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Atualizado: 22 minutos 35 segundos atrás

Gilmar pede informações para decidir sobre soltura de Paulo Preto

qui, 28/02/2019 - 14:36

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu hoje (28) informações à Justiça Federal em Curitiba sobre a prisão do ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto.

O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto - José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Gilmar Mendes solicitou as informações para embasar a decisão que deverá tomar no pedido de liberdade feito pela defesa de Paulo Preto ao STF. O ministro é o relator do caso. Após receber a manifestação da 13ª Vara Federal em Curitiba, que foi responsável pela prisão, o ministro decidirá a questão. O prazo para o envio das informações é de cinco dias. 

O ex-diretor da Dersa foi preso na semana passada, durante a 60ª fase da Operação Lava Jato.

Nesse desdobramento, as investigações da força-tarefa da Lava Jato no Paraná revelaram a participação de Paulo Preto como operador financeiro em um esquema de lavagem de dinheiro em favor da empreiteira Odebrecht.

Em maio do ano passado, Gilmar Mendes mandou soltar Paulo Preto. 

Na ocasião, a prisão foi decretada no âmbito do processo sobre denúncias de irregularidades em desapropriações para construção do Rodoanel Sul, entre outras, que teriam acarretado prejuízo de mais de R$ 7,7 milhões aos cofres públicos.

MEC envia novo texto às escolas suspendendo orientação sobre filmagens

qui, 28/02/2019 - 14:15

O Ministério da Educação (MEC), desde o início da manhã de hoje (28), encaminha um novo comunicado às escolas suspendendo o pedido de filmagem de estudantes e do envio dos vídeos por e-mail. É o terceiro comunicado enviado aos colégios. Por questões técnicas e de segurança, a filmagem foi suspensa.

O texto encaminhado hoje aos colégios informa sobre a nova decisão. “Em relação à mensagem anterior do Ministério da Educação (MEC), dirigida aos senhores e senhoras diretores e diretoras de escolas, por questões técnicas de armazenamento e de segurança, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez decidiu suspender o pedido de filmagem e de envio dos vídeos por e-mail.”

Anteriormente, a pasta recomendou, deixando a decisão livre para cada instituição, aos colégios a leitura da carta, encaminhada pelo MEC, na presença de estudantes, professores e funcionários e a execução do Hino Nacional com registro em filmagens que deveria ser enviado ao MEC.

Estudantes de escola pública do Amazonas - Marcelo Camargo/Agência Brasil Histórico

No primeiro comunicado, a mensagem orientava para leitura da carta, encaminhada pelo MEC, na presença de estudantes, professores e funcionários das escolas. Nela, havia o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”. O ministro da Educação, Ricardo Vélez, reconheceu que houve um equívoco.

Há dois dias, foi encaminhado um segundo comunicado. Nele, o slogan foi retirado , mas a orientação para leitura e o registro de filmagens foi mantida. A mensagem especificava que, antes que os vídeos fossem utilizados, seria solicitada a devida autorização dos pais e responsáveis.

A pasta havia especificado o tamanho dos vídeos e os endereços de e-mail para o qual deveriam ser enviados. As imagens seriam selecionadas pelo ministério “para eventual uso institucional”, conforme informou o MEC anteontem (26).

Reações

No dia 26, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, encaminhou um pedido de esclarecimento a Vélez, pois entendeu que a primeira mensagem feria preceitos legais.

O primeiro comunicado do MEC sofreu também críticas por parte de educadores, estudantes, estados e municípios. Pelas redes sociais, estudantes fizeram uma campanha para gravar vídeos mostrando problemas na escola, como falta de materiais, de infraestrutura e falta de professores.

Secretarias estaduais se queixaram da ausência de consulta sobre o tema. No Brasil, as escolas públicas são, na maioria, de responsabilidade dos estados e municípios. O MEC teria ferido a autonomia deles ao enviar uma mensagem diretamente às escolas.

Em nota, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne os secretários estaduais, disse que a ação "fere não apenas a autonomia dos gestores escolares, mas dos entes da federação. O ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência político-partidária".

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), também por meio de nota, disse que considera “inadequadas, na forma e no conteúdo”, as recomendações encaminhadas pelo MEC.

Bolsonaro recebe Juan Guaidó no Palácio do Planalto

qui, 28/02/2019 - 14:12

O presidente Jair Bolsonaro está reunido com o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó. Ele chegou ao Palácio do Planalto às 13h50, acompanhado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e passou pelo tapete vermelho estendido em uma das portarias laterais do edifício principal. Os Dragões da Independência fizeram as honras na entrada.

Apesar de o Brasil reconhecer Guaidó como presidente interino da Venezuela, o encontro não é considerado uma visita de Estado e acontece no gabinete de Bolsonaro. O também presidente da Assembleia Nacional da Venezuela ainda deve se encontrar com o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Guaidó chegou ao Brasil na madrugada de hoje (28). Em sua conta pessoal no Twitter, ele disse que veio ao Brasil em busca de apoio para a transição de governo na Venezuela. Antes do encontro com Bolsonaro, ele esteve com representantes diplomáticos de outros países no escritório da delegação da União Europeia, em Brasília.

