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Atualizado: 20 minutos 27 segundos atrás

FAO e países lusófonos querem impulsionar agricultura familiar

sex, 19/07/2019 - 16:51

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) anunciaram nesta quinta-feira (18) a criação de um centro de treinamento para promover a agricultura familiar sustentável. Com sede em São Tomé e Príncipe, a instituição vai promover trocas de conhecimento entre técnicos, professores de escolas agrícolas e pequenos produtores.

O projeto dos dois organismos internacionais tem investimentos estimados em 400 mil dólares. Um dos principais objetivos das atividades de formação será impulsionar a participação dos pequenos produtores e técnicos rurais na formulação de leis sobre agroecologia e agricultura familiar.

O centro também vai estimular a capacitação em temas como tecnologias de processamento e armazenamento de alimentos e acesso a mercados de valor agregado para os produtos da agricultura familiar. Entre as cadeias produtivas visadas pela instituição estão as da mandioca, café, cacau, caju, peixe, carne e laticínios, além de frutas e vegetais.

A CPLP é formada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial e Timor-Leste. Somadas, as populações desses países chegam a mais de 285 milhões de pessoas.

O brasileiro José Graziano termina neste mês de julho o seu segundo mandato de diretor-geral da FAO - Elza Fiuza/Agência Brasil

 

Mudanças

“Não vamos mudar os sistemas alimentares (somente) com tecnologia, mas, em vez disso, precisamos fazer mudanças nas leis e na pesquisa”, afirmou o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva.

Em Portugal, onde participa do evento Territórios Relevantes para um Mundo Sustentável, o dirigente defendeu que é necessário “abrir a janela da catedral da Revolução Verde, para plantar a ideia de que um modelo mais sustentável e responsável de produção e consumo é possível”.

A Revolução Verde é a expressão utilizada para se referir aos avanços do setor agrícola em meados do século XX, quando o uso de novas tecnologias, máquinas, fertilizantes e pesticidas gerou ganhos impressionantes de produção, sobretudo nos países em desenvolvimento.

Segundo Graziano, a Revolução Verde “alcançou os seus limites e é hora de implementar diferentes modelos para combater a fome e a obesidade crescentes”.

Coesão social

A FAO e os países lusófonos consideram que o bem-estar dos pequenos produtores e dos agricultores familiares é fundamental para a coesão social, o desenvolvimento rural e a preservação dos ecossistemas.

A agricultura familiar e a agroecologia têm um papel proeminente na Estratégia Regional da CPLP para a Segurança Alimentar e Nutricional. Esse marco foi adotado por chefes de Estado e Governo dos países-membros em 2012, para enfrentar a fome e a má nutrição.

As nações lusófonas também tiveram um papel fundamental nos processos que levaram à adoção da Década da ONU para a Agricultura Familiar (2019-2028) e da Década da ONU para a Nutrição (2016-2025).

Desde 1999, a FAO e a comunidade linguística portuguesa trabalham juntas em diversos projetos de desenvolvimento. Iniciativas futuras estão previstas nas áreas de políticas sobre dietas, agroecologia e a promoção dos sistemas agrícolas que são considerados patrimônios de importância global.

Olimpíada do Conhecimento premia 45 estudantes do Rio

sex, 19/07/2019 - 16:32

A etapa estadual da Olimpíada do Conhecimento, que envolve 65 estudantes vencedores das etapas escolar e regional de todas as 27 unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Rio de Janeiro (Senai-RJ), foi realizada hoje (19), na sede da Federação das Indústrias do Estado (Firjan), e premiou os 45 melhores estudantes, sendo três de cada uma de 15 ocupações industriais.

A partir de agora, serão identificadas as ocupações que vão para a etapa nacional, em agosto, para, no próximo ano, serem divulgadas as ocupações que têm mais chances de vencer na WordSkills, competição internacional de educação profissional, que ocorrerá na China, em 2021. A etapa mundial da Olimpíada do Conhecimento ocorre a cada dois anos, em anos ímpares.

O gerente de Educação Profissional da Firjan Senai, Edson Melo, explicou que as diversas etapas que compõem a Olimpíada do Conhecimento, incluindo as disputas escolar, regional, estadual e nacional, constituem “um processo avaliativo que permite medir a qualidade do ensino das unidades do Senai, indicando o trabalho que deve ser desenvolvido para melhorar alguma competência, de modo a garantir melhor formação para os jovens atendidos nos próximos jogos”.

A etapa escolar do certame no estado reuniu 350 estudantes na fase final e 355 avaliadores. Desses estudantes, foram classificados 289, avaliados por 185 profissionais, sendo escolhidos 65 para a disputa estadual, ocorrida nesta sexta-feira (19). Os 45 medalhistas de hoje participarão da seletiva nacional para capacitar as melhores ocupações para a disputa no próximo torneio mundial.

Rússia

Em agosto próximo, acontece a WorldSkills 2019, na cidade de Kazan, Rússia, com os estudantes que começaram a competir em 2017. A delegação brasileira é composta por 59 estudantes, sendo 52 do Senai, com dois representantes do Senai-RJ. Edson Lemos explicou que não há repetição de competências na equipe brasileira, porque cada estado tem a sua vocação profissional.

Os dois representantes fluminenses são Victor Iglesias, do Senai de Campos dos Goytacazes, na ocupação joalheria, e Ralph de Souza Crespo, do Senai Maracanã, capital do estado, na ocupação soldagem.

Iglesias disse que está “preparado para encarar a competição mundial”. Ela costuma ser dividida em quatro módulos, um para cada dia do torneio. Nos três primeiros dias são feitas as peças da joia proposta pelos organizadores do certame, sendo o último dia dedicado à montagem. Este ano, porém, Iglesias disse que uma parte da peça vai ser criada pelos próprios concorrentes, para encaixar na joia final, seguindo critérios determinados pelos jurados. “Ela vai fazer parte de um todo”. O estudante disse que já tem algumas ideias na cabeça, mas só vai saber o tema quando estiver em Kazan.

Ralph de Souza Crespo, que representará a soldagem, tem uma expectativa boa como o colega da joalheria. “Estou bastante confiante. Venho fazendo um grande trabalho desde que passei na etapa escolar. A gente vem conquistando os nossos objetivos até o momento”. Desde janeiro deste ano, Crespo está em Brasília em treinamento “com os melhores instrutores que temos no Brasil. Evoluí bastante e tenho certeza que vamos fazer um grande trabalho, mês que vem”.

