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Atualizado: 13 minutos 16 segundos atrás

Ministério investiga empresas aéreas por falta de assistência a passageiros

sex, 21/07/2017 - 18:07

O Ministério da Justiça informou hoje (21) que abriu investigação para apurar a conduta das empresas aéreas Latam e Azul. Passageiros ficaram retidos em Bariloche, na Argentina, em razão da nevasca que afetou a Região Sul do Continente.

Segundo informações recebidas pela pasta, cerca de 9 mil pessoas teriam sido afetados e estariam sem adequada assistência. O ministério, via Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, acionou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério das Relações Exteriores para obter dados atualizados sobre a situação no aeroporto argentino e o tratamento dado às pessoas envolvidas.

As empresas Latam e Azul foram notificadas para apresentar as medidas tomadas quanto à assistência aos brasileiros e as ações para atender às demandas desses consumidores.

Nos dias 14 e 15 deste mês, auge da temporada de turismo na região, brasileiros relataram caos no aeroporto em Bariloche, por meio de redes sociais. Os relatos apontam falhas no fornecimento de informação a suporte aos passageiros pelas companhias aéreas. Na ocasião, a temperatura local chegou a -24,5°C e provocou o fechamento do aeroporto e o consequente atraso nos pousos e decolagens.

 

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Postos já repassam ao consumidor aumento de tributos sobre combustíveis

sex, 21/07/2017 - 17:49

 Postos de combustíveis ajustam os preços e repassam para o consumidor o aumento da alíquota do PIS e CofinsMarcelo Camargo/Agência Brasil

O reajuste nas alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol já é sentido em postos de gasolina de todo país. Segundo o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, o aumento já foi repassado pelas distribuidoras desde a 0h desta sexta-feira (21).

“O combustível já foi bombeado pelas distribuidoras com aumento e esse valor é repassado logo que acabam os estoques nos postos de gasolina. O momento para esse reajuste foi péssimo, onde a gente ainda está em uma recessão, não saímos da crise. Atualmente, há uma queda nas vendas de combustíveis e o governo optou pelo jeito mais fácil para equilibrar suas contas, aumentando impostos”, destacou.

Soares ressalta que o aumento dos combustíveis pode gerar um novo aumento em cadeia, em itens como transporte, alimenação e, por consequência, impactar na inflação do país. A alíquota passou de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964.

“O nosso setor trabalha com margens muito apertadas de lucro. É o único setor do comercio em que se sabe que a média nacional de margem bruta de lucro é 12%. Acho difícil o empresário do setor absorver todo esse impacto”, disse.

Distrito Federal

De acordo com proprietário de rede de postos de gasolina, Wonder Jarjour, a capital federal estava praticando preços abaixo da realidade do mercado antes do aumento nos impostos dos combustíveis. No Distrito Federal, o litro da gasolina podia ser encontrado até ontem por valores próximos de R$ 2,94, mas já está sendo vendido por até R$ 3,92.

“Além do aumento imposto, estamos voltando os preços para realidade do mercado. Com o valor antigo, a margem de lucro estava abaixo de R$ 0,10 por litro”, explica o empresário. Para Jarjour, a semana será de instabilidades nos valores, mas a perspectiva é de redução nos preços ao consumidor.

Em busca dos preços antigos, motoristas circulam pela cidade e enfrentam longas filas para abastecer seus veículos. Raquel Gomes, de 32 anos, esperou mais de uma hora para encher o tanque de seu carro por R$ 3,08 o litro da gasolina.

“O aumento nos pegou de surpresa, ninguém está preparado para um reajuste desse valor e se o combustível aumenta, tudo aumenta junto. O impacto é muito negativo”, disse.

Já o aposentado José Alexandre Gonçalves, de 82 anos, acredita que o reajuste nos preços é necessário para o controle das contas do governo federal. “Se cai a arrecadação, o governo é obrigado a fazer o aumento de impostos. As pessoas precisam entender isso, mas preferem o quanto pior, melhor”, afirmou.

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Polícia Federal já pode retomar emissão de passaportes

sex, 21/07/2017 - 17:46

O Ministério da Justiça informou hoje (21) que o limite de empenho de recursos federais para emissão de passaportes já foi disponibilizado ao Departamento de Polícia Federal (DPF). Com isso, a PF pode retomar o serviço, que estava suspenso desde o dia 27 de junho.

A lei que libera recursos para a emissão de passaportes foi sancionada na última quarta-feira (19) pelo presidente Michel Temer, autorizando de crédito extra de mais de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça.

Com orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem, a PF suspendeu a emissão de novos passaportes na noite do dia 27 de junho. Segundo o órgão, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.

De acordo com a PF, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.

