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Atualizado: 18 minutos 17 segundos atrás

Picciani, Melo e Albertassi deixam prisão, mas têm bens bloqueados pelo TRF2

sex, 17/11/2017 - 21:35

A decisão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) de mandar soltar os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, tomada em votação no final da tarde desta sexta-feira (17), foi seguida por outra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), de determinar o bloqueio de seus bens, no valor total de R$ 270,7 milhões.

Menos de duas horas depois da decisão da Alerj, em votação que contabilizou 39 votos a favor da revogação da prisão e 19 votos pela sua manutenção, Picciani e os outros dois já deixavam a prisão, por volta das 18h. A ordem de soltura foi enviada diretamente da Alerj para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, sem comunicar o TRF2.

Jorge Picciani teve bloqueados pela Justiça R$ 154.460.000,00. Paulo Melo, teve bloqueio de R$ 108.610.000,00. E Albertassi, bloqueio de R$ 7.680.000,00. A determinação foi do desembargador federal Abel Gomes.

Ele determinou o bloqueio cautelar de contas e o sequestro ou arresto de bens de 13 pessoas e 33 empresas investigadas na Operação Cadeia Velha, relacionadas aos três parlamentares. A medida foi requisitada pelo Ministério Público Federal (MPF). A ordem atinge ativos financeiros e bens móveis e imóveis, incluindo veículos, embarcações e aeronaves. As informações foram divulgadas pela assessoria do TRF2.

Abel Gomes escreveu em sua decisão que os valores referem-se ao supostamente pago a título de propina aos três deputados, colocando todos os demais investigados, incluindo pessoas físicas e jurídicas, “como agentes colaboradores e solidariamente responsáveis, seja pelo recebimento ou pela dissimulação/lavagem desse numerário”.

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Reunião para criar Iniciativa Sul-Americana de Segurança será na Argentina

sex, 17/11/2017 - 20:12

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse hoje (17) em Washington que a proposta brasileira de criar uma Iniciativa Sul-Americana de Segurança foi bem aceita por vizinhos do país, como Argentina, Colômbia e Uruguai. Segundo ele, a primeira reunião do grupo deve ocorrer no início do ano que vem, na Argentina. A decisão veio depois de uma reunião em Vancouver com o ministro da Defesa do país, Oscar Raúl Aguad, na quarta-feira (15).

A Iniciativa poderia evoluir, segundo o ministro, para uma Autoridade Sul-Americana de Segurança, porém isso ocorreria posteriormente. “A velocidade com que ela vai acontecer vai depender da reunião, da disposição e da boa vontade. Por nós, poderíamos caminhar rapidamente, porque a necessidade é grande e é urgente”, disse Jungmann.

Na União de Nações Sul-Americanas (Unasul), há um Conselho de Defesa Sul-Americano, porém, segundo o ministro, as atribuições dos dois órgãos não coincidem, já que o conselho é voltado para questões de defesa, enquanto a iniciativa, tratará de temas de segurança nas fronteiras e crime transacional. “O CDS, que é o Conselho de Defesa Sul-Americana, cuida de aspectos de integração das Forças Armadas, de base industrial de defesa e também de uma identidade sul-americana em termos de defesa. A iniciativa, que, por enquanto, é uma ideia a ser desenvolvida, está mais voltada ao combate ao crime transacional, ou seja, às drogas, à questão do contrabando de armas, à questão do descaminho”, afirmou.

Minusca

Após participar de uma palestra sobre estratégia de defesa do Brasil no Centro para Estudos Internacionais e Estratégicos (CSIS) em Washington nesta sexta-feira, o ministro também falou sobre a possível participação do Brasil na Missão das Nações Unidas na República Centro-Africana (Minusca). Segundo ele, ainda não há previsão de quanto a missão deve custar e do tempo de duração, já que antes é necessário que a proposta seja enviada e aprovada pelo Congresso.

A expectativa, segundo ele, é que sejam enviados mil soldados entre homens e mulheres e que o Congresso aprove a participação do Brasil na missão. “Eu não consigo ver que não haja uma sensibilidade do Congresso para entender a importância para o Brasil e para os nossos compromissos com a estabilidade e a paz no mundo”, disse Jungmann. Antes de a proposta ser enviada ao Legislativo, a Organização das Nações Unidas (ONU) ainda deve fazer um convite formal ao Brasil.

Quanto à possibilidade de o país deter o comando da missão, o ministro disse que a decisão depende do Departamento de Operações de Paz das Nações Unidas, mas afirmou que comandar é do interesse do Brasil. “Temos experiência já demonstrada no terreno e reconhecida mundialmente em liderar operações de paz.”

