatriz sobre o resgate da figura histórica de Tia Ciata através do filme homônimo.

Quarta-feira (22)

O destaque de quarta é a entrevista que a atriz Isabel Fillardis e o músico Pretinho da Serrinha concedem à jornalista Luciana Barreto no especial Um Abraço Negro às 20h30. Às 23h, a TV Brasil exibe o filme Raça, documentário dirigido por Joel Zito Araújo e Megan Mylan.

Quinta-feira (23)

A diretora da Anistia Internacional, Jurema Werneck, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Rangel, participam de Um Abraço Negro, às 20h30. Eles discutem com Luciana Barreto a participação dos negros nas altas instâncias de decisão e poder, questões relacionadas aos direitos humanos e acesso à justiça.

O escritor, ator e pesquisador de samba e cultura afro Haroldo Costa conversa com o apresentador Raphael Montes no programa Trilha de Letras que a emissora apresenta às 21h30. Eles refletem sobre racismo e a luta pela igualdade de direitos.

Em seguida, às 22h, o Caminhos da Reportagem vai até a Serra da Barriga, em Alagoas, para relembrar a história do Quilombo dos Palmares. Logo depois, às 23h, a poeta Luz Ribeiro é a atração da série documental Bravos!.

Sexta-feira (24)

Para encerrar o especial Um Abraço Negro, na sexta (24), Luciana Barreto entrevista dois talentos recém-descobertos que têm perspectivas artísticas e de vida diferentes, mas complementares: Rafael Mike, do Dream Team do Passinho, e a cantora inglesa com descendência nigeriana Folakemi.

Às 23h, o programa Estação Plural recebe o rapper Rashid para um papo com o trio de apresentadores formado por Ellen Oléria, Mel Gonçalves e Fefito. Os temas em pauta na entrevista são cultura do rap, hierarquia e gratidão.

A banda Ratel mistura diversos ritmos com um trabalho totalmente independente e composições críticas no programa Reverbera à meia-noite.

Sábado (25)

No sábado (25), às 21h30, o guitarrista Da Ghama, fundador do grupo Cidade Negra, faz apresentação exclusiva no programa Todas as Bossas. O artista mostra seu talento no show BaixÁfrikaBrasil.

Por fim, no domingo (26), ao meio-dia, o Partituras recebe o pianista pernambucano Amaro Freitas. Minimalismo, bebop, afrojazz, samba, frevo e balada são sonoridades que permeiam o disco Sangue Negro, que marca a estreia do artista.

À meia-noite, a angolana Aline Frazão é a convidada do programa Ao Vivo entre Amigos. Cantora, compositora, guitarrista e produtora, ela revela seu trabalho autoral.

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Merkel não consegue formar coalizão para governar

seg, 20/11/2017 - 11:00

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, durante negociações para formar uma coalizão - Hannibal Hanschke/Reuters

Os liberais alemães anunciaram, por volta da meia-noite de ontem (19), sua saída das negociações para formar uma coalizão com o objetivo de governar o país. Há pouco mais de um mês, quatro partidos alemães vinham mantendo negociações. A saída dos liberais deixou a chanceler Angela Merkel em situação complicada. Os pontos de maior discordância entre os partidos foram as políticas para os refugiados e as questões ambientais.

Em setembro deste ano, após vencer as eleições alemãs sem ter a maioria dos votos, Merkel já sabia que enfrentaria um desafio: conseguir formar a coalizão para governar.

Na madrugada de hoje, a chanceler afirmou que lamentava o fracasso, por considerar que "o ritmo das conversações indicava que seria possível chegar a um acordo". Os verdes acusaram os liberais de intransigência.

A tentativa de formar uma coalizão entre conservadores (CDU/CSU), liberais e “verdes”, apelidada de “Jamaica”, por causa das cores dos partidos e da bandeira do país jamaicano (preto: CDU, amarelo: FDP e verde: Os Verdes), não se concretizou. Os liberais, após extensas tentativas de acordo, anunciaram que não foi possível chegar a um consenso.

