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Atualizado: 10 minutos 33 segundos atrás

Casos de feminicídio no Rio aumentam 62% de 2016 para 2017

seg, 08/01/2018 - 13:03

Rio de Janeiro - No ano passado, foram 88 casos e em 2016 foram 54 registros, o que representa aumento de 62%Fernando Frazão/Agência Brasil

Em 2017, o estado do Rio de Janeiro registrou aumento no número de feminicídios, que é o assassinato de mulheres por motivo de gênero, derivado geralmente do ódio, desprezo ou sentimento de propriedade sobre elas. No ano passado, foram 88 casos e em 2016 foram 54 registros, o que representa aumento de 62%.

Os dados foram divulgados hoje (8) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e correspondem aos casos que viraram processos judiciais.

Os registros do Instituto de Segurança Pública do estado (ISP) somam 62 feminicídios de janeiro a novembro de 2017 e 225 tentativas de feminicídio no mesmo período. De 2016, o ISP só tem dados de novembro e dezembro, que somam 14 feminicídios e 43 tentativas.

A divulgação de estatísticas sobre o feminicídio no Rio de Janeiro está prevista na Lei estadual nº 7.448, de outubro de 2016. Os dados do ISP correspondem às ocorrências registradas nas delegacias.

O Observatório Judicial da Violência contra a Mulher, um portal do TJRJ, também aponta o crescimento das prisões por processos de violência doméstica. No primeiro semestre de 2017 foram 531 casos. Entre 2011 e 2016, o crescimento foi de 173,45%, indo de 550 para 1.504 reclusões.

Desde 2015 o feminicídio é classificado como homicídio qualificado. O crime é previsto no Código Penal e também na Lei Maria da Penha.

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Prefeitura do Rio e Fiocruz investigam causa de surto de hepatite A no Vidigal

seg, 08/01/2018 - 13:03

A Prefeitura do Rio de Janeiro coletou água em diversos pontos da favela do Vidigal, na zona sul e enviou para a análise na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para identificar a fonte do surto de hepatite A registrado na comunidade. Nos últimos dias, 92 casos de suspeita da doença foram notificados no centro municipal de saúde do Vidigal, e 75 foram confirmados. 

A análise deverá produzir resultado na próxima quarta-feira. Foram coletadas amostras de poços artesianos, tubulações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), fábricas de gelo e distribuidoras de água, além das casas onde os casos foram confirmados. O prefeito Marcelo Crivella visitou a comunidade na manhã de hoje (8) e pediu atenção às medidas de higiene que ajudam na prevenção da doença.

"Coletamos água em diversos pontos, e hoje a hipótese mais provável é que haja contaminação nas águas", disse Crivella, que recomendou medidas como não consumir água de poços e lavar os alimentos com água fervida. "Temos que cozer bem os alimentos e lavar as mãos, sermos incansáveis nesses cuidados. O vírus pode ficar quatro horas na pele e mais tempo dentro da água". 

A prefeitura também recomendou a vacinação de crianças contra a doença, e Crivella contou que o município conversa com o Ministério da Saúde sobre a possibilidade de vacinar adolescentes e jovens adultos. Entre os casos já confirmados, a maioria é homens com 20 a 30 anos, e a prefeitura destacou que há uma preocupação grande com fábricas de gelo da região. 

"Tem muita preocupação com a fabrica de gelo. Normalmente, as pessoas usam água de torneira para fazer gelo, porque não trabalham com a hipótese de beber aquela água. Só que, ao lidar com o gelo, as pessoas se contaminam na mão e vão transmitir para outras pessoas que podem cumprimentá-las", disse. O secretário municipal de Saúde, Marco Antonio de Mattos, explicou que diversas hipóteses estão sendo analisadas e reforçou que a principal medida a ser tomada é não consumir água de poços nem de fontes de procedência desconhecida. Ele disse que o número de casos chamou a atenção porque, nos últimos sete anos, foram identificados casos esporádicos de hepatite A na comunidade.

"Houve um aumento significativo de casos. Não é uma epidemia de hepatite A, é um surto localizado no Vidigal". 

Com três casos na família, a advogada Vânia Fagundes, de 54 anos, procurou o Centro Municipal de Saúde Dr. Rodolpho Perissé para vacinar dois netos. As crianças já estavam vacinadas, mas, com a proximidade de pessoas infectadas, a advogada quis saber se não era possível reforçar a imunização.

"Só na minha família já têm três pessoas que contraíram essa doença. Minha tia de 70 anos, minha sobrinha de 20 anos e um rapazinho de 15 anos. A gente consome a mesma água, que é água encanada que vem da rua", disse a avó.

A neta mais velha, de 12 anos, recebeu uma segunda dose da vacina. O mais novo, com  três anos, foi considerado imunizado com a dose que já havia tomado antes. Mesmo assim, a recomendação  é ter cuidado. "Disseram para se precaver fervendo ou comprando a água, mas a gente compra sem saber da procedência. A gente fica preocupado". 

Durante a visita do prefeito, moradores da comunidade reclamaram de problemas no posto de saúde. O prefeito reconheceu que há problemas de manutenção no posto de Saúde, como o ar condicionado quebrado, mas disse que não faltam medicamentos."Temos problemas de manutenção. O Rio de Janeiro atravessa uma crise tremenda. São fatores adjacentes que vamos cuidar. Hoje, o mais importante é tratarmos esse surto de hepatite", disse Crivella.

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Corrupção é causa de 66% de casos de expulsão do servidor federal em 2017

seg, 08/01/2018 - 12:54

Distrito Federal é a segunda cidade em expulsão de servidores  (Arquivo/Agência Brasil)

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou hoje (8) que o enfrentamento à impunidade no Poder Executivo Federal resultou, em 2017, na expulsão de 506 agentes públicos por envolvimento em corrupção e atividades contrárias ao Regime Jurídico dos Servidores (Lei nº 8.112/1990).

O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 335 das penalidades aplicadas ou 66% do total. Já abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos aparecem em seguida, com 125 dos casos. Também figuram entre as razões proceder de forma desidiosa (negligência) e participação em gerência ou administração de sociedade privada.

Entre os atos relacionados à corrupção estão valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.

Ainda de acordo com o balanço, ao longo de todo o ano passado, foram registradas 424 demissões de funcionários efetivos; 56 cassações de aposentadorias e 26 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados não incluem empregados de empresas estatais como Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras.

O Relatório de Punições Expulsivas é publicado mensalmente na internet de forma a prestar contas sobre a atividade disciplinar exercida no âmbito do Executivo Federal.