 

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Festival no Rio reúne a tradição e a vanguarda do choro em shows gratuitos

sex, 21/07/2017 - 17:14

Reunir em um mesmo palco a tradição e a vanguarda do choro brasileiro é a proposta do festival Choro na Gamboa , que realiza sua terceira edição hoje (21) e amanhã (22) no Museu de Arte do Rio (MAR). O evento, com entrada franca, permite ao público apreciar a  versatilidade e a modernidade desse gênero da música popular e instrumental, surgido no Rio de Janeiro em meados do século 19, na interpretação de nomes conhecidos na cena nacional e internacional.

Nesta edição, Yamandu Costa, curador do evento, propõe um contraponto entre músicos que bebem na fonte do choro com artistas mais conhecidos da música mundial, mas que sempre flertaram com o estilo genuinamente carioca. “Meu objetivo é sempre mostrar um pouco da tradição e do que está acontecendo de novo na cena do choro. Esse ano, temos artistas que mergulham na raiz e outros com formações diversas, que trazem uma influencia da música universal para o choro”, explicou o gaúcho Yamandu, ele mesmo um músico que trafega por vários gêneros instrumentais com seu violão de sete cordas.

Hoje e amanhã, os shows acontecem das 18h às 22h, sob os pilotis do MAR, localizado na revitalizada Praça Mauá, no centro do Rio. O projeto é uma realização do Ministério da Cultura.

Leo Gandelman, artista que abrange diferentes linguagens da MPB, se apresenta na noite desta sexta-feira. Músico de conexão internacional, sempre se aproximou do choro, trazendo outra intenção para o gênero.

Já no lado da tradição, a programação do festival traz hoje os irmãos Aquiles e Everson Moraes, dupla de violonistas do Projeto Irineu de Almeida e o Oficleide, que leva o nome de um dos maiores compositores da história do choro, conhecido por ter iniciado Pixinguinha ao estilo musical. Também inspirado pelos clássicos, o grupo Izaías e Seus Chorões, que se apresenta no sábado, mergulha a fundo na sonoridade de nomes como Jacob Bittencourt, Ernesto Nazareth, Chiquinha Gonzaga, Anacleto de Medeiros, entre outros do século passado.

Na segunda noite do festival, neste sábado, um dos destaques é o trio formado por Arismar do Espírito Santo, Alexandre Ribeiro e Fábio Peron. Os três são de São Paulo, com diversas formações musicais, mas, segundo Yamandu, são a fotografia do que o choro tem com a vanguarda. “Esses três artistas representam o que há de mais moderno hoje no choro”, ressaltou.

Entre a tradição e a vanguarda, o festival apresenta ainda Luis Barcellos, um dos nomes da nova geração, que segundo o curador representa um retrato do que o choro foi e para onde ele está apontando. No sábado, encerrando a programação, apresenta-se o grupo Choro na Rua, formado por novos e antigos nomes do gênero, que se uniram com a missão de levar o ritmo de volta às noites cariocas.

Entre os músicos que farão parte desta grande roda estão: Silvério Pontes (trompete), Zé da Velha (trombone), Daniela Spilmann (sax, tenor e sopranos), Gean Correia (violão 7 cordas), Alessandro Cardozo (cavaquinho) e Bebe Kramer (acordeon).

 

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Provas para candidatos surdos do Enem já estão sendo produzidas

sex, 21/07/2017 - 17:07

As mídias onde estão gravadas as videoprovas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) traduzidas para a língua brasileira de sinais (Libras) foram enviadas hoje (21) para a gráfica que fará a reprodução do material. As videoprovas serão aplicadas pela primeira vez no Enem 2017 aos candidatos surdos ou com deficiência auditiva que solicitaram o recurso.

O transporte contou com escolta da Polícia Federal para garantir a segurança e o sigilo das informações. O novo recurso de acessibilidade do Enem foi desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com professores, pesquisadores e especialistas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e do Instituto Nacional de Educação de Surdos, entre outros.

No dia do exame, cada participante receberá um notebook para fazer as provas. As orientações, o enunciado das questões e as alternativas de respostas serão apresentados em libras, por meio de vídeos gravados em DVD. O candidato também receberá o caderno de questões, a folha de redação e o cartão-resposta, no qual deverá marcar as respostas. Ele pode escolher qual área do conhecimento fazer primeiro e assistir aos vídeos na ordem que preferir.

Os inscritos no Enem que forem usar o recurso podem praticar em 60 questões de edições anteriores do exame, disponíveis na página da UFSC na internet.

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Aplicações no Tesouro Direto em junho atingem recorde para o mês

sex, 21/07/2017 - 16:53

A venda de títulos públicos a pessoas físicas pela internet atingiu recorde em junho. Segundo números divulgados hoje (21) pelo Tesouro Nacional, as vendas somaram R$ 1,452 bilhão no mês passado, o maior montante registrado para meses de junho desde a criação do programa, em 2002.

O recorde mensal absoluto foi registrado em março deste ano, quando as vendas totalizaram R$ 2,648 bilhões. Em junho, os títulos mais procurados pelos investidores foram os vinculados à taxa Selic (juros básicos da economia), que concentraram 44,3% das vendas.

