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Atualizado: 4 minutos 50 segundos atrás

Brasil aumenta produtividade de grãos na safra 2018/2019

sab, 19/01/2019 - 12:47

O Brasil deverá colher 237,3 milhões de toneladas de grãos em 15 culturas diferentes na safra 2018/2019. Conforme estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o volume representa crescimento de 9,5 milhões de toneladas em relação à safra anterior (4,2% a mais em termos proporcionais).

Segundo a empresa, vinculada ao Ministério da Agricultura, a produtividade será 3% maior na comparação com a safra 2017/2018. O crescimento da safra de grãos ocorre com aumento de 1,2% da área plantada (62,5 milhões de hectares no total).

Metade do volume da produção de grãos estimada é do plantio de soja (118,8 milhões de toneladas) e 38,4% advêm das colheitas de milho, colhido em duas safras por ano.

A produção de soja é 0,4% menor que 2017/2018 (numa área 1,7% maior). De acordo com Cleverton Santana, superintendente de Informações do Agronegócio da Conab, a cultura foi prejudicada pela falta de chuva em meados de dezembro no Paraná e em Mato Grosso do Sul, quando a lavoura estava em floração e frutificação.

“As condições climáticas não nos levam a crer que teremos recorde de produtividade de soja”, assinala Santana. Segundo ele, não está prevista anormalidade em janeiro. Outras áreas de extensa produção de soja terão boa colheita, como o Mato Grosso e o chamado “Matopiba”, acrônimo criado com as iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

O milho deve ter uma produção 12,9% maior. O amendoim terá alta de 10%. Arroz e feijão terão queda de mais de 7%, por causa da redução da área plantada. A Conab destaca ainda o crescimento da safra de algodão: produção 20,3% maior. A maior parte do algodão deverá ser usada para a confecção de tecidos nos mercados interno e externo.

O trigo plantado no sul do país também teve ganho de produção: 27,3% a mais (total de 5,4 milhões de toneladas. Também tiveram altas outras “culturas de inverno” como aveia, canola, centeio, cevada e triticale.

A Conab monitora as safras agrícolas há 40 anos. As estimativas são feitas com base em cálculo estatístico, acompanhamento de custos de produção e do pacote tecnológico usado nas lavouras, imagens de satélite (índices de vegetação) e pesquisa de campo com produtores

Relatório mostra desigualdade no mercado de trabalho na América Latina

sab, 19/01/2019 - 12:30

No mercado de trabalho em países da América Latina e do Caribe, a diferença entre homens e mulheres persiste e, em alguns casos, aumentou nos últimos anos. Esta é uma das conclusões do relatório Panorama Social de América Latina 2018, elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e divulgado nesta semana.

Segundo o levantamento, em 2016 a taxa de desemprego urbano era de 10,4% entre mulheres e de 7,6% entre homens. No mesmo ano, 48,7% das mulheres recebiam remunerações abaixo do salário mínimo, índice que cai para 36,7% entre os homens. Na distribuição por faixa etária, a diferença se mantém, alcançando o máximo nas trabalhadoras com idade entre 45 e 64 anos, parcela onde a diferença chegou a 16 pontos.

No mesmo ano, em média, 26,9% das mulheres ocupadas estavam em situação classificada pelo estudo como “subemprego” (em razão dos valores abaixo da linha da pobreza e com jornadas extensas), contra 19% dos homens na mesma condição. A média geral foi de 21,5%. Na evolução histórica desde 2002, os índices caíram para os dois gêneros, embora em ritmo maior no caso dos homens, “razão pela qual aumentou a brecha de gênero”, destaca o documento.

Considerando os trabalhadores que contribuem para a previdência, houve uma inversão entre 2002 e 2016. Enquanto na primeira data a média dessa condição era maior entre mulheres (37,7%) do que entre homens (36,4%), na segunda essa prevalência mudou com índice maior no público masculino (46,5%) do que no feminino (45,5%).

“Nem nem”

A maior diferença de gênero no mercado de trabalho identificada pela pesquisa da Cepal está naquelas mulheres jovens fora dele: as que não não estão ocupadas nem estudam, denominadas “nem nem”.

“Enfatizamos o tema da juventude, porque é a porção etária que está enfrentando as maiores dificuldades de inserção laboral e, sobretudo, as mulheres”, afirmou a secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena.

As jovens que não estudavam nem trabalhavam em 2016 correspondiam a 31,2% nos países pesquisados da região. Já quando a análise se voltou aos homens jovens, esse índice caiu quase três vezes, ficando em 11,5%. Embora nos últimos 15 anos a queda nas taxas dessa condição tenha sido maior entre as mulheres, a diferença continua representativa.

Entre os fatores para esse quadro, a Cepal citou a ausência de políticas e sistemas de cuidado, a manutenção da divisão sexual do trabalho nas famílias, a gravidez na adolescência e a alta carga de trabalho doméstico e de cuidado, ambos não remunerados.

“Em particular a distribuição desigual do trabalho não remunerado e de cuidado entre homens e mulheres, o não reconhecimento de seu valor econômico e das barreiras que isso impõe a uma plena integração das mulheres ao mercado de trabalho e, portanto, à obtenção de autonomia econômica, reproduzem as desigualdades de gênero ao largo do ciclo de vida”, analisam os autores do relatório.

Causas e impactos

Segundo a oficial de Gênero e Raça do Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil e pesquisadora em gênero, Ismália Afonso, para entender o fenômeno é preciso analisar o histórico dessas mulheres. No Brasil, o perfil mais comum é de jovens negras de periferia, evidenciando uma inter-relação entre gênero, raça e classe. Mas outros fatores devem ser considerados, como a violência presente nas histórias de vida e nos ambientes onde essas pessoas estão inseridas.

“Isso vem sendo forjado ao longo de anos, elas são vítimas de violência doméstica parental e indireta, dos pais contra as mães. E isso ajuda que elas tenham mais dificuldade de se manter na escola. O ambiente público, a cidade mais violenta, concorre para que pessoas que morem em territórios mais violentos [se mantenham], porque é muito difícil sair de casa para estudar de forma estável se a escola é violenta, se o trajeto é violento”, analisa.

