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Atualizado: 4 minutos 51 segundos atrás

Trabalho informal puxou aumento da taxa de ocupação, diz Ipea

qua, 20/03/2019 - 13:12

A geração de vagas de trabalho informais – sem carteira assinada – foi responsável pelo aumento da taxa de ocupação no país no trimestre encerrado em janeiro, enquanto o ritmo de criação de novas vagas formais vem perdendo fôlego nos últimos meses, mostrou estudo divulgado hoje (20) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento da taxa de ocupação perdeu força. O estudo divulgado pelo Ipea faz uma análise dos dados do IBGE, que revelam que, no início de 2018, a taxa crescia a 2% na comparação com o ano anterior. No trimestre encerrado em janeiro deste ano a alta foi de 0,9%. 

"Além de fraco, o aumento da ocupação aconteceu, basicamente, nos setores informais da economia", informa um trecho da seção Mercado de Trabalho, do boletim Carta de Conjuntura do Ipea, que também usa dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged). "Adicionalmente, nota-se que quase um quarto dos empregos formais criados foram baseados em contratos de trabalho parciais ou intermitentes". 

Apesar de a geração de vagas informais puxar o crescimento da ocupação, o Ipea avalia que a desaceleração da taxa de 2% para 0,9% se deve à perda de intensidade no crescimento das vagas sem carteira assinada. No início de 2018, a criação de novas vagas informais era de 7,3%, enquanto no trimestre encerrado em janeiro deste ano, a expansão foi de 3%.

Nos três meses encerrados em janeiro, a variação das vagas formais foi de -0,4%, resultado que se repetiu no trimestre anterior. O saldo negativo dos empregos com carteira assinada vem perdendo força desde o segundo trimestre de 2016, quando a queda chegou a 3,6%.

"Em suma, os dados da Pnad Contínua indicam que o emprego formal vinha apontando uma trajetória de retrações cada vez menores e de taxas de permanência cada vez maiores até meados de 2018. A partir daí, há uma estagnação nesses indicadores", analisam os economistas do Ipea.

Enquanto a taxa de ocupação geral subiu 0,9% nos três meses encerrados em janeiro, o indicador teve variação negativa de 1,3%, quando avaliados os jovens de 18 a 24 anos. Segundo o Ipea, os jovens nessa faixa etária têm menos chances de serem contratados e mais chances de serem demitidos. A persistência da taxa de desemprego também afeta mais os menos escolarizados, segundo o instituto. 

O tempo de permanência no desemprego também vem crescendo, sublinha o Ipea nos dados do IBGE. O percentual de trabalhadores que procuram emprego há dois anos ou mais cresceu ao longo de 2018 até chegar a 26% no último trimestre. "Consequentemente, no último trimestre do ano passado, 48% dos desocupados se mantiveram nesta situação durante todo o período", diz o boletim.

Outro dado apontado pelo Ipea é a alta do percentual de residências sem renda proveniente do trabalho. De acordo com o estudo, 22,2% dos domicílios brasileiros estavam nessa situação no último trimestre de 2018, enquanto, no fim de 2017, o percentual era de 21,5%. Em números absolutos, 16 milhões das 72 milhões de residências brasileiras não possuem renda proveniente do trabalho.

Também houve variação positiva dos percentuais de domicílios com renda muito baixa e alta. No quarto trimestre de 2018, 30,1% das residências tinham renda menor que R$ 1.601,18 no país, enquanto, no fim de 2017, a fatia era de 29,8%. Já os domicílios com renda superior a R$ 16.011,84 passaram de 2% para 2,1% do total.

STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher

qua, 20/03/2019 - 12:55

Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem deve indenizar a ex-mulher, com quem manteve união estável por 15 anos e teve três filhos, em R$ 120 mil por danos morais em decorrência de tê-la infectado com o vírus HIV.

O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado ontem (19) na Quarta Turma do STJ. O relator, ministro Luís Felipe Salomão, destacou que a responsabilidade civil do homem decorre do fato de que ele sabia ser soropositivo e de que adotava comportamento de risco, mantendo relações extraconjugais, sem o conhecimento da companheira.

“O parceiro que suspeita de sua condição soropositiva, por ter adotado comportamento sabidamente temerário (vida promíscua, utilização de drogas injetáveis, entre outras), deve assumir os riscos de sua conduta”, disse Salomão durante o julgamento.

O ministro afirmou ter sido provado que o homem foi o responsável por transmitir o HIV e por isso deve indenizar a ex-mulher tendo em vista a “lesão de sua honra, intimidade e, sobretudo, de sua integridade moral e física”.

A mulher já havia conseguido o direito à indenização por danos morais na primeira instância da justiça de Minas Gerais, no valor de R$ 50 mil. No segundo grau, o valor foi aumentado para R$ 120 mil. Ele recorreu ao tribunal superior com o objetivo de aumentar o valor e também obter uma pensão mensal para compensar danos materiais provocados pela separação.

Por unanimidade, a Quarta Turma confirmou o valor de R$ 120 mil para a indenização, mas negou o pedido pela pensão mensal, por entender que para analisar a solicitação seria necessário um reexame de provas não permitido pela jurisprudência do STJ.

