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Atualizado: 17 minutos 7 segundos atrás

Pezão diz que ainda não foram discutidos recursos para segurança no Rio

6 horas 37 minutos atrás

Rio de Janeiro - O governador Luiz Fernando Pezão participou da cerimônia de reabertura da Biblioteca Parque da Rocinha, no RioTomaz Silva/Agência Brasil

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse hoje (19) que os órgãos de segurança pública do Rio já estão trabalhando em conjunto com as Forças Armadas, mas afirmou que ainda não foi discutida a possibilidade de mais recursos federais acompanharem a intervenção decretada no estado na área de segurança pública.

"Até agora não discutimos nenhum recurso novo para a área de segurança", disse. Afirmou que pretende aguardar a aprovação do decreto pelo Congresso Nacional para discutir o tema com o governo federal. "Vamos esperar", disse.

O decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro foi assinado na última sexta-feira (16) pelo presidente Michel Temer e já está em vigor. Com ele, o general Walter Braga Netto, do Comando Militar do Leste, assumiu o cargo de interventor.

A medida, no entanto, ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e pode ser votada hoje pela Câmara dos Deputados. Segundo Pezão, enquanto a matéria não for votada, as Forças Armadas ainda não podem ser empregadas.

"Enquanto não tiver aprovação no Congresso, o Exército Brasileiro não pode entrar [nas favelas]. Mas isso não tem impedido de estarmos permanentemente nos falando, e as equipes dele [do Exército] todas trabalhando juntas no Centro de Comando e Controle ou no Comando Militar do Leste", disse o governador. "Estamos em uma permanente integração desde quinta-feira", observou.

Violência, tráfico de armas pesadas e estradas

Ele defendeu que, apesar de não ter os maiores índices de violência do país, o Rio de Janeiro tem peculiaridades que motivaram a intervenção, como a quantidade de estradas federais e o tráfico de armas pesadas.

"Fuzil é arma de guerra em qualquer lugar do mundo. Quando um cidadão está portando um fuzil, o que aparece, em qualquer lugar do planeta, são as Forças Armadas para combater, não é a polícia", disse Pezão, que continuou: "Bandido portando fuzil quem tem que cuidar são as Forças Armadas. Não é a Polícia Militar sozinha ou a Polícia Civil que vão resolver esse problema".

Horário integral em escolas pode ser ampliado

Pezão participou hoje (19) da reabertura da Biblioteca Parque da Rocinha, que estava fechada desde dezembro de 2016. Segundo ele, o estado pretende ampliar o horário integral em escolas situadas em favelas do Rio de Janeiro.

Ao discursar na reabertura da biblioteca, o governador afirmou que, se o ensino em tempo integral nos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps) tivesse sido mantido desde a década de 80, a situação de violência no estado seria diferente.

"Se tivéssemos acreditado naquele projeto há anos atrás, agora não estaríamos precisando construir mais presídio, mais casa de detenção, mais Degase [Departamento Geral de Ações Socioeducativas] ", finalizou.

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Conselhos aprovam intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro

7 horas 2 minutos atrás

A maioria dos integrantes dos conselhos da República e de Defesa Nacional, reunidos hoje (19) no Palácio do Planalto, aprovou a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, informou o ministro da Defesa, Raul Jungmann.  Apenas os líderes da oposição na Câmara e no Senado, que integram o Conselho da República, se abstiveram de votar.

Apesar de os conselhos não terem poder de veto, o presidente Michel Temer decidiu convocá-los para consultar a posição dos integrantes dos dois órgãos. A reunião teve a participação de ministros, parlamentares, militares e integrantes da sociedade civil.

Jungmann relatou que durante a reunião o governo fez uma exposição dos motivos que levaram à intervenção. Entre eles, o ministro citou fatos como a interrupção de aulas nas escolas por causa da violência, o fato de comunidades no estado viverem sob o controle do crime organizado e de milícias e a necessidade de escolta armada para a entrega de encomendas dos Correios em localidades do Rio de Janeiro.

O ministro disse que não se trata de uma intervenção militar, mas federal e civil e que os recursos necessários para a medida estarão disponíveis assim que o general Braga Netto, nomeado interventor, apresentar o planejamento.

Mandado de busca e apreensão

Jungmann explicou que durante a reunião, o comando do Exército observou que devem ser necessárias medidas complementares para a atuação das forças militares no Rio de Janeiro.

Uma ação citada foi a possibilidade de usar o mandado de busca e apreensão de captura coletiva. Ele explicou que se trata de um tipo de mandado mais abrangente que não restringe a busca a uma área específica, prevendo assim os deslocamentos de criminosos.

“Isso é uma ordem judicial que já foi empregada outras vezes no Rio de Janeiro e estamos peticionando que volte a ser utilizada em alguns lugares. Em lugar de você colocar rua tal, quadra tal [no mandado], você vai dizer uma rua inteira, uma área ou um bairro. Em lugar de ser uma casa pode ser uma comunidade, um bairro. Isso tudo com a máxima transparência, com a participação do Ministério Público e obviamente que só podemos fazê-lo se tivermos uma ordem judicial para tanto”, explicou o ministro.

