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Atualizado: 7 minutos 55 segundos atrás

Testemunha de acusação diz que policiais jogaram vítima de telhado em SP

seg, 27/03/2017 - 15:33

O tenente Marco Aurélio Barberato Genghini, responsável pela investigação na Corregedoria da Polícia Militar, disse que os policiais que estão sendo julgados hoje (27) no Fórum Criminal da Barra Funda executaram Fernando Henrique da Silva, 23 anos, morto no dia 7 de setembro de 2015 após uma perseguição policial no bairro do Butantã, na Zona Oeste da capital paulista.

Segundo o tenente Genghini, convocado como testemunha de acusação, Fernando estava rendido e desarmado quando foi morto pelos policiais.

Fernando estava em uma moto roubada com Paulo Henrique Porto de Oliveira, 18 anos, quando foi surpreendido por policiais na rodovia Raposo Tavares. Durante a fuga, Fernando abandonou a moto e subiu em um telhado de uma casa no bairro do Butantã, na zona oeste da capital paulista, e foi cercado por policiais.

Imagens feitas a distância por celulares – e que foram apresentadas durante o depoimento de Genghini - mostraram que o policial Samuel Paes aproximou-se da vítima ainda no telhado, revistou-a e, aparentemente, jogou Fernando, rendido e desarmado, do telhado em direção ao quintal da casa. Depois da queda – cena que não foi registrada pelas imagens – os outros dois policiais, Flávio Lapiana de Lima e Fabio Gambale da Silva, que estavam no quintal aguardando, teriam atirado contra Fernando, que morreu no local.

Em seu depoimento, Genghini disse que o inquérito policial não demonstrou possibilidade de confronto e que os vídeos mostram Fernando sob a mira de outros dois policiais, com os braços para o alto, indicando que estava rendido e que não tinha armas em suas mãos. Genghini disse também que um dos tiros que atingiu Fernando foi nas mãos, o que indicaria que ele estava tentando se proteger do disparo. Além disso, falou o tenente, os tiros disparados no quintal foram de cima para baixo e, se tivesse ocorrido confronto, como os policiais alegam, as marcas dos tiros estariam nas paredes e não no chão.

Os policiais, por sua vez, alegam que a vítima escorregou e caiu no quintal e que Fernando morreu em confronto, após ter feito disparos contra eles.

Genghini foi a única testemunha de acusação ouvida. Outras 14 testemunhas, todas de defesa, ainda deverão ser ouvidas na tarde de hoje, após o intervalo para o almoço. Até este momento, apenas três testemunhas de defesa prestaram depoimento. A previsão é que o júri popular no Fórum Criminal da Barra Funda se estenda até quarta-feira (29).

Acusação

No intervalo para o almoço, o promotor Rogério Leão Zagallo, responsável pela acusação, disse “ter a certeza, pelos elementos técnicos que a defesa nos apresenta, que houve sim execução”. Segundo Zagallo, em nenhum momento a vítima mostrou “qualquer tipo de hostilidade ou agressividade” contra os policiais.

“A vítima foi jogada do telhado, desarmada, revistada e rendida”, disse o promotor. “Os policiais dizem que, a partir daí, houve um confronto e, nesse confronto, ela teria morrido. A vítima teria sacado uma arma, uma pistola 9 milímetros (mm), atirado contra os policiais e eles, em revide, em legítima defesa, teriam alvejado a vítima. Mas isso é desprovido de comprovação e vou, ao longo desse julgamento, comprovar a inviabilidade dessa versão”, disse o promotor.

Segundo ele, a perícia demonstrou que a vítima estava estava em posição de defesa no momento dos tiros. “Ele fez um gesto instintivo de que estava sendo agredido e não agredindo”, afirmou.

Defesa

O advogado Nilton de Souza Vivan Nunes, que defende os policiais, disse que o testemunho de Genghini não dificulta a defesa. “O próprio presidente do inquérito, que é essa testemunha (Genghini), falou que não dá para precisar se ele caiu ou foi empurrado. Vamos mostrar, por laudos e peritos, que não houve o chamado empurrão”, declarou a jornalistas.

Segundo Nunes, os policiais estavam fazendo uma “varredura no quintal”, quando a vítima caiu. “Existiam duas senhoras - uma delas em cadeira de rodas, de 90 anos de idade - desesperadas dizendo que tinha indivíduos dentro da casa e ladrões andando no telhado e os policiais entraram para fazer a varredura. Houve vários alertas para que o marginal largasse a arma e ele não o fez. Ele estava armado”, afirmou.

“Nossa linha de defesa é muito clara no sentido de que os policiais agiram de forma legítima. E vamos provar isso”, acrescentou o advogado. Segundo ele, estava chovendo naquele dia e o telhado estava molhado, o que poderia ter facilitado a queda da vítima.

Após os depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação, serão ouvidos os réus. Depois, ocorre a fase de debates entre o promotor Rogério Leão Zagallo e os advogados de defesa, Paulo Cesar Pinto e Nilton de Souza Vivian Nunes, com possibilidade de réplica e tréplica. Só então os sete homens que compõem o júri se reúnem para decidir se condenam ou absolvem os réus.

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Em seis anos, Brasil desativou mais de 10 mil leitos pediátricos, diz entidade

seg, 27/03/2017 - 15:07

Mais de 10 mil leitos de internação em pediatria clínica – destinados a crianças que precisam permanecer no hospital por mais de 24 horas – foram desativados na rede pública de saúde nos últimos seis anos. É o que revela levantamento divulgado hoje (27) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

Os números mostram que, em 2010, o país dispunha de 48,3 mil leitos pediátricos para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS). Já em novembro passado (último dado disponível), o total baixou para 38,2 mil – uma queda de cerca de cinco leitos por dia. Ainda segundo o estudo, 40% dos municípios brasileiros não têm nenhum leito de internação desse tipo.

