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Atualizado: 19 minutos 42 segundos atrás

Ferramenta da ANP simula arrecadação de royalties nos próximos 5 anos

seg, 20/05/2019 - 20:04

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disponibilizou no site da agência um mecanismo que permite estabelecer a estimativa anual de arrecadação de royalties do petróleo para estados, municípios e a União nos próximos cinco anos.

Essas estimativas se baseiam em alguns componentes, entre os quais volumes de produção dos poços e campos declarados pelas empresas, preços de referência internacionais do petróleo e do gás natural, taxas de câmbio, além de alíquotas de royalties previstas nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás e decisões judiciais.

A ANS esclareceu que, devido às incertezas que cercam essas variáveis, não há garantia de que as estimativas feitas ao longo do período de cinco anos venham a se efetivar.

De acordo com a agência, essa ferramenta objetiva tornar mais transparentes as informações prestadas à sociedade, ao mercado, aos órgãos de controle, entre outros entes.

Estimativa

Para fazer uma estimativa de arrecadação dos royalties, é preciso ir ao endereço http://www.anp.gov.br/royalties-e-outras-participacoes/estimativa-royalties. Ali, o cidadão pode selecionar o estado e o município. Os royalties aparecem na tela, com a data e a hora da geração dos dados.

Na cidade fluminense de Macaé, por exemplo, a perspectiva de arrecadação com os royalties do petróleo chega a R$ 1,050 bilhão em 2023. Para o estado do Rio, no mesmo ano, os recursos dos royalties deverão alcançar quase R$ 8 bilhões, cabendo à União R$ 35,2 bilhões.

Royalties

Royalties são uma compensação financeira que as empresas produtoras de petróleo e gás no país pagam a estados, municípios e ao governo federal como remuneração pela exploração desses recursos naturais não renováveis. O termo royalties foi originado no século 15, na Inglaterra, e significa uma espécie de compensação ao rei pela disponibilização de suas terras para a exploração de minério.

A ANP disse que os royalties só são pagos enquanto existir produção de petróleo e gás natural e  que são pagos mensalmente pelas empresas produtoras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que se encarrega de repassar os recursos aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, obedecendo a legislação em vigor.

Ministério da Saúde prepara campanha de vacinação contra sarampo

seg, 20/05/2019 - 19:40


O Ministério da Saúde está preparando uma campanha de vacinação contra o sarampo, que deverá ser iniciada em todo o país no dia 10 de junho. A informação foi confirmada pelo próprio ministério.

Neste ano, o ministério já confirmou 83 casos de sarampo no país, sendo 43 deles no Pará, 27 em São Paulo, quatro no Amazonas, três em Santa Catarina, três em Minas Gerais, dois no Rio de Janeiro e um em Roraima. Deste total, 27 são autóctones e todos eles de residentes no Pará. Os demais casos foram importados de outro país ou ainda não foi possível identificar a fonte de infecção. De janeiro a maio do ano passado, o ministério havia notificado 117 casos de sarampo no país, com dois óbitos.

Dos casos importados, 19 deles ocorreram em um surto da doença dentro de um navio de cruzeiro em Santos, no litoral paulista. O mesmo navio também provocou três casos de sarampo em Santa Catarina e um caso no Rio de Janeiro.

O sarampo

O sarampo é uma doença infecciosa, viral e contagiosa, transmitida pela fala, tosse e espirro. Os sintomas da doença são febre alta [acima de 38,5º C], tosse, coriza, conjuntivite e manchas avermelhadas na pele e brancas na mucosa bucal. A vacinação é a única maneira de prevenir a doença. A vacina que protege contra a doença é a tríplice viral, que também protege contra caxumba e rubéola.

As complicações mais comuns do sarampo são infecções respiratórias, otites, doenças diarreicas e doenças neurológicas. As complicações do sarampo podem deixar sequelas, tais como a diminuição da capacidade mental, a cegueira, a surdez e o retardo do crescimento. O agravamento da doença pode levar à morte de crianças e adultos.

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo. Em março deste ano, no entanto, o Ministério da Saúde confirmou à Opas um caso de sarampo endêmico ocorrido no Pará, no mês de fevereiro. Com isso, o Brasil perderá a certificação de país livre da doença e precisará iniciar um plano para retomar o título dentro de 12 meses.

Segundo o ministério, o governo federal estabeleceu a cobertura vacinal como meta prioritária da gestão de saúde no país. Nessa agenda de prioridades, o ministério lançou, em abril, o Movimento Vacina Brasil, buscando reverter o quadro de queda das coberturas vacinais no país dos últimos anos.

TJ do Rio terá “juízes sem rosto” contra crime organizado

seg, 20/05/2019 - 19:28

A necessidade de proteção para juízes que lidam com o crime organizado – incluindo corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico e milícia – motivou o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio a adotar o sistema de “juízes sem rosto”. Eles vão trabalhar em uma vara específica e os casos serão julgados por três juízes, sendo que só na sentença final haverá a assinatura do juiz natural do processo.

A novidade foi divulgada nesta segunda-feira (20), pelo presidente do TJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, e deve ser adotada a partir de junho, quando será criada a vara especializada. Segundo ele, a nova vara iniciará os trabalhos com 400 processos ligados ao crime organizado.

“Vamos criar uma vara especializada, a fim de que juízes que estejam sofrendo ameças em alguns lugares, como Santa Cruz e Seropédica, para que esses processos passem a ficar no foro central. Além de trazer proteção aos magistrados que lá atuam, vai evitar fugas de presos e invasão de foros. Essa vara só vai julgar esse tipo de crime, o que vai trazer uma celeridade muito grande para a sociedade do Rio de Janeiro”, disse Tavares.

Segundo Tavares, também haverá rodízio de juízes na nova vara, para evitar que sejam identificados. Em casos de decretação de prisão, por exemplo, três juízes vão assinar a ordem, diluindo a responsabilidade sobre a ação.

Escolta

O presidente do TJ disse que 15 juízes que atuam na zona oeste, como Jacarepaguá, Santa Cruz e Seropédica – historicamente dominada por milícias – estão tendo escolta policial 24 horas. Além deles, mais sete, por trabalharem em varas de execução penal, por exemplo, também têm direito à escolta.

“A minha preocupação é com a proteção do magistrado. Os juízes realmente estão sendo ameaçados. Uma das preocupações da presidência do Tribunal é com a integridade física deles. Eles ligam, demonstram preocupação. São filhos que são ameaçados, é esposa que é ameaçada. Os magistrados pediram socorro à presidência”, disse Tavares.

