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Atualizado: 3 minutos 40 segundos atrás

Juiz decide manter Cabral na cela de isolamento

qui, 11/10/2018 - 21:54

O Tribunal de Justiça confirmou agora à noite que o juiz da Vara de Execuções Penais do Rio (VEP), Rafael Estrela, decidiu  manter na cela de isolamento o ex-governador Sérgio Cabral, preso na Cadeia Pública Werling de Oliveira (Bangu 8). O magistrado rejeitou o pedido dos advogados de defesa de Cabral para que ele recebesse visita regular familiar e tivesse acesso a aparelho de TV na cela.

Punição

Na última terça-feira (9), uma vistoria da corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), em ação conjunta com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) constatou que Cabral e outro detento foram flagrados com uma quantidade de dinheiro acima do permitido. Como punição, ele ficará dez dias sem receber visitas e sem poder assistir televisão em sua cela.

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, está preso desde 2016 - Valter Campanato Arquivo/Agência Brasil

Em nota, a Seap informou que essa é “uma nova prática de fiscalização que passará a ser rotina nas unidades prisionais do estado”. O valor encontrado com Cabral não foi revelado. O montante máximo que os detentos podem guardar na cela é equivalente a 10% do salário mínimo, ou seja, R$ 95,40. Esse dinheiro pode ser usado na cantina do presídio.

Na decisão de hoje, o juiz Rafael Estrela escreveu “que indeferiu o pedido de suspensão do isolamento porque tal ato se configuraria como supressão de poderes, desrespeitando assim a discricionalidade da autoridade da Seap, prevista na Lei de Execuções Penais”.

Prisão

Cabral está preso desde novembro de 2016. Investigações que se desdobraram da Operação Lava Jato o apontaram como líder de diversos esquemas de corrupção no período em que foi governador do Rio de Janeiro.

Ao todo, o Ministério Público Federal (MPF) moveu 26 ações penais contra ele e oito delas já resultaram em condenações de primeira instância. Uma dessas sentenças também já foi confirmada em segunda instância. O total das penas soma até agora 183 anos de prisão.
 

Canadá impõe sobretaxas de 25% a sete produtos de aço

qui, 11/10/2018 - 21:13

O governo do Canadá anunciou nesta quinta-feira (11) que, a partir de 25 de outubro, aplicará sobretaxas de 25% a sete categorias de produtos de aço para evitar que fabricantes estrangeiros afetados pelo aumento de tarifas pelos Estados Unidos repassem sua produção ao país.

O Ministério de Finanças do Canadá informou em comunicado que os sete produtos em questão são chapa grossa, barras de reforço para cimento, produtos tubulares para o setor de energia, aço laminado a quente, aço pré-pintado, cabo de aço inoxidável e barras de arame.

A sobretaxa será imposta a produtos procedentes de todos os países.

As autoridades canadenses também anunciaram ajuda aos produtores nacionais que dependem de aço e alumínio procedente dos Estados Unidos e que estão sendo afetados pelo aumento das tarifas no Canadá, que ocorre em represália à medida adotada nos EUA.

Críticas

O governo do México lamentou a decisão anunciada pelo Canadá e alertou que usará os mecanismos disponíveis para proteger o país da medida.

A Secretaria de Economia mexicana disse em comunicado que a determinação do Canadá "afetará as exportações mexicanas de produtos como tubos de perfuração petrolífera e arame galvanizado".

Além disso, a pasta informou que o México revisará cuidadosamente as medidas impostas, já que podem violar compromissos internacionais do Canadá como o recém renegociado Tratado de Livre-comércio de América do Norte (Nafta), "além de pôr em risco a competitividade e a integração comercial da indústria regional".

"O México lamenta ainda que estas medidas sejam tomadas quando os dois países conseguiram avançar nas negociações comerciais que promoverão uma maior integração regional", acrescenta o comunicado.

*Com informações da EFE

 

BNDES eleva financiamento a projetos de saneamento básico

qui, 11/10/2018 - 19:44

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (11) aumento de sua participação no financiamento a projetos de saneamento básico dos atuais 80% para até 95% do valor total do projeto. A medida se aplica a empréstimos no âmbito da linha BNDES Finem Saneamento Ambiental.

Segundo informou a instituição, por meio de sua assessoria de imprensa, a participação de até 95% no total do projeto, limitado a 100% dos itens financiáveis, estende-se tanto ao apoio indireto automático, que abrange financiamentos até R$ 150 milhões, até apoio direto e indireto não automático, acima de R$ 10 milhões.

Contribuíram para a mudança da política operacional do BNDES o alto volume de investimentos necessários para universalizar os serviços; a limitação para repassar gastos com investimentos para tarifa; e a escassez de oferta de fontes de recursos de longo prazo compatíveis com as características do setor.

O BNDES lembrou que já operava com esse nível de 95% no âmbito do Programa Avançar Cidades Saneamento, do Ministério das Cidades. A partir de agora, interessados dos setores público e privado também poderão obter financiamento de até 95% dos projetos. O BNDES acredita que a mudança deverá gerar expansão significativa da carteira, com entrada de cerca de R$ 2 bilhões em novas operações.

Operações

Até o fim do mês passado, foram contratados onze financiamentos pela Linha BNDES Finem Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, no montante total de R$ 952 milhões. Vinte outras operações – que somam R$ 1,68 bilhões – se encontram em tramitação. Os resultados contrastam com os dados de 2017, quando foram contratadas apenas duas operações.

Dados do Instituto Trata Brasil e do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS) de 2017 mostram que a situação no Brasil nesse setor ainda é preocupante. O índice de atendimento de água no país, por exemplo, é de 83,3%, ou seja, ainda há mais de 35 milhões de indivíduos sem acesso a esse serviço.

