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Atualizado: 11 minutos 22 segundos atrás

ONU: tema do Dia Internacional da Mulher será tecnologia e inovação

qua, 23/01/2019 - 16:04

A Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, mais conhecida como ONU Mulheres, divulgou hoje (23) o tema do Dia Internacional da Mulher em 2019. Segundo a organização, este ano a data, celebrada em 8 de março, terá o seguinte mote: "Pensemos em Igualdade, Construção com Inteligência e Inovação para a Mudança".

Como explica em nota, a ONU Mulheres chegou a esse conceito após considerar que o aperfeiçoamento de sistemas de proteção social, acesso aos serviços públicos e infraestrutura sustentável pode contribuir para a defesa da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.

Segundo a nota, para que se atinjam, até 2030, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), é necessário investir em "planejamentos que rompam com a situação habitual, a fim de eliminar as barreiras estruturais e garantir que nenhuma mulher e nenhuma menina fique para trás". O ideal seria a criação de sistemas, que possam abranger desde o banco móvel até a inteligência artificial e a internet das coisas, que proporcionem mais inclusão a essa parcela populacional. 

"A inovação e a tecnologia trazem oportunidades sem precedentes. No entanto, as tendências atuais indicam que as lacunas digitais estão se ampliando e que as mulheres estão representadas de maneira insuficiente nos campos da ciência, tecnologia, engenharia, matemática e design", diz trecho da nota. "Isso impede desenvolver e influir no desenvolvimento de inovações sensíveis ao gênero que permitam alcançar benefícios transformadores para a sociedade."

A entidade finaliza a mensagem dizendo que o Dia Internacional da Mulher de 2019 abordará visões sobre as lideranças da indústria, as empresas emergentes que estão mudando o panorama no mundo dos negócios, as empreendedoras e os empreendedores sociais, as ativistas e os ativistas que trabalham em favor da igualdade de gênero e as mulheres inovadoras, com o objetivo de examinar como a inovação pode eliminar barreiras.

Porto de Santos bate recorde de movimentação em 2018

qua, 23/01/2019 - 15:57

O Porto de Santo registrou no ano passado a maior movimentação de cargas de sua história, 133,16 milhões de toneladas, 2,5% acima do resultado de 2017, informou a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

A soja foi o produto com maior movimentação no Porto de Santos no ano passado - Arquivo/Agência Brasil

Segundo a Codesp, a soja foi o produto de maior movimentação no porto. Os embarques, que totalizaram 94,34 milhões de toneladas, marca também recorde, tiveram aumento de 0,8% sobre 2017. O principal destaque foi a soja a granel (20,58 milhões de toneladas), a carga de maior movimentação no porto, com aumento de 24,9% sobre o ano anterior.

O segundo produto mais embarcado foi o açúcar (15,06 milhões de toneladas), seguido do milho (12,66 milhões), celulose (4,65 milhões) e sucos cítricos (2,38 milhões). Os dois últimos também registraram recorde de movimentação anual.

Os desembarques atingiram também a maior movimentação histórica: 38,82 milhões de toneladas, crescimento de 6,9% em relação a 2017. O produto com maior movimentação no período foi o adubo, com 4,58 milhões de toneladas, seguido da amônia (2,12 milhões de tonelada).

“O resultado recorde registrado em 2018 deve ser ainda mais exaltado, considerando que duas das principais cargas movimentadas no Porto de Santos tiveram grandes quedas, devido a fatores climáticos e de mercado”, ressaltou o diretor de Relações com o Mercado e Comunidade da Codesp, José Alfredo de Albuquerque e Silva.

A movimentação de açúcar foi 4,5 milhões de toneladas inferior à de 2017, e a do milho, 1,6 milhão de toneladas menor.

França aplica multa máxima ao Google por violação de legislação

qua, 23/01/2019 - 15:39

A autoridade de proteção de dados da França (CNIL, na sigla em francês) impôs uma multa de 50 milhões de euro (R$ 216 milhões) ao Google por problemas no tratamento de dados de seus usuários, como falta de transparência, informações inadequadas e insuficiências de obtenção de consenso para a personalização de anúncios. Foi a primeira vez que o órgão aplicou a multa no valor máximo previsto pela legislação.

A sanção partiu de uma apuração originada por reclamações apresentadas em maio de 2018 pelas organizações Não é da sua conta e Quadrature du Net. Esta recebeu a procuração de 10 mil usuários para apresentar contestações acerca de como o Google tratava seus dados. Na argumentação das entidades, a forma como a empresa processava as informações pessoais estava em desacordo com o que estabelece a Regulação Geral de Proteção de Dados (GDPR, na sigla em inglês) europeia, que entrou em vigor em maio do ano passado naquele continente link 1 .

A autoridade francesa abriu investigação em junho do ano passado. Em setembro, realizou inspeções online para avaliar se a plataforma respeitava a regulação europeia e a lei específica do país. Com base na apuração, foram identificadas duas formas de desrespeito à legislação que regula a atuação de empresas que lidam com dados de usuários franceses.

Informações insuficientes

A equipe responsável pelo procedimento avaliou que as informações fornecidas pelo Google não estão disponibilizadas de maneira acessível aos seus clientes. Para chegar às informações importantes, os usuários devem passar por vários passos, por vezes tendo que avançar por cinco ou seis etapas. É o caso, por exemplo, da explicação sobre o uso da geolocalização de um consumidor com um serviço da empresa.

“Informações essenciais, como o propósito do processamento de dados, o período de armazenamento dos dados e as categorias de dados usadas para a personalização de anúncios, são excessivamente difusas em diversos documentos, com botões e links nos quais é requerido o clique para acessar a informação completa”, afirmou a CNIL em comunicado sobre o caso.

A autoridade pontuou também que as explicações do Google não são suficientemente claras. As formas de processamento das informações e a extensão destas são apresentadas de maneira “genéricas” ao usuário.