Oposição

Os representantes dos partidos de oposição argumentaram que se abstiveram de votar devido à falta de informações suficientes que justifiquem a intervenção. Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), durante a reunião dos conselhos, não foi apresentado nenhum dado consistente sobre o aumento da criminalidade no Rio e nem um planejamento detalhado de como os recursos serão alocados para executar a intervenção.

“Na ausência disso e no fato desse conselho [da República] estar sendo ouvido, inclusive, depois do decreto assinado e publicado, nós consideramos que não seria adequado que votássemos favoravelmente e nós da minoria nos abstivemos. Mais tarde, discutiremos com todos os partidos da oposição o posicionamento final, mas em princípio não há informações que permitam quem quer quer seja fazer uma boa avaliação se essa medida extrema era realmente necessária”, declarou o senador.

O senador considera que a decisão foi baseada em notícias de jornais e “foi tomada muito mais no calor do debate provocado por cenas do carnaval do que efetivamente de uma decisão devidamente balizada”.

O líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também se absteve durante a consulta e avaliou que o decreto “foi um tiro no escuro” que poderá resultar em consequência para a sociedade e para as Forças Armadas. 

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Secretaria confirma identidade de supostos integrantes do PCC mortos no Ceará

7 horas 4 minutos atrás

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) confirmou, no início da tarde de hoje (19), a identidade dos dois homens encontrados mortos na sexta-feira (16) em um matagal no município de Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza: Rogério Jeremias de Simone, de 41 anos, e Fabiano Alves de Sousa, de 38 anos.

Eles são apontados como integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Rogério, conhecido como Gegê do Mangue, seria a liderança do grupo. A identificação foi feita por meio de necropapiloscopia, que é a análise das papilas dérmicas.

Familiares dos dois homens estão em Fortaleza para a liberação dos corpos. A sede da Pefoce recebeu reforço na segurança durante a permanência dos corpos no local. Segundo a secretaria, a medida foi tomada por “precaução”. O órgão também informa que a Polícia Civil está investigando as circunstâncias do crime.

As mortes motivaram o Ministério da Justiça a antecipar o envio de força-tarefa para reforçar as operações de inteligência no combate ao crime organizado no Ceará. Uma equipe de 36 policiais federais e agentes da Força Nacional de Segurança Pública desembarcaram na madrugada de hoje (19) na Base Aérea de Fortaleza e já participaram de reunião com as polícia locais para organizar as demandas.

O envio da força-tarefa já era previsto como parte do compromisso do Ministério da Justiça de apoiar as investigações da chacina que vitimou 14 pessoas no bairro Cajazeiras, na periferia de Fortaleza, e do assassinato de 10 presos em uma cadeia pública do interior do estado. Os crimes teriam sido motivados por um conflito entre facções criminosas.

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Somente 21% dos brasileiros conseguiram guardar dinheiro em dezembro

7 horas 7 minutos atrás

Maioria  dos que conseguem guardar  dinheiro prefere  a  poupança   Arquivo/Agência Brasil

Dois em cada 10 consumidores brasileiros (21%) guardaram dinheiro em dezembro do ano passado, e 71% não conseguiram poupar nada.

Segundo dados do Indicador de Reserva Financeira do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), entre os brasileiros que não pouparam nenhum centavo, 40% justificaram o fato pela renda muito baixa, 17% por não terem nenhuma fonte de renda, 16% por terem sido surpreendidos por algum imprevisto e 13% por não terem controle dos gastos e disciplina para guardar dinheiro.

Os dados mostram ainda que 34% dos entrevistados afirmaram ter o hábito de poupar. Destes, 12% estipulam o valor a ser poupado e 22% guardam o que sobra do orçamento. Pouco mais da metade (51%) das pessoas ouvidas disseram que não têm hábito de poupar, nem têm reserva financeira. Além desses, 7% disseram que não poupam, mas já têm uma quantia reservada. O indicador ainda revela que metade dos brasileiros que dispõem de reserva financeira (49%) tiveram de sacar, em dezembro, parte dos recursos guardados. Os principais motivos foram imprevistos (14%), alguma compra (13%) e pagamento de dívidas (11%).

Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o momento econômico limitou a renda das famílias, tornando a poupança de recursos ainda mais difícil, mas nem tudo deve ser atribuído à crise. “O alto desemprego e a queda da renda de fato pesam, mas também há negligência com as próprias finanças. Um controle adequado do orçamento pode fazer a diferença entre ter e não ter dinheiro sobrando no fim do mês”, afirmou Marcela.

Segundo Marcela, a questão da renda baixa de fato pesa, mas é preciso fazer esforço para poupar, mesmo que pouco por mês. “O hábito de poupar afasta o mau hábito de gastar mais do que se ganha, e assim, aos poucos, o consumidor cria uma reserva de emergência. É necessário fazer uma avaliação do orçamento, identificando o que pode ser cortado. Muito provavelmente, para montar uma reserva financeira, o consumidor terá de abrir mão de algo.”

O levantamento mostrou também quer o principal objetivo de 37% dos brasileiros que poupam é reservar uma parte do salário para lidar com uma eventual doença ou outros problemas do dia a dia. O desejo de garantir um futuro melhor para a família é o motivo de 24%. Em seguida, vêm a vontade de viajar (22%) e de fazer uma reserva para o caso de ficar desempregado (21%). Em média, o valor poupado em dezembro foi de R$ 571,91.