Das 5.570 cidades do Brasil, 2.169 não têm nenhum leito. Entre as que possuem pelo menos uma unidade de terapia intensiva infantil, um terço tem menos de cinco leitos em todo o território municipal e 66 contam com apenas um leito.

“A título de dimensionamento, vale citar que só a cidade de São Paulo (SP) tem leitos em quantidade equivalente a oferecida atualmente em mais de 780 municípios de pequeno porte”, destacou a entidade.

As informações foram levantadas por meio do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e, de acordo com a SBP, preocupam especialistas. A redução do número de leitos, segundo a entidade, tem impacto direto no atendimento, provocando atrasos no diagnóstico e no início do tratamento de uma população que vem aumentando.

A SBP também ressaltou que as doenças que prevalecem em crianças são sazonais. Nos primeiros semestres do ano, geralmente se acentuam as viroses gastrointestinais que, em muitos casos, demandam internações. Casos mais sérios de dengue, bem como alergias, infecções respiratórias e pneumonia também contribuem para o crescimento da demanda.

Estados e capitais

Em números absolutos, os estados das regiões Nordeste e Sudeste foram os que mais sofreram redução de leitos pediátricos no período: 4.032 e 3.060 leitos a menos, respectivamente. Em escala, surgem as regiões Sul (-1.873 leitos), Centro-Oeste (-689) e Norte (-428).

São Paulo foi o estado que mais perdeu leitos de internação infantil entre 2010 e 2016, com 1.109 desativações. Na outra ponta, apenas um estado apresentou número positivo no cálculo final de leitos desse tipo no SUS ativados e desativados nos últimos seis anos: Amapá, que saltou dos 180 leitos pediátricos em 2010 para 230 no fim do ano passado.

Entre as capitais, São Paulo lidera o ranking dos que mais perderam leitos na rede pública (-378), seguido por Fortaleza (-364) e Brasília (-150). “Quatro capitais, apenas, conseguiram elevar a taxa de leitos, o que sugere que o grande impacto de queda tenha recaído sobre as demais cidades metropolitanas ou interioranas dos estados”, avaliou a SBP.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Saúde e aguarda posicionamento do órgão.

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Sexto caso de febre amarela é confirmado no estado do Rio

seg, 27/03/2017 - 14:59

Um caso de febre amarela foi confirmado hoje (27) pela Secretaria Estadual de Saúde na cidade de São Fidélis, na região norte do estado do Rio de Janeiro. O órgão não informou o estado de saúde do paciente diagnosticado, nem quaisquer informações pessoais.

Com a confirmação, São Fidélis é o segundo município do estado a registrar a ocorrência da doença. Outros cinco casos foram confirmados em Casimiro de Abreu, na Baixada Litorânea, onde houve uma morte por febre amarela.

Segundo a secretaria, teve alta hoje do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião o morador de Casimiro de Abreu Jairo Bochorny, que estava internado desde semana passada.

Vacinação na capital

A vacinação contra a febre amarela começou hoje em 233 unidades de saúde na capital fluminense, onde a vacina passa a fazer parte da rotina de imunização. Outros 64 municípios do estado realizam a campanha.

Desde o início do ano, o município do Rio já havia imunizado 400 mil pessoas até sábado, quando houve uma mobilização que conseguiu vacinar 213 mil pessoas em centros municipais de saúde e clínicas da família.

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Após derrota no Obamacare, Trump tenta aprovar reforma tributária

seg, 27/03/2017 - 14:45

Depois da tentativa frustrada de aprovar uma lei de saúde para substituir o Obamacare, o presidente Donald Trump decidiu enviar esta semana ao Congresso um projeto de reforma tributária. Para votar uma proposta, a liderança repulicana e o próprio Trump terão de ter muita habilidade política, já que mudanças na lei tributária não são apreciadas desde 1986.

Em uma reunião após o cancelamento da votação para extinguir o Obamacare, Trump adiantou que quer "começar a reforma tributária", com cortes em "grandes impostos". A medida divide opiniões tanto na base do partido Republicano como na do Democrata.

Mas além da complexidade do tema, o governo enfrentaria também o calendário. As regras do Congresso definem que, para entrar em vigor para o próximo ano, a matéria teria de ser apreciada junho.

O líder dos republicanos na Câmara dos Representantes (a Câmara dos Deputados), Paul Ryan, avaliou em uma conversa com jornalistas que o prazo é "muito apertado", mas mesmo assim disse que votar a reforma "não é uma tarefa impossível".

Expectativas

A imprensa norte-americana avaliou o risco de novos empecilhos causados pelos 30 deputados republicanos dissidentes, que impediram que o projeto para substituir o Obamacare avançasse. O grupo ultraconservador chamado Freedom House Caucus (em português, Convenção da Liberdade), no entanto, é favorável a mudanças tributárias e cortes de impostos. A medida também é aceita por parte dos parlamentares democratas.

Com um tema não votado há 31 anos e defensores e opositores dentro das duas bancadas, o governo Trump terá de mostrar habilidade política para conseguir maioria, o que não aconteceu na votação de substituto do programa de saúde conhecido como Obamacare.

Na quinta-feira passada (23), dia em que era esperada a votação da proposta, a liderença suspendeu a votação quando viu que não iria conseguir os 216 votos necessários para aprovar a matéria, mesmo tendo 237 representantes.

No dia seguinte (24), Trump mandou um recado e disse que a votação deveria acontecer de qualquer maneira, mesmo que perdesse. Mas na última hora o próprio governo recuou e o líder republicano Paul Ryan cancelou a votação. O grupo de deputados republicanos não cedeu, mesmo após o ultimato de Trump.

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Continuam buscas por atleta que desapareceu no mar ontem, no Rio de Janeiro

seg, 27/03/2017 - 14:26

Equipes do Grupamento Marítimo de Salvamento (G-Mar) do Corpo de Bombeiros continuam as buscas pelo atleta Gérson Fernandes Neris, 39 anos, que desapareceu no mar ontem (26) ao participar da Primeira Etapa do Rio Triathlon 2017, promovida pela Federação de Triathlon do Estado do Rio de Janeiro (Fterj).