Para a nova vara ser criada, falta a aprovação, por maioria, dos integrantes do Órgão Especial do TJ, composto por 25 desembargadores. “Eu tenho certeza que isso vai ser aprovado imediatamente, porque é uma maneira de resgatar a dignidade do magistrado e trazer segurança à família deles e à própria sociedade”, disse Tavares. Dez servidores trabalharão na vara especializada.

Governo lança campanha publicitária pela reforma da Previdência

seg, 20/05/2019 - 19:21

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro lançou hoje (20) a campanha publicitária em defesa da reforma da Previdência. Com o slogan Nova Previdência. Pode perguntar, as peças trazem pessoas comuns fazendo perguntas sobre a proposta em tramitação no Congresso. A campanha, que será veiculada em jornais, emissoras de rádio e televisão, internet, mídias sociais, mídia exterior e painéis de aeroportos, rodoviárias e estações de metrô, foi formulada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e executada pela agência Artplan. Segundo a própria Secom, serão investidos um total de R$ 37 milhões nas inserções publicitárias, que vão ao ar a partir desta segunda até meados de julho.

Em seu discurso, Bolsonaro fez um aceno ao Congresso Nacional, lembrando que cinco dos seus ministros são oriundos do Parlamento e que ele valoriza o Poder Legislativo, que dará a palavra final sobre a matéria. "Nós valorizamos, sim, o Parlamento brasileiro, que vai ser quem vai dar a palavra final nessa questão da Previdência, tão rejeitada ao longo dos últimos anos. Mas, quando se tem, à sua frente, os números concretos da Previdência, muita gente muda de ideia", afirmou.

Bolsonaro também fez questão de citar os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, pelo apoio que têm dado à reforma. Dirigindo-se aos parlamentares presentes à cerimônia, o presidente afirmou que está aberto a conversar, o que só não faz mais por falta de agenda. Ele disse, no entanto, esperar que não haja muitas mudanças no texto original da proposta de emenda constitucional enviada pelo governo.  

"Só não recebo mais por falta de agenda, mas gostaria de continuar a conversar com o maior número possível de vocês [parlamentares] para que possíveis equívocos, possíveis melhoras nós possamos, junto ao Parlamento brasileiro, buscar [resolver]. Se bem que, pretendemos que nossa reforma saia de lá com menor número possível de emendas aprovadas", acrescentou.

Campanha

Segundo o chefe da Secom, Fábio Wajngarten, pessoas comuns, que não eram atores, participaram com perguntas do que seriam as principais dúvidas sobre a reforma da Previdência. Na campanha publicitária, essas dúvidas são respondidas por apresentadores em estúdio.   

"Toda a campanha vai ser ancorada nesse guarda-chuva da 'Nova Previdência, pode perguntar'. A campanha exibirá transparência, confiança e credibilidade. Todas as peças publicitárias serão compostas desse selo 'essa é a verdade', para contrapor à enxurrada de fake news que o tema vem enfrentando", afirmou durante a cerimônia de lançamento.  

A campanha também utilizará comunicadores famosos, por meio do chamado merchandising, no convencimento sobre os pontos da Nova Previdência no Rádio e na TV. Os merchandisings terão a mesma dinâmica das demais peças: perguntas e respostas. "A expectativa é de que, com o apoio dos comunicadores, a mensagem chegue mais facilmente aos públicos mais sensíveis à proposta e que ainda não conhecem detalhes da PEC", diz a Secom, em nota.

Necessidade

"É o primeiro governo que, antes de mandar a proposta de emenda constitucional, mandou uma Medida Provisória para combater fraude [na Previdência]. Isso é inédito. Depois, mandou uma medida para atualizar a cobrança dos devedores", afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ele voltou a argumentar que, sem as mudanças nas regras de aposentadoria e pensões, o Brasil corre os mesmos riscos de países como Portugal e Grécia.   

"O sistema de repartição brasileiro era um navio ou avião com o casco furado, que precisava ser consertado. Falha da nossa geração, que precisa ser reparada, para que o Brasil não seja como Portugal, que do dia para noite cortou 30% das pensões das viúvas. Ou, como a Grécia, que ficou esperando a mão estendida da União Europeia, e a União Europeia ficou olhando a Grécia cair no piso e a mão até agora não foi estendida. Então, a campanha que se inicia agora é a campanha em favor de todos brasileiros", acrescentou.     

Mais cedo, em agenda no Rio de Janeiro, Bolsonaro disse que se a reforma da Previdência não for aprovada, em cinco já não haverá recursos para pagamento de servidores na ativa.  

Região dos Lagos se recupera de temporal da semana passada

seg, 20/05/2019 - 19:12

A prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, informou que a Rodovia RJ-140, na altura da Prainha, principal acesso ao centro da cidade, foi liberada na tarde de hoje (20), no sistema pare e siga. A estrada estava fechada há quatro dias, após o temporal que atingiu a região , deixando à população praticamente sem condução, porque os ônibus estavam impedidos de chegar ao centro de Arraial. A RJ-140 corta os municípios de Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e vai até a cidade de Siva Jardim.

A Secretaria de Serviços Públicos está trabalhando na limpeza das ruas, com a retirada da lama e entulhos, retirada de galhos de árvores, móveis, cascalhos e pedras levados com a força do temporal.

A prefeitura decretou estado de calamidade pública no município na última sexta-feira (17), devido aos estragos provocados pela forte chuva.

Cabo Frio

Outra cidade da Região dos Lagos também atingida pelo temporal foi Cabo Frio. Com a trégua dada pela chuva, a força-tarefa montada pela prefeitura intensifica a limpeza das ruas nesta segunda-feira. Ainda há alagamento nas ruas Anequim, das Dunas e São Lucas, no Peró. A água invadiu as casas e está sendo estudada uma forma de retirá-la com bombas de sucção.

A Defesa Civil municipal foi acionada 80 vezes nos últimos três dias. Ontem (19), um muro desabou parcialmente em uma residência na Reserva do Peró, mas não houve feridos. As encostas na Avenida Wilson Mendes perto do Dormitório das Garças e do lado direito da subida da Ponte Feliciano Sodré permanecem isoladas por risco de deslizamento. 

Cinco casas permanecem interditadas no bairro da Gamboa, por causa do risco de deslizamento de terra e 20 pessoas foram para a casa de vizinhos. O temporal na Região dos Lagos começou, na noite da última quinta-feira quinta-feira (16), interditando três casas, sendo duas no Jacaré  e outra no Jardim Peró. Cinco pessoas foram para a Casa de Passagem e 10 para a casa de amigos e parentes. No total, 35 pessoas tiveram que deixar suas residências.