Desafios

De acordo com Edson Lemos, a Olimpíada do Conhecimento desafia os alunos do Senai a realizar provas nas quais precisam envolver conhecimentos, habilidades e atitudes para superar desafios em sua área de formação. As 15 ocupações profissionais que disputaram o certame nesta edição estão alinhadas com a demanda do mercado industrial do estado do Rio e com o histórico da formação profissional da Firjan Senai nos últimos anos, informou a assessoria de imprensa da Firjan. São eles: comunicação visual, costureiro industrial do vestuário, modelista, construção em alvenaria, eletricidade predial, eletricidade industrial, construção em estruturas metálicas, mecânica de usinagem, mecânica de manutenção, soldagem ER, soldagem MAG, logística, caldeiraria, instrumentação e panificação.

O processo de preparação dos melhores estudantes em nível nacional, visando a Seletiva WorldSkills, pode durar de seis meses a um ano.

 

Justiça suspende licitação para Autódromo de Deodoro no Rio

sex, 19/07/2019 - 16:12

A Justiça Federal suspendeu, liminarmente, nesta sexta-feira (19), a licitação para a construção do Autódromo de Deodoro, na zona oeste do Rio. A decisão, do juiz Adriano de Oliveira França, da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, atendeu à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que questionou a inexistência de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima).

A área é coberta parcialmente por floresta nativa, que teria de ser praticamente suprimida para a construção da pista e de toda a infraestrutura necessária à realização das corridas de Fórmula 1. A prefeitura do Rio já demonstrou interesse em trazer de volta as corridas da elite do automobilismo mundial, atualmente disputadas no circuito de Interlagos, em São Paulo. Logo no início de sua decisão, o juiz fez um breve histórico sobre o tema, lembrando que ele já era alvo de outra ação, de 2014, também movida pelo MPF.

“Sustenta [o MPF] que o local para construção do Novo Autódromo, a Floresta de Camboatá, em Deodoro, trata-se de área de floresta em regeneração, de elevada importância ecológica para a cidade do Rio de Janeiro. Além de que, as discussões em torno da viabilidade ambiental do projeto são antigas, tendo o MP, em 2014, ajuizado ACP, na qual foi deferida, parcialmente, liminar, determinando-se a suspensão pelo INEA [Instituto Estadual do Ambiente] e pelo estado do Rio de Janeiro do licenciamento ambiental do Novo Autódromo do Rio de Janeiro, bem como das demais intervenções relacionadas ao empreendimento, até que fosse apresentado o Estudo de Impacto Ambiental; bem como proibindo o Estado do Rio de Janeiro de iniciar qualquer intervenção na área descrita antes de expedida Licença de Instalação e somente após a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental”, relatou o magistrado.

O juiz detalhou que sua decisão, em caráter liminar, devia-se à possível danos irreversíveis - citados no direito como periculum in mora - que o prosseguimento da construção da pistar causaria ao meio ambiente.

“O periculum in mora também resta demonstrado pelo provável prejuízo ambiental decorrente do iminente início das atividades relativas ao contrato vergastado, mormente em razão da necessidade de descontaminação da área constante dos elementos de projeto básico e do próprio risco ao meio ambiente decorrente de início de empreendimento desse jaez sem a realização de prévio EIA e RIMA, os quais podem apontar para alternativas locacionais. Além disso, a suspensão da contratação do objeto da licitação em questão tem o condão de evitar danos não só ao meio ambiente, mas também prejuízos econômicos ao próprio ente federativo, caso venha a ser reconhecida a inviabilidade do empreendimento”, escreveu Oliveira França.

O juiz deferiu o pedido do MPF e decidiu suspender a licitação, até a realização do EIA-Rima: “Diante do exposto, defiro a tutela requerida em caráter liminar, para determinar que os réus suspendam a contratação objeto da concorrência nº 01/2018 – processo nº 04/550.139/2017, até que o EIA-Rima seja apresentado e aprovado pelo órgão ambiental licenciador, e seja expedida licença prévia atestando a viabilidade ambiental do empreendimento no local”.

Também foi incluída no processo a Rio Motorpark Holding S.A., empresa que foi a vencedora da concorrência para a construção do autódromo. A prefeitura do Rio foi procurada para se pronunciar sobre a liminar, e se manifestou em nota, dizendo que a Procuradoria Geral do Município ainda não havia sido intimada e que a decisão será analisada quando isto acontecer.

Montezano: prioridade é abrir caixa-preta do BNDES

sex, 19/07/2019 - 16:05

O novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse hoje (19) que sua prioridade é abrir a chamada caixa-preta e dar mais visibilidade à instituição. “Hoje, a credibilidade do banco, a transparência, o patriotismo e a capacidade de prover informações estão sendo questionadas", disse, em cerimônia de apresentação pública aos funcionários, no auditório da sede do banco, no Rio. Montezano tomou posse nesta terça-fefira (16), em Brasília.

Segundo Montezano, a abertura da caixa preta do banco é uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro."Precisamos virar a opágina, dar todas as informações necessárias."

Uma das metas, de acordo com ele, é acelerar a venda de participações da carteira da Banespar, empresa de participações do banco, já que o banco atualmente tem cerca de R$ 110 bilhões dessas ações e não há meta ou limite estipulado para a venda.

Outra prioridade é fazer a devolução de recursos do BNDES ao Tesouro Nacional, que tem hoje cerca de R$ 330 bilhões aplicados. “Isso é quase 7% da dívida líquida pública federal. É um número substancial."

Montezano disse ainda que até o final do ano vai montar um plano plurianual com "orçamento claro de receita e despesas", repensando a estrutura de capital com metas objetivas de entregas até o fim do mandato do governo Bolsonaro. A última das metas é melhorar a prestação de serviços ao Estado brasileiro.

“O principal desafio da política econômica corrente é desfazer o estrago que foi feito antes”, afirmou, ao destacar o crescimento excessivo do Estado, que se tornou empresário e endividado. Para ele, governos anteriores  "exageraram na dose."

