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Atualizado: 7 minutos 35 segundos atrás

Meirelles: rebaixamento não pode se transformar em “grande evento político”

sex, 12/01/2018 - 17:55

Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante coletiva sobre o rebaixamento da nota do Brasil pela agência Standard & Poor’s Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (12) que o rebaixamento da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, anunciado ontem (11), não pode se transformar em “um grande evento político” do país.

“A agência faz trabalho deles e nós fazemos o nosso. Não se deve dar um peso excessivo [ao rebaixamento], transformando isso em um movimento político. A questão de upgrade ou downgrade é pontual, um importante sinalizador, mas não é um grande evento político do país. Pelo contrário, [houve uma] observação de que eles vão aguardar a aprovação de todas medidas relevantes do ponto de vista fiscal. Nós temos nossa agenda de trabalho e na medida que isso vai funcionando, as agências vão reconhecendo no devido tempo”, afirmou.

A S&P rebaixou a nota do Brasil para três níveis abaixo do grau de investimento por causa da demora do país para implementar as reformas que devem reduzir os riscos fiscais do país. Segundo Meirelles, a avaliação da agência é “absolutamente normal” e a equipe econômica já possui um “histórico” de manifestar confiança na aprovação de medidas posteriormente confirmadas pelos parlamentares, como o caso do Teto de Gastos e da reforma trabalhista. “Continuamos seguros e confiantes que as reformas serão aprovadas, medidas de ajuste, como [outras] já foram”.

Sobre a declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (LINK), de que a equipe econômica do governo não pode responsabilizar o Congresso pela não aprovação da reforma da Previdência no ano passado, Meirelles evitou polêmicas e disse que não se pode apontar culpados.

“Acredito que todos estamos trabalhando na mesma direção: Legislativo, Executivo, e já temos histórico comprovado de sucesso”, afirmou. Segundo ele, as lideranças políticas do país vão continuar trabalhando juntas.

Eleição

Perguntado sobre sua saída do Ministério da Fazenda para disputar a Presidência da República na eleição de outubro, Meirelles voltou a afirmar que só definirá uma eventual candidatura em abril, prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para que candidatos deixem cargos públicos.

“Não tenho pensado e não vou pensar até o início de abril nessa questão de candidatura. Tenho dito que sou ministro da Fazenda em período integral, continuo sendo e esta candidatura será decidida ou não em abril. Naquele momento vou tomar a decisão”.

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Corpo de delegado é encontrado em porta-malas de carro no Rio

sex, 12/01/2018 - 17:18

O delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Fábio Monteiro foi encontrado morto no Complexo de Favelas do Jacarezinho, na zona norte do Rio. O corpo de Fábio Monteiro, que era delegado central de Garantias Norte (CG-Norte), estava dentro do porta-malas de um carro.

Segundo a Polícia Civil, agentes da Delegacia de Homicídios da Capital estão na região, bem como policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), tentando localizar os autores do crime.

Em seu perfil no Twitter, a Polícia Civil lamentou a morte do policial. “Com profunda tristeza, comunicamos a morte do delegado Fábio Monteiro, lotado na Central de Garantias, na Cidade da Polícia, vítima de criminosos nesta sexta-feira (12). A #DH investiga o caso. A @PCERJ está de luto pela perda do nosso companheiro”. A mensagem está acompanhada de uma foto com um laço preto simbolizando o luto.

Moradores da região informam, por meio de redes sociais, que há mais de uma hora ocorre tiroteio na comunidade. Imagens de televisão mostraram que muitos passageiros que estavam na Estação do Jacarezinho foram obrigados a ficar deitados no chão para evitar que fossem atingidos pelos tiros.

Por causa dos tiros, a Supervia, concessionária que administra o sistema de trens na cidade. teve que interromper, às 16h20, as partidas da Central do Brasil para Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Segundo a Supervia, desde as 16h, o Centro de Controle Operacional da concessionária já orientava os trens a aguardar, em plataforma, a ordem de circulação.

Agora, a circulação no Ramal Belford Roxo é operada apenas no trecho entre as estações Del Castilho e Belford Roxo. “Os passageiros estão sendo informados sobre a operação por meio do sistema de áudio dos trens e estações. A SuperVia reforça que a medida visa garantir a integridade de todos os que utilizam o sistema ferroviário”, informou, em nota, a empresa.

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Isenção de visto entre Brasil e Emirados Árabes já está em vigor

sex, 12/01/2018 - 16:49

O acordo  que estabeleceu  isenção de  vistos foi

firmado no ano passadoArquivo/Agência Brasil

Já está em vigor a isenção de visto entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos para portadores de passaporte comum. O acordo que dispensa a obrigatoriedade de visto para ingresso no país árabe foi assinado pelo governo brasileiro no ano passado e promulgado pelo Senado em dezembro.

Pelo acordo, os portadores de passaporte comum, diplomáticos e especiais dos dois países ficam isentos da necessidade de vistos. No caso do passaporte comum, como envolve arrecadação de taxas, a isenção precisou passar pela aprovação do Congresso Nacional. A isenção para diplomatas e portadores de passaporte especial já estava valendo desde março do ano passado.

A expectativa é que a isenção amplie as viagens de turismo e negócios entre os dois países, principalmente para as cidades de Dubai e Abu Dhabi. O prazo máximo para permanência nos territórios árabe ou brasileiro para turismo é de três meses e a isenção não permite que brasileiros e árabes realizem qualquer tipo de trabalho ou estudo nos respectivos países sem autorização específica para estas finalidades.

