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Atualizado: 19 minutos 27 segundos atrás

PF cumpre mandado de busca em investigação de ameaça a Bolsonaro

12 horas 30 minutos atrás

A Polícia Federal cumpre na manhã de hoje (13), no Rio de Janeiro, um mandado de busca e apreensão expedido pela 7ª Vara Federal Criminal do estado, com o objetivo de identificar o autor de postagens com ameaças de morte do então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro.

A ação ocorre no bairro Maracanã, na zona norte da cidade. O investigado, segundo nota da Polícia Federal, é um homem de 23 anos, cuja identidade não foi revelada.

Segundo as informações da PF, ele insultou ainda o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão.

A diligência da Polícia Federal tem como objetivo também identificar outras pessoas que “eventualmente estejam envolvidas na prática delituosa, bem como materializar outras condutas criminosas do investigado”.

A pena do crime citado prevista na Lei de Segurança Nacional é de reclusão, de 1 a 4 anos.

Operação da Polícia Federal prende prefeito de Mauá

12 horas 40 minutos atrás

Uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã de hoje (13) prendeu o prefeito da cidade de Mauá (SP), Átila Jacomussi (PSB). A ação recebeu o nome de Trato Feito e investiga uma organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos em contratos firmados na prefeitura.

A investigação é um desdobramento da Operação Prato Feito, que investigava o desvio de recursos públicos em diversas cidades na merenda escolar.  
 
Segundo a Polícia federal, que não divulgou os nomes das pessoas que foram presas hoje, dois mandados de prisão preventiva foram cumpridos, além de 54 mandados de busca e apreensão.

Além das prisões e mandados de busca, dois agentes públicos foram afastados, um contrato com suspeita de fraude foi suspenso e nove empresas foram proibidas judicialmente de contratar com a administração pública.
 
A operação apontou que as nove empresas pagavam vantagens ilícitas para os agentes públicos e políticos para compra de apoio na Câmara Municipal de Mauá, obtendo contratos superfaturados.
 
Os investigados vão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações e corrupção ativa e passiva. As penas vão de um a 12 anos de prisão.
 
A Agência Brasil tentou contato com a prefeitura de Mauá, mas ainda não obteve retorno.

PF faz operação para ampliar investigações no Ministério do Trabalho

13 horas 15 minutos atrás

A Polícia Federal deflagrou hoje (13) a quinta fase da Operação Registro Espúrio para ampliar as investigações sobre a atuação de uma organização criminosa que atua em fraudes e desvios relacionados a registros sindicais obtidos no Ministério do Trabalho. A suspeita é que o valor desviado tenha passado dos R$ 12 milhões. No total, 14 mandados de busca e apreensão serão cumpridos ao longo do dia.

O foco das investigações é o desvio de valores da Conta Especial Emprego e Salário (Cees) por meio de pedidos fraudulentos de restituição de contribuição sindical. Os policiais suspeitam de um esquema criminoso que atuava no Distrito Federal, Goiás e Paraná.

Os mandados de busca e apreensão serão executados em Brasília, Goiânia, Anápolis e Londrina. Segundo a Polícia Federal, os investigados vão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro.

Estratégia

O esquema envolvia uma organização que arregimentava entidades interessadas na obtenção fraudulenta de restituições de contribuição sindical supostamente recolhidas indevidamente ou a maior na CEES.

Segundo as investigações, os pedidos eram manipulados pelo grupo criminoso, com posterior repasse de um percentual para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema.

De acordo com a Polícia Federal, foram afastados o consultor jurídico do Ministério do Trabalho, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), e o superintendente regional do Trabalho no Distrito Federal.

Unesco reconhece união homoafetiva como patrimônio mundial

13 horas 18 minutos atrás

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer, em 2011, a união homoafetiva e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais, recebeu o certificado MoWBrasil 2018, oferecido pelo Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da  Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura  (Unesco),

A decisão foi inscrita como patrimônio documental da humanidade no Registro Nacional do Brasil. O ex-ministro Ayres Britto, do STF, relator das ações que trataram do tema, representou a Corte durante cerimônia ontem (12), no Rio de Janeiro.

“A Constituição é arejadora dos costumes e sabe enterrar ideias mortas”, ressaltou o ministro. “[A decisão do STF] é de proibição do preconceito em função do modo sexual de ser das pessoas”, disse.

Ayres Britto acrescentou que este é um caminho de qualidade civilizatória democrática e humanista. “É caminho sem volta, é descolonização mental.”

A presidente do Comitê Nacional da Memória do Mundo da Unesco, Jussara Derenji, destacou que “um caleidoscópio da história está se formando através de novas contribuições das instituições nacionais”.

Papa envia telegrama a Campinas e pede que todos exerçam o perdão

13 horas 23 minutos atrás
O papa Francisco enviou telegrama à Arquidiocese de Campinas, a 98 quilômetros de São Paulo, lamentando a tragédia em que morreram seis pessoas. O pontífice pede que todos se esforcem para perdoar e fazer prevalecer o “amor sobre o ódio e a vingança”.

