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Atualizado: 7 minutos 37 segundos atrás

Autoridades de Cuba anunciam retorno de médicos antes do fim do ano

seg, 19/11/2018 - 06:15

Autoridades do governo de Cuba anunciaram que cerca de 8 mil profissionais que atuam no programa no programa "Mais Médicos" e que prestam serviços no Brasil retornarão antes do fim do ano. Representantes dos ministérios de Saúde Pública (Minsap) e do Transporte informaram que há um plano para o regresso "ordenado e seguro" dos médicos, que começará no final da próxima semana e deve terminar em meados de dezembro.

Médicos cubanos desembarcam no Brasil - José Cruz/Arquivo Agência Brasil

Na última quinta-feira (15), um grupo de 196 médicos cubanos retornou ao país. A reação ocorre no momento em que o governo de Cuba anunciou o rompimento da parceria por não aceitar as exigências do presidente eleito Jair Bolsonaro, que questionou a sua preparação e condicionou a presença dos profissionais no Brasil à obrigatoriedade de eles se submeterem à revalidação do título.

O vice-ministro do Transporte, Eduardo Rodríguez, disse que os profissionais da área de saúde retornarão por via aérea até o aeroporto internacional José Martí, de Havana, e de lá serão levados para suas casas nas diferentes províncias.

Rodríguez acrescentou que os profissionais terão assegurado o envio de todos os seus pertences, tanto no caso da bagagem quanto de artigos que enviem por meio de entidades operadoras de carga cubana, por via aérea ou marítima. Quando chegarem a Havana, poderão ser retiradas no menor tempo e estarão livres de pagamento de tarifas.

Após o regresso ao país caribenho, os médicos terão o emprego garantido, assim como a possibilidade de prestar serviços em outras nações onde Cuba tem profissionais da saúde, explicou o diretor da Unidade Central de Cooperação Médica do Minsap, Jorge Delgado Bustillo.

Nota publicada na Agência Cubana de Notícias diz que os voluntários "continuarão dando assistência à população brasileira".

A participação dos médicos cubanos no projeto "Mais Médicos" começou em 2013, no mandato da então presidente Dilma Rousseff, com o objetivo de garantir o atendimento de saúde a comunidades desfavorecidas em favelas e regiões pobres.

*Com informações da Agência Cubana de Notícias (ACN) e Prensa Latina

Joice Hasselmann promete transformar seu mandato em um reality show

seg, 19/11/2018 - 05:46

Deputada federal mais votada da história da Câmara, a jornalista Joice Hasselmann (PSL-SP) obteve 1.078.666 votos em outubro e promete fazer um “mandato participativo”, no qual seus eleitores serão ativos. Estreante no Congresso Nacional e uma das mais próximas ao presidente eleito Jair Bolsonaro, Joice disse que vai protagonizar um reality show permanente e terá atuação transparente em favor do combate à corrupção e criminalidade.

Joice Hasselmann é a entrevistada do programa Conversa com Roseann Kennedy, da TV Brasil, que vai ao ar nesta segunda-feira (19). “Deputado não é superautoridade. Foi eleito para representar o povo, é empregado do povo”, disse. “As pessoas vão saber de tudo em lives. Eu faço prestação de contas desde o primeiro dia após a eleição.”

Dona de frases polêmicas e opiniões controvertidas, Joice Hasselmann não se intimida com as críticas. Segundo ela, é boa de “debate” e não se incomoda de ir contra a opinião vigente. Ela ressaltou que o “Brasil é um país conservador” e que tal compreensão tem de estar presente nas defesas propostas e debates colocados para a sociedade. “Sou totalmente contra o aborto.”

Fuzil

Dona de um fuzil semiautomático AR-15, que usa apenas no exterior, a deputada eleita disse que tem uma série de prioridades que pretende defender na Câmara, como a flexibilização do porte e da posse de armas, o fim do saidão e da visita íntima para condenados por crimes hediondos.

Também defendeu a aprovação do projeto Escola sem Partido, que tramita no Congresso, mas negou que haverá perseguição a professores. “Não é para perseguir professor, mas para proteger a criança, para não induzi-la”, disse. “Temos de valorizar o professor.”

Liderança

Joice Hasselmann descartou disputar a Presidência da Câmara, mas confirmou que tem intenção de concorrer para liderar seu partido, o PSL. “Ninguém é candidata de si mesma. Tem de ser um bloco partidário”, disse. “Não tenho experiência na casa, tem de ter muito cuidado. Tenho de chegar e estudar o dever de casa, estou apta a liderar o partido.”

Porém, ressaltou que é um processo que precisa “ser construído, não pode ser imposto”. “É uma construção, se assim os deputados quiserem, se assim o presidente quiser”, acrescentou.

 

 

Diálogo Brasil aborda demora no cumprimento de decisão do Supremo

dom, 18/11/2018 - 19:50

O cumprimento do habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal, no início do ano, para que presas grávidas, lactantes e com filhos de até 12 anos, sem sentença definitiva, tenham direito a prisão domiciliar vem sendo implementado de maneiro lenta no país. “Realmente, não está indo na velocidade proposta pelo Supremo”, admite a coordenadora-geral de Promoção à Cidadania do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Mara Fregapani Barreto.

Ela e a professora da Universidade Estadual do Piauí Bruna Stefanni, coordenadora do laboratório do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Regional do Distrito Federal, são as convidadas do programa Diálogo Brasil, que vai ao ar nesta segunda-feira (19), às 22h150, na TV Brasil.

O jornalista Maranhão Viegas conversa com a professora Bruna Stefanni e a coordenadora do Depen Mara Frgapani Barreto sobre o cumprimento de habeas corpus coletivo do Supremo para presas grávidas, lactantes e com filhos de até 12 anos - Imagem de divulgação/TV Brasil

Mara Fregapani explica que, apesar do habeas corpus coletivo, quem dá a palavra final é o juiz de cada processo, sendo necessária a avaliação caso a caso. Segundo ela, havia 10,8 mil mulheres encarceradas nas condições previstas pelo Supremo, em fevereiro, quando a segunda turma da Corte tomou a decisão. No mês passado, esse número havia caído para 9,7 mil.

“O que é mais prejudicial para a sociedade: a prisão dessas mulheres ou o abandono que a prisão dessas mulheres pode provocar em suas famílias, em suas comunidades?”, questiona a professora Bruna Stefanni, lembrando que nos últimos 16 anos esse tipo de encarceramento aumentou 680%. “Somos a quarta população prisional feminina no mundo”, acrescenta.

Ela observa que metade das presas são jovens entre 18 e 24 anos e 62% cumprem pena por tráfico de entorpecente. “Muitas delas levando a droga na hora da visita pro seu companheiro ou pra quem determinado”, conta a professora.

Também participam do programa, com depoimentos gravados em vídeo, a pesquisadora e professora do Mackenzie Bruna Angotti, estudiosa do encarceramento feminino e da maternidade de mulheres em situação de prisão, e o promotor de Justiça titular da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ponta Grossa (Paraná), João Conrado Blum Júnior, um crítico do habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo.

Apresentado pelo jornalista Maranhão Viegas, o Diálogo Brasil vai ao ar toda segunda-feira, às 22h15.

