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Atualizado: 19 minutos 5 segundos atrás

MPF diz que Palocci pediu 10% de propina de empreiteiras para Delfim Netto

sex, 09/03/2018 - 19:05

O procurador Athayde Ribeiro Costa, membro da força-tarefa da Operação Lava Jato, disse hoje (9) que o ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal Antonio Palocci foi o porta-voz do governo federal no recebimento de propinas, destinadas ao PT e ao MDB, de construtoras que atuaram na obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, construída a partir de 2011.

De acordo com o procurador, Palocci foi quem direcionou ao ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal, Antônio Delfim Netto, 10% da propina, ou R$ 15 milhões, paga pelas empreiteiras. Segundo as investigações do Ministério Público Federal, Delfim chegou a receber R$ 4 milhões do montante.

“Antonio Palocci foi o porta-voz do governo federal, então deputado federal, para direcionar os pedidos de propina, parte ao PT e parte ao MDB [então PMDB]. Em um segundo momento, Palocci pediu para que 10% do valor de 1% do contrato fosse direcionado a Antônio Delfim Netto, que corresponderia a quantia aproximada de R$ 15 milhões”, disse Athayde em entrevista coletiva.

Delfim Netto foi alvo hoje da Operação Buona Fortuna, na 49ª fase da Lava Jato, que cumpriu dez mandados de busca e apreensão no estado de São Paulo e Paraná. O empresário Luiz Appolonio Neto, sobrinho do ex-ministro, também foi alvo da ação. O MPF apontou que pagamentos também eram feitos em dinheiro vivo e em depósitos a empresas de Appolonio Neto.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Delfim Netto seria destinatário de R$ 15 milhões do Consórcio Norte Energia (formado pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli), por meio de contratos fictícios de consultoria. Além dos 10% remetidos a Delfim, o consórcio teria enviado propina aos partidos PMDB e PT. De acordo com o MPF, cada um dos partidos recebeu 45% dos valores.

O grupo de empresas pode ter sido favorecido no leilão de concessão de Belo Monte por agentes do governo federal. O Ministério Público usou informações obtidas pelos acordos de leniência firmados com a Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht, além da quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico. No caso da Odebrecht, os pagamentos direcionados a Delfim Netto vinham com o codinome professor.

A defesa de Delfim Netto, representada pelos advogados Ricardo Tosto e Jorge Nemr, sócios do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, informou em nota que o cliente não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. "Os valores que [Delfim Netto] recebeu foram honorários por consultoria prestada”.

Já a defesa de Luiz Appolonio Neto, representada pelo advogado Fernando Araneo, do mesmo escritório que representa Delfim, refuta "veementemente" as acusações e esclarece que a vida profissional do cliente "sempre foi pautada pela legalidade".

A defesa de Antonio Palocci foi procurada, mas não se manifestou até o momento.

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Torcedores do Santos detidos após morte de corintiano ficam em prisão preventiva

sex, 09/03/2018 - 18:44

Os 11 torcedores do Santos envolvidos na morte do torcedor corintiano Danilo da Silva dos Santos, ocorrida após o clássico paulista disputado entre as duas equipes no último domingo (4), tiveram sua prisão em flagrante convertida em preventiva. A decisão ocorreu após uma audiência de custódia realizada em Mogi das Cruzes.

Segundo o Ministério Público, cinco desses torcedores vão responder pelo crime de homicídio qualificado, além de terem sido acusados também pelos crimes de rixa qualificada, associação criminosa e crime previsto no Estatuto do Torcedor, além de corrupção de menores.

Já os demais, também presos em flagrante no domingo, vão responder pelos crimes de rixa qualificada, dano qualificado, associação criminosa e crime previsto no Estatuto do Torcedor.

O crime ocorreu no domingo na cidade de Itaquaquecetuba, interior de São Paulo, após uma briga entre torcedores das duas equipes. O torcedor morreu após ser agredido com golpes de madeira desferidos na cabeça.

Segundo o promotor Felipe Bertolli, que requereu a conversão da prisão em flagrante para preventiva, há vídeos e áudios veiculados pela imprensa, além do laudo necroscópico da vítima e depoimentos dos envolvidos, que ajudam a comprovar o crime. Além da morte do torcedor, a briga dos torcedores deixou várias pessoas feridas e veículos destruídos.

“Diante desse cenário lamentável, a prisão dos indiciados revela-se imprescindível para garantia da ordem pública, visando, em especial, a impedir o cometimento de novos crimes graves, ainda mais em se tratando de pessoas vinculadas a torcidas organizadas, em que a vingança faz parte da realidade comum”, disse o promotor.

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Correios suspendem cobrança de taxa extra para encomendas destinadas ao Rio

sex, 09/03/2018 - 18:30

Os Correios informaram hoje (9) que suspenderam a cobrança da taxa extra de R$ 3 para entregar encomendas na cidade do Rio de Janeiro. A suspensão ocorreu depois de decisão da Justiça Federal.

A liminar do juiz federal Firly Nascimento Filho atendeu o pedido do Procon-RJ, órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do estado.

Desde o dia 6 de março, os Correios começaram a cobrar uma taxa extra de R$ 3 para encomendas com destino ao Rio. O motivo seria a elevação dos custos da entrega por causa da violência no município. No entanto, o Procon alegou na ação que a taxa é abusiva e discriminatória.

*Colaborou Joana Moscatelli - Repórter do Radiojornalismo

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Empréstimos para produtores rurais somam R$ 92,1 bilhões na atual safra

sex, 09/03/2018 - 18:27

A contratação de crédito rural por médios e grandes produtores cresceu 12,4% e atingiu R$ 92,2 bilhões na atual temporada agrícola 2017/2018. O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O montante é referente aos financiamentos para as atividades de custeio, comercialização, industrialização e investimento, contratados entre julho do ano passado e fevereiro deste ano.