O texto do papa "convida a todos, diante deste momento de dor, a encontrar conforto e forças em Jesus Ressuscitado, pedindo a Deus que a esperança não esmoreça nesta hora de prova".

O telegrama em nome de Francisco é assinado pelo secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin.  

“Profundamente consternado pelo dramático atentado ocorrido durante a celebração da Santa Missa na Catedral da Arquidiocese de Campinas, o papa Francisco confia à misericórdia de Deus as vítimas e assegura a sua solidariedade e conforto espiritual às famílias que perderam seus entes queridos e toda a comunidade arquidiocesana, com votos de pronta recuperação dos feridos.”

Ele encerra a mensagem com uma benção apostólica.

O Regional Sul I da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou também nota de solidariedade a todos os fiéis e à Cúria, fazendo um apelo para depor “as armas da violência seja das mãos, seja dos corações”.

*Com informações da Rádio Vaticano

Polícia do Rio quer prender 14 PMs acusados de roubo de carga

13 horas 29 minutos atrás

As polícias civil e militar fazem hoje (13) uma operação conjunta para cumprir 14 mandados de prisão contra policiais militares do Batalhão de São Gonçalo (7º BPM), na região metropolitana do Rio de Janeiro. Também estão sendo cumpridos 55 mandados de busca e apreensão.

Os policiais são suspeitos de desviarem uma carga roubada que deveria ter sido apreendida e apresentada à Polícia Civil. O caso ocorreu em maio deste ano, depois que caminhões de um frigorífico carregados de carne foram roubados em São Gonçalo. Os policiais localizaram os criminosos quando eles tentavam descarregar os veículos.

Os bandidos fugiram, deixando a carga, mais de 11 toneladas de carne, para trás. Ao registrar o caso na delegacia, no entanto, os policiais militares disseram que só conseguiram recuperar uma pequena parte da carga e apresentaram à Polícia Civil apenas 180 quilos de carne.

O restante, segundo a Polícia Civil, foi desviado em benefício dos próprios policiais militares. O caso só foi descoberto durante a investigação da morte de um policial militar durante outro roubo de carga ocorrido posteriormente, quando os investigadores conseguiram as imagens da ação dos PMs do Batalhão de São Gonçalo.

Os suspeitos responderão pelo crime de peculato - desvio.

Polícia Civil de Campinas se prepara para ouvir testemunhas de ataque

14 horas 12 minutos atrás

A Polícia Civil de Campinhas prepara a partir de hoje (13) as notificações para coletar os depoimentos das testemunhas sobre a tragédia na Catedral Metropolitana em que seis pessoas morreram, depois que Euler Fernando Grandolpho, de 49 anos, atirou nos fiéis e depois se matou.

Deverão ser ouvidos os dois agentes da Guarda Municipal que entraram na igreja no momento em que o atirador estava lá e as pessoas saíram desesperadas. Também serão coletados depoimentos de parentes e amigos de Grandolpho.

Os policiais buscam compreender as motivações de Grandolpho a partir da análise do notebook, um celular e um bloco de anotações, apreendidos na casa do atirador, em Valinhos, a 11 quilômetros de Campinas. Também serão observados os detalhes do trajeto feito pelo atirador desde que saiu de Valinhos rumo a Campinas.

Fotos da Catedral de Campinas  Rovena Rosa/Agência Brasil
Armas

O delegado-chefe do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter 2), José Henrique Ventura, quer saber a origem das duas armas, cuja numeração estava apagada, e da munição utilizadas por Grandolpho.  O atirador fez 22 disparos, incluindo o que tirou a própria vida, e tinha cartuchos com mais de 50 munições.

Segundo o delegado, uma das armas é de uso exclusivo das Forças Armadas e Polícia Federal. Além da pistola 9 milímetros, no momento da tragédia, Grandolpho estava com um revólver. A polícia ainda quer esclarecer agora como ele conseguiu comprar o armamento.

Perfil

O atirador foi servidor concursado do Ministério Público do Estado de São Paulo, atuando como auxiliar de Promotoria I, na Comarca de Carapicuíba, região metropolitana de São Paulo. Mas desde 2014, no entanto, Grandolpho não trabalhava mais no órgão nem tinha renda própria.

Os policiais analisam o material coletado na casa de Grandolpho. Pelos registros escritos, segundo o delegado, o autor do ataque tinha pensamentos paranóicos e confusos. De acordo com ele, havia “certa mania de perseguição” e grande parte das anotações contém “coisas desconexas”.

Nas anotações, cuidadosamente escritas, como se fosse um diário, Grandolpho detalhava sua rotina: incluindo datas e horários, assim como números de placas de automóveis que via na rua e frases que escutava. Tudo escrito com letra de forma.

