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Atualizado: 12 minutos 28 segundos atrás

MPF defende júri popular para acusados por tragédia em Boate Kiss

sex, 15/02/2019 - 10:48

Em manifestação enviada na noite de ontem (14) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu que os acusados pela tragédia na Boate Kiss sejam julgados por júri popular. Em 27 de janeiro de 2013, a casa noturna em Santa Maria (RS) foi palco de um incêndio no qual 242 pessoas morreram e outras 636 ficaram feridas. 

Até o momento, ninguém foi responsabilizado criminalmente pela tragédia. Em março do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) acolheu um recurso da defesa dos sócios da boate e determinou que o caso seja julgado pelo juiz de uma vara criminal de Santa Maria, e não por um júri popular, conforme queria o Ministério Público do Rio Grande do Sul.

O MP-RS e a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) recorreram ao STJ contra a decisão da justiça estadual, argumentando que os acusados foram denunciados por homicídio com motivo torpe e fútil, crime que deve ser julgado por júri popular.

O relator do recurso especial no STJ é o ministro Rogério Schietti, que pediu manifestação do MPF sobre o assunto. No parecer enviado ontem (14), o subprocurador-geral da República Alcides Martins afirmou que deve ser mantida a competência de um Tribunal do Júri para julgar o caso, por haver dúvidas razoáveis a respeito do dolo sobre o crime – ou seja, se os acusados, por omissão, assumiram o risco da tragédia.

“A acusação, no caso dos autos, não pode ser considerada, de modo algum, desprovida de lastro probatório mínimo. Na espécie, não se tem - nem seria o momento em que se torna exigível -, o juízo de certeza. Há, contudo, indícios do cometimento de crimes dolosos contra a vida, o que autoriza a pronúncia e o prosseguimento do julgamento no Tribunal do Júri”, escreveu o subprocurador.   

Entre os acusados como responsáveis pela tragédia estão os sócios da Boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, bem como os músicos Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava no momento em que começou o incêndio.

Mais uma vítima do incêndio no Flamengo tem alta

sex, 15/02/2019 - 10:06

Francisco Dyogo, um dos três feridos no incêndio que atingiu o Centro de Treinamento (CT) do Flamengo, no último dia 8, teve alta médica e deixou hoje (15) o Hospital Vitória, no Rio de Janeiro.

Ele é o segundo atleta a ter alta depois da tragédia, já que Cauan Emanuel havia deixado o hospital no último dia 11.
 
O terceiro ferido, Jhonata Ventura, continua internado no Hospital Municipal Pedro II, com queimaduras em 30% de seu corpo.

Segundo boletim médico divulgado ontem pela Secretaria Municipal de Saúde, o jovem continuava em um leito de terapia intensiva do Centro de Tratamento de Queimados do hospital, com boa evolução.
 
O incêndio no CT, conhecido como Ninho do Urubu, localizado em Vargem Grande, na zona oeste do Rio, atingiu um alojamento onde dormiam atletas da categoria de base do clube, todos com idades entre 14 e 16 anos.

Dez jovens morreram e três ficaram feridos.

Gilmar Mendes manda soltar prefeito de Mauá

sex, 15/02/2019 - 10:05

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao prefeito de Mauá, Átila Jacomussi. Ele estava preso desde o dia 13 de dezembro, quando foi deflagrada a Operação Trato Feito, que investiga desvios em contratos firmados pela administração do município, localizado na região do Grande ABC.

Segundo Polícia Federal, Jacomussi liderava um esquema criminoso que chegava a movimentar R$ 500 mil por mês. As investigações indicam que eram cobrados entre 10% e 20% sobre os contratos da prefeitura para o pagamento de propinas. Eram fraudados os processos para aluguel de veículos oficiais, reforma de parques, serviços de limpeza e sinalização de vias. De acordo com a PF, o dinheiro era repassado para 22 dos 23 vereadores da cidade.

A Trato Feito é um desdobramento da Operação Prato Feito, deflagrada em maio, que apurava o desvio de recursos públicos da merenda escolar em diversas cidades de São Paulo. Na ocasião, Jacomussi também foi preso, sendo libertado por outra decisão de Gilmar Mendes, em junho. Atualmente, o prefeito de Mauá é alvo de um processo de impeachment aberto em janeiro.

