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Atualizado: 4 minutos 40 segundos atrás

Abdo: Brasil e Paraguai estão comprometidos com defesa da democracia

ter, 12/03/2019 - 16:26

Em visita oficial, o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, disse que Brasil e Paraguai estão comprometidos com a defesa da liberdade e da democracia na região e destacou que os dois países não estão indiferentes ao sofrimento dos venezuelanos.

“Nem o Brasil nem o Paraguai se mantiveram indiferentes ante o sofrimento de um povo, como o povo irmão da Venezuela. Hoje é Venezuela e amanhã pode ser qualquer nação”, afirmou Benítez na declaração à imprensa ao lado do presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto.

O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, é recebido pelo presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, em uma visita oficial de Estado. - Antonio Cruz/Agência Brasil

A declaração presidencial conjunta, divulgada pelo Itamaraty, afirma que os presidentes reiteraram “seu firme compromisso de seguir apoiando o povo venezuelano e o governo do presidente Juan Guaidó no processo de transição rumo ao restabelecimento da democracia na Venezuela”.

Em janeiro, o Paraguai anunciou o rompimento das relações diplomáticas com a Venezuela. Bolsonaro e Abdo apoiam Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela e autodeclarado presidente do país, que esteve tanto no Brasil quanto no Paraguai recentemente.

Mídias sociais podem ajudar no controle do orçamento, diz Mandetta

ter, 12/03/2019 - 16:10

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, voltou a dizer hoje (12) que acabar com o percentual mínimo de gastos em saúde no Orçamento Geral da União não significa necessariamente redução do investimento no setor. Segundo ele, as mídias sociais podem ajudar no controle da sociedade em relação a esses recursos.

“Temos hoje grande ferramenta que são as mídias sociais e o monitoramento da sociedade em relação a todos os atos praticados pelo Parlamento [que é responsável pela aprovação do Orçamento].

Ontem (11) o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, também defendeu a possibilidade de o governo enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a vinculação de recursos do Orçamento Geral da União. Segundo ele, assim o Congresso recupera o poder de organizar o Orçamento, enquanto o governo fica com a função de executá-lo.

Atualmente, na Saúde, a Constituição Federal estabelece que os estados devem investir no mínimo 12% do Orçamento na área da saúde. Os municípios devem investir 15%. Na educação também há vinculação de 25% no caso de estados e municípios. A União era obrigada a investir pelo menos 18% até 2017, quando a regra foi alterada pela Emenda Constitucional 95, conhecida como PEC do Teto de Gastos.

Mandetta disse desconhecer o conteúdo do texto que poderá ser proposto pelo governo federal, mas diz confiar no parlamento. “Vejo uma maturidade muito grande na bancada da saúde no Congresso Nacional. O que em um primeiro momento pode parecer problema,  pode vir a ser ganho para a saúde, desde que tenhamos no governo federal uma musculatura política da saúde condizente com os desafios do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Ele afirmou que a medida poderá contribuir para que os orçamentos elaborados deixem de ser “peça de ficção científica” e que acredita que os recursos para a saúde poderão ser ampliados: “Estou otimista de que vai ampliar os recursos da saúde”.

O ministro participa nesta terça-feira do Seminário Internacional da Primeira Infância - O melhor investimento para Desenvolver uma Nação, cujo objetivo é debater ações de estímulo ao desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida.

STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves

ter, 12/03/2019 - 16:09

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andrea Neves, cada um, atendendo a uma solicitação da Procuradoria-geral da República (PGR).

O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado sob a acusação de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, em troca da atuação política enquanto ele era senador.  

O bloqueio de bens fora negado monocraticamente (individualmente) pelo relator, ministro Marco Aurélio Mello, mas a PGR recorreu, levando a discussão para a Primeira Turma, onde a análise do caso foi interrompida duas vezes por pedidos de vista.

Nesta terça-feira, votou o ministro Luiz Fux, que concedeu em parte o bloqueio, assim como os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. A PGR havia pedido o arresto de outros R$ 4 milhões a título de reparação de danos morais coletivos, mas os ministros concederam apenas o bloqueio dos R$ 1,6 milhões de cada um dos acusados, referentes à multa em caso de condenação.

Além do relator, Marco Aurélio, votou por negar o bloqueio o ministro Alexandre de Moraes. Para eles, não há indícios de que os acusados tentam evadir o patrimônio de modo a impedir o ressarcimento em caso de condenação. 

Defesa

Durante o julgamento, as defesas de Aécio e Andrea Neves sustentaram que a medida é desnecessária e ilegal, entre outras razões porque o valor estipulado para o bloqueio teria sido arbitrário, baseado em suposições sobre crimes não comprovados e sem fundamentação em perícias.

“Há de existir algum indício que autorize a crença de que a pessoa, o acusado, está dissipando bens”, disse o advogado Alberto Toron, que representa Aécio. “O pedido feito pela PGR não aponta um único ato na linha da dissipação de bens”, afirmou.  

Economia e Agricultura criam grupo de trabalho para Plano Safra

ter, 12/03/2019 - 16:05

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, anunciou nesta terça-feira (12) a criação de um grupo de trabalho conjunto com o Ministério da Economia para trabalhar o Plano Safra 2019/2020. 

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina - Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

A expectativa é que o novo plano seja anunciado o mais depressa possível. “Eu gostaria que isso fosse o mais breve possível para trazer mais tranquilidade para o setor, que anda preocupado”, disse a minisra, em entrevista a jornalistas, durante o evento Anufood Brazil, em São Paulo, .