De acordo com o Ministério da Agricultura, já foram utilizados 49% dos recursos disponívels para o crédito rural da atual safra.Camila Domingues

Segundo o ministério, o aumento no percentual de empréstimos para financiamentos, que somou 18,7 bilhões, é um indicador da retomada de confiança do setor agropecuário. O crescimento da economia brasileira no ano passado, de 1% no Produto Interno Bruto (PIB), foi justamente impulsionado pelo setor, que registrou 13% de aumento, o melhor desempenho da série histórica desde 1996.

Do total de recursos disponíveis para o crédito rural na atual safra, já foram utilizados 49%, um valor superior aos 44,6% contratados no mesmo período do ano passado. A expansão se deu principalmente nos financiamentos para comercialização e para investimentos, que registraram aumentos de 32,7% e 25,3%, respectivamente.

Investimentos

Entre os destaques nesse tipo de financiamento, estão as contratações de investimentos em programas para redução da emissão de gases de efeito estufa na agricultura (Programa ABC), que subiu 50,8%; de incentivo à irrigação e à produção em ambiente protegido (Moderinfra), com alta de mais 81,4%; construção e ampliação de armazéns (PCA), que subiu 98%, e no programa de incentivo à inovação tecnológica na produção agropecuária (Inovagro), que teve alta de 129% nas operações de crédito.

Os empréstimos para financiar a comercialização agropecuária já somam R$ 16,9 bilhões na atual temporada, enquanto créditos para custeio e industrialização registram operações de R$ 52,3 bilhões (alta de 3,4%) e R$ 4,1 bilhões (alta de 14,4%). 

Ainda de acordo com o ministério, as contratações de crédito rural, com recursos provenientes da emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), aumentaram de R$ 10 bilhões para R$ 14,4 bilhões no último período.

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Brasil espera aumento e diversificação de exportações para o Canadá

sex, 09/03/2018 - 18:11

Logotipo do Mercosul prioriza a constelação do Cruzeiro do SulFoto: Portal do Mercosul/Divulgação

O ministro brasileiro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, disse hoje (9) que espera um aumento expressivo e a diversificação da pauta exportadora do Brasil para o Canadá, que hoje é bastante concentrada.  As declarações foram feita a propósito da abertura das negociações de um acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Canadá nesta sexta-feira em Assunção, no Paraguai.

O evento reuniu os chanceleres dos quatro países do Mercosul - Aloysio Nunes (Brasil)  Eladio Loizaga (Paraguai), Rodolfo Nin Novoa (Uruguai) e Jorge Faurie (Argentina) e o ministro canadense de Comércio Internacional François-Philippe Champagne.

Segundo Marcos Jorge, que também marcou presença em Assunção, as negociações com o Canadá demonstram o quanto o Mercosul vem trabalhando para promover uma maior abertura comercial com outros países.  A primeira rodada negociadora já está marcada para a semana de 19 de março, em Ottawa.

“O Canadá é um importante e exigente mercado consumidor. Em 2017, o fluxo comercial entre Brasil e Canadá foi de cerca de US$ 4,5 bilhões, com um superávit para o Brasil de pouco mais de US$ 950 milhões”, disse o ministro. Ele ressaltou que Mercosul e o Canadá negociam um acordo amplo que envolve temas como o comércio de bens, serviços, compras governamentais, pequenas e médias empresas, barreiras não tarifárias e propriedade intelectual.

Marcos Jorge considera muito estratégico o momento para o início dessas negociações, que ocorre um dia após os Estados Unidos anunciarem sobretaxas sobre a importação de produtos de aço e de alumínio. “Enquanto alguns atores internacionais se fecham, o Brasil e os sócios do Mercosul têm demonstrado que é fundamental a integração dos nossos mercados às cadeias globais de valor. A negociação de novos acordos, como este com o Canadá, é um importante caminho", avaliou.

Comércio de Bens

Nos últimos anos, a participação brasileira nas importações canadenses oscilou em torno de 0,6%. Já os produtos canadenses representam entre 1% e 1,5% das compras brasileiras. A pauta comercial bilateral é bastante concentrada em produtos químicos inorgânicos, açúcar e produtos de confeitaria, pedras e metais preciosos (do lado brasileiro) e adubos e fertilizantes, reatores nucleares, máquinas e aparelhos, aeronaves e suas partes (do lado canadense).

Análises preliminares indicam potencial oportunidade para pelo menos 90 produtos brasileiros, principalmente calçados, produtos químicos, de borracha, minerais não metálicos e automóveis.

O Canadá aplica, em média, tarifa de 22,5% sobre a importação de produtos agrícolas e de 6% sobre produtos manufaturados. Na área industrial, acordos firmados pelo Canadá tendem a promover eliminação imediata de tarifas, com exceção do setor automotivo.

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Maia diz que apoio do Ministério da Fazenda ao interventor no Rio é fundamental

sex, 09/03/2018 - 18:06

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (9) no Rio de Janeiro que o suporte do Ministério da Fazendo ao interventor federal no Rio de Janeiro é fundamental. O deputado disse esperar que o general Walter Braga Netto, interventor na segurança do Rio de Janeiro, possa apresentar seu planejamento para a sociedade, a partir do qual será possível entender a expectativa de orçamento.

 “Sabemos muito bem que a estrutura das nossas polícias ficou sucateada nos últimos meses e anos. Como agora se trata de uma intervenção federal, a responsabilidade também é nossa [da Câmara] e nós esperamos que o Ministério da Fazenda, junto com o presidente da República, entenda que o suporte ao interventor é fundamental”.

Na sua avaliação, há uma perspectiva positiva em relação à economia que ajuda na liberação de recursos.

