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Atualizado: 9 minutos 16 segundos atrás

Grupo de trabalho discutirá venda direta de etanol

qua, 21/11/2018 - 12:22

Um grupo de trabalho vai discutir a venda direta do etanol pelas usinas aos postos de combustíveis. A decisão está em portaria do Ministério da Fazenda publicada na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União.

O prazo para conclusão dos trabalhos é de 45 dias, contados da data da primeira reunião, podendo ser prorrogado, por consenso, em até 30 dias. O grupo será composto por dois representantes de cada uma das seguintes secretarias do Ministério da Fazenda: Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria; Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência; e Receita Federal do Brasil.

O Ministério da Fazenda lembra que atualmente a venda direta é vedada pela Resolução Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nº 43/2009. O artigo 6º dessa resolução estabelece que o produtor de etanol ou cooperativa somente pode vender o combustível a outro fornecedor (agente operador, empresa comercializadora, cooperativas de produtores ou outro produtor), ao mercado externo ou às distribuidoras.

Em agosto de 2018, a ANP realizou uma tomada pública de contribuições para discutir novas regras para a comercialização do etanol. “Neste contexto, o GT [grupo de trabalho] irá buscar o alinhamento da questão concorrencial e tributária para que uma eventual liberação da venda direta não promova distorções no mercado e/ou na tributação. Serão ouvidos os órgãos de governo relacionados ao tema e entidades representativas das empresas que atuam no setor”, diz o ministério, em nota.

Região serrana permanece em estágio de atenção depois de chuvas no Rio

qua, 21/11/2018 - 12:10

As chuvas intensas que atingiram o Rio de Janeiro ontem (20) provocaram alagamentos e deslizamentos em diversos municípios. Na capital fluminense, bolsões d’água causaram problemas no trânsito em vários pontos. Já na região serrana, uma das mais afetadas, as cidades de Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis permanecem em estágio de atenção ainda hoje (21), em razão da previsão de continuidade das chuvas.

Em Petrópolis, as chuvas alcançaram o volume de 196 milímetros (mm) em 96 horas. A Defesa Civil registrou sete ocorrências nesta terça-feira e duas residências foram interditadas preventivamente após terem sido atingidas por deslizamentos de terra; sete moradores foram orientados a permanecer em casas de parentes. Quedas de barreiras e de uma árvore também foram registradas na cidade.

Em Nova Friburgo, houve um deslizamento que não deixou vítimas. A Defesa Civil ainda não identificou se o incidente foi causado por razões naturais ou se por intervenção humana. Em Teresópolis, um buraco se abriu em via pública no bairro Agriões, mas a Secretaria de Serviços Públicos já trabalha para reparar o dano.

Macaé

O município de Macaé faz o monitoramento da região por meio do gabinete de crise, montado pela prefeitura no último dia 8, a partir de um decreto de Situação de Emergência. O documento, emitido quando a cidade decretou estado de calamidade, tem o objetivo de adotar medidas de emergência para solução dos problemas causados pelas chuvas.

Desta vez, a Defesa Civil registrou pontos de alagamentos em alguns bairros e o canal do Capote, na Linha Verde, transbordou na manhã de ontem, quando a cidade registrou 41,4 mm de chuva na área central e 37mm na região serrana. Segundo a prefeitura, o trânsito não foi afetado.

A prefeitura informa que os bairros Nova Esperança, Malvinas, Ilha Leocádia, Águas Maravilhosas e Ajuda de Baixo são as áreas mais sensíveis do município por serem próximas a rios e canais e abrigarem populações ribeirinhas.

Capital

Segundo o Centro de Operações da Prefeitura do Rio, hoje o tempo permanecerá instável devido aos ventos em altitude e a umidade. O céu deve permanecer de encoberto a nublado, com possibilidade de chuva fraca a qualquer hora do dia. A máxima prevista é 26°C e a mínima de 16°C.

A Marinha do Brasil emitiu um comunicado sobre o período de ressaca do mar, alertando sobre ondas de 2,5 metros de altura que podem atingir a orla do Rio até as 16h de hoje. A recomendação é que a população evite banho e prática de esporte no mar, bem como a permanência em mirantes e na orla.

*Estagiária sob supervisão de Vitor Abdala
 

Ministro da Educação quer remanejar Orçamento para liberar recursos

qua, 21/11/2018 - 11:55

O ministro da Educação, Rossieli Soares, quer remanejar o Orçamento para conseguir a liberação de R$ 1 bilhão para despesas de fim de ano, como a compra de ônibus escolares.

Outra demanda é a liberação de até R$ 3 bilhões para o pagamento de restos a pagar (verbas de anos anteriores autorizadas, mas ainda não pagas), principalmente de obras.

