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Atualizado: 20 minutos 39 segundos atrás

Davos: Bolsonaro destacará abertura econômica e defesa da democracia

sex, 18/01/2019 - 17:44

O presidente Jair Bolsonaro fará sua estreia internacional, em Davos, Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial, com prestígio, afirmou o ministro da Secretaria de Governo (Segov), general Alberto dos Santos Cruz. Segundo ele, o presidente vai destacar sua determinação para a abertura econômica, o respeito à democracia e da legislação. Bolsonaro viaja para a Suíça no domingo (20).

“Posso te dizer que 45 minutos na abertura de Davos para o presidente do Brasil mostra o prestígio do Brasil e prestígio da escolha que fez o povo brasileiro”, disse o general em entrevista exclusiva à Agência Brasil e à Rádio Nacional. “[O presidente] vai falar da abertura econômica do Brasil, da expressão do Brasil no mundo, do respeito do Brasil a todos os critérios internacionais de qualidade de vida, de respeito à democracia.”

No momento em que o presidente, o chanceler Ernesto Araújo e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, recebem opositores do líder venezuelano, Nicolás Maduro, Santos Cruz disse que há um “esforço internacional” para restabelecer a democracia no país vizinho. Ele também descartou a possibilidade de mudanças na política de fronteiras.

“Política de fronteira é fronteira aberta, e venezuelano que vier tem que apoiar. Você não pode deixar uma pessoa sofrendo, não interessa a nacionalidade dela. É uma obrigadação humanitária, de Estado”, disse o general, lembrando que cerca de 3 mil venezuelanos deixaram suas cidades. “Gente de boa qualidade se afastando do país porque não tem condições de viver dentro do seu próprio país, então você tem um governo inconsequente tentando implantar uma ditadura ideológica.”

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: Em pouco mais de duas semanas de governo, é possível definir um modo próprio para a gestão Bolsonaro no país?
Carlos Alberto dos Santos Cruz: Eu acho que o governo está sendo coerente com aquilo que ele falou durante a campanha. Um governo de caráter bastante técnico, sem uma prática ruim de escolha de pessoas. Todos foram escolhidos de maneira bastante independente. O respeito aos Poderes Legislativo, Judiciário e ao Ministério Público, às instituições. A Câmara e o Senado estão com seus trabalhos de definição de liderança sem nenhuma tentativa de influência, quer dizer, um respeito absoluto. Transparência, acesso da imprensa aqui em nível de Presidência é total. A quantidade de entrevistas que temos, de jornalistas nos procurando. A nossa esperança de que se tenha uma transparência nesse relacionamento, que seja recíproca. Que todos os dados de governo sejam divulgados para a população. Temos alguns projetos para aumentar mais essa transparência. Acho que o governo está perfeitamente coerente com o que ele divulgou.

Agência Brasil: Quais são essas ações para aumentar a transparência?
Santos Cruz: Primeiro, é o relacionamento com a imprensa porque transparência tem que ser feita por meio de publicidade, isso é fundamental. E a outra coisa é o acesso a todos os dados de governo. Todas as finanças, projetos, cronogramas de trabalho. A sociedade tem que saber.

Agência Brasil: O senhor já tem um plano para fazer com que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) decolem? Como vai funcionar? Quais as áreas prioritárias?
Santos Cruz: Esse programa já vem funcionando bem. Esse é um mérito da equipe técnica da administração anterior. É um programa que já foi passado pra gente com credibilidade. [O programa] já tem um calendário até março e vai continuar. Não há necessidade de muita aceleração nesse processo porque o ritmo dele já vem sendo bastante bom.

Agência Brasil: A primeira concessão do novo governo foi assinada em 11 de janeiro, no Rio Grande do Sul. Já existe previsão do próximo contrato a ser assinado?
Santos Cruz: Esse contrato foi assinado, mas o leilão foi feito lá atrás [em 2018]. E já tem um calendário de vários leilões de aeroportos. Será a fase de colocar à disposição da iniciativa privada para ver quem é que vai dar a melhor oferta. A Infraero [Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária] está participando de todo o planejamento, de todos os projetos.

Agência Brasil: Muda o formato da Infraero a partir destes leilões?
Santos Cruz: Eu não acho que a Infraero está contando com perda de terreno. Ela está contando com o bem para o Brasil. Não é problema ela perder, [e sim] o Brasil ganhar. Ela se fortalece como empresa na medida em que negócios melhores são feitos para o país. O objetivo de uma empresa pública não é vantagem para ela, é vantagem para o país. Ela continua com os outros itens de administração. Não significa que todo o sistema será privatizado. Você tem várias etapas na parte de logística de aeroportos, de administração.

