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Atualizado: 18 minutos 47 segundos atrás

Explosão em mesquita de base militar deixa 9 mortos no Afeganistão

sex, 23/11/2018 - 09:00

Pelo menos nove soldados morreram e outros 23 ficaram feridos nesta sexta-feira em uma explosão durante a oração em uma mesquita no interior de uma base militar na província de Khost, no leste do Afeganistão.

"De acordo com a informação inicial, nove membros do Exército morreram e outros 23 ficaram feridos" em uma mesquita no interior da base, disse à Agência Efe o porta-voz do governador de Khost, Talib Mangal.

Assembleia Legislativa pode votar cassação de 10 deputados do Rio

sex, 23/11/2018 - 08:54

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) reúne-se na tarde de hoje (23), para discutir o pedido de cassação de dez deputados estaduais presos nas operações Cadeia Velha,em 2017, e Furna da Onça. As duas operações são desmembramentos da Lava Jato.
 
O pedido foi protocolado pela bancada do Psol, que solicitou a perda do mandato dos parlamentares, que são acusados pelo Ministério Público Federal de receber propina para atender aos interesses da quadrilha chefiada pelo ex-governador do Rio, Sérgio Cabral.

Jorge Picciani foi preso, junto com outros deputados, na Operação Cadeia Velha    (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Se de fato ocorrer, a sessão será a primeira realizada pelo Conselho de Ética da Alerj para debater o tema, mais de um ano após a prisão dos primeiros deputados estaduais envolvidos na Lava Jato.

Em 14 de novembro de 2017, o então presidente da Alerj, Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do MDB, foram presos na Operação Cadeia Velha.
 
Já no dia 8 de novembro deste ano, os parlamentares André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Coronel Jairo (Solidariedade), Luiz Martins (PDT), Marcus Vinícius Neskau (PTB), Marcelo Simão (PP) e Marcos Abrahão (Avante) foram presos na Operação Furna da Onça. A ação também teve novos mandados de prisão para os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi.

Confiança da Indústria cresce 0,6 ponto na sondagem de novembro

sex, 23/11/2018 - 08:30

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) cresceu 0,6 ponto na prévia de novembro deste ano, na comparação com o número consolidado de outubro. Com isso, o indicador chegou a 94,7 pontos em uma escala de zero a 200. Esta é a primeira alta desde maio deste ano.

Indústria - Arquivo/Agência Brasil

A alta foi puxada por um maior otimismo dos empresários da indústria em relação ao momento presente, medido pelo Índice da Situação Atual, que subiu 1,9 ponto, para 94,8 pontos.

Por outro lado, a confiança em relação ao futuro, medida pelo Índice de Expectativas, caiu 0,9 ponto, para 94,6 pontos, o menor nível desde julho de 2017 (94,1 pontos).

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (NUCI) caiu 1,1 ponto percentual, para 75,3%, menor patamar desde janeiro (74,7%). O número consolidado do ICI será divulgado no próximo dia 29.

Brasileiros acreditam em inflação de 5,6% nos próximos 12 meses

sex, 23/11/2018 - 08:19

A expectativa de inflação dos consumidores brasileiros para os 12 meses seguintes ficou em 5,6%, segundo pesquisa de novembro da Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa é ligeiramente inferior à registrada na pesquisa de outubro (5,7%).

Shopping no centro de Brasília - Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil

O indicador é calculado com base em entrevista com consumidores, a quem é feita a seguinte pergunta: na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?

De acordo com a coordenadora da Sondagem do Consumidor da FGV, Viviane Seda Bittencourt, os consumidores têm mantido projeções para a inflação cada vez mais parecidas com as de especialistas de mercado. Isso pode ser explicado, pelo menos em parte, pela desaceleração da inflação de itens importantes da cesta de consumo, como os combustíveis e a energia elétrica.

Bolsonaro se prepara para anunciar últimos nomes da equipe

sex, 23/11/2018 - 08:02

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, se prepara para fechar até a próxima semana os nomes que faltam para a equipe ministerial. Como pretende reduzir de 29 para 17 ou 15 ministérios, faltam poucas indicações. Ele confirmou já 13 nomes. A equipe econômica, comandada por Paulo Guedes, está praticamente completa.

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil, disse que Bolsonaro se esforça para fechar todos os nomes do primeiro escalão até dia 30. O presidente eleito afirmou que as escolhas serão feita com cautela para evitar recuos.

Até o momento, o último nome anunciado foi o do filósofo Ricardo Rodríguez para o Ministério da Educação. Na noite de ontem (22), Bolsonaro confirmou a indicação na sua conta do Twitter. Rodríguez é professor hemértito da Escola de Comando do Estado Maior do Exército.

Mudanças

Bolsonaro disse que na busca de redução de custos várias pastas vão ser fundidas. Porém, algumas decisões anunciadas foram modificadas. Inicialmente, ele disse que o Ministério do Trabalho seria extinto. Depois, ele negou. Não entrou em detalhes, disse apenas haveria um novo formato.

