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Atualizado: 5 minutos 10 segundos atrás

Bancos citam eleições como risco à estabilidade financeira, diz BC

qua, 03/10/2018 - 13:59

Os bancos brasileiros apontam como um dos principais riscos à estabilidade financeira o quadro de incertezas diante das eleições presidenciais. O resultado faz parte do Relatório de Estabilidade Financeira, publicação semestral do Banco Central, que foi divulgada hoje (3).

A preocupação com riscos políticos teve frequência de citação de 67%, contra 71% na aferição anterior.

Os bancos pesquisados declararam que o resultado das eleições, o programa do candidato eleito e as suas condições de governabilidade são fatores de riscos para a economia.

Paulo Souza, diretor de fiscalização do Banco Central, disse que há desconfiança do setor.

“Toda vez que tem um cenário de eleição, o próprio sistema financeiro e tomadores [de crédito] param um pouco para saber qual vai ser o desdobramento. O risco político que eu percebo, claramente, que [os bancos] estão preocupados é em relação a quem vem a ser eleito, qual a reforma no aspecto fiscal, que vai ter impacto na taxa estrutural de juros”, disse.

“O sistema financeiro está capitalizado, tem liquidez. Mesmo com a redução da taxa de juros, aumentou a rentabilidade. Para eles conseguirem manter esse patamar de rentabilidade, a tendência natural é transferir essa liquidez para a parte de operação de crédito”, completou Souza.

Outro risco citado foi o cenário internacional. Subiu de 51% na última pesquisa para 76% no atual levantamento.

Aumentaram as preocupações com as tensões comerciais nas economias da Turquia e da Argentina.

A guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, que poderá reduzir o volume do comércio internacional e trazer reflexos para o preço de commodities e o nível de atividade mundial, também foi citada.

Segurança cibernética

Paulo Souza disse ainda que o Banco Central vai “acompanhar mais de perto” a política de segurança cibernética dos bancos no Brasil.

Apesar de esse cuidado já existir e de as ocorrências nesse sentido nunca terem afetado o mercado brasileiro, o BC editou norma para definir padrões de segurança. Os bancos que fizerem processamento em nuvem terão de comunicar ao Banco Central e informar eventuais incidentes.

O diretor da instituição destacou que o BC se antecipa ao avanço da tecnologia, que traz novas ferramentas bancárias e introdução de novos riscos.

“Isso levou a uma discussão internacional mais forte. O Banco Central está na vanguarda. Tendo em vista essa tendência de processamento em nuvem, que reduz o custo das instituições, especialmente em instituições pequenas, até reforça a sua segurança”, disse ele.

Saída de dólares em setembro supera entrada pelo segundo mês seguido

qua, 03/10/2018 - 13:33

A saída de dólares do país superou a entrada pelo segundo mês consecutivo, de acordo com dados divulgados hoje (3) pelo Banco Central (BC). O resultado negativo ficou em US$ 6,138 bilhões, em setembro, a maior saída líquida registrada neste ano. De janeiro a setembro, o saldo ficou positivo em US$ 18,040 bilhões.

O fluxo de dólares Brasil ocorre tanto por meio do comércio exterior como pelos investimentos de estrangeiros.

Em setembro, o fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) foi o segmento responsável pelo saldo negativo. O déficit chegou a US$ 6,734 bilhões e acumulo saldo negativo de US$ 19,003 bilhões, de janeiro a setembro.

Já o fluxo comercial (exportações e importações) ficou positivo em US$ 596 milhões em setembro. No acumulado de nove meses, o segmento comercial registrou saldo positivo de US$ 37,043 bilhões.

O fluxo de dólares no país pode influenciar a cotação da moeda. Com menos dólares no mercado, como ocorreu em setembro, a tendência é de aumentar a cotação. Quando há mais dólares, a influência pode ser a redução da cotação. Entretanto, outros fatores também afetam o valor da moeda americana: o cenário externo e interno, com incertezas eleitorais.

