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Atualizado: 16 minutos 36 segundos atrás

Odebrecht fecha acordo com Ministério Público do Peru

qui, 05/01/2017 - 19:05

A promotoria especializada em crimes de corrupção do Ministério Público do Peru assinou hoje (5), em Lima, um acordo preliminar com a Odebrecht, no âmbito de uma investigação fiscal, após semanas de conversas e mais de 11 horas de negociação entre promotores e representantes da empresa. O acordo inclui a devolução de R$ 28.594.939 milhões (8.9 milhões de dólares) aos cofres peruanos, relativos a ganhos ilícitos no país, e a entrega de informações relevantes para as investigações.

Pelo acordo, a Odebrecht se compromete a depositar a soma de 30 milhões de soles nas contas do Estado Peruano nos próximos dias, como adiantamento da devolução de ganhos ilícitos a serem determinados durante o processo penal. O Novo Sol peruano equivale hoje a R$ 1,05.

Em nota, o Ministério Público do Peru informou que o montante “não deve ser entendido como a quantificação total a ser determinada no acordo final, nem está relacionada com a reparação civil (compensação), mas somente com os ganhos provenientes do crime. que são matéria do confisco”.

A nota também diz que a entrega antecipada de recursos da Odebrecht ao governo peruano, relativos à devolução de ganhos ilícitos, é um feito inédito nas investigações que envolvem a empresa, e ressalta que isso foi uma exigência e condição do Ministério Público para negociar com a empreiteira.

Pelo acordo, a empresa também se compromete a apresentar informações e documentos relevantes para o Ministério Público peruano, mesmo aqueles relativos a operações da empresa em outros países. O objetivo é diminuir os prazos normalmente exigidos para se buscar evidências fora do país.

As informações fornecidas pela Odebrecht serão submetidas a um processo de comprovação e avaliação da sua utilidade e importância pelos promotores. O Ministério Público peruano também informou que o acordo preliminar é relativo exclusivamente à empresa, e não se estende aos executivos ligados às fraudes.

A nota destaca que as autoridades competentes no Brasil, na União Europeia e Suíça também firmaram acordos com a empresa. “No caso do Peru, estamos realizando um acordo preliminar para agilizar a obtenção de informações, mas a promotoria peruana continuará a avançar em investigações com a Suiça, o Brasil e outros países envolvidos”.

As investigações no Peru, envolvendo a Odebrecht, começaram em novembro de 2016.

A Odebrecht Peru também divulgou nota na qual confirma a assinatura de um termo de cooperação com o Ministério Público e reafirma “seu compromisso de apoiar as investigações em curso”.

Emissão de gases gerados em incêndio de Cubatão foi contida, diz empresa

qui, 05/01/2017 - 18:57

A Vale Fertilizantes pronunciou-se por meio de nota informando que o incêndio de hoje (5) ocorreu em uma correia transportadora que alimenta o armazém da unidade de nitrato de amônio do Complexo Industrial de Cubatão, no litoral de São Paulo. Segundo a empresa, a emissão dos gases gerados durante a queima do nitrato já foi contida. As causas do incêndio e os danos ambientais estão sendo apurados.

“A fumaça gerada, de cor laranja avermelhada e tóxica, já foi dissipada na atmosfera. Se respirada em grandes concentrações, pode causar irritação do nariz e do trato respiratório superior, além de tosse e dor de garganta”, diz a nota.

A empresa disse ainda que houve evacuação imediata e paralisação da produção da unidade e empresas vizinhas. “A Defesa Civil auxiliou as equipes a orientar a comunidade da Mantiqueira, nas proximidades da unidade, a evacuar o local de forma preventiva”, de acordo com a Vale.

Usinas nucleares atingem em 2016 melhor marca em ano de troca de combustível

qui, 05/01/2017 - 18:45

A geração de 15,9 milhões de megawatts-hora (MWh), registrada no ano passado pelas usinas nucleares Angra 1 e 2, considerada ainda a melhor marca da história da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA), em ano com parada de reabastecimento de combustível. Ao longo dos últimos 20 anos, o trabalho desenvolvido dentro da estadal, baseado em experiência da indústria internacional, vem mostrando resultados positivos. “Ano a ano, tanto Angra 1 como Angra 2 superam a sua geração”, disse o diretor de Operação e Comercialização da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras responsável pela construção e operação das usinas, João Carlos da Cunha Bastos.

Usina Nuclear de Angra 1 gerou cerca de 5,1 milhões de MWh em 2016Eletronuclear/todos direitos reservados

Angra 1 gerou cerca de 5,1 milhões de MWh. “Isso é um marco importantíssimo para Angra 1, porque a usina só gerou mais do que isso em 2012. Só que, naquele ano, nós não paramos para substituição de elementos combustíveis”, disse Bastos. Em 2012, Angra 1 gerou 5,395 MWh. “Mas foi um ano de geração ininterrupta”, reiterou. Em 2016, a usina parou para fazer a substituição de um terço dos elementos combustíveis e algumas manutenções. Por isso, o diretor diz que se trata de “um marco importantíssimo”.

Angra 2 gerou no ano passado 10,8 milhões de MWh. Somando as duas usinas, a central nuclear poderia abastecer, durante o período de um ano, o estado de Santa Catarina, por exemplo. “É uma produção capaz de atender a 7 milhões de habitantes. Tem países aí fora que não têm essa população”, o que comprova, segundo Cunha Bastos, o trabalho sério desenvolvido pelos profissionais e técnicos da estatal.

Para o presidente da Eletronuclear, Bruno Barretto, os resultados mostram que a empresa está no caminho certo. “Isso pode ser atribuído aos investimentos feitos em equipamentos e à experiência operacional que adquirimos ao longo dos anos, mas, principalmente, ao comprometimento e alto grau de profissionalismo dos empregados da empresa”, disse.

