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Atualizado: 13 minutos 10 segundos atrás

Aneel aprova aumento médio de 6,68% nas contas de luz da Ceal

4 horas 1 minuto atrás

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (18) reajuste tarifário médio de 6,68% para os consumidores atendidos pela Companhia Energética de Alagoas (Ceal), distribuidora de energia da Eletrobras em Alagoas. O reajuste entrará em vigor a partir do dia 28.

Para os consumidores residenciais, o aumento será de 6,54%. Para os consumidores atendidos na baixa tensão, o reajuste ficará em 6,60% e para os da alta-tensão, em 6,89%. A empresa atende a 1,1 milhão de unidades consumidoras localizadas no estado.

O aumento faz parte da revisão tarifária anual da Ceal. Segundo a Aneel, ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, é considerada a variação de custos associados à prestação do serviço.

“No caso da Ceal, os itens que mais impactaram o reajuste foram os custos de aquisição de energia e encargos setoriais”, disse a assessoria da agência. “É importante observar que a trajetória de reajustes dos últimos dez anos está abaixo da variação dos índices da inflação IGP-M e IPCA no mesmo período”, acrescentou.

Indústria do panetone espera ampliar vendas, mesmo com farinha cara

4 horas 10 minutos atrás

Um dos produtos mais consumidos no período de festas natalinas, o panetone deve chegar às prateleiras dos supermercados a preços mais salgados sob o efeito da pressão cambial sobre a principal matéria-prima, o trigo. Independentemente, disso, no entanto, os empresários do setor acreditam que a demanda interna continuará aquecida e acenam para a possibilidade de um aumento nas vendas entre 7% a 8%.

A estimativa foi apresentada hoje (18) pelo presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (Abimapi), Claudio Zanão, durante a abertura da primeira edição do Salão do Panetone 2018, em um hotel da região da Avenida Paulista.

São Paulo sedia o Salão do Panetone 2018 - Rovena Rosa/Agência Brasil

“Infelizmente, o trigo disparou em relação ao dólar, a farinha de trigo e, consequentemente, os preços vão subir, mas esperamos um crescimento entre 7% a 8%, o que ainda será muito bom”, disse o executivo. Caso essa projeção se confirme, significará uma desaceleração em relação a 2017, quando houve uma expansão de 13% (entre novembro do ano passado e janeiro deste ano),resultado classificado por Zanão como “excepcional”.

Hábito de consumo

No evento, foram apresentados dados de uma pesquisa sobre hábitos de consumo do produto, feita pela consultoria Kantar WorldPanel.

A pesquisa identificou que, a apesar de os fabricantes inovarem na diversidade de sabores, a preferência nacional ainda é pelas receitas tradicionais, que levam as frutas cristalizadas ou gotas de chocolate. Estas versões alcançaram 78,2% das vendas. Já os panetones com recheios representaram 17,4% e os sem fruta, 4,4%.

A grande procura ficou concentrada no mês de dezembro. Em 21,4% das casas pesquisadas, os moradores indicaram terem sido presenteados com esse produto.

O levantamento indicou ainda que, de novembro de 2017 a janeiro deste ano, quando foi identificada alta de 13%, 29 milhões de famílias compraram panetone, consumindo o equivalente a 39 mil toneladas, o que rendeu ao setor um faturamento de R$ 600 milhões.

A Grande São Paulo consumiu 22% da comercialização nacional. No Norte e Nordeste, as compras somaram 18% dos negócios no país, seguida da região Sul (16%), Interior de São Paulo (15%), Leste e interior do Rio de Janeiro (13%), Grande Rio de Janeiro (9%) e Centro-Oeste (8%).

Dieese contabilizou 1.566 greves em 2017 no setor público e privado

4 horas 11 minutos atrás

Durante todo o ano passado foram registradas em todo o país 1.566 greves, uma queda de 26% em relação a 2016, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgados hoje (18). Trabalhadores da esfera pública fizeram 814 paralisações e os do setor privado 746.

Nos três níveis administrativos do funcionalismo público, foram contabilizadas 58 mil horas paradas. Os servidores municipais responderam por 62% do total dessas horas paradas. No setor privado, foram 33 mil horas paradas. As greves ocorridas no setor de serviços corresponderam a 76% dessas mobilizações.

Servidores em greve do Instituto Nacional do Seguro Social (Valter Campanato/Agência Brasil)

Em 2017, 54% das greves encerraram-se no mesmo dia em que foram deflagradas. As greves que se alongaram por mais de 10 dias representaram 16%. A maioria das greves (81%) teve como motivação itens de caráter defensivo na pauta de reivindicações, sendo que mais da metade (56%) reclamava de descumprimento de direitos.