O ministério mantém ainda o Cadastro de Expulsões da Administração Federal, que permite consultar, de forma detalhada, a punição aplicada ao servidor, órgão de lotação, data da punição, unidade da Federação e fundamentos legais. A fonte das informações é o Diário Oficial da União.

Impedimentos

Segundo o CGU, servidores apenados nos termos da Lei Ficha Limpa ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, eles também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público.

“Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº 8.112/1990, que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório”, informou o órgão.

Balanço

Desde 2003, o Governo Federal expulsou 6.714 servidores. Desses, 5.595 foram demitidos; 549 tiveram a aposentadoria cassada; e 570 foram afastados de suas funções comissionadas.

Nos últimos 15 anos, as unidades federativas com mais punidos foram Rio de Janeiro (1.211), Distrito Federal (800) e São Paulo (716). Já as pastas com a maior quantidade de expulsões foram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – que absorveu o INSS; seguido pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

 

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Custo de vida na cidade de São Paulo variou 2,44% em 2017

seg, 08/01/2018 - 12:51

Em 2017, o custo de vida na cidade de São Paulo variou 2,44%, informou hoje (8) o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese). A variação foi 3,71 pontos percentuais menor do que em 2016, quando atingiu 6,15%.

Ao longo do ano passado, houve aumento acima de inflação [de 2,44%] em cinco dos dez grupos que são analisados no índice: despesas diversas (aumento de 7,78%), educação e leitura (7,16%), saúde (6,02%), habitação (5,76%) e transporte (3,36%). Também houve aumento, mas abaixo da inflação, nos grupos recreação (1,47%) e despesas pessoais (1,89%). Já os grupos alimentação (-2,15%), equipamento doméstico (-5,12%) e vestuário (-5,46%) apresentaram taxas negativas.

Segundo o Dieese, apesar de a inflação em São Paulo estar abaixo da meta, a percepção do paulistano não foi de preços dos produtos abaixando. “Apesar da inflação média baixa e dentro da meta, o poder de compra das famílias paulistanas diminuiu em 2017. O decréscimo da renda média do trabalhador, segundo os dados de todas as pesquisas, e principalmente, os aumentos dos bens essenciais – como os serviços públicos, remédios e combustíveis - foram responsáveis pela redução”, acrescentou o departamento.

Dezembro

Entre novembro e dezembro, o índice do custo de vida na cidade de São Paulo subiu 0,28%, puxado principalmente pelo aumento no preço dos combustíveis. Dos dez grupos que compõem o índice, transporte (1,82%), vestuário (0,35%), despesas diversas (0,29%), habitação (0,16%), saúde (0,02%) e recreação (0,01%) apresentaram taxas positivas. Já os grupos equipamento doméstico (-l31%), despesas pessoais (-0,10%), alimentação (-0,05%) e educação e Leitura (-0,04%) tiveram retração.

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Confiança da micro e pequena empresa cresce em 2017, mostra indicador da CNDL

seg, 08/01/2018 - 12:17

Micro e pequeno empresário estão otimistas com a economia (Arquivo/Agência Brasil)

O Indicador de Confiança da Micro e Pequena Empresa (MPE) atingiu 51,1 pontos em dezembro de 2017, uma alta de 2,2 pontos na comparação com o mesmo mês de 2016, segundo dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) divulgado hoje (8). Em novembro, o indicador marcou 51,5 pontos, ligeiramente acima do dado de dezembro.

Segundo a pesquisa, é a primeira vez desde 2015, início da série histórica, que o indicador de confiança dos micro e pequenos empresários termina o ano acima do nível neutro de 50 pontos, “o que sinaliza um predomínio do sentimento positivo entre esses empresários”, considera as instituições. Em dezembro de 2015, o indicador se encontrava na casa dos 40,0 pontos. Pela metodologia, o indicador varia de zero a 100, sendo que, acima de 50 pontos, reflete confiança desses empresários e, abaixo dos 50 pontos, reflete desconfiança com os negócios e com a economia.

“É consenso que a atividade econômica avançou em 2017, apesar desse movimento ser lento e gradual. Espera-se que em 2018, a economia siga avançando e dê mostras mais consistentes de que estamos no rumo da recuperação, com geração de emprego e retomada das vendas”, disse a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

O Indicador de Confiança é composto pelo Indicador de Condições Gerais e pelo Indicador de Expectativas. Por meio da avaliação das condições gerais, busca-se medir a percepção dos micro e pequenos varejistas e empresários de serviços sobre os últimos seis meses. Já através das expectativas, busca-se medir o que se espera para os próximos seis meses.

Retrospectiva

O Indicador de Condições Gerais, que avalia o retrospecto do micro e pequeno empresário sobre o desempenho de suas empresas e da economia nos últimos seis meses, subiu de 32,8 pontos em dezembro de 2016 para 40,5 pontos em dezembro de 2017. No mês anterior, novembro, o indicador se encontrava em 39,4 pontos. “Como o índice continua abaixo do nível neutro de 50 pontos, significa que os empresários ainda não enxergam os últimos seis meses de forma favorável, embora o crescimento do índice aponte uma interrupção na trajetória de piora”, avalia as instituições.

Em termos percentuais, 50% dos micro e pequenos empresários sondados consideram que as condições da economia brasileira pioraram nos últimos seis meses. “Esse número, embora elevado, vem caindo e já esteve na casa dos 90% em meados de 2015 e 2016”, relembra as instituições. Já a proporção dos que notaram melhora da economia marcou 16% em dezembro. Quando restrita somente ao desempenho de seus próprios negócios, 35% disseram ter notado piora, enquanto 21% relatam ter notado alguns sinais de melhora, percentual que também esboçou crescimento.

Expectativas

O Indicador de Expectativas, que serve de parâmetro para avaliar o que os empresários aguardam para o futuro, oscilou para baixo nas duas bases de comparação. No último mês de dezembro de 2017, o índice ficou em 59,0 pontos contra 60,9 observados em dezembro de 2016 e dos 60,6 pontos que marcou em novembro de 2017.

De acordo com o levantamento, quatro em cada dez (37%) micro e pequenos empresários estão em algum grau confiantes com o futuro da economia do país contra 22% de pessimistas. Quando essa análise se restringe a realidade da sua própria empresa, o índice cresce e atinge 52% dos empresários consultados contra um percentual de 11% que manifestaram pessimismo com o futuro de seus negócios.

Apesar da confiança dos empresários no desempenho da economia, na maior parte dos casos, os entrevistados não sabem explicar as razões: 44% desses empresários admitiram não saber qual a razão de seu otimismo, apenas acreditam que coisas boas devem acontecer. A mesma razão é citada por 33% dos micro e pequenos empresários que estão otimistas com seus negócios.