Para o Ministério do Meio Ambiente, o presidente eleito afirmou que vai escolher um nome “alinhado” ao da deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), que assumirá a Agricultura. Segundo ele, é preciso acabar com a forma como são expedidas as licenças e multas ambientais, assim como com supostos benefícios a organizações não governamentais.

O presidente eleito ainda não sinalizou como pretende tratar as pastas relacionadas às questões de direitos humanos, mulheres e minorias. Em entrevista recente, o ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha, ressaltou que o tema é “de todos e para todos”, não de uma ideologia de esquerda ou direita.

Também está em aberto a definição para o Ministério da Cultura e a área de Turismo. O presidente eleito, no fim de semana passado, afirmou que, como professor de educação física, é defensor do esporte. Segundo ele, a área terá prioridade em seu governo. Ainda não há informações, porém, se o Ministério do Esporte será mantido como pasta independente ou será unificado.

Definições

No governo eleito, dois grandes ministérios já são chamados de super: Economia e Justiça. O juiz federal Sergio Moro comandará a Justiça, incluindo a estrutura existe e mais Segurança Pública e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atualmente vinculado ao Ministério da Fazenda.

O economista Paulo Guedes, segundo Bolsonaro, “tem carta branca” para escolher os nomes da área econômica. No Ministério da Economia, haverá seis secretarias, como a de  Indústria e Comércio Exterior e a de Privatizações. Também já definiu os comandos dos bancos estatais, Petrobras e do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea).

Todos os nomes para as Forças Armadas e a Defesa foram definidos. O presidente eleito disse que no seu governo, os militares terão o respeito que merecem. Também afirmou que pensa em transferir, como foi no passado, os comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, atualmente em lugares distantes do centro de Brasília, para a Esplanada dos Ministérios.

Migrantes levam prefeito de Tijuana a declarar crise humanitária

sex, 23/11/2018 - 06:40

O prefeito de Tijuana (México), Juan Manuel Gastélum, declarou estado de crise humanitária na cidade em decorrência da necessidade de recursos para atender aos milhares de integrantes da caravana de imigrantes de países da América Central. Segundo ele, o custo da atenção aos migrantes, aproximadamente 4 mil desde a semana passada, é superior a mais de 500.000 pesos (o equivalente a US$ 24.800).

Gastélum disse que pedirá assistência humanitária ao governo federal mexicano e a entidades internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Convenção Americana de Direitos Humanos.

Migrantes da América Central acampam em Tijuana, na fronteira do México com os Estados Unidos. - Joebeth Terriquez/EFE/Direitos reservados

"Não vou comprometer os serviços públicos, não vou gastar o dinheiro dos tijuanenses, não vou dever a Tijuana porque não fizemos isso nestes dois anos."

O prefeito criticou a Secretaria de Governo do México por ter deixado Tijuana "sozinha" na questão da caravana, quando as leis estabelecem que esse orgão é responsável por acompanhar a situação desde o princípio.

Na semana anterior, Gastélum, do conservador Partido Ação Nacional, emitiu mensagens xenófobas e racistas contra os migrantes. "Tijuana é uma cidade de imigrantes, mas não os queremos dessa maneira", declarou.

As autoridades mexicanas informaram que 108 pessoas de origem centro-americana foram detidas, 104 das quais receberam sanções administrativas. Quatro foram apresentadas à promotoria por crimes de roubo, brigas e desacato à autoridade.

Os demais foram detidos por crimes de posse de droga, embriaguez em via pública e por causar distúrbios, explicou o titular da Secretaria de Segurança Pública Municipal (SSPM), Marco Antonio Sotomayor.

"A maioria dos integrantes da caravana migrante busca melhorar a sua forma de viver, no entanto, devo dizer que outros tantos, que seguramente estão em menor número, foram detidos pela Polícia Municipal, principalmente por posse de drogas, ingerir bebidas alcoolicas na via pública e causar distúrbios", observou Sotomayor.

Ele reiterou que não haverá tolerância para os que infringem a lei em Tijuana, "sejam migrantes centro-americanos, mexicanos ou visitantes americanos".

*Com informações da Agência EFE

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 70 milhões neste sábado

sex, 23/11/2018 - 06:27

A Mega-Sena sorteia neste sábado (24) o prêmio de R$ 70 milhões do concurso 2.100. As seis dezenas serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, estacionado em Campos Belos, interior do estado de Goiás.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 260 mil por mês.