Agência Brasil: Durante a greve dos caminhoneiros do ano passado, falou-se sobre a necessidade de incrementar a malha ferroviária do país. Quais são os planos do governo nessa área?
Santos Cruz: A malha ferroviária já tem planejamento de expansão. Já tem PPI [Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal], inclusive, algumas obras ferroviárias. Só que é completamente diferente da parte de estrada. A implantação de ferrovia é muito mais custosa do que rodovia, inicialmente. O custo inicial de ferrovia é muito diferente de rodovia. É um outro processo. Um projeto de expansão de ferrovia é estratégico e de longo prazo. A rodovia é mais imediata a construção. A técnica, o traçado, as exigências técnicas de declividade, de curvatura, tudo isso é diferente. Então você tem um modelo e nós temos atenção para isso. Mas é completamente diferente o ritmo de uma coisa e de outra.

Agência Brasil: Ontem o chanceler Ernesto Araújo e o presidente Bolsonaro se reuniram com opositores do regime de Maduro na Venezuela. Como o governo pretende colaborar para resolver a crise no país vizinho?
Santos Cruz: Isso é um assunto que o Ministério das Relações Exteriores e o presidente da República estão tratando. É bastante sério porque o povo venezuelano está sofrendo muito em consequência da ditadura que está tentando se implantar na Venezuela, que já acarretou 3 mil venezuelanos, gente de boa qualidade se afastando do país porque não tem condições de viver dentro do seu próprio país. Então você tem um governo inconsequente, tentando implantar uma ditadura ideológica no país vizinho, um país que já foi muito rico. Tem riqueza que não está chegando ao povo. O país está submetendo seu povo a um sacrifício inadmissível e as medidas estão sendo tomadas para participar de um esforço internacional para melhorar as condições de vida do povo venezuelano.

Agência Brasil: O presidente lidera esse esforço internacional?
Santos Cruz: O esforço internacional não está tendo liderança específica. Tem um grupo de países que já estão engajados.

Agência Brasil: Como será a política de fronteira em Roraima? Vai haver alguma mudança?
Santos Cruz: Não. Política de fronteira é fronteira aberta, e venezuelano que vier temos que apoiar. Você não pode deixar a pessoa sofrendo, não interessa a nacionalidade dela, você deixar a pessoa sofrendo. Você tem que apoiar. É uma obrigação humanitária, uma obrigação de Estado.

Agência Brasil: Qual a principal mensagem que o presidente Jair Bolsonaro levará para Davos na Suíça?
Santos Cruz: Não vi o discurso do presidente ainda. Mas pode ter certeza: eu fui palestrante em Davos em 2016 e posso te dizer que 45 minutos na abertura de Davos para o presidente do Brasil mostra o prestígio do Brasil e da escolha que fez o povo brasileiro com Bolsonaro.

Agência Brasil: Que tipo de mensagem ele vai passar?
Santos Cruz: Sem dúvida nenhuma vai falar da abertura econômica do Brasil, da expressão do Brasil no mundo, do respeito do Brasil a todos os critérios internacionais de qualidade de vida, de respeito à legislação e respeito à democracia.

Agência Brasil: O presidente citará o empenho nas reformas?
Santos Cruz: Tem que tomar muito cuidado porque ele não está falando para o Brasil, ele está falando para o mundo. Então vai falar só no alto nível, nas grandes linhas do governo brasileiro.

Cantor sertanejo Marciano morre aos 67 anos em São Paulo

sex, 18/01/2019 - 17:18

O cantor sertanejo José Marciano, conhecido pela antiga dupla sertaneja João Mineiro e Marciano, morreu hoje (18) aos 67 anos em sua residência em São Caetano do Sul, São Paulo, vítima de um infarto. 

A equipe do cantor agradeceu, pelas redes sociais, os votos de pesar enviados por admiradores do artista. “É com imenso pesar que, em nota, confirmamos o falecimento do cantor Marciano, o Inimitável. Neste momento, agradecemos o carinho de todos e pedimos orações à família”.

Aberto ao público, o velório do cantor foi realizado na Câmara Municipal de São Caetano do Sul. O enterro estava previsto para esta tarde, no Cemitério das Lágrimas, também em São Caetano do Sul.

Marciano foi um dos autores da canção sertaneja Fio de Cabelo, de grande sucesso, que teve centenas de regravações. Também tiveram grande aceitação popular e renderam muitas gravações as músicas Ainda Ontem Chorei de Saudade, Se Eu Não Puder Te Esquecer e Seu Amor Ainda É Tudo.

