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Atualizado: 23 minutos 38 segundos atrás

Encomendas enviadas pelos Correios poderão ser rastreadas pelo CPF

ter, 23/01/2018 - 18:47

A partir de quinta-feira (25) usuários de serviços postais dos Correios poderão acompanhar suas encomendas informando apenas os números do CPF ou do CNPJ. A nova funcionalidade dispensa a obrigatoriedade de informar o código do objeto. O serviço será gratuito e o cliente terá acesso a informações de todas as encomendas (cartas e objetos) em que seja remetente ou destinatário.

Segundo o presidente dos Correios, Guilherme Campos, a medida atende uma demanda antiga dos usuários. "Criamos uma ferramenta que irá melhorar a experiência de quem usa os serviços dos Correios", disse.

Para realizar a consulta, o usuário deverá informar os números do CPF ou CNPJ do remetente e destinatário no momento da postagem da encomenda. Depois disso, o rastreamento poderá ser feito a qualquer momento no site dos Correios (http://www2.correios.com.br/sistemas/rastreamento/).

Antes de informar o CPF, o usuário deverá inserir um login e senha, criados previamente. Ficarão registradas todas as encomendas associadas ao documento do usuário que acessar o serviço, seja como destinatário ou remetente.

 

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PGR denuncia deputado Beto Mansur ao STF por crime tributário

ter, 23/01/2018 - 18:42

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou hoje (23) o deputado federal Beto Mansur (PRB-SP) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crime tributário. De acordo com a acusação, Mansur omitiu informações fiscais na sua declaração de imposto de renda em 2003.

Com a base na investigação fiscal feita pela Receita Federal, Dodge pediu ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, a condenação de Mansur à reparação de R$ 796 mil, valor do prejuízo que teria sido causado ao Fisco, além de perda do mandato após a sentença definitiva.

Segundo a denúncia, o parlamentar teria omitido informações sobre "rendimentos com base na variação patrimonial e em depósitos de origem não comprovada".

“Com relação à omissão de rendimentos com base em depósitos de origem não comprovada, pela análise da movimentação de valores no período fiscal indicado, a partir de contas bancárias, de depósito e de investimentos do acusado e a conciliação bancária destas, constataram-se créditos sem identificação de origem a justificar a renda amealhada”, diz a denúncia.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do deputado e aguarda sua manifestação sobre a denúncia. Beto Mansur está na Suíça e integra a comitiva presidencial que participa do Fórum Econômico Mundial, em Davos.

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Programa seleciona startups para participar de feira de tecnologia em Berlim

ter, 23/01/2018 - 18:23

O governo federal abriu hoje (22) as inscrições para uma missão que levará 15 pequenas empresas de tecnologia - chamadas startups – à Alemanha, para participar de eventos e conhecer instituições e empresas envolvidas na área de inovação. A iniciativa ganhou o nome de StartOut Brasil e prevê quatro viagens como esta por ano.

As startups selecionadas viajarão entre os dias 13 e 18 de maio de 2018 para participar da feira de tecnologia Cube Tech Fair, em Berlim, capital do país. O encontro reúne companhias de tecnologia de diversos países e investidores.

De acordo com os organizadores, as startups integrantes da missão para conhecer instituições e empresas alemãs vinculadas à área de inovação, como aceleradoras e incubadoras. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), estão previstas na agenda também reuniões com empresas alemãs prestadoras de serviço.

Seleção

Na seleção, serão privilegiadas empresas com faturamento de mais de R$ 500 mil e que já tenham obtido algum tipo de financiamento. A equipe responsável pela escolha vai considerar também se as equipes estão integralmente dedicadas ao negócio, a fluência em inglês e o potencial de atuar internacionalmente.

As cinco primeiras colocadas terão os gastos com passagem aérea custeados pelo projeto. As demais, terão de pagar para participar da viagem. As startups selecionadas vão fazer parte de um processo de preparação até a missão, com consultorias de especialistas em internacionalização no setor e no mercado alemão. De acordo com o MDIC, o processo de acompanhamento continua durante 18 meses após a viagem.

Internacionalização

Segundo o diretor de inovação e propriedade intelectual do MDIC, Igor Nazareth, o objetivo do StartOut Brasil é mudar a mentalidade das startups brasileiras que, geralmente, focam no mercado doméstico em vez de apostar em outros países, pois esse processo tende a ser mais arriscado e demanda recursos, capacitação e conexões.

“Queremos que elas já nasçam globais, propondo soluções também para o mercado externo. O programa irá conectar essas empresas com potenciais clientes, investidores e parceiros nos principais mercados de inovação do mundo. Muitas já têm tecnologia e capacidade para também operar fora do Brasil, mas falta experiência e conhecimento para entrar em novos mercados”, disse o diretor.

Segundo o relatório Startup Genome, estudo de referência sobre o tema, das empresas de São Paulo avaliadas apenas 9% visavam mercados estrangeiros importantes, como Estados Unidos e Reino Unido. O percentual fica abaixo da média mundial, em torno de 36%.

As inscrições no StarOuts Brasil podem ser feitas pelo site do projeto até o dia 19 de fevereiro. O resultado final será divulgado no dia 16 de março.

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Prazo para microempreendedor regularizar situação é prorrogado até sexta-feira

ter, 23/01/2018 - 18:22

Os microempreendedores individuais (MEI) em atraso com o governo ganharam mais três dias para regularizar a situação. O prazo para a quitação das dívidas, que acabaria hoje (23), passou para sexta-feira (26).

Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), os profissionais autônomos terão até as 23h59min59s de sexta-feira para pagar os tributos devidos à Receita Federal ou aderir ao parcelamento dos débitos em até 60 meses (cinco anos) e quitar a primeira parcela. Após esse período, os microempreendedores terão o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ) excluídos do programa.

A relação dos CNPJs suspensos está no Portal do Empreendedor. De acordo com o MDIC, cerca de 1,4 milhão de microempreendedores estão ameaçados de serem excluídos do programa por não terem pagado impostos nos últimos três anos e estarem com as declarações anuais do Simples Nacional em atraso, o que equivale a 18,9% dos 7,574 milhões de CNPJs inscritos.

Regime especial de tributação instituído em 2011, o MEI permite o pagamento simplificado de tributos por profissionais autônomos que faturem até R$ 81 mil por ano e contratem no máximo um empregado. Nesse programa, o profissional recolhe mensalmente 5% de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS), no caso de prestadores de serviço, ou R$ 1 de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, no caso de atividades ligadas ao comércio e à indústria. O carnê é emitido por meio do Portal do Empreendedor.

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EBC recebe TVs parceiras para discutir aperfeiçoamento da comunicação pública

ter, 23/01/2018 - 18:18

Com uma programação que é veiculada e retransmitida por diversas outras emissoras públicas e educativas do país, a TV Brasil, canal público da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), tem, nos encontros anuais da Rede Nacional de Comunicação Pública, a possibilidade de, ao apresentar a grade de programação prevista para este ano, discutir e aperfeiçoar os conteúdos por ela produzidos. A reunião com as emissoras parceiras dessa rede ocorre nesta terça-feira (23) na sede da EBC, em Brasília. O encontro conta com a participação de 28 das 38 emissoras integrantes da rede.