O atirador era uma pessoa recluso, de acordo com o delegado, pois não tinha amigos ou pessoas com quem mantivesse contato real ou virtual. Ele vivia praticamente isolado em um quarto na casa que morava com o pai em Valinhos.

Homem que matou brasileira na Nicarágua é condenado a 15 anos

14 horas 55 minutos atrás

A Justiça da Nicarágua condenou a 15 anos de prisão, por homicídio, porte de arma e posse ilegal de arma, e pagamento de multas o ex-militar e vigilante particular Pierson Adam Gutierrez Solis. Ele assumiu ter atirado e matado a estudante de medicina brasileira Rayneia Gabrielle da Costa Lima Rocha, de 30 anos, em julho.

A jovem foi atingida enquanto dirigia perto da universidade onde estudava em Manágua, capital nicaragüense. A Nicarágua enfrenta clima de tensão devido aos conflitos políticos intensos que geram protestos diários.

Rayneia Gabrielle Lima foi morta na Nicarágua - Arquivo pessoal/Direitos reservados

As informações estão na imprensa da Nicarágua. O jornal El Diario Nuevo detalha o julgamento conduzido pelo juiz Alvir Ramos. Segundo as investigações, o vigilante disparou na brasileira com uma Colt M4 Carbine 5,56 mm cor preta e sem série visível.

Julgamento

O vigilante argumentou que atirou por prevenção, pois ela dirigia em alta velocidade. Segundo os amigos, a brasileira retornava do hospital no qual fazia residência médica, era tarde da noite e seguia para casa.

Mesmo após ter o carro atingido, a brasileira seguiu dirigindo por uma distância de 104 metros, parando no lado direito da estrada. Ela saiu do carro e sentou-se na calçada, sangrando. Ela morreu no hospital e seu corpo foi enviado para o Instituto de Medicina-Legal. A conclusão é que ela morreu de hemorragia interna.

Recomendações

Desde o início da crise no país, o Ministério das Relações Exteriores orienta brasileiros a não viajar à Nicarágua.

Se a viagem for inevitável, o Itamaraty faz algumas recomendações:

- Evitar participar e aproximar-se de manifestações;

- Evitar deslocamentos desnecessários. Caso seja necessário, estar acompanhado ou passar por vias com policiamento;

- Manter em dia e válido o passaporte para uma eventual saída emergencial do país;

- Carregar sempre uma cópia do passaporte ou de um documento de identificação válido. Manter uma cópia também no correio eletrônico;

- Avisar pessoas próximas (parentes e amigos) da localização;

- Evitar viajar para o interior do país e se deslocar por estradas para fora da capital.

Lei vai facilitar vida de pessoas com obesidade mórbida no Rio

15 horas 8 minutos atrás

O governador do Rio de Janeiro em exercício, Francisco Dornelles, sancionou lei que estabelece facilidades para pessoas com obesidade mórbida nos serviços bancários, comerciais e nos órgãos públicos. O texto foi publicado no Diário Oficial do estado dessa quarta-feira (12). A lei considera pessoas com obesidade mórbida aquelas com Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 40 kg/m².

De acordo com a medida, deverão ser fornecidas senhas prioritárias que permitam atendimento especial, evitando ao máximo o deslocamento e a permanência em pé nos estabelecimentos. Também será necessária a destinação de pelo menos um assento com dimensão, resistência e conforto compatíveis em área identificada, de modo a garantir a acessibilidade dessas pessoas.

O autor da lei, o ex-deputado Tiago Mohamed, que atualmente é conselheiro da Agência Reguladora de Saneamento do Estado (Agenersa), lembrou que a obesidade é uma doença crônica, de difícil tratamento, e um importante problema de saúde pública.

“Mais de 300 milhões de pessoas no mundo são afetadas. A epidemia moderna, além de provocar o desenvolvimento de muitas outras doenças graves, reduz a expectativa e a qualidade de vida. Pessoas obesas apresentam limitações de movimento devido ao sobrepeso e à sobrecarga da estrutura óssea, particularmente nas articulações e nos pés", afirmou.

Bolsonaro vai a São Paulo para avaliação médica

15 horas 22 minutos atrás

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, segue hoje (13) de Brasília para São Paulo para nova avaliação médica. A cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia está marcada para 19 de janeiro. Mas ele disse que pretende adiar a operação para poder participar do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, de 22 a 25 de janeiro de 2019.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro - Tânia Rêgo/Arquivo Agência Brasil

“Eu vou quinta-feira (13) a São Paulo e devo remarcar a cirurgia [para retirada da bolsa de colostomia], que seria 19 de janeiro. Tenho Davos [Fórum Econômico Mundial] dia 21 e pretendo ir para lá. Quero estudar com o hospital uma nova data, porque a minha vida é complicada e eles também têm uma agenda lá bastante extensa. Não pode chegar lá e ser atendido só porque sou presidente. Temos que ter um calendário”, disse o presidente eleito há dois dias.