Personalização de anúncios

Não é colocado de forma clara, por exemplo, que a base para a personalização de anúncios é o consentimento e que, portanto, o usuário deve autorizar este tipo de tratamento. Embora o Google alegue, segundo a CNIL, que obtém o consenso para essa modalidade de processamento, essa autorização não é conseguida “de forma válida” para os responsáveis pela apuração.

O primeiro problema estaria no fato do usuário não estar “suficientemente informado”. O pedido de permissão não é posto em formulário, mas distribuído em vários documentos “e não permite ao usuário ter ciência da existência do procedimento”, registrou a autoridade no informe sobre o caso. Na seção sobre personalização de anúncios, exemplificou a entidade, não é detalhada toda a extensão deste tratamento e os serviços onde ele será aplicado, como YouTube, Google Home, Google Maps, Playstore e outros).

A obtenção do consentimento não é específica nem “não ambígua”, duas características previstas na legislação. A permissão é dada “no atacado” ao criar uma conta para todos os processamentos pela plataforma e seus diversos serviços, quando pelas normas deveria ser fornecido de maneira “específica” a cada propósito.

Ao usuário é dada a possibilidade de alterar suas preferências de anúncio. Mas este tem que desativar a autorização, registrada como opção “a priori” ao instalar um aplicativo ou utilizar um serviço. Pela legislação europeia, argumentou a CNIL, o processo deveria ser o inverso, com a pessoa clicando em um campo claro para dar esse tipo de permissão.

Google

À Agência Brasil, o escritório do Google no Brasil manifestou o posicionamento do grupo sobre o caso. "As pessoas esperam do Google um alto padrão de transparência e controle. Nós estamos profundamente comprometidos em atender essas expectativas e as regras de consentimento da GDPR. Estamos estudando a decisão para determinar nossos próximos passos.", respondeu a empresa.

Legislação europeia

Segundo a regulação geral, o tratamento de dados é necessário obter consentimento do titular, em um pedido que deve ser apresentado de forma clara e acessível, garantindo também o direito ao usuário de revogá-lo. A norma estabelece uma série de direitos aos cidadãos, entre eles acessar as informações que uma empresa tenha, corrigi-las e negar que elas sejam objeto de tratamento.

As empresas são submetidas a diversas exigências. Precisam notificar usuários em caso de um vazamento que implique risco a eles. Devem informar se há dados sendo processados, como e para qual finalidade. Caso instadas, ficam obrigadas a fornecer dados do usuário em formato que outras máquinas podem ler, instituindo uma espécie de “portabilidade de dados”. Têm ainda de adotar medidas tecnológicas para garantir a proteção dos dados dos usuários.

A regulação estabelece multas de até 20 milhões de euros ou de 4% do faturamento anual da empresa punida (o que for maior). Os valores variam de acordo com a gravidade da infração. Isso vale para quem processa e para quem controla os dados, incluindo armazenamentos feitos na “nuvem” (serviços que permitem acesso remoto a informações por meio da conexão à internet).

Apesar de aprovada para a Europa, as regras geraram impacto também no Brasil, como mostrou a Agência Brasil.

Para Mourão, sauditas querem produzir a carne de frango que consomem

qua, 23/01/2019 - 15:32

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou hoje (23) que a decisão da Arábia Saudita de suspender a compra de carne de frango de cinco empresas brasileiras pode ter sido motivada pela intenção de incentivar a produção interna do produto. Segundo ele, não há relação entre a suspensão e os estudos para a transferência da Embaixada do Brasil em Israel de TelAviv para Jerusalém, o que desagrada a comunidade muçulmana.

“O dado que eu tenho, que não é confirmado ainda, é de que eles pretendem também produzir frangos lá na Arábia Saudita. Óbvio que vai sair mais caro, mas eles têm dinheiro. Então é isso que está acontecendo”, disse.

Em seguida, o general Mourão acrescentou que "não tem nada a ver com questão de embaixada". "Até porque, qual foi a declaração do nosso representante na ONU? Que existe um Estado de Israel e um Estado Palestino, conforme reconhecemos desde 1947, então nada mudou”.

O presidente em exercício lembrou que há cerca de três meses um grupo de especialistas sauditas visitou o Brasil para verificar as empresas produtoras de carne de frango.

“Outubro do ano passado, o pessoal da Arábia Saudita esteve no Brasil fazendo uma verificação, não só nos nossos frigoríficos como também nas granjas, nas indústrias de grãos. Eles tinham uma ideia de cortar as importações do Brasil para 400 mil toneladas. Nós estamos exportando em torno de 600 [mil toneladas]”, disse.

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, diz que saudistas pretendem produzir carne de frango - Valter Campanato/Agência Brasil

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informou ontem (22) que 58 plantas são habilitadas pelo Ministério da Agricultura para exportar. Do total, 30 vendem para a Arábia Saudita - e 25 foram habilitadas e cinco, não. Segundo a associação, a não autorização decorreu de "critérios técnicos" e ações corretivas estão sendo implementadas para que a habilitação seja concedida.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o relatório sanitário encaminhado pelos sauditas está sendo examinado para que os estabelecimentos sejam informados, em detalhes, sobre as recomendações.

Presidente em exercício descartou fechamento da Embaixada da Palestina

qua, 23/01/2019 - 15:31

O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, descartou hoje (23) a possibilidade de o Brasil fechar a Embaixada da Palestina. Segundo ele, a hipótese é uma “ilação” e “retórica”, sem corresponder com a realidade. Para ele, não houve alterações desde 1947, quando foram estabelecidos dois Estados – de Israel e da Palestina.

Perguntado sobre o fechamento da Embaixada da Palestina, Mourão respondeu que “os dois estados são reconhecidos. O resto tudo é retórica e ilação”.