Segundo Tereza Cristina, o crédito agrícola do antigo plano já acabou, mas o governo liberou um novo teto, de R$ 6 bilhões, destinado a despesas de pré-custeio e custeio.

Carne bovina

Na entrevista, a ministra disse ainda que tem boa expectativa quanto à reabertura do mercado norte-americano à compra de carne bovina in natura do Brasil. “Esperamos que os Estados Unidos voltem a importar”, disse Tereza Cristina. “Já concluímos tudo o que nos foi pedido e estamos pronto para fazer essas exportações”, a ministra, sem comentar as contrapartidas a serem oferecidas. Os Estados Unidos suspenderam os embarques da carne bovina in natura do país em 2017.

A ministra da Agricultura integrará a comitiva do presidente Jair Bolsonaro na viagem da próxima semana aos Estados Unidos. Nessa visita, destacou a ministra, dois dos temas que serão tratados com o governo norte-americano serão o etanol e o açúcar, além das carnes suína e bovina in natura.

Anufood

A Anufood Brazil é uma versão da Anuga, maior feira de alimentos do mundo.

O evento, que vai de hoje até quinta-feira (14) na São Paulo Expo, reúne mais de 150 expositores, que apresentam as novidades na área de alimentos, bebidas e equipamentos. Estão previstas também rodadas internacionais de negócios. A expectativa é reunir 30 compradores locais e de vários países.

Investigações do caso Marielle terão segunda etapa, avisa delegado

ter, 12/03/2019 - 15:41

O delegado Giniton Lages, chefe da Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro, afirmou hoje (12) que haverá uma segunda etapa de investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes. Nesta fase, serão investigados possíveis mandantes do crime e o paradeiro do carro utilizado no dia do assassinato.

De acordo com Lages, nesta segunda etapa será investigada ainda a motivação do atirador, uma vez que os policiais identificaram que Ronnie Lessa, policial militar reformado detido hoje, nutria ódio contra pessoas de esquerda e havia pesquisado informações de Marielle e o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), entre outros.

O delegado da Polícia de Homicídios da Capital, Giniton Lages, ressalta que haverá uma segunda etapa de investigações - Tomaz Silva/Agência Brasil

"O perfil dele [Ronnie Lessa] revela uma obsessão por determinadas personalidades que militam à esquerda política”, disse Lages. “Você percebe ódio e desejo de morte. Você percebe o comportamento de alguém capaz de resolver uma diferença do modo como foi o caso Marielle."

Segundo o delegado, as apurações não se encerram nas prisões do sargento reformado Ronnie Lessa e do ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, realizadas nas primeiras horas desta terça-feira.

"O caso ainda está em aberto. Estamos entregando a primeira fase, e a segunda ainda está em andamento", disse o delegado, que lembrou que hoje foram cumpridos também 34 mandados de busca e apreensão referentes ao caso.

 

Indiciamentos  

O delegado informou que Lessa e Vieira foram indiciados com os agravantes de impossibilitar a defesa da vítima, emboscada e motivo torpe. "O crime de ódio, segundo doutrina, encaixa no motivo torpe".

O delegado defendeu o sigilo das investigações como imprescindível e disse que o modo como o crime foi executado levou a concentração por parte dos policiais nos preparativos para o assassinato e na fuga.

Integrantes da Polícia Civil concedem entrevsita coletiva à imprensa após prisão de suspeitos no caso Marielle Franco e Anderson Gomes no Palácio Guanabara, zona sul do Rio de Janeiro - Tomaz Silva/Agência Brasil

"Como fizeram um crime praticamente perfeito, temos que inverter a ordem das coisas: não é dos vestígios para os autores, mas dos autores para os vestígios", disse o delegado.

 

Mobilização  

O caso Marielle e Anderson mobilizou 47 policiais civis dedicados exclusivamente. Mais de 5,7 mil páginas de investigação foram produzidas, em um inquérito que tem 29 volumes e ouviu 230 testemunhas. O número de linhas telefônicas interceptadas chega a 314. 

"Não quero que o caso Marielle e Anderson se repita. Esse é o maior motivo da nossa dedicação nesse tempo todo. É fazer com que a resposta chegue para mandar recado. O crime Marielle e Anderson não pode se repetir. Esse caso não pode ficar sem resposta, é muito perigoso ficar sem resposta".

De acordo com o delegado, indícios mostram os suspeitos foram “muito treinados”. Segundo ele, o cuidado em permanecer no automóvel, um Cobalt, desde o deslocamento na orla da Barra da Tijuca às 17h20 até o momento do crime entre 21h09 e 21h12.

O percurso foi captado por uma série de câmeras da cidade, e o delegado disse que foi afastada a hipótese de que o desligamento de câmeras nos arredores do local do crime tivesse relação com os assassinos.

Nesse período em que os assassinos estavam esperando, uma assessora de Marielle chegou a pôr a mão na maçaneta no carro deles, confundindo o veículo com o Uber que ela estava esperando.

 

Clonagem  

Para identificar o carro usado no crime, os policiais chegaram a procurar proprietários de Chevrolet Cobalt Prata de modelo LS no Rio de Janeiro. Ao todo, 443 carros desse tipo foram identificados na cidade e 126 form mapeados como possibilidades. "Trabalhamos neles um a um", disse o delegado, que descobriu que o carro usado foi clonado a partir de um veículo de propriedade de uma cuidadora de idosos na zona sul.

O caso fez com que 190 pessoas procurassem o Disque Denúncia até agosto do ano passado para dar informações que poderiam estar relacionadas. O delegado disse que, apesar de nenhuma delas ter apontado os responsáveis pelo crime, esses dados ajudaram a apontar diretrizes para a investigação.

