Também na Agência Brasil

Subscrever feed Também na Agência Brasil
A Agência Brasil é a agência de notícias da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que distribui gratuitamente informações de interesse público. As notícias podem ser reproduzidas desde que citada a fonte.
Atualizado: 15 minutos 47 segundos atrás

BNDES altera destinação de recursos ao Museu Nacional

seg, 21/01/2019 - 14:12

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou hoje (21) mudança de finalidade no contrato de financiamento firmado com o Museu Nacional em junho do ano passado, cujo valor, em recursos não reembolsáveis, soma R$ 21,7 milhões. Um aditivo contratual será assinado nos próximos dias. Desse total, já foram liberados em dezembro último R$ 3,3 milhões.

Segundo o BNDES, o incêndio ocorrido em setembro de 2018 destruiu as principais instalações do museu, exigindo ações de salvaguarda e rescaldo, além da elaboração de novo projeto para o equipamento cultural. Após as medidas emergenciais de resgate de acervo, ainda em curso, a Associação de Amigos do Museu Nacional, que é a beneficiária do financiamento, deverá apresentar orçamento atualizado do projeto para ter acesso ao restante dos recursos do contrato, diante da alteração da destinação aprovada.

Com as alterações que terão de ser feitas, R$ 13,7 milhões passarão a ser destinados à recuperação do Museu Nacional. Não haverá, porém, alterações da finalidade de aplicação dos recursos restantes, destinando-se R$ 7,7 milhões para a elaboração de projeto executivo arquitetônico, reforma e readequação do prédio da biblioteca central, que não foi afetada pelo incêndio; e R$ 368 mil para a estruturação de um fundo patrimonial que garanta a sustentabilidade do Museu Nacional.

As medidas emergenciais de resgate têm conclusão prevista para março próximo. Considerado o maior museu de história natural da América Latina, o Museu Nacional reunia acervo de 20 milhões de itens, com destaque para fósseis, múmias, peças indígenas e livros raros.

Revitalização

O contrato firmado durante a cerimônia de 200 anos do Museu Nacional, em junho do ano passado, envolve R$ 21,7 milhões com recursos da Lei Rouanet, que eram destinados à terceira fase do plano de investimento de revitalização da instituição. As duas fases anteriores não contaram com recursos do banco.

O primeiro desembolso do contrato entre o BNDES, a Associação de Amigos do Museu Nacional e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) estava previsto para outubro de 2018, no valor de R$ 3 milhões, mas, devido ao incêndio em setembro, a liberação ocorreu somente em dezembro e já com nova finalidade. O contrato tinha prazo total de execução de quatro anos.

O apoio do BNDES previa a elaboração de projeto executivo de combate a incêndio e sua efetiva implantação, além da remoção de toda a coleção armazenada em solução inflamável para uma edificação anexa ao prédio histórico, a reestruturação do sistema elétrico e a criação de um fundo patrimonial para garantir a sustentabilidade financeira de longo prazo do museu. Tão logo soube do incêndio, a direção do banco se comprometeu junto à direção do Museu Nacional e da UFRJ a redirecionar os recursos já aprovados à reconstrução do prédio e possível restauração do acervo.

Mourão: tempo de contribuição de militares pode ser maior com reforma

seg, 21/01/2019 - 13:53

O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, afirmou hoje (20) que o tempo de serviços prestados pelos militares na ativa deve aumentar a partir da reforma da Previdência. Questionado se o período de contribuição passaria de 30 anos para 35 anos, Mourão afirmou: “Em tese, é isso aí, com uma tabela para quem já está no serviço, um tempo de transição”.

Mourão conversou com a imprensa na entrada da Vice-Presidência, onde despacha normalmente e permanece, mesmo ocupando a Presidência da República em exercício. Ele substitui o presidente Jair Bolsonaro que viajou para Suíça onde participa do Fórum Mundial Econômico, em Davos.

Pela manhã, Mourão concedeu entrevista à Rádio Gaúcha, em que foi questionado sobre possíveis mudanças na Previdência dos militares. Ele respondeu, sob ponto de vista pessoal, que considera que o período de contribuição dos militares deverá, sim, aumentar com a reforma da Previdência.

“O tempo de permanência no serviço ativo é um dos pontos que estão sendo discutidos e será apresentado pelo grupo militar como uma forma de mitigar esse gasto que a União e os estados têm com as suas Forças Armadas e forças policiais. Hoje essa questão da permanência por 30 anos no serviço ativo, eu acho que ela irá mudar. Acho que irá aumentar.”

Em relação ao pagamento de pensões para as viúvas de militares, Mourão afirmou que o tema que está em discussão. Mas não adiantou se o benefício será alterado ou mantido da forma que está. “É um outro assunto que as pessoas têm pensado, nisso aí. São mudanças que seriam positivas para o país”, disse.

Justiça de Cabo Verde anula sentença de velejadores brasileiros

seg, 21/01/2019 - 13:27

A Justiça de Cabo Verde anulou a decisão que condenava três velejadores brasileiros a 10 anos de prisão por tráfico internacional de drogas. Daniel Felipe da Silva Guerra, Rodrigo Lima Dantas e Daniel Ribeiro Dantas estão detidos há 16 meses, na Cadeia Central de São Vicente, no país africano. A decisão foi tomada na última terça-feira (15),.

Os três velejadores foram detidos em agosto de 2017, enquanto faziam uma travessia pelo Oceano Atlântico. Eles saíram do Brasil com destino ao Arquipélago dos Açores, em Portugal, mas tiveram a viagem interrompida ao fazer uma parada na cidade de Mindelo, após as autoridades cabo-verdianas encontrarem mais de uma tonelada de cocaína escondida no veleiro. Além dos brasileiros, o capitão francês Olivier Thomas, que também estava a bordo da embarcação Rich Harvest, alegam ter sido incriminados injustamente.

O advogado Paulo Oliveira, que representa Daniel Guerra e Rodrigo Dantas pelo escritório Eliana Octaviano, afirma que a decisão não garante que os três possam deixar a unidade prisional de imediato. "A desembargadora não fez reforma nisso, não analisou a questão da prisão [preventiva]. Não posso ser categórico e dizer que eles vão ser soltos, porque o processo tem muitas violações", disse, por telefone.