O conflito entre palestinos e israelenses envolve, sobretudo, disputas territoriais. Israelenses não reconhecem a Palestina como um Estado político e diplomático independente nos territórios da Cisjordânia e da Faixa de Gaza.

Avianca vai apresentar plano de demissão voluntária

qua, 23/01/2019 - 15:09

Em processo de recuperação judicial, a Avianca Brasil apresentará na tarde de hoje (23) um programa de demissão voluntária (PDV) e uma proposta de acordo coletivo de trabalho sobre um programa de licença não remunerada (LNR) para comissários de bordo, pilotos e comandantes de aeronave. A informação é do Sindicato Nacional dos Aeronautas.

Quarta maior companhia aérea do país, a Avianca tem quase R$ 500 milhões em dívidas - Arquivo/Agência Brasil

Segundo o sindicato, a categoria reaizará amanhã (24) assembleia deliberativa para tratar da proposta. O objetivo é prestar esclarecimentos sobre a situação da recuperação judicial da empresa e suas respectivas deliberações, incluindo os programas de licença não remunerada e de demissão voluntária.

Na semana passada, a Avianca anunciou a suspensão de voos internacionais para Santiago, no Chile, Miami e Nova York, nos Estados Unidos, com saída no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, a partir do dia 31 de março. A medida deve afetar cerca de 40 mil passageiros.

Na ocasião a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse que está acompanhando a situação operacional da companhia aérea Avianca. "A Anac continua acompanhando com atenção a situação operacional da empresa, sempre em constante vigilância quanto ao cumprimento dos requisitos de segurança exigidos nos Regulamentos Brasileiros de Aviação Aeronáutica (RBAC) e os deveres de prestação de serviço aos passageiros", informou a agência reguladora.

Em nota, a Avianca informa que entrará em contato com os clientes que comparam voos posteriores à data mencionada (31 de março) para resolver cada caso individualmente. Com o anúncio do cancelamento das operações, apenas as capitais da Colômbia, Bogotá, e da Argentina, Buenos Aires, permanecem como destinos internacionais atendidos pela Avianca, porque são feitos em parceria com a Avianca Argentina e a Avianca Holdings, respectivamente.

De acordo com a Avianca, os outros destinos atendidos continuam em operação normal. "A empresa segue focada em garantir a sustentabilidade do negócio e em manter a excelência do atendimento, que está em seu DNA. Reforça que todos os demais 26 destinos estão preservados e que continua operando normalmente, com mais de 240 voos diários."

Quarta maior companhia aérea do país, a Avianca têm dívidas que somam quase R$ 500 milhões e chegou a devolver, em dezembro do ano passado, duas aeronaves Airbus A330 para as empresas de arrendamento.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), em dezembro do ano passado, a Avianca foi responsável pelo transporte de 12,05% de passageiros em viagens pelo Brasil e apresentou estabilidade no mês em que declarou pedido de recuperação judicial, pois, no mesmo período de 2017, sua participação nos embarques domésticos foi de 13,24%.

Ministro defende exploração da energia nuclear pelo setor privado

qua, 23/01/2019 - 15:00

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse não ver restrições à atuação de empresas privadas na exploração de energia nuclear no Brasil, ao tratar da prioridade da pasta em dar seguimento às obras da Usina Nuclear de Angra 3.

Especialista em energia nuclear, Bento Albuquerque foi diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Desde que assumiu a pasta, o ministro tem defendido que o debate sobre a matriz nuclear brasileira ocorra “sem preconceitos”.

Durante café da manhã com jornalistas, o ministro defendeu a retomada da construção de Angra 3 e disse que o governo procura um parceiro privado para o empreendimento. A coordenação do processo, disse o ministro, ficará a cargo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI).

O ministro defendeu ainda a permanência da energia nuclear como parte estratégica da matriz energética brasileira. “Três países do mundo, Brasil, Estados Unidos e Rússia, possuem grandes reservas de urânio e dominam a tecnologia nuclear, só esses três. Não entendo como um país como o nosso, de grandezas populacional, territorial e econômica, poderia abrir mão de uma matriz como essa”, afirmou.

“Em um país como o nosso, dentro de suas características, a iniciativa privada é fundamental para o seu destino. Eu considero um processo natural no futuro termos no país indústrias que não sejam estatais explorando energia nuclear em todos os segmentos”, disse o ministro.

Atualmente, a Constituição Federal define que a exploração de serviços como a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares são de monopólio da União. A primeira legislação estabelecendo o monopólio da União sobre minerais nucleares e energia nuclear data da década de 1950.

“No momento não é possível [empresas privadas controlarem energia nuclear] por questões da nossa Constituição, que impede isso. Mas eu acredito que no futuro vai ser revisto”, disse o ministro, ressaltando que era uma opinião pessoal. "O mercado internacional tem dado demonstração de confiabilidade e de confiança", acrescentou.

Segundo Albuquerque, as empresas poderiam atuar em empreendimentos de baixa potência e também na construção de pequenos reatores para dessalinização de água. "São tudo aplicações que a energia nuclear propicia".

Mourão diz que reforma em previdência de militares ocorrerá após civis

qua, 23/01/2019 - 14:54

 O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, disse hoje (23) que a disposição do segmento militar é que a votação do sistema previdenciário de militares seja feita após a reforma da Previdência de outras categorias profissionais. De acordo com ele, as modificações para os militares devem ser propostas via projeto de lei.

“Eu acho que essa é a ideia do ministro da Defesa [Fernando Azevedo e Silva] e do segmento militar. Quem decide é o presidente, porque projeto de lei é mais fácil, é maioria simples, acabou”, disse.

Segundo Mourão, mudanças no sistema previdenciário de militares serão feitas por projeto de lei e o das categorias civis, por emenda constitucional. No caso de proposta de emenda constitucional (PEC) requer mínimo de 308 na Câmara e 49 no Senado, incluindo dois turnos de votação em abas as Casas.