Outro elemento que contribui, acrescenta Afonso, é a sobrecarga de trabalho doméstico. E aí não somente dos filhos, mas também de familiares e dos próprios companheiros ou companheiras. Assim, a explicação que busca sugerir como causa central da saída da escola e da dificuldade de empregabilidade a gravidez da adolescência deveria ser observado com mais cuidado. Muitas vezes, a jovem já deixou a educação formal antes, ou vivencia o casamento ou a gestação como formas de socialização em condutas mais próximas do mundo adulto.

Além de ver o fenômeno em suas múltiplas causas, a oficial do Pnud defende que esse cenário deve merecer resposta do Poder Público porque afeta não somente o presente com o futuro dessas jovens. “Sem contribuição previdenciária, já que não trabalham, há uma série de direitos que não serão garantidos a elas (licenças, aposentadoria). Dessa maneira, é possível esperar que avancem para a idade adulta e a velhice ainda mais empobrecidas”, completa.

 

Diretor do Inep é remanejado para assessoria do Ministério da Educação

sab, 19/01/2019 - 12:07

O economista Murilo Resende Ferreira, que tinha sido nomeado diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foi remanejado para a assessoria da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC).

Assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a portaria que anula a nomeação de Resende foi publicada em edicão extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (17). A nomeação para o cargo de assessor do Ministro da Educação (MEC), assinada pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez, foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira (18).

Em nota, o MEC informou que, como assessor, Resende atuará “em grupo especial de trabalho no âmbito do Inep que, entre determinadas atribuições, ajudará no acompanhamento, análise e direcionamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”. A nota diz que a decisão foi tomada pelo ministro da Educação em conjunto com o presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues – indicado para o cargo na última segunda-feira (14).

 O MEC afirma que, com o remanejamento, o novo assessor especial “conseguirá desenvolver o trabalho de forma ampla e substantiva”.

O Inep é uma autarquia federal vinculada ao MEC, responsável por subsidiar a formulação de políticas educacionais federais. Compete à diretoria Avaliação da Educação Básica do Inep definir e propor parâmetros, critérios e mecanismos de realização das avaliações da educação básica e coordenar o processo de elaboração do Enem, entre outras ações articuladas com os sistemas estaduais e municipais de ensino.

Brasil já recebeu 1,1 milhão de imigrantes e 7 mil refugiados

sab, 19/01/2019 - 11:01

Ao entrar no Brasil, cada estrangeiro se apresenta às autoridades migratórias e informa o motivo da visita ao país. Se o motivo for turismo, o visitante recebe um visto válido por até dois meses. Se o objetivo for morar temporariamente no Brasil, é preciso preencher um cadastro pela internet para ter direito a permanecer no país por até dois anos. O visto é emitido em até cinco dias e pode ser renovado.

Imigrantes atendidos pela Operação Acolhida recebem comida em Boa Vista - Victor Ribeiro/Radiojornalismo EBC

Atualmente 1,1 milhão de pessoas estão em uma dessas situações.

Para ser reconhecida como refugiada – como 7 mil residentes no Brasil –, a pessoa precisa provar que sofre algum tipo de perseguição, por motivos como opinião política, nacionalidade ou religião. “Do ponto de vista jurídico, ambas as alternativas conferem direitos e garantias aos imigrantes”, afirma o diretor do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça, André Furquim. “O nosso desafio é fazer com que o imigrante conheça a distinção entre ambos os institutos e, encarando a situação que está vivenciando, opte por aquela alternativa que lhe melhor convier.”

Devido à onda migratória na Venezuela, os postos de triagem montados pela Operação Acolhida nas cidades de Pacaraima e Boa Vista, ambas em Roraima, orientam quem cruza a fronteira. Agentes da ONU Migração prestam atendimento aos imigrantes sobre quais documentos são necessários para solicitar vistos de turista ou de residente, enquanto representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) informam sobre as circunstâncias para requerer o status de refugiado.

Em visita às instalações da operação, em Roraima, a secretária nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj, disse que “os pedidos de refúgio se acumulam porque precisam ser analisados minuciosamente e, muitas vezes, já não cumprem os requisitos”. Entre as exigências está a de que a pessoa só pode retornar ao país de origem com a permissão das autoridades brasileiras. Sem a autorização, ela perde o direito ao refúgio.

“O pedido de refúgio é mais complexo, porque é preciso comprovar a existência desse temor e relatar pessoalmente para um servidor do Ministério da Justiça, que vai procurar saber se existe mesmo a realidade que o solicitante conta no país de origem dele”, explica o coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Bernardo Lafeté. O Conare é vinculado ao Ministério da Justiça.

*Victor Ribeiro é repórter da Rádio Nacional

Morre no Rio aos 53 anos o compositor MarceloYuka

sab, 19/01/2019 - 10:54

O compositor Marcelo Yuka, fundador da banda O Rappa, morreu no fim da noite desta sexta-feira (18), segundo a assessoria de imprensa do Hospital Quinta D'or. Ele estava internado em estado grave no hospital da zona norte do Rio de Janeiro desde o início de janeiro e sofreu um acidente vascular cerebral isquêmico na noite de ontem.

O compositor Marcelo Yuka, em entrevista à TV Brasil - Divulgação/TV Brasil

Nascido no Rio, Yuka tinha 53 anos e era cadeirante desde 2000, quando levou nove tiros e ficou paraplégico ao tentar impedir um assalto. A partir do episódio, ele aumentou sua participação em iniciativas de inclusão social por meio da música.

Marcelo Yuka integrou o grupo O Rappa de 1993 a 2001, atuando como baterista e compositor. Ele escreveu letras sobre temas como violência urbana, racismo e desigualdades sociais, com destaque para sucessos como Minha Alma, Me Deixa e Todo Camburão Tem um Pouco de Navio Negreiro. Em 2004 ele fundou a banda F.UR.T.O. (Frente Urbana de Trabalhos Organizados).

Em 2012, o músico concorreu como candidato a vice-prefeito na chapa do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) à prefeitura do Rio.

Yuka já vinha sofrendo de problemas de saúde desde agosto do ano passado, quando sofreu outro acidente vascular cerebral.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre velório e enterro.

*Colaborou Ligia Souto, da Rádio Nacional

Explosão de oleoduto no México deixa pelo menos 20 mortos

sab, 19/01/2019 - 10:07

Pelo menos 20 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas com a explosão de um oleoduto da empresa estatal Petróleos Mexicanos (Pemex) na cidade de Tlahueplilpan, no estado de Hidalgo, México. Em nota, a petrolífera informou que a explosão se seguiu a um incêndio provocado por um vazamento no duto Tuxpan-Tula e que as pessoas mortas e feridas tentavam recolher para si parte do combustível que vazou.