As equipes de limpeza estão trabalhando no recolhimento do lixo domiciliar e na desobstrução dos bueiros, com a finalidade de facilitar o escoamento da água da chuva que ainda está acumulada.

Até o momento, foram desobstruídos 18 ralos pelas equipes e o objetivo é que esse número chegue a 50 até o fim do dia. Além disso, está sendo feita varrição, capina e retirada da lama em diversos locais como Jardim Caiçara, Jacaré e Tamoios. No Segundo Distrito, os funcionários estão abrindo valas para que a água escoe para lagoas artificiais.

São Pedro da Aldeia

A prefeitura de São Pedro da Aldeia decretou estado de emergência por causa da chuva que atingiu a cidade na semana passada. As equipes de emergência concentraram os trabalhos hoje na retirada de lama e entulho dos bairros Poço Fundo e Balneário. Em muitos pontos o solo ainda está encharcado, o que dificulta o trabalho de limpeza. 

No bairro São João os profissionais fizeram a retirada de terra e areia, acumuladas nas ruas, após o temporal. Outra equipe se concentrou na limpeza das pistas da RJ-140.

Dólar fecha quase estável após de leilão do BC

seg, 20/05/2019 - 19:03

A atuação do Banco Central (BC) conseguiu segurar a cotação da moeda norte-americana. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (20) vendido a R$ 4,105, com leve alta de 0,07%. Mesmo próxima da estabilidade, a cotação fechou no maior valor em oito meses. Em 19 de setembro, a divisa era vendida a R$ 4,124.

O dólar começou a sessão em alta, chegando a superar R$ 4,12 no fim da manhã. Quando o BC entrou no mercado por volta das 12h, a cotação desacelerou. A moeda chegou a cair para R$ 4,09 no início da tarde, mas voltou a superar R$ 4,10 nas horas finais de negociação.

Hoje, o Banco Central vendeu US$ 1,25 bilhão das reservas cambiais, com compromisso de recomprar o dinheiro daqui a alguns meses. Os leilões serão repetidos amanhã (21) e quarta-feira (22), sempre no mesmo valor, até a injeção totalizar US$ 3,75 bilhões.

Diferentemente do câmbio, o mercado de ações teve fortes ganhos nesta segunda. Depois de três sessões seguidas de queda, o Ibovespa, principal índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), terminou esta segunda com alta de 2,17%, aos 91.946 pontos. Esse foi o maior ganho percentual diário do indicador desde 28 de março, quando subiu 2,7%. Na sexta-feira, o Ibovespa tinha encerrado em 89.993 pontos, no menor nível do ano.

Serviços de patinete na orla de Copacabana e Ipanema são suspensos

seg, 20/05/2019 - 18:47

O serviço de aluguel de patinete na orla de Copacabana e Ipanema foi suspenso. O serviço era oferecido por meio de uma parceria entre a Tembici e a Petrobras e, em nota, a Tembuci informou que a suspensão ocorreu para que seja feita uma reavaliação da utilização do modal.

A Tembici informou que priorizar a segurança dos usuários e pedestres é ponto incontestável na condução dos projetos operados por ela e, que em conjunto com a Petrobras Distribuidora, suspendeu as atividades do Patinete Petrobras a partir de 17 de maio.

“As duas empresas entendem que a utilização do modal deve passar por uma reavaliação considerando as especificidades do trânsito e das vias públicas”, diz a nota.

A Tembici informou na nota que a iniciativa do patinete foi lançada em primeira mão no Rio de Janeiro, em dezembro de 2018, “para testar mais um modal de micromobilidade sustentável no deslocamento dos cariocas”. 

De acordo com a Tembici, desde o início do projeto, em todas as estações havia promotores e todos os usuários recebiam capacetes e instruções sobre o funcionamento e questões de segurança, além de respeito à legislação e aos pedestres. Conforme a empresa, durante os seis meses de funcionamento do Patinete Petrobras, “não foi reportado nenhum acidente grave” na utilização do equipamento.

A Tembici informou, na nota, que pretende desenvolver outros projetos de mobilidade em parceria com a Petrobras. “As empresas estudam novas possibilidades de parcerias em modais mais consolidados de micromobilidade”.

A assessoria de imprensa da Petrobras Distribuidora, que entrou como patrocinadora no projeto do patinete, informou que a nota é conjunta.

Os serviços de patinetes elétricos oferecidos pelas empresas Yellow e Grin na área central do Rio de Janeiro continuam funcionando normalmente.

Reino Unido e ONU acompanham migrantes venezuelanos em Roraima

seg, 20/05/2019 - 18:27

O embaixador britânico no Brasil, Vijay Rangarajan, iniciou hoje (20), uma visita de dois dias ao estado de Roraima para avaliar, in loco, a situação da recepção, interiorização e suporte aos refugiados e migrantes venezuelanos. A missão inclui reunião de trabalho com o governador do estado, Antonio Denarium.

A visita é organizada pela missão diplomática do Reino Unido no Brasil, com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e a Organização Internacional de Migração (OIM). Entre os locais a serem visitados em Boa Vista, estão instalações de recepção, abrigos para refugiados e migrantes e associações da sociedade civil. O Exército Brasileiro vai expor à delegação o funcionamento da Operação Acolhida e seus resultados até o momento.

Embaixador britânico, Vijay Rangarajan, visita instalações de apoio aos refugiados e imigrantes venezuelanos em Boa Vista - Embaixada Britânica/Direitos Reservados

“Só uma solução em conjunto pode ajudar a avançar nessa situação. O governo brasileiro, as agências do sistema ONU e as organizações da sociedade civil estão muito engajadas em trazer melhorias nessa situação tão sensível, e o governo britânico está pronto para apoiar”, disse o embaixador.

Segundo Jaime Nadal, representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil, em casos de emergências humanitárias, como o da Venezuela, “o Fundo de População da ONU é o órgão responsável por prevenir e oferecer respostas para a violência sexual e a violência de gênero e garantir o acesso a serviços em saúde sexual e reprodutiva, especialmente saúde materna e planejamento reprodutivo”.

Assistência

Estima-se que mais de 7 milhões de venezuelanos precisam de assistência humanitária e cerca de 3,6 milhões estão vivendo fora de seu país.