O cantor João Mineiro, que formou a dupla com Marciano na década de 70, morreu em 2012.

Ceará receberá novos agentes penitenciários na próxima semana

sex, 18/01/2019 - 17:06

O Ceará deve receber no início da próxima semana novos agentes de segurança que vão reforçar a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no estado. Segundo a Secretaria de Administração Prisional (Seap) de Minas Gerais, cinco agentes embarcarão terça-feira (22), em um voo direto de Belo Horizonte para Fortaleza, a pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Outros 11 agentes mineiros seguirão para Brasília, onde permanecerão de sobreaviso.

Torre de transmissão de energia danificada após ataque criminoso - Paulo Whitaker/Reuters/Direitos Reservados

Agentes penitenciários de outros estados começaram a chegar ao Ceará no início deste ano, mas, por razões de segurança, a Seap não informa quantos estão atuando no estado. O objetivo é ajudar as forças locais a tentar conter a crise na segurança pública. 

Ontem (17), a Secretaria de Justiça de Mato Grosso abriu inscrições para selecionar cinco voluntários interessados em integrar a força-tarefa federal, subordinada ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). De acordo com a secretaria estadual, antes de se dirigir para sua primeira missão, no Ceará, a equipe selecionada pelo Depen se apresentará em Brasília, entre os próximos dias 21 e 25.

Criada em janeiro de 2017, pelo então ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes (hoje ministro do Supremo Tribunal Federal), a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária é composta por agentes carcerários ligados ao Depen ou cedidos pelas diversas unidades da Federação. Constituída quando 26 presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana da Natal, foram assassinados em meio à disputa entre membros de facções criminosas, a força-tarefa atua em situações pontuais, a pedido dos governadores cujos estados enfrentem crise no sistema penitenciário.

Apesar da confirmação de envio de agentes pelos estados de Minas Gerais e Mato Grosso, ontem o governador do Ceará, Camilo Santana, voltou a pedir ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o reforço do apoio federal no combate aos ataques promovidos por facções criminosas desde o início do mês. Entre outras ações, Santana solicitou o envio de 90 agentes penitenciários, além da manutenção da Força Nacional. Ao deixar a reunião, Santana disse que Moro ficou de responder seu pedido. 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública não se manifestou. Os cronogramas foram divulgados pelos governos de Minas Gerais e Mato Grosso. No dia 4 deste mês, 300 agentes da Força Nacional foram deslocados para o Ceará – efetivo ampliado com mais 106 agentes deslocados para o estado dois dias depois.

Desde o último dia 2, ataques criminosos organizados vêm ocorrendo no estado. Em 16 dias, bandidos explodiram a estrutura parcial de viadutos; derrubaram uma torre de transmissão de energia, incendiaram ônibus e caminhões de lixo; atingiram prédios públicos e agências bancárias com tiros e destruíram radares e outros equipamentos de segurança instalados em vias públicas.

A ofensiva teria começado em reação à nomeação do secretário de Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, e às medidas anunciadas como a não separação de presos em presídios por facção.

Fux decide que não há urgência em ação contra posse de armas

sex, 18/01/2019 - 16:07

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (18) que não há urgência na ação protocolada pelo PCdoB contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro que regulamentou o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país.

Com a decisão, o caso será analisado pelo relator, ministro Celso de Mello, a partir de 1º de fevereiro, quando a Corte retomará os trabalhos depois do período de recesso. Fux está atuando como plantonista no STF, responsável pelas ações que chegam ao tribunal neste mês. 

"A análise dos autos revela que o caso não se enquadra à hipótese excepcional do regimento interno deste Supremo Tribunal Federal. Encaminhe-se o processo ao ministro relator", decidiu Fux. 

O decreto foi uma das principais promessas de campanha do presidente da República e flexibiliza as regras para a posse de arma de fogo no país. O texto já está em vigor. O decreto mudou algumas regras, como o prazo de renovação, que passou de cinco para dez anos.  

Entre as alegações de inconstitucionalidade, o PCdoB sustenta que o texto do decreto usurpou competência do Poder Legislativo e trouxe inovações que não estão previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003). 

ANTT publica nova tabela com valores do frete mínimo

sex, 18/01/2019 - 16:01

A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou hoje (18) no Diário Oficial da União (DOU), nova tabela com os pisos mínimos de frete. A Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, prevê que uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional. De acordo com a lei, a publicação da nova tabela tem que ser feita até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, ficando os valores válidos para o semestre.