O sorteio das seis dezenas será realizado no Caminhão da Sorte estacionado na cidade goiana de Campos Belos - Marcello Casal jr/Agência Brasil

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Bolsonaro faz exames para retirada da bolsa de colostomia

sex, 23/11/2018 - 06:27

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, viaja hoje (23) pela manhã de Brasília para São Paulo. Ele vai se submeter, no Hospital Albert Einstein, a exames pré-operatórios para a cirurgia de retirada da bolsa de colostomia. A previsão é que a cirurgia ocorra em 12 de dezembro, 20 dias antes da posse, marcada para 1º de janeiro de 2019. Será a terceira operação em pouco mais de três meses.

O objetivo da cirurgia é restabelecer o trânsito intestinal, abrindo a incisão, na qual o presidente eleito levou 35 pontos, e retirando a bolsa. A estimativa é que a recuperação após a operação é de uma semana a 10 dias.

Bolsonaro foi agradico com faca por Adélio Bispo Oliveira, em 6 de setembro, durante ato de campanha nas ruas de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Um laudo psiquiátrico elaborado por um profissional particular a pedido da defesa de Adélio Bispo atestou que o acusado tem um transtorno grave. Ele está preso em Campo Grande.

Agenda

O presidente eleito está em Brasília desde o último dia 20. Ele anunciou nomes de novos ministros, fez reuniões com a equipe de transição, conversou com comandantes militares e encerrou a agenda ontem (22) ao ir à cerimônia de casamento do ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, em um clube em Brasília.

Depois dos exames em São Paulo, Bolsonaro segue para o Rio de Janeiro. A expectativa é que ele participe do encerramento do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, no qual estarão também o juiz federal Sergio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça.

O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSL), e o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), também participam do simpósio. É possível que ambos e o presidente eleito se encontrem. Ontem (22), Bolsonaro disse que conversará com o ministro da Defesa sobre a possível manutenção da intervenção federal na segurança pública do Rio. 

Bolsonaro acompanha casamento de Onyx Lorenzoni

qui, 22/11/2018 - 21:48

O presidente eleito Jair Bolsonaro deu uma trégua nas articulações políticas para acompanhar, na noite de hoje (22), o casamento do futuro ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni com a assessora parlamentar Denise Veberling. Bolsonaro chegou às 20h30 ao Clube do Congresso, local da festa, acompanhado da esposa, Michelle. 

O futuro ministro optou por uma cerimônia reservada. Foram distribuídos 80 convites para familiares e amigos do casal. Os convidados foram orientados a não divulgar detalhes do casamento. Na chegada ao salão da festa, tiveram de deixar os celulares. 

Onyx e Denise não queriam vazamento de fotos da celebração, conduzida por um pastor. O fotógrafo contratado para a festa também foi orientado a não divulgar imagens da cerimônia.
O noivo chegou ao clube às 19h10 e disse que não estava nervoso. “Estou feliz. Quando a gente fica feliz, a gente casa e fica mais feliz”, disse Onyx, acrescentando que o casamento “aquece o coração”.

Onyx disse que a lua de mel foi antecipada, no feriado da semana passada, em Cambará do Sul, cidade gaúcha conhecida pelos canyons. Nesta sexta, o ministro dará atenção à esposa, mas no fim de semana retomará a agenda política.

A noiva escolheu a marcha nupcial para entrar na cerimônia e Onyx optou por uma música de Tom Jobim. “Decidimos por uma cerimônia simples, para a família e poucos amigos. É a consolidação desse namoro muito bonito e agora começa uma vida a dois”, disse Onyx.

Entre os convidados estão deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), o senador Magno Malta (PR-ES), o futuro ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), futuro ministro da Saúde, e o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), governador eleito de Goiás.

Laudo vai determinar se turista catarinense sofreu violência sexual

qui, 22/11/2018 - 21:20

O Portal dos Procurados do Disque-Denúncia divulgou hoje (22) cartaz com o título Quem Matou? para ajudar a 132ª delegacia policial, de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, com informações que possam levar à identificação e à prisão dos envolvidos, na morte da turista catarinense Fabiane Fernandes, de 32 anos. A vítima tinha um filho de 8 anos e morava com a família no Bairro dos Ingleses, em Florianópolis, onde era administradora de uma pousada.

O delegado titular da delegacia de Arraial do Cabo, Renato Mariano, disse que seis testemunhas já foram ouvidas e as equipes aguardam o resultado do laudo do Instituto Médico Legal (IML), que vai apontar se a Fabiane sofreu algum tipo de violência sexual.

De acordo com familiares da vítima, ela viajou para Cabo Frio junto com um companheiro. No domingo (18), saiu para fazer a trilha do Morro da Cabocla, na Prainha, deixando o parceiro no hotel. O delegado disse que este homem que veio de Florianópolis com a vítima está ajudando nas investigações e não se tem, até agora, nenhum indício de que ele esteja envolvido no crime. Por medida de segurança e para não atrapalhar o andamento das investigações, a identidade do homem está sendo mantida em sigilo.

