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Atualizado: 4 minutos 11 segundos atrás

Meirelles propõe reforma da previdência, corte de gastos e imposto úni

ter, 14/08/2018 - 15:03

A experiência como ex-ministro da Fazenda e presidente do Banco Central foi invocada, nesta terça-feira (14), pelo candidato do MDB à Presidência, Henrique Meirelles, como argumento para restabelecer a confiança no país. “Vamos implantar um programa de quatro anos de crescimento, com credibilidade”, disse. Ao considerar a economia “base de tudo”, o emedebista disse que ela precisa crescer para gerar mais empregos, mais renda e mais salários. O presidenciável foi um dos participantes do encontro Diálogo Eleitor Unecs, promovido pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços, que reúne empresários desse setor.

O candidato à Presidência da República, Henrique Meirelles, do MDB, durante o evento Diálogos Eleitor, realizado pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) - José Cruz/Agência Brasil

Ao falar sobre a reforma da Previdência, Meirelles criticou o modelo atual. “A previdência é injusta. A grande maioria das pessoas que se aposentam por tempo de contribuição não chega na idade de 60 e 65 anos, e 70% delas são os 20% que ganham mais no país. E os que ganham menos não conseguem alcançar os 35 anos de contribuição”, ressaltou. “Precisamos resolver os problemas das altas aposentadorias. A idade mínima passa para 55 anos para todos e vai subindo, com mais equidade”, defendeu.

Ao tratar sobre outro tema abordado, o déficit das contas públicas, Meirelles disse ser favorável ao corte de despesas. “Não tem outra solução”, disse. Como proposta para uma reforma tributária, o ex-ministro defendeu a criação de um imposto de valor agregado único, para simplificar a complexidade tributária do país, além da implantação de uma declaração única de importação integrada com a nota fiscal eletrônica dos produtos, para garantir a integralidade dos dados e evitar o preenchimento manual.

Sobre segurança de fronteira, Meirelles aposta no satélite geoestacionário brasileiro, já em órbita. “Temos que começar a tratar da segurança pelo policiamento de fronteira e a vigilância física é inviável. Por satélite, temos condições de um mapeamento completo de onde estão os contrabandos”. Segundo ele, os crimes e homicídios estão relacionados ao contrabando e o monitoramento mais preciso melhora o policiamento nas cidades.

Para uma plateia de empresários do setor de comércio e serviços, Meirelles defendeu uma análise rigorosa sobre o comércio eletrônico. “Não podemos permitir a competição injusta. É preciso fazer uma tributação adequada para igualdade de tratamento tributário e burocrático para todos, para que o empresário brasileiro cresça e possa oferecer o melhor serviço”, ressaltou.

A informatização também é essencial na área da saúde, segundo o candidato, com a criação de um cartão único de saúde para todos os brasileiros, onde constará todo o histórico do paciente. "Para evitar as filas, a marcação de consultas e exames pode e deve ser feita de forma digital”, disse. “Podemos ter o pequeno centro de saúde conectado com os melhores hospitais. Os sintomas podem ser colocados digitalmente pelo médico e já vem os resultados das melhores práticas mundiais para aquela questão”.

Além de Meirelles, na parte da manhã foram ouvidos os candidatos Álvaro Dias (Podemos) e Ciro Gomes (PDT). A partir das 15 horas, confirmaram presença no “Diálogo Unecs” os candidatos Gerlado Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT), vice na chapa,  que representará Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba.

CNJ nega recurso para afastar juiz que mandou prender Garotinho

ter, 14/08/2018 - 14:51

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou hoje (14) um recurso do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho que pedia o afastamento do juiz eleitoral Glaucenir Silva de Oliveira de suas funções. O juiz mandou prendêr Garotinho em diferentes ocasiões.

No caso julgado nessa quinta pelo CNJ, Garotinho queria a punição do juiz por ter determinado, em 2016, a transferência do ex-governador de um hospital público no Centro do Rio de Janeiro para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Complexo Penitenciário de Gericinó, no subúrbio.

Segundo Garotinho, o magistrado teria ignorado laudos sobre seu quadro de saúde e ameaçado médicos de prisão caso ele não fosse transferido. Ele também acusou o juiz de ser amigo pessoal de um adversário político.

Pela terceira vez consecutiva, após sucessivos recursos, o CNJ negou qualquer punição ao juiz, por entender que ele não incorreu em nenhum desvio de conduta ou falta funcional.

Erdogan diz que turcos vão boicotar iPhone e eletrônicos dos EUA

ter, 14/08/2018 - 14:26

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, disse hoje (14) que os turcos vão boicotar os produtos eletrônicos, inclusive o iPhone, que vêm dos Estados Unidos. A iniciativa é uma retaliação às sanções impostas pelo presidente norte-americano, Donald Trump, que aumentou os impostos sobre alumínio e aço. Paralelamente, os norte-americanos exigem a libertação de um religioso preso há dois anos na Turquia.

"Vamos boicotar os produtos eletrônicos dos EUA", disse Erdogan durante discurso em Ancara.  "Vamos produzir todos os produtos que estamos importando do exterior, com moeda estrangeira aqui, e nós seremos os que exportam esses produtos. Vamos impor um boicote aos produtos eletrônicos dos Estados Unidos. Se eles têm iPhones, existe a Samsung do outro lado. E temos o nosso próprio Vestel", afirmou o presidente se referindo à fabricante turca de eletrodomésticos.