A exigência de regularização de vencimentos em atraso (salários, férias, décimo terceiro salário ou vale salarial) esteve na pauta de 44% das greves e foi a principal reivindicação em 2017. A reivindicação por reajuste de salários e pisos vem a seguir, presente em 32% das paralisações.

Sobre o desfecho das paralisações, a pesquisa do Dieese apontou que 570 greves (36% do total) tiveram índice de 78% de êxito no atendimento às reivindicações.

MP e Receita investigam empresas criadas para sonegar impostos no PR

4 horas 15 minutos atrás

O Ministério Público do Paraná e a Receita Estadual deflagraram hoje (16) a Operação Óxido, na qual investiga empresários que teriam criado empresas de fachada com o objetivo de dificultar a cobrança de impostos. De acordo com os investigadores, cerca de R$ 37,6 milhões em impostos teriam deixados de ser pagos.

Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pelo  Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em residências, empresas e em um escritório de contabilidade localizados nas cidades de Curitiba, Pinhais e Campo Largo e em três endereços da cidade de São Paulo e região metropolitana.

Entre os ilícitos apurados estão os de sonegação fiscal, falsidade documental e lavagem de dinheiro. Uma pessoa foi detida durante as operações, mas por ter em casa munição irregular.

De acordo com o MP, estão sendo investigados empresários que teriam criado “empresas de fachada” cujos débitos tributários o Estado não consegue cobrar, por estarem sendo substituídas constantemente por outras empresas criadas com o mesmo objetivo: dificultar a cobrança dos impostos.

“Os empresários, porém, continuam suas atividades comerciais em empresas que funcionam regularmente, sem gerar débitos tributários, que são lançados nas empresas de fachada”, informou por meio de nota o MP do Paraná. Segundo os investigadores, as empresas atuam no ramo de metais e recicláveis.

Mais de 80 mil jovens e adultos privados de liberdade fazem o Encceja

4 horas 29 minutos atrás

Mais de 80 mil jovens e adultos privados de liberdade no Brasil fazem hoje (18) e amanhã (19) exame do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para receber a certificação do ensino fundamental e médio. As provas serão aplicadas em 1.041 unidades prisionais e 324 unidades socioeducativas, de 701 municípios.

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja Nacional PPL) 2018 é dividido em quatro provas objetivas, que são diferentes de acordo com o nível de ensino, e uma redação.

A maioria dos inscritos (47.457) tentará a certificação para o ensino fundamental, cujas provas são aplicadas hoje (18). Amanhã será aplicado o exame para a certificação do ensino médio.

Segundo o Inep, ao todo, são 80.683 inscritos, sendo 71.115 do sistema prisional e 9.568 do sistema socioeducativo. Na mesma data, em nove estados, será feita a reaplicação do Encceja Nacional Regular para 65 participantes afetados por questões logísticas na aplicação de 5 de agosto.

Será certificado o participante que atingir o mínimo de 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e atingir o mínimo de cinco pontos na prova de redação.

Os participantes podem conseguir dois documentos por meio do Encceja: o Certificado de Conclusão, para o participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação; e a Declaração Parcial de Proficiência, para o participante que conseguir a nota mínima exigida em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas.

O participante pode conseguir o certificado de conclusão em uma única edição ou ao conquistar as declarações de proficiência das quatro áreas de conhecimento, em edições diferentes do Encceja.

Para participar do Encceja PPL é preciso ter, no mínimo, 15 anos de idade para quem busca a certificação do ensino fundamental; e 18 anos para quem busca a certificação do ensino médio. O Encceja PPL é aplicado pelo Ministério da Educação, por meio do Inep, em parceria com o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Cresce o número de crianças e adolescentes conectados só pelo celular

4 horas 41 minutos atrás

O número de crianças e adolescentes que usa a internet apenas pelo celular cresceu. Segundo a Pesquisa TIC Kids Online divulgada hoje (18), o percentual de jovens entre 9 e 17 anos que acessa a rede somente pelo telefone móvel chegou em 44%. No levantamento anterior, com dados de 2016, o índice era de 37%.

O estudo aponta que 85% da população nessa faixa etária utilizou a internet ao menos uma vez em três meses, um total de 24,7 milhões de crianças e adolescentes. Em movimento complementar, o uso do computador como forma de acesso à rede tem caído, de 60% na pesquisa anterior para 53% na atual.

