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Atualizado: 20 minutos 34 segundos atrás

Bolsa opera em alta de 1,04% e dólar é cotado a R$ 3,72

ter, 19/02/2019 - 12:32

O Ibovespa, principal índice de negociação da B3, opera hoje (19) em alta de 1,04%, aos 97.605 pontos ao meio dia. Entre as ações mais negociadas estão Petrobras, com alta de 1,35%; Itaú (2,31%) e do Banco do Brasil (2,78%). Ontem (18), a bolsa fechou em queda de 1,04%.

O dólar é negociado a R$ 3,72, queda de 0,34%. O euro vale R$ 4,21, também em queda de 0,27%.

Senado começa a discutir indicação de novo presidente do Banco Central

ter, 19/02/2019 - 12:10

O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que indica o nome economista Roberto Campos Neto para o cargo de presidente do Banco Central, no lugar de Ilan Goldfajn, foi lido nesta terça-feira (19), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Com pedido automático de vista coletiva no colegiado, a sabatina ficou marcada para a próxima terça-feira (26).

 

Roberto Campos Neto  - Divulgação/direitos reservadoas

Campos Neto, que esteve na semana passada no Senado e visitou parlamentares, foi elogiado por senadores de vários partidos. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse, na comissão, que o economista está comprometido em ampliar a competição do sistema bancário nacional com o objetivo de enfrentar a questão dos spreads bancários, a diferença entre os juros que o banco cobra ao emprestar, e a taxa que ele mesmo paga ao captar dinheiro.

Bezerra destacou que Campos Neto vai dar enfoque ao crédito imobiliário e à ampliação das linhas de microcrédito. “Isso poderá ajudar na promoção da criação de milhares de empregos”, afirmou.

Para o senador Flavio Bolsonaro (PLS-RJ), a indicação de Campos Neto traz boas expectativas em relação ao governo do presidente Jair Bolsonaro. “[ Campos Neto] É de um perfil que tudo indica que caminhará pela independência do Banco Central. Pessoa muito bem indicada para garantir a estabilidade do nosso sistema financeiro”, ressaltou.

Para o líder do PSL na Casa, Major Olímpio (SP), ao longo de toda a formulação do programa econômico do governo, na equipe do professor Paulo Guedes, o economista se colocou como um brasileiro altruísta e realista, se afastando da administração de banco privado que, segundo o senador, lhe proporcionava condições materiais mais favoráveis do que a condição em que está se colocando.

Currículo

Roberto de Oliveira Campos Neto é bacharel e mestre em economia pela Universidade da Califórnia. Iniciou a carreira no Banco Bozano Simonsen e trabalhou no Banco Santander por vários anos. Participou da formulação da política econômica do governo Bolsonaro à qual diz ter "perfeita afinidade intelectual e moral com a equipe econômica", segundo mensagem enviada ao Senado.

O postulante ao cargo de presidente do Banco Central é atualmente assessor do ministro da Economia, Paulo Guedes, e integrou a comitiva brasileira no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. O indicado é neto do economista, diplomata e escritor Roberto Campos (1917-2001), defensor do liberalismo econômico, que participou do governo Juscelino Kubitschek e foi ministro do Planejamento do governo Castello Branco. Seu avô foi deputado federal e senador, além de membro da Academia Brasileira de Letras e embaixador em Washington e Londres. Campos Neto substituirá Ilan Goldfajn no cargo.

Outras indicações

As indicações de Bruno Serra Fernandes para a Diretoria de Política Monetária do BC; de João Manoel Pinho de Melo para a Diretoria de Organização do Sistema Financeiro; e de Flávia Martins Sant'Anna Perlingeiro para o cargo de diretora da Comissão de Valores Imobiliários (CVM), também foram lidas nesta terça-feira. Assim como Campos Neto, as demais indicações também tiveram pedido de vista coletiva automática. Todos serão sabatinados na terça-feira (26).

Bolsonaro assina Projeto de Lei Anticrime

ter, 19/02/2019 - 11:54

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (19), em solenidade no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei Anticrime. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, responsável pelo texto, deve ir ao Congresso nesta tarde para protocolar a proposta, dando início à tramitação do projeto.

Na cerimônia, Moro afirmou que o pacote é uma sinalização de que o governo “não será condescendente com a criminalidade, especialmente a criminalidade mais grave”. O ministro lembrou que a proposta foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, e que ainda que o texto trate de medidas pontuais, dividida em três diferentes textos, será suficiente para o combate à corrupção, o crime organizado e o crime violento.

“A compreensão do governo é de que estes três problemas estão relacionados. O crime organizado é um fator de incremento dos crimes violentos. A corrupção esvazia recursos e a eficacia de politicas públicas direcionadas ao crime organizado e o crime violento”, afirmou.

Sergio Moro classificou como medidas “concretas e fortes” as propostas que chegam hoje ao Congresso. O governo tratou das alterações das competências da Justiça Eleitoral em um projeto de lei complementar e a tipificação do caixa dois como crime em um projeto de lei ordinária. Outra proposta trata de pontos como a condenação sem segunda instância, regras para o Tribunal do Juri, meios de investigação sofisticados, bancos nacionais com dados relevantes e política mais dura com relação à criminalidade grave.