“A projeção de déficit primário dado hoje por diversos economistas é bem abaixo da meta de déficit primário que foi colocado pelo governo federal e aprovado no Congresso. Então há uma margem. O ideal era que não houvesse déficit ou que ele fosse o menor possível. Mas, no meio dos números, tem a vida das pessoas. E o Estado tem a responsabilidade de cumprir um papel entre aquilo que é fundamental para o ajuste fiscal e o que dá condições para que a sociedade possa ter o mínimo de segurança”, disse.

As declarações ocorreram no Hotel Copacabana Palace, durante o evento Brasil de Ideias. Em cada edição, há um convidado diferente e desta vez Maia foi chamado a falar sobre questões que estão na agenda da Câmara dos Deputados.

“Há um anteprojeto do ministro Alexandre de Moraes que deve ser apresentado na próxima semana, voltado para o combate do tráfico de drogas e armas. O crime organizado responde por metade dos homicídios no Brasil e esse é um foco importante”, informou.

Agenda

Além das questões vinculados à segurança pública, Rodrigo Maia destacou outros projetos que ganham destaque na agenda da Câmara dos Deputados, como votações envolvendo a autonomia do Banco Central, a privatização da Eletrobras e também mudanças relacionadas com o cadastro positivo de crédito, as agências reguladoras e com a Lei de Licitações. Ele voltou a defender a Reforma da Previdência, apesar de o projeto ter sido retirado da pauta tendo em vista que a legislação não permite a aprovação de emendas constitucionais enquanto perdura uma intervenção federal.

Segundo o presidente da Câmara, aumento de impostos e do endividamento fazem mal à economia brasileira e o único jeito seria cortar despesas da União. Do contrário, haveria cada vez menos recursos para saúde, segurança e educação.

“Nas diversas reuniões que venho fazendo com estados, a pauta é sempre em torno de recursos. Outro dia, surgiu uma proposta de liberar os jogos de azar para gerar recursos para a segurança pública. Parece uma boa ideia. Mas é preciso lembrar que o déficit na Previdência cresce R$ 50 bilhões por ano. Então a projeção de R$ 15 a R$ 20 bilhões que o jogo pode garantir é pouco diante do crescimento das despesas a nível federal, e sabemos que nos estado também”.

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Jungmann anuncia para breve inaguração do Centro de Comando e Controle do DF

sex, 09/03/2018 - 18:00

Construído para a Copa do Mundo e a Olimpíada, espaço permitirá que estados, polícias e a inteligência das Forças Armadas atuem conjuntamente, pela primeira vez, diz o ministro Raul Jungmann Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou hoje (9) que o Centro Integrado de Comando e Controle do Distrito Federal será inaugurado nos próximos dias para reunir representantes da segurança pública de cada estado e do governo federal, além das inteligências das Forças Armadas.

O espaço foi construído para a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, e todos os equipamentos necessários para seu funcionamento já foram adquiridos.

Segundo o ministro, com um investimento de cerca de R$ 1 milhão e os custos com mão de obra e custeio, é possível fazer a estrutura voltar a funcionar. "Pela primeira vez, permanecerão atuando conjuntamente os 27 estados da Federação, as forças policiais e a inteligência das Forças Armadas."

Jungmann anunciou ainda que um censo, a ser iniciado no Rio de Janeiro, vai mapear a estrutura de todos os presídios do país. Para a execução desse trabalho, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve emprestar R$ 20 milhões a fundo perdido para o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

De acordo com Jungmann, o mapeamento será estendido posteriormente para todo o país e será feito com o auxílio das Forças Armadas. Ainda não há prazo definido para o censo ser concluído.

"Não se tem um diagnóstico do sistema, da estrutura, da infraestrutura, dos equipamentos e das condições das unidades prisionais espalhadas pelo país. E isso nós precisamos saber, para saber onde há condições e onde é preciso investir", explicou o ministro.

O terceiro anúncio feito pelo ministro na tarde de hoje foi o da ampliação do programa Alerta Brasil no Rio de Janeiro, já que os principais acessos rodoviários ao estado são por meio de estradas federais. De acordo com Jungmann, as centrais de monitoramento e controle da Polícia Rodoviária Federal passarão de três para 33 no estado.

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Governo federal garante recursos para a Casa da Mulher Brasileira em São Paulo

sex, 09/03/2018 - 17:41

Até o final deste semestre, deverão estar concluídas as obras da Casa da Mulher Brasileira de São Paulo. Os recursos necessários, R$ 1,3 milhão, foram repassados nesta sexta-feira (9) por meio da assinatura de um convênio entre o governo federal e a prefeitura de São Paulo. O investimento total foi orçado em R$ 24 milhões.

A unidade localizada na Rua Vieira Ravasco, no bairro do Cambuci, na região central, teve início há dois anos. Outras unidades do gênero estão em funcionamento em Brasília, São Luis, Curitiba e Campo Grande. Também neste semestre devem começar o atendimento nas unidades que estão sendo construídas em Boa Vista e Fortaleza.

A secretária nacional de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes, justificou que havia “um entrave jurídico” que estava impedindo a conclusão das obras, mas agora o assunto foi resolvido. “A Casa da Mulher Brasileira será uma realidade para as mulheres em São Paulo”, afirmou.

“A Casa da Mulher Brasileira está prevista na Lei Maria da Penha. Está dizendo lá: um espaço integrado de atendimento às mulheres vítimas de violência integrado. Então ela chega lá, vai encontrar a Delegacia da Mulher, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a brinquedoteca – porque ela chega às vezes com uma criança –, vai ter também a questão [do atendimento] psicossocial para essa mulher”, disse Pelaes, durante a cerimônia de entrega da verba federal.

O objetivo da Casa da Mulher Brasileira é oferecer, às mulheres, serviços especializados e multidisciplinares. Para isso, o projeto prevê o funcionamento de núcleos do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, delegacias especializadas no Atendimento à Mulher, atendimento psicossocial, serviços de promoção de autonomia econômica, brinquedoteca e central de transportes.