Rossieli Soares quer remanejar Orçamento para conseguir R$ 1 bilhão para despesas de fim de ano, como a compra de ônibus escolares  (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Soares esteve reunido na manhã de hoje (21), em Brasília, com os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e do Planejamento, Esteves Colnago.

Segundo o ministro da Educação, já faz tempo que foram comprados ônibus para a educação básica e agora há uma necessidade de apoio aos municípios. “A gente tem muita dificuldade com transporte escolar”, disse.

Acrescentou que até a próxima semana o governo avaliará se será possível fazer o remanejamento de recursos do Orçamento.

Ao deixar o Ministério do Planejamento, Guardia disse que a reunião foi para fazer um “ajuste fino”, no Orçamento do Ministério da Educação (MEC) deste ano.

Transição

Soares contou que esteve ontem reunido com a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro. Segundo ele, foi discutido mais sobre os desafios para a educação e menos sobre a estrutura do ministério no próximo governo.

“Discutimos as prioridades. A alfabetização no Brasil tem que ser enfrentada. Não dá para ter um terço das crianças com 9 anos analfabetas. Essa conta só vai aumentar”, disse. Ele citou ainda como exemplos de prioridades a formação de professores e investimento no ensino médio.

O ministro afirmou que a estrutura do MEC é muito complexa e, por isso, não seria adequado juntar o MEC com Cultura, como cogitam setores do próximo governo.

“Isso pode tirar o foco. É mais fácil juntar Cultura, Esporte e Turismo. Mantém a identidade das três pastas. Cultura e Turismo são muito próximos”, finalizou.

Aplicativo já identificou mais de 8 mil focos do Aedes desde 2017

qua, 21/11/2018 - 11:53

Mais de 300 mil vistorias já foram realizadas em prédios públicos com o aplicativo Sigelu Combate Aedes desde o seu lançamento, em 2017. A ferramenta já identificou mais de 8 mil focos do mosquito Aedes aegypti. O inseto é transmissor da dengue, zika e chikungunya, doenças que podem gerar outras enfermidades, como microcefalia e Guillain-Barré.

O aplicativo foi criado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em parceria com o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe) e a Lemobs, ambos vinculados a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“Todos os servidores podem participar desta campanha e ajudar no combate ao Aedes aegypti. O aplicativo é simples e intuitivo, permitindo a denúncia de focos e possíveis depósitos de larvas do mosquito, agilizando assim o registro das ações de combate”, disse Augusto Chiba, secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento. Atualmente, o Sigelu Combate Aedes já conta com mais de 4 mil servidores cadastrados, de acordo com o ministério.

A iniciativa do Ministério do Planejamento é monitorada pela Sala Nacional de Coordenação e Controle do Ministério da Saúde. A partir de uma ação conjunta entre os dois ministérios, a solução digital foi ofertada para outros entes da federação.

Desde o dia 13 de novembro, o Ministério da Saúde iniciou uma nova campanha para combater o mosquito. Somente no estado de São Paulo, foram realizadas 207.592 vistorias a partir da utilização do aplicativo. Este trabalho resultou na constatação de 5.532 focos e no treinamento de 9.935 pessoas. No Distrito Federal, foram encontrados 1.589 focos do mosquito a partir de 76.964 vistorias.

Aplicativo

O sistema é composto por aplicativo de celular e um ambiente de monitoramento pela internet, com mapas operacionais, relatórios e painéis gerenciais, permitindo ainda a exportação e integração de dados com outros sistemas.

Segundo o Ministério do Planejamento, qualquer cidadão pode solicitar acesso pelo site https://aedes.sigelu.com. Além disso, é possível sanar dúvidas online, via chat, e-mail e telefone.

Bolsonaro anuncia André Luiz de Almeida Mendonça para chefiar AGU

qua, 21/11/2018 - 11:45

O presidente eleito Jair Bolsonaro confirmou hoje (21) o nome do advogado André Luiz de Almeida Mendonça para a Advocacia-Geral da União (AGU). Na conta do Twitter, Bolsonaro se referiu ao novo ministro como “Mendonção” e o descreveu como sendo "advogado com ampla vivência e experiência no setor".

Mendonça atuou em áreas de transparência e combate à corrupção em parceria com a Controladoria-Geral da União.

Com pós-graduação em Governança Global, Mendonça é advogado da União desde 2000 e foi procurador seccional da União em Londrina. Ele também coordenou a área disciplinar da Corregedoria da AGU.

Mendonça vai substituir a ministra Grace Mendonça, que é advogada da União desde 2001 e chefia a AGU desde setembro de 2016. Ela foi nomeada pelo presidente Michel Temer e foi a primeira mulher a assumir o comando da pasta.

 

Câmara aprova MP que destina parte de recursos de loterias à segurança

qua, 21/11/2018 - 11:28

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (20) a Medida Provisória (MP) 846/18 que destina parte da arrecadação das loterias federais ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A matéria segue para análise do Senado.