Entre os entrevistados que costumam economizar, 57% colocaram o dinheiro na poupança. Em seguida, vêm aqueles que costumam guardam  o dinheiro em casa (27%) e os 17% que deixam na conta corrente. Outras opções mais rentáveis de investimentos, porém menos citadas pelos poupadores, são os fundos de investimento (9%), previdência privada (8%), Tesouro Direto (7%), certificados de depósito bancárrio CDBs (5%) e ações (5%).

Marcela Kawauti destacou que as escolhas revelam um perfil conservador e pouco atento à rentabilidade. Ela alertou para a facilidade de transferir o dinheiro da conta corrente para a poupança. “Assim, o consumidor consegue uma rentabilidade que, apesar de pequena, é maior do que zero. A poupança serve a alguns propósitos por ser uma opção com alta liquidez., mas, principalmente para aqueles que têm objetivos de longo prazo, hoje há muitas informações disponíveis sobre modalidades de investimento com rendimento maior, sem grandes riscos.”

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Aportes adicionais para Forças Armadas serão remanejados de outras áreas

7 horas 18 minutos atrás

Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Com o Orçamento de 2018 já no limite do teto de gastos, o governo federal terá que remanejar recursos de outras áreas para investir nas Forças Armadas, caso o Exército precise de mais dinheiro para atuar no Rio de Janeiro, de acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Segundo o ministro, o governo está analisando, com o Exército, se há necessidade de aportes adicionais, além dos já previstos no Orçamento deste ano. Esses recursos podem ser usados, por exemplo, para combustível ou armamento. “Certamente, o teto é uma limitação constitucional que será obedecida e as despesas de 2018 já estão no teto. Portanto, qualquer despesa adicional tem que ser remanejada de outra área”, disse após participar, no Palácio da Alvorada, de reunião do Conselho da República e do Conselho da Defesa Nacional, com o presidente Michel Temer.

Perguntado se os cortes serão feitos em investimentos, Meirelles disse que não existe essa definição. “Podemos ser cortes de despesas de outras áreas”. Observou, no entanto, que ainda não há definição da necessidade desse aporte adicional.

O teto de gastos foi estabelecido pela Emenda Constitucional do Teto (EC 95/2016) que estabelece tanto um limite anual de gastos quanto o percentual de realização desse limite ao longo do ano. A emenda estabelece a inflação do ano anterior como limite para o crescimento dos gastos da União no ano vigente. Para 2018, o limite do crescimento em relação a 2017 é de 3%.

Para cumprir a meta do Orçamento para este ano, o governo anunciou um ajuste de R$ 16,2 bilhões. As medidas incluem a suspensão e o contingenciamento (bloqueio temporário) de despesas para cumprir a meta de déficit primário de R$ 159 bilhões para este ano e o teto de gastos.

Assinado na sexta-feira (16) pelo presidente Michel Temer, o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro será votado pelo plenário da Câmara dos Deputados hoje (19) em sessão deliberativa extraordinária convocada para as 19h.

 

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Exoneração de secretário de Segurança do Rio é oficializada

7 horas 45 minutos atrás

Roberto Sá comandou a Seseg desde outubro

de 2016   Tânia Rêgo/Arquivo/AAgência Brasil

A exoneração do secretário estadual de Segurança do Rio de Janeiro, Roberto Sá, foi publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial do Estado.

Sá apresentou o pedido de exoneração ao governador Luiz Fernando Pezão na última sexta-feira (16).

O decreto do governador foi assinado na própria sexta-feira. A exoneração do secretário foi solicitada no dia em que o presidente Michel Temer decretou intervenção federal na segurança pública do estado do Rio.

O decreto de intervenção federal ainda precisa ser ratificado pelo Congresso Nacional, mas já está em vigor. A medida será votada hoje (19) pela Câmara dos Deputados e, em seguida, será encaminhada ao Senado Federal.

Roberto Sá substituiu José Mariano Beltrame na Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio e estava no cargo desde outubro de 2016.

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Cresce o emprego na indústria paulista, o melhor janeiro desde 2012

7 horas 54 minutos atrás

As vagas abertas pela indústria de transformação paulista no primeiro mês deste ano foram quase quatro vezes superiores à média registrada nos meses de janeiro nos cinco anos anteriores. O saldo de admissões somou 10,5 mil empregos, enquanto a média nesse período entre 2005 e 2017 havia atingido 2,8 mil. Esse foi o melhor desempenho já obtido em um mês de janeiro desde 2012, segundo a Pesquisa de Nível de Emprego da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp / Ciesp).

No entanto, comparado a dezembro último, houve pequena elevação de apenas 0,5%. Esse aumento nas contratações foi puxado, principalmente, pelo setor de veículos automotores, reboques e carrocerias, com a oferta de 2.939 postos, seguido de confecção de artigos do vestuário e acessórios, com 2.123, e produtos de minerais não metálicos, com 1.426. De um total de 22 setores pesquisados, 16 ampliaram o quadro de pessoal.

Entre as empresas que efetuaram cortes estão as dos setores de produtos químicos (694), de produtos de madeira (273) e de impressão e reprodução de gravações (155).