A EBC sedia reunião das emissoras parceiras da Rede Nacional de Comunicação Pública Valter Campanato/Agência Brasil

“Essa reunião que acontece hoje aproxima ainda mais a EBC de suas parceiras. É uma oportunidade para apresentarmos nossos produtos e um estímulo para que elas [emissoras parceiras] nos enviem suas produções locais, o que resulta na ampliação do conteúdo regional que é veiculado pela TV Brasil”, explicou, à Agência Brasil, o presidente da EBC, Laerte Rímoli.

Entre os programas apresentados pela TV Brasil, Rímoli destacou o Nos Corredores do Poder, apresentado pela jornalista Roseann Kennedy; o Sem Censura, apresentado por Vera Barroso; o Cenário Econômico, comandado por Adalberto Piotto; e Um Olhar sobre o Mundo, apresentado por Moisés Rabinovici. Segundo Rímoli, o encontro possibilita também que as emissoras parceiras digam à EBC “o tipo de programação que é conveniente para suas grades”.

De acordo com o gerente de Assuntos Regulatórios e Operação de Rede da EBC, Klaus Dutra, esses encontros ainda permitem discutir questões técnicas. “Servem também para tomarmos conhecimento das dificuldades operacionais de nossas parceiras, em especial relativas a captação e edição do sinal e de outras questões tecnológicas”.

A EBC vê na qualidade do conteúdo dos programas e no aperfeiçoamento técnico de sua transmissão a possibilidade de aumentar significativamente a audiência da TV Brasil. “Por exemplo, desde que a NET [canal 531] passou a retransmitir nosso sinal em HD, no dia 20 de dezembro, já aumentamos em 13% a nossa audiência total”, informou o coordenador de Pesquisa e Monitoramento de Audiência da EBC, Juliano Silva.

Segundo o diretor de Jornalismo, Lourival Macedo, na reunião de hoje foi possível ver, por meio do exemplo das emissoras parceiras, que a criatividade continua sendo a melhor estratégia para compensar a falta de recursos financeiros. “Nosso desafio é fazer uma programação que tenha a cara do Brasil. Como sempre, o maior problema é a questão financeira. Nesse sentido, deu para perceber que, com criatividade, é possível atingirmos nossos objetivos e, em especial, cumprir nosso papel de contemplar todos os aspectos da cultura brasileira”, disse Macedo.

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Seis vítimas do atropelamento em Copacabana ainda estão internadas

ter, 23/01/2018 - 17:36

Seis vítimas do atropelamento na Praia de Copacabana, na última quinta-feira (18), continuam internadas em hospitais do Rio de Janeiro. No Hospital Miguel Couto, na Gávea, na zona sul, estão cinco pacientes: um menino de 7 anos; e quatro adultos, três deles, de 36 anos, 41 anos e 38 anos, têm quadro estável.

O outro paciente internado no Miguel Couto é o australiano Daniel Marcos Philips, de 68 anos, que sofreu traumatismo craniano. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, ele ainda está na UTI e o quadro clínico é gravíssimo. O australiano vive no Rio de Janeiro há cerca de 20 anos.

No Hospital Souza Aguiar, no Centro do Rio, uma das vítimas do atropelamento, de 32 anos precisa de cirurgia específica e por isso aguarda transferência para um hospital de alta complexidade em ortopedia.

O acidente foi provocado por e Antônio de Almeida Anaquim, que alegou ter sofrido um ataque de epilepsia. No total, 18 pessoas foram atingidas, entre elas um bebê de 8 meses, Maria Louise, que não resistiu aos ferimentos e morreu em uma Unidade de Atendimento.

Investigação

O delegado Gabriel Ferrando, da 12ª Delegacia de Polícia (Copacabana), responsável pelas investigações, disse hoje (23) à Agência Brasil que o processo está em andamento e já foi providenciada a avaliação das imagens de câmeras próximas ao local. Ontem (22), ele confirmou que a abertura do novo processo tinha sido determinada. A polícia quer saber se houve eventuais omissões de informações de Antônio de Almeida Anaquim sobre a sua saúde quando preencheu o documento do Detran para obter a renovação da carteira de motorista.

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Aniversário de 464 anos de São Paulo tem programação multicultural

ter, 23/01/2018 - 17:06

A população paulistana vai aproveitar o aniversário de 464 anos da cidade de São Paulo nesta quinta-feira (25) com muita festa: haverá teatro, circo, exposições e música para os diversos gêneros, do pop ao sertanejo. A Festa da Cidade, organizada pela Secretaria Municipal de Cultura, acontecerá no Vale do Anhangabaú a partir das 11h, se estendendo até o meio-dia da sexta-feira (26) com apresentações gratuitas.

A abertura da festa, ao meio-dia, fica por conta da cantora sertaneja Paula Fernandes. A partir das 15h, Letrux, Tulipa Ruiz, Raquel Virgínia e Thiago França fazem um tributo à cantora Rita Lee, considerada ícone do rock brasileiro e também a “mais completa tradução” de São Paulo, conforme Caetano Veloso escreve na letra de Sampa.

O Vale do Anhangabaú, no centro da cidade, vai sediar a Festa da Cidade.Rovena Rosa/Agência Brasil

A carioca Anitta, que lançou recentemente o hit Vai malandra, se apresenta às 23h15. Na sequência, se apresentam a Banda Uó, Jaloo e banda Glória Groove e o grupo BaianaSystem com a cantora Karol Conka.

Para colorir a festa, o Anhangabaú também contará com objetos infláveis lúdicos, partidas de Gaymada e Hocus Pocus, um tablado de Mágica, além de um palco de karaokê comandado pelo Blocokê. No local ainda acontecem as festas Discopédia, Savana Som Sistema, Feminine Hi Fi, Calefação Tropicaos, Pilantragi e Baile dos Ratos, que vão avançar madrugada adentro.

Já no Theatro Municipal de São Paulo, no centro da cidade, a Orquestra Sinfônica Municipal, regida por Roberto Minczuk, traz um programa, na quinta-feira, às 14h, com a abertura da ópera O Guarani, de Carlos Gomes e também o tema e a marcha imperial do filme Star Wars, composições de John Williams.

O Balé da Cidade apresenta, às 19h, a coreografia Das tripas...coração, criada e dirigida por Ismael Ivo, diretor da companhia de dança. Já na sexta-feira (26), às 12h, a Orquestra Experimental de Repertório apresenta diversas aberturas de óperas.

A Biblioteca Mário de Andrade receberá apresentações musicais e atividades literárias. Às 11h da quinta-feira, Cida Moreira e Roberto Camargo apresentam show intimista no auditório. Na parte da tarde, às 16h, a atriz Rosi Campos conduz uma leitura encenada.

