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Atualizado: 10 minutos 51 segundos atrás

Entenda os três recursos que pedem a liberdade de Lula no Supremo

sex, 29/06/2018 - 16:38

Antes de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entrarem em férias coletivas, durante todo o mês de julho, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu ao menos três frentes para tentar libertá-lo, todas ainda pendentes de decisão final.

Nesta sexta-feira (29), o STF realizou sua última sessão plenária antes do intervalo do meio de ano. Com isso, o Supremo jogou para o segundo semestre o julgamento da liberdade de Lula . A próxima sessão será em 8 de agosto, faltando poucos dias para o prazo final de registro de candidaturas para as eleições deste ano, que é 15 de agosto.

O ex-presidente Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal no Paraná (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Lula está preso desde 7 de abril, após ter sido condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá. Confira abaixo os caminhos pelos quais a defesa tenta libertar o ex-presidente.

Execução da pena

Na primeira frente, aberta em 5 de junho por meio de uma petição, a equipe de oito advogados pediu que o STF garanta o direito do ex-presidente de recorrer em liberdade aos tribunais superiores contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex no Guarujá (SP). A esse direito se dá o nome de efeito suspensivo sobre a execução de pena.

O relator da petição, ministro Edson Fachin, enviou o pedido para ser julgado pela Segunda Turma do STF, nesta semana, mas depois cancelou o julgamento devido a uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que não admitiu os recursos às instâncias superiores, prejudicando, assim, o pedido de efeito suspensivo feito pela defesa.

Os advogados então recorreram do cancelamento por meio de um agravo regimental. Fachin, no entanto, enviou o recurso para ser julgado pelo plenário e não pela Segunda Turma, como queria a defesa. Ele deu ainda 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar na petição.

Inelegibilidade de Lula

Entre as justificativas de Fachin para enviar o caso ao plenário, está a de que a petição trata da eventual inelegibilidade de Lula, tema que só poderia ser decidido pelo pleno.

A defesa do ex-presidente entrou então com embargos de declaração sobre a justificativa do ministro, pedindo para que ele retire a questão da inelegibilidade de pauta, mantendo somente o pedido de liberdade. Em despacho desta sexta-feira (29), Fachin argumentou que foram os próprios advogados que levantaram o ponto na petição inicial, e deu cinco dias para responderem se de fato querem ou não sua discussão.

Somente após ser resolvido esse ponto, levantado no embargo de declaração, é que a petição original, com o pedido de liberdade, será julgada em plenário, afirmou a ministra Cármen Lúcia nesta sexta. Na prática, se Lula for julgado inelegível pelo pleno do STF, antes do assunto ser apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele fica sem ter a quem recorrer da decisão.

Reclamação

Em uma segunda frente, os advogados de Lula protocolaram ontem (28) no STF um outro recurso, em paralelo, chamado reclamação constitucional, também contra a decisão de Fachin de enviar ao plenário a primeira petição com o pedido de liberdade.

Na reclamação, a defesa argumenta que Fachin agiu de forma “arbitrária”, sem respaldo no regimento interno do STF, e que o juízo adequado para julgar a petição seria a Segunda Turma, não o plenário. Na peça, entretanto, os advogados embutiram um pedido de liminar (decisão provisória) para que Lula seja solto ao menos até que o pedido de liberdade inicial seja julgado pelo Supremo.

A estratégia nesse caso foi para que outro ministro decida sobre a liberdade de Lula, pois como a reclamação tem como alvo decisão do próprio Fachin, o processo teve de ser distribuído a um de seus pares. O sorteado foi Alexandre de Moraes, que disse que vai proferir rapidamente uma decisão.

Embargos de declaração

A terceira frente de ação da defesa de Lula se deu por meio da interposição de embargos de declaração, protocolado nesta sexta (29), contra decisão de 4 de abril do plenário do STF, que por 6 a 5 negou um habeas corpus preventivo para impedir a prisão de Lula. Ele foi preso três dias depois.

Lula foi preso com base no entendimento atual do Supremo que permite a execução de pena após a condenação em segunda instância.

Nos embargos, os advogados argumentam não ter ficado claro, no resultado do julgamento, se a prisão deveria ter se dado de forma automática após o fim da tramitação do caso na segunda instância, como ocorrido. Diante do que diz ser uma omissão, a defesa pede que Lula seja posto em liberdade. Não há prazo para que este recurso seja julgado.

 

Aneel mantém bandeira vermelha nas contas de luz de julho

sex, 29/06/2018 - 16:29

A exemplo de junho, as contas de luz terão bandeira vermelha no patamar 2 também no mês de julho – o que acarretará em uma cobrança extra de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A manutenção da tarifa extra foi decidida hoje (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tendo por base a “manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e a tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional”.

Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, o que não implicava em cobrança extra na conta de luz. Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos.

Sistema

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.

A adoção de cada bandeira, nas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. No patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3,00 a cada 100 kWh; já no 2, o valor extra sobe para R$ 5,00.

 O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica - Marcelo Camargo/Agência Brasil Dicas de economia

Diante da situação atual dos reservatórios, a Aneel apresentou algumas dicas para que os consumidores economizem energia. Entre elas a de, no caso do uso de chuveiros elétricos, se tomar banhos mais curtos e em temperatura morna ou fria.

Sugere também a diminuição no uso do ar condicionado e que, quando o aparelho for usado, que se evite deixar portas e janelas abertas, além de manter seu filtro limpo. A Aneel sugere, ainda, que o consumidor tenha atenção para deixar a porta da geladeira aberta apenas o tempo que for necessário, e que nunca se coloque alimentos quentes em seu interior.

Uma outra dica da Aneel para que o consumidor economize energia é a de juntar roupas para serem passadas de uma só vez, e que não se deixe o ferro de passar ligado por muito tempo. Sugere também que, durante longos períodos de ausência, o consumidor evite deixar seus aparelhos em stand-by. Nesse caso, o mais indicado é retirá-los da tomada.

Fiesp aponta queda no indicador de nível de atividade da indústria

sex, 29/06/2018 - 15:46

O recuo nas vendas impulsionou uma queda de 10,2% no Indicador de Nível de Atividade (INA) em maio, comparado a abril. O índice é medido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

O item que mais teve queda foi a Variável de Vendas Reais, que caiu 16% no mês, seguido por Horas Trabalhadas na Produção, com queda de 2,3%. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada caiu 1,8%.

Mesmo com a queda, o INA mantém um índice positivo de 3,6% em relação ao mesmo período de 2017. De acordo com o presidente em exercício da Fiesp e Ciesp, José Ricardo Roriz Coelho, a greve dos caminhoneiros agravou uma recuperação que já vinha em ritmo lento.

"Os resultados de 2018 já vinham bem abaixo do que imaginávamos quando fizemos as projeções em 2017. A greve dos caminhoneiros tornou mais grave a preocupação de crescimento ao longo do ano. Para os próximos três meses, não vemos nenhuma chance de recuperação da atividade da indústria. Provavelmente, vamos ter uma situação pior do que a do primeiro trimestre de 2018", ressaltou o presidente, em nota divulgada.

O setor da metalurgia básica apresentou a maior queda de atividade, registrando -18,3% em maio. O setor de veículos automotores também recuou -16,2% no mês.

Mesmo com a queda, o INA mantém um índice positivo de 3,6% em relação ao mesmo período de 2017 - Arquivo - Agência Brasil

CNI: greve de caminhoneiros faz faturamento da indústria cair 16,7%

sex, 29/06/2018 - 15:44

O faturamento da indústria caiu 16,7% em maio na comparação com abril, na série livre de influências sazonais. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi a maior queda mensal do indicador, e o resultado reverteu os ganhos registrados desde outubro de 2016. A informação é da pesquisa Indicadores Industriais, divulgada hoje (29) pela entidade. De acordo com o levantamento, a forte retração do faturamento foi provocada pela greve dos caminhoneiros nos últimos dias do mês passado.

Indústrias - Agência Brasil/Arquivo

O desabastecimento causado pela paralisação dos serviços de transporte agravou as dificuldades que a indústria atravessa para se recuperar da crise, como a baixa demanda, a alta ociosidade, dificuldades de financiamento e incertezas econômicas. Com isso, todos os indicadores registraram queda em maio.

A utilização da capacidade instalada caiu para 75,9%, o menor percentual desde 2003, quando começou a série histórica. Isso significa que o setor operou com uma ociosidade de 24,1% em maio. As horas trabalhadas na produção recuaram de 2,4% em maio frente a abril, na série com ajuste sazonal.

De acordo com a CNI, os indicadores de mercado de trabalho também pioraram. O emprego caiu 0,6% em maio na comparação com o mês anterior, na série dessazonalizada. Foi a primeira queda após sete meses de moderado crescimento e reverte toda a expansão registrada em 2018, segundo a entidade. A massa real de salários caiu 1,7% e o rendimento médio real do trabalhador da indústria recuou 1,4% em maio frente a abril, na série com ajuste sazonal.

A pesquisa completa está disponível na página de estatísticas da CNI.