Potência

As duas unidades em operação na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto têm  potência total de 1.990 megawatts (MW), sendo 640 MW de Angra 1 e 1.350 MW de Angra 2.  Cunha Bastos diz que, no dia de hoje (5), Angra 1 está gerando 644 MW, acima de sua potência nomimal, e Angra 2, 1.344 MW, mostrando ligeira queda devido à alta temperatura da água do mar, o que prejudica a capacidade de refrigeração da usina. “O rendimento da unidade cai um pouco”, explicou.

Cunha Basto disse que, de acordo com a Associação Mundial dos Operadores Nucleares (Wano, do nome em inglês), o Brasil faz parte da metade boa das usinas nucleares no mundo, com uma geração igual às melhores usinas americanas e europeias. "Para nós, brasileiros, que estamos enfrentando um período dificílimo na Eletronuclear, a gente obter resultados como esse é de muito orgulho”.

O diretor de Operação e Comercialização disse que quando a Usina Nuclear Angra 3 entrar em operação, serão mais 1.405 MW que serão colocados no sistema elétrico. Com isso, a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto vai poder atender a 75% da energia necessária no estado do Rio de Janeiro. Hoje, a central nuclear atende a 50% do total de energia consumida no estado.

A geração nuclear corresponde atualmente a 3% da eletricidade produzida no país. Na avaliação do diretor, hoje a central nuclear dá uma garantia para o sistema interligado nacional que propicia ao Operador Nacional do Sistema (ONS) grande tranquilidade de atendimento de energia para a cidade do Rio de Janeiro, que recebeu a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas e Paralimpíadas, em 2016. “E a central contribuiu de forma silenciosa, sem muito alarde, com a energia suficiente para que esses eventos pudessem ser vitoriosos, como foram”, disse.

Terceirizados demitidos da Petrobras cobram pagamento de rescisão no Rio

qui, 05/01/2017 - 18:42

Com faixas, cartazes e apitos, geupos de trabalhadores de empresas terceirizadas que prestavam serviços para a Petrobras e foram demitidos em dezembro fizeram uma manifestação em frente ao prédio da estatal no centro do Rio de Janeiro. Eles cobram o pagamento da indenização e a multa rescisória referente à demissão.

Segundo a presidente da Associação em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados em Empresas Petrolíferas, Pricila Nazaré, são cerca de 4.000 demitidos das empresas Hope e Personal que pedem que a Petrobras ajude na negociação com as empresas terceirizadas. Foi proposto a eles o parcelamento do pagamento das verbas em seis vezes, a partir de 27 de fevereiro.

“São trabalhadores que não aceitam o pagamento parcelado em seis vezes, não aceitam o não pagamento das rescisões e estamos chamando os fiscais do contrato pra vir aqui se responsabilizar, porque a gente servia à Petrobras. Essa mão de obra ficou [nos prédios da Petrovras] durante anos, fazendo trabalho de petroleiro, trabalhando por eles”, disse a líder da associação.

Segundo ela, os trabalhadores faziam todo tipo de serviço, como auxiliares administrativos, secretárias, atendentes, contínuos e recepcionistas. “A gente está pedindo dignidade. Essas pessoas estão precisando de apoio daquele gerente, que durante anos pediu pra elas favores, trabalho, ficar depois do horário. A gente servia de todas as maneiras. E essas pessoas agora não tem coragem de descer e encarar a gente pra dizer quando a gente vai receber. Essa conta é da Petrobras”, disse.

O assessor político do Sindicato dos Petroleiros do Rio (Sindipetro-RJ) Ronaldo Moreno, explica que os terceirizados não são oficialmente representados pelo Sindipetro, mas que a entidade considera que todos que trabalham na Petrobras são petroleiros e está apoiando as reivindicações do grupo. De acordo com ele, esse problema será tratado em reunião com a Justiça do Trabalho.

“Teve uma reunião com o ministro do Trabalho no final do ano e ficou agendada para este mês uma nova reunião, com o delegado regional do Trabalho, para discutir os calotes dessas empresas, o problema da verbas rescisórias. Se não for resolvido, nós vamos pautar junto com o calote de outras empresas. Nós estamos responsabilizando a Petrobras, pois existe uma cláusula para que seja estabelecido um fundo para essas empresas, para que se tiver algum problema esse fundo venha a suprir. A Petrobras tem a obrigação de fazer com que a lei seja cumprida”, argumentou Moreno.

Ele cita também os casos de trabalhadores do Estaleiro Mauá e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj),, onde houve muitas demissões sem o devido pagamento das indenizações devidas. A empresa Hope, responsável por 1.533 trabalhadores demitidos, informou que “já começou a pagar integralmente, nos últimos dias, a uma parte dos trabalhadores desligados” e que “o pagamento dos demais colaboradores será realizado em curto prazo”.

Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a  Petrobras disse que "cumpriu todos os compromissos contratuais estabelecidos com as empresas Hope Serviços e Personal Service. A Petrobras acompanha as negociações dessas empresas com seus respectivos empregados e espera que as obrigações trabalhistas por elas assumidas sejam integralmente honradas".

A empresa Personal também foi procurada, mas ainda não se pronunciou.

 

(Matéria atualizada às 18h58 para acréscimo de informações)

Incêndio bloqueia avenida de acesso à margem esquerda do Porto de Santos

qui, 05/01/2017 - 18:25

O acesso à Avenida Engenheiro Plínio de Queiroz para o motorista que segue na Rodovia Cônego Domênico Rangoni está bloqueado devido a um vazamento de produto no Polo Industrial de Cubatão. O acesso leva à margem esquerda do Porto de Santos. A rodovia chegou a ser completamente interditada, mas foi liberada por volta das 16h40, permanecendo o bloqueio somente no acesso a Plínio Queiroz.