Gérson entrou na área de largada da prova às 6h58, de acordo com um chip que cada atleta carrega preso ao corpo. Às 7h foi dada a largada da competição e o triatleta entrou no mar na altura da Pedra do Pontal, no Recreio dos Bandeirantes, junto com outros 294 competidores.

De acordo com o presidente da Fterj, Julio Alfaya, ao final da prova a organização percebeu que apenas 293 atletas saíram da água e que as buscas por Gérson começaram em seguida.

Alfaya contou ainda que às 7h03 foi a largada da prova feminina, com 305 participantes e que nenhuma delas relatou ter percepido qualquer coisa estranha com os demais competidores que já estavam nadando.

A modalidade que Gérson competia era a Sprint, com 750 metros de natação, 20 quilômetro (km) de ciclismo e 5 km de corrida. O mar estava calmo, sem ondas e a água estava clara. De acordo com o presidente da Fterj, Gérson era maratonista e, pela primeira vez, participava de uma prova de triathlon.

Alfaya conta que o atleta procurou um treinador pois queria competir na modalidade Sprint e não tinha experiência em natação no mar. Gérson foi então aconselhado a se aprimorar mais na natação.

O presidente da Fterj disse ainda que a federação está dando todo apoio à família do atleta. Um boletim de ocorrência foi feito na delegacia que está acompanhando o caso.

As buscas por Gérson duraram até o início da noite de ontem e foram retomadas às 7h da manhã de hoje com a ajuda de lanchas, jet-skis e um drone.

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Taxistas paulistas protestam contra aplicativos e têm promessa de melhorias

seg, 27/03/2017 - 14:24

Cerca de 100 taxistas fizeram uma manifestação na manhã de hoje (27), em São Paulo, pedindo mudanças nas regras do Uber e de aplicativos de táxi como 99Taxi e Easy Taxi. Os manifestantes, que se organizaram por meio de redes sociais, se concentraram na Praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu, zona oeste.

Uma comissão de taxistas manteve reunião com o Departamento de Transportes Públicos (DTP) e recebeu promessas de que algumas melhorias serão implementadas. Por isso, a carreata até a prefeitura foi cancelada. A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria Municipal de Transportes, que não confirmou quais seriam as melhorias.

Segundo os taxistas, serão criados novos pontos fixos de parada de táxi pela cidade, serão liberadas propagandas nos vidros traseiros dos táxis e as empresas de aplicativos como 99Taxi e Easy Taxi serão proibidas de exigir o uso de taxímetros virtual.

Outra medida para aumentar a segurança será a instalação de luminosos no teto dos veículos para serem acionados quando o taxista estiver em situação de perigo, como assalto e sequestro.

Reunião marcada para abril

Ficou acertada uma reunião com a Secretaria Municipal de Transportes para o 28 de abril, em que serão definidas as questões relacionadas ao Uber. Os taxistas reclamam de concorrência desleal e pedem diminuição do número de carros do aplicativo em São Paulo e proibição de carros locados de outros municípios. Além disso, reivindicam curso de motoristas e vistorias obrigatórias ao Uber.

O taxista José Sebastião da Silva argumenta que a quantidade de carros da Uber circulando pela capital prejudica a categoria. “A gente tem torno de 35 mil táxis e 88 mil carros de aplicativos, não dá para competir com o valor e número de carros. A gente não quer banir o aplicativo, a gente sabe que isso não vai acontecer, queremos uma regulamentação deles para que a gente possa se manter trabalhando”, disse. De acordo com Silva, os taxistas que ganhavam R$ 400 por dia, agora ganham, em média, R$ 150.

A Agência Brasil entrou em contato com as empresas 99Taxi, Easy Taxi e Uber, que ainda não se pronunciaram.

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Força Sindical quer regulamentação de contribuição de empregados não filiados

seg, 27/03/2017 - 13:56

A Força Sindical pretende que a contribuição assistencial, paga aos sindicatos também por trabalhadores não associados, seja incluída na Reforma Trabalhista. Segundo o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna, outras centrais também estão juntas na reivindicação.

“A contribuição assistencial que os sindicatos têm cobrado está sofrendo um ataque do Ministério Público. Agora, a situação piorou mais ainda com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede os sindicatos de receberem a contribuição sindical dos trabalhadores não associados”, disse, em referência a uma decisão tomada pelo STF em fevereiro.

O Supremo manteve o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de que não é possível cobrar a taxa de empregados não associados. Além da contribuição, que tem o valor acertado em acordo coletivo das categorias, as entidades representativas dos trabalhadores recebem uma contribuição anual, equivalente a um dia de trabalho, de cada assalariado.

Para Juruna, sem os recursos os sindicatos ficarão enfraquecidos. “Isso enfraquece demais os sindicatos nas negociações. Prejudica até os não associados, porque os acordos e convenções coletivas no Brasil são estendidos para sindicalizados e não sindicalizados”, enfatizou.

Na opinião do sindicalista, é necessário que as entidades representativas tenham força, especialmente a partir do momento que o governo quer aumentar o valor das negociações coletivas. “O governo está propondo as negociações coletivas entre sindicatos, trabalhadores e empresários, através do negociado sobre o legislado. Ao cortar a contribuição assistencial como fez o Supremo, isso acaba privilegiando um lado, que é o do patronato”, acrescentou.

Negociação

Juruna, negou, no entanto, que a Força Sindical, junto com outras centrais, negocie a regulamentação da contribuição assistencial com a disposição de amenizar as posições em relação às reformas Previdenciária e trabalhista. Hoje (27), a central divulgou uma carta aberta negando as informações de uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo. Na matéria, é dito que os sindicalistas teriam oferecido uma barganha ao governo: diminuir a pressão contra as reformas em troca de uma medida provisória ou apoio a um projeto de lei que normatizasse a contribuição.