De acordo com Eloisa Arruda, secretária municipal de Direitos Humanos, caberá à secretaria colocar em funcionamento e gerir a Casa. “O compromisso sincero é o de sempre: fazer o possível, superar as alegadas impossibilidades, a fim de evitar que mulheres permaneçam ou sejam mortas em situação de violência doméstica; dar a elas guarida, proteção, ajudá-las a adquirir autonomia para que sigam as suas vidas”, disse ela.

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População do Rio sentirá mudanças na segurança em até 4 meses, diz Jungmann

sex, 09/03/2018 - 16:50

Em encontro no Rio de Janeiro,  o  ministro  da Segurança Pública, Raul Jungmann, diz a deputados federais fluminenses que mudanças serão graduais e que não haverá" passe de mágica" Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse hoje (9) que as mudanças na segurança pública devem ser sentidas pela população do Rio de Janeiro em até quatro meses. Jungmann participou de uma reunião com parlamentares fluminenses na Escola Superior de Guerra e explicou que o prazo é uma estimativa do interventor federal na segurança do estado, general Walter Braga Netto.

"Em conversas com o interventor Braga Netto, ele me dizia que, num espaço de até quatro meses, ele  calcula, serão sentidas as mudanças pela população. Isso não quer dizer que terá passe de mágica", disse o ministro. Segundo Jungmann, as mudanças serão graduais, e "existem razões para esperança".

Jungmann tinha um encontro com o general Braga Netto na manhã desta sexta-feira, que foi remarcado por questões de agenda. O ministro defendeou as ações integradas na Vila Kennedy e avaliou que servem como um piloto do que será feito em outras favelas do estado e mostram resiliência das forças de segurança contra o crime organizado.

"Não adianta nos desafiar, porque temos disposição de continuar", afirmou o ministro. "É um recado de que não vamos desistir. Estamos determinados e vamos até o fim", enfatizou.

O encontro do ministro com os deputados federais do Rio de Janeiro começou pouco depois do meio-dia e terminou por volta das 15h. Os parlamentares participantes integram a comissão externa criada na Câmara para acompanhar a intervenção federal em seu planejamento, sua execução e seus desdobramentos. A reunião contou também com a presença do prefeito de Guapimirim, Zelito. 

Ação sustentável

Alessandro  Molon  pede  ação  sustentável  ao longo

do tempoMarcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Integrante da comissão, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) disse que os parlamentares questionaram qual era o planejamento da intervenção e os métodos que seriam utilizados, assim como o orçamento previsto. Seundo Molon, Jungmann respondeu que essas informações seriam prestadas em breve ao grupo.

O deputado elogiou a proposta de combate à corrupção policial e sugeriu alterações legislativas para aprimorar as corregedorias, o que, na visão dele, permitiria que as mudanças permaneçam. "É preciso tornar essa ação uma ação sustentável ao longo do tempo", afirmou.

A intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro teve início em fevereiro e transferiu a gestão desta área para o general Walter Braga Netto, que é o comandante militar do Leste.

Outro decreto do presidente Michel Temer autoriza, desde julho do ano passado, a realização de operações de Garantia da Lei e da Ordem, como as que ocorreram nesta semana na Vila Kennedy, integrando Forças Armadas e polícias.

Nesta manhã, os militares participam da quarta operação integrada na Vila Kennedy, favela que fica às margens da Avenida Brasil, na zona oeste da capital.

Mais recursos

Jungmann informou que a intervenção federal vai receber recursos novos. Segundo o ministro, esse dinheiro precisará ser remanejado de outras áreas, devido ao teto de gastos do governo federal. "Sim, vamos ter dinheiro novo. Sim, virá dinheiro a mais. E por que não se sabe, ou não se tem ainda como comunicar quanto virá? Porque esse é um trabalho que está sendo desenvolvido a quatro mãos com a equipe da área e a equipe econômica", explicou.

O ministro destacou que a reestruturação das polícias já começou com a nomeação dos novos comandantes da Polícia Militar e da Polícia Civil. Além disso, o Estado também já adquiriu maior capacidade de efetuar prisões e reduziu o poderio do crime organizado com o combate ao roubo de carga.

Jungmann afirmou que as Forças Armadas sempre cumpriram o que foi solicitado quando estava em vigor apenas o decreto de Garantia da Lei e da Ordem e, com a intervenção, os militares agora atuam na reestruturação da segurança no estado. "A reestruturação da segurança pública do Rio de Janeiro é o aspecto central, é  onde se trava a principal batalha para resgatar a sensação de segurança no Rio de Janeiro."

Nessa reestruturação, o ministro enfatizou a importância de combater a corrupção policial e melhorar as condições de trabalho, equipamento e salários dos policiais. "Os maus policiais, aqueles que estão ligados ao crime organizado ou à corrupção, têm que deixar a corporação. É uma minoria, é evidentemente um grupo minoritário, mas não podem continuar dentro de uma instituição que queremos que tenha a melhor valorização e a melhor autoestima", concluiu Jungmann.

 

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Justiça Federal do DF manda soltar empresário Joesley Batista, da JBS

sex, 09/03/2018 - 16:46

O juiz Marcos Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, mandou soltar os executivos Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS, que se encontram presos preventivamente desde setembro do ano passado.

Na decisão, o magistrado escreveu que a prisão dos dois executivos perdura por mais de seis meses, “prazo muito superior aos 120 dias previstos para a conclusão de toda a instrução criminal e flagrantemente aviltante ao princípio da razoável duração do processo”.

Os executivos estavam presos preventivamente após terem sido acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de obstrução de Justiça, por supostamente terem ocultado informações em seus acordos de delação premiada.