Em defesa divulgada por ocasião da abertura do processo de impeachment, o advogado de prefeito, Daniel Bialski, afirmou que não existem provas, testemunhas ou gravações que mostrem que Jacomussi recebeu dinheiro ou praticou ilegalidades. “Muito pelo contrário, a vida política de Átila sempre foi pautada pela honestidade e correção”, diz a nota.

Brumadinho: operação do MPMG prende oito funcionários da Vale

sex, 15/02/2019 - 09:34

Oito funcionários da mineradora Vale foram presos temporariamente hoje (15) em uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o apoio das polícias civis e militares dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

Os alvos dos mandados de prisão cumpridos nesta manhã são suspeitos de responsabilidade criminal pelo rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Entre os presos estão quatro gerentes e quatro técnicos diretamente envolvidos na segurança e estabilidade do empreendimento. Todos ficarão detidos por 30 dias e serão ouvidos pelo MPMG em Belo Horizonte. Além dos crimes de homicídio qualificado, eles poderão responder por crimes ambientais e falsidade ideológica.

Estão sendo cumpridos ainda 14 mandados de busca e apreensão nos três estados, incluindo a sede da empresa Vale no Rio. Foram levados pelos agentes computadores e documentos em diferentes endereços.

Também são alvos dos mandados de busca e apreensão quatro funcionários da empresa alemã Tüv Süd, que prestou serviços de estabilização da barragem rompida para a Vale, entre eles, um diretor.

"Os documentos e provas apreendidos serão encaminhados ao MPMG para análise. De acordo com os promotores de Justiça, as medidas estão amparadas em elementos concretos colhidos até o momento nas investigações conduzidas pela força-tarefa e são imprescindíveis para a completa apuração dos fatos", diz a nota do MPMG.

Em nota, a Vale informou que continua colaborando com as autoridades responsáveis pelas investigações. “A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas.”

Há duas semanas, o MPMG, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal conduziram outra ação em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho, que resultou na prisão temporária de três funcionários da Vale responsáveis pelo empreendimento e dois engenheiros terceirizados que atestaram a segurança da barragem. Eles já foram liberados.

*Colaborou Vitor Abdala, do Rio de Janeiro.

IGP-10 registra inflação de 0,4% em fevereiro

sex, 15/02/2019 - 09:28

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) – registrou inflação de 0,4% em fevereiro deste ano, depois de uma deflação (queda de preços) de 0,26% em janeiro. Com o resultado, o IGP-10 acumula taxas de inflação de 0,14% no ano e de 6,98% em 12 meses. Os dados são da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A alta da taxa foi puxada pelos preços no atacado e pela construção civil. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, passou de -0,59% em janeiro para 0,4% em fevereiro. O Índice Nacional de Custo da Construção subiu de 0,29% para 0,41% no período.

Por outro lado, a inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, caiu de 0,45% em janeiro para 0,38% em fevereiro.

Atividade econômica cresce 1,15% em 2018

sex, 15/02/2019 - 08:58

A economia brasileira cresceu 1,15% em 2018. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado hoje (15).

No último trimestre do ano, comparado ao período anterior, o crescimento ficou em 0,20%, de acordo com dado dessazonalizado (ajustado para o período). O quarto trimestre comparado a igual período de 2017 apresentou crescimento de 1,53%.

Em dezembro, frente a novembro de 2018, houve expansão de 0,21%. Na comparação com o último mês do ano passado e dezembro de 2017, o crescimento chegou a 0,18%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo Banco Central para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Vigilante de supermercado mata jovem por sufocamento no Rio

sex, 15/02/2019 - 08:47

Um jovem de 19 anos foi morto durante a abordagem de um segurança, em uma unidade do supermercado Extra, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. O caso ocorreu na tarde de ontem (14) e, segundo a assessoria de imprensa da rede de supermercados, o incidente teria começado após o rapaz, identificado como Pedro Gonzaga, ter tentado roubar a arma de um dos seguranças da loja.

O vigilante reagiu e imobilizou o jovem com um mata-leão, golpe de artes marciais em que uma pessoa sufoca a outra usando os braços para pressionar o pescoço. Em vídeos divulgados na internet, é possível ver o segurança com o golpe encaixado e deitado por cima do rapaz, que está imóvel no chão, aparentando estar inconsciente.

Espanha deve antecipar eleições para abril

sex, 15/02/2019 - 08:39

Após a rejeição pelo parlamento da Espanha à proposta de Orçamento do Estado enviada pelo governo, as eleições no país devem ser antecipadas para 28 de abril. Há oito meses no comando do governo, o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, foi alvo de uma série de protestos nos últimos dias.