A Praça da República recebe pela primeira vez a programação do Hip Hop Celebration, com a presença de Sampa Crew, Dexter, Thaíde, entre outros. As performances serão intercaladas com uma batalha de B.Boys e Djs.

Gilberto Gil e Vai-Vai

E na esquina mais famosa da cidade, onde se encontram as avenidas Ipiranga e São João, o cantor Gilberto Gil, o homenageado pela Vai-Vai no carnaval deste ano, se encontra com a escola de samba para tocar para o público às 18h da quinta-feira (25), em cima de um trio elétrico.

Gilberto Gil se apresenta com a Escola de Samba Vai-Vai na esquina da Ipiranga com a São JoãoTomaz Silva/Agência Brasil

A programação de aniversário também acontece nas outras regiões da cidade. Na Zona Leste, o Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes receberá o rapper Gog. Já na Zona Sul, a população poderá assistir à peça Arigós – Primeiros Riscos Da Borracha no Teatro Paulo Eiró, às 21h, e curtir a presença do cantor Rael no Centro Cultural Grajaú. O Centro Cultural da Juventude, na Zona Norte, terá o rap de Lei Di Dai e Rimas & Melodias e o funk de Mc Linn da Quebrada.

A Zona Oeste contará com a apresentação do grupo As Choronas no Teatro Décio de Almeida Prado, apresentação do espetáculo teatral Mártir no Teatro Cacilda Becker e uma programação dedicada ao circo no Centro Cultural Tendal da Lapa. A programação nos centros culturais e teatros acontecem a partir das 10h da mesma quinta-feira.

E onde tem festa de aniversário tem bolo: o parabéns para a cidade acontece pela manhã com o tradicional Bolo de Aniversário do Bixiga, que acontece desde 1986 no tradicional bairro da região central da cidade. Quem quiser colaborar, deve levar um bolo branco com cobertura simples para a  Rua Rui Barbosa, a partir das 9 horas. No Mercado Municipal de São Paulo, o Mercadão, também vai ter bolo; por lá, o parabéns à cidade será ao meio dia.

Show de luzes

Os 464 anos de São Paulo serão celebrados com um show multimídia no coração da cidade. No dia 25, a área externa do Estação Cultura, novo espaço expositivo da Secretaria da Cultura do Estado, recebe artistas para apresentações musicais que misturam o erudito, o contemporâneo e o experimental.

O Complexo Cultural Júlio Prestes, que abriga a Secretaria da Cultura do Estado e a Sala São Paulo, vai receber projeções visuais que vão brincar com a arquitetura do local, para contar a história da maior metrópole do País. Além disso, quem comparecer no local poderá conhecer a exposição Retratos da Cidadania do Ministério Público de São Paulo, que conta com 17 obras de arte inspiradas em casos emblemáticos. A exposição abre às 9h.

No espaço, também serão distribuídos 800 unidades do Passaporte dos Museus aos visitantes. Com o Passaporte, é possível entrar de graça em qualquer museu da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo: as folhas contêm informações sobre as instituições, fotos e espaço para um carimbo. Na visita, basta apresentá-lo na bilheteria e, assim, garantir seu “visto de entrada” e acesso gratuito.

As apresentações musicais têm início às 18h com o artista Stalker seguido, às 19h50, de Loop B. Os artistas, pioneiros na técnica sampler, que consiste em gravar sons comuns e transformar em música, vão apresentar uma música feita especialmente para a data, com sons captados na cúpula do relógio do prédio da Secretaria da Cultura. Às 20h50 é a vez do espetáculo The Cross, projeto da pianista internacional Juliana D’Agostini e do produtor musical ganhador dos Grammy Latino e Americano, Ruriá Duprat.

Ao anoitecer, entra em cena VJ Spetto. Responsável pelas projeções visuais durante as cerimônias de abertura e encerramento das Olimpíadas do Brasil, ele promete contar a história da cidade em um show de luzes que serão refletidas no Complexo Cultural Júlio Prestes.

Centro Cultural BB

Já o Centro Cultural Banco do Brasil, no Centro, abre, no dia no aniversário da capital, uma grande retrospectiva da obra do artista nova-iorquino de ascendência afro-caribenha Jean-Michel Basquiat. Com mais de 80 peças, entre quadros, desenhos, gravuras e pratos pintados, a incrível coleção com inúmeras obras-primas do artista poderá ser conhecida gratuitamente.

A exposição com obras de  Jean-Michel Basquiat será aberta nesta quinta-feira (25) no CCBB Rovena Rosa/Agência Brasil

No Memorial da América Latina, na Barra Funda, vai acontecer o Festival do Pastel, um dos petiscos mais apreciados pelos paulistanos. Os visitantes ainda podem ver a exposição de arte popular América Florida, no Pavilhão da Criatividade (entrada gratuita), e Rá-Tim-Bum, o Castelo (R$ 10 a R$ 20). A escola de samba Acadêmicos do Tucuruvi chega às 14h com desfile de baianas e muito samba.

Final da Copinha

O Estádio do Pacaembu recebe a final do tradicional campeonato de juniores. Às 11h desta quinta-feira, São Paulo e Flamengo disputam a Copa São Paulo de Futebol Júnior. No mesmo local, o Museu do Futebol oferece uma programação especial. Às 14h, os visitantes poderão participar do jogo de memória Memoriball - Clubes Brasileiros, que utiliza ilustrações de escudos de grandes clubes do país.

Às 15h, o museu oferece a Oficina de Pipas. Os participantes poderão confeccionar pipas e empiná-las em frente ao museu. Às 16h é a vez do Jogo de Futebol Vendado, em que cada criança terá que jogar com uma das pernas amarrada à perna de um companheiro. Os dois jogarão juntos e, enquanto uma criança estará com os olhos vendados, a outra dará as direções para levá-la até o gol.

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Aneel aprova reajuste preliminar em contas de luz de MT, MS, RS e SP

ter, 23/01/2018 - 17:06

Consumo de energia elétricaMarcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (23) proposta preliminar de reajuste nas contas de luz de consumidores de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul e de São Paulo.

As propostas ainda serão debatidas em audiências públicas e passarão por uma nova votação na diretoria antes de começar a vigorar. A previsão é que o debate seja encerrado em março, e a revisão tarifária seja cobrada a partir de abril.

Caso os valores sejam mantidos, o aumento nas contas de luz da Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A (EMT) será de 10,64% para os consumidores residenciais. Para as indústrias, o reajuste médio aprovado é de 8,36%. A empresa atende a 1,3 milhão de unidades consumidoras em 141 municípios do estado do Mato Grosso.

Durante a reunião também foi aprovado o aumento preliminar nas tarifas da Energisa Mato Grosso do Sul (EMS). A empresa atende a 1 milhão de unidades consumidoras em 73 municípios do estado. O aumento proposto é de 8,41% na conta dos consumidores residenciais e de 11,82% para as indústrias.