O general deu a declaração após ser perguntado sobre uma afirmação do presidente Jair Bolsonaro em entrevista à Bloomberg na manhã de hoje, em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial. Segundo a reportagem, Bolsonaro afirmou que os militares entrarão "na segunda parte da reforma".

Na segunda-feira (21), Mourão afirmou que o tempo de serviços prestados pelos militares na ativa deve aumentar a partir da reforma da Previdência. Questionado se o período de contribuição passaria de 30 anos para 35 anos, Mourão disse: “Em tese, é isso aí, com uma tabela para quem já está no serviço, um tempo de transição”.

Justiça manda soltar jovem acusado de crime em Guaratiba

qua, 23/01/2019 - 14:45

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) mandou soltar Leonardo do Nascimento dos Santos, confundido com um dos assassinos do jovem Matheus dos Santos Lessa, no último dia 15. Durante assalto em uma mercearia, em Guaratiba, zona oeste do Rio, Matheus foi morto a tiros defendendo a mãe, proprietária do pequeno comércio.

A revogação da prisão de Leonardo atendeu ao pedido do Ministério Público, após a identificação dos verdadeiros assassinos: Yuri Gladstone Guimarães e Adeílton Santana de Oliveira, este conhecido por Boquinha. Yuri foi preso por policiais da Delegacia de Homicídios e, além de confessar o crime, acusou Adeílton, que está foragido. A prisão temporária de ambos já foi pedida.

Leonardo foi apontado inicialmente por testemunhas como autor dos tiros, devido à sua semelhança física com Yuri. Parentes de Leonardo chegaram a fazer protestos no final de semana, na porta do presídio.

Em seu depoimento à polícia, Yuri apontou Boquinha e um terceiro participante no assalto, identificado como Matheus, responsável por dirigir um Ecosport, utilizado na fuga.

Yuri declarou ainda ter atirado em Matheus dos Santos Lessa, quando ele tentou defender a mãe. O assalto, seguido de morte, rendeu aos acusados somente R$ 30 e um celular, roubado de uma cliente.

Bolsonaro diz que reforma da Previdência fará cortes “substanciais"

qua, 23/01/2019 - 14:36

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (23) que a reforma da Previdência que será enviada ao Congresso trará “substanciais” cortes nos desembolsos previdenciários e estabelecerá uma idade mínima de aposentadoria. Paralelamente, ele confirmou que o plano de privatização está quase pronto.

As declarações do presidente foram feitas durante entrevista exclusiva à emissora de televisão da Bloomberg, empresa internacional de notícias, em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial.

Na entrevista, Bolsonaro se disse comprometido a adotar medidas para impedir qualquer movimento negativo na economia brasileira. Segundo o presidente, há uma “consciência” no país que as reformas em discussão, como a da Previdência e a tributária, são “vitais”.

Segundo a reportagem publicada em inglês no site da Bloomberg, Bolsonaro disse que a aprovação da proposta é praticamente certa por causa da situação econômica do país.

Comércio exterior

De acordo com a publicação da Bloomberg, Bolsonaro disse que há esforços para modernizar o Mercosul (bloco que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, além da Venezuela, que está suspensa) e permitir que o Brasil faça acordos comerciais separados do bloco.

O texto menciona o impasse nas negociações entre Mercosul e União Europeia. De acordo com a reportagem, o presidente afirmou que as dificuldades envolvem a resistência da França à demanda brasileira relacionada a bens agrícolas.

Explicações

Durante a entrevista à Bloomberg, segundo a reportagem, o presidente fez questão de responder sobre as investigações relacionadas às movimentações financeiras atípicas envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

De acordo com Bolsonaro, se for comprovado que o filho errou, “terá que pagar o preço” pelas ações atribuídas a ele.

Ministro diz que solução para risco hidrológico deve sair em 30 dias

qua, 23/01/2019 - 14:20

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reafirmou hoje (23) que espera chegar, em até 30 dias, a uma solução para o impasse para o chamado risco hidrológico (generation scale factor - GSF, na sigla em inglês), que afeta o preço das conta de luz, em razão da escassez de chuva.

“[O risco hidrológico] é um problema recorrente, teve no passado, e resolver o presente é uma das nossas prioridades. Acredito que podemos lograr êxito em resolver nos próximos 30 dias, tão logo o Congresso assuma e inicie seus trabalhos”, disse.

Segundo o ministro, parte da solução envolve a votação, na Câmara dos Deputados, do projeto de Lei 10.985/18, que altera regras do setor.

A legislação atual obriga as usinas a produzirem uma quantidade mínima de energia. Quando o volume gerado fica abaixo do piso, as hidrelétricas acabam recorrendo a outras fontes, como as térmicas, para assegurar o volume de energia, o que tenda a encarecer o custo da energia produzida.

A proposta que tramita no Congresso isenta as hidrelétricas de multa quando a causa for considerada “não hidrológica”.

O impasse envolvendo o risco hidrológico começou em 2015, quando, em razão da escassez de chuvas, as geradoras de energia não conseguiam produzir toda a energia prevista nos contratos de fornecimento e tiveram que comprar energia de outros fornecedores para cumprir seus compromissos.

Diversos geradores do mercado livre entraram com pedidos de liminar para suspensão do pagamento. No ano passado, o passivo do ambiente de contratação livre girou em torno de R$ 11 bilhões.

O ministro disse ainda que uma solução estruturante para o problema passa pela revisão desse volume, a garantia física, que é a expectativa de geração, no longo prazo, que cada usina pode fornecer ao sistema e de mudanças no mecanismo de realocação de energia (MRE) que promove o compartilhamento do risco hidrológico entre as usinas hidráulicas.

Durante café da mahã com jornalistas, Bento disse que, além do risco hidrológico, são prioridade para a pasta, em 2019, a retomada da construção da Usina Nuclear de Angra 3 e a realização do leilão de sessão onerosa.