Para o segundo vice-presidente da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, esse resultado “demonstra a consistência do processo de crescimento da economia”. Para Roriz Coelho, o desempenho está em sintonia com o aumento da produção, em 2017, que atingiu 3,4%.

A região de São João da Boa Vista foi a que apresentou o maior avanço, de 3.01%, com destaque para o setor de produtos de minerais não metálicos e máquinas e equipamentos. Na sequência da lista de regiões que mais admitiram pessoal aparece Mogi das Cruzes (2,42%), com a melhoria dos setores de produtos têxteis e veículos automotores e autopeças e Araraquara (2,07%), onde as chances de emprego cresceram nas empresas de produtos têxteis e confecção de artigos do vestuário.

 

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ProUni: selecionados em primeira chamada têm até dia 23 para comprovar dados

8 horas 4 minutos atrás

ProUni oferece a alunos bolsas integrais e parciais em  cursos  superiores      Arquivo/Agência  Brasil

Termina nesta sexta-feira (23) o prazo para comprovação dos dados dos candidatos pré-aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). A confirmação das informações é requisito para garantir a vaga e deve ser feita na universidade onde o candidato vai estudar.

Os dados que devem ser comprovadas dizem respeito ao cadastro e à renda, tanto do candidato quanto de seu grupo familiar e prova de residência, entre outros. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os candidatos devem ficar atentos e se informar nas instituições de ensino sobre os documentos, pois informações complementares poderão ser solicitadas.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Nesta edição, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas, sendo 113.863 integrais e 129.124 parciais.

De acordo com o MEC, as bolsas integrais foram destinadas a estudantes com renda per capita de até 1,5 salário mínimo. As  bolsas parciais são para os candidatos cuja renda familiar per capita vai até três salários mínimos. Podem concorrer às bolsas do ProUni brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017, com nota superior a 450 pontos e que não tenham zerado a prova.

O estudante também deve ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral, ter alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

O processo seletivo do ProUni é composto por duas chamadas sucessivas. A segunda chamada está prevista para 2 de março. No mesmo dia tem início o prazo para comprovação de informações da segunda chamada, que vai até 9 de março. Em caso de não aprovação, o prazo para manifestar interesse na lista de espera é de 16 a 19 de março.

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Ministro diz que Brasil mantém portas abertas para receber refugiados

8 horas 15 minutos atrás

Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, reiterou a disposição do Brasil em manter abertas as portas aos refugiados, a exemplo do que fez ao longo de sua história com imigrantes que buscaram acolhimento no país. A declaração foi feita hoje (19) durante a abertura da Reunião de Consulta da América Latina e do Caribe como Contribuição para o Pacto Global sobre Refugiados.

“Vivemos num país construído em grande parte com gente do mundo inteiro. Um país que recebeu e acolheu imigrantes que vieram para o Brasil. Muitos vieram voluntariamente, mas muitos vieram forçados”, disse o ministro, destacando que a presença de estrangeiros enriquece o país.

Para o ministro, a resposta do Brasil ao drama dos refugiados, em especial no caso dos venezuelanos que buscam refúgio no país, tem sido um “estrito cumprimento” das obrigações do país. “O presidente [Michel] Temer, cumprindo a legislação brasileira, vem mobilizando o governo para regularizar a situação dos venezuelanos [que buscam refúgio no Brasil]. Ele reiterou que o Brasil jamais fechará suas portas [aos refugiados venezuelanos]”, disse o ministro, acrescentando que tem como expectativa que as reuniões do grupo contribuam para a definição de um pacto global para lidar com a situação que atinge diversas partes do mundo.

Também presente na abertura do encontro, o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Filippo Grandi, defendeu a inclusão de refugiados nos programas sociais desenvolvidos pelos países que integram o grupo. “Todos os dias milhares de pessoas tomam a decisão de abandonar tudo o que é mais caro em busca de seguranças. Essas pessoas são obrigadas [a fazer isso]. E nós temos que responder”, disse Grandi.

“Eu os parabenizo por manterem as fronteiras abertas, e gostaria de incentivá-los a manter. A Acnur está pronta a ajudar esses países e simplificar os procedimentos. Continuem fazendo isso, respeitando as garantias e incluindo o princípio e o direito de solicitar asilo”, acrescentou.

A reunião, iniciada hoje, conta com a participação de representantes de 36 países, e discute a situação dos refugiados na América Latina e no Caribe. O objetivo é avaliar como os países da região têm atuado para garantir a proteção e oferecer apoio a essas pessoas. O debate tem como base o Plano de Ação do Brasil, conjunto de compromissos aprovado por países da América Latina e Caribe em 2014, tendo como foco a assistência a refugiados e apátridas.

O encontro ocorre no momento em que o Brasil vive uma situação complexa de chegada de alto número de cidadãos venezuelanos na Região Norte, em especial no estado de Roraima. Segundo estimativa da prefeitura de Boa Vista, mais de 40 mil pessoas do país vizinho chegaram à cidade, o que corresponde a mais de 10% da população local.

 

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Petrobras anuncia mudanças na divulgação do preço da gasolina e do diesel

8 horas 29 minutos atrás

Para dar mais transparência à composição do preço final dos combustíveis, a partir de hoje (19) a Petrobras passa a divulgar o preço médio do litro da gasolina e do diesel nas refinarias e terminais do Brasil, sem incluir os tributos. Os valores estarão disponíveis no site da estatal.

