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Atualizado: 23 minutos atrás

Delegados manifestam apoio a chefe de Polícia do Rio denunciado por MP

qui, 19/07/2018 - 21:39

Delegados de diversos estados e entidades representativas da categoria manifestaram hoje (19) seu apoio ao chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, que foi denunciado pelo Ministério Público por suspeita de irregularidades em licitações. “É um ato em defesa da própria Justiça, da Polícia Civil e das instituições, que são a base da sociedade e do estado democrático de direito”, disse o delegado Rafael Barcia, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Rio de Janeiro, que organizou o evento junto com a Federação Nacional dos Delegados da Polícia Civil e a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária.

Barcia lembrou que, na época em que os contratos foram realizados, o estado atravessava crise financeira e a saída foi fazer a contratação emergencial para evitar que o atraso de licitações por falta de recursos resultasse na paralisação do sistema de dados da Polícia Civil, que alimenta ainda as informações para o poder judiciário do estado.

Indignação

No encontro, Rivaldo Barbosa destacou que o ato organizado pela categoria pode marcar uma virada do respeito e, em especial, da indignação pela denúncia. “Temos que continuar. Nós devemos o respeito a todas as instituições. Não podemos confundir, mas a gente exige respeito”, completou. Ele também garantiu que não cometeu irregularidades. “Podem ter certeza absoluta: o que nós fizemos é o que a lei determina”.

O presidente da Federação Nacional dos Delegados da Polícia Civil, Rodolfo Laterza, disse que toda ação penal necessita de justa causa, precedida de uma investigação e, na sua avaliação, não foi o que ocorreu com a apresentação da denúncia contra as sete pessoas, entre elas, o chefe da Polícia Civil do Rio. “Não pode haver precedentes como este porque senão a sociedade vai pagar. O que deve fazer a Polícia Civil do Rio de Janeiro? Parar de contratar numa situação emergencial como estamos vivendo para o sistema entrar em colapso?”, disse.

De acordo com o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, Gustavo Mesquita Galvão Bueno, uma denúncia sem lastro probatório representa “uma afronta à Polícia Judiciária do país”. Acrescentou que no caso da denúncia do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro os apontados não foram ouvidos previamente e, por isso, não puderam apresentar as explicações. Segundo o delegado, a contratação emergencial da Chefia de Polícia feita para evitar a paralisação do sistema de informações da instituição, reflete um processo de sucateamento da Polícia Civil em todo o Brasil, além de espelhar uma política pública equivocada.

Denúncia

A denúncia, apresentada no último dia 11 pelos promotores Claudio Calo e André Guilherme Freitas, da 24ª Promotoria de Investigação Penal, pediu o afastamento de Rivaldo Barbosa do cargo por irregularidades na contratação de serviços de informática para atender o sistema de dados das delegacias.

Os contratos emergenciais somam R$ 19,1 milhões. De acordo com o MP, foram feitos três contratos emergenciais consecutivos, sempre com dispensa de licitação.

Além de Rivaldo, foram denunciadas mais seis pessoas entre elas, o ex-chefe de Polícia, delegado Carlos Leba, outros delegados da Polícia Civil e representantes da empresa de informática. Além da perda dos cargos dos servidores, o MP também pede a reparação dos danos materiais e morais coletivos.

Delegados de diversos estados e entidades da categoria em frente à Chefia de Polícia Civil do Rio - Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil

Rio começa a fiscalizar uso de canudos plásticos no comércio

qui, 19/07/2018 - 20:39

Fiscais da Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro iniciaram nesta quinta-feira (19) a fiscalização do uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, lanchonetes e padarias. O Rio é a primeira cidade brasileira a proibir os canudos de plástico em locais que vendem alimentos e bebidas.

De acordo com a Vigilância Sanitária, hoje foram visitados 15 estabelecimentos comerciais. Desses, somente um não tinha canudo plástico. Todos os outros 14, foram intimados a substituir os canudos ou bani-los em um prazo de 60 dias, conforme determina o decreto.

A fiscalização atende ao decreto Rio 44.731, publicado nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial do Município. Pela norma, restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante.

 Na primeira abordagem, os comerciantes flagrados oferecendo ao consumidor canudos plásticos não recicláveis receberam um termo de intimação para que sejam substituídos em 60 dias. Se, após esse termo, o estabelecimento insistir em usar o material, poderá ser multado em mais de R$ 1,6 mil. Se houver reincidência, após a terceira inspeção, a multa subirá para R$ 3 mil. Na quarta vez, a multa poderá chegar a R$ 6 mil.

A medida determina ainda a destinação do material descartável, que deve ser ofertado a entidades ou empresas cadastradas no órgão municipal competente para fins de reciclagem ou reaproveitamento. Também será exigido pelos fiscais que os estabelecimentos disponibilizem, em local visível ao público, uma informação sobre os resíduos sólidos e o tempo de degradação na natureza.

Também haverá fiscalização dos ambulantes registrados na prefeitura, com autorização para comercialização em espaços públicos, como as praias, seguindo a mesma diretriz da abordagem a estabelecimentos fixos, que começará com orientações. A informação sobre a obrigatoriedade do uso de canudos biodegradáveis e recicláveis também será repassada aos participantes dos cursos que a Vigilância Sanitária promove mensalmente a estabelecimentos comerciais e ambulantes.

ANP descarta periodicidade mínima para reajuste de combustíveis

qui, 19/07/2018 - 20:09

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) não adotará medida estabelecendo periodicidade mínima para os reajustes de preço dos combustíveis na etapa de produção ou nos demais elos da cadeia de abastecimento. A informação foi dada hoje (19), no Rio de Janeiro, pela ANP, que pretende elaborar resolução a ser submetida à consulta e audiência pública, estabelecendo mecanismos de aumento da transparência na formação dos preços dos combustíveis no país.

