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Atualizado: 15 minutos 23 segundos atrás

Nível de atividade da indústria paulista avança 0,8% em fevereiro, diz Fiesp

seg, 02/04/2018 - 16:27

O nível de atividade da indústria da transformação paulista avançou 0,8% em fevereiro, na comparação com o mês anterior, já com o ajuste sazonal. O dado, divulgado hoje (2), faz parte do Indicador de Nível de Atividade (INA) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Também variou positivamente a série sem ajuste sazonal, com alta de 1,3% em fevereiro. No acumulado do ano, a variação chega a 6,5%.

O resultado foi impulsionado pela variável de vendas reais, com alta de 1,4%, considerando o ajuste sazonal. Em seguida, está o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci), que teve variação positiva de 0,7 ponto percentual (p.p.), e a variável de horas trabalhadas na produção (0,6%). Na comparação anual sem tratamento sazonal, o destaque positivo é a variável de vendas reais, com alta de 26,1%. Teve retração, por outro lado, o componente de salário real médio (0,8%).

Em relação aos setores pesquisados, a Fiesp destaca o de artigos de borracha e plástico, que teve queda de 1% em fevereiro, já com ajuste sazonal. A variação negativa foi influenciada pelo recuo das horas trabalhadas na produção (-1,3%), o total de vendas reais (-1,1%) e o Nuci (-0,5 p.p.). O setor de produtos farmacêuticos, por sua vez, subiu 1,5% no mês. O maior avanço ocorreu na variável de horas trabalhadas (4,7%). O total de vendas reais e o Nuci, por sua vez, recuaram -5,3% e 1,2 p.p., respectivamente.

Expectativa

A Fiesp divulgou também a pesquisa Sensor de março que analisa a expectativa do setor em relação à atividade industrial para o mês. O indicador ficou relativamente estável ao subir 0,2 ponto, passando de 52 em fevereiro para 52,2 em março. Os resultados acima de 50 pontos indicam expectativa de aumento da atividade.

Dos quatro componentes que compõem o Sensor, dois tiveram variações positivas. A variável de vendas subiu 1,5 ponto, alcançando a marca de 52,7 pontos em março. Houve avanço também no indicador emprego, que passou de 51,7 pontos para 52,1 pontos. Os resultados acima de 50 pontos indicam expectativa de contratações.

Houve recuo de 3,3 pontos no indicador de estoques, que em fevereiro marcava 50,7 pontos e agora está em 47,4. Isso indica que os estoques estão acima do nível desejado. O componente que avalia as condições de mercado passou de 56,5 pontos em fevereiro para 55,9 em março. Esta variável, no entanto, por estar acima de 50 pontos, indica sensação de melhora nas condições de mercado.

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Angra quer recuperar projeto Nado Livre para proteger banhistas nas praias

seg, 02/04/2018 - 15:58

A prefeitura de Angra dos Reis informou que vem trabalhando firme para recuperar o projeto Nado Livre, que utiliza uma barreira de boias para proteger os banhistas de pequenas embarcações que, em algumas ocasiões, navegam próximos a faixa de areia. A finalidade é reduzir o número de acidentes envolvendo embarcações que ultrapassam o local permitido e acabam passando próximo à faixa de areia onde estão os banhistas.

No feriado de sexta-feira da Paixão (30), quatro pessoas foram atropeladas por uma lancha na Baía de Ilha Grande, na localidade conhecida como Lagoa Azul, em Angra. Duas delas morreram e duas ficaram gravemente feridas. As vítimas faziam parte de um grupo de 20 pessoas que participavam de um passeio de saveiro e pararam para tomar banho de mar.

De acordo com a prefeitura, o Nado Livre é um projeto importante, pois além do ordenamento visa a segurança do banhista. É um projeto que demanda manutenção e, como ele foi abandonado. Hoje não há Nado Livre em vários lugares. O presidente da TurisAngra, João Willy Peixoto, disse que “nós estamos trabalhando primeiramente para recuperar o que existe e depois refazer o que não existe”, explicou. 

Acidente

Duas mulheres atropeladas pela lancha foram transferidas para São José dos Campos (SP) no início da tarde deste domingo (1º). Também foram atropelados pela embarcação, Alexandre da Silva Leite, de 43 anos, que morreu na hora e Walquíria de Almeida Barros, de 29 anos, chegou a ser levada às pressas para o Hospital Geral da Japuíba, mas não resistiu aos ferimentos.

Camila Martinez Precoma, de 30 anos, e Natacha de Oliveira Soares, de 27, de São José dos Campos, vão continuar o tratamento na cidade onde moram. Elas passaram por cirurgia e estavam internadas no Hospital Geral da Japuíba. De acordo com a equipe médica, as duas tiveram amputação do quinto dedo do pé direito ( mindinho), além de lesões graves nos pés. Camila e Natacha estão lúcidas e reagindo bem ao tratamento.

O delegado de Angra dos Reis, Marcio Teixeira de Melo, disse que o condutor da lancha não tinha ingerido bebida alcoólica. Ele foi preso em flagrante por homicídio culposo e vai responder o crime em liberdade.

A Capitania dos Portos informou que apreendeu a embarcação para perícia e reteve o documento de habilitação do condutor para averiguações posteriores, conforme previsto na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e nas Normas da Autoridade Marítima.

