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Atualizado: 5 minutos 25 segundos atrás

Sede da Petrobras na Bahia custou 4 vezes mais, diz MPF

sex, 23/11/2018 - 13:33

A 56ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) hoje (23), prendeu até o início da tarde pelo menos 17 pessoas. Apelidada de Sem Fundos, a operação investiga superfaturamento no processo de construção da sede da Petrobras, em Salvador. Segundo o MPF, a construção, orçada em R$ 320 milhões, custou quase R$ 1,2 bilhão.

Entre os presos em caráter temporário está Marice Correa, cunhada do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto. Marice chegou a ser presa na 12ª fase da Lava Jato, suspeita de participar do suposto esquema controlado por Vaccari, mas foi solta dias depois, pelo juiz Sergio Moro, que entendeu não haver elementos suficientes. Outro detido é o marqueteiro Valdemir Garreta, que já prestou serviços ao PT.

Conhecida como Torre Pituba, a sede do escritório baiano da Petrobras foi construída pelas construtoras OAS e Odebrecht, com recursos do fundo de pensão dos funcionários da petrolífera, o Petros, a fim de ser alugado à estatal. Investigações preliminares indicam a ocorrência de superfaturamento nos contratos de gerenciamento da construção, de elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia.

Ainda de acordo com o MPF, os valores superfaturados desviados do fundo de pensão foram destinados ao pagamento de propina a dirigentes da Petrobras, do fundo de pensão e a outras pessoas que participavam do suposto esquema, entre eles Vaccari e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que ocupou o cargo entre 2003 e 2012, por indicação do PT.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR), determinou o cumprimento de 68 mandados de busca e apreensão, oito de prisão preventiva e 14 de prisão temporária. Policiais federais estão cumprindo as determinações judiciais desde as primeiras horas da manhã, em quatro unidades da federação: Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Provas

Em entrevista à imprensa, a procuradora do MPF Isabel Cristina Groba Vieira afirmou que as provas já obtidas por meio de delações premiadas e quebras de sigilo telefônico e bancário dos investigados indicam que a OAS e a Odebrecht formaram uma sociedade, a Edificações Itaigara, para erguer a Torre Pituba com recursos provenientes do fundo de pensão da estatal petrolífera.

“A Petros se comprometeu a realizar a obra, e a Petrobras, posteriormente, alugar o prédio por cerca de 30 anos. Sem o comprometimento da Petrobras, o fundo de pensão não realizaria o investimento”, explicou a procuradora, ao acrescentar que, como os custos da obra eram superfaturados, os valores dos alugueis cobrados da estatal também eram superfaturados.

Segundo a procuradora, o esquema envolveu a contratação de uma empresa, a Mendes Pinto Engenharia, que, em tese, deveria gerenciar a obra, mas que, na prática, de acordo com as investigações, não fazia praticamente nada e cujos representantes “desde o primeiro momento, já estavam em conluio com os dirigentes do Petros”.

“Durante toda a fase de planejamento do empreendimento, os representantes da Mendes Pinto e do fundo de pensão da Petrobras se reuniram e combinaram fraudar todo o procedimento que culminou com a contratação da OAS e da Odebrecht para executarem a obra”, disse a procuradora.

Ela lembrou que as duas construtoras criaram a Edificações Itaigara, para erguer a Torre Pituba. “A empresa Mendes Pinto recebeu, contratualmente, R$ 69 milhões para praticamente não realizar as atividades para as quais fora contratada. Além disso, [o esquema] movimentou R$ 68 milhões em propinas. Estamos, portanto, falando de quase R$ 140 milhões desviados do fundo e embutidos no valor do projeto de construção da Torre Pituba – o que, obviamente, levou a Petrobras a se comprometer a pagar um aluguel superior ao que deveria ser pago, já que o custo da obra apresentado era muito superior ao inicialmente apresentado”, acrescentou a procuradora.

A procuradora informou que também foi fraudado o contrato para elaboração do projeto executivo da obra, assinado com a Chibasa Projetos de Engenharia. “A quebra do sigilo telemático [de comunicações] mostra como as empresas trocavam informações privilegiadas, incluindo a cotação de preços para a contratação da obra. Quem construiu a planilha de preços para todo o processo seletivo de contratação da obra foram as próprias OAS e Odebrecht, que cooptaram mais duas empresas [Carioca e Engeform] para oferecerem as chamadas propostas-cobertura durante o processo de seleção das construtoras.”