A periodicidade mínima para reajuste dos combustíveis foi descartada em todas os elos da cadeia de produção e abastecimento (Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil)

A decisão baseou-se nos resultados da Tomada Pública de Contribuições (TCP) sobre a conveniência de estabelecer periodicidade mínima para repasse dos reajustes de preços de combustíveis, divulgados hoje (19). A TPC foi realizada pela ANP de 11 de junho a 2 deste mês e recebeu 179 e-mails que resultaram em 146 manifestações de diferentes públicos, entre os quais consumidores finais (77), revendedores (16), transportadores (13), consultores (12), e distribuidores (10).

De acordo com a ANP, a resolução que será submetida à consulta e audiência pública estabelecerá ainda que as empresas não devem instituir periodicidade fixa para reajustes, nem divulgar os preços médios regionais ou nacionais, mas os efetivamente praticados em cada ponto de entrega”. O texto recomendará ainda que produtores e demais elos da cadeia de abastecimento não divulguem antecipadamente a data de seus reajustes de preços.

Monopólio

A ANP defende mais competitividade na área de refino no Brasil e, nesse sentido, deverá informar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a necessidade de “avaliação da estrutura de refino no Brasil, buscando identificar proposição de medidas que estimulem a entrada de novos atores no segmento e ampliem a concorrência com efeitos benéficos aos preços de venda ao consumidor”.

A agência pretende também encaminhar aos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia as sugestões referentes à adoção de mecanismos tributários que amorteçam os reajustes dos preços dos combustíveis, informou a assessoria de imprensa do órgão.

 

Illinois investiga denúncia de supostos abusos a crianças imigrantes

qui, 19/07/2018 - 20:07

A porta-voz do Departamento de Serviços para Crianças e Famílias do estado norte-americano de Illinois, Alissandra Calderón, afirmou hoje (19) que a instituição investiga a organização não-governamental Heartland Alliance por “alegações de abuso e negligência”. A Heartland Alliance é uma ONG de Chicago que reúne diversos abrigos onde estão crianças que foram separadas dos pais depois de terem cruzado a fronteira entre o México e os Estados Unidos.

Entre as crianças que passaram ou ainda estão no abrigo estão diversas crianças brasileiras. A assistente jurídica que trabalhou em dois dos casos de crianças de nacionalidade brasileira que foram entregues a seus pais, Luana Mazon, do escritório de advocacia Jeff Goldman, relatou que duas das crianças brasileiras que passaram pelo abrigo se queixaram de ter que cuidar de trabalhos domésticos, como limpeza do abrigo, incluindo do banheiro, sem o uso de luvas, e de não terem recebido cuidados médicos adequados quando uma delas quebrou o braço jogando futebol.

Nesta semana, a mídia internacional relatou casos de supostos abusos nos abrigos em Chicago. Reportagem do The Washington Post desta semana traz relatos de que funcionários dos abrigos ameaçavam as crianças de ficarem presas para sempre caso não se comportassem. A reportagem também aponta o relato de crianças de que teriam visto um menino de 5 anos receber injeções que o faziam dormir sobre a escrivaninha de estudos.

Em resposta às denúncias publicadas no jornal, o senador do partido Democrata Dick Durbin se pronunciou exigindo explicações da Heartland Alliance pelas acusações de abuso físico e emocional no abrigo em Chicago. Na carta enviada à instituição, o senador pede para que seja notificado sobre a veracidade das alegações, o que a ONG pretende fazer para responsabilizar os envolvidos, assim como para garantir que “nada disso jamais aconteça de novo”.

A ONG Heartland Alliance respondeu às acusações dizendo que as alegações são perturbadoras e que não refletem seus valores e “a qualidade do cuidado que se esforçam para fornecer”. De acordo com a organização, logo após saber das denúncias, foi iniciada uma investigação interna. A ONG diz também que está revisando suas práticas e avaliando os protocolos de atendimento e que todos os funcionários estão recebendo treinamento adicional. A Heartland Alliance também afirma que não é uma prática da instituição usar injeções para controlar problemas de comportamento.

Médico diz que procedimento estético foi correto e justiça será feita

qui, 19/07/2018 - 19:43

O médico Denis Furtado, acusado pela morte da bancária Lilian Calixto após um tratamento estético nos glúteos, declarou que o procedimento foi feito de maneira correta e que a justiça será feita.

O médico, de 45 anos, foi preso na tarde de hoje (19) em um centro empresarial na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. A mãe dele, Maria de Fátima Furtado, também foi presa.

Eles foram levados para a16ª Delegacia de Polícia. O médico concedeu entrevista aos jornalistas ao lado da delegada Adriana Belém, e de seu advogado, Marcus Braga.

"Foram requisitados todos os exames compatíveis ao risco cirúrgico. O procedimento foi correto, foi lícito. O que a paciente usou de medicamentos lá no [hospital] Barra D'Or, eu não tenho ciência. Eu tenho certeza de que a minha atuação como médico foi correta", disse Denis, conhecido como Dr.Bumbum e que tem vários seguidores em redes sociais. A bancária, que era de Cuiába e foi ao Rio para a cirurgia, foi atendida no hospital no último sábado (14) e morreu no domingo (15).

Segundo Denis Furtado, após o procedimento, Lilian estava lúcida e andando. Também sustentou que o seu ambiente de trabalho, a cobertura onde morava e foi feito o procedimento, tinha condições adequadas para cirurgia, chamada de bioplastia. Ao fim da entrevista, declarou: "A justiça será feita". 

