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Atualizado: 6 minutos 36 segundos atrás

Brasil teve 19 chances de gol na fase de grupos da Copa, mas marcou 5

sex, 29/06/2018 - 13:37

Levantamento divulgado hoje (29) pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) mostra que, na fase de grupos da Copa do Mundo, na Rússia, a Seleção Brasileira finalizou 56 vezes ao gol e teve em média 58,6% de posse de bola nas três primeiras partidas da competição. A equipe marcou cinco gols em 19 oportunidades reais e passou às oitavas com sete pontos, em primeiro lugar do grupo E.

A avaliação dos jogadores e da comissão técnica é que o time evoluiu no decorrer da etapa inicial do Mundial. "É importante a gente ter solidez. A gente sabe da nossa qualidade na frente e de toda a equipe. A gente fica concentrado para não tomar gols, porque lá na frente, a gente sabe que vai resolver. Saber sofrer fortalece a equipe. A gente não vai ter 100% de domínio no jogo", disse o goleiro Alisson, após a vitória brasileira (2 x 0) contra a Sérvia.

Thiago Silva foi um dos melhores jogadores do Brasil na fase inicial da Copa do Mundo e marcou um gol na vitória diante da Sérvia   (Lucas Figueiredo/CBF)

Segundo as estatísticas da Fifa (Federação Internacional de Futebol), no empate com a Suíca, o Brasil finalizou 20 vezes, sendo quatro na direção da meta adversária, com um gol marcado por Philippe Coutinho.

Domínio

Na vitória contra a Costa Rica, a equipe brasileira dominou a partida: teve 66% de posse de bola, sendo 28% no ataque. O time finalizou 23 vezes, sendo nove no gol e duas foram bolas na rede - gols de Philippe Coutinho e Neymar.

Mesmo sem marcar, o camisa 10, Neymar, foi um dos principais jogadores diante da Sérvia. O atacante deu uma assistência, finalizou sete vezes e acertou 85% dos passes.

Neymar teve êxito em 15 dos 19 dribles executados. Na última partida da fase de grupos, a equipe teve menos posse de bola do que a Sérvia, mas finalizou 13 vezes, seis na meta adversária e marcou dois gols (Paulinho e Thiago Silva).

Na partida, o Brasil teve êxito nas bolas áreas, ponto forte da Sérvia. Foram nove escanteios para o Brasil, contra cinco dos sérvios. O gol de Thiago Silva saiu exatamente da cobrança de escanteio por Neymar. A Sérvia finalizou uma vez ao gol de Alisson.

*Com informações da CBF

 

Acordo entre Mercosul e UE não deve ser muito ambicioso, diz ministro

sex, 29/06/2018 - 13:16

O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, que está sendo negociado há 18 anos, terá mais uma rodada de tratativas entre 8 e 13 de julho. Para o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, o acordo não deve ser muito ambicioso e deve se parecer com outros pactos firmados pelos europeus recentemente.

"Vamos retomar a negociação técnica no próximo dia 8 [de jilho] esperando que a gente tenha condições de fechar um acordo que não seja muito ambicioso, mas que tenha uma ambição semelhante ao que a União Europeia fechou com o Canadá, com o Japão e com o México".

Aloysio Nunes explicou que entrar em acordo com a União Europeia requer um consenso dos mais de 20 países do bloco, já que as decisões precisam ser unânimes entre os Estados-membros. "A União Europeia é um bicho politicamente esquisito. São muitos países. Há uma comissão que negocia com a gente, mas que, ao falar em nome de todos, ela tem que falar em nome de cada um". Da parte do Mercosul, ele avalia que os interesses já foram "harmonizados".

O ministro disse que o acordo voltou à pauta de negociação dos blocos depois que os Estados Unidos adotaram uma postura mais protecionista na presidência de Donald Trump, o que movimentou negociações do Mercosul com outros parceiros americanos, como o Canadá e México. O bloco sul-americano também está em negociação com a Coreia do Sul e deve iniciar as conversas com Singapura em breve.