O ministro disse aque trabalha em temas como a modernização do setor elétrico, a renegociação do contrato das Usina de Itaipu, na busca de empresas para o mercado de refino de combustíveis e na dinamização de investimentos no setor de mineração.

MPF: "É um impossível jurídico rever remarcações de terras indígenas"

qua, 23/01/2019 - 13:55

O subprocurador-geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha, responsável pela temática indígena no Ministério Público Federal (MPF), afirmou hoje (23) não haver previsão legal ou constitucional para se reverter a demarcação de terras indígenas no Brasil.

“É um impossível jurídico rever demarcações de terras no Brasil”, disse Bigonha. “A não ser que se constatasse alguma nulidade, mas esse é um fato excepcionalíssimo, o que existe no Brasil hoje são terras demarcadas regularmente”, disse.

Bigonha destacou que o processo de demarcação de terras indígenas é previsto na Constituição, motivo pelo qual “não há possibilidade constitucional de paralisar as demarcações ou de regredir nas que já foram demarcadas”.

O subprocurador reconheceu a possibilidade de que sejam revistos processos administrativos que resultaram em demarcações no passado, caso haja relevante interesse público. 

“Mas isso não quer dizer e não pode significar que existe uma dúvida sobre os processos demarcatórios ocorridos até agora. Não paira nenhuma dúvida sobre a legalidade e a regularidade desses processos”, afirmou.

As afirmações foram dadas após a mesa de abertura do evento “Perspectivas dos Direitos Constitucionais Indígenas”, organizado na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

Diálogo

Na abertura do evento, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que há dúvidas sobre a condução do tema pelo governo federal. Daí, a PGR ter aberto um canal de diálogo com o Poder Público. Ela destacou a previsão constitucional para a demarcação de terras indígenas.

“É um dever Constitucional imposto sobre o poder Executivo que não foi cumprido e mais uma vez, diante de um novo governo, a pergunta é refeita: quando as demarcações estarão concluídas para que haja aquilo que a Constituição assegura?”, indagou.

Presente à mesa de abertura, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, assegurou aos presentes que “o diálogo está aberto e o Brasil tem uma ministra que ama de fato os povos indígenas”.

Na primeira semana de governo, a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi transferida do Ministério da Justiça para a pasta ocupada por Damares, tendo suas atribuições concentradas na elaboração e implementação de políticas públicas para os povos indígenas. A função de demarcar terras indígenas, por sua vez, foi transferida da Funai para o Ministério da Agricultura.

Para Bigonha, as atribuições da Funai e as demarcações devem ser mantidas no Ministério da Justiça. "O órgão que congrega melhor os esforços para a defesa da causa indígena."

A presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, era aguardada. Porém, foi desmarcada devido à participação dela reuniões no Palácio do Planalto sobre as cheias que afetam a produção agrícola no sul do país, informou sua assessoria.

 

Eletrobras: modelo de capitalização ainda não foi definido

qua, 23/01/2019 - 13:38

O governo federal ainda não decidiu qual será o modelo usado para capitalizar a Eletrobras, informou hoje (23) o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ele voltou a dizer hoje que a intenção do governo é dar prosseguimento ao processo de capitalização da empresa. A retomada do processo de privatização da Eletrobras foi anunciada pelo ministro em discurso na cerimônia de transmissão de cargo. 

“Não tenho uma ideia preconcebida, não recebi nenhuma orientação com relação a esse tema. Ele [o presidente Jair Bolsonaro] apenas disse que temos que tornar a Eletrobras uma empresa com capacidade para voltar a investir”, disse o ministro.

Em janeiro do ano passado, o então presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional um projeto segundo o qual a privatização da empresa se daria por um processo de capitalização, até que as ações da União fossem pulverizadas, tornando-a sócia minoritária da empresa, com menos de 50%. Com isso, a Eletrobras passaria a ter capital majoritariamente privado.

Questionado por jornalistas se o governo analisa abrir mão do controle da estatal ao ficar com menos de 50% do capital, o ministro não informou se a perda do controle societário seria considerada. “Falei na minha posse que iríamos continuar com o processo de capitalização da empresa e vamos continuar. Estamos discutindo como implementar isso da melhor forma possível”, disse o ministro, que tem mantido reuniões semanais com o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., para tratar do tema. “Isso não é apenas um problema do ministério com a Eletrobras, envolve outros órgãos do MME e áreas do governo, e esse modelo vai ser uma decisão consensuada entre todos os interessados”, acrescentou Albuquerque.

No início do mês, Ferreira Jr. chegou a defender a capitalização da empresa, ao afirmar que a privatização da estatal é necessária para a retomada de investimentos da companhia. "O processo de capitalização é necessário; o próximo passo da Eletrobras é o da capitalização", disse.

Governo procura parceiro privado para conclusão de Angra 3

qua, 23/01/2019 - 13:14

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (23) que o governo busca um parceiro para finalizar a construção da Usina Nuclear de Angra 3. Em café da manhã com jornalistas, o ministro afirmou que a usina é “estratégica” e “fundamental” para o país. As obras estão paradas desde 2015, e a retomada dos trabalhos é estimadas entre R$ 12,5 bilhões e R$ 15 bilhões.

Segundo o ministro, a busca de novos parceiros será realizada com a coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que vai definir o melhor modelo. A expectativa do governo é que a usina entre em operação comercial em 2026.

“Angra 3 começou a ser construída há muito tempo, e já foi investido muito recurso nisso. Neste governo vai-se dar continuidade aos estudos que entenderam haver viabilidade econômica com a atração de investidores para concluir a usina. Vamos atrair para aquela meta de concluir em 2026”, afirmou.