A televisão ganhou importância, subindo de 18% para 25%. Para o gerente do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br), Alexandre Barbosa, essa expansão acompanha “um movimento da indústria” de oferecer novos produtos. “O surgimento das televisões inteligentes que já vêm com um conjunto de aplicativos”, ressaltou.

O acesso pela internet somente pelo telefone móvel é maior nas classes de renda mais baixa, D e E, nas quais houve um aumento de 61% no estudo anterior para 67%. Na classe C, esse uso exclusivo é de 43% e nas classes A e B, de apenas 15%. Esse tipo de acesso também é maior no Norte (59%) e menor no Sudeste (39%).

Segundo o pesquisador do Cetic Fábio Senne, o uso da rede apenas pelo celular está ligado à falta de infraestrutura de conexão e a dificuldades econômicas das famílias. “Há fatores que têm a ver não só com a conectividade, mas também com questões de renda e nível sociodemográfico que explicam a opção pelo celular. Nos dá a entender que especialmente nas faixas de maior renda da população a opção é sempre pelo uso de celular e outros dispositivos”, explicou.

Barbosa enfatizou que o acesso feito unicamente por dispositivos móveis tem limitações. “O uso exclusivo pelo celular traz algumas limitações no que diz respeito ao desenvolvimento de novas habilidades digitais”.

Notícias e política

Pouco mais da metade dos jovens (51%) disse que lê notícias on-line. O índice é menor do que os que usam a internet para trabalhos escolares (76%). Porém o percentual é maior entre os adolescentes de 15 a 17 anos, chegando a 67%. Nessa faixa etária também é maior o número de jovens que fala sobre política (23%), enquanto no público geral é de 12%. “O país tem vivido nos últimos anos uma exposição a esse tema da vida política”, destacou Barbosa sobre os números.

Em 12 meses, 39% das crianças e adolescentes disseram ter visto alguém ser discriminado na internet. O percentual chega a 54% na faixa de 15 a 17 anos. O preconceito por cor ou raça é o mais relatado (26%), seguido pelo de aparência física (16%) e pelo da opção sexual (14%).

Para elaboração do estudo, foram entrevistadas 3,1 mil jovens e 3,1 mil responsáveis entre novembro de 2017 e maio de 2018.

Cristina Kirchner nega acusação de lavagem de dinheiro

4 horas 44 minutos atrás

A ex-presidente da Argentina e atual senadora Cristina Kirchner afirmou hoje (18), em um documento apresentado diante do juiz, que "nunca irão encontrar" algo que a envolva em crimes de corrupção, pois "jamais" se apoderou de dinheiro ilícito. "Podem continuar monitorando meus movimentos e os de minha família, escutar de maneira clandestina minhas conversas telefônicas e escavar toda a Patagônia argentina ou onde quiserem. Nunca vão encontrar nada que me envolva, pois jamais me apoderei de dinheiro ilícito", diz o texto.

Cristina Kirchner responde a seis processos – a maioria por corrupção – e prestou depoimento hoje (18) em Buenos Aires por supostos crimes de lavagem de dinheiro no caso conhecido como Rota do Dinheiro K (de Kirchner). O depoimento ocorreu depois que o juiz encarregado da causa foi obrigado por uma Câmara superior a intimá-la, apesar de ter resistido a tal medida durante dois anos.

Cristina Kirchner deixa o tribunal após prestar depoimento em investigação sobre supostos crimes de lavagem de dinheiro - David Fernández/Agência EFE/Direitos Reservados

"Diante desta grave irregularidade, mais uma na longa perseguição que venho sofrendo há dois anos e oito meses, registrei isso apresentando um recurso de cassação contra a resolução inválida ditada pela Câmara e questionei os juízes que a assinaram, por carecer de imparcialidade frente ao caso", ressaltou a senadora.

Suspeitas

A ex-presidente é investigada por crimes de corrupção supostamente cometidos entre 2010 e 2013 por intermédio de uma rede que montou uma estrutura de sociedades e contas bancárias no exterior que lavou pelo menos US$ 60 milhões. "Não só desconheço totalmente esta suposta manobra, como não existe nenhum elemento de prova que me vincule à mesma."

No texto, Cristina Kirchner acusa o governo de Mauricio Macri de manipular sua situação judicial e ressalta que nunca teve contas bancárias não declaradas. "Todos os ativos de nossa família estão e continuarão na República Argentina e sempre foram incorporados a nossas declarações de bens."