A política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio do ano passado. A lei especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da ANTT, com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios.

De acordo com a legislação, a tabela deve trazer os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos pisos mínimos.

Apesar da publicação, na quarta-feira (16), a Justiça Federal em Brasília aceitou pedido liminar feito pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e suspendeu a aplicação do tabelamento do frete rodoviário para as entidades filiadas à entidade. A decisão é provisória e foi assinada no dia 7 de janeiro pelo juiz Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal.

Com a decisão, a ANTT ficou proibida de aplicar multas pelo descumprimento da tabela de frete para as empresas filiadas à Fiesp. Cabe recurso da decisão. O juiz Márcio de França Moreira entendeu que houve problemas legais na tramitação da medida provisória (MP) editada no ano passado pelo então-presidente Michel Temer, que estabeleceu a política de preços mínimos. O órgão disse que vai recorrer da decisão.

De acordo com a resolução da ANTT as multas aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário se enquadram em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil.

Seguro-desemprego é reajustado em 3,43%

sex, 18/01/2019 - 15:29

O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, informou hoje (18) o Ministério da Economia.

A correção de 3,43% corresponde à inflação medida pelo INPC no ano passado - Arquivo/Agência Brasil

A parcela máxima passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, que acompanha o valor do salário mínimo, foi reajustada de R$ 954 para R$ 998. Os novos valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benefícios.

Atualmente, o trabalhador dispensado sem justa causa pode receber de três a cinco parcelas do seguro-desemprego conforme o tempo trabalhado e o número de pedidos do benefício. A parcela é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Caso o trabalhador tenha ficado menos que três meses no emprego, o cálculo segue a média do salário em dois meses ou em apenas um mês, dependendo do caso.

Quem ganhava mais que R$ 2.551,96 recebe o valor máximo de R$ 1.735,29. Quem ganha até R$ 1.531,02 tem direito a 80% do salário médio ou ao salário mínimo, prevalecendo o maior valor. Para remunerações de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o seguro-desemprego corresponde a R$ 1.224,82 mais 50% do que exceder R$ 1.531,02.

O beneficiário não pode exercer atividade remunerada, informal ou formal, enquanto recebe o seguro. O trabalhador é obrigado a devolver as parcelas recebidas indevidamente, caso saque o benefício e tenha alguma ocupação.

O trabalhador demitido pode pedir o seguro-desemprego pela internet, no portal Emprega Brasil. É necessário ter em mãos as guias entregues pelo ex-empregador ao homologar a demissão, o termo de rescisão, a carteira de trabalho, o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a identificação do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação com foto.

Governo está finalizando MP contra fraudes no INSS, diz Marinho

sex, 18/01/2019 - 14:54

O secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse hoje (18) que o governo está trabalhando “nos últimos pontos” da medida provisória (MP) que combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Perguntado se existe a possibilidade de a MP ser editada ainda hoje (18), ele disse que “possibilidade há”. “Estamos trabalhando. Vamos ver se vai dar certo”, disse após reunião na Casa Civil.

Segundo o secretário, a equipe técnica está analisando “questões meramente formais”, no momento.

A MP antifraudes no INSS visa a diminuir de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões as perdas na seguridade social até dezembro.

No último dia 9, Marinho informou que governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo INSS com indícios de irregularidade.

Mais de 1,5 milhão de estudantes já visualizaram resultados do Enem

sex, 18/01/2019 - 12:53

Mais de 1,5 milhão de estudantes visualizaram na manhã de hoje (18) os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os resultados estão disponíveis desde as 8h30, na internet, na Página do Participante e no aplicativo oficial do Enem. Os estudantes podem acessar o resultado individual em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação.

Para acessar as notas, é preciso usar a senha criada na hora da inscrição. Caso o participante não se lembre da senha, basta clicar no campo Esqueci minha senha. O estudante deverá, então, confirmar o e-mail cadastrado no sistema para receber uma senha temporária. Quem esqueceu a senha e também não tem acesso ao e-mail cadastrado tem a opção de informar novos contatos para receber a senha temporária.

O Inep divulgará no dia 18 de março o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.

A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, também será divulgada no dia 18 de março.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018 a mais de 4,1 milhões de estudantes em todo o país. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

ANP aprova mais R$ 675 milhões em subvenção para óleo diesel

sex, 18/01/2019 - 12:48

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o pagamento, para oito distribuidoras, de R$ 675,5 milhões em subvenções à comercialização do óleo diesel. A maior parte desse valor (R$ 622,5 milhões) será destinado à Petrobras.