“A matéria da capa da Folha, “Por mais verba, centrais podem apoiar Temer em reformas”, de sábado (25), distorce fatos e induz o leitor a julgar que as centrais sindicais envolvidas nas negociações das reformas da Previdência e trabalhista estão dispostas a aliviar a forte pressão exercida sobre o governo em troca de mais verba sindical. Isso não é verdade”, enfatiza comunicado assinado por Juruna.

O texto recebeu ainda apoio do presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT,) Ricardo Patah. A central também foi citada na reportagem como parte das negociações. “Tal questão nunca foi discutida em nossos fóruns. A UGT não negocia apoio ao governo Temer por mais verbas. Nossa central respeita os trabalhadores e defende seus interesses”, ressaltou Patah.

Hoje à tarde, haverá uma reunião da sede da UGT, no centro de São Pauloa, para discutir uma agenda conjunta de mobilizações contra as reformas Trabalhista e previdenciária. Amanhã (28), os sindicalistas devem ser recebidos pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá, para discutir possíveis vetos ao projeto que regulamenta a terceirização aprovado na semana passada.

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MP vai investigar visitas de políticos a Sérgio Cabral em Bangu 8

seg, 27/03/2017 - 13:44

O Ministério Público (MP) Estadual do Rio de Janeiro vai investigar supostas irregularidades em visitas recebidas pelo ex-governador fluminense Sérgio Cabral, no Presídio Bangu 8, no complexo penitenciário de Gericinó (Bangu).

Cabral foi preso no final do ano passado, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro e, segundo o MP,  teria recebido visitas de parlamentares fora do horário permitido para visitantes.

O MP informou que um promotor da área de Tutela Coletiva do órgão vai analisar os relatórios da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária com as informações sobre as visitas recebidas pelo ex-governador e verificar se houve irregularidades.

Caso isso seja confirmado, será instaurado um inquérito civil para apurar responsabilidades de deputados estaduais e agentes penitenciários. Se houver necessidade de investigar deputados federais, o caso será encaminhado ao Ministério Público Federal.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do filho de Sérgio Cabral, o deputado Marco Antônio Cabral (PMDF-RJ) informou que todas as visitas feitas ao pai “foram feitas legalmente e dentro das normas previstas”.

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Pedro Parente é reconduzido para mandato de dois anos na Petrobras

seg, 27/03/2017 - 13:44

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, é reconduzido para mandato de dois anosArquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Conselho de Administração da Petrobras, reunido ontem (26), aprovou a recondução do presidente da estatal, Pedro Pullen Parente, para um mandato de dois anos no cargo. A recondução foi comunicada pela empresa ao mercado nesta segunda-feira (27).

Parente assumiu a presidência da companhia em 31 de maio do ano passado, em continuidade ao mandato do presidente anterior, Aldemir Bendine e agora, com a recondução, iniciará mandato de dois anos.

De acordo com o comunicado, a Petrobras assegura que o processo de recondução “seguiu as regras da Política de Indicação dos Membros do Conselho Fiscal, Conselho de Administração e Diretoria Executiva da Petrobras, tendo sido renovadas as análises de integridade e do cumprimento dos demais requisitos da posição. O Comitê de Indicação, Remuneração e Sucessão do Conselho de Administração da Petrobras avaliou toda a documentação pertinente e recomendou a aprovação do novo mandato ao Conselho de Administração da Companhia”. (Alana Gandra)

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Mulher trabalha 5,4 anos a mais do que homem, diz estudo do Ipea

seg, 27/03/2017 - 13:05

A mulher trabalha 5,4 anos a mais do que o homem ao longo de cerca de 30 anos de vida laboral, segundo simulação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O trabalho extra é resultado dos afazeres domésticos. O cálculo foi feito a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o Ipea, nesse período de aproximadamente 30 anos, as mulheres somam, em média, 22,4 anos de contribuição para a Previdência Social. Um total de 44,4% das mulheres às quais foram concedidas aposentadorias em 2014 atingiram até 20 anos de contribuição.

Mulheres trabalham 5,4 anos a mais que os homens, aponta estudo do Ipea Arquivo/Agência Brasil

A pesquisadora do Ipea Joana Mostafá explica que essas informações foram obtidas por meio de uma parceria que possibilitou o acesso a microdados do extinto Ministério da Previdência Social – atualmente Secretaria da Previdência Social, vinculada ao Ministério da Fazenda.

Segundo Joana, as interrupções na contribuição previdenciária feminina são causados por situações como desemprego, trabalho informal, afastamento do mercado de trabalho para cuidar dos filhos, entre outras. Com base nesse cenário, o Ipea lançou uma nota técnica na última semana na qual defende que as idades de aposentadoria de homens e mulheres devem ser diferentes.

“A princípio, a diferença [no sistema em vigor hoje, em que a mulher se aposenta cinco anos mais cedo que o homem] é justificada”, disse a pesquisadora. Atualmente, para se aposentar, o homem deve acumular 35 anos de contribuição e a mulher, 30. Há ainda a opção da aposentadoria por idade, que exige 15 anos de contribuição e idade de 65 anos para o homem e 60 anos para a mulher.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, de reforma da Previdência, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, altera esse modelo e estabelece como condição para a aposentadoria no mínimo 65 anos de idade e 25 anos de contribuição para homens e mulheres. Um dos argumentos do governo para a mudança é que as mulheres vivem mais que os homens.

Acordo social

Segundo dados do IBGE, ao atingir os 65 anos, a mulher tem uma sobrevida 3,1 anos superior à do homem. Mas, para Joana Mostafá, usar a sobrevida como base para equiparação das aposentadorias está em desacordo com a função da Previdência. “O acordo da Previdência é um acordo social. Ele visa, entre outras coisas, compensar algumas desigualdades do mercado de trabalho”, afirma.