Após reiterar que sua família nunca teve sociedades offshore em paraísos fiscais e nem apareceu em investigações como o conhecido caso dos Panama Papers, como aconteceu com "o sobrenome Macri, entre muitos outros funcionários de seu governo."

Ao final, a ex-presidente insinua responsabilidades relacionadas a Macri: "Em síntese, se a questão é investigar quem retirou dinheiro do país, esta causa deveria ter mudado de nome há muito tempo: ao invés de Rota do Dinheiro K, deveria se chamar Rota do Dinheiro M (referindo-se a Mauricio Macri).

*Com informações da Agência EFE

Ato no Rio contesta morte de morador em ação policial

4 horas 52 minutos atrás

Moradores do Morro do Chapéu Mangueira, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, fizeram hoje (18) um protesto nas ruas do Leme após a morte de um homem durante operação policial. A vítima estava com um guarda-chuva que teria sido confundido com um fuzil pelos policiais militares. Segundo os manifestantes, o morador identificado como Rodrigo Alexandre da Silva Serrano, pai de dois filhos, foi morto na operação policial ontem (17).

Em nota, a PM nega que tenha matado Rodrigo. A corporação informou apenas que agentes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade trocaram tiros com criminosos próximo ao Bar do David e que, depois do confronto, foram encontrados dois homens baleados.

De acordo com a Polícia Militar, os dois homens foram levados para o Hospital Miguel Couto, mas um deles não resistiu aos ferimentos e morreu. Sem informar o nome, a PM informou que a vítima que morreu tinha anotações criminais por roubo e tráfico de drogas.

A PM informou apenas que apreendeu rádios comunicadores com os dois, mas não deu qualquer informação sobre apreensão de armas. A ocorrência foi registrada na 12ª DP (Copacabana). A Corregedoria da Polícia Militar acompanha o caso.

Pesquisa retrata agressões a profissionais de saúde no trabalho

5 horas 5 minutos atrás

Uma pesquisa realizada com enfermeiros, médicos e farmacêuticos do estado de São Paulo mostra que 71,6% desses profissionais já sofreram agressão física ou verbal no ambiente de trabalho. Falta de estrutura, filas e demora no atendimento são apontados como principais motivos.

O estudo encomendado pelos conselhos regionais das categorias entrevistou 6.832 profissionais (4.107 enfermeiros, 1.640 médicos e 1.085 farmacêuticos) em agosto deste ano. Diante dos dados preocupantes, os conselhos lançaram hoje (18) uma campanha, que será veiculada na mídia com objetivo de conscientizar a população.

Entre os enfermeiros, 21,1% foram vítimas de agressão física e 90,9% sofreram agressão verbal. O percentual de vítimas de agressão física é de 18,3% entre os médicos, e 47,2% responderam ser vítimas de ofensas.

No setor de farmácia, 7,2% já passaram por agressões físicas e 89,5% por agressões verbais. As agressões a farmacêuticos são motivadas, sobretudo, pela negação do fornecimento de medicamentos sem receita médica. A ausência de remédios em farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS) também é apontada como causa.

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), Renata Pietro, cita outras razões para as agressões. “Quando vamos conversar e entender o motivo, a fila, o material que está faltando, as condições de sucateamento do sistema de saúde. Esse cenário ocorre tanto na rede pública, como na privada”, disse.

Mulheres e jovens

As profissionais mulheres estão mais sujeitas às agressões. Elas são 84% das vítimas em enfermagem, 57% em medicina e 77% em farmácia. Os mais jovens, com idade até 40 anos, também são as principais vítimas por estarem, geralmente, na linha de frente do atendimento. Em enfermagem, eles respondem por 76% dos casos; em medicina representam 63% das situações e, em farmácia, são 84%.

Sônia Regina Espírito Santo, 56 anos, é técnica de mobilização ortopédica há 32 anos e trabalha num Pronto-Socorro público na cidade de Santos, litoral paulista. Ela disse ter sofrido muitos insultos no exercício da profissão, inclusive racistas por ser negra. Sônia contou que, certa vez, foi agredida fisicamente por duas mulheres que acompanhavam o pai doente.

“Eu fui tentar acalmar, porque já tínhamos chamado a polícia. Elas estavam no centro cirúrgico, num corredor, onde tem parto e sai muita maca. Eu pedi calma. Ali saem muitas mães com o bebê já no peito. Ela falava palavras de baixo calão, deu um salto e caiu em cima de mim, queria me rasgar. Pegou pelo cabelo e bateu, deu um soco na minha bacia. Eu não conseguia reagir”, lembrou Sônia.