Argentina prepara forte esquema de segurança para cúpula do G-20

dom, 18/11/2018 - 18:15

A Argentina está preparando um forte esquema de segurança para receber, no próximo dia 30, os líderes do G-20 – o grupo que reúne as vinte maiores economias do mundo. Cerca de 25 mil agentes de inteligência, policiais e militares foram mobilizados para proteger as delegações da possibilidade de atentados e manifestações violentas. Para isso, contam com o apoio dos serviços de informação e equipamentos das grandes potências.   

Faltando duas semanas para o encontro, a China doou para a Argentina US$ 18,3 milhões em equipamentos, entre os quais: quatro caminhonetes blindadas, 45 uniformes anti-explosivos e 87 detectores de minas, objetos metálicos e drogas. A doação foi anunciada na sexta-feira (16), um dia após a detenção de doze membros de um suposto grupo anarquista, suspeito de ter explodido uma bomba de fabricação caseira no cemitério La Recoleta. O cemitério, que fica em um bairro chique de Buenos Aires, também é uma das atrações turísticas da capital argentina.

Polícia de Buenos Aires monitora o cemitério La Recoleta, após explosão de um dispositivo caseiro  - Marina Guillén/EFE/Direitos reservados

A Ministra de Segurança do país, Patricia Bullrich, garantiu que Buenos Aires está preparada para sediar a Cúpula do G-20 – a primeira na América do Sul. Entre os líderes confirmados, estão os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump; da Rússia, Vladimir Putin; da China, Xi Jin-Ping e da França, Emmanuel Macron.

Com o objetivo de esvaziar a cidade e facilitar o trânsito das delegações, o governo decretou feriado em Buenos Aires no dia 30. Além dos dezenove países da União Europeia (UE), que integram o G-20, estarão presentes representantes de organizações internacionais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI), e a Organização Mundial do Comercio (OMC). O G-20 representa dois terços da população mundial e concentra 85% da economia global.

Guerra comercial

Ao assumir a presidência do G-20 neste ano, a Argentina definiu como prioridade o desenvolvimento sustentável, em um mundo que vive uma revolução tecnológica. A cúpula servirá também para encontros bilaterais entre líderes, para discutir os temas que hoje estão afetando o comércio mundial.

A cúpula, que termina no dia 1° de dezembro, ocorre em meio a uma guerra comercial entre China e Estados Unidos e as negociações para a saída do Reino Unido da União Europeira, o Brexit. Os governos norte-americano, canadense e mexicano devem aproveitar a ocasião para assinar um novo acordo comercial que substituirá o Tratado Norte-Americano de Livre Comercio (Nafta).

O encontro também coincide com o décimo aniversário da primeira cúpula do G-20, realizada em Washington. A reunião de 2008 foi convocada para discutir a crise financeira que o mundo vivia, considerada a maior da história do capitalismo, desde a grande depressão de 1929. Começou nos Estados Unidos, com o colapso da bolha especulativa no mercado imobiliário e se espalhou pelo mundo, gerando desemprego e recessão.

Desde então, os líderes das vinte maiores economias mundiais têm se reunido anualmente para evitar outra crise. No entanto, a cúpula de 2017, realizada na cidade alemã de Hamburgo, foi marcada pela falta de consenso entre os Estados Unidos e os outros dezenove membros, sobre os principais temas: mudança climática e comércio mundial. Nas ruas, violentos enfrentamentos entre policiais e manifestantes deixaram dezenas de feridos.

“Quando lamentavelmente não há consenso, temos que refletir o dissenso e não ocultá-lo”, disse a chanceler alemã, Angela Merkel, no encerramento da cúpula de 2017. Dois líderes do G-20 que participaram da primeira cúpula, há dez anos, continuam no poder: Merkel, e o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan.

Governo da Argentina diz que não há tecnologia para retirar submarino

dom, 18/11/2018 - 17:45

O ministro de Defesa da Argentina, Oscar Aguad, afirmou neste domingo (18) que não existe tecnologia capaz de retirar o submarino ARA San Juan, localizado ontem (17) a 900 metros de profundidade no Oceano Atlântico.

"A Argentina não conta com meios técnicos para resgatar ou emergir o submarino. Não deve haver no mundo tecnologia para retirar 2,3 mil toneladas de peso do fundo do mar", afirmou Aguad.

Em entrevista à Rádio Mitre, o ministro explicou que o governo tem dinheiro para contratar uma empresa especializada nesse tipo de operação, caso necessário, e ressaltou que se houver tecnologia para fazer a retirada, o processo deve demorar muitos anos.

"É um equipamento de 2,3 mil toneladas", reiterou o ministro.

Ssubmarino argentino ARA San Juan naufragou há um ano - Arquivo/ Divulgação/Marinha da Argentina

Criticado pelos parentes dos 44 tripulantes que estavam a bordo do submarino na hora do desaparecimento há mais de um ano, Aguad ressaltou que sempre disse a verdade aos familiares das vítimas e que a localização da embarcação é uma prova disso.

"Ele afundou por uma implosão, não por fatores externos. Não estou e nem estive em condições de mentir aos familiares. Não temos capacidades técnicas para trazê-lo do fundo do mar", afirmou.

Perguntado sobre a responsabilidade jurídica do governo em resgatar o submarino, o ministro disse que a juíza responsável pela investigação do desaparecimento, Marta Yáñez, terá papel fundamental na decisão. No entanto, reconheceu que não considera que ela tenha poder para decidir uma questão desta natureza.

"Sobre a busca, esse caso terminou porque ficou provado que o submarino implodiu e naufragou duas horas depois da última comunicação. Resta determinar quais são as responsabilidades da Marinha", explicou o ministro.

Resolução amplia possibilidades para atendimento psicológico online

dom, 18/11/2018 - 16:58

O atendimento psicológico online é uma realidade, há alguns anos, no Brasil e no mundo. Atento a esse cenário, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) elaborou uma nova resolução com o objetivo de garantir que o serviço seja passível de fiscalização e prestado dentro de padrões éticos. As mudanças passaram a valer a partir dessa semana.

Com a nova resolução, cada profissional precisará se cadastrar no site do CFP, preenchendo um formulário que pede dados pessoais e profissionais, detalhes do serviço que será prestado, indicação das plataformas que serão utilizadas, entre outras informações. Os cuidados que serão tomados em relação ao sigilo do paciente também precisam ser descritos.

O atendimento online é vedado em algumas situações, como quando o paciente estiver em situação de violência ou de violação de direitos. Também não pode ser prestado a vítimas de desastres. Diante da vulnerabilidade desses pacientes, o apoio psicológico deve ser presencial. Além disso, crianças e adolescentes só podem ser atendidos por plataformas online se houver concordância dos pais. Há outras situações em que o serviço é permitido apenas de forma complementar, sendo obrigatório o contato presencial.

"É mais uma maneira de ajudar as pessoas. Mais uma maneira de possibilitar, por exemplo, o atendimento de quem mora longe, quem mora no interior, quem está viajando e quer continuar um atendimento, quem tem dificuldade de locomoção. Há casos também em que a pessoa se sente desconfortável em falar presencialmente, se sentindo mais a vontade no computador", avalia a conselheira Rosane Lorena Granzotto.