“O pacote não resolve todos os problemas. Existem medidas executivas em andamento para que essas questões sejam resolvidas, mas esse pacote é importante para caminhar na direção certa, para iniciar um ciclo virtuoso que, esperamos, leve progressivamente à redução desses problemas”, disse o ministro.

Leis

As medidas, que incluem alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros, são consideradas uma das vitrines do governo. O pacote começou a ser construído ainda no período do governo de transição pela equipe de Moro e busca formas de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas.

Entre as medidas do texto está a elevação de penas para crimes com arma de fogo e o aprimoramento do mecanismo que possibilita o confisco de produto do crime, permitindo o uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança pública. O projeto pretende deixar claro que o princípio da presunção da inocência não impede a execução da condenação criminal após segunda instância.

Outra proposta é a reforma dos dispositivos sobre crime de resistência, introduzindo soluções negociadas no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade. O texto conta também com medidas para assegurar o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância, aumentando a efetividade do Tribunal do Júri.

Sergio Moro também defende tipificar como crime o chamado caixa 2, que é arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral.

Outro ponto conceitua organizações criminosas e prevê que seus líderes e integrantes, ao serem encontrados com armas, iniciem o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima. Condenados que sejam comprovadamente integrantes de organizações criminosas não terão direito a progressão de regime. A proposta ainda amplia – de um para três anos – o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.

Previdência

Mais cedo, antes da cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro comandou a primeira reunião ministerial após ter alta do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, na última quarta-feira (13). Na conversa com o primeiro escalão de seu governo, Bolsonaro e sua equipe econômica detalharam a proposta de reforma da Previdência, às vésperas da entrega do texto ao Congresso.

A mudança da legislação previdenciária prevê idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres dos setores público e privado, com 12 anos de transição para quem está próximo dessas idades. A estimativa de economia com a aprovação da reforma é de R$ 800 milhões a R$ 1 trilhão, em dez anos.

O texto deverá ter uma autorização para os estados cobrarem alíquota extra dos servidores públicos a fim de cobrir o rombo da Previdência estadual. Os governadores vão se reunir em Brasília, amanhã (20), para debater a proposta com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Polícia investiga origem de tiros que mataram moradores de Manguinhos

ter, 19/02/2019 - 11:14

A Delegacia de Homicídios da Capital fez perícia complementar em Manguinhos, na zona norte da cidade, onde, no final de janeiro, duas pessoas morreram baleadas e uma terceira ficou ferida sem que houvesse confrontos. Os moradores relatam que os tiros foram disparados por snipers (atiradores de elite), posicionados na Torre da Cidade da Polícia – unidade que concentra diversas delegacias e que fica a cerca de 400 metros do local onde os homens foram baleados.

Manguinhos é uma comunidade da zona norte da capital fluminense  Arquivo/Agência Brasil

Rômulo Oliveira da Silva, de 37 anos, trabalhava como porteiro da Fundação Oswaldo Cruz e foi morto no dia 29 de janeiro. Segundo familiares, ele levava a moto ao borracheiro quando foi atingido. Quatro dias antes, Carlos Eduardo dos Santos, de 27 anos, também morreu após ser baleado na mesma localidade. Um terceiro homem foi atingido no mesmo período, mas resistiu e auxiliou a polícia na perícia desta segunda-feira.

Segundo nota enviada pela assessoria de imprensa da Polícia Civil, as investigações estão em andamento, e a Delegacia de Homicídios, responsável pelo caso, aguarda o resultado dos laudos periciais.

A polícia não informou se investiga a possibilidade de os tiros terem sido dados por snipers. As defensorias Públicas da União e do estado e o Ministério Público Estadual acompanharam a perícia.

Segundo a organização não governamental Human Rights Watch, é preciso haver uma investigação independente dos assassinatos. A ONG acredita que, como existe a possibilidade de o assassino ser um policial civil, as investigações deveriam ser feitas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.

 

PF prende presidente da CNI, Robson Andrade

ter, 19/02/2019 - 10:34

Policiais federais prenderam hoje (19) temporariamente o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, como parte da Operação Fantoche. Ele e outros dez suspeitos – que, segundo a Polícia Federal (PF), fraudavam convênios do Ministério do Turismo com entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Sebrae) – tiveram prisões autorizadas pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que tem conhecimento de que o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, está na Polícia Federal, em Brasília. De acordo com a entidade ele está no local para prestar esclarecimentos. "A CNI não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades."

Engenheiro mecânico, Andrade presidiu a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) entre 2002 e 2010, quando assumiu seu primeiro mandato no comando da CNI, tendo sido reeleito em 2014 e em 2018.

A operação deflagrada pela PF esta manhã conta com a colaboração do Tribunal de Contas da União (TCU). Ao todo, 213 policiais federais e oito auditores do TCU estão cumprindo 40 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão temporária, nos estados de Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, da Paraíba, de Mato Grosso do Sul, Alagoas e no Distrito Federal.