Segundo o advogado, Daniel Guerra e de Olivier Thomas deveriam ser soltos amanhã (22), quando o prazo máximo da prisão preventiva, de 14 meses, será atingido. Os dois foram julgados em 26 de agosto de 2017, três dias após serem detidos e quatro dias depois de a embarcação atracar na marina. Já Rodrigo Dantas e Daniel Dantas foram presos em dezembro do mesmo ano.

Quanto ao trâmite que ocorrerá a partir da anulação da primeira sentença, ele esclareceu que o processo volta às mãos do juiz de 1º grau, que analisará as provas que não puderam ser apresentadas pelos acusados. "A defesa pediu a oitiva [de testemunhas], já que, na lei de Cabo Verde, no código processual, testemunha é [considerada] prova. O juiz [Antero Tavares] indeferiu e prosseguiu, disse só que não ia ouvir. A defesa fez uma reclamação, que foi para o tribunal e respondeu no dia 28 de novembro. A primeira coisa que saiu anulada foi um despacho, que é toda decisão tomada no âmbito do processo. A desembargadora anulou o despacho, disse que se devia ouvir as testemunhas. Aí, passamos por julgamento do recurso no tribunal de 2º grau. Ocorreu no dia 15 e a resposta veio no dia 18, porque lá é tudo físico, nada é online. Nisso, ela anulou o julgamento, por completo. Disse que o julgamento não respeitou o direito de defesa, não analisou outras provas", explicou.

Na avaliação do advogado, entre os aspectos de maior gravidade está o cárcere dos quatro acusados. "Eles não estão presos cumprindo pena. Continuam aguardando [nova sentença], presos. É ainda mais lesivo aos direitos humanos deles", observou.

Oliveira acrescentou que a defesa, feita por ele em conjunto com advogados de Cabo Verde, buscou aproveitar um inquérito elaborado pela Polícia Federal (PF), mas que a confiabilidade e autenticidade do documento foi questionada pela Justiça do país africano, que o descartou. "Ele [o inquérito] ainda não está fechado, está aberto. O delegado [que assina o relatório da corporação] colocou que os meninos eram inocentes, que não havia envolvimento. Existe processo penal em curso, mas o inquérito ainda está aberto."

"É interessante ressaltar que não espero que alguém acredite na inocência dos meus clientes, porque isso é algo subjetivo. O ponto é que conseguimos provar, de forma objetiva, que o processo correu em desacordo com a lei. Essa negação da oitiva é apenas um desses vários pontos de violação", finalizou Oliveira.

Visitas à unidade

O produtor de vídeos Alex Coelho Lima, tio de Rodrigo, disse à Agência Brasil que as famílias dos três brasileiros se mudaram para a ilha para acompanhar de perto o caso. "Estão se revezando, todos indo visitar, dar notícias. Eles estão arrasados. Criaram muita expectativa, porque, quando o presidente [Michel Temer] esteve lá [em julho de 2017], acharam que aquilo ia se resolver e os frustrou."

Alex Lima ressaltou que muitas pessoas, inclusive o professor que ministrou aulas de náutica para os três brasileiros, dispuseram-se a testemunhar a favor do grupo. "Essas pessoas, velejadores que conviveram com eles no curso, foram para lá [servir] de testemunha, mas não conseguiram ser ouvidas."

Para ele, o mais importante é que o inquérito da PF seja considerado, porque detalha a trajetória da embarcação e contribui para a investigação, que, na sua avaliação, não levou em conta a responsabilidade dos donos do barco. "A peça fundamental é o inquérito, que recompõe toda a história do barco, desde 2006, quando chega ao Brasil, com três ingleses, entre Bahia e Espírito Santo, e o dono aparece contratando os velejadores para ir a Portugal", relatou.

"Toda vez que o barco para, há uma anotação da Marinha. Então, a PF levantou tudo isso, fez todo o cronograma de quando ele contata a empresa que intermedeia - a gente tem e-mail, telefonemas -, quando recruta, vai a Salvador, Natal e faz a travessia. Esse crime ocorreu no Brasil. O tráfico de drogas aconteceu no Brasil. Cabo Verde foi simplesmente onde pararam para consertar [o barco], e o país não teve condições de investigar o histórico disso", acrescentou

Segundo Alex Lima, as condições na prisão são outro fator que complica o quadro. Conforme ilustração encaminhada à reportagem, as celas, de cerca de 6 metros quadrados, são equipadas com duas camas e um armário, mas não têm vaso sanitário. "Eles usam um balde para fazer as necessidades. As famílias podem fazer visitas aos domingos, a alimentação é precária. Duas vezes por semana, os pais podem levar alimentos, que são revirados na revista. Meu sobrinho teve problemas odontológicos e teve que esperar três semanas para poder ter liberação. O Daniel Guerra já teve câncer por 10 anos É uma pessoa que precisa fazer exames periódicos e na ilha não tem condição", desabafou o produtor de vídeo. "A gente está vendo isso como uma atrocidade, uma situação calamitosa. A gente clama para que olhem para o caso. Eles almejavam ser profissionais. É um sonho destruído."

Para reforçar o apelo por justiça, familiares dos três velejadores brasileiros criaram uma campanha chamada A Onda. A mobilização ganhou um perfil no Instagram e no Facebook, nos quais postam conteúdos relacionados aos desdobramentos do caso.

A Agência Brasil procurou obter uma declaração do Ministério das Relações Exteriores - inclusive, por meio da embaixada do Brasil em Cabo Verde - sobre o caso, mas não teve retorno até a publicação desta matéria.

Ciclovia Tim Maia pode ser reaberta, diz perito designado pela Justiça

seg, 21/01/2019 - 13:17

De acordo com o laudo entregue ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) pelo engenheiro civil Antônio Vicente de Almeida Mello, a ciclovia Tim Maia está em condições de ser reaberta. A informação foi divulgada hoje (18) pela Secretaria Infraestrutura e Habitação da capital fluminense.

O engenheiro avaliou as condições da ciclovia após ter sido designado como perito no âmbito da ação judicial que levou à sua interdição. Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Habitação, algumas medidas que Antônio Vicente sugeriu já foram adotadas, entre elas a implantação de um protocolo de uso e de um sistema de monitoramento. "Outras ações recomendadas pelo profissional, como a elaboração de um plano de inspeções e o reparo de algumas estruturas, serão adotadas, mas não impedem a reabertura imediata da ciclovia", afirmou a pasta em nota.