Ela lembra que a demanda por atendimento psicológico é cada vez maior. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que cerca de 300 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de depressão. Em agosto, reportagens da Agência Brasil mostraram a preocupação das universidades com o aumento significativo de casos de suicídio, depressão, ansiedade e outros quadros relacionados à saúde mental que tem afetado a população jovem.

Aprovada em 11 de maio, a Resolução 11/2018 entrou em vigor nesta semana após a conclusão do prazo estipulado de 180 dias. Segundo Rosane, a iniciativa surgiu tanto a partir da demanda de parte da categoria, como também da necessidade de se adequar à realidade. "Nós estávamos até um pouco atrasados. Agora nos atualizamos. Nossa resolução é similar à de outros países", diz a conselheira, citando Canadá, Estados Unidos, Inglaterra, Portugal e Espanha.

Discussão antiga

Rosana explica que o uso da tecnologia na profissão é uma discussão que vem sendo feita desde a década de 1990 e a resolução que vigorava até então, de 2012, já previa atendimentos online, mas com muitas restrições. Eram permitidas orientações psicológicas de diversos tipos até o limite de 20 sessões por ano para cada paciente. A psicoterapia era vedada, exceto quando realizadas em caráter experimental para fins de pesquisa. O psicólogo ou psicóloga deveria ainda ter um site exclusivo para a oferta dos serviços online, registrado em domínio nacional e cadastrado no CFP.

"De 2012 para cá, parece que não é tanto tempo. Mas com a rapidez do desenvolvimento tecnológico, nós tivemos muitas mudanças. Nesse período, surgiu o Whatsapp e outras plataformas. Também foi aumentando muito o número de profissionais que estava realizando atendimento online e nós não tínhamos como controlar que tipo de serviço estava sendo oferecido", diz Rosane.

A partir de agora, não haverá mais limite para o número de sessões por ano e a psicoterapia está liberada. A exigência do site também não existe mais. "Será responsabilidade do psicólogo avaliar as questões técnicas e metodológicas. Caberá a ele avaliar se aquilo que o paciente está buscando é compatível com esse tipo de atendimento. Porque há situações que demandam o atendimento presencial", afirma a conselheira.

Desde o último sábado (10), o profissional já pode realizar o cadastro no site do Conselho Federal de Psicologia. Segundo Rosane, apenas nos três primeiros dias, foram preenchidos mais de mil formulários. Ela explica que, se o profissional cometer alguma falha ética e for denunciado, ele poderá ser localizado e processado. O CFP também pode aplicar sanções e até cassar o registro profissional. O cadastro é público e fica disponível para a consulta da população. "Sabemos que podem ocorrer violações éticas, mas que também acontecem nas consultas presenciais", avalia a conselheira. Ela afirma que a resolução busca dar transparência ao serviço, facilitando assim a apuração de desvios de conduta e as denúncias.

A psicóloga Laura Quadros, chefe do Serviço de Psicologia Aplicada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), reconhece que alguns colegas não são favoráveis ao atendimento online. Em sua visão, porém, trata-se um algo inevitável e desafiante. "Já vivemos na era virtual e temos uma geração que está muito atravessada pela tecnologia. Portanto, um serviço como esse pode ser até um facilitador. Há pessoas que vão se sentir melhor usando essas ferramentas. Isso nos faz rever o modelo tradicional. Quando trabalhamos com pessoas é importante estar aberto ao novo", avalia. Segundo ela, a resolução abrange os cuidados necessários em relação às situações mais agudas e aos menores de idade.

Experiência individual

Criado há três anos, o Fala Freud é hoje a maior plataforma em operação que oferece atendimento psicológico online, no país. De acordo com o empresário Yuri Faber, um dos fundadores, a ideia surgiu de uma experiência individual. "Eu já estava morando nos Estados Unidos, prestes a me casar, mas com alguns atritos de relacionamento que são comuns na vida de casal. E aí eu procurei minha antiga psicóloga no Brasil e começamos a nos falar por Whatsapp. Comecei a perceber que muitas pessoas poderiam ter interesse em falar com um psicólogo por uma plataforma online", conta.

De acordo com Yuri, as normas no Brasil estavam ultrapassadas e colocavam limites que já não existem há anos nos Estados Unidos e na Europa. Segundo ele, houve atritos com o CFP até que o conselho sinalizou enfim a elaboração de uma nova resolução e pediu sugestões ao Fala Freud. Yuri Faber aprovou as mudanças.

"Tem muita gente que não quer ir a um consultório, que mora fora do país, que mudou de cidade e não quer perder o vínculo com seu psicólogo. A resolução anterior limitava isso. Uma pessoa que mora no exterior só poderia fazer 20 sessões ao ano, o que corresponde a quatro ou cinco meses. Depois teria que abandonar a terapia", explica.

Uma das usuárias do Fala Freud é Beatriz Tonon, de 23 anos. Ela sentiu necessidade de recorrer à ajuda profissional depois que se mudou a trabalho de Campinas para São Paulo. São dois anos na capital paulista. Há seis meses, ela recorreu à plataforma e aprovou o resultado. "Desde que vim para cá, minha vida mudou completamente. Meu dia a dia é muito corrido, o ritmo é muito frenético. Eu tenho muita ansiedade. Fico muito preocupada com o que vai acontecer mais à frente", conta.

Tempo e dinheiro

Beatriz revela que a escolha pelo Fala Freud se deu com base em dois fatores: tempo e dinheiro. Ela chegou a pesquisar valores do atendimento presencial e achou o serviço online mais barato. Ao mesmo tempo, considerou que não teria tempo para o deslocamento até um consultório.

Ela conta que respondeu um questionário apresentando suas necessidades e escolheu uma psicóloga a partir de uma lista de profissionais apresentada pela plataforma, que trazia informações sobre cada um deles. Beatriz diz ter acesso à profissional diariamente e que ela é bastante atenciosa. Os contatos se dão por mensagens de texto e áudios e, uma vez por semana, há uma sessão em vídeo. "Eu consigo contar para ela quando acontece alguma coisa no calor do momento. E ela consegue me ajudar. Não preciso esperar até o dia da próxima consulta".

Segundo o Fala Freud, desde sua fundação, já passaram pela plataforma mais de 650 mil pessoas. Os psicólogos estão disponíveis 24 horas dia. Alguns moram no exterior. A plataforma afirma que só trabalha com profissionais que têm no mínimo 10 anos de experiência. Também garante que observam a legislação brasileira sobre tráfego de informações e que as mensagens, como no Whatsapp, são criptografadas de ponta a ponta, sendo acessíveis apenas ao psicólogo e ao paciente. A próxima novidade que será anunciada é o atendimento através de planos de saúde. "Em breve, vamos divulgar quais deles já toparam", diz Yuri.

Defesa Civil prevê pancadas de chuva para Minas Gerais

dom, 18/11/2018 - 15:37

A Defesa Civil de Minas Gerais informou hoje (18) que há previsão de pancadas de chuva para o estado nas próximas 24 horas. Nos últimos dias, a população de algumas cidades e da capital, Belo Horizonte, tem sofrido com fortes temporais, que levaram à morte de quatro pessoas.