No Rio Grande do Sul, a Annel aprovou a revisão preliminar das tarifas da RGE-Sul Distribuidora de Energia S.A, que atende a 1,3 milhão de unidades consumidoras localizadas em 118 municípios das regiões metropolitana e centro-oeste do estado. O reajuste previsto é de 23,28% para os consumidores residenciais e de 25,34% para os industriais.

A Aneel aprovou ainda um aumento de 15,15% para as tarifas de energia da CPFL Paulista. Para os consumidores residenciais, o aumento proposto é de 15,77%. Para os consumidores industriais, de 14,06%. A distribuidora atende a mais de 4 milhões de consumidores, em 234 municípios do interior do estado de São Paulo.

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Rio é primeiro estado a ter plano e conselho de promoção da liberdade religiosa

ter, 23/01/2018 - 16:22

Rio de Janeiro - Representantes de diversas matrizes religiosas participam de lançamento do plano estadual de promoção da liberdade religiosa, no Cristo Redentor (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Com um diálogo inter-religioso aos pés da estátua do Cristo Redentor, no Morro do Corcovado, no Rio de Janeiro, foram apresentados hoje (23) o Plano Estadual de Promoção da Liberdade Religiosa e o Conselho Estadual de Defesa da Promoção da Liberdade Religiosa, o primeiro do tipo no país. O evento marcou também o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado no domingo (21).

Segundo a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDMHI), o plano vai estabelecer políticas públicas para a promoção da liberdade religiosa em todo o estado. O secretário Átila Nunes disse que as ações serão permanentes e programáticas, com recomendações para a aplicação do princípio da laicidade do Estado e a garantia da liberdade de crença e culto em espaços públicos e privados.

Segundo ele, o foco será a conscientização dos servidores públicos para assegurar a aplicação desses princípios livres de preconceitos e discriminações. “Não basta apenas tolerar a crença dos outros, é necessário respeitar o livre exercício da fé”, defendeu no evento. O secretário destacou que a subnotificação também será combatida.

“Hoje, ao término do ano, você não consegue nem quantificar exatamente qual é o tamanho do problema desse tipo de preconceito. E a partir daí você enfraquece qualquer tipo de construção de política pública. E quando nós conseguimos tirar a verdadeira fotografia, em termos de crimes de ódio e de preconceito em nosso estado, certamente nós vamos, primeiro, entender a gravidade desse tipo de problema e, em segundo, nós vamos desenvolver, cada vez mais, políticas preparadas e adaptadas para combater esse tipo de intolerância”, disse o secretário.

O representante do candomblé, Márcio de Jagum, lembrou que estudos mostram que a religião de origem africana é mais atacada no país. Para ele, o plano “dá um alento”, no sentido de que o estado e as autoridades “estão interessadas em minimizar o problema”.

“Desde que o Brasil é Brasil existe intolerância religiosa, existe preconceito sócio-étnico-racial. Mas, nesse momento, as autoridades do estado do Rio de Janeiro dão um passo pioneiro, no sentido de que é a primeira unidade federativa que lança um plano dessa proporção, que abrange eixos como a educação, a saúde, a segurança pública, a cultura, tanto para conscientizar os operadores do direito, os agentes públicos, como também para delimitar as áreas e a abrangência da laicidade do estado, que é um grande patrimônio da nossa constituição”.

O sacerdote bruxo da religião wicca Og Sperle, um segmento pagão, disse que o plano é importante para mostrar que “não há diferença entre as religiões”. “Dentro da nossa religião tem uma frase que diz 'aquilo que nos une é muito maior e mais importante do que o que nos separa'. E é por isso que todos estamos aqui, pelo que nos une. Então o que a gente quer e a gente roga é que haja respeito e união”.

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) também participaram do evento. Segundo a assessora de Direitos Humanos e Minorias do MPE, Eliane Pereira, disse que o Ministério Público tem acompanhado as medidas que precederam o lançamento do plano e do conselho e cumpre o papel de fomentador de boas políticas públicas.

“Tendo em vista a gente constatar que se trata de uma política pública acertada, não só em relação às liberdades religiosas, mas também a questão do estado laico, cabe ao Ministério Público apoiar, participar das reuniões, não integrando os conselhos, mas fomentando de todas as maneiras medidas que tornem esse plano e esse conselho o mais produtivos possível”.

O reitor do Santuário do Cristo Redentor, padre Omar, elogiou a iniciativa e disse que o local da cerimônia simboliza a integração e alinhamento de valores para o trabalho, já que a estátua, que representa a cidade, e o sol, que estava muito forte durante a cerimônia, são símbolos de todos.

“Na dúvida, diante do diferente, de um pensamento diferente, a gente abre os braços, como o Cristo Redentor, e certamente a gente vai estar cumprindo a nossa missão do amor, que é o que deve fundamentar toda a prática religiosa”.

Também participaram do lançamento do Plano Estadual de Promoção da Liberdade Religiosa representantes das religiões evangélica, igreja anglicana, movimento interreligioso, hare krishna, judaísmo e muçulmana, além da primeira dana do estado, Maria Lúcia Horta Jardim.

 

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Justiça impede que governo do estado retome obras do metrô do Rio

ter, 23/01/2018 - 16:01

A juíza Viviane Vieira do Amaral, da 16ª Vara de Fazenda Pública da capital, determinou, em caráter liminar, que o estado do Rio de Janeiro pare de realizar qualquer pagamento ou repasse de recursos para que a Concessionária Rio Barra S/A reinicie as obras da Linha 4 do Metrô Rio. Os trabalhos para a conclusão da Estação Gávea estão suspensos há mais de três anos. A ação é do Ministério Público e cabe recurso.

No último dia 9, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) acatou pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) e decidiu revogar parcialmente a medida cautelar do próprio tribunal, de novembro de 2016, que suspendia a realização das obras da Estação Gávea da Linha 4 do Metrô Rio.

O relator do processo no TCE-RJ, conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, fez várias exigências para a liberação do saldo remanescente de R$ 700 milhões, com aplicação de normas técnicas para evitar irregularidades encontradas em auditorias anteriores.

O subprocurador-geral Fernando Barbalho, que fez a defesa do estado no julgamento, disse que a paralisação da obra acarretaria a deterioração dos equipamentos que estão no local e que o revestimento no túnel já aberto é primário e sujeito a uma deterioração mais rápida, com risco futuro de desabamento. Para evitar incidentes, o governo do estado decidiu encher o túnel de água, o que serve como medida de proteção para evitar a deterioração do terreno.

Na decisão, a juíza Viviane Vieira do Amaral destaca que, por causa da crise econômica no Rio de Janeiro, o estado deve assegurar as despesas para o mínimo necessário aos direitos e garantias fundamentais da população e que o endividamento público torna incompatível a contratação de novos empréstimos.

“O aporte de recursos tão vultosos na obra não tem fundamento de validade na realidade financeira e econômica do estado. De fato, é incongruente a busca do reequilíbrio das contas públicas com a contratação de novos empréstimos para a retomada das obras”, escreveu a juíza na decisão.

