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Atualizado: 12 minutos 10 segundos atrás

Mais de 11 mil famílias pediram desligamento do Bolsa Família em 2019

qui, 18/07/2019 - 17:18

Mais de 11 mil famílias solicitaram desligamento voluntário do Bolsa Família em 2019, segundo o Ministério da Cidadania. Geralmente, o cancelamento do benefício é pedido quando beneficiário consegue um emprego formal. 

O programa atende cidadãos em situação de pobreza e de extrema pobreza e inclui famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de até 17 anos.

Segundo a pasta, se a família que solicitou o desligamento voluntário precisar novamente do benefício, o processo é simples. Se o pedido foi há menos de 36 meses, basta procurar o setor responsável pelo Bolsa Família na sua cidade, levar a documentação e solicitar a reversão do cancelamento.

Famílias consideradas abaixo da linha da pobreza, com renda per capta de até R$ 178 por mês, tem retorno garantido ao programa. Para solicitar a reinclusão, o beneficiário deve procurar o setor responsável pelo Bolsa Família de seu município. É necessário levar CPF ou título de eleitor e documento de identificação do responsável familiar. Além disso, é preciso apresentar a documentação de todos os integrantes da família, para atualizar o cadastro.

Os municípios e o Distrito Federal são os responsáveis pelo cadastramento das famílias — assim, as famílias interessadas devem ir ao setor do Bolsa Família e do Cadastro Único em sua cidade. Em muitos locais, o cadastramento também pode ser realizado nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

 

ABL comemora 122 anos com sessão especial e lançamento de selo

qui, 18/07/2019 - 17:05

A Academia Brasileira de Letras (ABL) comemora, hoje (18), seus 122 anos, com uma sessão especial e o lançamento, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, do selo comemorativo que homenageia Machado de Assis e Joaquim Nabuco, integrantes do quadro de fundadores da entidade. A “obliteração”, como diz o presidente da ABL, Marco Lucchesi, será realizada na mesa que pertenceu ao poeta e acadêmico Manuel Bandeira. “É um conjunto de símbolos que a gente está articulando. É uma grande alegria”. Participam do lançamento dos selos, além do presidente da ABL, os acadêmicos Merval Pereira, José Murilo de Carvalho e Edmar Bacha.

Durante a celebração, no Salão Nobre do Petit Trianon, Lucchesi lerá o discurso do escritor Machado de Assis. “É breve, intenso. É de praxe haver na academia a leitura de Machado”, disse. Para ele, os 122 anos de existência da academia “são uma prova de fôlego, de resistência, da permanência sempre renovada da ABL. É um momento de congraçamento”. O discurso de Machado é lido em todas as datas comemorativas do aniversário.

O orador oficial do evento será o historiador e acadêmico Arno Wehling.

Medalha

A Fundação Calouste Gulbenkian, sediada em Portugal e criada por testamento do filantropo armênio Calouste Sarkis Gulbenkian, em 1956, receberá a Medalha Machado de Assis de 2019. A medalha será entregue pelo acadêmico Zuenir Ventura ao cônsul-geral de Portugal no Rio de Janeiro, embaixador Jaime Leitão, representando a fundação. A escolha do ganhador da medalha este ano foi uma decisão unânime dos acadêmicos.

No final da cerimônia, haverá apresentação do Quarteto de Clarinetes da Banda Sinfônica Brasileira.

AGU evita perdas de R$ 237,2 bilhões no primeiro semestre

qui, 18/07/2019 - 16:50

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (18) que a atuação do órgão evitou perda de R$ 237,2 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre deste ano. Os valores seriam pagos pelo governo federal caso a União fosse condenada em processos judiciais envolvendo pagamentos de benefícios indevidos a servidores e a paralisação de leilões, entre outros casos.  A economia também teve origem em ações nas quais advogados públicos garantiram ressarcimentos ao erário. 