Os papéis corrigidos pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) representaram 37,4% do total. Os títulos prefixados, com juros definidos no momento da emissão, corresponderam a 18,3%.

Os investimentos de menor valor continuaram a liderar a preferência dos aplicadores no Tesouro Direto em junho. As vendas abaixo de R$ 5 mil concentraram 77,8% do volume aplicado no mês. O número de investidores ativos (que efetivamente possuem aplicações) subiu 14.655, alcançando 507.654, alta de 65,5% nos últimos 12 meses.

Com o resultado de junho, o estoque de títulos públicos aplicados no Tesouro Direto subiu 2,3% em relação a maio, alcançando R$ 46,7 bilhões. A variação do estoque representa a diferença entre as vendas e os resgates, mais o reconhecimento dos juros que incidem sobre os títulos.

Em junho, os resgates somaram R$ 707,2 milhões, relativos a recompras (quando o Tesouro recompra títulos em circulação). No mês passado, não houve vencimentos de títulos (quando o prazo do papel acaba e o Tesouro paga os investidores).

Aplicação

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessm adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só tem de pagar uma taxa à corretora responsável pela custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

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Aumento do imposto pode encarecer frete em até 4%, aponta ANTC

sex, 21/07/2017 - 16:50

O aumento do imposto do combustível poderá gerar um aumento de até 4% no preço do frete, segundo estimativa da Agência Nacional de Transporte de Cargas (ANTC), entidade que atua no ramo de consultoria em agenciamento de cargas. Na ponta, segundo análise da entidade, o reajuste poderá encarecer principalmente produtos com menor valor agregado, como arroz, farinha e outros produtos da cesta básica. Além disso, os produtos ficarão mais caros no Norte e Nordeste, regiões mais distantes dos polos produtores no Sul e Sudeste.

"O quanto do frete será repassado ao produto vai depender do peso do frete no produto. Tem produto que não representa nada. Mas têm situações piores, nas quais o frete pesa, quando o valor do produto é baixo, como na cesta básica com arroz, feijão, farinha. O preço do frete nesses produtos é alto", disse o assessor técnico da ANTC Lauro Valdívia. "As distâncias maiores também são mais impactadas pelo frete".

O transporte terrestre predomina no Brasil, 60% das mercadorias são transportadas por caminhões no país. Nas cidades, essa porcentagem aumenta para 95%, segundo a ANTC. De acordo com a entidade, o combustível representa 40% do custo de um frete e o aumento geralmente é repassado para o preço do transporte. "O transportador não tem como não repassar esses 4%. Está sem margem nenhuma. O frete cai desde 2014. Mesmo na época boa, a margem [de lucro] era de 5%, fica difícil segurar", disse.

Além do mercado interno, o aumento poderá ter impacto também no mercado externo. Os caminhões que transportam carga para a exportação são maiores e o combustível ultrapassa a média de 40% no custo do frete. Nas cidades, a porcentagem cai, e o combustível de pequenos caminhões chega a representar 10% do custo.

Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subiu para compensar as dificuldades fiscais.

A alíquota passou de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. A medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União.

Para o porta-voz da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), Bolívar Lopes, o aumento resultará em uma reação em cadeia. "A Abcam reconhece as dificuldades que o país atravessa. No entanto, o aumento de combustíveis nesse momento levará a encarecimento de muitos produtos para o consumidor final. O transportador também é consumidor final, para o caminhoneiro vai aumentar diesel, pneus, manutenção do veículo e outros insumos", disse.

Segundo ele, o preço dos fretes, que já estavam abaixo dos custos atuais, ainda deve demorar um pouco para ser reajustado, uma vez que os transportadores não querem perder clientes. "Em certas situações haverá um impacto imediato. Em outras, esse impacto será a médio e longo prazo. Nesse momento, as negociações [entre caminhoneiros e clientes] vão ser muito importantes. Os contratos em andamento serão vistos com cautela".

Um dos impactos, quando o preço começar a ser repassado, de acordo com Lopes, será a redução do volume de mercadoria transportada. "O setor recebeu esse aumento com preocupação. Vínhamos pleiteando a desoneração do diesel justamente para equilibrar o valor do frete, que está abaixo da realidade".

 

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Conflitos deixam três palestinos mortos e cerca de 400 feridos em Israel

sex, 21/07/2017 - 16:49

Os conflitos deixaram um saldo de três mortos e cerca de 400 feridosFoto: Agência Télam

A decisão do governo israelense de manter detectores de metais nas entradas de acesso à Esplanada das Mesquitas, apesar das recomendações de suas próprias forças de segurança, resultou hoje em enfrentamentos em diferentes pontos de Jerusalém Oriental e da Cisjordânia ocupada, incluindo as  localidades de Qalandia, Hebrón, Belém e Tulkarem.

Três palestinos morreram e 400 ficaram feridos em choques com a polícia israelense nos protestos contra as medidas de controle israelense no entorno da Mesquita de Al-Aqsa.

