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Atualizado: 4 minutos 40 segundos atrás

Bolsonaro diz que nova cirurgia pode ser feita em 20 de janeiro

sab, 24/11/2018 - 15:01

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (24) que tem uma nova avaliação médica marcada para o dia 19 de janeiro. Segundo ele, se a infecção detectada no intestino estiver totalmente curada, a operação para retirada da bolsa de colostomia deve ser feita no dia seguinte (20 de janeiro). “Caso contrário, se o grave caso de infecção permanecer ainda, o prazo será novamente adiado”, disse.

A operação do presidente eleito estava marcada inicialmente para o dia 12 de dezembro, mas foi adiada após uma série de exames feita ontem (23) por médicos do Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Os exames pré-operatórios precedem a realização da terceira cirurgia a que Bolsonaro será submetido desde que foi esfaqueado no abdômen por Adélio Bispo, durante ato político, em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro.

Ele fez uma cirurgia inicial, de grande porte, na Santa Casa de Juiz de Fora, depois uma segunda, já no Einstein, para corrigir uma aderência. A estimativa é que o período de recuperação dessa terceira cirurgia seja de 10 a 15 dias.

Com o adiamento, Bolsonaro só será submetido à cirurgia depois da posse na Presidência da República, marcada para 1º de janeiro.

Vice-presidente

Na ausência do presidente, o vice-presidente eleito, Generão Hamilton Mourão (PRTB), poderá assumir o posto pela primeira vez. Geralmente, a chefia do Executivo é transferida seguindo a linha sucessória nos casos de viagem para o exterior do titular do cargo, mas como Bolsonaro ficará alguns dias hospitalizado, Mourão tende a substituí-lo durante o período. De acordo com a Constituição Federal, cabe ao vice-presidente exercer a tarefa “no caso de impedimento” do presidente ou atuar em missões especiais, convocado por ele.

A diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi adiantada para o próximo dia 10 de dezembro em comum acordo, justamente devido à previsão inicial de que a cirurgia do presidente eleito fosse realizada no dia 12.

Forte calor O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), participa da comemoração do 73 aniversário da Brigada de Infantaria Pára-quedista, na Vila Militar em Deodoro. - Fernando Frazão/Agência Brasil

Bolsonaro, que é paraquedista formado, desfilou junto com os veteranos da Brigada de Infantaria Paraquedista, no Rio de Janeiro, ao lado do futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. Ele participou da cerimônia em comemoração do 73° aniversário de criação da Brigada de Infantaria Paraquedista.

Ao final do desfile, o presidente eleito reconheceu que se excedeu um pouco, devido ao forte calor, mas disse que se sente bem, apesar de ter desobedecido à recomendação médica. “Essa vibração ajuda na minha recuperação com toda certeza”, afirmou.

O presidente eleito disse que ainda está avaliando se vai assistir à partida Vasco x Palmeiras, amanhã (25), no estádio de São Januário. O convite foi feito pelo presidente do clube vascaíno. “Todo mundo sabe que meu coração é palmeirense, mas ainda não decidi se vou assistir à partida”, avaliou Bolsonaro.

Bolsonaro cogita criação de campo de refugiados para venezuelanos

sab, 24/11/2018 - 14:25

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, defendeu hoje (24) um rígido controle na entrada de refugiados venezuelanos que chegam ao país. Ele afirmou que os venezuelanos fogem de uma ditadura e que o Brasil não pode deixá-los à própria sorte. Como medida para tentar resolver o problema, o presidente eleito sugeriu a criação de campos de refugiados. “A criação de campos de refugiados, talvez, para atender aos venezuelanos que fogem da ditadura de seu país”, disse durante cerimônia militar no Rio de Janeiro.

Bolsonaro disse que esteve em Roraima por duas vezes ao longo dos últimos quatro anos e que o estado não vai conseguir resolver a situação sozinho. O presidente eleito disse que faltou ao governo brasileiro se antecipar ao problema e defendeu um controle migratório de venezuelanos mais firme. “Porque do jeito que estão fugindo da fome e da ditadura, tem gente também que nós não queremos no Brasil.”

Devolução de venezuelanos

Bolsonaro mostrou-se contrário à proposta do governador eleito de Roraima, Antonio Denarium (PSL), que cogita o fechamento da fronteira e defende a criação de um programa de devolução de venezuelanos para o país de origem.

“Eles não são mercadoria nem objeto para serem devolvidos. Se tivesse um governo democrático há algum tempo, nós deveríamos tomar outras providências como, por exemplo, excluir a Venezuela do Mercosul. A Venezuela não pode ser tratada como país democrático.”

Médicos cubanos

O presidente eleito falou também sobre a saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos. Bolsonaro disse que o governo Temer está realizando uma seleção para contratação de novos médicos para ocupar as vagas deixadas pelos cubanos e que já há número suficiente de profissionais para preencher as vagas.

“Nós não podemos deixar as pessoas no Brasil num regime de semi-escravidão, completamente ao arrepio da lei federal. Qualquer um de fora que trabalhe aqui tem que ser submetido às mesmas leis de vocês que estão aqui. Não pode confiscar salário, não pode afastar famílias. Temos muitos cubanos e cubanas que têm famílias lá em Cuba e já constituíram novas famílias aqui. Este projeto [Mais Médicos] destruiu famílias e nós não podemos admitir isso”, avaliou.

Bolsonaro falou com a imprensa logo após participar da cerimônia de 73 anos de criação Brigada de Infantaria Paraquedista, na Vila Militar, zona oeste do Rio.

 

Ministério inicia campanha nacional para estimular doação de sangue

sab, 24/11/2018 - 14:00

O Ministério da Saúde realiza a partir de domingo (25) campanha nacional de mobilização para ampliar a doação de sangue no país. No Brasil, cerca de 1,6% da população doa sangue – 16 a cada mil habitantes. Embora o percentual fique dentro dos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS) – de pelo menos 1% da população – a pasta quer aumentar o número de doadores no país.

Com a campanha “Doe Sangue Regularmente, Tem Sempre Alguém Precisando de Você”, o ministério quer sensibilizar novos doadores. Durante a próxima semana, os serviços de hemoterapia de todo o país estarão mobilizados em campanhas locais para ampliar o número de doadores. A doação é voluntária. 