De acordo com Erdogan, os turcos enfrentam um "ataque econômico" e os Estados Unidos tentam "esfaquear a Turquia pelas costas".

O governo Trump cobra da Turquia a libertação do pastor evangélico norte-americano Andrew Brunson, acusado de terrorismo e espionagem. O impasse entre os dois países levou à queda das bolsas de valores em vários países e afetou também o preço do dólar no Brasil. No mercado brasileiro, a situação indica estar normalizada.

*Com informações da PressTV, emissora estatal de televisão do Irã.

Após 13 anos, polícia prende envolvido em assalto ao BC de Fortaleza

ter, 14/08/2018 - 14:04

A Polícia Militar do Distrito Federal prendeu hoje (14) Adelilno Angelim de Sousa Neto, de 36 anos, que participou de um dos maiores assaltos do Brasil: o furto ao Banco Central de Fortaleza, em 2005. Na ocasião, a quadrilha levou aproximadamente R$ 164 milhões do caixa-forte – o equivalente a três toneladas e meia de notas de dinheiro. Após 13 anos, o homem que fugiu do Ceará foi preso a 17 quilômetros do Plano Piloto – área central de Brasília.

Adelino foi preso em casa, no Paranoá, bairro a 17 quilômetros do centro de Brasília, onde vivia há 5 anos. O homem, que vinha sendo monitorado pela Secretaria de Segurança Pública do DF, foi levado para o Complexo Penitenciário da Papuda e aguardará audiência de custódia.

Não é a primeira vez que o suspeito é preso. Ele chegou a ser detido em Fortaleza, foi solto e depois houve um novo pedido de prisão.

O furto ao Banco Central de Fortaleza, ficou conhecido no país como um crime cinematográfico. Segundo as investigações, 11 pessoas participaram diretamente da ação. Com a ajuda de agentes infiltrados, a polícia descobriu a identidade dos chefes da quadrilha e prendeu 26 das 36 pessoas envolvidas. Dos quase R$ 165 milhões furtados, apenas R$ 53 milhões foram recuperados.

O caso

O crime foi detalhadamente planejado: uma casa a 80 metros do banco foi alugada e transformada em uma empresa de grama sintética para servir de fachada, assim, as escavações até o destino final não levantaram suspeitas.

O túnel de acesso ao banco tinha 4 metros de profundidade, ventiladores, iluminação e espaço suficiente para levar os sacos de dinheiro. O furto ocorreu em um fim de semana, quando o banco estava fechado e só foi descoberto na segunda-feira seguinte, possibilitanto a fulga dos ladrões.

Para dificultar a ação da polícia, o bando se dividiu. Parte do dinheiro foi enviada para São Paulo e outra foi transportada por um caminhão cegonha, flagrado em Minas Gerais.

Filme

A história do crime gerou um filme. Lançado em 2011, "Assalto ao Banco Central", foi dirigido por Marcos Paulo. Lima Duarte, Giulia Gam, Cassio Gabus Mendes e Antônio Abujamra estão no elenco do filme.

 

Bolsonaro é o sétimo a registrar candidatura à Presidência

ter, 14/08/2018 - 13:51

O PSL pediu hoje (14) o registro do deputado federal Jair Bolsonaro como candidato da legenda à Presidência da República. Ele é o sétimo nome a ser registrado e tem como vice o general Hamilton Mourão, filiado ao PRTB.

Em sua declaração de bens, Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, informou ter um patrimônio avaliado em R$ 2,286 milhões, a maior parte em imóveis e veículos. Mourão informou ter R$ 414,4 mil.

Bolsonaro, de 63 anos, está no sétimo mandato como deputado federal e concorre pela primeira vez à Presidência. 

Segundo dados do TSE, até hoje, além de sete candidatos a presidente e sete a vice-presidente, já foram solicitados registros de candidatos a governador (87), a vice-governador (87), a senador (155), a deputado federal (3.461), a deputado estadual (6.813) e a deputado distrital (285), além de 311 para suplentes de senadores.

O prazo para requerer o registro termina às 19h de amanhã (15) e o TSE tem até 17 de setembro para apreciar todos os pedidos, que podem ser alvo de impugnação (questionamento) por parte de coligações, partidos e candidatos adversários, bem como do Ministério Público Eleitoral.

Presidente da Usiminas considera "desastroso" u tabelamento do frete

ter, 14/08/2018 - 13:44

O presidente da Usiminas, Sergio Leite de Andrade, afirmou hoje (14) que a Política de Frete Mínimo para o Transporte Rodoviário de Cargas, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, é “desastrosa” para o país.

Ao participar do Fórum Lide sobre Infraestrutura, ele informou que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a lei inconstitucional, por infringir o conceito de livre concorrência do Artigo 170 da Carta Magna. “Caso não se decida pelo cumprimento da Constituição, queremos que o tabelamento seja referencial, e não vinculativo”, afirmou.

Segundo Leite, na indústria do aço, o impacto no preço mínimo do frete é estimado em R$ 1,1 bilhão. “Não foi considerado, nessa tabela desastrosa, o respeito a acordos, a contratos.”

O presidente da Usiminas lembrou que o tabelamento não fixa os valores, mas cria as regras para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defina o piso, conforme fatores como custo do óleo diesel, pedágios e especificidades das cargas.