Em termos de esgotamento sanitário, a situação é ainda pior: o índice de atendimento de coleta de esgoto atinge apenas 51,92% da população. O mesmo acontece em termos de tratamento de esgoto: do total gerado, apenas 44,92% são tratados.

PGR é contra pedido de Lula para tirar Moro de processo do sítio

qui, 11/10/2018 - 19:26

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra pedido para retirar do juiz Sérgio Moro a relatoria do processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso de um sítio em Atibaia (SP).

A defesa de Lula alegou que Moro não tem competência para julgar o caso em função da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que retirou da relatoria do juiz trechos de delações de ex-diretores da Odebrecht, provas que foram usadas pelo Ministério Público Federal (MPF) para embasar a acusação contra o ex-presidente.

Ao se manifestar sobre a questão, Raquel Dodge afirmou que, na decisão,  o STF não analisou a competência de Moro para relatar o processo. "Trata-se de pretensão que não merece ser acolhida na medida em que representa indevida tentativa de, a um só tempo, burlar o rito próprio previsto para que esse tipo de pretensão seja apreciada, suprimir triplamente instâncias e violar o rol constitucional de competências da Suprema Corte", afirmou a procuradora.

O processo trata das suspeitas de que as benfeitorias feitas no sítio foram financiadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht com recursos desviados da Petrobras. A defesa de Lula sustenta que a propriedade era frequentada pela família de Lula, mas que o ex-presidente não é proprietário do sítio.

Segundo os investigadores, as reformas no sítio começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, o caso do tríplex em Guarujá (SP).

A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

PRF reforça policiamento ostensivo e de prevenção no feriado

qui, 11/10/2018 - 18:41

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início à meia noite desta quinta-feira (11) à operação especial para o feriado de 12 de outubro, em que se comemora o dia de Nossa Senhora Aparecida. Nos locais e horários de maior incidência de acidentes e crimes, há um reforço no policiamento ostensivo e de prevenção.

A Operação Nossa Senhora Aparecida 2018 vai terminar às 23h59 do domingo (14). Para garantir uma viagem segura, a PRF orienta os motoristas para que verifiquem a situação mecânica do carro, pneus, palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização.

Os motoristas também devem programar as paradas no percurso para alimentação, abastecimento e descanso. Segundo a PRF, o melhor horário para viajar é ao amanhecer.

A atenção deve ser redobrada nas rodovias, a sinalização de trânsito respeitada e o farol baixo aceso. A PRF não recomenda viajar cansado ou com pressa e lembra que dirigir sob efeito de bebida alcoólica é crime.

Aeroportos

Nos aeroportos administrados pela Infraero, a expectativa é de que o feriado provoque aumento de 2% na movimentação de passageiros e de 6% na circulação de aeronaves.

A empresa estima que entre hoje e a próxima segunda-feira (15) os aeroportos devem receber mais de um milhão de viajantes em 9,2 mil voos, entre pousos e decolagens.

Segundo a Infraero, que detém 60% dos terminais do país, o trabalho das equipes de segurança e de operações foi reforçado, além de ajustes em equipamentos como esteiras de bagagens, elevadores e escadas rolantes.

A Inframérica, que administra os aeroportos de Natal e Brasília, estima que no terminal da capital federal deverá passar cerca de 230 mil passagens. A empresa estima que o fluxo se intensificou às 17h desta quinta, com circulação de 55 mil passageiros em 414 voos. No retorno do feriado, na próxima segunda, a previsão é de 58 mil viajantes em 370 voos

Os passageiros devem chegar com uma hora e meia de antecedência para voos domésticos e duas horas e meia para voos internacionais.

Acompanhe ao vivo Nos Corredores do Poder

qui, 11/10/2018 - 18:30

O programa Nos Corredores do Poder, da TV Brasil, traz notícias ao vivo do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, abordando os principais temas políticos e econômicos do país. O programa vai ao ar de segunda a sexta, às 18h30.

Apresentado por Roseann Kennedy, de Brasília, Nos Corredores do Poder ainda promove uma interação com os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Repórteres da Agência Brasil, da TV Brasil e da Rádio Nacional entram ao vivo, direto de seus locais de trabalho, para comentar as principais notícias do dia.

Temer participa amanhã no Rio de celebração a Nossa Senhora Aparecida

qui, 11/10/2018 - 18:25

O presidente Michel Temer viaja nesta sexta-feira (12) à tarde para o Rio de Janeiro onde  vai participar de cerimônia religiosa no Cristo Redentor, no Morro do Corcovado. A celebração, marcada para as 18h30, marca o Dia de Nossa Senhora Aparecida.  A capela localizada aos pés do monumento é dedicada a Nossa Senhora Aparecida, considerada padroeira do Brasil pela Igreja Católica.

O presidente Temer participa nesta sexta de cerimônia na capela aos pés do Cristo Redentor - Arquivo/Agência Brasil

A previsão da assessoria do Palácio do Planalto é que, após o evento no Rio, o presidente vá para São Paulo para passar o fim de semana.

Na semana que vem, a atnção de Temer e sua equipe deverão se voltarão para o Congresso Nacional. O governo quer garantir a votação da Medida Provisória (MP) 840, que estabelece a estrutura do Ministério da Segurança Ppública, criando 164 cargos para a pasta.

Conforme disse ontem (10) o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o governo conta com a presença de deputados e senadores. “Precisamos aprovar [a MP 840] na Câmara e no Senado na semana que vem. Fomos eleitos para um mandato de quatro anos, temos essa confiança. E aproveito para fazer um apelo”. A MP perde a vigência na próxima quarta-feira, 17 de outubro.

