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Atualizado: 20 minutos 6 segundos atrás

Índice de Confiança Empresarial sobe 0,6 ponto em julho

ter, 01/08/2017 - 09:01

A indústria foi o setor mais otimistaArquivo/Agência Brasil

O Índice de Confiança Empresarial (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) subiu 0,6 ponto entre junho e julho deste ano e alcançou 84,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Apesar da alta, o indicador não se recuperou da perda de 2 pontos registrada na passagem de maio para junho.

Os empresários estão mais confiantes no momento presente e isso é demonstrado pela alta de 0,7 ponto do Índice da Situação Atual, que chegou a 80,3 pontos. Já a avaliação sobre o futuro, medida pelo Índice de Expectativas, manteve-se estável em 91,7 pontos, o mesmo nível do mês anterior.

Entre os quatro setores empresariais pesquisados, houve altas na indústria (1,3 ponto), serviços (1 ponto) e construção (0,4 ponto). O comércio foi o único segmento que teve queda na confiança entre junho e julho: -2,3 pontos.

Segundo a FGV, foi relativamente pequena a perda de confiança decorrente da crise política iniciada com a divulgação das conversas entre o empresário Joesley Batista e o presidente da República, Michel Temer, em maio, e suas consequências nos últimos meses.

“As expectativas empresariais tornaram-se menos otimistas, comprovando a sensibilidade aos níveis de incerteza econômica, mas os indicadores que retratam o grau de satisfação das empresas com a situação corrente dos negócios mantiveram a tendência de alta gradual, em linha com a lenta retomada da economia em 2017”, diz nota da FGV.

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Copom sinaliza que pode manter ritmo de corte na taxa Selic

ter, 01/08/2017 - 08:53

Política de redução dos juros beneficia consumidores Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) sinalizou que vai manter o ritmo de corte na taxa básica de juros, a Selic. Na última reunião, o comitê cortou a Selic em 1 ponto percentual para 9,25% ao ano.

A informação consta da ata da última reunião do comitê, divulgada hoje (1º), em Brasília. Segundo o documento, a manutenção do ritmo de corte vai depender da continuidade do cenário econômico e de estimativas de extensão do ciclo de redução da Selic. “De forma geral, a magnitude da flexibilização continuará dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos, de possíveis reavaliações da estimativa da extensão do ciclo e das projeções e expectativas de inflação”, disse.

Na ata, a diretoria do BC informa que discutiu sobre a importância de sinalizar os seus próximos passos, mas reiterou a “preferência por explicitar as condicionalidades sobre a evolução da política monetária, o que melhor transmite a racionalidade econômica que guia suas decisões”. “Isso contribui para aumentar a transparência e melhorar a comunicação do Copom”, acrescentou.

Aumento de tributação

Na ata, os membros do Copom avaliaram os impactos sobre a inflação do aumento da alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis.

A estimativa é que a inflação vai aumentar em 0,45 ponto percentual em julho e agosto, com maior concentração do efeito neste mês. “Parte desse impacto já estava contemplada nas projeções condicionais do Copom”, acrescentou.

O Copom também avaliou o efeito da mudança da bandeira tarifária de energia elétrica de verde para amarela sobre a inflação do mês de julho, cuja estimativa de impacto é 0,15 ponto percentual.

“Todos [os membros do Copom] concluíram que essas oscilações pontuais – em particular dos reajustes de preços de combustíveis e de energia elétrica, que têm sido mais voláteis – não têm implicação relevante para a condução da política monetária [definição sobre a taxa Selic]”, diz a ata.

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INSS convoca segurados por incapacidade para reavaliação de benefício

ter, 01/08/2017 - 08:45

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convoca para perícia, pela segunda vez, milhares de segurados que recebem o benefício por incapacidade. De acordo com o Diário Oficial da União  de hoje (1º)  a nova chamada ocorre após uma tentativa do órgão de notificar os beneficiados pelo correio. As correspondências não teriam chegado porque os dados dos endereços indicados no cadastro do Sistema Único de Benefícios estariam incompletos ou desatualizados.