Investigações

De acordo com a PF, o grupo atua desde 2002 e pode ter movimentado mais de R$ 400 milhões. O dinheiro era movimentado por meio de contratos e convênios que entidades de direito privado, sem fins lucrativos, assinavam com o Ministério do Turismo e com unidades do Sistema S. A maior parte dos contratos previa a execução de eventos culturais e de publicidade. Superfaturados, não eram integralmente executados e os valores desviados eram destinados a empresas controlados por uma mesma família – cujo nome não foi informado.

Em nota, o Ministério do Turismo informou que já tinha determinado auditoria completa em todos os instrumentos de repasse antes mesmo de tomar conhecimento da investigação da PF. A análise resultou no cancelamento de um contrato no valor de R$ 1 milhão. “O Ministério do Turismo, que não é alvo das buscas e apreensões da Operação Fantoche, está totalmente à disposição para colaborar com a investigação”, assegura a pasta, ao destacar que nenhum novo convênio foi assinado este ano.

Confiança dos micro e pequenos empresários cresce, diz pesquisa

ter, 19/02/2019 - 10:28

Os micro e pequenos empresários estão mais otimistas com a economia do país neste início de ano. Foi o que revelou levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).
 
Em janeiro, o Indicador de Confiança alcançou 65,7 pontos, o maior número desde maio de 2015, início da série histórica.

Na comparação com janeiro do ano passado, a alta foi de 20,2% e de 3,9% em relação a dezembro. É a sexta vez consecutiva que o indicador fica acima dos 50 pontos.

Em janeiro, o Indicador de Confiança alcançou 65,7 pontos, o maior número desde maio de 2015    (Arquivo/Agência Brasil)

O indicador varia de zero a 100 pontos, sendo que, acima de 50 pontos, reflete a confiança dos empresários com a economia.
 
“Se confirmadas as expectativas ao longo de 2019, a confiança poderá se consolidar acima do nível neutro e encorajar os micro e pequenos empresários a investirem, iniciando um ciclo virtuoso para a economia. Porém, isso dependerá de um ambiente político estável para garantir que acordos avancem no Congresso Nacional”, disse José Cesar da Costa, presidente da CNDL.

Preso em São Paulo, Paulo Preto seguirá para Curitiba na sexta-feira

ter, 19/02/2019 - 09:55

Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, foi preso hoje (19), em São Paulo, pela Polícia Federal (PF) na 60ª fase da Operação Lava Jato. Ele fará, ainda hoje, exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). 

A sua remoção para a sede da PF, na Lapa, zona oeste de São Paulo, está prevista para o início da tarde. Ele será mantido na carceragem até sexta-feira (22). Posteriormente, Paulo será levado para Curitiba, onde permanecerá detido.

Paulo é apontado como operador de esquemas que envolvem o PSDB e um complexo esquema de lavagem de dinheiro de corrupção praticada pela Odebrecht entre 2007 e 2017. As transações superam R$ 130 milhões, saldo de contas controladas por Paulo Preto, na Suíça, no início de 2017.

Ações penais

Ele é réu em duas ações penais envolvendo as obras do Rodoanel Sul e do Sistema Viário de São Paulo. A ação que julga o crime de peculato, ou seja, desvio de dinheiro público, foi anulada em liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal (STF), no último dia 13.

Nessa ação, Paulo Vieira de Souza foi preso duas vezes. Logo após a denúncia, ele foi detido por ameaçar uma ré colaboradora. Ele usa tornozeleira eletrônica.

A segunda ação, de crime por formação de cartel no Rodoanel Sul e no Sistema Viário de São Paulo, está na fase em que testemunhas de defesa são ouvidas.

Paulo Vieira de Souza é preso em nova fase da Lava Jato

ter, 19/02/2019 - 09:18

A 60ª fase da Lava Jato, deflagrada na manhã de hoje (19) pela Polícia Federal de Curitiba, prendeu Paulo Vieira de Souza, também conhecido como Paulo Preto, apontado como operador de esquemas envolvendo o PSDB em São Paulo. A operação recebeu o nome de Ad Infinitum.

Segundo o Ministério Público Federal do Paraná, 12 mandados de busca foram expedidos, entres eles, em endereços de Paulo Preto e do ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira Filho.

A operação investiga um complexo esquema de lavagem de dinheiro de corrupção praticado pela Odebrecht e por Paulo Preto e outros três operadores, que atuaram entre 2007 e 2017. Segundo o MPF, as transações investigadas superam R$ 130 milhões, que correspondiam ao saldo de contas controladas por Paulo Preto na Suíça no início de 2017.

Esquema

As investigações da força-tarefa da Lava Jato no Paraná revelaram a atuação de Paulo Preto como operador financeiro com importante papel num complexo conjunto de operações de lavagem de dinheiro em favor da empreiteira Odebrecht.

Paulo Preto teria disponibilizado, no segundo semestre de 2010, R$ 100 milhões em espécie para um operador no Brasil, que teria entregue os valores ao Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, aos cuidados de um doleiro. Esse doleiro pagava propinas, a mando da empresa, a vários agentes públicos e políticos, inclusive da Petrobras. Segundo o MPF, propinas foram pagas pela empreiteira, em espécie, para seis diretores e gerentes da Petrobras.