Moro pede ao Congresso que priorize pacote anticrime

qua, 20/03/2019 - 11:56

Ao participar do lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública no Salão Negro da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu hoje (20) ao Congresso Nacional que se debruce no projeto de lei anticrime.

“É um projeto importante, é uma questão urgente. Acho que os eventos que ocorreram este ano, especialmente [os ataques] no Ceará, acendem uma luz amarela de que a questão da segurança pública é algo que tem que ser tratado com a devida celeridade, porque as ameaças são cada vez maiores. E o projeto caminha nessa área endurecendo o tratamento para crimes mais graves, destravando nossa legislação e criando mecanismos para melhor investigação”, afirmou Moro.

Perguntado se será possível o pacote anticrime tramitar junto com a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, o ministro disse que tem conversado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o tema.

“Na minha avaliação, isso pode tramitar em conjunto, não haveria maiores problemas. Mas vamos conversar, estamos abertos ao diálogo. Evidentemente, as decisões relativas ao Congresso pertencem ao Congresso”, afirmou Moro. “O desejo do governo era de que o projeto fosse encaminhado logo às comissões, mas isso vai ser conversado respeitosamente com o deputado Rodrigo Maia”.

A Frente Parlamentar da Segurança Pública tem mais de 300 integrantes e será coordenada pelo deputado Capitão Augusto (PR-SP). O pacote anticrime do governo federal é uma das pautas do grupo.

Viagem aos EUA

Moro também comentou a viagem aos Estados Unidos em que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, a contratação do uso da base de Alcântara pelos EUA vai trazer “recursos importantes” ao Brasil.

No âmbito da segurança pública, o ministro disse que foram assinados acordos entre o FBI e a Polícia Federal brasileira para troca de informações. Com o Departamento de Segurança Interna dos EUA, foi deficida cooperação no âmbito de controle de fronteiras. “Na área de segurança, os interesses são muito convergentes. Há um compromisso de ambos os países de defender a democracia contra as diversas ameaças como terrorismo, crime organizado, tráfico de drogas. Temos muito a aprender.”

Um bilhão de litros de chorume são despejados na Baía de Guanabara

qua, 20/03/2019 - 11:27

O Dia Mundial da Água será comemorado este ano, no Rio de Janeiro, com a constatação de que um bilhão de litros de chorume são despejados na Baía de Guanabara todo ano, de acordo com denúncia do Movimento Baía Viva. Chorume é o líquido poluente de cor escura e mau cheiro, originado de processos biológicos, químicos e físicos da decomposição de resíduos orgânicos.

O vazamento de chorume proveniente do lixão de Gramacho, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, foi objeto de reunião esta semana no Ministério Público Federal de São João de Meriti com pescadores artesanais da região, acompanhados do coordenador do Baía Viva, o ambientalista Sérgio Ricardo. As empresas que respondem pelas estações de tratamento desse resíduo não foram convidadas para o encontro, o mesmo ocorrendo em relação ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

De acordo com o procurador do MPF, Julio José Araujo Júnior, foi uma audiência informativa sobre os caminhos que vêm sendo conduzidos pelo órgão desde o ano passado, incluindo o ajuizamento de uma ação judicial este ano, pedindo a nulidade de um acordo firmado entre o estado do Rio de Janeiro, por meio do Inea, e a empresa Gás Verde, vencedora da licitação para reparação dos danos ambientais do lixão de Gramacho e tratamento do chorume. A ação defende a necessidade de os pescadores participarem do processo. “Por isso, sustenta que o acordo é nulo”, disse o procurador.

Cronograma

O objetivo foi aprofundar o diálogo com os pescadores e garantir o estabelecimento de um cronograma de cobrança em relação ao estado e ao Inea de várias reparações que vão ser definidas posteriormente quanto aos pescadores. Araujo Júnior admitiu que durante os próximos encontros poderá ser analisada a criação de uma compensação ambiental emergencial pelos danos causados aos pescadores artesanais. Os pescadores das comunidades da Chacrinha e Saracuruna, em Duque de Caxias, não estão conseguindo sobreviver da pesca de caranguejos no manguezal e no Rio Sarapuí, devido à elevada poluição.

“Com o chorume que está sendo despejado, as pessoas não têm mais condições de se sustentar da pesca. Estão catando garrafas PET e latinhas no manguezal. Mas até isso acabou. E agora? Não há sobrevivência mais. Só encontramos lixo, como pneu, madeira”, disse o presidente da Colônia de Pesca de Duque de Caxias, que conta com 120 associados, Gilciney Lopes Gomes. Segundo o pescador, as famílias estão desesperadas, sem saber o que fazer.

O ecologista Sérgio Ricardo, coordenador do Movimento Baía Viva, destacou que as principais fontes do vazamento de chorume na Baía de Guanabara são os lixões de Gramacho, em Duque de Caxias, e o de Itaóca, em São Gonçalo.

O procurador da República disse que há uma decisão judicial para que se implante mais estações de tratamento nessas áreas. Uma série de novos encontros deve ocorrer em abril próximo.