"É melhor não governar do que governar mal", afirmou o líder liberal do FDP, Christian Lindner, que lembrou divergências insanáveis entre os três partidos. Lindner disse ainda que os partidos não compartilhavam o mesmo ponto de vista e que, após as conversas, haviam ficado "muitas inconsistências, questões e conflitos sem resposta".

Com a oposição dos sociais democratas (SPD), liderados por Martin Schulz (principal adversário de Merkel nas eleições) e do AfD, partido de extrema-direita, restava à chanceler formar uma coligação suficientemente forte para governar.

Com a saída dos liberais, forma-se um momento político delicado para Merkel, que pode acabar, inclusive, em novas eleições. Em princípio, analistas traçam três possíveis situações: ou Merkel tenta governar com uma coligação minoritária (se unindo aos Verdes, apenas), ou tenta persuadir o SPD de Schulz para formar uma coligação majoritária e poder governar com mais efetividade, ou novas eleições podem ser convocadas.

"Como chanceler, farei tudo para garantir que esse país seja bem gerenciado nas próximas semanas. Nós pensamos que estávamos no caminho para encontrar uma solução”, disse Merkel.

Na manhã de hoje, Angela Merkel esteve com o presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, para informar formalmente sobre o fracasso das negociações.

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Incra reconhece famílias quilombolas de comunidade em Sergipe

seg, 20/11/2017 - 07:26

O Dia da Consciência Negra, comemorado hoje (20) em todo o país, em alguns estados, inclusive, com feriado, será de festa para 185 famílias da comunidade Mocambo, no município de Porto da Folha, em Sergipe.

Hoje (20), portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, publicada no Diário Oficial da União, reconhece as famílias como pertencentes ao Território Quilombola Mocambo.

De acordo com a portaria, o reconhecimento permite que elas tenham acesso às políticas do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que prevê “melhor distribuição de terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável, aumento de produção e promoção social, conforme preconiza o PNRA”.

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Novo diretor-geral da Polícia Federal toma posse hoje

seg, 20/11/2017 - 06:37

O delegado Fernando Segóvia será o novo diretor-geral da Polícia Federal -Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O delegado Fernando Segóvia toma posse hoje (20) como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF).  A solenidade será às 10h30, no Ministério da Justiça. O presidente Michel Temer deve participar da cerimônia. junto com ministros e parlamentares. Segovia substituirá o atual diretor-geral, Leandro Daiello.

Formado em direito pela Universidade de Brasília UnB), Segóvia está há 22 anos na Polícia Federal. Foi superintendente regional no Maranhão e adido policial na África do Sul. Em boa parte de sua carreira, exerceu funções de inteligência nas fronteiras do Brasil.

Leandro Daiello estava no cargo desde 2011, nomeado na gestão do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e já havia manifestado interesse em deixar o cargo.

 

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Segundo turno das eleições no Chile, em dezembro, será entre Piñera e Guillier

seg, 20/11/2017 - 05:54

O empresário Sebastián Piñera, de centro-direita, venceu o primeiro turno das eleições presidenciais do Chile - mas terá que disputar o segundo turno, no dia 19 de dezembro, com o senador socialista Alejandro Guillier, candidato da presidente Michelle Bachelet. O desafio para ambos será conseguir, em um mês, o apoio dos eleitores dos outros seis candidatos que ficaram fora da corrida.

Piñera, de 67 anos, foi presidente do Chile de 2010 a 2014  e esperava assegurar seu segundo mandato na eleição de domingo (19) com a metade mais um dos votos. Ele obteve 37% - menos que os 45% previstos por algumas pesquisas de opinião. Guillier, que promete aprofundar as reformas e conquistas sociais de Bachelet, ficou em segundo lugar com 23% dos votos. Mas a grande surpresa foi o bom desempenho da terceira colocada, Beatriz Sanchez. Candidata da coligação de partidos esquerdistas, formada recentemente, ela obteve 20% dos votos, quase empatando com Guillier.