O custo da perícia foi calculado em R$180 mil e deve ser pago pela prefeitura. O laudo entregue será objeto de análise no âmbito do processo. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ainda irá avaliar o documento e apresentar sua posição, uma vez foi o autor da ação civil pública que levou à interdição da ciclovia. A prefeitura também foi chamada a se manifestar. A reabertura depende de uma decisão do juiz Marcello Alvarenga Leite, que analisa o processo. Não há uma previsão de data para que isso ocorra.

Em nota, o MPRJ afirmou que uma análise mais atenta do laudo evidencia que a liberação da ciclovia para os usuários  exige a conclusão do estudo de ondas e o reforço estrutural dos trechos que ele indicar, a reparação das instalações e a implantação do protocolo de uso e do plano de manutenção da ciclovia. O órgão afirma que a reabertura imediada não é segura. "São essenciais essas medidas para garantir a integridade física dos usuários e da construção", diz o texto.

Histórico

A ciclovia Tim Maia liga o Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro, até a Barra da Tijuca, na zona oeste. Em abril de 2016, parte de sua estrutura desabou após ser atingida por fortes ondas durante uma ressaca do mar. No episódio, duas pessoas morreram.

Após a tragédia, obras foram realizadas e a ciclovia chegou a funcionar parcialmente, mas em fevereiro de 2018 um cratera se abriu e parte dela afundou após a ocorrência de fortes chuvas. Na ocasião, a Justiça atendeu o pedido do MPRJ e determinou a interdição total que vigora até hoje.

Além da ação civil pública, tramita uma ação penal relacionada com o desabamento em que 16 pessoas respondem em liberdade por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Entre eles, estão profissionais do consórcio Concremat-Concrejato, responsável pela construção da ciclovia, e da Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Obras.

Chacina deixa sete mortos na região metropolitana do Rio

seg, 21/01/2019 - 12:41
Sete pessoas foram assassinadas na noite deste domingo (20) em Itaboraí, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Entre as vítimas, estão seis homens, com idade entre 19 e 38 anos, e uma mulher de 46 anos.

De acordo com a Polícia Civil, as vítimas foram assassinadas no bairro da Marambaia, que fica no limite com o município de São Gonçalo.

As vítimas são Hercules de Souza Costa, de 21 anos, Michael Douglas da Silva Machado, de 25, Debora Rodrigues Baptista, de 46, Allan Patrick Pinto Vicente, de 21, Rodrigo Avelino Braga, de 38, e Renan Trigueiro de Almeida, de 20, e Gabriel Trigueiro de Oliveira, de 19 anos.

A investigação está a cargo da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo. A perícia foi realizada no local e diligências estão em andamento para identificar a autoria do crime.

Sobe para 89 mortos e 51 feridos em explosão em gasoduto no México

seg, 21/01/2019 - 12:35

O ministro da Saúde do México, Jorge Alcocer Varela, informou hoje (20) que subiu para 89 o número de mortos e 51 feridos em decorrência da explosão em um oleoduto da Petróleos Mexicanos (Pemex) em Tlahuelilpan, no estado de Hidalgo há três dias. As vítimas sofrem com queimaduras, segundo as autoridades.

O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, disse que os feridos estão internados em diferentes hospitais, sendo que houve uma transferência para unidade especializada em tratamento de queimados em Galveston, Texas, Estados Unidos.

A explosão ocorreu no momento em que várias pessoas tentavam furtar combustívelde dutos. A suspeita é que o acidente foi motivado pela perfuração dos dutos. Havia mulheres e crianças no local.

Por ordem do presidente do México, a partir de hoje o procurador-geral da República, Alejandro Gertz Manero, comandará as investigações sobre a explosão.

*Com informações da Notimex, agência pública de notícias do México.

Metade das prefeituras gasta menos de R$ 403 ao ano na saúde

seg, 21/01/2019 - 11:57

Levantamento divulgado hoje (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que cerca de 2.800 municípios brasileiros gastaram menos de R$ 403,37 na saúde de cada habitante durante o ano de 2017. A análise mostra que esse foi o valor médio aplicado por gestores municipais com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

De acordo com os números, municípios menores, em termos populacionais, arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior. Em 2017, nas cidades com menos de 5 mil habitantes, as prefeituras gastaram em média R$ 779,21 na saúde de cada cidadão – quase o dobro da média nacional identificada.

Os municípios das regiões Sul e Sudeste foram os que apresentaram maior participação no financiamento do gasto público em saúde – consequência, segundo o CFM, de sua maior capacidade de arrecadação.

Ranking nacional

Com apenas 839 habitantes, o município de Borá (SP) lidera o ranking de gastos per capita na saúde, com R$ 2.971,92 gastos em 2017. Em segundo lugar aparece Serra da Saudade (MG), cujas despesas em ações e serviços de saúde alcançaram R$ 2.764,19 por pessoa.

Na outra ponta, entre os que tiveram menor desempenho na aplicação de recursos, estão três cidades de médio e grande porte, todas situadas no estado do Pará: Cametá (R$ 67,54), Bragança (R$ 71,21) e Ananindeua (R$ 76,83).

Entre as capitais, Campo Grande assume a primeira posição, com gasto anual de R$ 686,56 por habitante. Em segundo e terceiro lugares estão São Paulo e Teresina, onde a gestão local desembolsou, respectivamente, R$ 656,91 e R$ 590,71 por habitante em 2017.

Já as capitais com menor desempenho são Macapá, com R$ 156,67; Rio Branco, com R$ 214,36; Salvador e Belém, ambas com valores próximos de R$ 245 por pessoa.

A lista completa de municípios que participaram do levantamento pode ser acessada aqui.

Bandidos incendeiam ônibus e caminhão de lixo no Ceará

seg, 21/01/2019 - 11:38

Dois ataques criminosos foram registrados nas últimas horas no Ceará, elevando para mais de 280 o número de ocorrências relacionadas à onda de violência que atinge o estado desde o último dia 2, quando ônibus, veículos, prédios públicos, estabelecimentos bancários e edificações em vias públicas passaram a ser alvo da ação organizada de criminosos.

Segundo a Polícia Militar (PM), um ônibus foi incendiado em Fortaleza na noite deste domingo (20). Na madrugada de hoje (21), um caminhão de lixo foi incendiado na cidade de Jaguaruana, a cerca de 170 quilômetros ao sul da capital do estado. Ninguém se feriu ou foi detido nas duas ocorrências.