O delegado afirmou que não foi identificada relação alguma de Ronnie Lessa com a família do presidente Jair Bolsonaro. "O fato de ele morar no condomínio de Bolsonaro não diz muita coisa para a investigação da Marielle", disse. "Ele não tem uma relação direta com a família Bolsonaro. Nós não detectamos isso."

Lages destacou sua satisfação em apresentar parte dos resultados da investigação e disse que os policiais tiveram que lidar com muita "contrainteligência que existe com objetivo de desviar o foco e desequilibrar a equipe".

A viúva de Marielle Franco, Mônica Benício, ao lado do grafite em homenagem à vereadora Marielle Franco, feito por Malala Yousafzai na comunidade Tavares Bastos, no Catete - Fernando Frazão/Agência Brasil

 

 

Revisão do Tratado de Itaipu será desafio, diz presidente do Paraguai

ter, 12/03/2019 - 15:33

O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, disse hoje (12) que a revisão do Tratado de Itaipu será um desafio para o Brasil e o Paraguai. Abdo se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, durante sua visita oficial ao país.

"Hoje tocamos em pontos que trazem desafios para a nossa relação, como Itaipu. Seja qual for o processo da negociação, estou seguro que, assim como foi no início, vai seguir sendo benéfica para ambos os povos, fortalecendo nossa conectividade", disse.

Os dois países se preparam para a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que dispõe sobre as bases financeiras do empreendimento. A binacional do Brasil e do Paraguai conta com orçamento anual de US$ 3,5 bilhões, dos quais 70% destinam-se ao pagamento da dívida da construção, que deverá ser quitada até dezembro de 2022, quando vence do Anexo C do tratado.

Hoje, cada país tem direito a metade da energia produzida pela usina, mas o Paraguai usa apenas cerca de 15% do total. Pelo tratado, o Brasil tem preferência de compra da energia excedente dos paraguaios. Esse é um dos termos que o Paraguai quer rever na negociação, para que o país tenha mais autonomia sobre sua energia excedente, abrindo a possibilidade, por exemplo, de venda para outros países ou ainda de colocar no livre mercado do Brasil.

A usina é recordista mundial de geração de energia, com mais de 2,6 bilhões de megawatts-horas (MWh) acumulados desde o início de sua produção, em 1984. No ano passado, com 96,6 milhões MWh de energia gerada, a usina abasteceu 15% do mercado de energia elétrica brasileiro e 90% do paraguaio.

Novas pontes

Bolsonaro e Abdo também conversaram sobre a construção de mais duas pontes entre Brasil e Paraguai, que devem custar cerca de US$ 70 milhões, cada uma.

Um das pontes será construída sobre o Rio Paraná e ligará a cidade paranaense de Foz do Iguaçu à cidade paraguaia de Puerto Presidente Franco. Essa ficará a cargo do Brasil e deverá servir para desafogar o intenso fluxo na Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu à Ciudad del Este. A obra será custeada pela margem brasileira de Itaipu Binacional.

A outra ponte, sobre o Rio Paraguai, que ficará a cargo do país vizinho, será custeada pela margem paraguaia de Itaipu. Essa ponte ligará a cidade de Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, a Carmelo Peralta, no Paraguai. O objetivo é facilitar o acesso ao Oceano Pacífico.

Após reuniões no Palácio do Planalto, os dois presidentes deram declarações à imprensa e seguiram para o Palácio Itamaraty, onde foi oferecido um almoço a Abdo. Ele embarca ainda hoje de volta à Assunção, capital do Paraguai.

Witzel diz que presos no caso Marielle podem fazer delação

ter, 12/03/2019 - 15:02

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse hoje (12) que Ronnie Lessa e Elcio Vieira podem fazer delação premiada. Os dois foram presos acusados de matar a vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes.

“Estes que foram presos hoje certamente poderão pensar em uma delação premiada. Isto faz parte da investigação com os avanços surpreendentes da Lava Jato, utilizando estas técnicas de investigação”, ressaltou.

Segundo Witzel, a Polícia Civil utilizou métodos criados pela Operação Lava-Jato para poder chegar aos dois presos de hoje.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, participa de entrevista coletiva sobre o caso Marielle Franco - Tomaz Silva/Agência Brasil

“A Lava-Jato tem sido um exemplo. A investigação tem de ser fragmentada para que resultados apareçam. Tenho certeza de que nós avançamos muito e vamos avançar mais ainda”, disse o governador durante a entrevista coletiva no Palácio Guanabara.

Lessa e Vieira foram presos nas primeiras horas da manhã. Ambos são suspeitos de serem os responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e Anderson Pedro Gomes, em 14 de março, no centro do Rio.

O carro em que estava Marielle e Anderson foi atingido por 13 tiros. A vereadora foi morta com tiros na cabeça e o motorista foi alvejado pelas costas. Uma testemunha, que trabalhava com Marielle, sobreviveu ao ataque.


 

Bolsonaro diz esperar que identifiquem mandante do crime de Marielle

ter, 12/03/2019 - 15:00

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (12) que espera que as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Pedro Gomes identifiquem quem mandou matar a parlamentar. A afirmação ocorreu após declaração à imprensa ao lado do presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, no Palácio do Planalto.

“Espero realmente que a apuração tenha chegado de fato a esses [dois presos], se é que foram os executores, e o mais importante quem mandou matar”, afirmou o presidente, respondendo à pergunta de um jornalista.

Em uma operação conjunta, o Ministério Público e a Polícia Civil do Rio de Janeiro prenderam nas primeiras horas de hoje Ronnie Lessa, sargento da Polícia Militar da reserva, e Elcio Vieira, ex-policial militar.