Os Emirados são um dos principais importadores de produtos brasileiros na região do Oriente Médio. As trocas comerciais entre os dois países cresceram 785%, entre 2000 e 2016. Os produtos mais comprados elos Emirados Árabes Unidos são o farelo de soja, que representa 88,8% das importações do produto pelo país; o açúcar (80,7%) e a carne de frango (68,8%).
 

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Elevação da nota de risco do Brasil é questão de tempo, diz Meirelles

sex, 12/01/2018 - 16:40

Mercado  reagiu  com  calma  à  redução da nota de   risco, diz o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles
Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

A elevação da nota de risco do Brasil é uma questão de tempo, disse, há pouco, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em entrevista coletiva para comentar o rebaixamento da classificação da dívida pública brasileira pela agência Standard & Poor’s (S&P), Meirelles manifestou confiança na aprovação da reforma da Previdência e das medidas de ajuste fiscal nos próximos meses.

“O Congresso tem mostrado que tem aprovado as reformas fundamentais no país. Aprovou o teto de gastos, a reforma trabalhaista, a Lei das Estatais e a TLP [Taxa de Longo Prazo]. Outras medidas, como o cadastro positivo e a duplicata eletrônica estão em aprovação. Existe um histórico de aprovação. Essas reformas vão continuar ocorrendo, e a perspectiva de aumento do rating é questão de tempo. Isso foi levado em conta na melhora da perspectiva [da nota do Brasil pela S&P] de negativa para estável”, destacou o ministro.

Meirelles comentou que, no dia seguinte à redução da nota do Brasil para três níveis abaixo do grau de investimento, o mercado financeiro está tendo uma reação calma. Segundo o ministro, isso ocorre porque o país continua crescendo com baixa inflação e porque o rebaixamento já estava “precificado”, incorporado aos indicadores financeiros.

“Um ponto importante, que parece ser digno de ênfase neste momento, é a reação da economia no curto prazo, dos indicadores de mercado que reagem na mudança do rating no Brasil. Hoje, o dólar caiu um pouquinho, os juros de longo prazo caíram um pouquinho, e a bolsa continua estável”, acrescentou.

De acordo com Meirelles, a economia brasileira está num momento positivo, com previsão de crescer até 3% este ano e criar 2 milhões de empregos, depois de incorporar pelo menos 1 milhão de pessoas ao mercado de trabalho em 2017. Para ele, as previsões da S&P são conservadoras, comportamento que considerou normal nas agências de classificação de risco.

“Vamos continuar trabalhando e seguindo na direção que está dando certo. O país está crescendo. Nossa previsão de crescimento para 2018 é 3%. A agência [S&P] vai de forma mais conservadora, o que é normal. Isso [o conservadorismo das agências] também aconteceu no ano passado. O país em pleno processo de recuperação sólida. Foram criados mais de 1 milhão de empregos no ano passado, e esperamos a criação de 2 milhões de empregos este ano”, concluiu Meirelles.

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São Paulo tem 21 mortes e 40 casos de febre amarela, desde janeiro de 2017

sex, 12/01/2018 - 16:10

Vinte e uma pessoas morreram em decorrência da febre amarela no estado de São Paulo desde janeiro de 2017. O último balanço da Secretaria de Estado da Saúde, divulgado hoje (12), indica também 40 casos confirmados da doença. O balanço anterior indicava 29 casos confirmados, com 13 mortes.

Em relação a mortes e adoecimento de primatas, como macacos e bugios, foram 2.491 casos desde julho de 2016, sendo que a febre amarela foi confirmada em 617 animais. Mais de 61% desses registros ocorreram na região de Campinas.

As mortes ocorreram nos municípios de Américo Brasiliense, Amparo, Atibaia, Batatais, Itatiba, Jarinu, Mairiporã, Monte Alegre do Sul, Nazaré Paulista, Santa Lucia e São João da Boa Vista. Os demais casos de infecção foram registrados em Águas da Prata, Américo Brasiliense, Amparo, Atibaia, Caieiras, Campinas, Itatiba, Jundiaí, Mairiporã, Mococa/Cassia dos Coqueiros, Santa Cruz do Rio Pardo e Tuiti.

Campanha

Uma campanha inédita de vacinação terá início no dia 3 de fevereiro em 53 municípios paulista. O objetivo é proteger moradores que residem em locais ainda não alcançados pelo vírus da doença, mas que estão mais propensos por estarem próximos a região de mata. A expectativa é vacinar cerca de 6 milhões de pessoas.

Segundo a secretaria da Saúde, pessoas que moram em local ainda não alcançado pelo vírus e que não vão viajar para áreas consideradas de risco devem aguardar o início da campanha para tomar a vacina. Quem for viajar, deve tomar a vacina dez dias antes do deslocamento.

A vacina a ser ofertada na campanha é do tipo fracionada que tem eficácia de oito anos. Quem já foi vacinado com a dose integral da vacina, mesmo que há muito tempo, não precisa do reforço. A modalidade fracionada somente será aplicada a partir de agora, em função do aumento dos casos. Ela terá um selo especial nas carteiras de vacinação.

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Salvador espera receber cerca de 770 mil turistas no carnaval

sex, 12/01/2018 - 16:08

Salvador deve receber cerca de 770 mil turistas no carnaval (Valter Pontes/Secom-BA)

Uma das folias mais aguardadas e festejadas do Brasil, o carnaval de Salvador deverá receber 770 mil turistas neste ano. De acordo com a prefeitura da cidade, 400 mil devem ser oriundos do interior, 300 mil de outros estados, com destaque para pessoas vindas do Rio de Janeiro, de São Paulo, Pernambuco, Sergipe e de Minas Gerais, e 70 mil de outros países, principalmente Argentina, França, Chile, Alemanha e Uruguai.