Com o reajuste previsto para entrar em vigor amanhã (20), o preço médio do litro da gasolina A, comercializado pela empresa, será de R$ 1,5148 e o do litro do diesel A será R$ 1,7369. O valor médio nacional considera os preços à vista, sem encargos, praticados nos diversos pontos de venda em todo território nacional.

Como a legislação garante a liberdade de preços no mercado, as revisões de preços feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, de acordo com os repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis e derivados.

Acumulado

Segundo dados disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina em outubro de 2016, quando foi adotada a nova política de preços da Petrobras, era de R$ 3,69 por litro. Em fevereiro de 2018, havia subido para R$ 4,23 o litro, uma variação de 54 centavos. Segundo a Petrobras, os ajustes feitos pela empresa respondem por 9 centavos desse total.

No caso do diesel, o preço médio em outubro de 2016 era de R$ 3,05 por litro e agora está em R$ 3,40. Da variação de 35 centavos, os ajustes feitos pela Petrobras respondem por 12 centavos.

A estatal ressalta que não fez alterações na política de preços para diesel e gasolina. “Os preços dos derivados são atrelados aos mercados internacionais e podem variar diariamente, como outras commodities, a exemplo da soja, do trigo e do aço. De acordo com as cotações internacionais, pode haver manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias”, diz a nota da Petrobras.

Gás de cozinha

O site da Petrobras passa a informar também o valor médio do GLP residencial, vendido pela estatal para as distribuidoras que fazem o envase em botijão de gás de cozinha. Atualmente, o preço médio sem tributos equivale a R$ 23,16 por botijão de 13 quilos.

A revisão da política de preços do GLP de uso residencial foi feito em janeiro, para reduzir a volatilidade de preços do produto.

“A revisão alterou a frequência dos reajustes de mensal para trimestral e introduziu um mecanismo de compensação pelas diferenças entre os valores que seriam praticados pela política anterior e aqueles adotados pela metodologia atual, sem, portanto, impactar negativamente o resultado da companhia. A referência continua a ser o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu acrescido de margem de 5%”.

*Com informações da Petrobras

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Força-tarefa chega ao Ceará para reforçar ações contra o crime organizado

8 horas 42 minutos atrás

Os 36 integrantes da força-tarefa enviada ao Ceará pelo Ministério da Justiça (MJ) desembarcaram na madrugada de hoje (19) na Base Aérea de Fortaleza e se unem às forças de segurança locais em ações contra o crime organizado.

O grupo, comandado pelo almirante Alexandre Mota, secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJ), é formado por 26 policiais federais e 10 policiais da Força Nacional de Segurança Pública, que atuarão em operações de inteligência. A primeira atividade deles na cidade é uma reunião com as polícias do estado para organizar as demandas.

O envio da força-tarefa já estava previsto desde o início do mês, quando o Ministério da Justiça se comprometeu com o governo do Ceará a apoiar ações de combate ao crime organizado depois da chacina que vitimou 14 pessoas no bairro Cajazeiras, na periferia de Fortaleza, e do assassinato de 10 presos em uma cadeia pública do interior do estado. Os crimes teriam sido motivados por um conflito entre facções criminosas. Segundo o ministério, 50 policiais da Força Nacional estão no estado há três semanas apoiando as forças de segurança locais.

A antecipação da vinda dos policiais para Fortaleza se deve à morte de dois homens. Os corpos foram encontrados em um matagal no município de Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza , e encaminhados para a Polícia Forense do Ceará (Pefoce).

A Secretaria da Segurança Pública não confirma a identidade dos dois homens. Em nota, o órgão disse que serão realizados exames de necropapiloscopia ou de DNA para a identificação e que a Polícia Civil realiza diligências para localizar os autores dos crimes.

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TV Brasil estreia hoje nova grade de programação

8 horas 47 minutos atrás

Filmes, séries, desenhos e programas de entrevistas inéditos fazem parte da nova grade da TV Brasil. A programação infantil ganha destaque, com a mudança de horário da TV Brasil Animada. A finalidade é levar ao ar mais de sete horas consecutivas de animações para crianças e jovens, das 10h às 17h15.

Na nova organização da programação, o Sem Censura muda de hora e passa a ser exibido a partir das 17h30. O programa abre a faixa de quase quatro horas de programas ao vivo da emissora. E a partir das 21h15, a TV Brasil exibirá, de segunda a sexta, atrações com uma temática especial para cada dia da semana.

Programação Infantil

A TV Brasil é o primeiro canal aberto a veicular a animação, que tem 52 episódiosGecom EBC

A série O Diário de Mika é uma das atrações mais esperadas da programação infantil. A TV Brasil é o primeiro canal aberto a veicular a animação, que tem 52 episódios. A TV Brasil Animada oferece aos pequenos 40 horas semanais de conteúdo infantil e juvenil educativo, organizado por faixa etária. Além da estreia de O Diário de Mika, a TV Brasil Animada exibirá novos desenhos. É o caso da terceira temporada da série Carrapatos e Catapultas, e dos inéditos Godofredo; Osmar, A Primeira Fatia do Pão de Forma; e As aventuras de Fujiwara Manchester.