Ainda de acordo com a PM, o caminhão de lixo estava estacionado no Bairro Juazeiro, em Jaguaruana, quando, por volta de 1h da madrugada, indivíduos ainda não identificados se aproximaram, jogaram combustível e atearam fogo no veículo, que ficou destruído.

Já o ônibus da linha 348, também incendiado, no bairro Mondubim, em Fortaleza, não sofreu grandes estragos porque o fogo não se alastrou e logo foi contido. Os criminosos jogaram gasolina no interior do veículo antes de atear fogo.

Ataques

Até a manhão de hoje, 403 suspeitos de participar dos ataques orquestrados já tinham sido presos ou apreendidos (no caso de suspeitos com menos de 18 anos de idade), segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.

A  Força Nacional faz o policiamento ostensivo nas ruas de Fortaleza, em apoio aos agentes de segurança do estado - José Cruz/Agência Brasil

Nos últimos 20 dias, ocorreram ataques em cidades de todas as regiões do estado. A ação, segundo autoridades estaduais e especialistas em segurança pública, pode ser uma reação de facções criminosas à nomeação do secretário de Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, e ao anúncio de medidas para reforçar a segurança nos presídios, como a não separação de presos em presídios por facção.

Para tentar conter os ataques, o governo estadual convocou cerca de 1.200 policiais militares da reserva para voltarem ao serviço.

No dia 4, o governo federal autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar no combate aos ataques. No dia 13, o governador Camilo Santana (PT) sancionou leis que facilitam a adoção de medidas como a  convocação dos militares reservistas; o pagamento a quem fornecer informações que resultem na prisão de bandidos ou evitem ataques criminosos no estado, entre outras.

Nesta semana, chegam os primeiros integrantes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, subordinada ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Por razões de segurança, o órgão não informa quantos agentes prisionais serão cedidos por outros estados para integrar o grupo especial no Ceará.

Ibovespa opera em baixa, com dólar vendido a R$ 3,74

seg, 21/01/2019 - 10:23

O índice Ibovespa, principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3 (Bolsa de Valores), abriu as operações de hoje (21) em baixa de 22%, ao atingir 95.881 pontos.

O dólar é negociado neste momento a R$ 3,76 (R$ 3,7635), com variação de positiva 0,02% em relação ao pregão anterior.

Na sexta-feira (18), o índice marcou recorde para o ano, ao registrar alta de 0,88%, com 96.192 pontos.

Bombeiros buscam pessoa desaparecida depois de tromba d'água no Rio

seg, 21/01/2019 - 09:42

 

Uma pessoa morreu e outra está desaparecida depois que uma tromba d´água atingiu Campo Belo, ontem (20), em Itatiaia, no sul fluminense. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as buscas pela pessoa desaparecida foram retomadas na manhã de hoje.

O acidente aconteceu na tarde de ontem, depois de uma chuva no Parque Nacional do Itatiaia. A água acumulada desceu pelo rio até a cachoeira do Paraíso Perdido, onde estavam algumas pessoas.

Ghosn está disposto a aceitar qualquer condição para obter fiança

seg, 21/01/2019 - 09:38

O ex-presidente do conselho da Nissan, Carlos Ghosn, afirmou que está disposto a aceitar toda e qualquer condições para obter libertação sob fiança.

A declaração foi divulgada ontem (20), por meio de um porta-voz da família, dois dias depois de seus advogados terem apresentado um segundo pedido de libertação sob fiança à Corte do distrito de Tóquio. O executivo está detido há mais de 60 dias por suspeita de irregularidades financeiras.

Ghosn anunciou que vai morar residir no Japão e respeitar todas e quaisquer condições de libertação sob fiança que a corte julgar necessárias. Reafirmou que não é culpado das acusações que pesam contra ele e disse que aguarda a oportunidade de se defender nos tribunais.

O porta-voz declarou que a família de Ghosn já alugou uma propriedade no Japão, em preparação para sua libertação.

A imprensa americana informou que Ghosn está disposto a usar um aparelho de rastreamento e deixar suas ações da Nissan como pagamento de fiança.

Nissan
 

O presidente da Nissan Motor, Hiroto Saikawa, disse, em em trevista hoje (21), não ter tido conhecimento de que o governo da França estaria na expectativa de haver uma integração entre a empresa e a Renault.

Segundo notícias veiculadas anteriormente, autoridades francesas comunicaram ao governo japonês a intenção de integrar as duas empresas. O governo da França é o maior acionista da Renault e a fabricante francesa tem grande participação acionária na Nissan.

É bastante improvável que uma proposta de integração seja bem recebida pela fabricante de veículos japonesa. Alguns executivos da Nissan vêm reivindicando maior independência para a empresa, por meio de uma alteração dos termos da parceria com a Renault.

O presidente da Nissan, no entanto, afirmou que as coisas ainda não chegaram ao estágio no qual as duas firmas seriam capazes de dialogar para modificar a sua participação acionária mútua. Hiroto Saikawa declarou: "Para que as diretorias das duas empresas possam levar adiante as discussões, a Renault precisará recompor a sua liderança. Haverá um passo na direção certa quando ambas puderem dialogar em base igualitária."

A Renault mantém Carlos Ghosn na função de presidente do conselho de administração e CEO. O executivo está preso, à espera de julgamento, sob acusação de ter tido má conduta financeira quando era presidente do conselho da Nissan. Ele foi demitido da função logo depois de ser preso em novembro.

Recentemente, o governo da França declarou que Ghosn deverá ser substituído na presidência da Renault, diante da possibilidade de ser mantido preso por muito mais tempo no Japão. A fabricante francesa vai definir sua nova estratégia de gestão em reunião de diretoria a se realizar em breve.

*Com informações da NHK (emissora pública de televisão do Japão)

Israel bombardeia posições do Irã na Síria

seg, 21/01/2019 - 09:14

Forças de Defesa de Israel desencadearam na noite passada uma série de bombardeiros sobre posições da unidade de elite dos Guardas Revolucionários do Irã, nos arredores da capital síria, Damasco. Foram também atingidos componentes da defesa antiaérea do regime de Bashar Al Assad. Há notícias de pelo menos 11 mortos

A operação militar, de acordo com organizações militares do Estado hebraico, teve como alvos posições da Força Quds, a unidade de elite dos Guardas Revolucionários do Irã.