De acordo com boletim do órgão, o céu ficará nublado a parcialmente nublado no noroeste, no centro do estado e no Triangulo Mineiro. Há possibilidade de chuva em áreas isoladas das regiões do Jequitinhonha e Mucuri. No oeste, no sul e no sudoeste de Minas, chuvas isoladas também poderão ocorrer. Em Belo Horizonte, o dia deverá ficar com tempo parcialmente nublado.

Segundo o órgão, até o fechamento do boletim, não foram registradas qualquer ocorrência neste domingo.

Ontem (17), a estudante Anna Luísa foi a quarta vítima confirmada das fortes chuvas que atingem a capital mineira  desde a última quinta-feira (15).

Carlos Miranda deixa presídio no Rio, após decisão da Justiça

dom, 18/11/2018 - 14:25

Apontado como operador financeiro do esquema de corrupção que, segundo o Ministério Público Federal, era chefiado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, Carlos Miranda deixou hoje (18) a cadeia de Benfica. De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), ele deixou o presídio por volta das 12h e passa a cumprir pena em regime domiciliar fechado.

A soltura de Miranda foi determinada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro e da 7ª Vara Federal do Rio, depois de acordo de delação premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Carlos Miranda foi preso há dois anos, no âmbito da Operação Calicute. O acordo de delação prevê que Miranda fique preso dois anos em regime domiciliar fechado, um ano e meio em regime domiciliar semiaberto e mais um ano e meio em regime domiciliar aberto. Ele terá que usar tornozeleira eletrônica.

A expectativa da defesa era de que Miranda deixasse a prisão na última sexta-feira (16), mas a direção do presídio recusou-se a soltá-lo porque a decisão da VEP não fora instruída “adequadamente”.

Depois de correção do mandado de soltura, uma nova tentativa de liberação foi feita na noite de ontem (17), mas, segundo a defesa, a administração do presídio novamente recusou-se a soltá-lo devido ao horário avançado.

Brasil e 12 países fazem treinamento militar em Natal

dom, 18/11/2018 - 13:59

A Força Aérea Brasileira (FAB) começou hoje (18), em Natal (RN), um exercício militar envolvendo 13 países e cem aeronaves brasileiras e estrangeiras. Segundo a FAB, é o maior treinamento multinacional já promovido pela Aeronáutica, que também envolve militares da Marinha e do Exército. Cerca de 1,7 mil militares participam dos exercícios. Estão previstas 1,3 mil horas de voo até 30 de novembro.

A FAB participa do exercício com 70 aeronaves - Direitos reservados/Sgt. Bianca - Força Aérea Brasileira

O treinamento faz parte do 8º Exercício Cruzeiro do Sul, que é realizado desde 2002 pela FAB, e faz simulações de cenários de guerra e promove a troca de experiências entre as nações participantes, como Canadá, Chile, Estados Unidos, França, Peru e Uruguai. Alemanha, Bolívia, Índia, Portugal, Suécia, e Venezuela também participam, mas como observadores ou palestrantes.

A FAB participa do exercício com 70 aeronaves. Caças AF-1, da Marinha, também são utilizados. Os Estados Unidos enviaram para o Brasil cerca de 130 militares, seis caças F-16 e uma aeronave KC-135, usada para reabastecimento. O Chile participa com 90 militares e cinco caças F-16. O Peru tem quatro caças A-37 e mais quatro Mirage 2000, além de cem homens. A França e o Canadá enviaram dois cargueiros para a missão.

Trens são liberados próximo ao viaduto que cedeu em São Paulo

dom, 18/11/2018 - 13:34

Os trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) estão liberados para operar no trecho próximo ao viaduto da Marginal Pinheiros, que cedeu cerca de 2 metros na última quinta-feira (15). Testes feitos hoje (18) com os vagões vazios provaram que as trepidações provocadas pelo deslocamento do trem não apresentam risco à estrutura do viaduto.

Passageiros que dependem desse transporte entre as estações Pinheiros e Ceasa, da Linha 9 – Esmeralda, utilizam ônibus disponibilizados em caráter emergencial desde sexta-feira (16). O secretário municipal de Serviços e Obras, Vitor Levy Castex Aly, disse que as composições terão velocidade reduzida para 20 quilômetros por hora ao passar do lado do viaduto. O trecho vai ganhar sinalização e radar para que os operadores respeitem a restrição.

Escoramento do viaduto da pista expressa da Marginal Pinheiros, próximo à Ponte do Jaguaré, na zona oeste de São Paulo, que cedeu dia 15. - TV Brasil

De acordo com o secretário, foram concluídas as obras de escoramento ao longo de 120 metros do viaduto. “Agora estamos dando andamento à escavação da estaca prova, que vai dizer que profundidade vamos ter de fundação para fazer com que a gente construa o bloco, onde vamos posicionar o macaco para alinhar e aliviar a estrutura”, disse.

João Octaviano Machado Neto, secretário municipal de Mobilidade e Transportes, que acompanhava Vitor Levy, informou que hoje será feita a abertura definitiva do acesso à Rodovia Presidente Castelo Branco na altura do Centro de Detenção Provisória (CDP) em Pinheiros. “Outras obras vão ser feitas nos próximos dias para aumentar a capacidade de interação entre a pista expressa que está fechada e a pista local, para evitar que haja o efeito funil na pista expressa”, explicou.

Desde quinta-feira, os cerca de 20 quilômetros de pista expressa da Marginal Pinheiros estão bloqueados para veículos. Na manhã deste domingo, os paulistanos aproveitaram o dia ensolarado para praticar corrida e pedalar na via interditada. A grande preocupação, no entanto, é com o trânsito no retorno do feriado prolongado, na próxima quarta-feira (20).

Octaviano disse que não há previsão de liberação total da via. Equipes passaram a noite fazendo medições para a desinterdição parcial de alguns trechos, com abertura de canteiros entre as pistas, medidas que melhoram a conexão entre a via expressa e a local. “Isso tudo está sendo estudado para evitar que as pessoas fiquem represadas na pista expressa”, disse.

A partir de quarta-feira (21), prefeitura manterá a liberação do rodízio municipal de veículos na Marginal Pinheiros, até que haja liberação total da pista. A circulação de todos os veículos será liberada no sentido Castelo Branco, entre a Avenida dos Bandeirantes e a Ponte dos Remédios.

Bolsonaro volta a dizer que médicos cubanos são escravos da ditadura

dom, 18/11/2018 - 13:32

O presidente eleito Jair Bolsonaro voltou a afirmar hoje (18) que Cuba submete seus profissionais, vinculados ao programa Mais Médicos, a uma situação de “trabalho análogo a escravidão”. Ele também afirmou que alguns prefeitos, que reclamam da saída dos cubanos, querem se eximir de responsabilidades.

“A prefeitura mandou embora seu médico para pegar um cubano. Quer ficar livre da responsabilidade. A Saúde [municipal] também tem sua responsabilidade”, afirmou Bolsonaro, que foi à  Arena Carioca 1, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro acompanhar as finais do evento de Jiu-Jitsu Abu Dhabi Grand Slam Rio.