Segundo o ministro, entre as vantagens de enviar tropas está a capacitação das Forças Armadas brasileiras. “É decisivo, porque é uma experiência no terreno, em situação real, que qualquer Força Armada precisa ter constantemente”, afirmou. Jungmann acrescentou que os militares do país estão capacitados para “lidar com situações críticas e de grande instabilidade”.

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Cratera aberta em Petrópolis será fechada com 2,5 mil toneladas de pó de pedra

sex, 17/11/2017 - 19:46

Cratera na BR-040 será preenchida com 2,5 mil toneladas de pó de pedra Divulgação/Prefeitura de Petrópolis

A Secretaria de Defesa Civil de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, acompanha o serviço de preenchimento da cratera aberta na BR-040 (Rio-Juiz de Fora), na altura do quilômetro 81, na Comunidade do Contorno. O reparo foi iniciado ontem (16) pela Concer, que administra a rodovia.

Ao todo, serão utilizados 2,5 mil toneladas de pó de pedra para estabilizar as paredes do buraco. O serviço deve terminar amanhã (18).

Os trabalhos de sondagem e de monitoramento, que vinham sendo realizados por uma empresa contratada pela Concer, serão retomados em outros trechos e obras na rodovia.

De acordo com o secretário de Defesa Civil de Petrópolis, Paulo Renato Vaz, técnicos da prefeitura analisam documentos enviados pela Concer, e a Defesa Civil “aguarda o relatório das frentes de avanço do túnel do desemboque até o último trecho escavado, além dos relatórios da Concer sobre as condições geológicas no desemboque”.

Vaz disse que recebeu da Concer 6.762 arquivos referentes à construção da Nova Subida da Serra, com a duplicação da pista, mas que faltam documentos mais específicos, fundamentais para a avaliação das causas que levaram à abertura da cratera. “Com base nesses documentos, mais o que estamos solicitando, além do resultado de estudos que vem sendo realizados no local, a Defesa Civil verificará que medidas devemos adotar”.

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TRF2 prorroga prisão de filho de Picciani no âmbito da Operação Cadeia Velha

sex, 17/11/2017 - 19:31

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou a prorrogação da prisão temporária de quatro investigados na Operação Cadeia Velha, incluindo Felipe Picciani. Ele é filho do deputado Jorge Picciani (PMDB), que hoje (17) foi libertado da cadeia, graças à votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Além de Felipe Picciani, o desembargador federal Abel Gomes determinou a prorrogação da prisão, por mais cinco dias, de Ana Claudia Jaccoub, Marcia Rocha Schalcher de Almeida e Fabio Cardoso do Nascimento, todos presos na mesma operação, que investiga o envolvimento de políticos com o pagamento de propina por empresas de ônibus.

Abel Gomes também determinou o bloqueio de contas e o sequestro ou arresto de bens de 13 pessoas e 33 empresas investigadas na Operação Cadeia Velha. A medida foi requisitada pelo Ministério Público Federal (MPF). A ordem atinge ativos financeiros e bens móveis e imóveis, incluindo veículos, embarcações e aeronaves. As informações foram divulgadas pela assessoria do TRF2.

Ao tempo em que o TRF2 ampliava o período de prisão de investigados da Operação Cadeia Velha, os principais implicados, Jorge Picciani e os deputados Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, foram soltos da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, ainda no final da tarde, logo após a votação da Alerj.

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PSOL afasta deputado que votou pela libertação de parlamentares presos no Rio

sex, 17/11/2017 - 19:13

O PSOL decidiu pelo imediato afastamento do deputado estadual Paulo Ramos do partido e iniciou, na comissão de ética do partido, seu processo de expulsão, após o parlamentar votar na tarde de hoje (17), acompanhando a maioria, pela libertação do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani; do líder do governo, Edson Albertassi; e de Paulo Melo, ex-presidente da Alerj, todos do PMDB.

“O deputado estadual Paulo Ramos, que já vinha se apresentando como desligado da bancada do PSOL, tomou hoje uma atitude inaceitável: votou contra a decisão do partido e foi um daqueles que revogou a decisão unânime do TRF [Tribunal Regional Federal] que determinava a prisão de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB”, diz a nota do PSOL.

Picciani, Paulo Melo e Albertassi foram presos ontem (16), por determinação unânime do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), após terem sido denunciados na Operação Cadeia Velha, que investiga a corrupção entre parlamentares e empresas de ônibus, com recebimento de propinas.

Para o PSOL, “o deputado se colocou ao lado da máfia dos transportes, das empreiteiras e de todos aqueles que saquearam o estado do Rio de Janeiro nas últimas décadas”.