Segundo levantamento divulgado pelo órgão, a AGU obteve êxito em processos que somam R$ 204,9 bilhões, além de condenações de ressarcimento à União, no valor de 28,6 bilhões, além de cifras recuperadas em acordos de leniência no montante de R$ 3,7 bilhões.

A atuação da AGU também evitou a paralisação de obras de infraestrutura, como leilões de 12 aeroportos, dois portos, uma ferrovia e no processo de compra da Embraer pela Boeing. 

De acordo com advogado-geral da União, André Mendonça, a AGU deu provas concretas de comprometimento com a "coisa pública".

"Temos muito a avançar e não podemos esquecer que não trabalhamos para nós mesmos, nós trabalhamos para o país. O nosso compromisso é com o Brasil. Temos a reflexão de onde acertamos e onde podemos melhorar para que em seis meses vejamos muito mais resultados", diz Mendonça.

A AGU também destaca que montou uma força-tarefa para atuar nas ações contra a tramitação da reforma da Previdência, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Concessões reduzem economia da reforma da Previdência para R$ 933,5 bi

qui, 18/07/2019 - 16:11

Os acordos entre os partidos para aprovar concessões à reforma da Previdência reduziram para R$ 933,5 bilhões a economia estimada em 10 anos. O número foi divulgado hoje (18) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Logo após o fim da votação que aprovou em primeiro turno a reforma da Previdência, na última quinta-feira (11), Marinho disse que o impacto fiscal ficaria próximo de R$ 900 bilhões, mas os números só foram detalhados hoje. A economia virá tanto por meio da redução de gastos com a Previdência, o abono salarial e o combate às fraudes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), como por meio do aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos médios e grandes bancos.

Do impacto fiscal de R$ 933,5 bilhões, R$ 654,7 bilhões virão da redução de gastos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que abrange a Previdência dos trabalhadores da inciativa privada e das estatais, e R$ 159,8 bilhões deixarão de ser gastos no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que atende aos servidores públicos federais.

A restrição do abono salarial a quem ganha até R$ 1.364,43 gerará economia de R$ 76,4 bilhões. A introdução na Constituição de critérios mínimos de renda para o BPC, de forma a prevenir fraudes e questionamentos na Justiça, reduzirá os gastos em R$ 23,4 bilhões em 10 anos. Do lado das receitas, a elevação de 15% para 20% da CSLL dos bancos reforçará os cofres federais em R$ 19,2 bilhões, abaixo dos R$ 50 bilhões estimados pela comissão especial que aprovou a proposta na Câmara.

O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, ressaltou que os cálculos obedecem a normas internacionais do Banco Mundial e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Desidratação

A proposta original do governo previa economia de R$ 1,236 trilhão nos próximos 10 anos. Depois da retirada de alguns pontos, como capitalização, mudanças na aposentadoria rural e redução do valor do BPC, a primeira versão do relatório na comissão especial apresentou economia menor, de R$ 1,13 trilhão.

Após a retirada de mais pontos, como a mudança de destinação de receitas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o fim da isenção para exportadores rurais, a economia final na comissão especial tinha sido estimada em R$ 987,5 bilhões. No plenário da Câmara, a proposta teve uma emenda e três destaques aprovados que reduziram ainda mais a economia.

Uma emenda fruto de acordo da bancada feminina restringiu o pagamento de pensões inferiores a um mínimo ao dependente sem outra fonte formal de renda e antecipou em cinco anos a integralidade da aposentadoria da trabalhadora da iniciativa privada. Um destaque reduziu a idade mínima para aposentadoria de policiais e agentes de segurança que servem à União para 53 anos (homem) e 52 anos (mulher). Outro destaque reduziu para 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres) a idade mínima para aposentadoria para professores. O último destaque aprovado reduziu para 15 anos o tempo mínimo de contribuição para homens.

Concertação nacional

Apesar das concessões ao longo dos últimos meses, o secretário especial Rogério Marinho comemorou a aprovação do texto no formato atual e disse ter recebido parabéns do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Há uma concertação nacional favorável à responsabilidade proativa. O país amadureceu, entendeu e incorporou o tema. E o Parlamento foi o arauto desse processo. Acredito que uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] com esse tipo de impacto na vida da sociedade, ter esse nível de aceitação, é um feito extraordinário”, declarou.

