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Atualizado: 6 minutos 4 segundos atrás

Titular da delegacia que investiga acidente de Teori é morto a tiros

qua, 31/05/2017 - 10:51

Dois delegados federais foram mortos a tiros na madrugada desta quarta-feira (31), em Florianópolis (SC). As autoridades policiais ainda vão apurar as circunstâncias do crime, mas as informações preliminares são de que Adriano Antônio Soares, 47 anos, e Elias Escobar, 60 anos, foram baleados durante troca de tiros em uma casa noturna.

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota de pesar pelas mortes, manifestando as condolências aos parentes dos delegados.

Adriano Antonio Soares era titular da Delegacia da Polícia Federal em Angra dos Reis, à frenta das investigações do acidente aéreo em que morreu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que era o relator da Operação Lava Jato na Corte. O acidente ocorreu em janeiro deste ano.

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Justiça liberta ex-governador do DF Agnelo Queiroz, suspeito de fraudes na Copa

qua, 31/05/2017 - 10:38

Agnelo Queiroz foi preso na semana passada na Operação PanatenaicoJosé Cruz/Agência Brasil

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu hoje (31) libertar o ex-governador do Distrito Federal (DF) Agnelo Queiroz, que foi preso temporariamente na semana passada durante a Operação Panatenaico, da Polícia Federal.

Agnelo é suspeito de participar de esquemas de superfaturamento em diversas obras no DF, incluindo a reconstrução do Estádio Mané Garrincha para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, cujas fraudes teriam acarretado prejuízo de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos.

Segundo o advogado do político, Paulo Guimarães, o ex-governador já deixou a carceragem da PF e está em casa. Ele deve se pronunciar sobre o caso ainda nesta quarta-feira. Guimarães confirmou que a decisão beneficiou também o empresário Fernando Queiroz, proprietário da Via Engenharia, e Nilson Martoreli, ex-presidente da Novacap, estatal de obras do DF.

O desembargador Néviton Guedes acatou o argumento da defesa de que a prisão temporária de cinco dias, prorrogáveis por mais cindo, que havia sido autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, deveria durar somente enquanto a PF cumpria diligências para coleta de provas, já realizadas. 

Outro ex-governador do DF, José Roberto Arruda, e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli continuam presos, bem como Jorge Luiz Salomão, Sérgio Lúcio Silva de Andrade e Afrânio Roberto de Souza Filho, apontados como intermediários no pagamento de propinas. O ex-secretário da Copa do DF Francisco Cláudio Monteiro também permanece preso.

Todos teriam participado de esquemas de desvios de recursos de obras no DF, detalhados em delações premiadas de executivos da empreiteira Andrade Gutierrez, que integrava o consórcio de reconstrução do Mané Garrincha, junto com a Via Engenharia.

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 155 milhões de reais dos envolvidos, suspeitos também de fraudar licitações para a construção do BRT Sul de Brasília e de obras no entorno do estádio.

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Chuva: governo federal reconhece emergência em cidades de Alagoas e Pernambuco

qua, 31/05/2017 - 10:35

Pernambuco registra 23 cidades afetadas pela chuvaAluísio Moreira/Governo de Pernambuco

O Diário Oficial da União traz publicadas, na edição de hoje (31), portarias do Ministério da Integração Nacional em que reconhece a situação de emergência em municípios de Alagoas e de Pernambuco devido aos danos causados pela chuva.

Estão na lista da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Social as cidades pernambucanas de Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Gameleira, Jaqueira, Maraial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso e São Benedito do Sul.

Em Alagoas, fazem parte da portaria os municípios de Atalaia, Barra de Santo Antônio, Cajueiro, Capela, Chã Preta, Colônia Leopoldina, Coruripe, Coqueiro Seco, Igreja Nova, Japaratinga, Joaquim Gomes, Murici, Paulo Jacinto, Paripueira, Pilar, Quebrangulo, Rio Largo, Satuba, São Luiz  do Quitunde, São Miguel dos Campos,  Santa  Luzia  do  Norte,  Jacuípe,  Jundiá,  Viçosa  e União  dos Palmares.

Recursos

O reconhecimento do estado de emergência foi pauta do encontro ontem (30), em Brasília, entre os governadores de Alagoas, Renan Filho, e de Pernambuco, Paulo Câmara, com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

O aporte financeiro poderá ser liberado ainda esta semana, de acordo com o ministério. Cerca de R$ 30 milhões devem ser destinados às cidades afetadas como parte do apoio federal.