Os caminhões com destino ao litoral estão passando por uma triagem na altura do km 40 da Via Anchieta. Quem estiver se dirigindo à margem esquerda do porto (Guarujá) ou ao Polo Industrial de Cubatão deve aguardar ou retornar a São Paulo.

Explosão e incêndio

De acordo com a concessionária da via, a Ecovias, a medida preventiva de bloqueio foi solicitada pelo Corpo de Bombeiros e pelo Policiamento Rodoviário. Por volta das 15h de hoje (5), uma explosão ocorreu hoje em uma das unidades da Vale Fertilizantes e deu início a um incêndio.

Segundo a empresa, o incêndio começou em uma correia transportadora e todos os funcionários conseguiram sair do local. Não há informação sobre empregados feridos.

Pouco depois do início do incêndio, havia muito fogo, fumaça e vazamento de produtos no local. Por volta das 16h30, os bombeiros informaram que um dos tanques da empresa explodiu, provocando um grande vazamento de nitrato de amônia. Um dos bombeiros precisou ser levado ao Pronto-Socorro por inalação de fumaça, mas já foi descontaminado e não apresenta ferimentos, segundo a corporação.

O governo do estado disse, em nota, que técnicos da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil estão a caminho de Cubatão para avaliar se o incêndio que atinge a planta industrial da Vale terá algum impacto às comunidades mais próximas ao polo petroquímico da cidade.

Ministério da Saúde orienta população a tomar vacina contra febre amarela

qui, 05/01/2017 - 18:19

Aproveitando o período com maior número de casos de febre amarela no Brasil, o Ministério da Saúde reforça a orientação para que todos que moram ou que vão viajar para locais com recomendação da vacina, sejam imunizados. Entre julho de 2014 e dezembro de 2016 foram notificados 783 casos da doença, mas apenas 14 foram confirmados.

A febre amarela tem maior número de casos entre dezembro e maio em regiões silvestres, rurais ou de mata. Segundo o Ministério da Saúde, a vacina é altamente eficaz e segura para o uso, a partir dos nove meses de idade em situações de rotina, ou a partir de seis meses de idade, em casos de surto da doença.

A Organização Mundial da Saúde considera que apenas uma dose da vacina já é suficiente para a proteção por toda a vida. No entanto, como pode haver queda na imunidade com o tempo de vacinação, o Ministério da Saúde definiu optou por adotar duas doses, sendo uma  aos noves meses de idade com reforço aos quatro anos. Para pessoas de 2 a 59 anos, a recomendação é de duas doses, normalmente com intervalo de dez anos.

O alerta vai apenas para quem tem problemas de imunidade. Nesse caso, a administração da vacina deve ser condicionada a avaliação médica individual de risco-benefício. Indivíduos com história de reação anafilática relacionada a substâncias presentes na vacina, como ovo de galinha e seus derivados, gelatina e outros produtos que contêm proteína animal bovina, assim como pacientes com história pregressa de doenças do timo (miastenia gravis, timoma, casos de ausência de timo ou remoção cirúrgica), também devem buscar orientação de um profissional de saúde.

Febre Amarela

Os sintomas iniciais incluem febre, calafrios, dor de cabeça, dores nas costas, dores no corpo em geral, náuseas e vômitos, fadiga e fraqueza. Em casos graves, a pessoa pode ter febre alta, icterícia (coloração amarelada da pele e do branco dos olhos), hemorragia e, eventualmente, choque e insuficiência de múltiplos órgãos. Cerca de 20% a 50% das pessoas desenvolvem doença grave, podendo morrer.

MP vai investigar caso de vereadora que concorreu a cargo em SP sem saber

qui, 05/01/2017 - 18:16

O Ministério Público Eleitoral abriu uma investigação para apurar o caso de uma mulher que concorreu a uma vaga de vereadora na Câmara Municipal de São Paulo, em 2012, sem saber que estava inscrita no pleito. A candidatura foi lançada pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN).

“Ela foi candidata ao cargo de vereadora em 2008. Não foi eleita, obteve uma votação e desistiu da ideia de continuar como candidata. E manifestou essa desistência ao partido. Sem que ela soubesse, o partido, na eleição de 2012, lançou a candidatura dela como se ela continuasse com interesse em disputar a vaga na Câmara”, explicou o promotor da 1ª zona eleitoral da capital paulista José Carlos Mascari Bonilha.

Segundo o promotor, ela só ficou sabendo de sua candidatura quando foi cobrada pela Justiça Eleitoral para apresentar sua prestação de contas, o que é obrigatório a todos os candidatos. A mulher, cujo nome não foi divulgado, entrou com uma ação de indenização por danos morais contra o partido.

Para Bonilha, o caso vai além. “De cara, houve um crime eleitoral. Alguém teria falsificado a assinatura dela naquele requerimento que todo candidato apresenta ao partido e à Justiça Eleitoral demonstrando o interesse em ser candidato. E, segundo, [é preciso] apurar também se o partido não lançou o nome dela apenas para atender à cota de gênero”, explicou.

Pela Legislação Eleitoral, todo partido precisa ter um mínimo de 30% e um máximo de 70% para cada gênero. “Então, muitas vezes os partidos pegam mulheres e lançam candidatas apenas para atender a exigência legal”, disse o promotor.

Outro problema, segundo o promotor, é que, com a candidatura, houve uma movimentação financeira em nome dessa candidata. “O partido teria, não sei se foram recursos do fundo partidário ou em que condições, feito uma movimentação de uma quantia vultosa em dinheiro para dar sustentação a essa candidatura”.

Caso comprovada a irregularidade, o partido corre o risco de até perder a possibilidade de indicar candidatos a vereadores em São Paulo nas próximas eleições e pode também ser responsabilizado com multas, informou o promotor.