A pesquisadora destaca que outros fatos, além da jornada dupla de trabalho, distanciam a realidade feminina da masculina. “Estamos falando da desigualdade ocupacional, da diferença de salários e da taxa de desemprego, que é maior entre as mulheres do que entre os homens. A mulher poderia contribuir mais [para a Previdência] se não fossem essas dificuldades”, afirma.

A pesquisadora Luana Mhyrra, professora do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), corrobora dizendo que os sistemas nos quais os participantes ganham de acordo com o que poupam e com o tempo que contribuem são modelos de capitalização, diferentes da proposta previdenciária brasileira.

“Os fundos de Previdência complementar [privados] são exemplos de fundos capitalizados, que atualizam e capitalizam o dinheiro aplicado pelo contribuinte. Isso não se aplica ao RGPS [Regime Geral da Previdência Social] do Brasil, uma vez que quem contribui hoje não o faz para sua própria aposentadoria e sim para aqueles que já estão aposentados. Pensar que a mulher precisa contribuir mais porque vive mais é coerente quando se pensa em um fundo capitalizado”, ressalta.

Queda na desigualdade

De acordo com o governo, ao equiparar-se a idade de aposentadoria masculina e feminina, a desigualdade no mercado de trabalho tende a cair. Recentemente o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a defasagem entre os salários de homens e mulheres acabará em até 20 anos.

A pesquisadora Joana Mostafá admite que tem havido uma redução na desigualdade de renda. Segundo ela, dados da Pnad apontam que em 1995 o rendimento da mulher equivalia a 55% do rendimento dos homens. Passados 20 anos, em 2015, esse percentual havia subido para 76%. Joana alega, entretanto, que a melhora não é verificada em outros indicadores. Ela cita como exemplo a participação da mulher no mercado de trabalho. “Desde 2005, está em 60%. Não se move”, afirma.

Em debate na Câmara dos Deputados, a assessora especial da Casa Civil da Presidência da República Martha Seiller disse que as justificativas para manutenção da diferença de idade mínima para aposentadoria entre homens e mulheres já não se sustentam como antigamente.

Martha lembrou que a pirâmide demográfica brasileira está cada vez mais desfavorável à manutenção de um sistema previdenciário equilibrado, já que a base jovem tem diminuído, devido à queda na taxa de natalidade, ao crescente número de idosos no topo, com o avanço da expectativa de vida. "Como é que esse sistema previdenciário sobrevive com uma mudança tão brusca na taxa de natalidade e expectativa de vida sem passar por mudanças?", questionou.

A assessora da Casa Civil disse que as regras de transição previstas na reforma para vigorar em 20 anos podem compensar as desigualdades ainda existentes. Ela acrescentou que a diferença de cinco anos é a maior entre os regimes de outros países que ainda consideram a necessidade de diferenciação.

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Câmara pode votar projeto de recuperação fiscal dos estados esta semana

seg, 27/03/2017 - 12:56

O plenário da Câmara dos Deputados pode discutir e votar esta semana o novo projeto de recuperação fiscal e renegociação das dívidas dos estados. O Projeto de Lei Complementar (343/2017) consta na pauta do plenário prevista para as próximas sessões e promete gerar muito debate entre os parlamentares. 

A proposta, que foi encaminhada pelo Poder Executivo, garante a redução temporária do pagamento da dívida dos estados que tem débito com a União a partir da adoção de um plano de recuperação como contrapartida. Em troca da renegociação das dívidas, o plano prevê, entre outros pontos, que os estados endividados possam elevar alíquotas de contribuição social de servidores, reduzir incentivos tributários, além de privatizar as empresas que prestam serviços financeiros, de energia e saneamento.

O prazo máximo para vigência do acordo de recuperação é seis anos. Neste período, os estados também ficariam impedidos de fazer concursos ou qualquer outra forma de admissão de pessoal, a não ser para repor vacâncias, e aumentar a remuneração dos servidores. E não poderiam ainda aumentar a despesa além do índice da inflação ou da variação da receita corrente líquida.

Os deputados aprovaram no fim do ano passado um projeto que previa a renegociação das dívidas sem, contudo, votar as contrapartidas aos estados. A proposta foi vetada parcialmente pela Presidência da República, que reencaminhou ao Congresso Nacional novo projeto que inclui o plano de recuperação e as exigências.

A previsão inicial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM- RJ) era de que o projeto fosse votado ainda este mês, em regime de urgência. O desafio tem sido resolver o impasse das contrapartidas e convencer os parlamentares a votarem o texto com as exigências, que já foram criticadas por alguns governadores.

Se aprovado, o projeto deve atingir inicialmente os estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e  de Minas Gerais. Para ter acesso ao Regime de Recuperação Fiscal, os estados deverão receber parecer favorável do Ministério da Fazenda, depois de apresentarem ao órgão o pedido de adesão com uma proposta de plano de recuperação que contemple os critérios exigidos na lei.

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Governo prepara MP com regras para intervenção na Oi, diz ministro

seg, 27/03/2017 - 12:52

O governo está preparando uma medida provisória com regras para fazer a intervenção da empresa Oi, caso seja necessária. A afirmação é do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

Segundo ele, o governo não quer fazer intervenção e espera que haja uma solução de mercado para a empresa, que está em recuperação judicial. “O governo está preparado para fazer intervenção, caso seja necessário, porque é uma obrigação”, disse Kassab ao sair do Ministério da Fazenda, após reunião com o ministro Henrique Meirelles, hoje (27) em Brasília, para avaliar o cenário econômico e o orçamento.

“O governo não pode colocar recursos, por convicção e porque não tem. A ideia da MP [medida provisória] é fechar o arcabouço jurídico que arredonda a intervenção. A Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] está desde já preparada para fazer uma intervenção. Temos 2 mil municípios onde a Oi opera exclusivamente. Então, veja a responsabilidade do governo para que esses municípios não fiquem desamparados”, acrescentou.