Estações de tratamento

O ambientalista Sérgio Ricardo afirmou que desde 2012, o Inea não exigiu a implantação de estações de tratamento de chorume de todos os aterros sanitários e lixões que foram desativados. “O Inea licenciou novos aterros sanitários da região metropolitana e não exigiu a estação de tratamento de chorume. Então, está todo mundo produzindo chorume e lançando no meio ambiente. Vai tudo para a Baía”, afirmou o coordenador do Baía Viva.

Outro problema, segundo ele, é que a quantidade estimada de chorume estocado em lagoas de estabilização ou tanques de acumulação nos aterros sanitários e lixões licenciados ou controlados, alcança 500 mil metros cúbicos, ou o equivalente a 500 milhões de litros de chorume altamente poluente. “A cada momento que chove, isso transborda, invade os manguezais e o pescador se lasca”, comentou Ricardo.

O Inea informou que fiscaliza os aterros sanitários licenciados pelo órgão, que estão instalados no entorno da Baía de Guanabara, e não constatou vazamento de chorume recente. O Inea afirmou que “realiza rotineiramente operações para reprimir e interditar lixões clandestinos situados às margens da Baía de Guanabara. As ações de fiscalização são deflagradas a partir de um trabalho de inteligência, que o Inea vem realizando na região, e também por meio de denúncias. A população pode denunciar por meio da Ouvidoria do Inea pelo telefone 2332-4604”, disse o instituto, em nota.

 

Brasil e Estados Unidos assinam acordos de cooperação em segurança

qua, 20/03/2019 - 11:23

O Ministério da Justiça e Segurança Pública assinou acordos de cooperação institucional com a Agência Federal de Investigações (FBI) e o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (Homeland Security – DHS) para o compartilhamento de informações sobre a atuação de grupos criminosos e terroristas.

Os acordos foram assinados pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, durante a visita da comitiva brasileira que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro em viagem aos Estados Unidos – encerrada ontem (19). Segundo a pasta, a iniciativa visa ao combate conjunto ao crime organizado transnacional, intensificando cooperação já existente entre os dois países.

Os textos assinados ainda não foram divulgados, mas, de acordo com o Ministério da Justiça, o acordo com o FBI prevê a troca de informações que permitam identificar as impressões digitais em investigações criminais. Com o acordo, as respectivas autoridades do sistema jurídico poderão fornecer informações identificadoras de impressões digitais obtidas legalmente.

Já o termo de cooperação firmado com o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos permite o intercâmbio de oficiais em programas desenvolvidos pelos países, principalmente para facilitar a troca de informações sobre ameaças nas fronteiras do Brasil e dos Estados Unidos.

Reuniões O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reuniu com autoridades nos EUA - Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

Ainda durante a viagem, o ministro Sergio Moro se reuniu com autoridades como a secretária do Departamento de Segurança Interna, Kirstjen Nielsen; com o ministro da Justiça norte-americano, William Barr, e com o diretor do FBI, Christopher A. Wray – além de participar do jantar organizado pelo embaixador brasileiro em Washington, Sérgio Amaral, para o qual foram convidados acadêmicos norte-americanos e formadores de opinião.

Moro aproveitou os encontros para falar sobre o projeto de lei anticrime que o governo federal enviou ao Congresso Nacional, propondo mudanças em várias leis como forma de combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas.

Também foram mencionadas a atuação de organizações criminosas no Brasil e as medidas de enfrentamento já adotadas pelo Estado, como a recente transferência de líderes de organizações criminosas para presídios federais de segurança máxima, e a importância da adesão do Brasil à Convenção de Budapeste, tratado internacional firmado no âmbito do Conselho da Europa para definir os crimes praticados por meio da Internet.

Além do ministro Sergio Moro, acompanharam o presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional); Ernesto Araújo (Relações Exteriores); Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia); Paulo Guedes (Economia); Tereza Cristina (Agricultura) e o porta-voz Otávio do Rêgo Barros, além de outras autoridades.

Livre comércio: Anfavea teme que empresas prefiram investir no México

qua, 20/03/2019 - 10:44

O setor automotivo brasileiro, que defendia a renovação por mais três anos do sistema de cotas no comércio de veículos entre Brasil e México, disse, em nota, que o “temor não é em relação ao intercâmbio de produtos, mas quanto ao risco de que futuros investimentos das matrizes acabem indo para o México, em detrimento do Brasil - sobretudo de veículos de maior valor agregado”. Ontem (19), o governo anunciou que passou a valer o livre comércio de veículos leves, sem a cobrança de tarifas ou limitação quantitativa, entre Brasil e México.

Em nota, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfave) afirmou que a renovação do sistema de cotas seria uma forma de “resguardar a indústria brasileira, que tem menor competitividade em relação à mexicana”.

“Aquele país tem carga tributária menor, infraestrutura mais eficiente e maior escala, já que exporta para os Estados Unidos. Seria um prazo também para que os dois governos recém-empossados discutissem melhor as regras de origem das peças utilizadas na fabricação dos carros, que ainda gera muitas dúvidas nas montadoras”, destacou a associação.