Explosao do oleoduto deixa 20 mortos e dezenas de feridos - Veronica Monroy/Reuters/Direitos Reservados

A explosão ocorreu no fim da tarde desta sexta-feira (18). As autoridades locais acionaram o plano de emergência, pedindo à população que seguisse as instruções de segurança e evacuando as proximidades. Os feridos com queimaduras mais graves foram transportados para hospitais da Cidade do México, a cerca de 100 quilômetros de distância.

Funcionários treinados da empresa estatal auxiliaram os bombeiros e as equipes de segurança no combate ao fogo e atendimento aos moradores de Tlahuelilpan afetados pelo incêndio. Pelo menos 11 ambulâncias e 15 médicos foram enviados para o local, além de equipes técnicas e veículos de outras unidades da Pemex.

No Twitter, o presidente do México, López Obrador, lamentou a “grave situação”, informando que, tão logo foi informado da explosão do duto, deu instruções para que todos os esforços fossem empenhados para controlar o fogo e atender às vítimas e suas famílias. “Convoco todo o governo a prestar auxílio à população local”, escreveu Obrador pouco antes de seguir para Tlahuelilpan a fim de visitar o local do incêndio.

San Juan del Rio

Houve outro incêndio em um duto da Pemex na cidade de San Juan del Rio, no estado de Querétaro, cerca de 100 quilômetros a noroeste de Tlahuelilpan. De acordo com a estatal, neste incêndio, não houve feridos, e as chamas foram debeladas por volta da meia-noite desta sexta-feira (18).

Embora a empresa garanta que o trecho afetado do duto Tula-Salamanca fica em uma zona despovoada, a ocorrência mobilizou guardas municipais, bombeiros, agentes da defesa civil e até homens do Exército, além de técnicos da própria empresa.

Ainda de acordo com a Pemex, o duto foi “vandalizado” e, assim como em Tlahuelilpan, pessoas tentavam furtar combustível do local. A empresa afirma que “seguirá reforçando as medidas de prevenção necessárias para acabar com o furto de combustível, colaborando com o combate a esse flagelo que prejudica o patrimônio de todos os mexicanos”.

Ainda de acordo com a estatal, o furto de combustível – prática que, no México, de tão comum, já deu origem a uma palavra de uso corrente, o chamado huachicoleo (roubo de combustível) - coloca em perigo a seguridade das comunidades próximas aos oleodutos e o abastecimento dos consumidores.

*Com informações da Pemex

OMS lista as 10 principais ameaças para a saúde em 2019

sab, 19/01/2019 - 08:52

Surtos de doenças preveníveis por vacinação, altas taxas de obesidade infantil e sedentarismo, além de impactos à saúde causados pela poluição, pelas mudanças climáticas e pelas crises humanitárias. Estes são alguns dos itens que integram a lista das 10 principais ameaças à saúde global em 2019, divulgada nesta semana pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Altas taxas de obesidade infantil preocupam a OMS - Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil

A entidade pretende colocar em prática um novo plano estratégico, com duração de cinco anos, com o objetivo de garantir que 1 bilhão de pessoas a mais se beneficiem do acesso à saúde e da cobertura universal de saúde; estejam protegidas de emergências de saúde; 1 bilhão desfrutem de melhor saúde e bem-estar.

De acordo com a OMS, são as seguintes as questões que vão demandar mais atenção da organização e de seus parceiros neste ano: Poluição do ar e mudanças climáticas

A estimativa da Organização Mundial da Saúde é que nove em cada 10 pessoas respiram ar poluído todos os dias. Poluentes microscópicos podem penetrar nos sistemas respiratório e circulatório, danificando pulmões, coração e cérebro, o que resulta na morte prematura de 7 milhões de pessoas todos os anos por enfermidades como câncer, acidente vascular cerebral e doenças cardiovasculares e pulmonares.

Doenças crônicas não transmissíveis

Dados da entidade mostram que doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, câncer e doenças cardiovasculares, são responsáveis por mais de 70% de todas as mortes no mundo – o equivalente a 41 milhões de pessoas. Isso inclui 15 milhões de pessoas que morrem prematuramente (entre 30 e 69 anos), sendo que mais de 85% dessas mortes prematuras ocorrem em países de baixa e média renda.

Pandemia de influenza

O mundo enfrentará outra pandemia de influenza – a única coisa que ainda não se sabe é quando chegará e o quão grave será. O alerta é da própria OMS, que diz monitorar constantemente a circulação dos vírus para detectar possíveis cepas pandêmicas.

Cenários de fragilidade e vulnerabilidade

A entidade destacou que mais de 1,6 bilhão de pessoas – 22% da população mundial – vivem em locais com crises prolongadas (uma combinação de fatores como seca, fome, conflitos e deslocamento populacional) e serviços de saúde mais frágeis. Nesses cenários, metade das principais metas de desenvolvimento sustentável, incluindo saúde infantil e materna, permanece não atendida.

Resistência antimicrobiana

A resistência antimicrobiana – capacidade de bactérias, parasitos, vírus e fungos resistirem a medicamentos como antibióticos e antivirais – ameaça, segundo a OMS, mandar a humanidade de volta a uma época em que não conseguia tratar facilmente infecções como pneumonia, tuberculose, gonorreia e salmonelose. “A incapacidade de prevenir infecções pode comprometer seriamente cirurgias e procedimentos como a quimioterapia”, alertou.

Ebola

No ano passado, a República Democrática do Congo passou por dois surtos de ebola, que se espalharam para cidades com mais de 1 milhão de pessoas. Uma das províncias afetadas também está em zona de conflito ativo. Em dezembro, representantes dos setores de saúde pública, saúde animal, transporte e turismo pediram à OMS e seus parceiros que considerem 2019 um "ano de ação sobre a preparação para emergências de saúde".

Atenção primária

Sistemas de saúde com atenção primária forte são classificados pela entidade como necessários para se alcançar a cobertura universal de saúde. No entanto, muitos países não têm instalações de atenção primária de saúde adequadas. Em outubro de 2018, todos os países-membro se comprometeram a renovar seu compromisso com a atenção primária de saúde, oficializado na declaração de Alma-Ata em 1978.