De acordo com a procuradora, os representantes das empresas envolvidas acertaram e distribuíram vantagens indevidas da ordem de 7% a 9% do valor da obra. “E, desde o início, havia um acerto quanto à participação do PT no pagamento destas vantagens”, disse a procuradora, garantindo que os valores acordados foram pagos, em espécie e por meio de contrato fictício, aos dirigentes da empresa gerenciadora Mendes Pinto para que fossem repassados aos agentes públicos da Petrobras e aos dirigentes da Petros."

A procuradora disse que a investigação não envolve Jaques Wagner, governador da Bahia na época dos indícios. “Os alvos são empreiteiros, intermediários, inclusive o marqueteiro do PT [Valdemir Garreta], e a intermediação de João Vaccari Netto. Continuamos as investigações para tentar delimitar de forma completa todas as condutas envolvidas e participantes do esquema”, afirmou. “Há diversas evidências da relação promíscua entre os executivos das empresas [construtoras e estatal petrolífera] os gestores do fundo de pensão e funcionários da Petrobras”, completou.

Risco país está em um nível aceitável, diz Fux

sex, 23/11/2018 - 12:40

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (23) que o país tem segurança jurídica para atrair investidores estrangeiros e mostrou coragem para enfrentar o problema da corrupção, com a Operação Lava Jato. A afirmação foi feita durante palestra no simpósio Segurança Jurídica: Risco Brasil, promovido pela Câmara Brasil-Israel de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro.
 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux - Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

“Em matéria de risco país nós estamos hoje em um índice bem aceitável no mundo. Pode parecer paradoxal, mas a atuação honesta do Poder Judiciário na Operação Lava Jato, muito antes de denegrir a imagem do país, mostrou que o país tem coragem para ser passado a limpo, é um país que tem coragem de combater esse flagelo mundial, que é a corrupção, e tem coragem de mostrar como está combatendo a corrupção”, afirmou o ministro.

Fux destacou que a segurança jurídica visa transmitir previsibilidade ao cidadão, para ele saber o que pode, ou não pode, ser feito. Segundo o ministro, essa previsibilidade está garantida para atrair investidores. “O risco Brasil está ótimo, os investidores perderam o medo com relação ao Brasil. Então, novos tempos virão, bastante alvissareiros. E por outro lado, a segurança jurídica está garantida por várias regras.”

O ministro acrescentou ainda que os investidores podem confiar que Brasil e Israel têm uma relação muito “frutífera”, que tende a melhorar com o novo governo. “A relação agora tende a ser acrescentada por uma relação ideológica mais forte ainda, tendo em vista que o presidente [eleito, Jair Bolsonaro] ostensivamente declarou seu apoio a Israel.”

Em seguida, Fux, que é judeu, destacou a importância dos debates para as comemorações de 60 anos de criação da Câmara Brasil-Israel de Comércio e Indústria do Rio.

Inep divulga dados detalhados do Enem 2017

sex, 23/11/2018 - 12:39

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, pela primeira vez, arquivo com dados coletados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As informações são do Enem 2017 e estão disponíveis para serem baixadas na internet.

A chamada Sinopse Estatística reúne informações sobre inscritos; egressos; cursistas, que são os participantes que cursava o último ano do Ensino Médio em 2017 e que não concluiria naquele ano; não concluintes e não egressos; fatores de contexto e desempenho dos participantes.

Segundo o Inep, com a Sinopse Estatística do Enem a população tem mais uma fonte de informações detalhadas sobre o exame. Dados tão detalhados só estavam disponíveis por meio dos Microdados do Enem, formato que exige o conhecimento de softwares estatísticos específicos. A Sinopse, portanto, facilita o acesso aos dados, mas só os microdados permitem o cruzamento de variáveis.

O Inep diz ainda que se prepara para divulgar as sinopses de edições anteriores do Exame.

Semana Nacional de Combate ao Aedes começa domingo

sex, 23/11/2018 - 12:34

 A partir do próximo domingo (25), todos os municípios do país vão promover diversas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, como visitas domiciliares, mutirões de limpeza e distribuição de materiais informativos. A Semana Nacional de Combate ao Aedes ocorrerá de 25 a 30 de novembro, sendo 30 de novembro o dia D de combate ao mosquito.