"Temos 30 milhões de pessoas sem emprego no Brasil. Não são um milhão, dois, dez milhões. São 30, vou repetir gritando, 30 milhões de pessoas no desemprego no Brasil. A gente tem que estar revoltado com isso. Não podemos nos acostumar com o absurdo, assim como não pode se acostumar que pessoas vivam com esgoto. A gente tem que voltar a se revoltar com esse cenário revoltante. Hoje o cenário do nosso país é trágico e a gente não tem outra chance”, disse, em referência à mão de obra subutilizada na economia.

“Precisamos desalavancar o Estado, reduzir a participação do Estado na economia, tornar o Brasil mais produtivo. No mundo moderno, sem barreira de competição, se não tivermos produtividade, ficaremos para trás. Isso é o que o BNDES vai fazer. O banco vai transformar o Brasil”, destacou.

"O banco não deve competir com o setor privado, que já oferece o serviço de forma eficiente. O dinheiro público  tem que ser empregado onde não está sendo oferecido", ressaltou.De acordo com Montezano, o BNDES vai assessorar o estado brasileiro em privatizações, concessões e reestruturação financeira. No crédito, vai atuar onde não há participação de capital privado, nas aéreas de saneamento, infraestrutura e, ainda, financiar fábrica de projetos. “Temos que cobrar pelos nossos serviços, porque o banco tem que ser sustentável, mas vamos cobrar o necessário para cobrir nosso custo.”

Na abertura da cerimônia, houve apresentação do coral Pequenas Vozes do Carmelo, projeto social da Província Carmelitana de Santo Elias. O grupo foi criado em 2009 para defender os direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. As crianças cantaram o Hino Nacional e tiraram fotos com o novo presidente do BNDES.

Eduardo Ramos diz que vai manter boas relações com parlamentares

sex, 19/07/2019 - 15:56

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, disse hoje (19), que pretende manter uma boa relação com os parlamentares de todo o espectro político. “O ódio não constrói, só destrói. O amor, a tranquilidade, a serenidade, ajudam a diminuir as tensões. É sob esse viés que eu vou fazer o meu trabalho, independente de partidos”, ressaltou ao participar de um almoço com empresários.

Ramos defendeu a busca de entendimento com grupos que têm linhas de pensamento diferente para construir propostas para os problemas do país. “A solução em que eu acredito é no diálogo e na transparência do debate, no convencimento, e aceitando também ideias que não são totalmente as que nós concordamos. Mas que nós possamos, mesmo com opiniões divergentes, construir soluções convergentes para o melhor do Brasil”, disse.

Há cerca de um mês no cargo, responsável pela articulação política do governo, o ministro disse que tem conversado com um grande número de deputados e senadores. “Conversei muito esses dias. Foi intenso, muita gente me procurando. E o que eu percebo, sem ser o otimista exagerado, nós estamos em um momento de alinhamento dos astros para que o país saia dessa situação em que nós estamos”, disse.

Reformas

Ramos disse ainda estar certo que a reforma da Previdência será aprovada no Congresso e que conversou sobre o assunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O texto foi aprovado em primeira votação na Câmara, onde ainda deverá ser apreciada uma segunda vez antes de ir para a análise dos senadores, também em duas votações. “Não temam, empresários, a reforma da Previdência será aprovada para o bem do Brasil”, afirmou.

A mudança nos sistemas de aposentadorias é, no entanto, apenas o início de um processo, na visão do ministro. “A reforma da Previdência não é a solução para todos os problemas. Ela faz parte, é a base para dar credibilidade a várias outras áreas”.

Outro ponto fundamental da agenda, na avaliação de Ramos, é a reforma tributária. “A reforma tributária tem um impacto quase do mesmo nível com relação a recursos. O Brasil precisa dessa reforma. É uma guerra de tributos que dificulta”.

 

Petrobras teme sofrer sanções caso abasteça navios iranianos

sex, 19/07/2019 - 15:49

A Petrobras informou hoje (19), em comunicado ao mercado, que o motivo de não terem sido abastecidos dois navios iranianos que estão parados perto do Porto de Paranaguá, no Paraná, foi o fato de as embarcações e a empresa à qual eles pertencem estarem sob sanções aplicadas pelos Estados Unidos.

"A Petrobras não forneceu combustível à empresa exportadora, pois os navios iranianos por ela contratados e a empresa iraniana proprietária dessas embarcações encontram-se sancionados pelos Estados Unidos e constam da lista de Specially Designated Nationals and Blocked Persons List [Nacionais Especialmente Designados e Lista de Pessoas Bloqueadas] do Office of Foreign Assets Control [Ofac, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros]."

A empresa acrescentou que, caso venha a abastecer esses navios,"ficará sujeita ao risco de ser incluída na mesma lista, o que poderia ocasionar graves prejuízos à companhia", e que existem outras fornecedoras de combustível no país.

Os navios Bavand e Termeh estão parados desde o início de junho aguardando abastecimento. As embarcações vieram ao Brasil carregadas de ureia e deveriam retornar ao Irã abastecidas com milho brasileiro. 

A empresa exportadora que contratou os navios chegou a conseguir uma liminar na Justiça do Paraná ordenando que a Petrobras abastecesse os cargueiros. A petrolífera recorreu, e a decisão foi derrubada por uma liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. A decisão, de caráter preliminar, ainda será analisada pelo plenário da corte. O nome da exportadora não foi divulgado porque esse processo corre em sigilo.

Desde novembro do ano passado, o presidente norte-americano Donald Trump vem impondo sanções contra o Irã com o argumento de que o país teria descumprido o acordo firmado, em 2015, com os Estados Unidos, o Reino Unido, a França, a China, a Rússia e a Alemanha.

Pelo acordo, o Irã concordou em limitar o enriquecimento de urânio, reformular um reator de água pesada em construção e que poderia produzir plutônio, usado em bombas atômicas; e permitir a realização de inspeções internacionais.

Com as sanções, pessoas físicas, embarcações, empresas de agenciamento marítimo, bancos e exportadores iranianos passaram a fazer parte da lista da Ofac, agência estadunidense de controle de ativos estrangeirose, que proíbe negócios entre empresas dos Estados Unidos com que integra a lista e também congela ativos no exterior.  

 

Julho Amarelo conscientiza brasileiros sobre sintomas do sarcoma

sex, 19/07/2019 - 15:45

O sarcoma, um tipo de câncer que pode acometer os tecidos moles, como músculo, gordura, tecido conjuntivo ou ósseo, normalmente é diagnosticado tardiamente por falta de conhecimento sobre o tema. Os principais sintomas, que são dores no corpo, são comuns a outras doenças e lesões, e exames iniciais, como raio-X, podem não ser suficientes para o diagnóstico.