O presidente Jair Bolsonaro recebe o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, no Palácio do Planalto, em Brasília. - Antonio Cruz/Agência Brasil

Segundo Bolsonaro, passou a conhecer a vereadora após seu assassinato. “Eu conheci a Marielle depois que ela foi assassinada. Não conhecia ela apesar de ela ser vereadora lá com o meu filho no Rio de Janeiro. E também estou interessado em saber quem mandou me matar”, disse.

Em setembro de 2018, o presidente foi alvo de um atentado em que teve o abdômen perfurado por uma faca enquanto participava de um ato de campanha, em Juiz de Fora (MG). Em decorrência da agressão, teve de fazer três cirurgias.

 

Investigações  

Após a cerimônia no Planalto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que o governo federal tem contribuído com a apuração do assassinato de Marielle por meio da investigação da Polícia Federal, com um grupo criado pelo então ministro de Segurança Pùblica, Raul Jungmann.

“É um grupo da Polícia Federal investigando a tentativa de obstrução e manipulação dessa investigação no passado. Certamente, essa investigação da Polícia Federal contribuiu bastante e está contribuindo para que se chegue a um melhor resultado investigatório nesse caso, um grave assassinato da senhora Marielle Franco e do senhor Anderson Gomes. É um crime que tem que ser investigado por completo e os responsáveis levados à Justiça”, afirmou Moro.



 

SP vai decretar estado de emergência em bairros atingidos por temporal

ter, 12/03/2019 - 14:41

A Prefeitura de São Paulo vai decretar estado de emergência nas áreas mais atingidas pelo temporal de ontem (11). Segundo o prefeito Bruno Covas, está sendo elaborado um mapa das regiões que mais sofreram com os alagamentos para que seja editado o decreto. “Para que as pessoas possam se utilizar, por exemplo, do FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço]”, disse hoje (12), sobre os efeitos do decreto para a população atingida. A população afetada também pode pedir isenção do Imposto Predial e Urbano (IPTU)

Covas esteve pela manhã no bairro do Ipiranga, um dos mais prejudicados. A Vila Prudente também deverá entrar em estado de emergência. O prefeito não estava na cidade durante a tempestade. Ele havia tirado uma licença não remunerada para tratar de assuntos pessoais no período entre 9 a 15 de março e, após o temporal, decidiu antecipar o retorno. Ele informou que estava em Berlim, na Alemanha.

Mortes

Na Grande São Paulo, as chuvas causaram a morte de 13 pessoas. O secretário municipal de Segurança Urbana, José Roberto Rodrigues de Oliveira, informou que, além daquelas, uma criança de 9 anos morreu soterrada no Parque São Rafael, na zona leste paulistana. Há registro de um afogamento na Avenida do Estado, que margeia o Rio Tamanduatei, que transbordou, totalizando duas mortes na capital.

Em Ribeirão Pires, morreram quatro pessoas. Em Embu das Artes, uma pessoa moreu devido a um deslizamento.Três pessoas morreram em São Caetano, dois em Santo André, um em São Bernardo do Campo, por afogamento. Seis pessoas ficaram feridas. A cidade de São Bernardo declarou ontem situação de calamidade pública.

Na capital paulista, de acordo com balanço da prefeitura, foram atendidas mais de mil famílias, até o momento. A previsão do prefeito Covas é que 1,3 mil recebam atendimento da administração municipal. Foram distribuídas até o momento 800 cestas básicas e 800 kits de higiene.

Drenagem

Covas disse que a prefeitura tem investido em obras de drenagem contra enchentes. Segundo o prefeito, dos R$ 185 milhões previstos no último orçamento municipal para construção de piscinões, R$ 161 milhões já foram gastos. De acordo com o prefeito, deixaram de ser investidos nas obras R$ 395 milhões que fariam parte de aportes dos governos estadual e federal. O orçamento total previsto em 2018 para as obras de drenagem seria de R$ 580 milhões.

Apesar da redução no volume esperado de recursos, o prefeito disse que, desde 2017, a administração municipal entregou três piscinões para acúmulo do excesso de água de chuva e, até 2020, vai construir mais cinco.

De acordo com Covas, a situação ocorrida ontem foi atípica, com um volume de chuva equivalente a um terço do previsto para todo o mês de março – 70 milímetros em 24 horas. “Mesmo que todos os piscinões estivessem construídos, a gente teria os problemas que a gente teve”, afirmou.

Mais de 200 venezuelanos deixam Boa Vista amanhã rumo a 14 cidades

ter, 12/03/2019 - 14:40

Mais 234 de refugiados e migrantes venezuelanos deixarão Boa Vista com destino a 14 cidades brasileiras amanhã (13), às 8h, horário local. A primeira parada da aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) será no Recife, onde desembarcarão 63 pessoas. Desse grupo 24 seguirão para Igarassu (PE), 31 vão para a Paraíba e oito trocarão de aeronave com destino ao Rio Grande do Norte.

Do Recife, o avião segue para Guarulhos (SP), onde desembarcam 123 venezuelanos. De lá, em outra aeronave, 11 deles irão para o Paraná e 16 pessoas para o Rio Grande do Sul. A última escala do C-767 da FAB é o Rio de Janeiro, onde desembarcam 48 pessoas: 17 seguirão para Brasília e 15 para Cuiabá. Quatro venezuelanos seguem de avião comercial de Boa Vista para Feira de Santana (BA) ainda esta semana.

Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, cerca de 4 mil pessoas ou pouco mais de mil famílias estão na fronteira brasileira com o país vizinho em condições de serem interiorizadas. “O fechamento da fronteira formal não impede a chegada de venezuelanos, as pessoas estão vindo por rotas alternativas. A curto prazo deve vir mais gente”, disse Osmar Terra, ao reafirmar que o Brasil vai continuar acolhendo os que aqui chegarem.

Grupo de migrantes venezuelanos chega a Brasília - Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil Segunda etapa

No sábado (23), é a cidade de Dourados (MS) que vai receber 100 venezuelanos. O grupo, formado principalmente por homens solteiros, chegará a Mato Grosso do Sul com sinalização de emprego em uma empresa alimentícia. A ida deles para lá foi possível graças a um acordo com a Operação Acolhida, que coordena a assistência emergencial a migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade.

Nesse caso, o deslocamento será feito com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), que oferecerá bolsas de auxílio temporário aos venezuelanos realocados, e da Agência da ONU para Migrações (OIM), que fretará o avião. Com os mesmos incentivos, 30 beneficiários seguirão em voos comerciais também com ajuda da OIM e com bolsas de subsistência financiadas pela Agência da ONU para Refugiados.

Com essas viagens, a Operação Acolhida já contabiliza a interiorização de mais de 5 mil venezuelanos por 50 cidades de 17 estados brasileiros.


 

 

Ex-presidente do Vasco Eurico Miranda morre aos 74 anos no Rio

ter, 12/03/2019 - 14:37

Morreu hoje (12) no Rio de Janeiro Eurico Ângelo Oliveira Miranda, aos 74 anos. Ex-presidente do Vasco da Gama e ex-deputado federal, Eurico foi vítima de um câncer no cérebro. O cartola lutava contra a doença há dez anos. Deixa esposa, quatro filho e oito netos.

Eurico Miranda foi o dirigente mais famoso e polêmico do clube de São Januário, na zona norte do Rio de Janeiro. Foi presidente do clube em dois períodos, de 2001 a 2008 e de 2014 a 2017. Nesta última etapa, conquistou o tricampeonato carioca de futebol.

Entretanto, foi como vice-presidente na gestão de Antônio Soares Calçada que ele teve a passagem mais marcante pelo Vasco da Gama, entre 1986 a 2000. Foram seis conquistas estaduais, três brasileiros, uma libertadores, uma Mercosul e um Rio-São Paulo.

Esta campanha inesquecível do clube garantiu a Eurico a eleição e reeleição para o Congresso Nacional. Foi eleito deputado federal nas eleições de 1994 e 1998. Durante o seu mandato parlamentar, foi um dos investigados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades do futebol brasileiro.

Dos três rebaixamentos do clube para a segunda divisão do futebol, Eurico foi presidente em dois: 2008 e 2015. Sempre polêmico, muitas vezes proibiu a entrada de órgãos de imprensa e de determinados jornalistas de entrarem na sede do Vasco, em São Januário.

Em 2017, tentou ser eleito mais uma vez presidente do Vasco, mas acabou derrotado.

STJ mantém indenização de R$ 400 mil da Caixa a caseiro Francenildo

ter, 12/03/2019 - 14:31

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (12), por unanimidade, a indenização de R$ 400 mil a ser paga pela Caixa ao caseiro Francenildo dos Santos Costa, pela quebra indevida de seu sigilo bancário. Em 2006, o caso resultou na saída de Antônio Palocci do comando do Ministério da Fazenda.

O sigilo bancário de Francenildo foi violado após depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos. O caseiro disse à CPI que Palocci se encontrava com lobistas em uma mansão localizada em uma área nobre de Brasília. Em seguida às declarações, a revista Época publicou que o caseiro havia recebido R$ 38 mil em sua conta.

Em 2010, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) deu ganho de causa ao caseiro e estipulou a multa a ser paga pela Caixa em R$ 500 mil. Cinco anos depois, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) corrigiu a quantia para R$ 400 mil, valor agora confirmado pelo STJ.

Também processada por expor a imagem de Francenildo, a editora Globo, responsável pela revista Época, não terá que indenizar o caseiro, de acordo com a decisão do STJ.  

Na esfera criminal, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, em 2009, o inquérito envolvendo Palocci, por entender que não haver indícios suficientes de que o então ministro da Fazenda teve participação na violação do sigilo bancário do caseiro. 

A Caixa ainda não se manifestou sobre a decisão do STJ. 

Brasil avalia cancelar refúgio a paraguaios condenados pela Justiça

ter, 12/03/2019 - 14:25

Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, conversaram hoje (12) sobre o cancelamento da concessão do status de refugiados a três paraguaios, condenados pela Justiça do Paraguai, que vivem no Brasil. “O Brasil e nosso governo não dará asilo a terroristas ou qualquer outro bandido escondido aqui como preso ou refugiado político”, disse Bolsonaro após encontro com Abdo, no Palácio do Planalto.

Os paraguaios foram julgados pelo sequestro de uma mulher há 18 anos. Eles, entretanto, acusam policiais de torturá-los e cobram indenização de US$ 123 milhões do Estado paraguaio. O governo do Paraguai recorreu e o processo também está em andamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Segundo Bolsonaro, é a terceira ou quarta vez que o Paraguai pede que o Brasil devolva os exilados. “Agora no começo do ano, novo pedido que tem fatos novos. Seriam integrantes do EPP, Exército Popular do Paraguai, onde pelo menos um deles está envolvido em atos criminosos”, disse.