Bolsonaro acrescentou que ainda não é o presidente, mas que "dia 1º vamos apresentar [uma solução para a saída dos médicos cubanos]. Não podemos admitir escravos cubanos no Brasil nem continuar alimentando a ditadura cubana também”.

O presidente eleito reiterou o que disse há dois dias, lembrando que muitos cubanos deixam para trás as famílias, pois não podem trazê-las para o Brasil e são obrigados a repassar 70% dos salários para o governo de Cuba.

Reações

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) divulgou nota neste domingo alertando sobre o impacto da saída dos médicos cubanos. O grupo cita a presença dos profissionais em 2,8 mil municípios e destaca que em 611 municípios todos os médicos atuantes eram cubanos.

De acordo com a entidade, as dificuldades de lotação e fixação de médicos em áreas de difícil acesso ou de alta vulnerabilidade social é um problema histórico e estrutural do sistema de saúde brasileiro que começou a melhorar em 1994, com a implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF) e, especialmente em 2013, quando foi criado Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB).

Ao elencar os avanços do programa, a Abrasco ainda cita uma série de sugestões de medidas para que o governo evite prejuízos à população como a imediata negociação com Cuba, a abertura do processo de chamada pública de médicos para as vagas desocupadas pelos cubanos e a implantação de proposta de carreira pública para os profissionais de saúde que optarem pela dedicação ao SUS.

Exames

Bolsonaro confirmou que irá a São Paulo, no próximo dia 23, para se submeter a exames pré-operatórios para a retirada da bolsa de colostomia. No sábado (24) ele segue para o Rio de Janeiro. “Estarei na minha Brigada de Infantaria Paraquedista [no Rio] onde verei milhares de colegas que serviram comigo naquela grande unidade”, afirmou.

O presidente eleito afirmou que terá uma agenda intensa em Brasília, a partir de terça-feira (20), e defendeu a união dos poderes para buscar soluções para os problemas do país: “Temos que nos unir. Não posso governar sozinho. O Executivo apesar de falar que é um Poder independente, em grande parte depende do Parlamento brasileiro. Temos que nos aproximar e muito do Parlamento”, disse.

Em seguida, Bolsonaro detalhou que irá ao Tribunal de Contas da União e também à Controladoria Geral da União. “Esta semana continuam mais visitas protocolares às instituições para demonstrar não só nossa humildade bem como a vontade de governar junto o Brasil.

Ao deixar a Arena 1, o presidente eleito parou em um quiosque, na Barra da Tijuca, onde tomou água de coco, tirou fotos e cumprimentou quem passava pelo local.

Bolsonaro sai em defesa de Tereza Cristina: ela tem nossa confiança

dom, 18/11/2018 - 13:10

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (18) que a futura ministra da Agricultura, a atual deputada Tereza Cristina (DEM-MS), “goza de toda a confiança” de sua equipe. Confirmada há 11 dias para assumir o ministério no futuro governo, a parlamentar teve o nome citado na imprensa por suposto acordo firmado com a JBS.

“Eu também sou réu no Supremo. Tenho que renunciar? Ela já foi julgada? É apenas um processo representado, [assim] como já fui representado umas 30 vezes na Câmara e não colou nenhuma”, afirmou Bolsonaro ao deixar a Arena Carioca 1, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, depois de acompanhar as finais do evento de Jiu-Jitsu Abu Dhabi Grand Slam Rio.

Em seguida, o presidente acrescentou que: “Sou um ser humano e posso errar. Se algum ministro tiver uma acusação grave comprovada a gente toma uma providência. No momento ela goza de toda a nossa confiança.”

Citação

A deputada federal é citada por delatores da JBS em acordo firmado no ano passado sobre incentivos fiscais do governo do Mato Grosso do Sul, de acordo com reportagem publicada na imprensa.

Segundo a reportagem, os delatores entregaram à Justiça documentos com a assinatura da parlamentar no período em que ocupava o cargo de secretária estadual de Desenvolvimento Agrário e Produção do Mato Grosso do Sul.

Esporte

Bolsonaro foi à Arena Carioca 1 acompanhar as finais do evento de Jiu-Jitsu Abu Dhabi Grand Slam Rio, organizado pela UAE Jiu-Jitsu Federation. Após as lutas, ele afirmou que o esporte terá “espaço especial” em seu governo, mas não adiantou se a pasta será fundida com a da Educação como foi veiculado pela imprensa.

No evento, depois de ser aplaudido e chamado de “mito” pelos presentes, Bolsonaro recebeu o convite do sheikh Mohammed bin Zayed Al Nahyan, príncipe herdeiro de Abu Dhabi, um dos sete Emirados, para a fase do Gran Slam nos Emirados. “Temos mil brasileiros professores de jiu-jitsu na região. Isso é muito bom. Estamos exportando um serviço bastante saudável”, disse.

Segundo o presidente eleito, se confirmada a viagem aos Emirados Árabes, ele também aproveitaria para aprofundar acordos comerciais. Bolsonaro foi ao tatame premiar os três vencedores da categoria Faixa Marrom adulta.

Incêndio nos EUA: 1,3 mil estão desaparecidos; 79 mortes confirmadas

dom, 18/11/2018 - 12:42

O número de pessoas que continuam desaparecidas em decorrência de dois incêndios que atingem o norte e o sul da Califórnia há uma semana chegou a 1,3 mil pessoas, segundo boletim divulgado pelas autoridades locais na madrugada de hoje (18). Além disso, foram confirmadas 79 mortes.

Os incêndios já devastaram cerca de 400 quilômetros quadros, segundo levantamento do Departamento de Proteção Florestal e de Incêndios da Califórnia.

A maior parte das vítimas é do condado de Butte, no norte do estado. O presidente Donald Trump visitou o estado neste sábado (17) e se reuniu com equipes de resgate, bombeiros e com o governador, Jerry Brown.

Ele esteve em duas localidades atingidas pelos incêndios: no condato de Paradise e em Malibu. Após visitar as áreas atingidas afirmou que a "devastação foi total". "Nunca vimos algo assim na Califórnia", disse Trump.

Só na região de Paradise, foram destruídos 60 mil hectares e mais de 13 mil edifícios foram queimados.

Fumaça

A fumaça das chamas afeta a qualidade do ar de várias regiões do estado, incluindo grandes áreas metropolitanas como São Francisco e Los Angeles. As autoridades aconselharam os moradores a permanecerem dentro de casa e usar máscara protetora do lado de fora.

O Serviço Nacional de Meteorologia manteve o alerta vermelho sobre a baixa umidade do ar e rajadas de vento que podem chegar a 75 quilômetros por hora (km/h) nas regiões atingidas pelos incêndios.

Câmara debate situação das mulheres no Dia da Consciência Negra

dom, 18/11/2018 - 11:49

A Câmara dos Deputados promove na terça-feira (20), no Dia da Consciência Negra, o seminário Mulheres Negras Movem o Brasil: visibilidade e oportunidade. As mulheres negras no Brasil são 55,6 milhões, chefiam 41,1% das famílias negras e recebem, em média, 58,2% da renda das mulheres brancas, de acordo com os dados de 2015 extraídos do Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que propôs o evento, afirma que o objetivo do encontro é dar mais solidez às discussões e aos desafios colocados.