Entre as ações previstas estão recursos para a instalação de hospitais de campanha do Exército, aquisição de kits de ajuda humanitária, auxílio às famílias desabrigadas, contratação de maquinários para limpeza das vias públicas e ações de recuperação de danos nas regiões mais afetadas pelas fortes chuvas.

O grande volume de chuva que atingiu Pernambuco no fim de semana causou enchentes e transtornos em mais de 20 municípios e afetou também o sistema de abastecimento de água do estado. Na capital alagoana, Maceió, a forte chuva provocou mortes por soterramento e deixou centenas de pessoas desalojadas.

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Desemprego cresce 8,7% e atinge 14 milhões de pessoas

qua, 31/05/2017 - 09:57

Desempregados no Brasil agora são 14 milhões. Houve alta de 8,7% em relação ao trimestre encerrado em janeiroRovena Rosa/Agência Brasil

A taxa de desocupação no país foi estimada em 13,6% no trimestre móvel encerrado em abril, ficando 1 ponto percentual acima da taxa do trimestre imediatamente anterior (novembro a janeiro), quando havia fechado em 12,6%. Os dados foram divulgados hoje (31), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua – PNDA.

Com a alta do último trimestre, a população desocupada em abril chegou a 14 milhões, uma alta de 8,7% em relação ao trimestre encerrado em janeiro. Assim, houve um acréscimo de 1,1 milhão de pessoas no número de desempregados.

Dados comparativos

Na comparação com igual trimestre de 2016, o total de desocupados subiu 23,1%, o que significa um aumento de 2,6 milhões em um ano no número de desempregados.

Quando a comparação se dá com o mesmo trimestre do ano passado (novembro de 2015/janeiro de 2016, quando a taxa de desemprego estava em 11,2%), houve crescimento de 2,4 pontos percentuais no desemprego.

Já a população ocupada no trimestre encerrado em abril era de 89,2 milhões de pessoas, uma queda de 0,7%, quando comparada com o trimestre de novembro de 2016 a janeiro de 2017 (89,9 milhões de pessoas).

Em comparação com igual trimestre de 2016, quando o total de ocupados era de 90,6 milhões de pessoas, em janeiro deste ano o número de desempregados aumentou 1,4 milhão de pessoas – uma queda na taxa de desemprego de 1,5%.

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Confiança Empresarial atinge maior nível desde dezembro de 2014

qua, 31/05/2017 - 09:12

Índice de Confiança Empresarial subiu 1,2 ponto em maio e chegou a 86,4 pontos, revela pesquisa da Fundação Getúlio Vargas     Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) avançou 1,2 ponto em maio na comparação com abril (0,0 ponto) e atingiu 86,4 pontos, o maior nível desde os 87,7 pontos de dezembro de 2014. Os dados foram divulgados hoje (31), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

Com o resultado de maio, na avaliação do superintendente de Estatísticas Públicas da FGV, Aloisio Campelo Jr., a confiança empresarial manteve a tendência de alta observada desde o início do ano.

“A boa notícia é a redução virtuosa da distância, ainda grande, entre o nível dos indicadores que medem a percepção sobre o presente e os de expectativas. A má notícia é que a maior parte da coleta de dados para o fechamento deste mês já havia sido realizada quando uma nova crise política foi deflagrada no país, em 17 de maio”, disse Campelo Jr. Para ele, “o aumento da incerteza provocado por eventos dessa natureza tende a impactar negativamente as expectativas”.

Agregação dos indicadores

A partir deste mês, a FGV passa a divulgar o ICE com a agregação dos indicadores-síntese das quatro sondagens empresarias produzidas pelo Ibre, consolidando os índices de confiança dos quatro macrosetores cobertos pelas sondagens empresariais produzidas pelo FGV/IBRE: indústria, serviços, comércio e construção.

A agregação é realizada por pesos econômicos, tendo como referência dados extraídos das pesquisas estruturais anuais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A variável de ponderação dos setores é o valor adicionado, exceto pelo setor de comércio, cujo peso é determinado pela margem de comercialização. Segundo a FGV, as séries completas dos indicadores de confiança empresarial “serão dessazonalizadas a cada mês”.