O Ministério da Segurança Pública ficará com cerca de 9,4% da arrecadação bruta das loterias existentes, o que corresponde a cerca de R$ 1,2 bilhão a partir do ano que vem.

O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, recomendou a aprovação da MP após reunião com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, no último dia 7.

"Sem recursos não é possível desenvolver projetos, desenvolver políticas públicas. Então, todas essas medidas são absolutamente louváveis, essa consolidação financeira do ministério. Parece que tem uma medida provisória para aprovar hoje. É muito importante que ela seja aprovada, e acredito que o Congresso vai ter essa sensibilidade", afirmou Moro no início do mês.

O texto também cria uma loteria com apostas de resultados esportivos realizadas pela internet. Para o relator do projeto de lei de conversão da MP, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o mercado de apostas eletrônicas sobre eventos esportivos é estimado em R$ 4,3 bilhões. A regulamentação permitirá a cobrança de impostos e taxa de fiscalização.

A seguridade social continua com o maior percentual entre os beneficiários da arrecadação com loterias (16,8% do bruto).

A MP 846, assinada pelo presidente Michel Temer no final de julho, voltou a destinar recursos das loterias federais para os ministérios do Esporte e da Cultura, além de alocar parte dessa verba na área da segurança pública.

Anteriormente, Temer havia editado a MP 841 que criava o Fundo Nacional de Segurança Pública com recursos das loterias federais e tirava recursos das pastas da Cultura e do Esporte.

 

*Com informações da Agência Câmara

 

Michelle diz que atuará no maior número possível de programas sociais

qua, 21/11/2018 - 11:22

A futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, disse hoje (21) que, a partir de janeiro de 2019, quer participar do maior número possível de programas sociais. Ela quer atuar principalmente em atividades ligadas às pessoas com deficiência.

“Era algo que eu já fazia antes de conhecer [o presidente eleito], Jair [Bolsonaro]”, afirmou Michelle, referindo-se ao marido, após deixar o Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde funciona o gabinete de transição.

Michelle indicou que compreende seu trabalho social como missão. “Deus que colocou [isso] na minha vida”, afirmou.

Visita

Acompanhada da atual primeira-dama, Marcela Temer, Michelle irá nesta quarta-feira ao Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, e à Granja do Torto, outro local de moradia da Presidência. Segundo ela, o convite foi feito por Marcela Temer. “Vamos bater um papo”, disse a futura primeira-dama.

Michelle quer conhecer os dois locais para definir onde a família vai morar. Porém, até 1º de janeiro de 2019, quando ocorre a posse, a família deve permanecer na casa da Granja do Torto. Ela disse que vai escolher um local menor, pois tem uma filha de 7 anos. 

Michele participa amanhã (22) do casamento do ministro extraordinário da Transição, Onyx Lorenzoni, e volta volta a Brasília na próxima semana.

Onyx diz que DEM não está sendo beneficiado por ter três ministérios

qua, 21/11/2018 - 11:10

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil, negou hoje (21) que seu partido, o Democratas (DEM), está sendo beneficiado pelo governo Jair Bolsonaro por ter três ministérios (Casa Civil, Saúde e Agricultura). Ele disse ainda que até final deste mês os demais nomes do primeiro escalão serão anunciados.

A reação de ministro ocorre no momento em que há um movimento no Congresso de críticas dos partidos aliados do governo eleito em decorrência da maioria das escolhas dos nomes confirmados serem do Democratas. Além de Onyx, foram confirmados Tereza Cristina, para Agricultura, e Luiz Henrique Mandetta, para Saúde.

Ministro extraordinário do governo de transição, Onyx Lorenzoni, fala à imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil - Antonio Cruz/ Agência Brasil

Com as reações no Congresso, temas como a reforma da Previdência, considerada prioritária pelo governo eleito, podem esbarrar em dificuldades impostas pelas bancadas partidárias. Ao longo do dia hoje o presidente eleito, Jair Bolsonaro, se reunirá com parlamentares. Não foi divulgada a lista de nomes nem de legendas.

Ações

De acordo com Onyx, o esforço é para que no período de 15 a 20 de dezembro os novos ministros tenham como dar continuidade às ações de governo. O ministro de transição participa hoje de uma série de reuniões no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Segundo o ministro, o volume de atividades da transição tende a aumentar nos próximos dias e cada um terá que apresentar um plano de trabalho à cúpula do futuro governo.

Casamento

Bem-humorado, Onyx disse que vai trabalhar amanhã (22) até as 14 horas, apesar da cerimônia de seu casamento com a noiva Denise ser às 19h30, em Brasília.