A cirurgiã Edwiges Dias da Rosa, 61 anos, foi agredida por um sargento da Polícia Militar. Ela se recusou a fornecer o prontuário de uma paciente, documento sigiloso que não pode ser entregue a terceiros, segundo a legislação. A médica trabalhava em plantão noturno na unidade de Pronto-Atendimento de São Bernardo do Campo. “Ele me agrediu, me machucou, me pegou pelo braço e me tirou do atendimento a uma senhora em estado grave, que eu estava atendendo. Ele queria me levar para a delegacia presa”, disse ela.

Hospitais públicos, como os que Sônia e Edwiges trabalham, são onde os profissionais estão mais vulneráveis. Entre os médicos, 75,6% das agressões ocorreram no Sistema Único de Saúde. Entre os enfermeiros, o percentual é de 68,4% e, entre os farmacêuticos, é de 37%.

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Lavínio Nilton Camarim, acredita que as agressões revelam um problema mais profundo do sistema de saúde brasileiro. “As autoridades têm que saber, acima de tudo, que a saúde tem que ser uma política de estado e não uma política de governo”.

Camarim é contra a mera construção de hospitais sem planejamento. “Não adiantar sair construindo hospitais e postos de saúde se não tiver, depois, como tocar. Por isso, o sucateamente está ficando cada vez maior”, criticou o presidente do Cremesp.

UFRJ quer que Unesco atue no plano de restauração do Museu Nacional

5 horas 9 minutos atrás

O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, defendeu hoje (18) que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) participe da elaboração do projeto de reconstrução do Museu Nacional. Há 16 dias, um incêndio atingiu o museu e destruiu 90% dos acervos.

Dois especialistas, enviados pela Unesco, estiveram no Museu Nacional do Rio, no último dia 13. Inicialmente, eles atuarão nas atividades ligadas à restauração dos acervos. Não há, por enquanto, planos para que participem das demais ações relativas à recuperação da instituição.

Incêndio atingiu Museu Nacional no Rio de Janeiro no início do mês - Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Vamos manter o diálogo com a Unesco porque queremos que ela participe da elaboração do projeto executivo da construção do novo museu”, disse Leher em um evento nesta manhã, no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ). “O trabalho da Unesco é muito mais de diálogo e sobre a prospecção do acervo.”

Cobertura

Leher afirmou também que a empresa responsável pela cobertura da área total dos escombros do Museu Nacional já foi escolhida. A firma está finalizando a entrega de documentos que comprovam sua capacidade.

Segundo o reitor, a instalação das estruturas que viabilizarão a cobertura do edifício já devem começar amanhã (19). Em seguida, a universidade iniciará, com auxílio de guindastes, a instalação de um telhado metálico com cerca de 5 mil metros quadrados.

Além da Unesco, a operação será acompanhada por engenheiros e especialistas de diversas áreas da UFRJ e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O Ministério da Educação informou que vai liberar R$ 10 milhões para ação emergencial na segurança do prédio do Museu Nacional do Rio.

*Estagiária sob supervisão de Mario Toledo

PF ainda não descarta coautoria em ataque a Bolsonaro, diz Jungmann

5 horas 43 minutos atrás

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, reafirmou hoje (18) que a Polícia Federal (PF) deve concluir ainda nesta semana um primeiro inquérito sobre a agressão ao candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro. Ele disse que, até o momento, nenhuma hipótese foi descartada sobre uma eventual coautoria do crime, por isso uma nova investigação poderá ser aberta.

Bolsonaro foi esfaqueado em 6 de setembro durante um ato de campanha na rua em Juiz de Fora (MG). O agressor, identificado como Adélio Bispo de Oliveira, foi preso e encontra-se numa penitenciária de Campo Grande (MS). Em depoimentos, ele diz ter agido sozinho.

Jungmann disse que o primeiro inquérito sobre a agressão a Bolsonaro deve ser concluído esta semana  - Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

“Não se descarta qualquer tipo, qualquer hipótese”, afirmou Jungmann ao ser questionado sobre a possibilidade de coautoria no crime. “Nós, se necessário, abriremos uma segunda investigação, um segundo inquérito, para apurar todo e qualquer indício. Se qualquer possiblidade de coautoria existir, evidentemente que vamos trazer a conhecimento de toda a sociedade”, disse em seguida.

O ministro, no entanto, não entrou em detalhes das investigações, afirmando apenas que “tudo isso tem que ser investigado, recursos, dinheiro na conta". "Temos que dar uma resposta à opinião pública para que não paire nenhuma suspeita”, acrescentou.