Os visitantes costumam passar sete dias na cidade durante o carnaval, de acordo com estudos da prefeitura. Durante esse período, os turistas nacionais chegam a desembolsar cerca de R$ 4,915 mil, enquanto os baianos costumam gastar cerca de R$ 1,7 mil. Já os estrangeiros, R$ 3,5 mil. A expectativa é que toda a festa movimente R$ 1,7 bilhão. Os números foram anunciados nesta sexta-feira (12) pelo prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto.

“Serão mais de mil horas de música. Os números do setor hoteleiro apontam para uma ocupação 25% superior ao carnaval de 2017. Sendo bem conservadores, deveremos ter uma ocupação dos leitos acima de 90%”, anunciou o prefeito em coletiva de imprensa.

Os aeroportos também registrarão maior movimentação. Em um cenário conservador, segundo o prefeito, serão cerca de 6,2 mil voos cortando o céu da capital, sendo 3,1 mil pousos. Durante todo o mês de fevereiro, estima-se que o número de passageiros em trânsito chegue a 618.808, com cerca de 309.404 desembarques. O total representa 5% a mais do que o ano passado.

No caso da capital baiana, os foliões têm menos folhas de calendários para tirar até a tão esperada abertura dos trabalhos carnavalescos. É que lá o carnaval começará mais cedo, já na quinta-feira, 8 de fevereiro, com o Circuito Dodô. E para aquecer vozes, corpos e baterias, a cidade também conta com festas de pré-carnavalescas, que serão realizadas nos dias 3 e 4 de fevereiro.

Só para o pré-carnaval é esperado um público de um milhão de pessoas nas ruas, entre baianos e turistas. A maior parte dessas pessoas deve ocupar a orla entre os bairros Ondina e Barra. Nessa região, que durante a folia ganhará o nome de Circuito Orlando Tapajós, receberá o Fuzuê e o Furdunço, festas que contarão com 30 e 40 atrações musicais, respectivamente.

 

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Contra visita do papa, nunciatura do Chile é ocupada e igrejas são atacadas

sex, 12/01/2018 - 15:27

Santiago – Desconhecidos atearam foto na porta da Paróquia Santa Isabel de Hungría provocando um incêndio que foi controlado pelos bombeiros Mario Ruiz/EFE/direitos reservados

Representantes do movimento de pessoas em risco de desalojamento ocuparam a sede da Nunciatura Apostólica do Chile nesta sexta-feira (12) em protesto pelos gastos com a organização da visita do papa Francisco ao país, que começa na próxima segunda-feira (15). As informações são da EFE. A ação durou poucos minutos e o grupo foi retirado pela Polícia.

Membros da Associação Nacional de Devedores Habitacionais (Andha), liderados pela ex-candidata à presidência Roxana Miranda, entraram no prédio que hospedará o pontífice durante o período em que ficará em Santiago. 

"Temos a sede papal tomada. Não concordamos com os milhões que estão sendo gastos para trazer o papa. Isso não se trata de fé, nem de religião, se trata da quantidade de recursos que estão sendo usados", disse durante a invasão, conforme vídeo postado no Twitter.

O orçamento para a visita do pontífice ao Chile, segundo o site da organização oficial, é de, aproximadamente, US$ 6 milhões (quase R$ 20 milhões) pelos três dias de peregrinação pelas cidades de Santiago, Temuco e Iquique.

A Andha é um partido político anticapitalista constituído em 2015 e legalizado em 2016 que surgiu no seio do movimento dos devedores de moradias. Roxana Miranda chegou a concorrer à presidência do país nas eleições de 2013, quando Michelle Bachelet venceu.

Ataques a Igrejas

A ocupação da sede da Nunciatura Apostólica se dá em meio a movimentos de rejeição à visita do papa, algumas de caráter violento, como o lançamento de bombas e objetos incendiários em pelo menos quatro igrejas durante a madrugada e a manhã de hoje, em diferentes pontos de Santiago.

Em três ações as igrejas sofreram danos principalmente em portas e fachadas. O quarto ataque foi controlada pela Polícia. Os autores também espalharam panfletos com frases políticas contra a viagem do Papa.

Em entrevista a uma rádio local nesta manhã, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, considerou o fato incomum.

"Sabemos que sempre haverá um grupo ou outro, mas isto é muito estranho, porque não é algo que possamos identificar como sendo de um grupo específico. Na democracia as pessoas podem se expressar, mas sempre de maneira pacífica e adequada", afirmou.

Santiago – Os muros da Igreja Cristo Pobre foram pichados com mensagens contra a visita do papa Francisco Mario Ruiz/EFE/direitos reservados

Na região chamada Estação Central, a Igreja de Santa Isabel de Hungria foi atacada. Lá, desconhecidos lançaram um pano embebido em combustível na direção da entrada e depois atearam fogo. A porta ficou completamente queimada, mas o Corpo de Bombeiros conseguiu impedir que as chamas se alastrassem.

"Liberdade a todos os presos políticos do mundo. Wallmapu (território mapuche) livre. Autonomia e resistência. Papa Francisco, as próximas bombas serão na sua batina", diziam os panfletos deixados no local.

Fernando Ibáñez, o padre que mora na paróquia, disse a uma rádio chilena que, horas antes, alguns jovens passaram pela igreja falando frases ofensivas, mas ele não imaginou que um ataque do tipo pudesse acontecer.

Na Recoleta, outro ataque afetou a Paróquia Emanuel dos Santos Apóstolos. Às 3h, no horário local (5h em Brasília), indivíduos não identificados lançaram uma bomba que destruiu a porta e algumas janelas.