Doação de sangue

O sangue é essencial para os atendimentos de urgência, realização de cirurgias de grande porte e tratamento de pessoas com doenças crônicas, como a Doença Falciforme e a Talassemia, além de doenças oncológicas variadas que, frequentemente, necessitam de transfusão. A doação de uma pessoa pode beneficiar outras quatro.

Segundo Ministério da Saúde, jovens na faixa etária de 18 a 29 anos representam 42% dos doadores no país. Anualmente, em média, 3,3 milhões de pessoas doam sangue e aproximadamente 2,8 milhões realizam transfusão sanguínea no país. Do total de doadores no ano passado, 60% são homens. No Brasil, estima-se que ainda 32% das doações são motivadas por familiares e amigos de pacientes. 

Condições para doar 

A doação é permitida entre pessoas de 16 a 69 anos. Para os menores de 18 anos é necessário o consentimento dos responsáveis e, entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já o tiver feito antes dos 60 anos. Além disso, é preciso pesar, no mínimo, 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato deve estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação e não estar de jejum. No dia, é imprescindível levar documento de identidade com foto.

A frequência máxima é de quatro doações anuais para o homem e de três doações anuais para a mulher. O intervalo mínimo deve ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres. Encontre um hemocentro mais perto da sua casa.

Bolsonaro diz que programas sociais passarão por auditoria

sab, 24/11/2018 - 13:58

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste sábado (24) que vai submeter os programas sociais do governo federal a auditorias para verificar se há pessoas recebendo benefícios sem necessidade. Ao participar de evento da Brigada de Infantaria Paraquedista, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, ele afirmou que não vai acabar com nenhum programa, mas criticou a dependência de beneficiários que têm condições de trabalhar.

"Projeto social tem que ser para tirar a pessoa da pobreza e não para mantê-la num regime de quase dependência. Nós não queremos nenhum brasileiro dependendo do Estado. Logicamente, ninguém será irresponsável a ponto de acabar com qualquer programa social, mas todos serão submetidos a auditorias para que aqueles que podem trabalhar entrem no mercado de trabalho e não fiquem dependendo do Estado a vida toda", disse, ao ser questionado sobre a manutenção ou criação de programas como o Bolsa Família.

Valores familiares

Bolsonaro participou nesta manhã do 73º aniversário da Brigada de Infantaria Paraquedista, onde marchou com colegas do batalhão. Durante entrevista a jornalistas, ele disse que a indicação do filósofo Ricardo Vélez Rodríguez para o Ministério da Educação (MEC) atendeu a princípios dos valores familiares. O presidente eleito defendeu a valorização e o respeito à criança como fundamentais para a comunidade evangélica e o Brasil como um todo.

"A bancada evangélica é muito importante não [apenas] para mim, mas para o Brasil. Reconheço o valor deles. E essa pessoa indicada, pelo que eu sei, não é evangélica, mas atende aquilo que a bancada evangélica defende. Realmente [o objetivo é] formarmos no final da linha [do ensino] alguém que seja útil para o Brasil, e não para o seu partido”, afirmou.

Jair Bolsonaro comparece todos os anos à festa de confraternização da Brigada de Infantaria Paraquedista. Ele formou-se no curso de paraquedista militar no ano de 1977, e serviu no 8º Grupamento de Artilharia de Campanha Paraquedista no período de 1983 a 1986.

Relatório dos EUA aponta impacto das mudanças climáticas no país

sab, 24/11/2018 - 12:50

As mudanças climáticas já estão impactando os Estados Unidos e reduzirão o Produto Interno Bruto (PIB) do país em 10% até 2100, caso não sejam adotadas políticas para amenizar os efeitos das alterações climáticas. A conclusão é da 4ª Avaliação Nacional do Clima, um documento feito em conjunto por 13 agências governamentais norte-americanas.

O relatório de 1.656 páginas detalha as consequências devastadoras do aumento das temperaturas globais na economia, na saúde humana e no meio ambiente. O relatório foi lançado no fim da tarde de sexta-feira (23), durante o feriado nacional de Ação de Graças e tradicional Black Friday.

O texto afirma que o clima da Terra está mudando agora mais rápido do que em qualquer ponto anterior da história moderna, e que  ação humana é a responsável direta pela mudança.

“Os impactos já estão sendo sentidos nos Estados Unidos. Os sinais são tempestades mais poderosas, incêndios florestais mais severos, e aumento das inundações”, diz o documento.

Um exemplo no país são os incêndios que afetam a Califórnia. Nas duas últimas semanas, o estado sofreu um dos maiores incêndios de sua história, com pelo menos 87 mortes confirmadas e 500 desaparecidos.

Incêndio, Califórnia, Malibu. REUTERS/Eric Thayer - REUTERS/Eric Thayer/Direitos Reservados

O relatório afirma ainda que a gravidade do impacto da mudança climática também dependerá de como o país aborda as emissões de gases de efeito estufa e como se adapta ao aumento das temperaturas.

Farsa

Desde antes da eleição em 2016, o presidente Donald Trump já havia se posicionado de forma contrária às políticas globais adotadas em conjunto para amenizar o impacto das mudanças climáticas. Durante a campanha chamou o fenômeno de “ farsa".

Na quarta-feira (21), véspera do Dia de Ação de Graças, escreveu novamente no Twitter, citando uma temperatura fria recorde na manhã do Dia de Ação de Graças como mais uma prova de que o fenômeno não está ocorrendo.

Entretanto, segundo estudos anteriores e o documento divulgado ontem, o frio e calor extremos são consequências das mudanças climáticas.

Desde que assumiu o governo Trump desfez ações deixadas pelo governo anterior para controlar a emissão de gases na atmosfera pelo setor enérgetico, e retirou os Estados Unidos do Acordo Global sobre o Clima (acordo de Paris).

Em 3 municípios, eleitores vão escolher novos prefeitos neste domingo

sab, 24/11/2018 - 12:10
Os eleitores de Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, e Caarapó, em Mato Grosso do Sul, irão às urnas, neste domingo (25), para escolher os prefeitos. Nos três municípios, os prefeitos eleitos em 2016 tiveram os mandatos cassados, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a realização de novos pleitos.

