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Atualizado: 17 minutos 37 segundos atrás

Rio: Comissão de Educação quer orçamento realista para as universidades em 2018

sab, 30/09/2017 - 10:07

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) quer garantir para 2018 um orçamento mais realista para as universidades e escolas técnicas ligadas à rede estadual. A crise financeira do governo do Rio tem imposto dificuldades às instituições, que se estendem desde a falta de dinheiro para pagar serviços de limpeza e segurança, o custeio das unidades a até para investimentos em pesquisas e pagamento de bolsas aos alunos. “No pagamento das bolsas, o estado apresenta uma política de cotas que é altamente positiva e afirmativa, mas não garante a manutenção, porque não paga com regularidade as bolsas”, disse, em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS).

O deputado disse que a decisão é se reunir com representantes das unidades para receber informações do que seria mais relevante para o funcionamento de cada uma delas. “Pretendemos concentrar em cima das emendas que a comunidade acadêmica entende serem as prioritárias. No lugar de apresentar uma quantidade imensa de emendas, como se fazia anteriormente, a nossa ideia agora é tentar concentrar em emendas estratégicas e tirar um compromisso do governo. Agora, tudo aponta que ainda será um ano difícil. O governo precisará ter coragem de fazer as suas escolhas de políticas públicas”.

Já foram realizadas duas reuniões. A primeira foi com a Universidade Estadual do Norte-Fluminense (Uenf) e a outra com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Os próximos encontros serão com a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo), com a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e coma a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj). “Estamos mudando a nossa metodologia para enfrentar o debate do orçamento das universidades, diferente do que fazíamos em anos anteriores. Em função desse ambiente dramático do orçamento estamos nos dedicando a cada uma delas”, disse.

Bittencourt apontou que o melhor é deixar os representantes das unidades de educação apresentarem uma reflexão sobre o orçamento desse ano, as necessidades básicas para que a universidade tenha o mínimo de condição de funcionar com regularidade para o próximo ano. “Agora vamos transformar algumas dessas questões em emendas à LOA, a lei de orçamento anual de 2018”, contou, acrescentando que como o projeto orçamentário só deve ser votado em dezembro, há tempo para escutar as propostas das instituições para tentar incluir no orçamento recursos que estejam mais próximos de ser liberados no ano que vem.

Segundo o presidente, na Uerj, que é maior universidade do Rio, nos últimos dos cinco anos a falta de pagamentos que estavam previstos no orçamento alcançou R$ 800 milhões, somente em 2016 foram R$ 300 milhões, que, de acordo com ele, são recursos que têm afetado a mínima capacidade da universidade funcionar.

Em junho deste ano, após uma reunião, o Fórum de Diretores das Unidades Acadêmicas da Uerj divulgou uma nota de repúdio aos atrasos no pagamento pelo governo do estado. No documento apontou que um dos efeitos disso tinha se registrado no número de inscrições no vestibular. Enquanto em 2016 eram 80.243, neste ano ficaram em 37.393. “Não bastando o sério prejuízo presente, também começa a ser comprometido o futuro de novas gerações, em especial das classes populares, que dependem da universidade pública para a continuidade de seus estudos”, indicou a nota na época.

Em agosto, o pagamento referentes aos meses de maio, junho e julho, das bolsas da Uerj, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo), da Universidade Estadual do Norte-Fluminense (Uenf), do Hospital Universitário Pedro Ernesto e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), começou a ser feito no dia 14 e ao se completar somaria R$ 60 milhões.

O professor de engenharia da Uenf Raul Palacio ex-presidente da Associação de Docentes da universidade (Aduenf) e atual chefe de gabinete da reitoria, disse que diante da precariedade causada pela falta de recursos de custeio para a sua manutenção, a instituição se encontra em um processo de resistência e de defesa do ensino público. O professor, que participou da reunião da Comissão de Educação, alertou que não há dinheiro para pagar as bolsas nos dois últimos meses do ano. “A gente não vai ter como pagar as bolsas de novembro e dezembro se o governo não descontingenciar o valor que foi contingenciado no início do ano”, revelou.

Com os pagamentos tanto dos salários, como das bolsas, sendo liberados conforme a entrada de receitas e sem poder assegurar quando seriam realizados, o governo do estado apostou no fechamento do acordo de recuperação fiscal dos estados negociado com o governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional. O termo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi assinado, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia em um período de exercício da presidência da República, no dia 5 deste mês.

O executivo fluminense, conta com o dinheiro do empréstimo no valor de R$ 3,5 milhões lastreado nas ações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), que será privatizada para acertar a situação dos salários.