No total, 210 mil unidades públicas e privadas de todo o país estão sendo mobilizadas, sendo 146 mil escolas da rede básica, 11 mil Centros de Assistência Social e 53 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), informou o Ministério da Saúde.

Estados e municípios já foram orientados pela Sala Nacional de Coordenação e Controle (SNCC) do ministério para que promovam nas comunidades atividades instrutivas sobre a importância da prevenção de combate de mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Entre as atividades planejadas para a semana estão visitas domiciliares, distribuição de materiais informativos e educativos, murais, rodas de conversa com a comunidade, oficinas, teatros e gincanas.

O mosquito Aedes aegypti transmite doenças como dengue, zika e chikungunya. - ONU/Aiea/Dean Calma

“A mobilização pretende mostrar que a união de todos, governo e população, é a melhor forma de derrotar o mosquito, principalmente nos meses de novembro a maio, considerados o período epidêmico para as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Neste período, o calor e as chuvas são condições ideais para a sua proliferação”, informa o ministério.

“O verão é o período que requer maior atenção e intensificação dos esforços para não deixar o mosquito nascer. No caso da população, além dos cuidados, como não deixar água parada nos vasos de plantas, é possível verificar melhor as residências, apoiando o trabalho dos agentes de endemias. Esses profissionais utilizam técnicas simples e diferenciadas para vistoriar as casas, apartamentos e espaços abertos”, explica o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Divino Martins.

Dados nacionais apontam redução nas três doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, entre janeiro a novembro de 2018, em comparação com o mesmo período de 2017, porém, alguns estados apresentam aumento expressivo de casos de dengue, zika ou chikungunya. Por isso, é necessário intensificar agora as ações de eliminação do foco do mosquito para evitar surtos e epidemias das três doenças no verão, informa o ministério..

 

Termina hoje prazo para renovar contratos do Fies

sex, 23/11/2018 - 12:28

Termina hoje (23) o prazo de renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para aqueles que contrataram o crédito até 31 de dezembro do ano passado. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de 890 mil contratos devem ser renovados neste semestre. A renovação deve ser feita pelo sistema SisFies.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino para, depois, as informações serem validadas pelos estudantes no sistema.

Caso o aditamento tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Contratos de 2018 Renovação de contratos feitos no primeiro semestre deste ano deve ser feita até o próximo dia 30 - Arquivo/Agência Brasil

Os estudantes que aderiram ao Novo Fies e contrataram o financiamento em 2018 devem seguir o cronograma da Caixa, que é o agente operador do Novo Fies.

Segundo a Caixa, aproximadamente 50 mil estudantes assinaram contratos do Novo Fies no primeiro semestre deste ano  2018. O prazo para esses estudantes vai até o dia 30 deste mês.

O aditamento é feito no site da Caixa.

O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar.

A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil e é bancado pelo governo.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre três e cinco salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

Bolsonaro está no hospital em São Paulo para fazer exames

sex, 23/11/2018 - 12:11

 O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chegou no final da manhã de hoje (23) ao Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele vai fazer uma série de exames pré-operatórios para a retirada da bolsa de colostomia, colocada em setembro. A estimativa é que o período de recuperação demore de 10 a 15 dias.

Bolsonaro decolou de Brasília para São Paulo, chegando no Aeroporto de Congonhas. Ele foi para o hospital de carro, escoltado por policiais federais. Um forte esquema de segurança está montado nos arredores do Albert Einstein.

O cirurgião Antonio Luiz de Vasconcelos Macedo é o chefe da equipe que faz os exames no presidente eleito. A retirada da bolsa de colostomia estava prevista desde a última cirurgia, quando houve uma aderência no local da operação.

É a terceira cirurgia de Bolsonaro desde que ele foi esfaqueado por Adélio Bispo, durante um ato político, em Juiz de Fora, Minas Gerais, em 6 de setembro. Ele fez uma cirurgia inicial, de grande porte, depois a segunda para corrigir a aderência.

A estimativa é que o presidente eleito seja operado em 12 de dezembro, 20 dias antes da posse, marcada para 1º de janeiro.