Paulo Ramos informou que já tinha comunicado ao partido que não iria mais atuar com a bancada e que teria uma postura independente. “O PSOL não concordar com a minha posição é um direito, mas não pode dizer que eu fiquei ao lado ‘da máfia dos transportes, das empreiteiras e de todos aqueles que saquearam o estado do Rio de Janeiro’. Eles deveriam ter ouvido o meu pronunciamento. O que estou defendendo é a Constituição, é o Estado Democrático de Direito. Deputado só pode ser preso por crime inafiançável”, afirmou.

Para o parlamentar, o PSOL estava esperando um pretexto para afastá-lo. “Eles admitiram a minha filiação, eles agora que me expulsem, mas que, pelo menos, me ouçam”, acrescentou.

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Submarino argentino com 44 tripulantes está desaparecido no Atlântico Sul

sex, 17/11/2017 - 18:35

O Chile, os Estados Unidos e o Reino Unido ofereceram ajuda à Argentina, nesta sexta-feira (17), na busca do submarino militar San Juan. A embarcação, com 44 tripulantes a bordo, perdeu contato com a terra na quarta-feira (15).

O submarino San Juan, da Armada Argentina, que está desaparecido desde quarta-feira.Divulgação: Armada Argentina

O submarino partiu de Ushuaia, no extremo sul da Argentina, rumo a Mar del Plata, a 400 quilômetros da capital, Buenos Aires. O porta-voz da Marinha argentina, Enrique Balbi, disse que não ha indícios de que a embarcação tenha afundado. Segundo o porta-voz, pode ter havido falha nos sistemas de comunicação ou propulsão.

“O San Juan funciona com baterias elétricas que é preciso recarregar com regularidade”, explicou Balbín, acrescentando que a última comunicação com o submarino ocorreu na quarta-feira (15) de manhã.

As buscas começaram às 22h de quinta-feira (16) numa área que, segundo Balbi, é grande. O submarino navegava a cerca de 430 quilômetros da costa argentina. Os ventos fortes, que poderão chegar a 90 quilômetros por hora, e a previsão de um temporal, dificultam as operações.

 

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Governo federal vai descontingenciar R$ 7,5 bilhões do Orçamento

sex, 17/11/2017 - 17:58

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou o descontingenciamento de R$ 7,5 bilhões para os ministérios e órgãos públicos. 

A liberação dos recursos foi possível porque houve um aumento das receitas e queda das despesas no 5º bimestre deste ano. 

De acordo com o governo federal, a arrecadação foi incrementada, por exemplo, com R$ 2,7 bilhões com precatórios e R$ 2,6 bilhões com concessões de hidrelétricas, petróleo e gás.  No entanto, a projeção de receitas com o Pert, o novo Refis, caiu R$ 1,27 bilhão. 

Em relação às despesas, algumas estimativas também apresentaram redução, como os pagamentos de seguro-desemprego e abono salarial que passaram de R$ 63 bilhões para R$ 57, 8 bilhões. 

 

 

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PRF inicia operação Zumbi dos Palmares nas rodovias federais do Rio

sex, 17/11/2017 - 17:12

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio de Janeiro inicia hoje (17) a operação Zumbi dos Palmares durante o feriado da Consciência Negra. As ações da PRF vão até segunda-feira (20). O objetivo é intensificar a fiscalização de trânsito e coibir infrações que podem causar acidentes graves, além de reprimir a criminalidade.

As principais rodovias do estado receberão reforço no policiamento, como a Ponte Rio-Niterói (BR-101), rodovias Niterói-Manilha (BR-101), Presidente Dutra (BR-116), Washington Luiz (BR-040) e Rio-Santos (BR-101). Nas rodovias federais do interior e na região metropolitana do Rio também haverá esquema especial de fiscalização, como em Magé, Teresópolis, Barra do Piraí, Petrópolis, Resende, Macaé, Campos dos Goytacazes e arredores.

Segundo a PRF, haverá viaturas e motocicletas nos dias e horários de maior movimento, com policiais operando radares portáteis e etilômetros. Além disso, será utilizada uma aeronave para fiscalização aérea das rodovias. Serão realizadas ações preventivas com relação ao excesso de velocidade, uso de bebida alcoólica, ultrapassagens proibidas e ao trânsito de motocicletas.

Aeroporto

O Aeroporto Internacional Tom Jobim deve receber quase 450 mil passageiros no período prolongado entre o feriado da Proclamação da República e o Dia da Consciência Negra. O número de viajantes que vai embarcar e desembarcar no Tom Jobim entre o dia14 e a próxima terça-feira (21) deve ser 2,6% maior que em igual período do ano passado.