Entre os que estão otimistas com a economia, há também 25% que já notam a melhora de alguns indicadores econômicos e 16% que nutrem esperanças de que a crise política será resolvida em breve. Já entre os que imaginam que suas empresas terão um horizonte positivo nos próximos seis meses, há ainda 24% que confiam na boa gestão que fazem do negócio, medida que os fazem se distanciar dos efeitos da crise, na opinião desses entrevistados. Apenas 7% de micro e pequenos empresários disseram não ser afetados pela atual crise.

Entre os pessimistas com a economia, a questão política também ganha protagonismo, revelando que a incerteza no campo político afeta as perspectivas econômicas de ao menos 32% dos desses entrevistados. Além disso, 19% não acreditam que as reformas serão aprovadas. Dentre os pessimistas com o próprio negócio, 53% atribuem esse sentimento a possibilidade de a crise econômica persistir.

Outro dado investigado pelo levantamento foi o faturamento das empresas. A maior parte (46%) dos micro e pequenos empresários acredita que ele não se alterará ao longo deste primeiro semestre do ano. Outros 38% acreditam que o faturamento poderá crescer, contra apenas 7% dos que esperam queda das receitas, percentual que mostra queda frente a média histórica dos últimos meses.

“O ano de 2017 trouxe surpresas no campo político que abalaram o ritmo de recuperação da economia, mas apesar de alguns episódios adversos, o clima de confiança esboçou melhora ao fim do ano, proporcionando um ambiente mais favorável para 2018. Para dar continuidade a esse processo de evolução, a agenda das reformas estruturais na economia precisa ser agilizada, acompanhada da queda do desemprego, que exerce forte influência sobre o consumo e produção”, analisa a economista Marcela Kawauti.

 

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Governo do Rio quita hoje 96% dos salários de novembro

seg, 08/01/2018 - 11:59

O governo do Rio de Janeiro paga hoje (8) os salários de novembro de 96% dos servidores públicos do estado. Serão contemplados os que recebem vencimento líquido de até R$ 6.244. O total do depósito a ser efetuado ao longo do dia será de R$ 200 milhões.

Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Fazenda, serão beneficiados com o pagamento de novembro 55.136 servidores ativos, inativos e pensionistas, de todas as categorias, que recebem o vencimento líquido de até R$ 6.244. Com esses depósitos, o estado terá pago integralmente os salários de novembro para 96% do funcionalismo público.

Ainda segundo a nota, somados os pagamentos referentes a novembro já efetuados anteriormente, os vencimentos ficarão quitados para 446.214 servidores, envolvendo R$ 1,412 bilhão. Os salários de novembro ficarão pendentes para 15.927 servidores ativos, inativos e pensionistas, no valor de R$ 169,8 milhões.

O governo esclareceu, ainda, que os pagamentos desta segunda-feira serão liberados ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.

Salário de dezembro vence em janeiro, diz nota do governo

De acordo com o resultado da arrecadação, a Fazenda anunciará posteriormente quando se dará um novo depósito. A nota lembra, ainda, que “os salários de dezembro vencem no décimo dia útil de janeiro”.

No último dia 7 de dezembro do ano passado, o governo do Rio de Janeiro já havia depositado os salários atrasados de setembro para servidores ativos, inativos e pensionistas, totalizando R$ 249,9 milhões, segundo a própria Secretaria de Estado de Fazenda.

Em 17 de novembro, o governo havia depositado os salários de 132 mil servidores que recebem líquido de até R$ 2.826. Nos pagamentos efetuados no último dia 7 de dezembro, o governo quitou os vencimentosios de quem recebia até R$ 4.428 de salário líquido.

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Desemprego cai em Portugal e na Espanha

seg, 08/01/2018 - 11:42

Em Portugal, a taxa de desemprego de outubro de 2017 foi de 8,4%, a menor desde 2005, segundo revelou hoje (8) o Instituto Nacional de Estatística (INE).

A população desempregada em outubro foi estimada em 435 mil pessoas, tendo diminuído 1,1% em relação ao mês anterior (menos 4,6 mil pessoas), enquanto a população empregada reunia 4,7 milhões de pessoas, tendo aumentado 0,3% (mais 12,1 mil pessoas) face ao mês anterior. O país tem aproximadamente 10,3 milhões de habitantes.

A estimativa provisória da taxa de desemprego de novembro de 2017 foi de 8,2%. Neste mês, o número provisório da população desempregada foi de 424,2 mil pessoas e a da população empregada de 4,745 milhões de pessoas. Ainda não foi divulgado o valor consolidado.

Desemprego cai na Espanha

Na Espanha, 2017 registrou a menor taxa de desemprego dos últimos oito anos. As informações foram divulgadas pelo Ministério do Emprego e da Seguridade Social.

O número de desempregados registrados nos escritórios dos Serviços Públicos de Emprego diminuiu 61.500 em dezembro em relação a novembro. Nos últimos 8 anos, o desemprego acusava aumento de, em média, 40 mil pessoas por mês.

Desta forma, o número total de desempregados registrados é de 3,4 milhões de pessoas e é o mais baixo dos últimos 8 anos em um mês de dezembro.

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Anvisa recebe contribuições para marco regulatório de suplementos alimentares

seg, 08/01/2018 - 11:40

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebe, a partir de hoje (8), contribuições para o marco regulatório de suplementos alimentares. De acordo com o órgão, a categoria de produtos, apesar de amplamente reconhecida pelo consumidor e adotada em outros países, não está prevista na legislação sanitária brasileira.

A definição proposta pela agência considera suplementos alimentares todos os produtos de ingestão oral, apresentados em formas farmacêuticas, destinados a suplementar a alimentação de indivíduos saudáveis com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos, isolados ou combinados.

A proposta regulatória pretende reunir na categoria produtos que atualmente se encontram disciplinados em seis categorias de alimentos, além de produtos enquadrados como medicamentos específicos que possuem indicação de suplementação.

“No intuito de tornar as práticas de mercado mais equitativas e favorecer o controle das autoridades sanitárias, a proposta de regulamento define claramente o que pode estar contido em um suplemento, os limites mínimo e máximo de cada constituinte e as alegações que podem ser realizadas, por meio da adoção de listas positivas”, destacou a Anvisa.

Como participar

Ao todo, seis propostas de regulamento estão disponíveis para consultas públicas pelos próximos 90 dias. Os formulários para envio das contribuições podem ser acessados por meio do endereço http://portal.anvisa.gov.br/consultas-publicas#/.