A causa da morte de Fabiane deverá ser conhecida dentro de 30 dias. De acordo com a Polícia Civil, este é o prazo necessário para que sejam feitos os exames cadavéricos e para que seja produzido o laudo final. Através da assessoria de imprensa, a Polícia Civil carioca afirma que será necessário um exame de DNA, que, dependendo do estado do corpo, pode ser demorado.

Em visita ao Rio de Janeiro, Fabiane estava desaparecida havia três dias, depois de sair do hotel para fazer a trilha. Na tarde desta quarta-feira (21), o corpo da catarinense foi encontrado numa trilha no canto direito da Prainha. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima estava nua no meio da vegetação e teve todos os pertences deixados ao lado do corpo, inclusive o telefone celular e a carteira de dinheiro vazia.

Quem tiver qualquer informação que possa esclarecer o crime e levar aos envolvidos, deve denunciar pelos seguintes canais: Whatsapp ou Telegram Portal dos Procurados (21) 98849-6099; pela mesa de atendimento do Disque-Denúncia (21) 2253-1177, ou pelo Aplicativo para celular.


 

Filósofo Ricardo Rodriguez é indicado para ministro da Educação

qui, 22/11/2018 - 21:17

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quinta- feira (22), pelo twitter, a indicação de Ricardo Velez Rodriguez, para o cargo de ministro da Educação. Autor de mais de 30 obras, atualmente é professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

"Velez é professor de Filosofia, mestre em Pensamento Brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, doutor em Pensamento Luso-Brasileiro pela Universidade Gama Filho e pós-Doutor pelo Centro de Pesquisas Políticas Raymond Aron, de Paris, com ampla experiência docente e gestora", informou o presidente eleito pela rede social. 

 

 

Médicos cubanos deixam o país pelo Aeroporto de Brasília

qui, 22/11/2018 - 21:04

Os médicos cubanos que integravam o programa Mais Médicos deixam o país hoje (22). Um grupo embarca nesta noite em dois voos fretados pela Organização Pan-americana de Saúde (Opas), saindo de Brasília com destino a Havana. A previsão da Opas é que esse processo dure até o dia 12 de dezembro. A entidade é a responsável pelo acordo de cooperação técnica com o Ministério da Saúde que viabilizou a contratação e a manutenção dos profissionais daquele país no Brasil.

No fim da tarde, uma longa fila se formou no guichê da companhia aérea Cubana de Aviación, no Aeroporto de Brasília. Com bandeiras de Cuba e do Brasil e adesivos escritos “somos mais que médicos”, os profissionais se preparavam para retornar após o seu governo determinar a volta em razão de novas exigências manifestadas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Depois desses voos, outros médicos sairão com destino à capital Havana na sexta e no sábado. Os retornos ocorrerão de quatro cidades: Brasília, Manaus, Salvador e São Paulo. Os profissionais estão se deslocando dos municípios onde residiam, muitos no interior do país, para os aeroportos.

Leibes Reys era uma das médicas na fila para voltar ao seu país. Depois de atuar durante quatro anos em Cuba, ela chegou ao Brasil em 2016 e passou a atender no município de Ibimirim, no estado de Pernambuco. Ela relatou à Agência Brasil que teve uma ótima experiência e uma boa relação com pacientes e outros profissionais das unidades onde atuou.

“Demos atendimento a pessoas que verdadeiramente precisavam de uma saúde boa. Uma experiência que chega no coração da gente. A gente fica com muita saudade porque a população fica triste com o nosso retorno.Até me falaram: ´Doutora, não vai´; ficam com aquela tristeza. Às vezes iam na consulta não só para consultar, mas pra conversar, pedir conselho”, conta.

Isabela Sarmiento também chegou em 2016 para um contrato de três anos e foi direcionada para clinicar na cidade de Serra Talhada, em Pernambuco. Ela conta que pacientes pediram para que não voltasse à terra natal. Isabela considera que ela e amigos sabiam que teriam de voltar, mas não estavam preparados para que isso ocorresse agora.

Quanto à retenção pelo governo cubano de parte da remuneração recebida - um dos itens criticados pelo presidente eleito Jair Bolsonaro e objeto das exigências que terminaram com a recusa do governo cubano -, a médica respondeu que as regras estabelecidas foram explicadas e aceitas por quem decidiu vir atuar no Brasil.

“Nós assinamos um contrato sabendo as condições de vir trabalhar aqui. Cuba dá saúde e educação sem cobrar nada de ninguém. Nós estamos remunerando o feito de hoje nós sermos médicos. Porque conseguimos ser médicos sem pagar nada, só utilizando nossa mente. Agora nós nos sentimos orgulhosos de dar essa remuneração para Cuba”, afirmou.

Médicos cubanos deixam o Brasil - carolina.ricardi

 

Regressar ao Brasil

Uma das profissionais prestes a embarcar, que não quis se identificar, contou à Agência Brasil que seu plano é regressar ao Brasil. Na experiência de atender pacientes em um município no estado do Rio Grande do Sul, que ela também optou por não revelar, conheceu um brasileiro, passou a ser relacionar com ele e a história terminou em casamento.

