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Atualizado: 12 minutos 28 segundos atrás

Sobe para 40 número de policiais mortos no estado do Rio este ano

dom, 29/04/2018 - 11:51

Mais dois policiais militares foram mortos nesse sábado (28) no estado do Rio de Janeiro. O sargento Carlos Eduardo Gomes Cardoso, de 36 anos, era lotado no Batalhão de Irajá (41º BPM) e foi morto ao ser baleado durante uma operação policial na comunidade do Bateau Mouche, em Jacarepaguá, na zona oeste da cidade do Rio.

O corpo do policial será velado a partir das 12h na Capela 7 do Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap, bairro localizado também zona oeste da capital fluminense.

A outra morte, é do cabo Antônio Carlos de Oliveira. Ele foi sequestrado e executado por criminosos em Iguabinha, cidade da Região dos Lagos.

Agora, o total de policiais mortos no estado este ano chega a 40, dos quais 38 eram policiais militares. O Disque Denúncia oferece recompensa de R$ 5 mil por informações que levem à identificação e prisão dos envolvidos nos dois assassinatos.

Dia do Trabalhador terá esquema especial de segurança em Curitiba

dom, 29/04/2018 - 11:32

Um esquema especial de segurança deverá ser montado pela Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná para as comemorações do 1º de maio, Dia do Trabalhador, em Curitiba. No entanto, por questões estratégicas, a secretaria não irá divulgar detalhes do esquema, informou a assessoria de imprensa.

Segundo a assessoria, durante a semana, autoridades de segurança do estado se reuniram com representantes de entidades sindicais a fim de tratar do assunto. Para as comemorações do 1º de maio na capital paranaense, entidades sindicais organizaram um ato na Praça Santos de Andrade, na região central da cidade.

O evento, marcado para começar às 14h, prevê show com a participação de vários artistas e, às 16h, um ato político com a presença de presidentes de entidades sindicais, representantes de movimentos populares e políticos.

Reunião

A governadora Cida Borghetti marcou para amanhã (30), às 9h30, no Palácio Iguaçu, uma reunião com representantes de diversos órgãos do setor de segurança pública que atuam no estado. Será a primeira reunião de integração das forças de segurança.

Foram convocados autoridades da Secretaria da Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, do Departamento Penitenciário, da Polícia Rodoviária Federal, do Tribunal de Justiça, Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, Guarda Municipal, de sindicatos e outras entidades do setor.

A reunião, segundo a assessoria, é para tratar da transformação da Administração Penitenciário do Paraná, subordinado à Secretaria de Segurança Pública, em uma secretaria.

 

Contribuição sindical: ministro do TST suspende liminar

dom, 29/04/2018 - 10:29

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, decidiu suspender uma decisão da Justiça de Porto Alegre que determinou o desconto de contribuição sindical dos empregados de uma loja de departamento. A cobrança obrigatória passou a ser facultativa após a sanção da 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).

A decisão, assinada no dia 18 de abril, tem validade somente para o caso concreto, mas poderá servir de precedente para anular liminares que também autorizaram a cobrança obrigatória em todo o país.

O ministro entendeu que liminar da primeira instância antecipou o exame do mérito de outra ação sobre a mesma questão e que também tramita na Justiça Trabalhista da capital gaúcha, na qual é discutida a constitucionalidade do fim da obrigatoriedade.

Corrêa também concordou com os argumentos dos advogados das Lojas Riachuelo. A empresa alegou que a ordem de recolhimento traria dano irreparável porque a eventual restituição de valores seria "extramente difícil".

"Nesse contexto, extrai-se que a referida decisão - frise-se, de natureza eminentemente satisfativa, de difícil reversibilidade, impôs genericamente à ora requerente a obrigação de proceder ao recolhimento da contribuição sindical de todos os seus empregados.", afirmou.

A decisão do ministro derrubou uma liminar concedida pelo desembargador Gilberto Souza dos Santos, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que obrigou as Lojas Riachuelo a fazer o desconto do contracheque e o repassar ao Sindicato do Comércio de Porto Alegre o valor equivalente a um dia de trabalho de todos os funcionários, precedimento que era adotado antes da reforma.

Ao autorizar o desconto, a magistrado entendeu que, mesmo com a mudanças promovidas pela reforma na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a contribuição sindical tem caráter tributário e deve ser regulamentada por meio de Lei Complementar e não por norma ordinária. Dessa forma, segundo o desembargador, a contribuição continua válida.

"A retirada do caráter compulsório de uma obrigação tributária, transformando-a em faculdade do sujeito passivo, implica em descaracterização da natureza de uma contribuição social, cujas características exigem abordagem da legislação complementar, e não mera lei ordinária, como ocorre na presente hipótese", decidiu.

Após a Reforma Trabalhista, pelo menos seis ações contestam as alterações no Supremo Tribunal Federal (STF). Sindicatos e confederações também argumentam que a contribuição deveria ser alterada por meio de lei complementar.