Os segurados listados têm cinco dias corridos, a contar de hoje, para informar sobre a data marcada para a perícia. O contato deve ser feito pela central de teleatendimento do INSS, pelo número 135. O benefício pode ser suspenso até que o convocado passe pela reavaliação.

Para evitar o cancelamento, os segurados poderão consultar a pagina do DOU, para conferir se seu nome consta na lista. No campo de busca do site, deverão digitar seu nome entre aspas, selecionando apenas a seção 3 e a data de hoje.

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Cuba denuncia "operação" mundial contra Venezuela e repudia sanções

ter, 01/08/2017 - 07:33

O governo de Cuba denunciou uma "operação internacional" contra a Venezuela, repudiou as sanções "insólitas" e "arbitrárias" impostas pelos Estados Unidos ao presidente Nicolás Maduro e reiterou sua "inquebrantável" solidariedade com o povo e o Executivo do país sul-americano.

Em uma declaração emitida hoje (1º), o Ministério de Relações Exteriores de Cuba acusa o governo dos EUA de impor ao presidente venezuelano sanções "insólitas, que violam o Direito Internacional e arbitrárias".

Segundo o governo cubano, está em andamento uma "bem arquitetada operação internacional", dirigida pelos EUA e com apoio do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, com o objetivo de "silenciar a voz do povo venezuelano, não reconhecer sua vontade" e "forçá-lo a se render através de ataques e sanções econômicas".

"Conhecemos bem todas essas práticas intervencionistas. Eles acreditam que assim conseguirão fazer com que o povo se submeta a uma oposição marionete, que eles mesmos financiaram e que agora promete fazer o país explodir", acrescentou o governo cubano na declaração.

Além disso, Havana opinou que "os que pretendem derrubar a Revolução Bolivariana e Chavista por vias inconstitucionais, violentas e golpistas assumirão uma séria responsabilidade perante a história".

Direitos soberanos

O ministério cubano afirmou que, nas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte deste domingo, o povo venezuelano demonstrou que "é dono pleno de seus direitos soberanos e que milita decisivamente ao lado da paz, em defesa da segurança popular, da independência e da livre determinação de sua Pátria".

Além disso, Havana assinalou que a Venezuela "compareceu às urnas como nunca antes em um processo constituinte" e que "a estratégia do imperialismo e das oligarquias, e de uma oposição que não titubeou para desatar as expressões mais brutais de crueldade, foi derrotada".

O governo venezuelano comemorou nesta segunda-feira o triunfo obtido na eleição dos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte e, segundo o Conselho Nacional Eleitoral, mais de 8 milhões de votantes compareceram às urnas.

A Venezuela é na atualidade o principal aliado político e econômico de Cuba, que recebe petróleo venezuelano a preços subsidiados em troca do envio de profissionais cubanos - principalmente médicos e professores - ao país sul-americano.

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Políticos da oposição voltam a ser detidos na Venezuela

ter, 01/08/2017 - 07:09

O Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) da Venezuela voltou a deter na madrugada desta terça-feira (1º) os políticos opositores Leopoldo López e Antonio Ledezma, que estavam em regime de prisão domiciliar. As informações são da agência de notícias EFE.

"Acabam de levar Leopoldo de casa. Não sabemos onde ele está, nem para onde o levaram. (Nicolás) Maduro é responsável se algo lhe acontecer", disse Lilian Tintori, a esposa de López, através do Twitter.

O deputado Richard Blanco, coordenador do partido Alianza Bravo Pueblo (ABP), indicou que o Sebin também levou "o prefeito Ledezma" nesta madrugada.

Alguns dirigentes do Vontade Popular (VP), o partido de López, bem como do ABP, a legenda de Ledezma, reiteraram essas informações, responsabilizaram o presidente Nicolás Maduro pela integridade física de ambos e asseguraram desconhecer o local para onde eles foram levados.

Vários representantes da coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) divulgaram um vídeo que mostra Ledezma sendo retirado de sua residência - onde estava em regime de prisão domiciliar desde 2015 - por funcionários do Sebin.

Uma fonte próxima a López confirmou que também foram funcionários do Sebin os que levaram o opositor de sua residência, onde ele cumpria prisão domiciliar desde 8 de julho.