A Esplanada das Mesquitas ou Monte do Templo, na cidade velha de Jerusalém, é um lugar considerado sagrado tanto para judeus, como para os muçulmanos e cristãos. As restrições de acesso ao local aconteceram depois que três árabes-israelenses assassinaram dois policiais israelenses e foram abatidos pelas forças de segurança de Israel no último dia 14 de julho.

Nesta sexta-feira o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, solicitou ao conselheiro para o Oriente Médio dos Estados Unidos, Jared Kushner, que peça a Israel para retirar os detectores de metal instalados nas imediações da Esplanada das Mesquitas, informou o portal de notícias israelense "Ynet".

Em conversa telefônica com Kushner (que é genro do presidente americano, Donald Trump), Abbas
explicou a gravidade da crise e solicitou o compromisso dos EUA para fazer com que Israel se retire da zona, caso contrário, advertiu, a situação poderia ficar fora de controle.

Os palestinos consideram que o reforço das medidas de segurança representa uma tentativa dos israelenses de se apropriar do local, situado na parte oriental de Jerusalém (ocupada por Israel na Guerra dos Seis Dias de 1967) e considerado o terceiro mais sagrado do islã e o mais sagrado para o judaísmo.

* Com informações das agências Télam e EFE

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Polícia investiga se helicóptero que pousou em praia do Rio levou tiro

sex, 21/07/2017 - 16:20

A Polícia Civil está investigando se o helicóptero de uma empresa particular que fez um pouso de emergência, hoje (21), na praia de São Conrado, zona sul do Rio, foi atingido por um tiro. O piloto aterrissou no mesmo lugar onde descem os praticantes de voo livre que saltam da Pedra Bonita, na Gávea.

O helicóptero transportava quatro pessoas que faziam um voo turístico pela cidade. A aeronave teria sido atingida ao sobrevoar o morro do Vidigal, em São Conrado. O disparo pode ter ocorrido na parte traseira do helicóptero.

De acordo com a Polícia Civil, há marcas prováveis de tiros. O registro foi feito na 15ª delegacia policial (Gávea), que já foi ao local e acionou a perícia técnica. Representantes da empresa estão sendo ouvidos na delegacia, entre eles, o piloto. Os donos da aeronave serão chamados para depor posteriormente.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que a aeronave, de prefixo PR-BAR, está em situação regular, uma vez que o certificado de aeronavegabilidade do helicóptero está válido até novembro de 2021 e que a inspeção anual de manutenção está em dia, com prazo de validade até novembro deste ano.

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Temer diz que compreende reação contrária da indústria ao aumento de tributos

sex, 21/07/2017 - 16:19

Presidente Michel Temer participa da Sessão Plenária dos presidentes dos países-membros do MercosulAlan Santos/PR

O presidente Michel Temer disse hoje (21) que compreende a reação contrária de representantes do setor industrial ao aumento de tributos sobre os combustíveis, anunciado ontem (20) pela equipe econômica. Segundo Temer “ninguém quer tributo”, mas o aumento é fundamental para manter o crescimento do país e a meta fiscal.

Temer respondeu a perguntas de jornalistas especificamente sobre a reação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que divulgou nota criticando a medida e colocou novamente em frente ao prédio da sede federação, em São Paulo, o pato amarelo inflável símbolo da campanha contra o aumento de impostos. Para a Fiesp, aumentar impostos vai agravar a crise em um momento que a atividade econômica dá sinais de retomada.

“É uma natural reação econômica, ninguém quer tributo. Quando todos compreenderem que é fundamental para incentivar o crescimento, para manter a meta fiscal, para dar estabilidade ao país e para não produzir nenhum ato que seja fantasioso ou enganoso para o povo, essa matéria logo será superada”, disse em entrevista após participar da sessão plenário da reunião de Cúpula do Mercosul em Mendoza, na Argentina.

E completou “Compreendo a reação da Fiesp, é mais que razoável. Vamos dialogando, conversando, e aos poucos todos compreenderão, a Fiesp inclusive”, disse.

Segundo Temer não está em discussão o aumento de outros impostos. “Não há previsão disso [de aumento de outros impostos]. Por enquanto a área econômica está atenta a isto apenas para esse aumento. Não sei se haverá necessidade de mais ou não. Haverá naturalmente diálogo e observações sobre isso, mas agora não”.

Reforma Trabalhista

Na entrevista, o presidente foi questionado se haverá algum tipo de compensação aos sindicatos, uma vez que com a reforma trabalhista foi extinto o pagamento do imposto sindical obrigatório. Temer respondeu que a tese central da reforma é a da voluntariedade, do acordado sob o legislado. Portanto, se no acordado for estabelecida uma contribuição voluntária, não haveria problema algum. “Agora, não haverá nada impositivo em relação à contribuição sindical”, disse.