Para Leite, um dos piores reflexos da nova lei será o impacto no mercado. “[O tabelamento] representa intervenção inadequada no mercado brasileiro, traz insegurança jurídica”, afirmou. Ele teme que haja aumentos abusivos dos preços do frete, com impacto inflacionário que prejudicará o consumidor e resultará na inviabilidade do transporte dos produtos de baixo valor agregado.

Greve dos caminhoneiros

De acordo com Leite, a greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio deste ano, gerou perda de R$ 1,8 bilhão para a indústria do aço. A Usiminas, que precisou criar um comitê de crise para enfrentar a adversidade, contabilizou 16 fornos abafados e 15 laminações paralisadas. “Foi uma crise extremamente grave para o nosso país, trouxe consequências para toda a sociedade”, avaliou.

Nova presidente do TSE construiu carreira na Justiça Trabalhista

ter, 14/08/2018 - 13:40

A discrição é a marca registrada da ministra Rosa Weber desde que entrou na magistratura nos anos 1970, como juíza substituta do trabalho, no Rio Grande do Sul. Assumidamente tímida, a nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) evita os holofotes e as entrevistas. Costuma dizer a seus interlocutores, sem alterar o tom de voz, que prefere falar nos autos. No comando do processo eleitoral, deve manter o estilo.

A ministra chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff (2011-2016), com o apoio do petista Tarso Genro e do advogado Carlos Araújo (morto em 2017), ex-marido de Dilma. Tanto Tarso quanto Araújo militaram na advocacia trabalhista e conheceram Rosa Weber como juíza do Trabalho. Antes de voltar a Porto Alegre, sua cidade natal, a ministra atuou em várias cidades do Rio Grande do Sul como juíza trabalhista: passou por Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado e Canoas.
 

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (José Cruz/Arquivo Agência Brasil)

Na capital gaúcha, atuou por quase dez anos na 4ª Junta de Conciliação e Julgamento, até ser promovida, por merecimento, ao cargo de juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região. Entre 2001 e 2003 foi presidente do TRT. Em 2006, chegou a Brasília, nomeada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

No Supremo, Rosa Weber atua em harmonia com a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, e com os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, seu vice no TSE. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1971, foi professora da Faculdade de Direito da PUC-RS.

Filha do médico José Júlio Martins Weber e da pecuarista Zilah Bastos Pires, completará 70 anos em outubro, em pleno processo eleitoral. É casada com Telmo Candiota da Rosa Filho, procurador aposentado do Rio Grande do Sul. Tem um casal de filhos e duas netas. Gosta de futebol e torce pelo Internacional, o que faz questão de dizer aos interlocutores.

Ciro quer debate antes de propor reformas previdenciária e tributária

ter, 14/08/2018 - 13:39

Ao participar de um evento promovido por empresários ligados à União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), nesta terça-feira (13), o candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, destacou que os problemas brasileiros não vão se resolver se o país continuar crescendo apenas 2% ao ano e mantiver "a pior distribuição de renda do planeta".

Resolver o endividamento das famílias e do setor empresarial, atrair o investimento privado e melhorar a eficiência do setor público foi o caminho sugerido pelo candidato.

Questão habitacional não pode ser responsabilidade só do governo federal, diz Ciro Gomes - José Cruz/Agência Brasil

Para melhorar a eficiência do Estado, Ciro defendeu, nos seis primeiros meses de governo, um grande debate com a população sobre as reformas da Previdência e tributária, com apoio das universidades. Para o candidato, é preciso um redesenho do pacto federativo e a reforma tributária para melhor distribuição dos impostos. Ele disse que pretende adotar melhores práticas, como a cobrança de impostos sobre mercadorias no destino (hoje são cobrados na origem) e a fusão de tributos.

Na área de urbanismo, o candidato quer aumentar a participação das prefeituras e governos estaduais em programas como o Minha Casa, Minha Vida. Na visão do pedetista, com um déficit de 6 milhões de habitações, a infraestrutura necessária para os programas de moradia não pode ser responsabilidade apenas do governo federal. A ideia é que estados e prefeitura assumam, sem ônus para o morador, a infraestrutura dos conjuntos habitacionais, que chega a 20% do custo da obra. Segundo Ciro, isso vai garantir a regularidade nos pagamentos dos mutuários.

Questionado sobre segurança nas fronteiras, Ciro defendeu a criação de uma guarda nacional de fronteiras ostensiva e, segundo ele, essencialmente tecnológica. Pela proposta, a Polícia Federal (PF) não teria mais responsabilidade nessas regiões.

Na saúde, Ciro afimrou que os principais problemas são o subfinanciamento e a má gestão. Para o candidato, é preciso universalizar a atenção básica, com a formação de médicos generalistas, além de sistematizar a entrega de remédios, a realização de exames especializados e de cirurgias eletivas. “No Ceará, criamos policlínicas, com marcação de exames pelos próprios médicos. Quero trazer essa experiência para o [âmbito] nacional”, disse.

Além de Ciro, na parte da manhã, foram ouvidos os candidatos Álvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB). A partir das 15h, confirmaram presença no Diálogo Unecs os candidatos do PSDB, Gerado Alckmin, e Fernando Haddad, candidato a vice-presidente na chapa do PT, encabeçada pelo ex-presidente Lula, que foi convidado, mas está preso em Curitiba.