As outras empresas que receberão o dinheiro serão a Blueway (R$ 22,3 milhões), Flamma (R$ 15,8 milhões), Oil Trading (R$ 7,3 milhões), Riograndense (R$ 5,8 milhões), Varo Energy (R$ 1,3 milhão), Farol (R$ 300 mil) e Dax Oil (R$ 232 mil).

As subvenções foram estabelecidas pela Lei 13.723 de 2018, aprovada como parte do acordo do governo federal com os caminhoneiros para reduzir o preço do óleo diesel e acabar com a greve geral da categoria, ocorrida em maio.

A Lei estabelece que a União conceda subvenção econômica na comercialização de óleo diesel, para abater parte dos custos dos produtores e importadores, no valor de R$ 0,07 (sete centavos) por litro até o dia 7 de junho de 2018 e de R$ 0,30 (trinta centavos) por litro de 8 de junho até o dia 31 de dezembro de 2018.

Operação investiga caça ilegal no Parque Nacional do Iguaçu

sex, 18/01/2019 - 12:08

Uma operação contra a caça ilegal no Parque Nacional do Iguaçu foi realizada nesta sexta-feira (18) pela Polícia Federal (PF), Polícia Militar e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) nas cidades de Céu Azul/PR e Foz do Iguaçu/PR.

Segundo a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu, a operação cumpriu a dois mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas suspeitas de envolvimento com caça ilegal. Em um dos endereços foram encontradas pombas silvestres da espécie Asa Branca (Patagioenas Picazuro) abatidas e armazenadas na geladeira da casa.

O responsável pelo imóvel foi detido por crime ambiental e conduzido à Delegacia da Polícia Federal na cidade. Segundo a PF, o fato foi comunicado ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para adoção de medidas administrativas cabíveis.

Unesco anuncia Rio como primeira Capital Mundial da Arquitetura

sex, 18/01/2019 - 11:57

O Rio de Janeiro foi escolhido para sediar em 2020 o 27º Congresso Mundial de Arquitetos, evento que pela primeira vez dará à cidade-sede o título de Capital Mundial da Arquitetura. O anúncio foi feito hoje (18) na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação e Cultura (Unesco), em Paris.

O congresso acontece a cada três anos e, a partir da próxima edição, toda a cidade que sediá-lo será considerada capital mundial da arquitetura. O Rio foi selecionado para concorrer à vaga em 2014, e disputou com Paris, na França, e Melbourne, na Austrália.

O evento será realizado entre 19 e 26 de julho de 2020 e é promovido pela União Internacional dos Arquitetos (UIA). Estarão reunidos no Rio arquitetos e urbanistas do mundo todo para discutir temas como planejamento urbano, cultura, mobilidade, obras públicas e construção de cidades inclusivas. A expectativa é de que cerca de 25 mil pessoas venham à cidade para participar do congresso.

Será a primeira vez que o evento será realizado no Brasil, e o presidente do Instituto de Arquitetos Brasileiros, Nivaldo Andrade, ressalta que a cidade é uma referência por abrigar trabalhos de nomes como Oscar Niemeyer, Roberto Burle Marx e Lúcio Costa.

"A cidade é também uma referência de desafios contemporâneos para os arquitetos e de experiências positivas no campo do urbanismo, a exemplo dos programas de urbanização de favelas. Podemos dizer que o Rio sintetiza características encontradas em cidades não só do Brasil, mas de diversos países do mundo", afirma ele.

O prefeito Marcelo Crivella prometeu se empenhar em transformar 2020 em um marco na história cultural da cidade, que é marcada pela diversidade de influências. "Teremos a oportunidade de ampliar a relação de pertencimento dos moradores da nossa cidade com o seu patrimônio histórico e arquitetônico, difundindo e preservando esse acervo", comemorou o prefeito em nota enviada à imprensa pela assessoria de comunicação da Prefeitura.

O prefeito foi representado no evento pela secretária municipal de urbanismo, Verena Andreatta, que acredita que a cidade passará por um momento de discussão sobre as condições urbanas.

Entre os locais que receberão o evento está o Palácio Gustavo Capanema, um dos principais marcos do modernismo na cidade. O projeto do prédio no centro da cidade é assinado por grandes nomes da arquitetura brasileira, como Lúcio Costa, Oscar Niemeyer e Affonso Eduardo Reidy.