Segundo a concessionária RIOgaleão, a maior parte dos passageiros vai embarcar em voos domésticos - cerca de 330 mil pessoas devem fazer viagens dentro do próprio país. Outros 120 mil passageiros vão chegar ou sair do Rio em voos internacionais. O dia mais movimentado é hoje, quando mais de 59 mil pessoas passarão pelo aeroporto, somando partidas e chegadas nacionais e internacionais em apenas um único dia.

Em 2016, entre o dia 14 de novembro, véspera do feriado nacional, e o dia 21 de novembro, um dia depois do feriado estadual da Consciência Negra, passaram pelo aeroporto internacional cerca de 438 mil passageiros.

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Lava Jato no Rio já denunciou 134 pessoas e pediu devolução de R$ 2,3 bilhões

sex, 17/11/2017 - 16:57

Em 17 meses de operação, a força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro ajuizou 25 ações penais contra 134 pessoas, sendo que 15 acusações são contra o ex-governador Sérgio Cabral. O balanço foi divulgado hoje (17) pela Procuradoria da República no estado.

Ao todo, foram 17 operações em conjunto com a Polícia Federal, 15 acordos de colaboração premiada, 57 prisões preventivas, 12 temporárias, 34 conduções coercitivas e 211 mandados de busca e apreensão cumpridos. Mais de R$ 450 milhões já foram ressarcidos e pagos em multas compensatórias decorrentes de acordos de colaboração, sendo que o MPF pede mais R$ 2,3 bilhões em reparação pelos danos provocados pela organização criminosa.

O ex-governador Sérgio Cabral já foi condenado em duas ações penais na Justiça Federal do Rio de Janeiro no âmbito da Lava Jato. Há um ano ele está preso, inicialmente em Bangu, e depois no presídio de Benfica, na zona oeste da capital fluminense.

Outras 30 pessoas também já foram condenadas na Lava Jato no Rio. Somadas, as penas ultrapassam 377 anos de prisão. Os principais crimes cometidos pela organização criminosa foram: fraude a licitações, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsidade ideológica, evasão de divisas, crime contra a ordem econômica (cartel), crime contra o sistema financeiro, embaraço a investigação de organização criminosa e tráfico de influência.

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Assembleia do Rio ignora protestos e vota pela libertação de deputados presos

sex, 17/11/2017 - 16:45

Em meio a protestos do lado de fora, ao som de bombas e cheiro de gás lacrimogêneo, a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, por 39 votos a 18 votos, além de uma abstenção, pela libertação do presidente da Casa, Jorge Picciani; do líder do governo, Edson Albertassi; e de Paulo Melo, ex-presidente da Alerj, todos do PMDB. Apenas quatro deputados puderam falar, dois a favor e dois contra.

O primeiro a falar na sessão, nesta sexta-feira (17), foi André Correa (DEM), a favor da libertação, que citou o artigo da Constituição que garante a votação pela casa legislativa de origem sobre a prisão de um parlamentar. “Eu não quero neste país que se rasgue a Constituição”, bradou Corrêa.

O segundo a falar, pela manutenção da prisão, foi o deputado Luiz Paulo (PSDB), que lembrou justamente a decisão do TRF2 ter sido unânime e que as investigações vão continuar. “O que se está decidindo aqui é se a decisão do Judiciário deve ser corroborada pelo Parlamento”, disse Luiz Paulo.

Em seguida, foi a vez do deputado André Lazaroni (PMDB), pela revogação da prisão, também citando o disposto no artigo 112 da Constituição Estadual. “Não poderão ser presos [deputados], salvo em flagrante de crimes inafiançáveis. A história nos julgará”, disse Lazaroni.

O último a falar, pela manutenção da prisão, foi o deputado Marcelo Freixo (PSOL). Ele frisou que a decisão, qualquer que fosse o resultado, seria política. “A denúncia é muito grave. De corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Nós seremos cobrados nas ruas”, disse Freixo.

Picciani, Paulo Melo e Albertassi foram presos ontem (16), por determinação unânime do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), após terem sido denunciados na Operação Cadeia Velha, que investiga a corrupção entre parlamentares e empresas de ônibus, com recebimento de propinas.

Pouco antes, a Comissão de Constituição e Justiça da Alerj já havia aprovado, por 4 votos a 2, a libertação dos deputados, por entenderam que a Constituição garante a independência dos poderes e que foi uma investigação inconclusa.

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PGR quer suspender depoimento de procurador ligado a Janot na CPMI da JBS

sex, 17/11/2017 - 16:26

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou hoje (17) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o depoimento presencial do ex-chefe de gabinete do ex-procurador Rodrigo Janot, Eduardo Pelella, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS. Pelella fez parte da equipe de Janot que fechou o acordo de delação premiada da JBS.  A oitiva está marcada para o dia 22 de novembro.