Seguindo as regras da legislação eleitoral, a eleição ocorrerá das 8h às 17h, conforme o horário local. Segundo o TSE, as chamadas eleições suplementares são convocadas de acordo com dispositivo do Código Eleitoral, incluído pela reforma aprovada pelo Congresso em 2015.

A legislação prevê a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados, quando a decisão da Justiça Eleitoral, transitada em julgado, significar “o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

Cassação

Em Caarapó (MS), 20,4 mil eleitores estão aptos a escolher entre os candidatos André Luís Nezzi de Carvalho (PDT) e Elzo Cassaro (Avante). Em agosto deste ano, o TSE cassou a chapa eleita em 2016, por crimes de compra de votos, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Os 10,2 mil eleitores de Pendências (RN) vão decidir entre três candidatos: Maria Zilda da Costa Silva (PRB), Flaudivan Martins Cabral (MDB) e Gustavo Adolpho dos Santos Queiroz (PSD). O TSE cassou o mandato do prefeito eleito em 2016: Fernando Antônio Bezerra de Medeiros (MDB) e de seu vice. A chapa foi declarada inelegível por compra de votos e por abuso de poder econômico e político.

Em Água Nova (RN), que tem 2,5 mil eleitores, concorrem à prefeitura Francisco Fábio de Araújo (MDB) e Francisco Ronaldo de Souza (DEM). Em setembro deste ano, a prefeita eleita em 2016, Iomara Rafaela Lima de Souza Carvalho (MDB) e seu vice tiveram os mandatos cassados e foram declarados inelegíveis pelo TSE, por abuso de poder político e econômico e por compra de votos.

Tocantins 

Segundo dados disponíveis no portal do TSE, de 2007 a 2017 foram realizadas no país 396 eleições suplementares para escolha de prefeitos e vices, além de duas para governadores e vices. Nesse período, o TSE destinou R$ 68,3 milhões para os pleitos extras, majoritariamente realizados porque os eleitos no período normal tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. Neste ano, a verba para eleição extra é R$ 14 milhões.

No segundo turno, ocorrido no último dia 28 de outubro, além da eleição para presidente da República e governadores de 13 estados e do Distrito Federal, os eleitores de 19 municípios escolheram novos prefeitos em eleições suplementares. O governador reeleito do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), chegou ao comando do estado em junho deste ano, substituindo Marcelo Miranda (MDB), que teve o mandato cassado por abuso de poder econômico no pleito de 2014.

Argentina aumenta controle na imigração visando a Cúpula do G20

sab, 24/11/2018 - 10:55

A seis dias da Cúpula do G20 (que reúne as maiores economias do mundo), Buenos Aires está com a rotina modificada e o esquema de segurança, principalmente nos controles de imigração, ganhou ainda mais reforço. A expectativa da Argentina é receber 6 mil pessoas das 34 delegações de países participantes até o dia 1º.

A cúpula, que ocorre de 30 de novembro a 1º de dezembro, vai reunir os principais líderes políticos mundiais, como os presidentes Donald Trump (Estados Unidos), Vladimir Putin (Rússia), Xi Jinping (China), além de Michel Temer, que já confirmaram presença. O presidente eleito Jair Bolsonaro foi convidado, mas não indicou se irá.

O diretor de Imigração Nacional, Horácio García, disse que o padrão é internacional. "A Argentina tem hoje um padrão de segurança que é o esperado para um evento como o G20, e estamos no caminho para os países mais avançados do mundo, com a incorporação da tecnologia e da informação."

As autoridades argentinas mantêm conexão permanente com a Interpol internacional. Para a entrada de estrangeiros no país, os passageiros que chegarão pelo aeroporto internacional de Buenos Aires terão de passar por portões biométricos e consulta on-line dos dados do Registro Nacional de Reincidência para verificação de antecedentes.

"Por sugestão do ministro do Interior, Rogelio Frigerio, desde 2017, reforçamos as medidas de segurança para o controle migratório visando o G20”, afirmou Horário García.


 

*Com informações da Telam, agência pública de notícias da Argentina

 

Manifestantes protestam contra aumento de combustíveis em Paris

sab, 24/11/2018 - 10:25

Milhares de pessoas foram às ruas em Paris para se manifestar contra o aumento de combustíveis. Chamados de “coletes amarelos”, eles tentavam se aproximar do Palácio do Eliseu, residência do presidente Emmanuel Macron.

As forças de segurança lançaram gás lacrimogêneo e usaram um canhão de água para conter o avanço dos manifestantes que tentavam ultrapassar o perímetro de segurança determinado pela polícia. Os manifestantes gritam palavras de ordem e carregam cartazes pedindo a renúncia do presidente Macron.

As autoridades tinham proibido a concentração nos arredores do Eliseu e indicaram o Campo de Marte, situado em frente à Torre Eiffel, como local permitido para a manifestação.

Os representantes do movimento, que começou como protesto contra a alta dos impostos sobre os combustíveis, mas que vem se diversificando com o passar dos dias, rejeitaram esse ponto de concentração e pediram aos manifestantes que se aproximassem da residência oficial.

Os "coletes amarelos" atiraram mobiliário urbano contra os agentes que tinham estabelecido um cordão de segurança.

Para as autoridades, facções de extrema-direita podem ter se infiltrado entre os manifestantes para radicalizar o movimento.

Segundo dados preliminares do Ministério do Interior, cerca de 3 mil "coletes amarelos" se concentraram na capital francesa, a maior parte deles na Champs-Élysées e nos limites da Praça da Concórdia, que dá acesso à residência presidencial.

No restante do país, protestos mantêm os bloqueios de centros logísticos e estradas iniciados há uma semana, mas com menos intensidade que no sábado passado, quando eram estimados quase 300 mil manifestantes.

 

*Com informações da EFE

Justiça pede que Funai reabra postos de vigilância em terra Yanomami

sab, 24/11/2018 - 10:14

A Justiça Federal em Roraima acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) reinstalem as três bases de proteção etnoambiental (Bape) da terra indígena (TI) Yanomami, localizada nos estados de Roraima e Amazonas.

Em sua decisão, o juiz da 1ª Vara Federal da Justiça Federal de Roraima, Helder Girão Barreto, mandou que União garanta recursos orçamentários para a manutenção das bases de vigilância na terra indígena.