Sánchez assumiu em substituição a Mariano Rajoy, que sofreu moção de censura, sob suspeição de envolvimento em um escândalo de corrupção. O atual primeiro-ministro foi o autor da moção aprovada pelo Congresso espanhol.

Protesto em Madrid contra o primeiro-ministro, Pedro Sánchez - Arquivo/Sergio Perez/Reuters/Direitos reservados

A Espanha vive um momento de acirramento em decorrência da discussão sobre o voto dos defensores da independência da Catalunha.

O parlamento se reúne também para discutir o processo de exumação dos restos mortais do ditador Francisco Franco.

*Com informações da RTP, emissora pública de televisão de Portugal.

Ato na Candelária homenageia vítimas de Brumadinho e do Flamengo

sex, 15/02/2019 - 08:23

A Arquidiocese do Rio de Janeiro homenageará as vítimas de tragédias brasileiras recentes em ato inter-religioso marcado para às 11h30 de hoje (15), no centro do Rio de Janeiro. Segundo o cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro, Orani João Tempesta, o momento será usado para lembrar as vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), do incêndio do centro de treinamento do Flamengo (Ninho do Urubu) e das enchentes e da violência do Rio.

Também será feita uma homenagem ao jornalista Ricardo Boechat e ao piloto Ronaldo Quatrucci, que morreram na queda de um helicóptero neste semana, em São Paulo. O ato será na Igreja da Candelária.

“Foram várias tragédias que, de maneira sequencial, se abateram sobre o país, especialmente sobre a Região Sudeste, nas últimas semanas. A Igreja é solidária aos que sofrem e, neste momento, toda a nação está sofrendo. Mas é preciso, como gostava de dizer o Boechat, ‘tocar o barco’. E é de mãos dadas, em oração, e com esperança que a gente segue em frente”, disse Tempesta.

Militares venezuelanos bloqueiam ponte entre Colômbia e Venezuela

sex, 15/02/2019 - 08:10

Militares reforçam uma espécie de bloqueio na ponte fronteiriça entre Venezuela e Colômbia. A ação ocorre no momento do impasse entre o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e o interino, Juan Guaidó. O interino promove uma campanha internacional para angariar ajuda humanitária.

Porém, com o bloqueio, a dificuldade para o ingresso de doações aumenta. De acordo com informações da Andina, agência pública de notícias do Peru, há contentores na ponte Tienditas, que liga os locais de Cúcuta (Colômbia) e Urena (Venezuela).

 

Oposição em protesto contra  Nicolás Maduro, em Brasília - Reuters/Ueslei Marcelino/Direitos Reservados

Na semana passada, a estrada havia sido bloqueada com o tanque de combustível e dois contêineres. A ajuda humanitária foi enviada por alguns países para Cucuta (Colômbia) a pedido de Guaidó.

Maduro nega que promova um bloqueio na região e diz que a ação é de proteção contra eventual ntervenção militar liderada pelos Estados Unidos.

*Com informações da Andina, agência pública de notícias do Peru.

 

Ex-secretário da Casa Civil do Rio, Régis Fichtner é preso pela PF

sex, 15/02/2019 - 08:07

Policiais federais prenderam hoje (15) o ex-secretário estadual da Casa Civil Régis Fichtner, que chefiou a pasta durante a gestão de Sérgio Cabral. Ele é acusado de receber propinas no valor de R$ 1,5 milhão enquanto estava no comando da Casa Civil, de 2007 a 2014.

Também foi preso o coronel da Polícia Militar Fernando França Martins – acusado de fazer operações financeiras para o ex-secretário. Fichter já havia sido preso em novembro de 2017, durante a Operação C’Est Fini, mas foi solto.

Régis Fichtner durante a Operação C’Est Fini, quando foi preso em novembro Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a nova prisão preventiva foi motivada pelo fato de que, segundo os procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio, Fichtner ainda tem patrimônio ocultado e há indícios de sua atuação para destruir provas.

Ainda de acordo com o MPF, Fichtner era figura central na área administrativa da organização criminosa, supostamente chefiada por Cabral. Os procuradores afirmam que, como chefe da Casa Civil, ele era o responsável por articular os atos de governo mais importantes, “usando de sua habilidade jurídica para buscar saídas minimamente defensáveis”.