O Reino Unido investiu US$ 18,4 milhões em apoio aos milhares de venezuelanos refugiados, a maior parte na Venezuela e Colômbia. Deste total, US$ 1,2 milhão foi encaminhado à Federação Internacional da Cruz Vermelha para apoiar suas atividades na região, incluindo o Brasil, onde a organização está focada em prover abrigo, proteção e necessidades urgentes, como saúde. O país também mobilizou recursos para custear profissionais deslocados no curto prazo para o Unicef e Acnur, em Roraima, nos locais onde é necessário. Este pacote se acumula com o financiamento à ONU e ao Movimento da Cruz Vermelha.

MPF pede que Justiça suspenda licitação de novo autódromo no Rio

seg, 20/05/2019 - 18:09

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça para suspender liminarmente a licitação da Prefeitura do Rio de Janeiro para a construção de um novo autódromo na zona oeste da cidade. A prefeitura afirmou que ainda não foi notificada oficialmente da ação.

Hoje (20), data marcada para a entrega das propostas, uma única concorrente se apresentou, a empresa Rio Motors. O município informou que está analisando a proposta econômica e a documentação.

O MPF pediu que a licitação seja suspensa até a apresentação e aprovação do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) pelo órgão ambiental licenciador e até que seja expedida licença prévia de viabilidade ambiental do Novo Autódromo do Rio de Janeiro.

O empreendimento deverá ser construído em um local conhecido como Floresta de Camboatá, em Deodoro, que pertence ao Exército Brasileiro. A área verde é único ponto remanescente de grande porte de Mata Atlântica em área plana na cidade, argumenta o MPF, que descreve que são aproximadamente 200 hectares, dos quais 114 cobertos por áreas naturais e regeneradas.

O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico já catalogou na Floresta do Camboatá 125 espécies diferentes da flora nativa, incluindo ipês, angicos, ingás, cambarás, quaresmeiras e jacarandás. O MPF também descreve que a região serve de abrigo de animais, possui nascentes e pequenas lagoas.

A licitação aberta pela prefeitura tem o objetivo de estabelecer uma parceria público-privada para concessão administrativa, implantação, operação e manutenção do autódromo na região de Deodoro. Segundo a prefeitura, o autódromo deve ficar pronto em até sete meses após a conclusão do licenciamento, e todo o dinheiro investido será privado.

O ministério argumenta que, em sentença proferida em setembro do ano passado, a Justiça já havia determinado que, até a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental, o Inea e o Estado do Rio se abstivessem de realizar qualquer interferência na área ambiental da Floresta de Camboatá. Como o Rio não foi parte da ação, o MPF afirma que o município se aproveitou para lançar o edital, em acordo com as demais esferas de governo.
 
A construção do autódromo foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro,  no início deste mês, ao assinar um termo de cooperação com o governo do estado e a prefeitura do Rio de Janeiro. O presidente estava no Rio para a comemoração do Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial, celebrado em 8 de maio. Ele negou, no entanto, ter participado da decisão de mudar de São Paulo para o Rio de Janeiro o Grande Prêmio (GP) do Brasil da Fórmula 1 (F1).

Atualmente, a prova de automobilismo é disputada em São Paulo, no Autódromo de Interlagos.

Na ocasião, o prefeito Marcelo Crivella disse que as obras deveriam começar em menos de dois meses. O terreno para o empreendimento foi cedido pelo Exército, o que fez com que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, também assinasse o termo de cooperação.

Bolsonaro é parceiro em debate sobre nova Previdência, diz porta-voz

seg, 20/05/2019 - 18:03

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (20) que o presidente Jair Bolsonaro se coloca como parceiro na discussão da proposta de reforma na Previdência, mas que considera que a proposta encaminhada pelo Ministério da Economia é a que melhor atende à questão.

"A proposta que o presidente identifica como a melhor proposta é aquela que já elevou ao Congresso Nacional. Não obstante, ele se coloca, sim, como parceiro no processo de discussão e avaliação para, juntos, Congresso e Poder Executivo, darmos andamento àquilo que vai tirar o Brasil de um precipício de que muito rapidamente se aproxima, conforme o ministro Paulo Guedes [da Economia] já localizou em muitos dos seus discursos."

Rêgo Barros respondeu a perguntas de jornalistas depois da homenagem ao presidente promovida pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que concedeu a Bolsonaro a Medalha do Mérito Industrial.

O porta-voz também comentou as manifestações a favor de projetos do governo convocadas para o próximo domingo (26) e disse que Bolsonaro ainda não se posicionou sobre a possibilidade de comparecer a um dos atos.

"É muito importante entender que a sociedade está alinhada com nosso presidente e, neste alinhamento, está buscando associar-se àquilo que o presidente vem atribuindo como responsabilidade dele, conduzir a nossa sociedade e conduzir a nossa nação ao melhor que ele possa dar como chefe do Executivo".

No evento na Firjan, Bolsonaro estava acompanhado de presidentes de estatais e ministros de Estado.

Brasil lamenta perda do nome Amazon

seg, 20/05/2019 - 17:50

Em nota distribuída hoje (20), o Ministério das Relações Exteriores lamenta a decisão da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (Icann) - o órgão internacional que monitora os endereços da internet -, adotada em 17 de maio de 2019, de atribuir o nome de domínio “.Amazon” à empresa norte-americana Amazon, em regime de exclusividade.

Para o Itamaraty, a decisão da Icann deixa de considerar adequadamente “a necessidade de defender o patrimônio natural, cultural e simbólico dos países e povos da região amazônica" ARQUIVO - AGÊNCIA BRASIL

 

Depois de uma discussão de sete anos, o órgão internacional que monitora os endereços da internet (Icann) aliou-se à Amazon contra a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, que engloba oito países amazônicos: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

Segundo a nota, o Brasil tem sido um firme defensor da abordagem multissetorial para a governança da Internet e, por isso, considera que a decisão da Icann vai contra “o interesse público” conforme argumentação pelos países amazônicos.

De acordo com o Itamaraty, a decisão da Icann, uma entidade de direito privado da qual os Estados não são membros, não leva em conta pareceres de política pública emanados do Comitê Consultivo Governamental da Icann (GAC, na sigla em inglês), os quais reconhecem o caráter problemático e politicamente sensível do nome de domínio “.Amazon” e consideram que a atribuição desse nome de domínio só deveria ocorrer com base em uma solução aceitável pelos países da região amazônica.

Para o Itamaraty, a decisão da Icann deixa de considerar adequadamente “a necessidade de defender o patrimônio natural, cultural e simbólico dos países e povos da região amazônica”.