Em Peñalolén, um ataque similar atingiu a Capela Cristo Vencedor, onde desconhecidos explodiram uma bomba que causou poucos danos. A Polícia encontrou no lugar um extintor e uma embalagem plástica que estão sendo periciados. Nessa igreja não havia panfletos.

No Santuário de Cristo Pobre, que fica perto da estação de metrô Quinta Normal e do Museu Nacional de História Natural, a Polícia neutralizou uma vasilha com combustível deixada na entrada do templo. Na parede, os autores escreveram: "Para o papa 10 bilhões e os pobres morremos nas cidades".

O subsecretário do Interior, Mahmud Aleuy, foi aos locais atacados e disse que abrirá processos contra todos os responsáveis. Ele informou que as ações são parecidas, mas não necessariamente estão relacionadas. Segundo o político, depois dos atos de hoje, será preciso reforçar a segurança no trajeto que o pontífice fará e nas regiões a serem visitadas.

*Com informações da EFE

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Fortaleza abre ciclo carnavalesco nesta sexta-feira

sex, 12/01/2018 - 14:51

O bloco Luxo da Aldeia abre, na noite desta sexta-feira (12), o ciclo carnavalesco deste ano em Fortaleza. A cidade antecipa-se ao calendário e inaugura a folia com o Luxo da Aldeia, que animará a Praça do Ferreira, no centro, com repertório formado por composições de artistas cearenses.

Ao todo, 56 blocos fazem parte da programação carnavalesca, que se espalha por 10 polos em diferentes pontos da capital. Com o tema Iracema Meu Amor, em alusão à personagem criada pelo escritor cearense José de Alencar, o ciclo carnavalesco homenageia o bloco Periquito da Madame, criado em 1980 e que estimulou a cultura do pré-carnaval em Fortaleza.

“Este será o carnaval do respeito, da diversidade e da tolerância, espalhando mais amor e gentileza por Fortaleza”, diz o secretário da Cultura da cidade, Evaldo Lima. A pasta investiu R$ 550 mil em edital público de apoio aos blocos de rua e R$ 916 mil nas 38 agremiações que desfilam na Avenida Domingos Olímpio durante o carnaval.

Repetindo o modelo do ano passado, o evento conta ainda com patrocínio da iniciativa privada. O ciclo carnavalesco vai abranger também os quatro dias de carnaval, terminando somente no dia 13 de fevereiro.

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Jungmann e Pezão descartam atuação das Forças Armadas no carnaval do Rio

sex, 12/01/2018 - 14:50

A atuação de militares das Forças Armadas no policiamento ostensivo do Rio de Janeiro durante o carnaval não será liberada pelo Ministério da Defesa nem pelo Governo do Rio de Janeiro. O ministro Raul Jungmann e o governador Luiz Fernando Pezão participaram hoje (12) de uma reunião sobre o plano integrado de segurança e afirmaram à imprensa que não há necessidade de recorrer à medida, defendida ontem (11) pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella.

"Existe um plano de segurança nosso que sempre funcionou no carnaval. Não vamos pedir Forças Armadas", disse Pezão, que comparou o evento com o Réveillon, que foi patrulhado sem reforço de militares. "Acho que não precisa. Sempre fizemos o carnaval com os nossos policiais."

O ministro da Defesa concordou com a avaliação de Pezão e disse que a melhora na capacidade de pagamento salarial e de reposição de efetivo no governo do estado afasta essa necessidade. "Não há descontrole, não há desordem. O governo do estado enfrentou grandes eventos recentemente sem precisar de Forças Armadas."

Jungmann ainda acrescentou que empregar militares no patrulhamento do carnaval do Rio geraria questionamento de outras cidades com grandes carnavais, como Recife e Salvador.

"Se eu desse aqui e negasse a elas, os prefeitos de outras capitais poderiam dizer: 'Quem não gosta de frevo, bom ministro não é'", disse Jungmann, ao fazer uma referência a uma frase de Crivella. O prefeito afirmou ontem que "quem não gosta de samba, bom prefeito não é".

Na apresentação da agenda do carnaval do Rio de Janeiro, na manhã de ontem, o prefeito "fez um apelo" ao governo federal para empregar tropas federais no policiamento da cidade e da Arena Carnaval Rio 2018. O presidente da Riotur, Marcelo Alves, acompanhou o pedido do prefeito e disse que a presença das Forças Armandas era fundamental.

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Governo federal e Rio de Janeiro firmam protocolo para ações de segurança

sex, 12/01/2018 - 14:44

O governo federal e o governo do estado do Rio de Janeiro assinaram hoje (12) protocolo de intenções com nove cláusulas que definem como se dará a integração entre as forças de segurança este ano.

O documento estabelece metas e um plano integrado de ação, além de definir que haverá participação de entidades da sociedade civil no monitoramento das ações.

Assinaram o protocolo quatro ministros: Torquato Jardim, da Justiça e Segurança Pública, Raul Jungmann, da Defesa, Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e Osmar Terra, do Desenvolvimento Social. Além deles, o documento foi firmado pelo governador Luiz Fernando Pezão, que considerou que o acordo pode servir de modelo para outros estados.

"Acho que é um piloto que vai servir para o país inteiro. Cada vez mais essa integração vai ter que ocorrer", disse, após uma reunião que durou cerca de três horas, no Palácio Guanabara, no Rio.

Ministro destaca importância da autonomia

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou que o documento prevê cooperação técnica e financeira entre os órgãos e não inibe a autonomia do estado e do município do Rio de Janeiro. "Ninguém conhece melhor o seu bairro ou a sua rua do que a polícia e a Guarda Municipal", disse.