Vacinação

Segundo a OMS, a relutância ou a recusa para vacinar, apesar da disponibilidade da dose, ameaça reverter o progresso feito no combate a doenças evitáveis por imunização. O sarampo, por exemplo, teve aumento de 30% nos casos em todo o mundo. “[A vacina] é uma das formas mais custo-efetivas para evitar doenças – atualmente, previnem-se cerca de 2 milhões a 3 milhões de mortes por ano", diz a OMS. Além disso, 1,5 milhão de mortes poderiam ser evitadas se a cobertura global de vacinação tivesse maior alcance.

Dengue

Um grande número de casos de dengue é comumente registrado durante estações chuvosas de países como Bangladesh e Índia. Dados da OMS mostram que, atualmente, os casos vêm aumentando significativamente e que a doença já se espalha para países menos tropicais e mais temperados, como o Nepal. A estimativa é que 40% de todo o mundo esteja em risco de contrair o vírus – cerca de 390 milhões de infecções por ano.

HIV

De acordo com a entidade, apesar dos progressos, a epidemia de Aids continua a se alastrar pelo mundo, com quase 1 milhão de pessoas morrendo por HIV/aids a cada ano. Desde o início, mais de 70 milhões de pessoas adquiriram a infecção e cerca de 35 milhões morreram. Atualmente, cerca de 37 milhões vivem com HIV no mundo. Um grupo cada vez mais afetado são as adolescentes e as mulheres jovens (entre 15 e 24 anos), que representam uma em cada quatro infecções por HIV na África Subsaariana.

Cultura japonesa é atração no próximo fim de semana no Rio

sab, 19/01/2019 - 08:00

O Rio de Janeiro recebe entre os dias 25 e 27 deste mês a segunda edição festival de cultura japonesa Rio Matsuri. O evento reunirá no centro de convenções Riocentro várias atrações da chanada Terra do Sol Nascente, como a gastronomia, as danças, as artes marciais e os origamis (técnica japonesa de reprodução de determinados seres ou objetos por meio de dobras do papel).

Oficina de origami em edição anterior do Japan Festival Rio Matsuri Tomaz Silva/Arquivo/Agência Brasil

Segundo o organizador do festival, Sérgio Takao Sato, o festival também terá espaço para manifestações culturais japonesas que se tornaram fenômenos da cultura pop mundial, como mangás (histórias em quadrinhos japonesas), animes (desenhos animados) e cosplays (fantasias de personagens).

Entre as atrações do festival está um concurso de cosplay e a degustação de saquês, o destilado feito com arroz que é a bebida nacional do Japão. Também haverá oficinas gratuitas de origami e mangá, esta com um dos principais artistas do gênero no país, Fábio Shin.

Também haverá um torneio de Pokemon TCG (jogo de cartas), que poderá garantir, aos participantes a possibilidade de pontuar para concorrer no mundial.

“O Brasil é o país que tem a maior comunidade japonesa fora do Japão. Apesar de o Rio de Janeiro ser um estado onde a presença dos descendentes não é tão grande quanto nos estados de São Paulo e do Paraná, a cultura japonesa está forte por conta, por exemplo, da gastronomia. Hoje tem mais restaurantes japoneses no Rio de Janeiro do que churrascarias”, disse Sato.

A expectativa é que 50 mil pessoas passem pelo festival, que será aberto às 17h de sexta-feira (25). No ano passado, foram 37 mil visitantes. Antes do festival, ainda neste domingo (20), está prevista uma ação de limpeza na Praia de Copacabana pela comunidade japonesa, além da apresentação musical de tambores tradicionais e do desfile de um grande dragão entre os postos 2 e 5, da Avenida Atlântica.

Prêmio da Mega-Sena pode chegar a R$ 33 milhões neste sábado

sab, 19/01/2019 - 07:45

O concurso 2.118 da Mega-Sena, que será sorteado na noite deste sábado (19), poderá pagar um prêmio de R$ 33 milhões a quem acertar as seis dezenas.

Aposta mínima é de seis dezenas e custa R$ 3,50 - Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil

Também são distribuídos prêmios para os que acertarem quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas.

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50.

Os jogos podem ser feitos até as 19h (hora de Brasília) de hoje, em qualquer lotérica do país, ou pela internet, no site Loterias Online da Caixa Econômica Federal.
 

Ciclovia Tim Maia pode ser reaberta, diz perito designado pela Justiça

sex, 18/01/2019 - 23:42

De acordo com o laudo entregue ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) pelo engenheiro civil Antônio Vicente de Almeida Mello, a Ciclovia Tim Maia está em condições de ser reaberta. A informação foi divulgada hoje (18) pela Secretaria Infraestrutura e Habitação da capital fluminense.

O engenheiro avaliou as condições da ciclovia após ter sido designado como perito no âmbito da ação judicial que levou à interdição da via. Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Habitação, algumas medidas que Mello sugeriu foram adotadas, entre elas a implantação de um protocolo de uso e de um sistema de monitoramento. 

"Outras ações recomendadas pelo profissional, como a elaboração de um plano de inspeções e o reparo de algumas estruturas, serão adotadas, mas não impedem a reabertura imediata da ciclovia", informou a pasta em nota.

O custo da perícia foi calculado em R$180 mil e deve ser pago pela prefeitura. O laudo entregue será objeto de análise no âmbito do processo. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ainda vai avaliar o documento e apresentar sua posição, uma vez foi o autor da ação civil pública que levou à interdição da ciclovia. A prefeitura também já foi chamada a se manifestar. A reabertura depende de uma decisão do juiz Marcello Alvarenga Leite, que analisa o processo. Não há uma previsão de data para que isso ocorra.

Histórico

A ciclovia Tim Maia liga o Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro, até a Barra da Tijuca, na zona oeste. Em abril de 2016, parte de sua estrutura desabou após ser atingida por fortes ondas durante uma ressaca do mar. No episódio, duas pessoas morreram.

Após a tragédia, obras foram realizadas e a ciclovia chegou a funcionar parcialmente , mas em fevereiro de 2018 uma cratera se abriu  e parte dela afundou após a ocorrência de fortes chuvas. Na ocasião, a Justiça atendeu ao pedido do MPRJ  e determinou a interdição total que vigora até hoje.

Além da ação civil pública, tramita uma ação penal relacionada com o desabamento em que 16 pessoas respondem em liberdade por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Entre eles, estão profissionais do consórcio Concremat-Concrejato, responsável pela construção da ciclovia, e da Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Obras.