Diferentes horizontes

Ainda segundo a publicação da FGV, considerando-se os diferentes horizontes de tempo da pesquisa, a maior contribuição para a alta da confiança em maio foi dada pelo Índice de Situação Atual (ISA-E), com alta de 1,1 ponto, indo a 80,2 pontos. Já o Índice de Expectativas (IE-E) subiu 0,3 ponto, alcançando 95 pontos.

A FGV ressaltou que o distanciamento entre a percepção atual dos empresários e as expectativas pode ser visto também nas quatro sondagens que compõem o resultado empresarial. A sondagem com a maior diferença entre expectativas e percepção atual é da construção com 20,9 pontos, seguida por serviços com 13,8 pontos e comércio com 11,9, enquanto a indústria apresenta um distanciamento menor: 6,7 pontos.

A alta da confiança empresarial ocorreu nos dois segmentos com maior peso na composição do indicador: indústria e serviços. Segundo a FGV, no comércio houve ligeira queda (-0,5 ponto), após alta acumulada de 10,2 pontos nos três meses anteriores, enquanto a construção continua apresentando resultados bem inferiores aos dos outros setores, retratando um setor ainda em clima de recessão.
Para a construção do Índice de Confiança Empresarial, o IBRE/FGV coletou dados em 4.932 empresas dos quatro setores, durante os dias 2 e 25 deste mês.

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Coreia do Norte diz estar pronta para testar míssil intercontinental

qua, 31/05/2017 - 08:17

A Coreia do Norte afirmou hoje (31) que está pronta para realizar um teste de um míssil balístico intercontinental (ICBM) "a qualquer momento". A informação é da agência de notícias EFE.

As forças armadas norte-coreanas "estão prontas para a realização de um teste real de um ICBM a qualquer momento e em qualquer lugar, apenas aguardando uma ordem do líder supremo" Kim Jong-un, segundo informa um artigo do jornal Rodong Sinmun, órgão oficial do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte.

O próprio Kim Jong-un disse em seu anúncio de Ano Novo que o país estava na fase final do desenvolvimento de um míssil deste tipo, que, no futuro, pode alcançar o território americano com uma arma nuclear, o que daria ao regime recurso importante para a sua sobrevivência.

No texto divulgado pela agência estatal KCNA e em que o regime de Pyongyang analisa o teste americano, os norte-coreanos afirmam que nenhuma força estrangeira poderá parar os avanços do país asiático, "uma potência nuclear e de mísseis no Oriente".

A Coreia do Norte disse que seguirá fortalecendo sua capacidade de "autodefesa" diante da "política hostil" dos Estados Unidos e advertiu que o governo do presidente Donald Trump tome "a decisão correta" já que se encontra "entre a vida e a morte".

A mensagem de Pyongyang chega um dia depois de Washington ter realizado, com sucesso, em sua costa ocidental, um teste de intercepção de um míssil balístico intercontinental, no meio da crescente tensão militar com a Coreia do Norte.

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Ciclone deixa 7 mortos e mais de 60 mil casas danificadas em Bangladesh

qua, 31/05/2017 - 07:37

O ciclone Mora deixou em sua passagem pelo sul de Bangladesh pelo menos sete mortos e 60 feridos, além de danificar 60 mil casas e afetar 56 mil famílias, segundo os últimos dados divulgados hoje (31) à Agência EFE por uma fonte do governo.

O Mora, que chegou ontem ao país em forma de tempestade tropical, causou quatro mortes e deixou 60 feridos no distrito de Cox Bazar, outros dois mortos em Rangamati e um mais em Bhola, afirmou um porta-voz do Departamento de Gestão de Desastres.

Os danos à propriedade privada foram enormes, com pelo menos 19.768 casas seriamente danificadas pelo ciclone e outras 38.112 que ficaram parcialmente destruídas, sobretudo nos distritos de Cox Bazar e Chittagong.

Antes da chegada do ciclone, 2 milhões de pessoas tinham saído de suas casas, sendo que 500 mil delas foram para 3,8 mil refúgios.

O Programa de Preparação de Ciclones em Bangladesh disse à EFE que foram mobilizados 56 mil voluntários em 18 distritos, para que ninguém ficasse em situação "vulnerável".