Janela de oportunidade

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, disse à imprensa que é preciso aproveitar a janela de oportunidade que está aberta até agosto, antes que o Brasil e países europeus se voltem para a pauta eleitoral.

"Penso que é importante que possamos avançar até o mês de agosto, porque temos outros eventos que poderão atrasar um pouco a lógica das negociações", disse o ministro.

Segundo Marcos Jorge, a UE tem buscado adiantar o anúncio político dos seus acordos para que os técnicos continuem a escrever os termos nos meses seguintes. O processo teria ocorrido dessa forma com o Canadá, México e Japão.

O ministro acredita que, se o mesmo for feito no caso do Mercosul, será possível terminar o texto técnico do acordo até dezembro e votá-lo no Congresso Nacional na próxima legislatura, em 2019.

Ainda é preciso um consenso sobre questões como o transporte marítimo, a indústria automotiva e as regras de origem de produtos como o champanhe e variedades de queijos ligadas à regiões específicas.

"Não é especificamente esse ou aquele setor, mas no todo dos capítulos que se falta para fechar. Penso que o que estamos discutindo são margens. Tenho confiança de que é possível aprovarmos nessa janela de oportunidade".

Vinte partidos assinam acordo contra proliferação de notícias falsas

sex, 29/06/2018 - 12:56

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, informou e que 20 dos 35 partidos políticos já assinaram acordo de não-proliferação de notícias falsas. O ministro fez palestra hoje (29) na capital paulista durante evento da Associação Brasileira de Franchising (ABF).

Segundo Fux, um dos assuntos que mais preocupa nas próximas eleições é o enfrentamento das notícias falsas, pois podem gerar dano irreparável ao candidato. “As fake news violam os princípios de uma eleição democrática, de que deve haver igualdade de direitos”, afirmou.

Além dos partidos políticos, o ministro disse que as fontes primárias de informação (jornais, rádios e televisões) assinaram o mesmo protocolo.

Ontem (28), Facebook e Google também se comprometeram em retirar notícias falsas, tão logo sejam publicadas. Fux não informou como serão essas ações, pois fazem parte de estratégia sigilosa da área de inteligência.

O ministro voltou a defender que o problema das notícias falsas em uma eleição é tão grave, que o resultado de eleições ganhas com ajuda de fake news devem ser anuladas. Segundo ele, o combate será intenso. “Vamos fazer uma campanha didática no sentido de recomendar ao cidadão que não leia só a notícia, que veja o contexto e uma faça checagem [antes de compartilhar]”, disse.

Ficha limpa

Outro assunto abordado pelo ministro foi a inscrição, nas próximas eleições, de políticos condenados em decisão de segunda instância. Sem mencionar nomes, o ministro defendeu que as pessoas condenadas na segunda instância sejam consideradas inelegíveis.

Para Fux, o candidato sub judice, ou seja, que aguarda decisão judicial, ainda não tem a sua situação de elegibilidade definida – diferente daquele condenado em segunda instância. “Uma das grandes preocupações é uma aplicação enérgica da Lei da Ficha Limpa, que é fruto de um dos valores mais caros que é a democracia”, ressaltou.

STF adia para o segundo semestre julgamento de liberdade de Lula

sex, 29/06/2018 - 12:52

A pedido do ministro Edson Fachin, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não pautou para esta sexta-feira (29) novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi liberado na noite desta quinta-feira (28) para julgamento em plenário pelo relator ministro Edson Fachin.

A sessão desta sexta foi a última antes dos ministros do STF tirarem o recesso forense. Eles só voltarão a se reunir em plenário em 8 de agosto.

De acordo com Fachin, o pedido não poderia ser julgado pois na noite de ontem (28) a defesa de Lula apresentou um novo recurso, na forma de embargos de declaração, contra uma decisão sua, o que, segundo o ministro, impede o julgamento do pedido de liberdade.

Durante a sessão, Fachin disse que os embargos precisam ser “julgados antes de qualquer ato processual”, motivo pelo qual o pedido de soltura em si não poderia ser analisado nesta sexta-feira pelo plenário.