No discurso de agradecimento Piñera fez um chamado aos eleitores, apelando à desilusão dos simpatizantes da coligação de centro-esquerda, que desde o fim da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) elegeu todos os governos, com exceção de um: o do próprio Piñera. Este ano foi o primeiro, em 27 anos de democracia, em que a frente enfrentou uma eleição dividida.

Piñera comparou os resultados desse domingo aos de 2009, quando obteve 44%  no primeiro turno e saiu vitorioso no segundo. Ele se posicionou como o candidato da mudança, que vai tirar o Chile da “estagnação” econômica dos últimos anos. A popularidade de Bachelet foi afetada pela queda do preço do petróleo, principal produto de exportação chileno. Ela termina seu segundo mandato em março, tendo promovido reformas tributária e educativa, cobrando mais impostos das grandes empresas e ampliando o acesso dos estudantes chilenos à educação universitária gratuita. Apesar das políticas para reduzir a desigualdade, o governo dela foi marcado pela desaceleração da economia.

O primeiro passo de Piñera foi garantir os votos de José Antonio Kast – o único candidato que, além dele, representa a direita.  Kast, que defende os valores da "familia militar", ficou em quarto lugar, com 8% dos votos.

Uma hora depois de anunciados os resultados, os dois se reuniram e Kast prometeu apoio incondicional a Piñera. Mas a aprovação de Kast pode afugentar muitos eleitores centristas. Na campanha, ele disse que o ditador Augusto Pinochet, (considerado responsável pela morte de 3 mil pessoas) foi um dos “melhores governantes chilenos” e que, se estivesse vivo, teria votado com ele.

Apesar de a maioria dos candidatos ser de centro-esquerda, seus eleitores não necessariamente apoiarão Guillier. Na campanha, Beatriz Sanchez, que lidera a antiga coalizão de centro-esquerda, se diferenciou do candidato de Bachelet, por considerar as reformas do governo insuficientes. No domingo, ela  evitou apoiar o segundo colocado, mas criticou as pesquisas de opinião, que só lhe davam 14%, sugerindo que se tivessem refletido seu verdadeiro desempenho, poderia ter chegado ao segundo turno.

Ontem, também foram eleitos 155 deputados e 23 senadores. Chile Vamos, a coligação que apoia Piñera, e a recém-criada Frente Ampla, de Beatriz Sanchez, foram os que mais aumentaram a participação no Congresso. Segundo os analistas políticos, é difícil prever os resultados do segundo turno – especialmente porque as pesquisas de opinião falharam e os votos dos “indecisos” supreenderam.

Desde 2012, o voto deixou de ser obrigatório no Chile.

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Câmara inicia semana com pauta trancada por 10 medidas provisórias

dom, 19/11/2017 - 19:02

Pauta do plenário da Câmara está trancada por 10 MPsWilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

Após uma semana de recesso por causa do feriado da Proclamação da República (15 de novembro), o plenário da Câmara dos Deputados volta aos trabalhos com 10 medidas provisórias trancando a pauta de votação. O Congresso Nacional deve votar oito delas até o fim de novembro, quando expira o prazo de análise das MPs pelos deputados e senadores.

Entre as medidas encaminhadas pelo governo que trancam a pauta legislativa está a que trata da participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas e da transferência de recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Outra medida que pode ser votada é a que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo para servidores do Poder Executivo federal.

Ainda consta na pauta MPs da área de infraestrutura, como a que estabelece um regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais, a que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral e a que institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Também está prevista a discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs), entre elas a que altera prazos e a forma de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

Reforma da Previdência

Enquanto tentam acelerar a votação das MPs, os deputados que integram a base governista ainda se articulam para retomar a tramitação da reforma da Previdência. A PEC que altera as regras de acesso ao benefício da aposentadoria ainda não consta na pauta do plenário da Câmara, mas a equipe econômica do governo espera votar pelo menos o primeiro turno da reforma ainda este ano.

Para facilitar a aceitação da reforma entre os partidos, o governo aceitou fazer ajustes no texto elaborado pelo relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que já foi aprovado em comissão especial. A expectativa é que esta semana as mudanças que flexibilizam a proposta sejam discutidas entre as lideranças partidárias. Ainda não há previsão de quando o novo texto será divulgado.

