Também na Agência Brasil

Subscrever feed Também na Agência Brasil
A Agência Brasil é a agência de notícias da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que distribui gratuitamente informações de interesse público. As notícias podem ser reproduzidas desde que citada a fonte.
Atualizado: 16 minutos 36 segundos atrás

Turistas começam a pagar taxa de permanência em Jericoacoara

qui, 21/09/2017 - 18:11

As pessoas que visitam Jericoacoara começam a pagar uma taxa para entrar e permanecer na cidadeDivulgação/Setur-CE

A partir de hoje (21), as pessoas que visitam Jericoacoara, no litoral oeste do Ceará, começam a pagar uma taxa para entrar e permanecer na cidade. A Taxa de Turismo Sustentável foi regulamentada por decreto em junho deste ano e tem valor de R$ 5 por pessoa, cobrada a cada dia de permanência.

A prefeitura de Jijoca de Jericoacoara implantou dois postos para recolhimento da taxa: uma na entrada do município e outra na entrada da Vila de Jericoacoara, que dá acesso às famosas praias, lagoas e dunas. O valor também pode ser pago por meio de boleto gerado na página na internet da prefeitura.

Pessoas com deficiência, idosos acima de 60 anos, crianças de até 12 anos, além de moradores e trabalhadores da cidade são isentos do pagamento. O decreto estabelece que 40% do valor arrecadado com o recolhimento da Taxa de Turismo Sustentável será aplicado obrigatoriamente na Vila.

O debate sobre a sustentabilidade do turismo de Jericoacoara, que é um parque nacional, ganhou mais espaço com a inauguração do Aeroporto Regional de Jericoacoara, em junho deste ano. Segundo estimativas da Secretaria do Turismo do Ceará, o número de visitantes deverá crescer 20% nos próximos 3 anos.

 


 

Compartilhar:    

Inclusão de pessoa com deficiência ainda esbarra no preconceito, diz ativista

qui, 21/09/2017 - 18:06

O preconceito e a discriminação ainda são barreiras para as pessoas com deficiência e criam obstáculos como a falta de oportunidades no mercado de trabalho e o acesso à educação formal, apesar das políticas de reservas de vagas destinadas a esse grupo minoritário. A avaliação é da professora universitária e médica Izabel Loureiro Maior, uma das palestrantes do seminário Acessibilidade e Inclusão: Expressão da Cidadania, organizado pelo Tribunal de Contas da União para lembrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado hoje (21).

Segundo ela, enquanto o preconceito é “mais fácil” de ser eliminado, por resultar da falta da informação, a discriminação é um traço de opressão.

Isabel também citou outros desafios que ainda persistem para as pessoas com deficiência, como a acessibilidade ao transporte público. “É uma das lutas que ainda não ganhamos. É elevador [nos ônibus] que as pessoas [com deficiência] desejam? A resposta é não. É piso baixo”, comparou.

Tecnologia

Em sua apresentação durante o evento, o vice-presidente executivo da Global Initiative for Inclusive Information and Communication Technologies (G3ict), o americano James Thurston, apresentou dados da entidade sobre o progresso de leis de inclusão digital das pessoas com deficiência.

De acordo com o levantamento, 78% dos países têm estruturado um órgão dedicado especificamente às pessoas com deficiência. Em muitos campos, segundo Thurston, como compras e contratos públicos e ensino primário e secundário, muitos governos já formularam políticas públicas, mas não as põem em prática.

Em relação à tecnologia assistiva – adaptada às necessidades de pessoas com deficiência – para estudantes universitários, apenas 27% dos países têm ações nesse sentido. Entre os sites governamentais oficiais, menos da metade (45%) são acessíveis a deficientes, percentual significativamente menor (14%) quando avaliados os sites de empresas.

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi celebrado em evento em BrasíliaMarcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo a entidade, apenas 19% dos países analisados contribuem com organizações não governamentais atuantes na causa das pessoas com deficiência. Para Thurston, os governos poderiam protagonizar a melhora do índice. “Para as grandes empresas de tecnologia, o governo federal [americano] – assim como imagino que ocorra no Brasil –, é seu principal cliente. Então, o governo agora está dizendo que só compra se for acessível a pessoas com todos os tipos de deficiência”, sugeriu.

Distrito Federal

No Distrito Federal, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi celebrado com um espetáculo encenado por artistas com deficiência auditiva e motora, além de palestras, oficinas e orientação jurídica. Na capital federal, os cidadãos com necessidades especiais contam com uma rede de assistência que inclui a Central de Interpretação de Libras, que atende, em média, 1,3 mil pessoas por mês; além de um serviço destinado ajudar as pessoas com alguma deficiência a encontrar emprego.

Compartilhar:    

Compras no exterior poderão ter entregas reduzidas em até 10 dias

qui, 21/09/2017 - 17:57

CorreiosMarcello Casal Jr/Agência Brasil

A modernização de normas e o lançamento de um sistema informatizado integrado entre a Receita Federal e os Correios reduzirão em até dez dias o prazo de recebimento de mercadorias importadas, informaram hoje (21) os dois órgãos. Nos próximos 30 dias, o consumidor poderá pagar pela internet e com cartão de crédito o Imposto de Importação de 60% sobre as mercadorias compradas em sites no exterior.

O novo sistema informático consta de instrução normativa da Receita Federal publicada na última segunda-feira (18) no Diário Oficial da União, mas só explicada hoje (21). Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ronaldo Medina, o Fisco atualizou as normas para a entrada no novo sistema informatizado e harmonizou a legislação entre as compras pelos Correios e por meio de empresas privadas de remessa expressa.

As novas regras eliminaram a necessidade de os Correios ou o contribuinte (no caso de compras de mercadorias de maior valor ou com risco sanitário ou biológico) de preencherem declarações de importação em papel. Além disso, a triagem das mercadorias passará a contar com o auxílio de equipamentos informáticos que automaticamente selecionam as encomendas com maior risco. Somente essas duas mudanças, explicou Medina, reduzirá de cinco a seis dias o processamento das mercadorias.

A modernização das notificações de pagamento de impostos reduzirá o prazo em mais dois ou três dias. Atualmente, o comprador recebe uma correspondência em casa avisando para pagar o imposto em dinheiro em alguma agência dos Correios e retirar a mercadoria. Daqui a um mês, o processo será automatizado. O comprador receberá uma correspondência para cadastrar-se num Portal do Importador mantido pelos Correios, onde poderá imprimir o boleto e pagar o imposto.

A mercadoria será entregue em casa logo após a confirmação do pagamento do imposto, sem a necessidade de deslocamento a uma agência dos Correios. A partir das compras seguintes, o próprio sistema de rastreamento das mercadorias oferecido pelos Correios avisará o comprador da cobrança do imposto.

Para quem compra por meio de empresas privadas de entrega, o procedimento será semelhante ao atual, no qual a companhia recolhe o imposto na entrega da mercadoria. A Receita Federal já tinha desenvolvido um sistema de declarações eletrônicos de importação para as empresas de entregas expressas. “O que fizemos foi harmonizar a legislação entre as remessas pelos Correios e pelas entregas expressas e criar um sistema informático integrado entre a Receita e os Correios“, explicou Medina.

Impostos

Nenhuma alíquota foi alterada. Atualmente, encomendas de pessoas físicas para pessoas físicas de até US$ 50 são isentas de Imposto de Importação (II). Para as encomendas de empresas para pessoas físicas, é cobrado 60% de II mais o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dependendo da unidade da Federação. Pela legislação, livros, jornais, revistas e periódicos, são isentos. Medicamentos de até US$ 10 mil também são isentos, mas o contribuinte precisa mandar uma cópia da receita médica para os Correios, que a encaminhará para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nas compras de até US$ 500, o pagamento do imposto é feito por meio da guia emitida pelos Correios. Para compras de US$ 500 a US$ 3 mil, o cliente também pagava nos Correios, mas tinha de preencher uma declaração especial de importação.