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Crescimento das importações diminui saldo da balança comercial em março

seg, 02/04/2018 - 15:40

O crescimento das importações, decorrente da recuperação da economia, reduziu o saldo da balança comercial em março. Segundo dados divulgados há pouco pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), o país exportou US$ 6,281 bilhões a mais do que importou no mês passado, queda de 12% em relação ao resultado positivo de US$ 7,136 bilhões em março de 2017.

Com o resultado de março, a balança comercial – diferença entre exportações e importações – acumula superávit de US$ 13,952 bilhões nos três primeiros meses de 2018, valor 3,1% inferior ao do mesmo período do ano passado. Apesar da retração, o indicador acumula o segundo melhor resultado da história, tanto para meses de março quanto para o primeiro trimestre.

No mês passado, as exportações somaram US$ 20,089 bilhões, alta de 9,6% em relação a março de 2017 pelo critério da média diária. O destaque foram as vendas de semimanufaturados, que cresceram 16,8% sobre o mesmo mês do ano passado, graças às vendas de zinco bruto (alta de 95,5%), celulose (+92,1%) e ligas de ferro (48,3%).

As exportações de produtos básicos aumentaram 8,4% na mesma comparação, impulsionadas pelos embarques de milho em grão (168,5%), fumo em folhas (127,2%) e petróleo bruto (41,7%). As vendas de produtos manufaturados subiram 8,3%, com destaque para óleos combustíveis (+149,7%), suco de laranja não congelado (+120,2%) e tubos de ferro fundido (+99,4%).

As importações somaram US$ 13,809 bilhões, com alta de 16,9% em relação a março do ano passado pelo critério da média diária. As compras de combustíveis e lubrificantes cresceram 46,5% sobre o mesmo mês do ano passado. As importações de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) aumentaram 20,5%. As compras de bens de consumo subiram 16,4%; e as compras de bens intermediários, 12,2% na mesma comparação.

Em 2017, a balança comercial fechou o ano com superávit recorde de US$ 67 bilhões, beneficiado pela supersafra e pela valorização das commodities (bens primários com cotação internacional). Para este ano, o Mdic projeta superávit menor, em torno de US$ 50 bilhões, por causa da estabilização do preço dos bens primários e da recuperação da economia, que impulsiona as importações.

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Corrupção sistêmica era modo de fazer política no Brasil, afirma Barroso

seg, 02/04/2018 - 15:35

Em São Paulo, o ministro Roberto Barroso citou um "pacto de saque ao Estado", firmado entre políticos, empresários e burocratas   Arquivo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso afirmou hoje (2) que a corrupção sistêmica sempre foi o modo de fazer política no Brasil. “O Brasil se deu conta de que vivenciávamos uma corrupção sistêmica, endêmica, que não era produto de falhas pessoais, era um modo de conduzir o país”, disse Barroso, ao participar do Fórum Internacional A Segurança Humana na América Latina, na capital paulista.

Barroso evitou comentar o Inquérito dos Portos, do qual é relator no STF, e a recente prisão temporária, e posterior soltura, de 10 investigados na Operação Skala, deflagrada na quinta-feira (29) pela Polícia Federal.

Sem conversar com jornalistas, o ministro falou sobre corrupção durante o fórum internacional promovido pelo Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente. Para Barroso, o país celebrou um “pacto de saque ao Estado”, firmado entre empresários, políticos e a burocracia estatal, com renovação constante dos acordos de corrupção.

No entender do ministro, o processo gerou perda da confiança, de maneira geral, entre os brasileiros. “O custo moral de tudo isso foi a criação da cultura de desonestidade. Precisamos romper com esse ciclo da cultura de desonestidade”, afirmou.

Segurança humana

Ao falar sobre o tema da segurança humana, Barroso ressaltar que a universalização do ensino para crianças de até 3 anos é a meta mais importante para alcançar esse objetivo no país. “Não acho que um país se constrói apenas com punitivismo e combate à corrupção, mas com agenda social. Não apenas slogans.

Já o juiz Eugenio Raúl Zaffaroni, da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), citou os altos índices de mortes violentas e as condições precárias dos presídios, onde se evidenciam grandes injustiças. “Nas cadeias, 14% dos presos são por crimes contra a vida, 3% por crimes sexuais e o restante, por crimes contra a propriedade e vinculados a drogas”, disse Zaffaroni.

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Faturamento da indústria aumentou 0,5% em fevereiro, mostra CNI

seg, 02/04/2018 - 15:14

Na comparação com fevereiro de 2017, o faturamento real subiu 6,5% de acordo com os Indicadores Industriais

Depois de dois meses consecutivos de queda, o faturamento da indústria aumentou 0,5% em fevereiro na comparação com janeiro, na série livre de influências sazonais, informou hoje (2) a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Na comparação com fevereiro de 2017, o faturamento real subiu 6,5% de acordo com os Indicadores Industriais.

Conforme a pesquisa, as horas trabalhadas na produção caíram 0,5% em fevereiro frente a janeiro, na série de dados dessazonalizados, interrompendo uma sequência de três resultados positivos. Na comparação com fevereiro do ano passado, as horas trabalhadas na produção cresceram 1%.

O nível de utilização da capacidade instalada ficou em 78%, praticamente o mesmo de janeiro (78,1%), e está 1,4 ponto percentual acima do registrado em fevereiro de 2017.