Bolsonaro defende união e anuncia nomes para eventual ministério

qui, 11/10/2018 - 18:22

Com um discurso conciliador, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, reiterou hoje (11) os apelos contra a violência motivada por divergências políticas e defendeu a união do país. Também comprometeu-se a respeitar a liberdade de imprensa e não fazer distinção de raça, gênero e orientação sexual.

Segundo correligionários, foram anunciados, durante a reunião com parlamentares do PSL e apoiadores, os possíveis nomes para os ministérios da Fazenda, Defesa, Casa Civil, Ciência e Tecnologia, no caso de vitória do candidato. Ao sair do encontro, o empresário Paulo Marinho afirmou que  Bolsonaro confirmou indicações para algumas pastas, caso seja eleito no segundo turno das eleições.

Marinho citou como exemplos o economista Paulo Guedes para o Ministério da Fazenda, general da reserva Heleno Augusto para a Defesa, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para a Casa Civil. À Agência Brasil, o astronauta Marcos Pontes disse ter sido convidado pelo candidato para assumir o Ministério de Ciência e Tecnologia.

Anteriormente, Bolsonaro havia dito que pretendia fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente em uma única pasta e deixar a cargo da bancada ruralista a indicação do nome.

Imprensa

Bolsonaro se reuniu com integrantes da bancada do PSL, em um hotel na Barra da Tijuca e, em seguida concedeu entrevista coletiva à imprensa. Em vários momentos, ele chamou os jornalistas de “amigos”.

“Pessoal da imprensa, por que não dizer ‘amigos’? Queremos que vocês realmente sejam independentes e tenham responsabilidade em tudo aquilo que escrevem. Vamos garantir a liberdade de imprensa, não tem aquele negócio do controle social da mídia”, disse o candidato. 

Violência

Em respostas às críticas de que Bolsonaro prega a divisão no país, o candidato apelou em favor da união de todos e do respeito às diferenças. “Nós acreditamos em todos no Brasil. Vamos unir o Brasil. Brancos e negros, homos e héteros, pais e filhos, nordestinos e sulistas, homens e mulheres, vamos unir o nosso Brasil e pacificá-lo.”

Bolsonaro afirmou ainda que, se eleito, adotará medidas de fortalecimento das Forças Armadas e dos agentes de segurança como forma de garantir o cumprimento do dever e das leis. “Vamos valorizar as nossas Forças Armadas, que são lembradas em todos os momentos difíceis da Nação. Vamos tratar com respeito e consideração, buscar uma retaguarda jurídica para que o nosso policial possa desempenhar bem a sua função. Vamos garantir o legítimo direito à defesa ao cidadão de bem.”

Na reunião com os apoiadores, o candidato ressaltou que pretende instaurar um novo modelo de fazer política no país, caso seja eleito. “Temos a certeza que seremos um ponto de inflexão na nefasta política do ‘toma-lá-dá-cá’, da política voltada para questões ideológicas. Vamos valorizar a família brasileira, respeitar a criança em sala de aula, fazer negócios com o mundo todo, sem viés ideológico. Vamos jogar pesado na questão da segurança, para que o nosso povo possa ter paz.”

Conselho de oftalmologia: maioria dos casos de cegueira é reversível

qui, 11/10/2018 - 18:17

O número de pessoas cegas ou com visão comprometida no mundo chega a 253 milhões, segundo dados da Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e a Agência Internacional de Prevenção da Cegueira (IAPB, do nome em inglês International Agency for Prevention Of Blindness). Segundo o presidente do CBO, José Ottaiano, desse total, estima-se que em torno de 75% dos casos podem ser reversíveis. Hoje (11) é comemorado o Dia Mundial da Visão.

Segundo Ottaiano, um indivíduo que tem uma miopia de 4 ou 5 graus, por exemplo, se ele não corrigir esse erro refrativo, é enquadrado como deficiente visual ou sem uma visão adequada. Ele também explicou que a catarata é considerada uma cegueira reversível. “No entanto, se você não operar, o indivíduo fica com uma deficiência visual”. 

O presidente do CBO disse que a grande maioria das pessoas com cegueira ou visão comprometida no mundo, cerca de 90%, moram em países em desenvolvimento, que não dispõem de sistemas de saúde básica mais avançados. 

As principais causas de cegueira são os chamados erros refrativos, como miopia, astigmatismo, hipermetropia, que são corrigidos por graus de óculos; catarata; glaucoma; e degeneração macular relacionada à idade (DMRI).

Campanha

Nesta quinta-feira, o CBO e a IAPB lançaram a campanha Saúde Ocular em Todo Lugar em comemoração ao Dia Mundial da Visão, data que é celebrada toda segunda quinta-feira de outubro. Segundo Ottaiano, trata-se de um programa de interiorização, ou seja, fazer com que a saúde ocular chegue a todos os lugares. “O Conselho Brasileiro de Oftalmologia vem fazendo isso há dez anos”.

A entidade tem 102 serviços credenciados na área de oftalmologia, com maior concentração nas capitais. “Só três estados não têm [esse serviço]”. Segundo o presidente do conselho, isso acaba criando uma cultura na população e os profissionais se fixam nas regiões e onde se desenvolvem. “Na realidade, isso é uma maneira de ter saúde ocular em todo lugar, principalmente aqueles com difícil acesso”.

Queda 

Ottaiano disse que, de 1990 para 2015, houve uma queda de 4,58% para 3,37% nos problemas visuais em termos de cegueira na população mundial. “A população mundial vem andando para a frente, apesar das diferenças e particularidades entre os países”. No Brasil, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45,6 milhões de brasileiros têm alguma deficiência visual, dos quais 6 milhões teriam deficiência visual importante. O restante é cegueiras ou deficiência reversíveis.