Os bombardeios seguiram-se ao disparo, na véspera, de um foguete, a partir da Síria, contra os Montes Golã – região anexada por Israel depois da Guerra dos Seis Dias, de 1967. O projétil foi interceptado pelo sistema de defesa Cúpula de Ferro.

Por sua vez, as forças leais a Bashar Al Assad garantem ter abatido a maior parte dos mísseis lançados por Israel. Segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos, organização com escritórios em Londres, teriam morrido pelo menos 11 combatentes pró-regime.

Em um gesto pouco comum, as Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) anunciaram no Twitter o início dos ataques contra a Força Quds.

“Começámos a atingir alvos iranianos da Quds em território sírio. Advertimos as Forças Armadas sírias contra qualquer tentativa de atingir forças ou território israelitas”, diz a mensagem na rede social.

A mesma rede foi utilizada para publicar imagens da operação e enumerar alvos: locais de armazenamento de munições, uma posição no Aeroporto Internacional de Damasco, instalações dos serviços secretos iranianos e um campo de treino militar.

*Com informações da RTP (emissora pública de televisão de Portugal)

Ataque mata ao menos dez soldados da ONU no Mali

seg, 21/01/2019 - 09:00

Homens armados mataram ao menos dez soldados das Nações Unidas e feriram cerca de 25 durante ataque a uma base em Aguelhok da Missão da ONU no Mali (Minusma) nesse domingo (20). Os "capacetes azuis" mortos faziam parte do contingente do Chade.

Os feridos foram transferidos para os hospitais da missão. Vários agressores foram mortos. Nenhum grupo reivindicou a autoria do atentado. O ataque foi um dos mais violentos às forças da ONU no país.

Segundo a organização, os agressores chegaram de surpresa em vários veículos armados. O representante especial da Nações Unidas para o Mali e chefe da Minusma, Mahamat Saleh Anadif, prometeu "uma resposta robusta, imediata e regulada de todas as forças para aniquilar o terrorismo no Sahel".

"Esse ataque complexo e covarde ilustra a determinação dos terroristas em criar o caos", disse Anadif. "Essa barbárie não ficará impune", acrescentou, ao lembrar que os autores cometeram um crime de guerra, de acordo com o direito internacional.

De todas as missões de paz da ONU no mundo, a Minusma é a que registra mais mortes desde a sua criação, em 2013. De acordo com balanço feito em abril do ano passado, cerca de 160 capacetes azuis tinham morrido no país, dos quais 102 em atos hostis. O ataque mais violento ocorreu em outubro de 2014, quando nove soldados do contingente nigeriano foram mortos.

Em 2015, o governo e grupos armados assinaram um acordo de paz para restabelecer a estabilidade no Mali. O pacto, porém, não conseguiu frear a violência de militantes islâmicos, que estenderam os ataques para o centro e sul do país e para os vizinhos Burkina Faso e Níger.

No início deste mês, a França e os Estados Unidos criticaram o governo do Mali por não conseguir conter o agravamento da violência. Paris ameaçou impor sanções ao país.

Além da Minusma, os diferentes grupos terroristas no Mali atacam com frequência as Forças Armadas do país.

Com cerca de 13 mil soldados, a Minusma foi enviada ao Mali em 2013 para barrar a expansão de rebeldes e jihadistas no norte do país e apoiar o governo enfraquecido. Em março de 2012, um golpe militar mergulhou a região no caos. O Mali é considerado um refúgio de grupos extremistas, alguns deles ligados à Al Qaeda.

*Com informações da Deutsche Welle (agência pública da Alemanha)

Mercado prevê inflação de 4,01% e alta de 2,53% no PIB para este ano

seg, 21/01/2019 - 08:50

A inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 4,01% este ano. Essa é a previsão de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) todas as semanas sobre os principais indicadores econômicos.

Na semana passada, a projeção para o IPCA estava em 4,02%. A estimativa segue abaixo da meta de inflação (4,25%), com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%, este ano.

Para 2020, a projeção para o IPCA segue em 4%, há 81 semanas seguidas. Para 2021 e 2022, a estimativa permanece em 3,75%.

A meta de inflação é 4%, em 2020, e 3,75%, em 2021, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

O BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano, para alcançar a meta da taxa inflacionária.

De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2019 em 7% ao ano e continuar a subir em 2020, encerrando o período em 8% ao ano, permanecendo nesse patamar em 2021 e 2022.

O Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic para conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da taxa básica de juros indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Atividade econômica

O mercado financeiro reduziu a projeção para o crescimento da economia, este ano. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 2,57% para 2,53%. Para o próximo ano, a expectativa subiu de 2,50% para 2,60%. Em 2021 e 2022, a projeção segue em 2,50%.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar caiu de R$ 3,80 para R$ 3,75 no final deste ano. Para 2020, a previsão passou de R$ 3,80 para R$ 3,78.

PIB cresce 0,3% no trimestre encerrado em novembro de 2018

seg, 21/01/2019 - 08:41

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 0,3% no trimestre encerrado em novembro de 2018, na comparação com o trimestre encerrado em agosto daquele ano. O dado é do Monitor do PIB, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

De acordo com a FGV, o crescimento chegou a 1,4% na comparação com o trimestre encerrado em novembro de 2017. No acumulado de 12 meses, a alta chega a 1,3%. Considerando-se apenas o mês de novembro, o PIB cresceu 0,3% em relação a outubro de 2018 e 1,5% na comparação com novembro de 2017.

Setores

O crescimento de 0,3% do trimestre encerrado em agosto para o mesmo período  m novembro, foi puxado pelos serviços que tiveram alta de 0,5% no período. A agropecuária também teve alta: 1,1%.

Entre os segmentos dos serviços, os melhores resultados foram observados nos outros serviços (1%) e nos serviços imobiliários (0,8%). A indústria teve queda de 0,3%, devido ao recuo de 1,2% da indústria da transformação.

Demanda

Sob a ótica da demanda, no trimestre encerrado em novembro, na comparação com o trimestre encerrado em agosto, houve crescimentos de 0,6% no consumo das famílias e de 0,8% no consumo do governo. A formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, recuaram 0,4%.

No setor externo, as exportações cresceram 8,1% e as importações caíram 5,7%.

Motoristas podem ter desconto de até 30% no valor do IPVA

seg, 21/01/2019 - 08:32

O pagamento em cota única e antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da ausência de multas, pode reduzir o valor do tributo em até 30%. Em alguns estados, há também a possibilidade de usar créditos de programas de incentivo à emissão de nota fiscal para abater o valor devido.