 

Programa Mais Médicos já registra 84% das vagas definidas

sex, 23/11/2018 - 11:47

No terceiro dia de inscrição do Programa Mais Médicos, cerca 84% das vagas definidas no novo edital do programa já foram preenchidas. No balanço divulgado esta manhã, 19.994 médicos com CRM Brasil ou que revalidaram o diploma no país já fizeram a inscrição, segundo o Ministério da Saúde.

Desse total, 13.341 foram efetivadas e 7.154 profissionais já estão alocados no município para atuação imediata. Na apresentação ao município, que vai até 14 de dezembro, o médico deve apresentar todos os documentos exigidos no edital. As inscrições vão até 7 de dezembro pelo site do programa.

 

Médicos cubanos que atuavam no programa embarcam no Aeroporto Internacional de Brasília rumo a Havana. - Valter Campanato/Agência Brasil

Segundo o ministério, ao contrário do primeiro dia de inscrições, quando houve dificuldade de acessar o site devido a uma instabilidade causado pelo número alto de acessos: no momento da abertura das inscrições para o novo edital, o Sistema do Mais Médicos recebeu mais de 1 milhão de acessos simultâneos.

De acordo com a pasta, para efeito de comparação, isso é “mais que o dobro do número de médicos em atuação no país. A alta procura dos profissionais e os ataques cibernéticos ao sistema de inscrição provocaram lentidão no sistema e, por isso, o Ministério da Saúde prorrogou as inscrições”. Hoje o sistema está estável.

Neste edital do Mais Médicos são ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba.

Ministro de Direitos Humanos é nomeado para Conselho de Ética Pública

sex, 23/11/2018 - 11:21

O Diário Oficial da União publica, na edição de hoje (23), a nomeação do atual ministro de Direitos Humanos e subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Gustavo do Valle Rocha, para a Comissão de Ética Pública.
 

O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha - Antonio Cruz/ Arquivo/Agência Brasil

O colegiado é responsável pela investigação de ministros e servidores do governo federal.

Essa foi a sexta indicação de Temer para o Conselho de Ética Pública, que tem sete membros. Como o mandato é de três anos, a maior parte da atuação de Valle será no governo de Jair Bolsonaro, que tomará posse na Presidência da República no dia 1º de janeiro de 2019. 

Confiança do consumidor é a maior desde janeiro de 2014, diz CNI

sex, 23/11/2018 - 11:10

O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC) aumentou 2,7% no último mês e alcançou 113,6 pontos em novembro, o maior valor desde janeiro de 2014. Foi a quinta alta consecutiva do indicador, que está 5,8 pontos acima da média histórica, que é 107,8 pontos. Os dados são da pesquisa divulgada hoje (23) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O INEC deste mês é 12,5% maior do que o registrado em novembro do ano passado. Para a CNI, essa melhora da confiança é fundamental para o crescimento econômico, já que consumidores mais confiantes têm mais disposição para comprar, gerando aumento da demanda, da produção, do emprego e dos investimentos.

De acordo com a confederação, o aumento do INEC é resultado, especialmente, da melhora das perspectivas dos brasileiros sobre a inflação e o emprego. O indicador de expectativas para a inflação subiu 8,6% o de desemprego aumentou 6,5% em relação a outubro. Quanto maior o indicador, maior é o número de pessoas que espera a queda da inflação e do desemprego nos próximos seis meses. Na comparação com novembro do ano passado, o indicador de expectativas de inflação subiu 25% e o de desemprego cresceu 19,1%.

O indicador de expectativa de renda aumentou 3,3% em relação a outubro e registra um crescimento de 17,9% frente a novembro do ano passado, mostrando que os brasileiros esperam o aumento da renda pessoal nos próximos meses. Além disso, o indicador de endividamento subiu 1,1% frente a outubro e está 15,8% maior do que o do mesmo mês de 2017, o que mostra que os brasileiros estão menos endividados.

Finanças pessoais

Segundo a pesquisa, entretanto, os consumidores ainda mostram insegurança em relação à situação financeira. O indicador de situação financeira ficou praticamente estável neste mês na comparação com outubro e, embora esteja 16,6% acima do registrado em novembro do ano passado, continua abaixo de sua média histórica, de 103,2 pontos.