Kassab acrescentou que a medida provisória deve ser publicada nos próximos dias. O ministro explicou que se a empresa não conseguir a recuperação, o governo compulsoriamente precisa intervir.

Recuperação Judicial

O Grupo Oi, que detém o maior número de clientes de telefonia fixa do país, entrou com pedido de recuperação judicial em junho de 2016. O processo tramita na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e envolve sete empresas acionistas da companhia.

A Oi acumulou R$ 65,4 bilhões em dívidas. Entre os credores da Oi figura a Anatel, a quem o grupo deve R$ 20,2 bilhões em multas e pendências tributárias.

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Turista alemão que vivia em aeroporto em Guarulhos é deportado

seg, 27/03/2017 - 12:06

O turista alemão Stephan Brode, de 44 anos, que viveu no aeroporto internacional de Guarulhos (SP) por mais de três meses, foi deportado no início da noite de ontem (26) para a Alemanha. Ele foi detido na última sexta-feira, a pedido da Justiça, o que permitiu que a Polícia Federal (PF) iniciasse o processo de deportação.

Segundo a PF, todo o processo de embarque foi acompanhado pelo consulado alemão e transcorreu tranquilamente. Ele foi conduzido sem algemas por um carro da Polícia Federal até a aeronave, na qual foi o primeiro a embarcar, juntamente com três policiais alemães. Eles estavam no Brasil porque trouxeram um preso brasileiro e foram escalados para garantir a segurança durante a viagem de Brode à Alemanha.

O visto de turista do alemão havia vencido na semana retrasada, mas ele permanecia no terminal 2 do aeroporto de Guarulhos. Ele foi flagrado pelas câmeras de segurança do aeroporto agredindo mulheres várias vezes. Nenhuma das vítimas prestou queixa à polícia ou fez exame de corpo de delito.

Em uma das imagens, Brode agride com um tapa na nuca uma mulher que havia acabado de entrar no aeroporto. Um homem que a acompanhava também é ameaçado. Em outro flagrante, Brode se dirige a uma mulher que mexia no celular e a agride com dois tapas.

Brode chegou a Guarulhos vindo do Marrocos e deveria ter pego uma conexão para Nova York, de onde voltaria para a Alemanha. No entanto, ele perdeu a conexão e, sem dinheiro para pagar a multa, passou a viver no saguão do aeroporto.

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PMs acusados de matar suspeito em telhado no Butantã serão julgados hoje

seg, 27/03/2017 - 12:04

Começou por volta das 11h de hoje (27) o julgamento de três policiais militares acusados pela execução de Fernando Henrique da Silva, 23 anos, assassinado no dia 07 de setembro de 2015 após uma perseguição policial em São Paulo. O júri popular teve início com o sorteio dos sete jurados, que irão decidir pela condenação ou absolvição dos policiais. Neste momento, os jurados estão fazendo a leitura silenciosa do processo. O julgamento ocorre no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo.

Após a leitura do processo pelos jurados serão ouvidas as testemunhas de defesa e de acusação (a previsão inicial é que sejam ouvidas uma testemunha de acusação e 14 testemunhas de defesa) e, na sequência, os réus. Em seguida ocorre a fase de debates do promotor Rogério Leão Zagallo e dos advogados de defesa, Paulo Cesar Pinto e Nilton de Souza Vivian Nunes, com possibilidade de réplica e tréplica. Só então os jurados se reúnem para decidir se condenam ou absolvem os réus.

O caso

Fernando estava em uma moto roubada com Paulo Henrique Porto de Oliveira, 18 anos, quando foi surpreendido por policiais na Rodovia Raposo Tavares. Durante a fuga, Fernando abandonou a moto e subiu em um telhado de uma casa no bairro do Butantã, na zona oeste da capital paulista, e foi cercado por policiais. Imagens feitas pelo celular de uma testemunha mostraram um dos policiais jogando Fernando, rendido e desarmado, do telhado. Depois da queda – cena que não foi registrada pelas imagens - policiais teriam atirado contra Fernando, que morreu no local. 

Os policiais militares Flávio Lapiana de Lima e Fabio Gambale da Silva são acusados de homicídio doloso qualificado (por motivo torpe, meio cruel e sem possibilidade de defesa da vítima), fraude processual (por alteração no local do crime) e falsidade ideológica (por terem dado versões falsas sobre o crime durante a investigação). O policial Samuel Paes responde por homicídio doloso qualificado (por motivo torpe, meio cruel e sem possibilidade de defesa da vítima).

O processo foi dividido em dois. Nos dias 13 e 14 deste mês foram julgados outros três policiais pela morte de Paulo. Nesta ocasião, os sete jurados decidiram condenar apenas o policial Tyson Oliveira Bastiane, retirando todas as qualificadoras (utilização de meio cruel, motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima) que poderiam aumentar sua pena.

Bastiane também foi condenado pelos crimes de fraude processual, falsidade ideológica e porte ilegal de arma e sua pena foi fixada em 12 anos, 5 meses e 7 dias de reclusão, em regime fechado.

Os outros dois policiais foram absolvidos da condenação por homicídio. O policial Silvio André Conceição foi inocentado de todos os demais crimes e Silvano Clayton dos Reis foi condenado por fraude processual, falsidade ideológica e porte ilegal de arma e sua pena foi estabelecida em 4 anos, 11 meses e 17 dias de reclusão, mas ele poderá recorrer em liberdade.