Acima de US$ 3 mil, a importação não poderia mais ser feita pelos Correios. O cliente ou a empresa de entrega expressa tinha de encaminhar um despachante a um terminal de processamento e pagar os impostos pelo regime comum, que inclui Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.

Com o novo sistema informatizado, todas as importações, mesmo das mercadorias acima de US$ 3 mil, poderão ser feitas pelos Correios e entregues na casa do comprador, dispensando o preenchimento de declarações. No caso da compra de medicamentos, o cliente poderá escanear a receita médica e enviá-la ao Portal do Importador, que encaminhará o documento no mesmo instante à Anvisa.

Identificação automática

O sistema informático também permitirá a identificação automática do CPF do comprador, o que permite a isenção de impostos em circunstâncias especiais, como admissão temporária de mercadorias (um equipamento que fica temporariamente no país) e bagagens esquecidas por algum turista no exterior. Até agora, esses bens, para não pagarem imposto, teriam de ser transportados por modo convencional e retirados em algum porto ou aeroporto.

Segundo Medina, a identificação automática do CPF também permitirá a importação, por meio dos Correios, de mercadorias para uso comercial, como reagentes químicos para laboratórios e próteses e material cirúrgico para hospitais, e para uso científico. Até agora, esses produtos tinham de ser importados pelo modo convencional para serem isentos – no caso dos produtos científicos – ou pagarem tributação especial – no caso de bens de uso comercial.

 

Compartilhar:    

Supremo tem cinco votos a favor do ensino religioso confessional na rede pública

qui, 21/09/2017 - 17:55

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor de que o ensino religioso nas escolas públicas possa ser confessional, com a admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas. Até o momento, a maioria dos ministros entende que a Constituição não proíbe o ensino de qualquer religião, apenas determina que a oferta seja facultada aos alunos da rede pública. O julgamento foi suspenso e deve ser retomado na próxima semana.

A análise começou no dia 30 de agosto e foi suspensa com placar de 3 votos a 2 pela declaração de que o ensino religioso é de natureza não confessional, não podendo ser ligado a religiões. Na ocasião, Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, ministro Luís Roberto Barroso na questão. Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram a favor do ensino confessional.

Na sessão desta tarde, ocorreu a virada no placar da votação para 5 a 3 pelo ensino confessional. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram a favor do modelo de ensino.

Gilmar Mendes votou a favor do ensino confessional por entender que o modelo não é proibido pela Constituição, que apenas determina o oferecimento facultativo. Segundo ele, neutralidade não é o mesmo que indiferença, e a religião é importante para a formação da sociedade.

"Nem preciso dizer que a outra proposta retira o sentido da própria norma constante do texto constitucional. Ensino religioso passa a ser filosofia, passa a ser sociologia das religiões, deixa de representar o ensino religioso tal como está texto constitucional”, afirmou Gilmar Mendes.

Em seguida, Dias Toffoli também acompanhou a divergência e disse que não há uma separação total entre Estado e religião. O ministro citou o caso das parcerias de prefeituras com as santas casas de misericórdia para o atendimento hospitalar e a isenção de impostos para entidades religiosas.

"Ocorreu uma autorização expressa e consciente do constituinte de que o modelo de ensino religioso ministrado em sala de aula fosse confessional”, afirmou o ministro.

Ainda faltam votar a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello.

Ação

A ação que motivou o julgamento foi protocolada pela PGR e proposta em 2010 pela então vice-procuradora Débora Duprat. Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor privilegie nenhum credo.

Para a procuradora, o ensino religioso no país aponta para a adoção do “ensino da religião católica”, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade. O ensino religioso está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto 7.107/2010, acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano para o ensino do tema.

Outro lado

Na primeira sessão de julgamento, realizada no dia 30 de agosto, o advogado Fernando Neves, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), defendeu a obrigatoriedade do ensino religioso por estar previsto na Constituição. Além disso, Neves argumentou que o Poder Público não pode impedir o cidadão de ter a opção de aprofundar os conceitos sobre sua fé.

“O ensino religioso não é catequese, não é proselitismo. É aprofundamento daquele que já escolheu aquela fé, por si ou por sua família. Os alunos são livres para frequentar”, argumentou.

Na mesma ocasião, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu também o ensino religioso nas escolas públicas no formato atual. Para ela, ao prever expressamente a disciplina, a Constituição obriga o Estado a oferecê-la. Gracie argumentou que a oferta da disciplina nas escolas públicas fortalece a democracia, tornando-a mais inclusiva.

O modelo de ensino confessional é adotado atualmente em alguns estados, como a Bahia, o Ceará e o Rio de Janeiro.

Compartilhar:    

ONU cobra ações de proteção do Brasil para indígenas isolados na Amazônia

qui, 21/09/2017 - 17:54

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiram nota, hoje (21), instando o Estado brasileiro a desenvolver políticas para a proteção de indígenas que optam por viver isolados.

O posicionamento decorre de denúncias sobre assassinatos de dez índios que vivem nessas condições no Vale do Javari, no oeste do Amazonas, por um grupo de garimpeiros. Os organismos vinculados às Nações Unidas dizem estar preocupados com a situação das comunidades indígenas no Brasil e citam que esses povos estão sendo massacrados.

Há dez dias, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e a Polícia Federal (PF) informaram que apuram a possível ocorrência de mortes. A pedido da Funai, a Polícia Federal (PF) instaurou inquérito policial e a Procuradoria da República em Tabatinga (AM) passou a acompanhar as investigações.

No posicionamento oficial sobre o caso, CIDH e ACNUDH “celebram” a decisão de realizar as apurações e cobram que o Estado apresente “os resultados de tais investigações sobre todas as ações de violência e alegadas incursões com a devida diligência, de uma maneira adequada e culturalmente apropriada”, bem como julgue e sancione “os possíveis responsáveis de forma ágil e efetiva”.

A Funai informou à Agência Brasil que as investigações acerca dos possíveis assassinatos de indígenas isolados no Vale do Javari seguem em curso e que ainda não há data prevista para a conclusão dos trabalhos. Sobre as outras questões levantadas pelas CIDH e ACNUDH, a Funai não se manifestou.

Outras denúncias

A comissão e o ACNUDH registram o recebimento de outras denúncias de situações que ameaçam os povos indígenas da região do Vale do Javari, que onde se registra a maior presença de povos em isolamento no mundo. “Segundo a informação recebida pelas instituições, o suposto massacre seria uma das numerosas denúncias de parte das comunidades indígenas em relação a incursões e ataques contra povos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial na área, perpetrados por garimpeiros, produtores e extrativistas de madeira ilegais”, diz a nota.

Incursões violentas de garimpeiros, produtores e extrativistas de madeira ilegais; possível massacre de integrantes da comunidade indígena em contato inicial Warikama Djapar, a suspensão, há alguns anos, das atividades de uma Base de Proteção Etnoambiental (BPE) da Funai na região voltada a oferecer salvaguarda aos isolados são apontados como exemplos de outras situações preocupantes relacionadas a esses povos.

O comunicado destaca que contatos não desejados constituem um sério risco para a sobrevivência física dos povos em isolamento voluntário, pois resultam em agressões, problemas de saúde devido à ausência de defesas imunológicas e escassez de alimentos, entre outros riscos. Tais impactos são irreversíveis e podem, segundo os órgãos, resultar em seu desaparecimento. Diante desse cenário, CIDH e ACNUDH exigem “esforços diligentes do Estado brasileiro para adotar políticas e medidas apropriadas para reconhecer, respeitar e proteger as terras, os territórios, o meio ambiente e as culturas destes povos, bem como sua vida e integridade individual e coletiva”.