Comissões

Na terça-feira (21), os deputados também devem concluir na comissão especial a análise da PEC 381/2015, que trata da ampliação da licença-maternidade para mães de bebês prematuros e acrescenta na Constituição que a vida é inviolável desde a concepção do feto.

A proposta motivou intenso debate em torno da polêmica do reforço da criminalização da interrupção da gravidez contida no relatório em análise pela comissão. O texto-base da proposta já foi aprovado, e na próxima reunião o colegiado pode votar os destaques ou sugestões de mudanças apresentadas ao texto. Concluída esta etapa, a proposta segue para análise do plenário.

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Temer se reúne com Rodrigo Maia e aliados na residência oficial da Câmara

dom, 19/11/2017 - 17:39

O presidente Michel Temer se reuniu hoje (19) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em Brasília. A reunião foi realizada na residência oficial de Maia e durou cerca de duas horas. Foi o segundo encontro entre Temer e o presidente da Câmara neste fim de semana. Ontem (18), no Palácio da Alvorada, os dois conversaram sobre a reforma da Previdência e a pauta de votações da Câmara para os próximos dias.

A pauta da reunião deste domingo não foi divulgada oficialmente. O encontro ocorre na semana na qual Temer pretende definir o sucessor do ex-ministro das Cidades Bruno Araújo, que pediu exoneração na última segunda-feira (13), e reunir votos de aliados para aprovar a reforma da Previdência.

Além do presidente, participaram do encontro o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e líderes dos partidos aliados na Casa.

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Parada do Orgulho LGBT do Rio reúne milhares de pessoas na Praia de Copacabana

dom, 19/11/2017 - 17:22

Parada do Orgulho LGBT leva milhares à orla de CopacabanaTânia Rêgo/Agência Brasil

Milhares de pessoas participam hoje (19), na Praia de Copacabana, da 22ª edição da Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays , Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) do Rio de Janeiro. Com o lema “Resistindo à LGBTIfobia, fundamentalismo, todas as formas de opressão e em defesa do Rio”, a organização não governamental (ONG) Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, que organiza o evento, definiu e edição deste ano como a parada da resistência.

“Historicamente, somos uma resistência. O Brasil não tem uma política pública de fato para a população LGBT. A homofobia é um fato. Praticamente a cada dia morre um homossexual vítima de homofobia no país. Se existimos, de alguma forma, é uma resistência”, disse o presidente do Grupo Arco-Íris, Almir França. De acordo com ele, a expectativa é reunir até 1 milhão de pessoas no evento. A Polícia Militar não divulgou estimativa de público.

Segundo os organizadores, a parada leva para as ruas pessoas que lutam por direitos iguais, que combatem a intolerância, o preconceito e o ódio, dando voz a quem viveu muito tempo à margem da sociedade.

Este ano, houve incerteza sobre a realização da parada por falta de recursos financeiros para viabilizar trios elétricos e atrações artísticas.

De cadeiras de rodas por causa de um acidente vascular cerebral, Silvina Correa Fernandes, de 87 anos, foi assistir à parada levada pelo filho Osvaldo Araújo, de 52 anos, e seu marido André, com quem está casado há 26 anos. “Eu sempre venho, eu gosto. Tem que apoiar, né? Meu filho é uma maravilha”, disse Silvina.

Segundo Araújo, sua mãe sempre o apoiou e fica feliz em participar do evento. “A parada é importante para mostrar que todos somos iguais. Não tem diferença. Trabalho, pago meus impostos, tenho direito como qualquer outra pessoa”, contou o professor.

Acompanhada do marido, a psicóloga Mônica Ribeiro, de 46 anos, disse ser importante que a sociedade civil esteja presente na parada. “É importante esse tipo de ocupação, esse tipo de resistência. Apoio qualquer tipo de diversidade, as diferenças. Sou completamente a favor da diversidade, cada um tem direito de amar quem quiser”.