Ledezma foi detido em fevereiro de 2015 acusado de conspiração e formação de quadrilha e, após dois meses na prisão militar de Ramo Verde, recebeu uma "medida cautelar" e, por motivos de saúde, passou a cumprir a pena em sua residência. Quase dois anos e meio após sua detenção, Ledezma ainda não foi condenado.

López, por sua vez, passou mais de três anos na mesma prisão e seus advogados denunciaram que ele foi torturado em várias ocasiões.

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Eleitores do Amazonas não podem ser presos a partir desta terça-feira

ter, 01/08/2017 - 06:37

No próximo domingo (6), mais de 2,3 milhões de eleitores do Amazonas devem voltar às urnas para escolher um novo governador. O pleito foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio, após a cassação dos mandatos do ex-governador José Melo (Pros), e do vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014.

Conforme a legislação eleitoral, a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes da votação, os eleitores não poderão ser presos ou detidos, exceto em caso de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável

A proibição é uma garantia para que o cidadão não tenha impedimento do exercício do voto, sem ameaças ou pressões indevidas. A medida vale até 48 horas após o dia da eleição, ou seja, até dia 8. Desde o último dia 22, os candidatos ao governo do Amazonas também não podem ser detidos ou presos, de acordo com o calendário eleitoral.

O processo de carga e lacre das mais de 7 mil urnas eletrônicas já começou e deverá ser concluído até sexta-feira (3). Serão 1.508 locais de votação e 7.262 seções eleitorais.

Segundo o TSE, a eleição suplementar para governador no Amazonas vai custar até R$ 18 milhões, incluído o segundo turno, caso seja necessário.

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Votação de denúncia contra Temer domina debates na volta do recesso parlamentar

ter, 01/08/2017 - 06:22

Congresso NacionalValter Campanato/Arquivo Agência Brasil

Com as atenções voltadas para a votação sobre a admissibilidade do processo contra o presidente Michel Temer, senadores e deputados voltam ao trabalho nesta terça-feira (1º), após duas semanas de recesso.

Pelo calendário estabelecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, hoje, no primeiro dia de trabalho, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), contrário ao prosseguimento da denúncia, será lido em plenário. Amanhã (2) o parecer deverá ser votado pelos 513 deputados.

Acusação

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa Temer de corrupção passiva com base em gravações e na delação dos donos do grupo J&F, que controla o frigorífico JBS. O empresário Joesley Batista gravou uma conversa com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, que gerou a denúncia. O presidente nega ter cometido ilegalidades e sua defesa deve repetir os argumentos apresentados à CCJ de que não há provas e que a denúncia se baseia em ilações dos procuradores.

Votação

Nesta quarta-feira (2), a votação só será aberta quando pelo menos 342 dos 513 deputados registrarem presença em plenário. Rodrigo Maia decidiu adotar esse critério para evitar questionamentos futuros na Justiça. A exemplo do que aconteceu no impeachment da presidente Dilma Rousseff, a votação será nominal e aberta (no microfone). Para que a acusação da PGR siga adiante, são necessários 342 votos contrários ao parecer da CCJ que livra Temer da denúncia.

Negociações

Durante o recesso parlamentar, foram intensas as reuniões e conversas entre o presidente Temer e deputados. Interlocutores do governo estão confiantes de que vão conseguir enterrar a denúncia.

Medidas provisórias

A definição da denúncia contra o presidente da República deve interferir diretamente no andamento da pauta de votações da Câmara e do Senado. Vinte e três medidas provisórias (MPs) estão na fila para análise do Congresso. Somente na semana passada, seis MPs foram editadas. Uma delas é a que trata do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de servidores do Executivo. Outras mudam 23 pontos do Código de Mineração. Das MPs que já começaram a ser analisadas, 14 estão em regime de urgência e já trancam a pauta de votações na Câmara e no Senado.

Reforma da Previdência

Na Câmara, outra pauta pendente de votação no plenário e que pode causar divergências é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. Depois de aprovar com folga a reforma trabalhista, a Câmara não conseguiu avançar com a análise do projeto, que propõe várias mudanças nas regras de acesso à aposentadoria.