O evento abre os "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres", uma campanha internacional que ocorre todos os anos, entre 25 de novembro (Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos).

No período de 2003 a 2013, houve um aumento de 54% no número de assassinatos de mulheres negras enquanto houve redução em 10% na quantidade de assassinatos de mulheres brancas. No quadro diretivo das maiores empresas no Brasil, as negras são apenas 0,4% das executivas – apenas duas em um total de 548 executivos e executivas.

 

*Com informações da Agência Câmara.

Secretário-geral da OEA parabeniza futuro chanceler brasileiro

dom, 18/11/2018 - 11:03

O secretário Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, parabenizou a escolha do embaixador Ernesto Fraga Araújo para assumir o Ministério das Relações Exteriores no futuro governo Jair Bolsonaro. Na sua conta no Twitter, Almagro disse que a instituição esperar trabalhar junto com o diplomata em favor da democracia na região.

“Hoje apresentei meus parabéns ao chanceler da #Brasil @ernestofaraujo com o compromisso de trabalhar juntos na OEA pela democracia no hemisfério”, destacou Almagro nas redes sociais.

O futuro ministro das Relações Exteriores, embaixador Ernesto Fraga Araújo - Valter Campanato/Agência Brasil

Araújo, que atualmente ocupa a diretoria do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty, agradeceu os cumprimentos também usando a rede social e se comprometeu com a parceria.

“Somaremos esforços na defesa da democracia e da dignidade em todo o continente”, reagiu o futuro ministro das Relações Exteriores.

O nome de Ernesto Araújo foi anunciado por Jair Bolsonaro no último dia 14. O presidente eleito classificou o diplomata como “um brilhante intelectual” e disse que a política externa brasileira tem que ser parte “do momento de regeneração que o Brasil vive hoje”.


 

Pela primeira vez, Michelle Bolsonaro virá a Brasília após as eleições

dom, 18/11/2018 - 10:32

Quase 30 dias depois da eleição de Jair Bolsonaro, a futura primeira-dama Michelle Bolsonaro virá a Brasília pela primeira vez. O presidente eleito desembarca na capital na manhã de terça-feira (19), mas Michelle deverá chegar em outro vôo, ainda sem definição de horário e data.

Em Brasília, a agenda de Michelle deve incluir um casamento e ainda visita a Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República que fica a menos de 20 minutos da região central da capial federal. O local com característica de veraneio reúne uma casa principal e uma de hóspedes com seis quartos cada.

A futuro primeira-dama Michelle Bolsonaro ao lado do marido Jair Bolsonaro, durante culto na Igreja Batista Atitude, no Rio de Janeiro - Fernando Frazão/Agência Brasil

Granja do Torto

O presidente Michel Temer ofereceu a Bolsonaro e sua família para dispor da residência durante o período de transição até 1º de janeiro, como outros presidentes fizeram. Depois da posse a família decidirá se permanece no local ou se muda para o Palácio da Alvorada, inaugurado em 1958.

A Residência Oficial da Granja do Torto já serviu de morada para alguns presidentes como João Goulart, João Baptista Figueiredo, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Casamento

A expectativa é que na quinta-feira (22) à noite, Michelle Bolsonaro vá ao casamento do ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil no governo Bolsonaro.

Onyx se casará com a noiva Denise, em uma cerimônia reservada, em Brasília. Ainda não está confirmado, mas são esperados bispos da Igreja Sarah Nossa Terra.

Perfil

Filha de Maria das Graças Firmo Ferreira e do cearense Vicente de Paulo Reinaldo, motorista de ônibus aposentado, Michelle Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, de 38 anos, nasceu na Ceilândia, uma das maiores regiões administrativas do Distrito Federal. Ela sucederá Marcela Temer como primeira-dama a partir de 1º de janeiro de 2019.

Michelle participa de ações de apoio social voltadas principalmente para pessoas deficientes. Desde a eleição de Bolsonaro, ela deu declarações à imprensa manifestando sua vontade de intensificar esse trabalho como primeira-dama e dedicar sua atenção também aos moradores do sertão nordestino e de povos ribeirinhos.

Imigrantes estão em Tijuana, no México, para definir o que fazer

dom, 18/11/2018 - 09:30

Os cerca de 5 mil homens, mulheres, adolescentes e crianças da caravana de imigrantes que entrou no México, no último dia 19, parou na cidade de Tijuana, na fronteira com os Estados Unidos. A expectativa do grupo é se reunir entre hoje (18) e amanhã (19) com os parentes e amigos que já estavam na cidade para definir o que fazer. O grupo vai decidir se permanece no México ou insiste em seguir para os Estados Unidos, onde o governo impôs severas regras para o ingresso no país.

A informação é atribuída a dados levantados pelas autoridades locais.

A maior concentração de centro-americanos, na sua maioria hondurenha, está no albergue que se instalou no ginásio Benito Juárez na região norte desta cidade, onde as autoridades registraram 2.397 pessoas 

Os imigrantes disseram que esperam a chegada de outras mil pessoas, que chegariam a qualquer momento, e que há outras 1.500 que estão na cidade de Mexicali com possibilidades de chegar no domingo ou na segunda-feira.

Os centro-americanos passaram da euforia, por causa da sua chegada à fronteira do México com os EUA, à reflexão, já que viram o esquema de segurança que há por trás da cerca fronteiriça com agentes americanos. 

Os imigrantes em Tijuana esperam a chegada de todos seus companheiros para tomar uma decisão, embora muitos já tenham analisado a possibilidade de ficar no México para regularizar sua situação migratória e trabalhar, e outros pensam esperar semanas ou meses, enquanto trabalham neste país, para tentar atravessar para os EUA em outra ocasião.

 

*Com informações da EFE.

Incêndio na Califórnia deixou pelo menos 76 mortes

dom, 18/11/2018 - 09:07

O pior incêndio da história recente na Califórnia, nos Estados Unidos, que devastou 59,9 mil hectares, registra pelo menos 76 mortos e 1.276 pessoas desaparecidas, segundo a imprensa local. Porém, autoridades do condado de Butte admitiram que a lista de nomes não é precisa. Os restos mortais de mais cinco pessoas foram encontrados neste fim de semana.

Ontem (17) o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, visitou a região arrasada pelo incêndio que atinge desde a semana passada o norte da Califórnia, acompanhado pelo governador do estado, Jerry Brown.

Depois de criticar o governador, acusando-o de "má gestão florestal", Trump se mostrou mais conciliador. Ele destacou a necessidade de trabalhar junto com Brown nas tarefas de reconstrução e de auxílio às vítimas enquanto percorria parte da área destruída pelas chamas no estado.

"Ninguém pensou o que poderia ocorrer. Temos que realizar trabalhos de manutenção. Trabalharemos com grupos ambientais", indicou Trump a jornalistas que acompanhavam a visita.

O presidente também estava acompanhado pelo sucessor de Brown, o democrata Gavin Newsom, que assume o governo da Califórnia, e pela prefeita de Paradise, Jody Jones. A cidade, de 26 mil habitantes, foi totalmente destruída pelas chamas.