Lewandowski convoca audiência pública no STF sobre venda de estatais

sex, 29/06/2018 - 15:16

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski convocou hoje (29) audiência pública para discutir a transferência do controle acionário das empresas públicas e suas subsidiárias.  A data do debate ainda não foi marcada, mas deverá ocorrer somente a partir de agosto, após o recesso de julho na Corte.

“Considerando a relevância político-jurídica do tema versado na presente ação, convoco audiência pública, em data a ser oportunamente divulgada, para ouvir o depoimento de pessoas com experiência e autoridade em processos de transferência do controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas”, decidiu Lewandowski.

Na quarta-feira (27), Lewandowski impediu que o governo venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista, como a Petrobras e a Eletrobras, por exemplo.

Para o ministro, “a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário”. Na decisão, Lewandowski disse ter interpretado, conforme a Constituição, o Artigo 29 da Lei das Estatais, que prevê dispensa de licitação para a venda de ações de empresas públicas.

Lewandowski proferiu a decisão ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) aberta em novembro de 2011 pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/Cut), questionando dispositivos da Lei das Estatais (13.303/2016).

 

 

 

Dívida Pública Federal sobe 1,59% e ultrapassa R$ 3,7 trilhões

sex, 29/06/2018 - 15:03

A elevada emissão de títulos prefixados e atrelados à Selic – juros básicos da economia – fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir 1,59% em maio e ultrapassar a barreira de R$ 3,7 trilhões. Segundo o Tesouro Nacional, a DPF encerrou o mês passado em R$ 3,717 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) Interna (DPMFi), em circulação no mercado nacional, subiu 1,40%, passando de R$ 3,524 trilhões para R$ 3,574 trilhões. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 20,1 bilhões a mais do que resgatou. Além disso, o estoque subiu por causa da apropriação de juros, que somou R$ 29,48 bilhões.

A apropriação de juros representa o reconhecimento gradual das taxas que corrigem os juros da dívida pública. As taxas são incorporadas mês a mês ao estoque da dívida, conforme o indexador de cada papel.

A forte alta do dólar fez a Dívida Pública Externa subir 6,62% em maio. O estoque passou de R$ 134,09 bilhões para R$ 142,97 bilhões, motivado principalmente pela alta de 7,35% na moeda norte-americana ocorrida no mês passado.

Apesar da alta em maio, a DPF continua abaixo das previsões do Tesouro. De acordo com o Plano Anual de Financiamento, divulgado no fim de janeiro, a tendência é que o estoque da DPF encerre o ano entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

Fase inicial da Copa tem 48 partidas e 122 gols marcados

sex, 29/06/2018 - 14:51

A primeira fase da Copa do Mundo chegou ao fim. Foram 48 partidas disputadas e 122 gols marcados até agora. A média de gols por jogo nessa fase de grupos foi animadora: 2,5 gols. A Bélgica foi a mais bem-sucedida no fundamento mais importante do futebol. Seus jogadores marcaram nove gols até agora.

Mas a fase de grupos foi muito mais do que números. Foi feita de momentos marcantes que já entraram para a história do torneio mais importante do futebol. E o primeiro cenário foi visto já na partida de abertura.

Torcida vibrou com a classificação do Brasil, que agora jogará com o México na segunda-feira (Tomaz Silva/Agência Brasil) Rússia começa bem e vai às oitavas

A expectativa dos russos com sua seleção não era das melhores. Garantida no torneio por ser anfitriã, não disputou as eliminatórias e se preparou com amistosos e com a Copa das Confederações.

Nos últimos oito jogos, havia perdido cinco, empatado um e vencido apenas dois. E uma dessas vitórias foi contra um clube do país, o Dínamo de Moscou. Não havia motivos para acreditar que a Rússia sequer sairia da fase de grupos.

Mas a esperança voltou após a goleada por 5 x 0 contra a Arábia Saudita, no primeiro jogo da Copa. Em seguida, uma vitória por 3 x 1 contra o Egito daria os pontos necessários para a sonhada classificação às oitavas.

Já a última partida, contra o Uruguai, decepcionou a torcida. A derrota por 3 x 0 lembrou a seleção russa de antes da Copa. Resta saber qual é o real tamanho do futebol russo. A torcida vai descobrir no próximo domingo (1º) contra a Espanha. Quem perder, está fora.

Grandes seleções sofrem para avançar

A partida entre Espanha e Portugal, pela primeira rodada, foi uma das mais eletrizantes até agora. A Espanha jogou um futebol de troca rápida e afiada de passes e boas finalizações.

Do outro lado, um homem roubou a cena. Cristiano Ronaldo infernizou a defesa espanhola do início ao fim do jogo. Marcou os três gols de Portugal no empate com a Espanha e avisou: “eu estou aqui”.