Tripulantes da Avianca suspendem greve temporariamente

seg, 20/05/2019 - 17:39

Os tripulantes da Avianca informaram que suspenderam temporariamente a greve iniciada na última sexta-feira(17). A decisão, tomada em assembleia realizada ontem (19), vale até a realização de nova assembleia.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a greve dos tripulantes da companhia aérea, que passa por recuperação judicial, afetou as operações de decolagem de voos nos aeroportos de Congonhas (São Paulo) e Santos Dumont (Rio de Janeiro).

Atualmente, a empresa possui apenas seis aeronaves em operação em todo o país. Os trabalhadores disseram que paralisaram as atividades porque estão com salários e benefícios atrasados.

Na assembleia, os tripulantes também decidiram que vão utilizar o manual geral de operações da empresa, que determina que os trabalhadores não podem realizar atividades como tripulantes se estiverem sob efeito de fadiga e estresse.

"Assim sendo, aqueles que se sentirem sob condições de estresse devido à falta dos pagamentos e ao risco iminente de serem demitidos — a companhia dispensou aproximadamente 900 tripulantes entre os dias 13 e 16 de maio — ou que não se encontrarem em condições emocionais adequadas para desempenharem suas funções em voos, por decisão individual, devem comunicar por e-mail o não comparecimento ao trabalho com base no manual", disse o sindicato, em nota.

O sindicato informou que vai requerer audiências no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para explicar a situação dos tripulantes e o risco acarretado à segurança de voo e à continuidade das operações da empresa.

Estrago pode ser maior que o previsto pela Vale, alertam pesquisadores

seg, 20/05/2019 - 17:37

O estrago que o rompimento da barragem da Mina de Gongo Soco causará na região de Barão de Cocais (MG) poderá ser ainda maior do que o previsto no relatório dam break, apresentado pela Vale, empresa responsável pela mina.

O alerta é do Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS), núcleo composto por pesquisadores e alunos com formações diversas, que se utiliza de conhecimentos econômicos, geográficos, sociológicos e de políticas públicas para analisar e avaliar os impactos que as redes de produção associadas à indústria extrativa mineral geram para a sociedade e para o meio ambiente.

Segundo o engenheiro e integrante do grupo Bruno Milanez, as projeções apresentadas no relatório da Vale subestimaram a capacidade destrutiva da onda, por não levar em consideração o aumento de sua densidade por conta dos objetos de médio e grande porte que seriam arrastados ao longo do percurso.

“O modelo que usaram foi baseado em onda de água, considerando a altura do rejeito e a velocidade. No entanto, o rejeito terá uma densidade maior, porque ao longo do trajeto a onda carregará também os objetos que estiverem pelo caminho”, disse à Agência Brasil o professor do Departamento de Engenharia da Produção da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Bruno Milanez.

O engenheiro alerta que “se essa onda trouxer consigo objetos como troncos ou até mesmo caminhões, ela terá uma densidade ainda maior de rejeitos. Dessa forma, o potencial de destruição nas áreas amarela e verde [áreas que segundo o estudo não seriam atingidas ou seriam parcialmente destruídas] seria ainda maior”.

Vale

A Agência Brasil entrou em contato com a Vale, para saber a posição da empresa sobre a crítica apresentada pelo integrante do PoEmas. A vale, no entanto, manifestou apenas seu posicionamento com relação ao prazo de 72 horas, dado pela juíza Fernanda Machado, da Vara de Barão de Cocais (MG), para que apresentasse o estudo dos impactos relacionados ao eventual rompimento das estruturas da Mina de Congo Soco.

“A Vale, no prazo fixado pela determinação judicial, apresentou o relatório mais atualizado de dam break da Barragem Sul Superior, explicando naquela oportunidade a adequação dos critérios técnicos”, diz a nota enviada pela Vale à Agência Brasil.

Movimento

Segundo a coordenadora nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Maria Júlia Andrade, a forma como as informações estão sendo repassadas pela Vale é inadequada, o que tem gerado “pânico e terror” na população local. Maria Júlia diz que há uma preocupação muito grande, nos últimos dias, após ter vindo à tona a informação de que existe um talude da cava da mina prestes a desmoronar.

“Esse problema já existia, mas ele só veio à tona agora. E o maior problema é que esta cava está localizada muito perto, cerca de 300 metros, da barragem que já estava em risco máximo há mais de três meses", disse a coordenadora.

Na avaliação do MAM, "as informações [sobre os riscos] são dadas a conta-gotas, e o pânico e o terror estão generalizados [na região]. As pessoas não sabem se o risco é real, não sabem se a barragem vai romper ou não. Só sabem que existe um pânico e um medo de uma bomba relógio em cima de suas cabeças”, disse.

Ruptura iminente em Barão de Cocais faz Vale paralisar ferrovia

seg, 20/05/2019 - 17:19

Diante da iminente ruptura de um talude em uma cava da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), a Vale anunciou hoje (20), a paralisação do transporte de carga em um trecho da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). A medida segue em recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e irá vigorar por tempo indeterminado, para preservar a segurança dos trabalhadores.

"A empresa está avaliando alternativas para minimizar os impactos decorrentes dessa paralisação", informa a Vale em nota. O tráfego do trem de passageiros no mesmo trecho da linha férrea já havia sido interrompido na última quinta-feira (16). A mineradora está disponibilizando, sem custos adicionais, um ônibus alternativo para a parte da viagem entre Belo Horizonte e Barão de Cocais.

O rompimento do talude é dado como certo e segundo estimativas da Vale deve ocorrer até sábado (25). Diante da situação, a Mina de Gongo Soco foi totalmente interditada seguindo determinação da ANM (link 2 , órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia e responsável pela fiscalização do setor minerário.

A decisão permite apenas as atividades que visem recuperar a estabilidade das estruturas. Todas as demais operações estão suspensas. No caso da Barragem Sul Superior, que integra a Mina de Gongo Soco, a paralisação está em vigor desde fevereiro devido ao risco de rompimento. A estrutura fica a cerca de 1,5 quilômetro da cava. Dessa forma, a ANM reconhece a possibilidade de que a ruptura do talude da cava provoque também a ruptura da barragem. O risco é que a vibração gerada pelo rompimento do talude atue como um gatilho.

Alerta máximo

Uma das mais de 30 estruturas da Vale que foram interditadas após a tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro, a Barragem Sul Superior teve seu nível de segurança elevado para 2 no dia 8 de fevereiro, obrigando a Vale a evacuar a zona de autossalvamento, isto é, aquela área que seria alagada em menos de 30 minutos ou que está situadas a uma distância de menos de 10 quilômetros da estrutura. Mais de 400 moradores foram abrigados em quartos de pousadas e hotéis custeados pela mineradora.