De acordo com o ministro da Justiça, Sergio Moro, o pedido de revisão foi feito no início de 2019 pelo governo do Paraguai, sob alegação de que o refúgio teria sido indevidamente concedido, pois estas pessoas teriam cometido crime comum. O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça, está analisando o pedido.

O processo deve levar cerca de três meses e será dado direito de defesa aos cidadãos paraguaios, segundo Moro. “A decisão cabe ao Conare”, disse o ministro.

Crime organizado

Além da questão dos exilados, o combate ao crime organizado transnacional e ao tráfico de drogas também foram tema do encontro. Os dois países se comprometeram a intensificar os contatos entre autoridades de segurança e inteligência para aprimorar a coordenação, com vistas à eliminação das organizações criminosas que atuam em ambos os países.

Ontem (11), o traficante Thiago Ximenes, conhecido como Matrix, um dos líderes da facção PCC em São Paulo, foi expulso do Paraguai e encaminhado ao Brasil. Em sua conta pessoal no Twitter, Abdo comemorou a prisão do traficante, que aconteceu na sexta-feira (8) em uma região próxima à fronteira com o Brasil. “Mais um passo na nossa luta pela segurança do país”, escreveu.

De acordo com Sergio Moro, nos últimos anos o Paraguai tem aprofundado esse trabalho e expulsado diversos criminosos brasileiros membros de facções. “[Eles] têm tentado equivocadamente se refugiar no Paraguai e de lá controlar a atividade criminal de tráfico de drogas”, disse o ministro. “O combate conjunto é algo que beneficia os dois países”.

Moro disse ainda que Brasil e Paraguai vão manter a Operação Aliança, desenvolvida há muito tempo pelos dois países, com o auxílio de autoridades brasileiras, para erradicação de plantações de maconha em terras paraguaias. Além disso, há interesse em aprofundar as investigações para identificar lavagem de dinheiro e bens adquiridos com dinheiro do narcotráfico no Paraguai.

Comércio

Na área comercial, os dois presidentes também concordaram com o aprofundamento de processos de integração produtiva no setor da indústria automotiva e da piscicultura. De acordo com Bolsonaro, a ideia é aproveitar o lago da usina de Itaipu para produzir 400 mil toneladas de peixes por ano.

No âmbito do Mercosul, foi discutido a abertura a novos mercados, fortalecimento da competitividade, facilitação de comércio, fortalecimento institucional e relacionamento externo.

Visitas oficiais

Abdo chegou na manhã de hoje a Brasília para uma visita oficial de Estado. Após reuniões no Palácio do Planalto, os dois presidentes seguiram para o Palácio Itamaraty, onde será oferecido um almoço a Abdo, que embarca ainda hoje de volta à Assunção.

Essa é a segunda visita oficial de um chefe de Estado desde a posse de Bolsonaro. No dia 16 de janeiro, o presidente brasileiro recebeu o presidente da Argentina, Mauricio Macri.

Este mês, Bolsonaro também inicia as suas viagens internacionais. No próximo dia 19, está previsto encontro com o presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, de onde o presidente brasileiro segue para o Chile. Ainda este semestre, Bolsonaro viaja para Israel.

Hoje, Abdo também convidou Bolsonaro para uma visita oficial ao Paraguai. O presidente aceitou o convite, em data ainda a ser negociada pelo Itamaraty.

Funasa vai passar por reestruturação; meta é economizar R$ 42 milhões

ter, 12/03/2019 - 14:05

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vai passar por um processo de reestruturação que inclui a devolução do prédio onde atualmente funciona a sede do órgão, em Brasília, alugado pelo valor de R$ 1,1 milhão ao mês. O plano é retornar à antiga sede própria, localizada no Setor de Autarquias Sul da capital federal, além de revisar contratos em todas as áreas. A meta, de acordo com o presidente Ronaldo Nogueira, é economizar, até o final de 2019, R$ 42 milhões.

Em entrevista à Rádio Nacional, Nogueira explicou que foi feito um diagnóstico da situação estrutural da Funasa, que hoje tem aproximadamente 2,4 mil servidores ativos e 11,7 mil inativos. Segundo ele, do orçamento total do órgão, de R$ 3,1 bilhões, cerca de R$ 2,9 bilhões vão para a folha de pagamento, além de despesas de custeio e manutenção da estrutura que giram em torno de R$ 1 bilhão. “Precisamos tomar algumas medidas no que diz respeito à reestruturação”, disse.

Nogueira garantiu já ter determinado que todas as áreas façam estudos e que apenas contratos que estejam “ancorados” no objetivo final da Funasa, que inclui a prestação de serviços em áreas como saneamento básico e resíduos sólidos, sejam mantidos. “O Brasil precisa cumprir metas mundiais. É o quarto país do mundo que mais produz lixo e não há um programa adequado e articulado entre os entes federados – União, estados e municípios – que dê um tratamento e uma destinação adequada para o lixo”, disse.

Dados da própria fundação apontam que, atualmente, cerca de 70% dos municípios brasileiros não têm serviço adequado de esgoto. Os números mostram ainda que o país produz, por ano, uma média de 11 milhões de toneladas de lixo sendo que, desse total, apenas 1,4% tem políticas de coleta seletiva e destinação adequada.
 

PSOL quer saber sobre mandante e motivação do assassinato de Marielle

ter, 12/03/2019 - 13:51

No dia em que dois suspeitos de terem matado a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e o motorista Anderson Pedro Gomes foram presos no Rio de Janeiro, deputados federais do PSOL pediram respostas para a motivação do crime e sobre mandantes, que na próxima quinta-feira (14) completa um ano.