As promissoras seleções, no entanto, esfriaram nas rodadas seguintes. Contra iranianos e marroquinos, os ibéricos sofreram. Os portugueses venceram Marrocos por 1 x 0 em um jogo em que os africanos foram melhores a maior parte do tempo. Enquanto isso, a Espanha teve muitas dificuldades para vencer o Irã pelo mesmo placar. Na última rodada, ambos empataram seus jogos e ainda não convenceram.

Mas dentre as seleções que seguem na Copa, não houve drama maior que o argentino. Vice-campeões na Copa de 2014, o time capitaneado por Messi ainda não se encontrou em campo e ficou à beira da desclassificação.

O empate com a Islândia, na primeira rodada, parecia um acidente de percurso. Mas a derrota incontestável para a Croácia por 3 x 0 mostrou um time sem padrão tático, com um sistema defensivo fraco e muito dependente de Messi e da sorte.

Na partida contra a Nigéria, quando precisavam vencer, os dois fatores entraram em campo. Após o gol de Messi, os sul-americanos diminuíram o ritmo e sofreram o empate, já no segundo tempo. Depois disso, o que se viu foi um time desesperado e sem inspiração. Quem salvou a Argentina, já aos 41 minutos, foi Rojo. O zagueiro correu para a área para aproveitar um cruzamento de Mercado e tirar a seleção do sufoco. Amanhã, os argentinos enfrentam os franceses para mostrar até onde esse time pode ir.

Adeus alemão

Atuais campeões, os alemães não mostraram nada do futebol exuberante que desfilaram pelos gramados brasileiros em 2014. Faltaram criatividade, inspiração e o sangue frio que fizeram o futebol alemão tão respeitado nos últimos anos. Não foi uma eliminação acidental. A Alemanha mereceu voltar mais cedo para casa. Perdeu para o México, quando passou a maior parte do jogo no campo de ataque sem conseguir marcar.

Contra a Coreia, o drama se repetiu. E no final, um desesperado goleiro Neuer correu para o ataque, onde perdeu a bola e cedeu o gol da justa eliminação. “A decepção de sermos eliminados é enorme. Não merecemos vencer a Copa novamente, não merecemos ir às oitavas de final”, admitiu o técnico Joachim Löw.

Brasil e Uruguai melhoram ao longo da competição

O empate do Brasil com a Suíça ligou o alerta na torcida brasileira. O mesmo sentiu o Uruguai com a vitória no último minuto contra o Egito. Mas tanto uruguaios quando brasileiros souberam explorar melhor, jogo a jogo, suas principais armas.

Cavani e Suárez pouco fizeram na estreia, mas já são uma ameaça real às outras seleções. O duelo contra Portugal, pelas oitavas, é imprevisível.

Já Neymar e Philippe Coutinho têm se mostrado mais entrosados e peças-chave para o sucesso da seleção brasileira. Se no primeiro jogo o gol de empate sofrido desestabilizou a seleção, a segunda partida teve um Brasil mais dominante durante os 90 minutos. Mas a impaciência pelo gol ainda existia. E com a vitória garantida só nos acréscimos, todo o Brasil pode respirar fundo. Alguns até choraram de alívio.

A última partida, contra a Sérvia, mostrou um Brasil frio e calculista. Com a vantagem do empate, correu poucos riscos e mostrou uma defesa segura. No ataque, havia paciência e tranquilidade. O placar de 2 x 0 foi construído sem desespero no campo ou fora dele. A curva evolutiva da Seleção Brasileira será testada contra os mexicanos na segunda-feira (2). Dessa vez, a vitória é crucial.

Anac pode levar 5 anos para saber impacto da cobrança de bagagens

sex, 29/06/2018 - 14:41

Diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) declararam, hoje (29), que podem demorar até cinco anos para avaliar o real impacto da cobrança de bagagem sobre o preço das passagens aéreas no Brasil. A autorização para que as empresas passassem a cobrar pelos itens despachados em voos domésticos foi aprovada pela Anac em dezembro de 2016 e as novas regras passaram a vigorar em junho de 2017, após questionamentos na Justiça. A suspeita de que os preços não caíram motivou o Tribunal de Contas da União (TCU) a instalar uma auditoria para verificar os reais efeitos da medida.

“Fundamentamos a norma a fim de oferecer mais opções de escolha. Antes, os passageiros só tinham a opção de comprar a passagem com a franquia de bagagem, que representava um custo [operacional para as empresas], era precificado e repassado a todo mundo. Hoje, um passageiro pode não pagar por isto se não quiser pagar”, disse hoje o gerente de acompanhamento de mercado da Anac, Cristian Reis, depois de afirmar que, no primeiro trimestre deste ano, o preço das passagens aéreas já aumentou, em média, 7,9% em comparação ao mesmo período do ano passado.