Nesse sentido, “exortam o Estado a implementar políticas imediatas para efetuar, nos territórios indígenas, controle de entrada, vigilância permanente, e ações de localização e monitoramento dos movimentos territoriais dos povos em isolamento. Ademais, a comissão e o ACNUDH instam o Estado brasileiro a adotar medidas para prevenir e responder as atividades ilegais de mineração, cultivo, caça, pesca e extrativismo ilegal de madeira nos territórios indígenas sob análise”, acrescentam os organismos da ONU.

Tratados internacionais

Em plano internacional, o Brasil, por ser signatário de vários tratados internacionais que tratam do tema, como a Convenção Americana sobre os Direitos Humanos e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, possui o compromisso de garantir que esses povos isolados tenham o direito de vive de acordo com suas culturas.

A situação da população indígena no Brasil também tem sido objeto de discussões no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Ontem, representantes da sociedade civil apresentaram carta em que reportam ataques aos direitos desses povos, como a paralisação nas demarcações das terras indígenas e os alarmantes casos de suicídio entre os Guarani e Kaiowá, relacionados à situação precária em que vivem. As organizações cobraram a estruturação de políticas efetivas por parte do governo brasileiro.

 

Compartilhar:    

Caged: Região Nordeste foi a que mais criou empregos em agosto

qui, 21/09/2017 - 17:48

Na  construção  civil,  foram  criadas  1,017 vagas no mercado formal em agosto  Arquivo/Agência Brasil

Em agosto, o número de novas vagas de trabalho com carteira assinada somou 35.457, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (22) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo o Caged, agosto foi o quinto mês seguido com mais vagas de trabalho formal abertas do que fechadas no país.

No mês anterior, julho, foram gerados mais 35.900 postos de trabalho com carteira assinada.

De janeiro a agosto deste ano, o mês de abril foi o que apresentou melhor resultado: 71.193 novas vagas em postos de trabalho formal.

Regiões

A Região Nordeste foi a que gerou mais postos de trabalho com 19.964 vagas. Em seguida, vêm a Região Sul, com 5935 vagas; o Centro-Oeste, com 4655; o Norte, com 3.275; e o Sudeste 1628 postos. 

De acordo com o ministério, a média salarial de admissão no país ficou em R$ 1.482,07. A Região Sudeste aparece com a maior média (R$ 1.600,31). Em seguida, aparecem as regiões Sul (R$ 1441,12); Centro-Oeste (R$ 1.369,69), Norte (R$ 1293,60) e Nordeste (R$ 1.246,48).  

No acumulado do ano, o saldo é de 163,4 mil novos postos, um aumento de 0,43% em relação ao estoque de dezembro de 2016. Os setores de serviços, com 23.299 postos; indústria de transformação, com 12.873, e comércio, com 10.721, puxaram a alta. Em seguida, vêm construção civil, com 1.017 vagas, e administração pública, com 528 postos. 

O crescimento no setor de serviços foi puxado pelos subsetores de ensino; serviços médicos, odontológicos e veterinários; administração de imóveis e serviços técnicos.

Já os setores de agricultura, serviços industriais de utilidade pública e indústria extrativa mineral apresentaram queda no número de vagas. Foram reduzidos 12.412 postos na agricultura, 434 em serviços industriais de utilidade pública e 135 na indústria extrativa mineral.

Compartilhar:    

OMC eleva estimativa de crescimento do comércio mundial para 3,6%

qui, 21/09/2017 - 17:36

A Organização Mundial do Comércio (OMC) elevou a estimativa de crescimento para o comércio mundial de mercadorias em 2017, de 2,4% para 3,6%. O organismo ressaltou que o aumento das projeções representa “uma melhora substancial” em relação ao crescimento “fraco” de 1,3% em 2016. No entanto, destacou que o cenário global continua ameaçado por incertezas.

A previsão de crescimento para o comércio este ano insere-se dentro de uma banda que vai de 3,2% a 3,9%. O reforço na perspectiva de circulação de mercadorias é atribuído à Ásia e América do Norte, mais particularmente à China e aos Estados Unidos.

Segundo nota da OMC, o crescimento mais forte nos dois países estimulou a demanda por importações. Na China, houve aceleração do comércio nas rotas intra-asiáticas.

Nos EUA, a recuperação parcial dos preços do petróleo tende a estimular o investimento. A parte desse investimento relacionada à importação, diz a OMC, tende a superar os demais componentes do Produto Interno Bruto (PIB, somada das riquezas produzidas em um país) dos Estados Unidos. Uma recuperação dos gastos nessa área teria impacto na demanda por bens importados.

“A perspectiva melhor para o comércio é uma notícia bem-vinda, mas riscos substanciais que ameaçam a economia mundial continuam posicionados e poderiam facilmente prejudicar qualquer recuperação comercial”, declarou o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo.

Protecionismo

Para Roberto Azevêdo, um dos perigos para a recuperação comercial é o discurso mais protecionista, já que a retórica pode se transformar em “ações restritivas ao comércio”. Os Estados Unidos já sinalizaram desejo de renegociar o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta, na sigla em inglês).

Outro passo no sentido do protecionismo foi o Brexit. A saída do Reino Unido da União Europeia foi aprovada pela população em referendo, mas ainda não foi finalizada. Azevêdo citou ainda o aumento na tensão geopolítica global e até mesmo o custo econômico de desastres naturais.

Por essas razões, a OMC acredita ser improvável que o crescimento do comércio em 2017 se mantenha em 2018. O organismo destaca ainda que a base de comparação não terá um resultado fraco, como foi o caso de 2016.

Além disso, espera-se um aperto da política monetária nos países em desenvolvimentos para fazer face ao Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), que gradualmente tem elevado suas taxas de juros. O Banco Central Europeu deve reduzir o abrandamento na zona do euro.

Na China, a expansão fiscal e o crédito fácil deverão ser contidos, para evitar um superaquecimento da economia. Com base nesses dados, a OMC projeta crescimento do comércio em torno de 3,2% para 2018, dentro de uma banda que vai de 1,4% a 4,4%.

 

Compartilhar:    

Rio de Janeiro quita amanhã salários de agosto de parte dos servidores estaduais

qui, 21/09/2017 - 17:22

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro informou que depositará amanhã (22) os salários de agosto de 34.885 servidores ativos, inativos e pensionistas, de todas as categorias, que recebem vencimento líquido de até R$ 2.744.

Também serão pagos integralmente os salários de agosto dos servidores da Secretaria do Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Todos os depósitos que serão feitos amanhã somam R$ 91 milhões, segundo o governo fluminense. Com este repasse, o estado terá pago os salários de agosto para 83,9% do funcionalismo público. A folha total dos servidores estaduais é de R$1,6 bilhão.

No último dia 15, a Fazenda já tinha depositado os salários integrais dos servidores que recebem até R$ 2.052 líquidos. Na mesma data, foram pagos integralmente os vencimentos dos servidores ativos da Educação e do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) e de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas da Segurança - policiais militares e civis, bombeiros, agentes penitenciários e funcionários das secretarias de Segurança e de Administração Penitenciária e órgãos vinculados, e demais carreiras estratégicas.

Compartilhar:    

Ex-diretor do Cefet do Pará e mais 11 são condenados por desvio de recursos

qui, 21/09/2017 - 17:16

O ex-diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Cefet), atual Instituto Federal do Pará (IFPA), Sérgio Cabeça Braz; o auditor do Tribunal de Contas do Município do Pará (TCM) Luiz Fernando Gonçalves Costa e mais dez pessoas foram condenados pela Justiça Federal no Pará por desvio e malversação de recursos públicos oriundos de convênios e contratos firmados pela instituição de ensino com prefeituras, com a Companhia Vale do Rio Doce e com o Instituto de Previdência e Assistência do estado (Ipasep).