 

Roubo de veículos, de cargas e homicídios caem no Rio em julho

ter, 14/08/2018 - 13:36

O Rio de Janeiro registrou queda no número de roubo de cargas em julho. Foram 731 ocorrências contra 908 no mesmo período de 2017. Outros índices também apresentaram queda como o roubo de veículos que passou de 4.951 em julho do ano passado contra 3.518 neste ano; queda de 29%;

O roubo de rua, caiu de 12.587 para 11.021, no período avaliado, o que representa queda de 5%. Os dados referentes a latrocínio – roubo seguido de morte – também caíram 61%.  Foram 9 casos em julho deste ano contra 23 em 2017.

O número de homicídios dolosos, no entanto, aumentou: foram 408 em 2018, contra 374 no ano passado.

Os números do Instituto de Segurança Pública (ISP) foram antecipados pelo secretário de Segurança do Estado, general Richard Nunes.

Ministro diz que orçamento da educação deve crescer em 2019

ter, 14/08/2018 - 13:21

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, disse hoje (14) que educação “sempre foi prioridade” para o governo e que o orçamento do setor “vai crescer em 2019, sem sombra de dúvida”. Colnago participou de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

O ministro ressaltou, no entanto, que os gastos obrigatórios, principalmente com pagamento de pessoal, têm crescido ano a ano limitando a parte discricionária do Ministério da Educação (MEC), ou seja, a parte que pode ser aplicada livremente em políticas públicas e investimentos. “[O orçamento] vai crescer. Agora, a composição dele, não sei como vai ser. A despesa obrigatória cresce. Talvez tenha alguma restrição, alguma limitação na discricionária”, disse.

Colnago foi convidado para tratar das perspectivas para a educação diante de um cenário de contingenciamento e após a divulgação da possibilidade de cortes de cerca de 200 mil bolsas de pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no próximo ano.

O orçamento para 2019 será definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser encaminhada pelo Executivo até o dia 31 deste mês para ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo Colnago, o orçamento ainda está em discussão. “Estamos buscando no Executivo espaços para que os ministérios tenham a melhor solução possível”.

Ajuste fiscal

Na audiência, Colnago disse que o país passa por período de ajuste fiscal, apresentando déficit nas contas desde 2014. “A situação fiscal do país não é confortável, exige medidas para reestruturar a situação fiscal do país”. Dentre os componentes da despesa, o ministro destacou o regime geral da previdência, que deverá ser responsável pelo equivalente a 8,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2018 e os gastos com pessoal, com 4,4% do PIB deste ano.

Colnago também defendeu a Emenda Constitucional 95, conhecida como a PEC do Teto, que limita os gastos públicos por 20 anos. Segundo ele, a emenda é necessária para que haja priorização de gastos.

“Não há qualquer contingenciamento com relação à função educação. Há certeza do governo da importância da educação e esse esforço vem sendo feito ao longo dos anos”, garantiu.

Dados apresentados pelo ministro mostram que o gasto da União na educação passou de R$ 44,1 bilhões em 2010 para R$ 97,8 bilhões em 2017. Para este ano, a previsão é de R$ 103,5 bilhões. Ele apontou, no entanto, que a despesa com pessoal e encargos sociais cresce a cada ano, limitando os recursos que podem ser livremente investidos pelo Ministério da Educação. Em 2012, esses gastos representavam 39,8% das despesas primárias da pasta. Em 2018, essa porcentagem chega a 58,1%.

Nos últimos dez anos, a despesa do MEC com pessoal ativo cresce a um ritmo mais acelerado que os demais órgãos. No MEC, esse crescimento no período foi de 165%, enquanto, nos demais, 30%. “Temos alocado recursos em gastos obrigatórios, o que penaliza o exercício de políticas por parte do governo. Definir isso é efetivamente prioridade do governo”.

Parlamentares discordam

Os argumentos do ministro em relação ao peso do valor gasto com pessoal no orçamento foram contestados por parlamentares. Pedro Uczai (PT-SC) afirmou que para cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), lei aprovada em 2014 que prevê metas para melhorar a educação até 2024, é preciso contratar mais professores e que os cortes não podem ser feitos no pessoal.

“No caso da educação, as despesas que têm crescido significam ampliação de atendimento, cumprimento de direito. Tem que abrir escola. O pessoal que cresce é esse pessoal que atende o direito do cidadão”, complementa a Professora Dorinha (DEM-TO). Dorinha destacou que, apesar do valor orçamentário crescer ano a ano, a parte livre dos gastos, cai ano a ano, prejudicando uma oferta de educação de qualidade.

Movimentos sociais

Grupo de estudantes ligados à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) organizou um protesto em frente ao anexo da Câmara dos Deputados onde ocorreu a audiência. Eles são contra os possíveis cortes no setor. As entidades também participaram da audiência com outras organizações ligadas à educação. Elas traziam cartazes com os dizeres: “Contra Cortes na Educação”.

 

Investimento em infraestrutura deve crescer 13% nos próximos três anos

ter, 14/08/2018 - 13:03

Estimativa feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aponta para um crescimento médio de 13%, nos próximos três anos, dos investimentos em infraestrutura no país. O dado foi divulgado hoje (14) pelo presidente do banco, Dyogo Oliveira, ao participar do 6º Fórum Lide de Infraestrutura, Logística e Mobilidade,  na capital paulista.

“Temos uma retomada dos investimentos com crescimento considerável”, avaliou Dyogo. O BNDES atua como principal financiador de infraestrutura no Brasil, oferecendo linhas de longo prazo, que são as mais adequadas para esse tipo de projeto.

O presidente do BNDES disse confiar na soma de recursos com o setor privado para atrair investidores. “Há mais de 30 anos temos atraído [investidores] para a gestão da infraestrutura. Agora precisamos para o financiamento da infraestrutura.”