Em contraprestação à entrega de valores em espécie por Paulo Preto ao Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht no Brasil, esse setor transferiu milhões de dólares para as contas de um doleiro no exterior. Este último operador, depois de descontar sua comissão, devida pela lavagem do dinheiro, ficava incumbido de fazer chegar às contas de Paulo Preto os recursos a ele devidos.

A investigação apontou que houve também outras operações ilícitas entre os investigados. No dia 26 de novembro de 2007, por intermédio da offshore Klienfeld Services Ltd, a Odebrecht transferiu 275.776,04 de euros para a conta controlada por Paulo Preto, em nome da offshore Grupo Nantes, na Suíça. No mês seguinte, foi solicitada emissão de cartão de crédito, vinculado à sua conta, em nome de Aloysio Nunes Ferreira Filho. Além disso, foram identificados depósitos, no ano de 2008, por contas controladas pela Andrade Gutierrez e Camargo Correa, em favor da mesma conta controlada por Paulo Preto na Suíça, no valor global aproximado de US$ 1 milhão.

Documentos apreendidos em fases anteriores da Lava Jato, fornecidas pela Odebrecht, depoimentos de colaboradores, troca de mensagens, relatórios de informação e extratos embasam a investigação. “Nesse contexto, foi fundamental a obtenção de evidências mediante a cooperação internacional entre o Brasil e quatro países: Suíça; Espanha, Bahamas e Singapura”, diz o MPF.

“Parte das peças desse grande quebra-cabeça foi obtida pelo MPF a partir de acordos de leniência e de colaboração premiada, cooperações internacionais com quatro países, análise e relacionamento de provas obtidas em buscas e apreensões de fases anteriores da Lava Jato e afastamentos de sigilos fiscal e bancário. Os mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos hoje visam a obter outras peças dessa gigantesca figura criminosa”, disse o procurador da República Roberson Pozzobon.

Outro lado

Paulo Preto já é investigado pela Lava Jato em São Paulo. Ele é réu em duas ações penais envolvendo obras de construção do Rodoanel Sul e do Sistema Viário de São Paulo. Em uma delas ele é acusado de peculato (desvio de dinheiro público), processo que se encontrava na fase de alegações finais, mas que foi anulado em liminar de habeas corpus pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A segunda ação é a de crime de cartel, que se encontra na fase de depoimentos das testemunhas de defesa.

Procurada pela Agência Brasil, a defesa de Paulo Preto informou que não vai comentar a operação e a prisão de seu cliente. “Não tivemos acesso a qualquer documentação ainda”, informou a defesa. Já a defesa de Aloysio Nunes ainda não se manifestou.

Exportações para a China devem crescer menos neste ano

ter, 19/02/2019 - 09:13

As exportações do Brasil para a China, principal mercado consumidor de produtos brasileiros, devem continuar crescendo neste ano, mas em ritmo menor do que o registrado em 2018. A avaliação é do Informe do Índice de Comércio Exterior (Icomex) de janeiro. da Fundação Getulio Vargas (FGV).

De acordo com o estudo, a guerra comercial dos Estados Unidos (EUA) e da China beneficiou bastante o comércio brasileiro com os chineses, em especial no caso da soja. Em 2018, as vendas do produto agrícola para o país asiático cresceram 35%, e a China passou a ser o destino de 82% do total das vendas de soja do Brasil.

No entanto, a China deve voltar a comprar soja dos Estados Unidos, operação que estava suspensa devido aos conflitos comerciais entre os dois países. Isso deve prejudicar o produto brasileiro, que já deve registrar menor colheita do produto neste ano.

Outro produto que deve sofrer em 2019 é a carne de frango. Segundo a FGV, a China estabeleceu uma taxa sobre as importações oriundas do Brasil. “A China continuará como o principal mercado para o Brasil, porém o valor exportado deve crescer, mas menos do que em 2018”, diz o informe da FGV.

O setor exportador brasileiro também deve sentir em outra frente, as exportações de automóveis para a Argentina. Para a FGV, a economia argentina deve recuar este ano, causando impacto na compra de veículos produzidos no país. Como nosso vizinho é o principal comprador desse produto brasileiro, espera-se que haja um recuo no volume exportado de bens duráveis, categoria que tem no setor automotivo seu principal componente.

Em janeiro deste ano, por exemplo, houve queda de 45% no volume de bens duráveis exportado, na comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com a FGV, em janeiro deste ano, o saldo da balança comercial ficou positivo em US$ 2,2 bilhões. Em volume, as exportações cresceram 14,6% e as importações, 11,2%. Em valor, os crescimentos foram de 9,1% e 15,4%, respectivamente.

Em janeiro deste ano, a China liderou entre os destinos das exportações brasileiras, com um aumento da participação em relação a janeiro de 2018, de 18,3% para 20,9% da fatia do mercado. Já a Argentina perdeu participação, ao cair de 7,1% para 3,7%, indo para a quinta posição na lista dos principais mercados de destino das vendas brasileiras para o exterior.

Inflação do aluguel é de 7,24% em 12 meses

ter, 19/02/2019 - 08:37

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel,  teve inflação de 0,55% na segunda prévia de fevereiro.