O fim do regime de cotas para veículos leves neste ano estava previsto em acordo firmado em 2015 pelos dois países. Desde ontem, também deixou de vigorar a lista de exceções, que previa regras de origem específicas para autopeças.

“O retorno ao livre comércio automotivo entre Brasil e México é passo importante para aprofundar o relacionamento comercial entre as duas maiores economias da América Latina”, disseram, em nota, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores, na terça-feira (19).

A partir de 2020, está previsto o livre comércio também para veículos pesados (caminhões e ônibus) e suas autopeças.

“Adicionalmente, o governo brasileiro tem grande interesse em ampliar o livre comércio com o México para outros setores, tanto industriais quanto agrícolas, com a inclusão de matérias sanitárias e fitossanitárias, facilitação de comércio e barreiras técnicas ao comércio, conforme compromisso assumido anteriormente nas negociações do Acordo de Complementação Econômica nº 53 (ACE-53)”, diz a nota. “Dentro de uma dinâmica de abertura e de aproveitamento do pleno potencial das duas maiores economias da América Latina, o governo brasileiro pretende retomar as negociações para um acordo mais abrangente de livre comércio com o México, paralisadas desde 2017”, ressalta.

MPF denuncia Sérgio Cabral pela 29ª vez por corrupção

qua, 20/03/2019 - 10:34

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nova denúncia à Justiça contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Essa foi a 29ª vez que Cabral foi denunciado por causa de suspeita de envolvimento com um esquema de corrupção enquanto ele governava o estado.

Além de Sérgio Cabral, que está preso desde novembro de 2016, foram denunciados o ex-secretário da Casa Civil de seu governo, Régis Fichtner e seu operador, Fernando França, que também já estão presos.

Desta vez, Cabral foi denunciado por ter dado anuência ao recebimento de R$ 4,9 milhões por Régis Fichtner e Fernando França, em 21 parcelas entre 2011 e 2014, e à lavagem desses ativos.

De acordo com a denúncia, o dinheiro era entregue pelos irmãos Marcelo e Renato Chebar, por Claudio Fernando Barboza de Souza e por Vinicius Claret Vieira, através da transportadora Transexpert.

Os três são denunciados por formação de quadrilha, uma vez que eles teriam se associado de forma estruturalmente organizada para cometer o crime. A denúncia reforça a posição de Cabral como líder da organização criminosa que é acusada de vários crimes, já descritos nas denúncias anteriores.


 

Mercado financeiro prevê manutenção da taxa Selic em 6,5%

qua, 20/03/2019 - 10:23

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deve manter hoje (20) a taxa básica de juros - a Selic - em 6,5%, segundo previsão de analistas do mercado financeiro.

Nesta quarta-feira, às 18h, será anunciada a taxa, na primeira reunião comandada pelo novo presidente do BC, Roberto Campos Neto, além de dois novos diretores: Bruno Serra Fernandes (Política Monetária) e João Manoel Pinho de Mello (Organização do Sistema Financeiro). O Copom reúne-se oito vezes no ano.

Indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em novembro do ano passado, Campos Neto só tomou posse no fim de fevereiro porque precisou ser sabatinado pelo Senado Federal e ter o nome aprovado.

Na cerimônia de transmissão de cargo na última semana, Campos Neto ressaltou que se empenhará para que o Banco Central cumpra as duas principais missões: manter o poder de compra da moeda por meio de inflação baixa e a solidez do sistema financeiro.

Ele disse que buscará manter a inflação em níveis baixos e controlados. Prometeu continuar a aprimorar a transparência na comunicação do Banco Central com a sociedade e reforçou a defesa da autonomia do BC.

Reunião do Copom

No primeiro dia de reunião do Copom, que ocorreu ontem, foram feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. Neste segundo dia, os membros do Copom avaliarão as perspectivas para a inflação e definirão a Selic.

O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

A taxa básica, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic no atual patamar, como prevê o mercado financeiro em pesquisa feita pelo BC, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic. Segundo o BC, isso acontece porque a Selic é apenas uma parte do custo do crédito.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

O BC usa a taxa Selic como instrumento para alcançar a meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Neste ano, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para instituições financeiras, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 3,89%, em 2019.

Histórico

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa Selic foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% em julho de 2015. Nas reuniões seguintes, ela foi mantida nesse patamar.

Em outubro de 2016, foi iniciado um longo ciclo de cortes, quando a taxa caiu 0,25 ponto percentual, indo para 14% ao ano.

Esse processo durou até março de 2018, quando a Selic chegou ao seu mínimo histórico, 6,5% ao ano, e depois disso ela foi mantida pelo Copom.

PF prende doleiro envolvido em esquema do ex-governador Sérgio Cabral

qua, 20/03/2019 - 10:17

A Polícia Federal prendeu preventivamente na manhã de hoje (20), na capital paulista, o doleiro Sérgio Guaraciaba Martins Reinas, acusado de envolvimento em esquema de desvio de dinheiro com o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O detido chegou às 9h30 na sede da Polícia Federal em São Paulo carregando uma mala. Policiais também chegaram com malotes das apreensões realizadas hoje.