Cota feminina

De acordo com Bonilha, nas últimas eleições de 2016, três ações foram propostas para investigar irregularidades envolvendo cotas de gênero e outras ainda podem ser propostas. Indagado sobre a dificuldade para os partidos lançarem candidatas mulheres e atenderem ao mínimo previsto, o promotor disse que isso ainda é fruto de machismo. “Ainda existe um predomínio machista no ambiente das agremiações partidárias. Muitas das mulheres que estão na vida política vão porque são filhas, irmãs ou esposas de políticos e vêm com um discurso que não é de defesa dos interesses do gênero feminino”, falou ele. “Mas o espírito da legislação é justamente fomentar a participação feminina na política”, acrescentou.

Procurado pela Agência Brasil, o PTN informou que este é um caso antigo e que se refere a uma outra gestão. Segundo o partido, toda a direção municipal foi trocada e a antiga administração tinha total responsabilidade pela montagem da chapa.

Estado e prefeitura estudam proposta de expansão do metrô do Rio

qui, 05/01/2017 - 18:02

O governador Luiz Fernando Pezão, e o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, se reuniram hoje (5), no Palácio Guanabara, para discutir a proposta de Operação Urbana Consorciada, elaborada pelo urbanista Sérgio Dias, com alternativas que vão gerar receitas adicionais para promover melhorias na cidade, entre elas a expansão do metrô e a transformação de áreas degradadas com a criação de parques urbanos.

Dias fez uma apresentação sobre o tema para os participantes da reunião, entre eles a presidente da RioTrilhos, Tatiana Carius, o subsecretário de Estado de Transportes, Oswaldo Dreux, e o vice-prefeito e secretário municipal de Transportes, Fernando Mac Dowell.

A Operação Urbana Consorciada prevê um melhor aproveitamento do potencial imobiliário das regiões da cidade, em parceria com a iniciativa privada, com a geração de certificados de potencial adicional de construção, a exemplo da operação urbana no Porto do Rio.

O programa abrange diversas áreas da cidade, entre elas o centro, com a Avenida Presidente Vargas, a zona norte, com o Méier, a zona oeste, com Barra da Tijuca e Jacarepaguá, sem causar nenhuma agressão urbanística.

Parceria

De acordo com Tatiana Carius, a proposta do governador é fazer isso a quatro mãos, em parceria com a prefeitura, para gerar receitas adicionais, com benefícios para a cidade, entre eles a expansão do metrô. “O investimento em infraestrutura metroviária é muito alto e não se paga somente com um ente federativo. Então, estamos agora inovando. Realmente, vai ser a primeira vez que isso poderá ser feito, aqui no Rio, para expandir o sistema metroviário”, disse.

Para o vice-prefeito Mac Dowell, parcerias são importantes para a implantação de melhorias visando à mobilidade urbana da população.

“Nós vamos buscar soluções alternativas, que possam gerar receitas adicionais. Não se pode ficar o dia inteiro pensando, olhando para o espelho sem fazer nada. É um projeto que faz uso do solo de maneira inteligente e que vai gerar recursos necessários tanto para o município quanto para o estado. Vamos buscar parceria com o Banco Mundial, precisamos mudar essa maneira de estar todo mundo de cabeça baixa”.

A prefeitura do Rio vai criar um grupo de trabalho, com a participação de representantes do governo do estado, para estudar a forma de implantação da Operação Urbana Consorciada, objetivando a expansão do transporte de alta capacidade e a melhoria da qualidade de vida da população.


*Com informações do governo do estado

Aumentar tarifa não é única solução para o transporte público, defende MPL

qui, 05/01/2017 - 17:34

Aumentar a tarifa não é a única saída possível para custear o transporte público no Distrito Federal, segundo o Movimento Passe Livre (MPL). "Existem outras soluções, inclusive soluções que você coloca a população de verdade na posição de debater e não só a mercê da vontade do governador [Rodrigo Rollemberg (PSB)] e dos empresários", defende a integrante do movimento Maria Paiva Lins, em coletiva de imprensa.

O MPL apresenta hoje (5) à Câmara Legislativa uma proposta para gerir o transporte no Distrito Federal. A ideia, em vez de aumentar cada vez mais as passagens, é progressivamente chegar à tarifa zero, para toda a população. Para isso, o movimento diz ser necessária uma reforma em todo o sistema de transporte. A administração, hoje feita por concessão ou permissões a empresas privadas com subsídio do governo, passaria a ser feita por empresa pública, criada para esse fim.

O financiamento viria da camada mais rica da população, por meio de aumento progressivo de impostos a empresas e grandes fortunas. Com a empresa pública, os funcionários ganhariam também maior estabilidade trabalhista. O movimento defende ainda a gestão popular, por meio de comitês regionais, nos quais a população diria o que deseja do transporte e o governo executaria. "O transporte não é objeto para lucrar, e sim, direito da população", diz Maria Paiva Lins.

Aumento

O governo do Distrito Federal anunciou o aumento na virada do ano, no dia 30 de dezembro. Os preços das passagens passaram de R$ 2,25 para R$ 2,50; de R$ 3 para R$ 3,50 e de R$ 4 para R$ 5, de acordo com o trecho e o modal utilizado, a partir da última segunda-feira (2). Segundo o governo, o ajuste é necessário para manter benefícios à população. Em 2014, o governo bancava 16,7% das passagens de transporte público no DF com gratuidades. Esse número subiu para 22% em 2015 e para 27,8% em 2016. A estimativa é reduzir, em 2017, cerca de R$ 180 milhões em gastos.

O anúncio do aumento, feito por meio de decreto, causou mal-estar a deputados da Câmara Legislativa, contrários ao reajuste. A Câmara chegou a cogitar um projeto de decreto legislativo para derrubar os efeitos da medida do governador Rodrigo Rollemberg. O presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Joe Valle (PDT), anunciou na terça-feira (3) a convocação extraordinária dos deputados distritais para sessão no próximo dia 12 para debater o decreto que reajustou as passagens.