Amistoso entre Brasil e República Tcheca será dia 26 de março

sex, 18/01/2019 - 22:57

O amistoso entre as seleções de futebol do Brasil e da República Tcheca foi marcada para o dia 26 de março, no Eden Arena, um dos mais modernos estádios do país europeu. Administrado pelo clube SK Slavia Praha, tem capacidade para 21 mil torcedores. O horário ainda não foi definido. O jogo, na cidade de Praga, faz parte da preparação que a Seleção Brasileira fará no mês para a Copa América Brasil 2019. 

Para o coordenador da seleção brasileira principal, Edu Gaspar, a República Tcheca permitirá que a comissão técnica faça avaliações importantes para este momento. “É um adversário que traz as características que a comissão técnica deseja para esse período de preparação visando a Copa América. Além disso, as estruturas de treinamento e jogo são ótimas e oferecem todas as condições”, disse.

Além dessa, o Brasil fará mais uma partida em março, mas as informações sobre o segundo amistoso devem ser divulgadas nos próximos dias, como também o dia da convocação para esses compromissos.

O jogo no dia 26 de março será o segundo da história das duas seleções. Na primeira, em 19 de dezembro de 1997, a Seleção Brasileira venceu por 2 a 0. Foi na semifinal da Copa das Confederações, no Estádio Rei Fahd, em Riad, Arábia Saudita. Antes, o Brasil tinha enfrentado 17 vezes a Tchecoslováquia, que foi dividida em República Tcheca e Eslováquia. 

Os ingressos para a Copa América 2019, que será disputada de 14 de junho a 7 de julho no Brasil já estão à venda. As partidas vão ocorrer em cinco cidades-sede e seis estádios: Mineirão (Belo Horizonte), Arena do Grêmio (Porto Alegre), Maracanã(Rio de Janeiro), Fonte Nova (Salvador) e Arena Corinthians e Morumbi (São Paulo). O sorteio dos grupos está marcado para quinta-feira (24), às 20h30 pelo horário de Brasília, na Cidade das Artes, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Bolsonaro se solidariza com presidente colombiano por atentado no país

sex, 18/01/2019 - 22:25

O presidente Jair Bolsonaro se solidarizou com o presidente da Colômbia, Ivan Duque, em razão do atentado  que aconteceu ontem na capital, Bogotá, e que deixou pelo menos nove mortos e 54 pessoas feridas. Um carro-bomba foi detonado no estacionamento de uma academia da Polícia Nacional do país.

Em mensagem gravada após a ligação e divulgada no Twitter, o presidente, que aparece em um vídeo ao lado do chanceler Ernesto Araújo, classificou como “assustador” o número de vitimados no ataque. Em menção à responsabilização do Exército de Libertação Nacional pelo atentado, indicada pelo governo colombiano, pediu que o grupo deponha as armas e defendeu que a Venezuela não abrigue integrantes da organização.

Ligamos hoje para o Presidente da Colômbia, @IvanDuque, para prestar nossa solidariedade diante do atentado terrorista que matou e feriu dezenas de pessoas em Bogotá, além de reiterar o total apoio do Brasil no combate ao terrorismo. pic.twitter.com/hyVcq1yFkE

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 18, 2019

O presidente Ivan Duque caracterizou o ato como um ataque terrorista e ordenou a investigação e punição dos responsáveis. O ministro da defesa do país, Guillhermo Botero, apontou o grupo Exército de Libertação Nacional como autor do ato.

“O ELN é responsável por este ataque à nossa Escola de Cadetes General Santander, da Polícia da Colômbia. Vamos encontrar os culpados por este ato irracional para que sejam postos à disposição da Justiça. Este crime não vai ficar impune”, afirmou Botero em sua conta oficial na rede social Twitter.

O governo colombiano identificou como autor do atentado José Aldemar Rojas Rodríguez, que também morreu. Segundo o procurador-geral, Néstor Humberto Martinez, ele teria avançado com um carro na manhã de ontem carregado de 80 quilos de explosivos.
 

Nevoeiro fecha  Aeroporto Santos Dumont no Rio de Janeiro

sex, 18/01/2019 - 22:13

Um forte nevoeiro que atingiu bairros das zonas sul e oeste e a região central do Rio de Janeiro no fim da tarde de hoje (18) resultou no fechamento para pousos e decolagens no Aeroporto Santos Dumont devido à dificuldade de visibilidade, segundo informações da Infraero. O serviço ficou interrompido por cerca de meia hora e, conforme o Centro de Operações do Rio (COR), o aeroporto voltou a funcionar às 19h04. O tráfego de veículos não foi prejudicado.

O COR informou que às 18h55, o nevoeiro começou a perder força na zona sul, mas ainda estava forte na Barra da Tijuca, zona oeste.

Segundo o Sistema Alerta Rio, a causa do nevoeiro no litoral da cidade foi a combinação dos ventos de brisa marítima um pouco mais frios que o normal, associados a um acréscimo expressivo de umidade, e valores elevados da temperatura da superfície do mar (TSM). 

“Juntos, eles provocaram a condensação de vapor d'água sobre o mar, que são as gotículas que formam o nevoeiro. Este tipo nevoeiro normalmente ocorre quando um ar mais frio e úmido passa sobre uma superfície mais quente”, informou o sistema.

Previsão

Para amanhã (19), o COR prevê temperatura máxima de 39º C, sem a ocorrência de chuva, predomínio de céu claro com poucas nuvens. A temperatura mínima deverá ficar em 22º. No domingo (20) há previsão de chuva na parte da tarde em pontos isolados. Segundo o Sistema Alerta Rio, não deve haver raios e nem ventania.

Na segunda-feira (21), as chances de chuva são maiores, com possibilidade de raios e rajadas de vento entre fracas e moderadas. Na terça-feira haverá sol e o céu ficará claro a parcialmente nublado. Temperatura máxima de 39ºC.

Hoje, a máxima (36ºC) foi anotada em São Cristóvão, na zona norte. O bairro de Santa Cruz perdeu hoje o posto dos últimos dias de maior temperatura, mas garantiu o lugar de maior sensação térmica: atingiu 42,2º C. O Sistema de alta pressão vai continuar influenciando as condições do tempo para os próximos dias. Embora possa variar, a temperatura continuará alta.