De acordo com Ottaiano, o Brasil necessita de uma média de 600 mil cirurgias de catarata por ano e realiza entre 400 mil a 500 mil cirurgias. “Os pacientes passam a se acumular para o ano seguinte”, disse. 

Prevenção

Como forma de tratamento, o médico disse que a prevenção é muito melhor, mais eficaz e barata, e pode ser feita, inclusive, desde antes do nascimento. A ideia é que as pessoas procurem o oftalmologista, considerando a prevenção como uma prática regular, para evitar o aparecimento de doenças visuais.

“A prevenção é a palavra mágica porque, na realidade, a gente tem que tratar antes da doença. A doença já é a consequência, o indesejável”. Os esforços devem ser concentrados na educação e conscientização da população em relação aos cuidados com a visão. 
 

Opas quer fortalecimento do SUS para atingir metas de desenvolvimento

qui, 11/10/2018 - 18:14

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) defende o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para que o Brasil atinja os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), relacionados ao tema. O país é um dos 194 signatários das metas de promoção da saúde e bem-estar estabelecidas pelas Nações Unidas para o ano de 2030.

Para analisar os avanços e os desafios do SUS, a Opas lançou o documento 30 anos de SUS – Que SUS para 2030?, nesta quinta-feira (11). Em parceria com especialistas e profissionais que atuam na área, o organismo traz várias recomendações estratégicas para gestores com o objetivo de fortalecer o SUS.

Entre as principais conquistas do sistema nas últimas décadas, a entidade lista o fortalecimento do programa nacional de imunização, reconhecido internacionalmente, e a ampliação da oferta de médicos em regiões vulneráveis. O estudo aponta ainda os principais desafios e possíveis obstáculos para que o Brasil alcance as metas da Agenda 2030, entre eles, o “subfinanciamento crônico” do SUS, agravado pela crise econômica e pelo controle rigoroso dos gastos públicos, além da fragmentação do sistema entre os estados e municípios.

Para consolidar os avanços e suprir os gargalos, o estudo sugere a expansão e consolidação da atenção primária de saúde, que reúne unidades de saúde acessíveis aos pacientes e oferece vários procedimentos de diagnósticos e terapêuticos. Nesta etapa, o cidadão pode ter acesso a serviços de promoção à saúde, de prevenção, como vacinação e planejamento familiar, além de ações de controle de doenças crônicas e cuidados paliativos.

Segundo a OMS, uma atenção primária de saúde forte apresenta melhores resultados e maior qualidade de atendimento no primeiro contato com o paciente em comparação a outros modelos e também está apta para encaminhar os casos de maior gravidade para outros níveis de atenção do sistema de saúde.

A Opas destaca no relatório que a Estratégia de Saúde da Família contribui para a expansão da cobertura de atenção primária e é eficaz na ampliação do acesso à saúde e na diminuição de internações evitáveis, além da redução da mortalidade infantil e materna por causas preveníveis.

O balanço mostra que é necessário aprimoramento na legislação a fim de evitar o uso excessivo do Poder Judiciário para resolver problemas de atenção à saúde no SUS. Além disso, a Opas avalia que as instituições de saúde devem fortalecer suas funções de regulação para garantir o acesso igualitário à Justiça e aos tratamentos não previstos no SUS.

Infância

O relatório também alerta que o país ainda tem taxas muito altas de mortalidade infantil e que as políticas de proteção da infância devem ser priorizadas pelos gestores federais, estaduais e municipais para que o país retome o ritmo de queda nas mortes de crianças registrado antes de 2016.

O documento avalia que o SUS chega aos 30 anos em um momento de incertezas em relação às emergências decorrentes de epidemias como a do zika, que atingiu o país em 2015. A Opas reitera que é preciso identificar as lições aprendidas com o zika e declara que “o fortalecimento do SUS é a melhor solução possível para proteger a população brasileira de situações catastróficas determinadas por ameaças epidêmicas”.

O trabalho da Opas ainda traz recomendações relacionadas ao controle do tabagismo, à política de acesso universal a medicamentos, ampliação do cuidado e das ações comunitárias em saúde mental; ao desenvolvimento de produtos e inovação tecnológica em saúde e trajetórias, além do desafio de garantir a prevenção, assistência e tratamento do HIV/Aids e suas comorbidades mais comuns, como hepatites virais e tuberculose.

Dólar fecha semana cotado a R$ 3,77, em alta de 0,41%

qui, 11/10/2018 - 17:53

O dólar fechou a semana em alta de 0,41%, cotada nesta quinta-feira (11) a R$ 3,77 para venda.

A moeda norte-americana acumulou nesta semana queda de 2,03%. O Banco Central realizou leilões tradicionais de swap cambial, sem efetuar nenhuma oferta extraordinária de venda futura da moeda.

O Índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), encerrou o pregão de hoje em baixa de 0,91%, com 82.921 pontos. As ações da Petrobras mantiveram a tendência e terminaram a semana em baixa de 2,92%. Também caíram as ações do Itaú (-1,19%) e do Bradesco (-0,59%).

MPF denuncia ministro do TCU Aroldo Cedraz por tráfico de influência

qui, 11/10/2018 - 17:46

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz pela participação em um esquema de propina com o objetivo de beneficiar julgamentos. Segundo a denúncia, o ministro e seu filho, o advogado Tiago Cedraz, teriam praticado tráfico de influência ao receber dinheiro da empresa de engenharia UTC para beneficiar o grupo em processos relacionados à Usina Angra 3 em análise no Tribunal.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede a condenação do ministro, de seu filho e de outras duas pessoas, todos envolvidos no esquema. Além da condenação, a PGR também requer a devolução de R$ 4,4 milhões referentes ao valor que teria sido negociado em propina, de R$ 2,2 milhões, mais R$ 2,2 milhões a título de danos morais.