Na segunda prévia de janeiro, o indicador havia registrado deflação (queda de preços) de 0,01%. Com o resultado, o IGP-M soma inflação de 7,24% em 12 meses.

A alta da taxa foi puxada pelos preços no atacado, já que o Índice de Preços ao Produtor Amplo passou de uma deflação de 0,26% em janeiro para 0,73% em fevereiro.
 
Os outros dois subíndices que compõem o IGP-M tiveram queda na segunda prévia de janeiro para a segunda prévia de fevereiro.

O Índice de Preços ao Consumidor, que acompanha o varejo, recuou de 0,49% para 0,17% no período. O Índice Nacional de Custo da Construção caiu de 0,38% para 0,29%.

Economia brasileira cresceu 1,1% em 2018, diz FGV

ter, 19/02/2019 - 08:27

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1,1% em 2018, segundo cálculos – divulgados hoje (19), no Rio de Janeiro - pelo Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV). É a mesma taxa de expansão apresentada em 2017.
 
A alta foi puxada principalmente pelos serviços, que se expandiram 1,3% no ano. A indústria e a agropecuária também tiveram avanços, ainda que mais moderados, de 0,4% e 0,6%, respectivamente.

Comércio, com expansão de 2,1%, figura entre os setores que mais cresceram em 2018  (Marcelo Camargo/Agência Brasil/EBC)

Entre os serviços, aqueles que mais se destacaram em 2018 foram os imobiliários (3,1%), comércio (2,1%) e transportes (2%). Os serviços de informação foram os únicos que apresentaram queda (-0,1%).
 
Já entre os segmentos da indústria, foram registradas altas na eletricidade (1,4%), transformação (1,3%) e extrativa mineral (1,1%). A construção teve queda de 2,4%.
 
Sob a ótica da demanda, o destaque ficou com a formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, que cresceram 3,7% no ano de 2018.

O consumo das famílias avançou 1,8% e o consumo de governo, 0,2%. As exportações tiveram alta de 4%, inferior ao crescimento de 8,1% das importações.
 
No último trimestre do ano, o PIB ficou estável na comparação com o trimestre anterior e cresceu 1% na comparação com o último trimestre de 2017.
 
O desempenho oficial do PIB é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que só deve divulgar o resultado de 2018 no próximo dia 28.

Trump pede às Forças Armadas da Venezuela que deixem de apoiar Maduro

ter, 19/02/2019 - 08:11

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, pediu às Forças Armadas da Venezuela que deixem de apoiar o presidente Nicolás Maduro ou correrão o risco de perder tudo.

Nessa segunda-feira (18), Trump falou na Flórida, diante de um público que incluía imigrantes venezuelanos.

Ele afirmou que os Estados Unidos buscam uma transição de poder pacífica na Venezuela, mas que todas as opções estão disponíveis.

Donald Trump alertou que, caso os militares venezuelanos continuem a apoiar Maduro, eles não encontrarão um refúgio seguro ou uma saída fácil, ficarão sem saída e perderão tudo.

Os Estados Unidos e outras nações ocidentais apoiam o líder oposicionista da Venezuela, Juan Guaidó, que se declarou presidente interino. Nicolás Maduro, por sua vez, é apoiado pela China e a Rússia.

O presidente americano chamou Maduro de um fantoche de Cuba. Ele criticou os governos socialistas da Venezuela, de Cuba e da Nicarágua, afirmando que os dias do socialismo estão contados nesses países.

Aparentemente, o discurso duro de Trump tem por objetivo conquistar o apoio de imigrantes hispânicos que fugiram de governos esquerdistas nas Américas Central e do Sul. A Flórida é um dos principais campos de batalha eleitoral no pleito presidencial de 2020.

*Com informações da NHK (emissora pública de televisão do Japão)

PF deflagra 60ª fase da Lava Jato para investigar lavagem de dinheiro

ter, 19/02/2019 - 08:03

A 60ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Ad Infinitum, foi deflagrada na manhã de hoje (19) pela Polícia Federal (PF) para apurar um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo grandes quantias do chamado Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, por meio da atuação de operadores financeiros, entre os anos de 2010 a 2011, O dinheiro destinva a "irrigar campanhas eleitorais e efetuasse o pagamento de propina a agentes públicos e políticos aqui no Brasi”, diz a nota divulgada pela PF.

Policiais federais cumprem, desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira, dois mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, em endereços nas cidades de São Paulo, São José do Rio Preto, Guarujá e Ubatuba, no estado de São Paulo. Os mandados foram expedidos pela 13ª. Vara Federal de Curitiba. O suspeito preso será levado para a sede da PF em São Paulo e posteriormente trasladado para a Superintendência do Paraná, onde será interrogado.

“O preso é um conhecido operador financeiro já indiciado em outras fases da Operação Lava Jato e suspeito de ter fornecido grande parte dos recursos para a empresa. Também foi determinada ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros dos investigados”. De acordo com a PF, as investigações se basearam em depoimentos e colaborações colhidas dos próprios funcionários da Odebrecht e de doleiros investigados em fases anteriores da operação.