Em 22 de março, a Barragem Sul Superior se tornou a primeira a atingir o nível 3, que é considerado o alerta máximo e significa risco iminente de rompimento. Desde a tragédia de Brumadinho, quatro barragens da Vale, em Minas Gerais, alcançaram esse alerta máximo.

Talude do complexo do Gongo Soco pode se romper até dia 25, diz ANM

seg, 20/05/2019 - 17:06

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou hoje (20), que o rompimento do talude do complexo da Mina de Gongo Soco, da Vale, no município de Barão de Cocais (MG), deve acontecer até o próximo sábado (25). A barragem é do mesmo tipo da que se rompeu em Brumadinho, em 25 de janeiro.

Segundo a agência, que interditou o complexo na última sexta-feira (17), o talude norte da cava de Gongo Soco estava se deslocando 10 centímetros (cm) por ano desde 2012, um deslocamento aceitável dada a dimensão da estrutura. "Mas, desde o fim de abril, a velocidade do deslocamento aumentou para 5 cm por dia e, se esta aceleração continuar, o rompimento do talude pode acontecer entre os dias 19 e 25 de maio", alertou a assessoria da ANM em nota publicada nesta segunda-feira (20).

De acordo com a assessoria da ANM, dados da agência já indicam que, desde ontem (19), a velocidade de deslocamento do talude já havia chegado a 7 cm por dia.

A ANM já havia notificado a Vale e determinado que a empresa tomasse uma série de providências emergenciais, entre elas a “suspensão imediata do tráfego do trem de passageiros no trecho do viaduto localizado a jusante [fluxo normal da água de um ponto mais alto para um ponto mais baixo] da cava; monitoramento por vídeo em tempo real das barragens e também a apresentação de estudo de comportamento da possível onda gerada pelo rompimento do talude norte.

Desde 2016, a cava e todas as obras já estavam paralisadas. Segundo a ANM, o risco de rompimento é do talude da cava e não da barragem, que fica a 1,5 quilômetro (km) de distância da cava. A agência disse que a preocupação é que a vibração gerada pelo rompimento do talude influencie na segurança da barragem Sul Superior.

A barragem Sul Superior é uma das mais de 30 estruturas da Vale que foram interditadas após a tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro. Em diversos casos, a interdição foi acompanhada da evacuação das zonas de autossalvamento, isto é, aquelas áreas que seriam alagadas em menos de 30 minutos ou que estão situadas a uma distância de menos de 10 quilômetros. Atualmente, mais de mil pessoas estão fora de suas casas em todo o estado.

Barão de Cocais

Barão de Cocais é o município com o maior número de casas evacuadas. A evacuação teve início no dia 8 de fevereiro quando a barragem Sul Superior atingiu o nível 2 e as famílias foram levadas para quartos de pousadas e hotéis custeados pela Vale. Em 22 de março, a barragem Sul Superior se tornou a primeira a atingir o nível 3, que é considerado o alerta máximo e significa risco iminente de rompimento. Desde a tragédia de Brumadinho, quatro barragens da Vale, em Minas Gerais, alcançaram esse alerta máximo.

De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais, 443 moradores da zona de autossalvamento deixaram suas residências. No dia 25 de março, um treinamento envolveu mais de 3,6 mil pessoas que vivem em áreas secundárias que seriam atingidas. Um novo simulado foi realizado neste sábado (18).

Recomendações

Com a iminente ruptura do talude da cava, o Ministério Público de Minas Gerais recomendou na semana passada que a Vale comunique, por meio de carros de som, jornais e rádios, informações claras, completas e verídicas sobre a atual condição estrutural da Barragem Sul Superior. Também orientou o fornecimento de apoio logístico, psicológico, médico para moradores de Barão de Cocais e das vizinhas Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo.

Governo está aberto a mudanças na reforma da Previdência, diz relator

seg, 20/05/2019 - 17:04

O governo está aberto a alterações da reforma da Previdência Social, desde que preserve a economia mínima de R$ 1 trilhão em dez anos, disse hoje (20) o relator da proposta na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ele, no entanto, não quis adiantar nenhuma mudança. 

“Há uma convergência de ideias. O governo está aberto a aceitar mudanças no projeto. Isso é importante”, declarou o deputado. “Ainda não há alterações. Há temas polêmicos. Há alguns com grande maioria entendendo que deva se alterar, mas ainda é cedo para adiantar. Vamos resolver isso. Tudo no seu tempo.”

Depois de reunir-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Moreira disse que não pode adiantar nenhuma mudança na proposta por ainda estar recebendo emendas. Ele acrescentou que precisa conversar com os líderes do partido, antes de decidir que pontos alterar no texto que veio da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

“Eu, para dar ‘funcionabilidade’ à minha atribuição, preciso ouvir. Vim ouvir, conversar, debater uma série de pontos. Não tem nada conclusivo. O relatório ainda não está pronto. Ainda têm emendas entrando. Preciso analisar as emendas dos deputados, ouvir as lideranças, inclusive as de oposição”, explicou.

Acompanhado de Paulo Guedes na portaria do ministério da Economia, o relator voltou a desmentir que o Congresso pretenda apresentar um texto alternativo. Ele reiterou que todas as mudanças ocorrerão por meio de emendas ao texto em tramitação na Câmara.

“Eu vou fazer um relatório. Se tecnicamente o chamarem de substitutivo, qual é o problema? O importante é que é em cima de um texto que o governo apresentou. Na reforma do [ex-presidente Michel] Temer, o [deputado] Arthur Maia [PPS-BA] apresentou um substitutivo, porque é sempre assim. Quando há alterações, e nós vamos fazer alterações conversando com o governo, com líderes partidários”, argumentou.

Otimismo

O ministro da Economia manifestou otimismo em relação à tramitação da reforma. “Estamos confiantes no trabalho do relator, no trabalho do Congresso e otimistas quanto ao compromisso de conseguirmos aprovar a reforma com a potência fiscal necessária para desbloquear o horizonte de investimentos no Brasil nos próximos 10, 15 anos. E assim, o Brasil retomar o crescimento e conseguir estabilidade fiscal, que é o grande objetivo”, declarou Guedes.

O relator da reforma da Previdência disse estar empenhado em votar uma proposta que não reduza a economia estimada. “Eu já tenho convicção disso [de preservar a economia de R$ 1 trilhão] há muito tempo. O Brasil está há seis anos com déficit primário. Estamos vivendo uma grande crise. O governo está com um projeto pedindo crédito suplementar de R$ 248 bilhões, dos quais R$ 200 bilhões só para a Previdência. Por isso, essa meta [de R$ 1 trilhão] é coerente”, disse Moreira.