Marinho ressaltou que o impacto fiscal continua “extremamente relevante”, mesmo tendo ficado abaixo do R$ 1 trilhão pedido pela equipe econômica, e disse que a aprovação da medida provisória que visa à redução de fraudes no INSS gerará economia extra em torno de R$ 200 bilhões nos próximos 10 anos, o que permitirá ao governo prosseguir com a reforma tributária, a revisão do pacto federativo, a reforma administrativa e a simplificação do Estado.

O secretário defendeu a reinclusão, pelo Senado, dos estados e dos municípios na reforma da Previdência, por meio de uma PEC paralela, que tramitará enquanto o restante da reforma será promulgado após a aprovação pelos senadores.

Bolsonaro anuncia inclusão de autistas no Censo 2020

qui, 18/07/2019 - 16:07

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18), em sua conta oficial no Twitter, que sancionou a lei que obriga a inclusão, no censos demográficos, de informações específicas sobre pessoas com autismo. Atualmente, não existem dados oficiais sobre as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Brasil.

"Atendendo à necessidade da comunidade autista no Brasil e reconhecendo a importância do tema, sancionamos hoje a Lei 13.861/2019 que inclui dados específicos sobre autismo no Censo do IBGE. Uma boa tarde a todos!", tuitou Bolsonaro.

A expectativa inicial era que presidente vetasse o texto e tentasse incluir eventuais questionamentos sobre os autistas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Pelo Twitter, Bolsonaro chegou a compartilhar, na semana passada, um vídeo da presidente do Instututo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Susana Guerra, em que ela defendia a inclusão dos autistas na PNAD e não no censo demográfico.

Os dois levantamentos são organizados pelo IBGE, mas o censo é realizado a cada dez anos e apura a totalidade dos dados demográficos. Nesta quinta-feira pela manhã, no Palácio do Alvorada, o presidente chegou a dizer, a um grupo de pessoas que pediam a sanção do projeto, que seguiria a orientação de sua equipe, favorável ao veto.

Autismo

O Transtorno do Espectro Autista resulta de uma desordem no desenvolvimento cerebral e engloba o autismo e a Síndrome de Asperger, além de outros transtornos, que acarretam modificações na capacidade de comunicação, na interação social e no comportamento. A estimativa é que existam 70 milhões de pessoas no mundo com autismo, sendo 2 milhões delas no Brasil.

- Atendendo à necessidade da comunidade autista no Brasil e reconhecendo a importância do tema, sancionamos hoje a Lei 13.861/2019 que inclui dados específicos sobre autismo no Censo do IBGE. Uma boa tarde a todos!

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 18 de julho de 2019

Acompanhe ao vivo a cerimônia de 200 dias do governo

qui, 18/07/2019 - 15:30

O presidente Jair Bolsonaro participa hoje (18), a partir das 16h, de cerimônia alusiva aos seus 200 dias de governo. O evento será no Palácio do Planalto e vai contar com a presença de ministros, parlamentares e outras autoridades.

Para marcar a data, a expectativa é que o presidente anuncie algumas medidas, como a revogação de normas e decretos que desburocratizam a administração pública.

Bolsonaro também deve assinar regulamentação do Selo Arte, que permitirá a venda de produtos artesanais de origem animal em todo o país. A medida deve beneficiar, por exemplo, produtores de queijos, doces e embutidos. Outras medidas de estímulo econômico devem ser anunciadas durante a cerimônia.

Assista à solenidade pela TV BrasilGov, a partir das 16h:

Acompanhe as principais medidas anunciadas pelo governo em tempo real:

No Rio, polícias Civil e Militar fazem operação no Complexo da Maré

qui, 18/07/2019 - 15:27

As secretarias de estado da Polícia Militar e da Polícia Civil fazem hoje (18) operação no Complexo da Maré, na zona norte do Rio. Até o momento, agentes do Batalhão de Ações com Cães (BAC) apreenderam 15 fuzis, uma espingarda calibre 12, mais de 50 granadas e cerca de duas toneladas de drogas e os policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) apreenderam um fuzil.