No pedido, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sustenta que a convocação do procurador como testemunha é ilegal, porque a real intenção da comissão é “buscar elementos para crimes e malfeitos funcionais”. Segundo a procuradora, membros do Ministério Pùblico, assim como magistrados, não podem ser convocados para depor sobre fatos relacionados às suas atividades.

“Não resta dúvida de que o propósito da convocação impugnada é o de sindicar [investigar] a atuação do procurador no procedimento de negociação de colaboração premiada -  assunto inequivocamente relacionado com a atividade finalística do Ministério Público”, disse Dodge.

Instalada no início de setembro, a comissão tem como presidente o senador Ataídes (PSDB-TO) e como relator o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). O foco da CPI mista são as supostas irregularidades envolvendo as empresas JBS e J&F em operações realizadas com o BNDES e BNDESPar, ocorridas entre os anos de 2007 a 2016.

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Fuvest divulga locais de prova do vestibular da USP

sex, 17/11/2017 - 15:23

A Fuvest disponibiliza a partir de hoje (17) a relação dos locais onde será realizada, no dia 26 de novembro, a primeira fase do vestibular da Universidade de São Paulo (USP). São 105 endereços, dos quais 59 na Região Metropolitana de São Paulo e 46 em cidades do interior do Estado.

Inscreveram-se este ano 137.581 candidatos, entre eles 12.840 treineiros – alunos no ensino médio que ainda não podem disputar um lugar na universidade, mas aproveitam o vestibular para treinar. A USP oferece 8.402 vagas pela Fuvest: 3.416 para cursos de humanidades, 3.026 de ciências exatas e 1.960 de ciências biológicas.

Para saber onde fará a prova, o candidato deve entrar no site da Fuvesthttp://www.fuvest.br – e informar nome, CPF ou número de inscrição. A fundação recomenda que o vestibulando vá ao local antes da data do exame para se habituar ao caminho e conhecer as condições de entrada do prédio.

Além da lista de endereços, o site tem todas as informações necessárias, como horário de entrada e fechamento de portões, tempo mínimo de prova, o que pode e o que não pode entrar na sala da prova e o que é obrigatório levar.

A primeira fase será em um único dia e terá 90 questões de matérias do ensino médio. Todas as questões serão no formato de teste de múltipla escolha. A duração máxima da prova é de 5 horas.

O resultado da primeira fase será divulgado no dia 18 de dezembro no site da Fuvest. As provas da segunda fase serão em 7, 8 e 9 de janeiro.

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Manifestantes comemoram, no Rio, um ano de prisão de Cabral

sex, 17/11/2017 - 15:16

Um grupo reduzido de manifestantes comemorou hoje (17) pela manhã em frente a entrada da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte, do Rio, um ano de prisão do ex-governador Sérgio Cabral. Ele foi preso na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato no Rio, no dia 17 de novembro do ano passado acusado de receber propina em troca de contratos irregulares com o governo.

Esse grupo é formado por bombeiros militares que sempre realiza manifestações, porque o então governador Cabral determinou que a tropa de elite da Polícia Militar (PM), formada pelo Bope e Batalhão de Choque invadisse o quartel central do Corpo de Bombeiros, durante greve dos militares. A invasão ocorreu no momento em que familiares dos bombeiros estavam dentro do quartel e a tropa da PM agiu com rigor, atirando bombas de gás lacrimogêneo e prendendo os líderes do movimento. 

Na manhã de hoje, o grupo cortou um bolo, tocou marchinhas de carnaval, soltou fogos de artifício e trazia um cartaz com a inscrição: “Parabéns Sérgio Cabral por um ano de cadeia”. Os manifestantes também deram boas-vindas ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani e os deputados Paulo Melo e Edson Albertassi, que passaram a primeira noite na mesma cadeia pública, por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Entenda o caso

Por volta das 6h10 do sábado, 4 de junho de 2011, a tropa de Choque da Polícia Militar (PM) e também policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) invadiram o quartel central do Corpo de Bombeiros, no centro do Rio de Janeiro, ocupado por mais de 2 mil bombeiros na véspera, numa manifestação por melhores salários.

Para entrar no complexo, os policiais militares usaram bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo. Pelo menos duas crianças sofreram intoxicação devido ao gás e dois adultos tiveram ferimentos leves na cabeça, por conta das bombas de efeito moral que foram lançadas pelo Bope. Todos foram atendidos no posto no interior do quartel. 

O clima já era tenso no início da manhã daquele sábado no Quartel Central. Desde 19h30 de sexta (3), bombeiros ocuparam o pátio e as dependências do complexo. Mulheres e até crianças se uniram a oficiais e praças numa passeata que começou em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e que passou pelas principais avenidas do centro até chegar ao quarte. 