Defensoria terá medidas em favor de moradores da Muzema neste semestre

seg, 20/05/2019 - 16:46

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro espera definir ainda no primeiro semestre deste ano as medidas judiciais e extrajudiciais que poderão ser adotadas para garantir os direitos de moradores da comunidade da Muzema, zona oeste da cidade, onde dois prédios desabaram no último dia 12 de abril, matando 24 pessoas.

A avaliação foi feita hoje (20) à Agência Brasil pela segunda subdefensora pública geral do Estado do Rio de Janeiro, Paloma Lamego. "Nosso objetivo é conversar com a prefeitura, entender o que está ocorrendo e tomar uma medida ainda dentro desse período", afirmou.

Defensores públicos dos núcleos de Terras e Habitações, Fazenda Pública, Defesa do Direito do Consumidor e Tutela Coletiva conversaram na última semana com 100 moradores da região da Muzema, que estão recebendo notificação da prefeitura do Rio para remoção por construção irregular. 

Paloma Lamego afirmou que não existe nenhum documento atestando a necessidade de remoção imediata devido a algum risco estrutural. A notificação da prefeitura determina a regularização das construções ou desocupação para demolição.

A subdefensora assinalou que os moradores que procuraram o órgão residem em várias áreas da Muzema, mas não no local onde os dois prédios do Condomínio Figueiras do Itanhangá desabaram, nem nos prédios imediatamente próximos. Mais de duas mil residências da comunidade receberam a notificação.

Prefeitura inicia trabalhos de demolição de dois prédios no condomínio Figueiras do Itanhangá, em Muzema, no Rio de Janeiro. - Tânia Rêgo/Agência Brasil
Situação variável

Conforme verificação dos defensores públicos, parte dos terrenos tem registro e alguns moradores possuem documentos de transferência de posse. A situação varia de morador a morador. Algumas pessoas moram em casas, outras em edifícios construídos há cerca de oito anos. Outras são moradoras recentes. Muitas não estão em área de preservação ambiental, mas são construções irregulares.

A Defensoria Pública anuncia que vai apurar a situação real de cada grupo de moradores para entender que medida poderá ser tomada. "A gente está levantando a situação de cada uma dessas 100 pessoas", descreve Paloma Lamego.

Tão logo tenham as informações, os defensores prometem entrar em contato com a prefeitura, para identificar qual é o projeto para atendimento às pessoas na região. "Se notificaram duas mil famílias, a gente precisa entender qual é a expectativa do município com essas notificações", explica.

Conforme o Instituto Pereira Passos, 4 mil pessoas residiam na região, em 1.428 domicílios, no ano de 2010. Estimativa da associação de moradores é de que 30 mil pessoas habitem atualmente a Muzema. "Houve uma expansão recente”, descreve a subdefensora. Segundo ela, nenhum dos moradores dos dois prédios que ruíram procurou a Defensoria.

Mortes por agentes do Estado crescem 23% no Rio de Janeiro em abril

seg, 20/05/2019 - 16:15

O estado do Rio de Janeiro apresentou, em abril, um aumento de 23% nos indicadores de mortes por intervenção de agente do Estado, se comparado ao mesmo mês de 2018. Foram 124 registros, mas em relação a março deste ano, houve queda de 4%.

Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP) do estado, as mortes por intervenção de agente do Estado vêm caindo mês a mês desde o começo do ano. Em janeiro foram 160 mortes, em fevereiro 145 e em março, 129 mortes.

Ainda de acordo com o ISP, nos quatro primeiros meses de 2019, as polícias Civil e Militar apreenderam 2.904 armas no estado, o que significa menos 24 armas de fogo nas ruas por dia. O ISP destacou ainda a apreensão de 241 fuzis, sendo dois fuzis tirados das mãos dos criminosos por dia este ano.

PM do Rio apreende armamento pesado em operação na Rocinha - Divulgação/Polícia Militar do Rio

“Quando consideramos o acumulado dos quatro primeiros meses, as apreensões de fuzis de 2019 foram as maiores dos últimos 12 anos”, informou o ISP.

Crimes contra a vida

Também em abril 356 pessoas foram vítimas de homicídio doloso. O número representa queda de 25% nos indicadores desse tipo de crime contra a vida, se comparado ao mesmo período do ano passado. Conforme o ISP, esse foi o menor número para o mês nos últimos quatro anos. Na comparação trimestral – de fevereiro a abril -, o recuo é de 28%.

Outro indicador que apontou redução foi o de letalidade violenta, que inclui os crimes de homicídio doloso, roubo seguido de morte, lesão corporal seguido de morte e morte por intervenção de agente do Estado. Foram 492 em abril de 2019, enquanto no mesmo mês do ano passado eram 593 vítimas. Na comparação de fevereiro a abril, a queda ficou em 19%.

Os roubos seguidos de morte, que são os casos de latrocínio, também tiveram recuo. Em abril deste ano houve 11 vítimas em abril, três a menos do que no mesmo mês em 2018. Na comparação trimestral, a queda ficou em 45%.

Cargas e veículos

A tendência de redução permaneceu também nos crimes contra o patrimônio como roubos de cargas e de veículos. Em abril de 2019, foram roubadas no estado 667 cargas. O resultado indica queda de 25%, se comparado com o mesmo período de 2018. Já na comparação trimestral - de fevereiro a abril -, a queda é de 24%. Os casos de roubos de veículos tiveram 3.755 registros, uma queda de 19% no mês passado em relação ao mesmo período de 2018. Em 2018 foram 4.656, mas na comparação trimestral, a queda ficou em 25%.

Os roubos de rua, que juntam os números de roubo a transeunte, roubo em coletivo e roubo de aparelho celular, alcançaram 11.067, que significa estabilidade na comparação de abril deste ano com o mesmo mês de 2018, mas em relação a março deste ano houve queda de 7%.

O roubo de cargas caiu 25% em abril, se comparado com o mesmo período de 2018 - Arquivo/Agência Brasil

A maior diminuição em roubo de carga na comparação trimestral de fevereiro, março e abril de 2019, com igual período de 2018, foi registrada na Área Integrada de Segurança Pública (AISP) 16, no bairro de Olaria e adjacências. A maior queda em letalidade violenta e roubo de veículo foi na AISP 20, em Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis, na Baixada Fluminense. Já a AISP 12, região de Niterói e Maricá, foi a que apresentou a maior redução de roubo de rua no estado.

O ISP informou que os dados são referentes aos Registros de Ocorrência (RO) lavrados nas delegacias de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro durante o mês de abril.