Segundo a CNI, o levantamento mostra ainda que o emprego continua se recuperando. O indicador de emprego subiu 0,1% em fevereiro frente a janeiro na série livre de influências sazonais. Em relação a fevereiro do ano passado, o emprego aumentou 0,5%. "


A massa real de salários aumentou 1,2% e o rendimento médio real do trabalhador cresceu 1,8% em fevereiro frente a janeiro na série dessazonalizada. Na comparação com fevereiro de 2017, a massa real de salários subiu 3,4% e o rendimento médio real, 2,9%

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Falta de interesse e estrutura dificultam combate à corrupção, diz Hage

seg, 02/04/2018 - 14:57

Em vigor desde janeiro de 2014, a Lei Anticorrupção já resultou em 30 punições de empresas, dentro de 183 processos abertos pelo Poder Executivo. Se no Executivo federal a lei tem surtido efeito, nos estados e municípios há ainda o que aprimorar, pelo menos no que se refere a uma estrutura suficiente para a aplicação dessa lei.

Já nos poderes Legislativo e Judiciário são necessárias regulamentações que possibilitem investigações internas mais efetivas. A avaliação é do ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, e do juiz federal Alexandre Vidigal, entrevistados do programa Diálogo Brasil, que vai ao ar na TV Brasil hoje (2) às 22h15, com apresentação do jornalista Estevão Damázio.

Segundo Hage, “a capacidade de detecção da corrupção, que o país tem vivido nos últimos anos, não tem paralelo no passado, em nenhuma época”. De acordo com o ex-ministro da CGU, isso não acontece por acaso, “mas por força da estruturação do ordenamento e dos microssistemas jurídicos focados na corrupção criados no Brasil”, bem como pelas cobranças a partir das convenções internacionais das quais o país é signatário.

Os dois especialistas afirmam, no entanto, que há dificuldades para que estados e municípios sigam o mesmo caminho, bem como os poderes Legislativo e Judiciário. Só 14 estados regulamentaram a lei contra corrupção.

“Só 13 ou 14 estados já regulamentaram a lei. Seja por falta de interesse político ou por falta de estrutura. No caso dos municípios, das capitais, nem a metade”, disse Hage. 

O juiz Alexandre Vidigal disse que o “vácuo” que existe para a regulamentação da lei nos estados e municípios existe também nos poderes Legislativo e Judiciário, “apesar de pouco percebido”. Ele explica que, como a CGU tem campo de atuação limitado ao Executivo federal, não pode atuar nos demais poderes.

“Um decreto do Executivo não pode disciplinar o modus operandi do funcionamento de determinadas estruturas do Judiciário ou do Legislativo”, disse o juiz ao lembrar que a instância mais próxima de cumprir esse papel no Judiciário seria o Conselho Nacional de Justiça. Para Hage, o que falta ao Legislativo e ao Judiciário são “regulamentações que deixem as coisas mais claras”.

"Efeito inibidor"

Segundo ele, o mais importante da Lei Anticorrupção é o “efeito inibidor” que causa para essa prática criminosa. “Essa lei tem dois lados: o lado sancionador, com multas pesadas que vão de 0,1% a 20% do faturamento bruto da empresa no ano anterior; e também tem o lado das penas aplicáveis pela via judicial, que é a proibição de receber financiamentos, incentivos fiscais, etc, além da interdição parcial de atividades e da dissolução”.

“Na medida em que a lei instituiu o regime de responsabilidade objetiva para esse tipo de ilícito, a empresa terá de responder pelo dano, com aplicação de multa independentemente de o dirigente, dono ou  executivo ter sabido do ato de suborno ou de qualquer ato ilícito praticado contra a administração, seja por algum preposto, por intermediários ou representantes. Ele não pode alegar não saber dessas práticas”, destacou Hage ao afirmar que vê na Lei Anticorrupção uma base de sustentação até para a Operação Lava Jato.

Para Alexandre Vidigal, o Brasil está ainda em um processo de “aprendizado” sobre como lidar com essas novas legislações. Segundo ele, esse aprendizado ocorreu já no enfrentamento de grandes casos. “O Brasil não passou pela experiência de pequenos casos que pudessem levar a um aprendizado para chegarmos nos grandes casos. Nós já começamos nos grandes”.

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Cinco mil juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância

seg, 02/04/2018 - 14:55

Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica contra uma possível mudança na decisão da Corte que autorizou a prisão de condenados após a segunda instância da Justiça, em 2016. O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do fórum.

O documento foi motivado pelo julgamento, marcado para a próxima quarta-feira (4), do habeas corpus protocolado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.

No documento, o Fonajuc afirma que a execução provisória da pena não afronta o princípio constitucional da presunção de inocência.

“A presunção de inocência não consubstancia regra, mas princípio, que não tem valor absoluto, pelo que, deve ser balizado por outros valores, direitos, liberdades e garantias constitucionais. Por tais razões, o princípio da presunção de inocência deve ser ponderado, a fim de que não se exacerbe a proteção de sujeitos à persecução criminal, em detrimento dos valores mais relevantes para a sociedade”, diz a nota técnica.

Mais cedo, a defesa do ex-presidente Lula entregou ao Supremo um parecer do jurista José Afonso da Silva contra a prisão de condenados criminalmente após o fim de todos os recursos na segunda instância da Justiça. No entendimento do jurista, a execução da pena de Lula antes do trânsito em julgado é inconstitucional.