Dramaturgia

Com 13 episódios, a segunda temporada a minissérie Natália conta a história da volta ao Brasil da modelo negra, depois de cinco anos de uma carreira no exterior. Ao chegar ao Brasil para lançar sua primeira coleção de roupas, Natália (Angela Peres) é surpreendida com a denúncia contra seu pai Marcelino (Guti Fraga), de envolvimento em um esquema de corrupção em organização para recuperação de dependentes.

Produzida pela Academia de Filmes e dirigida por André Pellenz, a minissérie estreia na quarta-feira (21), às 21h15. Natália irá ao ar sempre às quartas-feiras, com reprise aos domingos, às 18h30.

Entrevistas

O youtuber Alan Ribeiro comanda o Viralizando – programa semanal de entrevistas bem-humoradas com criadores de conteúdo para internet. O Viralizando vai ao ar todas as sextas-feiras, às 21h15.

O programa Antenize busca mostrar os vários sotaques do Brasil, suas representações e tradições. Em cada episódio, dois artistas são entrevistados e convidados a apresentar seus trabalhos. Sob o comando da jornalista Karina Cardoso, o programa vai ao ar aos sábados, às 20h30.

Cinema

Com estreia marcada para hoje (19), a faixa Cine Mundial será exibida de segunda a quinta-feira, partir das 23h45. Nesta segunda, tem Mostra do Cinema Russo. Nesta primeira sessão de longas-metragens serão exibidas produções do diretor Karen Shakhnazarov.

Na terça-feira é a vez do Cine Nacional, com clássicos brasileiros. As quartas-feiras serão dedicadas às comédias do saudoso humorista e diretor Amácio Mazzaropi. Às quintas-feiras, o Cine Ibermedia exibirá filmes premiados da América Latina, Espanha e Portugal.

Regionalismo

A nova grade da TV Brasil também vai destinar duas janelas para as produções das emissoras parceiras da Rede Nacional de Comunicação Pública. São programas produzidos pelas emissoras públicas locais de Minas Gerais, Goiás, Pernambuco, do Rio Grande do Sul e da Bahia. Os programas regionais serão exibidos de segunda a sexta-feira, das 8h às 9h e das 23h15 às 23h45.

Telejornalismo

A partir de hoje, com a nova grade da emissora, os telejornais mudam de horário. O Repórter Brasil será exibido pela manhã, às 9h30, antes da TV Brasil Animada, e à noite, às 20h. O Repórter Local (Rio, São Paulo e Maranhão) vai ao ar às 17h15, antes do programa Sem Censura.

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Programa Diálogo Brasil debate os 30 anos da Constituição Federal

9 horas 5 minutos atrás

O deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ), membro da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, defende uma revisão da Constituição Federal, pois a conjuntura atual do país é diferente daquela de 1988. Em entrevista ao Programa Diálogo Brasil, da TV Brasil, ele ressalta, entretanto, que a Carta “merece todas as homenagens”.

“A Constituição nunca faltou à Pátria”, diz o deputado, explicando que o conjunto de normas garantiu a normalidade do país, inclusive em dois processos de impeachment presidenciais, sem que “as vivandeiras” conspirassem nos quartéis.

Prestes a completar 30 anos, a Constituição Cidadã é o tema do primeiro Diálogo Brasil de 2018, que vai ao ar hoje (19), às 22h15, na TV Brasil.

O programa tem também como convidado o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence, integrante da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida por Comissão Affonso Arinos, que foi um grupo de juristas e estudiosos das mais diversas áreas encarregados de elaborar o anteprojeto da Constituição.

Para Pertence, “toda Constituição contém um projeto que a realidade política vai mostrar o quanto é efetivo ou não”. Na opinião do jurista, procurador-geral da República à época da Constituinte, houve excesso de regulamentação. Ele também critica o tratamento dado à reforma agrária pela Carta. “Talvez, o mais eloquente dos recuos”, mesmo em comparação com a legislação do regime militar.

Os convidados ainda comentam os fatos políticos marcantes que levaram o país a elaborar uma nova Constituição, falam dos bastidores e revelam curiosidades. Miro, por exemplo, lembra que não só propostas sérias eram recebidas da sociedade pelos constituintes, como também pedidos de emprego e até de dinheiro para enterrar a sogra, às vezes escritos em papel de pão, tudo devidamente arquivado.

Além dele e de Pertence, participam do programa, por meio de gravação em vídeo, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e o deputado Roberto Freire (PPS-SP), ambos ex-constituintes.

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Aposentados e pensionistas do INSS têm até fevereiro para comprovar vida

9 horas 17 minutos atrás

Quem não fizer a comprovação no tempo previsto poderá ter o pagamento bloqueadoArquivo/Agência Brasil

Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento bloqueado.

Até o último dia 8, mais de 3 milhões de beneficiários ainda não comprovaram o procedimento obrigatório. Segundo o INSS,  mais de 34 milhões de beneficiários têm que procurar o banco em que recebem o benefício e apresentar um documento de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação etc). Algumas instituições financeiras estão utilizando a tecnologia de biometria para realizar o procedimento nos terminais de autoatendimento.