Quem precisar de orientações sobre o envio de contribuições ou quiser conhecer o processo regulatório mais detalhadamente pode conferir uma página dedicada ao tema publicada pela Anvisa: http://portal.anvisa.gov.br/alimentos/processos-regulatorios .

 

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Cármen Lúcia e Perillo se reúnem para discutir crise prisional em Goiás

seg, 08/01/2018 - 11:08

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cárman Lúcia, está reunida na manhã de hoje (8), em Goiânia, com o governador de Goiás, Marconi Perillo, para discutir a crise no sistema carcerário do estado.

O encontro ocorre no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), com a participação do desembargador Gilberto Marques Filho, presidente da corte estadual, e do prefeito de Aparecida de Goiânia, onde fica o Complexo Prisional palco de três rebeliões no início do ano. No primeiro motim, nove presos morreram e 14 ficaram feridos.

Antes do início formal da reunião de trabalho, a ministra, o presidente da corte estadual e o governador conversaram por cerca de 40 minutos a portas fechadas, no gabinete da presidência do TJGO.

A previsão inicial é que após a reunião de trabalho a ministra siga para a Colônia Agrícola, unidade de regime semiaberto do Complexo Prisional, para uma inspeção. A visita, entretanto, ainda deve ser confirmada e é possível que não ocorra, segundo a assessoria do CNJ.

Após os motins, que segundo informações de inteligência do estado de Goiás foram provocados por conflitos entre facções rivais, a Colônia Agroindustrial teve grande parte de suas instalações depredadas. A situação "precária" do local foi constatada na semana passada pelo desembargador Gilberto Marques, que foi ao local e produziu um relatório a pedido de Cármen Lúcia.

As mesmas condições "péssimas" das instalações já haviam sido apontadas em outro relatório, feito após inspeção do CNJ, em novembro do ano passado. Entre outros problemas, os presos relataram constantes cortes de água e luz, além da superlotação.

O Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia possui cinco penitenciárias, entre unidades de regime fechado, semiaberto e de detenção provisória. A capacidade total, de 2,1 mil presos, esteira excedida em cerca de três vezes. Segundo dados do CNJ, o complexo encontra-se com mais de 5,8 mil detentos.

Somente na Colônia Agroindustrial, onde ocorreu o primeiro motim, 1.153 detentos ocupavam as instalações, projetada para 468. No fim de semana, a Justiça Federal acatou um pedido feito em ação civil pública pela seção goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e determinou a transferência de presos até que se chegue à capacidade prevista da unidade prisional.

O governo de Goiás disse que cumprirá "imediatamente" a decisão, tão logo o Ministério da Justiça indique as unidades federais que podem acolher os presos de maior periclosidade.

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Primeira fase de implantação do eSocial para empresas começa hoje

seg, 08/01/2018 - 10:58

eSocial abrange 14,4 mil empresas, que faturaram mais de R$ 78 milhões em 2016 ou que aderiram voluntariamente. Elas empregam 15 milhões de trabalhadoresMarcelo Camargo/Agência Brasil

Tem início hoje (8) em todo o país a primeira etapa de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Ao todo a etapa envolve 14,4 mil empresas, que faturaram mais de R$ 78 milhões em 2016 ou que aderiram voluntariamente, de acordo com a Receita Federal. Juntas, elas empregam 15 milhões de trabalhadores, um terço do total.

O prazo para as empresas cumprirem a primeira etapa começa nesta segunda-feira e se estende até o dia 28 de fevereiro. Nesse período, disse a Receita, o sistema receberá apenas as informações cadastrais dos empregadores e as relativas às suas tabelas, tais como estabelecimentos, rubricas, cargos, etc. Somente a partir de março será possível o envio dos eventos não periódicos. Até lá, será possível fazer os ajustes necessários na qualificação cadastral dos funcionários, por exemplo.

Segundo o órgão, não há obrigatoriedade de envio dos dados necessariamente nos primeiros dias e a empresa pode fazer os eventuais acertos necessários em seus sistemas internos, bem como se utilizar do ambiente de produção restrita para seus testes, para só depois começar a enviar informações à Base Nacional.

Nos próximos dias, estará disponível no portal do eSocial, o canal “Fale Conosco” onde serão recebidas as dúvidas e as críticas sobre o sistema.

Multas e penalidades

As empresas que não enviarem os dados estão sujeitas a penalidades e multas. A multa prevista é de R$ 1,5 mil pelo não envio da escrituração digital, mas esse valor pode ser acumulado com as penalidades previstas pelas omissões das declarações que estarão sendo substituídas pelo eSocial.

O eSocial é um sistema de registro de informações criado para desburocratizar e facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores, para que as empresas possam realizar o cumprimento de suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias de forma unificada e organizada. Por meio dele, pretende-se reduzir custos, processos e tempo gastos hoje pelas empresas com essas ações.

Quando totalmente implementado, o eSocial representará a substituição de 15 prestações de informações ao governo por apenas uma. Entre as informações que serão concentradas no sistema estão: Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de Informações à Previdência Social (GFIP), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e  Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF).

Com as informações coletadas por cerca de 8 milhões de empresas, será criado um banco de dados único, administrado pelo governo, abrangendo 18 milhões de empregadores e 44 milhões de trabalhadores.

Cronograma de implantação

No fim de novembro, a Receita Federal anunciou o cronograma de implantação do eSocial. A partir de janeiro de 2018, o sistema é obrigatório para entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78 milhões.

A segunda etapa terá início em 16 de julho de 2018 e abrangerá os demais empregadores, incluindo micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs). No caso dos entes públicos, o sistema será implantado a partir de 14 de janeiro de 2019.

O envio de dados também será feito por partes, em cinco fases. Inicialmente, as empresas e órgãos deverão incluir no sistema suas próprias informações, ou seja, cadastros do empregador e tabelas. Os dados sobre os trabalhadores e seus vínculos trabalhistas, como admissões e desligamentos, passam a ser solicitados em um segundo momento.

Posteriormente, passará a ser obrigatório o envio das folhas de pagamento, e, em uma quarta fase, a Guia de Informações à Previdência Social será substituída pelo novo sistema. Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador.