“O intuito de reabertura das Bapes é a preservação da cultura, integridade e bem-estar dos povos que integram a TIY [terra indígena Yanomami], bem como o restabelecimento das atividades contínuas de prevenção e fiscalização da exploração de minérios”, disse o magistrado.

As três bases foram fechadas entre 2015 e 2016, por motivos orçamentários. De acordo com o MPF, a decisão, do dia 16, é considerada prioritária para o combate ao garimpo ilegal e para a conservação das comunidades tradicionais.

Pela sentença, os órgãos terão prazo de 60 dias para apresentar um plano de restabelecimento das Bapes da Serra da Estrutura, Demarcação e Korekorema e de fiscalização e repressão ao garimpo. Depois de feito o documento, os órgãos terão 120 dias para reabrir as bases nos locais definidos, com estrutura e pessoal necessário.

O MPF ajuizou a ação civil pública em outubro de 2017, após constatar o aumento de denúncias de garimpo ilegal em terras indígenas. Uma das ameaças, recai sobre as imediações da Bape Serra da Estrutura, onde há um grupo de ianomâmis isolados voluntariamente do contato com a sociedade e que vivem perto de garimpos.

O MPF apontou o temor de genocídio do grupo. “A permanência de não índios nestes locais exercendo garimpo ilegal, viola o usufruto exclusivo dos indígenas, ocasiona graves interferências em seu modo tradicional de vida: transmissão de doenças – como a malária e DSTs –, exploração sexual, desorganização social, além de prejuízo à paz da comunidade, especialmente de grupos isolados ou com pouco contato com não índios. Trata-se de atividade evidentemente ilícita, que deve ser combatida pelo poder público”, argumentou o MPF.

Na região localizada no alto e baixo Rio Mucajaí, antes protegidos pela Bape Demarcação, o MPF disse que a atividade garimpeira foi intensificada, com a presença de dezenas de balsas, além de apoio aeronáutico. Já o caso da base Korekorema é mais evidente, afirmou o MPF, uma vez que “o fechamento da Bape foi justificado por falta de estrutura para garantir a segurança dos agentes, após ameaças dos garimpeiros”, disse a assessoria do órgão.

De acordo com a decisão, o estado de Roraima também foi condenado e deverá, em situações emergenciais, disponibilizar força policial para auxiliar nas atividades de fiscalização e repressão ao garimpo na terra indígena. Caso as medidas sejam desrespeitadas, os governos federal e estadual poderão sofrer multa diária de R$ 10 mil.

Executivo da Nissan diz que cumpria ordens de presidente da empresa

sab, 24/11/2018 - 10:03

O executivo Greg Kelly, preso com o ex-chefe e então presidente da Nissan Motor Carlos Ghosn, que é franco-brasileiro, afirmou que o salário do empresário foi "adequadamente" determinado e gerenciado. Ghosn foi detido no começo desta semana por suspeita de sonegação. De acordo com Kelly, ele seguia as orientações de Ghosn para administrar o dinheiro.

"Não só seguia as ordens do ex-presidente, mas trabalhava pelo bem da companhia", afirmou o executivo.

Kelly, de 62 anos, foi detido suspeito de estar envolvido em supostas vulnerações da legislação de instrumentos financeiros do Japão pelas quais Ghosn teria declarado remunerações "menores que os números reais" ao regulador da bolsa de Tóquio "durante muitos anos", segundo os poucos detalhes divulgados oficialmente.

No caso do ex-presidente da companhia "foram descobertos outros vários atos de má conduta", como o uso pessoal de bens da empresa, conforme relatado.

Através de fontes judiciais e empresariais, veículos de imprensa tiveram acesso a dados que descrevem as supostas irregularidades.

A Procuradoria de Justiça de Tóquio investiga a suspeita de que Ghosn sonegou 8 bilhões de ienes em salários (o equivalente a R$ 270 milhões) entre 2010 e 2017, por não ter declarado lucro pela alta na bolsa de seus direitos de ações e teria utilizado fundos da Nissan destinados a investimentos em benefício próprio.


 

*Com informações da NHK, emissora pública de televisão do Japão, e da EFE

 

Jurista e educador Joaquim Falcão toma posse na ABL

sab, 24/11/2018 - 09:49

O jurista, educador e intelectual Joaquim Falcão tomou posse na noite de ontem (23) na cadeira 3 da Academia Brasileira de Letras (ABL), em solenidade no Salão Nobre do Petit Trianon. O novo acadêmico foi eleito no dia 19 de abril deste ano, na vaga do escritor e jornalista Carlos Heitor Cony, morto no dia 5 de janeiro. No discurso de posse, Falcão propôs que a ABL seja considerada um patrimônio cultural e o Estado Democrático de Direito, um patrimônio político.

“Cultura é a capacidade de cada um escolher seu melhor futuro. Matéria-prima da democracia, tão importante quanto segurança, emprego, saúde, educação e justiça. Nenhuma economia funciona sem eficiente infraestrutura: rodovias, saneamento, transportes, energia e tanto mais. Assim, também, a democracia. Não funciona sem adequada infraestrutura para a livre circulação de direitos e deveres culturais. Direito é energia. Move igualdades e liberdades. Não pode faltar”, avaliou.

Em outro trecho do discurso, destacou o direito de ler, de leitura e a literatura. Por todos os meios: livro, jornal, laptop, celular, internet, rádio, TV, exposições de arte. “Ler vendo, ler lendo, ler ouvindo, ler acessando. Sou dos que acreditam que mesmo em era visual, nunca se leu tanto no mundo. Apenas, lê-se diferentemente. Sejam grandes romances, instalações, Twitter, Facebook ou WhatsApp”.

Falcão disse que o país venceu o analfabetismo que impedia tecnicamente a leitura. “Não devemos nos entregar à outra escuridão. Aquela onde alguém escolhe por nós o que nós mesmos podemos escolher”.

Ao encerrar o pronunciamento falou que “o direito de expressão é direito relacional. Entre a liberdade do emissor e a escolha do receptor. Um energiza e dá vida ao outro”.

Recepção

A escritora e ensaísta Rosiska Darcy de Oliveira, em seu discurso de recepção ao novo acadêmico, enumerou o talento e episódios da vida do educador.