Após perder foro, Pezão vira réu e será julgado por Bretas

sex, 18/01/2019 - 22:01

O juiz federal Marcelo Bretas aceitou hoje (18) denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e transformou em réus 14 pessoas, entre elas o ex-governador do Rio de Janeiro, Luis Fernando Pezão (MDB). Com base nas investigações da Operação Boca de Lobo, um dos desdobramentos da Operação Lava Jato, eles são acusados dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A denúncia da PGR foi apresentada em 19 de dezembro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por conta do foro privilegiado de Pezão, que ocupou o posto de governador fluminense entre 2014 e 2018. Com o fim do mandato e a posse de seu sucessor Wilson Witzel em 1º de janeiro deste ano, os autos foram remetidos para a primeira instância da Justiça Federal. Dessa forma, a aceitação ou não da denúncia coube a Marcelo Bretas, juiz responsável pelas ações relacionadas com as investigações da Lava Jato no Rio de Janeiro.

"Verifico estarem minimamente delineadas a autoria e a materialidade dos crimes que, em tese, teriam sido cometidos pelos acusados, o que se afere do teor da documentação que instrui a exordial, razão pela qual considero haver justa causa para o prosseguimento da ação penal", escreveu Bretas na decisão.

Pezão está preso preventivamente desde o dia 29 de novembro de 2018. Sem condições de exercer suas funções políticas, seu mandato foi encerrado com seu vice Francisco Dornelles no posto de governador em exercício. Coube a ele, transferir o cargo  para Witzel.

Além de Pezão, pessoas que trabalharam em sua gestão também responderão à ação. Entre elas o seu ex-secretário de governo, Affonso Henrique Monnerat, e seu ex-secretário de Obras, José Iran Peixoto. Ambos também estão presos.

O ex-governador Sérgio Cabral (MDB) é outro entre os 14 que assumem a condição de réu. Ele está preso desde novembro de 2016. Investigações que se desdobraram da Operação Lava Jato o apontaram como líder de diversos esquemas de corrupção no período entre 2007 e 2014, quando foi governador do Rio de Janeiro. Entre as práticas ilícitas, estaria a cobrança de propina de empresas no valor de 5% dos contratos firmados com o estado. Ele tem nove condenações com penas que somam quase 200 anos de prisão. Dessas sentenças, oito foram assinadas por Bretas.

Investigações

As investigações da Operação Boca de Lobo tiveram como ponto de partida depoimentos de Carlos Miranda, apontado como operador dos esquemas de corrupção de Sérgio Cabral. Ele assinou um acordo de delação premiada e disse que garantiu uma mesada de R$ 150 mil mensais a Pezão, quando ele foi vice-governador, entre 2007 a 2014. Segundo a PGR, esses pagamentos foram comprovados por meio de quebras de sigilos autorizadas pela Justiça e de materiais apreendidos na investigação.

Quando apresentou o pedido que levou à prisão de Pezão em novembro do ano passado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse ter ficado demonstrado que, apesar de ter sido “homem de confiança de Sérgio Cabral e assumido papel fundamental naquela organização criminosa, inclusive sucedendo-o na sua liderança, Luiz Fernando Pezão operou esquema de corrupção próprio, com seus próprios operadores financeiros”.

A PGR quer, além da prisão, que os envolvidos sejam obrigados a pagar aos cofres públicos R$ 39,1 milhões como forma de indenização. A Agência Brasil fez contato com o escritório de advocacia responsável pela defesa de Pezão, mas ainda não obteve retorno.

Além desse processo penal, Pezão também tem sido alvo de ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Na última delas , tornada pública no início do mês, ele é acusado de improbidade administrativa por ter recebido R$11,4 milhões da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro (Fetranspor) para atuar em favor dos interesses da entidade.

Previdência: reforma chega ao Congresso em meados de fevereiro

sex, 18/01/2019 - 20:56

A proposta de reforma da Previdência será encaminhada ao Congresso Nacional na segunda semana de fevereiro, informou hoje (18) o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Segundo o secretário, o governo bateu o martelo sobre a estratégia para apresentar o texto.

O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho - Wilson Dias/Agência Brasil

O Palácio do Planalto pretende aproveitar o texto apresentado pelo governo do ex-presidente Michel Temer e apensar a proposta que será encaminhada ao Congresso Nacional. Com isso, o texto poderia ir diretamente à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados, aproveitando que o projeto encaminhado por Temer já passou pela etapa das comissões.

“Já foi decidido que vamos utilizar o arcabouço da 287 [Proposta de Emenda Constitucional – PEC 207/16], e a ideia é apresentarmos o projeto no plenário da Câmara a partir da segunda semana depois da votação da mesa diretora”, disse Marinho, em entrevista coletiva na qual apresentou  o texto da chamada Medida Provisória contra Fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o secretário, a estratégia será refinada com a participação do presidente Jair Bolsonaro, dos ministros Paulo Guedes, da Economia, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil. A diferença é que o texto de Temer não prevê a criação de um regime previdenciário em que cada trabalhador faça a própria poupança (capitalização), como o governo deverá apresentar em fevereiro, o que pode gerar questionamentos por parte da oposição.

“A nossa perspectiva foi traçada e, nesse momento, o grupo está trabalhando com cenários, fazendo cálculos atuariais, consultando outras pessoas e, ao mesmo tempo, levando para o presidente Bolsonaro para que ele avalie para onde a gente vai”, afirmou. “Bolsonaro está recebendo as linhas gerais, ele está dando as linhas gerais do projeto, que está sendo submetido a ele”, acrescentou.

A reforma da Previdência deverá ser um dos temas que Bolsonaro abordará no Fórum Econômico Mundial, que ocorrerá em Davos, Suíça, entre os dias 22 e 25 deste mês. Marinho não deu detalhes sobre o texto que será apresentado, mas disse que o governo trabalha para que seja uma “reforma justa”.

A expectativa é que Bolsonaro assista a uma apresentação sobre o material da reforma no fim desta semana. Marinho disse que Bolsonaro só bateria o martelo quando voltasse da Suíça. Questões como idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres e período de transição, além da situação dos militares ainda estão em fase de estudo e não foram divulgadas à imprensa.

“[O texto] está tomando forma, estamos bem adiantados, o presidente tem se reunido com a equipe e tem traçado os rumos que ele acha possíveis para que consiga ser aprovada no Congresso e, ao mesmo tempo, que deem uma segurança fiscal para o governo e que seja uma reforma justa, uma reforma solidária, que trate os desiguais de maneira desigual”, disse Marinho.