Trump seguiu para o sul da Califórnia para percorrer a região destruída por outro grande incêndio, o Woolsey Fire, perto de Los Angeles, onde três pessoas morreram. 

 

*Com informações da EFE

Brasileiro com ELA cria aplicativo para pessoas com distúrbios na fala

dom, 18/11/2018 - 08:41

José Afonso Braga, 47 anos, foi diagnosticado com esclerose lateral amiotrófica (ELA) em 2013. A doença ataca o sistema nervoso central e provoca paralisia motora progressiva e irreversível. Já no primeiro ano após a confirmação do diagnóstico, Zé, como prefere ser chamado, perdeu todos os movimentos do corpo e também a voz.

Ele chegou a experimentar aplicativos voltados para pessoas com distúrbios na fala, mas a maioria das opções no mercado era limitada ao idioma inglês, possuía dicionários fixos e uma interface confusa. Com formação em tecnologia da informação, o mineiro, pai de três filhos, traçou uma espécie de luta contra o tempo para desenvolver uma forma alternativa de se comunicar. Foi quando surgiu o WeCanSpeak.

José Afonso Braga, portador de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), criou um aplicativo prático e intuitivo para ajudar pessoas com a doença degenerativa a se comunicarem, o WeCanSpeak. - José Cruz/Agência Brasil

A entrevista à Agência Brasil foi feita na sala de estar da casa de Zé, num condomínio no Lago Sul, sob o olhar atento da esposa, Valéria Braga. Poucos minutos antes da conversa começar, enquanto o repórter fotográfico se preparava, ele brincou: “Coloca um filtro tipo Tom Cruise (ator norte-americano) nessa câmera. Pra eu ficar bonitão”.

O bate-papo com a repórter ocorreu única e exclusivamente pelos movimentos dos olhos do entrevistado, que se fixam nas teclas da tela de um computador até formar palavras, posteriormente transformadas em áudio. Apesar de todas as limitações, ele conta que está bem, sobretudo em razão dos cuidados qualificados que recebe e de todo o apoio da família e de amigos.

O aplicativo prático e intuitivo ajuda pessoas com a doença degenerativa a se comunicarem. - José Cruz/Agência Brasil

O lançamento oficial do WeCanSpeak aconteceu no último dia 3. Em menos de dez dias, foram mais de 300 downloads. A ferramenta pode ser utilizada em computadores e tablets e é disponibilizada de forma gratuita. Uma versão paga é oferecida a “usuários mais exigentes”, como o próprio Zé classifica.

Entre as premissas básicas fixadas para o desenvolvimento do aplicativo estavam: ser universal; ser configurável (o usuário pode criar seu próprio dicionário com palavras e frases completas adequadas ao seu cotidiano); ser simples, prático e intuitivo (o usuário não precisa passar por vários comandos para falar uma simples frase); e ser acessível (pessoas com todo tipo de poder aquisitivo podem ter acesso à ferramenta).

O aplicativo permite até mesmo que ele receba os amigos em casa às quintas-feiras para uma partida de pôquer. A jogatina, segundo a esposa, segue madrugada adentro. “A comunicação é a base da socialização e perder essa capacidade de socializar é, talvez, a maior dor causada pela doença”, disse.

José Afonso Braga chegou a experimentar aplicativos voltados para pessoas com distúrbios na fala, mas a maioria das opções no mercado era limitada ao idioma inglês. - José Cruz/Agência Brasil

Perguntado sobre sua relação com a doença, ele diz que aceita os desafios impostos pela vida com naturalidade. Ao final de uma conversa tranquila, com o som dos equipamentos que garantem a respiração mecânica de Zé ao fundo, uma frase encerra a entrevista, quase que como uma lição de vida: “Desde o primeiro momento, tenho o compromisso de não deixar a doença me tirar a alegria de viver. E estamos conseguindo isso”.

Desmatamento ameaça áreas protegidas da Bacia do Rio Xingu

dom, 18/11/2018 - 08:35

De janeiro a setembro deste ano, uma área superior a 100 mil campos de futebol, cerca de 100 mil hectares de floresta foram destruídos na Bacia do Rio Xingu, segundo o Sistema de Indicação por Radar de Desmatamento (Sirad X), monitoramento mensal feito pelo Instituto Socioambiental (ISA) com base nas informações do satélite Sentinel-1. Apenas em setembro, 4.410 hectares de floresta foram derrubados. Uma das áreas de maior biodiversidade do mundo, a Bacia do Rio Xingu engloba 21 Terras Indígenas e dez Unidades de Conservação (UCs) entre os estados do Pará e Mato Grosso e abrange 21 municípios.

Nas áreas protegidas, mais de 32 mil hectares foram desmatados de janeiro a setembro. Na Terra do Meio, foram desmatados 25 mil hectares no período, dentro dos 8,5 milhões de hectares de extensão. O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aponta 6.947 quilômetros quadrados de corte raso de agosto de 2016 a julho de 2017.

“A pressão por novas áreas para a expansão agropecuária, grilagem de terras, retirada ilegal de madeira e a expansão do garimpo são os principais fatores de derrubada da floresta”, aponta Juan Doblas, especialista em geoprocessamento do ISA.

O município de Altamira (PA) lidera o ranking desde junho de 2018, com uma área de aproximadamente 1.600 hectares de floresta derrubada em setembro. “O desmatamento registrado nos distritos mais afastados da sede municipal - entorno da Vila Canopus, no interior da Terra do Meio -  é o grande responsável por esses números”, diz o boletim do ISA.

 

Caminhão carregado com toras trafega pela estrada Trans Iriri - Lilo Clareto/ISA/Direitos reservados

 

A Agência Brasil percorreu de carro a distância entre o centro urbano de Altamira e a área protegida da Terra do Meio, cerca de 300 quilômetros em sete horas. Foram aproximadamente 200 quilômetros pela Transamazônica até chegar ao trecho mais crítico do trajeto: os 90 km finais pela Transiriri, que consumiram quatro horas por causa das más condições da estrada de terra - que liga a Transamazônica ao Rio Iriri e foi aberta de forma clandestina na década de 1990 para escoamento de madeira.

Ao entrar na Terra Indígena Cachoeira Seca do Iriri, a reportagem viu uma caminhonete carregada com troncos de ipê - madeira nobre ilegalmente explorada - sendo transportada do interior da área de proteção em direção à cidade de Uruará. Parte do mosaico de proteção da Terra do Meio, Cachoeira Seca abriga os índios Arara e é considerada a mais desmatada hoje no país. De janeiro a setembro, foram 1.296 hectares de floresta derrubada na área protegida. Em 2016, considerado pico do desmatamento, foi retirado o equivalente a 1,2 mil caminhões de madeira ilegal da área. 

Plano de vigilância

Na TI Cachoeira Seca do Iriri, estão previstas a construção de duas bases de vigilância - Base Operativa Cachoeira Seca e o Posto de Vigilância Rio das Pedras - nas proximidades da rodovia BR-230 para evitar o desmatamento e como uma das condicionantes estipulada em 2009 para instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Passados oito anos da instalação da usina, as bases não foram construídas. O mesmo ocorre com a Terra Indígena Ituna/Itatá, localizada a menos de 70 quilômetros do sítio Pimental, principal canteiro de obras de Belo Monte, e onde vivem índios isolados, que sofrem com o aumento do desmatamento desde 2011, ano em que a região ficou entre as mais desmatadas. De três hectares desmatados em maio, o número pulou para 880 hectares em agosto e caiu para 365 hectares em setembro, totalizando 2.228 hectares de floresta destruídos este ano.

