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Atualizado: 18 minutos 28 segundos atrás

Senadores e deputados mantêm nesta semana atenção sobre caminhoneiros

dom, 03/06/2018 - 20:24

Após uma semana com a pauta dominada pelas demandas dos caminhoneiros, Câmara e Senado devem manter ainda as atenções voltadas para a categoria. A partir desta terça-feira (5), os deputados federais se preparam para votar o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no país (PL4860/16).

Texto de Nelson Marquezelli estabelece formas de contratação dos transportadores autônomos, de cooperativas ou empresas - Valter Campanato/Agência Brasil

No texto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), aprovado pela comissão especial sobre o tema, são estabelecidas formas de contratação dos transportadores autônomos, de cooperativas ou empresas, regras para segurança nas estradas e normas para contratação de seguros em caso de acidentes, perda de mercadoria e até furtos e assaltos.

Marzquezelli propõe ainda a criação do vale-pedágio, mecanismo de pagamento automatizado que será obrigatório. Além disso, torna obrigatória a inspeção de segurança veicular de todos os veículos de carga, com maior frequência quanto mais velho o veículo.

Acordo

As seis medidas provisórias (MPs) editadas como parte do acordo firmado entre o governo federal e caminhoneiros também devem ter instaladas suas respectivas comissões mistas de deputados e senadores.

Na relação de medidas está a 832/18,que institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Editada sob o argumento de promover condições razoáveis à realização de fretes no território nacional, ela já enfrenta resistência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Há ainda a 833/18, que altera a Lei dos Motoristas (Lei 13.103/15) para estender para as rodovias estaduais, distritais e municipais a dispensa de pagamento de pedágio do eixo suspenso de caminhões, uma das principais reivindicações dos grevistas.

As medidas provisórias 836, 838 e 839/18 também aguardam votação. Com elas, o governo pretende compensar os gastos que serão gerados pelo acordo, que inclui a redução dos tributos sobre o óleo diesel.

Após serem discutidas nas respectivas comissões mistas, as medidas provisórias precisam ser apreciadas pelo plenário da Câmara e depois pelo do Senado.

O prazo de vigência de uma medida provisória é de 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período. Se não for aprovada no prazo de 45 dias, contados da sua publicação, ela passa a trancara pauta do plenário da Casa em que se encontrar (Câmara ou Senado) até que seja votada.

*Com informações da Agência Câmara

Eleição suplementar no Tocantins terá 2º turno dia 24 de junho

dom, 03/06/2018 - 20:20

A eleição suplementar no Tocantins realizada hoje (3) terá segundo turno. Mauro Carlese (PHS) vai disputar a cadeira de governador com Vicentinho (PR).

A eleição deste domingo ocorreu em razão da cassação do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e de sua vice, Cláudia Lélis (PV), por arrecadação ilícita de recursos para a campanha de 20145. A nova votação está marcada para o dia 24 de junho.

Mauro Carlese obteve 30,3% dos votos do estado, enquanto Vicentinho (PR) ficou com 22,2%. Entre os demais candidatos, Carlos Amastha (PSB) alcançou 21,4%, Kátia Abreu (PDT) 15,6% e Márlon Reis (Rede), chegou a 9,9%.

Mauro Carlesse disputou o pleito representando uma coalizão formada pelo PHS, DEM, PRB, PP, PPS, PMN e PTC. Paranaense, fez carreira como empresário no ramo agropecuário no Tocantins. Em 2014, foi eleito deputado estadual pelo PTB.

Poder econômico

Vicentinho representa chapa formada pelo PR, PPL, PROS, Solidariedade e PMB. Ele é senador pelo estado desde 2011. O político ficou em terceiro lugar nas eleições de 2010, mas assumiu uma cadeira na casa com a cassação de Marcelo Miranda (MDB) naquele pleito. Ele foi prefeito de Porto Nacional, deputado estadual, governador e deputado federal.