Guaraciaba é suspeito de auxiliar Cabral no envio de dinheiro desviado para o exterior. Além dele, a polícia busca Nissim Chreim e Thania Nazli Battat Chreim para cumprimento da ordem de prisão preventiva, e Jonathan Chahoud, que teve determinada a prisão temporária.

A ordem partiu do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. As investigações apuram a ação da organização criminosa, responsável por desvio milionário de dinheiro dos cofres públicos.

 

Inspirado na flor de cerejeira, Japão apresenta símbolo das Olimpíadas

qua, 20/03/2019 - 10:15

O Comitê Organizador dos Jogos de Tóquio de 2020 apresentou hoje (20) a tocha olímpica. Com design moderno, 71 centímetros e 1,2 kg, a tocha tem tons em dourado e rosa e formato de uma flor de cerejeira estilizada. O símbolo olímpico foi projetado de modo que as cinco chamas se encontrassem.

O comitê nomeou a cor sakura e ouro -  sakura significa flor de cerejeira em japonês. A tocha é trabalho do designer Tokujin Yoshioka. A árvore cerejeira é símbolo do Japão e floresce em distintos períodos do ano, do sul ao norte do país. São mais de 200 tipos.

A tocha olímpica é feita de alumínio, com 30% de material reciclado de resíduos de construção de habitações temporárias de Iwate, Miyagi e Fukushima, destinadas a pessoas que perderam suas casas no terremoto e tsunami em 2011.

O artista plástico Yoshioka disse que quando fez o símbolo, pensou em pessoas afetadas pelo desastre, na recuperação mental e no desejo de paz. Segundo ele, a tocha foi projetada para brilhar com a luz do sol.

De acordo com o design, a expectativa é que os atletas, que farão o revezamento da tocha, também “brilhem e criem um caminho de esperança” por onde ela passar. O revezamento começará no dia 26 de março de 2020, no centro de treinamento de futebol da J-Village, em Fukushima.

A tocha percorrerá todas as 47 prefeituras do Japão, durante o período de 121 dias que anteceder a cerimônia de abertura, em 24 de julho de 2020.

*Com informações da NHK, emissora pública de televisão do Japão

Lava Jato: Polícia Federal faz operação para prender doleiros

qua, 20/03/2019 - 10:10

Policiais federais cumprem hoje (20) quatro mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento em esquema de corrupção no governo do Rio de Janeiro, investigado pela Operação Câmbio, Desligo. A ação visa cumprir mandados de prisão preventiva contra Sergio Guaraciaba Martins Reinas, Nissim Chreim e Thania Nazli Battat Chreim, e um mandado de prisão temporária contra Jonathan Chahoud Chreim.

Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos quatro investigados, na cidade de São Paulo. As diligências foram pedidas pela força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) e autorizadas pela 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

Segundo o MPF, eles são suspeitos de integrar um esquema de lavagem de dinheiro oriundo de um esquema de corrupção que, de acordo com as investigações, era liderado pelo ex-governador fluminense Sérgio Cabral.

A investigação dos alvos da operação de hoje foi iniciada a partir das colaborações premiadas dos irmãos Marcelo e Renato Chebar.

De acordo com o MPF, Sergio Reinas é um doleiro suspeito de ter movimentado R$ 37 milhões no esquema de lavagem de ativos investigado pelo MPF, através da compra e venda de dólares e da utilização de sua conta para a troca de cheques e pagamento de boletos, de 2011 a 2014.

Outro doleiro, Nissim Chreim, teria movimentado 22 milhões de dólares de 2011 a 2016 através da compra de dólares no exterior, por meio de contas na Suíça, em nome de empresas offshores. Depois o dinheiro era depositado em contas no Brasil ou entregue em espécie ou em cheques aos outros participantes do esquema.

Thania Chreim é esposa de Nissim e, segundo o MPF, seria sócia de algumas empresas offshore registradas no Panamá, Suíça e Ilhas Virgens. Jonathan Chreim, filho de Nissim, manteria ativos os negócios do pai no Brasil depois da saída de Nissim do país em 2017.

Inep cria comissão para decidir itens que farão parte do Enem 2019

qua, 20/03/2019 - 09:53

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), criou hoje (20) um grupo que será responsável por decidir as questões que entrarão ou não no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida consta de portaria publicada no Diário Oficial da União.

O grupo é composto pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marco Antônio Barroso, pelo diretor de Estudos Educacionais do Inep, Antonio Maurício das Neves, e por Gilberto Callado de Oliveira, representante da sociedade civil.

Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio  (Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil)

Eles serão responsáveis por recomendar a não utilização de itens na montagem do exame, mediante justificativa. A análise passará depois pelo diretor de Avaliação da Educação Básica, Paulo Cesar Teixeira, que deverá emitir um contra parecer para cada um desses itens. A decisão final da utilização ou não caberá ao presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues.