O médico Denis César Barros Furtado fala à imprensa após ser preso e levado para 16° Delegacia de Polícia, na Barra da Tijuca - Fernando Frazão/Agência Brasil

 

A delegada Adriana Belém disse que ele é a mãe, Maria de Fátima Furtado, serão ouvidos durante a noite e que deverão seguir para o sistema prisional nesta sexta-feira (20).

Ambos foram indiciados por homicídio qualificado e associação criminosa e tiveram as prisões provisórias decretadas. Se for condenado, o médico poderá pegar até 36 anos de prisão.

Ministro acompanha a situação dos migrantes venezuelanos em Roraima

qui, 19/07/2018 - 19:39

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, esteve nesta quinta-feira (19) em Pacaraima, Roraima, para verificar o andamento do processo de acolhimento e regularização dos migrantes venezuelanos.

Segundo o ministério, Torquato Jardim visitou o Centro Pastoral para Migrantes, onde as crianças de outros países recebem assistência social. Em seguida, ainda de acordo com a pasta, a comitiva foi ao Abrigo Janokoida, que recebe indígenas da etnia Warao, por meio da Operação Acolhida, do Exército Brasileiro. “E, por fim, as autoridades verificaram as obras em andamento do Abrigo BV 8, da Operação Acolhida, que será mais um local para recebimento de imigrantes”, diz a nota.

Cabe ao Ministério da Justiça, entre outras funções, colaborar com a organização e promoção da regularização migratória dos imigrantes na fronteira brasileira em Roraima. Pelo município de Pacaraima é que tem chegado a maior parte dos venezuelanos que se dirigem ao Brasil, informa a pasta.

Torquato Jardim destacou a importância das ações governamentais em andamento. “Estamos combatendo as consequências causadas pela crise socioeconômica da Venezuela. Entretanto, venho reafirmar os compromissos internacionais do Brasil na área de direitos humanos e as medidas emergenciais de caráter humanitário para assistência e proteção dessa população, inclusive com a destinação de recursos para financiamento dessas ações”, afirmou, em nota.

Segundo o ministério, a atuação do comitê federal relativa ao fluxo migratório venezuelano está organizada em três eixos principais: ordenamento do fluxo de migrantes na fronteira com Roraima; abrigamento e acolhida dos imigrantes e interiorização e proteção social dessa população.

“Os migrantes venezuelanos são recepcionados e identificados ainda na fronteira, recebem alimentos, atendimento médico, imunização e tem sua situação migratória regularizada. A partir daí, passam por processo voluntário de interiorização, em que são levados para abrigos localizados em outras cidades e estados do país”, diz a pasta.

Ministério da Agricultura demite servidores envolvidos na Carne Fraca

qui, 19/07/2018 - 19:31

O ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) demitiu nesta quinta-feira (19) quatro servidores de Londrina (PR) envolvidos na Operação Carne Fraca. Outro funcionário, lotado na mesma unidade, foi suspenso das atividades por três meses. As sanções foram aplicadas em decorrência de processo administrativo disciplinar aberto pelo ministério para investigar as irregularidades.

Os três auditores-fiscais federais, um agente de inspeção sanitária e um agente administrativo foram investigados internamente pelo Mapa após terem sido alvos da primeira fase da operação. Eles atuavam na Unidade Técnica Regional de Londrina e já haviam sido afastados de suas funções em março do ano passado, dias após a deflagração da Carne Fraca.

Juarez José de Santana, Luiz Carlos Zanon Júnior, Sidiomar de Campos e Gércio Luiz Bonesi foram demitidos por violarem a legislação dos servidores que proíbe a utilização do cargo para obtenção de proveito pessoal, o recebimento de propinas e a atuação como intermediários de interesses privados junto a órgãos públicos. Além de punir os quatro por improbidade administrativa e corrupção, o ministério decidiu suspender por 90 dias o funcionário Luiz Alberto Patzer.

Segundo portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, Patzer tinha ciência das irregularidades e mesmo assim não as denunciou às autoridades competentes. Juarez, Gércio Luiz Bonesi e Luiz Carlos Zanon chegaram a ser presos preventivamente por determinação da Justiça Federal no Paraná na época e, assim como os demais colegas, foram alvos de busca e apreensão.

Os funcionários teriam atuado em conjunto para favorecer empresas e frigoríficos, como os de abate de cavalos, que faziam parte do esquema. Depois que as investigações vieram à tona, a Justiça Federal no Paraná aceitou denúncias contra 59 fiscais agropecuários e empresários do ramo frigorífico, tornando-os réus.

Juarez Santana era o chefe da unidade regional de Londrina e chegou a solicitar aposentadoria por tempo de contribuição menos de um mês depois do início da operação, mas o pedido foi negado pelo ministério devido ao processo administrativo de que respondia.

Segundo o ministério, apenas um frigorífico de Londrina foi colocado como suspeição à época: o E. H. Constantino & Constantino LTDA. As condutas irregulares praticadas pelos servidores públicos da cidade paranaense, porém, beneficiaram diversas empresas do norte do Paraná.

Entenda a Operação Carne Fraca

A Operação Carne Fraca revelou o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos por meio do recebimento de vantagens indevidas. As decisões judiciais referentes aos agora ex-servidores tratam da venda de certificados de cargas internacionais na região de Londrina e da remoção de fiscais em atendimento ao interesse das empresas fiscalizadas, com o intuito de inibir as fiscalizações do governo federal.

Quando a operação foi deflagrada, em março do ano passado, o Mapa declarou que as investigações tinham como foco a eventual prática de corrupção de agentes públicos e não afetavam a credibilidade do sistema de fiscalização ou representariam “mau funcionamento generalizado do sistema de integridade sanitária brasileiro”. 