“Quando for o caso será liberado para o plenário e será trazido imediatamente”, afirmou Cármen Lúcia.

Reclamação

Em outra reclamação, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, em que questiona a decisão de Fachin de enviar o pedido de liberdade ao plenário, e não à Segunda Turma, como queriam os advogados, também é pedida uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente seja solto.

Questionado na saída da sessão se decidirá ainda nesta sexta-feira sobre a reclamação, Moraes respondeu que sim.

Inelegibilidade

Nos embargos protocolados na noite de ontem (29), a defesa quer que não seja julgada a questão da inelegibilidade de Lula, e somente sua eventual soltura, no pedido que foi enviado por Fachin ao plenário.

Ao justificar o envio ao plenário, em decisão de sexta-feira (22), Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

Segundo a defesa de Lula, a análise da inelegibilidade não foi solicitada, e pede a Fachin que reverta sua justificativa.

“O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a “execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal”, sustentou a defesa.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.

Com a confirmação da condenação na Operação Lava Jato, o ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. No entanto, Lula ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições. Ele tem até 15 de agosto para se registrar como candidato.

Chanceler vai dia 4 aos EUA para analisar situação de crianças

sex, 29/06/2018 - 12:38

O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, vai viajar para os Estados Unidos na próxima quarta-feira (4) para acompanhar os casos das crianças que imigraram ilegalmente para o país com parentes e foram separadas de suas famílias. O chanceler brasileiro participou hoje (28) de um seminário sobre competitividade e comércio exterior organizado pelo jornal O Globo

Nunes disse à imprensa que vai se encontrar com os 10 cônsules brasileiros nos Estados Unidos para fazer uma avaliação da situação das 51 crianças brasileiras que foram separadas dos pais.

"Temos 10 cônsules que estão fazendo um trabalho extraordinário de acompanhamento das crianças, identificação de cada caso, assistência jurídica", disse o ministro. "Vou encontrar com eles para fazer avaliação do que está acontecendo em cada uma das jurisdições e ver como a administração do Itamaraty pode contribuir para ajudá-los nesse trabalho".

O ministro não informou se deve se encontrar com autoridades americanas na visita ao país e afirmou que essa agenda seria promovida pelo embaixador brasileiro em Washington, Sergio Amaral.  

Desde maio, a política de tolerância zero com a imigração ilegal, adotada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, levou à separação de mais de 2 mil crianças de suas famílias, ao passarem pela fronteira entre México e Estados Unidos. 

Na quarta-feira (20), depois de muita pressão, doméstica e internacional, Trump assinou um decreto executivo que poria fim à separação das famílias. A solução deve ser manter as crianças presas ao lado dos pais.

Publicado decreto que reserva 30% de vagas de estágio para negros

sex, 29/06/2018 - 11:56

O decreto que reserva para estudantes negros 30% das vagas em seleções de estágios na administração pública federal direta, autárquica e fundacional está publicado na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União (DO). A medida busca fortalecer a inserção dos jovens negros no mercado de trabalho e foi assinada ontem (28) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto.

De acordo com o texto, poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição na seleção de estágio, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A ideia é que as sociedades de economia mista controladas pela União também adotem a medida. Ontem, na cerimônia no Palácio do Planalto, dirigentes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, da Petrobras e do Banco do Nordeste assinaram termo de compromisso da reserva de vagas.

No evento, o secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, disse que o decreto é um incentivo para jovens negros iniciarem a vida profissional e contribui também para a redução da desigualdade racial. “Essa ação, que também é afirmativa, representa muito mais que uma oportunidade de primeiro emprego, representa a construção de uma democracia com justiça social”, disse.

Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

sex, 29/06/2018 - 11:47

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista.

Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador. A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

Por 6 x 3, Supremo Tribunal Federal manteve a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical       (José Cruz/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, que votou nesta sexta-feira para que o imposto seja facultativo, avaliou que a obrigatoriedade tem entre seus efeitos negativos uma baixa filiação de trabalhadores a entidades representativas. Para ele, a Constituição de 1988 privilegiou uma maior liberdade do sindicato em relação ao Estado e do indivíduo em relação ao sindicato, o que não ocorreria se o imposto for compulsório.

“Não há autonomia, não há a liberdade se os sindicatos continuarem a depender de uma contribuição estatal para sobrevivência. Quanto mais independente economicamente, sem depender do dinheiro público, mais fortes serão, mais representativos serão”, afirmou Moraes. “O hábito do cachimbo deixa a boca torta”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, concordando com o fim da obrigatoriedade.

Como votaram os ministros

Votaram para que o imposto continue opcional a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e o os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, que foi primeiro a divergir e a quem caberá redigir o acórdão do julgamento.

Em favor de que o imposto fosse compulsório votaram os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli e Edson Fachin, relator das ações diretas de inconstitucionalidade que questionavam o fim da obrigatoriedade. Não participaram do julgamento os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Em seu voto, no qual acabou vencido, Fachin sustentou que a Constituição de 1988 foi precursora no reconhecimento de diretos nas relações entre capital e trabalho, entre eles, a obrigatoriedade do imposto para custear o movimento sindical.

“Entendo que a Constituição fez uma opção por definir-se em torno da compulsoriedade da contribuição sindical", afirmou.

O Supremo começou a julgar ontem (28) ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores contra alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feitas pela Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista. Entre os pontos contestados está o fim da contribuição sindical obrigatória.

Federações sindicais

As dezenas de federações sindicais que recorreram ao STF alegam que o fim do imposto sindical obrigatório viola a Constituição, pois inviabiliza suas atividades por extinguir repentinamente a fonte de 80% de suas receitas. Para os sindicatos, o imposto somente poderia ser extinto por meio da aprovação de uma lei complementar, e não uma lei ordinária, como foi aprovada a reforma.

Durante o julgamento, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu a manutenção da lei. Segundo a ministra, a contribuição sindical não é fonte essencial de custeio, e a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) prevê a possibilidade de recolhimento de mensalidade e taxas assistenciais para o custear das entidades.

"Esse aprimoramento [da lei] é salutar para o Estado Democrático de Direito, que não inibiu, por parte das entidades, o seu direito de se estruturar e de se organizar. Há no Brasil, aproximadamente, 17 mil entidades sindicais, a revelar que essa liberdade sindical vem sendo bem observada", argumentou a advogada-geral da União.

Alexandre de Moraes é sorteado relator de recurso de Lula

sex, 29/06/2018 - 11:07

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado hoje (29) relator de uma reclamação de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do ministro Edson Fachin, que enviou um pedido de liberdade do ex-presidente para ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como queriam os advogados.

Contrário ao desejo da defesa, que queria um relator da Segunda Turma, o sorteio foi realizado entre todos os ministros do STF, exceto a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e o próprio Fachin, alvo da reclamação.

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal  Alexandre de Morais é sorteado relator de recurso de Lula - Wilson Dias/Agência Brasil

Os advogados de Lula argumentam que Fachin agiu de forma “arbitrária”, sem amparo na Constituição ou no regimento interno do Supremo Tribunal Federal STF), ao remeter o caso ao plenário, numa manobra para evitar que o ex-presidente fosse solto pela Segunda Turma.

Na reclamação, a defesa pede uma liminar (decisão provisória) para que Lula seja solto ao menos até que o mérito do pedido de liberdade seja julgado na Segunda Turma, o que só poderá ocorrer no segundo semestre, pois os ministros do STF entram nesta sexta-feira em férias coletivas até agosto.

A próxima sessão da Segunda Turma do STF está marcada para 7 de agosto, e a do plenário, para 8 de agosto, poucos dias antes do prazo final para o registro de candidaturas às eleições deste ano, em 15 de agosto.