Incêndio atinge Instituto do Coração em São Paulo

sex, 18/01/2019 - 11:38

Um incêndio atingiu na manhã de hoje (18) o Instituto do Coração (Incor) no complexo do Hospital das Clínicas, na zona oeste da capital paulista. O Corpo de Bombeiros deslocou 18 viaturas para o local.

De acordo com a assessoria do hospital, o fogo começou em uma torre de resfriamento externa ao prédio. As chamas duraram apenas 10 minutos, sendo controladas pela própria brigada de incêndio da instituição. Entretanto, devido a fumaça, parte dos pacientes teve que ser remanejada.

Aumenta pela primeira vez desde 2011 nota máxima na redação do Enem

sex, 18/01/2019 - 11:37

O número de participantes com a nota máxima na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aumentou pela primeira vez desde 2011. Em 2018, ao todo, 55 estudantes obtiveram nota mil. Na outra ponta, o número de redações nota zero caiu para menos da metade de 2017.

Em 2011, dos cerca de 4 milhões de participantes do Enem, 3,7 mil tiraram a nota máxima. Desde então, apesar do aumento no número de candidatos, o número de redações nota mil só caiu. Em 2017, apenas 53 dos mais de 4,7 milhões de participantes alcançaram a nota máxima.

Em 2018, segundo os dados divulgados hoje (18) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do total de 4,1 milhões de redações corrigidas, 55 obtiveram o máximo desempenho em todos os quesitos avaliados. O tema da edição do ano passado foi Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet.

O número de estudantes que zeraram a redação caiu, passando de 309.157, em 2017, o que representou 6,54% do total de candidatos, para 112.559 em 2018, 2,73% do total de participantes.

Em 2017, quando o tema da redação foi Desafios para formação educacional de surdos no Brasil, o maior motivo para zerar a redação foi fuga ao tema. Já no ano passado, mais estudantes deixaram a prova em branco.

Apesar dos resultados positivos nas notas máximas e mínimas, a média de desempenho na redação caiu em 2018 em relação a 2017. A nota média dos estudantes nessa prova em 2017 foi 558 pontos. Em 2018, foi 522,8 pontos.

Os resultados do Enem foram divulgados nesta sexta-feira. Os estudantes podem acessar na Página do Participante e saber quanto obtiveram nas provas de linguagem, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação.

Em média, comparando com os resultados de 2017, os estudantes tiveram melhor desempenho em 2018 nas provas de linguagem, matemática e ciências humanas. A proficiência média passou de 510,2 pontos para 526,9pontos em linguagem; de 519,3 para 569,2 em ciências humanas; e de 518,5 para 535,5 em matemática. Em ciências da natureza o desempenho médio caiu de 510,6 para 493,8.

No dia 18 de março, o Inep divulgará o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.

Consulta publica sobre descarte de medicamento termina hoje

sex, 18/01/2019 - 11:35

Termina hoje (18) o prazo para consulta pública sobre o decreto de implementação do sistema de logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor, que visa garantir a destinação correta desse tipo de substância, reduzindo seu impacto ao meio ambiente e à saúde pública. As contribuições estão sendo recebidas em formulário próprio do projeto, até o final do dia.

Decreto do governo federal estabelece que farmácias e drogarias devem disponibilizar aos clientes dispositivos adequados para a dispensa adequada de remédios. Conforme regras do Ministério do Meio Ambiente, é necessário que se mantenha ativo um ponto de coleta para cada 30 mil habitantes. O dispositivo deve estar sinalizado com o aviso “Descarte aqui os medicamentos vencidos, em desuso ou impróprios para consumo”.

Consoante com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a iniciativa de logística reversa demanda também a participação das indústrias farmacêuticas, que ficam responsáveis por realizar o transporte adequado dos volumes descartados até um local de tratamento, decidindo se o farão por meio próprio ou contrato terceirizado.

Dos importadores, fabricantes, distribuidores e comerciantes de medicamentos é exigida a prestação de informações sobre o total de medicamentos coletados, transportados e encaminhados para tratamento e destinação final, dados que ficam compilados em relatório anual.

Detalhada em artigo da Lei nº 12.305/2010, a chamada logística inversa de medicamentos é uma proposta do Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Saúde e envolve a atuação de integrantes dos comitês Interministerial e Orientador para a implementação dos Sistemas de Logística Reversa.


 

Ibovespa opera em alta de 0,88%

sex, 18/01/2019 - 11:23

O Ibovespa, principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3, operava até as 11h15 hoje (18) em alta de 0,88%, com 96.192 pontos.

O dólar é negociado a R$ 3,7471, em ligeira alta de 0,01% em relação ao pregão anterior.