Com volta de obra, cidade do Comperj espera criação de 5 mil vagas

dom, 29/04/2018 - 09:00

A possibilidade da abertura de vagas de emprego na região do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) tem movimentado em Itaboraí, na região metropolitana do Rio. A cidade foi uma das mais afetadas com a paralisação do Comperj e que, desde então, busca se reerguer.

As vagas devem surgir com a retomada das obras da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), que retira o gás processado por meio de gasoduto e leva para a malha do Comperj. O GLP também vai sair por meio de outro duto, que junto com a unidade, faz parte do projeto integrado Rota 3, chamado Dutos Norte, que já está em execução.

A estimativa que sejam gerados 5 mil empregos diretos, número previsto pela Petrobras. No entanto, as vagas não serão criadas pela companhia, mas por empresas envolvidas na construção e no fornecimento de serviços necessários para a obra, paralisada desde 2015.

“Vamos ter inúmeros contratos que são os pequenos contratos que vão viabilizar, por exemplo, fornecimento de energia para a UPGN, fornecimento de água a vapor, tem toda a parte de infraestrutura, a parte de serviços, arruamento. O que a gente acredita é que todos esses contratos juntos, no pico de obra, vai ter uma faixa de 5 mil empregos diretos. É uma estimativa. Este número vai ser confirmado um dia pelas contratadas.”, disse o gerente de implantação do Projeto UPGN - Rota 3, Frederico Doher, em entrevista à Agência Brasil.

A obra será tocada pela empresa chinesa Shandong Kerui Petroleum e pela brasileira Método Potencial, por meio de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), criada para completar a construção do projeto que foi interrompido, segundo Doher com 30% do espaço físico concluídos. O contrato tem o valor de aproximadamente R$ 1,95 bilhão.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Montagem e Manutenção Industrial do Município de Itaboraí (Sintramon), Paulo César Quintanilha, a perda de empregos com a paralisação das obras no Comperj foi imensa para o município.

Embora reconheça que a retomada da UPGN seja positiva, são necessárias mais de 5 mil vagas diretas para suprir a demanda. “Para dentro do estado do Rio de Janeiro não é suficiente para a demanda dos desempregados que temos aqui. O baque foi muito forte. Para a gente hoje tirar um pouco desse pessoal desempregado, era necessário 10 mil vagas de empregos”.

Quintanilha lembrou que, no auge das obras no Comperj, as empresas chegaram a contratar 32 mil trabalhadores. “A retomada é positiva, mas o topo da obra só vai acontecer de julho em diante, o topo das contratações”, disse, acrescentando que os profissionais de construção civil devem ser os primeiros contratados.

Frederico Doher destacou que o pessoal a ser empregado já passou por uma capacitação da Petrobras, quando as obras ainda estavam em andamento. “Naquela época, o mercado estava muito aquecido, a Petrobras capacitou muita mão de obra naquela região, então, a gente acredita que até por questão de custos e logística, a mão de obra que venha a ser apropriada nessas obras, seja uma mão de obra da região, principalmente, de Itaboraí. Isso é um ponto positivo”.

UPGN

A unidade, com previsão de início de operação no segundo semestre de 2020, vai servir ao escoamento da produção de gás natural de campos do pré-sal da Bacia de Santos. Após a paralisação do projeto em 2015, muita gente ficou sem emprego e os planos para os municípios da região foram deixados de lado. A professora e pesquisadora da Fundação Getulio Vargas Energia (FGV Energia), Fernanda Delgado, lembra que a criação do Comperj atraiu tantos investimentos que inclusive chegou a ser convidada para lecionar em uma universidade que seria instalada em Itaboraí.

“É todo um ecossistema que é criado em torno e que faliu e não foi para frente. Quando não vai para a frente não é só aquela expectativa desse ecossistema que é frustrada. É também uma obra que fica parada perdendo valor e se deteriorando”.

Meio ambiente

Na visão da pesquisadora, a retomada das obras além de movimentar a economia da região vai aumentar a produção de gás natural, produto que tem menor impacto no meio ambiente. “Quando tem a retomada, ela é boa em três aspectos. Boa porque bota uma obra para funcionar, para de perder dinheiro, porque uma obra parada está perdendo dinheiro. Ganha na geração de empregos diretos e indiretos nesse ecossistema que vai ser desenvolvido ali e tem o uso de um combustível menos poluente”, disse.

Segundo Fernanda Delgado, o uso de gás natural tem sido considerado um combustível de transição, pois emite menos poluentes, em muitos países. “Para cumprir metas do Acordo de Paris, os países estão migrando bastante para o gás natural, mudando as suas fábricas e mudando as suas termelétricas a carvão para queimar gás natural e ter redução da emissão. O gás natural tem sido fomentado no mundo inteiro já há alguns anos, justamente nessa pegada de ser um combustível de transição”, contou.

Produção

A retirada do gás natural na área do pré-sal vai permitir alta na produção de petróleo, que conforme a pesquisadora, está atrelada a uma capa de gás, que precisa ser produzida para dar acesso ao óleo que está embaixo. “Como preciso do produto final que é o óleo, é necessário tirar esse gás da frente e ter um retorno econômico com ele de alguma forma”.