Jungmann deu as declarações após reunião, nesta terça-feira, com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, da qual também participou o diretor-geral da PF, Rogério Galloro.

No encontro, foi discutido o incremento na segurança dos candidatos à Presidência. No momento, mais de 20 policiais federais integram o aparato que acompanha cada presidenciável.

Foi montado também um centro de inteligência para acompanhar todos os presidenciáveis em tempo real, que deverá ser inaugurando em breve em Brasília e passará a funcionar 24 horas durante sete dias antes do primeiro turno das eleições, que ocorre em 7 de outubro.

"Bancada do crime"

Além do incremento na segurança dos candidatos à Presidência, foi discutido no encontro o combate a candidaturas que estejam ligadas ao crime organizado, num esforço para impedir que ser forme, nas palavras de Jungmann, uma “bancada do crime” no Poder Legislativo federal e estadual.

Segundo o ministro, a PF realiza um pente-fino na vida pregressa de todos os candidatos, para todos os cargos, nas eleições deste ano. O objetivo é entregar ao TSE um dossiê com qualquer indício do envolvimento do crime organizado com a eleição.

“Estamos fazendo uma triagem e levantamento prévio de todos os candidatos e estamos cruzando todos os dados, fazendo um banco de dados”, disse Jungmann. “Não podemos permitir a formação de uma bancada do crime, e se por acaso eles vierem a se eleger nós precisamos cassá-los e puni-los”, acrescentou o ministro. Ele frisou, no entanto, que a PF somente fornecerá dados de inteligência ao TSE, a quem caberá dar qualquer tipo de consequência às informações.

Toffoli reafirma compromisso em defesa da criança e do adolescente

6 horas 3 minutos atrás

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reafirmou nesta terça-feira (18) o compromisso feito em seu discurso de posse como presidente da Corte, de dar prioridade à defesa da criança e do adolescente. “Precisamos fazer um grande trabalho conjunto com o Ministério Público, com a Escola da Magistratura, com as Associações de Magistrados e do Ministério Público para engajar culturalmente os agentes do poder do sistema judicial nessa prioridade estabelecida no Art. 227 da Constituição, que estabelece como nosso poder, absoluta prioridade no que diz respeito a criança e ao adolescente”, ressaltou ao participar da abertura do seminário Justiça Começa na Infância: a Era dos Direitos Positivos, em Brasília.

Segundo o Art 227 da Constituição é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge; ministro da Justiça, Torquato Jardim, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, na abertura do seminário Justiça Começa na Infância - Antonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente do STF também destacou a importância da comunicação. "Precisamos trabalhar em campanhas públicas de educação dos pais, da comunidade. Muito mais que criar leis para penalizar, nós temos que informar, formar e educar. Temos que nos organizar no sentido de, junto com os meios de comunicação, produzirmos peças educativas para a sociedade brasileira sobre o significado do Artigo 227 da Constituição", sugeriu.

Seminário

O seminário, promovido por organizações da sociedade civil que atuam em defesa da garantia e proteção dos direitos das crianças, e associações ligadas ao judiciário brasileiro, pretende dar visibilidade ao Marco Legal da Primeira Infância, além de pensar em soluções e qualificar o papel de instituições e profissionais do sistema de Justiça, de todo o país, sobre a urgência de promover e garantir o cumprimento dos direitos das crianças, especialmente daquelas na primeira infância.

Segundo os organizadores, essa é a primeira vez que estarão reunidos representantes dos vários segmentos do sistema de Justiça brasileiro interessados na efetivação dos direitos positivos representados pelo avanço da doutrina de proteção integral para a noção de promoção do desenvolvimento integral na infância, considerando as novas descobertas científicas nessa área.

Serão discutidos os avanços do Artigo 227 da Constituição Federal e os desafios para a implementação da regra da prioridade absoluta; as mudanças necessárias – desde a formação acadêmica até a atuação profissional – para tornar processos e infraestrutura sensíveis às necessidades das crianças; as medidas essenciais para cumprir o Marco Legal da Primeira Infância no caso de adolescentes grávidas privadas de liberdade, mulheres gestantes ou com filhos de até doze anos em cárcere, assim como para o respeito ao direito da criança à convivência familiar e comunitária.