Quem não puder comparecer à agência bancária por motivo de doença ou dificuldade de locomoção pode eleger um procurador que deverá ser cadastrado junto ao INSS. O procurador deverá ir a uma agência da Previdência Social munido do documento assinado pelo beneficiário e de um atestado médico, emitido nos últimos 30 dias, que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa, além dos documentos de identificação do procurador e do beneficiário. Um modelo da procuração está disponível na página do INSS.

Os beneficiários que vivem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado, bem como pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível nos sites da Repartição Consular Brasileira ou do instituto.

Inicialmente, o prazo para que aposentados e pensionistas fizessem a prova de vida terminaria em 31 de dezembro de 2017, mas devido ao grande número de beneficiários que perderia o prazo, o período foi estendido até 28 de fevereiro de 2018.

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Parecer está pronto e é favorável, diz relatora do decreto de intervenção no Rio

9 horas 25 minutos atrás

A deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ) disse hoje (19) que a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro é necessária como um “remédio amargo para quem está na UTI”. Escolhida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como relatora do decreto de intervenção, afirmou que seu parecer já está quase pronto e que é favorável à aprovação.

Laura Carneiro disse ainda que vai apresentar, em sugestão à parte do parecer, uma indicação para que a Presidência da República apresente recursos financeiros para execução da intervenção e de ações de assistência.

“A situação vivida do Rio é esdrúxula, diferente de qualquer outra história que esteja sendo vivida em outro estado. Sem os recursos necessários para isso, tivemos várias tentativas e nenhuma deu certo. Ou não estavam integradas, ou não havia recursos, ou foram feitas sem planejamento e depois não continuaram. Então, pela primeira vez você tem a chance de um gestor para todo o sistema com apoio e recursos federais. É uma tentativa que a gente espera que dê certo.”

A deputada se declarou contra a reforma da Previdência e criticou o argumento de que a intervenção seria uma manobra para dar folego à base aliada do governo para conseguir apoio para a proposta ou como justificativa para retirar de vez o tema da pauta.

“Vai votar a reforma da Previdência? Não. É real a necessidade de uma intervenção? É. A questão hoje não é mais a reforma da Previdência. Tem um déficit grave que deve ser discutido, perfeito. Mas a questão é que o Rio de Janeiro está sangrando. A Previdência também está sangrando? Bom, está sangrando menos. Eu, por exemplo, voto contra a reforma da Previdência, mas uma coisa não tem nada a ver com a outra. O Rio está explodindo, está cada dia mais difícil o direito de ir e vir na rua.”

Rito

O projeto de decreto legislativo com o parecer da deputada sobre o decreto de intervenção deve ser lido logo no início da sessão convocada para esta segunda-feira (19). Em seguida, o projeto será submetido à discussão e votação dos deputados.

A sessão só poderá ser aberta com o registro de 51 deputados na Câmara. A fase de votação tem início a partir do registro de pelo menos 257 deputados no painel do plenário. No entanto, o presidente da Câmara pode iniciar a discussão com 52 deputados. Para ser aprovada, a intervenção precisa da maioria simples dos votos entre os deputados na sessão. Depois, segue para apreciação do Senado.

Recursos

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, a indicação por recursos sugerida pela relatora não entrará no projeto de decreto legislativo analisado pelo plenário, já que não é permitido fazer qualquer alteração ao decreto de intervenção. A sugestão é um instrumento regimental apresentado pelo parlamentar à parte do parecer do decreto e pode ser encaminhada a qualquer momento diretamente à presidência da República sem a necessidade aprovação dos parlamentares.

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Temer se reúne com Conselho de Defesa Nacional e Conselho da República

9 horas 25 minutos atrás

Ministros, parlamentares e integrantes das Forças Armadas estão na manhã de hoje (19) no Palácio da Alvorada, onde participam de reunião do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, com o presidente Michel Temer.

No encontro, Temer vai explicar aos integrantes dos dois conselhos detalhes sobre a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. O decreto de intervenção foi assinado pelo presidente da República na última sexta-feira (16).

Criado por lei em 1990 para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas, o Conselho da República é dirigido pelo presidente da República e tem entre os integrantes os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria no Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade.

Conselho de Defesa é órgão de consulta

O Conselho de Defesa Nacional é um órgão de consulta do presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do estado democrático. Entre as funções do conselho previstas em lei figuram a de opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal.

O órgão também é dirigido pelo presidente da República e integrado pelos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, ministros da Justiça, das Relações Exteriores, da Fazenda, e pelos presidentes da Câmara e do Senado.

Entre os que participam da reunião desta segunda-feira no Palácio da Alvorada estão os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco; do Planejamento, Dyogo Oliveira, da Fazenda, Henrique Meirelles; da Justiça, Torquato Jardim, da Defesa, Raul Jungmann; os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira; o líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT/PE); e o líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT/CE).

Participam ainda o comandante da Aeronáutica, tenente brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossatto; o comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas; e o comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Eduardo Bacelar.

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Cinema ao ar livre terá audiodescrição e acessibilidade em São Paulo

9 horas 58 minutos atrás

Começa hoje (19) a semana de Cinema ao Ar Livre na Praça Ayrton Senna, próximo ao Parque Ibirapuera, na capital paulista. Serão 28 sessões gratuitas de filmes infantis e nacionais, incluindo projeções acompanhadas de audiodescrição para deficientes visuais. 