Rota 3

De acordo com Frederico Doher, Rota 3 terá capacidade de processar 21 milhões de metros cúbicos (m³) por dia. Somada às Rotas 1 e 2, que também pertencem ao Comperj e já estão em operação, a Petrobras vai processar 44 milhões m³ de gás por dia.

“Vai ser a maior planta de gás da Petrobras [Rota 3]. É um projeto desafiador para gente justamente por causa da importância dele e é uma retomada. O que motiva muito a gente é que depois de um período tumultuado dentro da Petrobras a gente está começando a retomar os investimentos., disse.

Licitação

Além da UPGN, o Rota 3 inclui a construção de um gasoduto com aproximadamente 355 km de extensão total, sendo 307 km de trecho marítimo, já construídos, e 48 km de trecho terrestre, em fase de licitação, que escoará o gás natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos até a UPGN. O contrato do trecho terrestre deve ser assinado no segundo semestre deste ano, de acordo com Doher.

Refino

Quanto à área de refino do Comperj, o gerente afirmou que o Trem 1 vai continuar preservado, aguardando uma futura parceira que esteja interessada em concluir essa parte. Ainda não há previsão de quando serão retomadas as obras, que têm em torno de 60% de espaço físico prontos.

Corpo de Agildo Ribeiro será cremado na tarde de hoje

dom, 29/04/2018 - 08:48

O corpo do humorista Agildo Ribeiro, que morreu ontem (28), aos 86 anos, será velado hoje (29) no Cemitério Memorial do Carmo, no Caju, na zona portuária do Rio de Janeiro. O velório ocorre na Capela 1 até as 14h, depois até as 15h, no salão de cremação.

Agildo da Gama Barata Ribeiro Filho morreu em casa onde morava no Leblon, bairro da zona sul da capital fluminense, em consequência de problemas cardíacos, segundo a TV Globo, emissora para a qual trabalhava.

Agildo Ribeiro - Divulgação Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro

O humorista começou na televisão na década de 1960 e estrelou programas como Chico City, Satiricom, Planeta dos Homens, Estúdio A... Gildo, Escolinha do professor Raimundo e Zorra Total. Sua última atuação foi no show Tá no Ar: a TV na TV.

Campanha de vacinação quer imunizar 115 mil índios em todo o país

dom, 29/04/2018 - 08:21

O Ministério da Saúde quer imunizar cerca de 115 mil índios que vivem aldeados em regiões de todo o país – sobretudo em áreas de difícil acesso e com baixas coberturas vacinais. Até 20 de maio, serão oferecidas todas as doses previstas no Calendário Nacional de Vacinação dos Povos Indígenas.

A campanha de multivacinação faz parte da Semana Mundial de Vacinação, promovida pela Organização Mundial da Saúde, e abrange 1.012 comunidades e 138 etnias indígenas. Participam da ação mais de 2 mil profissionais que compõem equipes multidisciplinares de saúde indígena, inclusive agentes indígenas de saúde e de saneamento.

A campanha de multivacinação faz parte da Semana Mundial de Vacinação, promovida pela Organização Mundial da Saúde, e abrange 1.012 comunidades e 138 etnias indígenas (Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil)

Reunião

De acordo com o ministério, em março, profissionais dos 34 distritos sanitários especiais indígenas se reuniram em Brasília para avaliar as ações realizadas em 2017. Também foi feito um planejamento de atividades para a edição 2018, com o objetivo de aprimorar as ações de imunização e a vigilância epidemiológica em áreas indígenas.

“É uma ação complexa por diversos fatores: como a diversidade cultural, dispersão geográfica, rotatividade dos recursos humanos contratados, dificuldade na coleta, registro e análise dos dados e a necessidade de acondicionamento, conservação e transporte dos imunobiológicos em condições especiais”, informou o ministério.

 

Mega-Sena acumula e prêmio principal deve pagar R$ 20 milhões

dom, 29/04/2018 - 07:50

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.035 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desse sábado (28) na cidade de Aparecida do Taboado, em Mato Grosso do Sul.

Com isso o prêmio principal acumulou e pode pagar no concurso 2.036, na próxima quarta-feira (2), R$ 20 milhões, de acordo com a estimativa da Caixa. Foram sorteadas as seguintes dezenas: 30 - 35 - 36 - 38 - 49 - 52.

Trinta e sete apostadores fizeram a quina, cada um vai receber R$ 58.611,61. A quadra vai pagar a cada uma das 2.668 apostas ganhadora R$ 1.161,18.

Os jogos podem ser feitos até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. O preço mínimo de cada aposta é R$ 3,50.

Polícia do Paraná divulga vídeo com ataque a apoiadores de Lula

sab, 28/04/2018 - 19:30

Imagens divulgadas hoje (28) pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná (Sesp) mostram o momento em que um suspeito faz disparos contra o acampamento de apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na madrugada deste sábado, em Curitiba.

De acordo com o delegado titular da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Curitiba, Fábio Amaro, o suspeito chegou em um carro preto modelo Sedan e foi caminhando até o acampamento. Depois de atirar ele fugiu. A DHPP pede para quem tiver qualquer informação sobre o caso ligar para o telefone 0800-643-1121. A ligação é gratuita e anônima.    