“Em nosso encontro com os embaixadores dos países da União Europeia, continuamos a fortalecer as relações com nações que reconheceram nossos esforços para recuperar a democracia na Venezuela e obter eleições livres”, escreveu. "Apreciamos o forte apoio internacional dado à nossa rota e apoio à ajuda humanitária. É hora de avançar para conseguir a cessação da usurpação que porá fim à crise na Venezuela, recuperará nosso país e estabilizará a região”, completou.

Mais cedo, também pelo Twitter, o ministro Ernesto Araújo disse que a diplomacia brasileira continua com seu "apoio irreversível e incondicional à libertação" do país vizinho.

No mês passado, o Tribunal Supremo de Justiça proibiu Guaidó de deixar a Venezuela e congelou suas contas. A Corte atendeu a um pedido do procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, aliado do presidente Nicolás Maduro. Apesar da decisão judicial, o presidente interino foi à Colômbia para articular a entrega de ajuda humanitária na fronteira e participar do encontro do Grupo de Lima, em Bogotá. Mesmo correndo risco de ser preso, ele prometeu retornar à Venezuela em breve.

Indígena venezuelano morre em hospital de Roraima

qui, 28/02/2019 - 14:10

O indígena venezuelano Kliver Alfredo Pérez Rivero, de 24 anos, que estava internado no Hospital Geral do Estado, morreu ontem (27), por falência de múltiplos órgãos. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde do governo estadual.

Rivero foi levado ao hospital na última sexta-feira (22). Ele e outros indígenas venezuelanos buscaram atendimento na capital, Boa Vista, após conflitos na região de fronteira com o Brasil. Segundo a Secretaria de Saúde, o rapaz tinha uma lesão no tórax, provocada por tiros de arma de fogo.

Ainda estão internados no hospital 20 indígenas permanecem internados.

De acordo com a Secretaria de Saúde, um desses pacientes está em estado grave, em condição semelhante à apresentada por Kliver quando foi levado ao Hospital Geral de Roraima.

Justiça manda Funai demarcar três terras indígenas em São Paulo

qui, 28/02/2019 - 13:39

A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União concluam em até 90 dias os estudos para fazer a demarcação de três terras indígenas no interior de São Paulo. A liminar expedida pela 1ª Vara Federal de Itapeva atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Nos três territórios, localizados nos municípios de Barão de Antonina e Itaporanga, vivem 149 índios de 50 famílias.

Segundo peritos em antropologia do MPF que fizeram visitas técnicas às áreas reivindicadas, os indígenas que viviam na região de Barão de Antonina foram reunidos em um aldeamento forçado em 1845. A intenção era usar a força de trabalho dos guaranis e aproveitar seus territórios para expansão das atividades econômicas. Em 1912, as comunidades tradicionais foram, novamente deslocadas para a região de Bauru.

O território reivindicado pelas três aldeias soma cerca de 8,2 mil hectares. De acordo com o MPF, os trabalhos de delimitação, iniciados em 2007, nunca saíram do estágio inicial. Com isso, diz a procuradoria, os índios ficam expostos a investidas dos proprietários de imóveis vizinhos.

Os procuradores sustentam que, apesar de a atribuição demarcar terras indígenas ter sido repassada ao Ministério da Agricultura, essa competência ainda é da Funai. A Medida Provisória (MP) 870, editada em janeiro último pelo presidente Jair Bolsonaro, diz que os estatutos e estruturas dos órgãos continuam valendo até que as novas  normasentrem em vigor.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Funai, mas ainda não obteve resposta.

Vereadores de SP aprovam proibição de canudos de plástico na cidade

qui, 28/02/2019 - 13:16

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde de ontem (27) o projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos de plástico na cidade. De autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV), o PL recebeu 41 votos favoráveis, para aprovação em primeira votação. O PL será votado novamente na segunda semana de março e, se for aprovado novamente, segue para sanção do prefeito Bruno Covas. 

Caso a lei seja sancionada, o fornecimento de canudos de plástico será proibido em todos os hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança, eventos musicais de qualquer espécie e outros estabelecimentos comerciais, da capital paulista. Serão permitidos apenas canudos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material.

Os estabelecimentos que descumprirem a norma serão advertidos e se repetirem a infração estarão sujeitos a multa de R$ 1 mil. A multa dobra de acordo com o número de autuações, até a sexta autuação, que prevê multa de R$ 8mil, e fechamento do estabelecimento. 

Tereza Cristina anuncia reestruturação da Conab e venda de armazéns

qui, 28/02/2019 - 13:03

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, anunciou hoje (28), que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai passar por um processo de reestruturação, incluindo a venda de armazéns. A proposta, segundo ela, é modernizar a instituição. “Nós vamos ter algumas mudanças sim”, disse.