A partir dessa posição, ele pode ter feito diversas manobras em favor dos demais membros da organização criminosos, afirma o MPF.

As investigações apontaram ainda que o coronel Fernando França Martins é o responsável por recolher parte da propina recebida pelo ex-secretário. Em informações bancárias, entre 2014 e 2016, houve transferência na ordem de R$ 725 mil do ex-secretário ao coronel.

Brasil mostra alta gastronomia e fecha negócios na França

sex, 15/02/2019 - 06:32

Com ingredientes como raízes da floresta amazônica, tucupi preto, puxuri (tipo de condimento nativo), tapioca hidratada e leite de coco, o Brasil participou do maior concurso da alta gastronomia mundial: o Bocuse d’Or, que aconteceu em Lyon, na França.

O Brasil esteve entre os 24 finalistas da competição, que reuniu o melhor da culinária mundial no final do mês passado. Para demonstrar que os sabores brasileiros podem agradar diferentes tipos de paladar, os cozinheiros da equipe brasileira e um time estrelado elaboraram receitas inéditas e interagiram com o público.

Ao mesmo tempo em que os chefs participavam da competição, a poucos metros de onde a equipe comandava facas e panelas, dez empresas brasileiras mostravam o diferencial dos ingredientes nacionais para a alta gastronomia aos cerca de oito mil compradores internacionais na Sirha – principal feira internacional para profissionais de food service e hotelaria – em que as melhores companhias do mundo disputam a atenção dos consumidores.

Negócios

Com sucesso de público em cada apresentação dos chefs, as empresas brasileiras estimam que os contatos de negócios feitos no Bocuse d’Or devam render cerca de US$ 4,5 milhões ao país nos próximos 12 meses.

“O mais importante é fazermos os contatos. A cada evento, os clientes vão provando, conhecendo as diversas formas de usar os produtos, e se encantando aos poucos com os ingredientes que oferecemos”, explica Fernando Arruda, gerente de Exportação de uma empresa que levou para a competição a tapioca hidratada, um dos produtos mais requisitados por quem buscava novidades, junto com o açaí, as polpas de fruta e os alimentos cozidos e embalados a vácuo.

“O Brasil já é um grande exportador de alimentos, mas agora queremos aumentar as vendas internacionais de produtos com valor agregado. Esta é a primeira vez que o Brasil participa da vertente de negócios da Sirha com resultados muito bons”, explicou Camila Meyer, analista de Negócios da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).  

Segundo Camila, ações como esta, para públicos especializados, servem não só para mostrar a gastronomia brasileira, mas também para provar que os ingredientes diferenciados podem transformar pratos tradicionais em "algo único".

Brasil

A Apex apoiou os chefs que representaram o Brasil no concurso e organizou a participação das empresas brasileiras no evento. A próxima edição da feira ocorrerá em janeiro 2021, sempre em Lyon, na França, que é um dos principais centros da gastronomia mundial, com presença brasileira já confirmada.

“A diversidade de clima e biomas que o Brasil possui faz com que nós, cozinheiros, possamos contar com um manancial fantástico de produtos diferenciados para que o Brasil leve às mesas do mundo inteiro essa riqueza de sabores que temos a oferecer”, disse o chef Guga Rocha, que preparou um prato de mandioquinha com feijão, castanha de caju, salada de folhas e um toque de vinagre aromatizado com frutas amazônicas no estande do Brasil.

*Com informações da Apex Brasil

Força-Tarefa prepara medidas para Ninho do Urubu

sex, 15/02/2019 - 06:00

Uma semana depois do incêndio que matou dez atletas adolescentes da categoria de base do Flamengo, o Grupo de Força-Tarefa, criado para investigar as causas acidente no Centro de Treinamento George Helal, o Ninho do Urubu, que pertence ao clube, reúne-se hoje (15) para analisar os resultados da vistoria feita há três dias no local.

No último dia 12, integrantes do Corpo de Bombeiros, da prefeitura do Rio de Janeiro, da Polícia Civil, da Defensoria Pública e do Ministério Público estaduais, além do Ministério Público do Trabalho vistoriam o CT do Flamengo por mais de três horas. A imprensa não pôde acompanhar a vistoria.

A partir da vistoria, os especialistas pretendem identificar possíveis irregularidades no centro de treinamento do Flamengo. As condições das instalações e os serviços oferecidos no local também seriam analisados.