Bolsonaro passa a manhã desta quinta-feira em São Paulo. Depois, por volta das 14h30, embarca para o Rio de Janeiro, onde deve permanecer o restante da semana.

Os exames pré-operatórios precedem a realização da terceira cirurgia a que Bolsonaro será submetido desde que foi esfaqueado no abdômen por Adélio Bispo, durante ato político em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro.

O presidente eleito fez uma cirurgia inicial, de grande porte, na Santa Casa de Juiz de Fora, depois uma segunda, já no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para corrigir uma aderência. A estimativa é que o período de recuperação dessa terceira cirurgia seja de 10 a 15 dias.

Bolsonaro comentou que “não gostaria de ficar parado em janeiro”, quando está marcada a terceira cirurgia. Inicialmente, teria sido realizada ontem (12), mas foi adiada após uma série de exames feita no dia 23 de novembro por médicos do Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Começa hoje pagamento do sexto lote do Abono Salarial PIS de 2017

15 horas 37 minutos atrás

O pagamento do sexto lote do Abono Salarial PIS (Programa de Integração Social) 2018-2019, referente ao exercício de 2017, começa nesta quinta-feira (13). O valor será disponibilizado para saque aos trabalhadores nascidos em dezembro que estejam cadastrados no programa. Para os servidores públicos, que são inscritos no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público),  não haverá mais saques neste ano.

Agência da Caixa Econômica Federal - José Cruz/Arquivo Agência Brasil

A estimativa do Ministério do Trabalho é que mais de R$ 1,3 bilhão sejam pagos a aproximadamente 1,7 milhão de trabalhadores. Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS, tiveram os valores depositados em suas contas na última terça-feira (11).

Têm direito ao Abono Salarial PIS 2018-2019 os trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias naquele ano, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador à Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de um doze avos do salário mínimo, e assim sucessivamente.

Com a liberação do sexto lote, o Abono Salarial 2017 já contemplou os nascidos entre julho e dezembro. Em 2019, o benefício será concedido aos trabalhadores nascidos de janeiro a junho. O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019.

Parque Nacional da Tijuca oferece peças para Museu Nacional

qua, 12/12/2018 - 23:40

O Parque Nacional da Tijuca ofereceu hoje (12) a doação do acervo arqueológico do parque para o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, destruído por um incêndio no início de setembro deste ano e que passa por um longo processo de reconstrução. O anúncio foi feito durante o 7º Encontro de Pesquisadores do Parque e envolve mais de mil peças.

O chefe da unidade de conservação, Ernesto Vieiros de Castro, disponibilizou diretamente para o diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, responsável pela palestra de abertura do encontro, itens do acervo arqueológico encontrado desde a década de 60, em ruínas de antigas fazendas coloniais que existiam na área do parque.

Algumas peças foram achadas durante a construção recente do Centro de Visitantes Paineiras (feito a partir das estruturas antigas do extinto Hotel Paineiras) e também durante a restauração dos reservatórios do Rio Carioca e da Mãe D’Água, dois reservatórios seculares dentro da Floresta da Tijuca, maior floresta em área urbana do mundo. No evento, Kellner disse que, recentemente, a instituição recebeu, em apenas uma semana, mais de 700 cartas de intenção de doação de acervos de instituições da China.

De acordo com Ernesto Viveiros de Castro, as peças que o parque coloca à disposição do Museu Nacional são de fazendas coloniais dos séculos 18 e 19. Algumas foram encontradas recentemente pelos pesquisadores que atuam dentro do parque. “Apenas no processo de restauração dos reservatórios de água do Rio Carioca [rio que originou o apelido dos moradores da capital] e da Mãe D'Água, foram encontradas cerca de 400 fragmentos de material histórico. Podemos destacar cerâmicas, vidros e azulejos entre os materiais encontrados”, disse.

Programa socioambiental

O 7º Encontro de Pesquisadores do Parque termina nesta quinta-feira (13) e reúne pesquisadores que desenvolvem suas pesquisas e projetos dentro da área da floresta. Neste ano, um dos focos em discussão no encontro é de que maneira os parques nacionais contribuem para os museus e as pesquisas no país.

Na pauta de amanhã está programado o lançamento da publicação Favela-Parque, o programa de educação socioambiental do Parque Nacional da Tijuca com as favelas do Cerro-Corá, Guararapes, Vila Cândido e Prazeres. O documento foi elaborado com a participação direta dos representantes e moradores das comunidades do entorno do Corcovado e tem como objetivo fortalecer iniciativas locais de promoção da qualidade de vida aliando estas iniciativas a práticas de educação ambiental e conservação do Parque Nacional da Tijuca.


 

Congresso aprova crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão ao Orçamento

qua, 12/12/2018 - 23:14

O Congresso Nacional aprovou na noite de hoje (12) um conjunto de 13 projetos de créditos suplementar ao Orçamento deste ano, no valor de R$ 1,72 bilhão, para vários órgãos do governo federal.