A Câmara também começa a discutir, com o corpo técnico e entidades sociais, os efeitos do aumento. Uma das reuniões ocorre hoje, com participação do MPL.

Revogação do aumento

Para o MPL, a situação só se resolve com uma mudança total do sistema de transporte público, como ele funciona e com a revogação do aumento. "E não [com] a revogação do aumento, como moeda de troca, proibindo e coibindo o passe livre estudantil ou dos idosos .É a manutenção do passe livre e ampliação das pessoas na tarifa zero", explica Maria Lins.

Sobre uma das possibilidades cogitadas pelo governo para reduzir o aumento, que é restringir o passe livre estudantil em escolas particulares, de acordo com a renda, o MPL posiciona-se contra. "O estudante tem direito de ir para sua escola gratuitamente, somos população, temos direito de ir e vir, e este direito está sendo cobrado. Estão nos cobrando R$ 10 para ir e vir da nossa escola", diz Bianca Campos, que integra o movimento.

Em relação às manitestações que ocorrem desde o anúncio do aumento, o MPL diz que não é "dono da revolta". "A gente está desenvolvendo a luta pelo transporte como usuários de transporte público que somos, vários outros grupos e usuários também estão indignados", diz Leila Saraiva, tanbém do MPL. Estão previstos novos atos hoje (5) em Taguatinga, e amanhã (6), em Ceilândia, Planaltina e São Sebastião.

Cunha pede ao STF que restitua seu mandato de deputado

qui, 05/01/2017 - 17:28

 Eduardo CunhaFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja anulado o processo legislativo que culminou com sua cassação. Ele solicitou à Corte que seja proferida uma decisão imediata para lhe devolver o mandato.

No dia 12 de setembro, os deputados aprovaram, por 450 votos a 10, um parecer do Conselho de Ética da Câmara que determinava a cassação de Cunha. Ele foi acusado de ter mentido na CPI da Petrobras, ao ter afirmado que não possuía contas no exterior.

No pedido, protocolado na quarta-feira (4), no STF, a defesa alega que o processo de cassação violou o “devido processo constitucional legislativo”, por ter sido votado em plenário na forma de “parecer” e não de “projeto de resolução”, que seria o instrumento adequado para a cassação de mandato de acordo com o regimento interno, argumentou Ricardo Afonso Branco Ramos Pinto, advogado de Cunha.

Segundo a defesa, a cassação de mandato não poderia se dar por votação de simples parecer, pois este “não é veículo processual apto a permitir o exercício dessa atribuição constitucional, na medida em que limita a manifestação do Plenário a uma vontade binária, aprovação ou rejeição”.

O advogado de Cunha argumenta que por ter sido votado um parecer, não foi possível aos deputados, mesmo que quisessem, deliberar uma pena alternativa a Cunha, como ocorrido no caso do impeachment de Dilma Rousseff, que teve o mandato cassado, mas manteve seus direitos políticos.  

A ação, que pede uma providência em caráter liminar (imediata e provisória), foi distribuída para a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, já responsável por analisar outras ações envolvendo o processo de cassação de Cunha. Devido ao recesso do STF, no entanto, caberá à presidente Cármen Lúcia analisar a necessidade de uma decisão imediata.

Eduardo Cunha encontra-se preso em Curitiba desde o dia 19 de outubro, no âmbito da Operação Lava Jato.

SP e Rio respondem por metade da arrecadação de tributos do país, diz estudo

qui, 05/01/2017 - 17:12

Os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro respondem por quase metade (49,86%) de toda a carga tributária do país – incluindo impostos, taxas e contribuições pagas em todas as esferas de governo, revelou estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), encomendado pela Associação Comercial de São Paulo. Só o Estado de São Paulo é responsável por 36,74% do que é arrecadado.

Segundo a pesquisa, na outra ponta do levantamento estão cinco estados da região Norte: Roraima, Amapá, Acre, Tocantins e Rondônia que, juntos, respondem por 1,07% de tudo o que a sociedade paga em tributos.

Do total de tributos arrecadados, 66,64% correspondem à esfera federal, sendo que 19,34% são referentes à Previdência e 17,16% ao Imposto de Renda. No estados, que correspondem a 27,37% do total arrecadado, o tributo que rendeu a maior arrecadação foi o ICMS (20%).

Per capita

O estudo revela também que o Distrito Federal é a unidade federativa que mais paga tributos em proporção à sua população. A média de arrecadação anual por pessoa, no ano passado, foi R$ 58.486,78, enquanto em São Paulo foi R$ 16.355,27 e, no Rio de Janeiro, R$ 15.726,65.

Segundo a associação, o alto valor arrecadado no Distrito Federal deve-se ao fato dele sediar muitas estatais brasileiras e, também, por ter a renda média mais alta do país. Já os estados do Piauí (R$ 2.740,09), Amapá (R$ 2.668,81) e Maranhão (R$ 2.311,75) são os estados com as menores médias por ano.

Impostômetro

No último dia do ano passado, o Impostômetro atingiu a marca de R$ 2,004 trilhões. Segundo a Associação Comercial, o valor só foi atingido por causa do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, também chamado de Repatriação de Recursos, que coletou R$ 46,8 bilhões para os cofres públicos.

“Sem esse valor, o Impostômetro não alcançaria a virada dos 2 trilhões e 2016 terminaria com queda nominal e real da arrecadação pela primeira vez”, informou a associação, que reclamou que a carga tributária brasileira continua elevada, mesmo com a economia em crise.

Montadoras preveem recuperação em 2017 com crescimento de 4% nas vendas

qui, 05/01/2017 - 17:04

Após retração na produção e venda de veículos em 2016, as montadoras esperam que o mercado interno do setor se recupere em 2017. A estimativa da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgada hoje (5), é que as vendas cresçam 4% em relação às 2,05 milhões de unidades comercializadas ao longo do ano passado.