O único componente que está abaixo do nível registrado em novembro de 2017 é o de compras de bens de maior valor, como móveis e eletrodomésticos. Na comparação com outubro o indicador caiu 0,5% e está 3,8% menor do que o registrado no mesmo mês do ano passado, confirmado que os brasileiros estão mais cautelosos com as compras desse tipo de bem.

Por outro lado, para a CNI, o aumento da confiança do consumidor cria as bases para a recuperação do consumo e a expectativa é que as compras de Natal deste ano sejam melhores do que as do ano passado.

Esta edição do INEC, feita em parceria com o Ibope Inteligência, ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios entre os dias 8 e 12 de novembro. A pesquisa completa está disponível na página da CNI.

Rio: troca de tiros entre PRF e criminosos deixa 2 mortos e 2 feridos

sex, 23/11/2018 - 10:51

Uma troca de tiros entre policiais rodoviários federais e criminosos armados deixou dois mortos e dois feridos na madrugada de hoje (23), na rodovia Washington Luís (BR-040). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os quatro baleados estavam envolvidos na troca de tiros com os agentes.

Segundo o relato da PRF, os suspeitos estavam em um carro roubado. Os agentes verificaram no sistema que o veículo havia sido roubado em outubro e, então, decidiram abordá-los.

Quando os policiais se aproximaram do carro, de acordo com a PRF, foram recebidos a tiros pelos ocupantes do veículo. Depois que os agentes atiraram nos pneus traseiros, o carro perdeu a direção e bateu em uma mureta.

Mais uma vez, os policiais tentaram se aproximar e foram recebidos a tiros. Somente depois que os quatro foram baleados, os policiais conseguiram prendê-los. Todos foram encaminhados ao Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (Saracuruna), mas dois deles morreram - Mateus Soares da Silva Santos, que morreu depois de ser atendido, e Wallace Barbosa de Barros, que já chegou morto ao hospital.

Os dois feridos já receberam alta. Com os suspeitos, a PRF apreendeu três pistolas, uma carabina e uma granada militar.

Bolsonaro confirma visita do assessor de segurança nacional dos EUA

sex, 23/11/2018 - 10:14

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou hoje (23) a visita do assistente presidencial dos Estados Unidos para assuntos de segurança nacional, John Bolton. O encontro deve ocorrer no Rio de Janeiro, na próxima quinta-feira (29).

“Feliz de receber a visita do Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Sr. @AmbJohnBolton, na próxima semana. Certamente teremos uma conversa produtiva e positiva em prol de nossas nações. Bom dia a todos!”, escreveu Bolsonaro, em sua conta no Twitter.

Por meio da mesma rede social, Bolton já havia se manifestado na última quarta-feira (21) e disse estar ansioso para o encontro com Bolsonaro. “Compartilhamos muitos interesses bilaterais e trabalharemos de perto para expandir a liberdade e a prosperidade em todo o Hemisfério Ocidental”, escreveu o assistente do presidente Donald Trump.

Bolsonaro disse, em várias ocasiões, que tem admiração por Trump e que pretende conversar com presidente norte-americano sobre acordos na área militar, negociações comerciais e também questões regionais. Ele e Trump conversaram por telefone após o resultado das eleições.

Hoje pela manhã, o presidente eleito viajou de Brasília para São Paulo, onde passa por exames pré-operatórios para a cirurgia de retirada da bolsa de colostomia, no Hospital Albert Einstein. A previsão é que a cirurgia ocorra em 12 de dezembro, 20 dias antes da posse, marcada para 1º de janeiro de 2019.

Em 6 de setembro, durante a campanha eleitoral, Bolsonaro foi agredido com uma facada no abdômen e, desde então, passa por procedimentos para se recuperar da agressão.

 

Lava Jato apura desvios na construção da sede da Petrobras, na Bahia

sex, 23/11/2018 - 09:55

A 56ª Fase da Lava Jato, chamada de Operação Sem Fundos, deflagrada hoje (23) pela Polícia Federal (PF), tem como alvo ações criminosas em todo o processo de construção da sede da Petrobras, em Salvador. Segundo a PF, as investigações indicam a ocorrência de superfaturamento nos contratos de gerenciamento da construção, de elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia.