Essas investigações permitiram levantar que, entre os anos de 2010 e 2011, um dos investigados mantinha em território nacional cerca de R$ 100 milhões em espécie, “relativamente aos quais, conseguiu, ao longo deste período, repassar ao Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, a fim de possibilitar que esta fizesse caixa para financiamento de campanha eleitorais e pagamento de propina a agentes públicos”.

Segundo a PF, o nome da operação faz referência "ao fato de o caso parecer tratar de mais uma repetição do modo de atuação de alguns integrantes da organização criminosa, remetendo a um ciclo criminoso que nunca termina." 

 

Chega a Pequim comitiva norte-coreana para conversações com EUA

ter, 19/02/2019 - 07:50

Chegou nesta terça-feira (19) a Pequim, proveniente de Pyongyang, a comitiva norte-coreana responsável pelas conversações com os Estados Unidos (EUA) sobre a desnuclearização.

Um dos integrantes da comissão, Kim Hyok Chol deve seguir para Hanói, no Vietnã, onde será realizada, no final deste mês, a reunião de cúpula entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte.

Donald Trump e Kim Jong-un - Kevin Lim/The Straits Time/Direitos reservados

Lá, ele vai se encontrar com o representante norte-americana Stephen Biegun para definir as questões a serem discutidas.

A Coreia do Norte afirma que já fechou um local de testes nucleares e tomou outras medidas para a desnuclearização. O país quer negociar um tratado de paz que encerraria oficialmente a Guerra da Coreia e garantiria seu sistema político.

Os Estados Unidos vêm apelando a Pyongyang para que tome medidas mais específicas no sentido de uma completa desnuclearização, como permitir a visita de inspetores a instalações nucleares.

As atenções agora estão voltadas para os negociadores e se eles conseguirão resolver suas diferenças antes da reunião de cúpula.

*Com informações da NHK (emissora pública de televisão do Japão)

Homem que espancou paisagista tem registro de agressão contra o irmão

ter, 19/02/2019 - 07:36

A Polícia Civil descobriu que Vinicius Batista Serra, 27 anos, acusado de ter espancado a paisagista Elaine Perez Caparros, 55 anos, no apartamento dela, na Barra da Tijuca, no último fim de semana por 4 horas, tem um registro de agressão contra o próprio irmão, que é deficiente físico. O registro foi feito pelo próprio pai do agressor, no dia 8 de fevereiro de 2016. O pai contou à polícia que naquela madrugada, por volta das 2h30, acordou com gritos vindos do quarto dos filhos. Ao abrir a porta, encontrou Vinicius desferindo golpes de jiu-jitsu contra o irmão. Ao tentar apartar, o pai também foi agredido com um soco no rosto, desferido por Vinicius. Ontem à tarde, a Justiça decretou a prisão preventiva dele.

O motivo da agressão, contado pelo pai na polícia, foi o sumiço de R$ 1,2 mil que teriam desaparecido do quarto e o agressor acusou o irmão. O dinheiro estava numa caixa que a mãe tinha retirado do quarto e que depois apareceu. O caso não prosseguiu, porque o pai, tempos depois, retirou a queixa contra o filho na Justiça.

Vinicius Batista Serra, acusado de ter espancado a paisagista e empresária Elaine Perez Caparroz - Vinicius Batista Serra/Redes sociais
Desabafo

A campeã de jiu-jitsu Kyra Gracie se manifestou nas redes sociais contra a agressão sofrida pela ex-cunhada Elaine, mãe de seu sobrinho, Rayron Gracie, lutador de artes marciais mista (MMA) que mora nos Estados Unidos e que está vindo para o Brasil para acompanhar a mãe. Elaine foi casada com Ryan Gracie, já falecido, tio de Kyra. O agressor Vinicius Batista Serra, 27 anos, foi preso quando tentava deixar o condomínio da vítima, na Barra da Tijuca. Ele estava com a camisa manchada de sangue.

Kyra desabafou sobre os golpes desferidos contra Elaine. O espancamento durou cerca de 4 horas e só terminou quando um vizinho ligou para o zelador, narrando que a moradora estava gritando por socorro e ele tomasse uma providência. “Com uma dor no coração venho falar com vocês sobre esse episódio de tentativa de homicídio. A gente nunca acha que pode chegar tão perto de nós. É uma sensação horrível, de aperto no peito, mãos atadas”, escreveu a lutadora.

Vinicius Batista Serra é estudante de Direito, mora no Leme, bairro da zona sul carioca. É faixa roxa de jiu-jitsu. “Ele agrediu brutalmente a mãe do meu sobrinho de maneira premeditada e tentou o feminicídio. Um monstro! Que a justiça seja feita e a pena para esse crime tão grotesco seja dura! A sociedade e a justiça não podem mais permitir que psicopatas como esse permaneçam impunes e em convívio com a sociedade”, acresecntou Kyra.

Internação

O gerente de Comunicação e Marketing da Casa de Portugal, Luciano Fuzer, onde Elaine está internada, disse que a vítima deixou o Centro de Tratamento Intensivo (CTI) e foi para um quarto. “Ela está com o rosto ainda muito inchado. Está falando e reagindo bem. É muito forte. No momento não há indicação cirúrgica. Mais para frente ela será submetida a uma cirurgia reparadora, no campo da estética”.