O conhecimento é o melhor caminho para identificar a doença ainda em suas fases iniciais. Qualquer nódulo do tamanho de uma bola de golfe, aproximadamente 4,3 cm, pouco maior do que uma bolinha de ping-pong, deve ser investigado por um especialista, pois pode ser um sarcoma.

Nos Estados Unidos, a Sarcoma Foundation of America promove a campanha Julho Amarelo, para incentivar o diagnóstico precoce, facilitando o tratamento e aumentando as chances de cura. No Brasil, médicos como a oncologista clínica Veridiana Camargo, especialista em sarcomas ósseos e de partes moles da clínica OncoStar e do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP), explica a importância da campanha para os brasileiros.

“Os sarcomas são diagnosticados já em fases avançadas, porque não discutimos muito sobre o tema. Em crianças e jovens é ainda mais difícil encontrar a causa dos inchaços e dores no corpo, já que costumam ser muito ativas e se machucam brincando. Daí, um nódulo de sarcoma pode ser confundido com uma lesão simples”.

Segundo a especialista, a campanha tem como objetivo principal alertar sobre os tipos e dores e fomentar o diagnóstico precoce para aumentar as chances de cura. “O paciente que está com dor, ou o vê o aparecimento de algum nódulo, do tamanho de uma bola de golfe, que esteja crescendo ou que seja visível, o ideal é que procure um especialista. Não tem nenhum exame preventivo, como a mamografia ou a colonoscopia, então o sarcoma é olhar, ser examinado, isso é o mais importante, e a ressonância e a tomografia vão ajudar depois”.

Existem mais de 50 subtipos de sarcoma. A nomenclatura do tipo de sarcoma depende do tecido em que ele se originou.  O lipossarcoma é aquele que se origina no tecido gorduroso; leiomiossarcoma se origina no músculo liso (músculo que fica ao redor das alças de intestino e na parede de vasos sanguíneos); e o rabdomiossarcoma se origina nos músculos estriados (responsáveis pela movimentação do corpo). Os exames principais para o diagnóstico são a tomografia ou a ressonância da região acometida.

Veridiana disse que “80% dos casos de sarcoma são em adultos, acima dos 40 anos, geralmente em partes moles. Já os outros 20% são diagnosticados em crianças e adolescentes, sendo os mais comuns os ósseos, como o osteossarcoma e o sarcoma de Ewing, e os rabdomiossarcomas, que ficam entre músculos e ossos”.

Adolescentes com dores e edemas persistentes na região do joelho merecem uma atenção especial e investigação do caso com raio-X ou outros exames de imagem, o que ajuda no diagnóstico diferencial de tumores ósseos benignos e malignos. “Inchaço abdominal, muitas vezes sem emagrecimento associado, podem também indicar sarcoma. Também é importante ficar atento a sangramento nas fezes associado a anemia, pois pode ser um tumor gastrointestinal”.

A médica explica que como o Brasil é um país com bastante jovens, os sarcomas ósseos tem uma certa incidência. “E os sarcomas relacionados à infância e à adolescência têm uma incidência alta, como o rabdomiossarcoma, os osteossarcoma e entre os de partes moles, nos adultos, tem os leiomiossarcoma e os lipossarcomas”.

A incidência exata desse tipo de câncer no País ainda é desconhecida. O Instituto Nacional do Câncer (INCA) não registra o total de pacientes acometidos por esse tipo de tumor. De acordo com o artigo científico que analisou a incidência de câncer nos cinco continentes, estima-se que a incidência seja de 4 a 6 mil casos ao ano no Brasil. Nos Estados Unidos, o número é ainda mais elevado, são 12 mil casos ao ano.

O tratamento principal é a cirurgia. “O que temos ressaltado nesse Julho Amarelo também é que a cirurgia tem que ser feita por especialista, ou seja, um ortopedista oncológico, ou um cirurgião oncológico, porque precisa ser removida toda a parte de musculatura normal para que esse tumor não volte nesse mesmo lugar. Quando está com mais de 5 centímetros e é considerado agressivo pelo patologista, é importante fazer a radioterapia. Já a quimioterapia a gente discute caso a caso”, explica a especialista.


Famílias com síndromes hereditárias, como Li-Fraumeni e Neurofibromatose, devem ser acompanhadas com uma maior atenção pelo alto risco de desenvolver sarcoma, porém não existe exame preventivo. “Havendo dor persistente em regiões do corpo, como coxas, joelhos e braços, é sempre importante tentar sentir se há presença de nódulo no local. Os exames indicados para um diagnóstico correto são tomografia e ressonância, mas, em alguns casos, o raio-X pode captar a presença do nódulo. Em suspeita dos sintomas, consulte um oncologista para que o tratamento seja iniciado o quanto antes”, finaliza a médica.

Sede da Ancine será transferida para Brasília, diz Bolsonaro

sex, 19/07/2019 - 14:17

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que vai transferir a sede da Agência Nacional do Cinema (Ancine) do Rio de Janeiro para Brasília. Segundo ele, o governo estuda transformar a Ancine em uma secretaria vinculada a algum ministério.

"É uma ideia que a Ancine vire uma secretaria, ligada a algum ministério. Não sei se do [ministro] Osmar Terra [Cidadania] ou não. Vou conversar com ele”, disse Bolsonaro, após participar da solenidade comemorativa do Dia Nacional do Futebol, no Ministério da Cidadania.

Segundo Bolsonaro, o governo fará um filtro sobre as produções audiovisuais. “Vai ter um filtro, sim, já que é um órgão federal. Se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine, privatizaremos ou extinguiremos. Não pode é dinheiro público ser usado para filme pornográfico.”

O presidente defendeu a produção de filmes sobre heróis brasileiros. “Temos tantos heróis no Brasil e a gente não fala desses heróis. Não toca no assunto. Temos que perpetuar, fazer valer, dar valor a essas pessoas que no passado deram sua vida, se empenharam para que o Brasil fosse independente lá atrás, fosse democrático, e sonhasse com um futuro que pertence a todos nós.”