No pedido de liberdade que a defesa quer ver julgado na Turma, e não no plenário, os advogados de Lula pedem que ele tenha garantido o direito de recorrer em liberdade, às instâncias superiores, contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi encarcerado após ter sua condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, conforme autorizado pelo STF.

STJ mandar soltar policiais acusados de chacina no Pará

sex, 29/06/2018 - 11:00

Pouco mais de um ano depois do massacre que vitimou dez trabalhadores rurais em Pau D’Arco, no município de Redenção, no Pará, os policiais acusados de participar do crime poderão voltar a ser soltos e responder em liberdade.

Uma decisão do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou o recurso apresentado por procuradores do Pará que pediam a manutenção das prisões.

Assessores do STJ explicaram que, ao analisar os documentos, Ribeiro Dantas entendeu que o recurso foi apresentado fora do prazo “além de ter outras deficiências, como não apontar qual dispositivo de lei foi violado”.

Os agentes tinham sido soltos no ano passado, quando o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) aceitou um pedido de habeas corpus, considerando que não havia “elemento concreto que aponte para a possibilidade de os pacientes frustrarem a aplicação da lei penal ou que representem risco à ordem pública, até porque eles têm residências fixas, exercendo o cargo de policiais integrantes da Polícia Militar do Estado, sendo ainda primários, não ostentando antecedentes criminais “.

Pedido de tutela provisória

Procuradores tentaram recorrer, mas, sem sucesso junto ao TJPA, entraram com um pedido de tutela provisória no STJ para suspender a liberdade dos policiais até que o recurso especial fosse analisado na Corte. Como tudo ocorreu em dezembro de 2017, durante o período de férias do Judiciário, coube à presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, decidir. Ela reestabeleceu, na época, a prisão dos acusados.

O argumento dos procuradores é o de que, soltos, os policiais poderiam ameaçar testemunhas que sobreviveram ao massacre, além de colocar em risco as investigações.

O crime ocorreu durante uma ação de reintegração de posse em um acampamento na Fazenda Santa Lúcia, no dia 24 de maio de 2017, com a participação de 29 policiais. Com o anúncio da morte dos nove homens e uma mulher que integravam um grupo de sem-terra, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará chegou a determinar o afastamento dos 21 militares e oito civis em caráter temporário. Dezessete agentes acabaram sendo presos logo depois.

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do Ministério Público do Pará não se pronunciou.

Contas públicas ficaram negativas em US$ 8,2 bilhões em maio

sex, 29/06/2018 - 11:00

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo negativo nas contas públicas em maio, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (29).

O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 8,224 bilhões. No mesmo mês de 2017, o resultado negativo foi bem maior, R$ 30,736 bilhões.

O resultado negativo de maio veio do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), que apresentou déficit primário de R$ 11,120 bilhões. Por outro lado, os governos estaduais e municipais registraram saldo positivo. Os governos estaduais tiveram superávit primário de R$ 1,946 bilhão, e os municipais, R$ 283 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 668 milhões no mês passado.

Nos cinco meses do ano, houve déficit primário de R$ 933 milhões, contra o resultado também negativo de R$ 15,631 bilhões em igual período de 2017. Em 12 meses encerrados em maio, as contas públicas estão com saldo negativo de R$ 95,885 bilhões, o que corresponde a 1,44% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta para o setor público consolidado é de um déficit de R$ 161,3 bilhões neste ano.

Os gastos com juros ficaram em R$ 39,672 bilhões em maio, contra R$ 36,252 bilhões no mesmo mês de 2017. De janeiro a maio, essas despesas chegaram a R$ 158,526 bilhões, contra R$ 175,073 bilhões em igual período de 2017. Em 12 meses encerrados em maio, os gastos com juros somaram R$ 384,278 bilhões, o que corresponde a 5,77% do PIB.

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, atingiu R$ 47,896 bilhões no mês passado ante R$ 57,631 bilhões de maio de 2017. De janeiro a maio, o resultado negativo ficou em R$ 159,458 bilhões, ante R$ 190,704 bilhões em igual período do ano passado. Em 12 meses, o déficit nominal ficou em R$ 480,163 bilhões, o que corresponde a 7,21% do PIB.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,416 trilhões em maio, o que corresponde 51,3% do PIB, com recuou em relação ao abril (52% do PIB).