Segundo a Sesp, um homem de 39 anos foi baleado de raspão e uma mulher ficou levemente ferida depois de ser atingida por estilhaços. O rapaz, identificado como Jefferson Lima de Menezes, está internado no Hospital do Trabalhador. 

Transferência

Por meio de nota, o Partido dos Trabalhadores exigiu a punição dos responsáveis pelos disparos. “O ataque é mais um episódio de violência política contra a democracia e acontece um mês depois de tiros terem atingido ônibus da caravana Lula Pelo Brasil no interior do Paraná. Até agora não foram presos os autores dos disparos feitos no mês passado e tampouco os desta madrugada”, afirma o partido.  

Na manhã de hoje, a Procuradoria-Geral de Curitiba reiterou pedido à Justiça Federal do Paraná para que o ex-presidente seja transferido da Superintendência da Polícia Federal. Lula está preso no local desde o dia 7 de abril.

No pedido, a procuradoria cita o tiroteio que deixou dois integrantes do acampamento feridos, fato que motivou uma manifestação com barreira de fogo na Rua Mascarenhas de Morais e interrompeu por horas o trânsito na região.

Fintechs: crescimento pode aumentar concorrência e baratear empréstimo

sab, 28/04/2018 - 19:24

O crescimento das fintechs, empresas de tecnologia no setor financeiro, deve acelerar a partir da regulamentação, determinada na quinta-feira (26) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A ideia é que, com a expansão dessas empresas, aumente a concorrência no sistema financeiro, consequentemente os custos de empréstimos para clientes desse segmento devem cair e uma parcela maior da população ter acesso a serviços financeiros, como empréstimos, seguros, investimentos e meios de pagamento.

O CMN estabeleceu dois modelos para as fintechs operarem: a sociedade de crédito direto (SCD) e a sociedade de empréstimo entre pessoas (SEP). No primeiro sistema, as empresas emprestam recursos próprios por meio de plataforma eletrônica. No segundo, empresas ou pessoas físicas entram numa plataforma para emprestarem dinheiro a outras pessoas, modalidade conhecida como peer-to-peer lending.

O CMN permitiu que as fintechs façam análise de crédito, cobrança, representação de seguros e emissão de moeda eletrônica - Agência Brasil/EBC

As resoluções abrem caminho para as fintechs atuarem sem estarem vinculadas a uma instituição financeira convencional. Elas também não podiam emprestar com recursos próprios. O CMN estabeleceu capital mínimo de R$ 1 milhão para as fintechs de ambos os tipos poderem operar. Na modalidade peer-to-peer, cada credor poderá emprestar até R$ 15 mil para um tomador. Este, no entanto, poderá contrair vários empréstimos de R$ 15 mil com credores diferentes. A SEP não pode operar com recursos próprios, apenas fazer a intermediação entre emprestador e tomador.

Levantamento

O CMN permitiu que as fintechs façam análise de crédito, cobrança, representação de seguros e emissão de moeda eletrônica. Elas, no entanto, não poderão vender investimentos ao público, como certificados de depósitos bancários (CDB), debêntures e demais instrumentos financeiros para captarem recursos.

Diretor de Regulação da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), Mathias Fischer informou que hoje quase 50% da população brasileira não têm acesso a serviços bancários e empresas de menor porte, como as startups, e têm dificuldades para conseguir financiamentos. “Em função dos seus procedimentos simplificados e do uso intensivo de tecnologia para a realização das análises de crédito, espera-se que a gente consiga reduzir o custo dos empréstimos e fornecer o acesso ao crédito a algumas parcelas da população e de empresas. São as pessoas sem conta em banco e que têm dificuldades de acessar empréstimos ou empresas de menor porte, starups, que não tem os 36 meses de faturamento que alguns bancos pedem”, disse Fischer.

Atualmente, existem 343 fintechs associadas. A ABFintech pretende concluir no próximo mês um levantamento com mais dados sobre o setor. Fundador da Kavod Lending, fintech de crédito voltado para empresas, Fábio Neufeld disse acreditar que haverá aumento da competição no mercado. “Com a regra clara, as fintechs vão conseguir fazer mais investimentos e crescer mais rápido. Os bancos terão de acompanhar a redução de juros ou fazer parcerias com as fintechs.”

Conforme Neufeld, com a regulamentação não será mais necessário depender de uma instituição financeira para atuar no mercado. “Para cumprir a legislação, há a necessidade de estar ligado a uma instituição financeira e atuar como corresponde bancário. Hoje, fazemos a modalidade de peer to peer lending, mas, na realidade, estruturamos toda a operação e entregamos para uma instituição financeira fazer a formalização”, afirmou Neufeld.

Vantagens

A Kavod Lending opera no modelo de financiamento coletivo peer to peer, em que qualquer pessoa pode emprestar dinheiro para empresas de pequeno e médio portes com faturamento anual mínimo de R$ 6 milhões. As operações contam com garantias como recebíveis, máquinas, automóveis, imóveis, aplicações financeiras, entre outros bens materiais.