Os filmes serão apresentados de hoje (19) a domingo (25), com sessões às 10h, 13h, 15h30 e 18h. Algumas das produções infantis apresentadas serão Eu e Meu Guarda-Chuva, Up – Altas Aventuras, Zootopia: Essa Cidade é o Bicho, Minhocas: O Filme, Moana – Um Mar de Aventuras, Rio e Rio 2.

Os filmes adultos e nacionais serão: Reis e Ratos, O Bem Amado, Os Penetras, O Ano em que Meus Pais Saíram de Férias, Trair e Coçar, É Só Começar, A Mulher Invisível, O Homem do Futuro, Se Eu Fosse Você, Se Eu Fosse Você 2, Lisbela e o Prisioneiro, A Dona da História, Linda de Morrer, Linha de Passe, O Casamento de Romeu e Julieta, De Onde Eu Te Vejo, Cidade de Deus e As Melhores Coisas do Mundo.

A capacidade do evento é 200 pessoas, que devem reservar o ingresso gratuitamente pelo site. O local é acessível para cadeirantes e tem banheiros adaptados para deficientes físicos. Uma área de alimentação foi montada com foodtrucks e foodbikes. Será permitida a entrada com animais de estimação.

O evento é realizado pelo Programa de Ação Cultural, do governo estadual, em parceria com a Sagarana Comunicação e patrocínio da Comgás e da empresa TKM.

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Bahia começa hoje vacinação fracionada contra febre amarela

10 horas 8 minutos atrás

A vacinação é destinada a pessoas a partir dos 2 anos de idade, inclusive indígenasRovena Rosa/Agência Brasil

A Secretaria de Saúde da Bahia inicia hoje (19) a vacinação fracionada contra a febre amarela. A meta é imunizar até o dia 9 de março pelo menos 95% da população de oito municípios: Camaçari, Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas, Mata de São João, Salvador, São Francisco do Conde e Vera Cruz.

A vacinação é destinada a pessoas a partir dos 2 anos de idade, inclusive indígenas, desde que não apresentem condições clínicas especiais. A orientação do Ministério da Saúde é quem já tomou a vacina ao longo da vida não precisa receber uma nova dose.

“A intenção é proteger o maior número de pessoas contra a febre amarela, em localidades com grande contingente populacional e que têm evidência de circulação do vírus e risco elevado de transmissão da doença”, informou a secretaria.

Dose padrão

Ainda segundo órgão, durante a campanha, a dose padrão será disponibilizada apenas para crianças de 9 meses a menores de 2 anos de idade; gestantes com indicação escrita do médico; viajante internacional que necessite da emissão do certificado internacional de vacinação; e pessoas que apresentarem condições clínicas especiais avaliadas pelo serviço de saúde.

Casos

Dados da secretaria indicam que, no ano 2000, foram confirmados dez casos de febre amarela silvestre na Bahia – todos em pessoas residentes nos municípios de Coribe e Jaborandi. Deste total, três morreram.

“Estes foram os últimos casos autóctones (quando a infecção acontece no próprio local de residência) registrados no estado. Em 2018, houve a confirmação de um caso importado de febre amarela.”, concluiu o órgão.

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Atividade econômica cresce 1,04% em 2017

11 horas 8 segundos atrás

O nível de atividade econômica no país registrou crescimento de 1,04% em 2017, em comparação com 2016, segundo o  Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado hoje (19) pelo Banco Central (BC).

O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que será divulgado em março.

O valor aproxima-se à projeção do governo para 2017, divulgada em dezembro do ano passado, de 1,1%. A expectativa do mercado financeiro, de acordo com o boletim Focus, do BC, é de 1%.

Em dezembro, o nível de atividade econômica no país continuou a registrar crescimento, de 1,41% em relação a novembro. Esse foi o quarto mês seguido de alta do indicador. O crescimento mensal refere-se ao IBC-Br dessazonalizado, ou seja, ajustado para o período.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o Banco Central a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice inclui informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

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Mercado reduz de 3,84% para 3,81% estimativa da inflação para este ano

11 horas 12 minutos atrás

Boletim Focus, do Banco Central, traz estimativa de redução da inflação e projeção do Produto Interno Bruto (PIB), que pode atingir 2,80% Arquivo/ Agência Brasil

O mercado financeiro reduziu a projeção de inflação e aumentou a expectativa de crescimento da economia para este ano, de acordo com o boletim Focus, divulgado hoje (19) pelo Banco Central, em Brasília.

A expectativa do mercado é que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - a inflação oficial do país - fique em 3,81% em 2018, uma redução em relação aos 3,84% projetados na semana passada.

A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, deste ano aumentou, passando de 2,70% da semana passada  para 2,80%.

A expectativa do mercado para o crescimento da economia segue, no entanto, menor que a estimativa do governo, que estima um PIB de 3% para 2018.

Para 2019, no entanto, as projeções foram mantidas em relação à última publicação. Para o mercado, a expectativa é que o PIB do ano que vem seja de 3%. A expectativa para a inflação foi mantida em 4,25%.

O Boletim Focus é lançado no início da semana com a média das expectativas de bancos, instituições financeiras, consultorias e empresas sobre os principais indicadores relacionados à economia brasileira, como os diversos índices de inflação, o Produto Interno Bruto, a taxa de câmbio e a taxa de juros básica da economia, a Selic.

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