“Eu pretendo voltar. Olha a minha aliança [mostra para a reportagem]. Casei com um brasileiro”, falou, feliz. Perguntada sobre como faria para retornar, já que há regras restritas no país para imigração, não deu detalhes. “Vou fazer tudo certinho. Ainda não sei, mas vou me informar quando chegar lá”, complementou.

Já Felipe Ramiro gostou da experiência, mas comentou que seu desejo era retornar a Cuba. Alocado em unidades médicas na cidade de Camocim de São Félix, em Pernambuco, ele relatou que teve ótima relação com pacientes e moradores. Mas que após o encerramento do contrato, previsto para o ano que vem, iria voltaria à ilha.

“Se o contrato não fosse interrompido, eu trabalharia mais um ano. Mas ficar mesmo no Brasil eu não vou ficar não. Eu gosto do meu país, tenho família lá, filhos”, justificou.

Nova missão

Ioana Iglesias chegou ao Brasil em 2016 e foi trabalhar na cidade de Nova Itaberaba, no oeste de Santa Catarina. Ela relata que os pacientes “sofreram junto a perda da médica cubana”. Ela diz que não sofreu preconceito, ao contrário, teve ótima acolhida. Natural de Santa Clara, no centro da ilha, vai voltar a atuar como médica no país.

Perguntada se voltaria ao Brasil para uma nova missão do tipo da que se encerra agora, respondeu positivamente. “Se o Brasil quiser de nós que façamos como uma missão humanitária, com certeza voltaria. Nunca vamos negar um atendimento para ninguém”, pontuou.

Rompimento

O rompimento do acordo ocorre por decisão do governo cubano, que chamou de volta os profissionais por desacordo com condições impostas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para que os médicos permaneçam no programa -  entre elas a realização do exame de revalidação de diplomas para reconhecimento no país (Revalida) e a não retenção de parte da remuneração dos médicos, que até então ficava com a administração cubana.

O presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel, por meio de uma rede social, defendeu os profissionais. Em nota, o Ministério da Saúde cubano afirmou que as exigências desrespeitam as condições acordadas no convênio com a Opas.

Dois dias após a decisão, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que as novas exigências foram definidas para proteger os médicos de más condições de trabalho, por razões que classificou como “humanitárias”.

Nesta semana, o governo brasileiro abriu novo edital para substituir os mais de oito mil médicos cubanos. 

Planos de saúde ressarciram R$365 milhões ao SUS no primeiro semestre

qui, 22/11/2018 - 20:43

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje (22) a sexta edição do Boletim Informativo do Ressarcimento ao SUS. De acordo com a publicação, foram repassados R$ 365,13 milhões no primeiro semestre de 2018.

Conforme a Lei Federal 9.656/1998, operadoras de planos de saúde devem ressarcir ao SUS quando seus usuários são atendidos em hospitais públicos. Essa obrigação chegou a ser contestada pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa hospitais particulares. No entanto, em fevereiro desse ano, o STF confirmou a validade da lei.

Cabe à ANS cruzar os registros do sistema do SUS e cobrar das operadoras os valores dos procedimentos médicos. O Boletim Informativo do Ressarcimento ao SUS é publicado com a finalidade de trazer transparência sobre os dados. A edição divulgada hoje traz informações relativas ao período entre janeiro e junho deste ano.

O valor arrecadado das operadoras no primeiro semestre de 2018 representa mais de 62% do total repassado ao longo de 2017, quando foi registrado o maior ressarcimento anual. Os dados sugerem que, ao final desse ano, um novo recorde será alcançado.

Desde que foi criada em 2000, a ANS já cobrou das operadoras de planos de saúde cerca de R$ 3,74 bilhões, que equivalem a aproximadamente 2,5 milhões de atendimentos realizados no SUS. Cerca de 65% desse valor já foi recolhido e encaminhado ao Fundo Nacional de Saúde, conforme determina a Lei. Do restante, R$ 292,46 milhões estão com a cobrança suspensa por decisão judicial e R$ 1,01 bilhão são débitos vencidos e não pagos, dos quais R$ 685,39 milhões já foram inscritos em dívida ativa.

Segundo a ANS, a operadora é inscrita no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) após o não pagamento e a conclusão do processo administrativo. De janeiro a junho de 2018, R$ 48,49 milhões foram encaminhados para inscrição em dívida ativa.

Polícia Civil do Rio prende milicianos e apreende armas de guerra

qui, 22/11/2018 - 20:34

Com apoio de agentes da Polícia Judiciária da Força Nacional, policiais da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e de Inquéritos Especiais (Draco/IE) prenderam em flagrante, nesta quinta-feira (22), dois suspeitos de integrar uma milícia que age na comunidade Santa Maria, no bairro da Taquara, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio.