"O princípio ou garantia de presunção de inocência tem extensão que lhe deu o art. 5º da Constituição Federal, qual seja, até o trânsito em julgado da sentença condenatória. A execução da pena antes disso viola gravemente a Constituição num dos elementos fundamentais do Estado Democrático de Direito, que é um direito fundamental”, diz Silva.

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Galloro discute segurança para o dia do julgamento do habeas corpus de Lula

seg, 02/04/2018 - 14:51

Diretor da Polícia Federal, Rogério Galloro, foi ao Supremo para discutir esquema de segurança para o dia do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula (Valter Campanato/Agência Brasil)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, se reuniu na manhã de hoje (2) com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rogério Galloro, para discutir um reforço de segurança para o dia do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para as 14h da próxima quarta-feira (4).

O encontro, que não constava na agenda da ministra, foi confirmado pela Secretaria de Comunicação do tribunal.

São esperadas para a data manifestações a favor e contra Lula, provavelmente maiores do que as ocorridas no 22 de abril, quando o julgamento foi iniciado. Isso porque no primeiro dia a análise do habeas corpus fora anunciada na véspera, reduzindo o tempo de mobilização, diferentemente do que ocorre agora.

A PF deve coordenar esforços em conjunto com a Secretaria de Segurança do Distrito Federal para monitorar a movimentação de manifestantes nas vias próximas do STF. A segurança do próprio tribunal, bem como de toda Esplanada dos Ministérios e da Praça dos Três Poderes, continua a ser atribuição da Polícia Militar.

 

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Prédios do DF não serão interditados por causa do terremoto, diz Defesa Civil

seg, 02/04/2018 - 14:36

Efeitos do tremor foram mais sentidos em prédios da área central, que foram evacuadosJosé Cruz/Agência Brasil

A Defesa Civil do Distrito Federal (DF) informou, há pouco, que nenhuma edificação na zona central de Brasília será interditada em decorrência do terremoto que ocorreu na Bolívia e foi sentido nesta manhã em diversos pontos do Brasil. Segundo a Defesa Civil, é importante que a população não mude sua rotina, nem deixe que o medo de novos episódios se instale.

"Não há nenhuma manifestação física nos prédios, não há trincas, fissuras ou qualquer outro problema estrutural que indique a necessidade de interdição, ou manutenção do estado de ansiedade das pessoas", disse o subsecretário da Defesa Civil do Distrito Federal, Sérgio Bezerra.

De acordo com Bezerra, não existe caso semelhante no histórico do Distrito Federal. Bezerra disse que, embora os brasilienses estejam amedrontados, sua equipe ainda não recebeu nenhuma solicitação formal de vistoria.

"De fato, o Distrito Federal nunca passou por uma situação dessas. Em termos de primeira experiência, entendemos que gerou-se um grau de ansiedade e, em alguns casos, pânico. Temos ido aonde estão nos chamando, para tranquilizar as pessoas, dizer que o que sustenta as edificações são as vigas, os pilares, e recomendamos a volta à normalidade", acrescentou.

O subsecretário da Defesa Civil disse que os efeitos do abalo sísmico foram mais intensos na faixa que vai do centro do Plano Piloto à Esplanada dos Ministérios, mas ressaltou que os prédios do perímetro foram construídos de "maneira muito robusta" e "feitos para trabalhar", isto é, são maleáveis, capazes de se contrair e dilatar diante de estremecimentos, sem que haja grandes prejuízos. "Foi utilizado muito concreto, muita ferragem. É aquele fenômeno que sentimos em casa quando passa um veículo pesado, só que mais prolongado."

Em meio ao grupo aglomerado diante do prédio da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), no Setor Comercial Sul, na Asa Sul, funcionários do quadro da estatal contaram diferentes impressões do sismo. Antonio Akitomo, técnico de serviços técnicos, disse que notou dois sutis frêmitos. "Pensei: 'tá acontecendo alguma coisa'. Olhei pra todo mundo, não tinha reação nenhuma. Aí, achei que estava tudo normal. Então, o pessoal da segurança foi passando nas salas, pedindo pra todo mundo descer", contou.

Segundo o técnico, o grupo desocupou o interior do prédio e se dirigiu ao térreo, mas não cumpriu à risca a orientação de não permanecer sob a marquise, devido à forte chuva. "No Brasil não tem nem terremoto. Aí, a gente leva na brincadeira. Por isso, o pessoal voltou [para dentro]", complementou Akitomo, ressaltando que, apesar disso, a Defesa Civil treina, uma vez por ano, os funcionários da Infraero em simulações de incêndio.

Também lotada no 4º andar do Edifício Centro-Oeste, a contadora da Infraero Alessandra da Silveira não percebeu o tremor. "Eu só vi quando uma colega passou e falou que era para evacuar o prédio", contou Alessandra, informando que a entrada dos empregados será liberada somente após os engenheiros da estatal concluírem a inspeção.

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Produção do pré-sal bate recorde com 1,763 milhão de barris de óleo por dia

seg, 02/04/2018 - 14:34

Produção de petróleo e gás natural nos campos do pré-sal somou 1,763 milhão de barris de óleo equivalente por dia em fevereiro, com crescimento de 2,3% em relação a janeiroArquivo/Agência Brasil

A produção de petróleo e gás natural nos campos do pré-sal totalizou 1,763 milhão de barris de óleo equivalente por dia em fevereiro, registrando crescimento de 2,3% em relação a janeiro e atingindo um novo recorde de produção na região.