“Joaquim tem o dom de fazer o sentido da sua vida jogando no caleidoscópio do seu destino seus múltiplos talentos, atividades, criações, pertencimentos, afetos, andanças, como se toda essa diversidade pudesse se entender entre si, harmoniosamente, como se pertencesse a uma mesma matriz. Joaquim de Arruda Falcão Neto, advogado, jurista, jornalista, homem de letras, educador, intelectual público e que, por todos esses títulos, pertence a partir de hoje à Academia Brasileira de Letras”, encerrou.

Perfil

Jurista, educador, intelectual público, Joaquim Falcão é o sexto ocupante da cadeira 3 da ABL. Ele tem 74 anos, nasceu no bairro de Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro, mas mantém origem e vínculos com Olinda, Pernambuco. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Rio de Janeiro, é mestre em Direito na Harvard Law School, mestre em Planejamento de Educação e doutor pela Universidade de Genebra. Foi Diretor, na década de 70, da Faculdade de Direito da PUC-Rio. Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco e Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Fundador e professor titular da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.

Trabalhou diretamente com a família Marinho e foi convidado a dirigir a Fundação Roberto Marinho, na década de 90. Na época, criou o Telecurso 2000, que chegou a ter mais de 2 milhões de alunos. Criou, também, o pioneiro Globo Ecologia e o Canal Futura.

Na área jurídica, especializou-se no Supremo Tribunal Federal e publicou o livro O Supremo, em 2015. Organizou com colegas os livros Onze Supremos, publicado pela Editora Letramento – Belo Horizonte, em 2017; Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Congresso e o Supremo, em 2017, editora Letramento – Belo Horizonte; e em breve sairá o novo livro O Supremo Criminal.Com informações da ABL

Raúl Castro recebe 201 médicos cubanos que saíram do Brasil

sab, 24/11/2018 - 09:20

O ex-presidente e líder do Partido Comunista de Cuba, Raúl Castro, recebeu 201 profissionais cubanos que integravam o programa Mais Médicos no Brasil e que chegaram a Havana. Acompanhado do segundo do partido, José Ramón Machado, e de um grupo de líderes políticos, Castro foi até o avião para cumprimentar os profissionais.

No último dia 14, o Ministério da Saúde de Cuba anunciou o rompimento do acordo com o Mais Médicos. O governo cubano informou discordar das exigências feitas pelo governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e também sinalizou incômodo com as críticas feitas por ele. Desde então, profissionais cubanos deixam o Brasil.

A estimativa é que, de forma escalonada, até dezembro, os outros 8.332 profissionais de Cuba vinculados ao Mais Médicos regressem ao país de origem.

O diretor da Unidade Central de Colaboração Médica de Cuba, Jorge Delgado, reiterou que o processo de retirada dos profissionais da saúde do Brasil será "ordenado, seguro e digno". 

"Os médicos estão muito dispersos, em mais de 2.500 municípios na grande extensão territorial do gigante sul-americano, razão pela qual há vários dias começaram a transferir-se de seus locais de residência até as cidades de onde partirão os voos para a Ilha", afirmou Delgado referindo-se ao retorno para Cuba.

primeiro grupo de 205 colaboradores sanitários que retornou ao país foi recebido pelo presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, que ressaltou o "desinteresse, altruísmo e entrega plena" com que cumpriram sua missão nos lugares mais necessitados de assistência sanitária no Brasil.

Programa

O Mais Médicos foi criado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff com o objetivo de garantir a assistência médica a comunidades desfavorecidas nas comunidades e regiões remotas do Brasil.

A presença cubana nessa iniciativa foi estipulada por meio de um convênio com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e representava mais da metade dos profissionais contratados pelo programa.

De acordo com levantamento do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), pelo menos 285 cidades e 36 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) ficaram sem médicos em equipes de prevenção com a saída de profissionais cubanos. 

O Ministério da Saúde abriu nesta semana edital para seleção de profissionais que substituirão os cubanos que deixarão o Brasil. As inscrições ficam abertas até o dia 7 de dezembro.

 

*Com informações da ACN, agência pública de informações de Cuba, e EFE

TSE vai julgar contas da campanha de Bolsonaro no dia 4 de dezembro

sab, 24/11/2018 - 08:51

O julgamento das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ocorrer no próximo dia 4 de dezembro. A aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, ocorra no dia 10 de dezembro, conforme acertado entre o TSE e a coordenação da transição de governo.

O relator do processo no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a campanha de Bolsonaro apresentasse uma prestação de contas retificadora para esclarecer inconsistências na documentação entregue anteriormente ao tribunal. A prestação retificadora e os documentos complementares foram protocolados no TSE na semana passada.

Segundo o TSE, todos os candidatos a presidente da República entregaram as relações de receitas e despesas de campanha dentro dos prazos estipulados pela legislação eleitoral. Porém, balanço feito pelo TSE mostra que, dos 28.070 candidatos que concorreram em outubro, somente 20.546 entregaram à Justiça Eleitoral as prestações de contas de campanha - 73,2% do total.

Os prazos para apresentar a movimentação financeira da campanha, no primeiro e no segundo turnos, já se encerraram, mas ainda estão pendentes 7.524 prestações de contas. De acordo com o TSE, a Justiça Eleitoral vai cobrar a prestação de contas, dando prazo de 72 horas para a apresentação dos documentos, a partir da notificação.

Dos 203 candidatos a governador, 190 entregaram os documentos, o que representa 93,6% do total. O índice de prestação de contas entre os candidatos ao Senado é de 88,1% e à Câmara dos Deputados, 74%.

Entre os que concorreram a deputado estadual, 72% entregaram as contas de campanha. Esse índice chegou a 77,7% em relação aos que disputaram uma das 24 vagas de deputado distrital.

O TSE julga as contas de campanha dos presidenciáveis, cabendo aos tribunais regionais eleitorais a análise da movimentação financeira dos candidatos a governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.

Segundo o TSE, os candidatos com pendências na prestação de contas não recebem a certidão de quitação eleitoral enquanto perdurar a omissão. Já os partidos que não prestarem contas podem ter suspensa a cota do fundo partidário.

Bolsonaro vai a festa da Brigada Paraquedista na Vila Militar

sab, 24/11/2018 - 08:41

A Brigada de Infantaria Paraquedista comemora hoje (24) o 73º aniversário de criação. O evento começa às 9h e contará com a presença de diversas autoridades civis e militares, incluindo o presidente eleito, Jair  Bolsonaro, que é paraquedista de formação e todos os anos comparece à festa de confraternização. Na brigada, a inscrição é voluntária e só quem tem aptidão para o salto consegue se formar na tropa de elite do Exército.