A portaria estipula o prazo de dez dias para que isso seja feito. A comissão terá acesso ao ambiente de segurança onde é elaborado o exame.

"Os especialistas da comissão são nomes reconhecidos e que podem contribuir para a elaboração de uma prova com itens que contemplem, não apenas todos os aspectos técnicos formais, mas também ecoem as expectativas da sociedade em torno de uma educação para o desenvolvimento de um novo projeto de País", diz, em nota, o presidente do Inep.

Elaboração dos itens

Os itens do Enem são elaborados por especialistas selecionados por meio de chamada pública. Eles devem seguir as matrizes de referência, guia de elaboração e revisão de itens estabelecidos pelo Inep.  Os itens passam, então, por revisores e depois por especialistas do Inep.

Finalmente, são pré-testados em aplicações feitas em escolas. O processo é sigiloso e os estudantes não sabem que estão respondendo a possíveis questões do Enem. Com a aplicação, avalia-se a dificuldade, o grau de discriminação e a probabilidade de acerto ao acaso da questão. Os itens aprovados passam a compor o Banco Nacional de Itens, que fica disponível para aplicações futuras do Enem.

Segundo Rodrigues, como a elaboração de um item é um processo longo e oneroso, nenhum será descartado. As questões dissonantes serão separadas para posterior adequação, testagem e utilização, se for o caso.

A segurança, segundo ele, também será garantida. Localizado na sede do Inep, em Brasília, o Ambiente Físico Integrado Seguro só pode ser acessado por pessoas autorizadas. O ambiente é completamente isolado, possui salas que só podem ser acessadas pelo uso de digitais e computadores sem acesso à internet. Todo o processo de captação, elaboração e revisão de itens para compor o Enem e outros exames do instituto ocorre nesse espaço.

Segundo a autarquia, pelo caráter sigiloso do Banco Nacional de Itens, não será publicado relatório de trabalho sobre o processo. Tampouco os membros da comissão estão autorizados a se pronunciar sobre o trabalho.

Datas do Enem

Este ano, o Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio.

Entre 1º e 10 de abril, os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018.

Primeira audiência do caso Ghosn deve ocorrer em seis meses

qua, 20/03/2019 - 09:44

A primeira audiência do executivo franco-brasileiro e ex-presidente da Nissan Motors Carlos Ghosn, no Tribunal Distrital de Tóquio, deve ocorrer em setembro. Ele é acusado de quebra de confiança e fraudes. Autoridades judiciais, promotores e a equipe de defesa de Ghosn se reuniram hoje (20) na Corte para discutir sobre o julgamento.

Promotores e advogados marcaram para 23 de maio a primeira reunião para resolver questões jurídicas envolvendo o processo. As partes negociam o pagamento de indenização que pode superar US$ 900 mil.

Ghosn é suspeito de ter ordenado aos subordinados mecanismo para bloquear informações sobre dados financeiros no sistema da Nissan Motors, empresa em que estava no comando.

O executivo nega as acusações e mantém os argumentos sobre sua inocência. Segundo seus advogados, Ghosn pretende participar das conversas que vão anteceder o julgamento, previsto para setembro.

*Com informações da NHK, emissora pública de televisão do Japão

Marta defende esporte como ferramenta em busca da igualdade de gênero

qua, 20/03/2019 - 09:20

A jogadora de futebol Marta Vieira da Silva, embaixadora das Nações Unidas da Boa Vontade de Mulheres e Meninas no esporte, participou de uma cerimônia organizada pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), destinada a atletas femininas que se destacam neste universo. Ela ressaltou que o esporte é uma ferramenta eficiente para conquistar a igualdade de gênero.

“O esporte é uma ferramenta muito poderosa para alcançar a igualdade de gênero”, disse a jogadora. “No Brasil, meninas que passaram pelo programa One Win Leads Another, um programa conjunto entre a Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres e o COI, transformaram suas vidas e mudaram a realidade em torno delas. Temos histórias de meninas que completaram o programa e agora estão jogando em equipes profissionais.”

Clique aqui para ler o discurso completo da atleta.

Eleita seis vezes a melhor jogadora de futebol do mundo, Marta é uma das quatro embaixadoras do esporte na ONU em defesa da igualdade de gênero. Ela foi aplaudida pelos presentes. “Estamos globalmente comprometidos em alcançar a igualdade de gênero até 2030. Há muito a ser feito em tão pouco tempo”, afirmou a atleta.

Emocionada, Marta lembrou no seu discurso a origem humilde, em uma cidade com 11 mil habitantes, em Alagoas, e as dificuldades pelas quais passou. Ela ressaltou que a discriminação e a ausência de chances a incomodaram.

“Preconceito e falta de oportunidades me magoaram muitas vezes ao longo do caminho. Doeu quando os meninos não me deixaram jogar, doeu quando treinadores adultos de times adversários me tiraram de campeonatos porque eu era uma menina”, disse.

PIB brasileiro cresceu 0,3% de dezembro para janeiro, mostra FGV

qua, 20/03/2019 - 08:57

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, começou o ano em alta, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com o Monitor do PIB, da FGV, o Produto Interno Bruto cresceu 0,3% de dezembro de 2018 para janeiro deste ano.