Um incêndio no centro de treinamento do Flamengo, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, deixou dez mortos - Tomaz Silva/Agência Brasil Depoimentos

Na 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes), que investiga a tragédia, são aguardados para hoje depoimentos relacionados ao incêndio. O mais esperado é do representante da empresa fabricante do material utilizado no alojamento onde dormiam os adolescentes no momento em que o fogo começou. 

Há dois dias, o juiz Pedro Henrique Alves, da 1ª Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da capital, determinou a proibição de crianças e adolescentes no Ninho do Urubu. Os menores não poderão entrar, permanecer, nem participar de atividades do centro de treinamento até o julgamento do mérito da ação, proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 

O descumprimento da decisão pode gerar uma multa de R$ 10 milhões ao clube e de R$ 1 milhão ao presidente do Flamengo, Rodolfo Landim.

Irregularidade

A prefeitura do Rio informou, em nota, que a área de alojamento atingida pelo incêndio não consta do último projeto aprovado pela área de licenciamento cuja data é de 5 de abril de 2018. O documento diz ainda que “em nenhum pedido feito pelo Flamengo existe a presença de um alojamento na área em questão”.

Também não há registros do certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros. A prefeitura multou o Flamengo mais de 30 vezes. Em reunião com representantes das mesmas entidades, o presidente do Flamengo, Rodolfo Landin, informou que os pernoites no CT do clube estão suspensos.

A tragédia ocorreu por volta das 5h, do último dia 8, momento em que a maioria dos jovens dormia. Três atletas conseguiram escapar com vida e foram hospitalizados com queimaduras e dificuldades para respirar.
 

Sepultamento do corpo do goleiro do Flamengo, Christian Esmério, de 15 anos, no Cemitério de Irajá. O atleta foi um dos 10 mortos no incêndio de sexta-feira (8) em um dos alojamentos do Ninho do Urubu - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Rio: Justiça decide que taxa de licenciamento de veículo deve ser paga

qui, 14/02/2019 - 23:42

A Justiça do Rio decidiu que a taxa de R$ 202,55 cobrada pelo Detran no Rio pelos serviços de licenciamento anual e de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo tem de ser paga pelos proprietários. A decisão é do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, que levou em consideração, entre outros fatores, a ilegitimidade ativa do Ministério Público para questionar, por meio de ação civil pública, a cobrança de tributo, além da incompetência do Juízo da 16ª Vara de Fazenda Pública da Capital para apreciar feitos que versem sobre matéria tributária estadual. 

A decisão vale até o trânsito em julgado do mérito na ação principal.

“A vistoria veicular não é a única atividade que cabe ao Detran no âmbito de suas atividades de consentimento e fiscalização de polícia e que o prosseguimento da exigência das taxas de licenciamento e de emissão do certificado é legítimo do ponto de vista da legalidade, uma vez que se trata de tributos previstos em lei formal, no Código Tributário Estadual, e não houve majoração nos últimos anos”, escreveu o desembargador na decisão. 

Segundo o magistrado a obrigação de remuneração pelos usuários dos serviços do Detran do Rio deriva de uma relação de direito público, e não de direito privado. Mello Tavares escreveu que essa remuneração ocorre mediante pagamento de taxa e não de tarifa ou preço público.

 

Ex-PM acusado de matar menino de 3 anos é absolvido pela segunda vez

qui, 14/02/2019 - 22:12

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Rio, por maioria, absolveu, na noite de hoje (14), o ex-soldado da Polícia Militar Elias Gonçalves da Costa, acusado de matar o menino João Roberto Amorim Soares, de 3 anos, no dia 6 de julho de 2008, na Tijuca, zona norte do Rio, quando Gonçalves e um colega perseguiam um carro com bandidos pelas ruas do bairro.

João Roberto foi morto a tiros dentro do carro em que estava com a mãe, a advogada Alessandra Amorim Soares, e o irmão dele Vinícius, então com 9 meses de idade. Elias e o também ex-PM William de Paula perseguiam um grupo de bandidos pelas ruas da Tijuca, quando confundiram o veículo da família com o dos criminosos e fizeram vários disparos.

Foram ouvidas duas testemunhas de defesa, amigos de infância do soldado Elias. Alessandra, mãe do João Roberto, passou mal e foi dispensada pela acusação.

No interrogatório, Elias disse que deu um único tiro para o alto e que foi o outro PM, William de Paula, quem fez os disparos contra o carro onde estava a família.