Decreto assinado ontem (18) determinou a transferência do Conselho Superior do Cinema do Ministério da Cidadania para a estrutura da Casa Civil da Presidência da República. Ao justificar a medida, em entrevista à imprensa, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, argumentou que o conselho já esteve na Casa Civil e que é preciso acompanhar melhor o retorno dos investimentos públicos no cinema.

Caminhoneiros

Sobre uma possível nova paralisação dos caminhoneiros por causa da tabela do frete, Bolsonaro disse que é um direito de todos fazer greve. “Os caminhoneiros são uma classe importantíssima para o Brasil”, acrescentou.

O presidente disse esperar que a categoria não faça paralisação e destacou que o governo está fazendo “o possível” para atender às reivindicações dos caminhoneiros “Isso atrapalha e muito a economia. Reconhecemos a dificuldade da carreira. Estamos prontos para continuar conversando.”

Portal da Transparência amplia oferta de serviços

sex, 19/07/2019 - 13:58

O Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), ampliou a oferta de serviços. Agora está disponível para consulta do público a lista de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em todo o país. 

A lista é composta por mais de 4,7 milhões de idosos e deficientes de baixa renda. A iniciativa foi implantada em parceria com o Ministério da Cidadania. Os dados disponíveis são de janeiro até junho deste ano. Nesse período, o governo federal repassou R$ 27,7 bilhões em pagamentos. 

De acordo com a CGU, a medida busca fortalecer o controle social. Essa é uma das ações realizadas nos 200 dias de governo que foram apresentadas pela CGU. 

O Portal da Transparência é um site de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado e sobre outros assuntos relacionados à gestão pública do Brasil.

Os cidadãos também podem fazer pedidos personalizados. Segundo a CGU, na área de acesso à informação, foram recebidos neste ano 71.514 pedidos. Desses, 94,42% foram respondidos, num prazo médio de 11 dias. Desde 2012, já foram recebidos 768.623 pedidos, com percentual de resposta total de 99,4%. O Painel da Lei de Acesso à Informação apresenta um panorama da implementação da norma no Executivo Federal.

200 dias

Entre as demais ações destacadas pelo órgão estão a conclusão de 839 auditorias e fiscalizações, que resultaram na economia de R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos até o momento; e a expulsão de 230 agentes públicos federais, entre outros motivos, por corrupção, abandono, acumulação de cargo e negligência.

De acordo com a CGU, os trabalhos divulgados já fazem parte de suas atribuições como órgão de controle interno do Poder Executivo federal e abordam temas relativos à auditoria e fiscalização; correição, combate e prevenção à corrupção, transparência e participação social. 

Ontem (18), o governo federal divulgou o balanço geral dos 200 dias de gestão, em cerimônia no Palácio do Planalto. Ao todo, foram listadas 47 ações, divididas em sete eixos, que estão em andamento ou foram realizadas ao longo do período.

Ações da CGU

Acordos de Leniência - Em relação à Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013), a CGU e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram, em 2019, dois acordos de leniência com empresas envolvidas em casos de corrupção: Braskem S/A, no valor de R$ 2,87 bilhões, e Technip Brasil e Flexibras, no valor de R$ 819 milhões. Do segundo acordo também participaram o MPF e o Departamento de Justiça Norte-Americano (DoJ).

Avaliação de Políticas Públicas - A CGU concluiu, nos primeiros 200 dias de governo, 839 auditorias e fiscalizações que resultaram na economia de R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos até o momento. O trabalho buscou, entre outros objetivos, avaliar a execução dos programas de governo e a gestão dos administradores. Nessa linha de atuação, a CGU avaliou os controles feitos pelo Ministério da Saúde sobre os mais de R$ 75 bilhões transferidos na modalidade fundo a fundo a estados, Distrito Federal e municípios para realização de ações e serviços de saúde. A CGU identificou fragilidades no processo de monitoramento e avaliação das transferências, que levaram o MS a alterar sua estrutura, com objetivo de aperfeiçoar a oferta dos serviços.

Prevenção - Até o momento, dos 187 órgãos e entidades federais que devem elaborar e aprovar planos de integridade, 124 informaram à CGU a aprovação pela respectiva alta administração. Desse total, 98 já autorizaram a publicação do documento no Painel Integridade Pública, permitindo que a sociedade conheça as medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de fraudes e atos de corrupção.

Operações especiais - A CGU participou da deflagração de 26 operações especiais de combate à corrupção no Brasil, em parceria com órgãos como Polícia Federal e Ministério Público Federal. As constatações mais comuns envolveram fraudes na execução de contratos e prestação de contas irregulares, além de montagem e direcionamento de licitações. As principais políticas afetadas foram das áreas de educação e de saúde.

Punição - O governo federal expulsou 230 agentes públicos federais por atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores). A prática de atos relacionados à corrupção foi o principal motivo das punições, com 119 penalidades. Em seguida vêm abandono, inassiduidade ou acumulação de cargos; desídia/negligência; e participação em gerência ou administração de sociedade privada. As sanções incluem demissão de servidores efetivos, cassações de aposentadorias e destituições de ocupantes de cargos em comissão.

Ouvidoria - O Sistema e-Ouv registrou, neste ano, 141.833 manifestações, sendo 48.150 reclamações e 14.536 denúncias. Há também sugestões, elogios, solicitações e pedidos de simplificação. Em 64% dos casos, houve resolutividade, ou seja, os próprios demandantes informaram que sua necessidade foi atendida de maneira total ou parcial. O Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei nº 13.460/2017) entrou em vigor para os municípios com menos de 100 mil habitantes no dia 17 de junho, data em que o e-Ouv também registrou adesão de mais de 1 mil ouvidorias municipais.

Transparência - Desde segunda-feira (15), está disponível para consulta, no Portal da Transparência, a lista de pessoas que recebem o BPC em todo o país. Na área de acesso à informação, já foram recebidos, apenas em 2019, 71.514 pedidos. Desses, 94, 42% foram respondidos, num prazo médio de 11 dias. Neste ano, a CGU passou também a gerir a Política de Dados Abertos, a partir da publicação do Decreto nº 9.903, de 8 de julho de 2019. Antes, a gestão da política ficava a cargo do Ministério da Economia. A partir de agora, a Controladoria soma as atribuições de gestão à de monitoramento.