Na época da introdução das novas regras, representantes das companhias aéreas alegavam que a cobrança em separado permitiria a redução do preço dos bilhetes para os passageiros que viajassem apenas com a bagagem de mão. Em março de 2017, antes mesmo da aprovação da resolução, o então ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, chegou a dizer que, se os preços das passagens aéreas não baixassem com o fim da franquia obrigatória de bagagem, a medida da Anac poderia ser revista.

“Se alguém, em algum momento, disse que os preços das passagens iam cair ou aumentar, isso é algo que não é possível dizer. Porque o mercado é desregulado. Ninguém tem o controle sobre os preços, que resultam do mercado. Nem as próprias empresas aéreas têm o controle sobre os preços”, disse Reis. Em março de 2017, o diretor-presidente da agência, José Ricardo Botelho, defendeu que as companhias aéreas fossem autorizadas a cobrar pela bagagem despachada como forma de estimular a concorrência entre as empresas e atrair investimentos estrangeiros.

Alta nos preços  

Segundo Reis, a alta do preço nos últimos meses foi provocada pelo aumento da demanda por passagens aéreas, pela valorização do dólar em comparação com o real e pela alta no preço do querosene de aviação, cujo preço aumentou 18,5% nos últimos três meses e já responde por 31,4% dos custos operacionais. Os dados da Anac apontam que a compra de passagens cresceu 3,4% além do primeiro trimestre de 2017.

Os técnicos da Anac, no entanto, afirmam ainda não ser possível dimensionar o impacto da mudança nas regras de transporte de bagagens sobre o preço das tarifas e o resultado financeiro registrado pelas empresas. De acordo com o superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Anac, Ricardo Catanant, a resposta à auditoria do TCU será exatamente esta: uma avaliação exata dos efeitos da medida pode ter que esperar até 2022 ou, na melhor das hipóteses, 2021.

“A medição dos efeitos específicos necessita de uma série robusta de dados. Se houve afirmações de que os preços cairiam, foi dentro de um contexto [de defesa] da maior concorrência e transparência”, disse Catanant, para quem a venda de passagens com a franquia de bagagem mínima já incluída no preço constituía venda casada – prática comercial classificada como abusiva e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

“A resolução aprovada visou a retirar uma falha”, acrescentou Catanant. “Não havia nenhuma justificativa técnica para manter esta regulação do século passado e que já não se justificava frente aos avanços e à diversificação dos serviços. A principal justificativa apresentada por nós era promover a concorrência”, concluiu o superintendente, alegando que as regras anteriores impediam as empresas brasileiras de oferecer os mesmos serviços já ofertados no exterior.

Moraes marca reunião com empresas multadas em greve de caminhoneiros

sex, 29/06/2018 - 14:25

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 20 de agosto uma audiência com as empresas multadas por bloqueios durante a greve dos caminhoneiros, no mês passado, após receber uma enxurrada de recursos contra os pagamentos.

No fim de maio, em meio à greve, Moraes concedeu uma medida cautelar pedida pela Advocacia-Geral da União (AGU) em que determinou multa de R$ 100 mil por hora às pessoas jurídicas que tivessem algum papel no bloqueio de rodovias em todo o país. Ele também impôs multa de R$ 10 mil a motoristas que realizassem bloqueios.

Ao todo, foram multadas 151 pessoas jurídicas, num valor total de R$ 715,4 milhões, por decisão do ministro.

Ao marcar a audiência, Moraes suspendeu a execução das multas. Segundo ele, a reunião serve para “conferir publicidade e homogeneidade no tratamento das questões levantadas” pelas empresas que recorreram da multa, que tem até o dia 6 de agosto para manifestar sua vontade de participar do encontro.

Foram convocados para a audiência representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral da República (PGR), do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).

É cedo para pacto migratório da UE ser considerado "sucesso", diz Tusk

sex, 29/06/2018 - 14:20

O presidente do Conselho Europeu (CE), Donald Tusk, disse hoje (29) que é "cedo demais" para considerar um "sucesso" o acordo dos líderes da União Europeia (UE) para criar nos países que integram o bloco centros "controlados" que separem refugiados e imigrantes econômicos.

"No que se refere a nosso acordo migratório, é cedo demais para falar em sucesso", afirmou Tusk."Conseguimos um acordo no Conselho Europeu. É a parte mais fácil da tarefa",afirmou Tusk.