Mesma versão

O ex-soldado Elias Gonçalves da Costa foi julgado em 2011, quando foi absolvido do crime. O Ministério Público, no entanto, entrou com um recurso para solicitar um novo julgamento, por considerar que os jurados reconheceram a culpa de Elias, mas o julgaram inocente.

No primeiro júri, Elias defendeu-se dizendo que apenas atirou para o alto e que os tiros que mataram o menino partiram da arma de seu colega William de Paula.

Bebianno nega irregularidade no repasse de recursos de campanha

qui, 14/02/2019 - 22:02

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, divulgou hoje (14) nota de esclarecimento negando que tenha cometido irregularidades no repasso de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, no ano passado, para candidatas do PSL. Bebianno afirmou que mantém o compromisso com o combate à corrupção.

"Reitero meu incondicional compromisso com meu país, com a ética, com o combate à corrupção e com a verdade acima de tudo", disse o ministro na nota.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno - Valter Campanato/Agência Brasil

A Polícia Federal apura a denúncia de que os recursos do fundo seriam destinados a candidatas "laranjas" em Pernambuco. Bebianno era presidente do partido durante a campanha eleitoral. "Reafirmo que não fui responsável pela definição das candidatas de Pernambuco que foram beneficiadas por recursos oriundos do PSL Nacional", afirmou.

Bretas libera R$ 80 milhões de Jacob Barata para segurança do Rio

qui, 14/02/2019 - 21:59

O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelas ações de desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, determinou a transferência de R$ 80 milhões, sequestrado dos bens do empresário de ônibus Jacob Barata Filho, preso na Operação Ponto Final. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado com a finalidade de usar os recursos na segurança pública do estado. A verba será destinada integralmente ao Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (Fised).

“Jacob Barata Filho foi denunciado pela suposta prática de crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro pertinência à organização criminosa, em um enorme esquema de corrupção envolvendo o então governador Sérgio Cabral, que resultou em prejuízo milionário aos cofres públicos, afetando diretamente o Estado do Rio de Janeiro”, escreveu Bretas na decisão.

Em outro trecho da decisão, o magistrado destacou a situação caótica em que o estado do Rio de Janeiro tem vivido nos últimos anos, “em muito devido à corrupção sistêmica revelada pelas inúmeras investigações da Força Tarefa da Operação Lava Jato, envolvendo agentes políticos dos poderes Executivo e Legislativo estaduais, grandes empresários, agentes públicos e particulares, culminando na prisão de dois ex-governadores do Rio de Janeiro”.

O juiz citou a extensão dos danos causados pelas gestões temerárias em diversas áreas do Estado, o que levou ao regime de recuperação fiscal negociado com a União, na tentativa de sanar o rombo nas contas públicas e também à intervenção federal na área de segurança pública.

“Muitos avanços foram obtidos durante o período da intervenção, contudo o problema da segurança pública no estado do Rio de Janeiro é por demais complexo e arraigado para viabilizar um total equacionamento em tão curto período e com recursos tão limitados”, escreveu. 

Bretas considerou que o estado do Rio é a única vítima direta dos diversos crimes cometidos por Jacob Barata Filho, que o réu renunciou aos valores citados e que a liberação do valor se coaduna perfeitamente com o interesse público e, por isso, determinou o valor de R$ 80 milhões para o Fised.

Procurada pela Agência Brasil, a Procuradoria-Geral do Estado não informou, até o fechamento da matéria, para que áreas da segurança pública a verba será destinada.

Homenagem a jovens mortos no Ninho do Urubu emociona Maracanã

qui, 14/02/2019 - 21:53

Uma noite de homenagens e muita emoção marcou o Flamengo X Fluminense hoje (14), no Maracanã. Muitos torcedores choraram quando o telão do estádio mostrou um dos camarotes. Lá estavam o menino Cauan Emanuel, um dos sobreviventes do incêndio que destruiu o alojamento do Centro de Treinamento George Helal, o Ninho do Urubu. Emocionado, o menino não parou de chorar. Junto a Cauan e a seus familiares estava Andreia Cândido, mãe do goleiro Christian Esmerio Cândido, um dos dez garotos mortos no incêndio, que também não conseguia conter as lágrimas.

Com a torcida entoando cânticos em homenagem aos “Garotos do Ninho”, um grupo de garotos ocupou o círculo central do gramado, onde, ao centro, era exibida uma faixa com os dizeres "aos meninos do ninho, nossas orações". Após um minuto de silêncio, o grupo soltou os balões de gás Hélio que subiram ao céu. 