Para isso, o BNDES criou uma área de estruturação de projetos, preocupação que surgiu após a saída de empresas e construtoras, em razão de impedimentos judiciais, responsáveis pelas grandes obras. Oliveira elenca a necessidade de marco regulatório, da melhora do ambiente de negócios e de segurança jurídica.

“A deficiência [regulatória] principal é no setor de saneamento. Não dá para ter competência municipal, empresas estaduais e funding [obtenção de recursos] federal, não dá mais. Se for preciso, uma emenda constitucional”.

O presidente do BNDES relaciona os “deploráveis índices de cobertura de rede de saneamento no Brasil” à dificuldade regulatória no país.

Presidenciáveis apresentam propostas para o setor de comércio

ter, 14/08/2018 - 12:54

Convidado para apresentar, em Brasília, suas propostas para empresários das oito entidades que compõem a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), o candidato Álvaro Dias (Podemos) fez nesta terça-feira (14) críticas ao atual sistema político e voltou a repetir o discurso de "refundar a República". Dias disse ainda que vai combater a corrupção e institucionalizar a Operação Lava Jato, que, de acordo com ele, prendeu "os barões que assaltaram a República”.

Álvaro Dias, candidato do Podemos, propõe a institucionalização da Operação Lava Jato - José Cruz/Agência Brasil

Sobre como melhorar o ambiente de negócios no país, o senador paranaense ressaltou que a questão passa por uma grande reforma tributária, com redução de tributos e tributação mais na renda que no consumo.

No tema eficiência do Estado, o candidato destacou desafios nas áreas fiscal, de investimento e da produtividade. Ele disse, se for eleito, já no início de 2019, irá criar um limitador emergencial de despesas e fazer um corte de 10% em todos os gastos. "No segundo ano, faremos o ajuste estrutural, com orçamento de base zero”, completou. Segundo Dias, há um desperdício de mais de 10% nos recursos do governo, "sem contar o que é perdido por causa da corrupção".

Álvaro Dias voltou a defender as reformas política, tributária e previdenciária. Essa última, como saída para cortar despesas e reduzir o déficit das contas públicas. Ainda para equilibrar a Previdência, Dias propõe instituir contas individuais capitalizadas. “Com os recursos da privatização, teremos um fundo para essa capitalização”, disse.

O candidato prometeu ainda  privatizar empresas e diminuir o número de ministérios. Para a reforma política, defendeu um "Congresso mais enxuto, econômico e com qualidade". Na área de urbanismo e serviços essenciais, ele disse que pretende trabalhar com as parcerias público-privadas e concessões para serviços e obras que melhorem a vida das pessoas nas cidades.

Na área da saúde, o presidenciável avaliou que "o problema não é dinheiro, e sim a corrupção, má gestão e falta de planejamento". Para atender aos municípios mais distantes, ele propõe criar a carreira de Estado de médico federal, para aqueles que aceitem trabalhar nessas localidades.

Ainda nesta terça-feira, os empresários que participam do Diálogo Unecs vão ouvir os candidatos Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Gerado Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT), representando Luiz Inácio Lula da Silva, que foi convidado, mas está preso em Curitiba.

Commodities lideram exportações do país em julho, diz FGV

ter, 14/08/2018 - 12:50

O crescimento de 16,5% nos preços e de 21,9% no volume comercializado levaram as commodities a liderarem o volume das exportações brasileiras em julho, na comparação mensal, e foram as grandes responsáveis pelo saldo da balança comercial do país no mês passado, que fechou positivo em US$ 4,2 bilhões.

A informação consta do Indicador de Comércio Exterior (Icomex), divulgado hoje (14), pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre FGV). Com o resultado, o indicador fecha os sete primeiros meses do ano com um saldo acumulado de US$ 34 bilhões, resultado inferior em US$ 18,5 bilhões na comparação com igual período de 2017.

Segundo a publicação da FGV, em julho, “o crescimento das exportações está associado ao bom desempenho das commodities, enquanto o das importações foi influenciado pelas importações de plataformas de petróleo por parte da Petrobras e de parceiros para os campos do pré-sal da Bacia de Santos”.

No saldo comercial do país em julho, os economistas da FGV destacam o aumento no volume exportado do complexo da soja, que na comparação mensal chegou a crescer 40%; petróleo e derivados (41,5%) e carnes (16,2%). Além disso, aumentos de preços acima de 2 dígitos foram registrados no complexo soja (11%), minério de ferro (34%) e petróleo e derivados (50%).

Eles ressaltam ainda o papel relevante da China nos resultados. As exportações de soja em grão para o país asiático aumentaram 65%, seguida de petróleo com 154%, além do crescimento acima de 100% nas vendas de carnes bovina e suína.

A publicação da FGV indica que, em termos de valores, a variação das importações foi de 49,5%, resultado 22% acima da variação das exportações – na comparação entre julho deste ano com o mesmo mês do ano passado. No acumulado dos sete primeiros meses do ano, em relação aos de 2017, as importações cresceram 22% e as exportações 7,9%.

Considerações finais

Para os economistas da FGV, a balança comercial brasileira “permanece numa situação favorável” e o setor externo “continua não sendo um problema para a conjuntura econômica do país”.