Segundo o presidente da Comissão Europeia, houve acordo entre as lideranças e boa vontade. "Ainda é muito controverso.Nada é fácil neste contexto, mas finalmente vi determinação e união sobre esta iniciativa muito difícil e controversa.".

O político polonês lembrou que os líderes aceitaram estudar a implantação de plataformas de desembarque de imigrantes fora da UE, um financiamento específico para "combater a imigração ilegal" no próximo orçamento comunitário (2021-2027) e aumentar o apoio europeu aos guardas litorâneos da Líbia, país africano de onde parte a maioria dos imigrantes para a Europa.

De acordo com Tusk, a União Europeia conseguiu reduzir de forma "eficaz" o número de chegadas em 80%, "só pela nossa ação comum em fronteiras exteriores, a cooperação com a Guarda Costeira da Líbia e países terceiros e o nosso acordo com a Turquia".

Para Donald Tusk, o objetivo principal dessas plataformas fora da Europa deve ser desembarcar os imigrantes que tenham sido resgatados no mar, "distinguir" os imigrantes econômicos dos "verdadeiros refugiados" e, por último, devolver os imigrantes e reassentar os refugiados.

Para o político polonês, o acordo foi "uma conquista política", já que, pela primeira vez, pode-se falar em estabelecer um controle efetivo das fronteiras exteriores, como uma "verdadeira prioridade política da UE".

*Com informações da Agência EFE

Produção de petróleo no país cresceu 4,2% em 2017

sex, 29/06/2018 - 13:47

A produção nacional de petróleo cresceu pelo quarto ano consecutivo, atingindo 2,6 milhões de barris por dia em 2017, um aumento de 4,2% em relação ao ano anterior. A informação é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que divulgou hoje (29) os dados consolidados do setor, relativos ao ano passado.

Segundo o relatório, o crescimento da produção de petróleo foi liderado pela elevação da produção nos campos do pré-sal, que alcançou a média de diária de 1,3 milhão de barris por dia no ano, cerca de 50% da produção nacional.

Já a produção diária de gás natural em 2017 foi de 109,910 milhões de metros cúbicos, um crescimento de 5,9%, em relação a 2016. Mais uma vez houve participação expressiva dos campos do pré-sal, que no ano passado respondeu por 45,3% de todo o gás extraído nos campos do país.

Em consequência do aumento da produção nacional, o país reduziu sua necessidade de importação de petróleo no ano passado em 16,4%. Foram importados, em média,149,2 mil barris por dia. Por outro lado, as exportações alcançaram o maior valor da série histórica: 996,6 mil barris por dia, um aumento anual de 24,8%.

Refino

Apesar do aumento na produção de petróleo e gás natural, o país fechou o ano com queda no desempenho do seu parque de refino. Os dados do anuário da ANP indicam que a produção de derivados nas refinarias do país caiu 3,7%, em relação a 2016, atingindo 1,9 milhão de barris por dia, o equivalente a 76,2% da capacidade instalada do Parque Nacional de Refino.

Em consequência, houve um crescimento de 26,1% no volume de importações de derivados para atender à demanda interna, que foi de 615,7 mil barris por dia. Aliado ao aumento dos preços internacionais, em decorrência da alta do barril de petróleo no mercado externo, o dispêndio com a importação de derivados, principal óleo diesel, aumentou 57,5%.

Outro ponto destacado pela agência reguladora foi o crescimento de 1,3% nas vendas de derivados pelas distribuidoras, depois de dois anos consecutivos de queda. Os destaques foram para as vendas da gasolina tipo C e do óleo combustível, com crescimento de, respectivamente, 2,6% e 1,6%, respectivamente. 

No setor de biocombustíveis, a produção de etanol manteve-se praticamente estável e a produção de biodiesel foi 12,9% superior ao ano anterior, em decorrência, principalmente, do aumento do teor de mistura no óleo diesel para 8%.

A produção nacional de petróleo cresceu pelo quarto ano consecutivo, atingindo 2,6 milhões de barris por dia em 2017 - Divulgação/Petrobras Retomada das rodadas

A ANP ressaltou o fato de que 2017 foi um ano marcado pela retomada das rodadas de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. Foram realizadas a 14ª Rodada no modelo de concessão, com arrecadação em bônus de assinatura de mais de R$ 3,8 bilhões; a 2ª e a 3ª Rodadas de Partilha que, juntas, arrecadaram R$ 6,2 bilhões, além da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais.

O montante gerado de participações governamentais atingiu R$ 30,5 bilhões em 2017, sendo R$ 15,3 bilhões em royalties e R$ 15,2 bilhões em participação especial, valores superiores ao ano anterior de, respectivamente, 29,4% e 156,2%. 