Educação Cidadã - Dentre as ações de Educação Cidadã, a CGU lançou, em 7 de junho, a 1ª Edição do Game da Cidadania. Fruto de parceria entre a Controladoria e o Projeto Diálogos Setoriais, o Game da Cidadania tem o objetivo de estimular, por meio de atividade gamificada em plataforma virtual, a reflexão e a conduta ética e cidadã entre o público adolescente e jovem, além de desenvolver a consciência crítica sobre pequenos atos de corrupção, que muitas vezes passam despercebidos no dia a dia das pessoas e são, indevidamente, tratados como algo normal ou de pouca relevância.

 

 

 

Revalida terá duas edições por ano

sex, 19/07/2019 - 12:45

O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) passará a ter, pelo menos, duas edições por ano. E os profissionais terão a oportunidade de fazer a segunda fase do processo mais de uma vez. Os anúncios foram feitos hoje (19) pelo Ministério da Educação (MEC).

Segundo a pasta, as provas continuarão sendo realizadas como antes, em duas etapas. A primeira com uma prova objetiva e a segunda com prova prática, em uma estação clínica. A diferença, agora, é que o aluno que reprovar a segunda fase pode refazê-la por mais duas vezes em edições consecutivas. Até agora, o candidato precisava realizar todo o processo desde o início.

A previsão do MEC é que publicação da portaria para instituir o Novo Revalida e do edital ocorram ainda este ano.

Diploma

O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem trabalhar no Brasil. O exame é feito tanto por estrangeiros formados em medicina fora do Brasil, quanto por brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

O conteúdo das duas provas abrange as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, medicina da família e comunitária. Na parte prática, uma banca examinadora avalia habilidade de comunicação, raciocínio clínico e tomada de decisões.

Universidade

Após passar nas duas etapas, o candidato precisará revalidar o diploma em uma universidade pública brasileira. A pasta explica que a revalidação pode precisar de uma complementação de grade curricular. Um profissional que se formou em Harvard, nos Estados Unidos, por exemplo, não estudou sobre dengue e demais doenças tropicais e, por isso, precisará complementar a formação.

A universidade é quem vai definir se há ou não a necessidade de complementação. Só depois desse processo o candidato pode ir a um conselho de medicina para requisitar o registro.

Outra mudança anunciada pelo MEC é a organizadora do processo. O Revalida, que estava sob a competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), passa a ser de responsabilidade da Secretaria de Educação Superior do MEC, com colaboração do Conselho Federal de Medicina (CFM).

O Revalida é considerado uma prova difícil. Ao todo, foram sete edições desde 2011, quando o exame foi criado, até 2017, com um total de 24.327 inscrições e aprovação de 6.544 candidatos para a segunda etapa do exame.

 

Intenção de consumo das famílias recua 1,7% em julho, diz CNC

sex, 19/07/2019 - 12:35

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), recuou 1,7% na passagem de junho para julho deste ano e chegou a 89,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Essa foi a quinta queda consecutiva do indicador.

Os sete componentes do ICF tiveram queda, com destaque para perspectiva de consumo (3,2%) e momento considerado adequado para a compra de bens duráveis (3,8%).

“A variação de 1,7% mostra, pela quinta vez, a queda do índice, mostrando uma relativa insatisfação das famílias com relação ao momento da economia, uma certa frustração em relação ao início do ano e mostrando também que elas se apresentam bastante cautelosas em relação aos gastos”, disse o pesquisador da CNC Antonio Everton.

Na comparação com julho de 2018, no entanto, houve uma alta de 5,5% no indicador. Nesse tipo de comparação, os sete componentes tiveram alta, com destaque para o nível de consumo atual (10,8%).

 

MP garante permanência de servidores cedidos nos quadros da DPU

sex, 19/07/2019 - 11:35

Os servidores cedidos, que integram os quadros da Defensoria Pública da União, não terão mais que retornar aos órgãos de origem como determinava a Lei 13.328/2016, que estabeleceu prazo máximo de três anos de tempo de requisição.

A Medida Provisória nº 888, de 18 de julho de 2019, que a altera a lei, garantindo a permanência dos funcionários, foi assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nessa quinta-feira (18), está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19).

Ao todo, segundo a Defensoria, 819 servidores teriam de voltar para os órgãos de origem a partir de 27 de julho deste ano. Com a manutenção deles na DPU, fica garantida o funcionamento de todas as 43 unidades da Defensoria instaladas em cidades do interior.

De acordo com a DPU, os servidores cedidos são responsáveis por dois terços da força de trabalho administrativa do órgão.

Em nota, a Defensoria diz ainda que agora vai “concentrar esforços junto ao Congresso Nacional para solução definitiva em relação ao quadro de pessoal por meio do Projeto de Lei 7.922/2014 ou substitutivo que crie a carreira administrativa própria da Defensoria Pública da União”.

Bolsonaro diz que governo não vai criar novos impostos

sex, 19/07/2019 - 10:58

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que o governo não vai criar novos impostos e destacou que Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não será recriada. Ele deu a declaração em café da manhã com jornalistas de agências internacionais no Palácio do Planalto.

“Não criaremos nenhum novo imposto. A reforma [tributária] que está tramitando lá é do Parlamento, não é nossa. Conforme explanado na última reunião de ministros, nós queremos fazer uma reforma tributária e mexer com os impostos federais apenas. Ao longo dos meus 28 anos como deputado, quiseram fazer uma reforma que envolvesse União, estados e municípios. Não dá certo”, afirmou.

Segundo ele, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes está convencida de analisar apenas os tributos federais. “Queremos simplificar os tributos federais e não criando nenhum novo imposto. Você pode fundir vários impostos e eu acho que é isso que vai acontecer. CPMF de volta, não”.

Atualmente, duas propostas de reforma tributária tramitam no Congresso. Na Câmara dos Deputados, a comissão especial para discutir a reforma apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) foi instalada na semana passada. Paralelamente, o Senado apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com base em um texto que tramita na Casa desde 2004.

Preparada pelo economista Bernard Appy, a proposta da Câmara unifica tributos sobre a produção e o consumo arrecadados por União, estados e municípios e cria outro imposto sobre bens e serviços específicos, cujas receitas ficarão apenas com o governo federal.

A proposta do Senado cria um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e o Imposto Seletivo, sobre bens e serviços específicos, de competência federal.