De acordo com o ministro, o debate em torno da matriz nuclear tem que ocorrer sem preconceitos. “Trabalhei muitos anos no Programa Nuclear da Marinha, tenho um conhecimento que considero denso e não tenho pretensão de dizer o que vale, ou não.” Albuquerque disse que não vê restrições a um parceiro estrangeiro na finalização da usina. “Não há comprometimento de nenhuma tecnologia sensível dentro da parceria para finalizar Angra 3, é apenas questão de investimentos para concluir as obras.”

O ministro defendeu ainda a permanência da energia nuclear como parte da matriz energética brasileira. “Três países – Brasil, Estados Unidos e Rússia – possuem grandes reservas de urânio e dominam a tecnologia nuclear. Só esses três. Não entendo como um país como o nosso, de grandezas populacional, territorial e econômica, poderia abrir mão de uma matriz como essa”, afirmou Bento Albuquerque.

Ontem (22) o Ministério de Minas e Energia divulgou nota destacando a importância da retomada da usina para o setor nuclear. “[A obra] traz escala a toda a cadeia produtiva do setor, desde a produção de combustível à geração de energia. Isso se torna ainda mais relevante quando se leva em conta que o Brasil vai precisar investir em energia para o futuro, em função do aumento da demanda e do esgotamento do potencial hidrelétrico”, diz o texto.

De acordo com a nota. a entrada em operação da usina evitaria o despacho de usinas térmicas mais caras. O texto acrescenta que, devido à complexidade do sistema elétrico brasileiro, é importante a presença de diferentes fontes energéticas para garantir seu equilíbrio. O comunicado diz ainda que o Plano Nacional de Energia 2030 (PNE 2030) prevê a construção de quatro a oito usinas nucleares no país. “Cenário que tende a ser confirmado pelo PNE 2050, publicação aguardada para breve”, conclui o texto.

Debate

O debate sobre a retomada das obras da usina remota a junho do ano passado, quando a Eletrobras, juntamente com sua subsidiária, a Eletronuclear, responsável pela operação das usinas nucleares de Angra 1 e Angra 2 e construção de Angra 3 firmou um memorando de entendimento com a empresa francesa Électricité de France (EDF) para promover cooperação na área nuclear.

O acordo prevê estudos sobre a possibilidade de a EDF colaborar com a retomada e conclusão das obras de Angra 3 e também no desenvolvimento de novas usinas nucleares no Brasil. A validade do memorando é de três anos, podendo ser estendida para até cinco anos.

“Além disso, a companhia francesa contribuirá com sua expertise para a operação de Angra 1 e Angra 2 na prevenção do envelhecimento de materiais, na identificação do risco de obsolescência de equipamentos, em manutenção e em treinamento”, disse a Eletrobras

Em outubro, uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu novo preço de referência para a energia produzida pela usina nuclear de Angra 3, que passou de R$ 240/MWh para R$ 480/ MWh em valores de julho de 2018. De acordo com o CNPE, o objetivo da medida é estabelecer melhores condições para viabilização do empreendimento. Em nota, o CNPE destacou a necessidade de atrair agentes privados para finalizar a obra e informou que está prevista para janeiro de 2026 a entrada em funcionamento de Angra 3, com investimentos previstos de R$ 15,5 bilhões.

No fim do ano, a Eletrobras disse que pretende investir R$ 12 bilhões para concluir Angra 3. Segundo o Ministério de Minas e Energia, com capacidade de 1.405 MW, a usina proporcionará mais segurança energética ao sistema elétrico brasileiro. O argumento é que por estar localizada na Região Sudeste, que consome mais energia no país, o acionamento da usina poderá gerar menores custos com a transmissão de energia.

MPF pede arquivamento da investigação de acidente que matou Zavascki

qua, 23/01/2019 - 12:48

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) pediu o arquivamento da investigação do acidente com a aeronave que transportava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, em janeiro de 2017, ao tentar aterrissar em Paraty, na costa verde do estado.

A conclusão do MPF está em consonância com a conclusão das investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão vinculado ao Comando da Aeronáutica.

A avaliação do procurador da República Igor Miranda, responsável pelas investigações, é de que “as provas forenses, os depoimentos prestados e análise do voo da aeronave no dia 19 de janeiro de 2017 afastam qualquer indício de materialidade de crime de homicídio, seja doloso ou mesmo culposo”.

Diante desta constatação, “a ausência de elementos mínimos acerca da existência da materialidade delitiva indicam o arquivamento da investigação", concluiu o procurador.

Acidente

No acidente, além do ministro, estavam na aeronave outras quatro pessoas, que também morreram. A aeronave decolou do Aeródromo Campo de Marte, em São Paulo, com destino ao Aeródromo de Paraty. Durante a aproximação para pouso, em condições restritas de visibilidade, a aeronave impactou contra a água na Baía de Paraty. A aeronave ficou totalmente destruída e todos os ocupantes morreram.

Segundo os laudos periciais, a aeronave modelo Hawker Beechcraft King Air C90 “apresentava perfeito funcionamento e estava com revisões obrigatórias e documentação regular”.

A análise do quadro meteorológico no dia do acidente concluiu que a opção do piloto pelo pouso com baixa visibilidade - em razão do teto - configurou conduta “de elevado risco e possibilidade de acidente”.

Inquérito

Segundo o MPF, no inquérito policial o trabalho investigativo correu a partir de linhas iniciais de possíveis causas para o acidente, “o que não descartava eventual causa dolosa ou intencional ou mesmo causa culposa, ou seja, não intencional em relação ao resultado verificado”.

Com base em todos os elementos apuratórios reunidos, especialmente laudos forenses, “concluiu-se que as causas do acidente decorreram de imperfeições de condução do voo, por parte do piloto o qual, desprovido de qualquer intenção de causar o sinistro, violou, não obstante, deveres objetivos de cuidado”.

Polícia Federal

Durante o período das investigações, a Polícia Federal ouviu mais de 40 pessoas. Dentre os diversos documentos que compõem os cinco volumes do inquérito policial, estão dados técnicos de manutenção, fornecidos por três diferentes empresas que lidaram com a manutenção da aeronave sinistrada; dados da Agência Nacional de Agência Civil e dados do Serviço de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.