O cabo Benevenuto Daciolo, porta-voz do movimento, explicou que entre as reivindicações estava piso salarial líquido no valor de R$ 2 mil e vale-transporte. Segundo ele, a manifestação era pacífica, e o grupo só deixaria o local após acordo com o então governador Sérgio Cabral.

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CCJ da Alerj vota pela revogação da prisão de Picciani, Paulo Melo e Albertassi

sex, 17/11/2017 - 15:14

O presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani, se entregou à Polícia Federal após ter prisão decretada pelo TRFFernando Frazão/Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votou a favor da revogação das prisões do presidente da Casa, Jorge Picciani, e dos deputados estaduais Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB.

Por 4 votos a 2, os deputados entenderam que a Constituição garante a independência dos poderes e que foi uma investigação inconclusa. Agora o parecer do relator, deputado Milton Rangel (DEM), irá à votação no plenário, precisando de maioria simples – 36 dos 70 deputados – para ser aprovado ou rejeitado.

Picciani, Paulo Melo e Albertassi foram presos ontem (16), por determinação unânime do Tribunal Regional Federal da 2a Região  (TRF2), indiciados na Operação Cadeia Velha, deflagrada na terça-feira (14).

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Rádio Nacional da Amazônia retoma transmissão plena na região

sex, 17/11/2017 - 15:12

O sinal de transmissão da Rádio Nacional da Amazônia foi restabelecido plenamente para todas as comunidades da região. A emissora estava operando com alcance reduzido desde março, depois que uma sequência de raios atingiu a subestação de energia do parque de transmissão, em Brasília

Ontem (16), quando o sinal começou a ser captado novamente, um ouvinte da cidade de Paulo Ramos, no Maranhão, telefonou para a produção da Rádio Nacional da Amazônia para avisar, emocionado, que estava sintonizando a emissora de forma limpa e clara.

Segundo a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o restabelecimento do sinal foi possível com a transferência para a subestação danificada de um dos três geradores do grupo de backup do sistema de energia que atende a toda a EBC. Mesmo com a transferência, o nível de backup permanece garantindo segurança plena na operação das emissoras de rádio e de TV.

A alternativa implementada é provisória, mas permite o retorno da cobertura da Rádio Nacional da Amazônia com a metade do custo operacional regular até a solução definitiva.

Aplicativo

A Rádio Nacional da Amazônia e demais emissoras da Empresa Brasil de Comunicação podem ser ouvidas pelo aplicativo Rádios EBC, disponível para download nas plataformas Android e iOS.

O app permite acompanhar, ao vivo, as programações das rádios Nacional Brasília AM, Nacional FM Brasília, Nacional Rio de Janeiro, MEC AM, MEC FM, Nacional Amazônia e Nacional Alto Solimões.

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Líder de oposição venezuelana Ledezma foge para a Colômbia, diz mídia

sex, 17/11/2017 - 14:48

O líder da oposição venezuelana Antonio Ledezma, que foi detido em 2015 sob alegações de planejar um golpe, e que estava em prisão domiciliar em Caracas, fugiu pela fronteira para a Colômbia, relatou a mídia dos dois países, nesta sexta-feira (17).

"Bem-vindo à liberdade", escreveu no Twitter o ex-presidente da Colômbia Andrés Pastrana, que tem relacionamento próximo com a oposição na Venezuela.

A família, o advogado e o partido de Ledezma não responderam de imediato a telefonemas buscando confirmação da informação.

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Brasília terá campanha contra violência feminina

sex, 17/11/2017 - 13:59

Márcia de Alencar, secretária-adjunta de Política para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Governo do Distrito Federal, durante entrevista para apresentar ações voltadas para combater a violência contra as mulheresMarcelo Camargo/Agência Brasil

O Governo do Distrito Federal anunciou hoje (17) o lançamento da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O tema é Meninas, Mulheres & Respeito. A programação começará na próxima segunda-feira (20), dia da Consciência Negra, e contará com mais de 20 atividades como o lançamento do Aplicativo Viva Flor, palestras, capacitações, oficinas, mobilizações e debates, tudo em função do combate à violência contra mulheres e meninas.

O encerramento será no dia 6 de dezembro. A proposta é chamar a atenção da sociedade para os vários fatores que determinam a agressão de mulheres por pessoas do sexo masculino, em especial, por companheiros, pais e parentes próximos.

“A campanha é importante para chamar a atenção e sensibilizar parte da sociedade. Para chamar a atenção também das famílias nos cuidados que devem ter porque podem estar vivendo situações abusivas”, disse a secretária-adjunta da Mulher, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do Distrito Federal, Márcia de Alencar.