Os dados foram divulgados hoje (2), no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Eles indicam que a produção dos campos do pré-sal já responde por mais da metade de todo o petróleo e o gás natural extraídos nas bacias sedimentares do país, com 53,3% da produção nacional.

Segundo a ANP, a produção de petróleo atingiu 1,408 milhão de barris por dia, havendo, ainda, 56 milhões de metros cúbicos diários de gás natural por meio de 83 poços produtores. O recorde anterior de produção nos campos do pré-sal era de 1,723 milhão de óleo equivalente (petróleo e gás natural, resultado obtido em janeiro deste ano).

Produção nacional

Os dados divulgados pela ANP indicam que a produção de petróleo nos campos nacionais somou em fevereiro 2,617 milhões de barris de óleo equivalente por dia, um aumento de 0,1% na comparação com janeiro, mas uma queda de 2,2%, se comparada com fevereiro de 2017.

Já a produção de gás natural totalizou 110 milhões de m³ por dia. Houve uma queda de 2,3% na comparação com o mês anterior, mas neste caso um aumento de 3%, se comparado com o mesmo mês de 2017.

Aproveitamento de gás natural

O estudo da ANP indica que o país vem queimando cada vez menos gás natural e consequentemente aumentando o aproveitamento do produto no mercado interno e também o volume disponibilizado.

Os números mostram, também, que o aproveitamento de gás natural no Brasil em fevereiro alcançou 96,7% do volume total produzido, tendo sido disponibilizados ao mercado 60,5 milhões de metros cúbicos por dia.

A queima de gás somou 3,6 milhões de metros cúbicos por dia, uma redução de 10,5% se comparada a janeiro e de 9% em relação ao mesmo mês em 2017.

Campos produtores

O campo de Lula, na Bacia de Santos, continua sendo o de maior produção de petróleo e gás natural do país, com uma média de 850 mil barris de petróleo por dia e outros 36,2 milhões de metros cúbicos diários (m3/d) de gás natural.

Ainda no Campo de Lula, a FPSO Cidade de Saquarema (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo e gás natural) foi a instalação com maior produção de petróleo, tendo extraído em fevereiro 150,3 mil barris de petróleo por dia por meio de sete poços a ela interligados.

Os campos marítimos responderam por 95,5% do petróleo produzido e por 83,5% do gás natural. A produção nacional se deu a partir de 7.698 poços, sendo 704 marítimos e 6.994 terrestres. Já os campos operados pela Petrobras produziram 93,9% de todo o petróleo e gás natural extraído nos campos nacionais.

Os dados de produção de fevereiro estão disponíveis na página do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural da ANP.

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Eunício: MP para alterar reforma trabalhista só vai a votação se chegar a tempo

seg, 02/04/2018 - 14:20

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta segunda-feira (2) que só colocará em votação a medida provisória que altera alguns pontos da reforma trabalhista se a matéria chegar em tempo hábil ao plenário. Para não caducar, a MP deve ser analisada por deputados e senadores até o dia 23 de abril. No entanto, ainda não foi votada na comissão especial nem no plenário da Câmara.

O prazo de análise de uma MP é de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. O primeiro prazo, vencido em 22 de fevereiro, já foi prorrogado devido ao atraso na instalação da comissão de parlamentares que devem analisar a proposta. A segunda data está a duas semanas de expirar, sem perspectiva de que a matéria seja votada nos próximos dias.

Depois de participar da posse dos novos ministros da Saúde, Gilberto Occhi, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, e do presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza, no Palácio do Planalto, o presidente do Senado defendeu a MP como relevante e importante, mas ressaltou que não quer votar a medida a toque de caixa.

“O sistema é bicameral, nenhuma matéria pode chegar sempre às vésperas, sempre no mesmo dia. Não sou eu, são os senadores que estão reclamando com relação a colocar em pauta matérias que chegam de última hora. A Câmara fica 120, 118, 119 dias com uma matéria e só chega no Senado no último dia, não caberá a mim fazer esse julgamento. Se a Câmara votar a tempo, vou quebrar o interstício dos 15 dias, se chegar até 7 dias, eu votarei no Senado”, afirmou Eunício.

O senador negou que os trabalhos do Congresso Nacional sejam afetados pela reforma ministerial em andamento no governo. Ele reafirmou que amanhã (3) o Congresso deve analisar vários vetos presidenciais e derrubar o que impede o chamado refis das micro e pequenas empresas.

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Defesa de Lula entrega ao STF parecer contra prisão após segunda instância

seg, 02/04/2018 - 14:09

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer do jurista José Afonso da Silva contra a prisão de condenados criminalmente após o fim de todos os recursos na segunda instância da Justiça.

Na próxima quarta-feira (4), a Suprema Corte retomará julgamento do habeas corpus protocolado pelo ex-presidente para evitar a execução provisória da sua pena de 12 anos e um mês de prisão pela ação penal do tríplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.

No entendimento do jurista, a execução da pena de Lula antes do trânsito em julgado é inconstitucional.