O evento será dividido em duas partes: na primeira, uma formatura no campo do Quartel General, reunirá paraquedistas de todos os tempos, amigos da brigada. Na sequência, fechada à imprensa, será realizada uma cerimônia de entrada na Área de Estágios do Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil. Nesse momento, os formandos das turmas de paraquedistas, dos anos de 1993 e 1968, receberão uma homenagem com entrega de medalhas e diplomas de 25 e 50 anos de formação aeroterrestre.

Conhecida como “Ninho das Águias” e “Sentinela da Pátria”, a Brigada de Infantaria Paraquedista é uma tropa de elite, de emprego estratégico, podendo ser desdobrada em qualquer parte do território nacional em até 24 horas, apoiada pelos meios da Força Aérea Brasileira. Tem como símbolos, a boina bordô, as asas de prata e as botinas na cor marrom, que se diferenciam dos outros militares do Exército, que são conhecidos como pés pretos.

O presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro, formou-se no curso de paraquedista militar no ano de 1977. Ele serviu no 8º Grupamento de Artilharia de Campanha Pára-quedista no período de 1983 a 1986.

História

O capitão do Exército Roberto de Pessôa concluiu em 1944 o curso de elite de paraquedista do Exército dos Estados Unidos em Fort Benning, nos Estados Unidos, diplomando-se como o primeiro paraquedista militar do Brasil. Graças aos seus esforços e de outros 47 militares considerados pioneiros, o Exército Brasileiro criou a Escola de Paraquedistas, na cidade do Rio de Janeiro, pedra angular sobre a qual edificou-se o paraquedismo militar no Brasil. O primeiro curso de paraquedista militar do Brasil, foi realizado em 1949. 

Durante toda a sua história, a Brigada de Infantaria Pára-Quedista participou de várias operações reais para defender os interesses do Brasil.

Entre as décadas de 50 e 60, o Exército Brasileiro enviou um batalhão de infantaria para o Egito, era o Batalhão Suez, na Primeira Força de Emergência das Nações Unidas. Durante os 10 anos de operação, os integrantes brasileiros se revezaram e ajudaram a separar as Forças de Defesa de Israel das Forças Armadas Egípcias.

Na história recente, a brigada teve atuação nas operações de pacificação do Rio de Janeiro, em 2010. O Ministério da Defesa liberou o emprego de 800 militares da Brigada Paraquedista para auxiliar os policiais do Rio nas operações de repressão ao tráfico de drogas. 

Festival gratuito de novidades tecnológicas ocorre no Rio

sab, 24/11/2018 - 07:50

Um evento para filhos e pais antenados em novidades tecnológicas acontece neste sábado (24) no Rio. Com entrada gratuita, o TACK Festival será realizado no Parque Lage, no bairro Jardim Botânico, com oficinas de games, viagens virtuais, criação de imagens em 360°, cinema a céu aberto, apresentações musicais e circenses. Também haverá palestras sobre inteligência artificial e produção de vídeo para YouTube.

Além de toda a programação, o evento será palco de uma competição em que alunos do ensino público e privado apresentarão soluções para estimular a produção cultural nas periferias do Rio. O prêmio será uma viagem até o Brazil Conference 2019, na Universidade de Harvard e para o Massachusetts Institute of Technology (MIT), também nos Estados Unidos.

O desafio é baseado na metodologia do programa Innovation Camp, da ONG Junior Achievement, organização de empreendedorismo jovem do mundo. O objetivo do programa é que estudantes das mais variadas realidades, organizados em equipes, possam encontrar soluções inovadoras para o tema: “Como estimular e dar visibilidade a cultura nas comunidades cariocas”.

Durante o processo, os participantes contam com a ajuda de mentores e voluntários que vão auxiliá-los no desenvolvimento das ideias. Com a duração de oito horas, o desafio deve ser realizado em um único dia. Os alunos participam de atividades de brainstorming e geração de ideias, especialmente design thinking, para resolver os problemas com uso da tecnologia.

O público pode participar gratuitamente do TACK Festival das 9h às 20h. O Parque Lage fica na Rua Jardim Botânico, 414.

 

 

Nova leva de médicos cubanos sai de Brasília rumo a Havana

sex, 23/11/2018 - 22:25

Uma nova leva de médicos cubanos regressou ao seu país na noite de hoje (23) saindo do Aeroporto de Brasília rumo a Havana. A operação de retorno dos profissionais que atuavam no programa Mais Médicos por meio de um acordo de cooperação celebrado entre a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e Ministério da Saúde teve início ontem (22), com dois voos saindo da capital.

Hoje, pouco mais de 30 profissionais embarcaram de volta à terra natal. Amanhã (24), novos voos sairão levando outros integrantes do programa. A expectativa da OPAS é que a operação de regresso dure até o dia 12 de dezembro. Os profissionais estão deixando os municípios onde estavam para embarcar em voos em três cidades além de Brasília: Manaus, Salvador e São Paulo.

A volta dos mais de 8 mil trabalhadores e o encerramento do acordo com o Brasil para atuação no Mais Médicos foi uma decisão do governo cubano depois de declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro chamando-os de escravos da administração socialista e dizendo que alteraria as regras do programa.

Bolsonaro disse que instituiria novas obrigações, como o repasse da remuneração total aos profissionais (sem retenção de parte pelo governo cubano, como ocorria até então) e a realização do teste de validação de diploma Revalida (exame que permite a médicos estrangeiros trabalhar no Brasil).

Médicos cubanos que atuavam no programa Mais Médicos embarcam no Aeroporto Internacional de Brasília rumo a Havana - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Retorno

Diferentemente de ontem, quando os médicos chegaram com antecedência ao Aeroporto de Brasília, hoje o grupo só apareceu para o embarque perto da hora do voo. Eugênio D´espanha era um dos médicos correndo para não perder a viagem. Ele chegou em 2016 para trabalhar no município de Santa Terezinha, em Mato Grosso.