Elaine sofreu fratura do nariz, nos ossos perto dos olhos e levou quase 40 pontos dentro da boca, além de ter perdido um dente da frente. A tomografia na qual foi submetida não apontou danos neurológicos.

Primeiro encontro

A empresária contou ao irmão, Rogério Perez Caparroz, que conheceu Vinícius em uma rede social e vinha conversando com ele há oito meses. No último sábado (16), resolveram se encontrar pela primeira vez. Como foi ficando tarde, Vinícius pediu para dormir no apartamento da empresária.

De madrugada, Elaine acordou sendo agredida violentamente e a sessão de tortura durou cerca de 4 horas, ainda segundo o relato dado pelo irmão da vítima. À polícia, o agressor disse que tomou vinho e acordou de madrugada em surto. O caso está sendo investigado.

Exoneração de Bebianno é publicada no Diário Oficial da União

ter, 19/02/2019 - 06:38

A exoneração do advogado Gustavo Bebianno Rocha do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. O general da reserva Floriano Peixoto Vieira Neto assumirá a pasta.

Ontem (18), o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, anunciou a exoneração de Bebianno e informou que foi uma “decisão de foro íntimo” do presidente Jair Bolsonaro.

Minutos depois, a Presidência da República divulgou um vídeo, de pouco mais de um minuto, em que Bolsonaro agradece a colaboração do ex-ministro e atribui a mal-entendidos os motivos pelos quais ele foi exonerado.

Floriano Peixoto, secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência, assumirá de forma definitiva o comando a secretaria. A pasta é responsável pela implementação de medidas para modernizar a administração do governo e avançar em projetos em curso. É uma das pontes entre o Palácio do Planalto e a sociedade.

Bebianno, presidente do PSL na época da campanha eleitoral, é suspeito de irregularidades no repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidatas do partido. 

Em nota divulgada na semana passada, ele negou as irregularidades. “Reitero meu incondicional compromisso com meu país, com a ética, com o combate à corrupção e com a verdade acima de tudo”, disse.

SP: nenhum dos grandes times têm alojamentos totalmente regularizados

ter, 19/02/2019 - 06:27
Nenhum dos quatro chamados times grandes de São Paulo – Palmeiras, Santos, São Paulo e Corinthians – estão com seus centros de treinamentos (CTs) e alojamentos para atletas totalmente regularizados no que se refere à questão da segurança. 

Na semana passada, a prefeitura da capital paulista estipulou um prazo de 90 dias para realizar um processo de inspeção, avaliação e, se for o caso, interditar os locais inadequados. Na última quinta-feira (14), parte do centro de treinamento da Associação Portuguesa Desportos foi interditada em razão da falta de segurança nas instalações. 

Foram interditados o bloco onde funcionam a lavanderia e os vestiários do Centro de Treinamento (CT), localizado na Rodovia Ayrton Senna, no quilômetro 16. Os alojamentos do local estão desativados.

Fiscalização

Na tarde da última terça-feira (12), os clubes foram notificados sobre a obrigatoriedade de manter todos os alojamentos dentro das condições adequadas. A prefeitura da capital deflagrou uma ação para intensificar as fiscalizações nos alojamentos de cada time.

“Todos os clubes que não estão com as suas atividades em sintonia com a legislação foram orientados a suspender o funcionamento desses alojamentos imediatamente para que seja feita uma avaliação”, disse o secretário municipal de Esportes e Lazer, Carlos Bezerra Jr.

Palmeiras

Até a última semana, a Sociedade Esportiva Palmeiras utilizava casas nas proximidades do Allianz Parque, em Perdizes, na zona oeste da capital, para alojar atletas de suas categorias de base. Após a notificação da prefeitura, retirou os garotos do local e os transferiu para hotéis.

“O Palmeiras decidiu hospedar os atletas das categorias de base em um hotel da capital paulista. O Departamento de Futebol Profissional também seguirá as instruções dos órgãos pertinentes, com as respectivas orientações técnicas de adequações que vierem a ser solicitadas”, destacou o clube em nota.

Corinthians

O Sport Club Corinthians Paulista mantém os atletas com idade entre 14 e 17 anos alojados em uma casa na região do Parque São Jorge, no Tatuapé, zona leste da capital. O local ainda não foi totalmente adequado.

“A moradia, limitada a 35 adolescentes, passa por algumas adaptações - como a instalação de aspersores de água “sprinklers’ - de forma a adequá-la, em 10 dias, à categoria da licença obtida para uso do local”, disse o clube em nota emitida na semana passada.  

São Paulo

O São Paulo Futebol Clube está em dia com a documentação de segurança do seu Centro de Treinamento em Cotia, na Grande São Paulo, onde ficam alojados os atletas da base do clube. No entanto, a agremiação ainda está regularizando a situação de seu CT na Barra Funda, zona oeste da capital, usado predominantemente pela equipe profissional. 

Na noite da última terça-feira (12), por causa da notificação da prefeitura, a equipe profissional chegou a ser transferida do CT da Barra Funda para o CT de Cotia, onde passaram a noite e fizeram os últimos preparativos antes da partida contra o Talleres, da Argentina, pela Copa Libertadores, que ocorreu no dia seguinte.