Ministro da Defesa, Raul Jungmann destacou que o decreto de Garantia da Lei e da Ordem - que permite a integração entre as forças federais e o Rio de Janeiro - será o mais longo desde a Constituição de 1988 e lembrou que, em 2017, foram realizadas 15 operações integradas, com mais de 30 mil militares.

"É um conjunto de indicadores, de metas e de resultados permitindo que a sociedade acompanhe o seu desenvolvimento e avalie o resultado dos nossos esforços. E também estaremos integrando a esse esforço a própria sociedade civil do Rio, que será convidada a tomar assento nesse esforço".

Segundo o ministro, em 2018 as Forças Armadas devem apoiar o policiamento nas estradas e no acesso à região metropolitana. A reunião contou, também, com a presença de representantes das Forças Armadas e de órgãos de segurança estaduais e da Secretaria de Ordem Pública da prefeitura.

Governador responde a protesto

Do lado de fora do Palácio Guanabara, um protesto pedia a contratação de aprovados em um concurso para soldado da Polícia Militar, realizado em 2014, com a previsão de seis mil vagas.

Os manifestantes afirmaram que pouco mais de mil candidatos aprovados foram convocados para tomar posse, e que muitos dos que não foram chamados deixaram empregos anteriores para assumir os cargos.

Ao ser questionado sobre o assunto, o governador Pezão disse que os policiais serão convocados "quando o governo do estado tiver segurança de que eles poderão ser pagos em dia". "Não tem mais espaço para aventura. Não tem mais espaço para bravata", garantiu.

O plano integrado para 2018 prevê ações sociais, como a realização de cursos de programação e iniciação esportiva em unidades militares.

Segundo o ministro Osmar Terra, R$ 41 milhões devem ser destinados a ações de educação, saúde e assistência social, e o objetivo é envolver cerca de 50 mil jovens que vivem em áreas de risco no Rio.

O ministro afirmou que está prevista para hoje uma reunião com o setor hoteleiro para acertar a destinação de 10% das vagas do setor para jovens que façam parte dos programas que serão oferecidos.

Também serão repassados recursos para que escolas públicas funcionem aos sábados, com atividades culturais. Outra parte da verba deve ir para unidades de saúde que atendem comunidades carentes.

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Assassinato de professor indígena foi por motivo fútil, diz delegado

sex, 12/01/2018 - 14:24

Policiais civis de Santa Catarina prenderam na manhã de hoje (12), em Gaspar, a cerca de 50 quilômetros de Balneário Camboriú, no litoral norte do estado, um rapaz de 22 anos suspeito de matar a pauladas, o professor indígena Marcondes Namblá, 36 anos. O crime ocorreu na madrugada do primeiro dia do ano e teve grande repercussão depois que imagens registradas por câmeras de segurança vieram a público.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito Gilmar César de Lima admitiu ser o autor do crime, cometido por motivo fútil. “Ele alegou que a vítima mexeu com seu cachorro”, revelou o delegado responsável pelo inquérito, Douglas Barroco, descartando a hipótese de o professor ter sido assassinado pelo fato de ser índio.

De acordo com o delegado, Lima já era procurado antes mesmo de matar o professor indígena e havia um mandado de prisão em aberto contra ele, por tentativa de homicídio. Lima foi encontrado escondido na casa de uma irmã, a cerca de 50 quilômetros do local onde Namblá foi morto.

Formado pela Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc), Marcondes Namblá dava aulas em uma escola indígena do município de José Boiteux, no Vale do Itajaí. Além disso, era identificado como uma das lideranças de sua comunidade, com importante atuação pela preservação da língua Laklãnõ-Xokleng, de sua etnia.

Aproveitando o período de férias escolares, Namblá decidiu acompanhar um grupo de Xoklengs até Penha, onde os índios costumam aproveitar a presença de turistas para vender artesanato. O professor, que foi vender picolés, voltava de madrugada sozinho quando foi abordado por um homem portando um pedaço de pau.

As imagens registradas por câmeras de segurança instaladas próximas ao local da ocorrência exibem Namblá próximo a uma esquina, com uma das mãos apoiadas contra um poste de sinalização. O homem que a Polícia Civil afirma ser Gilmar César de Lima se aproxima e parece falar algo ao índio, que não esboça qualquer reação. Subitamente, o agressor desfere uma primeira paulada contra a cabeça do professor, que cai no chão e continua sendo agredido. Na sequência, o homem ameaça deixar o local, mas retorna e volta a agredir o indígena após perceber que ele ainda se mexia.

Encontrado desacordado e com suspeita de traumatismo craniano, o índio foi levado pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Marieta Konder Bornhaunsen, em Itajaí, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contato com as assessorias do Corpo de Bombeiros e do hospital.

Intolerância

A morte de Namblá e a revolta provocada pela divulgação das imagens levou várias entidades a cobrar agilidade nas investigações, alertando para o que classificam como uma “onda de intolerância contra indígenas no litoral de Santa Catarina”.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Núcleo de Estudos de Povos Indígenas (Nepi), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) manifestaram, em notas, que o assassinato do professor um ano após uma criança kaingang de apenas dois anos de idade ser degolada por um desconhecido nos braços da própria mãe, em Imbituba (SC) decorre do contexto de intolerância étnica e anti-indígena no estado. “A violência aos povos indígenas é sistemática, diária, individual e coletiva”, sustentava o Nepi.

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Moeda virtual não pode ser considerada ativo financeiro, diz CVM

sex, 12/01/2018 - 14:13

Bitcoin  Michael Wensch/Domínio Público

Moedas virtuais, como o Bitcoin, não podem ser usadas como ativos financeiros por fundos de investimento, informou hoje (12) a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A manifestação da CVM foi publicada em ofício enviado a diretores responsáveis pela administração e gestão de tais fundos, após diversas consultas feitas à comissão por participantes de mercado.