Ministro Aroldo Cedraz é acusado de participar de um esquema de propina - Arquivo/Agência Brasil

A denúncia foi estruturada a partir da colaboração premiada do executivo Ricardo Pessoa, da UTC. Segundo o MPF, Pessoa e Tiago Cedraz teriam firmado um esquema em 2012, com pagamentos realizados de maneira parcelada até 2014. Registros de viagem e informações obtidas no escritório do advogado reforçaram a tese da procuradoria.

Conforme o MPF, Ricardo Pessoa comandava um grupo de empresas organizadas em consórcios diferentes atuando na licitação de Angra 3. O executivo teria contratado Tiago para, por meio do ministro Aroldo Cedraz, interferir em dois processos de relatoria de Raimundo Carneiro. A intenção era que o TCU não vetasse a contratação ou impusesse obrigações que onerassem as construtoras.

Aroldo Cedraz teria atuado, de acordo com o MPF, para atrasar o julgamento, com manobras como pedidos de vista. “Tal situação, somada aos fatos narrados pelos colaboradores acerca da atuação de Tiago Cedraz, revela que Aroldo Cedraz agiu para controlar a data do julgamento. Seu ato de ofício infringiu dever funcional, pois pediu vista de um processo para o qual estava previamente impedido”, diz trecho da denúncia.

Consultado pela Agência Brasil, o Tribunal de Contas da União, por meio de sua assessoria de imprensa, respondeu que “não há pronunciamento sobre o tema”. A Agência Brasil também entrou em contato com o escritório Cedraz Advogados, de Tiago Cedraz, e aguarda retorno.

No DF, comércio abre normalmente no feriado de amanhã

qui, 11/10/2018 - 17:43

O comércio do Distrito Federal (DF) funcionará normalmente nesta sexta-feira (12), feriado de Nossa Senhora da Aparecida, padroeira do Brasil, data em que também é comemorado o Dia da Criança.

No Distrito Federal, população poderá aproveitar o feriado para fazer compras no shopping - Arquivo/Agência Brasil

O comércio varejista de rua e de shopping centers está autorizado a abrir, assim como as papelarias, floriculturas, óticas e revendedoras de automóveis, bares, restaurantes e supermercados. 

O horário de funcionamento fica a critério dos empresários. Nas farmácias, o expediente será facultativo, exceto para as que estão na escala de plantão, que são obrigadas a abrir. A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF). 

Já as agências bancárias não abrem no feriado e só retomam o expediente em horário normal na próxima segunda-feira (15), segundo informou a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), entidade que representa as instituições financeiras. Essa orientação vale para todo o país.

Exibição de entrevistas de Bolsonaro não feriu lei eleitoral, diz TSE

qui, 11/10/2018 - 17:38

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (11) as representações ajuizadas pelo PSOL e pelo PT, no início do mês, contra a TV Band. Na ação, os dois partidos se queixavam de que a emissora infringiu a legislação eleitoral ao exibir uma entrevista do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), ao programa Brasil Urgente, apresentado pelo jornalista José Luiz Datena.

Em sua representação, o PSOL reclamava que a Band concedeu 45 minutos de exibição favorável a Bolsonaro, sem oferecer aos outros candidatos tempo proporcional de TV. Veiculada no último dia 28, a conversa de Datena com o capitão reformado foi gravada no quarto do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Para o PSOL, além das “opiniões elogiosas” a respeito do candidato, a reportagem continha inúmeras “falas que configuram propaganda eleitoral”.

Segundo o advogado André Brandão Henriques Maimoni, o PSOL não se opôs à exibição da entrevista, mas sim à falta de tratamento isonômico por parte da emissora. “O candidato [Guilherme Boulos] manifestou o interesse em obter tempo proporcional, conforme os resultados das pesquisas de intenção de voto, mas não houve resposta”, explicou o advogado.“Uma emissora de TV exibe uma entrevista de 45 minutos faltando uma semana para a eleição. O teor dessa entrevista denota uma conversa entre amigos." Maimoni destacou ainda que a entrevista foi amplamente compartilhada na internet.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jaques,  manifestou-se contra qualquer sanção à emissora. Para Jaques, as particularidades do caso, como o interesse público e o fato de Bolsonaro ter sido “impedido” de fazer campanha por mais de 20 dias após ser esfaqueado, justificariam a veiculação da entrevista exclusiva.

“Não cabe à Justiça Eleitoral decidir se algo é ou não é notícia. Cabe ao veículo, [considerando seu] público, patrocinadores, sua linha editorial, decidir”, disse o vice-procurador. Ele destacou ainda que “a lógica é que os veículos são livres para entrevistar quem bem entendem” e “decidir sobre a conveniência de noticiar fatos”,  levando em conta aspectos econômicos e editoriais.

Relator do processo, o ministro Sérgio Silveira Banhos começou a leitura de seu voto destacando que a liberdade de imprensa, de expressão e pensamento é um pilar do sistema constitucional democrático brasileiro para, em seguida, lembrar que o STF já estabeleceu que esses direitos somente podem ser restringidos pela lei em “hipóteses excepcionais, sempre em proteção de outros valores e interesses constitucionais, como o direito à honra, à imagem, à privacidade e à personalidade em geral”.

A chamada Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) estabelece que, em ano eleitoral, encerrado o prazo para a realização das convenções partidárias, as emissoras de rádio e televisão são proibidas de dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação partidária durante a programação normal e em noticiário, bem como a veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido e coligação.