Onyx afirmou que será uma festa reservada a poucos convidados, que considera muito importante para o casal, já que os dois “são religiosos”. Onyx é fiel da Igreja Sara Nossa Terra. Para o casamento foram convidados o presidente eleito e a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que está em Brasília.

Cerca de 85 mil crianças morreram de fome no Iêmen nos últimos 4 anos

qua, 21/11/2018 - 10:12

Cerca de 85 mil crianças menores de cinco anos morreram de fome desde que as hostilidades se intensificaram na guerra do Iêmen, há quase quatro anos, revela um relatório divulgado nesta quarta-feira (21) pela Organização não governamental  (ONG) Save The Children.

Segundo as estimativas da organização, feita com dados coletados pela Organização das Nações Unidas (ONU), 84.701 crianças com desnutrição aguda grave morreram entre abril 2015 e outubro de 2018, segundo os dados divulgados nas últimas horas em seu site.

"Para cada criança morta por bombas e balas, dúzias morrem de fome e é algo que pode ser prevenido completamente", afirmou a diretora da ONG no Iêmen, Tamer Kirolos, que se mostrou "horrorizada" com o fato de cerca de 85 mil crianças no Iêmen terem morrido por "causa da fome extrema".

Os menores que morrem de fome "sofrem à medida que as funções dos seus órgãos vitais diminuem e finalmente param", explicou Tamer, ao ressaltar que os sistemas imunológicos dessas crianças são tão frágeis que "são mais propensas às infecções, com algumas tão fracas que não conseguem nem chorar".

"Os pais têm que presenciar como seus filhos vão sendo consumidos, incapazes de fazer nada a respeito", lembra a diretora da ONG.

Depois da intensificação do conflito, 14 milhões de pessoas estão em risco de sofrer uma crise de fome, um número que "aumentou dramaticamente" desde que a coalizão árabe liderada pela Arábia Saudita impôs um bloqueio marítimo e aéreo que agravou a insegurança alimentícia no país.

Desde então, afirma a ONG, as importações de alimentos através do porto da Al Hudaydah, onde atualmente é travada uma sangrenta batalha, se reduziram em mais de 55 mil toneladas métricas ao mês, "o suficiente para satisfazer as necessidades de 4,4 milhões de pessoas, incluídas 2,2 milhões de crianças".

Nesse período, a Save The Children proporcionou alimentos para 140 mil crianças e tratou mais de 78 mil com desnutrição desde o início da crise.

"Apesar dos desafios, salvamos vidas todos os dias", afirmou a responsável da ONG, que, devido ao bloqueio, leva provisões vitais para o norte do país através do porto de Áden.

"Como resultado, pode demorar até três semanas para que a ajuda chegue às pessoas ao invés de uma, o tempo que demoraria se o porto de Al Hudaydah estivesse em pleno funcionamento", explica Tamer, que também destaca o "aumento dramático dos ataques aéreos" nessa cidade nas últimas semanas.

Essas centenas de bombardeios na região "põem em perigo as vidas dos aproximadamente 150 mil crianças que ainda estão encurraladas na cidade", segundo a ONG, que "pede o fim imediato da guerra para que não se percam mais vidas".

"Precisamos com urgência obter alimentos com alto conteúdo de nutrientes para as crianças mais vulneráveis do Iêmen, algumas das quais estão realmente à beira do abismo", explicou Tamer, que acrescentou que "com apenas US$ 60 é possível alimentar uma família de sete membros durante um mês inteiro".

Polícia Federal investiga vídeos com ameaças a Bolsonaro

qua, 21/11/2018 - 10:11

A Polícia Federal (PF) investiga vídeos divulgados na internet em que homens ameaçam de forma ostensiva o presidente eleito, Jair Bolsonaro. As imagens estão sendo submetidas à análise do Departamento de Inteligência da PF. Os detalhes são mantidos sob sigilo por questão de segurança.

Bolsonaro já havia também relatado ameaças. Agentes responsáveis pela inteligência da PF confirmaram que, no fim de semana, houve a divulgação de vídeos suspeitos.

Desde que sofreu o atentado, em setembro, em Juiz de Fora, Minas Gerais, quando foi atingido por uma faca no abdômen, Bolsonaro passou a andar com uma escolta policial reforçada.

Apesar do esquema rigoroso de segurança, uma manifestante conseguiu se aproximar ontem (20) do local de desembarque de autoridades no gabinete de transição no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e agredir verbalmente o presidente eleito, com xingamentos.

Reuniões

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve hoje (21) por cerca de meia hora com Bolsonaro. Após o encontro, Fux saiu sem falar com a imprensa. O encontro ocorre no momento em que o presidente Michel Temer avalia a possibilidade de reajuste para os ministros do STF.

Fux é o relator das liminares concedidas por ele, em 2014, que garantiram o pagamento de auxílio-moradia a juízes federais. O tema deverá entrar em pauta nos próximos dias.