Uma das comunidades mais afetadas pela chegada do Mora foi a dos refugiados Rohingyas, com dois acampamentos com 33 mil pessoas na fronteira de Bangladesh com Myanmar, por onde entrou o ciclone.

Bangladesh é palco de ciclones duas vezes ao ano, entre abril e maio e outubro e novembro, respectivamente, devido à sua posição geográfica no Golfo de Bengala.

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Atentado em Cabul mata pelo menos 80 e fere 350

qua, 31/05/2017 - 07:26

Pelo menos 80 pessoas morreram e 350 ficaram feridas em um atentado com carro-bomba ocorrido nesta quarta-feira (31), em uma área de alta segurança de Cabul, capital do Afeganistão, perto do palácio presidencial, onde se encontram várias embaixadas e edifícios do governo. O balanço foi divulgado pelo Ministério de Saúde Pública.

Os novos números foram confirmados à Agência EFE pelo porta-voz do ministério, Ismail Kawusi. A explosão ocorreu em uma área próxima às embaixadas da Alemanha, Turquia e Japão, afirmou outro representante ministerial, Wahidullah Majroh.

O porta-voz da polícia de Cabul, Basir Mujahid, disse que as primeiras investigações apontam que o veículo, um pequeno caminhão do serviço de rede de esgoto, foi carregado de explosivos e detonado em uma região de bastante movimento.

"O alvo não está ainda claro, mas foi perto da embaixada da Alemanha", afirmou o porta-voz da polícia, lembrando que o local está cercado e que as investigações continuam. A forte detonação foi ouvida em vários pontos da cidade.

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Diário Oficial publica nomeação de Torquato Jardim e exoneração de Serraglio

qua, 31/05/2017 - 07:16

A nomeação de Torquato Jardim para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, no lugar do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), está publicada (31) no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31).

No mesmo decreto, assinado pelo presidente Michel Temer, está a exoneração de Torquato Jardim do comando do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Na edição também está publicado o decreto com a exoneração de Osmar Serraglio.

Ontem (30), em nota, Serraglio informou que recusava o convite do presidente Michel Temer para ocupar o cargo de ministro da Transparência. No último domingo (28), Temer anunciou que trocaria o comando dos dois ministérios e fez o convite a Serraglio, que estava no cargo desde março. Ele iria para a pasta ocupada por Torquato Jardim.

Na carta de recusa enviada ao presidente da República, Serraglio diz que voltará a ocupar o mandato na Câmara. “Volto para a Câmara dos Deputados, onde prosseguirei meu trabalho em prol do Brasil que queremos”.

Serraglio reassume o mandato na Câmara, ocupado por seu suplente, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Loures foi flagrado pela Polícia Federal com uma mala com R$ 500 mil que, segundo investigações, foi enviada pelo empresário Joesley Batistas, dono do frigorífico JBS, como pagamento de propina.

A posse do novo ministro da Justiça está marcada para as 15h no Palácio do Planalto.

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Rádio Nacional de Brasília completa 59 anos

qua, 31/05/2017 - 07:05

Inezita Barroso se apresenta no auditório da Rádio Nacional de Brasília - Mário Fontenelle, 21/04/1959 -Acervo Arquivo Público do Distrito Federal

Inaugurada no dia 31 de maio de 1958, a Rádio Nacional de Brasília completa hoje (31) 59 anos. A emissora era um dos principais meios de comunicação dos candangos quando a capital ainda estava sendo construída.

Destaque pela programação, que conta com música popular brasileira (MPB) tradicional e contemporânea, música instrumental, novos talentos e a música de artistas de Brasília, a Nacional é transmitida em todo o Distrito Federal e entorno, além de ser disponibilizado pela internet e por satélite digital.

A emissora oferece 28 programas, que vão de política a cultura. Além da programação musical, oferece eventos para promover a cultura local, como o Festival de Música da Rádio Nacional FM, realizado desde 2009.

Para a comemoração dos 59 anos, a emissora contará com uma programação especial. Desde o início do ano, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), à qual a rádio é vinculada, trabalha na montagem da exposição A Voz do Coração do Brasil - a recriação de um estúdio da Rádio Nacional dos anos 70 a 80, que será inaugurado hoje.

A exposição mostra a história da emissora e a restauração de equipamentos da época. A recriação do estúdio é a primeira etapa do projeto, que integra o plano de trabalho de 2017 da Gerência Executiva de Comunicação. A meta é montar, na sede da EBC, uma exposição permanente para contar a história dos veículos que formam a empresa.