Banhos também lembrou que o próprio TSE já decidiu que o tratamento não isonômico pela imprensa não pode ser caracterizado a partir de notícias veiculadas em um único dia, ou em um único telejornal. Ele argumentou que os candidatos que reclamaram da exibição da entrevista de Bolsonaro também foram entrevistados em outras ocasiões, além de terem participado dos debates eleitorais enquanto o candidato do PSL estava ausente, hospitalizado.

Em debate, Witzel e Paes falam sobre segurança e saneamento básico

qui, 11/10/2018 - 17:34

Os dois candidatos que disputam o segundo turno ao governo do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM) e Wilson Witzel (PSC), participaram hoje (11) de um debate no auditório da Casa Firjan, em Botafogo, na zona sul da capital fluminense. Foi o primeiro evento desse tipo nesta etapa da disputa eleitoral.

Sobre segurança pública, Witzel afirmou que é preciso garantir proteção jurídica aos agentes e empoderar as polícias, garantindo a integração entre as forças Civil e Militar, e reforçou que, se eleito, vai acabar com a Secretaria de Estado de Segurança, para “evitar interferências políticas”. “Vamos trazer o sistema de monitoramento de câmeras para dar mais agilidade ao policiamento nas vias de acesso à cidade”, disse.

Já Eduardo Paes disse que a política de segurança deve ser inteligente para evitar a morte de inocentes, “ao invés de entrar nas comunidades dando tiro”. Ele também destacou que o policial precisa ter “respaldo do estado para agir com contundência” sem sofrer ameaças ou constrangimentos, tendo a figura do governador como garantidor da lei. “As Forças Armadas estão aqui. Eu assumo o comando da segurança, mas vou pedir ao próximo presidente que coloque as Forças Armadas à nossa disposição”, disse Paes.

 

Wilson Witzel e Eduardo Paes vão disputar 2º turno para governo do Rio de Janeiro - Redes sociais e Agência Brasil Saneamento básico

Perguntados sobre os problemas de saneamento básico, ambos descartaram privatização da Companhia de Águas e Esgoto (Cedae). Witzel disse que a empresa precisa ser reestruturada e Paes que investiria em parcerias público-privada para aumentar a coleta e tratamento de esgoto no estado. 

Sobre transparência na administração estadual, Witzel disse que criará uma Controladoria-Geral do estado, com pessoal técnico e citou o nome do ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy “para trazer credibilidade para o estado e atrair investimentos”. Já Eduardo Paes prometeu ter uma secretaria de integridade pública, que teria a frente alguém que tenha integrado a Operação Lava Jato.

Ambos disseram que pretendem acabar com a vistoria anual do Detran, procedimento obrigatório para veículos com mais de cinco anos para receber o licenciamento anual. Também prometeram investir em turismo e em pesquisa nas universidades estaduais.

Mobilidade

Em relação à mobilidade, Paes disse que pretende reformar o sistema de trem para transformar em metrô, além de licitar as linhas de ônibus e investir em BRT.

Witzel disse que vai investir no metrô de superfície e em linhas para Itaboraí, São Gonçalo e Niterói, na região metropolitana, além de trem turístico para região serrana e Costa Verde. 

Troca de farpas

O encontro foi marcado por troca de farpas entre os candidatos. Nesta semana, o ex-juiz federal Wilson Witzel disse que poderia dar ordem de prisão para Eduardo Paes caso ele falasse alguma mentira ou ofendesse a sua honra. No debate de hoje, Paes disse que não é autoritário e nem frouxo, e que participa dos encontros para discutir propostas para o estado. 

Witzel criticou as parcerias público-privadas firmadas por Paes quando era prefeito do Rio de Janeiro, e Paes acusou o adversário de receber auxílio-moradia quando era juiz, mesmo tendo imóvel próprio.

Dnit: 59% das rodovias federais apresentam bom estado de conservação

qui, 11/10/2018 - 17:29

Dos 57,2 mil quilômetros de rodovias federais pavimentadas no Brasil, sob administração do Departamento Nacional e Infraestrutura de Transportes (Dnit), 59% apresentam bom estado de conservação. Os percentual divulgado pelo órgão representa o total de 33,7 mil quilômetros. Os dados mostram ainda que 18% das rodovias estão em estado regular; 10%, ruim; e 13%, péssimo. 

As rodovias em melhor estado de conservação, segundo o Dnit, estão no Distrito Federal, onde 87,1% da malha alcançou o percentual bom. Em seguida vem Roraima, com 84,7% das rodovias atingindo o percentual e a Paraíba com 79,1% das estradas sob supervisão do Dnit com o índice bom.

Os piores resultados foram identificados no Acre, onde apenas 25,8% das rodovias atingiram o percentual bom. Em seguida aparece o Espírito Santo com 41,1% e Sergipe, onde 44,5% das rodovias apresentaram bom estado de conservação.

De acordo com o Dnit, a pesquisa serve para que a instituição possa utilizar as informações apuradas na tomada de decisões sobre investimentos como obras de implantação, pavimentação, duplicação e manutenção da malha.

Piora

Levantamento semelhante, realizado no primeiro trimestre do ano passado, mostra que a qualidade das estradas piorou. No ano passado, a pesquisa sobre as condições da malha federal mostrou que 67,5% das rodovias estavam em bom estado; 21%, regular; 7%, ruim; e 5%, péssimo.

“A queda coincide com a diminuição dos recursos destinados à infraestrutura rodoviária. Nos últimos quatro anos, a média do orçamento do Ministério dos Transportes para o setor rodoviário caiu 28%, passando de R$ 9,66 bilhões, entre 2011 e 2014, para R$ 6,97 bilhões, de 2015 a 2018”, informou a assessoria do Dnit.