A PGR pediu a rescisão dos acordos ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o juiz Reis Bastos ressaltou que as delações ainda não tiveram a respectiva revogação homologada, motivo pelo qual os executivos ainda gozam de imunidade penal, também não podendo, dessa maneira, permanecer presos em decorrência das investigações ligadas ao inquérito de organização criminosa do qual são alvo na Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF).

Reis Bastos determinou que os dois executivos entreguem seus passaportes. Com a decisão, não restam outros decretos de prisão contra Joesley e Saud, e ambos devem ser soltos. Segundo informações da JFDF, o alvará de soltura deles deve ser expedido ainda nesta sexta-feira, por meio de malote digital, podendo assim ter cumprimento imediato.

Joesley e Saud são alvo do inquérito que investiga a formação de quadrilha no PMDB. Em outubro do ano passado, o ministro Edson Fachin, do STF, mandou descer as investigações relativas aos executivos para o juiz Sérgio Moro, da primeira instância da Justiça Federal em Curitiba, uma vez que eles não têm prerrogativa de foro. Em dezembro, entretanto, o plenário da Corte decidiu que o inquérito deveria ter prosseguimento no Distrito Federal.

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Telefônica desiste de TAC com Anatel "nas bases em que se encontra"

sex, 09/03/2018 - 16:22

A Telefônica anunciou hoje (9) que desistiu de celebrar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) "nas bases em que se encontra”. O anúncio ocorre um dia após a Anatel ter decidido aplicar multa de R$ 370 milhões à operadora por descumprimento de prazos de atendimento na prestação de serviços ao consumidor. Os valores, não corrigidos, estavam incluídos no TAC em negociação com a agência reguladora e estavam muito próximos de prescrever.

“Essa decisão se deve, principalmente, ao desequilíbrio causado pela exclusão dos processos julgados pela Agência em virtude da prescrição que se aproxima, e à inviabilidade de se comprometer os investimentos da companhia por mais tempo a espera de uma aprovação final do acordo”, disse a Telefônica, por meio de nota.

Aprovado em 2016, o TAC da Telefônica previa que R$ 2,199 bilhões em multas seriam convertidos em investimentos de R$ 4,87 bilhões na rede da própria operadora. O TAC estava novamente em análise pela área técnica da Anatel, após recomendações de ajustes no termo determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Entre outros pontos, o tribunal contestou os critérios adotados para definir os municípios aptos a receber os investimentos.

O TCU considerou que os investimentos se concentravam excessivamente na Região Sudeste, que já é dotada de uma expressiva infraestrutura de comunicações em comparação com outras regiões do país.

Outras operadoras

O TAC também foi objeto de críticas por pate das outras operadoras e da associação que representa os pequenos provedores de internet. Segundo eles, as cidades escolhidas para receber os investimentos em redes de fibra ótica já dispunham de redes suficientes para a prestação do serviço, fazendo com que a empresa investisse na melhoria da rede em locais mais favoráveis economicamente.

A demora na análise fez com que o prazo de prescrição de parte das multas da operadora se aproximasse. Parte delas prescreveria em abril, o que fez a Anatel retomar o julgamento das penalidades. Pesou também o fato de a Anatel ter anunciado que não mudaria a metodologia revista do TAC, decisão que poderia levar a empresa a ter que realizar mais investimentos do que o previsto inicialmente.

“Como consequência, os recursos anteriormente destinados para o cumprimento do TAC poderão ser redirecionados para investimentos que permitam uma maior flexibilidade à empresa e sejam aderentes à sua agenda de crescimento e rentabilidade, mantendo-se a busca constante pela melhoria dos serviços prestados”, disse a Telefônica.

A empresa disse que continua acreditando no TAC como instrumento e que continua disposta a avançar nas discussões com a Anatel. "Porém envolvendo uma quantidade de multas significativamente menor e considerando uma readequação do projeto de investimento”, disse a empresa.

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Mutirão de Catarata começa hoje no estado de São Paulo

sex, 09/03/2018 - 16:06

O governo estadual lançou hoje (9)  o Mutirão de Catarata, no qual participarão 35 Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) do interior e da capital para fazerem  procedimentos cirúrgicos. Cerca de 6 mil atendimentos deverão ser realizados em todo o estado, aumentando em 50% a demanda. Até o final de maio as operações serão executadas nos AMEs da capital paulista, região metropolitana de São Paulo, interior e litoral.

O lançamento do projeto que teve investimento de R$ 2 milhões extras do governo estadual, foi feito no AME Barradas, na região de Heliópolis, zona Sul da capital. “Nossos AMEs cirúrgicos têm Hospital Dia, em que as pessoas são operadas, passam pela recuperação e seguem para casa à noite. Com isso, conseguimos fazer mais procedimentos. Desde 2010  o AME Barradas fez 9.891 cirurgias oftalmológicas. Assim, esperamos zerar a fila com esse mutirão que envolve 34 AMEs no Estado de São Paulo”, disse o governador Geraldo Alckmin.

Segundo as informações do governo estadual, as AMEs ampliaram em 50% a capacidade de atendimento para atender os pacientes que já têm indicação para fazer cirurgia de caratara e já estão preparados para o procedimento.

As cirurgias já estão em andamento desde o dia 19 de fevereiro. “Decidimos realizar esse mutirão para agilizar os procedimentos cirúrgicos de pacientes com catarata e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. A ação evidencia e reforça o perfil de alta resolutividade dos nossos AMEs”, disse o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, David Uip.

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Menino de 7 anos que ganhou concurso da Nasa faz palestra em escola de SP

sex, 09/03/2018 - 16:03

Os alunos do colégio Sans Frontières, na zona norte da capital paulista, deixaram de lado as disciplinas tradicionais na manhã de hoje (9) para assistir uma palestra com o jovem escritor João Paulo Barrera. Com apenas 7 anos, ele ganhou um prêmio de mérito literário concedido pela Agência Espacial Norte-Americana, a Nasa.