"O princípio ou garantia de presunção de inocência tem extensão que lhe deu o art. 5º da Constituição Federal, qual seja, até o trânsito em julgado da sentença condenatória. A execução da pena antes disso viola gravemente a Constituição num dos elementos fundamentais do estado democrático de direito, que é um direito fundamental”, diz Silva.

Liminar

No dia 22 de março, a maioria dos ministros decidiu conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo, que deve ocorrer nesta quarta.

Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, manteve a condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão. Após a análise desse último recurso, a prisão dele poderia ser determinada com base na decisão do STF que autorizou, em 2016, a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mas a liminar da Corte impediu a efetivação da decisão.

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Goldfajn considera viável aprovação de autonomia do BC ainda neste semestre

seg, 02/04/2018 - 14:06

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, avaliou hoje (2) que é viável a aprovação, no Congresso Nacional, de proposta que prevê autonomia do Banco Central ainda neste semestre. Goldfajn fez uma palestra na Fundação Getulio Vargas (FGV) e afirmou que considera viável a aprovação antes da "turbulência do período eleitoral", ainda no primeiro semestre.

"Acho que sim. Acho que é viável", disse. "O Banco Central é o único [órgão] que regula um setor e não tem um mandato fixo que outras agências têm. Certamente é o único banco central do mundo que não tem autonomia por lei. Entre os outros 60 maiores bancos do mundo, somos o único diferente. Chegou o momento de a gente mudar isso", acrescentou.

A reforma é defendida pelo governo e propõe um mandato fixo para o presidente e diretores do Banco Central, que seria não coincidente com o do presidente da República. "Outras reformas, principalmente as reformas fiscais, mexem com interesse e com o bolso das pessoas. E a autonomia do Banco Central é uma reforma que, se tiver clareza, reduz o prêmio de risco sem gastar um centavo", completou.

Em sua palestra, o presidente do BC defendeu que o Brasil terá pela frente o desafio de manter a inflação e os juros em patamares historicamente baixos. Goldfajn disse que a economia brasileira passará por transformações se essas taxas permanecerem baixas.

"Queremos que o que ocorreu na queda da inflação fique conosco para sempre. O trabalho difícil começa agora: manter essa conquista da queda da inflação e juros", afirmou. "Se a gente conseguir fazer isso, vai acontecer uma mudança muito grande no sistema financeiro. O sistema financeiro e a economia brasileira nunca conviveram com juros baixos."

A previsão do Banco Central é que a inflação fique em 3,8% ao ano em dezembro de 2018 e suba para 4,1% em dezembro de 2019. A Selic está em 6,5% ao ano, e Goldfajn reafirmou a tendência de redução na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Monetária (Copom), caso as condições da economia permaneçam como estão. A taxa impacta o crédito e é utilizada como instrumento para controlar a inflação, aproximando-a do centro da meta do governo para este ano, que é de 4,5%, com limite de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

O presidente do BC alertou que o cenário internacional favorável a países emergentes não vai ficará inalterado e defendeu que é preciso fazer ajustes e reformas neste período em que outras economias estão crescendo, e os juros estão baixos internacionalmente. "Devemos avançar o máximo possível até lá", disse.

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Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo foca em meninas e mulheres

seg, 02/04/2018 - 13:08

O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é celebrado todo dia 2 de abril Unicef/ONU

As Nações Unidas celebram neste 2 de abril o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo sob o lema “Capacitando mulheres e meninas com autismo”. O secretário-geral da ONU, António Guterres, aproveitou a data para lembrar a reafirmação do “compromisso de promover a plena participação de todas as pessoas com autismo na sociedade e garantir o apoio necessário para que estas possam exercer seus direitos e liberdades fundamentais”.

As comemorações do Dia Mundial da Conscientização do Autismo também querem envolver mulheres e meninas com as organizações que as representam na formulação de políticas e decisões para abordar os desafios que elas enfrentam. A Assembleia Geral da ONU realiza uma série de eventos sobre a data na próxima quarta-feira (4), como debates com especialistas e ativistas para discutir questões específicas de mulheres e meninas com autismo.

Os temas abordados incluem os desafios e as oportunidades para o pleno exercício dos seus direitos em áreas como casamento, família e paternidade com igualdade de oportunidades.

Desafios

Em novembro de 2017, a Assembleia Geral adotou uma resolução chamando a atenção para os desafios específicos de mulheres e meninas com deficiência para implementar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Essa decisão manifesta preocupação porque mulheres e meninas nessa situação estão sujeitas a “formas de discriminação diversas e interligadas, que limitam o usufruto de todos os seus direitos humanos e liberdades fundamentais”.

A ONU diz que as meninas com deficiência são menos propensas a terminar o ensino fundamental e têm maior probabilidade de serem marginalizadas ou terem acesso negado à educação.

De acordo com a organização, as mulheres com deficiência apresentam uma taxa de emprego mais baixa do que os homens na mesma situação e do que as mulheres sem deficiência.

Violência

A nível global, as mulheres com deficiência têm mais probabilidades de sofrer violência física, sexual, psicológica e econômica do que os homens. Outro problema é a desigualdade causada pela discriminação e pelo estigma associado ao gênero e à deficiência.

Os resultados da falta de acessibilidade e dos estereótipos são barreiras aos serviços de saúde sexual e reprodutiva e à informação sobre educação sexual abrangente. As mais afetadas são particularmente mulheres e meninas com deficiência intelectual, que inclui o autismo.