Em 2016, o setor enfrentou retração de 20,2% nas vendas e queda de 11,2% na produção em relação a 2015. As vendas de carros de passageiros, por exemplo, tiveram queda de 16,7% no ano em relação a 2015, com o licenciamento de 1,48 milhão de unidades.

Anfavea aposta em exportações para melhorar indicadores do setor em 2017Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo a Anfavea, um dos fatores que deve contribuir para a melhora da situação são as exportações. No ano passado, as vendas para o exterior cresceram 24,7%, totalizando 520,2 mil unidades. Para 2017, a entidade prevê a expansão de 7% na comercialização de veículos para outros países.

“A gente está assumindo que alguns acordos que estão em fase final de negociação deverão ser concluídos”, ressaltou o presidente da entidade, Antonio Megale, que citou as conversas entre Brasil e Colômbia para fechar um acordo automotivo.

“A questão da exportação é fundamental para que a gente possa utilizar a nossa capacidade produtiva, jJá que o mercado interno está ainda bastante fraco. O aumento das exportações permite que a produção se mantenha em níveis melhores.”

Em dezembro de 2016, as vendas para o exterior bateram recorde, segundo Megale. Foram comercializadas 62,9 mil unidades, um aumento de 36,1% em relação ao mesmo mês de 2015. “Foi o melhor dezembro de exportação da história do país. E o melhor mês desde agosto de 2014”, comparou.

Megale espera que setores como o de caminhões e máquinas agrícolas cresçam um pouco acima da média da indústria de veículos como um todo. Em 2016, as vendas caminhões tiveram retração de 30,6% em relação a 2015, com o licenciamento 48,7 mil unidades. “Os caminhões nós voltamos ao emplacamento de 1999 e capacidade ociosa continua acima de 75%”, destacou.

Emprego

Com algumas montadoras contratando e outras reduzindo o quadro de funcionários, a estimativa da Anfavea é que o setor encerre 2017 em um patamar semelhante ao de 2016 em relação ao número de empregados. A indústria automotiva encerrou o ano passado com 9,3 mil vagas a menos do que em dezembro de 2015.

Além disso, cerca de 9 mil funcionários estão afastados, seja por meio do Programa de Proteção ao Emprego ou por suspensão do contrato de trabalho em esquema de layoff.

Após polêmica, Presidência manda retirar cartazes de campanha de trânsito

qui, 05/01/2017 - 16:37

Filmes e outras peças da campanha vão continuar a ser veiculados sem alterações Divulgação

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou hoje (5) que cartazes da campanha “Gente boa também mata” foram retirados de várias cidades do país e serão substituídos por outros, sem imagens de pessoas. De acordo com a secretaria, os filmes e outras peças da campanha vão continuar a ser veiculados sem alterações.

Os banners da campanha, promovida pelo Ministério dos Transportes, foram retirados após repercussão negativa nas redes sociais por associar pessoas que fazem boas ações, que têm boas condutas com o ato de matar.  Para muitos internautas, a mensagem é dúbia. Um dos cartazes, por exemplo, dizia: “Quem resgata animais na rua pode matar. Não use o celular ao volante. Gente boa também mata” e, ao lado, havia a imagem de uma mulher com um cachorro no colo. 

O argumento da campanha, segundo a agência de publicidade responsável pelo trabalho, é que qualquer pessoa pode ser imprudente no trânsito e “não basta ser uma boa pessoa, ser solidário e contribuir para comunidade se não respeitar as leis de trânsito”.

De acordo com o Ministério dos Transportes, a Operação Rodovida trata de cinco condutas perigosas que mais causam acidentes no trânsito: embriaguez ao volante, excesso de velocidade, ultrapassagens irregulares, uso de aparelho celular e não uso de dispositivos de segurança.

O objetivo da operação é o enfrentamento à violência no trânsito e a prevenção e diminuição do número de acidentes nas estradas durante as festas de fim de ano, férias escolares e Carnaval, quando o movimento é intenso. A ação é uma iniciativa coordenada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), integrada com órgão federais e ministérios, em articulação com estados e municípios.

A primeira fase ocorreu de 16 de dezembro a 31 de janeiro. Segundo boletim parcial, entre 23 de dezembro e 1º de janeiro, a PRF contabilizou 2.769 acidentes em rodovias federais, dentre eles 500 graves. Os acidentes resultaram em 2.868 feridos e 225 mortos. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que o custo social de acidentes, apenas nas rodovias federais, chegou a R$ 12,8 bilhões em 2014.

A segunda fase da Rodovida será realizada de 17 de fevereiro a 5 de março de 2017. Durante o período, são intensificadas as campanhas educativas e a fiscalização sobre alcoolemia, excesso de velocidade, motocicletas, ultrapassagens irregulares e transporte de crianças.

Governo paulista apresenta programa Saúde em Ação a 71 prefeitos

qui, 05/01/2017 - 16:18

São Paulo - O governado Geraldo Alckmin comenta o programa Saúde em Ação, desenvolvido em parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o governo estadualRovena Rosa/Agência Brasil

O governo do estado de São Paulo apresentou hoje (5), aos novos prefeitos de 71 cidades, o programa Saúde em Ação, criado para realizar 163 obras na área da saúde. Realizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a iniciativa terá um investimento de R$ 826 milhões para a construção ou reforma de clínicas, hospitais, ambulatórios de especialidades e Centros de Atenção Psicossocial (Caps) nas regiões do Vale do Jurumirim, Campinas, Vale do Ribeira, Itapeva/Sorocaba e Litoral Norte.

Do total investido, 70% são do BID e o restante do Estado. Além das obras, o programa vai modernizar e articular a rede pública de saúde estadual e capacitar profissionais por meio das linhas de cuidados, desenvolvidas a partir de um estudo que levou em conta indicadores de saúde, econômicos e sociais e definiu as prioridades de atendimento nas regiões. A ideia é fortalecer o atendimento primário e integrar todas as unidades de saúde.