Crescem casos de violência contra mulheres

Segundo levantamento da Secretaria de Segurança Pública do DF, houve aumento nos casos de violência contra mulheres. Passaram de 360 no ano passado para 560 até outubro deste ano. A predominância ocorre entre meninas de 10 a 14 anos, e de maioria negra. Em 95% dos casos, a agressão é cometida onde as vítimas moram.

Márcia alertou para os possíveis sintomas de uma vítima de estupro. “A criança apresenta sinais de falta de apetite, sonolência, sintomas de depressão e começa a sentir vergonha do próprio corpo, além de sinais de agressividade de uma forma desproporcional. A violência sexual não é apenas física, mas principalmente psicológica e pode gerar transtornos significativos para o desenvolvimento saudável da criança”, afirmou.

No Distrito Federal, as ações da campanha terão foco nas regiões de maior vulnerabilidade social, como o Sol Nascente, na Ceilândia, com mais casos de estupro. Para qualquer denúncia de violência contra a mulher, o Governo do Distrito Federal disponibiliza o telefone 156, opção 6. Há, ainda, os números nacionais 100 e 180.

(*) Estagiário sob a supervisão do editor Kleber Sampaio

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Cresce a confiança do consumidor, indica pesquisa do SPC e CDNL

sex, 17/11/2017 - 13:35

Os brasileiros estão mais confiantes na economia do país e com a possibilidade de uma melhoria em sua situação financeira. É o que mostra a pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em parceria com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O índice de confiança do consumidor brasileiro aumentou 2,4% entre setembro e outubro, elevando a medição de 41,3 pontos para 42,1 pontos.

Pela metodologia, em uma escala de 0 a 100 pontos, quanto mais próximo da pontuação máxima, maior é a percepção de otimismo. O Indicador de Confiança é composto pelo Subindicador de Expectativas, que subiu de 52,7 para 54 pontos, e pelo Subindicador de Condições Atuais (de 29,8 pontos para 30,3 pontos).

Na avaliação do presidente da CNDL, Honório Pinheiro, o país está retomando o crescimento, embora ainda de forma lenta. Ele acredita que a percepção virá nos próximos meses e com isso haverá um resgate maior da confiança. “A mais aguardada mudança é a redução do desemprego, que já registrou queda nos últimos meses, mas ainda permanece elevado e foi fortemente influenciado pelo aumento da informalidade”, disse o executivo.

Dos 801 consumidores ouvidos, 83% consideraram que as condições atuais da economia brasileira ainda não são boas. Para 42% desses entrevistados, um dos principais pontos negativos é o desemprego.

Embora reconheçam que a inflação vem caindo, 30% ainda veem os reajustes de preços como um obstáculo ao crescimento econômico. Para 13%, o que prejudica são os juros altos. Outros 14% dos consultados avaliaram como regular o desempenho e 2% acharam que o país está vivendo um bom momento.

Apesar de ter prevalecido a percepção mais negativa, o levantamento indicou que há menos consumidores insatisfeitos com a sua própria condição financeira do que em relação à economia do país. Para 41% dos sondados, o quadro é ruim ou péssimo, enquanto 47% indicaram como regular e classificaram como bom.

Quando questionados se estavam exercendo alguma atividade remunerada, mais da metade (57%) respondeu que sim; 27% demonstraram receio de ser demitidos e 31% consideraram baixa essa possibilidade.

Os que demostraram mais ceticismo alegaram ganhos baixos e dificuldades para pagar as contas, segundo apontaram 43% dos consumidores. O desemprego foi a queixa de 32%, a queda da renda familiar de 16% e 4% disseram ter tido algum imprevisto que atrapalhou o orçamento.

Já 70% afirmaram que estão bem com a sua vida financeira por fazer um bom controle de seu orçamento. A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti,recomenda que é importante colocar a organização das finanças entre as prioridades. Ela lembra que gastar mais do que se ganha pode ser “a raiz do endividamento, da inadimplência”.

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Exportações do setor agropecuário crescem mais de 150% em um ano

sex, 17/11/2017 - 13:20

O indicador mensal de Comércio Exterior do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre/Icomex), que traz os principais dados da balança comercial brasileira, mostram aumento de 31,7% no volume exportado no país em outubro último, em comparação a outubro do ano passado. Já o volume das importações no mesmo período cresceu 26%.

Os dados divulgados pela FGV revelam crescimento de 151% no volume exportado pelo setor agropecuário. O resultado é recorde e supera o de setembro, que também já havia sido recorde e, consequentemente, todas as variações registradas nos meses anteriores entre 2016 e 2017.