Difteria entre venezuelanos preocupa Ministério da Saúde brasileiro

sex, 18/01/2019 - 20:38

A onda de imigração de venezuelanos para o Brasil acende um alerta no Ministério da Saúde: a suspeita de surto de difteria do outro lado da fronteira. O titular da pasta, Luiz Henrique Mandetta, esteve hoje (18) no município de Pacaraima, em Roraima, na fronteira com a Venezuela.

Mandetta elogiou as ações desenvolvidas pela Operação Acolhida, que incluem a vacinação dos imigrantes. Na avaliação do ministro, essa é a forma mais eficaz de evitar que o Brasil tenha surtos como os de sarampo, catapora e poliomielite que ocorreram no ano passado. O temor é que doenças mais agressivas cheguem ao país.

“Começamos a receber informações de [pessoas com] difteria [em cidades venezuelanas]. É uma doença infecciosa, com a letalidade muito maior, prevenível por vacina”, destacou Luiz Henrique Mandetta.

Para o ministro, os dados disponibilizados pelo governo de Nicolás Maduro não são confiáveis. “Nesse momento de profunda tirania, os números de vigilância epidemiológica, de notificação por doenças do sistema deles praticamente colapsou. Então, nós não temos muitas informações qualificadas sobre o que está circulando e o que pode estar vindo.”

Ainda de acordo com Mandetta, pelo menos um venezuelano atendido pela Operação Acolhida foi diagnosticado com difteria.

O Ministério da Saúde deve lançar, até o fim de março, uma campanha para incentivar os brasileiros a manter em dia o cartão de vacinação.

A doença

Também conhecida como crupe, a difteria é uma doença transmissível aguda, toxi-infecciosa e prevenível por meio de vacina. É causada pela bactéria Corynebacterium diphtheriae, que se aloja principalmente nas amígdalas, faringe, laringe e nariz. Em casos mais raros, pode ocorrer em outras mucosas do corpo ou na pele.

O principal sintoma é a presença de placas esbranquiçadas que se instalam na região das amígdalas. Em casos mais graves, pode ocorrer inchaço no pescoço, devido ao aumento dos gânglios linfáticos, o que dificulta a respiração.

A transmissão ocorre no contato direto com uma pessoa infectada, por meio da tosse, espirro ou lesões na pele.

*Victor Ribeiro é repórter da Rádio Nacional

Homicídios dolosos caem 7,7% no estado do Rio de Janeiro em 2018

sex, 18/01/2019 - 20:33

O número de homicídios dolosos no estado do Rio de Janeiro caiu 7,7% em 2018, informou hoje (18) o Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão do governo fluminense que levanta os dados de criminalidade registrados pelas delegacias de Polícia Civil. Considerando apenas o mês de dezembro, a redução nos homicídios chega a 23,4% na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Essas mortes respondem pela maior parte dos casos que compõem o indicador global de letalidade violenta, que soma os casos de lesão corporal seguida de morte, homicídio doloso, morte decorrente de intervenção de agentes do Estado e latrocínio. O total da letalidade violenta caiu 0,8% em relação a 2017, somando 6.695 casos.

Um dos principais alvos dos agentes da intervenção federal na segurança pública do Rio foi o combate ao roubo de cargas. A intervenção vigorou de fevereiro a dezembro. Com as medidas adotadas, houve redução de 13,4% nos roubos desse tipo no ano passado. No mês de dezembro, a queda chegou a 31,7% na comparação com o fim de 2017.

Entre os crimes que compõem esse indicador, as mortes decorrentes de intervenção de agentes do Estado aumentaram em 35,9% de janeiro a dezembro de 2018, na comparação com 2017. Ao todo, 1.532 pessoas foram mortas em 2018, contra 1.127 em 2017.

O ano de 2018 também teve 28 policiais militares mortos em serviço e quatro policiais civis mortos enquanto estavam trabalhando.

Outro crime que teve aumento no ano passado foi o estupro. De janeiro a dezembro, foram registrados 5.310 casos desse tipo no estado do Rio, um número 7,2% maior que o de 2017. Nesse tipo de crime, o interior se aproxima da capital, já que as duas regiões registraram cerca de 1,6 mil casos. Mais 1,4 mil casos foram contabilizados na Baixada Fluminense e 611, no leste fluminense.

O total de roubos no estado subiu 0,5%, para 231 mil em 2018. No último mês do ano, entretanto, houve uma queda de 6,6% frente a dezembro de 2017. Já o total de furtos de 2018 foi 1% menor que o registrado em 2017, apesar de o mês de dezembro ter apresentado uma alta de 1,9% em comparação com os mesmos 31 dias do ano anterior.

Casos de agressão a jornalistas aumentaram 36% no ano passado

sex, 18/01/2019 - 20:27

Os casos de agressão a jornalistas aumentaram 36,36% em 2018, na comparação com o ano anterior. No ano passado, houve 135 ocorrências de violência que atingiram 227 profissionais, incluindo um assassinato. Em 2017, foram 99 registros. Os dados fazem parte do relatório divulgado hoje (18) pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), no Rio.

Os jornalistas Beth Costa, Maria José Braga e Celso Schröder - Tomaz Silva/Arquivo/Agência Brasil

De acordo com a Fenaj, a diferença entre o número de vítimas e de ocorrências explica-se pelo fato de mais de um profissional ter sido atingido na mesma ocasião. “A violência contra profissionais de imprensa é um fator extremamente grave e muitíssimo preocupante. O crescimento em 2018 em relação a 2017 é um sinal de alerta”, afirmou a presidente da Fenaj, Maria José Braga.Segundo a Fenaj, as agressões físicas foram a forma de violência mais comum e aumentaram 13,79% no período. O relatório aponta 33 casos, que vitimaram 58 profissionais, contra 29 registros em 2017.

Com 105 vítimas, o sexo masculino foi o mais atingido (46,26%). Entre as jornalistas, houve 60 vítimas (26,43%). Os casos não identificados, quando a violência é generalizada e atinge vários profissionais e de ambos os sexos, foram 62 (27,31%).

De acordo com a Fenaj, um fato chamou a atenção: o grande crescimento no número de casos de agressões verbais, ameaças, intimidações e impedimentos ao exercício profissional. Na comparação com o ano anterior, o aumento de agressões verbais e os impedimentos ao exercício profissional mais que dobraram. Foram registradas 27 ocorrências de agressões verbais, 28 de ameaças eintimidações e 19 de impedimentos ao exercício profissional. Já em 2017, eram, respectivamente, 13, 15 e 8 casos.