Em relação à medida provisória que está em negociação para alterar alguns pontos da reforma, o presidente disse que será necessário muito diálogo e um trabalho conjunto entre as lideranças da Câmara e do Senado. “Veja que o Senado aprovou a reforma trabalhista, mas acordaram certas modificações. As lideranças do Senado haverão de trabalhar com as lideranças da Câmara e fazer um esforço conjunto para um acordo também conjunto para que não haja divergência. Essa é a tese que estamos sustentando e que a centrais sindicais acolhem”, explicou.

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Funcionários são presos no Galeão por tráfico internacional de drogas

sex, 21/07/2017 - 15:12

A Polícia Federal do Rio prendeu três homens e apreendeu aproximadamente 57 kg de cocaína em tabletes no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão. A droga estava dividida em duas caixas que seguiriam com destino a Toronto, no Canadá.

De acordo com a Polícia Federal, os agentes inspecionavam os carregamentos do terminal quando o cão farejador da corporação indicou a possível presença de entorpecentes nas encomendas. Quando as caixas foram abertas para averiguação, foram encontrados os tabletes de cocaína escondidos em mochilas.

A caixa com a droga havia sido levada para o terminal por fora dos protocolos regulares de fiscalização com a participação de funcionários da concessionária administradora do aeroporto, que foram detidos.

Os três foram presos em flagrante por tráfico internacional de entorpecentes, cuja pena varia de 5 a 15 anos de reclusão. Eles foram encaminhados para um presídio do Estado, onde ficarão à disposição da Justiça Federal, aguardando julgamento.

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Comércio ainda descumpre lei que obriga ter código do consumidor visível

sex, 21/07/2017 - 14:58

A Lei 12.291, que obriga os comerciantes de todo o país e prestadores de serviços deixarem à vista dos clientes uma cópia do Código de Defesa do Consumidor (CDC) completou sete anos nesta quinta-feira (20), mas a sua eficácia ainda é questionada, principalmente pelos consumidores. Eles alegam que nem todos os estabelecimentos cumprem o que determina a lei.

A servidora pública Margarete Lisboa teve o nome colocado no cadastro de inadimplente de uma loja por ter esquecido de pagar uma prestação. E mesmo com a dívida quitada, continuou com o nome no cadastro, o que a impede de fazer novas compras, levando-a recorrer, pela primeira vez, ao Procon do Distrito Federal (DF).

Margarete disse que no estabelecimento onde esteve diversas vezes para tentar regularizar seu cadastro não havia exemplar do código. “Não, não havia nenhum código. Eu estou indo ao Procon também pelo fato de a gerente não ter resolvido nada”, disse.

Segundo Margarete, além de o setor financeiro tardar a corrigir o erro no sistema, a empresa erra, também, ao não ter um CDC à disposição do cliente e nem de seus próprios atendentes. “Ela [a atendente] tentou me ajudar, o tempo todo, e não conseguiu. É uma falta de atenção, de respeito ao consumidor”, reclamou.

Para o analista de direito e legislação do Procon-DF André Borini, o conteúdo do CDC é de fácil compreensão. “A gente brinca que ele não traz tanto ‘juridiquês’. A linguagem é objetiva”.

Borini ressalta a importância do código. “Ele veio complementar algumas lacunas que existiam no direito civil e que surgiram em relação de consumo, que é um campo bem específico. A lei [nº 12.291] traz a possibilidade de acesso à informação para o consumidor, para que ele conheça os direitos básicos que tem, que estão no artigo 6º do código, e para a sociedade ter noção daquilo que ela pode e não pode fazer, até onde vai a obrigação e começa o direito. É tanto sobre os direitos e deveres do fornecedor quanto os do consumidor”, disse.

Publicado em 1990, o CDC sofreu algumas alterações. Atualizações, como a exigência de indicação clara dos tributos que incidem sobre os produtos e serviços adquiridos, foram feitas, nesse tempo. A multa imposta aos estabelecimentos que não disponibilizam a cópia do código é de R$ 1.064,10.

Rede

O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor revela que 452 Procons estão distribuídos pelo Brasil. Em alguns estados, como Amapá, há apenas uma unidade.

A principal atribuição do Procon é punir as empresas que violam a lei. Nessa tarefa, confluem as delegacias e as promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor.

Todos os endereços e telefones de contato dos postos do Procon podem ser consultados no Portal do Consumidor, do governo federal.

 

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Sete brasileiros estão entre os vencedores do concurso global de redação da ONU

sex, 21/07/2017 - 14:52

Panfleto da edição de 2016 do concurso Muitas Línguas, Um MundoFoto: ONU/Loey Felipe

Sete estudantes brasileiros estão entre os 60 jovens de 27 países vencedores do concurso de redação Muitas Línguas, Um Mundo, realizado em parceria com a escola global de idiomas ELS (English Language School) e a agência Impacto Acadêmico das Nações Unidas (Unai, na sigla em inglês). A informação [e da ONU News

A cerimônia de premiação será realizada no hall da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Os vencedores – de países como Brasil, Cazaquistão, China, Índia, Líbano, Marrocos e Zimbábue, entre outros - viajaram para as cidades de Boston e Nova York para participar do Fórum Global da Juventude, que termina nesta sexta-feira (21).