Eugênio disse à Agência Brasil que gostou muito da experiência no Brasil. “Foi ótima, trabalhei com saúde indígena”, relatou. Perguntado sobre o sentimento ao voltar para Cuba, afirmou que a situação é “difícil”, mas que “não há o que fazer”. Ao regressar, vai continuar atuando como médico no país natal. “Ninguém perde a vaga. Continuaremos com nossos postos lá”, completou.

Damian Hernandez também estava entre os que se preparavam para a volta, entre malas e pacotes com os pertences trazidos e adquiridos no Brasil. Ela chegou ao Brasil em 2016 e foi encaminhada para ser médica de família em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.

A profissional também avaliou positivamente o tempo no Brasil e diz ter conhecido muitas pessoas, sem qualquer tipo de tratamento discriminatório. Quanto à necessidade de voltar, demonstrou tristeza, mas disse não haver escolha frente a decisão do governo cubano. “Nós temos que voltar”, disse, de maneira resumida.

Substituição

Após a decisão do governo cubano, o Ministério da Saúde abriu novo edital com o objetivo de contratar novos médicos e repor as vagas. As inscrições tiveram início na quarta-feira (21) em meio a um receio pelas possibilidades de prejuízos no atendimento da população. Segundo levantamento do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, cerca de 300 municípios tinham equipes de saúde da família dependentes de médicos cubanos.

Em comunicado divulgado no fim da tarde de hoje, o Ministério da Saúde informou que 92% das vagas do edital já haviam sido preenchidas. As inscrições continuarão até o dia 7 de dezembro. Do total de 17.519 pedidos efetivados, 7.871 já estão alocados nos municípios para atuação imediata. Os profissionais têm até o dia 14 de dezembro para se apresentar. Nova leva de médicos cubanos sai de Brasília rumo a Havana


 

Definido nome para subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil

sex, 23/11/2018 - 21:09

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, definiu hoje (23) o nome de Jorge Antônio de Oliveira Francisco para assumir a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Em nota, a assessoria de Bolsonaro informou que Oliveira é especialista em Direito Público, Gestão de Segurança Pública e em Assessoria e Consultoria Parlamentar.

Oliveira se formou em 1992 no Colégio Militar de Brasília e serviu por mais de 20 anos na Academia de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal. Conhecido como SAJ, o departamento é um dos mais importantes do Palácio do Planalto pela prerrogativa de assessorar o presidente da República na elaboração, redação e tramitação de atos normativos, como medidas provisórias, projetos de lei e decretos.

O militar se especializou em legislação de trânsito, ambiental, direitos humanos e direito internacional humanitário. Oliveira também é formado em Direito e, em 2013, foi transferido para a reserva onde iniciou a atividade de advocacia, consultoria e assessoria jurídica.

O advogado atuou no Congresso Nacional desde 2003 como Assessor Parlamentar da PMDF, Assessor Jurídico no gabinete de Bolsonaro e também com Chefe de Gabinete e Assessor Jurídico do Deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente eleito. É especialista em Direito Público, specialista em Gestão de Segurança Pública e especialista Docente em Assessoria e Consultoria Parlamentar.

Nessa quinta-feira (23), a indicação já era dada como certa no Palácio do Planalto. Durante evento que contou com a presença do presidente Michel Temer, o atual subchefe do setor, Gustavo do Vale Rocha, cumprimentou Oliveira e adiantou sobre o avanço das conversas entre as gestões atual e futura. "Tenho aqui a alegria de ter o doutor Jorge Oliveira, que será o novo SAJ a partir do ano que vem. Já estamos conversando para que a transição se dê da melhor forma possível", disse.

Aplicativo Legis

Gustavo Rocha, que também é ministro dos Direitos Humanos, elogiou o fato de participar da cerimônia de lançamento do Aplicativo Legis ao lado de outros três ex-ocupantes do cargo: o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, e dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, atual presidente da corte.

"Dr. Jorge, muito obrigado pela presença, seja bem-vindo [...]. O grande diferencial do nosso aplicativo é justamente ele ser atualizado diariamente. E aqui já, doutor Jorge, a missão para o senhor na próxima gestão, esse aplicativo, se a gente acessar hoje, já estão os atos assinados ontem pelo presidente no campo chamado resenha, além de você poder usar de forma offline", explicou ainda.

Jungmann: envolvimento de poderosos na morte de Marielle é certeza

sex, 23/11/2018 - 21:02

O ministro da Segurança Pública, Raul Jugmann, declarou ter certeza do envolvimento de pessoas poderosas nas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridas em 14 de março deste ano. Jungmann participou no Rio do encerramento do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, nesta sexta-feira (23), na Fundação Getúlio Vargas (FGV) .

“A procuradora-geral da República [Raquel Dodge] teve acesso a duas testemunhas, uma do Orlando Curicica e a outra que permanece no anonimato, em que são feitas gravíssimas acusações a agentes públicos do Rio de Janeiro. Que existiria uma grande articulação envolvendo agentes públicos, milicianos e políticos, em um esquema muito poderoso que não teria interesse na elucidação do caso Marielle. Até porque estariam envolvidos neste processo. Se não tanto na qualidade daqueles que executaram, na qualidade de mandantes”, disse Jungmann.

Perguntado se o envolvimento de poderosos na morte da vereadora era uma certeza ou uma hipótese, o ministro afirmou: “Eu diria que é mais que uma certeza”. Apesar de revelar ter informações importantes sobre o assassinato da vereadora, Jungmann não confirmou se o caso será resolvido até o final do ano.

“Começamos há pouco mais de três semanas, mas eu acredito que a Polícia Federal, que é uma das melhores polícias do mundo, vai sim avançar, esclarecendo o complô dos poderosos. [Até o final do ano] Não posso dizer isso. Nós vamos chegar seja em quem for. O governo federal tem distanciamento suficiente para poder avançar nesse processo de faxina do Rio de Janeiro. Porque é disso que se trata”, disse o ministro.

Desmatamento na Amazônia aumenta 13,7% em um ano

sex, 23/11/2018 - 20:31

O desmatamento na Amazônia aumentou 13,7% entre agosto de 2017 e julho deste ano. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (23) pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

A área total desmatada alcançou 7,9 mil quilômetros quadrados (km²), enquanto no período anterior o desmatamento foi de 6.947 km². Os estados que apresentaram os índices mais elevados de desmatamento foram: Pará, Mato Grosso, Rondônia e Amazonas.