Na comparação com janeiro de 2018, a alta chegou a 1,1%. Também houve crescimentos de 0,2% no trimestre encerrado em janeiro, na comparação com o trimestre encerrado em outubro do ano passado, de 0,7% na comparação com o trimestre encerrado em janeiro de 2018. No acumulado de 12 meses, a alta é de 1%.

Na passagem de dezembro para janeiro, três grandes setores produtivos tiveram alta: agropecuária (4,8%), serviços (0,7%) e indústria (0,2%). Entre os serviços, os principais destaques foram outros serviços (1%) e serviços imobiliários (0,9%). Na indústria, o único segmento com alta foi o de geração de eletricidade (1,5%).

Sob a ótica da demanda, o consumo dos governos cresceu 3,6% e o consumo das famílias, 0,7%. A formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, por outro lado, caíram 1,8%. As exportações cresceram 10,7% e as importações, 9,3%.

Na comparação do trimestre encerrado em janeiro com o trimestre encerrado em outubro de 2018, a alta de 0,2% foi puxada pelos setores agropecuário (1,9%) e de serviços (0,3%). A indústria recuou 0,4%.

Sob a ótica da demanda, tiveram alta os consumos das famílias (0,4%) e dos governos (1,5%). Os investimentos recuaram 2,5%. As exportações cresceram 8,4%, enquanto as importações recuaram 0,1%.

Bolsonaro viaja ao Chile para se reunir com líderes da América do Sul

qua, 20/03/2019 - 08:55

De volta ao Brasil após visita aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro se prepara para a segunda viagem internacional neste mês. Ele desembarca em Santiago, no Chile, nesta quinta-feira (21), para participar, ao lado de chefes de Estado de países da América do Sul, da cúpula que pretende marcar a retomada de negociações em torno da integração da região.

A reunião na capital chilena marcará o anúncio oficial do Prosul, projeto idealizado para substituir a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), paralisada há mais de dois anos.

Integram o Prosul Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Costa Rica, Nicarágua, Panamá e República Dominicana.

A proposta idealizada pelo presidente chileno, Sebastián Piñera, tem formato mais enxuto e é menos onerosa a todos. Os presidentes devem anunciar o aval à nova composição ainda na sexta-feira, após a reunião.

Estrutura

O Prosul não deve manter a atual estrutura da Unasul, ao buscar soluções mais leves para o aparato que hoje inclui uma sede física em Quito, no Equador, além de secretariados e quadro de funcionários.

As nações que compõem o Prosul entenderam que a Unasul, da forma como funcionou desde seu lançamento em 2008, perdeu efeitos práticos, mantendo custos, e passou a disputar decisões sobre temas que já são tratados em outras instâncias, como o Mercosul.

Sem avanços na Unasul na prática, acordos negociados atualmente por meio do Mercosul (bloco que reúne Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, que está suspensa temporariamente) garantiram, por exemplo, a implantação de área de livre comércio entre países do Mercosul e os sul-americanos que integram a Aliança do Pacífico, com exceção do México que ainda mantém restrições sobre algumas áreas.

Diferenciação

O Prosul não deve ter um tratado e não será um organismo, como a Unasul. A ideia é seguir os moldes de um agrupamento de países no formato de um fórum. Para o Brasil, o projeto da integração é fundamental para ampliar as trocas comerciais e atrair investimentos.

Não há expectativa de que o novo formato já seja apresentado neste encontro. A declaração de alto nível deve se limitar à formalização da intenção dos países em torno dessa nova proposta e tende a marcar a oficialização de saídas da antiga estrutura. À medida que os países anunciam que não participam mais da Unasul, pelas regras internacionais, precisam se manter por seis meses no organismo.

Físico brasileiro recebe Prêmio Templeton de 2019

qua, 20/03/2019 - 08:50

O físico teórico e cosmologista Marcelo Gleiser, de 60 anos, é o vencedor do Prêmio Templeton de 2019. Autor de vários livros que tratam de ciência, física e espiritualidade, ele defende a discussão sobre a busca de pesquisas em torno do universo e questões ligadas à religião. Já foram agraciados Madre Teresa, em 1973, e Dalai Lama, em 2012.

Marcelo Gleiser é também professor, escritor e roteirista brasileiro, atualmente pesquisador da Faculdade de Dartmouth, nos Estados Unidos.

Marcelo Gleiser é autor de vários livros que tratam de ciência, física e espiritualidade  (Divulgação Reuters / Direitos reservados)

Professor de filosofia natural de Appleton e de física e astronomia no Dartmouth College em Hanover, New Hampshire, Gleiser ganhou reconhecimento internacional por meio de livros, ensaios, blogs, documentários de TV e conferências que apresentam a ciência como uma busca espiritual.

Campos quânticos

Por 35 anos, a pesquisa do físico inclui uma vasta lista de temas como o comportamento de campos quânticos e partículas elementares até a cosmologia do universo primordial, a dinâmica das transições de fase, a astrobiologia e novas medidas fundamentais de entropia e complexidade baseadas em informações.