Na oportunidade, os jovens apresentarão planos de ação para implementar a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Mais de 6 mil participantes de 170 países, vindos de 1.950 universidades espalhadas pelo mundo, se inscreveram na fase inicial da competição.

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Unicef mostra preocupação com impacto da violência entre estudantes no Rio

sex, 21/07/2017 - 14:41

Rosilene, mãe da adolescente Maria Eduarda, mostra a camiseta da  filha, morta em abril no pátio de uma  escola na zona norte do Rio  Arquivo/Agência Brasil

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou, nesta semana, comunicado em que demonstra preocupação com o impacto da violência no desenvolvimento das crianças no Rio de Janeiro. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, somente neste ano, uma em cada quatro escolas teve que fechar durante determinados períodos ou foi forçada a interromper as aulas por causa dos tiroteios ou outros tipos de confrontos.

Dos 105 dias de aula no período letivo, apenas oito transcorreram normalmente em todas as escolas da cidade, sem ser interrompidos pela violência. A rede pública da capital fluminense tem 1.537 escolas da rede, onde estudam mais de 650 mil alunos.

Em abril, a secretaria informou que cerca de 70 mil alunos tinham ficado sem aula pelo menos um dia desde o início do ano letivo de 2017, em 2 de fevereiro.

O Unicef citou estudos que mostram que interrupções repetidas em ambientes de violência afetam negativamente a habilidade das crianças de se concentrar e aprender sem medo. “Buscar abrigo e esconderijo e até testemunhar episódios de violência têm grande impacto psicossocial nas crianças, e várias relatam sofrer de síndromes de estresse, como pesadelos e crises de ansiedade”, diz o comunicado.

“Crescer em um ambiente com frequentes episódios de violência armada também pode fazer com que as crianças percebam a violência como o procedimento normal na resolução de conflitos. Crianças do Rio de Janeiro estão sob grande risco de não poderem desenvolver seu total potencial”, acrescenta o documento.

O Unicef lamentou que o problema ocorra em outras regiões. “De acordo com uma pesquisa nacional sobre saúde na escola, quase 10% dos adolescentes das regiões Sudeste e Nordeste do país já passaram pela experiência de ter a escola fechada por causa da violência, enquanto, na Região Sul, apenas 2% viveram algo parecido.”

A violência também tirou a vida de estudantes, inclusive dentro das escolas, como Maria Eduarda Alves Ferreira, de 13 anos, morta a tiros enquanto fazia educação física no pátio da Escola Municipal Jornalista Daniel Piza, em Acari, zona norte, em 30 de março.

O documento do Unicef ressalta também que o Brasil tem uma das maiores taxas de homicídio de adolescentes do mundo. Apenas em 2015, mais de 10 mil adolescentes entre 10 e 19 anos foram assassinados no país.

Por fim, o Unicef informou que está trabalhando com as autoridades das áreas de educação e segurança pública no Rio de Janeiro para buscar uma solução coordenada para a crise de violência em alguns bairros e reduzir o impacto negativo na vida das crianças.

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Fiscalização da Lei Seca flagra 2.812 motoristas em Salvador este ano

sex, 21/07/2017 - 14:32

Desde o início do ano, 2.812 motoristas de Salvador foram notificados por dirigirem após ingestão de bebida alcoólica. Os dados são da Superintendência de Trânsito Municipal (Transalvador), que encaminhou, entre os flagrados pela Lei Seca, 19 pessoas à delegacia, por crime de trânsito.

Além dos casos em que se configura crime de trânsito, 2.634 carteiras de habilitação foram retidas e 840 veículos removidos para o pátio da superintendência.

Apesar da gravidade de ainda haver quem cometa esse tipo de infração, a Transalvador comemora o fato de o número de acidentes com vítimas - feridas e fatais - ter diminuído 36%, desde 2012. O número de mortes no trânsito na capital baiana, consequentemente, reduziu em 45%, desde então.

As penalidades a quem dirige alcoolizado podem ser administrativas ou criminais e, mesmo que o motorista se recuse a fazer o teste do bafômetro, é notificado por infração gravíssima. A multa é no valor de R$ 2.934,70 e o infrator é impedido de dirigir por 12 meses.

Caso o motorista seja flagrado com mais de 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, está praticando um crime, cuja pena pode variar de seis meses a um ano de prisão. Mesmo assim, deve pagar a multa pela infração e pode ter a carteira de habilitação suspensa ou ser perder o direito de dirigir.

 

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Temer: Mercosul reconhece “a ruptura da ordem democrática” na Venezuela

sex, 21/07/2017 - 14:31

Temer disse na Argentina que o Mercosul tem “apego inegociável” à palavra “democracia”Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao falar na sessão plenária da Cúpula do Mercosul, hoje (21), em Mendoza, na Argentina, o presidente Michel Temer disse que os chanceleres do bloco reconheceram formalmente “a ruptura da ordem democrática” na Venezuela e os países integrantes do Mercosul não se calarão diante de retrocessos. Segundo Temer, o bloco tem “apego inegociável” à palavra “democracia”.