O maior desconto oferecido aos donos de carros é o do Amazonas (30%). No Rio Grande do Sul, quem fez o pagamento antecipado do imposto em dezembro, não tem multas nos últimos três anos e acumulou 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha conseguiu desconto de 25,48%.

Mas também há estados que não oferecem desconto, nem mesmo para o pagamento à vista, como Roraima e Santa Catarina.

O diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, explica que os descontos para pagamento à vista são na verdade a retirada de juros embutidos no parcelamento do imposto, na maioria dos casos.

“Para quem tem o dinheiro para pagar à vista, sempre vale a pena porque o desconto é maior do que o rendimento de poupança ou de um fundo de investimento. Quem não tem o dinheiro é melhor parcelar do que recorrer a empréstimo nos bancos que cobram juros mais altos”, disse.

Além do IPVA, os contribuintes devem ficar atento aos prazos de pagamento do licenciamento e do seguro obrigatório. Caso um dos três não seja pago, o contribuinte pode ter que pagar multa por atraso e até mesmo ter o carro apreendido.

Veja como é o pagamento do IPVA em cada estado:

Acre

Pagamento em conta única tem desconto de 10%. Valor sem desconto pode ser dividido em três vezes. Os contribuintes começam a pagar este mês, de acordo com o final da placa.

Alagoas

Pagamento do IPVA começa no dia 1º de fevereiro, com desconto de 10% para quem optar pela cota única. Outra opção, sem o desconto, é dividir em seis vezes.

Amapá

Os contribuintes conseguem desconto de 20% no pagamento à vista ou parcelam em seis vezes. O período de pagamento começa em março e vai até agosto.

Amazonas

Os contribuintes do Amazonas que optarem por pagar o valor integral do imposto até 31 de janeiro têm 10% de desconto. Também é possível parcelar em três vezes, com desconto de 10% na primeira parcela, 5% na segunda e o valor integral na última, sem abatimento.

Além desses descontos, no Amazonas tem a Lei do Bom Condutor. Desde 2014, os motoristas que não foram multados nos últimos três anos podem pedir desconto de 20%. Quem não tiver registro de infrações de trânsito nos últimos dois anos, tem desconto de 15%, e no caso de nenhuma multa em 2018, 10% de abatimento.

Assim, quem pagar o imposto à vista e não tiver multas nos últimos três anos, pode conseguir desconto de 30% no valor do IPVA.

Bahia

Os proprietários têm até o dia 8 de fevereiro para ter desconto de 10% no IPVA para o pagamento em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto em cota única ou parcelamento em três vezes, sem abatimento.

Ceará

O desconto é de 5% para pagamento à vista, até o dia 31 de janeiro. O pagamento em cota única também pode ser feito até o dia 8 de fevereiro, mas sem o desconto. Outra opção, é dividir em cinco parcelas mensais.

No estado, donos de motos de até 125 cilindradas têm redução de 50% no valor do imposto, se não existir infração de trânsito em 2018.

Distrito Federal

O valor pode ser pago em cota única com desconto de 5% ou parcelado em até quatro vezes. Segundo calendário de pagamento, definido de acordo com o número final da placa do veículo, os primeiros vencimentos serão em 18 de fevereiro. Os contribuintes também podem usar créditos do programa Nota Legal, criado em 2008 para estimular o consumidor a exigir o documento fiscal nas compras de mercadorias e serviços. A cada compra, o contribuinte junta créditos que podem ser usados para abatimento do IPVA e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou pedir o valor em dinheiro.

Espírito Santo

Os contribuintes que efetuarem o pagamento em cota única até a data do vencimento terão 5% de desconto. O pagamento começa em abril de 2019, seja qual for o final da placa e vai até julho. O parcelamento, sem desconto, pode ser em até quatro vezes.

Goiás

O IPVA pode ser pago em três parcelas, de janeiro a novembro, dependendo do final da placa do veículo, ou em cota única. Em Goiás, os descontos são para os contribuintes participantes do Programa Nota Fiscal Goiana. Segundo a secretaria estadual de Fazenda, neste ano, 408,3 mil pessoas alcançaram descontos entre 5% e 10% no IPVA para 2019, a partir da pontuação no programa. Para o cálculo do abatimento no imposto, foram consideradas as notas fiscais emitidas de 1° de outubro de 2017 a 31 de outubro de 2018.

Maranhão

O pagamento do imposto pode ser feito em cota única, com desconto de 10% até o dia 28 de fevereiro, ou parcelado em até três vezes.

Mato Grosso

É concedido desconto de 5% para os valores quitados até o dia 10 do mês de vencimento do imposto e de 3% nos casos em que o IPVA for pago entre os dias 10 e 20 do mês de vencimento. Os descontos são apenas para os pagamentos à vista. Após o dia 20 e até o último dia útil do mês do vencimento não há desconto. Os pagamentos após essas datas terão acréscimo de juros e multa. Além do pagamento à vista, é possível parcelar o IPVA em até três vezes.

O calendário do IPVA 2019 em Mato Grosso começou em janeiro. As datas de vencimento do imposto foram estabelecidas de acordo com o número final da placa do veículo, de janeiro a junho.

Mato Grosso do Sul

O desconto, de 15%, é para a parcela única paga até o próximo dia 31. Se preferir, o contribuinte pode parcelar em até cinco vezes, deste mês até maio.

Minas Gerais

Os mineiros têm abatimento de 5% para o pagamento da cota única. Além desse desconto, entrou em vigor neste ano o Programa de Incentivo à Regularidade do Recolhimento do IPVA. Por este programa, os proprietários de veículo que pagaram todos os débitos (como IPVA, Taxa de Licenciamento, DPVAT e eventuais multas) em dia durante dois exercícios consecutivos têm direito ao desconto extra e automático de 3%.

Pará

Quem paga à vista e não tem multas de trânsito há dois anos, ganha 15% de desconto sobre o valor do IPVA. O desconto fica em 10% para os motoristas que não receberam multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O pagamento começou neste mês e é possível parcelar em até três vezes, sem desconto.

Paraíba

O desconto para a cota única é 10%, e o parcelamento pode ser em até três vezes. Há ainda a opção do pagamento total ao final do terceiro mês, sem desconto. A data limite de vencimento será o último dia útil de cada mês no período de janeiro a outubro para quem optar pelo pagamento da cota única à vista ou pelo parcelamento.