Inep divulga resultado do Enem

sex, 18/01/2019 - 10:04

 As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis na internet, na Página do Participante  e no aplicativo oficial do Enem. Mais de 4,1 milhões de estudantes podem acessar o resultado individual em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação.

Para acessar os resultados individuais, é preciso usar a senha criada na hora da inscrição. Caso o participante não se lembre da senha, basta clicar no campo Esqueci minha senha. O estudante deverá, então, confirmar o e-mail cadastrado no sistema para receber uma senha temporária. Quem esqueceu a senha e também não tem acesso ao e-mail cadastrado tem a opção de informar novos contatos para receber a senha temporária.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgará no dia 18 de março o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.

A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, também será divulgada no dia 18 de março.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O que fazer com as notas?

Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 22 a 25 de janeiro. Os estudantes já podem consultar, na página do programa  as vagas disponíveis. São mais de 235,4 mil, distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 22 a 25 de janeiro e, para o Fies, de 5 a 12 de fevereiro.Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com 37 instituições portuguesas. A lista está disponível na página da autarquia.  Segundo o Inep, atualmente mais de 1,2 mil brasileiros usaram o Enem para ingressar nessas instituições.

Bolsonaro no Twitter comenta empréstimos do BNDES

sex, 18/01/2019 - 09:03

O presidente Jair Bolsonaro divulgou hoje (18) na sua conta pessoal do Twitter link do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que identifica os 11 países que usaram recursos do banco e as razões para esse empréstimo.

“Ainda vamos bem mais a fundo! BNDES divulga interessante link identificando os países que usaram os recursos financeiros do Brasil e os motivos dos empréstimos. Tire suas conclusões, escreveu na rede social.

A página do BNDES apresenta o detalhamento de contratos com Angola, Argentina, Costa Rica, Cuba, Equador, Gana, Guatemala, Honduras, México, Moçambique, Paraguai, Peru, República Dominicana, Venezuela. Segundo o banco, o país ou empresa importadora assume a responsabilidade de pagar o financiamento ao BNDES, com juros, em dólar ou euro. Por isso, os contratos de financiamento à exportação envolvem três partes: a empresa brasileira exportadora, o importador e o BNDES.

Durante a campanha eleitoral Bolsonaro, afirmou que iria "abrir a caixa preta do BNDES e de outros órgãos". No início deste mês, o presidente foi às redes sociais reafirmar o compromisso de "revelar ao povo brasileiro o que feito com seu dinheiro nos últimos anos" e disse que muitos contratos seriam revistos.

Empréstimos

Segundo o BNDES, o órgão financia exportações de engenharia brasileira para obras no exterior desde 1998. Os recursos do BNDES envolvidos nessas transações são sempre liberados no Brasil, em reais, para a empresa brasileira exportadora.

IGP-M tem queda de preços de 0,01% na segunda prévia de janeiro

sex, 18/01/2019 - 08:58

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado como referência para o reajuste dos contratos de aluguel, registrou deflação (queda de preços) 0,01% na segunda prévia de janeiro deste ano.

Na segunda prévia de dezembro de 2018, a deflação havia sido de 1,15%. A informação foi divulgada hoje (18) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

 Índice usado no reajuste dos contratos de aluguel teve deflação de 0,01% na segunda prévia de janeiro    (Arquivo/Wilson Dias/Agência Brasil)

A deflação mais moderada foi provocada por aumentos nos três subíndices que compõem o IGP-M. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, continuou com deflação, mas a queda de preços ficou menos intensa de dezembro (-1,74%) para janeiro (-0,26%).

O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, passou de uma deflação de 0,05% na prévia de dezembro para uma inflação de 0,49% em janeiro. Já o Índice de Custo da Construção teve aumento em sua taxa de inflação, de 0,1% para 0,38% no período.

Trump cancela viagem de delegação americana a Davos

sex, 18/01/2019 - 08:45

O governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou nessa quinta-feira (17) que o presidente Donald Trump decidiu cancelar a viagem da delegação americana à cidade de Davos, na Suíça, onde representantes de vários países se reúnem na próxima semana para o Fórum Econômico Mundial.

A Casa Branca justificou que as autoridades são necessárias em Washington para lidar com a paralisação que atinge vários setores do governo. Em seu 27º dia, o chamado shutdown já é o mais longo da história do país.

"Em consideração aos 800 mil trabalhadores americanos que não estão recebendo pagamento e para garantir que sua equipe possa ajudar como necessário, o presidente Trump cancelou a viagem ao Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça", afirmou a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, em comunicado.