“E essa é a postura do Mercosul em seu conjunto. Nossos chanceleres reconheceram formalmente a ruptura da ordem democrática na Venezuela. Nossa mensagem é clara: conquistamos a democracia em nossa região com grande sacrifício, e não nos calaremos, não nos omitiremos frente a eventuais retrocessos”, disse Temer.

Ele afirmou que acompanha com grande preocupação a situação na Venezuela e avaliou que é natural que existam na região governos de diferentes inclinações políticas, mas que é fundamental que se observe o primado do Estado Democrático de Direito.

Segundo o presidente, já não há mais espaço na América do Sul para prisões arbitrárias, medidas de repressão política e atitudes e atos incompatíveis com os preceitos democráticos.

Aos chefes de Estados dos países integrantes do Mercosul, Temer disse que as carências sociais na Venezuela “ganham contornos de crise humanitária” e que o Brasil está disposto a unir voz aos que reclamam a volta da democracia. "Somos profundamente sensíveis à deterioração do quadro político-institucional, às carências sociais que, nesse país amigo, ganham contornos de crise humanitária", disse.

O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Em 2012, a Venezuela passou a integrar o bloco econômico e atualmente está suspensa em função da complicada situação social e política pela qual passa o país.

Brasil na presidência do Mercosul

Na reunião de hoje, o Brasil assume a presidência temporária do Mercosul pelo período de seis meses. No discurso, o presidente Michel Temer disse que, à frente do bloco, o Brasil se orientará pelas marcas do diálogo e da responsabilidade e seguirá fortemente o engajamento nas negociações para fechar um acordo comercial com a União Europeia.

Temer disse ainda que a gestão brasileira trabalhará para estreitar os laços do Mercosul com os países da Aliança do Pacífico. Ele citou dados segundo os quais, juntos, o Mercosul e a Aliança do Pacífico reúnem cerca de 80% da população da América Latina e do Caribe. Segundo ele, outra vertente será a busca pela aproximação com parceiros asiáticos.

Temer observou ainda que, diante das pressões protecionistas que perduram, é preciso resistir ao isolamento e insistir nos processos de integração. “O fechamento ao outro é um obstáculo ao desenvolvimento”, finalizou.

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Campanha de coleta de alimentos para servidores do RJ terá apoio da Arquidiocese

sex, 21/07/2017 - 14:23

Com salários e décimo terceiro atrasados devido à crise nas contas públicas, os servidores do Rio ganharam reforço da Arquidiocese do estado na campanha para arrecadar alimentos. O acordo de cooperação foi fechado hoje (21) entre representantes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) e o cardeal arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta.

A Arquidiocese do Rio de Janeiro vai ceder instalações das paróquias para coletar mantimentos e usará seus meios de comunicação para divulgar a campanha Servidor sem salário tem fome, organizada pelo Muspe para distribuir cestas básicas para funcionários públicos estaduais, que estão sem receber os salários de maio e junho deste ano, além do décimo terceiro de 2016.

O presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Rio de Janeiro e integrante do Muspe, Flávio Sueth, disse que o apoio é fundamental para que a campanha atenda a servidores de municípios afastados da capital.

“Temos tido muita dificuldade logística para atender aos polos de outras regiões, como o sul e o noroeste fluminenses, a Região Serrana, e a Igreja se comprometeu então a fazer o recolhimento dos alimentos e as doações nesses locais”, disse. “O Instituto Caritas também informou que utilizará um fundo de emergência para comprar de imediato algumas cestas para entregar nesses polos. Isso deu muito fôlego para a campanha, pois as filas dos servidores têm sido muito longas e infelizmente não temos conseguido atender a todos.”

A próxima distribuição de cestas básicas organizada pelo Muspe será realizada neste sábado (22), a partir das 9h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (Sindjustiça), na Travessa do Paço, 23, no centro da capital fluminense. Para receber os mantimentos, o servidor estadual precisa apresentar um documento oficial de identidade com foto e um contracheque recente

*Colaborou Tatiana Alves, repórter do Radiojornalismo.

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Secretário de Imprensa da Casa Branca renuncia ao cargo

sex, 21/07/2017 - 14:17

Um dia depois de o governo de Donald Trump completar seis meses, o secretário de Imprensa da Casa Branca, Sean Spicer, pediu demissão. Spicer era porta-voz de Trump desde a posse deste, em janeiro deste ano.

O pedido de saída coincide com a confirmação do nome de um novo diretor de Comunicação, Anthony Scaramucci. Segundo o jornal The New York Times, Spicer discordou da escolha de Scaramucci para o cargo.

Sean Spicer era encarregado de planejar a estratégia de comunicação do governo e conversava, quase diariamente, com a imprensa em Washington.