“Embora as investigações da Polícia Federal visem apurar irregularidades pontuais identificadas no Sistema de Inspeção Federal (SIF), tais fatos se relacionam diretamente a desvios de conduta praticados por alguns servidores. O sistema de inspeção federal brasileiro já foi auditado por vários países que atestaram sua qualidade. O SIF garante produtos de qualidade ao consumidor brasileiro”, disse o órgão, na ocasião.

Termina amanhã prazo para adesão de estados ao Encceja Nacional PPL

qui, 19/07/2018 - 19:18

Governos estaduais têm até amanhã (20) para aderir ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL) 2018. Unidades prisionais e unidades de cumprimento de medidas socioeducativas também precisam aderir. As solicitações devem ser feitas junto ao ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), ligado ao Ministério da Educação.

O Encceja PPL é uma prova aplicada a jovens e adultos detidos em instituições prisionais que não concluíram estudos. A aprovação garante a titulação nos ensinos fundamental e médio do candidato que atingir a nota mínima estipulada. As provas estão marcadas para os dias 18 e 19 de outubro.

O governo estadual precisa da adesão para organizar a aplicação da prova. Somente os estabelecimentos prisionais cadastrados no prazo poderão indicar detentos para a realização do exame.

O MEC institui alguns requisitos, entre os quais a idade. Para fazer a prova voltada à obtenção da certificação no ensino médio, o candidato deve ter pelo menos 15 anos. Já para o ensino médio, a idade mínima é 18 anos.

O exame é estruturado em quatro provas objetivas e uma redação. Os conteúdos cobrados envolvem áreas de conhecimento como ciências naturais, língua portuguesa, artes, história, geografia, matemática, ciências humanas e ciências da natureza.

Criança separada do pai nos EUA voltará para a mãe no Brasil

qui, 19/07/2018 - 18:53

O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, disse hoje (19) que o menino brasileiro de sete anos que está sozinho em um abrigo em Nova York (Estados Unidos) quer voltar para o Brasil. A situação desta família brasileira é dramática, pois encontra-se completamente desunida: o pai está preso no Texas, enquanto a mãe da criança, que está no Brasil, aguarda o retorno do filho. O pai também quer deixar os Estados Unidos.

Pai e filho foram separados há cerca de um mês com base na política migratória do governo do presidente norte-americano, Donald Trump, de tolerância zero. Crianças e adolescentes foram isolados dos pais, considerados imigrantes ilegais, que acabaram presos.

“Para a criança, o melhor é a saída voluntária porque isso não impede que ela volte ao país”, disse o ministro. “[O caso de haver uma criança sozinha] traz uma vulnerabilidade maior.” A logística para volta do menino ainda está sendo planejada e não se sabe se voltará antes ou junto com o pai.  

Gustavo Rocha reiterou que os consulados e as organizações não governamentais estão prestando auxílio às famílias dos brasileiros. Ao retornar ao Brasil, o ministro disse que pretende esclarecer ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, como está sendo dado suporte aos pais e filhos.

Deportação

Após passar os últimos dias nos Estados Unidos, Gustavo Rocha disse que a expectativa é que as crianças e os adolescentes separados dos pais, apontados como imigrantes ilegais, sejam reunidos às famílias até o dia 26. A data foi fixada pela Justiça norte-americana. Segundo o ministro, a maioria das crianças com as quais ele conversou não quer retornar ao Brasil. 

“É importante que haja uma reunião mais rápido o possível das famílias”, disse o ministro.

Paralelamente ao esforço de reunir as famílias, o Ministério dos Direitos Humanos vai orientar os imigrantes brasileiros que queiram deixar os Estados Unidos e retornar de forma voluntária para o Brasil. O empenho do governo brasileiro, segundo o ministro, é para evitar deportações. O processo de deportação inviabiliza o retorno de estrangeiros aos Estados Unidos - o que constituiria uma punição a mais às crianças e adolescentes.   

“A informação mais recente é que ainda esta semana haverá reunião sobre a volta das crianças ao Brasil. Estou retornando ao Brasil para ver essa logística”, disse o ministro, informando que a lei norte-americana não trata de forma distinta a situação das crianças e adolescentes e dos pais adultos no que se refere ao processo de deportação.

Conscientização

O ministro encerrou nesta hoje (19) a viagem aos Estados Unidos, mas a equipe dele permanecerá. Para Gustavo Rocha, é fundamental, no seu retorno, fazer uma campanha de conscientização em torno do tema imigração.

“É importante que a gente faça essa sensibilização. Numa situação dessas, de mudança de país, por exemplo, o interesse que tem que ser protegido é o da criança. A vinda ao país nestas condições irregulares não cumpre este melhor interesse. Voltando ao Brasil vamos avaliar como é a melhor forma de fazer esse esclarecimento”, disse o ministro.

Acompanhe ao vivo Nos Corredores do Poder

qui, 19/07/2018 - 18:30

O programa Nos Corredores do Poder, da TV Brasil, traz notícias ao vivo do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, abordando os principais temas políticos e econômicos do país. O programa vai ao ar de segunda a sexta, às 18h30.

Apresentado por Roseann Kennedy, de Brasília, Nos Corredores do Poder ainda promove uma interação com os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Repórteres da Agência Brasil, da TV Brasil e da Rádio Nacional entram ao vivo, direto de seus locais de trabalho, para comentar as principais notícias do dia.

 

 

Após subir 1% durante o dia, dólar fecha estável

qui, 19/07/2018 - 18:05

O dólar fechou a quinta-feira praticamente estável, com leve alta de 0,09%, cotada a R$ 3,8448 na venda. A cotação da moeda norte-americana chegou a subir 1% durante o dia, se aproximando de R$ 3,90. O Banco Central manteve a linha tradicional, sem efetuar leilões extraordinários de swaps cambial (venda futura da moeda norte-americana).

O índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou o dia em leve alta de 0,16%, com 77.486 pontos, revertendo a tendência na abertura do pregão quando iniciou em queda de 1,64%.

Segurança Pública anuncia operação em pontos de fronteira em 9 estados

qui, 19/07/2018 - 17:33

Cerca de 300 integrantes da Polícia Federal e da Força Nacional reforçarão pontos de fronteira em nove estados por meio da Operação Fronteira Segura, anunciada pelo ministério da Segurança Pública nesta quinta-feira (19).

A distribuição do efetivo será feita nos postos avançados de fronteira, conforme necessidade operacional e planejamento da PF, tendo como base a cidade de Campo Grande (MS), onde será instalado o comando responsável pelo apoio operacional e administrativo. Os estados que receberão efetivo inicialmente são Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.

O suporte da Força Nacional à PF nos postos de fronteira será feito até o fim de novembro, prazo que pode ser prorrogado. Além desses novos apoios em cidades como Oiapoque (AP), Tabatinga (AM), Epitaciolândia (AC), Guajará-Mirim (MS) ou Paraíso (SC), a Força Nacional já dava suporte à PF, desde 2017, em Pacaraima (RR), Caarapó (MS) e Foz do Iguaçu (PR).

A Força Nacional é um programa de cooperação federativa entre União, estados e Distrito Federal criado para prestar apoio aos entes federativos contra o crime e a violência em qualquer ponto do país. Ela é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Segurança Pública (MSP), ao qual também é subordinada a Polícia Federal.

96% dos usuários tiveram problemas com planos de saúde, diz pesquisa

qui, 19/07/2018 - 17:33

Uma pesquisa feita pela Associação Paulista de Medicina (APM) aponta que 96% dos usuários de planos de saúde relataram algum tipo de problema na utilização do serviço nos últimos dois anos. O percentual é maior do que o verificado na última pesquisa em 2012 (77%). As consultas médicas e os exames foram os serviços mais usados e os que mais registraram problemas. Nas consultas médicas, as dificuldades passaram de 64% para 76%. No caso dos exames passaram de 40% para 72%. Foram entrevistadas 836 pessoas, entre 25 de abril e 2 de maio deste ano.

Segundo os dados, entre os pacientes que tiveram dificuldade nas consultas, o principal problema apontado é a demora na marcação (60%), seguido da saída do médico do plano (37%) e da falta de médico para as especialidades (23%). Com relação aos exames, 42% disseram que tiveram que realizar em lugares diferentes, 39% reclamaram da demora para a marcação, 38% apontaram para o fato de haver poucas opções de laboratórios e clínicas, 31% disseram que houve demora para a autorização de algum procedimento e 22% disseram que o plano não cobriu algum exame ou procedimento.

“Foi um crescimento muito grande quando se trata de uma área tão crítica quanto o sistema de saúde principalmente considerando que são pessoas que pagam pelo atendimento. É um número inaceitável”, avaliou o diretor da associação, Florisval Meinão.

“Com relação às dificuldades, os números querem dizer que as empresas trabalham com uma lógica comercial. Elas buscam trabalhar com redes muito restritas para atendimento e essa rede é insuficiente para garantir o atendimento. Daí essa demora na marcação de consultas e exames”, completou.

Com relação ao pronto atendimento, os usuários relatam que o local de espera estava lotado (76%), que o atendimento demorou muito (59%), que houve demora ou negativa para realização de exames ou procedimentos (34%) ou demora e negativa na transferência para internação hospitalar (12%).

Sobre as internações, 37% afirmaram ter poucas opções de hospitais, 26% tiveram dificuldade ou demora para o plano autorizar a internação e 16% se depararam com falta de vaga para internação. Com relação às cirurgias, 18% enfrentaram demora para a autorização, 9% não tiveram cobertura para materiais especiais e 8% não tiveram autorização.

“A situação que me parece mais grave é a do pronto atendimento. As pessoas não têm uma rede suficiente e têm sua situação agravada. Eles procuram as unidades de atendimento de urgência. A demora e a espera são muito grandes, as dificuldades para a realização de exame nesses locais também é grande, o paciente precisa internar e não consegue internação. Fica uma situação muito difícil para quem vive um problema agudo”, disse Meinão.

Como consequência do atendimento deficitário dos planos, a quantidade de usuários que foi obrigada a procurar o Sistema Único de Saúde (SUS) passou de 15% há seis anos para 19% em 2018. Já aqueles que viram como única opção o atendimento particular passaram de 9% para 19%.

Médicos

A APM também avaliou a opinião de 615 médicos - 90% deles declararam haver interferência das empresas no exercício da medicina. Seis em cada dez apontam restrições quanto à solicitação de exames para o diagnóstico e alternativas de tratamento, além de apontarem entraves para a prescrição de medicamentos de alto custo, tempo de internação e de pós-operatório. As entrevistas foram feitas entre 12 de junho e 2 de julho.

A pesquisa mostrou que 60% trabalham no SUS e desses apenas dois entre dez disseram conseguir internar um paciente com facilidade. Pelo menos 85% afirmaram também enfrentar problemas para obter uma sala de cirurgia, sendo que 91% apontam dificuldade excessiva. Nove em cada dez profissionais dizem que o SUS não tem equipamentos adequados para exames e diagnósticos.

Em decorrência dessas dificuldades, sete em cada dez médicos disseram já ter sido agredidos durante o exercício da profissão. Pelo menos 12% denunciaram que já foram vítimas de agressão física.