Gabriel Medina é campeão da etapa sul-africana do mundial de surfe

sex, 19/07/2019 - 10:35

Em uma final brasileira hoje (19) na Praia de Supertubes, em Jeffreys Bay, na África do Sul, Gabriel Medina conseguiu seu primeiro título no circuito mundial de surfe deste ano. Com notas 9,77 e 9,73, Medina superou o compatriota Ítalo Ferreira e venceu a Corona Open J-Bay, a sexta de onze etapas do mundial.

Com o título, Medina subiu da oitava para a sétima posição no ranking mundial, com 26.895 pontos, ultrapassando o norte-americano Kelly Slater. Apesar da vitória, Medina ainda está fora da zona de classificação para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020.

Para se classificar para a olimpíada, é preciso não só ficar entre os dez primeiros colocados do circuito, como também ser um dos dois brasileiros mais bem posicionados, porque cada país só pode classificar dois atletas por categoria.

À frente de Medina, estão os brasileiros Filipe Toledo, que terminou em terceiro na etapa de J-Bay e está em segundo colocado no mundial, com 33.280 pontos, e o vice-campeão da etapa, Ítalo Ferreira, em quarto com 29.950.

Além da vaga para Tóquio, Medina busca seu terceiro título mundial. Ele foi campeão em 2014 e 2018. A classificação do circuito mundial de surfe deste ano é liderado pelo norte-americano Kolohe Andino, com 33.845 pontos. A próxima etapa será disputada em Teahupo’o, no Taiti, entre 21 de agosto e 1º de setembro.

Mulheres

No feminino, as duas brasileiras, Silvana Lima e Tatiana Weston-Webb, foram eliminadas nas oitavas de final. Com o resultado, Tatiana caiu da sétima para a oitava posição no mundial, com 25.120 pontos, mas ainda está dentro da zona de classificação para Tóquio 2020, já que as oito melhores entram na olimpíada.

Tatiana está à frente da costarriquenha Brisa Hennessy, que tem 21.840 pontos. Já Silvana Lima subiu da 14ª para a 13ª posição na nking, com 16.800 pontos.  O mundial feminino é agora liderado pela havaiana Carissa Moore, que conquistou o título da etapa de J-Bay, e está com 41.175 pontos.
 

Conselho do Cinema deixa Ministério da Cidadania e vai para Casa Civil

sex, 19/07/2019 - 10:18

O Conselho Superior do Cinema deixa o Ministério da Cidadania e passa a integrar a partir de agora a Casa Civil da Presidência da República. A mudança está prevista no Decreto nº 9.919, de 18 de julho de 2019, publicado nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União.

Ele altera outro decreto, o de número 4.858, de 13 de outubro de 2003, que dispõe sobre a composição do conselho, criado pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que passa a ser formado pelos seguintes membros: ministros da Casa Civil da Presidência da República, que o presidirá; da Justiça e Segurança Pública; das Relações Exteriores; da Educação; da Cidadania; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Secretaria de Governo da Presidência da República.

A composição do conselho terão ainda três especialistas em atividades cinematográficas e audiovisuais, representantes dos diversos setores da indústria cinematográfica e videofonográfica nacional, e duas pessoas da sociedade civil, com destacada atuação no setor audiovisual.

O colegiado tem por finalidade formular e implementar políticas públicas para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional. Com esse objetivo, o conselho poderá criar grupos de trabalho com o objetivo de estudar e elaborar propostas sobre temas específicos para o setor, a serem submetidos ao seu plenário. Para compor os grupos de trabalho, poderão ser convidados representantes de órgãos e de entidades públicas e privadas e dos Poderes Legislativo e Judiciário.

 

Terremoto de magnitude 5.3 abala Atenas

sex, 19/07/2019 - 10:10

Um sismo de magnitude 5.3 a noroeste de Atenas foi sentido na capital. Várias pessoas no local dizem que o abalo foi forte mas "felizmente não muito longo".

O epicentro do sismo foi registrado pelo centro de monitorização europeu (European Earthquake Monitoring Centre) no início da tarde de hoje (19), 22 quilómetros a Noroeste de Atenas. Foram registradas ocorrências no sistema de comunicações: a eletricidade e as comunicações telefónicas estavam sem funcionar totalmente.

O abalo sísmico atingiu a cúpula de prédios e igrejas. Reuteres/ALKIS KONSTANTINIDIS

 

Um edifício também desabou tendo atingido um carro estacionado à frente. Trata-se de um prédio desabitado, não tendo portanto havido qualquer dano relativamente a pessoas. Há, entretanto, relatos de pessoas que abandonaram os seus locais de trabalho para se concentrarem nas ruas da capital. Muitas destas pessoas acorreram à Praça Syntagma, temendo repetições de tremores, já confirmados por testemunhos e pelos centros de monitorização. Sotiris Nikas, do gabinete em Atenas da Bloomberg, registou um ambiente ainda assim calmo na famosa praça. 

Uma das infraestruturas em que se sentiu particularmente o abalo foi o aeroporto internacional de Atenas, que nesta época do ano registra forte movimento de turistas em trânsito e para o país.
Há vinte anos, em 1999, a área do epicentro deste sismo produziu um abalo de 5.9 que fez 143 mortos.

“O sismo ocorreu muito próximo da superfície, razão pela qual foi sentido com esta intensidade”, explicou na cadeia de televisão grega Star TV um sismologista.

A inexistência de vítimas foi entretanto confirmada pelos bombeiros locais. No entanto, pessoas presas em elevadores estão pedido socorro em várias localidades de Atenas.

Chanceler japonês convoca embaixador da Coreia do Sul

sex, 19/07/2019 - 09:25

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão intimou o embaixador da Coreia do Sul em Tóquio a visitá-lo. O chanceler manifestou sua profunda decepção pelo fato do governo sul-coreano não ter atendido o pedido de Tóquio para dar início a um processo de arbitragem, envolvendo um terceiro país, sobre a disputa trabalhista do tempo da guerra.

No ano passado, o Supremo Tribunal da Coreia do Sul ordenou a companhias japonesas a indenização dos autores de um processo que alegaram ter sido forçados a trabalhar para tais firmas durante a Segunda Guerra Mundial.

O governo japonês disse que a questão relativa ao direito de pedir indenização havia sido resolvida de forma completa e definitiva com a assinatura de um acordo pelas duas nações em 1965.