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Morre na África do Sul ativista Winnie Mandela, aos 81 anos

seg, 02/04/2018 - 12:33

A política e ativista Winnie Madikizela-Mandela, segunda esposa do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, morreu nesta segunda-feira aos 81 anos, confirmou seu assistente pessoal, Zodwa Zwane, ao jornal local "Times".

A reconhecida ativista sofreu uma infecção nos rins pela qual foi hospitalizada e recebeu alta no último dia 20 de janeiro.

Winnie e Nelson Mandela se separaram em 1992, dois anos depois da saída de "Madiba" da prisão, após 27 anos detido, e dois anos antes de se tornar o primeiro presidente negro da África do Sul.

Os dois se conheceram em 1957, se casaram em 1958 e seu divórcio se tornou efetivo em 1996.

Em 1994, após as primeiras eleições democráticas, Winnie foi eleita deputada e nomeada vice-ministra de Arte e Cultura.

Winnie continuava sendo uma figura de referência dentro do Congresso Nacional Africano (CNA), partido que governa a África do Sul desde o fim do "apartheid".

* É proibida a reprodução total ou parcial desse material. Direitos Reservados

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Em posse de ministros, Temer diz que problemas no país exigem trabalho e união

seg, 02/04/2018 - 12:31

O presidente Michel Temer deu posse aos novos ministros da Saúde, Gilberto Occhi, e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro SilveiraAntonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Michel Temer deu posse hoje (2) aos novos ministros da Saúde, Gilberto Occhi, e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira. Foi empossado também o presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza.

Occhi (PP) deixou a presidência da Caixa Econômica Federal para assumir a pasta da Saúde, até então comandada por Ricardo Barros (PP). Nelson Antônio, agora presidente da Caixa, era vice-presidente de Habitação do banco.

Valter Casimiro, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ficou no lugar de Maurício Quintella (PR).

Tanto Barros quanto Quintella deixaram os cargos para se candidatarem nas eleições de outubro. Ao longo desta semana, ministros que vão se candidatar deixarão o comando das pastas já que, de acordo com a legislação eleitoral, o prazo final para a chamada desincompatibilização do cargo é o dia 7 de abril.

Após empossar os ministros, Temer disse que os problemas do país exigem trabalho com união e diálogo e que, acima de tudo estão o país e as instituições. “Sabemos todos que o Brasil tem pressa e os problemas diante de nos exigem união e diálogo. Continuaremos a dedicar toda nossa energia com os novos ministros e presidente da Caixa para construir um país melhor para todos e que todos colaborem sem nenhuma tendência à separação. Acima de todos nós está o país, as instituições”, disse.

Temer disse ainda que preserva as instituições e a separação, independência e harmônia entre os poderes. “A mensagem que se deu a todos nós que somos servos da Constituição foi conduza-se pelos termos dessa Constituição. Não saia dela, pois sair dela é desviar-se dos propósitos democráticos”, disse.

Despedida e boas-vindas

Ao longo do discurso, Temer agradeceu o trabalho dos que hoje deixam o governo e deu boas-vindas aos novos comandantes dos ministérios e da Caixa.

Temer destacou as realizações da gestão de Ricardo de Barros no Ministério da Saúde, citando as melhorias na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), a contratação de médicos e a compra de ambulâncias.

Se dirigindo a Gilberto Occhi, Temer disse que ele conduziu processo importantes à frente da Caixa como a liberação de recursos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores. Acrescentou que agora continuará a trabalhar a serviço do país no Ministério da Saúde. A Nelson de Souza, disse esperar que dê segmento ao trabalho de sucesso da Caixa.

Em relação a Maurício Quintella, disse que se mostrou um grande realizador em sua gestão e deu andamento a obras que estavam paralisadas. Para Valter Casimiro Silveira, disse que ele deverá levar adiante os esforços para a modernização da infraestrutura do país.

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Terremoto na Bolívia é sentido em vários estados do Brasil

seg, 02/04/2018 - 12:31

Um terremoto de magnitude 6,8 na escala Richter, oriundo da Bolívia, foi sentido no Distrito Federal, em São Paulo, no Paraná, no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, por volta das 11h de hoje (2). A intensidade do tremor foi dimensionada pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP).

Na Avenida Paulista, região central de São Paulo, diversos prédios chegaram a ser esvaziados. Imagens divulgadas pelas redes sociais mostram os trabalhadores ocupando as calçadas após descerem dos escritórios. No centro, o prédio do Ministério Público estadual também foi esvaziado. O tremor também foi sentido na região norte, segundo o Corpo de Bombeiros.

No estado de São Paulo, municípios do interior, como Marília, e do litoral, como Santos, também sentiram o tremor.

Em Brasília, prédios localizados em uma de suas principais avenidas, a W3, na altura da quadra 508 Norte, foram evacuados e seus ocupantes receberam orientações do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

"Recebemos vários chamados em todo o Plano Piloto, no Setor de Indústrias e no Guará. Não houve nenhum relato de vitimas e nenhuma estrutura foi comprometida. Houve a percepção das pessoas quanto ao tremor, mas não se constatou nenhum problema nas edificações vistoriadas", informou o Capitão Ronaldo Reis, do Corpo de Bombeiros.