Planos

Em nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirma que mantém a disposição para manter um diálogo aberto e pede que as entidades e categorias profissionais busquem, em conjunto com as operadoras e as autoridades, soluções para os desafios do setor.

Entre os desafios, a associação destaca “a escalada incessante dos custos assistenciais, motivada principalmente pela mudança no perfil demográfico, com o consequente aumento da assistência à população idosa, e pela incorporação constante e indiscriminada de tecnologias, e aumento de fraudes/desperdícios e a da indevida judicialização da saúde”.

A associação reforça que o descredenciamento de médicos que pedem mais exames não é regra e critica o “excesso de solicitações de exames”. “Prova disso é que o país é o campeão mundial de realização de ressonância magnética, um triste exemplo de desperdício, pois, com toda a certeza, muitos desses exames são completamente desnecessários”, destacou a nota.

PM acusado de matar jovem que brincava em telhado tem prisão decretada

qui, 19/07/2018 - 17:24

A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do cabo da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) Pedro Henrique Machado de Sá, acusado de matar com um tiro o estudante Ryan Teixeira do Nascimento, de 16 anos, em Magalhães Bastos, na zona oeste do Rio. A audiência foi realizada na Central de Custódia, em Benfica, onde o militar estava preso.

O estudante foi baleado quando brincava com amigos no telhado de um posto de saúde na Rua das Laranjeiras do Sul. Os menores contaram que o policial chegou atirando – fez seis disparos. Um dos menores foi ameaçado e somente liberado pelo militar com a chegada da mãe. Após notarem que Ryan não estava entre eles, os amigos encontraram o corpo dele no telhado do posto.

De acordo com a Polícia Civil, o cabo, que estava fora de serviço, atirou em Ryan por volta das 22h de terça-feira (17), quando  o adolescente brincava com mais dois jovens no telhado de uma clínica, que fica em frente à casa do PM. Conforme as informações, o PM ficou incomodado com o barulho dos garotos e disparou contra eles.

A Justiça negou o pedido de liberdade provisória do policial, sob a alegação de que poderia "comprometer a credibilidade das instituições responsáveis pela persecução penal, ante a gravidade em concreto revelada pelo modus operandi [modo de agir] da conduta delituosa”. Ele é acusado de crimes dolosos previstos no Código Penal.

A juíza responsável pela decisão, cujo nome não foi divulgado pelo Tribunal de Justiça por questões de segurança, também determinou o encaminhamento do acusado, com urgência, para exame e tratamento médico, em razão de, recentemente, ter sofrido um infarto.

 

STJ concede prisão domiciliar para grávida condenada por tráfico

qui, 19/07/2018 - 16:56

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma grávida de 9 meses, condenada por tráfico de drogas em regime fechado, obteve um habeas corpus para cumprir pena em prisão domiciliar. A decisão vale até que o estabelecimento prisional ofereça condições adequadas para ela permanecer com a criança durante o período de amamentação ou até que seu estado clínico permita seu retorno ao estabelecimento prisional.

Segundo o defensor público Bruno Diaz Napolitano, a proteção à maternidade e à infância são direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Além disso, destacou ele, o Código de Processo Penal permite que a prisão preventiva seja substituída por domiciliar quando a mulher for gestante ou tiver filhos de até 12 anos de idade. 

"As normas não são expressas sobre a aplicação às mulheres que estão cumprindo pena, contudo, tendo em vista que o objetivo delas é proteger a mulher gestante ou que precisa cuidar do filho pequeno, protegendo assim, também, a criança, aplicá-las e colocar a paciente em prisão albergue domiciliar é interpretação que vai na esteira da doutrina da proteção integral, aplicada à infância, bem como dos diversos pactos internacionais de que o Brasil é signatário", falou.

A mulher, cujo nome não foi divulgado, havia sido condenada à pena de 1 ano e 11 meses de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, que foi substituída por pena restritiva de direitos. O Ministério Público, no entanto, recorreu e, no julgamento do recurso, a pena dela foi aumentada para 5 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado, o que impossibilitava a pena restritiva de direitos. O mandado de prisão foi cumprido no dia 29 de junho, quando ela já estava grávida de 9 meses, dois dias antes do parto.

Decisão do STF

Em fevereiro deste ano, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder habeas corpus coletivo para determinar a substituição da prisão preventiva por domiciliar para mulheres presas gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. A decisão vale para prisões preventivas, ou seja, provisórias, para mulheres que ainda não tenham sido condenadas.  

Confira a reportagem especial da Agência Brasil sobre a situação de gestantes ou mães que aguardam prisão domiciliar no país. 

CRM do Distrito Federal cassa registro de médico que operou em casa

qui, 19/07/2018 - 16:37

Após a repercussão da morte da bancária Lilian Calixto durante um procedimento estético, o médico Denis César Barros Furtado, conhecido como Dr. Bumbum, que fazia a cirurgia, não poderá mais exercer a profissão em Brasília. Ele teve o exercício profissional cassado pelo Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF). Hoje (19), ele e a mãe, Maria de Fátima Furtado, foram presos no Rio de Janeiro quatro dias depois da morte de Lilian Calixto.

De acordo com o CRM, o médico era alvo de um processo ético-profissional devido a outras irregularidades. Segundo o órgão, os motivos da cassação não podem ser divulgados por “sigilo processual”. As infrações de Denis Furtado eram investigadas pelo conselho regional do DF desde março de 2016, quando ele foi alvo de interdição cautelar para o exercício da profissão. Essa medida, porém, foi suspensa três meses depois pela Justiça Federal em Brasília.

A decisão de cassar o registro profissional de Furtado será submetida ao Conselho Federal de Medicina e ele poderá recorrer da medida. Atualmente, estão ocorrendo os prazos e etapas administrativas relativas à cassação, mas a assessoria de imprensa do CRM-DF não informou quando a decisão foi tomada pelo órgão.