O texto de divulgação do Prêmio Templeton descreve Gleiser como “uma voz proeminente entre os cientistas, do passado e do presente, que rejeitam a noção de que apenas a ciência pode levar a verdades fundamentais sobre a natureza da realidade”.

Nas entrevistas, o físico costuma descrever a ciência como um "compromisso com o misterioso" inseparável da relação da humanidade com o mundo natural.

O Prêmio Templeton é uma condecoração anual, atribuída pela Fundação John Templeton, criada em 1972, e entregue a pessoas que contribuíram de forma “excepcional” para a afirmação da dimensão espiritual da vida por meio de ações e trabalhos práticos.

A cada 60 minutos, uma criança ou adolescente morre por arma de fogo

qua, 20/03/2019 - 08:10

A cada 60 minutos, uma criança ou um adolescente morre no Brasil em decorrência de ferimentos por arma de fogo. Entre 1997 e 2016, mais de 145 mil jovens com até 19 anos faleceram em consequência de disparos acidentais ou intencionais, como em casos de homicídio e suicídio. Os dados fazem parte de um levantamento divulgado hoje (20) pela Sociedade Brasileira de Pediatria.

De acordo com o estudo, que considerou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, em 2016, ano mais recente disponível, foram registrados 9.517 óbitos entre crianças e adolescentes no país. O número é praticamente o dobro do identificado há 20 anos – 4.846 casos em 1997 – e representa, em valores absolutos, o pico da série histórica.

O levantamento mostra que, a cada duas horas, uma criança ou adolescente dá entrada em um hospital da rede pública de saúde com ferimento por disparo de arma de fogo. Entre 1999 e 2018, foram registradas quase 96 mil internações de jovens com até 19 anos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 2016, foram registradas 9.517 mortes violentas de crianças e adolescentes no país - Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil Despesas

As principais causas externas de morte por arma de fogo nessa faixa etária estão relacionadas a homicídios (94%), seguidos de intenções indeterminadas (4%), suicídios (2%) e acidentes (1%). No caso das internações, embora as tentativas de homicídio continuem na liderança (67%), é bastante expressivo o volume de acidentes (26%) envolvendo arma de fogo.

A avaliação contabilizou ainda as despesas diretas do SUS com pacientes atendidos após contato com armas de fogo. Nos últimos 20 anos, as internações de crianças e adolescente provocadas por disparos custaram mais de R$ 210 milhões aos cofres públicos.

O estudo considerou causas de morbidade hospitalar e mortalidade identificadas nas bases oficiais do Ministério da Saúde como acidentais, suicídios ou tentativas de suicídio, homicídios ou tentativas de homicídio e intenções indeterminadas.

Polícia da Holanda prende 4º suspeito de envolvimento em tiroteio

qua, 20/03/2019 - 07:36

A polícia de Utrecht, na Holanda, prendeu um quarto suspeito de envolvimento no tiroteio a um bonde na Praça 24 de outubro há dois dias.

O homem não teve a identidade divulgada, mas se junta a outros três cujo principal suspeito é o turco Gokmen Tanis, de 37 anos, cujas imagens foram divulgadas por policiais.

Tiroteio matou três pessoas em Utrecht, na Holanda   (Piroschka Van de Wouw/Reuters/Direitos Reservados)

Nas redes sociais, a polícia apela para o comparecimento de testemunhas.

As informações foram confirmadas pela polícia na conta da corporação no Twitter.

Pelos últimos dados, três pessoas morreram e sete ficaram feridas. Inicialmente, o número de feridos era de nove. As vítimas são uma mulher, de 19 anos, e dois homens, de 28 e 49 anos.

Os feridos graves são duas mulheres, de 20 e 21 anos, além de um homem de 74.

A polícia de Utrecht informou ainda que foi criado um memorial na Praça 24 de outubro. No parque, na esquina entre Beneluxlaan e a Avenida das Nações Unidas, as pessoas podem demonstrar seu apoio às vítimas e depositar flores.

Os investigadores tentam descobrir a motivação do  crime. Os policiais trabalham com as hipóteses de ação terrorista ou crime familiar.

O tiroteio ocorreu no último dia 18, por volta das 10h45 (horário local) em um bonde elétrico que transportava passageiros. A polícia cercou o local e pediu aos moradores para evitar a área.

Superlua poderá ser vista hoje nas américas do Sul e Norte

qua, 20/03/2019 - 07:12

A lua vai parecer maior hoje (20) na América do Sul e Norte, segundo a Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço (Nasa) dos Estados Unidos. É a chamada “superlua”. Será a terceira do ano, as anteriores puderam ser vistas em 19 de fevereiro e 21 de janeiro.

O fenômeno é possível porque a Terra e a Lua se alinham, criando um eclipse lunar total. A lua cheia estará no ponto mais próximo da Terra em sua órbita, chamada de perigeu.

No perigeu, a lua parece um pouco maior e mais brilhante da nossa perspectiva na Terra, daí a referência como "superlua", segundo a Nasa. O melhor horário para observar o fenômeno será a partir das 22h.

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