“A saúde é um grande desafio porque a população envelhece e as despesas são astronômicas, porque o idoso é um paciente grave e caro. Outro fator é a tecnologia, porque a medicina hoje tem estruturas milionárias que toda hora mudam. Além de profissionais ruins, que não assumem nada e passam [os problemas] para a frente, deixando o atendimento primário para trás. Com isso os hospitais ficam lotados”, disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

O coordenador do Projeto BID da Secretaria da Saúde de São Paulo, Ricardo Tardelli, enfatizou que fortalecendo a atenção básica é possível melhorar todo o sistema. “Outro tema importante é a parte visível, as obras com bons projetos arquitetônicos, com unidades informatizadas, climatizadas e equipadas, para que o médico se sinta dignificado no exercício da profissão. Um dos grandes desafios é fixar o médico na saúde primária”.

Segundo Tardelli, o programa foi implantado em julho de 2014 e tem cinco anos de duração. “Atualmente são 163 obras e reformas, 64 iniciadas e temos previsão de mais 40 previstas para o primeiro semestre de 2017. Uma das principais razões de termos os prefeitos aqui hoje é a de ter uma estreita cooperação no sentido de viabilizar a documentação, rotinas e burocracias para dar conclusão às obras”, falou.

Maia diz que mudança de comando na Câmara não vai atrasar Reforma da Previdência

qui, 05/01/2017 - 16:17

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, empossa dois suplentes que ocuparão vagas de titulares que se licenciaram José Cruz/Agência Brasil

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou hoje (5) que as Reformas da Previdência e Trabalhista devem ser votadas ainda no primeiro semestre deste ano. O deputado está confiante que os projetos enviados pelo poder Executivo serão aprovados mesmo se ele não for o candidato escolhido na eleição da presidência da Câmara, marcada para 2 de fevereiro. Maia ainda não é candidato oficial ao cargo e diz que ainda estuda a possibilidade.

“Estou confiante que, em qualquer posição que eu esteja a partir do dia 3 de fevereiro, estarei pronto para ajudar o Brasil, aprovar essas reformas que, do meu ponto de vista, fortalecem o direito dos trabalhadores, fortalecem o direito das famílias no longo prazo e no curto prazo vão dar um alívio enorme”, declarou.

Sobre a eleição da Câmara, Maia voltou a afirmar que sua candidatura está “amadurecendo” e que, caso reeleito, não vai retaliar a oposição. “A montagem da mesa diretora não depende da minha candidatura, é claro que no dia seguinte não haverá retaliação com ninguém”, disse.

Maia deu a declaração logo após empossar como deputados os suplentes Izaque Silva (PSDB-SP) e Yeda Crusius (PSDB-RS), ex governadora do Rio Grande do Sul. Silva assumiu no lugar de Bruno Covas, novo vice-prefeito de São Paulo. Yeda substituirá Nelson Marchesan Júnior, que assumiu a prefeitura de Porto Alegre (RS).

Explosão provoca incêndio em unidade da Vale Fertilizantes em Cubatão

qui, 05/01/2017 - 16:09

Uma explosão ocorreu hoje, por volta das 15h, no Polo Industrial de Cubatão, na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, e deu início a um incêndio, segundo informações do Corpo de Bombeiros.

O fogo atinge a unidade 2 da Vale Fertilizantes. De acordo com a empresa, o incêndio começou em uma correia transportadora e todos os funcionários já conseguiram sair do local. Não há informação de feridos.

Há muito fogo, fumaça e vazamento de produtos no local, de acordo com os bombeiros.

Governo do Rio deposita sexta-feira segunda parcela do salário de novembro

qui, 05/01/2017 - 15:53

O governo do Rio de Janeiro anunciou, nesta quinta-feira (5), que depositará amanhã (6) a segunda parcela de pagamento para os servidores que não receberam os vencimentos de novembro. O valor da parcela será de R$ 1 mil.

De acordo com nota divulgada pelo governo, “com o pagamento desta segunda parcela, a folha salarial estará inteiramente quitada para 76% da folha líquida de R$ 2,1 bilhões e para 67% do funcionalismo público”.

Diversas categorias de servidores do estado do Rio de Janeiro fazem manifestação e caminham até o Palácio Guanabara, em Laranjeiras Tomaz Silva/Agência Brasil

O depósito ocorreu em virtude do aumento da arrecadação tributária prevista para o período. Mais cedo, servidores fizeram um grande protesto em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo, exigindo o pagamento de salários.

Outro fator que aliviou os cofres estaduais foi a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, de impedir novos arrestos nas contas estaduais, para pagar dívidas com o governo federal.

Brasileiros retiraram R$ 40,7 bi a mais do que depositaram na poupança em 2016

qui, 05/01/2017 - 15:46

Saques na poupança superaram depósitos pelo segundo ano consecutivoArquivo/Agência Brasil

A queda da renda e a perda de atratividade perante outras aplicações fizeram a caderneta de poupança registrar retirada líquida de recursos pelo segundo ano consecutivo. Em 2016, os brasileiros sacaram R$ 40,7 bilhões a mais do que depositaram na poupança, segundo dados divulgados hoje (5) pelo Banco Central (BC).

A retirada líquida foi menor que a registrada em 2015, quando os saques haviam superado os depósitos em R$ 53,6 bilhões. Com a crise econômica e o aumento do desemprego, desde o ano passado, os brasileiros passaram a retirar dinheiro da poupança para quitar dívidas e pagar contas.

Apesar da retirada no acumulado do ano, os dois últimos meses de 2016 indicaram recuperação da poupança. Os depósitos superaram os saques em R$ 1,9 bilhão, em novembro, e em R$ 10,7 bilhões em dezembro, motivados principalmente pelo pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, que aumentou o volume de recursos disponível para a poupança. A captação líquida em dezembro foi a segunda maior registrada para o mês, perdendo apenas para dezembro de 2013 (R$ 11,2 bilhões).