Ontem (18), o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) informou que vai encaminhar ofício ao Conselho Federal de Medicina (CFM), com pedido de interdição ética do médico. 

Preso médico que fugiu após morte de paciente em cirurgia estética

qui, 19/07/2018 - 16:35

O médico Denis César Barros Furtado, de 45 anos, foi preso na tarde de hoje (19) em um centro empresarial na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. A mãe do médico, Maria de Fátima Furtado, também foi presa.

O médico e a mãe, Maria de Fátima, foram presos na tarde desta quinta-feira (Policia Militar/RJ/Direitos Reservados)

Conhecido como Dr. Bumbum, Denis Furtado estava foragido sob a acusação de homicídio doloso, porque a paciente Lilian Calixto morreu durante um procedimento estético realizado na cobertura do profissional, na zona oeste do Rio. 

Segundo a Polícia Militar informou em seu perfil no Twitter, policiais do setor de inteligência do 31º Batalhão efetuaram a prisão. O médico será encaminhado para a 16ª DP, na Barra da Tijuca.

A delegada da 16ª DP, Adriana Belém, considerou o desfecho satisfatório. Ela disse que a defesa de Denis havia combinado que o médico se apresentaria às 16h, mas policiais militares localizaram seu paradeiro enquanto ele e a mãe ainda estavam no escritório de seu advogado.

"Eles [Denis e a mãe] vão ser ouvidos, recolhidos. Vou cumprir com o que acordei com o advogado e cumprir o mandado de prisão", disse a delegada. De acordo com Adriana Belém, os dois devem passar a noite na delegacia, porque ainda restam muitos fatos a ser esclarecidos. 

O plantão do Tribunal de Justiça decretou ontem (18) a prisão de Denis e de sua mãe, Maria de Fátima, que, embora com o registro de médica desde 2015, teria participado da cirurgia, e da namorada dele, Renata Cirne, que foi levada para o Presídio de Benfica, na zona norte da cidade.

A prisão temporária foi pedida pelos crimes de homicídio doloso duplamente qualificado e associação criminosa. Se for condenado, o médico poderá pegar até 36 anos de prisão.

*Colaborou Vladimir Platonov

Luiz Estevão e Geddel vão para área de segurança máxima da Papuda

qui, 19/07/2018 - 15:39

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal decidiu hoje (19) determinar a transferência do ex-senador Luiz Estevão e do ex-ministro Geddel Vieira Lima para o bloco de segurança máxima da Penitenciária da Papuda, em Brasília.

A medida foi tomada pela Justiça após a operação da Polícia Civil do Distrito Federal, que, no domingo (17), encontrou indícios de privilégios concedidos aos presos. Na operação, mais de 30 agentes encontraram chocolate, tesoura e cinco mini pen drives na cela do ex-senador. 

Ao decidir a questão, a juíza Leila Cury entendeu que os acusados não podem ficar em celas próximas durante o procedimento de apuração do caso. Para a magistrada, há indícios de que Luiz Estevão “vem exercendo liderança negativa”, após ter sido flagrado duas vezes com objetos proibidos.

“Há indícios de que ele vem exercendo liderança negativa no ambiente em que atualmente está recolhido, pois, através de alguma das hipóteses acima elencadas (ou eventualmente de qualquer outra sequer imaginada) ele já foi flagrado, pelo menos duas vezes, na posse de objetos proibidos, tudo estando a indicar que, se não for imediatamente realocado em outro local, além de dificultar a efetiva apuração dos fatos, pode vir a conseguir novamente outros privilégios. ”, decidiu a juíza.

Luiz Estevão foi condenado a 31 anos de prisão pelo desvio, na década de 1990, de R$ 169 milhões na execução da obra da sede do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo. Geddel foi preso preventivamente em 8 de setembro do ano passado, depois de serem encontrados R$ 51 milhões dentro de malas e caixas de papelão no imóvel de um amigo, próximo a sua residência. A apreensão foi possível devido a uma denúncia anônima. 

Festival do Café homenageia Jacob do Bandolim em Vassouras

qui, 19/07/2018 - 15:29

Com a apresentação do violonista Turíbio Santos e o tema “Lembranças de Jacob do Bandolim” será aberta amanhã (20) a 16ª edição do Festival Vale do Café, na antiga estação ferroviária de Vassouras, sul do estado do Rio de Janeiro. O festival se estenderá até o próximo dia 29, com atrações em sete municípios da região.

Além do concerto de abertura, estão programadas outras apresentações gratuitas com repertório relacionado ao músico, na região. No dia 21, o conjunto Noites Cariocas comemora os 100 anos de Jacob do Bandolim no Centro Cultural Professor Antônio Pacheco Leão, em Rio das Flores, e a harpista Cristina Braga, vai tocar Mil Cordas Brasileiras, no Centro Cultural Maestro José Figueira, em Paty do Alferes.

Diretor artístico do festival, Turíbio Santos destacou à Agência Brasil que os cursos gratuitos oferecidos a jovens músicos de todo o país terão continuidade este ano. “Os cursos sempre foram muito bem frequentados, sempre lotados, com muita garotada. Teve anos que nós chegamos a ter quase 300 alunos”. Somente no ano passado, devido à crise econômica, o festival não ofereceu os cursos, em função também de dificuldade de locais onde eles seriam realizados.

Os cursos musicais que já chegaram a ter média de 12 instrumentos, vão oferecer este ano apenas cinco instrumentos (cavaquinho e bandolim; flauta; violão; violino), além de canto. A inscrição gratuita pode ser feita pelo site oficial.