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Conta de luz de fevereiro deve manter bandeira verde, diz presidente da Aneel

ter, 23/01/2018 - 16:01

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse hoje (23) que a bandeira tarifária verde deve continuar em vigor no próximo mês. Na bandeira verde não há cobrança adicional nas contas de luz.

Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro, considerado dentro do normal, permitiu a redução na cobrança da conta e a expectativa é de manutenção desse cenário. “Até agora, não tem nada que aponte em sentido contrário”, disse.

Na bandeira verde não há cobrança de tarifa adicional nas contas de luzMarcello Casal Jr/Arquivo/Agência Brasil

A bandeira tarifária que será cobrada em fevereiro será divulgada oficialmente pela Aneel na próxima sexta-feira (26).

No início de janeiro, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, já havia dito que a expectativa é de que a tarifa de energia elétrica permaneça na bandeira verde até o fim do primeiro trimestre de 2018.

“O sistema [elétrico nacional] é interligado e a gente veio de cinco ou seis anos de chuvas abaixo da média nos maiores reservatórios. Mas os resultados de novembro, dezembro e dos primeiros dias de janeiro [de 2018] têm sido muito animadores”, disse o ministro no dia 16, após visita a Usina de Itaipu.

Nos últimos três meses de 2017, em razão do fraco volume de chuvas e da baixa nos reservatórios das usinas hidrelétricas, a Aneel autorizou a cobrança da tarifa vermelha, a mais alta prevista pela agência. Em outubro e novembro, vigorou inclusive a bandeira vermelha no patamar 2, com a cobrança extra mais alta, de R$ 5 para cada 100 kilowatt/hora (kWh) consumidos.

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Quem viajar para área de risco no carnaval deve se vacinar contra febre amarela

ter, 23/01/2018 - 15:17

Ministro da Saúde, Ricardo Barros, alerta sobre a necessidade de se vacinar contra a febre amarela quem viajar para área de risco (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

As pessoas que vão viajar durante o período de carnaval para regiões de mata ou onde há risco de transmissão de febre amarela devem se vacinar contra a doença pelo menos 10 dias antes do deslocamento. O alerta foi feito hoje (23) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Durante coletiva de imprensa, Barros lembrou que muitos brasileiros evitam a folia e preferem participar de retiros em regiões de mata durante o período. “Essas pessoas têm que se vacinar com antecedência mínima de 10 dias”, reforçou.

Campanha de vacinação

Os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro iniciam, na quinta-feira (25), a imunização contra a febre amarela em municípios pré-selecionados.

Em São Paulo, 54 municípios participam da campanha, com previsão de vacinar 8,3 milhões de pessoas, sendo 6,3 milhões com a dose fracionada e 2 milhões com a padrão. Já no Rio de Janeiro, 7,7 milhões de pessoas deverão receber a dose fracionada e 2,4 milhões a padrão, em 15 municípios.

Até o momento, a campanha de vacinação no estado da Bahia permanece na data prevista (entre 19 de fevereiro e 9 de março). Na Bahia, 2,5 milhões de pessoas serão vacinadas com a dose fracionada e 813 mil com a dose padrão, em oito municípios.

O objetivo da campanha, segundo o ministério, é evitar a expansão do vírus para áreas próximas de onde há circulação do vírus atualmente. No total, 21,7 milhões de pessoas destes municípios deverão ser vacinadas durante a campanha, sendo 16,5 milhões com a dose fracionada e outras 5,2 milhões com a dose padrão.

“A adoção do fracionamento das vacinas é uma medida preventiva e recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) quando há aumento de epizootias e casos de febre amarela silvestre de forma intensa, com risco de expansão da doença em cidades com elevado índice populacional”, informou a pasta.

Doação de sangue

O secretário-executivo do ministério, Antônio Nardi, destacou que quem for doador de sangue deve procurar o hemocentro mais próximo antes de se vacinar contra a febre amarela. Após a imunização, é preciso aguardar 28 dias para fazer uma nova doação.

 

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Riotur transfere para julho carnaval que ocorreria no Parque dos Atletas

ter, 23/01/2018 - 15:03

A Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur) anunciou hoje (23) a transferência para julho do evento Arena Carnaval Rio 2018, que aconteceria no período de 10 a 14 de fevereiro no Parque dos Atletas, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense, dentro da agenda do carnaval carioca. Segundo expôs o presidente da Riotur, Marcelo Alves, a medida foi tomada em comum acordo com os parceiros comerciais e não-comerciais do Projeto Carnaval Rio 2018.

Alves afirmou que a mudança de data objetiva fortalecer a agenda de eventos da cidade. Lembrou que julho é mês de férias escolares, “época do ano em que, estrategicamente, podemos atrair grande público à cidade”. Ele acredita que a cidade do Rio de Janeiro ganhará um reforço de peso na sua relação de atrações, “já em plena expansão com o calendário Rio de Janeiro a Janeiro, iniciativa do governo federal e da prefeitura do Rio, que conta com o apoio da Riotur, para investir R$ 200 milhões na indústria criativa do estado do Rio”. 

Marcelo Alves reiterou que a decisão é estratégica porque, no período de julho há menos eventos na cidade. “E além de criarmos uma festividade, poderemos reviver o carnaval e, claro, apresentar a Arena de forma ainda mais intensa e com atrações ainda mais expressivas. O projeto é grandioso e, com certeza, atrairá turistas, que poderão sentir a energia da folia carioca em julho”, explicou.

Alves esclareceu que o investimento para execução da Arena Carnaval Rio, captado junto à iniciativa privada, será utilizado para o pagamento das despesas no período de julho. Com isso, o orçamento regular da Riotur fica resguardado. As licitações que definiriam as empresas responsáveis pelo projeto durante o carnaval foram revogadas hoje (23). A decisão foi publicada no Diário Oficial.

O presidente da Associação de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro (Abih-RJ) e do Sindicato dos Meios de Hospedagens do Município (SindHotéis RIO), Alfredo Lopes, disse que é muito bem-vinda uma programação de carnaval no meio do ano, uma vez que a hotelaria da região da Barra registrou crescimento nos Jogos Olímpicos e hoje exige eventos de porte para atrair turistas. “Acreditamos que esse projeto tem tudo para incrementar a agenda da cidade, além de revitalizar o Parque dos Atletas, um espaço de grande potencial para realização de eventos. O Rio de Janeiro já vem demonstrando um crescimento do mercado turístico, sua grande vocação. O trabalho conjunto do poder público com os empresários pode melhorar ainda mais este cenário”, disse.

Com toda a programação do Projeto Carnaval Rio 2018, promovido pela Prefeitura do Rio, a Riotur estima que a cidade receberá 1,5 milhão de turistas neste período, que movimentarão cerca de R$ 3,5 bilhões na cidade do Rio de Janeiro.