Segundo a pesquisa, a redução no orçamento provocou uma variação negativa de 22% nos recursos para manutenção e conservação das rodovias no comparativo entre esses dois períodos citados. Ainda de acordo com o Dnit, no entanto, nos últimos quatro anos, o ministério tem direcionado mais da metade do seu orçamento, 54%, em média, para a manutenção da malha federal.

Avaliação

A qualidade das rodovias, chamada de Índice de Condição da Manutenção (ICM), é medida a partir da soma do índice do pavimento com o índice da conservação. O primeiro índice tem peso de 70% na nota final.

Os critérios para avaliação do pavimento consideram a ocorrência e a frequência de defeitos no pavimento, enquanto os critérios para avaliação da conservação analisam a roçada (altura da vegetação), a drenagem (dispositivos superficiais) e a sinalização (elementos verticais e horizontais).

Segundo o Dnit, se o ICM for menor do que 30, a rodovia é considerada em bom estado de conservação e requer apenas serviços de conserva rotineira. Se for entre 30 e 50, a rodovia está em situação regular e requer serviços de conserva leve. Se for entre 50 e 70, o estado é ruim e requer serviços de conserva pesada. Se o ICM for maior que 70, a rodovia está em estado péssimo e requer intervenção pesada.

“Uma pista em boas condições não tem buracos, com pouca ocorrência de remendos e/ou trincas; tem canteiros centrais e áreas vegetais laterais podadas; e sinalização visível. Por outro lado, uma pista com vários remendos, panelas (cavidades), de sinalização precária e mato alto pode ser considerada ruim ou mesmo péssima”, informa o Dnit.

Polícia prende suspeitos de roubo de cargas em cinco estados

qui, 11/10/2018 - 17:21

Quarenta e seis pessoas foram presas em megaoperação deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). As detenções e os 70 mandados judiciais de busca a apreensão foram cumpridos ontem e hoje (11) em 16 cidades, na capital federal e em cinco estados: Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo

Os resultados foram divulgados pelo Ministério Público do Distrito Federal, que acompanhou as ações com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Receita Federal e da Força Aérea Brasileira (FAB) nos estados. Dois mandados de prisão não foram cumpridos e continuam em aberto.

Denominada Torre de Babel, a operação é um desdobramento de outras duas investigações da Polícia Civil do Distrito Federal que resultaram na deflagração das operações Porto Seco, contra o roubo e furto de cargas, e Ilha da Fantasia, contra o tráfico de drogas. Segundo a Polícia Civil, a organização criminosa interestadual vinha sendo investigada há nove meses pela Divisão de Repressão ao Crime Organizado e pela 2ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPFDFT), provas preliminares indicam que o traficante Antônio Cesar Campanaro, o Toninho do Pó, está envolvido em outros crimes como roubo de carga e lavagem de dinheiro, e teria comparsas em outras unidades da Federação. Estão entre os presos na operação Toninho, a esposa, dois filhos e uma enteada.

Toninho do Pó foi preso em Morro de São Paulo, na Bahia, em uma pousada que os investigadores acreditam ser de sua propriedade. Entretanto, apesar de ter sido encontrado com diversos carros de luxo, um deles com fundo falso com mais de R$ 70 mil, ele não possui nenhum bem em seu nome. As investigações continuam para quantificar o patrimônio do traficante.

Participaram da operação 300 policiais das seis unidades da federação, com três helicópteros, quatro aviões (incluindo duas aeronaves da FAB), um ônibus e 60 viaturas policiais. As aeronaves foram necessárias para conduzir os suspeitos para Brasília.

Conselho do TSE está preocupado com notícias falsas no Whatsapp

qui, 11/10/2018 - 17:13

Depois de passar o 1º turno sem se reunir, o conselho consultivo criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir medidas de combate às chamadas notícias falsas (ou fake news, no termo popularizado em inglês) realizou encontro ontem (10). Os integrantes manifestaram preocupação com a disseminação de conteúdos enganosos no Whatsapp, mas não apresentaram medidas concretas a serem adotadas sobre o problema no 2ª turno.

A disputa do 1º turno foi marcada por diversas notícias falsas. Agências, sites e projetos de checagem produziram milhares de desmentidos. A candidatura de Fernando Haddad (PT) apresentou ao TSE 92 páginas de denúncias recebidas, tendo obtido duas decisões favoráveis, com a remoção de 68 publicações em redes sociais como Facebook e YouTube.

Em setembro, a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) obteve a remoção de um conteúdo considerado falso. Antes da campanha oficial, Marina Silva também (REDE) conseguiu no Tribunal a retirada de posts que apontavam a candidata como envolvida em esquemas de corrupção.

O próprio TSE foi alvo de suspeitas e conteúdos falsos, lançando suspeitas sobre a segurança das urnas eletrônicas. No dia da votação, vídeos foram divulgados com supostas falhas em urnas. Este foram desmentidos pela Justiça Eleitoral. Até mesmo a Organização dos Estados Americanos (OEA) foi colocada em falsas capas de revistas nas quais estaria admitindo uma fraude nas urnas para beneficiar o PT.

Estrago menor

Segundo Luiz Fernando Martins, integrante do conselho do TSE e também conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI Br), “a percepção geral é que o estrago praticado foi menor do que a gente imaginou ou do que a gente viu em outros momentos estrangeiros”. Questionado por jornalistas sobre qual o parâmetro da avaliação, ele não detalhou, mas argumentou que o balanço tomou como base as análises dos especialistas integrantes do grupo.