Em janeiro, Spicer foi duramente criticado por sustentar que o número de pessoas presentes à posse de Trump era o maior já registrado na história, mesmo com estatísticas e fotos que contestavam a afirmação.

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Gastos de brasileiros com viagens ao exterior crescem 34,8% no primeiro semestre

sex, 21/07/2017 - 14:04

Queda do dólar fez gastos de brasileiros no exterior subirem  10,15  neste  ano   Arquivo/Agência  Brasil

A queda do dólar fez os gastos de brasileiros com viagens internacionais voltarem a subir em 2017, depois de terem caído no ano passado. Segundo números divulgados hoje (21) pelo Banco Central (BC), as despesas de turistas brasileiros no exterior encerraram o primeiro semestre em US$ 8,805 bilhões, alta de 34,8% em relação aos seis primeiros meses do ano passado (US$ 6,532 bilhões).

Apenas em junho, mês em que se inicia o verão no Hemisfério Norte, os brasileiros gastaram US$ 1,51 bilhão no exterior. O valor é 10,1% maior que o gasto de US$ 1,372 bilhão registrado em junho de 2016.

A retomada dos gastos com viagens internacionais ocorre depois de uma queda de 16,5% no ano passado. Em 2016, as despesas de turistas brasileiros em outros países tinha totalizado US$ 14,497 bilhões, no menor valor desde 2009.

Os gastos de turistas brasileiros no exterior e de turistas estrangeiros no Brasil entram na conta de serviços, que também mede ingressos e saídas do país com serviços de transportes, aluguéis, seguros, telecomunicações e propriedade intelectual. A conta de serviços é um dos itens que compõem as contas externas ou transações correntes, que fecharam o primeiro semestre com superávit de US$ 715 milhões, o melhor resultado para o período em 10 anos, beneficiada pelo superávit recorde de US$ 34,9 bilhões na balança comercial.

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Contas externas têm o melhor primeiro semestre em dez anos

sex, 21/07/2017 - 13:32

Contas externas têm superávit de US$ 715 milhões de janeiro a junho, contra déficit de US$ 8,487 bilhões no mesmo período de 2016Arquivo/Agência Brasil


Beneficiadas pelo saldo da balança comercial, as contas externas do país registraram o melhor resultado no primeiro semestre em dez anos. Segundo dados divulgados hoje (21), em Brasília, pelo Banco Central (BC), o indicador acusou superávit de US$ 715 milhões de janeiro a junho, contra déficit de US$ 8,487 bilhões no mesmo período do ano passado.

Apenas em junho, as contas externas tiveram superávit de US$ 1,33 bilhão, o melhor resultado para o mês desde 2004. O saldo representa melhora em relação a junho do ano passado, quando o indicador tinha anotado déficit de US$ 2,489 bilhões.

Também chamadas de transações correntes, as contas externas medem a soma da balança comercial (diferença entre exportações e importações de bens físicos) e da conta de serviços (diferença entre exportações e importações de serviços). O indicador também é composto pela conta de renda (que mede a diferença entre ingressos e saídas de pagamentos de lucros, juros e dividendos do país) e pelas transferências unilaterais (como doações de emigrantes e de organizações internacionais para o Brasil).

Vulnerabilidade

As contas externas medem a vulnerabilidade da economia a choques internacionais. Quanto melhor o resultado, menor a dependência para se financiar por meio do mercado financeiro, que apresenta alta volatilidade e pode sair do país a qualquer momento, ou por meio do investimento estrangeiro direto, de empresas estrangeiras que abrem unidades no país, mas podem sair dependendo do ambiente de negócios.

Segundo o Banco Central, as contas externas têm sido ajudadas pela balança comercial, que totalizou US$ 34,9 bilhões no primeiro semestre, beneficiada pela melhoria nos preços das commodities (bens primários com cotação internacional) e por safras recordes que garantiram aumento na quantidade exportada.

Apesar do superávit no primeiro semestre, o BC projeta que as transações correntes encerrarão o ano com déficit de US$ 24 bilhões, equivalentes a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). A estimativa é inferior ao déficit de 1,31% do PIB nas contas externas registrado em 2016.

Investimentos diretos

Os investimentos estrangeiros diretos continuam a crescer neste ano. No primeiro semestre, as empresas estrangeiras aplicaram US$ 36,3 bilhões no Brasil, contra US$ 33,8 bilhões dos seis primeiros meses do ano passado. A conta inclui não apenas os investimentos em participação no capital (abertura ou compra de negócios que geram empregos), mas os empréstimos entre as matrizes no exterior e as filiais brasileiras.

Apenas em junho, os investimentos diretos no país somaram US$ 3,99 bilhões, contra US$ 3,92 bilhões no mesmo mês do ano passado. Mesmo com o crescimento no primeiro semestre, o Banco Central projeta que as empresas estrangeiras investirão US$ 75 bilhões no Brasil, contra US$ 78,2 bilhões de 2016.

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