Empresas brasileiras fecham negócios de US$ 516 milhões na China

seg, 20/05/2019 - 16:03

As 53 empresas brasileiras que encararam o desafio de negociar seus produtos na SIAL China 2019 - maior feira dos setores de Agronegócio, Bebidas e Alimentos do gigante asiático e uma das maiores do mundo -  voltam para casa satisfeitas. No total, foram negociados US$ 516,7 milhões no evento, cifra que pode alcançar mais de US$ 2 bilhões ao longo dos próximos 12 meses, a partir dos contatos feitos e de vendas futuras.

A presença brasileira no evento – realizado na semana passada - foi organizada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e pelo Consulado do Brasil em Xangai. Na oportunidade, foram realizadas 1971 reuniões de negócios, 1531 das quais com potenciais novos clientes.

Predomínio das carnes

O melhor desempenho brasileiro veio das empresas que trabalham proteínas animais, cuja presença na feira chinesa foi coordenada pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec)  em parceria com a Apex-Brasil.

 

Melhor desempenho brasileiro veio das empresas de proteínas animais - Divulgação/Abiec

A participação brasileira contou com a presença de 16 empresas: Barra Mansa, Boi Brasil, Cooperfrigu, Estrela, Frigol, Frigotil, Frisa, Iguatemi, JBS, Minerva, Marfrig, Masterboi, Mataboi, Mercúrio, Naturafrig e Plena. “Nossa avaliação é de que a SIAL 2019 foi muito proveitosa, num momento em que o Brasil negocia a ampliação das exportações para a China por meio de novas habilitações”, ressaltou o presidente da Abiec, Antônio Camardelli.

Outro detalhe é que, diante do cenário de guerra fiscal entre China e Estados Unidos, essa edição da SIAL China teve como apelo especial a busca da garantia de abastecimento ao país.

O gerente de Agronegócios da Apex-Brasil, Igor Brandão foi questionado pela mídia local sobre a capacidade brasileira de ocupar espaços deixados pelos norte-americanos. “Nossas empresas precisam estar preparadas e competitivas para qualquer contexto. A guerra econômico-comercial é uma conjuntura de momento, que pode passar. Por isso precisamos estar atuantes e preparados para uma presença e fornecimento de longo prazo, não apenas conjuntural”, destacou.

Mercado gigante

A China é o principal parceiro comercial do Brasil há vários anos. Pelos dados do Ministério da Economia, o comércio entre os dois países, somando exportações e importações, atingiu cerca de U$ 100 bilhões no ano passado. Os principais produtos de exportação do Brasil para os chineses são soja, petróleo (não refinado) e minérios de ferro.  Já o Brasil importa da China principalmente produtos manufaturados em geral.

Para se ter uma ideia da representatividade chinesa no mercado global, estima-se que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - supere 6% ao ano até 2020 e que os gastos totais dos consumidores chineses devem crescer 9,1% ao ano, em média, entre 2016 e 2020. Esse crescimento será impulsionado pelas classes de renda média-alta e alta, sobretudo os consumidores nascidos nos anos 80 e 90 (os chamado “millennials”), faixa da população mais propensa a experimentar novos produtos.

A região de Xangai, onde se realiza a SIAL China 2019, é uma das Zonas Econômicas Especiais do país e uma das mais populosas cidades, importante hub - anel de conecção - para realização de negócios. “Estar presente em Xangai significa também a possibilidade de estabelecer operação de distribuição para outras regiões da China”, reforça Brandão.

Carne brasileira elogiada

A agenda da viagem também incluiu uma visita ao porto e armazéns da Zona Franca de Zhangjiagang, localizada entre três grandes capitais de províncias chinesas, as cidade de Xangai, Hangzhou e Nanquim. A presidente de uma grande companhia de logística da cidade, Xu Lujia, elogiou a carne brasileira, a mais consumida na região, e destacou que espera cada vez mais empresas brasileiras chegando à China pelo porto de Zhangjiagang.

“A carne brasileira, de vaca, porco ou frango, já é a mais consumida por aqui e nossa infraestrutura de câmaras frias permite uma expansão exponencial das quantidades exportadas pelo Brasil à China”, destacou Lujia.

*Com informações da Apex-Brasil

Bolsonaro: sem reforma, faltará dinheiro para salários em 2024

seg, 20/05/2019 - 15:49

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (20) que falta dinheiro no governo federal e que se a reforma da Previdência não for aprovada, em no máximo cinco anos, não haverá recursos para pagamento de servidores na ativa. “Não podemos desenvolver muita coisa por falta de recursos, por isso precisamos da reforma da Previdência. Ela é salgada para alguns? Pode até ser, mas estamos combatendo privilégios. Não dá para continuar mais o Brasil com essa tremenda carga nas suas costas. Se não fizermos isso, 2022, 2023, no máximo em 2024, vai faltar dinheiro para pagar quem está na ativa”, disse.

Bolsonaro recebeu, nesta segunda-feira, a Medalha do Mérito Industrial do Estado do Rio de Janeiro, em cerimônia na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A premiação foi criada em 1965 e é destinada a personalidades nacionais e estrangeiras que desempenharam papel relevante para o desenvolvimento da indústria fluminense.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, recebe a Medalha do Mérito Industrial na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). - Fernando Frazão/Agência Brasil

Aos industriais, o presidente disse que está trabalhando para desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios no país, para que os empresários brasileiros alcancem o sucesso e consigam gerar mais emprego e renda para a população. “O primeiro trabalho que queremos fazer é não atrapalhá-los, já estaria de bom tamanho, tendo em vista [a burocracia] que os senhores tem que enfrentar no dia a dia”, disse.

Como exemplo de medidas e projetos para facilitar a vida dos brasileiros, Bolsonaro citou a Medida Provisória da Liberdade Econômica, facilitação de licenças ambientais, o aumento da validade da carteira de habilitação de cinco para dez anos e a retirada de radares das rodovias federais .

Para Bolsonaro, os governantes devem se empenhar ainda na redução de impostos. Ele citou como exemplo a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação em São Paulo, de 25% para 12%. “Uma simples variação no ICMS do querosene de aviação faz com que São Paulo tenha mais aviões partindo de seus aeroportos que o nosso aqui, no Rio de Janeiro. Sinal que quanto menos a gente tributa, quanto menos interfere, maior desenvolvimento”, disse.

Após a cerimônia, Bolsonaro participa de um almoço oferecido pelo presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira. O presidente retorna ainda hoje para Brasília, com previsão de chegada às 16h20 na capital federal.

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