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Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas

sab, 30/09/2017 - 09:26

De acordo com o questionário da Prova Brasil de 2015, respondido pelos diretores das escolas brasileiras, cerca de 3% das escolas aplicam o modelo confessionalElza Fiúza/Agência Brasil

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar o ensino religioso de natureza confessional nas escolas públicas pode aumentar o número de escolas que oferecem aulas de religião destinadas a uma crença específica e desorganizar a gestão das escolas, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

De acordo com o questionário da Prova Brasil de 2015, respondido pelos diretores das escolas brasileiras, cerca de 3% das escolas aplicam o modelo confessional. “É difícil dizer se esta decisão causará aumento das aulas confessionais, mas é razoável esperar que sim, já que houve comemoração por parte de grupos de interesse após a decisão”, diz o diretor de Políticas Públicas do movimento Todos Pela Educação, Olavo Nogueira.

Nesse mesmo questionário, 37% dos diretores indicam que aulas de religião são obrigatórias em sua escola e 55% apontam que não há outra atividade prevista para os alunos que optam por não participar das aulas de religião, que são facultativas. “Então é plausível inferir que o risco de aprofundar uma perigosa relação entre a escola e grupos religiosos existe”, avalia Nogueira.

O coordenador-geral do Fórum Nacional Permanente de Ensino Religioso (Fonaper), Elcio Cecchetti, diz que a decisão do STF vai gerar um caos na organização interna das escolas e dificultar os processos pedagógicos. “Isso pressupõe contratar vários professores de vários credos, alocar diferentes espaços nas escolas, que já não há suficiente”, diz.

Para Cecchetti, a decisão é um retrocesso e coloca em cheque todo o esforço realizado nos últimos anos na busca de uma escola que promovesse o dialogo entre crenças e opiniões divergentes. “Não cabe mais, no contexto atual, da diversidade de crenças que nós temos na sociedade e de avanço na consolidação de uma escola laica plural e inclusiva, legitimar agora o ensino doutrinário ou de uma perspectiva religiosa exclusivista”.

Na última quarta-feira (27), o STF julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual a Procuradoria-Geral da República pedia para estabelecer que o ensino religioso nas escolas públicas não fosse vinculado a uma religião específica e que fosse proibida a admissão de professores na qualidade de representantes das confissões religiosas. Por maioria dos votos (6 x 5), os ministros entenderam que o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras pode ter natureza confessional, ou seja, vinculado às diversas religiões.

Segundo a decisão, o ensino religioso nas escolas públicas deve ser estritamente facultativo, sendo ofertado dentro do horário normal de aula. Fica autorizada também a contratação de representantes de religiões para ministrar as aulas. O julgamento não tratou do ensino religioso em escolas particulares, que fica a critério de cada instituição.

Diretrizes

A Constituição Federal determina que a oferta do ensino religioso deve ser obrigatória nas escolas da rede pública de ensino fundamental, com matrícula facultativa – ou seja, cabe aos pais decidir se os filhos vão frequentar as aulas. Apesar da obrigatoriedade, ainda não há uma diretriz curricular para todo o país que estabeleça o conteúdo a ser ensinado. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, definiu que cada estado deve criar normas para a oferta da disciplina, o que abriu espaço para uma variedade de modelos adotados em cada rede de ensino.

De acordo com Cecchetti, atualmente existem muitos tipos de ensino religioso nas escolas públicas, e muitos estados e municípios já construíram propostas pedagógicas e normatizações para que o ensino religioso fosse não confessional, promovendo a diversidade religiosa. Mas, segundo ele, há casos em que a normatização é contraditória, prevendo o confessional em alguns casos e em outros casos não oferecendo nenhum tipo de ensino religioso.

“A ausência de diretrizes curriculares fez com que se proliferasse no país uma babel de concepções, entendimentos e regulamentações, que vai de um polo ao outro. Agora, a decisão do STF acaba colocando mais um ingrediente contraditório, ao entender que é possível a oferta de ensinos religiosos”, diz.

Católicos e evangélicos

O secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner, disse que a entidade poderá oferecer sugestões para organizar o ensino confessional nas escolas públicas, e está também à disposição para o diálogo com o Conselho Nacional de Educação.

Na sessão do STF que julgou a questão, o advogado Fernando Neves, representante da CNBB, defendeu a obrigatoriedade do ensino religioso por estar previsto na Constituição, e disse que o poder público não pode impedir o cidadão de ter a opção de aprofundar os conceitos sobre sua fé. “O ensino religioso não é catequese, não é proselitismo. É aprofundamento daquele que já escolheu aquela fé, por si ou por sua família. Os alunos são livres para frequentar”.

Já o secretário-executivo da Confederação das Igrejas Evangélicas Apostólicas do Brasil, Bispo Carlos Viana, acredita que a escola não deve ser local para a prática religiosa. “Acho que a escola não é um ambiente que se ensine a parte religiosa da pessoa, a escola tem outros tipos de responsabilidades. Até porque o nosso país nos dá total liberdade para praticar qualquer religião. Não acho que o ambiente da escola deve ser obrigado ou ter autorização para isso”.