Em maio, a dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 5,133 trilhões ou 77% do PIB, contra 76% registrados em abril.

Ocupação no mercado de trabalho mantém-se estável, aponta IBGE

sex, 29/06/2018 - 10:24

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que o nível de ocupação do mercado de trabalho no país fechou maio último em 53,6%, uma redução de 0,3 ponto percentual frente ao trimestre anterior, quando o nível foi de 53,9%.

A força de trabalho - pessoas ocupadas e desocupadas - no trimestre de março a maio de 2018 foi estimado em 104,1 milhões de pessoas. Essa população permaneceu estável quando comparada com o trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018. Frente ao mesmo trimestre do ano anterior, houve expansão de 0,6%, com acréscimo de 663 mil pessoas.

Já o contingente de pessoas fora da força de trabalho, no trimestre de março a maio de 2018, foi estimado em 65,4 milhões, um aumento de 475 mil pessoas (0,7%) comparada com o trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018. Frente ao mesmo trimestre do ano anterior houve expansão de 1,6%, um acréscimo de mais de 1 milhão de pessoas.

Carteira assinada

Os dados da Pnad Contínua indicam que o número de empregados com carteira de trabalho assinada fechou o trimestre encerrado em maio em 32,8 milhões de pessoas, uma queda de 1,1% frente ao trimestre anterior.

Já no confronto com o mesmo trimestre do ano passado, o trabalho formal voltou a cair, fechando este último trimestre em menos 1,5%, o equivalente a menos 483 mil pessoas.

Na avaliação do coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, essa variação negativa chama a atenção, uma vez que significa queda na qualidade do emprego. “A redução dos postos de trabalho com carteira assinada não está alinhada com a estabilidade na taxa de desocupação. Ela indica uma redução significativa do emprego com qualidade, que permanece em queda no início do segundo trimestre do ano”.

Os trabalhadores domésticos tiveram redução de 2,5% no número de postos de trabalho em relação ao trimestre anterior. Já o serviço público teve aumento de 290 mil postos de trabalho, uma alta de 2,6%. Entre os grupamentos de atividade, apenas a administração pública teve aumento de 2,7%. Os setores de comércio fecharam o trimestre encerrado em maio em menos 1,5%, informação e comunicação, menos 2,1%, e serviços domésticos menos 3%. Os demais grupos ficaram estáveis no período.

É exatamente essa queda no número de empregos formais que justifica o aumento da informalidade da mão de obra, diz o estudo. Os dados da Pnad Contínua indicam que o número de empregados sem carteira de trabalho assinada fechou o trimestre encerrado em maio em 11,1 milhões de pessoas, um crescimento de 2,9% em relação ao trimestre anterior. Em relação ao mesmo trimestre de 2017, esse crescimento da informalidade no emprego foi ainda maior, 5,7%, mais 597 mil pessoas.

Já a categoria dos trabalhadores por conta própria ficou em 22,9 milhões de pessoas, mostrando estabilidade na comparação com o trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018. Em relação ao mesmo período do ano anterior, no entanto, houve alta de 2,5%, mais 568 mil pessoas.

Rendimento e massa salarial

O rendimento médio habitual do trabalhador brasileiro fechou o trimestre março/maio em R$ 2.187, ficando estável frente ao trimestre anterior e em relação ao mesmo trimestre do ano passado.

Já a massa de rendimento real habitual do país ficou em R$ 193,9 bilhões, apresentando estabilidade em todas as comparações.

Pesquisa aponta desemprego estável e aumento da informalidade em maio

sex, 29/06/2018 - 09:50

A taxa de desemprego fechou o trimestre encerrado em maio em 12,7%, praticamente estável em relação ao trimestre encerrado em fevereiro deste ano, quando a taxa de desocupação foi 12,6%, alta de apenas 0,1 ponto percentual.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada hoje (28), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que ressalta, no entanto, o fato de que entre um trimestre e outro a informalidade no emprego voltou a crescer, com o contingente de empregados do setor privado sem carteira assinada tendo aumentado 2,9% no trimestre de março a maio, em relação ao trimestre anterior.