Segundo Neufeld, a aprovação do Banco Central para proponentes atuarem como instituição financeira deve levar cerca de seis meses. “A vantagem é que deixa as operações mais flexíveis, mais ágeis e mais baratas, sem a intermediação de outra instituição.”

Para o fundador da Fintech, essa operação como correspondente bancário acaba deixando os empréstimos com taxas mais caras. “Os bancos cobram, às vezes, uma comissão, um custo desproporcional ao trabalho que tem e a responsabilidade deles nessa operação. Então, na prática, ter mais um intermediário encarece a operação”, avaliou Neufeld. Ele afirmou que atualmente as taxas dos empréstimos às empresas variam de 1,5% a 1,9% ao mês. Sem a intermediação de bancos, essas taxas podem cair entre 30% e 40%.

Investidor, Lucas Cimino, 28 anos, dono de uma galeria de arte, começou a aplicar dinheiro por meio das fintechs em 2016. Segundo ele, as primeiras duas experiências, no modelo peer to peer, não foram tão boas por não ter sido exigido garantias das empresas que tomavam os empréstimos. “É muito importante ter uma fintech que faça um bom controle de risco para os seus clientes. Vai emprestar para empresas que têm capacidade de pagar. Tem de ser muito seletivo na hora de empresar dinheiro, ter uma garantia em troca”, disse.

De acordo com Cimino, com a taxa básica de juros, a Selic, mais baixa, fixada em 6,5% ao ano, é preciso procurar investimentos mais rentáveis no mercado, apesar do aumento do risco. Para ele, os investimentos por meio das fintechs são alternativas ao CDBs ofertados pelos bancos e os títulos do Tesouro Direto, por exemplo, com o dobro dos rendimentos. “O fato de ter uma garantia [das empresas que tomam o empréstimo] mitiga o risco. Com o tempo as pessoas vão passar a conhecer mais essa forma de investimento", concluiu o investidor.

* Colaborou Wellton Máximo

Violência no Rio tem chacina na Baixada e morte de PM em Jacarepaguá

sab, 28/04/2018 - 18:34

O sábado (28) foi marcado por uma chacina de cinco pessoas e a morte de mais um policial militar no Rio. O assassinato coletivo aconteceu ainda na madrugada, no bairro de Vila Operária, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Segundo a Polícia Militar (PM), homens encapuzados atiraram em direção às vítimas, que estavam em um trailer. As informações revelam que o crime ocorreu por volta das 6h. Os mortos são três homens e duas mulheres, identificados como Marlon de Souza (19 anos), Rosangela de Souza Ribeiro (49 anos), Douglas Carneiro (35 anos), Carla Gomes Maria (37 anos) e Felix Fonseca da Silva (46 anos). Os motivos ainda não são conhecidos.

No local ocorria um baile funk e não está descartada a participação de milicianos no crime. A investigação está com a Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), que trabalha com a hipótese de execução.

Em Jacarepaguá, na zona oeste, morreu o sargento Carlos Eduardo Gomes Cardoso. Ele foi atingido durante uma operação policial contra criminosos na favela Bateau Mouche. Carlos Eduardo tinha 36 anos de idade e estava há 12 anos na PM. Era casado e deixa dois filhos.

A 2 dias do prazo, 4,9 milhões de contribuintes ainda entregaram o IR

sab, 28/04/2018 - 17:53

A dois dias do fim do prazo, cerca de 4,9 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 16h de hoje (28), a Receita Federal recebeu 23.910.889 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 87% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano. 

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s desta segunda-feira (30). 

A declaração pode ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou de aplicativo - Reprodução/Receita Federal

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50. 

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração. 

Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital. 

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda. 

Multa por atraso 

A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido. 

Deduções 

As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas dom ésticas é de R$ 1.171,84. 

Novidades deste ano 

O painel inicial do sistema tem informações das fichas que podem ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração. 

Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017. 

Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam). 

Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto. 

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso. 

* Colaborou Kelly Oliveira 


 

Prefeitura de Curitiba reitera pedido de transferência de Lula da PF

sab, 28/04/2018 - 16:51

Após ataque a tiros ao acampamento de apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na madrugada de hoje (28), em Curitiba, a Procuradoria-Geral do Município reiterou pedido à Justiça Federal do Paraná para que o ex-presidente seja transferido da Superintendência da Polícia Federal. Lula está preso no local desde o dia 7 de abril.

No pedido, a procuradoria cita o tiroteio que deixou dois integrantes do acampamento feridos, fato que motivou uma manifestação com barreira de fogo na Rua Mascarenhas de Morais e interrompeu por horas o trânsito na região.

Para Rafael Greca, o local oferece riscos a população e a própria Polícia Federal - Divulgação/Rafael Greca

Em 13 de abril, a Procuradoria-Geral do Município já havia solicitado a transferência. Os motivos alegados foram os transtornos causados aos moradores do Bairro Santa Cândida, onde fica a sede da Polícia Federal, além de problemas de segurança devido a manifestações pró e contra Lula nas ruas próximas ao local, o que tem resultado em reclamações dos moradores da região. 