Veja abaixo o cronograma

Etapa 1 - Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões

Fase 1: Janeiro/18 - Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas

Fase 2: Março/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos

Fase 3: Maio/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento

Fase 4: Julho/18: Substituição da GFIP (Guia de Informações à Previdência Social) e compensação cruzada

Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador


Etapa 2 - Demais empresas privadas, incluindo Simples, Micro Empregadores Individuais (MEIS) e pessoas físicas (que possuam empregados)

Fase 1: Julho/18 - Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas

Fase 2: Set/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos

Fase 3: Nov/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento

Fase 4: Janeiro/19: Substituição da GFIP (Guia de Informações à Previdência Social) e compensação cruzada

Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador


Etapa 3 - Entes Públicos

Fase 1: Janeiro/19 - Apenas informações relativas aos órgãos, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas

Fase 2: Março/19: Nesta fase, entes passam a ser obrigados a enviar informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos (eventos não periódicos) Ex: admissões, afastamentos e desligamentos

Fase 3: Maio/19: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento

Fase 4: Julho/19: Substituição da GFIP (Guia de Informações à Previdência) e compensação cruzada

Fase 5: Julho/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador

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Pagamento do PIS/Pasep para trabalhadores com mais de 60 anos começa dia 24

seg, 08/01/2018 - 10:36

Começa no dia 24 de janeiro o pagamento das cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para pessoas com mais de 60 anos que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. A informação foi divulgada hoje (8) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

O crédito em conta automático para os beneficiários com conta corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil será feito na noite do dia 22 de janeiro. Segundo o ministério, essa nova etapa de saques beneficia mais de 4,5 milhões de cotistas do PIS e do Pasep, que poderão efetuar o saque de R$ 7,8 bilhões disponíveis nas instituições financeiras.

Em dezembro do ano passado, o presidente Michel Temer assinou a medida provisória (MP) 813/17 que reduz para 60 anos a idade mínima para o saque das cotas do PIS/Pasep. Em agosto, o governo já tinha editado outra MP (797/17) liberando o saque para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Até o fim de 2017, R$ 2,2 bilhões foram retirados de 1,6 milhão de contas.

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completava 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez. As medidas provisórias flexibilizaram as restrições.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição daquele ano passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O pagamento das cotas do PIS/Pasep para homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos, assim como para os demais cotistas com mais de 70 anos, aposentados e herdeiros, será retomado a partir desta segunda-feira (8/1), nas agências e canais da Caixa e do Banco do Brasil.

É possível, por meio dos sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep, consultar se há saldo disponível para saque. Nas páginas, o trabalhador pode visualizar a data de início do pagamento e os canais disponíveis, além da melhor opção de pagamento, antes de se dirigir a um dos canais oferecidos.

Pagamento

Os herdeiros de cotistas falecidos também podem sacar os recursos. Eles deverão comparecer a qualquer agência da Caixa e do Banco do Brasil portando o documento oficial de identificação e o documento que comprove sua condição de beneficiário legal para fazer o saque.

O saque poderá ser feito por outra pessoa que não seja o beneficiário, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS/Pasep.

O saque será autorizado após a confirmação do direito nas agências bancárias. No caso do PIS, os pagamentos das cotas com valor até R$ 1,5 mil podem ser feitos no Autoatendimento da Caixa apenas com a senha do Cartão Cidadão. Caso tenha o cartão, o trabalhador poderá fazer o saque nas casas lotéricas e Caixa Aqui, mediante ainda a apresentação de documento oficial de identificação com foto.

Os saques de valores até R$ 3 mil podem ser feitos no Autoatendimento, lotéricas e Caixa Aqui com o Cartão do Cidadão, senha e documento de identificação. Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, apenas mediante apresentação do documento de identificação.

O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação oficial com foto. Para aqueles que têm saldo de cotas no valor de até R$ 2,5 mil, está disponível solução para envio a outra instituição financeira, sem custos, pela internet ou pelos terminais de autoatendimento do banco.

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Chuvas deixam Rio de Janeiro e região serrana em estágio de atenção

seg, 08/01/2018 - 09:45

O Rio de Janeiro registra chuva intensa desde a noite de ontem (7) e está em estágio de atenção desde as 19h35. Em apenas uma hora, entre 20h15 e 21h15, a estação pluviométrica da Barra/Barrinha, na zona oeste, registrou 50,6mm, o que corresponde a 33% do total esperado para.

Segundo o boletim do Centro de Operações da Prefeitura do Rio (COR), as estações da Barra/Riocentro e Campo Grande, ambas na zona oeste, e da Penha, na zona norte da cidade, também acusaram em uma hora mais de 20% da chuva esperada para o mês.

Durante a madrugada, o COR anotou 18 pontos com bolsões e acúmulo d'água em vias públicas, além de queda de galhos e árvore. Houve um deslizamento e afundamento de pista na Estrada Santa Maria, próximo ao cruzamento com a Estrada do Tingui, em Campo Grande.

De acordo com o Alerta Rio, a previsão para o dia de hoje é de tempo instável na cidade, com céu encoberto a nublado, chuva fraca a moderada de manhã e pancadas de chuva a partir da tarde. Há chances de rajadas de vento moderado a forte, principalmente à noite. A temperatura máxima prevista é de 28°C e a mínima de 19°C.

Região Serrana tem mau tempo

Cidades da Região Serrana estão em estágio de atenção desde quinta-feira (4) (http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-01/regioes-do-rio-de-...) e no sábado houve deslizamentos sem vítimas em Teresópolis, Nova Friburgo e Trajano de Moraes.

Segundo o sistema de Alerta de Cheias do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), na região hidrográfica do Rio Piabanha, os rios Paquerer, Meudon, Fisher, Príncipe e Quebra Frascos, todos em Teresópolis, estão em estágio de vigilância.

Já os rios Quitandinha, Palatinado, Piabanha e Cuiabá, em Petrópolis, têm estágio de atenção. Várias estações pluviométricas da cidade registram acumulado na faixa de 20mm de chuva nas últimas 24 horas, chegando a 41mm na estação de Araras.

Em Nova Friburgo e Bom Jardim, os rios monitorados pelo Inea estão em estágio de vigilância, sem registro significativo de chuvas nas últimas 24 horas.

Chuvas afetam outras regiões

Na bacia da Baía de Guanabara, o Rio Saracuruna, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, está em estágio de alerta, com acúmulo de 29mm de chuva nas últimas 24 horas. Os rios Inhomirim e Capivari estão em estágio de atenção.

Angra dos Reis, na Bacia da Ilha Grande, na Costa Verde, também está em fase de atenção, com acumulado de 38,6mm de chuva em 24 horas. Na região do Médio Paraíba do Sul, o Rio Barra Mansa trasbordou no município de Barra Mansa, com acumulado de 60,2mm de chuva em 24 horas.