O evento faz parte do lançamento do 47º Concurso Internacional de Cartas. Ações semelhantes estão sendo promovidas pelos Correios em todas as regiões do país. O tema do concurso deste ano é “Imagine que você é uma carta que viaja no tempo. Que mensagem você quer deixar para seus leitores?’’. Uma temática que dialoga com a ficção científica desenvolvida pelo jovem autor.

O trabalho premiado de João Paulo teve o título, “No Mundo da Lua e dos Planetas”, e conta a história de “três crianças indo para o espaço em uma estação espacial”. Alfabetizado nos Estados Unidos, ele escreve em português e em inglês.

Ao falar, o menino atiçou a curiosidade dos estudantes. Muitos levantaram e foram ao microfone para saber não só sobre o seu trabalho literário mas até sobre preferências pessoais. Quando foi perguntado se teve medo de disputar um concurso tão importante, como o organizado pela Nasa, o escritor foi enfático: “Na-nã-ni-nã-não!”.

Vida fora da Terra

Sobre as suas leituras, João Paulo disse que prefere as revistas em quadrinhos. Entre as questões que o fazem pensar, está a possibilidade de vida fora da Terra. “Eu queria saber se tem outro planeta com vida, com oxigênio. O universo não pode ter só um lugar que tenha vida, um planetinha de nada”, diz ao comparar a pequenez do nosso mundo em relação as inúmeras galáxias que compõe o universo.

A partir da fala de João Paulo, a expectativa é que os estudantes de 9 a 15 anos se animem a escrever cartas para o concurso de cartas. O Brasil tem obtido bons resultados na competição, sendo o segundo país melhor colocado no ranking internacional do concurso organizado pela União Postal Internacional, ficando atrás apenas da China. Foram três primeiros lugares, dois segundos lugares e duas premiações em terceiro lugar.

No Brasil, os estudantes, que devem se inscrever obrigatoriamente pelas escolas, podem receber prêmios tanto pela colocação estadual como regional, além da premiação nacional. As inscrições estão abertas a todos os estabelecimentos de ensino do país.

A nível mundial, a disputa envolve jovens de 192 países. Em 2017, foram recebidas cerca de 1,2 milhão de cartas.

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Ministro do STJ nega prisão domiciliar a deputado Paulo Maluf

sex, 09/03/2018 - 16:00

O deputado Paulo Maluf ao desembarcar de avião da Polícia Federal, em Brasília, onde está preso desde o fim do ano passadoValter Campanato/Agência Brasil

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo deputado Paulo Maluf para que tivesse concedida a prisão domiciliar.

A defesa de Maluf alegou questões humanitárias, devido à idade de Maluf, que tem 86 anos, e a seu estado de saúde, com problemas de locomoção e cardíacos. Mussi, porém, entendeu não haver urgência para justificar medida liminar, podendo a questão ser analisada mais detidamente pela Quinta Turma do STJ, um dos colegiados da Corte onde são julgados processos criminais.

Em sua decisão, o ministro escreveu que “não se desconhece o grave estado de saúde do paciente, mas também não se pode deixar de reconhecer, neste momento, o adequado tratamento médico aparentemente disponibilizado pelo estabelecimento prisional em que se encontra recolhido”.

Condenação

Maluf está preso desde o fim do ano passado para cumprir pena de sete anos e nove meses na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, pelo crime de lavagem de dinheiro, após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.

As investigações se arrastaram por mais de 10 anos desde a instauração do primeiro inquérito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores do Ministério Público estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal.

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Venda futura de petróleo do pré-sal será feita em leilões na bolsa de valores B3

sex, 09/03/2018 - 15:53

A produção futura de petróleo do pré-sal da União vai ser comercializada por meio de leilão em bolsa de valores, em São Paulo. A empresa Pré-Sal Petróleo, vinculada ao Ministério de Minas e Energia e responsável pela comercialização da produção do pré-sal da União, proveniente da Área de Desenvolvimento de Mero (Contrato de Partilha de Libra) e dos Campos de Lula e Sapinhoá, está contratando a B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), bolsa de valores oficial do Brasil, com essa finalidade. A B3 vai dar a estrutura necessária aos leilões de contratos de compra e venda de óleo dessas três áreas. A aprovação do processo para contratação da B3 foi publicada hoje (9) no Diário Oficial da União.

O presidente da Pré-Sal Petróleo, Ibsen Flores, disse à Agência Brasil que a perspectiva é realizar o primeiro leilão até o final do primeiro semestre, para que a produção do segundo semestre já esteja vendida através dessa operação. “A ideia é que a gente faça o mais rápido possível, de preferência neste primeiro semestre”, disse. O pregão será aberto ao público.

Os leilões darão sequência ao trabalho de venda de petróleo do pré-sal feita pela Pré-Sal Petróleo, esclareceu Ibsen Flores. Na segunda-feira (5), a empresa efetuou a primeira venda de 500 mil barris de petróleo do pré-sal da Área de Desenvolvimento de Mero, no Contrato de Partilha de Produção de Libra, para a Petrobras, em valor estimado de R$ 100 milhões, ao preço de referência de janeiro.

A Pré-Sal Petróleo está iniciando ainda processo de venda de mais 500 mil barris ainda no primeiro semestre deste ano. A exemplo do que ocorreu na primeira operação para a Petrobras, a venda será feita pelo sistema de licitação, conhecido no mercado como venda spot, em que são convidadas a participar as empresas que operam no Brasil e que tenham a logística adequada. Elas oferecem preço e quem der o melhor, compra, explicou Flores.

Previsibilidade

Ibsen Flores afirmou que a União só tem a ganhar com a sequência da comercialização via leilões: “a receita fica com mais previsibilidade”. A base das negociações será o preço de referência, como preconiza a legislação.