Além da perda dos cargos e a suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, os réus terão que pagar multa que variam entre R$ 15 mil e R$ 4 milhões. “Conforme se extrai da petição inicial, os atos de improbidade imputados aos réus se referem, em grande medida, ao desvio de recursos públicos decorrentes de convênios firmados entre prefeituras e empresas particulares, de um lado, e Cefet/PA, de outro, que não eram cadastrados nas contas do Siafi [Sistema Integrado de Administração Financeira]”, disse o juiz federal da 5ª Vara de Justiça Federal no estado Jorge Ferraz de Oliveira Junior em sua sentença.

De acordo com o juiz, os recursos desviados, que somam mais de R$ 4 milhões, eram depositados diretamente na conta dos servidores da instituição de ensino ou, então, repassados para contas de pessoas jurídicas cujos proprietários eram os próprios servidores públicos.

Além de Cabeça e Costa, também foram condenados Maria Francisca Tereza Martins de Souza, ex-chefe de gabinete do Cefet; Maria Rita Vasconcelos da Cruz, Regina, Célia Fernandes da Silva, Clementino Martins Rodrigues, Fabiano de Assunção Oliveira, Maria Auxiliadora Gomes de Araújo, Maria Olinda Dias Lucena, Wilson Tavares Von Paumgartten, ex-coordenador de planejamento, Sônia de Fátima Rodrigues Santos, Francisco Solano Rodrigues Neto, Júlia Luna Cohen Assunção, Hilton Prado de Castro, e Carlos de Souza Arcanjo.

A sentença da 5ª Vara Federal foi motivada pela ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal no estado, em 2005.

A reportagem não conseguiu contato com os condenados.

 

Compartilhar:    

Agosto registra 35,45 mil novas vagas de trabalho formal no país

qui, 21/09/2017 - 16:54

Em agosto, o número de novas vagas de trabalho com carteira assinada somou 35.457, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (22) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo o Caged, agosto foi o quinto mês seguido com mais vagas de trabalho formal abertas do que fechadas no país.

No mês anterior, julho, foram gerados mais 35.900 postos de trabalho com carteira assinada.

De janeiro a agosto deste ano, o mês de abril foi o que apresentou melhor resultado: 71.193 novas vagas em postos de trabalho formal.

No entanto, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o desemprego continua alto. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), no trimestre de maio a julho, 12,8% dos brasileiros estavam desocupados, número que representa um quantitativo de 13,3 milhões de pessoas.

Compartilhar:    

Promotor em Curitiba opina contra pedidos de mudança de sexo e gera críticas

qui, 21/09/2017 - 16:52

O constante posicionamento contrário de um promotor do Ministério Público do Paraná (MP-PR) a pedidos de mudança de sexo em documentos oficiais têm provocado polêmica e críticas de militantes da causa LGBT e especialistas. Em média, o promotor se manifesta contra dois pedidos desse tipo por semana.

Em um dos pareceres mais recentes, o promotor titular da Promotoria de Registros Públicos, Acidente de Trabalho e Precatórios Cíveis, Inácio Bernadino de Carvalho Neto, diz que mudar o sexo em documentos é um “absurdo”, alegando que a mudança contraria o ordenamento jurídico. 

Para o promotor, atender a esse tipo de pedido seria “juridicamente impossível”, pois “o gênero de cada indivíduo é determinado pelo médico, no momento do nascimento, não sendo passível de alteração posterior, mesmo que realizada a cirurgia de mudança de sexo”.

“Ainda que o requerente venha a realizar a cirurgia, esta irá lhe atribuir um sexo que não tem e nem poderá ter, pois trata-se de uma cirurgia cosmética, não alterando seu sexo jurídico […] posto que não há mudança completa dos órgãos internos, mas uma mudança meramente externa”, argumenta o promotor, em um processo que corre em segredo de Justiça.

As duas páginas do parecer a que a Agência Brasil teve acesso na última terça-feira (18) foram tornadas públicas em grupos de discussões pelos advogados do autor do pedido – um homem transgênero (mulher que se identifica com o gênero masculino), cujo nome não foi informado.

Nesse processo, o promotor também sugere que, caso venha a se submeter à cirurgia de troca de sexo em algum momento, o demandante estaria se sujeitando a crime de lesão gravíssima, infringindo o Código Penal, já que, na avaliação de Carvalho Neto, a cirurgia "pode acarretar na inutilização permanente da função reprodutora" e  “um sexo que não possui nem aparentemente”.

Como titular da Promotoria de Registros Públicos, Acidente de Trabalho e Precatórios Cíveis, Carvalho Neto é o responsável por todos os pedidos de mudança de sexo em documentos que tramitam em Curitiba. 

“É uma manifestação padrão”, declarou em entrevista à Agência Brasil, garantindo que suas ponderações têm sido acolhidas pelo Tribunal de Justiça do Paraná. “Minhas manifestações têm, sempre, sido acolhidas pelo juiz da Vara de Direito Público, que tem julgado improcedentes estes pedidos. Aqui, em Curitiba, todos os pedidos sobre os quais me manifestei contrário foram acolhidos no tribunal”.

Procurada, a assessoria do Tribunal de Justiça informou que não se pronunciaria por ainda estar verificando as informações.

Ao justificar sua posição, Carvalho Neto diz se basear na Lei dos Registros Públicos (6.015), de 1973. Entre outras coisas, a lei dispõe sobre o registro de nascimento dos brasileiros. “A lei é expressa ao determinar que o sexo é indicado na declaração do nascido vivo, por um médico, sem possibilidade de alteração posterior”, diz o promotor, admitindo, no entanto, que sua conclusão não é consenso entre os operadores do Direito.

“Há decisões judiciais e membros do Ministério Público favoráveis aos pedidos. E há os contrários. O direito é formado por entendimentos e há entendimentos diversos e este é um dos pontos em que tem havido divergências. Eu adotei uma linha de entendimento que uso para todos os casos, não discriminando ninguém”, argumenta Carvalho Neto, acrescentando que não consulta especialistas de outras áreas antes de emitir seu parecer.

“A lei está em vigor e eu acho que o fato dela ser de 1973 não indica necessariamente que esteja ultrapassada. Se necessário, cabe aos legisladores alterá-la. Caso contrário, ela deve ser cumprida. E esta é minha função”, declarou o promotor.

Ministério Público

Já o MP estadual diz que o posicionamento contraria as decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em nota, o Ministério Público do Paraná explicou que, institucionalmente, é favorável à retificação do registro civil nos documentos de pessoas que se identifiquem como LGBTs, independentemente da realização da cirurgia de readequação sexual. Segundo a assessoria da instituição, a manifestação do promotor insere-se no âmbito da independência funcional assegurada a todos os membros do Ministério Público, estando sujeita a análise do juiz da Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Paraná, que pode decidir de forma contrária ao entendimento do promotor.

Procurada pela reportagem, a assessoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informou que não comentaria o caso, mas lembrou que há uma Nota Técnica do órgão que delimita a atuação dos promotores e procuradores no tocante à proteção dos direitos de transexuais e travestis.

A norma estipula que as decisões judiciais mais recentes reconhecem “o direito à substituição dos prenomes e sexo das pessoas trans em seus registros civis, visando adequá-los à realidade psíquica, física e social destas pessoas”. A norma ainda destaca que “tal direito tem sido reconhecido independentemente da realização de cirurgia para a mudança de sexo como condição para a substitução de prenome dos trans, sob pena de condená-los a situações vexatórias”. E lembra que o STJ já reconheceu a necessidade de que os registros de nascimento das pessoas trans sejam adequados à sua realidade, a despeito do que estabelece a Lei 6.015/1973.