Também participaram da abertura do seminário o ministro da Justiça, Torquato Jardim, além de presidentes de tribunais superiores e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Grupo de 30 venezuelanos segue hoje de Roraima para Pernambuco

6 horas 49 minutos atrás

Em mais uma etapa do processo de interiorização de imigrantes no país, 30 venezuelanos partiram de Boa Vista (RR), na manhã de hoje (18), com destino a Pernambuco. O grupo é transportado num avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Os venezuelanos deverão ser acomodados em um abrigo no município pernambucano de Igarassu, que, segundo o governo federal, já recebeu 69 pessoas em situação semelhante. A cidade tem cerca de 100 mil habitantes.

Segundo informações da Casa Civil da Presidência da República, que coordena o processo de interiorização de imigrantes, o total de venezuelanos enviados a outros estados nos moldes da interiorização já passa de 19 mil. O processo, que implica a manifestação voluntária do imigrante em ser transferido, conta com o apoio de diversos organismos da Organização das Nações Unidas (ONU), como a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), a Agência da ONU para as Migrações (OIM), o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que visam a garantir a efetividade do acolhimento, inclusive acompanhando questões como a qualidade do atendimento de saúde aos imigrantes e a matrícula de crianças em escolas.

Abrigo de venezuelanos em Roraima - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para esta semana, estão programadas ainda transferências de venezuelanos para Manaus (AM), Conde (PB), Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ). Os voos, que partem de Roraima, estão agendados para amanhã (19), quinta-feira (20) e sexta-feira (21). Na última quinta-feira (13), mais de 190 venezuelanos foram enviados para as cidades gaúchas de Canoas e Esteio.

Todos os participantes do programa são vacinados, submetidos a exames de saúde e regularizados no Brasil, tendo direito a uma via do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da carteira de trabalho. Ao aderir, o imigrante tem também a possibilidade de formalizar sua solicitação por refúgio, a fim de assegurar a proteção do governo brasileiro.

Operação apreende mais de 1 tonelada de cocaína no Porto de Santos

6 horas 57 minutos atrás

Uma operação conjunta da Polícia Federal com a Receita Federal apreendeu 1.195 quilos de cocaína no Porto de Santos, litoral de São Paulo. A droga estava escondida em rolos de três máquinas compactadoras, com destino final para o porto de Abidjan, na Costa do Marfim. Os agentes utilizaram imagens de escâneres e cães farejadores para localizar a droga.

Apreensão de cocaína, no Porto de Santos - Polícia Federal/Divulgação

A operação durou mais de 12 horas, quando foi retirada uma placa dentada dos rolos e localizada uma espécie de janela, com a droga escondida no interior. A apreensão ocorreu na última segunda-feira (17).

A Polícia Federal e a Receita Federal contabilizam mais de 16 toneladas de cocaína apreendida no Porto de Santos no ano, em 32 operações. Em 2017, foram apreendidas 11,5 toneladas em 24 operações.

Guardia defende liberdade de preços para área de refino de combustível

7 horas 21 minutos atrás

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (18) que é preciso uma saída para o atual sistema de subsídios ao diesel, criado após a crise gerada com a paralisação dos caminhoneiros, em maio último. “Precisamos de soluções mais estruturais para esse problema”, defendeu ao comentar os preços elevados dos combustíveis, uma das queixas do setor de transporte de cargas.

Como uma alternativa, Guardia propôs dar mair competição ao setor do refino, com mais liberdade de preços, e adotar um tributo como proteção, para absorver as variações do preço do petróleo no mercado internacional.

Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, participa do seminário Agenda de Governo no Setor de Energia na Esaf - José Cruz/Agência Brasil

Os caminhoneiros protestaram durante 11 dias e, para acabar com a mobilização, o governo prometeu reduzir em R$ 0,46 o preço do diesel nas bombas, por meio de subsídio ao combustível e corte de impostos federais e estaduais. “É uma solução emergencial. Não aguentaríamos mais uma semana de greve e soluções precisavam ser apresentadas. Estamos arcando com os custos”, disse, acrescentando que os subsídios são temporários, e acabam em dezembro.

O ministro participou hoje (18) da abertura do 1º Seminário Sefel de Energia. Durante todo o dia, especialistas do setor público, privado e regulatório vão debater a agenda de governo para o setor e seus aspectos regulatórios e concorrenciais.

Para Guardia, é uma oportunidade para discutir temas importantes, como a flexibilização na política de preços da Petrobras, o custo-benefício da venda direta de etanol dos produtores e os pesos e encargos na conta de energia elétrica.

O ministro da Fazenda defendeu ainda a agenda adotada pelo governo federal nos últimos dois anos e meio, de promover um ambiente econômico com regras mais claras, transparente e baseada no funcionamento do mercado. “Tudo que estamos falando de avanços no ambiente regulatório requerem manutenção do ambiente macro [econômico]”, disse, ressaltando a necessidade e continuidade de reformas para “aumentar a competitividade da economia brasileira”, como as reformas fiscais, da Previdência e a manutenção do teto de gastos.