As investigações apontam ainda esse superfaturamento foi direcionado para “viabilizar o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos da Petrobras e dirigentes da Petros, além de terceiros com eles mancomunados. Tudo isso em prejuízo à estatal e ao fundo de pensão investidor, este mantido mediante patrocínio da própria Petrobras e das contribuições de seus empregados”, diz nota da PF.

Operação da Polícia Federal é desenvolvida em endereços de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia    (Arquivo/Agência Brasil)

Os policiais federais cumprem desde as primeiras horas da manhã de hoje 68 mandados de busca e apreensão, oito de prisão preventiva e 14 de prisão temporária, em endereços em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, para reprimir “a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta de fundo de pensão, lavagem de dinheiro e organização criminosa”.

Metodologia

De acordo com a PF, a Petros - por meio da parceria com a Petrobras - “investiu na execução da obra para alugar o prédio à empresa estatal por 30 anos. Ocorre que, com o direcionamento da execução das obras à uma empresa ligada a outras duas grandes empreiteiras já conhecidas da Lava Jato, o valor da execução ficou bem acima do que deveria, assim como o valor de aluguel a ser pago também”.

Com isso, o dinheiro recebido a mais era destinado ao pagamento de “propinas, utilizando de artifícios para ocultar e dissimular a origem e destino desses montantes”.

Segundo a PF, o nome, Operação Sem Fundos, refere-se à perda do Fundo de Pensão da Petrobras, assim como “ao fato de os crimes investigados parecerem revelar um ‘saco sem fundos”.

Obra emergencial em viaduto de São Paulo terá prazo de seis meses

sex, 23/11/2018 - 09:37

A prefeitura de São Paulo anunciou o prazo de seis meses para realização das obras de recuperação do viaduto que sofreu ruptura parcial na interligação da pista expressa na Marginal Pinheiros, próximo à Ponte do Jaguaré, na zona oeste da cidade. A decisão emergencial, publicada no Diário Oficial do município, teve contratação com dispensa de licitação da empresa JZ Engenharia e Comércio.

No dia 15 deste mês, o viaduto cedeu cerca de 2 metros após um abalo na estrutura, e interrompeu o trânsito na segunda via mais importante da capital paulista. Por volta das 9h de hoje (23), a cidade registrava 135 quilômetros (Km) de congestionamento, a maior parte, 61 Km, na zona sul, região mais prejudicada pelo bloqueio.

Desconto em táxi

Os taxistas que trabalham com a plataforma SPTaxi vão oferecer 40% de desconto em corridas que tenham origem ou destino a área afetada pela interdição. A prefeitura se comprometeu em criar bolsões de estacionamento para facilitar o embarque e o desembarque dos passageiros de táxi em trechos críticos.

Outro ponto problemático é a região da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Cegaesp), onde a circulação de veículos salta de 12 mil para 26 mil ao dia, devido às compras do Natal e Ano Novo. A abertura dos portões para os caminhões foi antecipada em três horas, passando a abrir à meia-noite. A entrada de mercadorias no domingo foi antecipada, passa a ser a partir das 20h (antes era às 2h). Duas novas entradas foram criadas, ampliando de cinco para 11 o número de faixas de acesso de caminhões.

Comitê de Crise

O prefeito Bruno Covas criou o Comitê de Crise de Pontes e Viadutos em seu gabinete para lidar com a situação emergencial e para verificar a segurança e estabilidade de outras pontes e viadutos da cidade.

Prévia da inflação oficial fica em 0,19% em novembro

sex, 23/11/2018 - 09:18

A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15), ficou em 0,19% em novembro. A taxa, divulgada hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é inferior às observadas em outubro deste ano (0,58%) e em novembro do ano passado (0,32%).

Cédula de real - Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O IPCA-15 acumula taxas de inflação de 4,03% no ano e de 4,39% em 12 meses.

Explosão em mesquita de base militar deixa 9 mortos no Afeganistão

sex, 23/11/2018 - 09:00

Pelo menos nove soldados morreram e outros 23 ficaram feridos nesta sexta-feira em uma explosão durante a oração em uma mesquita no interior de uma base militar na província de Khost, no leste do Afeganistão.

"De acordo com a informação inicial, nove membros do Exército morreram e outros 23 ficaram feridos" em uma mesquita no interior da base, disse à Agência Efe o porta-voz do governador de Khost, Talib Mangal.