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Pesquisa indica que quase 40% dos consumidores pretendem comprar na Black Friday

dom, 19/11/2017 - 16:56

A oitava edição da Black Friday, que ocorrerá na próxima sexta-feira (24), deve consolidar o evento como uma das principais datas de vendas do comércio brasileiro. As estimativas apontam um volume de negócios próximo de R$ 2,2 bilhões, 20% a mais que em 2016. No entanto, o consumidor brasileiro ainda demonstra desconfiança com a Black Friday, como revela pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).

Falsos descontos durante a Black Friday provocam a desconfiança de consumidores(Rovena Rosa/Arquivo/Agência Brasil)

Segundo o levantamento, que ouviu 1.616 pessoas nas 27 capitais brasileiras, 39% dos consultados planejam fazer compras durante a promoção, enquanto 43% também querem comprar, mas vão analisar os preços antes. O índice reflete a dúvida surgida nas edições anteriores de que parte das lojas simulava descontos e, na verdade, cobrava os mesmos preços de antes, ou oferecia reduções muito pequenas.

Esse receio provou reações de instituições de defesa do consumidor. No ano passado, por exemplo, ação do Ministério Público da Paraíba levou à prisão de quatro gerentes de lojas pela suspeita de fraude. Em São Paulo, desde 2013 o Procon faz levantamento prévio de preços dois meses antes do evento para combater fraudes. “O tamanho do desconto depende de que se faça pesquisa desde já, anotando e comparando os resultados da busca. É um exercício que exige paciência e certa disciplina”, diz a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Apesar da desconfiança, em geral, o consumidor gosta da promoção. Numa escala de 1 a 10, a satisfação com a Black Friday do ano passado foi de 7,3. Em 2015, havia sido 8,5. E 85% dos consultados consideram que valeu a pena comprar na liquidação.

A pesquisa revela também que os consumidores consideram gastar cerca de R$ 1 mil este ano. Smartphones (29%), roupas (28%) e eletrodomésticos (25%) lideram o desejo de compra. Os ambientes preferidos são os sites de lojas nacionais (56%) e os shopping centers (23%). Os consumidores que pretendem comprar apenas no dia da Black Friday somam 40%, enquanto 26% calculam que vão adquirir produtos ao longo de novembro.

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Acidente com ônibus na Via Dutra provoca morte de duas crianças e um adolescente

dom, 19/11/2017 - 14:06

Vista aérea de acidente, que deixou três mortos e 36 feridosPRF/Divulgação

O tombamento de um ônibus provocou hoje (19) a morte de três passageiros e deixou 36 feridos na Via Dutra, rodovia que liga São Paulo ao Rio de Janeiro. O acidente ocorreu por volta das 8h, próximo à Pacarambi (RJ). As causas do acidente não foram informadas.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus saiu de Duque de Caxias (RJ) e seguia para Barra do Piraí (RJ). Duas crianças e um jovem de 18 anos morreram. Dos 36 feridos, um passageiro está em estado grave, e os demais tiveram ferimentos leves. Todos foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e dos bombeiros e foram atendidos em hospitais da região.

De acordo com a concessionária CCR Nova Dutra, que administra a rodovia, o acidente causou engarrafamento de 4 quilômetros no início da manhã, mas a pista foi liberada por volta das 10h30.

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Marinha do Brasil e FAB auxiliam em buscas por submarino argentino

dom, 19/11/2017 - 12:57

A Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira (FAB) enviaram três embarcações e duas aeronaves para o Sul da Argentina, onde um submarino que transportava 44 tripulantes desapareceu na última quinta-feira (15).

O último contato do ARA San Juan com as autoridades argentinas foi feito na altura do Golfo de San Jorge, quando estavam em deslocamento da Base Naval de Ushuaia, no Sul do país, para a Base Naval de Mar del Plata.

Na manhã de hoje (19), o navio brasileiro Almirante Maximiliano chegou ao ponto do último contato dos militares argentinos, mas o tempo ruim no local dificulta as buscas, devido às ondas, que chegam a 6 metros de altura. A Força Aérea Brasileira (FAB) enviou uma aeronave de busca e outra de patrulha para a região.