Segundo ele, equipes de vários quartéis de Brasília e cidades vizinhas foram mobilizadas para o atendimento da população, além de membros da Defesa Civil.

Em caso de tremor de terra, a orientação para quem sentir os efeitos do abalo é de aguardar o socorro dos bombeiros e da Defesa Civil distante do prédio ou edificação. Se o abalo for forte, sugere-se procurar uma equipe de engenheiros para avaliar as condições de sustentação do edifício.

*Matéria ampliada às 12h43

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Acidentes no Distrito Federal têm redução de 35% na Semana Santa, segundo a PRF

seg, 02/04/2018 - 11:56

A Polícia Rodoviária Federal flagrou, na região do Distrito Federal, 1.495 motoristas dirigindo acima do limite da velocidade permitido e 434 infrações por ultrapassagem indevida.  Os registros são relativos ao policiamento durante a Operação Semana Santa, feito na BR-060, que liga Brasília a Bela Vista (MS), na fronteira com o Paraguai, e a BR-020, que vai da capital federal a Fortaleza (CE).

Segundo o balanço, a quantidade de acidentes teve uma redução de 35% em relação ao ano passado. Os acidentes graves tiveram redução de 55%. Além disso, não houve nenhum óbito, enquanto em 2017 os acidentes nas estradas resultaram em duas mortes, além de 36 feridos em 30 acidentes. Neste ano, ocorreram 13 acidentes com 23 pessoas feridos.

Entre a primeira hora de quinta-feira (29) e as 23h59 de ontem (1º), os agentes da PRF identificaram 25 condutores embriagados, dos quais três foram detidos e encaminhados para a delegacia, em decorrência da alta concentração de álcool no sangue, com taxa acima de 0,34 mg/L. Em 2017, a porção era bastante superior, de 41 casos. Na análise mais recente, 434 pessoas foram submetidas a testes de alcoolemia.

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TJ nega trancar ação contra agentes de turismo que levaram espanhola à Rocinha

seg, 02/04/2018 - 11:02

A 2ª Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou habeas corpus aos responsáveis pelo passeio que resultou na morte de uma turista espanhola na favela da Rocinha, em outubro de 2017. Os donos da agência de turismo Elaine Christina Araújo Fabris e Gian Luca Fabris e o motorista Carlo Zaninetta pediam o trancamento do procedimento penal instaurado contra eles.

A espanhola Maria Esperanza Jimenez Ruiz, de 67 anos, foi morta por policiais militares, que atiraram no carro onde estavam a turista e seus familiares.

Os três e a guia Rosangela Reñones foram indiciados por expor a vida de outra pessoa a perigo direto e iminente. A polícia considerou que eles fizeram afirmação falsa ou enganosa ao omitir os riscos de se fazer um tour na Rocinha, que, desde meados do ano passado, tem sido palco de confrontos armados.

O juiz relator Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau ressaltou que era “público e notório” que a Rocinha vivenciava uma rotina de tiroteios há mais de um mês, em razão da disputa pelo controle do tráfico de drogas.

Segundo a Polícia Militar, o carro da agência de turismo furou uma blitz e, por isso, os PMs atiraram. O tenente Davi dos Santos Ribeiro, apontado como o autor do tiro, foi denunciado por homicídio em ação distribuída para a 1ª Vara Criminal do Rio.

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PF apreende 40 kg de drogas e prende nove pessoas durante o feriado em São Paulo

seg, 02/04/2018 - 11:00

A Polícia Federal prendeu nove passageiros, pelo crime de tráfico, e quase 40 quilos de drogas, durante o feriado de Páscoa, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Entre os dias 28 e 31 de março foram presas três mulheres com 18 quilos de cocaína, que teriam como destino a Etiópia, África do Sul e Espanha. Uma das mulheres, da Tanzânia, que havia sido beneficiada pela Lei do Refúgio,  tinha um fundo falso dentro de uma mochila com sete quilos de cocaína.

Dois brasileiros, com idade entre 27 e 31 anos, foram presos tentando embarcar com mais de 15 quilos de cocaína para Madri, na Espanha, e Joanesburgo, na África do Sul. Na mala de um dos presos havia 12 tijolos de cocaína, com 13 quilos da droga.

Mais dois homens, da Síria, haviam desembarcado de voo proveniente da Colômbia. Os passageiros não tiveram a entrada autorizada no país ao tentar uma conexão para o México. Ambos estavam com passaportes italianos, pertencentes a um lote roubado e preenchidos com dados falsos. Eles foram presos.

Outro passageiro, de Angola, foi preso nesse domingo (1º) por transportar cinco quilos de cocaína dentro de 15 pares de tamancos. O homem, que pretendia levar a droga para a África do Sul, já havia sido preso no Brasil pelo mesmo crime e cumprido pena de quatro anos.

Hoje de manhã, um passageiro tentou embarcar com um 1,5 kg de cocaína e US$ 14 mil, sem a declaração à Receita Federal. O homem, da China, tinha bilhete para embarque em voo com destino à Etiópia e posterior conexão para a China.

Os presos serão encaminhados aos presídios estaduais, onde permanecerão à disposição da Justiça.

De janeiro a março de 2018 já foi apreendida mais de meia tonelada de drogas, somente com passageiros, no Aeroporto Internacional de São Paulo, resultando em 87 prisões.

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