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Intervenção militar seria enorme retrocesso, diz comandante do Exército

ter, 23/01/2018 - 15:00

O comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, afirmou hoje (23) que a existência de setores da sociedade que pedem intervenção militar no Brasil sinaliza a gravidade dos problemas que o país enfrenta.

"Isso, na minha opinião, é um termômetro da gravidade do problema que estamos vivendo no país. Intervenção militar seria um enorme retrocesso", disse Villas Bôas, em palestra no Seminário Brasil: Imperativo Renascer, realizado na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

O general Villas Bôas citou uma pesquisa de opinião que apontava o apoio de mais 40% da população à ideia de intervenção e disse que tal adesão, por outro lado, reflete a confiança desses setores da população nas Forças Armadas. "Interpreto também aí uma identificação da sociedade com os valores que as Forças Armadas expressam, manifestam e representam", acrescentou. De acordo com o general, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica são também "guardiões da identidade nacional", que ele considera estar em um caminho de fragmentação.

Villas Bôas destacou que o tema defesa não teve relevância nas últimas campanhas políticas. Para tentar inverter esse cenário, o general disse que o Exército tem dialogado com candidatos à Presidência da República. "Estamos fazendo contato com os candidatos mais ou menos consolidados, e oferecendo consultoria e ajuda para que trabalhem nesse sentido."

Na visão do comandante do Exército, existe no país uma percepção de que a soberania nacional não sofre ameaças, o que faz com que o debate sobre defesa não tenha apelo na sociedade. "Somos o único grande país não beligerante. Este é o lado ruim de uma coisa boa. Nos falta o sentimento de um projeto nacional."

Rio Grande do Norte

Entre as funções das Forças Armadas no país, Villas Bôas mencionou o emprego de militares em operações como as de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), em curso atualmente no Rio de Janeiro.

No caso do Rio Grande do Norte, onde as Forças Armadas atuaram três vezes em menos de dois anos, o general disse acreditar que as operações vão ser necessárias novamente. "Em um ano e meio, fomos empregados três vezes no Rio Grande do Norte e, nesse espaço de tempo, não houve nenhuma modificação estrutural no sistema de segurança pública daquele estado. E nós sabemos que logo seremos chamados a intervir novamente."

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BNDES confirma pedido ao Banco Central para emitir Letras de Crédito Imobiliário

ter, 23/01/2018 - 14:58

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já pediu duas vezes ao Banco Central (BC) este ano para emitir Letras de Crédito Imobiliário (LCI). A informação foi confirmada hoje (23) pelo presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, e pelo diretor da área financeira, Carlos de Freitas.

As LCIs são títulos de crédito de renda fixa lastreados por crédito imobiliário, garantidos por hipoteca ou por alienação fiduciária de imóvel. Esses títulos são emitidos apenas com a aprovação do BC.

O BNDES pretende emitir esse tipo de título por considerar que tem custo baixo, mas ainda depende da aprovação do Banco Central, segundo os executivos. Inicialmente, a emissão prevista para este ano seria de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões.

Paulo Rabello de Castro foi um dos palestrantes no Seminário Brasil: Imperativo Renascer, realizado nesta manhã no auditório da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

Com os recursos obtidos por meio das LCIs, o BNDES pretende reforçar o caixa e garantir a devolução de R$ 130 bilhões à União neste ano, disse Carlos Thadeu.

“Esses títulos têm um custo barato, bem barato, e o banco este ano deve pagar ao tesouro R$ 130 bilhões. Então, tem que ter funding. Esse é o funding que o banco quer e também precisa”.

De acordo com o diretor, a maior parte do pagamento do banco à União deve se dar no segundo semestre, mas ainda está sendo analisada a possibilidade de se pagar uma primeira parcela até julho.

Ainda segundo Thadeu, apesar da busca de recursos para reforçar o caixa, o BNDES não vai recorrer à emissão de títulos para o mercado externo neste ano, por considerar o custo dos impostos muito alto.

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Começa hoje prazo para preenchimento da Rais

ter, 23/01/2018 - 14:57

Começou nesta terça-feira (23) o prazo para o preenchimento da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017. Empresários poderão enviar dados até o dia 23 de março, por meio de formulário online. De acordo com o Ministério do Trabalho, não há possibilidade de prorrogação do prazo de entrega do formulário.

Todas as pessoas jurídicas com CNPJ ativo na Receita Federal em qualquer período do ano passado, com ou sem empregado, bem como todos os estabelecimentos com Cadastro Específico do INSS (CEI) com funcionários devem repassar as informações. No caso de microempreendedores individuais (MEI), só precisarão fazer a declaração quem tiver empregado. Caso contrário, a declaração é facultativa.

A Rais reúne informações sobre empregadores e trabalhadores formais no Brasil. Número de empresas, municípios de localização, ramo de atividade e quantidade de empregados são algumas das informações solicitadas para pessoas jurídicas, o que possibilita que o governo estabeleça estratégias de políticas públicas e de emprego, segundo o ministério.

Os dados são importantes para que o país conheça as características dos trabalhadores, tais como ocupações, salário e tipo de vínculo que mantêm. A presença na base de dados também é critério para acessar direitos. “O trabalhador que não constar na Rais não conseguirá receber o Abono Salarial e o Seguro Desemprego, além de ser prejudicado na contagem de tempo para a aposentadoria e outros direitos trabalhistas”, alerta o ministro do Trabalho em exercício, Helton Yomura.

Nesse ano, foram fixadas novas regras para a Rais, a fim de adaptar o instrumento às novas regras trabalhistas. A relação agora possuirá campos para que o empregador informe sobre a existência de trabalho por tempo parcial, teletrabalho, trabalho intermitente e desligamento por acordo entre empregador e trabalhador.

De acordo com a portaria publicada no último dia 18, estão obrigados a declarar a Rais os empregadores urbanos e rurais; as filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior; os autônomos ou profissionais liberais que tenham mantido empregados no ano-base; os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estadual, do Distrito Federal e municipal; os conselhos profissionais, criados por lei, com atribuições de fiscalização do exercício profissional, e as entidades paraestatais; os condomínios e sociedades civis e cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas.

 

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Privatização da Eletrobras chega ao Congresso em meio à batalha judicial

ter, 23/01/2018 - 14:48

Na volta do recesso parlamentar, um dos temas que deve esquentar o debate entre os parlamentares é a proposta de privatização da Eletrobrás, encaminhada essa semana pelo governo ao Congresso. O texto chega para ser inicialmente apreciado pela Câmara dos Deputados, em meio a uma batalha judicial.

Para abrir caminho para o processo, no final de dezembro de 2017 o presidente da República, Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 814/17,  que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e suas subsidiárias.  Dias depois, no início de janeiro, o juiz Carls Kitner, da Justiça Federal em Pernambuco, concedeu uma liminar suspendendo o artigo o sobre  a Eletrobras.

Recursos

A União recorreu da decisão, mas teve seu recurso negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em Pernambuco. Na semana passada o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um novo recurso da Advocacia Geral da União (AGU) contra a decisão da Justiça Federal. Na reclamação, a AGU argumenta que o juiz “usurpou” a competência do STF.