Assembleia Legislativa pode votar cassação de 10 deputados do Rio

sex, 23/11/2018 - 08:54

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) reúne-se na tarde de hoje (23), para discutir o pedido de cassação de dez deputados estaduais presos nas operações Cadeia Velha,em 2017, e Furna da Onça. As duas operações são desmembramentos da Lava Jato.
 
O pedido foi protocolado pela bancada do Psol, que solicitou a perda do mandato dos parlamentares, que são acusados pelo Ministério Público Federal de receber propina para atender aos interesses da quadrilha chefiada pelo ex-governador do Rio, Sérgio Cabral.

Jorge Picciani foi preso, junto com outros deputados, na Operação Cadeia Velha    (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Se de fato ocorrer, a sessão será a primeira realizada pelo Conselho de Ética da Alerj para debater o tema, mais de um ano após a prisão dos primeiros deputados estaduais envolvidos na Lava Jato.

Em 14 de novembro de 2017, o então presidente da Alerj, Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do MDB, foram presos na Operação Cadeia Velha.
 
Já no dia 8 de novembro deste ano, os parlamentares André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Coronel Jairo (Solidariedade), Luiz Martins (PDT), Marcus Vinícius Neskau (PTB), Marcelo Simão (PP) e Marcos Abrahão (Avante) foram presos na Operação Furna da Onça. A ação também teve novos mandados de prisão para os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi.

Confiança da Indústria cresce 0,6 ponto na sondagem de novembro

sex, 23/11/2018 - 08:30

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) cresceu 0,6 ponto na prévia de novembro deste ano, na comparação com o número consolidado de outubro. Com isso, o indicador chegou a 94,7 pontos em uma escala de zero a 200. Esta é a primeira alta desde maio deste ano.

Indústria - Arquivo/Agência Brasil

A alta foi puxada por um maior otimismo dos empresários da indústria em relação ao momento presente, medido pelo Índice da Situação Atual, que subiu 1,9 ponto, para 94,8 pontos.

Por outro lado, a confiança em relação ao futuro, medida pelo Índice de Expectativas, caiu 0,9 ponto, para 94,6 pontos, o menor nível desde julho de 2017 (94,1 pontos).

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (NUCI) caiu 1,1 ponto percentual, para 75,3%, menor patamar desde janeiro (74,7%). O número consolidado do ICI será divulgado no próximo dia 29.

Brasileiros acreditam em inflação de 5,6% nos próximos 12 meses

sex, 23/11/2018 - 08:19

A expectativa de inflação dos consumidores brasileiros para os 12 meses seguintes ficou em 5,6%, segundo pesquisa de novembro da Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa é ligeiramente inferior à registrada na pesquisa de outubro (5,7%).

Shopping no centro de Brasília - Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil

O indicador é calculado com base em entrevista com consumidores, a quem é feita a seguinte pergunta: na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?

De acordo com a coordenadora da Sondagem do Consumidor da FGV, Viviane Seda Bittencourt, os consumidores têm mantido projeções para a inflação cada vez mais parecidas com as de especialistas de mercado. Isso pode ser explicado, pelo menos em parte, pela desaceleração da inflação de itens importantes da cesta de consumo, como os combustíveis e a energia elétrica.

Bolsonaro se prepara para anunciar últimos nomes da equipe

sex, 23/11/2018 - 08:02

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, se prepara para fechar até a próxima semana os nomes que faltam para a equipe ministerial. Como pretende reduzir de 29 para 17 ou 15 ministérios, faltam poucas indicações. Ele confirmou já 13 nomes. A equipe econômica, comandada por Paulo Guedes, está praticamente completa.

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil, disse que Bolsonaro se esforça para fechar todos os nomes do primeiro escalão até dia 30. O presidente eleito afirmou que as escolhas serão feita com cautela para evitar recuos.

Até o momento, o último nome anunciado foi o do filósofo Ricardo Rodríguez para o Ministério da Educação. Na noite de ontem (22), Bolsonaro confirmou a indicação na sua conta do Twitter. Rodríguez é professor hemértito da Escola de Comando do Estado Maior do Exército.

Mudanças

Bolsonaro disse que na busca de redução de custos várias pastas vão ser fundidas. Porém, algumas decisões anunciadas foram modificadas. Inicialmente, ele disse que o Ministério do Trabalho seria extinto. Depois, ele negou. Não entrou em detalhes, disse apenas haveria um novo formato.