As intervenções do BC também geram efeitos na cotação da moeda. O BC atua para conter fortes oscilações e oferecer proteção cambial (hedge) às empresas.

Temer entrega comenda a jurista que inspirou a Constituição brasileira

qua, 03/10/2018 - 12:18

O presidente Michel Temer entregou hoje (3) a comenda da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul a José Gomes Canotilho, em cerimônia no Palácio do Planalto. As ideais do jurista português inspiraram a Constituição brasileira, que completa 30 anos de promulgação na próxima sexta-feira (5).

Canotilho, de 77 anos, é licenciado e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde é professor catedrático jubilado e da qual foi vice-reitor. É autor de várias obras na área de Direito Constitucional e direitos fundamentais. O professor também exerceu funções de conselheiro de Estado e foi condecorado duas vezes pela presidência de Portugal.

Atualmente, Canotilho é administrador não executivo da Fundação Calouste Gulbenkian e membro do Conselho Superior do Ministério Público de Portugal.

Endividamento de famílias fica estável de agosto para setembro

qua, 03/10/2018 - 12:18

O percentual de famílias endividadas no país manteve-se estável em 60,7% de agosto para setembro deste ano. Na comparação com setembro do ano passado, houve uma queda, já que naquele período o indicador registrou uma parcela de endividados de 61,7%.

Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) divulgados hoje (3) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A porcentagem de famílias com dívidas ou contas em atraso também se manteve estável de agosto para setembro (23,8%), mas recuou em relação aos 26,5% de setembro do ano passado.

Já as famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso aumentaram de 9,8% em agosto para 9,9% em setembro, mas apresentou queda em relação aos 10,9% de setembro de 2017.

O cartão de crédito segue na liderança como principal tipo de dívida (76,7% das famílias entrevistadas). Também representam parcelas importantes das dívidas os carnês (14,6%) e o financiamento de carro (10,2%).

O tempo médio de atraso para o pagamento de dívidas foi de 65,2 dias em setembro de 2018, acima dos 64,3 no mesmo período do ano passado. Em média, o comprometimento com as dívidas foi de 7,1 meses.

Aumento da população de idosos traz desafios no acesso à Justiça

qua, 03/10/2018 - 12:13

A crescente população de idosos tem trazido novos desafios para a área da Justiça e de proteção dos direitos humanos no Brasil. A demanda judicial envolvendo pessoas com mais de 60 anos aumentou, mas a estrutura do Poder Público ainda não acompanha o ritmo das demandas.

Na área da justiça, o Estatuto do Idoso, que completou 15 anos esta semana, estabelece que processos envolvendo violação de direitos de idosos ou que tenham pessoas com mais de 60 anos como parte envolvida devem ter prioridade na tramitação. Contudo, o sistema judiciário ainda está se adaptando à nova realidade.

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, de 2015 a 2017, foram iniciados em tribunais de diferentes instâncias em todo o país pelo menos 29,1 mil processos com o assunto “crimes previstos no Estatuto do Idoso”. De 2015 para 2016, houve aumento de quase 80% no volume de processos, e para 2017, o aumento foi de 25%.

O CNJ explica que a flutuação na série histórica pode estar relacionada à categorização do processo no tribunal e não necessariamente a uma variação no número de ações ingressadas, uma vez que pode haver mais processos que não foram identificados como casos de discriminação por motivo de idade. Não há informações sobre as decisões dos processos.

Desde 2011, o Disque 100 registrou 200 mil denúncias de violações de diretos dos idosos - Marcello Casal jr/Agência Brasil

Na ponta, a demanda é bem maior. Desde 2011, quando foi iniciado o serviço do Disque 100, foram registradas cerca de 200 mil denúncias de violações de direitos dos idosos, segundo balanço do Ministério dos Direitos Humanos. A maioria dos relatos se refere a negligência, violências financeira e psicológica. Nem todos, entretanto, ingressam na área judicial.