A operação conta com equipes das Unidades do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar.

O Batalhão de Ações com Cães atua na comunidade Nova Holanda, onde o monitoramento aéreo é feito pelo Grupamento Aeromóvel (GAM).

Agentes da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme), com o apoio da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), atuam na comunidade Parque União.

De acordo com a Polícia Civil, agentes da Desarme prenderam Adriano Cruz de Oliveira, conhecido como Adriano Gordinho. Ele é apontado como o segundo homem na hierarquia do tráfico de drogas na comunidade Parque União e principal aliado do chefe do tráfico local. Adriano é condenado a mais de 35 anos de prisão e estava foragido da Justiça.

Na ação dos policiais civis, além de uma espingarda, foram apreendidos uma pistola, carregadores, drogas e material de enrolação. Conforme a Polícia Civil, um homem foi morto em confronto e a Delegacia de Homicídios foi acionada.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o secretário de estado de Polícia Civil, delegado Marcus Vinícius Braga; e o Secretário de estado de Polícia Militar, Coronel Rogério Figueredo de Lacerda, darão coletiva às 15h30, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Praça Onze, região central do Rio.

Começa temporada de avistamento de baleias no Uruguai

qui, 18/07/2019 - 15:23

As baleias já chegaram à costa uruguaia. Os animais aproveitam as águas tranquilas da região para fazer uma escala em sua rota migratória. Param para acasalar, dar à luz e realizar os primeiros cuidados com os filhotes. Durante a temporada de avistamento, entre julho e outubro, as baleias se preparam para seguir a viagem que começou na Antártida e segue rumo às águas mornas de Santa Catarina, no Brasil.

A espécie avistada é a baleia franca austral (Eubalaena australis), que chega a medir 16 metros de comprimento e pesa entre 45 toneladas e 60 toneladas. Não se sabe ao certo quanto tempo vivem esses animais, mas se presume que entre 50 anos e 70 anos.

A aproximação de baleias do Porto de Santos (SP), o maior da América Latina, nas últimas semanas, chamou a atenção da população - Projeto Baleia Jubarte/Petrobras

Para ver as baleias é preciso ter paciência, mas há sinais que podem ajudar. A presença de uma revoada de gaivotas, por exemplo, pode ser um indicativo, já que esses pássaros gostam de se agitar no vapor de água que eles produzem ao expirar.

Características

A respiração das baleias franca é uma característica que as diferencia de outros grandes cetáceos. Elas exalam em forma de V devido a dois orifícios respiratórios que têm na cabeça. A nuvem de vapor, consequência da expiração para esvaziar os pulmões, pode alcançar 4 metros de altura.

Elas se deslocam a uma velocidade entre 15 km/h e 30 km/h e se alimentam de pequenos organismos, principalmente de krill, um cetáceo pequeno parecido ao camarão, que filtram através de barbas largas.

A Organização de Conservação de Cetáceos do Uruguai (OCC) informou que 26 espécies de cetáceos já foram registradas nas águas do país, entre elas, a baleia franca austral, o golfinho franciscana e as orcas.

Preservação

Essa espécie, que chegou a contar com pelo menos 300 mil exemplares, já esteve ameaçada de extinção. Atualmente estima-se que existam cerca de 7 mil animais. Segundo o Ministério do Turismo uruguaio, graças ao trabalho de conservação, a população da baleia franca austral cresce a uma taxa anual de 7%.

Em 2013, o país foi declarado "santuário de baleias e golfinhos", e proíbe qualquer ação que cause dano aos animais, como caça, perseguição, pesca, apropriação ou processos de transformação e comércio de qualquer espécie de cetáceos.