Paraná

O desconto de 3% é para quem pagar à vista ainda neste mês. Os donos de carros que optarem pelo parcelamento pagam em três vezes.

Pernambuco

O desconto de 7% é oferecido aos contribuintes que pagam a cota única em fevereiro. No estado, também é possível parcelar em três vezes.

Piauí

Os contribuintes que optam pelo pagamento em cota única têm desconto de 15%. O pagamento também pode ser feito em três vezes, sem desconto. As datas de vencimento variam conforme a placa, começando neste mês, até outubro.

Rio de Janeiro

O IPVA pode ser pago em cota única, com desconto de 3%, ou a quantia integral, sem o desconto, dividida em três vezes. O pagamento começa este mês e vai até abril, a depender do final da placa do carro.

Rio Grande do Norte

O pagamento do IPVA em cota única tem desconto de 5%. Outra opção é parcelar em 5 vezes, sem nenhum abatimento.

Rio Grande do Sul

A busca por descontos no IPVA começou ainda em 2018. Quem fez o pagamento antecipado do imposto até o dia 28 de dezembro teve um desconto de 3% e contou com o valor da Unidade de Padrão Fiscal (indexador que corrige tributos) antes da atualização da virada do ano. Segundo o governo estadual, no total, o motorista pode conseguir até 25,48% em descontos.

Para alcançar o desconto máximo, o contribuinte precisava atender aos critérios de dois programas: Bom Motorista e Bom Cidadão, além de antecipar o pagamento. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos têm dedução de 15%. Para quem não foi multado há dois anos, o índice é 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dá aos proprietários de veículos que acumularam 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto.

Para os proprietários que não optarem pela quitação antecipada, o pagamento do imposto ocorre até março com descontos no parcelamento. Nesse caso, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro. As duas subsequentes serão em fevereiro, até o dia 28, e março, até o dia 29. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.

Rondônia

Há desconto de 10% para os contribuintes que recolherem o imposto antecipadamente. Um mês depois do prazo de antecipação, esse desconto cai para 5% e após dois meses, o contribuinte perde o desconto. Não há parcelamento. O prazo para o pagamento começou neste mês e vai até outubro, de acordo com o final da placa do veículo.

Roraima

Em Roraima, não há a opção de pagamento com desconto. O contribuinte pode optar por pagar em três vezes. O pagamento começa este mês, a depender do final da placa, para quem optou pelo parcelamento. Por exemplo, carro com final de placa 1, paga a primeira parcela no dia 31 deste mês ou a cota única, em 29 de março. O pagamento vai até agosto.

Santa Catarina

Em Santa Catarina, também não há desconto ou programa de incentivo. A Secretaria de Estado da Fazenda argumentou que, em 2019, os catarinenses estão pagando 3,2% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fundação Instituto de Pesquisas Econômica (Fipe), usada como base de cálculo. O imposto começa a ser pago este mês, a depender do final da placa e vai até outubro. Uma opção é parcelar em três vezes.

São Paulo

Em São Paulo, os contribuintes podem pagar o IPVA 2019 em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes, de acordo com o final da placa do veículo (iniciando o primeiro pagamento em janeiro e as outras duas parcelas, nos meses de fevereiro e março). Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro de maneira integral, sem desconto.

O estado tem um programa de incentivo à emissão de nota fiscal, sendo que os contribuintes podem usar os créditos para abater o IPVA. O Programa Nota Fiscal Paulista devolve até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que pode ser usado no abatimento do imposto ou transferido para a conta do contribuinte.

Sergipe

O desconto é de 10% para veículo com qualquer terminação de placa, desde que o pagamento seja feito integralmente até 28 de fevereiro de 2019 e não haja débito do imposto relativo a anos anteriores. Não há parcelamento e a cota única é paga, sem desconto, entre março a novembro, a depender do final da placa.

Tocantins

Quem pagou o imposto até o dia 15 deste mês teve desconto de 10%. Os contribuintes que optaram por dividir perdem o desconto e pagam em 10 vezes (parcela mínima de R$ 200/mês), até outubro. Também é possível pagar em parcela única, sem desconto, em outubro.

Mourão se diz honrado em assumir exercício da Presidência da República

seg, 21/01/2019 - 07:57

O presidente em exercício general Hamilton Mourão disse hoje (21) estar honrado por substituir Jair Bolsonaro na Presidência do país. Bolsonaro participa do Fórum Mundial Econômico, em Davos.

“Ao amanhecer deste dia, quero expressar a honra de estar no exercício da Presidência da República. Desejo uma excelente e proveitosa viagem ao Presidente @jairbolsonaro e comitiva a Davos. Por aqui, manteremos a posição”, escreveu Mourão na mensagem postada antes das 7h30.

Pela primeira vez, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, exercerá a Presidência da República. Ele ficará em exercício até a madrugada de sexta-feira (25), quando Bolsonaro retorna da sua primeira viagem internacional após a posse.

Bolsonaro discursa na abertura do fórum e pretende destacar a abertura da economia, o combate à corrupção e a preservação da democracia no Brasil e na América Latina. Ele deve chegar a Zurique, na Suíça, hoje (21) por volta das 17h30. Davos fica a 116 quilômetros de Zurique.

Agenda

Na manhã de hoje (21), Mourão se reúne com Miguel Angelo da Gama Bentes para discutir projetos de mineração estratégica. À tarde, o presidente em exercício tem encontros com os embaixadores da Alemanha, Georg Witschel, e Tailândia, Susarak Suparat.

Em seguida, Mourão se reúne com o coronel Hélcio Bruno de Almeida, especialista em defesa e segurança com atenção no combate ao terrorismo. Depois, ele se encontra com dois generais.

Próxima Lua de Sangue será visível em todo o Brasil em 2022

seg, 21/01/2019 - 07:51

Quem conseguiu ficar acordado na madrugada desta segunda-feira (21) assistiu a um espetáculo raro da astronomia, o eclipse total de uma superlua. O fenômeno começou por volta da 1h30 de hoje, quando a Lua começou a entrar na sombra da Terra e teve início o eclipse parcial.

Pouco depois das 2h30 começou o eclipse total, ou seja, a chamada Lua de Sangue, que é quando o satélite está completamente na sombra da Terra e adquire uma cor avermelhada. O fenômeno durou aproximadamente uma hora.