Para o Ministério do Meio Ambiente, o presidente eleito afirmou que vai escolher um nome “alinhado” ao da deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), que assumirá a Agricultura. Segundo ele, é preciso acabar com a forma como são expedidas as licenças e multas ambientais, assim como com supostos benefícios a organizações não governamentais.

O presidente eleito ainda não sinalizou como pretende tratar as pastas relacionadas às questões de direitos humanos, mulheres e minorias. Em entrevista recente, o ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha, ressaltou que o tema é “de todos e para todos”, não de uma ideologia de esquerda ou direita.

Também está em aberto a definição para o Ministério da Cultura e a área de Turismo. O presidente eleito, no fim de semana passado, afirmou que, como professor de educação física, é defensor do esporte. Segundo ele, a área terá prioridade em seu governo. Ainda não há informações, porém, se o Ministério do Esporte será mantido como pasta independente ou será unificado.

Definições

No governo eleito, dois grandes ministérios já são chamados de super: Economia e Justiça. O juiz federal Sergio Moro comandará a Justiça, incluindo a estrutura existe e mais Segurança Pública e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atualmente vinculado ao Ministério da Fazenda.

O economista Paulo Guedes, segundo Bolsonaro, “tem carta branca” para escolher os nomes da área econômica. No Ministério da Economia, haverá seis secretarias, como a de  Indústria e Comércio Exterior e a de Privatizações. Também já definiu os comandos dos bancos estatais, Petrobras e do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea).

Todos os nomes para as Forças Armadas e a Defesa foram definidos. O presidente eleito disse que no seu governo, os militares terão o respeito que merecem. Também afirmou que pensa em transferir, como foi no passado, os comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, atualmente em lugares distantes do centro de Brasília, para a Esplanada dos Ministérios.

Migrantes levam prefeito de Tijuana a declarar crise humanitária

sex, 23/11/2018 - 06:40

O prefeito de Tijuana (México), Juan Manuel Gastélum, declarou estado de crise humanitária na cidade em decorrência da necessidade de recursos para atender aos milhares de integrantes da caravana de imigrantes de países da América Central. Segundo ele, o custo da atenção aos migrantes, aproximadamente 4 mil desde a semana passada, é superior a mais de 500.000 pesos (o equivalente a US$ 24.800).

Gastélum disse que pedirá assistência humanitária ao governo federal mexicano e a entidades internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Convenção Americana de Direitos Humanos.

Migrantes da América Central acampam em Tijuana, na fronteira do México com os Estados Unidos. - Joebeth Terriquez/EFE/Direitos reservados

"Não vou comprometer os serviços públicos, não vou gastar o dinheiro dos tijuanenses, não vou dever a Tijuana porque não fizemos isso nestes dois anos."

O prefeito criticou a Secretaria de Governo do México por ter deixado Tijuana "sozinha" na questão da caravana, quando as leis estabelecem que esse orgão é responsável por acompanhar a situação desde o princípio.

Na semana anterior, Gastélum, do conservador Partido Ação Nacional, emitiu mensagens xenófobas e racistas contra os migrantes. "Tijuana é uma cidade de imigrantes, mas não os queremos dessa maneira", declarou.

As autoridades mexicanas informaram que 108 pessoas de origem centro-americana foram detidas, 104 das quais receberam sanções administrativas. Quatro foram apresentadas à promotoria por crimes de roubo, brigas e desacato à autoridade.

Os demais foram detidos por crimes de posse de droga, embriaguez em via pública e por causar distúrbios, explicou o titular da Secretaria de Segurança Pública Municipal (SSPM), Marco Antonio Sotomayor.

"A maioria dos integrantes da caravana migrante busca melhorar a sua forma de viver, no entanto, devo dizer que outros tantos, que seguramente estão em menor número, foram detidos pela Polícia Municipal, principalmente por posse de drogas, ingerir bebidas alcoolicas na via pública e causar distúrbios", observou Sotomayor.

Ele reiterou que não haverá tolerância para os que infringem a lei em Tijuana, "sejam migrantes centro-americanos, mexicanos ou visitantes americanos".

*Com informações da Agência EFE

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