Avistamento

Existem nove plataformas costeiras de avistamento, estrategicamente situadas para a observação dos enormes mamíferos a partir das praias do leste uruguaio. Há também empresas que fazem passeios de barco para a observação não apenas das baleias, mas também de lobos-marinhos, albatrozes e tartarugas. Os pontos de melhor observação estão nas localidades de Piriapolis, Punta del Este, La Paloma, La Pedrera, Santa Teresa e Cerro Verde.

A forma menos agressiva de avistamento é com binóculos, desde as praias. Essa modalidade evita a invasão do espaço dos animais e não impacta o meio ambiente.
 

 

Motorista avança em manifestação e mata trabalhador rural

qui, 18/07/2019 - 15:12

Um motorista avançou hoje (18) com uma caminhonete sobre manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Valinhos, no interior paulista, matando um homem de 72 anos e ferindo outras pessoas. A prefeitura confirmou a morte do idoso.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o MST informaram que Luiz Ferreira da Costa, integrante do movimento, foi levado de ambulância para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Valinhos, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a SSP, o local está sendo periciado e já foram requisitados exames para as vítimas no Instituto Médico Legal (IML). O caso está sendo investigado pelo 1º Distrito Policial de Valinhos como homicídio simples e lesão corporal. A Polícia Civil faz diligências para identificar o motorista.

A Polícia Militar informou que os manifestantes fechavam a Estrada de Jequitibá, impedindo a passagem de veículos, quando um motorista, ainda não identificado, avançou sobre os manifestantes por volta das 8h da manhã. Três pessoas foram socorridas. O motorista fugiu sem prestar socorro.

De acordo com o MST, os manifestantes estavam à altura do km 7, em frente ao acampamento, quando foram surpreendidos pela caminhonete em alta velocidade. De acordo com o movimento, há vários feridos. No protesto, as famílias pressionavam a prefeitura por fornecimento de água para o acampamento.

A prefeitura de Valinhos disse que os integrantes do acampamento estão cadastrados no órgão e que são atendidos nos serviços de saúde e educação do município. O órgão disse ainda que tem fornecido água à ocupação por meio de caminhões-pipa.

Governo não deve fazer novo contingenciamento, diz Onyx

qui, 18/07/2019 - 15:05

Previsto para ser anunciado na segunda-feira (22), o novo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas não deve trazer um novo contingenciamento, disse hoje (18) o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ao sair de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ele declarou que o governo trabalha para evitar bloqueios de verbas.

“Recebemos um orçamento apertado e temos o desafio de continuar as ações do governo. Mas não estamos pensando em um novo contingenciamento de gastos”, disse Lorenzoni no início da tarde. Ele e Guedes participaram de reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), órgão regulamentado no mês passado para acompanhar o Orçamento e definir ações de política fiscal.

O contingenciamento é o bloqueio que o governo faz das despesas para cumprir a meta fiscal. Neste ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias permite um déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões.

Na semana passada, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia reduziu de 1,6% para 0,8% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para este ano. A nova projeção levará o governo a rever para baixo a estimativa de receitas para este ano no relatório a ser divulgado na segunda-feira.

Uma saída para evitar novos contingenciamentos é a utilização da reserva de emergência de R$ 1,562 bilhão que o governo ainda tem em caixa. Inicialmente de R$ 5,373 bilhões, a reserva foi parcialmente usada em maio para liberar recursos para os Ministérios da Educação e do Meio Ambiente e para prevenir novos bloqueios no Orçamento, depois do contingenciamento de R$ 29,5 bilhões anunciado no fim de março.

Aplicativos e prefeitura selam pacto pela segurança no trânsito

qui, 18/07/2019 - 14:57

A Prefeitura de São Paulo,  por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT)  assinou, nesta quinta-feira (18) , termo de cooperação com as empresas brasileiras de entrega por aplicativo iFood e Loggi, com foco em medidas de segurança voltadas para os motociclistas que atuam nessas plataformas.