Pela manhã, o futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi o primeiro a chegar ao gabinete de transição. Em seguida, Bolsonaro desembarcou no local com o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). O secretário-geral da equipe transição de governo, Gustavo Bebbiano, também estava no local.

Escolha de ministros não é feita por acordo partidário, diz general

qua, 21/11/2018 - 09:45

Indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Augusto Heleno disse hoje que, apesar de já haver três indicações de integrantes do DEM para o cargo de ministros do futuro governo, as escolhas não têm sido feitas por compromissos partidários. Segundo o general, as escolhas levam em conta nomes e bancadas. A afirmação foi feita pouco antes de se reunir com Bolsonaro.

O general da reserva Augusto Heleno, indicado para ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional - Antonio Cruz/ Arquivo Agência Brasil

Os deputados do DEM que vão integrar o novo governo são Onyx Lorenzoni (RS), que comandará a Casa Civil, Tereza Cristina (MS), indicada para a pasta da Agricultura, e Luiz Henrique Mandetta (MS), que vai assumir o Ministério da Saúde.

De acordo com o general, a expectativa é de que a equipe ministerial esteja toda definida após Bolsonaro fazer a cirurgia que retirará a bolsa de colostomia. “Mas essa é uma decisão dele e há muitas condicionantes [relativas à definição dos nomes para as funções]. A gente não fica pressionando para nomear. Ele tem o tempo dele e faz as coisas no tempo dele”, disse Heleno..

O futuro ministro do GSI acrescentou que a escolha de integrantes do DEM para três pastas ministeriais não foi feita levando em conta o partido, mas aspectos pessoais e a bancada da qual eles fazem parte.

“DEM é mera circunstância. Não é nada que o comprometa com o DEM.

Ele tem escolhido por nomes e, como disse ontem, por bancadas. É o que tem sido predominante nas escolhas. Não existe compromisso com partidos. O próprio Bolsonaro caracterizou como algo não planejado ser do DEM. Aconteceu”, disse o general.

Michelle Bolsonaro chega a Brasília para primeira visita após eleição

qua, 21/11/2018 - 09:42

A futura primeira-dama Michelle Bolsonaro chega hoje (21) a Brasília para a primeira viagem à cidade onde nasceu, depois da eleição do marido – Jair Bolsonaro. A agenda dela inclui visitas ao Palácio do Alvorada e à Granja do Torto e encontro com a primeira-dama Marcela Temer.

Michelle e Marcela devem visitar juntas as duas residências oficiais, além do Palácio do Alvorada. A futura primeira-dama pretende verificar como são os locais e o funcionamento. A Granja do Torto, desde que o presidente Michel Temer assumiu, é pouco utilizada e fica afastada do centro.

Amanhã (22) a futura primeira-dama deve se reunir com os organizadores da solenidade de posse, em 1º de janeiro de 2019, para saber dos detalhes e fazer suas observações.

De acordo com assessores, Michelle Bolsonaro deverá ficar em Brasília até sexta-feira (23) pela manhã. Ela e o marido foram convidados para o casamento do ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, na quinta-feira (22) à noite, em Brasília.

 

SP: com interdição na Marginal Pinheiros, trânsito fica acima da média

qua, 21/11/2018 - 09:27

A cidade de São Paulo registrou 153 quilômetros de congestionamento às 9h de hoje (21), considerado o maior índice registrado no município com alta histórica contra 122 quilômetros. O trânsito é causado pela interdição de 10 quilômetros da pista expressa da Marginal Pinheiros, importante via da capital, onde um viaduto cedeu na última quinta-feira (15).

O prefeito Bruno Covas esteve nesta manhã na Companhia de Engenharia de Trânsito (CET) para acompanhar os problemas nas vias da cidade. De acordo com ele, era esperado para hoje engarrafamento 30% superior, mas o índice registrado foi às 8h, 20% acima.

“Isso se deve à colaboração que a população tem tido, buscando rotas alternativas. A gente percebe que as pessoas se informaram pela imprensa, pelo site da CET”. Segundo o prefeito, os paulistanos também optaram pelo transporte público nesta manhã.

Uma reunião foi marcada para hoje na CET com os aplicativos de táxi, para que sejam estudadas medidas como tarifa especial de forma a incentivar as pessoas a deixarem o carro em casa. Outra reunião ocorrerá ainda hoje com o Tribunal de Contas para realização de laudos estruturantes de 185 pontes e viadutos de São Paulo de modo a evitar novos acidentes. A prefeitura poderá solicitar mais recursos aos governos Estadual e Federal.

Para os próximos dias, equipes da CET trabalham na liberação de interdição pela pista expressa, que precisou ser bloqueada para evitar o efeito funil do trânsito. Das dez intervenções previstas, quatro foram realizadas. Da extensão de 15 quilômetros de pista expressa, dez foram liberados. Foram instalados 50 painéis luminosos pela cidade informando sobre os bloqueios.