Disputa eleitoral e greve

A entidade destacou ainda a influência da greve do setor de transporte, quando dezenas de profissionais foram agredidos verbal e/ou fisicamente e impedidos de realizar seu trabalho, durante a cobertura da paralisação.

Pelos dados dos sindicatos que serviram de base para o relatório, 23 ocorrências foram registradas em diversos estados. Além disso, ocorreram três atentados, 10 casos de censura, 10 ocorrências de cerceamento à liberdade de imprensa por meio de ações judiciais, uma prisão e três casos de violência contra a organização sindical dos jornalistas.

Para a Fenaj, o aumento significativo é resultado, principalmente, do ano eleitoral. Do total, 27 casos de violência foram relacionados diretamente às eleições e, 16, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Agressores

O documento da Fenaj indica que os eleitores e manifestantes foram os principais agressores a jornalistas no ano passado. Eles praticaram 30 casos de violência contra jornalistas, o que significa 22,22% do total.

 “Causou muito espanto [o fato de] que o maior agressor dos jornalistas brasileiros foi o cidadão e a cidadã comuns, ou seja, manifestantes, eleitores, trabalhadores, caminhoneiros, que nas diversas situações passaram a agredir o profissional jornalista como forma de questionar d seu trabalho”, observou Maria José.

Os policiais militares ou guardas, que costumavam ficar no topo da lista de agressores nos últimos anos, desta vez ficaram em terceiro lugar e empataram com os empresários, inclusive os da comunicação, com 13 agressões (9,63% do total) em cada uma dessas categorias.

A presidente da Fenaj destacou ainda os ataques virtuais. Segundo Maria José, as redes sociais viraram o território do indivíduo agressivo. “Do mesmo jeito que é possível fazer um debate público interessante, é possível também ser um espaço da disseminação do ódio e do ataque puro e simples acreditando-se em um presumível anonimato, que não existe. Para nós, da Federação dos Jornalistas, o ataque virtual é igualmente sério, precisa ser identificado e punido na medida da agressão.”

Trump e Kim Jong-un devem se reunir em fevereiro, diz Casa Branca

sex, 18/01/2019 - 19:55

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, definiram hoje (18) que vão se encontrar para a segunda cúpula no final de fevereiro. Em comunicado, a Casa Branca confirmou a reunião, que ocorrerá oito meses após um encontro em Cingapura. Ainda não foi definido o local do encontro dos dois líderes.

Kim Jong-un e Trump cumprimentam-se no encontro de Cingapura - Jonathan Ernst/Reuters/Direitos Reservados

“Presidente @DonaldTrump aguarda com expectativa uma segunda cimeira com o presidente Kim que ocorrerá no final de fevereiro. [O] local será anunciado em uma data posterior”, diz o comunicado publicado na conta da Casa Branca no Twitter.

Trump se reuniu hoje com o enviado da Coreia do Norte, o vice-presidente do Partido dos Trabalhadores, Kim Yong Chol. O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, também se reuniu com Chol.

Em discussão, o desafio de reduzir as diferenças entre as Coreias do Norte e do Sul e a possibilidade adoção de medidas para a desnuclearização da Península Coreana. A Coreia do Norte também quer negociar um tratado de paz para terminar oficialmente a Guerra da Coreia e ter seu sistema político garantido.

Os Estados Unidos têm pedido a Pyongyang que tome medidas mais específicas para desestruturar seu programa nuclear, enquanto a Coreia do Norte reivindica o fim das sanções impostas ao país.

 

Governo paulista anuncia privatização de quatro presídios

sex, 18/01/2019 - 19:37

O governo de São Paulo anunciou hoje (18) a privatização de presídios no estado por meio de parcerias público-privadas (PPPs). A proposta é transferir para a iniciativa privada, já em 2019, a gestão de quatro das 12 penitenciárias que estão em construção em São Paulo. As demais unidades funcionarão no modelo tradicional, pois já há equipe contratada por meio de concurso público.

Além dessas unidades, a expansão do sistema prisional, com a construção de três complexos penitenciários, também será feita no regime de concessão.

Atualmente, São Paulo tem 171 presídios e, com as 12 novas unidades, chegará a 183, aumentando em 12 mil vagas a capacidade do sistema penitenciário estadual. Conforme o planejamento, em quatro anos, mais três complexos serão construídos, mas não foi informada a capacidade dessas unidades. O único complexo em modelo de concessão fica em Minas Gerais, em Ribeirão das Neves, e funciona desde 2013 com duas unidades de regime fechado e uma de semiaberto, com 2.164 vagas.

O governador João Doria disse que a implantação seria feita em todos os presídios do estado ao longo dos quatro anos de mandato. Em entrevista coletiva, o vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, informou, porém, que a mudança de gestão será apenas para a expansão do sistema.

De acordo com Garcia, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) tem hoje 35 mil funcionários. “Na visão do governador, não há necessidade de o funcionário ser público, o serviço é público, mas não precisa ser estatal. Os serviços policiais indelegáveis continuarão sendo prestados pela Secretaria de Segurança Pública, mas todos os serviços internos do presídio, serão via parceria público-privada.”

Garcia informou que, até o fim deste mês, os conselhos estaduais de parceria público-privada e de desestatização vão se reunir para aprovar a nova modelagem no sistema penitenciário. “Vamos colocar edital de consulta pública o mais rápido possível, para que esse edital sofra as sugestões e críticas necessárias dos interessados para que possamos fazer o edital final. No ano de 2019, nós teremos o primeiro [edital] de São Paulo publicado, vai depender o resultado dos interessados ainda neste ano de 2019.”

O secretário de Administração Penitenciária, Nilvaldo Cesar Restivo, disse que o novo modelo deve incluir o oferecimento de um parque fabril interno, além de educação básica e profissionalizante.

Restivo destacou que serão estabelecidos critérios de avaliação da iniciativa privada. “Não basta ter concessão, a contrapartida será, entre outros, a análise de critérios objetivos para demonstração clara e inequívoca de que o gestor do complexo está cumprindo aqueles critérios objetivos estabelecidos em edital pelo governo de São Paulo”, afirmou o secretário.

 

 

 

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