A ação resultou na apreensão de três fuzis, sendo um AK-47, um AR-10 e um M-16. Foram presos Bruno da Silva dos Santos, conhecido como Bruninho, e Sergio Calixto Manhães, o Carrapato. Durante a ação, foram apreendidos também rojões, maços de cigarro falsificados, granadas, explosivos e munição, rádios transmissores, coletes balísticos e um veículo Nissan Versa, roubado.

Há um mandado de prisão preventiva contra Bruno, que também é acusado do sequestro e morte de Patrick Teixeira Martins, em setembro do ano passado, na Estrada dos Teixeiras, na Taquara.

Segundo o delegado titular da Draco, Alexandre Herdy, a ação de hoje faz parte de um conjunto de operações desenvolvidas cujo objetivo é identificar e responsabilizar criminalmente integrantes das milícias que agem na zona oeste.

Em outubro do ano passado, a Draco prendeu Orlando Oliveira de Araújo, conhecido como Orlando Curicica, acusado de liderar a milícia que age em Jacarepaguá, inclusive nas comunidades de Santa Maria e do Terreirão, no Recreio dos Bandeirantes e em Vargem Pequena. Curicica é suspeito de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março deste ano.

Prisão preventiva

No dia 13 de julho último, o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Rafael Estrela Nóbrega, encaminhou à Justiça Federal em Mossoró, Rio Grande do Norte, a decisão que torna definitiva a prisão de Orlando Curicica, em presídio federal daquela cidade, pelo prazo de um ano. A decisão teve como base pareceres do Ministério Público do Rio de Janeiro e das secretarias de Administração Penitenciária e de Segurança Pública sobre a liderança exercida por Orlando entre milicianos na região de Curicica, em Jacarepaguá, e no fato de ele estar sendo investigado no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Outro investigado no caso é o vereador Marcello Siciliano, do PHS.

Futuro presidente do BB fala em "privatizar o que for possível"

qui, 22/11/2018 - 20:12

O economista Rubem de Freitas Novaes, indicado para a presidência do Banco do Brasil no governo de Jair Bolsonaro, afirmou hoje (22) que a orientação da próxima gestão será a busca por eficiência, o enxugamento e a privatização de ativos da instituição. Ele disse ter recebido essas recomendações diretamente do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e do próprio presidente eleito. 

"A orientação é eficiência, enxugamento e privatização do que for possível. Vamos buscar bons resultados e tornar o banco cada vez mais competitivo, mas de uma maneira enxuta", afirmou. 

Novaes descartou, por enquanto, a possibilidade de privatização total do banco. Perguntado sobre quais braços de atuação do banco poderiam ser negociados, ele evitou adiantar o que tem em mente. "Isso está muito prematuro para eu detalhar. Primeiro, preciso tomar ciência da situação do banco, das pessoas que estão lá, pensar na formação da equipe", disse. 

Novaes, que já foi diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), defendeu ainda a venda de ativos do banco por meio da venda de ações no mercado de capitais, buscando oferecer aquilo que pode interessar os investidores.

"[Vamos] procurar fazer operações que mobilizem o mercado de capitais, com o máximo de transparência possível. Aquela fase de privatização em que você direcionava venda para determinados compradores, que montava aqueles consórcios de compra, [isso] está ultrapassado", afirmou. 

Imigrante que comprar imóvel poderá ter autorização de residência

qui, 22/11/2018 - 20:07

O Conselho Nacional de Imigração, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho, publicou nesta quinta-feira (22) uma resolução que autoriza a residência por prazo indeterminado aos imigrantes que investirem em imóveis no país. Pela nova regra, o ministério poderá autorizar a residência para imigrantes que pretendem comprar imóveis, prontos ou em construção, com recursos próprios. Os imóveis devem estar localizados em áreas urbanas.

Para ter direito a residência, o investimento deverá ser igual ou superior a R$ 1 milhão nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e a partir de R$ 700 mil nas regiões Norte e Nordeste.

O Ministério do Trabalho é o órgão responsável pela emissão das autorizações de residência para imigrantes que desejam exercer alguma atividade profissional no país. Por meio da assessoria de imprensa, o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, avaliou que a medida trará recurso e emprego para o Brasil e que a migração regrada é necessária, por trazer riqueza e tecnologia.

A norma inédita é resultado da nova Lei de Migração, que entrou em vigor há um ano. Para definir as condições da resolução, o Conselho Nacional de Imigração fez uma série de estudos para adequar experiências de outros países à realidade brasileira.

A resolução não faz recorte por nacionalidade, valendo para todos os estrangeiros interessados em investir no Brasil. Pela regra, a autorização terá o prazo inicial de dois anos e, caso a manutenção do imóvel seja comprovada, poderá ser renovada por prazo indeterminado.