A bancada do PSOL vai se reunir hoje (12) para decidir a coleta de assinaturas e requer a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação das milícias no Rio de Janeiro. São necessárias 171 assinaturas.

“Quem matou Marielle não foi apenas quem apertou o gatilho. Quem matou Marielle foi quem planejou a sua morte, foi quem desejou a sua morte, foi quem contratou, foi quem politicamente desejou eliminar Marielle. É muito importante para o país saber quem mandou matar Marielle, qual objetivo político e qual a motivação”, disse o deputado Marcelo Freixo (RJ).

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ)  era amigo de Marielle Franco que trabalhou com ele antes da eleição para  a Câmara de Vereadores do RJ. - Fernando Frazão/Agência Brasil

Freixo e Marielle eram amigos e trabalharam juntos por 10 anos, até ela se eleger vereadora. Para ele, hoje é um dia importante, mas não comemorar ou sentir “qualquer felicidade”.

“Não há justificativa para que quase um ano depois, só agora a gente tenha informação de quem executou, mas que bom que essa informação chegou. A gente espera que ela seja acompanhada de provas contundentes e, parece, que elas existem”, afirmou.

Suspeitos 

Sobre os acusados, Freixo afirmou que ambos estão envolvidos em crimes anteriores. O deputado afirmou que Marielle pagou com a vida o preço da insegurança e do envolvimento político na segurança pública.

“Não nos cabe apontar para esses mandantes. Não é o nosso papel. Não podemos ser levianos. Cabe a Polícia Civil, em prazo imediato, dar respostas”, disse.

O deputado elogiou a forma como o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, conduziu o processo ao afirmar estar do lado da Polícia Civil cobrando a elucidação do caso.

Suspeitos do assassinato de Marielle negam envolvimento no caso

ter, 12/03/2019 - 13:39

Os advogados de Ronnie Lessa e Elcio Viana, suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, negaram hoje (12) o envolvimento de seus clientes no caso. Logo após a prisão, Lessa e Viana receberam a visita dos advogados, na Delegacia de Homicídios, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. Ambos os suspeitos estão na delegacia, mas se recusaram a prestar depoimento, de acordo com informações divulgadas por policiais no início desta tarde. 

“O Elcio não estava nem nesse dia. Eu tenho certeza de que não tem foto dele no carro e muito menos gravação dele nesse dia lá. E tenho certeza de que a vítima que sobreviveu não vai reconhecer o meu cliente”, disse Luís Carlos Azenha, advogado do ex-policial militar.

Viana foi expulso da corporação após ser preso na Operação Guilhotina, que investigou policiais civis e militares acusados de corrupção e de manter ligações com traficantes. “Ele não foi condenado na Operação Guilhtiona. Ele estava pleiteando o seu reingresso na PM”, contestou Azenha.

Informações

O advogado de Lessa, Fernando Santana, disse que só conversou com seu cliente rapidamente depois da prisão e que ele nega a participação no crime. “Ele nega de forma veemente que tenha feito qualquer tipo de assassinato. Ainda vou ter acesso ao inquérito, não tive oportunidade de ter. Primeiro estava em segredo de justiça, agora que nos peticionamos, eu e minha equipe, pra poder ter ideia de como chegou à prisão do Ronie Lessa”.

Durante toda a manhã, carros carregados de documentos chegavam à delegacia da Barra da Tijuca. Frutos da execução de 34 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça.

Pela manhã, houve a informação que Lessa e Viana teriam prestado depoimento. Mas, no começo da tarde, policiais disseram que eles se negaram a prestar esclarecimentos.  

Prisão

Os suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e o motorista Anderson Gomes, em 14 de março do ano passado, foram presos na madcrugada de hoje em operação conjunta do Ministério Público e da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ronie Lessa é policial militar reformado e Elcio Vieira de Queiroz foi expulso da Polícia Militar.

Operação prende nove policiais acusados de tortura no Rio

ter, 12/03/2019 - 12:52

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Corregedoria da Polícia Militar fizeram hoje (12) uma operação para prender nove policiais militares acusados de sequestro e de tortura física e psicológica. Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos em Cabo Frio, na Região dos Lagos.

Segundo o MPRJ, na manhã de 7 de julho de 2014, os policiais denunciados abordaram criminosos que haviam roubado R$ 4 milhões de uma transportadora de valores quatro dias antes, em São Pedro da Aldeia, também na Região dos Lagos.

Durante a abordagem, os policiais usaram armas de fogo para ameaçar os suspeitos, a fim de obter sua confissão e descobrir o paradeiro do dinheiro roubado.

Os mandados de prisão foram expedidos pelo juízo da 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.

Órgãos federais aceitam CPF como documento de identificação

ter, 12/03/2019 - 12:02

Um decreto  publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como documento “suficiente e substitutivo” para o cidadão obter uma série de informações e serviços públicos no âmbito federal.

O Decreto nº 9.723 ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. As medidas visam a simplificação do atendimento aos usuários dos serviços públicos por meio da redução da burocracia estatal.

Com a iniciativa em vigor, os cidadãos que requisitarem informações públicas, demandarem serviços ou solicitarem benefícios concedidos por órgãos e entidades federais poderão, salvo as exceções previstas no decreto, informar o número de inscrição no CPF em substituição aos números de Identificação do Trabalhador (NIT); dos programas de Integração Social (PIS) ou de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); bem como da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e da Carteira Nacional de Habilitação.

O CPF também poderá ser informado em substituição aos números de matrícula em instituições públicas federais de ensino superior; dos Certificados de Alistamento Militar, Reservista, Dispensa de Incorporação ou de Isenção do Serviço Militar, além dos registros de inscrição em conselhos de fiscalização de profissão regulamentada; do número de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e demais números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais.

Assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, o decreto estabelece que a substituição dos demais dados pelo número de inscrição no CPF é ato preparatório à implementação do Documento Nacional de Identidade (DNI), previso na Lei 13.444 , de maio de 2017.

Os órgãos e as entidades da administração pública federal terão três meses, a partir da publicação do decreto, para adequar os sistemas e procedimentos de atendimento ao cidadão às mudanças. E um ano para consolidar os cadastros e as bases de dados a partir do número do (CPF).

Moro espera que prisão de ex-PMs ajude a esclarecer morte de Marielle

ter, 12/03/2019 - 11:32

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, espera que as prisões dos acusados de ter assassinado a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018, bem como o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos, sejam “mais um passo para a elucidação completa deste grave crime e para que todos os responsáveis sejam levados à Justiça”.

Por meio da conta oficial do ministério no Twitter, Moro destacou hoje (12) que a Polícia Federal (PF) tem contribuído com as investigações, a cargo da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro. O ministro garantiu que a PF continuará colaborando com todos os recursos necessários à continuidade das investigações, incluindo as já instauradas, para apurar supostas tentativas de obstruir o avanço do trabalho policial.

Em uma operação conjunta, o Ministério Público e a Polícia Civil do Rio de Janeiro prenderam esta madrugada dois suspeitos de matar a vereadora e o motorista, em 14 de março de 2018. Os dois presos têm vínculos com a Polícia Militar do Rio de Janeiro.

Um dos presos, Ronie Lessa, é policial militar reformado, tendo se aposentado depois de ser vítima de um atentado a bomba que resultou na amputação de uma de suas pernas. A suspeita é de que o atentado tenha sido motivado por uma briga entre facções criminosas.

O outro é o ex-PM Elcio Vieira de Queiroz, expulso da corporação depois de ter sido preso na Operação Guilhotina, deflagrada pela PF em 2011, para apurar o envolvimento de policiais militares com traficantes de drogas e com grupos milicianos. Na época, Queiroz era lotado no Batalhão de Olaria (16º BPM).

Lessa e Queiroz são os primeiros investigados a serem formalmente denunciados e presos pelo crime. Segundo o Ministério Público, os dois foram denunciados depois das análises de diversas provas obtidas ao longo de quase um ano de investigações. Ainda segundo o MP, Lessa é o autor dos disparos que atingiram Marielle e Anderson Franco. Já Elcio dirigia o veículo usado na execução.

De acordo com o MP, o crime foi planejado nos três meses que antecederam os assassinatos.

Operação

Além dos mandados de prisão, a Operação Lume cumpre mandados de busca e apreensão em endereços dos dois suspeitos, para apreender documentos, telefones celulares, computadores, armas e acessórios.

Na denúncia apresentada à Justiça, o MP também pediu a suspensão da remuneração e do porte de arma de fogo de Lessa, a indenização por danos morais aos familiares das vítimas e a fixação de pensão em favor do filho menor de Anderson até completar 24 anos de idade.

Segundo nota do MP, o nome da operação é uma referência a uma praça no centro da cidade do Rio de Janeiro, conhecida como Buraco do Lume, onde Marielle desenvolvia um projeto chamado Lume Feminista. No local, ela também costumava se reunir com outros defensores dos direitos humanos e integrantes do seu partido, o PSOL.

“Além de significar qualquer tipo de luz ou claridade, a palavra lume compõe a expressão 'trazer a lume', que significa trazer ao conhecimento público, vir à luz”, informa a nota.

Ministro da Cidadania confirma 13º salário do Bolsa Família

ter, 12/03/2019 - 11:25

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, confirmou nesta terça-feira (12) o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família em dezembro. Com custo estimado de R$ 2,5 bilhões, esse foi um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro. “Está tudo certo, estamos negociando com o ministro Paulo Guedes [Economia]. Uma parte [dos recursos] virá do Orçamento [Geral da União], que será revisto, e a outra parte, menor, virá do pente-fino [no programa] que a gente quer aprofundar”, afirmou Terra.

Brumadinho

Sobre a situação da população de Brumadinho (MG), atingida pelo rompimento da Barragem da Mina do Corrégo do Feijão em janeiro, o ministro da Cidadania disse que uma pacote de ações está em estudo para recuperar econonicamente o município mineiro. Ele adiantou que, até o fim deste mês, deverá se reunir com o prefeito da cidade, Avimar Barcelos (PV), e com o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), para definir as responsabilidades de cada parte.

Osmar Terra lembrou que 80% da arrecadação de Brumadinho vêm da mineração, que vai continuar. Para ele, é preciso mudar o arranjo produtivo da região e, para isso, será anunciado um pacote de ações. Uma das ideias é levar para a região um projeto turístico grande, que envolveria hotéis e resorts. Outra possibilidade é uma parceria com uma grande rede de supermercados para a compra de alimentos produzidos por agricultores locais. Para viabilizar a produção, prejudicada também pela contaminação do Rio Paraopeba, haverá um plano para construção de cisernas e poços artesianos destinados à irrigação da produção.

“Fiquei com uma tarefa dada pela Casa Civil, de coordenar e planejar o que será Brumadinho daqui para a frente. A gente não quer que ocorra em Brumadinho o que aconteceu ali na região da Samarco, da Vale do Rio Doce. Lá, em todos os municípios que ficam ao longo do Rio Doce, o PIB [Produto Interno Bruto], a atividade econômica caiu muito. E nós queremos que em Brumadinho seja diferente”, disse o ministro.

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