Paralelamente, a PF realizou diligências e perícias, com exame detalhado dos destroços do avião e de seus motores, bem como a extração de dados acumulados no equipamento eletrônico de alerta aos pilotos sobre proximidade com o solo - o EGPWS.

O MPF ressalta o fato de que o equipamento EGPWS teve grande importância para sua elucidação. “Primeiramente, porque forneceu dados detalhados de dois trechos da trajetória da aeronave, durante suas duas tentativas de aproximação final e pouso em Paraty, dados esses que compuseram harmonicamente com as informações oriundas do serviço de controle de tráfego aéreo, com os depoimentos de testemunhas oculares e com os sons gravados pelo gravador de vozes de cabine”.

Polícia encontra dois corpos em Itaboraí, no Rio

qua, 23/01/2019 - 12:06

A Polícia Civil encontrou hoje (23) mais dois corpos em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio. A Divisão de Homicídio de Niterói e São Gonçalo investiga se há relação com a chacina ocorrida no mesmo município, na madrugada de domingo (20).  

Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) da região para que seja feita a identificação. Até o momento, estão confirmados nove mortos na chacina de Itaboraí.

Entre as vítimas, estão oito homens, com idade entre 19 e 38 anos, e uma mulher de 46 anos. De acordo com a Polícia Civil, as vítimas foram assassinadas em três bairros que ficam na divisa dos municípios de Itaboraí e São Gonçalo.

Segundo a polícia, apenas uma das vítimas tem anotações criminais por tráfico de drogas e roubo. Os investigadores fizeram a perícia e agora estão em busca de testemunhas e imagens de câmeras de vídeo.

*Estagiária sob supervisão de Vitor Abdala

Escaladores brasileiros estão desaparecidos na Patagônia Argentina

qua, 23/01/2019 - 12:04

Dois brasileiros estão desaparecidos no Monte Fitz Roy, no Parque Nacional Los Glaciares, na Patagônia Argentina. O capixaba Fabrício Amaral e o mineiro Leandro Ianotta fizeram contato pela última vez na sexta-feira (19). Em seu perfil na rede social Instagram, Ianotta chegou a relatar que a primeira investida no local foi “incrível”, mas que, em razão do vento forte, eles teriam optado por descer e esperar uma “janela” para continuar a caminhada.

À Agência Brasil, o vice-presidente da Confederação Brasileira de Montanhismo e Escalada, Natan Fabrício, informou que uma equipe de busca foi enviada ao local, mas um dos resgatistas se acidentou gravemente e o grupo precisou voltar. As buscas, neste momento, segundo ele, permanecem suspensas em razão do mau tempo.

Fabrício explicou que os dois brasileiros têm boa experiência em escalada e que o local onde eles desapareceram não é para iniciantes. “Difícil acesso, difícil escalada. Não é fácil chegar”, disse. A expectativa dos amigos e da família é que uma janela se abra – termo utilizado para definir o momento em que o tempo ruim cessa e surge um intervalo de três ou quatro dias de tempo bom.

Por meio de nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que o Consulado do Brasil em Buenos Aires acompanha o caso dos brasileiros e está em contato com as famílias, prestando a assistência consular cabível.


 

Pesquisa mostra que 63% dos brasileiros analisam seus gastos e ganhos

qua, 23/01/2019 - 11:58

O número de brasileiros que acompanham e analisam seus ganhos e gastos por meio de um orçamento passou de 55% em 2017 para 63% ao final de 2018, segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com o Banco Central do Brasil (BCB). Pelo menos 36% dos brasileiros não administra as próprias finanças.

Entre os mecanismos mais utilizados está o caderno de anotações, com 33% das citações. A planilha no computador é o instrumento preferido de dois em cada dez (20%) pessoas ouvidas, enquanto 10% registram as receitas e despesas em aplicativos de smartphones. Entre os métodos informais de acompanhamento, o mais frequente é o cálculo de cabeça, citado por 19% dos consumidores. Há ainda 13% que simplesmente não adotam qualquer método e 3% que delegam a função para outra pessoa.

“Se o método for organizado, não importa qual seja a ferramenta. O importante é nunca deixar de analisar as informações anotadas. Algumas pessoas têm facilidade com planilhas ou aplicativos, mas outras ainda preferem um pedaço de papel. Ainda assim, é recomendável que o consumidor não se acomode e procure experimentar algo diferente, pois os aplicativos digitais surgiram para facilitar a vida financeira das pessoas, tornando o controle acessível a qualquer momento e lugar”, disse a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

A pesquisa mostra que mesmo entre os que adotam algum método de controle das finanças, 36% não planejam o mês com antecedência e vão registrando os gastos pessoais conforme eles ocorrem e outros 8% só anotam os gastos após o fechamento do mês. Já 56% planejam o mês com antecedência, registrando a expectativa de receitas e despesas dos 30 dias seguintes.

“Mesmo esse registro pode dar margem a furos no orçamento. Isso pode ocorrer pois as despesas de um mês podem não ser iguais às despesas dos demais meses do ano. Isso acontece porque há despesas sazonais, aquelas que ocorrem em determinado momento do ano, e o consumidor, concentrando-se apenas no orçamento mensal, pode se esquecer delas. É o caso do material escolar, IPTU, IPVA, aniversários na família, etc.”, explicou o chefe do Departamento de Promoção da Cidadania Financeira do Banco Central, Luis Mansur.

Orçamento anual

A orientação para quem tem renda constante, que não varia mês a mês, é a de fazer um orçamento anual para que as despesas tenham sempre o mesmo peso ao longo do ano. O consumidor pode estimar qual será o custo de cada despesa sazonal e dividi-lo ao longo do ano, poupando um pouco por mês, até chegar o momento de pagar cada uma delas.