Em números absolutos, o resultado representa mais 307 mil pessoas em postos de trabalho que não oferecem várias garantias de direitos trabalhistas. Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, o aumento foi de 5,7%, o que corresponde a 597 mil pessoas a mais na informalidade.

Segundo o IBGE, na comparação com o trimestre de março a maio de 2017, quando a taxa de desemprego estava em 13,3%, houve queda de 0,6 ponto percentual no indicador.

Com a estabilidade da taxa de desemprego, a população desocupada também ficou estável em 13,2 milhões de pessoas. No trimestre encerrado em fevereiro a taxa foi de 13,1 milhões. Já na comparação com igual trimestre do ano anterior, quando havia 13,8 milhões de desocupados, houve queda de 3,9%.

O país tinha em maio último uma população ocupada de 90,9 milhões de trabalhadores, também mostrando estabilidade no emprego em relação ao trimestre imediatamente anterior (dezembro do ano passado a fevereiro deste ano). Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, quando havia 89,7 milhões de pessoas ocupadas, a população ocupada aumentou 1,3%.

BNDES devolve pagamento de mais de R$ 30 bilhões ao Tesouro Nacional

sex, 29/06/2018 - 09:42

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolve hoje (29) ao Tesouro Nacional mais R$ 30 bilhões, referentes à liquidação antecipada de empréstimo.

Esse é o segundo pagamento deste ano. Em março, o banco fez outro pagamento de R$ 30 bilhões. Neste ano, o BNDES pretende devolver ao Tesouro o total de R$ 130 bilhões.

 

Neste ano, o BNDES pretende devolver ao Tesouro o total de R$ 130 bilhões - Arquivo/Agência Brasil

De acordo  com o órgão, com o novo pagamento de hoje, o BNDES já tem liquidados R$ 240 bilhões de dívidas com a União, desde dezembro de 2015. Somente neste ano,

A liquidação de R$ 30 bilhões seguiu decisão aprovada pela diretoria do BNDES, no dia 13 de junho, e pelo Conselho de Administração do Banco, no último dia 19.

Entre 2008 e 2014, o BNDES recebeu da União empréstimos que totalizam cerca de R$ 532 bilhões. Em 2016, houve uma devolução superior a R$ 100 bilhões e, em 2017, de cerca de R$ 50 bilhões.

Os pagamentos do BNDES contribuem para a redução da dívida pública e também para o cumprimento da regra de ouro, que impede o endividamento do governo para pagar despesas de custeio, como salários de servidores.

ANP divulga pré-edital e minutas de contratos da 5ª Rodada de Partilha

sex, 29/06/2018 - 09:29

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta quinta-feira (28) o pré-edital e as minutas de contratos da 5ª Rodada de Partilha de Produção de Petróleo e Gás do Pré-Sal, prevista para 28 de setembro, quando estarão sendo ofertadas as áreas de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde.

Os documentos ficarão em consulta pública até 11 de julho e a audiência pública ocorrerá dois dias depois (13).

Como a Petrobras manifestou interesse em participar como operadora na área de Sudoeste de Tartaruga Verde, a ANP elaborou três minutas de contrato de partilha de produção: com operação obrigatória da Petrobras – Sudoeste de Tartaruga Verde; sem operação obrigatória da Petrobras – Sudoeste de Tartaruga Verde; e sem operação obrigatória da Petrobras – Saturno, Titã e Pau-Brasil.

Na nota em que comunica a publicação do edital, a agência reguladora adiantou que “a audiência têm como objetivos obter subsídios e informações sobre o pré-edital e a minuta do contrato, propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões, além de dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP”.

Regras e procedimentos

As informações divulgadas indicam que o pré-edital traz as áreas que estarão sendo ofertadas na 5ª Rodada, bem como as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada.