TCU manda suspender gratificação de 356 servidores da Conab

7 horas 33 minutos atrás

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão do pagamento de gratificações incorporadas aos salários de 356 servidores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A decisão cabe recurso.

A assessoria da Conab informou que a empresa ainda não foi notificada e que, assim que ocorrer, entrará com o recurso, seguindo os prazos devidos.

Para o TCU, o pagamento das gratificações incorporadas é irregular. Na decisão, o ministro Augusto Nardes diz que a Conab tem 30 dias para adotar as providências. Porém, reconhece também que respeitando o “exercício do contraditório e da ampla defesa” os funcionários atingidos pela decisão terão prazo para aprender suas justificativas.

No total, em junho, o valor médio pago pela gratificação incorporada foi de R$ 2.907,42 e o menor, de R$ 927,70. A medida suspendendo os pagamentos foi julgada e definida em sessão plenária no último dia 12.

Dólar abre em alta de 0,24% cotado a R$ 4,1350

8 horas 20 minutos atrás

A cotação da moeda norte-americana abriu o pregão de hoje (18) em alta de 0,24%, cotada a R$ 4,1350 para venda, revertendo a tendência de baixa no fechamento de ontem a R$ 4,1252.

O Ibovespa, índice da B3, também oscilava na manhã de hoje (18), iniciando o pregão em baixa de 0,15%, mas a partir das 10h45 registrava alta de 0,70% com 77.352 pontos.

As ações da Petrobras abriram em alta de 1,55% e as da Vale em 1,54%, com Itau registrando perdas de 0,19%.

Investigado na Registro Espúrio, Tiago Cedraz presta depoimento na PF

8 horas 21 minutos atrás

O advogado Tiago Cedraz Leite Oliveira, filho do ministro Aroldo Cedraz do Tribunal de Contas da União (TCU), prestou depoimento hoje (18) na Polícia Federal (PF) e liberado. Ele é investigado na quarta fase da Operação Registro Espúrio deflagrada nesta terça-feira pela PF.

A operação, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e apura desvios de valores da Conta Especial Emprego e Salário.

Tiago Cedraz é alvo da Operação Registro Espúrio - Reprodução/TV Justiça

A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República informaram o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão e 9 de prisão temporária em Brasília, Goiânia, Anápolis (GO), São Paulo e Londrina (PR).

Há investigações sobre os crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro.

Histórico

Em agosto, Tiago Cedraz foi alvo da Operação Lava Jato na sua 45ª fase. Ele foi citado durante depoimento que apurava favorecimentos no esquema de corrupção da Petrobras para o MDB. Na ocasião, a defesa de Cedraz afirmou que ele apenas intermediou contatos.

A Agência Brasil, até o momento da publicação, tentou contato com o escritório Cedraz Advagados, mas não obteve retorno.

Mega-Sena especial pode pagar R$ 5 milhões nesta terça-feira

8 horas 59 minutos atrás

A Mega-Sena especial, que homenageia os apostadores, pode pagar hoje (18) o prêmio de R$ 5 milhões a quem acertar sozinho as seis dezenas do concurso 2.079. Em função disso, esta semana teremos também sorteios na quinta-feira (20) e no sábado (22).

O sorteio desta terça-feira será realizado, a partir das 20h, no Caminhão da Sorte que está na cidade de Oliveira, em Minas Gerais.

Mega-Sena especial que homenageia os apostadores - Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Segundo a Caixa, aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 18,6 mil por mês.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

Inflação do aluguel acumula taxa de 9,83% em 12 meses

10 horas 11 minutos atrás

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou uma inflação de 1,34% na segunda prévia de setembro deste ano. A taxa é superior ao 0,67% da segunda prévia de agosto.

De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), com a segunda prévia de setembro, o IGP-M acumula taxas de 8,09% no ano e 9,83% em 12 meses.
 

São Paulo - Arquivo/Agência Brasil

O crescimento da taxa de agosto para setembro foi provocado pelos preços no atacado e no varejo. A inflação do atacado, medida pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, subiu de 0,95% na prévia de agosto para 1,95% na prévia de setembro.

A inflação do varejo, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor, subiu de 0,05% em agosto para 0,16% em setembro.

Por outro lado, a inflação da construção, medida pelo Índice Nacional de Custo da Construção, caiu de 0,36% para 0,19% no período.

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