Anotar todos os ganhos e gastos no mês, incluindo pequenos gastos com balinha ou cafezinho, ajuda a entender para onde foi o dinheiro. Com base nas anotações, é possível agrupar as despesas em categorias - por exemplo, habitação, alimentação, transportes, comunicação, vestuário, lazer - e assim analisar sua vida financeira e, se for o caso, equilibrar os gastos de acordo com as próprias prioridades, recomendam os especialistas.

Os itens que os entrevistados menos anotam são os gastos variáveis, como lazer, salão de beleza, compras de roupas e saídas para bares e restaurantes, que são deixados de lado por 25% dos entrevistados, assim como o valor que possuem na reserva financeira (24%).

O levantamento demonstra que o consumo não planejado é o que mais impede o brasileiro de colocar a vida financeira em ordem. Para 90% é importante evitar compras por impulso ou desnecessárias através do planejamento das compras, assim como controlar as despesas da casa, pesquisar preços (89%) e juntar dinheiro para adquirir bens de mais alto valor à vista (87%).

A pesquisa também indicou que 73% dos consumidores admitiram terem enfrentado, nos últimos 12 meses, alguma situação em que o orçamento familiar não foi o suficiente para quitar todas as contas e compromissos financeiros. Assim, 34% que cortaram gastos com lazer e saídas a bares e restaurantes e os 33% que mudaram hábitos de consumo passando a comprar produtos mais baratos e a fazer pesquisa de preço. Há ainda 30% que fizeram cortes ou reduções nas compras de roupas, calçados e acessórios e 22% que recorreram a trabalhos informais (bicos) ou horas extras para aumentar a renda.

Justiça bloqueia bens de ex-prefeito Eduardo Paes e mais seis

qua, 23/01/2019 - 11:45

A juíza Ana Helena Mota Lima Valle, da 26ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou ontem (22) denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes; o ex-secretário municipal de Saúde Hans Dohmann e outras cinco pessoas por suspeita de fraude em licitação em 2013. A Justiça também determinou, de modo cautelar, o bloqueio de bens no valor de até R$ 7,43 milhões dos denunciados.

Os sete foram denunciados por fraude em licitação para serviços de emergência médica durante a Jornada Mundial da Juventude, que trouxe o Papa Francisco ao Rio de Janeiro, em 2013. Segundo a denúncia do MP, houve “conluio entre todos os denunciados” para que as empresas Vida Emergências Médicas e Savior Medical Service ganhassem uma licitação no valor de R$ 8 milhões.

Os outros denunciados são João Luiz Ferreira Costa, Flávio Carneiro Guedes Alcoforado, Mario Luiz Viana Tiradentes, Leonardo Pan Monfort Mello e Daniel Eugenio Scuoteguazza Clerici.

Na decisão, a juíza destacou que, por decisão pessoal do então prefeito, a prefeitura decidiu arcar com o custo de quase R$ 8 milhões, sem que houvesse previsão na lei orçamentária e mesmo tendo a iniciativa privada já contratado as empresas para a execução da prestação do serviço, que consistia em serviços médicos de unidades de atendimento pré-hospitalar fixo e móvel nos bairros de Copacabana, Glória e Guaratiba.

Confiança do comércio alcança a maior alta em cinco anos

qua, 23/01/2019 - 11:40

A confiança do empresário do comércio fechou o mês de janeiro com a quinta alta consecutiva e o melhor início de ano desde 2014. O otimismo pode ser constatado nos indicadores que retratam a disposição do setor em contratar e na predisposição do empresário em investir.

Dados divulgados hoje (23) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), indicam que o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) alcançou 120,9 pontos, o melhor início de ano desde 2014, quando marcou 122,6 pontos.

Indica, ainda, que três em cada quatro empresários do setor pretendem contratar mais nos próximos meses e que 46% dos entrevistados se mostraram dispostos investir na ampliação ou abertura de lojas.

Para o economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, “a valorização do real nas últimas semanas, a desaceleração dos preços e a atual trajetória de queda do desemprego favorecem o consumo neste início de ano, justificando a percepção mais positiva das vendas por parte dos empresários do comércio”.

Subíndices

Outra boa notícia para o setor, segundo o economista, é a de que “expectativas altas quanto à economia, desempenho do setor e da própria empresa exerçam influências generalizadas sobre os subíndices”.

O subíndice da pesquisa que mede a satisfação com o nível atual de atividade (Icaec), por exemplo, voltou a crescer também pelo quinto mês consecutivo em janeiro, com expansão de 11,3% em relação a dezembro, já descontados os efeitos sazonais.

Outro subíndice, o que mede as expectativas dos empresários, apurou altas de 9,1% no primeiro mês do ano, na comparação com dezembro do ano passado, e de 13,7% na comparação com janeiro de 2018. Dos cerca de 6 mil empresários pesquisados, 94% esperam por melhora das condições econômicas nos próximos meses.

“Esse é o maior percentual de expectativas positivas em relação à economia desde o início do Icec em 2011. Houve ainda avanços de 5,6% das expectativas em relação ao desempenho do setor e de 4% das empresas dos entrevistados no médio prazo”.

Já a alta de 4,2% no subíndice que mede o apetite por investimentos foi impulsionada pelo aumento de 6,6% nas intenções de contratação no comércio.

Em janeiro, 74,6% dos entrevistados declararam estar propensos a contratar mais funcionários nos próximos meses. “Esse é o maior percentual de intenções de contratação para meses de janeiro desde o início da pesquisa em 2011”, ressalta a CNC.

Os demais componentes dos investimentos apontam queda do pessimismo nos últimos meses. Segundo 46,1% dos empresários, há planos de ampliação de investimentos nas lojas existentes ou em novas unidades, e 24,2% percebem os níveis de estoques como “acima do adequado”. “Em ambos os casos, os menores percentuais dos últimos quatro anos”.

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