Com baixo quórum de parlamentares, a votação em globo dos créditos adicionais foi possível após consenso entre líderes partidários. Na sessão também estavam previstas análises de vetos presidenciais, o que foi inviabilizado com a insuficiência de deputados e senadores no plenário. Segundo regimento interno do Congresso, a derrubada de veto requer 254 votos contrários na Câmara e 41 votos no Senado.

A maior parte dos recursos abre um crédito de R$ 1,2 bilhão para a Presidência da República e outros órgãos do Poder Executivo. Os recursos vão para estados, Distrito Federal e municípios. Outro projeto aprovado abre crédito R$ 519,9 milhões para os ministérios das Relações Exteriores; do Trabalho; do Desenvolvimento Social; da Saúde; e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Orçamento

O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), convocou sessão do Congresso para a próxima terça-feira (18) para a conclusão da votação de destaques a projetos de crédito suplementar e análise de vetos presidenciais. Segundo ele, o Orçamento de 2019 deve ser votado na semana que vem.

Os parlamentares precisam aprovar a proposta de Orçamento para saírem de recesso. No entanto, o presidente condicionou que todos os itens da pauta do Congresso sejam analisados para que, de fato, deputados e senadores sejam formalmente liberados. “Não deixarei a Presidência sem limpar a pauta. Se necessário, convocarei sessões até dia 28 de janeiro”, disse Eunício. “Não é uma ameaça, é responsabilidade”.
 

Alerj escolhe presidente e relator da comissão de impeachment de Pezão

qua, 12/12/2018 - 22:13

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que julga a admissibilidade de impeachment contra o governador Luiz Fernando Pezão e o vice Francisco Dornelles esteve reunida hoje (12) pela primeira vez. O grupo julgará os chefes do Poder Executivo por crime de responsabilidade e gestão temerária do Orçamento, entre outros crimes, em representação apresentada pelo PSOL. Durante a sessão, a deputada Martha Rocha (PDT) foi eleita presidente da comissão e o deputado Bruno Dauaire (PRP) foi escolhido relator.

Ao todo, participaram da reunião 18 dos 19 deputados indicados pelos partidos com representação na Alerj para compor a comissão. Nesta quinta-feira (13), com início previsto para as 13h, a comissão se reunirá novamente para aprovar o rito do julgamento.

Antes de escolher a presidente e o relator do grupo, o deputado Luiz Paulo (PSDB), por ser o parlamentar mais idoso, presidiu a instalação da sessão. O deputado disse que a comissão foi criada com base na Lei 1.079, de 10 de abril de 1950, que trata dos crimes de responsabilidades dos atos do presidente da República. Luiz Paulo, no entanto, declarou-se impedido de continuar presidindo a sessão porque subscreveu em 2016 a denúncia por crime de responsabilidade com relação às improbidades apontadas nas contas de gestão desse mesmo ano.

No final do prazo estabelecido no rito, um relatório será votado no plenário da Casa, que decidirá pelo afastamento ou não dos chefes do Executivo estadual. Caso a Alerj aprove o afastamento, o julgamento definitivo ficará a cargo de um Tribunal Misto de Julgamento, formado por cinco deputados a serem eleitos e cinco desembargadores a serem sorteados.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Milton Fernandes de Souza presidirá a sessão, e terá direito a voto em caso de empate. O julgamento decidirá tanto sobre a perda de mandato, quanto pela perda de direitos políticos por cinco anos.

Bolsonaro diz que "pode sair fora" do Acordo de Paris 

qua, 12/12/2018 - 22:00

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse hoje (12) em pronunciamento pelas redes sociais que pretende propor, via Itamaraty, mudanças ao Acordo de Paris. "Se não mudar, sai fora. Porque temos de ficar? É um acordo possivelmente danoso para a nossa soberania", afirmou.

"Muitos estão fora, não assinaram. Por que o Brasil tem de ficar, para ser politicamente correto?", questionou. Segundo ele, o Brasil pode não conseguir cumprir, até 2030, as exigências previstas no Acordo de Paris - e passaria a correr riscos de sofrer "sanções até de força". "Não conseguiremos reflorestar uma área do tamanho do Rio de Janeiro", exemplificou.

Bolsonaro voltou a criticar "a indústria de multas abusivas e extorsivas do Ibama", fruto supostamente de  "capricho de alguns fiscais". Ele citou vários exemplos - corte de uma árvore que está caindo, derrame de pouco combustível de trator na terra, pesca feita por pequenos pescadores que recebem multa "inacreditável". "Não podem continuar agindo desta forma. Política ambiental não pode atrapalhar o desenvolvimento do páis", disse, defendendo a rápida concessão de licenças ambientais. "Isso atrapalha prefeitos, impede que se abra e até se faça manutenção de estrada, principlamente na Amazônia", disse. "Vamos acabar com isso. Se precisar de nova lei, iremos ao Parlamento", afirmou.