O volume de obrigações da cláusula dos contratos de concessão, partilha e cessão onerosa, relativas aos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação foi de R$ 1,3 bilhão em 2017, crescimento de 49,1% em relação ao ano anterior.

Brasil teve 19 chances de gol na fase de grupos da Copa, mas marcou 5

sex, 29/06/2018 - 13:37

Levantamento divulgado hoje (29) pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) mostra que, na fase de grupos da Copa do Mundo, na Rússia, a Seleção Brasileira finalizou 56 vezes ao gol e teve em média 58,6% de posse de bola nas três primeiras partidas da competição. A equipe marcou cinco gols em 19 oportunidades reais e passou às oitavas com sete pontos, em primeiro lugar do grupo E.

A avaliação dos jogadores e da comissão técnica é que o time evoluiu no decorrer da etapa inicial do Mundial. "É importante a gente ter solidez. A gente sabe da nossa qualidade na frente e de toda a equipe. A gente fica concentrado para não tomar gols, porque lá na frente, a gente sabe que vai resolver. Saber sofrer fortalece a equipe. A gente não vai ter 100% de domínio no jogo", disse o goleiro Alisson, após a vitória brasileira (2 x 0) contra a Sérvia.

Thiago Silva foi um dos melhores jogadores do Brasil na fase inicial da Copa do Mundo e marcou um gol na vitória diante da Sérvia   (Lucas Figueiredo/CBF)

Segundo as estatísticas da Fifa (Federação Internacional de Futebol), no empate com a Suíca, o Brasil finalizou 20 vezes, sendo quatro na direção da meta adversária, com um gol marcado por Philippe Coutinho.

Domínio

Na vitória contra a Costa Rica, a equipe brasileira dominou a partida: teve 66% de posse de bola, sendo 28% no ataque. O time finalizou 23 vezes, sendo nove no gol e duas foram bolas na rede - gols de Philippe Coutinho e Neymar.

Mesmo sem marcar, o camisa 10, Neymar, foi um dos principais jogadores diante da Sérvia. O atacante deu uma assistência, finalizou sete vezes e acertou 85% dos passes.

Neymar teve êxito em 15 dos 19 dribles executados. Na última partida da fase de grupos, a equipe teve menos posse de bola do que a Sérvia, mas finalizou 13 vezes, seis na meta adversária e marcou dois gols (Paulinho e Thiago Silva).

Na partida, o Brasil teve êxito nas bolas áreas, ponto forte da Sérvia. Foram nove escanteios para o Brasil, contra cinco dos sérvios. O gol de Thiago Silva saiu exatamente da cobrança de escanteio por Neymar. A Sérvia finalizou uma vez ao gol de Alisson.

*Com informações da CBF

 

Acordo entre Mercosul e UE não deve ser muito ambicioso, diz ministro

sex, 29/06/2018 - 13:16

O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, que está sendo negociado há 18 anos, terá mais uma rodada de tratativas entre 8 e 13 de julho. Para o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, o acordo não deve ser muito ambicioso e deve se parecer com outros pactos firmados pelos europeus recentemente.

"Vamos retomar a negociação técnica no próximo dia 8 [de jilho] esperando que a gente tenha condições de fechar um acordo que não seja muito ambicioso, mas que tenha uma ambição semelhante ao que a União Europeia fechou com o Canadá, com o Japão e com o México".

Aloysio Nunes explicou que entrar em acordo com a União Europeia requer um consenso dos mais de 20 países do bloco, já que as decisões precisam ser unânimes entre os Estados-membros. "A União Europeia é um bicho politicamente esquisito. São muitos países. Há uma comissão que negocia com a gente, mas que, ao falar em nome de todos, ela tem que falar em nome de cada um". Da parte do Mercosul, ele avalia que os interesses já foram "harmonizados".

O ministro disse que o acordo voltou à pauta de negociação dos blocos depois que os Estados Unidos adotaram uma postura mais protecionista na presidência de Donald Trump, o que movimentou negociações do Mercosul com outros parceiros americanos, como o Canadá e México. O bloco sul-americano também está em negociação com a Coreia do Sul e deve iniciar as conversas com Singapura em breve.

Janela de oportunidade

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, disse à imprensa que é preciso aproveitar a janela de oportunidade que está aberta até agosto, antes que o Brasil e países europeus se voltem para a pauta eleitoral.

"Penso que é importante que possamos avançar até o mês de agosto, porque temos outros eventos que poderão atrasar um pouco a lógica das negociações", disse o ministro.

Segundo Marcos Jorge, a UE tem buscado adiantar o anúncio político dos seus acordos para que os técnicos continuem a escrever os termos nos meses seguintes. O processo teria ocorrido dessa forma com o Canadá, México e Japão.