A Câmara dos Deputados também entrou com uma reclamação no Supremo contra a decisão da Justiça Federal de Pernambuco, que suspendeu os efeitos da Medida Provisória (MP) 814/17. Para a assessoria jurídica da Câmara,  houve uma intervenção indevida nas funções tanto do Executivo quanto do Legislativo, assim como uma decisão que só poderia ser tomada pelo Supremo. “O magistrado culminou por deferir provimento jurisdicional da estreita competência do STF, isto é, medida típica das ações de controle de constitucionalidade, mais precisamente da ação direta de inconstitucionalidade”, diz o documento.

Com o período de férias coletivas dos ministros do Supremo, os recursos poderão ser julgados a qualquer momento liminarmente pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que trabalha em regime de plantão, ou a ministra pode deixar que o relator do caso na Corte, ministro Alexandre de Moraes, decida em fevereiro.

Proposta

O texto enviado pelo governo não é muito diferente do finalizado em novembro de 2017. Entre as mudanças está a que diz que, depois da privatização, a União não terá mais a garantia de indicar o presidente do Conselho de Administração, mas por meio de ações chamadas de golden share poderá indicar um membro adicional ao colegiado. 

A operação se dará por meio de aumento do capital social da empresa, que o governo considera “democratização do capital da Eletrobras”. Pela proposta, nenhum acionista poderá ter mais de 10% de poder do voto. O objetivo, segundo o Planalto, é evitar que outra companhia tome o controle da estatal.

Não fazem parte do projeto de privatização a subsidiária da estatal, Eletronuclear e a Usina Hidrelétrica de Itaipu, controlada pelo Brasil e pelo Paraguai. Segundo o governo, a privatização da Eletrobras levará à redução das tarifas pagas pelo consumidor. O Planalto também argumenta que a abertura de capital da empresa fortalecerá o setor, com a expansão de investimentos e o aprimoramento da oferta de energia.

Debates

A ideia de privatização da Eletrobras foi bastante debatida em audiências públicas na Câmara e no Senado em 2017. Em novembro, por exemplo, vários senadores criticaram o Decreto 9.188/2017, editado pelo presidente Temer para criar um programa de venda de ativos das empresas de sociedades de economia mista, incluindo a Eletrobras.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentaram projetos de decreto legislativo (PDS) com o objetivo de sustar os efeitos do decreto presidencial.   Já o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) afirmou que a empresa de energia elétrica do Rio Grande do Norte foi privatizada e, agora, não dá mais prejuízo e presta serviços de qualidade à população.

Na Câmara, em audiência na Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional,  também em novembro,  a proposta foi criticada pela deputada Jô Moraes ( PCdoB-MG) . “A proposta de privatização do sistema Eletrobras acarretará na entrega das usinas hidrelétricas a empresas privadas, na insuficiência de fornecimento às regiões que ainda não foram interligadas ao sistema nacional, como é o caso de Roraima, na paralisação da universalização da energia, como é o caso dos estados do Norte e alguns do Nordeste”, destacou.

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Confiança do empresário do comércio em janeiro sobre 15% na comparação com 2017

ter, 23/01/2018 - 14:32

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec)  atingiu 110,1 pontos em janeiro, mantendo-se acima da zona de indiferença, que é de 100 pontos, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que apura o indicador.

Na comparação com dezembro, o índice aumentou 1,1% na série com ajuste sazonal. Na comparação com a janeiro do ano passado, o aumento foi de 15%. O ajuste sazonal é feito para permitir a comparação mensal do nível de atividade do comércio e da atividade econômica em geral, após serem observadas as diferenças entre os comportamentos periódicos, segundo a CNC.

Melhora das condições da economia levaram a aumento da confiança do empresário do comércio em janeiroArquivo/Agência Brasil

Para o economista da confederação Bruno Fernandes, a evolução das condições da economia brasileira favoreceu o resultado. “A melhora gradativa das condições econômicas, o recuo nas taxas de juros, a inflexão do mercado de trabalho e a trajetória favorável da inflação proporcionaram uma elevação da confiança do empresário no curto prazo”, disse.

O subíndice que mede a avaliação do comerciante sobre as condições atuais teve alta de 1,7% na série com ajuste sazonal. Esse dado também manteve o avanço na comparação mensal. Na comparação anual, o índice teve um aumento ainda maior: 41,9%. Apesar do aumento, o índice somou 53 pontos em janeiro, abaixo dos 100 pontos, portanto ainda na zona negativa, segundo a CNC.

Expectativas

O Índice de Expectativas do Empresário do Comércio também registrou aumento em janeiro. Em relação a dezembro, o indicador subiu 1,7%; e na comparação anual, 5,9%. Segundo a entidade, o componente segue como o único subíndice da pesquisa acima da zona de indiferença, com 151,3 pontos.

Nas perspectivas de curto prazo em relação ao desempenho do comércio (+5,6%), da própria empresa (+4,5%) e da economia (+7,8%) houve melhoras se comparados ao mesmo período de 2017. Para 82,7% dos entrevistados, a economia vai melhorar nos próximos seis meses.

O subíndice que mede as intenções de investimento do comércio teve alta de 2% em janeiro. Em relação ao mesmo mês de 2017, a elevação foi de 11,8%, com destaque para o aumento da intenção de investir na empresa (+21%).

O levantamento também indica que há maior intenção de contratar funcionários (+12,2%) do que em janeiro de 2017 e também mais intenção de renovar os estoques (+3,8%).

Estoques

O nível dos estoques está acima do que esperavam vender para 27,5% dos comerciantes consultados em janeiro. O percentual é menor do que o de dezembro (27,9%). Conforme a CNC, o resultado que indica insatisfação quanto ao nível dos estoques tem caído mês a mês e converge para a média histórica do indicador, de 24,8%.

Vendas

A CNC estima que o volume de vendas do comércio varejista ampliado tenha crescido 3,9% em 2017. Para 2018, a previsão é de alta de 5,1%, no comércio, o que pode levar ao maior crescimento das vendas desde 2012, segundo a confederação.

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Julgamento de Lula é "evento natural", diz Temer na Suíça

ter, 23/01/2018 - 14:12

O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (23) que o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para amanhã (24) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, será um “evento natural” e que não deve gerar nenhuma instabilidade política. Temer falou com jornalistas assim que chegou à Suíça, onde participará do 48º Fórum Econômico Mundial, que reunirá líderes de 70 países. 

Questionado sobre qual poderia ser o impacto do julgamento, Temer disse que o fato “talvez roube a cena” da abertura do fórum, mas que não deve provocar nenhuma preocupação institucional. “Talvez roube a cena daqui porque é no mesmo dia. Mas fora daí, eu acho que não vai causar mal-estar nenhum, é um evento natural”, afirmou Temer.