O prefeito disse que não há previsão para o término das obras no viaduto da Marginal Pinheiros.

Peru se diz neutro com Uruguai, após pedido de asilo de ex-presidente

qua, 21/11/2018 - 07:15

O governo do Peru manterá uma posição "neutra" e "a mais apegada à lei possível" em sua relação com o Uruguai, a respeito do pedido de asilo diplomático do ex-presidente peruano Alan García, que solicitou asilo diplomático.

Ele se disse perseguido político.

Alan Garcia pediu asilo ao Uruguai  REUTERS/Guadalupe Pardo/Arquivo/Direitos Reservados

O pedido foi encaminhado logo após a Promotoria de Justiça decretar impedimento judicial de saída do país por investigações sobre suposto envolvimento em conluio e lavagem de dinheiro.

Segundo o vice-chanceler peruano, Hugo de Zela, ao explicar a nota diplomática que o Peru enviou ao presidente uruguaio Tabaré Vázquez, ele cita a vigência do Estado de Direito, independência judicial e democracia no país e inclui também outros documentos "de conhecimento público" sobre as acusações que pesam sobre García.

De acordo com Zela, esta informação trata sobre asilo diplomático entre os países da Organização dos Estados Americanos (OEA) e com ela o Peru se limita a cumprir estritamente a legislação.

O vice-chanceler afirmou que a única coisa que seu país espera do Uruguai é que "considere" que no Peru há "democracia, Estado de Direito e separação de poderes, e que o Poder Judiciário, no exercício das suas funções, atua com plena autonomia, como diz a Constituição".

Zela acrescentou que não há mais contatos com o Uruguai sobre este assunto e que também não há disposição para considerar respostas caso Montevidéu outorgue asilo a García.

Histórico

Há dois dias, o presidente do Peru, Martín Vizcarra, disse que "os argumentos da posição peruana" seriam apresentados às autoridades uruguaias, depois de uma conversa que teve com Vázquez na qual lhe pediu que "pondere a opinião do Peru", antes de decidir se outorga esta proteção ao ex-governante.

A decisão do promotor José Domingo Pérez, que pediu o impedimento de García de deixar o Peru, foi baseada nas investigações sobre indícios de que a Odebrecht lhe pagou US$ 100 mil por uma palestra em São Paulo em 2012, um ano depois de ter concluído seu segundo mandato. Esse pagamento foi feito com um contrato fraudulento e através de um testa de ferro da empresa.

O ex-presidente Alan García (1985-1990 e 2006-2011) é investigado por supostamente ter favorecido a Odebrecht na licitação da linha 1 do Metrô de Lima, cujo chefe de obra, Carlos Nostre, declarou aos promotores que a construtora pagou US$ 24 milhões em subornos a funcionários do governo de García.

 

*Com informações da EFE

Inscrições para o Programa Mais Médicos começam nesta quarta-feira

qua, 21/11/2018 - 07:06

As inscrições do Programa Mais Médicos para preencher vagas abertas com a saída dos médicos cubanos começam a partir das 8h desta quarta-feira (21) e vai até o dia 25 deste mês. Conforme o edital publicado nessa terça-feira (20) pelo Diário Oficial da União, poderão se inscrever os médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no país.

De acordo com o Ministério da Saúde, os profissionais habilitados podem se inscrever por meio do site maismedicos.gov.br. O início das atividades está previsto para 3 de dezembro. São ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.

“O edital é a medida emergencial adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contam com profissionais de Cuba, após o comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no qual o governo cubano informa que encerrou a cooperação no programa Mais Médicos”, diz nota publicada pelo ministério.

Gilberto Occhi

Durante entrevista à imprensa na segunda-feira (19), em Brasília, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, detalhou o novo edital do programa e informou que caso as vagas disponíveis não sejam preenchidas elas serão oferecidas, por meio de um novo edital a ser lançado no próximo dia 27.

Entrevista coletiva com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, que fala sobre o programa Mais Médicos. - Valter Campanato/Agência Brasil

“Estamos disponibilizando um sistema que o médico poderá acessar, fazer seu cadastro e escolher o estado e cidade que quer atuar. Se houver vaga, poderá acessar. Vamos dizer que numa cidade há 10 vagas. Os 10 primeiros médicos que acessarem e atenderem aos requisitos vão consumir essas vagas e elas serão retiradas do sistema”, explicou o ministro.

O prazo para que os médicos assumam os novos postos de trabalho é curto, segundo o ministro, para evitar que a população fique desassistida após o anúncio do governo cubano de sair do programa no Brasil, por discordar de exigências feitas pelo governo eleito de Jair Bolsonaro. Com isso, mais de 8 mil médicos cubanos que atuavam no programa vão deixar o país.