Já a indústria de transformação apresentou a segunda maior variação, com crescimento de 25,7%, superando pela primeira vez no ano o crescimento das exportações da indústria extrativa, que fechou em outubro com crescimento de 21,4% sobre o mesmo mês do ano passado.

Os destaques da indústria de transformação foram as vendas de automóveis para os mercados da América do Sul e para novos mercados, como a Arábia Saudita, justificando, segundo a FGV, “o bom desempenho do setor de bens duráveis da indústria de transformação”.

Os dados indicam que o preço das exportações aumentou em relação a setembro e cresceu 4,7% na comparação entre os meses de outubro de 2016 e 2017. “As principais contribuições para esse aumento foram do minério de ferro, com crescimento de 51% e petróleo e derivados (17,3%).

As contribuições foram importantes para o saldo positivo na balança, uma vez que o preço de alguns dos principais produtos agrícolas caiu, como foi o caso do complexo da soja, cujo recuou chegou a 10,3%.

A nota da FGV indica ainda que, no caso das importações, a liderança no volume importado coube aos bens semiduráveis, que chegou a crescer 34%, seguido dos bens duráveis, com expansão de 26%.

A FGV também observou desaceleração no ritmo de crescimento das importações de capital em relação ao resultado da comparação mensal de setembro, passando dos 71,5% da comparação setembro 2016/setembro 2017 para 25,6% entre outubro 2016/17.

“Observa-se, porém, que é o terceiro resultado seguido de variação positiva, o que sinaliza uma possível recuperação da taxa de investimento da economia”, ressaltou a nota da FGV.

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Pretos ou pardos são 63,7% dos desocupados no país

sex, 17/11/2017 - 13:09

Entre os 13 milhões de desocupados no país no terceiro trimestre, 63,7% eram pretos ou pardos. Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados hoje (17) e equivalem a 8,3 milhões de pretos ou pardos sem ocupação. A taxa de desocupação dessa parcela da população ficou em 14,6%, enquanto a de trabalhadores brancos totalizou 9,9%.

 

Comportamento semelhante foi registrado na taxa de subutilização, indicador que agrega a taxa de desocupação, de subocupação por insuficiência de horas (menos de 40 horas semanais) e a força de trabalho potencial.

Para o total de trabalhadores brasileiros, o índice fechou o terceiro trimestre em 23,9%. Entre a população de pretos ou pardos, a taxa saltou para 28,3%, enquanto entre os brancos ela ficou em 18,5%. Do total de 26,8 milhões de subutilizados, 65,8%, eram pessoas pretas ou pardas.

Trabalhadores ocupados e carteira assinada

No terceiro trimestre de 2017, as pessoas pretas ou pardas representavam 54,9% do total da população brasileira de 14 anos ou mais e eram 53% dos trabalhadores ocupados. No recorte racial, 52,3% dos pretos ou pardos estavam ocupados, enquanto 56,5% dos brancos se encontravam na mesma situação. O rendimento dos trabalhadores brancos foi de R$2.757 no período e o de trabalhadores pretos e pardos, de R$1.531.

Em relação ao percentual de empregados do setor privado com carteira assinada, no fechamento do terceiro trimestre do ano o dado de pretos ou pardos chegava a 71,3%, mais baixo do que o observado para o total do setor (75,3%). Dos 23,2 milhões de empregados pretos ou pardos do setor privado, somente 16,6 milhões tinham carteira de trabalho assinada.

Trabalho doméstico e informal

Na distribuição da população ocupada por grupo de atividades, a participação dos pretos e pardos era superior à dos brancos na agropecuária, na construção, em alojamento e alimentação e, principalmente, nos serviços domésticos, categoria em que eles representam 66% do contingente total.

A Pnad Contínua mostrou, ainda, que, no Brasil, somente 33% dos empregadores eram pretos ou pardos. Já entre os trabalhadores por conta própria, essa população representava 55,1% do total. Mais de um milhão de trabalhadores pretos ou pardos atuavam como ambulantes, totalizando 66,7% dos trabalhadores deste tipo de ocupação.

Em três anos o contingente de ambulantes pretos e pardos chegou a crescer 5,8 pontos percentuais, passando de 19,4% em 2014 para 25,2% no terceiro trimestre deste ano.

Análise

Na avaliação do coordenador de trabalho e rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, indicadores como esses revelam o tamanho da desigual do mercado de trabalho no país. “Entre os diversos fatores [que determinam esta desigualdade] estão a falta de experiência, de escolarização e de formação de grande parte da população de cor preta ou parda”.

Para ele, esses números são resultados de um processo histórico, que vem desde a época da colonização. “Claro que se avançou muito, mais ainda tem que se avançar bastante, no sentido de dar a população de cor preta ou parda igualdade em relação ao que temos hoje na população de cor branca”, destaca.

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