Eles avaliam, no entanto, que a evolução da taxa de câmbio real efetiva, que desvalorizou 10,6% entre janeiro e julho de 2018, apresenta prós e contras. “Se por um lado a desvalorização é positiva para as exportações, variações acentuadas e volatilidade cambial não são favoráveis para operações de comércio exterior”. O entendimento é de que “expectativas de desvalorizações adiam decisões de exportar e antecipam as de importar”.

No que diz respeito à questão de médio/longo prazo, a avaliação é de que a concentração das exportações em commodities (em julho, soja em grão, minério de fero e petróleo explicaram 41% das exportações) cria uma dependência do mercado chinês que coloca questões sobre a agenda da política comercial para o próximo governo.

No Rio, tiroteio no Vidigal fecha a Avenida Niemeyer

ter, 14/08/2018 - 12:24

A Avenida Niemeyer, que liga os bairros do Leblon a São Conrado, ficou fechada por duas horas durante a manhã de hoje (14) devido a um tiroteio entre policiais e traficantes da comunidade do Vidigal. Segundo a PM, agentes da base da UPP na comunidade foram atacados a tiros por criminosos. Um policial ficou ferido e foi levado para o Hospital Miguel Couto, na Gávea, onde permanece internado.

A troca de tiros começou por volta das 8h53, na Rua 25 de Dezembro, no interior da comunidade, segundo o segundo o aplicativo Fogo Cruzado. De acordo com a PM, após a troca de tiros, os marginais fugiram em direção à mata que circunda o Vidigal e faz fronteira com a comunidade da Rocinha.

Por volta as 12h, o tráfego voltou a fluir normalmente na avenida e ciclistas voltaram a usar a Ciclovia Tim Lopes. A UPP do Vidigal foi instalada há seis anos na comunidade.

Fachin libera para julgamento recurso sobre prisão de José Dirceu

ter, 14/08/2018 - 12:17

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento um recurso do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), no qual o político pretende assegurar sua liberdade enquanto recorre aos tribunais superiores de sua condenação em segunda instância na Lava Jato.

Em 26 de junho, Fachin havia pedido vista do processo, quando já havia se formado maioria de três votos a favor de que Dirceu fosse solto. Mesmo com o pedido de vista, a Segunda Turma do STF decidiu conceder um habeas corpus de ofício (sem ser provocada) ao ex-ministro, por 3 a 1.

O entendimento foi o de que os recursos do ex-ministro a instâncias superiores têm “plausibilidade jurídica”, motivo pelo qual ele deveria ter assegurado o direito de recorrer em liberdade. Desse modo, foi suspensa a execução da pena de 30 anos imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) contra Dirceu.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu do habeas corpus de ofício concedido a Dirceu. No recurso, um embargo, ela escreveu que a liberdade do político “gera descrença no processo legal”

Em contra-argumentos, a defesa de Dirceu disse que a PGR persegue o político e não age em nome do interesse da sociedade. “Não se trata de nenhuma questão envolvendo direitos difusos ou coletivos, mas apenas da liberdade de uma pessoa determinada – que aliás, desde que foi solta, permanece no país, aguardando o resultado de seu julgamento”, escreveram os advogados. 

Com a devolução da vista de Fachin, o caso deve voltar a ser analisado em breve pela Segunda Turma. É possível que Dirceu volte a ser preso, se houver alguma mudança de entendimento entre os ministros que votaram a favor da libertação do político – Dias Toffoli (relator), Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O quinto ministro a compor o colegiado, Celso de Mello, ainda não se manifestou no caso.

Participação de trans nas eleições dos EUA é a maior da história

ter, 14/08/2018 - 12:08

A participação de pessoas transgênero nas eleições de meio-termo nos Estados Unidos – que serão realizadas em novembro - já é a maior da história norte-americana. Pelo menos 43 candidatos apresentaram-se na fase das primárias dos partidos para vagas em nível municipal, estadual e federal.

Até agora quatro venceram e há ainda pelo menos 22 na disputa para confirmar as candidaturas. O melhor desempenho até então para candidatos transgêneros havia sido em 2010, quando dez disputaram cargos estaduais e municipais.

A maioria dos candidatos transgênero é independente ou do partido Democrata, de acordo com um levantamento do Instituto de Saúde Pública da Universidade de Harvard.

A democrata Christine Hallquist é uma das mulheres transgênero na disputa. Ela concorre à primária do partido para o governo de Vermont.

Pré-candidata democrata ao governo de Vermont Christine Hallquist REUTERS/Caleb Kenna/Direitos Reservados - REUTERS/Caleb Kenna/Direitos Reservados

Christine ficou conhecida na imprensa local quando decidiu, há cinco anos, fazer a mudança de gênero. Deixou para trás a antiga identidade e, aos 48 anos, se assumiu como transgênero para a mulher, os três filhos e funcionários da empresa de uma concessionária de energia que comandava.

Engenheira de formação, Christine procurou destacar na campanha sua bem sucedida trajetória como executiva e diretora da empresa - que lidera a produção de energia renovável no país.

No programa de governo, ela prometeu igualdade, melhores serviços de educação, saúde e internet de alta velocidade para todos.

Reação a Trump

Analistas afirmam que a maior participação de transgêneros nestas eleições é uma reação à política de Donald Trump que tenta limitar os direitos do grupo, desde o início de seu mandato.

A candidata Alexandra Chandler acena durante evento em Haverhill - Brian Snyder/REUTERS/Direitos Reservados

Em março, por exemplo, ele assinou um documento que proibiu a participação de transgêneros nas Forças Armadas. A medida causou protestos e polêmica e acabou motivando a participação política.