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Investimentos no Tesouro Direto atingem recorde de R$ 42,9 bi em fevereiro

seg, 27/03/2017 - 11:58

Estoque do Tesouro Direto é de R$ 42,9 bilhões em fevereiro, o maior valor já registradoAgencia Brasil

O estoque no Tesouro Direto chegou a R$ 42,9 bilhões em fevereiro, o maior valor já registrado, com um crescimento de 3% em relação a janeiro (R$ 41,7 bilhões) e de 53,2% sobre fevereiro de 2016 (R$ 28 bilhões). As aplicações alcançaram R$ 1,78 bilhão e os resgates, R$ 900,6 milhões, sendo R$ 777 milhões relativos às recompras ocorridas no mês e R$ 123,6 milhões aos vencimentos de fevereiro. Os valores foram divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional, em Brasília.

No mês, foram realizadas 184.091 operações de investimento no programa. O valor médio por operação foi de R$ 9.667,61. Os investimentos de até R$ 5 mil corresponderam a 73,9% das vendas ocorridas no mês, maior percentual da série histórica, o que evidencia a utilização do programa por pequenos investidores.

Os títulos mais demandados pelos investidores foram os indexados ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -Tesouro IPCA+ e Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais-, cuja participação no volume total de investimentos atingiu 50,3%. Os títulos indexados à taxa Selic (Tesouro Selic) corresponderam a 26,5% do total e os prefixados (Tesouro Prefixado e Tesouro Prefixado com Juros Semestrais), a 23,3%.

Em relação ao prazo, 21,4% dos investimentos ocorreram em títulos com vencimentos acima de 10 anos. As aplicações em títulos com prazo entre 5 e 10 anos representaram 56,2% e as com prazo entre 1 e 5 anos, 22,3% do total.

Em fevereiro, o acréscimo no número de investidores ativos (que efetivamente possuem aplicações) foi de 18.538. Com isso, o total de investidores ativos no programa alcançou 441.969, uma variação de 69% nos últimos doze meses. Já o acréscimo mensal de investidores cadastrados foi de 50.478, totalizando 1.249.281 participantes inscritos, o que representa aumento de 85% nos últimos 12 meses.

Estoque

Os títulos remunerados por índices de preços respondem pelo maior volume do estoque de R$ 42,9 bilhões, alcançando 63,8%. Na seqüência, aparecem os títulos indexados à taxa Selic, com participação de 20,6%, e os títulos prefixados, com 15,6%.

A maior parte do estoque, 52,4%, é composta por títulos com vencimento entre 1 e 5 anos. Os títulos com prazo entre 5 e 10 anos correspondem a 21,8% e os com vencimento acima de 10 anos, a 16,8% do total. Cerca de 9,0% dos títulos vencem em até 1 ano.

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Ministério da Agricultura interdita dois frigoríficos alvos da Carne Fraca

seg, 27/03/2017 - 11:24

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou hoje (27) a interdição de mais duas unidades frigoríficas alvos da Operação Carne Fraca, o Souza Ramos, em Colombo, e Transmeat, em Balsa Nova, ambos no Paraná.

Os dois frigoríficos estão entre os 21 investigados na operação da Polícia Federal (PF), deflagrada dia 17 de março para apurar suspeitas de irregularidades na produção de carne processada e derivados, bem como na fiscalização do setor.

Outras três unidades já haviam sido interditadas pelo ministério no dia 17. As unidades da Peccin Agro Industrial em Curitiba (PR) e Jaraguá do Sul (SC), onde são produzidos embutidos (mortadela e salsicha), e da BRF (dona das marcas Sadia e Perdigão, entre outras), em Mineiros (GO), onde é feito o abate de frangos.

O ministério não especificou os motivos das novas interdições. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, concederá entrevista coletivas esta tarde para apresentar um balanço da operação.

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Rio vacina população contra febre amarela em 233 unidades de saúde

seg, 27/03/2017 - 11:04

Longas filas se formam em frente aos postos de saúde para a vacinação contra a febre amarela no RioTânia Rêgo/Agência Brasil

O município do Rio de Janeiro começou hoje (27) a vacinar a população contra febre amarela em 233 unidades básicas de saúde. A medida é preventiva e faz com que a vacina passe a fazer parte da rotina de imunização da cidade, que ainda não registrou casos da doença.

Antes das 8h, filas se formaram em unidades de saúde. No centro da cidade, O Centro Especial de Vacinação Dr. Álvaro Aguiar tinha cerca de 30 pessoas aguardando do lado de fora por volta de 9h. A velocidade com que a fila andava, entretanto, surpreendeu quem tinha chegado cedo para se vacinar.

A professora Suzana Cavalcanti chegou às 7h45 na unidade de saúde e deixou o local antes das 9h, já imunizada. "Achei que a espera ia ser mais longa", disse ela, que elogiou o serviço: "Nenhum transtorno. Vim por precaução, mas não estou preocupada".

Mãe de dois filhos, a secretária Emanuelle Sabino chegou às 8h e ainda aguardava do lado de fora por volta de 9h. Apesar disso, ela considerou a espera tranquila e disse que pretende levar os filhos para a imunização ainda nesta semana.

"A minha família é de Silva Jardim, e as pessoas de lá já estão se vacinando. Como eu e meus filhos estamos sempre lá, vamos nos vacinar logo", disse ela, que mora em São João de Meriti.

A dona de casa Antonia Isalene também é mãe de dois filhos e foi com eles no primeiro dia de vacinação ao Centro Municipal de Saúde Salles Netto, no Rio Comprido. Ela chegou pouco antes das 8h e conta só ter esperado 15 minutos do lado de fora.

"O atendimento foi bem rápido. A gente ficou 15 minutos esperando, e lá dentro aguarda um pouco e preenche uma ficha. Mas foi rápido", conta ela. "Imunizar logo é bem melhor. Não quero correr nenhum risco, não".

A vacinação em 233 unidades de saúde foi antecipada no último sábado na rede municipal do Rio de Janeiro. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, 213 mil pessoas foram imunizadas apenas no fim de semana, elevando para 400 mil o total de doses aplicadas desde o início do ano na cidade.