Repercussão

Responsável por atender transexuais que pretendem se submeter à cirurgia de confirmação de gênero no Hospital das Clínicas de São Paulo, o psiquiatra Giancarlo Spizziri refuta a ideia de que os procedimentos cirúrgicos sejam meramente “estéticos”. “Vários estudos demonstram que, após a realização da cirurgia, as pessoas que sofrem por não se identificar com o sexo com que foram designadas ao nascer passam a se sentir mais confortáveis com o próprio corpo e mais integradas com suas emoções, o que se reflete em um melhor relacionamento com as pessoas e consigo mesmas”.

Spizziri lembra que, há mais de duas décadas, as cirurgias de confirmação de gênero vêm sendo autorizadas por vários países que levam em conta os estudos internacionais que demonstram que, desde que bem orientada, a operação não ocasiona sequelas.

No Brasil, desde 2008, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece cirurgias de mudança de sexo a transexuais com mais de 18 anos. Para obter atendimento, os pacientes devem ter acompanhamento psicoterápico por pelo menos dois anos e obter um laudo psicológico/psiquiátrico favorável, além do diagnóstico de transexualidade.

Para a doutora em Psicologia Social e professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Jaqueline Gomes de Jesus, gênero é uma construção social. “É chocante que o promotor não tenha noções mínimas sobre gênero. Que ele se manifeste a partir de elementos limitados ao senso comum, como que o gênero é determinado pelo médico, a partir da observação de um órgão genital. Falta compreensão de que o gênero é uma construção social. Nenhuma pessoa que estude o assunto diria essas coisas”, afirma Jaqueline.

“Pelo que estamos vendo com esta e outras decisões, [o Poder Judiciário] tem decidido sobre assuntos complexos, sobre os quais não tem sequer informações básicas, sem consultar especialistas no tema, negando direitos com base em estereótipos. E isso é muito grave”, acrescenta.

O diretor executivo do Grupo Dignidade, um dos mais atuantes no combate à homofobia e na promoção da diversidade sexual no país, Toni Reis, afirmou que instâncias superiores da Justiça têm adotado posicionamento divergente ao do promotor. “Temos muitos problemas com alguns promotores e procuradores que atuam no Paraná, mas, ao mesmo tempo, o estado está entre os com maior número de procedimentos de redesignação sexual reconhecidos no país. As primeiras instâncias podem recusar os pedidos de mudança de sexo ou gênero, mas, nas instâncias superiores, temos conseguido reverter estas decisões”, ponderou Reis, para quem os operadores do Direito devem buscar se atualizar. “Há pessoas desatualizadas que desconhecem os tratados internacionais sobre o tema”.

Compartilhar:    

Operação que combate pirâmide financeira que usa moeda digital prende 11 pessoas

qui, 21/09/2017 - 16:52

A Operação Patrik cumpriu, até o início desta tarde, 11 dos 13 mandados de prisão preventiva contra suspeitos de crimes financeiros por meio do uso da moeda digital Kriptacoin. De acordo com os investigadores, alguns dos acusados já foram investigados pela polícia por crimes como estelionato, associação criminosa e, até mesmo, tráfico de drogas. Estimativas iniciais apontam uma movimentação de R$ 250 milhões obtidos a partir de golpes aplicados contra cerca de 40 mil pessoas.

O número de vítimas pode ficar ainda maior com a divulgação da operação que prendeu pessoas ligadas à empresa Wall Street Corporate, bem como a algumas empresas laranjas. O nome Patrik é um anagrama (transposição de letras de palavra ou frase para formar outra palavra ou frase diferente) da palavra Kripta.

Há ainda dois foragidos, segundo a Polícia Civil do Distrito Federal, que cumpriu, na manhã de hoje (21), 18 mandados de busca e apreensão em oito localidades do DF e em Goiânia. Os golpistas são acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, estelionato e uso de documento falso, além do crime de pirâmide financeira. O número de presos pode ficar maior, mas os nomes dos investigados correm sob sigilo. “Hoje foram presas apenas as pessoas de maior relevância. Sabemos que outras pessoas podem estar envolvidas, mas precisamos antes avaliar a conduta delas”, disse o coordenador de Repressão a Crimes contra o Consumidor, Ordem Tributária e Fraudes (Corf), delegado Wisley Salomão.

A investigação corre em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Outro lado

O advogado da Wall Street Corporate, João Paulo Todde, todas as informações que circulam sobre o caso na mídia não passam de “meras especulações”. O que há, segundo ele, são “apenas denúncias” relacionadas a um “nicho de investigação”.

Todde não quis comentar o fato de alguns de seus clientes já terem sido investigados pela polícia. “Esses processos foram apurados e já foram respondidos. É importante não vincularmos uma coisa a outra”, disse o advogado. Segundo ele, o que seus clientes praticaram foi o chamado “sistema de marketing multinível” – um modelo de remuneração que é usado para manter as vendas de produtos e serviços, onde o retorno financeiro é destinado não só ao profissional que fez a venda, mas também a sua linha patrocinadora. “São informações muito técnicas que as pessoas acabam desconhecendo e replicando de forma indevida”.

Procuradoria

De acordo com o procurador do MPDFT, Paulo Roberto Binicheski, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), o que o advogado chama de “marketing multinível” é, na verdade, uma pirâmide financeira "porque há necessidade de trazer outras pessoas para obter lucro". “A principal diferença entre pirâmide financeira e marketing multinível é que, na primeira, não existe a venda de um produto real que sustente o negócio, ou seja, a comercialização de produtos ou serviços tem pouca importância para a sua manutenção", disse.

O procurador explica que toda pirâmide no início dá um pouco de rentabilidade para alguns, deixando-os esperançosos a ponto de reinvestir o que acabaram de ganhar. Seguindo essa estratégia, e na busca por ganhar a confiança das vítimas, em um primeiro momento os golpistas permitiram saques diários de até R$600. “Depois os saques passaram a ser permitidos apenas semanalmente, mas depois, disseram ter havido ataques cibernéticos contra o sistema, como forma de justificar a suspensão dos saques”.

Quando as vítimas começaram a suspeitar e a reclamar, foram acusadas de já estarem sob investigação por suspeitas de envolvimento com fraudes. “Quando alguma pessoa reclamasse das condutas suspeitas, eles [os golpistas] bloqueavam essa pessoa do grupo de Whatsapp, sob a justificativa de que eles [as vítimas que já demonstravam desconfiança] estavam sendo investigadas, suspeitas de fraudes”, disse Binicheski.

Rendimento de 1% ao dia

Segundo a investigação, os próprios operadores da moeda eram os que davam diariamente as cotações. "Prometiam renda desde que, inicialmente, o investidor deixasse o dinheiro um ano aplicado. Prometiam renda de 1% ao dia e ainda mais renda se cada um dos investidores trouxessem novos investidores, o que flagrantemente caracteriza uma pirâmide”, acrescentou o procurador em entrevista coletiva na Polícia Civil do Distrito Federal.

Binicheski disse que as suspeitas ficaram reforçadas ao constatarem que alguns dos envolvidos possuíam várias identidades, todas feitas no estado de Goiás. “Foi aí que tivemos a plena certeza de que havia um golpe em curso”, disse o procurador. Os investigadores dizem ter encontrado indícios de que os golpistas planejavam anunciar, no futuro, uma “maxidesvalorização” da moeda. “As pessoas então iam ficar zeradas em seus créditos”, disse o procurador.