"A área técnica da CVM informa aos administradores e gestores de fundos de investimento que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros, para os efeitos do disposto no Artigo 2º, V, da Instrução CVM 555. Por essa razão, não é permitida aquisição direta dessas moedas virtuais pelos fundos de investimento regulados”, diz o superintendente de Relações com Investidores Institucionais, Daniel Maeda, no comunicado.

Segundo Maeda, no Brasil e em outras jurisdições, tem-se debatido a natureza jurídica e econômica dessas modalidades de investimento, e não se chegou a nenhuma conclusão, em especial no mercado e regulação domésticos. O ofício aponta diversos riscos que estão ligados às criptomoedas, como riscos de ordem de segurança cibernética e particulares de custódia, e mesmo riscos ligados à legalidade futura da aquisição e negociação dessas moedas.

Investimento indireto

De acordo com o ofício, outras consultas têm chegado à CVM com perguntas sobre a possibilidade de que se constituírem fundos no Brasil com o propósito específico de investir em outros veículos, constituídos em jurisdições onde eles sejam admitidos e regulamentados, e que por sua vez tenham por estratégia o investimento em criptomoedas. Ou, ainda, em derivativos admitidos à negociação em ambientes regulamentados de outras jurisdições.

A Superintendência ressalta que as discussões existentes sobre o investimento em criptomoedas, seja diretamente pelos fundos ou de outras formas, ainda se encontram em patamar bastante incipiente. Destaca ainda que está em tramitação o Projeto de Lei 2.303/2015, que pode vir a impedir, restringir ou mesmo criminalizar a negociação de tais modalidades de investimento.

"Julgamos conveniente que os administradores e gestores de fundos de investimento aguardem manifestação posterior e mais conclusiva desta superintendência sobre o tema para que estruturem o investimento indireto em criptomoedas conforme descrito, ou mesmo em outras formas alternativas que busquem essa natureza de exposição a risco", diz o texto.

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Polícia apreende 5 fuzis e uma tonelada de maconha na Presidente Dutra

sex, 12/01/2018 - 14:07

Agentes da  Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam nas últimas horas cinco fuzis automáticos e uma tonelada de maconha prensada.

A carga estava sendo levada da cidade de Lavrinhas, em São Paulo, para o Rio de Janeiro. Os criminosos furaram uma barreira da PRF. Eles ocupavam um carro Fiat Toro e foram perseguidos pela rodovia Presidente Dutra até a cidade de Resende, a 168 quilômetros do Rio.

A ação contou com integrantes da Polícia Militar que também participaram da perseguição ao Fiat, que foi parado ao bater em outros veículos.

Os ocupantes do carro conseguiram fugir ao cerco policial passando para o outro lado da pista. A droga e o armamento pesado foram levados para a delegacia policial de Resende, onde o caso foi registrado.

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Professores brasileiros de língua inglesa vão se aperfeiçoar nos Estados Unidos

sex, 12/01/2018 - 13:52

Um programa coordenado por órgãos governamentais brasileiros e norte-americanos está encaminhando para os Estados Unidos (EUA) 479 professores de língua inglesa da rede pública de todos os estados do Brasil. O embarque dos professores ocorre nesta sexta-feira (12).

“O programa é voltado para professores da rede pública e tem uma missão muito especial. Focaliza o ensino do inglês em todo o Brasil e no sistema de educação pública em grandes e pequenas cidades”, disse o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, P. Michael McKinley.

Segundo McKinley, a iniciativa, integralmente financiada pelo governo brasileiro e com apoio da missão diplomática dos EUA no Brasil, tem também o objetivo de promover o diálogo e o entendimento mútuo por meio da educação e cultura entre brasileiros e norte-americanos.

Os participantes do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa – selecionados nacionalmente em processo competitivo, que deu prioridade a professores de estados com mais necessidade de treinamento – irão para 17 universidades norte-americanas: a Georgia; do Kansas; de Michigan; de Missouri; de Ohio; de Portland; de San Francisco; de St. John; de Temple; de Arkansas; de Delaware; de Kansas; de Miami; de Missouri, Kansas City; da Carolina do Norte, Charlotte; do Texas, Austin; e de Iowa.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Comissão Fulbright, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e o Departamento de Estado elaboraram o programa para promover o fortalecimento da fluência oral e escrita em inglês, novas metodologias de ensino. Haverá avaliação para incentivar a participação de alunos em sala de aula, estimular o uso de recursos online e outras ferramentas na formação continuada de professores e na preparação de planos de aula.

Os participantes do programa também terão a oportunidade de conhecer in loco a história e a cultura dos EUA para que isso se torne parte do currículo do ensino da língua inglesa no Brasil. Ao término do treinamento, os professores terão concluído um plano de ação na área de ensino do idioma para ser implementado em suas escolas e comunidades, resultando assim em um efeito multiplicador.

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Febre amarela mata morador de Teresópolis, no estado do Rio

sex, 12/01/2018 - 13:44

A Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro informou hoje (12) que foram confirmados dois casos de febre amarela em humanos no interior do estado.

Um morador de Teresópolis, na região serrana, a 96 quilômetros do Rio,  morreu e o outro paciente, residente em Valença, está internado. Os casos foram confirmados ontem (11) após exames laboratoriais feitos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Em nota, a secretaria  esclarece que a cobertura vacinal em Teresópolis e Valença é superior a 80% e  já disponibilizou doses suficientes para vacinar 100% da população das duas cidades. Ela recomendou às prefeituras que intensifiquem a vacinação, especialmente nas áreas de mata.