A prefeitura de Curitiba divulgou nota no início da tarde deste sábado  com uma declaração do prefeito Rafael Greca. Na nota, Greca manifesta preocupação com a presença do ex-presidente Lula em um local de grande movimentação como a superintendência da Polícia Federal. “O local oferece risco, transtorno à população, aos funcionários da própria PF e atrapalha a rotina de prestação de serviços aos brasileiros que precisam da emissão de passaportes”, disse o prefeito.

Repercussão

Também por meio de nota, a Força Sindical repudiou o ataque ao Acampamento Lula Livre. No texto, a Força exigiu “a imediata apuração e punição dos responsáveis”. Acrescentou que  “a violência e a covardia contra atos e manifestações democráticas ferem a Constituição e reforçam práticas autoritárias, antissociais e que, neste momento eleitoral, tumultuam o ambiente político e desestabilizam o país”. 

A Força Sincial também defendeu o livre direito à manifestação, à liberdade de pensamento e o fortalecimento ao estado de direito.

O ataque deixou duas pessoas feridas. Uma foi atingida no pescoço por um tiro e outra ferida no ombro por estilhaços. A Secretaria de Segurança Pública de Curitiba informou que, segundo as primeiras informações, uma pessoa a pé efetuou disparos de arma de fogo.

Pezão desmente delator e nega recebimento de mesada de empreiteiras

sab, 28/04/2018 - 16:09

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, negou hoje (28) o recebimento de propinas em forma de mesadas, conforme delação de Carlos Miranda, homologada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, Pezão desmentiu afirmações de delator - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Miranda é  apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como operador financeiro do ex-governador Sérgio Cabral. As informações da delação foram publicadas neste sábado pelo jornal O Globo, que teve acesso ao conteúdo.

Em nota divulgada por sua assessoria, Pezão desmentiu as informações de Miranda, que atribuiu ao governador o recebimento mensal de R$ 150 mil de empreiteiras, uma delas responsável pela instalação de placas de energia solar em postes, no Arco Metropolitano, e que também teria pago por uma reforma em sua casa, no município de Piraí.

“O governador repudia com veemência essas mentiras. São afirmações tão absurdas e sem propósito que não há placas solares instaladas em sua casa em Piraí. Ele reafirma que jamais recebeu recursos ilícitos e já teve sua vida amplamente investigada pela Polícia Federal”, declarou Pezão por meio da nota.

A delação, segundo o jornal, já foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte competente para julgar Luiz Fernando Pezão, que tem foro especial por ser governador.

Desembargador do TRF 1 critica decisão de Moro sobre extradição

sab, 28/04/2018 - 15:22

O presidente da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Ney Bello, criticou hoje (28) a decisão em que o juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato, manteve a extradição do empresário luso-brasileiro Raul Schmidt. Schmidt foi preso em Portugal em 2016 e é alvo da Lava Jato.

Ontem (27), o juiz Leão Aparecido, também do TRF-1, suspendeu liminarmente a extradição de Raul Schmidt. No mesmo dia, Sérgio Moro decidiu manter o processo e alegou que o TRF-1 não tem jurisdição sobre o assunto.

Em nota divulgada neste sábado, o desembargador Ney Bello diz que, quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidir sobre o mesmo caso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia e, nesse caso, o conflito é julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Acusações

“Não é minimamente razoável que um dos juízes arvore-se por competente e decida por si só, sem aguardar a decisão da Corte Superior”, registra a nota em referência à decisão de Sérgio Moro.

No texto, Ney Bello afirma ainda que “É inimaginável, num estado democrático de direito, que a Polícia Federal e o Ministério da Justiça sejam instados por um juiz ao descumprimento de decisão de um tribunal, sob o pálido argumento de sua própria autoridade”.

Raul Schmidt é acusado na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ele nasceu e viveu no Brasil, mas é neto de português e, por isso, requereu a nacionalidade portuguesa originária.

Em abril, a defesa de Schmidt alegou que, se extraditado, ele estaria sujeito a violações dos direitos humanos por considerar que o sistema penitenciário brasileiro não garantiria tratamento digno conforme os padrões mínimos exigidos pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

Saiba testar novo Gmail, com mais recursos de privacidade e segurança

sab, 28/04/2018 - 15:17

A Google anunciou esta semana mudanças na sua ferramenta de e-mail, o Gmail. A companhia criou uma nova funcionalidade denominada “modo confidencial do Gmail”. A nova versão é a maior atualização do aplicativo nos últimos anos e traz recursos adicionais que permitem maior controle sobre as mensagens enviadas.

Segundo o site especializado Statista, o Gmail é o segundo aplicativo de correio eletrônico mais popular do mundo, ficando atrás apenas do utilizado no Iphone da Apple. A medida é uma iniciativa do conglomerado em um momento em que a capacidade das plataformas digitais de proteger os dados dos usuários é questionada, especialmente em razão do escândalo envolvendo o Facebook e a empresa de marketing digital britânica Cambridge Analytica.