Em mensagem encaminhada ao presidente da Argentina, Mauricio Macri, o presidente Michel Temer refirmou compromisso de ajudar nas buscas do submarino. "Meu governo está totalmente empenhado para encontrar o submarino argentino e seus tripulantes. Envio mensagem de fé e de esperança às famílias dos marinheiros", disse o presidente brasileiro.

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MP do Rio pede anulação de sessão da Alerj que revogou prisão de deputados

dom, 19/11/2017 - 11:21

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) protocolou eletronicamente na Justiça, no sábado (18) um mandado de segurança pedindo a anulação da votação de sexta-feira (17) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Na sessão, foi revogada a prisão dos deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB.

Os três deputados se entregaram à Polícia Federal (PF) na quinta-feira (16),  após serem indiciados na Operação Cadeia Velha, que investiga o uso dos cargos públicos para corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, em combinação com as empresas de ônibus.

No pedido divulgado hoje (19), o MP alega que o presidente em exercício da Alerj durante a sessão, deputado Wagner Montes (PRB), e a mesa diretora ignoraram a liminar que determinava que a sessão fosse aberta para todos os cidadãos. O requerimento à Justiça pede a realização de uma nova sessão, que repita a votação, permitindo o acesso às galerias.

Ao vedar o acesso dos cidadãos às galerias da Assembleia, o MP entende que os deputados “camuflaram” a sessão pública e, assim, desrespeitaram “os princípios mais basilares do Estado Democrático de Direito”. O MP classificou os atos praticados pelo presidente em exercício da Alerj de arbitrários e ilegais, segundo a nota divulgada por sua assessoria.

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Guimarães Rosa, recriador da linguagem literária brasileira, morria há 50 anos

dom, 19/11/2017 - 10:17

O escritor João Guimarães RosaArquivo/ Secretaria de Educação e Cultura de Goiás

Há meio século, em 19 de novembro de 1967, morria o escritor João Guimarães Rosa, apenas três dias depois de assumir a cadeira número 2 da Academia Brasileira de Letras (ABL). Ele havia sido eleito quatro anos antes, por unanimidade, em 1963. No auge da carreira, o autor consagrado por sua recriação da linguagem da literatura temia a emoção de tomar posse como acadêmico e, de fato, um infarto o matou aos 59 anos de idade.

Naquele mês de novembro de 1967, os jornais da época destacavam o fato de que, em uma mesma semana, a filha do autor mineiro, Wilma Guimarães Rosa, lançaria seu primeiro livro, Acontecências, no dia 13, e três dias depois, seu pai tomaria posse na ABL.

“Eram duas maravilhosas acontecências em nossas vidas, eu lançando meu primeiro livro e meu pai tendo o coroamento da carreira literária dele. Infelizmente, para nossa tristeza, no domingo, Dia da Bandeira que ele tanto reverenciava, Deus o chamou. Foi uma semana que começou linda, mágica, entusiasmante, e terminou de um modo trágico para todos nós, família, amigos, leitores, admiradores. Porém, resta o consolo da frase que meu pai proferiu, junto com o discurso de posse na Academia Brasileira de Letras: as pessoas não morrem, ficam encantadas”, relembra Wilma, em depoimento na página do Facebook da editora Nova Fronteira, há três décadas responsável pela publicação da obra de Guimarães Rosa.

Em vários pontos do país, homenagens estão programadas para lembrar a data. Em Belo Horizonte, a Praça Guimarães Rosa, no bairro Cidade Nova, será reinaugurada hoje (19), passando a contar com uma estátua do autor. Também neste domingo, em São Paulo, a Livraria da Vila, no bairro dos Jardins, recebe a partir das 11h atores, entre eles Lima Duarte, para leituras de trechos do romance Grande Sertão: Veredas; às 16h, a escritora Noemi Jaffe dá uma palestra sobre o autor no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) da capital paulista.