A reforma previdenciária tomou boa parte da agenda do início deste ano, com a realização de debates e a mobilização de diferentes setores em torno da elaboração do parecer da comissão especial criada para analisar a proposta. Mas, desde a divulgação das denúncias envolvendo o presidente da República, a PEC aguarda para ser pautada no plenário.

Reforma política

Outro tema considerado urgente e difícil de obter consenso neste segundo semestre é a reforma política. As propostas precisam ser votadas nas duas Casas até setembro. Se forem votadas depois desse prazo, as novas regras não poderão entrar em vigor nas eleições do ano que vem.

Além do financiamento de campanha, três pontos se destacam na reforma política negociada entre a Câmara e o Senado: as novas regras para a escolha de vereadores e deputados, o fim das coligações nas eleições proporcionais e a cláusula de barreira para o funcionamento dos partidos.

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Supremo dará destaque a pautas sociais no segundo semestre

ter, 01/08/2017 - 05:53

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre com a pauta de julgamentos marcada por temas sociais de grande impacto, como a legalidade da venda de cigarros aromatizados, as demarcações de terras indígenas, além de inquéritos que podem tornar réus o senador Fernando Collor (PTC-AL) e políticos ligados ao PP na Operação Lava Jato. A sessão de abertura dos trabalhos está prevista para as 9h.

Neste mês, a Segunda Turma do STF pode julgar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo sete parlamentares e ex-p arlamentares do PP investigados na Lava Jato, pelo suposto recebimento de vantagens indevidas no esquema de corrupção da Petrobras. O colegiado é formado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, além de Edson Fachin, relator do inquérito.

Foram denunciados pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa os deputados Luiz Fernando Ramos Faria (MG), Roberto Britto (BA), Mario Negromonte Júnior (BA), Arthur Lira (AL) e José Otávio Germano (RS). Os ex-deputados Mario Negromonte (BA) e João Pizzolatti (SC) também foram denunciados.

No caso do senador Fernando Collor (PTC-AL), a PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina pela suposta influência na BR Distribuidora. Segundo os procuradores, além de Collor, estão envolvidos no suposto esquema a mulher do senador, Caroline Collor, e outros acusados, que atuavam como “operadores particulares” e “testas de ferro” no recebimento dos valores.

De acordo com a denúncia, o senador comprou carros de luxo com o dinheiro da suposta propina. Entre os veículos estão um Lamborghini, avaliado em R$ 3,2 milhões; uma Ferrari (R$ 1,4 milhão), um Bentley e duas Land Rover. Em julho de 2015, os carros de luxo foram apreendidos na residência particular do senador em Brasília, conhecida como Casa da Dinda.

Terras indígenas

No dia 16 de agosto, a questão sobre a demarcação de terras indígenas volta a ser discutida pelo plenário do Supremo. Está previsto o julgamento ações do estado de Mato Grosso que cobram indenizações pela suposta inclusão ilegal de suas terras dentro dos limites do Parque Nacional do Xingu e nas reservas indígenas Nambikwára e Parecis. Também está na pauta uma ação da Fundação Nacional do Índio (Funai) que pede a anulação de títulos de terra concedidos pelo estado a fazendeiros em terras ocupadas por índios Kaingang no Rio Grande do Sul. 

Cigarro Aromatizado

Na segunda quinzena, a Corte também deverá julgar o mérito de uma liminar concedida pela ministra Rosa Weber em 2012, que suspendeu a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), proibindo a fabricação e venda de cigarros com sabor artificial. A Anvisa alega que as substâncias que conferem sabor doce potencializam a ação da nicotina no organismo e servem para conquistar novos fumantes, principalmente jovens.

Ensino Religioso

No dia 23 de agosto, a sessão deverá ser destinada ao julgamento da ação na qual a PGR pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”.

A ação da PGR foi proposta em 2010 pela então vice-procuradora Débora Duprat. Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor tome partido.