A Google anunciou esta semana mudanças na sua ferramenta de e-mail, o Gmail  Antonio Cruz/Agência Brasil 

 

Novas funcionalidades

No modo confidencial do Gmail, o usuário pode, por exemplo, criar data de validade para uma mensagem enviada, que é deletada no prazo determinado. Outro recurso possibilita que o detentor de uma conta apague uma mensagem já enviada. A possibilidade de apagar conteúdos enviados já existe em aplicativos como Whatsapp. Já o “prazo de validade” é um dos recursos de outro mensageiro, o Telegram.

O novo Gmail permite novas formas de autenticação. Entre elas está a necessidade de um código adicional que o remetente deve disponibilizar ao destinatário para que ele possa abrir a mensagem e ter acesso ao conteúdo.

O detentor de conta pode controlar também ações do destinatário com o e-mail. Há a possibilidade de proibir, por exemplo, que a pessoa encaminhe, imprima, copie ou baixe a mensagem. “Isso ajuda a reduzir o risco de informações confidenciais serem compartilhadas com as pessoas erradas”, explica o vice-presidente de gestão de produtos, David Thacker.

Como testar

O “novo Gmail”, contudo, ainda não está sendo oferecido pela Google aos usuários que já dispõe do aplicativo. Para testar, ou migrar definitivamente para a nova versão, o detentor de uma conta precisa alterar as configurações, em procedimento bastante simples.

No canto superior direito, há um botão chamado “configurações” (ou “settings” para quem usa a versão em inglês”). Ao apertar, abrirá um menu em que há a opção “testar novo Gmail”. Clicando nesta alternativa, o usuário é direcionado para o aplicativo atualizado, podendo escolher entre os modos padrão, confortável ou compacto.

Cariocas lotam postos de saúde para tomar vacina contra a gripe

sab, 28/04/2018 - 13:23

A procura por vacina contra a gripe levou um grande número de cariocas aos postos de saúde neste sábado (28). Muitos aproveitaram o dia sem trabalho para se vacinar e garantir proteção contra o vírus Influenza. Grande parte do público era de idosos, mas alguns pais também levaram crianças para serem imunizadas.

No posto Heitor Beltrão, na Tijuca, a fila se formou desde o início da manhã e se estendeu até a calçada. A Secretaria Municipal de Saúde não informou quantos postos estiveram abertos hoje.  Apesar do grande número de pessoas, o tempo médio de espera por atendimento era de 30 minutos.

“A gente tem medo da gripe, principalmente nesta idade. Ela traz sempre consequências e sequelas e, às vezes, até o óbito. Temos de prevenir. Uma gripe pode virar pneumonia”, alertou o aposentado Abelardo Cid, de 91 anos, que estava acompanhado da esposa.

Pneumonia

Alguns pais lrevaram os filhos para se vacinar e aproveitaram para tentar se imunizar também. “Se eu puder tomar, também vou. Sou favorável à vacina. Nunca houve reação e nunca fiquei resfriado”, disse o advogado João Paulo de Abreu Peçanha, que vacinou o filho de 5 anos.

Iraniano naturalizado brasileiro, Said Ahmed também estava na fila. “Tomo a vacina todos os anos. As pessoas que têm medo de se vacinar estão erradas. Se não se vacinar, vai pagar muito caro, inclusive com a vida. Nesta idade, a pessoa fica gripada e depois pode pegar uma pneumonia”, acrescentou Said.

Campanha

A 20ª Campanha de Vacinação contra a Influenza, iniciada pelo Ministério da Saúde no dia 24, garante imunização contra os três subtipos mais frequentes do vírus: H1N1, H3N2 e Influenza B. O público-alvo é formado por gestantes, crianças com idades entre 6 meses e menores de 5 anos, pessoas com mais 60 anos, mulheres com até 45 dias após o parto, pacientes crônicos, além de profissionais de saúde e indígenas.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, neste ano, até o dia 9 de abril, foram notificados 123 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em pacientes internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no estado, sendo quatro deles causados pelo vírus H1N1 e 11 provocados pelo vírus H3N2. No mesmo período foram notificados 13 óbitos por SRAG no estado, sendo 1 por H3N2.

A campanha seguirá em todo o país até 1º de junho. De acordo com o Ministério da Saúde, deverão receber a vacina 54,4 milhões de pessoas que integram os grupos prioritários. Para isso, foram adquiridas 60 milhões de doses, que serão entregues em etapas aos estados.

Viagens nos feriados de maio devem injetar R$ 9 bilhões na economia

sab, 28/04/2018 - 13:21

Maio será o mês de 2018 que deve favorecer o maior número de viagens de brasileiros pelo país. Segundo estimativas do Ministério do Turismo, o período que se inicia semana que vem será o mais lucrativo nesse quesito, injetando R$ 9 bilhões na economia brasileira durante as cerca de 4,5 milhões de viagens.