Ele teme que as escolas priorizem algumas religiões em detrimento de outras, e que os alunos acabem sendo constrangidos por causa de sua crença.

Em 2011, a Agência Brasil publicou uma série de matérias retratando o desafio das escolas brasileiras de oferecer um ensino religioso que respeite as diversas crenças. O especial Escolas de Fé: a Religião na Sala de Aula foi vencedor do Prêmio Andifes de Jornalismo 2012, na categoria educação básica.

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Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 47 milhões

sab, 30/09/2017 - 08:37

As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica do país até as 19h do dia do sorteioArquivo Agência Brasil

Com a Mega-Sena acumulada, a Caixa Econômica Federal pagará hoje (30), o prêmio de R$ 47 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 1.973 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA, que está em Jundiaí (SP).

As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica do país até as 19h do dia do sorteio. Os clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer as apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h exceto em dias de sorteios, quartas e sábados.

Na quarta-feira (27) os números sorteados foram o 09 - 16 - 20 - 54 - 57 - 59.

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Chacrinha 100 anos: Conheça a trajetória do Velho Guerreiro

sab, 30/09/2017 - 08:19

Nos cem anos do Chacrinha, EBC publica especial com detalhes da vida do artista Acervo Leleco Barbosa/Direitos Reservados

"Quem não se comunica se trumbica!", já diria Abelardo Barbosa, o saudoso Chacrinha. Conhecido como o Velho Guerreiro, graças à homenagem feita por Gilberto Gil na canção Aquele Abraço, o apresentador começou a ficar conhecido com um programa de músicas de Carnaval que lançou em 1943 na Rádio Fluminense: Rei Momo na Chacrinha, de onde veio a alcunha que o tornaria conhecido em todo o país.

Hoje, cem anos após o seu nascimento, a Agência Brasil resgatou duas entrevistas feitas pelo jornalista e radialista Hilton Abi-Rihan, encontradas no acervo da Rádio Nacional do Rio de Janeiro.

>> Confira o especial preparado pela Agência Brasil para a data

Nos áudios, um Abelardo Barbosa que foge à imagem alegre e brincalhona que marcaram o personagem no rádio e na televisão. Em 1980, um Chacrinha irritado solta um palavrão e deixa o estúdio durante um programa que discutia o jabá. No segundo momento, num especial de carnaval gravado em 1984, ele fala sobre um problema de saúde que o afetava na época: a depressão.

Mesmo nessas situações, é possível reconhecer a figura do Chacrinha como o ícone de humor perspicaz que se tornou conhecido país afora e foi considerado o maior comunicador do Brasil. Outros momentos de sua trajetória são lembrados na entrevista com Denilson Monteiro, autor de "Chacrinha, uma biografia". Chacrinha faleceu em 30 de junho de 1988 de infarto do miocárdio e insuficiência respiratória em decorrência de um câncer de pulmão.

Crédito da foto: Acervo Leleco Barbosa/Direitos Reservados

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Polícia Militar dá início à Operação Verão nas praias do Rio

sab, 30/09/2017 - 08:08

O efetivo vai patrulhar desde a Praia do Flamengo, na zona sul, até a Praia do Recreio dos Bandeirantes, no outro extremo da cidade, na zona oeste do RioTomaz Silva/Agência Brasil

A Polícia Militar (PM) inicia a partir deste sábado (30), a Operação Verão 2017-2018 para aumentar a segurança em toda orla carioca. A ação será integrada entre a Polícia Militar, Guarda Municipal e as secretarias municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Especial de Ordem Pública e de Transportes.

A PM atuará com 800 policiais de diferentes unidades. O efetivo vai patrulhar desde a Praia do Flamengo, na zona sul, até a Praia do Recreio dos Bandeirantes, no outro extremo da cidade, na zona oeste do Rio.

De acordo com a corporação, o esquema contará com o apoio de dois carros de comando móvel que ficarão baseados nas praias do Arpoador e da Barra da Tijuca. As unidades receberão, em tempo real, imagens transmitidas pelo helicóptero. A tecnologia vai agilizar o deslocamento de viaturas e policiais quando necessário. O sobrevoo do helicóptero cobrirá toda a orla da cidade.

Estão planejadas abordagem a veículos, com atenção especial a ônibus, ao longo do dia. Os policiais vão revistar passageiros e, em caso de suspeita de menores em situação de risco, haverá o apoio da Secretaria Municipal Assistência Social e Direitos Humanos que será responsável por avaliar a situação de vulnerabilidade dos menores. Para facilitar a comunicação e a integração nas ações, a PM irá atuar na mesma frequência de rádio com a Guarda Municipal.

Na areia vão atuar policiais do Batalhão de Policiamento em Grandes Eventos capacitados para trabalhar em aglomerações e com armamento não letal e uso progressivo da força.

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