A promotoria recomenda que as vítimas desse golpe busquem seus direitos contratando um advogado. “A promotoria não vai trabalhar para fazer ressarcimento dessas pessoas. Quem investiu vai ter de procurar advogado e entrar na Justiça para processar essas pessoas. Ao final do processo criminal, esse dinheiro vai servir para essas questões”.

Compartilhar:    

BNDES vai antecipar resgate de R$ 50 bi ao Tesouro

qui, 21/09/2017 - 16:37

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai antecipar o resgate ao Tesouro Nacional de R$ 50 bilhões. O pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 33 bilhões será feito na próxima semana, e a segunda, de R$ 17 bilhões, em outubro.

A informação foi dada hoje (21) pelo diretor da Área Financeira e Internacional do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas, na abertura da sessão especial do Fórum Nacional, organizado pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae).

“Estamos resgatando antecipadamente”, confirmou Thadeu de Freitas. Ele explicou que o BNDES tem um contrato longo com o Tesouro, que está resgatando “dentro do que foi acertado”. Segundo o diretor, há espaço para que o banco efetue esse resgate. “Não vejo motivo nenhum para não fazê-lo”.

A intenção do governo federal para que o BNDES devolva R$ 130 bilhões ao Tesouro ainda está sendo negociada, segundo Thadeu de Freitas. “O resgate antecipado para 2018 está sendo discutido com o Tesouro e, provavelmente, vão chegar, ao longo do tempo, a números”.

Thadeu de Freitas disse que para ter capacidade de emprestar e devolver recursos ao Tesouro, inclusive, o BNDES terá que buscar recursos que lhe permitam concorrer no mercado de capitais a um custo menor. “O BNDES quer ter um 'funding' que permita a ele ser competitivo no longo (prazo), mas não pode ter um 'funding' caro que não possa emprestar”.

O BNDES, segundo o diretor, vai procurar fontes alternativas de captação de recursos via bônus externos, principalmente, a um custo mais barato.

Repasses

De acordo com informação do BNDES, o saldo atual de repasses do Tesouro ao banco é de R$ 452,6 bilhões. Em 2015, o BNDES pagou antecipadamente ao Tesouro R$ 15 bilhões; em janeiro de 2016, foram pagos R$ 13 bilhões e, em dezembro do ano passado, foi efetuado o resgate de R$ 100 bilhões.

Calote

Thadeu de Freitas descartou a possibilidade de o BNDES sofrer calote do governo da Venezuela por empréstimos feitos na área de infraestrutura, porque “o banco só opera na área externa com o Fundo Garantidor de Crédito. Ele tem todas as garantias do fundo e tem garantias que ele pega também”. Não há risco de calotes ou possíveis calotes, assegurou. “O banco tem uma capacidade enorme de pegar garantias”. Para o banco, isso não é preocupante, acrescentou. O Tesouro Nacional é o fiador do Fundo Garantidor de Crédito.

 

Compartilhar:    

Festival em São Paulo apresenta filmes que interagem com outras formas de arte

qui, 21/09/2017 - 16:32

Com 28 produções, a mostra Move Cine Arte começa hoje (21) em São Paulo com encontros do cinema com a arte contemporânea, a poesia, a dança e outras linguagens. “É uma curadoria de encontros, não é uma curadoria de cinema. Porque é sempre o cinema encontrando com outras artes”, ressalta o curador, André Fratti. “Filmes que se contaminam e criam na relação do cineasta com o artista de outras linguagens uma obra nova, transformada a partir desse encontro.”

A ideia do festival surgiu quando Fratti, que também é realizador do evento, percebeu que havia pouco espaço para produções que tinham interações mais profundas do cinema com outras formas de expressão artística. “Alguns filmes em que a linguagem se contaminava pela linguagem da expressão artística retratada tinham mais dificuldade de participar dos festivais de cinema usuais.”

Baseado em festivais internacionais, Frati organizou a primeira edição do Move em 2012. “Ele acabou chamando um público que não é necessariamente só de cinema. As sessões são recheadas de arquitetos, pintores. Dependendo da programação, você vê uma turma diferente em cada sessão”, lembra o curador.

Além de abrir espaço para essas produções, Fratti diz que o festival facilita o diálogo do grande público com linguagens artísticas ainda restritas. “O festival acabou se revelando, o cinema é essa maneira, do público em geral abordar a arte contemporânea. A gente sabe que a arte contemporânea em geral é um problema em termos de aproximação e compreensão. Ela tem os seus códigos e o cinema é uma forma de você entender o processo do artista, a biografia do autor”, explica.

Cena de A Deusa Branca, do diretor brasileiro Alfeu França Divulgação/Move Cine Arte 

Destaques

Entre os destaques do Move Cine Arte está A Deusa Branca, dirigido pelo brasileiro Alfeu França e premiado na edição deste ano do Festival de Veneza, na Itália. O filme resgata a expedição feita pelo artista Flávio de Carvalho à Amazônia em 1958. Durante a viagem, deveria ser rodado um filme que mesclaria pesquisa etnográfica e ficção. Devido a diversos conflitos de Carvalho com a equipe, o episódio acabou sendo um grande fracasso. A produção resgata parte do material rodado na ocasião.

Os filmes que chegam hoje ao Brasil na mostra foram antes exibidos em Veneza e seguirão para Paris. Outra produção que foi premiada na passagem pela Itália foi El coral que trajimos de Brasil, do argentino Martin Serra. “Um filme delicado, sensível, que fala de forma muito simples e singela, mas toca em questões muito profundas, como a própria ditadura argentina”, define o curador.

As exibições acontecem no Itaú Cultural, na Avenida Paulista (região central), no centro cultural B_arco, em Pinheiros (zona oeste) e no Espaço Marieta, no centro. A programação completa pode ser vista no site da mostra

Compartilhar:    

Joesley e Wesley Batista são indiciados pela PF por suspeita de crime financeiro

qui, 21/09/2017 - 16:15

Os irmãos Joesley Batista e Wesley Batista, do grupo J&F, foram indiciados hoje (21) pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada, com o agravante de abuso de poder de controle e administração.

O indiciamento de Joesley ocorreu em razão da venda de ações da JBS S/A pela FB Participações. Wesley foi indiciado como partícipe no crime de uso indevido de informação privilegiada praticado pelo irmão.

Os indiciamentos ocorrem no âmbito da Operação Tendão de Aquiles, que investiga se os irmãos Batista teriam usado informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro às vésperas da delação de Joesley à Procuradoria-Geral da República. Procurada, a defesa dos Batista ainda não se manifestou.

No mês passado, o advogado que defende os irmãos, Pierpaolo Bottini, disse que o grupo JBS não obteve vantagens com a compra de dólares e venda de ações da companhia às vésperas da delação premiada de Joesley.  Segundo o advogado, a empresa manteve o padrão histórico nas operações do período.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os controladores da JBS podem ter evitado a perda de R$138 milhões com a venda de ações às vésperas da delação premiada dos executivos da companhia. A operação é conhecida como crime de insider trading, o uso indevido de informação privilegiada para obter ganhos no mercado financeiro. Eles também teriam lucrado com a compra antecipada de dólares já sabendo que a moeda valorizaria com o impacto da delação.

Compartilhar:    

Temer diz que combate à corrupção mostra que instituições estão fincionando

qui, 21/09/2017 - 16:09

O presidente Michel Temer disse em entrevista à agência de notícias Reuters que o combate à corrupção no Brasil mostra que as instituições estão funcionando regularmente e dá mais segurança aos investidores. A entrevista foi o último compromisso de Temer na quarta-feira (20), em Nova York, antes de embarcar para o Brasil.