Por ser presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Carlesse assumiu o governo interino após a cassação de Marcelo Miranda (MDB). O político foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de abuso de poder econômico ao ter obtido empréstimo de R$ 1,5 milhão de seu irmão. Os recursos teriam sido repassados para campanha de forma não declarada, prática conhecida como “caixa 2”.

Miranda e sua vice, Cláudia Lélis, foram inocentados pelo Tribunal Regional Eleitora (TRE). Em março, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, pela perda do mandato do então governador e de sua vice. Em outra votação, os ministros definiram que a vacância deveria ser imediata.

Outros municípios

Além do Tocantins, outros 20 municípios em nove estados também realizaram eleições suplementares hoje. Os resultados ainda serão divulgados pelo TSE.

Eleição em Teresópolis é definida por diferença de 22 votos

dom, 03/06/2018 - 19:58

A eleição para prefeito de Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, foi definida hoje (3) somente quando a última urna foi apurada. Com 36,58% dos votos válidos, Vinicius Claussen (PPS) venceu Dr. Luiz Ribeiro (MDB), que recebeu 36,55%.

Faltando apenas uma urna para o encerramento da apuração, o MDB estava à frente, mas, ao fim da contagem, a coligação do vencedor (PPS-PRB) totalizou 23.500 votos, 22 a mais que o segundo colocado, que obteve 23.478 votos.

O terceiro mais votado foi Petto, do Solidariedade, que recebeu 13,64% dos votos válidos.

A abstenção na votação deste domingo chegou a 34,52% do eleitorado, ou 43.469 pessoas. Entre os que compareceram, 4,3% votaram branco e 17,78% anularam. 

A eleição teve ao menos quatro urnas substituídas e quatro incidentes de boca de urna que terminaram com pessoas detidas.

Os cerca de 126 mil eleitores de Teresópolis voltaram às urnas até às 17h de hoje, depois que o prefeito Mário Tricano e seu vice, Darcy Sandro Dias, tiveram seus registros de candidatura das eleições 2016 indeferidos em dezembro daquele ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), logo após terem sido diplomados.

Tricano se mantinha no cargo devido a uma liminar do então ministro do TSE Gilmar Mendes, que acabou sendo revogada depois que o prefeito desistiu do processo. A candidatura foi impugnada pelo Ministério Público, sob a justificativa de que Tricano foi condenado em 2008 por abuso de poder econômico.

No estado do Rio de Janeiro, Teresópolis é o único município com eleição suplementar hoje. No dia 24, eleitores de Cabo Frio e Rio das Ostras (RJ) também voltarão às urnas para escolher prefeitos e vice-prefeitos, além dos de Santa Luzia, Itanhomi e Timóteo (MG) e Moju (PA). 

Cinco cidades do Rio Grande do Norte elegem novos prefeitos

dom, 03/06/2018 - 19:49

Cinco cidades do Rio Grande do Norte escolheram hoje (3) novos prefeitos. Os pleitos fazem parte do dia de eleições suplementares, realizadas em razão de candidaturas cassadas por tribunais eleitorais. No total, 20 municípios e o estado do Tocantins tiveram votações para indicar novos chefes de executivos.

Na cidade de Galinhos, Irmão Naldo foi o vencedor pela coligação PR e PTB, obtendo 62% dos votos dos eleitores. Em Parazinho, Carlinho de Veri, da coalizão PMN e PR, ganhou a disputa com 58,3% dos votos.

Em João Câmara, Manoel (DEM) vai comandar a prefeitura, após obter 56,3% da preferência do eleitorado. Em São José do Campestre, Nenem Borges, da coalizão MDB e PHS, conseguiu pouco mais da metade dos votos (50,7%). Em Pedro Avelino, Alexandre Sobrinho, da coalizão MDB e PSD, também foi o vencedor, ganhando por uma leve margem (52,58%).

Outras cidades

Os tribunais regionais eleitorais ainda divulgam neste domingo resultados em outras cidades. No Tocantins, haverá segundo turno entre Mauro Carlesse (PHS), governador interino, e o senador Vicentinho (PR). A votação ocorrerá no dia 24 deste mês.

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