Para investigar e encaminhar as denúncias, alguns estados têm delegacias especializadas do idoso. É o caso de Minas Gerais, Tocantins, São Paulo, Goiás e Bahia, por exemplo. As delegacias recebem as denúncias pessoalmente ou de forma anônima e muitas delas prestam serviços de assistência social.

Estrutura especializada

Como forma de garantir a prioridade no acesso à Justiça, o Estatuto do Idoso prevê que “o Poder Público poderá criar varas especializadas e exclusivas do idoso”, mas poucos estados conseguiram montar uma estrutura especializada unicamente para atender os idosos.

Em 2007, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para que os tribunais de todo o país adotem medidas para dar prioridade a processos e procedimentos que tenham pessoas idosas como parte, em qualquer instância da Justiça.

Mais de dez anos depois, o banco de dados alimentado pelos tribunais aponta a existência de apenas uma vara especializada, localizada em Feira de Santana, na Bahia. O total de varas com competência para julgar processos relacionados aos direitos dos idosos, entretanto, é de 179 em todo o país, segundo o CNJ.

“Algumas vezes a gente recebe reclamações das pessoas pedindo para o Ministério Público uma providência entendendo que o processo está demorando muito ou que não está recebendo a prioridade devida”, afirma Cláudia Beré, promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo.

Integrante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público em Defesa dos Idosos e de Pessoas com Deficiência (Ampid), a promotora disse que o Poder Judiciário em São Paulo criou uma vara criminal especializada para vítimas vulneráveis, entre elas idosos. Mas, na área cível, a capital paulista, que reúne grande parte dos processos do país, ainda não criou uma vara especializada.

“Só meia dúzia de comarcas no estado de São Paulo têm a vara especializada do idoso. É um problema porque o idoso não tem suas causas julgadas por um juiz especializado, principalmente nos assuntos que se referem ao envelhecimento”, afirma.

O CNJ ressalta que os tribunais de alguns estados, apesar de não terem varas exclusivas, desenvolvem ações específicas para a população acima de 60 anos, como é o caso da Central Judicial do Idoso, serviço interdisciplinar criado no Distrito Federal para orientar pessoas idosas e facilitar o atendimento que demanda atuação de diferentes instituições, como Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça.

Em busca do direito

Aos 64 anos, Neuza Maria Fátima de Moraes decidiu acionar a Justiça para resolver um problema de família. Neuza precisa do inventário do lote onde mora para receber sua parte da herança da família e comprar outra casa. Ela tem urgência porque tem sido vítima de violência por um dos parentes que mora no mesmo lote.

Neuza Maria Fátima de Moraes é atendida na Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. - Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Ele me agride fisicamente, já fomos até para a delegacia, a polícia já foi várias vezes lá. Ele e a mulher dele entraram lá com pedaço de pau para me matar”, relatou Neuza à Agência Brasil.

Este ano, ela conheceu a Central Judicial do Idoso em Brasília por indicação de uma amiga que é assistente social. Neuza mora com um dos filhos, uma neta adulta, uma bisneta bebê e ainda tem a guarda de quatro netos, de 8 a 11 anos, porque os pais são dependentes químicos.

Ela sustenta a casa com a renda de R$ 900 que ganha passando roupa. Com apenas 13 anos de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Neuza ainda não conseguiu aposentar. “Estou com a guarda dessas crianças e meu irmão não aceita as crianças no lote. Está difícil demais conviver no lugar. Meu objetivo é sair de lá, vender e comprar um canto para mim”, relata Neuza.

A desavença familiar e as dificuldades para manter as crianças têm agravado os problemas de saúde de Neuza. “Eu tenho problema de fibromialgia e tive uma depressão profunda que eu achei que fosse morrer. Eu vivo lutando para cuidar dessas crianças e é uma guerra muito grande”, conta.