Taro Kono, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, encontrou-se com o embaixador sul-coreano Nam Gwam-pyo na sexta-feira. Kono disse: "Nós realmente lamentamos não poder dar início à arbitragem com base no acordo bilateral entre os dois países. Gostaríamos de exortar o governo sul-coreano a tomar medidas o quanto antes para remediar a atual situação, que é uma violação da lei internacional."

Nam, por sua vez, criticou os controles mais rigorosos sobre exportações de insumos de alta tecnologia do Japão para seu país. O embaixador sul-coreano disse: "Cidadãos e empresas do nosso país estão enfrentando uma situação difícil e sendo prejudicados pelas medidas unilaterais do Japão. Acreditamos que esta situação, que prejudica os fundamentos da relação entre os dois países, precisa ser resolvida imediatamente."

O chanceler japonês, contudo, pediu ao lado sul-coreano que não misturasse as restrições sobre exportações com a questão do trabalho durante a guerra.

Suspeito de provocar incêndio foi indiciado por assalto no passado

sex, 19/07/2019 - 09:03

O homem, suspeito de provocar incêndio em um estúdio de animação em Kyoto, tem 41 anos e mora na cidade de Saitama, nas proximidades de Tóquio.

Fontes de investigação afirmam que Shinji Aoba morou na província de Ibaraki, na região de Kanto. Em 2012, ele foi indiciado por assalto a uma loja de conveniência e sentenciado a 3 anos e 6 meses de prisão.

Após cumprir a pena, ele morou por um curto período em abrigo para ex-condenados antes de mudar para um apartamento, que está registrado como seu atual domicílio.

Fontes informam também que Aoba depende do auxílio-subsistência e fez tratamento para lidar com saúde mental.

A polícia foi chamada neste ano e no ano passado após ele causar problemas a seus vizinhos com barulho.

Autoridades começam a inspecionar estúdio de animação incendiado

sex, 19/07/2019 - 08:40

Policiais e bombeiros começaram a inspecionar hoje (19) o local do incêndio criminoso que deixou 33 pessoas mortas em Kyoto, na parte oeste do Japão.

Veículos da polícia e do corpo de bombeiros chegaram ao estúdio Kyoto Animation por volta da 9h. 

Ontem (18), um homem jogou o que aparentava ser gasolina na entrada do andar térreo do estúdio. O fogo então se espalhou, provocando explosões. Testemunhas disseram que o suspeito gritou "morram!" durante o ato.

O fogo foi extinto cerca de cinco horas mais tarde.

O suspeito fugiu do local, mas foi detido pela polícia mais tarde, no mesmo dia, a cerca de 100 metros do estúdio. O homem nunca trabalhou na Kyoto Animation e não se sabe claramente que conexões ele tinha com a companhia.

A polícia disse que 74 pessoas, incluindo empregados da companhia, se encontravam no edifício no momento do incêndio. Também confirmou que, além das 33 pessoas mortas, outras 35 ficaram feridas.

A polícia informou que muitos corpos foram encontrados um sobre o outro em uma escada que levava ao terraço. Acrescentou que muitas das vítimas morreram de intoxicação por monóxido de carbono.

Latas de gasolina, facas de cozinha e um martelo foram descobertos nas proximidades do estúdio e a polícia acredita que tais itens pertençam ao suspeito.

A polícia informou que o suspeito pelo incêndio está recebendo tratamento por queimaduras graves em um hospital e planeja interrogá-lo quando ele se recuperar.

Coreia do Sul acusa Japão de violar lei internacional

sex, 19/07/2019 - 07:59

O escritório do presidente sul-coreano Moon Jae-in acusou o Japão hoje (19) de violar a lei internacional ao adotar há quase três semanas restrições unilaterais de exportação à Coreia do Sul de componentes sensíveis de tecnologia.

No início deste mês, o Japão impôs restrições mais severas à exportação de materiais de fabricação de chips para a Coréia do Sul

Presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-In - Foto: Jung Yeon-Je/Reuters

O gabinete sul-coreano informou que está considerando  “todas as opções” para responder às medidas japonesas, inclusive uma revisão no atual pacto de partilha de informações militares entre os dois países.

Kim Hyun-chong, vice-chefe do escritório de segurança nacional de Cheong Wa Dae (escritório do governo), contesta uma declaração do ministro do Exterior japonês, Taro Kono, de que os sul-coreanos não estejam cumprindo um tratado bilateral de 1965, violando a lei internacional.

A alegação do Japão é "simplesmente errada", disse Kim.

"Foi o Japão que inicialmente violou a lei internacional por um ato ilegal contra a humanidade na forma de trabalho forçado", disse ele.

Ele ressaltou que a Suprema Corte da Coréia do Sul havia decidido que o tratado não cobre a compensação pelo "crime desumano e violação dos direitos humanos" contra as vítimas coreanas que realizaram trabalho forçado em tempo de guerra.

Kim, que atua como vice-conselheiro nacional de segurança, disse que o governo não pode ignorar ou descartar a decisão do tribunal em um país democrático com a divisão constitucional de poderes.

O vice-conselheiro de segurança nacional da Coréia do Sul, Kim Hyun-chong, afirmou que o Japão tomou a medida de retaliação comercial enquanto os esforços diplomáticos para resolver o problema "ainda não tinham acabaram".
Ele disse que a Coreia do Sul ainda está disposta a resolver a disputa histórica e as restrições à exportação do Japão via diplomacia, acrescentando que "todas as opções" estão na mesa.

"Nosso governo continua aberto a qualquer proposta construtiva, em reconhecimento à importância de se chegar a uma solução diplomática para a questão do trabalho forçado", disse ele.

A Coréia do Sul espera discutir com o Japão "soluções razoáveis" que possam ser aceitas por vítimas e pessoas de países vizinhos, disse ele.

"À luz disso, pedimos ao Japão que retire as medidas injustificadas de restrição à exportação e se abstenha de comentários e medidas que possam exacerbar ainda mais a situação", acrescentou Kim.
Um oficial de Cheong Wa Dae indicou mais tarde que o destino do Acordo Geral de Segurança de Informações Militares (GSOMIA) está entre as opções. Ele disse que Cheong Wa Dae examinará "objetivamente" a questão do GSOMIA, assinado em 2016 e estendido automaticamente a cada ano.

"Vamos dar uma olhada objetiva na GSOMIA qualitativa e quantitativamente em termos da informação que nós (temos) trocamos", disse o oficial em inglês.

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