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BR Distribuidora mantém Ivan Pereira na presidência e elege conselheiros

ter, 01/08/2017 - 00:34

O Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S.A. (BR) aprovou, nessa segunda-feira (31), a recondução do engenheiro mecânico Ivan de Sá Pereira Júnior para o cargo de presidente da empresa para um mandato de dois anos. Também foi aprovada a eleição dos engenheiros Marcelo Fernandes Bragança para o cargo de diretor executivo da Rede de Postos, Antonio Carlos Alves Caldeira como diretor executivo de Operação e Logística e Gustavo Henrique Braga Couto para o cargo de diretor executivo de Mercado Consumidor.

De acordo com a Petrobras, o presidente da estatal, Ivan de Sá Pereira Júnior, permanece, interinamente, como diretor executivo Administrativo-Financeiro da BR Distribuidora, até que um novo nome seja eleito e aprovado pelo Conselho de Administração.

Os nomes dos aprovados passaram por análise prévia pelo Comitê de Indicação, Remuneração e Sucessão do Conselho de Administração da Petrobras. Todos têm mandato de dois anos, contando a partir dessa segunda-feira.

Currículos

Ivan de Sá Pereira Júnior tem curso de especialização em engenharia de produção pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) e é empregado da Petrobras desde 1985. Ele ocupou diversas posições gerenciais e de diretoria no Sistema Petrobras.

Marcelo Fernandes Bragança é empregado da BR Distribuidora desde 1998 e ocupou as funções de diretor comercial e de presidente executivo, respectivamente, na Brasil Supply S.A. e Brasil Supply de Venezuela C.A. e de diretor de Operação e Logística na BR Distribuidora.

Antonio Carlos Alves Caldeira é engenheiro, com especialização em marketing pela ESPM/SP e MBA pela FEA-USP. É empregado da Petrobras desde 1982, tendo ocupado diversas posições gerenciais, além de diretor executivo de Mercado Consumidor na BR Distribuidora.

Gustavo Henrique Braga Couto é pós-graduado em marketing pela ESPM e MBA em gestão de negócios pela Fundação Dom Cabral/MG. Exerceu posições como diretor de Supply Chain na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), diretor de Supply Chain e TI na empresa Suzano Papel e Celulose e de gerente de Marketing Grandes Consumidores e Planejamento na empresa Shell do Brasil S.A. Ele ocupava a posição de COO (Country Operations Officer) na empresa Swissport Brasil e se desligou para assumir o cargo na BR Distribuidora.


 

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Reitoria da Uerj adia início do ano letivo de 2017 por tempo indeterminado

seg, 31/07/2017 - 23:31

A Reitoria da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) anunciou, em nota divulgada na noite desta segunda-feira (31), que decidiu adiar o início do ano letivo de 2017, que começaria nesta terça-feira (1º). Não foi definida uma nova data para a volta às aulas.

O motivo do adiamento, segundo a reitoria, são as condições precárias de manutenção da universidade, com o não pagamento das empresas terceirizadas, contratadas por meio de licitação pública. “Limpeza, vigilância e coleta de lixo estão restritas, além de o restaurante universitário permanecer fechado”, especificou a reitoria em nota.

Outro motivo apontado para o adiamento é o atraso recorrente de salários dos funcionários e professores, referentes aos meses de maio e junho, possivelmente também julho, além do não pagamento do décimo terceiro salário e no atraso nas bolsas, incluindo de alunos cotistas, o que impede que venham para a universidade.

“Atingimos um patamar insuportável que impede a universidade de bem exercer suas funções de ensino, pesquisa e extensão. Também o nosso Hospital Universitário Pedro Ernesto padece do mesmo problema e funciona com limitações quase impeditivas, diminuindo amplamente o atendimento à população”, expôs a nota.

Segundo a reitoria, outro fator que causa grande contrariedade é o fato, considerado discriminatório, de o governo do Rio manter em dia salários de alguns setores, notadamente da segurança pública, e de parcelar os vencimentos de outros.

“Todo o quadro acima mencionado nos impõe a decisão de não dar início ao semestre letivo no dia 1º de agosto, conforme anteriormente previsto no calendário acadêmico. À medida que surjam novos fatos, voltaremos a nos manifestar acerca do início das aulas”, finaliza a nota.

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