Jair Bolsonaro também criticou o Pacto Global de Migração, assinado recentemente pelo governo brasileiro. "Todos somos migrantes no Brasil, mas não podemos escancarar as portas para [todo mundo] vir numa boa." Segundo ele, é preciso ter cautela com a "cultura totalmente diferente da nossa". E deu o seguinte exemplo: "Chegar aqui e querer casar com crianças de 11 anos". "Não podemos admitir certo tipo de gente que venha para o Brasil desrespeitando nossa cultura e nossa religião", resumiu.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, visita o Comando de Operações Táticas da Polícia Federal - Jair Bolsonaro/Redes Sociais/Direitos Reservados

Ele passou então a falar sobre Roraima. "Olha Roraima. Se fosse rei de Roraima, com tecnologia, eu, em 20 anos, teria economia igual ao do Japão", previu. O presidente eleito disse que conhece estado, que é uma terra repleta de minerais - "tem toda a tabela periódica ali" - e que conversou com os indígenas locais. Ele defendeu a "integração dos mesmos à sociedade". Segundo Bolsonaro, eles, os índios, querem o mesmo que todo brasileiro. "Não queremos que fiquem atrapalhando o desenvolvimento da nação. Os índios podem receber royalties pela energia elétrica e pela mineração", sugeriu. "Por que eles têm de ser tratados como se estivessem na idade da pedra?".

Ainda se referindo a Roraima, afirmou: "Temos como mexer naqueles pedaços de terra mais ricos do mundo". "Como pode uma terra rica daquela ter que ficar pedindo dinheiro para União? Era para Roraima dar dinheiro pra União!", completou.

Bolsonaro terminou sua transmissão ao vivo dizendo que escolheu seus ministérios sem interferência politica. Comentou, por fim, o caso do ex-assessor de seu filho, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).  "Temos problema com um ex-assessor nosso, do Flávio, com movimentação atípica. Vai ser ouvido na semana que vem. (...) Que paguemos a conta, se algo estiver errado comigo ou com meu filho, mas nós não somos investigados", destacou.

"Dói no coração da gente, porque defendemos o mais firme combate à corrupção. E usaremos o próprio Coaf para combater isso", prometeu. Bolsonaro informou que repetirá semanalmente este contato para prestar contas de seu trabalho em Brasília. "O Brasil é nosso. Muito obrigado". 

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 42 milhões

qua, 12/12/2018 - 21:39

Ninguém acertou os seis números da Mega-Sena sorteada na noite de hoje (12) e o próximo concurso, com o sorteio no sábado, tem uma estimativa de um prêmio de R$ 42 milhões. Os números sorteados foram 03, 27, 36, 39, 40 e 43. 

O sorteio do concurso 2.106, realizado em Criciúma (SC), teve 82 apostas ganhadoras na quina, cada uma levando um prêmio de R$ 35,63 mil, e 5.610 apostas ganhadoras na quadra, com prêmios de R$744.

As apostas para o próximo podem ser feitas em qualquer lotérica até as 19h ou pelo próprio site da Caixa.

Futuro presidente do BNDES quer atuar em parceria com setor privado

qua, 12/12/2018 - 21:10

O futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, disse hoje (12) que a meta dos bancos de desenvolvimento não é substituir os agentes, mas trabalhar em parceria com o setor privado em diversas áreas para alcançar os objetivos da sociedade de um desenvolvimento equilibrado e sustentável.

O futuro presidente do BNDES, Joaquim Levy, participa de seminário no Rio - Fernando Frazão/Agência Brasil

Ao encerrar o seminário Cebri-BNDES Diálogos para o Amanhã, Levy çestacou que a maioria dos bancos de desenvolvimento está se reinventando, com uma série de inovações, principalmente na parte financeira, como ocorreu no Banco Mundial (Bird) nos últimos três anos, com programas para empréstimo a países mais pobres na África e na Ásia, acumulando um capital significativo para manter o ritmo de suas atividades.

De acordo com Levy, os elementos fundamentais para alcançar essa meta foram: clareza de objetivos, métricas e transparência, além do ajuste de mecanismos para entregar o que é esperado. É uma experiência universal nos bancos que vão se reinventando, disse Joaquim Levy. “E, certamente, é o que o BNDES já iniciou.” Ele acrescentou que esse processo terá continuidade em sua gestão.

Sustentabilidade

No seminário, realizado pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) em parceria com o BNDES, chamou a atenção do futuro presidente do banco o entendimento da contribuição que a instituição precisa fazer e da prioridade que o Brasil tem que ter em termos de sustentabilidade, economia e educação. “São temas bastante centrais em qualquer economia que deseja progredir e vicejar no século 21. E, em particular, em um país como o Brasil, que tem o setor agrícola extremamente importante, nós temos que estar atentos às condições inclusive ambientais”. Nesse caso, Levy citou o impacto de eventos climáticos extremos e como isso pode levar a uma retroação do desenvolvimento, com impacto nos setores mais pobres.