Garantia Estatuto do Idoso determina que todo cidadão é obrigado a comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação que tenha testemunhado - Marcelo Camargo

A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos, lembra que o artigo 4º do Estatuto do Idoso determina que todos são obrigados a prevenir a ameaça ou violação dos direitos do idoso. Aqueles que não cumprirem com esse dever serão responsabilizados, sejam pessoas físicas ou jurídicas, empresas, instituições ou entidades governamentais.

“O grande avanço do Estatuto do Idoso está na previsão do estabelecimento de crimes e sanções administrativas para o não cumprimento dos ditames legais. No caso da violação destes ditames, caberá ao Ministério Público agir para a garantia dos direitos”, destaca o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Rogério Ulson.

Ulson ressalta ainda que esta responsabilidade não é apenas criminal, mas também civil e lembra ainda que todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.

Na promotoria do Idoso do Ministério Público de São Paulo, tem crescido o número de atendimentos de casos de violação. “A gente trabalha com vários assuntos, um deles, casos individuais de idosos em situações de risco. A gente recebe muitas denúncias que nos chegam pelo Disque 100, por email, por pessoas que comparecem aqui pra serem atendidas sobre idosos em situação de risco, negligência, violência psicológica, violência financeira, idosos acumuladores, idosos com transtorno mental”, explica a promotora Cláudia Beré.

A promotoria também fiscaliza as chamadas Instituições de Longa Permanência, conhecidas como abrigos de idosos, e trabalha com questões coletivas que atingem todos os idosos como políticas públicas e transporte, planos de saúde e atendimento em hospitais especializados.

Demanda crescente A Defensoria Pública da União (DPU) registrou, no ano passado, mais de 473 mil ações cíveis, previdenciárias, trabalhistas e de tutela de direitos humanos relacionadas a idosos - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nas ações de âmbito federal, a demanda também é crescente. Na Defensoria Pública da União (DPU), no ano passado, foram registradas mais 473 mil ações cíveis, previdenciárias, trabalhistas e de tutela de direitos humanos. O volume é 30% maior do que o registrado há cinco anos pela DPU.

Mais da metade dos processos correspondem a questões relacionadas à Previdência ou de violações na área da saúde, áreas que têm como público majoritário pessoas com mais de 60 anos. Um dos desafios é garantir a celeridade dos processos para que o idoso tenha tempo de desfrutar do resultado, caso positivo em seu favor.

Segundo o defensor público federal, Jorge Medeiros de Lima, a tramitação de um processo de Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, leva em média de um a dois anos. “É muito tempo para um idoso pobre, isso em não havendo recurso. Se houver recurso, pode demorar três, quatro até cinco anos”, explica.

O defensor esclarece ainda que o idoso tem direito a receber os retroativos. Se a pessoa idosa ganhar em primeira instância, o juiz pode antecipar uma liminar para garantir que o beneficiado comece a receber os benefícios. Mas, se houver recurso, o valor do retroativo só é liberado depois que todos os recursos se esgotam.

“É bem comum o idoso não ver [o fim do processo] e o dinheiro ficar só para os herdeiros. Não vê os retroativos. Se ganhar na primeira instância, o juiz costuma dar uma liminar para a pessoa já ir recebendo, mas os atrasados, é bem comum de a pessoa vir a óbito antes do fim do prazo dos recursos”, relata.

Lima ressalta que, com o envelhecimento da população, a demanda de atendimento na área previdenciária deve continuar aumentando e os órgãos da justiça, incluindo a Defensoria, terão o desafio de aumentar a estrutura para dar conta da nova demanda.

“A demanda tende a aumentar, já está aumentado e a dificuldade da defensoria é justamente a falta de pessoal, falta de defensores, de servidores. A Defensoria Pública da União não tem um quadro de carreira próprio, não tem uma quantidade de defensores que possa suprir esse crescente aumento. A demanda aumenta, mas a quantidade de servidores não”, comenta Lima.