Os médicos aprovados deverão se apresentar nos municípios escolhidos a partir do dia 3 de dezembro para homologar a contratação e começar a trabalhar. O prazo final para que os médicos aprovados se apresentem é dia 7 de dezembro, às 18h, ou serão eliminados do processo e a vaga será disponibilizada novamente no sistema de inscrição do Ministério da Saúde.

O ministro informou que na próxima segunda-feira (26) o Ministério vai divulgar um relatório consolidando o interesse dos médicos no programa. “Ao final do dia 26, nós iremos publicar esse resultado com todos os inscritos e as respectivas lotações”, disse Occhi.

Segundo ele, os médicos que se inscreverem no segundo edital também terão que fazer o Revalida, mas poderão trabalhar enquanto isso não acontece mediante a apresentação de cerca de 17 documentos exigidos pelo governo. “O profissional brasileiro formado no exterior que não tenha CRM nem Revalida só poderá exercer sua atividade legalmente no Brasil por meio do Mais Médicos”, explicou.

 

*Colaborou repórter Maiana Diniz

 

Temer vai ao Chile para assinar acordo de livre comércio

qua, 21/11/2018 - 06:53

O presidented da República, Michel Temer, viajou hoje (21) para Santiago, no Chile, onde fica até a noite. Ao lado do presidente chileno, Sebastián Piñera, Temer assinará o acordo de livre comércio que reúne 17 itens. A expectativa é que o acordo incremente o comércio entre os dois países, ampliando as negociações e elevando o volume de mercadorias e produtos.

Um dos principais pontos envolve o fim da cobrança de roaming internacional para dados e telefonia móvel entre os dois países. Há ainda compromissos em comércio eletrônico, práticas regulatórias, medidas de combate à corrupção, meio ambiente e questões trabalhistas.

Em nota, o Itamaraty destaca os impactos do acordo na relação com o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, que está suspensa) e a Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, Costa Rica, México e Peru). “Constituirá, ao mesmo tempo, um vetor de aproximação entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico e de reforço da integração regional.”

Temer participa de uma cerimônia, depois terá reunião com Piñera e  ministros das áreas específicas, depois disso assinará o Acordo de Livre Comércio entre Brasil e Chile. De acordo com a agenda oficial, estão previstas declarações à imprensa e almoço com o presidente do Chile.

Acordo

No último dia 19, foram concluídas após quatro rodadas, as negociações para um acordo de livre comércio entre o Brasil e o Chile. O processo começou em abril do ano passado. Os termos do acordo reúnem 17 aspectos de áreas distintas.

O acordo inclui comércio de serviços; comércio eletrônico; telecomunicações; medidas sanitárias e fitossanitárias; obstáculos técnicos ao comércio; facilitação de comércio; propriedade intelectual; e micro, pequenas e médias empresas.

Também serão incorporados ao instrumento acordos firmados recentemente pelos dois países, como o Protocolo de Compras Públicas e o Protocolo de Investimentos em Instituições Financeiras.

Parceiro

O Chile é o segundo principal parceiro comercial do Brasil na América do Sul e importante destino de investimentos brasileiros na região. Em 2017, o intercâmbio comercial bilateral alcançou US$ 8,5 bilhões, o que representa incremento de 22% em relação ao mesmo período do ano anterior.

De janeiro a setembro de 2018, o intercâmbio comercial entre Brasil e Chile foi de US$ 7,21 bilhões, aumento superior a 13% em relação ao mesmo período de 2017. O Brasil é o maior parceiro comercial do Chile na América Latina e principal destino dos investimentos chilenos no exterior, com estoque de US$ 31 bilhões.

Bolsonaro se reúne com embaixadores e equipe de transição

qua, 21/11/2018 - 06:36

No segundo dia em Brasília, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem hoje (21) reuniões com os embaixadores do Líbano, da Rússia e de Portugal. Também participará de conversas com a equipe de transição e vai receber parlamentares.

Ontem (20), Bolsonaro anunciou os nomes de Luiz Henrique Mandetta, para o Ministério da Saúde, e Wagner Rosário, para permanecer na Controladoria-Geral da União. Segundo ele, ainda analisa as possibilidades para o Ministério da Educação.

Assim como o presidente eleito, Mandetta fez críticas à participação dos profissionais cubanos no programa Mais Médicos. Para ele, o acordo com Cuba foi baseado em “improvisações”.  

Confirmado para o Ministério da Economia, Paulo Guedes disse ontem que será criada a Secretaria de Privatizações. Sem entrar em detalhes, informou apenas que o órgão será responsável pela organização e coordenação do programa do setor.   