Já no CCBB do Rio de Janeiro a homenagem será em janeiro de 2018, quando o centro cultural receberá o espetáculo/instalação Grande Sertão: Veredas, da diretora Bia Lessa. O espetáculo marca o reencontro de Bia com a encenação teatral – sua última peça foi Exercícios nº 2: formas breves, em 2009 – e com a obra do escritor mineiro: em 2006, ela foi a responsável pela exposição com o mesmo título do romance que inaugurou o Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo.

Travessia

Nascido em Cordisburgo (MG), em 27 de junho de 1908, João Guimarães Rosa se mudou aos 10 anos para Belo Horizonte, onde se formou em Medicina em 1930 e começou a trabalhar como capitão médico da Força Pública do Estado de Minas Gerais. Um ano antes da formatura, porém, ele já havia tido sua estreia literária, com a publicação na revista O Cruzeiro do conto O mistério de Highmore Hall.

Em 1936, a coletânea de versos Magma, obra inédita, recebe o Prêmio Academia Brasileira de Letras, com elogios do poeta Guilherme de Almeida (1890-1969). Nessa época, Guimarães Rosa já havia iniciado a carreira de diplomata, na qual ingressara por concurso em 1934.

Ao longo das duas décadas seguintes, foi sucessivamente cônsul em Hamburgo, na Alemanha; secretário de embaixada em Bogotá, na Colômbia; chefe de gabinete do ministro João Neves da Fontoura (a quem viria a suceder, na ABL), e representante brasileiro em conferências de Paz e da Unesco, em Paris. Em 1951, voltou ao Brasil e foi nomeado novamente chefe de gabinete do chanceler João Neves da Fontoura, e depois chefe da Divisão de Orçamento (1953) e do Serviço de Demarcação de Fronteiras do Itamaraty.

Paralela à carreira de diplomata, a de escritor já lhe havia garantido lugar de destaque na literatura brasileira desde 1946, com a publicação do livro de contos Sagarana. As inovações na linguagem, a estrutura narrativa e a riqueza nos simbolismos são características que marcam o novo significado da temática regionalista na literatura brasileira, trazido pelos contos de Guimarães Rosa.

Em 1952, o escritor fez uma longa excursão a Mato Grosso, que o colocou em contato com os cenários, os personagens e as histórias que ele iria recriar em sua obra-prima, o romance Grande Sertão: Veredas , lançado em 1956, juntamente com o ciclo novelesco Corpo de Baile . Indiscutivelmente um dos mais importantes textos da literatura brasileira e mundial, o livro foi o único brasileiro, entre obras de escritores de 54 países, a ser incluído em um ranking publicado em 2002 na Noruega dos 100 melhores romances do mundo.

Na tarefa de experimentar e recriar a linguagem literária, Guimarães Rosa inventou vocábulos, utilizou arcaísmos e palavras populares e recorreu a inovações semânticas e sintáticas. Primeiras Estórias (1962), Campo Geral (1964) e Tutaméia – Terceiras Estórias (1967) foram outras obras desse escritor universal, traduzido e publicado em diversas línguas, adaptado para o cinema e a televisão e detentor de vários prêmios literários.

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Chilenos escolhem hoje novo presidente em meio a divisão em coalizão de Bachelet

dom, 19/11/2017 - 08:54

O ex-presidente Sebastián Piñera, candidato de centro-direita à presidência do Chile, é o favorito, devido a uma divisão na base do governo de Michelle Bachelet Esteban Garay/EFE

O Chile realiza neste domingo (19) a sétima eleição presidencial desde o retorno da democracia, em 1990, e a primeira em que a coalização de centro-esquerda – que elegeu a presidente Michelle Bachelet – enfrenta dividida. A fragmentação favoreceu o empresário bilionário, Sebastián Piñera, de centro-direita, que governou o pais de 2010 a 2014. Dos oito candidatos à sucessão, ele é o favorito nas pesquisas de opinião.

Na ultima pesquisa publicada pelo do instituto Cadem, Piñera teria 45% da intenção de voto – o dobro dos 23% obtidos pelo segundo colocado, o senador Alejandro Guillier, candidato de Bachelet. Além de Guillier, três outros candidatos representam a antiga coalizão de centro-esquerda Concertación (que em português significa pacto), que foi rebatizada de Nova Maioria em 2013. Desde o fim da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990),  ela elegeu todos os governos, com exceção de um: o do próprio Piñera.