O secretário do Tesouro, Steve Mnuchin, deveria chefiar a delegação de cinco pessoas, que incluía o secretário de Estado, Mike Pompeo, o secretário de Comércio, Wilbur Ross, o representante comercial dos Estados Unidos Robert Lighthizer e o assessor de Trump Chris Liddell.

Na semana passada, o próprio presidente já havia anunciado que não participaria do evento em Davos, também usando como justificativa a paralisação parcial que atinge o governo.

O Fórum Econômico Mundial ocorre entre 22 e 26 de janeiro e, neste ano, terá como tema principal a globalização na era da quarta revolução industrial, caracterizada por fenômenos como a inteligência artificial, a nanotecnologia e a aceleração da indústria robótica.

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, comparecerá ao evento, em sua primeira viagem internacional desde que tomou posse. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, e os primeiros-ministros da Itália, Giuseppe Conte, e da Espanha, Pedro Sánchez, também têm presença confirmada.

Tensão

Nessa quinta-feira, Trump negou à presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, o uso de aeronave oficial para uma viagem ao exterior.

"À luz dos 800 mil trabalhadores americanos que não recebem pagamento, tenho certeza que você concordaria que adiar esse evento de relações públicas é totalmente apropriado", escreveu o presidente em carta à deputada democrata.

Pelosi e outros congressistas fariam uma viagem oficial, em um avião militar, para a Bélgica, onde se reuniriam com líderes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), e para o Afeganistão, onde visitariam tropas americanas. A decisão de Trump foi tomada momentos antes de os parlamentares embarcarem.

Um porta-voz de Pelosi informou que a viagem à Bélgica pretendia "afirmar o compromisso dos Estados Unidos com a Otan", aliança militar que é alvo frequente das críticas do presidente.

Já a visita ao Afeganistão visava a obter "informações críticas de inteligência e segurança nacional dos que estão na linha de frente". O porta-voz, inclusive, lembrou uma viagem que Trump fez ao Iraque em 26 de dezembro, pouco depois do início da paralisação do governo.

Alguns viram a decisão do líder republicano como uma retaliação a Pelosi, que na véspera pedira ao presidente que adiasse seu tradicional discurso sobre o Estado da União, previsto para 29 de janeiro, até que a paralisação do governo seja resolvida.

Governo paralisado

Em 22 de dezembro, o governo americano deu início ao fechamento de cerca de um quarto de seus serviços, depois de republicanos e democratas não terem chegado a um acordo orçamentário no Congresso sobre as exigências de Trump para o financiamento de um controverso muro na fronteira com o México.

Embora dias antes os parlamentares tivessem concordado com um orçamento, o presidente se negou a assiná-lo, uma vez que o documento não incluía os mais de US$ 5 bilhões que ele havia exigido para a construção do muro, levando assim à atual paralisação.

O shutdown atinge agências de dez departamentos do governo federal, incluindo Transporte e Justiça, assim como dezenas de parques nacionais.

Além disso, afeta cerca de 800 mil dos 2,1 milhões de funcionários do governo, que pararam de receber seus salários. Deles, 420 mil têm que comparecer ao trabalho, em serviços considerados "essenciais", enquanto o restante permanece em casa.

*Com informações da Deutsche Welle (agência pública da Alemanha)

Nissan e Mitsubishi Motors estudam processar Ghosn

sex, 18/01/2019 - 07:53

Os comandos das empresas Nissan e Mitsubishi Motors estudam processar o ex-presidente Carlos Ghosn, o executivo franco-brasileiro de 64 anos. As montadoras o acusam de receber compensação indevida de joint venture. Segundo as empresas, o executivo recebeu cerca de US$ 9 milhões.

De acordo com as montadoras, o dinheiro foi pago sob um contrato assinado por Ghosn com a joint venture, sem a aprovação do conselho de administração.

Ghosn chefiou a empresa na Holanda foi membro de seu conselho junto com o presidente da Nissan, Hiroto Saikawa, e o CEO da Mitsubishi Motors, Osamu Masuko.

Saikawa e Masuko disseram que desconheciam a remuneração de Ghosn e que não receberam subsídios da joint venture.

A Nissan e a Mitsubishi informam que consideram o pagamento ilegal e que tomarão medidas, incluindo a opção de entrar com uma ação contra Ghosn por danos.

Os promotores de Tóquio indiciam Carlos Ghosn por alegada violação agravada de confiança, bem como subnotificação de sua compensação da Nissan. O executivo nega as acusações.

*Com informações da NHK, emissora pública de televisão do Japão

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