É o caso da militar Alexandra Chandler. Ela foi a primeira oficial da inteligência do departamento de Defesa a mudar de gênero na história, e agora tenta uma vaga na Câmara de representantes (câmara dos deputados) pelo estado de Massachusetts.

Na campanha, ela conta sua trajetória como militar e analista da inteligência do governo norte-americano. Além disso, explica como decidiu fazer a transição do gênero masculino (biológico) para o feminino, quando estava no Pentágono.

Mãe de dois filhos e casada com uma mulher, ela liderou uma equipe no Pentágono de combate ao tráfico de armas de destruição em massa. E afirma ter servido aos Estados Unidos por “amor ao povo americano e ao país”.

“Mesmo que não seja fácil ou popular, fui a primeira mulher transgênero a fazer a transição no Pentágono”, afirma.

“É preciso coragem para fazer isso, por isso convido a todos a ter a coragem de se juntar a mim, para combater a política falida de Washington”, completou.

As eleições de meio-termo nos Estados Unidos serão realizadas em novembro. Serão renovados todos os 435 deputados da Câmara dos Representantes (Câmara dos Deputados) e cerca de um terço dos 100 membros do Senado, além da maioria dos governos e assembleias estaduais. As eleições de meio-termo são realizadas quando um presidente chega à metade de seu mandato. 

Violência aumenta em cidades fronteiriças com menor investimento

ter, 14/08/2018 - 11:54

 Relatório preliminar do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf) aponta que os municípios fronteiriços que mais sofrem com a violência são aqueles que apresentam a pior estrutura educacional e de saúde e menos oportunidades de emprego formais.

“Há uma correlação direta entre a crescente violência nas localidades e o abandono escolar, a falta de qualificação profissional e oportunidades para os jovens”, disse à Agência Brasil o presidente do instituto, Luciano Stremel Barros.

Segundo Barros, os índices de homicídios são “alarmantes” nas fronteiras com o Paraguai, entre Foz do Iguaçu (PR) e Porto Murtinho (MS). Os dados mostram que só em Foz do Iguaçu, em 2016, foram registrados 99 assassinatos, o que equivale a uma taxa de mortalidade por violência de 37,5 vítimas por grupo de 100 mil habitantes.

Proporcionalmente, Paranhos (MS) aparece como a mais violenta entre 32 “cidades-gêmeas” avaliadas, aquelas que  ficam lado a lado na fronteira de países diferentes. Embora tenha registrado oficialmente 15 homicídios ao longo de 2016, o município sul-mato-grossense – que tem pouco mais de 13 mil habitantes – é o que tem a taxa de letalidade mais alta, com 109,7 assassinatos por 100 mil habitantes.

O segundo colocado em violência é Coronel Sapucaia (MS), com uma taxa de 67 homicídios por grupo. O número de assassinatos cresceu 150% entre 2013, quando foram registrados seis homicídios, e 2016, que teve 15 ocorrências. A taxa de letalidade passou de 45,72 por grupo de 100 mil habitantes para 109,7 mortes violentas por grupo.

No mesmo período, a situação de Coronel Sapucaia melhorou, caindo de 14 assassinatos em 2013 (ou 95,84 homicídios por 100 mil habitantes) para 10 ocorrências (67 x 100.000).

Atlas da violência

Relatório preliminar obtido pela Agência Brasil mostra que o número de homicídios nas cidades fronteiriças é inferior ao registrado em Queimados (RJ), apontado como o município mais violento do país no último Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). Na pesquisa, o município aparece com  taxa de 134,9 homicídios e mortes violentas por 100 mil habitantes.

De acordo com a publicação do Ipea, em 2016, Paranhos chegou a uma taxa de 109,7 homicídios para cada grupo de 100 mil moradores. Em Coronel Sapucaia ocorreram 73,7 homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes. No caso de Foz do Iguaçu, os números dos dois institutos coincidem.

“A realidade das fronteiras é esta. Sofremos com isso, e tanto as autoridades estaduais quanto as federais já estão cientes. É um grande desafio para todos”, disse o secretário municipal de Paranhos, Aldinar Ramos Dias, informando que, em geral, as vítimas não moram na cidade. “Assassinato de moradores é algo muito raro.” Segundo ele, muitos homicídios não são esclarecidos.

Enfrentamento

O diagnóstico final do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras sobre a situação nas cidades fronteiriças deve ser divulgado na próxima semana. Além de um retrato sobre segurança pública, o documento trará conclusões sobre quatro eixos que o instituto considera fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico da faixa de fronteira: educação, saúde, emprego/ renda e finanças.

“Voltamos a alertar que, se não houver uma estratégia política integrada para a fronteira, o problema tende a se agravar, com reflexos para todo o país”, afirmou o presidente do instituto, Luciano Stremel Barros. Ele chamou a atenção para o crescente poder das organizações  "transfronteiriças", como o contrabando que cruza as fronteiras, "alimentando a violência e ajudando a armar as facções criminosas".

Procurado pela reportagem, a assessoria do governo do Mato Grosso do Sul informou que a violência em Paranhos, Coronel Sapucaia e Ponta Porã é resultado da disputa entre as facções criminosas brasileira que se instalaram em municípios paraguaios próximos.  estado vem reforçando a presença das forças de segurança pública, suprindo o que classifica como “ausência das forças federais” na região.