Os ministérios esclarecem que, apesar de ter aumentado em relação ao ano passado, o desmatamento registrado neste ano foi reduzido em 72% em relação à taxa de 2004, quando o governo federal iniciou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). O resultado também representa 60% da meta prevista na Política Nacional sobre Mudança do Clima.

A medição do território desmatado é feita pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por meio do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).

As imagens do satélite registram as áreas em que a cobertura florestal primária foi completamente removida em mais de 6,25 hectares, independente da finalidade.

Uso alternativo do solo

A nota conjunta dos ministérios explica ainda que estabeleceu um procedimento para sistematizar as informações sobre as áreas que são autorizadas para retirada de vegetação para uso alternativo do solo. A medida, segundo o governo, visa dar maior transparência e aperfeiçoar a diferença entre o desmatamento ilegal e o autorizado pelos órgãos ambientais.

Dados preliminares do Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) mostram que, em 2018, a área autorizada para supressão vegetal foi de 615 km², enquanto no ano anterior foi de 499,7 km².

O levantamento aponta ainda que foi autorizada a exploração de 12.891.252 metros cúbicos (m³) de madeira em tora. Deste total, 8.583.159 m³ foram explorados.

Ações de combate

O Ministério do Meio Ambiente ressaltou que as ações de fiscalização ambiental e de combate ao desmatamento na Amazônia foram intensificadas desde o ano passado. Segundo a pasta, este ano o número de autuações pelo Ibama aumentou 6%.

O total de áreas embargadas cresceu 56%, o volume de madeira apreendida subiu 131% e o de equipamentos apreendidos, 183% neste último levantamento em relação aos resultados das operações contra ações ilegais do ano anterir.

As ações de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também cresceram. Em 2018, de acordo com o ministério, aumentaram em 40% as autuações, 20% as áreas embargadas e 40% as apreensões de madeira e equipamentos feitas pelo ICMBio.

A pasta acrescenta ainda que foram criadas mais 2 unidades de conservação de uso sustentável, que totalizam mais 600 mil hectares. No período, também foram instaurados pela Polícia Federal mais de 820 procedimentos contra crimes relacionados ao desmatamento ilegal, como lavagem de dinheiro, tráfico de armas, drogas e animais e trabalho escravo.

Rio: Morte de crianças e adolescentes por intervenção policial aumenta

sex, 23/11/2018 - 20:06

Em 2017, 365 crianças e adolescentes foram mortos no estado do Rio de Janeiro, sendo 104 em ações das forças de segurança, o que corresponde a 28% do total. O número mostra uma tendência de crescimento no estado desde 2011, quando a taxa de homicídios decorrentes de intervenção policial para adolescentes por grupo de 100 mil habitantes foi de 0,9, crescendo ano a ano até chegar a 7,4 no ano passado. Os dados estão na quarta edição do Dossiê Criança e Adolescente, lançado hoje (23) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão da Secretaria de Estado de Segurança.

Segundo a organizadora do dossiê, Flávia Vastano Manso, o estado segue a tendência nacional de aumento dos assassinatos: “Na questão da letalidade violenta [de crianças e adolescentes] a gente viu que o Rio de Janeiro segue a tendência nacional, com mudança de patamar a partir de 2014 na taxa das vítimas de homicídios dolosos e também de mortes por intervenção policial”.

Crianças e adolescentes responderam por 59% do total de vítimas de violência sexual em 2017, 16% dos homicídios decorrentes de intervenção policial e 8% dos homicídios dolosos. Por faixa etária, 28,6% dos adolescentes assassinados foram vítimas de intervenção policial e 70,4% de homicídio doloso. Entre os adultos, a proporção é de 13,2% de óbitos por intervenção policial e 81,9%, por homicídio doloso.

Entre os homicídios dolosos de crianças e adolescentes, 83% das vítimas eram pretas ou pardas e 88% meninos. Nas mortes ocorridas em ações policiais, a proporção é de 79% de pretos ou pardos, sendo que 8% das vítimas não tiveram identificação de cor, e 97% de meninos. As meninas são 83% das vítimas de violência sexual e 56% de lesão corporal. O Dossiê destaca que 90,5% dos adolescentes e 51,9% das crianças mortos de forma violenta foram vítimas de disparo de arma de fogo.

Agressor conhecido

Para a organizadora do dossiê, chama a atenção a proporção de agressores conhecidos das vítimas, sendo familiares ou amigos da família os responsáveis por 47% das agressões físicas e dos crimes de ameaça e constrangimento ilegal, por 40% dos crimes de violência sexual e por 38% dos crimes de violência moral.

“A vítima que convive com o seu agressor tende a sofre uma violência mais recorrente e mais duradoura, que pode durar anos. O encaminhamento disso é você ter uma rede de proteção acolhedora para a vítima, os profissionais que tem contato com a criança e o adolescente, estabelecer um canal de diálogo e de confiança, pra que esse adolescente possa se sentir à vontade e, percebida a violência, imediatamente denunciar e tomar as providências cabíveis”, disse Flávia Manso.

Ela explica que é comum a criança que sofre violência sexual ou maus tratos não encontrar apoio dentro da própria família, “porque às vezes o agressor é uma pessoa bem quista, é o provedor financeiro do lar”. Com isso, ela destaca a importância do acolhimento em outros espaços, como a escola. "É uma responsabilidade compartilhada, a criança e o adolescente passam muito tempo lá [na escola] e esses profissionais precisam estar preparados para esse tipo de situação e poder dialogar com eles”.

Ministério Público

A promotora de justiça Eliane Pereira, coordenadora do Laboratório de Análises Jurídicas, disse que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) acompanha o trabalho do ISP e destacou a importância dos dados para fazer uma reflexão e determinar uma prática mais eficiente para combater o problema.

Nesse sentido, ela informou que o MPE apresentou na quarta-feira (21) uma resolução para priorizar a investigação de crimes contra crianças e adolescentes. “Essa prioridade está prevista no Artigo 227 da Constituição, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Convenção Internacional dos Direitos da Criança. Ninguém inventou a roda, está no arcabouço normativo. O que foi feito é um esforço de efetivação dessa prioridade na investigação e processamento das ações relativas à responsabilização dos autores de mortes de crianças e adolescentes”.

 

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