O presidente disse ainda que o julgamento evidencia que “as instituições brasileiras estão funcionando com toda tranquilidade” e isso pode dar segurança para potenciais investidores no país. Temer reafirmou que seus encontros no fórum são todos de natureza empresarial e que sua expectativa é que investidores se interessem cada vez mais pelo Brasil.

Michel Temer ressaltou que vai apresentar um “novo Brasil” em seu discurso no evento, além de destacar a agenda de reformas empreendida pelo governo federal. O presidente reforçou a previsão de investimento de R$ 130 bilhões em obras de infraestrutura e a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima de 2,5% este ano.

O presidente participará do Fórum Econômico Mundial, que ocorrerá até a próxima sexta (26).

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MPF amplia investigações na Secretaria Municipal de Obras do Rio

ter, 23/01/2018 - 14:09

A Operação Mãos à Obra, implementada pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com a Polícia Federal (PF), é um desdobramento da Rio 40 Graus e tem como principal objetivo aprofundar as investigações sobre um esquema de propina montado na Secretaria de Obras do município do Rio de Janeiro, com base em informações de um colaborador.

Desencadeada nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (23), a operação foi executada por cerca de 80 agentes federais e resultou na prisão do ex-secretário municipal de Obras Alexandre Pinto, do ex-subsecretário Vagner de castro Pereira e do doleiro Juan Bitllonch.

Foram ainda expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro três mandados de prisão temporária contra pessoas ligadas à empresa Dynatest Engenharia, 18 mandados de busca e apreensão e seis intimações para depoimento.

As investigações revelaram que o esquema de cobrança de propina na Secretaria de Obras ia muito além dos contratos das empreiteiras com a Prefeitura.

A partir do depoimento de um colaborador, descobriu-se que o esquema alcançou outras prestadoras de serviços e empresas fornecedoras de materiais para as contratadas. “Foi identificada cobrança de propina relacionada às obras de restauração da Linha Vermelha; Programa Asfalto Liso; Transoeste; entorno do Maracanã; Transcarioca; e prestação de serviços relacionada às obras do Corredor Transbrasil por parte do Consórcio Dynatest-TCDI”, disse o procurador da República Eduardo El Hage.

Além da lavagem de ativos feita por intermédio de parentes dos envolvidos, objeto de denúncia oferecida pelo MPF recentemente, as investigações demonstraram que parte dos recursos obtidos por Alexandre Pinto foi remetida para o exterior de forma sofisticada, com o uso de empresas offshore (empresas e contas bancárias abertas em territórios onde há menor tributação que no país de origem de seus proprietários) operadas por terceiros e com recursos à disposição do ex-secretário.

O doleiro Juan Bertran foi o responsável pelas operações de dólar cabo que abasteceram a conta da Centovali, offshore que concentrava os recursos de Alexandre. O colaborador revelou aos agentes da Lava Jato no Rio de Janeiro que ainda que, em razão da relação de confiança estabelecida entre eles, o doleiro movimentava, a pedido de Alexandre Pinto, parte dos valores de propina recebidos pelo ex-secretário, e que atualmente detém mais de R$ 6 milhões pertencentes a Alexandre Pinto em suas contas no exterior, valor que será objeto de restituição à Justiça Federal.

Segundo os responsáveis pela investigação, o ex-subsecretário Vagner de Castro Pereira também teve importante papel no esquema, sendo responsável pelo recolhimento dos valores destinados ao ex-secretário. “Os pagamentos de propina por parte do Consórcio Dynatest-TCDI, contratado para realizar atividades de monitorização dos contratos de obras e serviços relacionados à implantação do Transbrasil, corredor exclusivo de BRT que liga o centro da cidade do Rio de Janeiro ao bairro de Deodoro, eram feitos em dinheiro diretamente ao subsecretário, por ordem de Alexandre Pinto”, disse o procurador Rafael Barreto.

As investigações também apontaram que o consórcio contratado foi formado por indicação de Alexandre, que exigiu a inclusão da TCDI, de propriedade de Wanderley Tavares da Silva, com 20% do consórcio. De acordo com o colaborador, o ex-secretário informou que tal inclusão se devia à influência de Wanderley no Ministério das Cidades.

O esquema ainda contava com a participação dos fiscais que supervisionavam o contrato com o Consórcio Dynatest-TCDI. No total, foram solicitadas ao consórcio vantagens indevidas correspondentes a 7% do valor do contrato, o que equivale a cerca de R$ 1,8 milhão.

Na operação foram cumpridos ainda quatro mandados de busca e apreensão na casa de pessoas vinculadas à Secretaria de Conservação, dentre as quais o ex-secretário Marcus Belchior Corrêa Bento e o subsecretário Marco Aurélio Regalo de Oliveira, em investigação sobre o pagamento de propina a tais agentes em razão de fornecimento de materiais a esta Secretaria.

Lavagem de dinheiro

O MPF também informou hoje que o ex-secreta rio municipal de Obras do Rio de Janeiro Alexandre Pinto da Silva foi denunciado por uma série de crimes de lavagem de dinheiro. Conforme a denúncia, o ex-secretário fez transac o es em nome da ma e e dos filhos para ocultar e dissimular a origem de patrimônio recebido ilicitamente da Carioca Engenharia, OAS e Andrade Gutierrez, empreiteiras contratadas para executar as obras da Transcarioca e de recuperac a o ambiental da Bacia de Jacarepagua .

De acordo com a denu ncia apresentada pela forc a-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, Alexandre recebeu vantagens indevidas das empreiteiras entre os anos de 2011 e 2014. A propina combinada correspondia a cerca de 1% um do valor total de cada uma das obras e por esses fatos Alexandre ja responde, em outra ac a o penal, pelos crimes de corrupc a o passiva e organizac a o criminosa.

O ex-secreta rio de Obras tambe m adquiriu diversos imo veis e fez investimentos com o dinheiro obtido com os crimes de corrupc a o, pore m sempre em nome dos filhos para ocultar a propriedade dos bens e a origem dos recursos.

Em meados de 2016, segundo o MP, Alexandre Pinto transferiu va rios imo veis para a empresa Atlas Administrac a o de Imo veis Pro prios, constitui da em nome de seus filhos exclusivamente com a finalidade de administrar o patrimo nio imobilia rio do ex-secreta rio de Obras.

“Alexandre Pinto da Silva ocultou sua condic a o de real proprieta rio dos imóveis, tendo por objetivo blindar o patrimônio adquirido como proveito dos crimes antecedentes de corrupc a o passiva e distanciar ainda mais os imo veis adquiridos da origem criminosa dos valores utilizados para sua aquisic a o”, afirmam na denúncia os procuradores da Repu blica.

O MPF identificou o pagamento ao ex-secreta rio de Obras de pelo menos R$ 750 mil da Carioca Engenharia e R$ 750 mil da OAS para garantir o direcionamento do processo licitato rio das obras da Transcarioca ao Conso rcio Transcarioca Rio. Nas obras de recuperac a o da Bacia de Jacarepagua , foram pagos pelo menos R$ 500 mil pela Carioca Engenharia.

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