“A gente, às vezes, precisa sair da zona de conforto. Mas nada que seja de maneira radical ou irresponsável. Nós temos que reavaliar a rede de armazéns – onde ele é necessário e onde não é. Não podemos ter empresas públicas que têm um patrimônio enorme e custa mais caro manter o patrimônio do que a utilidade dele”, disse.

Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, dá posse ao novo presidente da Conab, Newton Araújo Silva Júnior - José Cruz/Agência Brasil

Segundo a ministra, a Conab tem uma rede de armazenamento grande, mas muito antiga. “Hoje não faz mais muito sentido você ter alguns desses armazéns porque o produtor rural, as tradings, as empresas de conta grande no Brasil montaram uma grande rede, moderna, e são muito mais ágeis que o poder público.”

Durante a cerimônia de posse da nova diretoria da Coanb, Tereza Cristina explicou que alguns dos armazéns em questão serão leiloados pelo poder público pra que a instituição cuide de áreas mais estratégicas e passe a atuar cada vez mais próximo ao produtor.

“Temos que estar muito mais antenados hoje para a modernidade que a agropecuária tem. Cuidar de armazém, cuidar de estoques, é uma coisa do passado. Hoje, temos ferramentas para poder auxiliar nessa política pública, para auxiliar os produtores rurais. Essa parte será realmente mexida.”

Conab

De acordo com o novo presidente da Conab, Newton Araújo, a companhia conta atualmente com cerca de 180 armazéns e pelo menos 67 deles devem ser colocados à venda. Ele disse que ainda não há prazo para que o processo seja concluído, mas que o pedido da ministra é para que a mudança seja rápida.

"Comparativamente com a iniciativa privada, a gente não tem nem 2% da capacidade de armazenamento estático, sem contar com a deficiência que nossos armazéns têm com relação à manutenção. Eles são já bastante antigos, necessitando de manutenção e alguns até sucateados."

PIB

A ministra avaliou resultado do crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) como “muito ruim” e defendeu a aprovação de reformas como a da Previdência e a tributária, como alternativa para a recuperação do país.

“Se a gente não mexer nessa estrutura, o Brasil não cresce. É uma demonstração clara de que o Brasil precisa avançar com essas reformas”, defendeu. “Nós temos uma Ferrari, mas temos que pôr gasolina boa. E é isso que está precisando, colocar gasolina nessa Ferrai para fazer ela crescer”, completou.

Venezuela: Guaidó diz que sua visita busca restabelecer a democracia

qui, 28/02/2019 - 13:00

Em Brasília desde a madrugada de hoje (28), o deputado Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela, disse que busca apoio para o restabelecimento da democracia venezuelana e seu retorno ao país. Guaidó, que será recebido no início da tarde pelo presidente Jair Bolsonaro, esteve na representação da União Europeia, com embaixadores de nações que consideram sua interinidade como legítima.

De acordo com aliados, Guaidó conta com apoio de 52 países, incluindo Brasil e Estados Unidos. "Viemos realizar importantes reuniões de trabalho para construir as condições e a cooperação internacional em nosso caminho para a liberdade", escreveu Guidó em sua conta no Twitter.

O presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, após encontro com embaixadores de países da União Europeia, na sede da delegação da União Europeia no Brasil. - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Guaidó estava na Colômbia, onde liderou a tentativa de entrega de ajuda humanitária aos venezuelanos, recusada por Nicolás Maduro. A Suprema Corte da Venezuela proibiu Gauidó de deixar o país, e ele corre o risco de ser preso ao retornar.

O venezuelano deve ficar em Brasília até amanhã para uma série de reuniões. Ele deve se encontrar com o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). 

Ministro do STJ nega pedido de liberdade feito por João de Deus

qui, 28/02/2019 - 12:46

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (28) mais um pedido de liberdade que havia sido feito pelo médium João de Deus, que está preso desde 16 de dezembro sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável.

Desta vez, Cordeiro negou seguimento ao habeas corpus de João de Deus no tribunal superior, em Brasília, por motivos processuais, alegando supressão de instâncias, uma vez que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO)  não julgou o mérito de um mesmo pedido de liberdade feito no âmbito estadual.

O ministro do STJ já havia negado, no início deste mês, um pedido de prisão domiciliar feito por João de Deus. Um dos argumentos para a rejeição foi de que o médium movimentou, por intermédio de um terceiro, quantias milionárias em aplicações financeiras.

Na ocasião, Nefi Cordeiro também afirmou haver relatos de ameaças a testemunhas para que não denunciassem os abusos. O ministro disse ainda que a Justiça de Goiás, que determinou a prisão de João de Deus, informou ter como garantir o atendimento médico ao médium.

A defesa do médium argumenta que João de Deus não tem condições de permanecer no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia (GO), onde encontra-se preso preventivamente, por ter 77 anos e sofrer de doença coronariana e vascular, além de ter sido operado recentemente de um câncer no estômago.

João de Deus é réu em duas ações penais decorrentes de denúncias feitas pelo Ministério Público de Goiás envolvendo casos de abuso sexual a frequentadoras do centro espírita Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). Ele nega as acusações.

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