Para Levy, nos países onde a agricultura tem grande peso, é preciso estar atento a qualquer mudança que possa vir e a suas implicações. É o que ocorre na educação, em que não há respostas fáceis e é preciso continuar insistindo.

Também na digitalização da economia, Levy ressaltou que há um caminho de aprendizado. Ele citou a criação de hubs (locais que favorecem o surgimento de novas ideias) de inovação pode atrair desenvolvedores diversos com foco no produto que o país deseja atingir e disse que tornar o setor público mais digitalizado pode contribuir para melhorar a entrega de serviços, baixando o custo, sobretudo em lugares ou setores em que haverá uma natural evolução demográfica, com muitas pessoas se aposentando. Segundo Levy, as soluções digitais são uma maneira de enfrentar o problema do déficit fiscal.

O futuro presidente do BNDES reconheceu a importância do setor de infraestrutura, que tem impacto na produtividade do país. “Hoje, vivemos um momento em que a busca pela competitividade, com concorrência pela abertura da nossa economia, dá espaço para o setor privado, para as empresas nacionais, poderem respirar”, argumentou.

Transparência

“O nosso papel, em termos de desenvolvimento, é ajudar nos aspectos mais estruturais, mais fundamentais e, principalmente, junto com o resto do governo, criar as condições para que as pessoas possam desenvolver suas atividades, crescer, criar empregos, o que é a expectativa geral do país.”

Joaquim Levy destacou ainda que a transparência vai ser um elemento cada vez mais importante no BNDES, sobretudo em parcerias com órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), que a promovem no Brasil, “inclusive para dar segurança, conforto a todo o corpo técnico extraordinário, para podermos realizar os sonhos de todas as pessoas, de um Brasil melhor”.

Permanência Dyogo Oliveira: próximo governo assumirá um país "razoavelmente estabilizado" - Fernando Frazão/Agência Brasil

O atual presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, disse que fez questão de que seu futuro sucessor participasse do seminário para dar uma demonstração de que a instituição permanecerá.

“As gestões se sucederão, outros gestores virão, a nossa diretoria também será sucedida, outros diretores virão. Mas a instituição continua e, acima de tudo, continua o nosso país, país que, nós temos convicção, tem lugar de destaque no mundo e pode superar todos os grandes desafios que foram colocados aqui hoje; superar suas deficiências em infraestrutura, em segurança jurídica, deficiências na qualidade regulatória, deficiências no desenvolvimento do mercado de capitais", afirmou Oliveira.

Para Dyogo Oliveira, o Brasil tem condições de superar esses desafios, como já superou tantos outros. Ele ressaltou que, não muito tempo atrás, a situação econômica brasileira era muito frágil, mas que, agora, a transição pode ser feita com tranquilidade, com o próximo governo assumindo um país "razoavelmente estabilizado e com grandes desafios na área fiscal", mas em condições de governabilidade.

Fux revoga suspensão de multas por descumprimento de tabela de frete

qua, 12/12/2018 - 20:55

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu hoje (12) voltar atrás e revogar sua decisão que suspendeu a cobrança de multas, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a transportadoras por descumprimento das regras de tabelamento do frete rodoviário em todo o país.

A revogação foi determinada depois de um pedido de reconsideração, feito mais cedo, pela Advocacia-Geral da União (AGU). No pedido, a AGU argumentou que a criação da tabela assegurou a normalidade nas rodovias do país e atendeu às reivindicações dos caminhoneiros após a greve da categoria, em maio. 

Para a advocacia, a manutenção da norma é recomendável até que seja feita uma reavaliação pelo novo governo, que tomará posse no dia 1º de janeiro. 

A tabela de preços mínimos de frete foi instituída pela Medida Provisória 832/2018, convertida na Lei 13.703/2018, e pela Resolução 5.820/2018, da ANTT, que regulamentou a medida.

Ao decidir a questão, o ministro concordou com os argumentos apresentados pela AGU e entendeu que soluções amigáveis para o conflito devem ser priorizadas.

"Por esses motivos, as informações acostadas aos autos pela Advocacia-Geral da União sugerem a existência de periculum in mora inverso, qual seja, a interrupção dos canais consensuais administrativos de resolução da controvérsia, na iminência de posse do novo governo.", afirmou Fux. 

Deputados que não se reelegeram fazem discursos de despedida da Câmara

qua, 12/12/2018 - 20:41

O plenário da Câmara foi marcado por discursos de despedida na tarde desta quarta-feira (12), entre agradecimentos aos eleitores e lamentos pelo fracasso nas urnas nas últimas eleições. Penúltima semana de atividades antes do recesso parlamentar, deputados que não se reelegeram em outubro fizeram declarações com balanços de seus mandatos. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, 157 deputados não conseguiram renovar seus mandatos. 