Na próxima semana, terá início o planejamento do primeiro leilão. As empresas interessadas poderão adquirir contratos de compra e venda do petróleo por um ano em leilão realizado pela B3.

Segundo informou a assessoria de imprensa da Pré-Sal Petróleo, em uma única sessão pública serão leiloados três contratos que poderão ser adquiridos por um único comprador ou por empresas diferentes. O vencedor vai adquirir toda a produção do respectivo campo durante um ano, remunerando a União a cada retirada de carga, de acordo com a proposta de preços ofertada no leilão, baseada no Preço de Referência do Petróleo (PRP). Poderão participar do leilão empresas que tenham capacidade logística para efetuar os carregamentos.

As cargas que serão comercializadas na B3 são oriundas de três campos relevantes do pré-sal, na Bacia de Santos: Mero, Lula e Sapinhoá.

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Governo nomeia novo secretário nacional de Justiça

sex, 09/03/2018 - 15:37

Tomou posse ontem (8), em Brasília, o novo secretário nacional de Justiça, Luiz Pontel de Souza. Ele substitui Rogério Galloro, que foi nomeado pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para chefiar a Polícia Federal.

A Secretaria Nacional de Justiça é uma estrutura do Ministério da Justiça (MJ) responsável por diversas temáticas, como refugiados e migrantes, ações de combate à corrupção, classificação indicativa de obras audiovisuais e artísticas, cooperação jurídica internacional e políticas em geral de Justiça. Após a criação do Ministério da Segurança Pública, a Secretaria Nacional de Justiça ganha ainda mais importância.

Assim como Galloro, Luiz Pontel de Souza também é delegado da Polícia Federal. Ocupou o cargo de diretor de Gestão de Pessoal do órgão de 2007 a 2009 e de 2015 a 2017. Atuou ainda como diretor executivo, entre 2009 e 2011, e adido em lisboa entre 2011 e 2013.

O novo secretário assume em meio a intensos debates sobre a chegada em massa de venezuelanos ao país, especialmente pelo estado de Roraima. Segundo Pontel, as ações para lidar com esse processo estão sendo discutidas dentro do comitê gestor criado para o tema, composto por representantes de diversos ministérios. Entre as medidas estão a verificação da documentação dos venezuelanos pela Polícia Federal e a estruturação de centros de acolhimento.

Outra prioridade, de acordo com o novo secretário, é o lançamento do 3o Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, previsto para o segundo semestre deste ano. Na área de combate à corrupção, o novo secretário pretende levar procedimentos e metodologias adotadas no MJ a estados e órgãos de segurança que não contam com laboratórios de tecnologia de lavagem de dinheiro.

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Ministério Público do Rio denuncia Pezão por improbidade administrativa

sex, 09/03/2018 - 15:17

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ontem (8) uma ação civil pública contra o governador Luiz Fernando Pezão, por ato de improbidade administrativa, com pedido de afastamento do cargo. Pezão foi acusado de não ter aplicado 12% na área da saúde, em 2016, percentual mínimo previsto na Constituição Federal. 

Segundo a coordenadora do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC), do MPRJ, Patrícia Villela, há uma divergência na metodologia aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo MPRJ. Ambas as contas apontam a aplicação abaixo do mínimo exigido.

O TCE mostrou que em 2016 apenas 10,42% do orçamento do Estado foram gastos com saúde, o que corresponde a uma diferença de R$ 574 milhões a menos do que o percentual mínimo. Para o MPE, também deve ser contabilizado nessa diferença um total de R$ 1,907 bilhão em valores empenhados e liquidados, mas que não estavam cobertos pelo fundo de saúde e não teriam sido efetivamente pagos, o que foi comprovado com notificações feitas por fornecedores da Secretaria de Estado de Saúde.

“O TCE computou nesse percentual algumas despesas que o estado do Rio de Janeiro teria empenhado e liquidado - que é certificar que aquele serviço foi prestado -. Mas não havia disponibilidade de caixa para o pagamento de tudo o que foi liquidado. Essa é a diferença. O MPE não computa no percentual da verba aplicada a diferença daquele valor que foi liquidado mas não tinha disponibilidade de caixa no Fundo Estadual de Saúde”, explicou Patrícia.

A assessoria de Pezão informou, por nota, que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recorreu da ação no Supremo Tribunal Federal. No ano passado, o MPRJ já havia entrado com uma ação por improbidade administrativa contra o governador, com base em uma representação feita pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro. A denúncia do órgão de classe aponta falhas nos investimentos na área da saúde por parte do governo fluminense em 2015.

Na nota, o governo afirma que o descumprimento do índice em 2016 “foi plenamente justificado pelos arrestos e bloqueios de mais de R$ 8 bilhões nas contas do Estado naquele ano” e que essa justificativa foi submetida e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, “a quem cabe apreciar as contas do Estado”.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, explicou que a denúncia contra um governador é atribuição originária do cargo de procurador-geral. Segundo ele, mesmo que a denúncia não seja julgada até o fim do mandato de Pezão, que termina em 31 de dezembro, a ação é importante para que se tenha um entendimento de tribunais superiores sobre casos parecidos.

“Essa questão não se restringe ao Rio de Janeiro, então reforço a questão que a judicialização de um caso como esse é importante para o Brasil inteiro. A modulação pelos tribunais superiores vai dar uma diretriz mais segura, inclusive para os próprios gestores. Não há a menor possibilidade que a ação chegue ao seu fim ainda em 2018, mas ela é muito importante para balizar a matéria em âmbito nacional. Questões como essa são extremamente controvertidas e uma análise de tribunais superiores sobre a matéria é muito importante”.

A ação pede a ressarcimento integral do dano e a perda da função pública, com suspensão dos direitos políticos por até 8 anos, além do pagamento de danos morais coletivos de R$ 5,7 milhões.