A terceira colocada nas pesquisas de opinião é a jornalista Beatriz Sanchez, com 14% das intenções de voto. Não fosse o racha, ela estaria na mesma coligação de centro-esquerda que Guillier. Mas a queda na popularidade de Bachelet contribuiu para a divisão.

Bachelet, que concluiu seu primeiro mandato em 2010 com um índice de aprovação de 80%, deixará o governo em março e conta atualmente com 32% de popularidade. Uma das razões foi o desempenho da economia, que foi afetada pela queda do preço do cobre, principal produto de exportação chileno.

A presidente – que foi eleita pela revista Forbes como a quarta mulher mais poderosa do mundo – legalizou o casamento gay (num pais onde ser homossexual era crime até 1999) e o aborto (em casos de estupro, risco de morte da mãe e inviabilidade do feto). Ela promoveu uma reforma educativa, para ampliar o acesso gratuito a colégios e universidades, e uma reforma tributária, que aumentou os impostos as grandes empresas.

Segundo o sociólogo Eugenio Guzmán, a classe média chilena tinha grandes expectativas em relação às promessas feitas por Bachelet. E muito do que fez ainda não surtiu efeito. Já o impacto da desaceleração da economia foi imediato. Durante o governo da presidente, o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas em um país) cresceu em média 2% - metade do que crescia no governo anterior, de Sebastian Piñera, quando o preço do cobre era alto.

Escândalos de corrupção envolvendo vários partidos – e também o filho e a nora de Bachelet – contribuíram para a desilusão dos chilenos com seus políticos. Segundo uma pesquisa do Centro de Estudos Políticos (CEP), 60% dos chilenos não se identificam com os partidos políticos existentes. E como o voto deixou de ser obrigatório em 2012, espera-se um alto índice de abstenção no domingo.

A campanha eleitoral mobilizou pouco – até porque, depois dos escândalos, foi aprovada uma lei de transparência, proposta por Bachelet, limitando o financiamento dos candidatos. Segundo o candidato Guillier, um alto índice de abstenção favorecera seu rival, Piñera. Ele pediu aos 14,3 milhões de eleitores chilenos que saiam de casa, no domingo (19) para votar.

Para ser eleito no primeiro turno, Piñera precisa obter metade mais um dos votos. Segundo o analista politico Patrício Navia, o desafio dos candidatos de centro-esquerda vai ser o de se unirem em um eventual segundo turno, em 17 de dezembro.

Também serão eleitos hoje 155 deputados e 23 senadores.

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Exame de competências do ensino fundamental e médio é realizado este domingo

dom, 19/11/2017 - 08:14

Exame é uma oportunidade para estudantes concluírem os ensinos fundamental e médio  Arquivo/Agência Brasil

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 será realizado hoje (19) em 564 municípios. A prova tem o objetivo de marcar a conclusão dos ensinos fundamental e médio. Mais de 1,5 milhão de pessoas farão a prova. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), este ano serão 301.583 participantes do ensino fundamental e 1.272.279 do ensino médio.

O exame será aplicado em dois turnos. De manhã, os portões abrem às 8h e fecham às 8h45; os testes começam às 9h e terminam às 13h, no horário de Brasília. Os candidatos do ensino fundamental farão provas de ciências naturais, história e geografia. Para o ensino médio, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias, além de ciências humanas e suas tecnologias.

No turno da tarde, os portões abrem às 14h e fecham às 15h15. O exame começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os candidatos do ensino fundamental farão as provas de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física, matemática e redação. Para o ensino médio, haverá os testes de linguagens e códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias.

De acordo com o MEC, as provas objetivas terão, cada uma, 30 questões de múltipla escolha. Para obter o certificado ou a declaração de proficiência, o participante deve fazer, no mínimo, 100 dos 200 pontos possíveis em cada uma das áreas de conhecimento, informa o MEC.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os locais de provas, que podem ser acessados pelos candidatos no site do instituto.

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