O presidente foi questionado se há uma cultura de corrupção sistêmica na política brasileira. Ele negou. “Eu aqui, diria, são inverdades absolutas, frutos talvez de uma certa, digamos assim, um certo desejo de dizer que o Brasil está nesta ou naquela posição em relação à corrupção. Mas o fato é que a corrupção está sendo combatida, e isto dá mais segurança aos nossos investidores”, disse.

Temer disse que os investidores não precisam se preocupar com o “fenômeno corruptor”, que envolveu muitas empresas brasileiras. Segundo ele, o país é uma democracia plena, com instituições em bom funcionamento. “O investidor estrangeiro vai para lá [Brasil], sabedor de que nós vivemos em uma democracia plena, que as instituições estão funcionando. Vai com muito maior tranquilidade”, disse.

Temer disse que ilícitos cometidos têm que ser apurados e que ele confia no Judiciário brasileiro. “Eu acho que devem ser apurados, porque apurados até o seu final verificar-se-á, quem são evidentemente os praticantes ilícitos e quem não são os praticantes ilícitos”, disse.

Petrobras

O presidente Temer reafirmou que não há no governo intenção de privatizar a Petrobras. Segundo ele, a empresa tem uma forte simbologia para o país. “A Petrobras tem uma simbologia muito forte para o Brasil, fortíssima, é uma coisa do tipo a soberania nacional se expressa por meio da Petrobras”, disse. E completou, “não se pensa, naturalmente, em privatizar a Petrobras”.

 

Compartilhar:    

STF decide enviar denúncia sobre Temer à Câmara

qui, 21/09/2017 - 15:42

Após dois dias de julgamento, por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) pelo envio imediato à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. A partir de agora, caberá à Casa decidir sobre autorização prévia para que a Corte julgue o caso, conforme determina à Constituição.

O entendimento do Supremo contraria pedido feito pela defesa de Temer, que pretendia suspender o envio da denúncia para esperar o término do procedimento investigatório, iniciado pela PGR, para apurar ilegalidades no acordo de delação da JBS, além da avaliação de que as acusações se referem a um período em que o presidente não estava no cargo, fato que poderia suspender o envio.

Os ministros seguiram entendimento do relator do caso, ministro Edson Fachin. Na sessão de ontem (20), foi formada maioria de votos no sentido de que cabe ao Supremo encaminhar a denúncia sobre o presidente diretamente à Câmara dos Deputados, sem fazer nenhum juízo sobre as acusações antes da deliberação da Casa sobre o prosseguimento do processo no Judiciário.

Nos dois dias de julgamento, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Tofofli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e presidente, Cármen Lúcia, acompanharam o voto de Fachin.

Divergência

Em voto proferido na sessão desta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes foi o único a divergir, e votou pela devolução da denúncia à PGR. Segundo Mendes, as acusações se referem ao período em que Temer não estava no cargo e o caso não pode ser enviado à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.

Além disso, sobre uma conversa gravada por Joesley Batista com o presidente Temer, durante encontro no Palácio do Jaburu, em março, Mendes considerou que a gravação pode ser ilegal por haver indícios de que foi instigada pelo ex-procurador Marcello Miller, acusado de fazer "jogo duplo" a favor da JBS, durante o período em que esteve no cargo, antes de passar a trabalhar em um escritório de advocacia que atuou para a empresa.

Tramitação

Com a chegada da denúncia ao STF, a Câmara dos Deputados precisará fazer outra votação para decidir sobre a autorização prévia para prosseguimento do processo na Suprema Corte.

O Supremo não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de parlamentares que compõem a Casa.

A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista na Constituição. A regra está no Artigo 86: “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

O prosseguimento da primeira denúncia apresentada pela PGR contra o presidente, pelo suposto crime de corrupção, não foi autorizado pela Câmara. A acusação estava baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada de executivos da J&F.

Compartilhar:    

STF tem nove votos a favor do envio de denúncia sobre Temer à Câmara

qui, 21/09/2017 - 15:32

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello seguiu hoje (21) a maioria do plenário e também votou pelo envio imediato à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer.

No segundo dia de julgamento, o placar da votação está em votos a 9 a 1 a favor do envio. O julgamento prossegue, e a presidente da Corte, ministra Cármen Lucia, será a última a votar.

A maioria segue entendimento do relator do caso, ministro Edson Fachin. Na sessão de ontem (20), Fachin entendeu que cabe ao Supremo encaminhar a denúncia sobre o presidente diretamente à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição, sem fazer nenhum juízo sobre as acusações antes da deliberação da Casa sobre o prosseguimento do processo no Judiciário.

O entendimento do Supremo contraria pedido feito pela defesa de Temer, que pretendia suspender o envio da denúncia para esperar o término do procedimento investigatório iniciado pela PGR para apurar ilegalidades no acordo de delação da J&F, uma das provas usadas na denúncia.

Antes de Mello, também votaram no mesmo sentido os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Tofofli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio. O ministro Gilmar Mendes deu até agora o único voto pela devolução da denúncia à PGR.

Compartilhar:    

Suicídio é a quarta maior causa de morte de jovens entre 15 e 29 anos

qui, 21/09/2017 - 15:17

O suicídio é a quarta maior causa de morte de jovens entre 15 e 29 anos no Brasil. Os dados são do primeiro boletim epidemiológico sobre suicídio, divulgado hoje (21) pelo Ministério da Saúde, que mostram ainda que, em 2015, 65,6% dos óbitos nessa faixa etária foram por causas externas: violências e acidentes. A divulgação faz parte das ações do Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio.

O oficial de justiça aposentado Ivo Oliveira Farias, perdeu a filha Ariele para o suicídio em 2014, quando ela tinha 18 anos de idade. Ele superou o tabu e a vergonha e hoje fala abertamente sobre o suicídio da filha e a importância da prevenção. “As pessoas não se matam porque querem morrer, mas para acabar com a dor, não para matar a vida. [Para eles], a única alternativa de parar de sofrer é morrendo, elas querem acabar com a dor da depressão, do significado da existência. Elas estão em uma situação da qual não encontram uma saída e aí elas saem da vida como forma de resolver o problema”, disse.

Para ele, é preciso falar cotidianamente sobre suicídio, “até na mesa do bar”. “Aquela pessoa que está vivendo o drama, pode encontrar um caminho ali para buscar uma ajuda. A gente tem que conversar com as pessoas. Quando uma pessoa diz que quer se matar, a gente tem que acreditar. A maioria dá sinal, 9 em cada 10 dão sinal”, ressaltou.

Segundo a psicóloga e coordenadora do Instituto Vita Alere de Prevenção e Posvenção do Suicídio, Karen Scavacini Karen, os sinais de alerta muitas vezes só fazem sentido depois da morte e são muito complexos de serem observados e entendidos. Entretanto, ela mostrou preocupação com o aumento do suicídio entre jovens. Segundo Karen, é importante lembrar que o cérebro só termina de se formar aos 21 anos e que os jovens têm mais impulsividade, menor autocontrole e menor consciência crítica.

“Temos visto jovens que não têm tolerância à frustrações, fazendo alto uso de álcool de drogas, jovens isolados”, disse ela, explicando que as redes sociais são umas das causas desse isolamento e frustração. “Por mais que haja um contato virtual, o contato significativo tem diminuído. E tudo que ele vê no Facebook e na rede social, ele acha que é verdade e compara com a própria vida, porque nas redes sociais todas as pessoas aparentam estar feliz sempre”, disse.

A pressão com a carreira, a pressão em ser o melhor são preocupações que pesam aos jovens, segundo Karen. “E um vazio existencial. O próprio sentido da vida das pessoas”, ressaltou.