Em 2011, a Funai concluiu o Plano Emergencial de Proteção às Terras Indígenas do Médio Xingu sob Influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e sua implementação foi incluída como condicionante da licença de instalação naquele ano.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Pará, a concessionária Norte Energia, responsável pela construção e operação da usina, não cumpriu a obrigação, mas obteve a licença de instalação naquele ano “com as imensas áreas de floresta vulneráveis, sem qualquer sinalização de início da construção das bases”.

No final de 2015, a Norte Energia repactuou o plano com a Funai para obter a licença de operação. O acordo é objeto de investigação do MPF, que considera que a condicionante deveria ter sido reavaliada. “Nesse contexto, de uma condicionante descumprida, o Ministério Público Federal avalia a situação atual das áreas indígenas, para auferir as responsabilidades por uma situação extrema em que praticamente todas as terras apresentam relatos de invasões e desmatamento, sem a resposta necessária que o sistema de vigilância deveria oferecer”, afirmou o MPF do Pará em nota à Agência Brasil.

Procurada pela reportagem, a Norte Energia afirmou, em nota, que construiu um complexo de monitoramento, “formado por oito bases de vigilância – além de outras três em processo de instalação e cuja operação está, hoje, a cargo de órgãos do governo federal”. No texto, a empresa afirma que treinou todo o quadro de pessoal para a operação do complexo e diz que está cumprindo todas as condicionantes previstas no licenciamento ambiental.

“A Norte Energia reitera seu compromisso em atender todas as obrigações previstas na implantação e operação da UHE Belo Monte, com respeito às pessoas, ao meio ambiente e à região em que está inserida”, conclui a nota.

Procurada, a Fundação Nacional do Índio (Funai) não se manifestou até a publicação da reportagem.

Extração ilegal e fraudes

A extração ilegal de madeira em áreas protegidas é um dos principais crimes combatidos na região pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), que conta com equipes sediadas em Altamira e Santarém.

“A gente tem feito ação rotineira na região buscando impedir isso. A despeito disso você vai encontrar por ali caminhão rodando com toras de forma irregular no meio de uma rodovia federal, que é a Transamazônica. O que acontece infelizmente nessa questão? O Ibama atua, a gente consegue identificar as pessoas, a gente multa as pessoas, leva para delegacia, só que o crime ambiental não deixa ninguém preso”, afirma Rodrigo Cabral, coordenador de operações do Ibama.

Cabral ressalta que a exploração ilegal de madeira abre caminho para o desmatamento das áreas. “Dificilmente alguém desmata uma área sem antes retirar dessa área as árvores de maior valor econômico. Essa exploração ilegal, cujas árvores são roubadas de vários locais e levadas para as serrarias, é um prelúdio do que acontece”, afirma.

Ibama apreende carregamento de ipê extraído ilegalmente da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará, em março deste ano - Vinícius Mendonça/Ibama/Direitos reservados

Segundo o Ibama, cada metro cúbico de ipê em tora extraído legalmente por meio de planos de manejo é vendido por cerca de R$ 850. Após serrado e beneficiado, o metro cúbico da espécie é exportado por até R$ 9,5 mil, valor que pode variar de acordo com a cotação do dólar.

Nos últimos três anos, o ipê representou 38,7% do volume de madeira exportado para os Estados Unidos e para Europa e 56% das exportações de produtos florestais, segundo dados do Sistema do Documento de Origem Florestal (DOF).

No entanto, o Ibama alerta para fraudes nos planos de manejo, quando empresas de fachada negociam madeira ilegal e sonegação fiscal. Segundo o instituto, são apresentados planos de manejo com estimativa superestimada para o volume de madeira disponível para corte dentro de uma determinada área, ou, por exemplo, adição de árvores de alto valor comercial, como o ipê, ao inventário florestal. Com essa estimativa, os responsáveis pelos planos de manejo conseguem créditos para extração e transporte da madeira emitidos por órgãos estaduais. Os créditos são utilizados para “esquentar” a contabilidade de serrarias que processam árvores ilegalmente extraídas de florestas em terras indígenas, áreas protegidas ou terras públicas.

“A partir do momento que eu tenho crédito em excesso rodando no mercado, eu tenho crédito para acobertar a madeira retirada. Eu tenho uma determinada serraria que compra só crédito numa área de um plano de manejo florestal, que já comprou crédito de ipê, mas aquilo vem só no papel. Então, a serraria compra ipê real de pessoas que roubaram essa madeira de dentro de terra indígena ou unidade de conservação”, explica o coordenador de operações do Ibama. Cada metro cúbico de crédito é comercializado ilicitamente por até R$ 800.

Um levantamento feito pelo Greenpeace Brasil sobre 586 planos de manejo florestais do Pará, no período de 2013-2017, aponta que 76,68% dos inventários para exploração de ipê no estado apresentam densidade (quantidade de metro cúbico por hectare) superior aos prováveis níveis máximos naturais na comparação com pesquisas anteriores e inventários de cinco florestas nacionais no estado.

A ONG analisou todas as Autorizações para Exploração Florestal (Autef), de 2016 a 2019, para Unidades de Produção Anual (UPAs), que continham espécies de ipê autorizadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará. A fraude foi constatada em uma série de vistorias feitas por agentes do Ibama, conjuntamente com o Greenpeace e engenheiros florestais da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo.

“Esses planos de manejo foram colocados como alvo das nossas operações e a gente foi em campo fazer essas análises e constatamos que realmente havia fraude na quantidade de madeira que existiria ali naquele local a ser retirado”, afirma Cabral.

Um relatório publicado em março deste ano pelo Greenpeace Brasil, com base nessas ações, aponta que a descentralização e a falta de integração dos sistemas de controle e licenciamento florestal dos principais produtores de madeira na Amazônia - Mato Grosso e Pará – dificultam o combate à fraude. A publicação aponta também que há relutância do mercado madeireiro em adotar medidas próprias dentro da cadeia de fornecimento para evitar o desmatamento ilegal.

“O presente relatório fornece evidências de que um processo fraco de licenciamento e uma exploração madeireira indiscriminada e ilegal de ipê estão causando danos à floresta e seus habitantes. Alguns dos efeitos desse crime ambiental já são visíveis, incluindo uma invasão mais profunda das estradas ilegais e a crescente degradação da floresta”, aponta o documento.

Na última semana, o Ibama identificou 22 pessoas envolvidas na exploração ilegal de ipê nas terras indígenas Aripuanã, Roosevelt e Parque do Aripuanã, no noroeste do Mato Grosso, em operação conjunta com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Gerência de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil.

Segundo o Ibama, nas terras fiscalizadas, o metro cúbico do ipê extraído ilegalmente era negociado por menos de R$ 50 e foram encontrados mais de 2,5 mil metros cúbicos de madeira em toras, equivalentes ao carregamento de 150 caminhões.

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