“A Diretoria de Infraestrutura do São Paulo Futebol Clube informa que tem em curso o processo de renovação da documentação pertinente ao CT da Barra Funda e que tem vigentes os documentos que se referem ao CFA [Centro de Formação de Atletas] de Cotia”, disse em nota.

Santos

O Santos Futebol Clube aloja parte dos atletas de suas categorias de base no Estádio Urbano Caldeira (categorias Sub-15 e Sub-17), na Vila Belmiro, em Santos (SP), e na Casa Meninos da Vila (Sub-20), imóvel localizado nas proximidades. Não há alojamento no CT Meninos da Vila, usado pelas categorias de base do clube.

O alojamento da Vila Belmiro está com a documentação de segurança em dia. Já a Casa Meninos da Vila se encontra em processo de regularização para a emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

"Todas as instalações foram rigorosamente vistoriadas por engenheiro civil e de segurança do trabalho. Em função da trágica ocorrência no Ninho do Urubu, as inspeções foram intensificadas, visando a garantir total segurança de nossas promessas", informou o clube, conhecido por revelar jogadores no futebol brasileiro.

 

Moro vai ao Congresso entregar projeto de Lei Anticrime

ter, 19/02/2019 - 06:05

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deve ir ao Congresso Nacional hoje à tarde (19) para protocolar o projeto de lei anticrime, considerado uma das vitrines do novo governo. O projeto prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.

O objetivo, segundo o ministro, é endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas.

A previsão é que Moro apresente o projeto acompanhado da mensagem assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Antes, o ministro conversa com secretários estaduais de Segurança Pública e participa de reunião ministerial, no Palácio do Planalto.

Nas últimas semanas, Moro se reuniu com parlamentares, governadores,secretários de Segurança Pública e magistrados para apresentar e detalhar as medidas. O ministro afirmou que espera sugestões da sociedade civil para aprimorar alei anticrime. 

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante reunião para discutir sugestões ao Projeto de Lei Anticrime, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Enfam. - Marcelo Camargo/Agência Brasil Tramitação

O projeto de lei de combate ao crime deverá tramitar paralelamente à proposta de reforma da Previdência, que deve ser apresentada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), para alterar as regras de aposentadoria dos trabalhadores dos setores público e privado.

Logo depois de assinar o texto, o presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento à nação, para explicar a necessidade de mudar as regras do setor.

Os pontos da reforma revelados até agora são a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com um cronograma de transição de 12 anos para quem está próximo dessas idades. 

O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de no mínimo três quintos dos deputados e dos senadores em cada votação.

Comissão externa de Brumadinho ouve Ibama, TCU e ANA

ter, 19/02/2019 - 05:55

A comissão externa da Câmara dos Deputados, criada para investigar as causas do rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ouvirá hoje (19) representantes dos órgãos de controle e ambientais. Na tragédia, morreram 169 pessoas e 141 estão desaparecidas, segundo a atualização mais recente do Corpo de Bombeiros.

Na audiência pública, está prevista a participação do presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira.

Também são esperados o diretor da Área de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Oscar Cordeiro Netto, e o secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União, Uriel de Almeida Papa.

Na semana passada, a comissão ouviu o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, que admitiu que as medidas de monitoramento da barragem não funcionaram.  

A comissão parlamentar poderá atuar na revisão de leis, em especial a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10), para tornar mais rígidas as exigências de segurança dessas estruturas.

O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, durante audiência pública da comissão externa da Câmara que acompanha as investigações sobre o rompimento da barragem em Brumadinho (MG). - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Há um projeto de lei nesse sentido, de autoria do ex-senador Ricardo Ferraço, e que foi desarquivado para ser analisado na Comissão de Meio Ambiente do Senado. O relator é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Tanto a Câmara como o Senado aprovaram a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) nas duas Casas para investigação do desastre.

*Com informações da Agência Câmara

Antes de apresentar reforma da Previdência, Bolsonaro reúne ministros

ter, 19/02/2019 - 05:49
Na véspera de entregar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro vai reunir hoje (19) o Conselho de Ministros no Palácio do Planalto. Nessas reuniões, o presidente tem debatido com sua equipe as ações e metas dos primeiros 100 dias de governo.

Esta será a primeira reunião ministerial do presidente após a internação no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, no último dia 27 de janeiro. Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e teve alta na última quarta-feira (13).

O presidente deve colocar seus ministros a par dos principais pontos da reforma e do processo de articulação da votação da proposta de emenda constitucional (PEC) no Congresso. Está previsto um pronunciamento de Bolsonaro, nesta quarta-feira (20), para informar a população sobre a necessidade da reforma e o que será alterado no sistema de aposentadorias do país.

A proposta do governo prevê idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres dos setores público e privado, com 12 anos de transição para quem está próximo dessas idades. A estimativa de economia com a aprovação da reforma é de R$ 800 milhões a R$ 1 trilhão em dez anos.

O texto deverá ter uma autorização para os estados cobrarem alíquota extra dos servidores públicos a fim de cobrir o rombo da Previdência estadual. Os governadores vão se reunir em Brasília, nesta quarta-feira, para debater a proposta com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

 

 

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