Sentença de Lula sobre sítio em Atibaia deve ser proferida só em 2019

qui, 22/11/2018 - 20:06

A sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia (SP) deverá ser proferida somente em 2019. Lula é réu na ação penal que trata das reformas feitas na propriedade, que era frequentada por sua família.

No processo, Lula e mais 12 réus respondem às acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, entre eles os empresários Marcelo e Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS, e o pecuarista José Carlos Bumlai.

No despacho proferido ontem (22), a juíza Gabriela Hardt encerrou a instrução do processo e fixou o dia 7 de janeiro de 2019 como último dia para os advogados do ex-presidente entregarem as alegações finais, última fase antes da sentença. A partir da manifestação dos advogados, a sentença pela condenação ou absolvição poderá ser proferida.

Na mesma decisão, a magistrada disse que deverá ficar responsável pela 13ª Vara Federal em Curitiba pelo menos até 30 de abril de 2019. A juíza substituiu o antigo titular, Sérgio Moro, que vai ocupar o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a partir de 1º de janeiro.

Em depoimento prestado na semana passada, Lula negou ter conhecimento sobre as reformas realizadas no sítio. A defesa do ex-presidente também reafirmou que a propriedade do sítio Santa Bárbara, "pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo."

Inscrições para o Mais Médicos são prorrogadas até 7 de dezembro

qui, 22/11/2018 - 20:06

O Ministério da Saúde prorrogou para o dia 7 de dezembro o prazo de inscrição de profissionais brasileiros e estrangeiros com registro no Brasil que queiram participar da nova seleção do Programa Mais Médicos.

Segundo a pasta, a medida foi tomada devido à instabilidade no site do programa causada por ataques cibernéticos, que foram identificadas desde o primeiro dia de inscrição. O prazo para as inscrições terminaria no próximo domingo (25).

A prorrogação já havia sido anunciada mais cedo pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, em Petrolina, Pernambuco. Com a mudança, o prazo para apresentação dos médicos nos municípios para a homologação do contrato também foi estendido. Agora os inscritos terão até o dia 14 de dezembro para entregar a documentação no município escolhido e iniciar o trabalho.

Prorrogação das inscrições já havia sido anunciada pelo ministro Gilberto Occhi - Valter Campanato/Agência Brasil

Além disso, a data prevista para início da apresentação dos médicos já inscritos nos municípios foi adiantada. Os médicos poderão se apresentar a partir de amanhã (23).

Sobre a instabilidade do site, o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (SUS) informou que está atuando para melhorar o sistema de inscrições. “O setor já identificou a maior parcela dos robôs e máquinas programadas que estão promovendo os ataques à página do Mais Médicos”, diz nota divulgada pela pasta.

Balanço das inscrições

De acordo com o Ministério da Saúde, até as 17h desta quinta-feira (22), segundo dia de inscrições, o número de candidatos ao programa com registro em Conselho Regional de Medicina (CRM) brasileiro chegou a 11.429. Desse total, 5.212 profissionais efetivaram a inscrição e 3.648 médicos já selecionaram o município de atuação. Os profissionais podem se inscrever no site do programa.

O edital do programa, publicado na última terça-feira (20), oferece 8.517 vagas para trabalhar em 2.824 municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas. Essas vagas eram ocupadas por médicos cubanos.

O programa Mais Médicos foi criado em 2013 para ampliar a assistência da população na atenção básica, levando médicos para regiões carentes de profissionais. Segundo o Ministério da Saúde, o programa tem 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios, além de 34 distritos sanitários especiais indígenas, e atende a cerca de 63 milhões de brasileiros.

Os profissionais do Mais Médicos recebem uma bolsa-formação no valor de R$ 11,8 mil e uma ajuda de custo inicial de R$ 10 e R$ 30 mil para deslocamento para o município onde vão trabalhar. Os profissionais que atuam no programa também têm a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras.

"Preço do combustível está na média global", diz Castello Branco

qui, 22/11/2018 - 19:47

Indicado para presidir a Petrobras no governo de Jair Bolsonaro, o economista Roberto Castello Branco afirmou hoje (22) que o preço atual dos combustíveis no Brasil está na média praticada pelo mercado internacional. Ele desconversou, no entanto, se manterá a atual política de preços da estatal na próxima gestão.

"O preço [atual] com impostos e subsídios está na média global. Agora, vamos examinar o preço que a Petrobras cobra, como vai ser. Esse é um assunto que vou passar a estudar", afirmou na saída do Centro Cultural Banco do Brasil, onde trabalha a equipe de transição do governo. 

Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a variação do custo do petróleo no mercado internacional. A falta de estabilidade dos preços dos combustíveis, com sucessivos aumentos, foi a principal queixa dos caminhoneiros que entraram em greve por quase duas semanas no fim de maio. A paralisação e os bloqueios de rodovias em 24 estados e no Distrito Federal causaram a indisponibilidade de alimentos e remédios nas principais cidades do país, escassez e alta de preços da gasolina, com longas filas para abastecimento. O movimento ainda resultou no pedido de demissão do então presidente da estatal, Pedro Parente. 