Martins, contudo, relatou uma preocupação com a disseminação de conteúdos especialmente no Whatsapp, pela dificuldade de acompanhamento e resposta. O receio, acrescentou, não se deu em relação a propagandas negativas contra candidatos, mas à desinformação sobre a Justiça Eleitoral, como no caso das suspeitas de fraude nas urnas e na apuração.

Diferentemente do Facebook, por exemplo, onde um direito de resposta determinado pela Justiça pode ser veiculado aos usuários atingidos por uma publicação, no Whatsapp não houve caso neste sentido nem há clareza se tecnicamente tal medida é possível. Para discutir eventuais respostas a acusações e notícias falsas contra a Justiça Eleitoral, os integrantes do conselho acionaram o Whatsapp para uma reunião. O encontro ainda não tem data marcada, mas já teria havido um retorno positivo.

“Não é o conselho nem o Tribunal a quem compete dizer como isso vai funcionar. Mas na nossa reunião houve preocupação de que hoje conseguimos alcançar direito de resposta em várias plataformas e precisamos tratar esse direito de resposta de modo uniforme entre as plataformas. Nem todos estão no mesmo nível de acessibilidade para gente fazer o melhor trabalho possível”, disse o secretário-geral da presidência da Corte, Estevão André Waterloo.

Papeis diferentes

Questionado sobre que providências seriam tomadas pelo conselho para enfrentar o problema da disseminação de mensagens falsas, o Waterloo disse também que conselho e TSE possuem papéis diferentes. A corte age quando provocado por candidatos ou pessoas atingidas por conteúdos enganosos. Nestes casos, acrescentou, estão sendo tomadas medidas como retirada de conteúdo e direito de resposta.

“Essa iniciativa do TSE de criar um conselho não se confunde com as atribuições do tribunal. O que o TSE está fazendo em termos de notícias falsas? Ele é provocado mediante denúncias de propaganda irregular. Das 29 representações por propaganda irregular, 27 já foram julgadas”.

No tocante às suspeitas levantadas contra a Justiça Eleitoral, Waterloo disse que não cabe ao TSE responder por seus canais de comunicação, enquanto no plano judicial essa representação tem que ser feita pela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério Público Eleitoral. Sobre as denúncias, ele destacou que não houve comprovação de fraude, mas disse que a Corte estuda um aplicativo próprio para receber esse tipo de reclamação. Ele não soube informar se tal canal estará disponível no 2º turno.

Apurar as fontes

Na avaliação do integrante do conselho e presidente da ONG Safernet, Tiago Tavares, as candidaturas e coligações precisam continuar denunciando as mensagens falsas para que o TSE possa agir, mas ele defendeu a necessidade de ir além e apurar as fontes de produção e disseminação dessas publicações, bem como quem patrocina essas práticas.

“O mais importante é investigar onde estão sendo produzidas essas notícias falsas, quem está pagando isso. Há difusão espontânea, mas há sinais claros de algum tipo de coordenação entre as fábricas de notícias falsas e a distribuição”, disse.
 

STF reafirma legalidade da terceirização para atividade-fim em empresa

qui, 11/10/2018 - 17:06

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (11) entendimento favorável à constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas.

Em agosto, a Corte liberou a terceirização irrestrita em todos os setores das empresas privadas. No entanto, vários recursos continuaram chegando ao tribunal com base no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que proibia a prática.

Ao julgar um caso concreto nesta tarde, por 7 votos 4 o colegiado aceitou recurso a favor de empresas de telefonia para liberar a terceirização em suas atividades de call center (central de atendimento), conforme o entendimento firmado anteriormente pela Corte.

A terceirização ocorre quando uma empresa decide contratar uma outra para prestar determinado serviço, com o objetivo de cortar custos. Dessa forma, não há contratação direta dos empregados pela tomadora do serviço.

Em agosto, a Corte julgou duas ações que chegaram ao tribunal antes da sanção da Lei da Terceirização, em março de 2017, que liberou a terceirização para todas as atividades das empresas.

Apesar da sanção, a Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), editada em 2011, que proibia a terceirização das atividades-fim das empresas, continuou em validade e foi aplicada pela Justiça trabalhista nos contratos que foram assinados e encerrados antes da lei.

Nasa vai investigar "exaustivamente" fracasso na decolagem da Soyuz

qui, 11/10/2018 - 17:05

A Nasa anunciou que abrirá uma investigação "exaustiva" sobre o fracasso na decolagem da nave russa Soyuz MS-10, que teve que voltar nesta quinta-feira (11) à Terra após sofrer uma falha em um de seus propulsores, quando se dirigia para a Estação Espacial Internacional (EEI).

Depois da falha mecânica, os dois astronautas que tripulavam a Soyuz foram resgatados pelos grupos de salvamento e levados ao hospital para fazerem exames médicos, embora estejam em "boas condições", de acordo com a agência espacial da Rússia, a Roscosmos.

Tripulação das Soyuz MS-10 ao regressar, após fracasso na decolagem da nave - Roscosmos/EFE/Nasa/direitos reservados

"A segurança da tripulação é a máxima prioridade para a Nasa. Será feita uma investigação exaustiva sobre a causa do incidente", afirmou em comunicado a agência espacial americana pouco depois do fato.

A Nasa detalhou nessa nota que o administrador da agência, Jim Bridenstine, e sua equipe "estão avaliando a situação cuidadosamente".

A nave Soyuz MS-10, que decolou hoje com o russo Alexei Ovchinin e o astronauta da Nasa Nick Hague a bordo, teve que retornar e aterrissar no Cazaquistão por causa de uma falha no propulsor quando se dirigia para a EEI.

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