O ministro acredita que, se o mesmo for feito no caso do Mercosul, será possível terminar o texto técnico do acordo até dezembro e votá-lo no Congresso Nacional na próxima legislatura, em 2019.

Ainda é preciso um consenso sobre questões como o transporte marítimo, a indústria automotiva e as regras de origem de produtos como o champanhe e variedades de queijos ligadas à regiões específicas.

"Não é especificamente esse ou aquele setor, mas no todo dos capítulos que se falta para fechar. Penso que o que estamos discutindo são margens. Tenho confiança de que é possível aprovarmos nessa janela de oportunidade".

Vinte partidos assinam acordo contra proliferação de notícias falsas

sex, 29/06/2018 - 12:56

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, informou e que 20 dos 35 partidos políticos já assinaram acordo de não-proliferação de notícias falsas. O ministro fez palestra hoje (29) na capital paulista durante evento da Associação Brasileira de Franchising (ABF).

Segundo Fux, um dos assuntos que mais preocupa nas próximas eleições é o enfrentamento das notícias falsas, pois podem gerar dano irreparável ao candidato. “As fake news violam os princípios de uma eleição democrática, de que deve haver igualdade de direitos”, afirmou.

Além dos partidos políticos, o ministro disse que as fontes primárias de informação (jornais, rádios e televisões) assinaram o mesmo protocolo.

Ontem (28), Facebook e Google também se comprometeram em retirar notícias falsas, tão logo sejam publicadas. Fux não informou como serão essas ações, pois fazem parte de estratégia sigilosa da área de inteligência.

O ministro voltou a defender que o problema das notícias falsas em uma eleição é tão grave, que o resultado de eleições ganhas com ajuda de fake news devem ser anuladas. Segundo ele, o combate será intenso. “Vamos fazer uma campanha didática no sentido de recomendar ao cidadão que não leia só a notícia, que veja o contexto e uma faça checagem [antes de compartilhar]”, disse.

Ficha limpa

Outro assunto abordado pelo ministro foi a inscrição, nas próximas eleições, de políticos condenados em decisão de segunda instância. Sem mencionar nomes, o ministro defendeu que as pessoas condenadas na segunda instância sejam consideradas inelegíveis.

Para Fux, o candidato sub judice, ou seja, que aguarda decisão judicial, ainda não tem a sua situação de elegibilidade definida – diferente daquele condenado em segunda instância. “Uma das grandes preocupações é uma aplicação enérgica da Lei da Ficha Limpa, que é fruto de um dos valores mais caros que é a democracia”, ressaltou.

STF adia para o segundo semestre julgamento de liberdade de Lula

sex, 29/06/2018 - 12:52

A pedido do ministro Edson Fachin, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não pautou para esta sexta-feira (29) novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi liberado na noite desta quinta-feira (28) para julgamento em plenário pelo relator ministro Edson Fachin.

A sessão desta sexta foi a última antes dos ministros do STF tirarem o recesso forense. Eles só voltarão a se reunir em plenário em 8 de agosto.

De acordo com Fachin, o pedido não poderia ser julgado pois na noite de ontem (28) a defesa de Lula apresentou um novo recurso, na forma de embargos de declaração, contra uma decisão sua, o que, segundo o ministro, impede o julgamento do pedido de liberdade.

Durante a sessão, Fachin disse que os embargos precisam ser “julgados antes de qualquer ato processual”, motivo pelo qual o pedido de soltura em si não poderia ser analisado nesta sexta-feira pelo plenário.

“Quando for o caso será liberado para o plenário e será trazido imediatamente”, afirmou Cármen Lúcia.

Reclamação

Em outra reclamação, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, em que questiona a decisão de Fachin de enviar o pedido de liberdade ao plenário, e não à Segunda Turma, como queriam os advogados, também é pedida uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente seja solto.

Questionado na saída da sessão se decidirá ainda nesta sexta-feira sobre a reclamação, Moraes respondeu que sim.

Inelegibilidade

Nos embargos protocolados na noite de ontem (29), a defesa quer que não seja julgada a questão da inelegibilidade de Lula, e somente sua eventual soltura, no pedido que foi enviado por Fachin ao plenário.

Ao justificar o envio ao plenário, em decisão de sexta-feira (22), Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

Segundo a defesa de Lula, a análise da inelegibilidade não foi solicitada, e pede a Fachin que reverta sua justificativa.

“O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a “execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal”, sustentou a defesa.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.

Com a confirmação da condenação na Operação Lava Jato, o ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. No entanto, Lula ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições. Ele tem até 15 de agosto para se registrar como candidato.

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