O motivo são os dois feriados que ocorrem no início e no fim do mês. Para abrir o ciclo, será comemorado o Dia do Trabalhador na próxima terça-feira (1º). A possibilidade de os brasileiros enforcarem a segunda-feira (30) e transformarem a data em um feriadão foi levada em conta na pesquisa. 

Para o ministro Vinicius Lummertz, as datas incentivam os turitas a conhecerem o Brasil - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Quatro semanas depois, para fechar a expectativa de longas viagens, será a vez do feriado de Corpus Christi (31 de maio), que sempre cai numa quinta-feira.

O levantamento foi feito em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e indica que o número de viagens em maio deve superar as que serão feitas durante novembro, quando também haverá dois feriados prolongados (Finados e Proclamação da República).

De acordo com o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, as datas são importantes para incentivar os turistas a conhecerem novos destinos dentro do Brasil e favorecer a economia local. “O valor que será arrecadado comprova que as datas devem ser aproveitadas para ampliar o faturamento no turismo e impactar outras áreas de comércio como transportes e alimentação”, afirmou.

Temer diz que reajuste do Bolsa Família inclui favorecido na sociedade

sab, 28/04/2018 - 12:38

Em meio à expectativa pelo anúncio do reajuste do Programa Bolsa Família, o presidente Michel Temer disse hoje (28) que tem aumentado o valor do benefício para reincluir as pessoas na vida social. Ontem (27), Temer informou que o novo percentual seria definido com rapidez. A expectativa é que a divulgação ocorra nos próximos dias.

“A todo momento estou aumentando o valor do Bolsa Família, que é um direito social. Por que? Porque sabemos que precisamos reincluir e incluir as pessoas na vida social brasileira”, disse o presidente ao discursar na abertura oficial da 84ª Exposição de Gado Zebu – ExpoZebu, em Uberaba, Minas Gerais.

Presidente Michel Temer participa da solenidade de abertural da 84ª Exposição Internacional de Gado Zebu - ExpoZebu - Marcos Correa/PR

Em 2016, Temer reajustou o Bolsa Família em 12,5%. Ao tomar posse, no início de abril, o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, informou que o governo discutia conceder um reajuste maior do que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é de 2,95%.

ExpoZebu

Na ExpoZebu, considerada a maior feira da pecuária zebuína no mundo, Michel Temer falou sobre a importância do agronegócio para o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no país. Segundo ele, o agronegócio "tem sido um dos sustentáculos do PIB brasileiro”.

Com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Temer voltou a citar que seu governo fez uma parceria entre Executivo e Legislativo e afirmou que as reforma feitas até agora foram fruto desse trabalho conjunto.

Em duas horas de operação, PRF flagra 325 veículos acima da velocidade

sab, 28/04/2018 - 12:20

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou 325 motoristas conduzindo acima da velocidade permitida durante fiscalização na BR-060, em Brasília, durante o primeiro dia da Operação Dia do Trabalhador. No local, a velocidade máxima permitida é 80 km/h. Os motoristas foram flagrados em duas horas e trinta minutos de fiscalização realizada ontem(27).

A Operação Dia do Trabalhador da PRF reforça a fiscalização em todas as estradas federais que cortam o Distrito Federal e Entorno e visa coibir infrações com alto potencial de causar acidentes graves.

A fiscalização continuará em todo o feriado. A PRF alerta os motoristas que estão pegando a estrada neste feriado que obedeçam as normas de trânsito.

Humorista Agildo Ribeiro morre no Rio de Janeiro aos 86 anos

sab, 28/04/2018 - 12:15

Morreu hoje (28), aos 86 anos, no Leblon, Rio de Janeiro, o humorista Agildo Ribeiro. De acordo com a Rede Globo, emissora em que ele trabalhava, o ator sofria de problemas cardíacos.

Conhecido como “Capitão do riso”, Agildo da Gama Barata Ribeiro Filho começou no teatro de revista, passou pelo rádio e se tornou conhecido pelos personagens cômicos na televisão. A última atuação dele foi no programa "Tá no Ar: a TV na TV".

O humorista Agildo Ribeiro morreu hoje (28) no Rio de Janeiro  - Divulgação Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro

 

Nascido no Rio de Janeiro em 26 de abril de 1932, o ator estava na televisão desde a década de 1960. Segundo informações da emissora, ele estrelou shows e humorísticos como Chico City, Satiricom, Planeta dos Homens, Estúdio A... Gildo, Escolinha do professor Raimundo e Zorra Total. 

Filho do político Agildo Barata, Agildo foi casado cinco vezes. Suas esposas foram mulheres famosas como Consuelo Leandro e Marília Pera, mas passou 35 anos casado com a bailarina e também atriz Didi Barata Ribeiro, falecida em 2009.

Agildo foi o primeiro ator a ter interpretado João Grilo, o personagem central da peça de Ariano Suassuna Auto da Compadecida.

Um humorista de enorme sucesso nos anos 70 tanto no Brasil como em Portugal, co-estrelou diversos programas de humor da Rede Globo ao lado de Jô Soares, Paulo Silvino e Chacrinha. Naquela fase, o seu programa mais famoso foi Planeta dos Homens.

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