A partir de hoje vacinação contra a febre amarela é feita das 8h às 17h nos dias de semana, e de 8h as 12h aos sábados.

A vacina não é recomendada para gestantes, lactantes, crianças de até 6 meses e idosos com mais de 60 anos. Também não deve ser aplicada em pessoas com alergia a ovo, portadores de doenças autoimunes, pessoas em terapias imunossupressoras, transplantados de medula óssea, com histórico de doença do timo e com problemas neurológicos de natureza desmielizante, como Síndrome de Guillain-Barré e ELA.

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Mercado financeiro reduz de 4,15% para 4,12% projeção para a inflação

seg, 27/03/2017 - 08:49

Agencia Brasil

O mercado financeiro reduziu, pela terceira vez consecutiva, a projeção para a inflação este ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 4,15% para 4,12%, de acordo com o boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas pelo Banco Central (BC), e divulgada às segundas-feiras.

A projeção para a inflação este ano está abaixo do centro da meta, que é 4,5%. A meta tem ainda limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2018, a projeção segue em 4,5%.

A previsão de instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB, soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano foi ajustada de 0,48% para 0,47%. Para o próximo ano, a estimativa foi mantida em 2,5%.

Selic deve fechar ano em 9%

Para o mercado financeiro, a taxa Selic encerrará 2017 em 9% ao ano. Para o final de 2018, a expectativa permanece em 8,50% ao ano. Atualmente, a Selic está em 12,25% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e a inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

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Confiança do Consumidor sobe e atinge maior nível desde dezembro de 2014

seg, 27/03/2017 - 08:24

Índice de Confiança do Consumidor subiu 3,5 pontos em março e atingiu 85,3 pontos, em uma escala de zero a 200Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 3,5 pontos em março. O indicador atingiu 85,3 pontos, em uma escala de zero a 200, o maior nível desde dezembro de 2014 (86,4).

A alta foi influenciada pelos aumentos da confiança no presente e do otimismo em relação ao futuro. O Índice de Expectativas, que avalia as opiniões dos consumidores em relação aos próximos meses, avançou 5,1 pontos e alcançou 95,7 pontos, o maior patamar desde fevereiro de 2014 (100,7).

Já o Índice da Situação Atual, que mede a confiança dos consumidores, subiu 1,2 e atingiu 71,5 pontos, o maior nível desde agosto de 2015 (71,8).

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Sinal analógico de TV em São Paulo será desligado quarta-feira

seg, 27/03/2017 - 05:57

O sinal de TV analógico será desligado em São Paulo e em 38 municípios da região metropolitana na próxima quarta-feira (29). Balanço parcial da Seja Digital, entidade responsável pela condução do processo de digitalização do sinal de TV, mostra que cerca de 1 milhão de kits com conversor e antena, dos 1,8 milhão disponíveis, foram entregues a pessoas inscritas nos programas sociais do governo federal. A entidade espera que o nível de digitalização chegue a pelo menos 93% para que o sinal seja de fato desligado. Uma pesquisa, feita dois dias antes do prazo, indicará o percentual.

Teresinha Borba, 70 anos, não vai precisar de fazer a mudança, pois há dois anos ela ganhou da filha uma TV digital. “O sinal é ótimo. Não tem problema nenhum”, relatou a aposentada que mora na Vila das Mercês, na zona sul da cidade. Ao visitar a exposição Vila Digital, no prédio dos Correios, Teresinha sorriu ao lembrar que é mais velha do que a própria televisão. “No meu tempo só tinha radinho. E demorou um bocado para a gente ter uma TV. Ela era pequenininha, mas os vizinhos todos iam assistir lá em casa”, contou.

Cecília Zanotti, gerente regional da Seja Digital, destacou que a digitalização de São Paulo é alta, com 86% dos domicílios adaptados ao novo sinal. Apesar do percentual, um grande volume de pessoas ainda tem TV de tubo. É o caso de Eldenias Xavier, 68 anos, que foi buscar, na última quarta-feira (22), o kit nos Correios. “Recebi a carta, liguei no número que mandaram e vim aqui buscar”. Ela disse ainda que, se tivesse que comprar, o custo seria alto para a família. “Perto de casa, eu vi de R$ 200. Vi gente reclamando que não vai receber. Acho que, se mudaram, deviam dar para todo mundo”, sugeriu.

Cronograma

A primeira cidade que teve o sinal analógico desligado foi Rio Verde, em Goiás, como um piloto da operação. Em seguida, vieram Brasília e cidades do entorno. “Em Rio Verde, 30 dias depois do desligamento, uma pesquisa mostrou que 98% dos domicílios estavam digitalizados. Com o aprendizado, fizemos uma capital, foram 4 milhões de pessoas afetadas. Sessenta dias depois, chegamos a 98,4% dos domicílios digitalizados. Foi acumulada muita experiência”, afirmou Cecília. Os kits para os beneficiários dos programas sociais continuam a ser distribuídos até 45 dias depois de desligado o sinal.

As próximas cidades a terem o sinal desligado ficam no entorno de Goiânia. A previsão é o dia 31 de maio. Em julho, será a vez da região metropolitana de quatro capitais: Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte e Recife. Também para a data de 26 de julho estão previstas as cidades cearenses de Sobral e Juazeiro do Norte. Em setembro, o sinal deve ser desligado em cidades do interior paulista: Campinas, Franca, Ribeirão Preto, Santos e municípios da região do Vale do Paraíba. Em outubro, serão o Rio de Janeiro e Vitória.

Distribuição

Para saber se tem direito ao kit gratuito, o beneficiário de programas sociais do governo federal deve acessar o site da Seja Digital e informar o Número de Identificação Social (NIS) ou CPF para fazer uma busca no sistema. A informação também pode ser obtida pelo telefone 147. A distribuição do kit na região metropolitana de São Paulo continuará mesmo depois do sinal desligado por pelo menos 45 dias.

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