O juiz federal Sergio Moro – confirmado para o Ministério da Justiça e que integra a equipe de transição – confirmou os nomes dos delegados Maurício Valeixo para a Diretoria-Geral da Polícia Federal, e Érika Malena que assumirá o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI).

Texto-base de projeto sobre distrato imobiliário é aprovado no Senado 

ter, 20/11/2018 - 23:01

O texto-base do projeto de lei 68/2018, que fixa direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento, foi aprovado na noite de hoje (20) no Senado. As emendas do projeto devem ser analisadas na sessão desta quarta-feira (21).

Pelo projeto de lei, o atraso de até 180 dias para a entrega de um imóvel não gerará ônus para a construtora. Entretanto, se houver atraso maior na entrega das chaves, o comprador poderá desfazer o negócio, tendo direito a receber tudo o que pagou de volta, além da multa prevista em contrato, em até 60 dias. Se não houver multa prevista, o cliente terá direito a 1% do valor já desembolsado para cada mês de atraso.

O projeto também permite que as construtoras fiquem com até 50% dos valores pagos pelo consumidor em caso de desistência da compra, quando o empreendimento tiver seu patrimônio separado do da construtora (o chamado de patrimônio de afetação). Para os demais casos, ou seja, fora do patrimônio de afetação, a multa prevista para o consumidor é de até 25%. 

De autoria do deputado Celso Russomano (PRB-SP), a proposta foi rejeitada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em julho, mas voltou ao Plenário, onde recebeu emendas após um recurso. Com esse manobra, o projeto foi novamente analisado pela comissão, que aprovou o relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE). O texto retornou nesta terça-feira ao Plenário em regime de urgência. 

* Com informações da Agência Senado

Primeira dama Michelle Bolsonaro virá a Brasília nesta quarta

ter, 20/11/2018 - 22:02

A futura primeira-dama Michelle Bolsonaro virá a Brasília pela primeira vez após a eleição do marido, o presidente eleito Jair Bolsonaro. Ela deve desembarcar nesta quarta-feira (20) na capital federal, onde tem encontro marcado com a atual primeira-dama, Marcela Temer.

As duas devem visitar o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Michelle Bolsonaro também conhecerá as instalações da Granja do Torto, outra residência oficial do presidente da República, que fica a menos de 20 minutos da região central da capital federal e é utilizado para lazer e eventos maiores.

O presidente Michel Temer colocou a casa a disposição do presidente eleito no período de transição até 1º de janeiro, mas a família ainda não definiu onde vai morar. Segundo Bolsonaro, é Michelle quem vai definir a futura moradia, se o Palácio da Alvorada ou a Granja do Torto.

A agenda de Michelle inclui o casamento do futuro ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, marcado para esta quinta-feira (22). Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro tem 38 anos e nasceu em Ceilândia, região administrativa a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília.

Desde a eleição de Bolsonaro, Michelle deu declarações à imprensa manifestando sua vontade de intensificar o trabalho como primeira-dama e dedicar sua atenção também aos moradores do sertão nordestino e dos povos ribeirinhos.

*Com informações da Rádio Nacional

Brasil encerra o ano com vitória sobre Camarões por 1 a 0

ter, 20/11/2018 - 20:39

Uma dor na virilha tirou o atacante Neymar da última partida do Brasil em 2018. O atacante saiu aos 7 minutos de jogo contra Camarões, nesta terça-feira (20), um amistoso vencido por 1x0 pelos brasileiros no Estádio MK, na cidade de Milton Keynes, Sudeste da Inglaterra, a 70 quilômetros de Londres.

De acordo com o médico da seleção, Rodrigo Lasmar, o jogador sentiu um “incômodo” e, por isso, teve que ser substituído. A gravidade da lesão ainda será avaliada e somente então se saberá se ele terá condições de jogo pelo Paris Saint-Germain na próxima partida pelo campeonato francês.

O gol brasileiro contra Camarões foi marcado por Richarlison – justamente o substituto de Neymar – aos 44 minutos do primeiro tempo, de cabeça, aproveitando um escanteio batido por William. O técnico Tite aproveitou a partida para testar diversos reservas e escalou o time com Ederson, Danilo, Marquinhos, Pablo e Alex Sandro; Arthur, Alan (Paulinho), Wallace (William), e Douglas Costa (Roberto Firmino); Gabriel Jesus e Neymar (Richarlison).

O jogo contra Camarões, que tem como técnico o holandês Clarence Seedorf, ex-atacante do Botafogo, foi o segundo dos dois amistosos disputados pela seleção brasileira nesta viagem à Inglaterra. No primeiro jogo, o Brasil venceu o Uruguai por 1x0, gol de Neymar.

Os amistosos fazem parte da preparação seleção para a Copa América, que será disputada de 14 de junho a 7 de julho de 2019 no Brasil.


 

 

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