A melhoria da rentabilidade e a queda da inflação ajudam a explicar a redução na fuga de recursos da poupança nos últimos meses do ano. No ano passado, a caderneta rendeu 8,3%. Até novembro, a inflação em 12 meses medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) estava em 6,98%. Em 2015, a aplicação tinha rendido 8,07%, mas o IPCA tinha fechado o ano em 10,67%.

Rentabilidade

Mesmo rendendo um pouco mais e com isenção de Imposto de Renda, a caderneta de poupança continua com rendimento inferior a outras aplicações. De acordo com levantamento recente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), os fundos de renda fixa com taxa de administração de até 2,5% são mais rentáveis que a poupança para aplicações de um a dois anos.

Moraes culpa terceirizada por chacina em presídio de Manaus; empresa nega

qui, 05/01/2017 - 15:22

O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, disse hoje (5) que a “responsabilidade visível e imediata” do massacre ocorrido no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, é da empresa Umanizzare, responsável pela administração do presídio.

“O presídio é terceirizado. Não é uma PPP [Parceria Público-Privada]. É terceirização dos serviços. Basta verificar os fatos para ver que houve falha da empresa. Não é possível que entrem armas brancas e armas de fogo, e que todos saibam antes, pela internet, por meio de selfies de presos. Quem tinha a responsabilidade imediata para verificar essa entrada e a festa de final de ano é a empresa que faz a segurança”, disse o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, minimizando o papel do Poder Público no episódio.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em entrevista no Palácio do Planalto Marcelo Camargo/Agência Brasil 

Em resposta à declaração do ministro, a empresa Umanizzare informou que, contratualmente, a segurança e vigilância da unidade prisional são funções exclusivas do governo do Amazonas.

Em nota, a empresa destaca que o contrato de terceirização com o governo estadual estabelece o regime de cogestão e que cabe ao Poder Público determinar a quantidade de vagas a serem ocupadas em cada estabelecimento e alocar os presos. Além disso, a empresa afirma que o comando das unidades cabe a um servidor público indicado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária justamente para zelar pelo cumprimento dos termos contratuais.

Contrato

A empresa terceirizada diz ser responsável apenas pela limpeza e conservação predial; manutenção dos equipamentos e estrutura e por manter em perfeito funcionamento o sistema de segurança eletrônica, incluindo o sistema de câmeras de vídeo. Além disso, segundo a Umanizzare, o contrato também prevê o fornecimento de alimentação adequada aos detentos, assistência jurídica, material e psicológica, além de atividades laborais e cursos profissionalizantes.

Procuradas, as secretarias estaduais de Administração Penitenciária e de Comunicação ainda não comentaram as afirmações da Umanizzare. A empresa administra seis estabelecimentos prisionais no Amazonas. Apenas para a gestão do Compaj, onde houve a rebelião, o governo estadual diz ter repassado R$ 302,2 milhões à terceirizada em 2016. O total de repasses entre 2013 e 2016 chega a quase R$ 686 milhões.

Ontem (4), o Ministério Público de Contas do Amazonas pediu que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determine que o governo local rescinda os contratos de cogestão de presídios. Para o procurador-geral de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, e o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, há indícios de irregularidades como superfaturamento, mau uso do dinheiro público e ineficácia da gestão.

Plano Nacional de Segurança Pública

Apesar da crítica à gestão terceirizada do presídio de Manaus palco do massacre, o ministro Alexandre de Moraes disse que o novo Plano Nacional de Segurança pública, ainda em elaboração, não prevê mudanças nos critérios de terceirização de presídios.

Segundo o ministro, um dos desafios do novo plano será o de racionalizar o sistema penitenciário, a partir de três objetivos: reduzir homicídios dolosos e feminicídios, promover o combate integrado à criminalidade transnacional – ligada a grandes quadrilhas que atuam tanto no tráfico de drogas e de armamento pesado – e a racionalização e a modernização do sistema penitenciário

“A construção de presídio não é o que, sozinho, vai solucionar a questão presidiária”, disse Moraes. “Temos que racionalizar o sistema penitenciário brasileiro. Prendemos muito, mas prendemos mal. Prendemos quantitativamente, não qualitativamente. São necessários equipamentos, como os que vimos [faltar] no de Manaus”, acrescentou.

Moraes também defendeu o fortalecimento de medidas alternativas ao encarceramento, como o uso de tornozeleiras eletrônicas e restrição de direitos. 

Começa este mês o prazo para empresas entregarem a Rais 2016

qui, 05/01/2017 - 15:14

A partir de 17 de janeiro, inicia-se o prazo para empresas entregarem a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) referente a 2016. A entrega é obrigatória para todas as pessoas jurídicas que estavam com CNPJ ativo junto à Receita Federal no ano passado. Quem não enviar as informações até 17 de março, pode pagar multas que vão de R$ 425,64 a R$ 42.641.

O valor da punição varia de acordo com quesitos como o tempo de atraso e o número de funcionários da empresa. Quem fornecer informações incorretas também está sujeito a multa.

A obrigatoriedade do envio da RAIS abrange as pessoas jurídicas com ou sem empregados e do setor público ou privado, além de estabelecimentos com Cadastro de Empresa Individual (CEI) que possuem funcionários. A entrega é opcional para microempreendedores individuais sem empregados.

O envio da declaração será feito apenas via internet. Para preenchê-la, é preciso utilizar programa disponibilizado pelo governo federal. Caso o estabelecimento não tenha mantido empregados no ano-base, deve utilizar o formulário próprio de declaração negativa.

Segundo o Ministério do Trabalho, a RAIS é a fonte de informação mais completa sobre empregadores e trabalhadores formais no Brasil. Nela estão dados como número de empresas, em que municípios estão situadas, ramo de atividades e quantidade de funcionários.

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