“Entre os principais aprimoramentos com relação às rodadas de partilha anteriores, destacam-se a adequação da área do bloco de Saturno, a adequação do patrimônio líquido mínimo para fins de qualificação financeira e dos valores das garantias financeiras do programa exploratório mínimo, visando o alinhamento com as recomendações contidas no Acórdão TCU (Tribunal de Contas da União), de abril deste ano”, diz a nota.

Segundo a ANP, para adaptar o edital aos blocos que estarão sendo ofertados, o publicado pela ANP também traz alterações com relação ao edital anterior. Com isso, os blocos a serem licitados virão já com seus respectivos parâmetros técnicos e econômicos.

O pré-edital e as minutas de contrato podem ser acessadas na página.

TSE divulga limite de gastos para as eleições 2018

sex, 29/06/2018 - 09:19

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o limite quantitativo para contratação de pessoal. Para o cargo de presidente da República o teto será de R$ 70 milhões para o primeiro turno, valor que pode ser acrescido em R$ 35 milhões caso haja segundo turno.

O limite fixado às campanhas para deputado federal ficou em R$ 2,5 milhões. Para os cargos de deputados estadual ou distrital, o teto ficou fixado em R$ 1 milhão. No caso das campanhas para governadores e senadores, o limite de gastos variam de acordo com o eleitorado de cada unidade da Federação.

 

Para o cargo de presidente da República o teto será de R$ 70 milhões para o primeiro turno - Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil

São Paulo, por exemplo, é a unidade federativa com maior teto de gastos para a campanha a governador (R$ 21 milhões, no primeiro turno e outros R$ 10,5 milhões em caso de segundo turno), seguido do Rio de Janeiro,  de Minas Gerais e da Bahia (14 milhões mais R$ 7 milhões em caso de segundo turno); Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (R$9,1 milhões mais R$ 4,55 milhões para o segundo turno).

Estados com população de até 1 milhão de eleitores terão seus gastos limitados a um teto de R$ 2,8 milhões, para a campanha ao governo estadual. Em caso de segundo turno, essas campanhas terão seu teto  acrescido em R$ 1,4 milhão. Informações sobre o limite de gastos para o governo das demais unidades podem ser obtidas no site do TSE.

O TSE também disponibilizou em seu portal o limite de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal, para serviços de militância e de mobilização nas ruas, tanto para a campanha presidencial como para as de senador, deputados e governadores.

Com uma população de 9 milhões de eleitores, São Paulo é o estado que terá direito a fazer o maior número de contratações: 9.324 para as campanhas à presidência e ao Senado; 18.648 para a campanha ao governo do estado; e 6.527 para a campanha à Câmara dos Deputados.

Índice de Confiança dos Serviços cai pelo quarto mês

sex, 29/06/2018 - 09:17

O Índice de Confiança de Serviços caiu 2,1 pontos de maio para em junho. Essa foi a quarta queda consecutiva do indicador, que atingiu 86,7 pontos, o menor nível desde setembro de 2017, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Empresários de dez das 13 principais atividades pesquisadas pela FGV estão menos confiantes neste mês do que no mês anterior. O Índice de Expectativas, que mede a confiança nos próximos meses, caiu 2,7 pontos, para 88,7 pontos, menor nível desde julho de 2017 (88 pontos).

O quesito que mais contribuiu para sua queda foi o que mede a tendência dos negócios nos próximos seis meses, que recuou 4,2 pontos.

O Índice da Situação Atual, que mede a confiança no momento presente, teve um recuo mais moderado, de 1,5 ponto, e atingiu 85,1 pontos, mesmo patamar de dezembro de 2017.

De acordo com a FGV, a confiança do empresário do setor de serviços manteve a trajetória de queda iniciada em março. A greve dos caminhoneiros também teve efeitos negativos na confiança dos serviços já que, segundo o pesquisador da FGV Silvio Sales, “desorganizou de modo significativo vários segmentos da economia”.

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