Um primeiro resultado é a maior apreensão de drogas, que, em 2017, cresceu 42% em comparação ao ano anterior, saltando de 300 toneladas para 427,5 toneladas. Ao mesmo tempo, o governo sul-mato-grossense garante estar implantado programas sociais para atender a população com acesso aos serviços de educação, saúde e geração de emprego e renda.

Vigilância

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann disse, ontem (13) que o governo federal está deslocando cerca de 250 agentes da Força Nacional para reforçar a vigilância das fronteiras, além de ampliar o número de policiais federais na região. Nova ação conjunta com a Força Aérea Brasileira (FAB) deve ser desencadeada nos próximos dias.

“Serão ações conjuntas que incluirão o monitoramento de pequenas aeronaves”, afirmou o ministro, defendendo a liberação de mais recursos para o desenvolvimento do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).

*Colaborou Leandro Melito

Estudo mostra que Zika chegou ao Brasil proveniente do Haiti

ter, 14/08/2018 - 11:20

Estudo desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco revela que o vírus Zika chegou ao Brasil proveniente do Haiti. De acordo com pesquisadores, imigrantes ilegais e militares brasileiros que participaram da missão de paz no país caribenho podem ter trazido a doença.

Entre as hipóteses consideradas até então estava a de que o vírus teria entrado no Brasil durante a Copa do Mundo de 2014, trazido por turistas africanos. Outra teoria era de que a introdução teria ocorrido durante o Campeonato Mundial de Canoagem, realizado em agosto de 2014 no Rio de Janeiro, que recebeu competidores de vários países do Pacífico afetados pelo vírus.
 

Pesquisadores analisam vírus Zika -(Reprodução/TV Brasil)

Segundo a Fiocruz, o vírus Zika, originário da Polinésia Francesa, não veio de lá diretamente para o Brasil. Antes, migrou para a Oceania, depois para a Ilha de Páscoa, de onde foi para a América Central e o Caribe e só então chegou ao Brasil, no final de 2013. O trajeto coincide com o caminho percorrido por outras arboviroses, como dengue e chikungunya.

“Esse resultado aponta para o fato de que a América Central e Caribe são importantes rotas de entrada para arbovírus na América do Sul. Uma informação estratégica para a vigilância epidemiológica e para adoção de medidas de controle e monitoramento dessas doenças, especialmente em regiões de fronteira com outros países, portos e aeroportos”, destacou a fundação.

Ainda de acordo com a Fiocruz, em todos os casos brasileiros estudados, o ancestral em comum desse tipo de vírus é uma cepa do Haiti, país afetado por uma espécie de tripla epidemia de zika, dengue e chikungunya.

Outra conclusão do estudo é que houve múltiplas introduções, independentes entre si, do vírus Zika no Brasil. Isso muda a crença anterior de que um único paciente poderia ter trazido a doença, que depois teria se espalhado pelo país.

Dólar recua, operando em baixa de 0,68% na abertura do mercado

ter, 14/08/2018 - 11:12

A moeda norte-americana abriu hoje (14) em baixa de 0,68%, cotada a R$ 3,8708 demonstrando um alívio com o mercado externo, especialmente com a situação econômica da Turquia.

O dólar fechou ontem em forte alta de 0,867%, influenciado pela ação do Banco Central da Turquia, que precisou injetar US$ 6 bilhões no sistema financeiro do país para garantir a liquidez dos bancos e interromper a queda da lira turca.

O Banco Central brasileiro segue com sua política tradicional de swaps cambial, sem efetuar nenhum leilão extraordinário de venda futura da moeda norte-americana.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo, operava em alta de 0,43%, com 77.829 pontos logo no início do pregão.

Ex-policial que comandava casas de exploração infantil é preso no Rio

ter, 14/08/2018 - 11:03

O ex-policial civil Alzemar da Conceição dos Anjos foi preso hoje (14) em uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público (MP) para desbaratar uma quadrilha acusada de exploração sexual infantil nos municípios fluminenses de São Gonçalo e Maricá, na Região Metropolitana do Rio. Alzemar é apontado como o chefe da quadrilha e também dono de três casas de exploração.

Escutas telefônicas foram utilizadas na investigação do MP e mostraram que os denunciados faziam exploração sexual de meninas. Há registros também de ocasiões em que o ex-agente alerta seus funcionários sobre a chegada da polícia e orienta que as meninas menores de 18 anos sejam retiradas da casa.

Segundo a polícia, era Alzemar dos Anjos que cuidava de todo o funcionamento da atividade ilícita. Ele fazia as contratações, controlava a parte financeira, determinava as funções dos demais denunciados, cuidava dos pagamentos dos salários e comissões, além da compra de bens de consumo.

Ainda segundo a polícia, a organização criminosa atuava de forma ordenada e tinha divisão de tarefas bem definidas. Segundo o MP, o grupo também utilizava armas de fogo para intimidar qualquer pessoa que oferecesse ameaça aos criminosos.

A ação tem o objetivo de prender ainda mais cinco suspeitos de integrar a quadrilha. Segundo o Ministério Público, essas pessoas seriam responsáveis por auxiliar nas atividades, fazendo o transporte das garotas, comprando mercadorias ou gerenciando as casas de exploração.

A quadrilha foi denunciada pelo MP pelos crimes de favorecimento à prostituição de menor de 18 anos, manutenção de estabelecimento onde ocorre exploração sexual e rufianismo - crime que consiste em tirar proveito da prostituição alheia. 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mário Toledo

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