Além da exposição, a Rádio Nacional de Brasília contará com a presença de historiadores, escritores e dos jornalistas Ronaldo Costa Couto e Adirson Vasconcelos, que estarão no estúdio para falar sobre a relação entre Brasília e a Rádio Nacional.

*Sob supervisão de Graça Adjuto

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Dia Mundial sem Tabaco alerta este ano para danos causados pela produção do fumo

qua, 31/05/2017 - 06:42

A produção e o consumo de produtos derivados do tabaco geram importantes impactos socioambientais em todo o planetaMarcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

Além dos danos à saúde pública, a produção e o consumo de produtos derivados do tabaco geram importantes impactos socioambientais em todo o planeta – um deles é o uso de lenha para aquecer estufas que secam as folhas de tabaco e que leva ao desmatamento e ao desequilíbrio da biodiversidade em tempo de constantes mudanças climáticas. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS).

No Dia Mundial sem Tabaco 2017, lembrado hoje (31), a entidade adotou como tema da campanha Tabaco: uma ameaça ao desenvolvimento. A proposta consiste em um apelo aos países-membros para que implementem medidas consistentes de controle do tabaco, incluindo a proibição de todo tipo de marketing e publicidade relacionados ao assunto, a adoção de embalagens simples para os produtos e o aumento de impostos especiais voltados para o setor.

Custos à saúde e à economia

Dados da OMS mostram que o consumo do tabaco mata mais de 7 milhões de pessoas todos os anos e custa aos lares e aos governos mais de US $ 1,4 trilhão, em razão de despesas com saúde e da perda de produtividade. “O tabaco ameaça a todos nós”, alertou a diretora-geral da OMS, Margaret Chan. “Ele exacerba a pobreza, reduz a produtividade econômica, contribui para pobres escolhas alimentares domésticas e polui o ar interior”, completou.

“Entretanto, por meio da adoção de medidas robustas de controle, os governos podem salvaguardar o futuro de seus países protegendo usuários e não usuários desses produtos mortais, gerando receitas que financiam a saúde e outros serviços sociais, salvando seus ambientes das devastações provocadas pelo tabaco”, disse Margaret.

Cicatrizes ao meio ambiente

Ainda segundo a OMS, os impactos do tabaco e de seus derivados na natureza envolvem dados como:

- Resíduos de tabaco contêm mais de 7 mil produtos químicos tóxicos que envenenam o meio ambiente, incluindo carcinogênicos humanos.

- Emissões de fumaça proveniente do tabaco contribuem com milhares de toneladas de carcinogênicos humanos, tóxicos e gases de efeito estufa para o meio ambiente.

- Cerca de 10 bilhões dos 15 bilhões de cigarros vendidos todos os dias no mundo são descartados no meio ambiente.

- Bitucas de cigarro respondem por 30% a 40% de todos os itens coletados em limpezas costeiras e urbanas.

Ameaça a mulheres e crianças

A entidade alerta ainda que o tabaco representa ameaça a todo tipo de população e também ao desenvolvimento nacional e regional dos países sob diversos aspectos, incluindo:

- Pobreza: cerca de 860 milhões de fumantes adultos vivem em países de baixa e média renda. Estudos mostram que nos lares mais pobres, gastos com produtos derivados do tabaco representam mais de 10% do orçamento, o que significa menos renda para alimentação, educação e saúde.

- Infância e educação: as plantações de tabaco comprometem o acesso de crianças à escola, já que entre 10% e 14% das famílias que vivem em fazendas onde o produto é cultivado perdem aula em razão do trabalho na lavoura.

- Mulheres: entre 60% e 70% dos trabalhadores de lavouras de tabaco são mulheres, o que as coloca em contato constante com produtos químicos perigosos à saúde.

- Saúde: o tabaco responde por cerca de 16% de todas as mortes provocadas por doenças crônicas não transmissíveis.

Brasil

Dados do Instituto Nacional do Câncer indicam que, em 2011, foram gastos R$ 23 bilhões com o tratamento de algumas das mais de 50 doenças relacionadas ao tabaco. Já a arrecadação com impostos sobre cigarros recolhidos no mesmo ano foi da ordem de R$ 6 bilhões.