Dólar, com baixa de 1,58%, está cotado a R$ 3,87 para venda

qua, 03/10/2018 - 11:36

O dólar abriu o pregão de hoje (3) mantendo a tendência de queda, com baixa de 1,58%. A moeda norte-americana está cotada a R$ 3,8726 para venda.

O dólar acumula recuos seguidos, como ontem quando fechou em queda de 2,08%. O Banco Central mantém a política tradicional de swaps cambiais, sem ofertas extraordinárias de venda futura da moeda.

Dólar abriu o pregão de hoje cotado a R$ 3,8 para venda   (Arquivo/Agência Brasil)

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), iniciou o dia em alta de 2,33% com 83.512 pontos, mantendo a escala de valorização chegando a bater 4,69% no meio da manhã de hoje. Os principais papéis, chamados de blue chip, seguem a tendência, com Petrobras valorizando 5,08%.

Ganha força movimento argentino para remover homenagens a Kirchner

qua, 03/10/2018 - 11:21

Na Argentina, cresce o movimento para mudar o nome das ruas, dos edifícios e dos monumentos, batizados de Nestor Kirchner em homenagem ao ex-presidente, que morreu há oito anos. As reações ocorrem em meio às denúncias do escândalo dos “Cadernos da Corrupção”, que resultou na prisão de empresários, políticos e ex-funcionários do governo argentino.

A ex-presidente argentina e senadora Cristina Kirchner foi acusada de integrar uma associação ilícita para cobrar propinas em troca de contratos de obras públicas. Ela é alvo de um processo na Justiça. Mas como tem imunidade parlamentar está resguardada, por enquanto.

O escândalo na Argentina é comparado, por analistas, à Operação Lava Jato, do Brasil. O governo do Equador retirou um busto de Nestor Kirchner que estava num parque, no norte da capital, Quito. As autoridades municipais explicaram que a medida foi para “a preservação do espaço público”.

Estátua de Nestor Kirchner na Unasul - Governo Bolivariano da Venezuela/Direitos reservados

O Congresso do Equador também pediu ao presidente equatoriano, Lenin Moreno, que remova outra estátua de Kirchner do prédio da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), criada em 2008. Nestor Kirchner foi o primeiro secretário-geral do organismo regional, que agora está sendo questionado por vários países, entre eles o Brasil.

Polêmicas

Na Argentina, tramitam mais de 15 iniciativas para acabar com os vestígios da era kirchnerista da paisagem urbana. Nestor Kirchner governou quatro anos (2003-2007), antes de ajudar a eleger como sucessora Cristina Kirchner (2007-2015). A controvérsia começou em 2013, quando Cristina Krichner retirou a estátua de Cristóvão Colombo da praça atrás da Casa Rosada – o palácio presidencial.

A decisão gerou protestos da numerosa comunidade italiana, que há 90 anos tinha presenteado a escultura ao governo argentino. A estátua de Colombo foi transferida para a margem do Rio da Prata, próximo ao aeroporto de Buenos Aires, Jorge Newberry.

No lugar do monumento em homenagem ao descobridor das Américas, que, segundo a ex-presidente da República, representava o “imperialismo”, foi colocada uma escultura de Juana Azurduy (1780-1862) – uma guerreira indígena, nascida no que hoje é a Bolívia, que combateu os colonizadores espanhóis. Ela foi doada pelo presidente boliviano Evo Morales.

Solução

Porém, a estátua da guerreira indígena de Azurduy ficou pouco tempo no quintal da Casa Rosada. Assim que assumiu o governo, em 2015, o presidente Mauricio Macri, que é descendente de italianos, resolveu a disputa deixando a praça sem estátuas.

Azurduy foi colocada em frente ao Centro Cultural Kirchner, inaugurado por Cristina, no que era a antiga sede dos Correios argentinos. Foram apresentadas várias iniciativas para mudar o nome do prédio, conhecido como CCK, para Centro Cultural do Bicentenário.

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