Fatores de risco

A psicóloga Karen cita ainda a mídia e as séries de TV, como 13 Reasons Why, do canal de streaming Netflix, que, para ela, têm uma grande influência sobre os jovens. “Quando o jovem se identifica com o personagem, aumenta o risco de contágio”, disse. Na série, a personagem principal comete suicídio e tenta explicar as suas razões.

“A série é muito boa em trazer esse assunto para a realidade das pessoas. No geral, as pessoas acham que suicídio só acontece na casa do vizinho. O problema é que a grande maioria dos jovens viu a série mas não teve como conversar porque os pais não viram. Não teve um diálogo aberto sobre tudo que aconteceu com a Hanna [personagem que cometeu suicídio]”, disse, argumentando que a própria série, que trouxe à tona a discussão, poderia mostrar as saídas, os caminhos para se receber ajuda.

Uma outra questão que também influencia os jovens é a descoberta da homossexualidade, quando eles assumem isso perante a família e a sociedade. “Dependendo da maneira como a situação é tratada é um fator de risco para o suicídio”, disse. “A decisão recente de que homossexualidade pode ser tratada, pode aumentar esse fator de risco. É um retrocesso grande”, explicou.

Karen explicou ainda que muitos transtornos mentais iniciam na adolescência e muitas vezes é difícil para a família entender que o jovem precisa de ajuda especializada e que não são só “sintomas” de adolescência. A demora em receber o tratamento adequado, o tabu e o preconceito das pessoas em procurar o psiquiatra e o psicólogo são problemas que precisam de atenção.

Para ela, existe uma dificuldade de acesso a serviços de saúde, tanto para tratamento de uso de substâncias, quanto para jovens com comportamentos suicidas.

Além disso, é preciso um tratamento mais humano pelos profissionais de saúde quando as pessoas conseguem acessar esses serviços. “Tenho relatos de pessoas que foram maltratadas em prontos-socorros ou pelo médico. E isso é uma coisa comum. Eles não têm a formação em prevenção”, disse. “É preciso sensibilizar os profissionais que eles estão lidando com dor, que o suicídio é a resposta a uma dor terrível que a pessoa não conseguiu outra saída”.

Tentativas repetidas

Um grande fator de risco para o suicídio são as tentativas anteriores. Segundo Karen, os primeiros 30 dias depois da alta é o período de risco aumentado porque não há uma continuidade no cuidado com essas pessoas. “O que levou uma pessoa a tentar suicídio foi um sofrimento intenso e isso não vai embora. É preciso continuidade em termos de tratamento psiquiátrico e psicológico para a aceitação, para que não haja novas tentativas”, explicou.

Ela ressaltou, entretanto, que quem tenta o suicídio não está fadado a repetir esse comportamento, mas precisam de tratamento adequado.

Karen contou que um estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) mostrou diminuição no risco de tentativas repetitivas de suicídio com o acompanhamento telefônico das pessoas que tentaram suicídio após a alta hospitalar. “Isso poderia ser feito por qualquer pessoa treinada. Eles apenas ligavam para saber como o outro estava”, explicou. “O retorno para casa dessas tentativas é mais difícil e precisa ser acompanhado para que a pessoa possa seguir caminhos mais saudáveis”.

Sobreviventes enlutados

Os sobreviventes enlutados, familiares ou amigos de pessoas que cometeram suicídio também merecem atenção, segundo Karen. Ela coordena um grupo de apoio aos enlutados pelo suicídio. “Há um julgamento muito grande e um julgamento transferido, julga aquele que tenta o suicídio e, quando ele consegue, julga quem fica porque não viu os sinais. É preciso olhar para quem perdeu alguém com empatia”, disse.

O aposentado Ivo Farias frequenta o grupo coordenado por Karen, além de outros. “Você para de viver. Você luta para se manter vivo, a vida perde o significado e, no meu caso, o significado é lutar por essa causa [de prevenção ao suicídio]. A maioria fica no anonimato porque é julgado a todo instante pelas pessoas a sua volta”, disse.

Ele explicou que, mesmo que a pessoa saiba que não é culpada, ela se sente responsável pela pessoa que se foi. “Sente uma certa incompetência porque não conseguiu mantê-la vida. A grande maioria dos enlutados esconde”, explicou.

Para Ivo, quando mais se falar em suicídio menos as pessoas vão ter receio em procurar ajuda e pedir apoio. “Nós enlutados somos suicidas em potencial. No primeiro ano [após a morte da filha], eu passava em viaduto e ficava pensando em me jogar. É uma dor que não diminuiu. Ou você se fortace e busca uma alternativa ou você definha e morre. Quando se fala abertamente, se consegue falar a palavra, a gente consegue superar”, disse.

CVV

O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, 24 horas todos os dias.

Ele atende pelo número de telefone 141 ou diretamente no posto regional. Em cidades sem posto de atendimento do CVV, as pessoas podem utilizar o atendimento por chat, skype e e-mail disponíveis na página do CVV .

*Colaborou Ivan Richard

Compartilhar:    

No Rio, Polícia Militar ocupa favela da Rocinha pelo quarto dia seguido

qui, 21/09/2017 - 14:55

O Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar realiza, pelo quarto dia consecutivo, mais uma operação contra o tráfico de drogas na favela da Rocinha, na Gávea, zona sul do Rio. Os militares estão vasculhando a parte alta da comunidade e a região de Mata Atlântica, para onde a quadrilha de Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, teria se refugiado.

A guerra pelo controle dos pontos de venda de drogas na Rocinha, a maior favela do Rio, com mais de 150 mil moradores, teve início no final de semana, quando Antonio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, determinou de dentro da Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, através de pessoas que o visitam, a retomada dos pontos de drogas na comunidade.

Com isso, dezenas de homens fortemente armados invadiram a Rocinha na madrugada de sábado para domingo (17), em confronto entre as duas quadrilhas, quando três pessoas ligadas ao tráfico foram mortas e três moradores acabaram feridos por balas perdidas.

O Disque-Denúncia está oferecendo uma recompensa de R$ 30 mil, a quem der informações que levem à prisão de Rogério 157. O telefone do serviço é (21) 2253-1177. O anonimato é garantido.

A Secretaria municipal de Educação informou que hoje quatro escolas municipais estão com as aulas suspensas. Elas atendem a 1.915 crianças.

Esclarecimento da PM

Sobre os últimos confrontos entre facções rivais de criminosos na comunidade da Rocinha, o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro informou, em nota, que a Coordenadoria de Inteligência da corporação tinha informações sobre a possibilidade de confrontos armados na Rocinha e que monitora inquietações entre grupos rivais em outras comunidades do estado.

De acordo com a PM, dificilmente os dados coletados revelam com precisão datas e horários de possíveis invasões. "Seria tecnicamente inviável montar uma estratégia de policiamento preventivo, com o emprego de centenas de homens, para evitar invasões numa região metropolitana que contabiliza mais de mil comunidades conflagradas", diz o comunicado.

No domingo de manhã, a PM reforçou o contingente de policiais na Rocinha para intervir na guerra que se iniciava entre criminosos e estabilizar o terreno, seguindo "protocolo técnico de atuação que nos orienta a priorizar a preservação de vidas e que o reforço de policiamento na Rocinha será mantido por tempo indeterminado".

Sobre os vídeos mostrando a fuga e circulação de criminosos, a Polícia Militar informou que as imagens estão sendo analisadas pelo setor de inteligência da corporação. As imagens ratificam a tese defendida pelo Comando da PM de que "a sociedade brasileira precisa rever sua estratégia de repressão ao tráfico internacional de armas, como também discutir profundamente uma mudança no código de processo penal".

“É inadmissível interpretarmos com naturalidade a cena de criminosos portando fuzis com alto poder de destruição. Em qualquer país civilizado, esses criminosos seriam enquadrados como terroristas”, diz o comunicado.

Compartilhar:    

Páginas