O economista Roberto Castello Branco, indicado para presidente da Petrobras, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde funciona o gabinete do governo de transição.- Agência Brasil

Castello Branco é professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e fez pós-doutorado na Universidade de Chicago (Estados Unidos), tradicional reduto do pensamento liberal na economia, que se caracteriza pela defesa do livre mercado. Ele também já integrou o conselho de administração da Petrobras. Defensor de maior concorrência no setor de petróleo, ele é contrário às políticas de controle de preço.   

"Quando você fixa um preço abaixo do mercado, você afasta a concorrência, mas a um custo muito alto. Foi entre 2011 e 2014 que não só a Petrobras perdeu muito dinheiro, como ajudou a afundar a indústria do etanol, ajudou a ter mais carro na rua, com problema de trânsito e poluição de meio ambiente, uma série de externalidades negativas. E quando se cobra um preço acima do mercado também é prejudicial para a economia. A competição é sempre saudável", afirmou.   

Castello Branco também foi diretor do Banco Central e ex-integrante do conselho de administração da Vale. Para assumir a Petrobras, ele ainda precisará passar por uma aprovação formal pelo colegiado de administração da companhia. 

Diretor da CVM defende estudo de impacto sobre novo Código Comercial

qui, 22/11/2018 - 19:45

O diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Pablo Renteria, defendeu hoje (22) que a aprovação de um novo Código Comercial somente ocorra após a avaliação sobre os seus impactos. Tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, há projetos em tramitação que visam reformar a legislação comercial brasileira.

"Isso tem despertado muita discussão porque trata de um conjunto muito amplo de assuntos sem que se tenha uma real dimensão do impacto que uma proposta dessa teria no dia a dia e na condução das atividades empresariais", avaliou Renteria. Ele conversou com jornalistas após o seminário Código Civil e o Mercado de Valores Mobiliários, no Rio de Janeiro. O evento foi organizado pela comissão e também contou com a presença do presidente da CVM, Marcelo Barbosa.

Na Câmara dos Deputados, a instituição do Código Comercial tramita através do Projeto de Lei (PL) 1.572/2011 apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). O parlamentar argumentou na justificativa da proposta que o Código Comercial vigente "tem sido paulatinamente mutilado" e que "as principais matérias do direito comercial se encontram dispersas em várias leis". Na comissão especial criada para analisar o PL, o deputado Paes Landim (PTB-PI) foi escolhido como relator e apresentou seu parecer com um substitutivo que traz uma nova redação.

Já no Senado Federal, o Código Comercial foi proposto por meio do Projeto de Lei do Senado (PLS) 487/2013, elaborado por uma comissão de juristas e apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). São mais de mil artigos que trazem mudanças na regulação das relações entre empresários e na organização das empresas nas áreas de direito societário, contratual, cambial e comercial marítimo.

Apreciação na Câmara e no Senado

Os dois projetos precisam ser submetido à apreciação das duas casas legislativas. No Senado, a comissão temporária que foi criada para avaliar o PLS irá votar, na próxima terça-feira (27), o relatório do senador Pedro Chaves (PRB-MS). Em seu parecer favorável, o parlamentar defende que o projeto irá modernizar a legislação comercial brasileira, promovendo consequentemente um aumento da segurança jurídica. Após a votação na comissão temporária, o projeto pode seguir para votação no plenário.

O PLS 487/2013 afasta a incidência do Código de Defesa do Consumidor nas obrigações entre empresários e estabelece que o Código Civil só deve ser aplicado nas questões não reguladas pelo novo Código Comercial. Entre outros temas, ele define ainda as punições em caso de concorrência desleal, as regras para uso de plataformas eletrônicas, as obrigações relacionadas ao registro contábil e as normas do processo empresarial aplicáveis, por exemplo, em casos de recuperação e de falência.

Sociedades Anônimas

Vinculada ao Ministério da Fazenda, a CVM é uma autarquia que busca regular e fiscalizar o mercado de capitais brasileiro. Renteria também avaliou como "inconveniente" uma eventual revisão geral da Lei Federal 6404/1976, conhecida como Lei das Sociedades Anônimas. "Cabe uma revisão ou outra pontual. Mas para uma revisão geral, eu não tenho conhecimento de nenhum diagnóstico que pode justificar esse tipo de proposta", disse.

Durante sua palestra no seminário, o diretor avaliou ainda que o regime jurídico do mercado de capitais envolve diversas áreas. "O conhecimento da CVM é interdisciplinar, envolvendo direito civil, constitucional e até mesmo, em certas vezes, penal. É fundamental termos ampla visão".

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