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Queda de barreira provoca congestionamento na Rodovia Régis Bittencourt em SP

seg, 08/01/2018 - 09:33

Queda de barreira ocorrida na tarde de ontem (7) na Rodovia Régis Bittencourt (liga São Paulo a Curitiba), altura do quilômetro 402,8, no município de Miracatu, sentido capital paulista, provoca 24 quilômetros de congestionamento. Durante a madrugada foram feitas detonações de rocha que interditavam a pista.

Tratores fazem a remoção dos pedregulhos, que prejudicam o fluxo na faixa da direita e acostamento da rodovia – a faixa da esquerda está liberada para os carros. A chuva e a baixa visibilidade também atrapalham o trânsito de veículos. A concessionária Arteris recomenda que o motorista dobre a atenção e reduza a velocidade.

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Mercado financeiro espera que inflação encerre 2018 em 3,95%

seg, 08/01/2018 - 09:09

Queda da inflação aumenta o poder de compra dos consumidores     Tânia Rêgo/Agência Brasil

O mercado financeiro reduziu levemente a projeção para a inflação em 2018. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - a inflação oficial do país - passou de 3,96% na divulgação da semana passada para 3,95% hoje. Há quatro semanas, a expectativa estava em 4,02% para 2018.

A projeção consta do boletim Focus, publicação divulgada nesta segunda-feira hoje (8) no site do Banco Central (BC) com projeções para os principais indicadores econômicos.

A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, deste ano também caiu levemente, passou de 2,70% na última divulgação para 2,69%. 

Cresce projeção do IPCA para 2017: 2,79%

Para 2017, o mercado elevou a projeção do IPCA de 2,78% para 2,79%. A estimativa segue abaixo do piso da meta da inflação. Se a projeção se confirmar, será a primeira vez que a meta será descumprida por ficar abaixo do piso. A meta ficou acima do teto quatro vezes: em 2001, 2002, 2003 e 2015.

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, tem como centro 4,5%, limite inferior de 3% e superior de 6%. Quando a inflação fica fora desses patamares, o BC tem que elaborar uma carta aberta ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicando os motivos do descumprimento da meta.

A projeção aumentou para o PIB do ano passado, o mercado estima que o crescimento seja de 1,01%. A última projeção era de 1%.

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Cármen Lúcia inspeciona presídios em Goiás onde ocorreram rebeliões

seg, 08/01/2018 - 08:37

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, inspeciona hoje (8) pessoalmente o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde ocorreram pelo menos três rebeliões desde o início do ano.

A viagem da ministra Cármen Lúcia foi marcada após relatório encaminhado à presidente do STF pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Gilberto Marques Filho -Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

No primeiro dos motins, na Colônia Agroindustrial do complexo, nove detentos morreram, dois dos quais decapitados, e 14 ficaram feridos. Segundo informações da Superintendência Executiva de Administração Penitenciária de Goiás (Seap), a confusão foi motivada por disputas entre alas controladas por facções criminosas rivais. 

A viagem de Cármen Lúcia foi marcada após relatório encaminhado à ministra pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Gilberto Marques Filho. Na semana passada, por ordem da presidente do STF, o desembargador inspecionou o local e constatou o estado de descontrole do estado sobre o complexo prisional, que abriga um número de presos três vezes maior do que sua capacidade, além da situação precária das instalações, com recorrentes cortes de água e energia.  

Entre as principais reclamações dos presos, muitos dos quais sem acesso a advogados, está a demora na análise de seus processos. Estima-se que muitos dos detentos já poderiam ter sido beneficiados com progressão de pena ou liberdade condicional, reduzindo a superlotação. Sobre a questão, o TJ-GO alega falta de pessoal e de recursos para analisar os mais de 12 mil autos que se acumulam na Vara de Execuções penais responsável pela prisão.

A criação de uma força-tarefa formada por membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e Justiça criminal está entre as ações emergenciais sugeridas para lidar de imediato com a situação no Complexo Prisional de Aparecida de Goiás, cujos problemas chegaram a ser alertados após inspeção do CNJ em novembro do ano passado, bem como em outros relatórios datados de 2015. 

Embora simbólica, a visita de Cármen Lúcia a Goiânia coloca pressão sobre autoridades locais, para que lidem com a crise com maior eficiência. Ela se reúne esta manhã com o presidente do TJ-GO e outras autoridades do estado. Não está confirmado se o governador Marconi Perillo participará da reunião. Além de Goiás, ela deve visitar, esta semana, presídios no Paraná. 

Transferências 

Por ordem da Justiça Federal, que acatou pedido feito em ação civil pública pela seção goiana da Ordem dos Advogados do Brasil, o estado de Goiás prometeu iniciar esta semana a transferência de presos do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia para unidades prisionais indicadas pelo governo federal. Somente 400 detentos, capacidade original da Colônia Agroindustrial, devem permanecer na unidade de regime semiaberto.  

O estado também anunciou que acelera a conclusão de cinco unidades prisionais para acolher os presos. Também na semana passada, a Defensoria Pública de Goiás conseguiu que a Justiça estadual autorize que 105 presos que fugiram da Colônia Agroindustrial durante o motim, supostamente com medo de morrer, continuem a cumprir suas penas em prisão domiciliar, até que a situação no presídio seja normalizada. 

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Receita abre consulta a lotes residuais do Imposto de Renda de 2008 a 2017

seg, 08/01/2018 - 05:30

As restituições terão correção de 6,73%, para o lote de 2017, a 101,02% para o lote de 2008 - Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 310 milhões para declarações de 2008 a 2017, para 165,9 mil contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,73%, para o lote de 2017, a 101,02% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

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Polícia de Goiás busca dez presos que fugiram de presídio no sábado

dom, 07/01/2018 - 20:15

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária em Goiás informou, em nota, que a polícia está em busca dos dez presos que fugiram do Centro de Inserção Social, em Luziânia, no entorno do Distrito Federal, na manhã deste sábado (6). Um vídeo, gravado por um preso por meio de um celular e que está circulando na internet, mostra o momento da fuga. 

A diretoria informou que abriu um inquérito policial para investigar a fuga e a filmagem. Conforme o comunicado, já foi identificado o preso que fez o vídeo e ele irá responder a sanções. 

No Rio de Janeiro, foi preso hoje (7) Stephan de Souza Vieira, conhecido como BH e apontado como suspeito de comandar as rebeliões nos presídios de Goiás. 

Ele estava sendo procurado desde que fugiu do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, em novembro de 2017.

Segundo a Polícia Civil do Rio, Stephan é apontado como líder de uma facção criminosa que atua em Goiás e é investigado por dezenas de homicídios em Goiás, na disputa territorial com outras facções.

A polícia informou que ele foi encontrado em um apartamento no bairro de Vila Nova. No local, foram apreendidos aparelhos de telefone celular, joias, dinheiro e cadernos com a movimentação do tráfico de drogas.