Segundo a pesquisadora do Observatório Nacional Josina Nascimento, o próximo eclipse total da Lua está previsto para 2021, mas não será visível em todo o território nacional e em todas as suas fases.

A próxima Lua de Sangue visível para os brasileiros ocorrerá somente em 16 de maio de 2022, segundo a previsão dos pesquisadores.

Economia da China cresce 6,6% em 2018 com leve desaceleração

seg, 21/01/2019 - 07:37

A economia da China encerrou 2018 com crescimento de 6,6%, acima da meta oficial de 6,5%, segundo dados do Departamento Nacional de Estatísticas (NBS), mas com uma leve desaleração. O crescimento no quarto trimestre ficou em 6,4%, abaixo dos 6,5% vistos no terceiro trimestre, mostraram dados do NBS.

A produção industrial subiu 6,2%, em 2018, 0,4 ponto percentual menor do que no ano anterior. O emprego permaneceu estável, com mais de 13 milhões de empregos criados em áreas urbanas no ano passado, e a taxa de desemprego urbana pesquisada ficou em 4,9% em dezembro.

Yuan, moeda oficial chinesa  Banco Popular da China

O chefe do departamento, Ning Jizhe, disse que a economia do país teve desempenho dentro de um intervalo razoável em 2018 com o crescimento econômico estável e melhora.

De acordo com o técnico, o crescimento chinês contribuiu com quase 30% no âmbito econômico mundial, pois a economia do país continua sendo a maior contribuinte no cenário mundial.

Dados

Em uma base trimestral, a economia cresceu 1,5% no quarto trimestre, um nível abaixo do aumento de 1,6% registrado no terceiro trimestre. O produto interno bruto (PIB) totalizou cerca de US$ 13,28 trilhões em 2018, com o setor de serviços respondendo por mais da metade do total.

A China busca mudar sua economia para um modelo de crescimento baseado na demanda doméstica. O consumo é o principal impulsionador, contribuindo com 76,2% para o crescimento do PIB no ano passado. As vendas no varejo, uma medida principal de consumo, aumentaram 9% em relação ao ano anterior.

Os dados também mostraram que o investimento em ativos fixos da China aumentou 5,9% ano a ano em 2018, abaixo do aumento de 7,2% em 2017. O índice de preços ao consumidor subiu 2,1% ano a ano em 2018, atingindo a meta do governo de limitar a inflação ao consumidor abaixo de 3%.

Perspectivas

Para Ning Jizhe, a China pode enfrentar um ambiente externo mais complexo para o desenvolvimento em 2019. Porém, segundo ele, o país tem base sólidas e condições para enfrentar, mantendo o crescimento econômico dentro de uma faixa razoável, garantindo desenvolvimento econômico sustentável e saudável.

O especialista enfatizou que há perspectivas de condições favoráveis ​​para o desenvolvimento, incluindo oportunidades trazidas por mudanças na situação doméstica e global e o aumento do mercado consumidor.

*Com informações da Xinhua, agência pública de notícias da China.

RS pede a suspensão de reajuste de juízes, promotores e defensores

seg, 21/01/2019 - 07:20

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), fez uma reunião de emergência com a bancada federal do estado para pedir apoio no enfrentamento da crise financeira. A reunião ocorre no momento em que o estado ajuiza ações para a suspensão imediata do reajuste de 16,38% do subsídio de juízes, promotores e defensores.

De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, as ações envolvem atos administrativos do Tribunal de Justiça, Ministério Público e da Defensoria Pública, cuja repercussão no teto do funcionalismo estadual, que passaria de R$ 30,4 mil para R$ 35,5 mil, geraria impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado.

Segundo o governador, o efeito cascata decorre de liminares concedidas pelos conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e Ministério Público (CNMP), que estenderam aos magistrados e membros do MP o aumento concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal o que, por norma da Constituição, dependeria de lei aprovada pela Assembleia Legislativa para ter aplicação aos servidores estaduais.

Reunião

Ontem (20) Leite reuniu, durante o almoço, a bancada federal no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Segundo ele, o governo considera “imprescindível” a reforma da Previdência para retomar o desenvolvimento econômico no país. Participaram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Leite mencionou o regime de recuperação fiscal, a Lei Kandir e os precatórios como medidas essenciais para reverter o quadro grave das finanças estaduais. 

 "Estamos tomando medidas importantes de saneamento dos problemas fiscais, mas não somos uma ilha. Dependemos de como será a economia do Brasil nos próximos anos e dos debates feitos pelos parlamentares", afirmou o governador.

Reforma

O presidente da Câmara ressaltou a necessidade da votação de uma reforma da previdência. "O problema do Brasil não está em evitar gastos, está nas despesas obrigatórias", disse.

Rodrigo Maia alertou que sem um pacto nacional, há ameaças a setores essenciais para a sociedade. "O que defendo é que ou o Brasil faz uma grande pactuação, ou vamos continuar andando para trás porque as despesas crescerão mais que as receitas dos governos. Teremos menos recursos para serviços essenciais, como saúde e segurança, e para pagar os salários dos servidores."

O governador de São Paulo reiterou a necessidade de aprovar a reforma da Previdência como um dos caminhos para sanar as dificuldades econômicas brasileiras. Doria participará do 39º Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, onde falará sobre o assunto. O fórum terá a presença do presidente Jair Bolsonaro, que embarcou nesse domingo (20) à noite para Davos.

Repercussões

O  líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Frederico Antunes (PP), entregou a Maia o resultado de 120 dias de estudos da Comissão Especial sobre a Lei Kandir. De acordo com os dados da Secretaria da Fazenda, as perdas anunais chegam as R$ 4 bilhões - de forma acumulada, desde 1996, os valores chegam a R$ 50 bilhões. 

A comissão recomenda o esforço no Congresso Nacional para que seja votado o PLP nº 511/2018, que dispõe sobre a compensação financeira devida pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em função da perda de receita decorrente da desoneração de ICMS.

Participaram do almoço os 31 deputados federais eleitos para o próximo mandato. Os parlamentares Lucas Redecker, Daniel Trzeciak, conhecido como Daniel da TV, Giovani Cherini, Pedro Westphalen, Liziane Bayer, Marcelo Brum, Marcel Van Hattem e Nereu Crispin compareceram à reunião.

 O deputado federal Covatti Filho, que assumirá o cargo de secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural no dia 1º de fevereiro, também participou, assim como o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior.

*Com informações do governo do estado do Rio Grande do Sul

Páginas