Na beiradas das arquibancadas, ao redor do gramado, dez bandeiras exibiam fotografias dos meninos mortos. 

Os times entraram em campo de luto. Cada jogador do Fluminense tinha uma faixa preta no braço esquerdo. Os do Flamengo entraram em campo com a camisa rubro negra e, abaixo do número de cada jogador, o nome de um dos atletas mortos. O time entrou de short preto, quando o uniforme oficial é o branco.

A torcida do Fluminense homenageou a do rival cantando a música “a bênção João de Deus”, que o clube  adotou como canto após a visita do Papa João Paulo II ao Brasil, em 1981.

Com a bola rolando, a última homenagem: aos dez minutos de jogo, a torcida do Flamengo entoou uma música criada especialmente para os eternos meninos do ninho. A coreografia ficou por conta das lanternas dos celulares de cada torcedor ligada. 

Homenagem às vítimas do incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo antes da partida da semifinal da Taça Guanabara entre Flamengo e Fluminense, no Estádio do Maracanã, Rio de Janeiro - Ricardo Moraes/Reuters/direitos reservados

BNDES prorroga prazo de inscrições de projetos de segurança em museus

qui, 14/02/2019 - 21:36

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (14) a prorrogação, até 29 de março, das inscrições de projetos de segurança em Instituições Culturais Públicas de Guarda de Acervos Memoriais. De acordo com o banco, a decisão objetiva “selecionar propostas que contemplem investimentos em sistemas de detecção, prevenção e combate a incêndio e pânico, instalações elétricas e sistema de proteção contra descargas atmosféricas em museus, arquivos e bibliotecas”. 

Os recursos disponíveis atingem até R$ 17,7 milhões no âmbito da Lei Rouanet. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na internet  por meio de formulário eletrônico. 

O valor máximo a ser apoiado pelo BNDES respeitará o valor aprovado no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). A comprovação deverá ocorrer no momento da contratação de recursos pelo banco. As propostas devem ter prazo de execução máximo de 36 meses, que poderá, no entanto, ser prorrogado pelo BNDES. 

Treinamemto 

Em conjunto com o Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan), o BNDES promoverá treinamento gratuito aos interessados, no dia 18, das 14h às 17h30, por meio de seminário transmitido pela internet, que poderá ser assistido no Canal BNDES no Youtube . 

De acordo com informação da assessoria de imprensa do banco, a primeira fase da chamada para projetos de segurança em Instituições Culturais Públicas de Guarda e Acervos Memoriais foi lançada em outubro do ano passado, englobando recursos de R$ 25 milhões. 

Os primeiros projetos selecionados foram do Museu Mariano Procópio, em Juiz de Fora (MG), no valor de R$ 3,3 milhões, e do Museu Histórico e Diplomático, localizado no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, de R$ 4 milhões. 

Segundo o BNDES, o valor máximo apoiável por proposta é de R$ 4 milhões, sendo no máximo R$ 1 milhão para a elaboração dos projetos. Caso a solicitação se refira apenas à implantação física dos sistemas de segurança, o banco informou que somente serão aceitos os projetos executivos aprovados pelos órgãos competentes dos bombeiros e do patrimônio. 

Prefeitura de São Paulo interdita parte do CT da Portuguesa

qui, 14/02/2019 - 21:32

A prefeitura da capital paulista interditou hoje (14) parte do Centro de Treinamento (CT) da Associação Portuguesa Desportos em razão da falta de segurança nas instalações. Foram interditados os blocos onde funcionam a lavanderia e vestiários do CT, localizado na Rodovia Ayrton Senna, no quilômetro 16. Os alojamentos do local estão desativados.

Desde ontem (13) a administração municipal intensificou as vistorias nos alojamentos de atletas em clubes esportivos da capital. A Portuguesa foi uma das primeiras equipes a receber a visita dos fiscais da prefeitura. Também serão averiguados, em um primeiro momento, os clubes Palmeiras, São Paulo, Corinthians, Nacional, Juventus e a Federação Paulista de Futebol.

Na tarde de terça-feira (12), os clubes foram notificados sobre a obrigatoriedade de manter todos os alojamentos dentro das condições adequadas. A prefeitura recomendou que as agremiações suspendessem imediatamente a utilização dos alojamentos caso não estivessem regularizados.

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