Cinturões de bloqueio

Desde janeiro de 2017, a Secretaria de Saúde  vem adotando medidas preventivas e, antes mesmo de registrar os primeiros casos no estado, iniciou a criação de cinturões de bloqueio, recomendando a vacinação contra a febre amarela principalmente em municípios situados na divisa com Espírito Santo e Minas Gerais (áreas de risco para a doença).

Desde julho do ano passado, todas as 92 cidades do estado já estão incluídas na área de recomendação da vacina e a campanha de vacinação é realizada. A subsecretaria de Vigilância em Saúde vem fazendo  reuniões mensais com os secretários de saúde dos municípios para acompanhar a situação vacinal e o desenvolvimento da doença.

Os casos registrados até agora são do tipo silvestre, transmitido pelas espécies de mosquito Haemagogus e Sabeths, presentes em áreas de mata. Não há registro da forma urbana da doença, transmitida pelo Aedes aegypti desde 1942.

A secretaria reforçou a importância de as pessoas que ainda não se vacinaram buscarem um posto de saúde onde serão imunizadas. Para mais informações sobre a doença acesse o site

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Inspeção em presídio de Aparecida de Goiânia encontra armas, celulares e drogas

sex, 12/01/2018 - 12:38

Em nova inspeção, policiais encontram armas, celulares e drogas no Complexo Prisional de Aparecida de GoiâniaJota Eurípedes / DGAP-GO

Policiais militares de Goiás apreenderam hoje (12), no interior da Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, várias facas, navalhas, celulares, drogas e objetos perfurocortantes possíveis de serem empregados como armas. A unidade prisional foi palco de três rebeliões que, entre o primeiro dia do ano e o dia 5, resultaram em cinco presos mortos e pelo menos 14 feridos.

A nova vistoria foi organizada pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária estadual, por determinação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, que esteve em Goiânia na segunda-feira (8), discutindo a crise do sistema carcerário goiano com o governador Marconi Perillo e autoridades locais de segurança pública.

Participaram da inspeção o diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Edson Costa; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Divino Alves, além de representantes do Ministério Público estadual, da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e da Defensoria Pública.

Ao deixar a unidade, o coronel Edson Costa declarou que os poderes Executivo e Judiciário estaduais estão trabalhando em parceria para tentar resolver os problemas do sistema prisional e atender às determinações da ministra Cármen Lúcia. De acordo com o diretor-geral, um cronograma de trabalho enviado quinta-feira (11) à ministra prevê a inspeção de outras unidades prisionais do estado pelos próximos 30 dias. O cronograma também foi uma exigência feita por Cármen Lúcia.

Ainda segundo o coronel, a diretoria-geral também já transferiu da unidade os presos de maior periculosidade e os que lideraram as três rebeliões registradas no início do mês, conforme determinação judicial.

“Tiramos todos os que participaram de atos gravosos aqui dentro da unidade. Foram todos retirados e estão em unidades de segurança do próprio estado, mas já demandamos ao Poder Judiciário e órgãos federais autorização para que possamos levar para o sistema federal uma série de presos”, disse Edson Costa, sem responder quem e quantos são os detentos que o governo estadual quer transferir para presídios federais.

De acordo com o diretor-geral, a proposta é fechar a unidade, transferindo os presos do regime semiaberto para outros estabelecimentos prisionais a serem construídos. “Já estamos trabalhando nisso. Na semana que vem devemos anunciar onde uma nova unidade será construída e quando vamos definitivamente encerrar os trabalhos aqui [na Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia]. Simbolicamente, temos que passar o trator aqui para representar o fim de um ciclo”, disse Edson Costa, revelando que avalia os locais disponíveis mais adequados e as empresas capazes de entregar a futura unidade no menor espaço de tempo. Um outro terreno em Aparecida de Goiânia está na mira do governo estadual e, segundo o diretor-geral, pode ser adquirido a um custo de R$ 22 milhões.

Na segunda-feira (8), quando esteve no estado, a ministra Cármen Lúcia assinou um termo de cooperação para agilizar a implantação no estado de um cadastro nacional de presos. A presença da ministra também resultou na criação de um mutirão de juízes, promotores e defensores públicos para tentar acelerar a análise de processos em curso nas Varas de Execução Penais do estado. No entanto, a anunciada visita da presidenta do STF e do CNJ ao complexo prisional onde as três últimas rebeliões do estado ocorreram foi cancelada. Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Gilberto Marques Filho, disse que a insegurança da unidade pesou na decisão. Nesta sexta-feira (12), o coronel Edson Costa afirmou que o estado tinha condições de garantir a segurança da ministra Cármen Lúcia caso ela tivesse decidido visitar a unidade. “A decisão de visitar ou não visitar o sistema é da ministra. Se ela tivesse decidido, tínhamos efetivo [policial] para dar à segurança necessária à visita”.

 

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Sede da UFF em Macaé começa a ser construída em fevereiro

sex, 12/01/2018 - 12:37

A sede da Universidade Federal Fluminense (UFF) em Macaé, no norte fluminense, começa a ser construída em fevereiro, informou hoje (12) a instituição de ensino. As obras do prédio, que abrigará o Instituto de Ciências da Sociedade da UFF e atenderá a cerca de 1,3 mil alunos, professores e servidores, devem ser concluídas no início do segundo semestre do ano que vem.

Segundo a universidade, atualmente a comunidade acadêmica da UFF em Macaé, que reúne os cursos de administração, ciências contábeis e direito, usa parte de dois prédios, com salas e outros espaços emprestados pela prefeitura e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A instalação da sede da UFF está orçada em R$ 12 milhões e será custeada integralmente pela administração municipal.