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Fazenda: aumento em taxa de importação de aço pode desencadear guerra comercial

sex, 09/03/2018 - 14:47

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (9) que o governo vê com preocupação a decisão dos Estados Unidos de criar uma barreira à importação do aço brasileiro.

Ontem (8), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, oficializou o aumento das tarifas de importação para 25% para o aço e 10% para o alumínio.

“É uma preocupação grande por estar criando uma barreira comercial. Aliás, um país que está em pleno emprego e defendendo um setor com excesso de capacidade. Essa política é questionável, mas não cabe à gente questionar a política de outros governos”, disse durante Seminário Internacional AGU [Advocacia Geral da União] 25 Anos.

Guardia acrescentou que a medida americana pode desencadear uma reação protecionista de outros países. “O efeito prático disso é que pode desencadear uma guerra comercial na reação de outros países. Isso vai na contramão do livre comércio e do aumento do fluxo de mercadorias, serviços e capitais, que é o que a gente defende e entende que seja o caminho para o desenvolvimento”, disse. Ele acrescentou que devido à importância do assunto, a reação não deve ser isolada, por apenas um país.

Ontem (8), em nota conjunta assinada pelos ministros Marcos Jorge (da Indústria e Comércio) e Aloysio Nunes (de Relações Exteriores), o governo brasileiro informou que "buscou, em sucessivas gestões, evitar a aplicação das medidas às exportações brasileiras, esclarecendo ao governo americano que os produtos do Brasil não causam ameaça aos interesses comerciais ou de segurança dos EUA".

Ao todo, 32% do aço exportado pela indústria nacional têm como destino o mercado americano, fazendo do Brasil o segundo maior exportador do produto para os Estados Unidos, ficando atrás apenas do Canadá. Apenas em 2017, 4,7 milhões de toneladas do aço brasileiro foram embarcadas, para os EUA, representando um faturamento de US$ 2,6 bilhões.

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Mau tempo leva Temer a cancelar participação em evento no oeste de Minas

sex, 09/03/2018 - 14:45

Devido ao mau tempo que impossibilitaria o pouso da aeronave, o presidente Michel Temer cancelou a participação na cerimônia de lançamento do processo de conversão de multas ambientais em prol das bacias dos Rio São Francisco e Parnaíba. Temer gravou, no Palácio do Jaburu, um vídeo para ser exibido no evento, realizado na manhã desta sexta-feira (9), em São Roque de Minas, na região oeste de Minas Gerais.

Participaram da gravação a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e os deputados Goulart (PSD-SP) e Carlos Melles (DEM-MG).

Após a gravação do vídeo, Temer viajou para São Paulo, onde tem agenda privada. A assessoria da Presidência da República não informou se Temer voltará ainda hoje para Brasília.

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Fapesp desenvolve método capaz de detectar anticorpos específicos do vírus Zika

sex, 09/03/2018 - 13:55

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) desenvolveu um teste capaz de detectar anticorpos específicos do vírus Zika em amostras de soro sanguíneo e baixo risco de reação cruzada com microorganismos parentes do Zika. A ideia é colocar esse teste no rol dos exames de pré-natal, para que as gestantes que não tenham sido infectadas possam se prevenir usando repelente e evitando viajar para áreas de risco. O teste deve chegar ao mercado ainda neste ano.

“O teste sorológico para detecção de anticorpos do tipo IgG (imunoglobulina G), que são aqueles que permanecem no organismo durante muitos anos após a infecção, está em fase final de desenvolvimento”, disse a oordenadora do projeto, Danielle Bruna Leal de Oliveira,  pesquisadora do Laboratório de Virologia Clínica e Molecular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP) e coordenadora do projeto.

Segundo a Fapesp, desde que foi criada a Rede de Pesquisa sobre Zika Vírus em São Paulo (Rede Zika), em 2016, esse tipo de método diagnóstico tem sido apontado como uma das prioridades na área. Os cientistas dizem que o método é essencial para responder a várias questões estratégicas para qualquer plano de ação contra a doença, especificando com mais precisão os casos, a porcentagem de gestantes no grupo de infectados e quantas mulheres correm o risco de ter filhos com problemas neurológicos decorrentes da infecção congênita.

Segundo Danielle, os exames para diagnóstico existentes atualmente só funcionam na fase aguda de infecção ou apenas detectam anticorpos contra o Zika com baixa especificidade. “Os testes sorológicos hoje no mercado têm especificidade entre 69% e 75%, ou seja, há pelo menos 25% de chance de o resultado ser falso positivo caso o paciente já tenha sido infectado pelo vírus da dengue no passado. Já o nosso teste tem especificidade de 93% para o Zika.”

De acordo com a pesquisadora, uma das dificuldades para detecção do vírus é a de que a proteína usada no exame é muito parecida com a existente na dengue e na febre amarela, entre outras. “Para resolver esse problema, nós usamos uma versão editada da proteína, ou seja, foi selecionado apenas o trecho da molécula que é mais específico para o Zika.”

Como as amostras são expostas ao vírus da dengue para extrair todas as amostras de anticorpos dessa doença, o resultado demora cerca de três horas para sair. No método mais simples, o prazo era de duas horas e 20 minutos. “Mas estamos trabalhando para baixar esse tempo. A meta é que seja ainda menor que o do método padrão, pois o objetivo é usar na triagem de pacientes em hospitais”, disse Danielle.

Outra vantagem do método é o baixo custo, que deve ser em torno de R$ 10 a R$ 12 por paciente. De acordo com Danielle, no ano passado, o foco do estudo foi na detecção do IgG e neste ano a pesquisa deve ser direcionada para uma ferramenta que detecte também o IgM (imunoglobulina M), que permanece no organismo por até quatro meses após o término da infecção pelo Zika.

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