“Mas o custo do tabagismo no Brasil, avaliado pela pesquisa, ainda está subestimado: não incluiu o custo gerado pelo absenteísmo, a perda de produtividade, as despesas das famílias, entre outros gastos indiretos relacionados ao tabaco”, destacou o órgão.

Durante as atividades do Dia Mundial sem Tabaco, está prevista a divulgação de novo estudo com dados atualizados sobre o impacto econômico do tabagismo no Brasil, incluindo custos com a perda de produtividade.

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Supremo deve julgar hoje restrição ao foro privilegiado

qua, 31/05/2017 - 05:48

Supremo Tribunal Federal (STF)Valter Campanato/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a discutir na sessão de hoje (31) a restrição ao foro privilegiado para deputados federais e senadores. A sessão está prevista para começar às 14h.

O caso concreto que será julgado é de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso e envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito responde a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça do Rio de Janeiro.

Em fevereiro, ao enviar o caso para julgamento em plenário, Barroso disse que os detentores de foro privilegiado somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato. No caso de fatos que ocorreram antes do mandato, a competência para julgamento seria da primeira instância da Justiça. De acordo com a Constituição, cabe ao Supremo julgar membros do Congresso Nacional nas infrações penais comuns.

Na ocasião, Barroso argumentou que o atual sistema “é feito para não funcionar” e se tornou uma “perversão da Justiça”. “Não é preciso prosseguir para demonstrar a necessidade imperativa de revisão do sistema. Há problemas associados à morosidade, à impunidade e à impropriedade de uma Suprema Corte ocupar-se, como primeira instância, de centenas de processos criminais. Não é assim em parte alguma do mundo democrático”, disse ele.

No despacho, Barroso também fez críticas à ineficiência do Supremo no julgamento dos processos criminais envolvendo deputados federais e senadores. Segundo o ministro, existem na Corte aproximadamente 500 processos contra parlamentares, sendo 357 inquéritos e 103 ações penais.

“O prazo médio para recebimento de uma denúncia pelo STF é de 565 dias. Um juiz de primeiro grau a recebe, como regra, em menos de uma semana, porque o procedimento é muito mais simples”, comparou.

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Controladora da JBS fecha acordo de leniência com multa de R$ 10,3 bilhões

qua, 31/05/2017 - 01:00

A Procuradoria-Geral da República e os negociadores da holding J&F, controladora da empresa JBS, chegaram a um acordo no valor de R$ 10,3 bilhões da multa que deverá ser paga pela empresa para a assinatura do acordo de leniência. O montante, a ser pago em 25 anos, representa, segundo o Ministério Público Federal, o maior para esse tipo de acordo no mundo. Considerando a correção, a projeção é que o total a ser pago pela J&F, o chamado valor futuro, alcance cerca de R$ 20 bilhões.

O acordo, que deverá ser assinado nos próximos dias, inclui fatos investigados nas operações Greenfield, Sépsis e Cui Bono, além da Bullish e da Carne Fraca. Do total a ser pago, R$ 8 bilhões serão destinados à Fundação dos Economiários Federais (Funcef) (25%), à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) (25%), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (25%), à União (12,5%), ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) (6,25 %) e à Caixa Econômica Federal (6,25%).

“O restante da multa, R$ 2,3 bilhões, será pago por meio de projetos sociais, especialmente nas áreas de educação, saúde e prevenção da corrupção. O prazo de pagamento foi fixado em 25 anos, sendo que, neste período, os valores serão corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA]”, diz nota do MPF.

Pelo acordo, os pagamentos serão feitos exclusivamente pela holding controladora e deverão ser iniciados em dezembro de 2017. O total estipulado na negociação representa 5,62% do faturamento livre de impostos registrado pelas empresas do grupo em 2016. De acordo com o Ministério Público Federal, o percentual de multa por faturamento equivale à média verificada em outros quatro acordos firmados no âmbito da Operação Laja Jato.

Em termos absolutos, o montante representa mais que a soma dos valores que serão pagos por Odebrecht (R$ 3,28 bilhões), Brasken (R$ 3,1 billhões), Andrade Gutierrez (R$ 1 bilhão) e Camargo Corrêa (R$ 700 milhões). Segundo o MPF, diferentemente do que previram outros acordos, no caso da J&F, todo o valor de multa arrecadado ficará no Brasil. 


 

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