De acordo com o vice-reitor da UFF, Antonio Claudio da Nóbrega, trata-se de uma conquista histórica para a universidade, que há mais de 20 anos pleiteava esse espaço.

“O objetivo é proporcionar melhores condições para toda a comunidade acadêmica, favorecendo a produção de conhecimento ainda mais qualificado e ampliando o relacionamento com a população local, por meio de projetos de extensão como o Centro de Assistência Jurídica e o Núcleo de Atendimento Contábil e Fiscal”, diz, em nota, o vice-reitor.

A UFF informou que o prédio de Macaé terá três pavimentos e 4.500 metros quadrados de área construída e contará com espaço para 40 ambientes, entre salas de aula, gabinetes, laboratórios, secretarias e um auditório para 200 pessoas.

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Inadimplência no comércio lojista do Rio aumentou em dezembro

sex, 12/01/2018 - 12:20

No Rio, inadimplência cresceu 0,3% em relação a novembro, dizem lojistas Arquivo/Agência Brasil

A inadimplência no comércio lojista da cidade do Rio de Janeiro cresceu 0,3% em dezembro em relação ao mesmo mês do ano passado, informou o Serviço Central de Proteção ao Crédito do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio).

As consultas (item que indica o movimento do comércio) diminuíram 2,1% e as dívidas quitadas (índice que mostra o número de consumidores que colocaram suas dívidas em dia) cresceram 1,3%.

De acordo com dados do Clube de Diretores Lojistas, na comparação de dezembro com o mês anterior, as consultas e as dívidas quitadas aumentaram, respectivamente, 20,6% e 0,8%, e a inadimplência diminuiu 0,5%.

Na comparação do acumulado de janeiro a dezembro do ano passado com o mesmo período de 2016, a inadimplência e as dívidas quitadas na capital fluminense aumentaram, respectivamente, 1,1% e 0,3%, e as consultas diminuíram 7,7%.

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Maia diz que rebaixamento pode ajudar aprovação da reforma da Previdência

sex, 12/01/2018 - 12:10

Rodrigo Maia afirmou que rebaixamento da nota de crédito do Brasil pode ajudar a convencer parlamentares sobre a importância da reforma da Previdência   Tânia Rêgo/Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse hoje (12) que o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pode ajudar no convencimento dos parlamentares em torno da reforma da Previdência.

A agência internacional de classificação risco de Standard & Poor's rebaixou ontem o país para três níveis abaixo do grau de investimento. Ela justificou sua avaliação negativa sobre o Brasil por conta da demora na implementação das reformas, principalmente a da Previdência, que poderiam reduzir os riscos fiscais do país.

Para Rodrigo Maia, a avaliação da agência internacional pode contribuir para o avanço da proposta na Câmara “se parte do governo não tentar responsabilizar o Congresso”, disse o deputado à Agência Brasil.

Ele sinalizou que a responsabilidade pela aprovação da reforma também é do governo. “Todos têm responsabilidade. A liderança do governo é decisiva para aprovar a reforma”, acrescentou.

O Congresso Nacional está em recesso parlamentar até fevereiro. Neste período, líderes partidários estão se mobilizando junto à equipe do governo para garantir votos favoráveis à reforma.

Proposta tramita na Câmara desde 2016

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de acesso à aposentadoria tramita na Câmara desde o fim de 2016. A PEC foi aprovada em uma comissão especial da Câmara em maio do ano passado e, desde então, aguarda para ser analisada em plenário.

A tramitação da proposta, no entanto, ficou paralisada depois que chegaram à Câmara duas denúncias contra o presidente Michel Temer, apresentadas pela Procuradoria Geral da República.

As acusações que pesaram contra Temer por crime de corrupção passiva, obstrução da justiça e liderança de organização criminosa foram derrubadas em plenário pelos deputados.

No entanto, o processo de votação das denúncias gerou um desgaste na base aliada do governo e provocou o recuo do apoio de vários deputados em torno das reformas.

O quorum para aprovar a emenda é qualificado, precisa do apoio de 308 deputados, o que corresponde a dois terços do total de 513 parlamentares em dois turnos. A base governista ainda não conseguiu reunir os votos e a votação da reforma foi adiada para fevereiro.

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Polícia investiga grupo armado que atacou ônibus de detentos no Paraná

sex, 12/01/2018 - 11:54

A Polícia Civil do Paraná investiga o ataque ao ônibus que transportava cerca de 50 presos do regime semiaberto, que iam da Colônia Penal Agrícola do Paraná, em Piraquara, para uma empresa de Quatro Barras – ambos municípios da região metropolitana de Curitiba.

O ônibus foi abordado por pelo menos 12 homens armados em três carros, próximo ao quilômetro 73 da BR-116,Divulgação/PRF

De acordo com informação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta de 22 horas de ontem (11), o ônibus foi abordado por pelo menos 12 homens armados em três carros, próximo ao quilômetro 73 da BR-116, em uma alça de acesso entre o Contorno Leste e a Estrada da Graciosa.

Eles obrigaram o motorista a parar o veículo. Em seguida, embarcaram no ônibus em busca de um determinado preso, que não foi localizado.

Dois carros foram abandonados, ambos com placas clonadas. Um deles foi incendiado pelo bandoDivulgação/PRF

Como o banheiro estava trancado, os homens fizeram vários disparos através da porta do compartimento, achando que ele estava escondido no local. Como não havia ninguém, o grupo desembarcou do ônibus e deixou o local.

Dois carros foram abandonados, ambos com placas clonadas e alerta de roubo: um renault sandero e um chevrolet onix, que foi incendiado. Os homens armados utilizaram ainda uma ford ecosport na ação, que até o momento não foi localizada.

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