A ação ocorreu em apoio a policiais civis do estado de Goiás e cumpriu um mandado de prisão expedido pela Justiça de Goiás.

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Saiba as vantagens e riscos de aderir à tarifa branca de energia

dom, 07/01/2018 - 19:04

Em vigor desde o dia 1º de janeiro, a tarifa branca pode representar uma economia na conta de luz para os consumidores disciplinados e atentos aos horários e dias em que a energia custa mais barato.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alerta que a conta poderá ficar mais cara para aqueles que aderirem à nova tarifa, porém continuarem a usar chuveiro elétrico, ar-condicionado, ferro de passar e máquina de lavar roupa nos horários de pico – quando há mais consumo de energia.

Consumidor deve avaliar se vale a pena aderir à tarifa branca de energia Marcelo Camargo/Agência Brasil

A tarifa branca é uma modalidade em que os valores cobrados varia em função da hora e do dia da semana em que a energia foi consumida. Nos horários de pico, a energia custa mais cara. Nos horários de baixo consumo, é mais barata.

De acordo com a Aneel, não há uma fórmula nacional de horários e dias em que a energia custa mais barato. Cabe a cada uma das 69 concessionárias de energia elétrica definir os valores a serem cobrados dos clientes que aderirem à tarifa branca.

A tarifa branca entrou em vigor para unidades que tenham uma média de consumo mensal superior a 500 quilowatt/hora (kWh). Segundo a agência, há 4,5 milhões de unidades com esse perfil, o que corresponde a 5% do total de unidades. A média do consumo residencial brasileiro é de 160kWh por mês.

Para aderir à tarifa branca, é necessário comunicar à concessionária, que terá prazo de 30 dias para mudar o medidor de energia.

Para o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, as concessionárias estão preparadas para atender essa demanda de troca.“Nesse primeiro momento, não acreditamos que irá haver uma adesão muito alta. O mais complicado, caso a demanda supere em muito as expectativas, será para as empresas estatais, que dependem de processo licitatório para fazer a compra dos medidores de energia”, disse à Agência Brasil.

Antes de aderir à tarifa branca, a recomendação é que o consumidor faça simulações e conheça seu perfil de consumo. Para conseguir reduzir a conta de luz, é preciso se informar sobre qual é a faixa de horário mais barata, cobrada pela concessionária. Isso pode ser feito de forma direta, com a própria empresa, ou por meio do site da Aneel, onde também é possível fazer simulações de consumo para ver qual é o modelo mais adequado para cada perfil de consumidor.

Uma outra referência que pode ajudar na decisão é o histórico com o consumo médio dos últimos 12 meses, disponível na fatura da conta de luz.

Ciente do horário em que a energia é mais barata, o consumidor deve organizar o uso de aparelhos como ar-condicionado, chuveiro elétrico, ferro de passar e máquina de lavar roupa - aparelhos que mais consomem energia.

O consumidor deve levar em conta também se, em casa, tem muitos aparelhos ligados 24 horas por dia – caso de geladeiras, freezers ou equipamento de segurança eletrônica, por exemplo. Nesses casos, pode não ser tão interessante a mudança para a tarifa branca.

Para famílias grandes, com horários de banho diversos, e para quem recebe muitas visitas, a tarifa branca deixa de ser atrativa.

No caso de uma família em que os integrantes saem cedo e só retornam ao final do dia, após o horário de pico, a adesão pode ser vantajosa. Assim como para produtores rurais que podem adaptar o horário de irrigação e para quem trabalha em casa e consegue manter uma rotina nos horários de menor consumo.

Outro ponto a ser considerado é o de que a tarifa branca só se aplica a dias úteis, não valendo para finais de semana e feriados.

Um outro alerta da Aneel é para que os consumidores fiquem atentos a mudanças no horário de pico, pelas concessionárias, e também em alterações nos horários em que a energia elétrica custa mais barato.

A previsão é de que essas mudanças sejam decididas durante a revisão tarifária.

Conforme resoluções que tratam de relação de consumo, deveres e direitos, as empresas devem informar os clientes sobre eventuais mudanças desses horários. A Aneel informa que “ficará atenta, de forma a cobrar que seja dada [pelas concessionárias] a devida publicidade sobre eventuais mudanças de horários, bem como para estabelecer a forma como essa comunicação será feita”.

Impacto da tarifa branca

Entidades do setor energético avaliam que a tarifa branca pode significar queda do faturamento das concessionárias, e levar a um aumento do preço da energia elétrica em futuras revisões tarifárias.

“Não dá para calcular em termos de reais [valor monetário] por enquanto. O que se sabe é que haverá impacto. Se quem aderir [à tarifa branca] tiver beneficio tarifário, de forma a pagar menos pela energia consumida, isso certamente vai diminuir também a receita das distribuidoras. Havendo essa queda de faturamento, a tarifa terá de ser recalculada, de forma a compensar essa perda”, disse o presidente da Abradee, Nelson Leite.

De acordo com Leite, a atual aplicação da tarifa branca - com adesão voluntária - não vai diminuir os custos das empresas. “Para diminuirmos os custos, teria de haver uma coordenação para que todos clientes reduzam de forma conjunta o consumo nos horários de pico”, afirmou, ao defender a adesão obrigatória ao novo modelo tarifário.

“Imagina um congestionamento de trânsito. Aí você pede que, de forma voluntária, apenas veículos com placa ímpar circulem pela cidade. Certamente a adesão será pequena. É o mesmo com essa proposta de tarifação voluntária. Certamente não terá o mesmo efeito caso ela fosse obrigatória”.

Para o presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria, o consumidor pode ser penalizado no futuro. “Em outras palavras: se o consumidor for competente, fizer o dever de casa e se adaptar aos horários mais baratos, ele poderá ser afetado posteriormente com o aumento do custo da energia, na revisão tarifária seguinte”, disse o dirigente da associação à Agência Brasil.

No entanto, Faria diz ver na tarifa branca é “o primeiro passo de um longo caminho para o consumidor um dia poder escolher a empresa que lhe fornecerá energia elétrica, a exemplo do que já acontece com a telefonia”.

Com relação aos riscos de a tarifa branca resultar em aumentos tarifários, ele diz que situação similar ocorreu em 2001 por conta do apagão que resultou no racionamento de energia elétrica. Na época, com a queda no consumo, diminuiu-se também o faturamento das concessionárias, o que acabou resultando em aumento da tarifa nas revisões tarifárias seguintes.

A  Aneel não se manifestou sobre as declarações dos representantes das entidades.