Envolvimento da população

O diretor do festival afirmou que a principal característica do evento é o envolvimento da população local. “Isso é extremamente importante, a tal ponto que, há três ou quatro anos, eles começaram a fazer uma espécie de festival paralelo, que não é competitivo com o Festival Vale do Café. Ao contrário, dá apoio.” O festival organizado pela população da região se chamava “#Abrace Vassouras”. Na edição 2018, o título mudou para “#Mais Vassouras”.

Turíbio Santos acredita que a melhor coisa que pode ocorrer para o Festival Vale do Café é implantar a ideia da festa anual que congrega professores e alunos e o público que vem conhecer a região. O festival contribui para descentralizar do eixo das principais capitais brasileiras a realização desse tipo de evento, que começa a replicar pelo interior do país. “Pegaram esse entusiasmo”.

Escravos

Em Vassouras, por exemplo, segundo Turíbio, há fatores que envolvem a história da escravidão. “Quando acabaram com a escravidão, isso teve um choque terrível em Vassouras, porque, em São Paulo, os plantadores de café já tinham recolhido os grãos e aqui ainda não tinham feito. Com isso, muitos plantadores de café ficaram pobres, da noite para o dia”.

A região do Vale do Café, onde se produziu a maior quantidade do grão no Brasil, durante o século 19, acumulando uma verdadeira riqueza arquitetônica e histórica, recebe o Festival Vale do Café, que ocorre sempre em julho, desde 2003. Este ano, o maior evento da região reúne apresentações musicais em 12 fazendas históricas.

O homenageado desta edição, Jacob do Bandolim, terá seu repertório executado pelo duo Dani Spielmann e Sheila Zagury, na Fazenda São João da Prosperidade, em Barra do Piraí; e pelo Terno Carioca, formado por Luiz Flávio Alcofra, Pedro Aragão e Lena Verani, na Fazenda São Roque, em Vassouras. Em todas as fazendas que sediarão 'shows', haverá visita ao casarão com degustação de lanche colonial após o concerto.

Embora o evento tenha diminuído de tamanho em função da crise econômica, Turíbio Santos garantiu que “estamos firme e vamos fazer crescer (o festival) outra vez”. O evento chegou, em edições anteriores, a envolver 14 fazendas em vários municípios, que abrem ao público a oportunidade de conhecer parte da história do Brasil que esses locais representam.

Novidade

A produtora do evento, Roberta Kelab, disse à Agência Brasil que uma novidade da edição deste ano é que o festival foi incluído no programa Rio de Janeiro a Janeiro, dos governos federal, fluminense e municipal, que certifica eventos culturais, esportivos e corporativos com potencial de impacto socioeconômico para o estado. “É um dos projetos do interior que tem o selo Rio de Janeiro a Janeiro.

O programa tem estudo financeiro feito pela Fundação Getulio Vargas, que mostra que para cada R$ 1 investido no festival, retorna para a região cerca de R$ 5,09 sob a forma de serviços, impostos e de receita para o município, segundo Roberta. O evento representa a geração de cerca de 600 postos de trabalho.

Com relação às fazendas que abrigarão os shows nessa edição, Roberta Kelab salientou que “o grande barato é que muitas dessas fazendas não abrem para visitação normalmente e são verdadeiros tesouros de patrimônio; mas durante o festival, nosso acordo com as fazendas é que elas abram para uma visitação, mesmo que pequena, para todos os que compraram ingresso”.

Roberta ressaltou que parte da venda dos ingressos será revertida em gratuidade para estudantes e professores de escolas públicas e para pessoas de baixa renda nos concertos. “Eles são clientes como quaisquer outros, só que gratuitamente. Não existe limitação, não existe restrição de local, nem lugar determinado.”

Ossos em sarcófago no Egito são de guerreiros e não de Alexandre Magno

qui, 19/07/2018 - 15:19

O Ministério de Antiguidades do Egito anunciou hoje (19) que no sarcófago encontrado em um bairro de Alexandria, no norte do país, há três esqueletos que provavelmente pertencem a oficiais militares ou guerreiros, o que acaba com as especulações de que poderia se tratar dos restos mortais de Alexandre, o Grande.

Em comunicado, o secretário-geral do Conselho Supremo de Antiguidades e chefe da missão egípcia, Mustafa Waziri, indicou que o sarcófago de rocha negra, encontrado durante uma inspeção em uma escavação realizada em um terreno particular no bairro de Sidi Gaber, estava cheio de águas residuais.

Um especialista no estudo de múmias e esqueletos, Shaaban Abdelmoneim, citado pelo ministério, indicou que o primeiro exame dos ossos revelou que eles provavelmente eram de "três oficiais militares ou guerreiros".

Um dos crânios apresenta um ferimento por uma flecha, assinalou o especialista, sem oferecer mais detalhes.

Os três esqueletos foram transferidos aos armazéns do Museu Nacional de Alexandria para serem analisados, afirmou o ministério na nota.

O interior do sarcófago foi alvo de polêmica desde que foi descoberto há três semanas, já que o ministério indicou que o achado datava da época ptolemaica, que consiste no século 3 a.C.

O período greco-romano dos ptolomeus começou no Egito com a conquista do país por Alexandre Magno, no ano de 332 a.C. (antes de Cristo), e finalizou com a tomada de Alexandria pelos romanos, 30 anos antes de Cristo, quando o país era governado pela rainha Cleópatra VII.

Nos últimos dias, vários veículos de imprensa estrangeiros, citando especialistas egípcios, tinham assegurado que no interior do sarcófago poderia estar a múmia de "um líder do primeiro escalão", o que alimentou os rumores nas redes sociais de que poderia se tratar do próprio Alexandre, o Grande.

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