Após sete mandatos consecutivos, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) foi um deles. Relator da reforma tributária aprovada ontem (11) pela comissão especial, o deputado estava receoso de terminar o mandato sem ter a proposta de emenda à Constituição concluída no colegiado que discutiu o tema. 

Após sete mandatos consecutivos, Luiz Carlos Hauly despede-se da Câmara - Luis Macedo/Câmara dos Deputados

“Quando eu cheguei neste plenário, para tomar posse em 1991, o Brasil tinha 150 milhões de brasileiros. Hoje, o Brasil caminha para 210 milhões. É um outro país: cresceu, evoluiu, acumulou problemas, resolveu problemas e a minha trajetória nessa Casa nesses 28 anos foi de trabalho intenso. Tive a oportunidade de vir a Brasília praticamente todas as semanas, com exceção dos recessos, numa média de 4.704 voos que fiz de ida e volta para Londrina, Curitiba ou São Paulo”, afirmou.

Com a voz embargada, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), fez uma despedida emocionada. Depois de quatro legislaturas consecutivas como deputado, o parlamentar tentou sem sucesso uma vaga ao Senado. 

“Estou aqui fazendo a minha última fala na tribuna, nessa condição depois de quase 16 anos. A vida é feita de encontros e despedidas, perdas e ganhos, o trem que chega é o mesmo trem da partida. E eu me inspiro em José Saramago, aquele ateu iluminado, aquele comunista inveterado. Ele dizia: somos a memória que temos e as responsabilidades que assumimos. Sem memória, não existimos. Sem responsabilidade, talvez não mereçamos existir”, disse. "Entre erros e acertos, muito mais derrotas do que vitórias, chegando aqui em 2003, inclusive no bojo da eleição de Lula presidente, pelo PT, a partir dali, conseguimos muitas conquistas, é verdade. Mas também vivemos muitas decepções”, completou, aplaudido pelos colegas, inclusive da oposição.

Chico Alencar - Arquivo/Wilson Dias/Agência Brasil

O ex-ministro do Esporte, deputado Leonardo Picciani (MDB-RJ), também não conseguiu os votos necessários para reeleição após quatro legislaturas sucessivas. 

“Eu venho a esta tribuna, na tarde de hoje, nesta que pode ser uma das derradeiras sessões desta legislatura, deixar aqui o meu agradecimento. Primeiro, agradeço ao povo do estado do Rio de Janeiro que me permitiu esta extraordinária oportunidade de, por quatro legislaturas, por 16 anos, representar o nosso estado e o povo brasileiro nesta Casa”, afirmou. 

Leonardo Picciani- Tomaz Silva/Agência Brasil

 

Integrante da bancada da bala, o deputado Edson Moreira (PR-MG) disputou a primeira reeleição sem sucesso. No que chamou de “retrospecto melancólico”, o parlamentar reclamou da “geração que escolheu a mudança, sem dar crédito àqueles parlamentares que realmente trabalharam pelo seu povo”. 

“Durante o mandato, foram 247 projetos de lei ou outras proposições apresentados; 47 projetos de lei relatados; nenhuma falta às reuniões plenárias. Foram inúmeros encontros e reuniões com as forças de segurança de municípios de todas as Minas Gerais e de todo o Brasil, mais de 60 cidades atendidas com indicação de recursos de emendas parlamentares, investimentos importantíssimos para a segurança pública, saúde e educação”, afirmou. “Saio daqui com a dor de quem muito fez e pouco foi reconhecido, mas com a cabeça erguida e a convicção de que enquanto estive aqui, fiz o que pude”, completou.

Câmara tem cinco candidatos à presidência da Casa

qua, 12/12/2018 - 20:39

A disputa para a presidência da Câmara dos Deputados em 2019 já tem ao menos cinco parlamentares: João Campos (PRB-GO), JHC (PSB-AL), Alceu Moreira (MDB-RS), Capitão Augusto (PR-SP) e Fábio Ramalho (MDB-MG). Eles anunciaram nesta quarta-feira (12) que disputarão o comando da casa. Informalmente, o atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), também tem se articulado para garantir a permanência no cargo.

Em entrevista à imprensa, os cinco deputados afirmaram que há um acordo entre eles: quem for para o segundo turno terá o apoio dos demais. A eleição para presidência da Câmara e demais cargos na Mesa Diretora ocorre no dia 1º de fevereiro de 2019, logo após a posse dos deputados da próxima legislatura.

Hoje, o líder do PSL, deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP), disse que a legenda não deverá entrar na disputa. O partido do presidente eleito tem trabalhado para assegurar base política no Congresso Nacional e entre as costuras está a decisão de não lançar candidato.

"Eu acho muito difícil [o PSL lançar candidatura], acredito que vá ser uma pessoa de outro partido. Essas articulações estão acontecendo dentro do Congresso, estão ventilando, todos que estão ali estão se articulando publicamente ou nos bastidores", disse o deputado.

*Com informações da Agência Câmara

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