A partir de 2019, a adesão à tarifa branca se estenderá àqueles que tenham consumo médio mensal entre 250kWh e 500kWh. A Aneel informa que 15,9 milhões de unidades consumidoras têm esse perfil, o que corresponde a 19,1% do total.

A partir de 2020, todos poderão aderir à modalidade tarifária. Atualmente, existem 83 milhões de unidades consumidoras no país, de baixa e alta tensão.

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Rio: primeiro fim de semana do ano tem samba e carnaval de rua

dom, 07/01/2018 - 17:00

O domingo nublado no Rio de Janeiro não afastou foliões fantasiados que curtiram hoje (7) a abertura não oficial do carnaval, promovida pela Desliga dos Blocos. O grupo agrega blocos não oficiais, que vem reunindo multidões no carnaval do Rio nos últimos anos e prometem repetir o feito em 2018. 

Desde o fim da manhã, foliões estiveram na Praça XV, no centro do Rio. No início da tarde, o carnaval também ficou animado no Buraco do Lume, a poucos metros da praça, com a banda do bloco Cordão da Bola Laranja e o Vem Cá Minha Flor, além de um grupo de artistas em pernas de pau. A programação também incluiu festas na Rua dos Inválidos e na Rua do Lavradio, na Lapa, e o cortejo do tradicional Cordão do Boi Tolo, também na Praça XV.

Blocos carnavalescos tocam na abertura do carnaval não oficial no centro do Rio de JaneiroFernando Frazão/Agência Brasil

Para a administradora de imóveis Patrícia Mendes, de 24 anos, o carnaval já começou. Com um par de pernas de pau, ela participou do cortejo do bloco Vem Cá Minha Flor ontem (6) e esteve de novo com o grupo no Buraco do Lume na tarde de hoje. Para ela, a energia do pré-carnaval é a mesma da festa em si.

"Acho que só muda a quantidade de turistas, porque no carnaval eles lotam. Mas é a mesma energia, boa e contagiante como sempre", diz a administradora, que vai ao máximo de blocos que a agenda permite. "Eu vou em tudo, em todos que eu puder. E olha que nem sou a mais louca de bloco e nem de perna de pau. Tem gente aqui que não dormiu ontem".

A musicista Talita Lopes, de 38 anos, toca trombone e chega a levar seu som a cinco blocos diferentes durante o carnaval. Para ela, a festa promovida pelos blocos não oficiais tem mais amizade e animação.

"As pessoas estão mesmo para brincar e curtir numa boa", conta a foliã, que vê um crescimento do pré-carnaval nos últimos anos: "Eu percebo muito mais a presença das pessoas na rua. Acho que não tinha que ser reprimido, tinha que ter mais apoio, porque é bom em todos os aspectos para a cidade. É bom para o comércio, para nós, músicos, para a cultura. E vem muito mais gente de fora".

A vendedora Vera Cardoso da Silva, de 63 anos, sustenta os sete filhos com a renda conseguida em festas como o carnaval. Com seu isopor de bebidas, ela percorre as festas de rua há 20 anos e está sem emprego formal há três anos.

"A maioria dos camelôs são pais de famílias que dependem deles para levar o pão para a mesa", revela a vendedora, que conta ter perdido o emprego de costureira depois de ter sido agredida por agentes de fiscalização. "A fiscalização me machucou e eu não pude voltar para o meu emprego. Eu saía do trabalho e ia para a rua vender, porque minha renda não dava".

Foliões curtiram a abertura do carnaval não oficial no Rio de JaneiroFernando Frazão/Agência Brasil

Festa em Copacabana

Na noite de ontem (6), 400 mil pessoas lotaram a festa promovida pela Prefeitura do Rio na Praia de Copacabana, no mesmo palco em que foi o show de réveillon. Ao todo, 1.000 ritmistas das 13 escolas de samba do Grupo Especial percorreram a orla do bairro e se reuniram no palco, onde tocaram com musicistas da Orquestra Petrobras Sinfônica e nomes como Alcione, Martinho da Vila e Diogo Nogueira.

Batizado de Encontro do Samba, o evento fez parte do calendário Rio de Janeiro a Janeiro e incluiu no repertório sambas-enredos clássicos e canções antológicas de compositores como Cartola, Martinho da Vila e Paulinho da Viola.

O evento foi patrocinado pelo Ministério da Cultura, pela Secretaria Estadual de Cultura, pela Caixa Econômica Federal, Petrobras, BNDES Giro e Antarctica, e teve o apoio da Secretaria do Patrimônio da União e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro.

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Tarifa de transporte em São Paulo fica mais cara a partir de hoje; veja preços

dom, 07/01/2018 - 13:38

As tarifas básicas do Metrô, dos trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e de ônibus na capital paulista ficaram 5,26% mais caras a partir de hoje (7). O valor passou de R$ 3,80 para R$ 4.

Já o reajuste das tarifas integradas dos ônibus municipais com os trens do Metrô e da CPTM será de 2,44% e o Bilhete Único Integrado subirá de R$ 6,80 para R$ 6,96. O Bilhete Mensal custa agora R$ 194,30 ; o valor integrado entre ônibus e trens, R$ 307,00; o Bilhete 24 Horas  R$ 15,30 no caso do uso apenas em ônibus ou R$ 20,50 integrado entre os modais). A tarifa escolar passará de R$ 1,90 para R$ 2.

O governo paulista argumentou que foram feitos reajustes apenas com base no índice de inflação acumulada e que isto foi necessário “para adequar a receita ao custo dos sistemas. Durante o ano de 2017, a tarifa básica se manteve inalterada, graças a um esforço conjunto da prefeitura e do governo do estado, para não impactar no orçamento dos cidadãos que dependem do transporte público”.

O comunicado informa ainda que não haverá mudança no sistema de gratuidades para idosos, estudantes e desempregados. Em 2017, 312 milhões de passageiros foram beneficiados, o equivalente a mais de R$ 2 bilhões.

Veja os novos valores das tarifas:

Tarifa do Metrô: de R$ 3,80 para R$ 4

Tarifa da CPTM: de R$ 3,80 para R$ 4

Tarifa dos ônibus municipais (SPTrans): de R$ 3,80 para R$ 4

Integração ônibus + trens (Metrô/CPTM): de R$ 6,80 para R$ 6,96

Bilhete Diário comum (24 horas): de R$ 15 para R$ 15,30

Bilhete Diário integrado (24 horas): de R$ 20 para R$ 20,50

Bilhete Mensal comum: de R$ 190 para R$ 194,30

Bilhete Mensal integrado: de R$ 300 para R$ 307

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