"A prefeitura vem discutindo, desde o início do ano, uma forma de as empresas que trabalham com aplicativos continuarem crescendo mas respeitando a vida, pois tivemos aumento no número de mortes de usuários de motos em São Paulo. Elas concordaram em assinar acordo com a prefeitura para que não haja mais bonificação por número de entregas, pois estimula o desrespeito às leis de trânsito. Vamos promover campanhas com a CET para orientar melhor os entregadores", disse o prefeito Bruno Covas.

Segundo o prefeito, por enquanto não haverá sanção ou multa, mas ele pede a conscientização da população. "Por enquanto não há nenhuma perspectiva de multa em relação às outras, o que a gente espera agora, por parte da população, é uma sanção àquelas empresas que estimulam a morte, que desrespeitam a vida e que as pessoas possam utilizar os aplicativos que querem o crescimento, mas que também pensam no bem principal que é vida", sugeriu o prefeito esta manhã durante a assinatura do Programa de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos. Os aplicativos de entrega estudam formas de bonificar os motociclistas que mantenham boas práticas de conduta no trânsito. 

A iniciativa é resultado de diversas reuniões da atual gestão com representantes de empresas por aplicativos. As reuniões com a Secretaria de Mobilidade e Transportes aconteceram com as principais empresas do segmento, mas somente iFood e Loggi aceitaram assinar o termo de compromisso com a segurança no trânsito, dando início ao processo de conscientização.

Serão criadas campanhas educativas e de segurança direcionadas aos entregadores, coordenadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), que conscientizem sobre medidas fundamentais para segurança no trânsito.

Segundo o prefeito, as tratativas continuam no sentido de encontrar uma melhor forma de bonificação aos motoristas. "Estamos buscando junto com elas, em especial as duas que assinaram, uma forma de bonificação não por entrega, mas por respeito à lei de trânsito, estimular o bom profissional para que ele possa receber mais pela sua atividade, é esse novo desafio que agora a gente vai discutir com esses aplicativos." 

Entre as principais ações, destaca-se uma parceria para realização e divulgação de cursos de direção defensiva e pilotagem segura para motociclistas que atuam pelos aplicativos. Os treinamentos serão oferecidos pelo Centro de Treinamento e Educação de Trânsito da CET( CETET), que mantém esse serviço gratuitamente desde 1999.

Também está prevista a criação de um grupo de trabalho para dar continuidade a essas discussões e desenvolver ações com foco em segurança. As medidas devem beneficiar cerca de 60 mil motociclistas que atuam nessas plataformas.

A SMT,  por exemplo, proibiu recentemente a circulação de motos na pista expressa da Marginal Pinheiros, no sentido Castello Branco. Também  criou, no fim de 2018, a Câmara Temática de Motocicleta, que realiza reuniões mensais.

Prefeitura de SP lança programa de combate ao desperdício de alimentos

qui, 18/07/2019 - 14:31

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, assinou, nesta quinta-feira (18), o decreto que institui o Programa Municipal de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos. Promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho o programa vai coletar alimentos em feiras livres e mercados municipais, que estejam em boas condições de consumo, mas que seriam descartados por não ter valor comercial, e doar para mais de 300 entidades assistenciais cadastradas no Programa Banco de Alimentos, da prefeitura.

"Já tínhamos um programa, em fase de testes, funcionando em dois mercados e sete feiras, tirando alimento bom que estava sendo desperdiçado e sendo mandado para os aterros. Só com esse programa piloto já conseguimos enviar 110 toneladas de bons alimentados para as entidades que estão cadastradas no banco de alimentos da prefeitura. A meta agora é elevar de sete para 100 feiras, ampliando significativamente a quantidade de entidades que vão ser beneficiadas e, com isso, claro, a população que recebe esse alimento doado e distribuído por essas entidades", disse Covas ao assinar o programa na Feira Livre Cosmorama, na Vila Maria Altas, zona norte da capital paulista.

Os responsáveis pela coleta são os beneficiários do Programa Operação Trabalho. Além da coleta, os atuais 39 beneficiários fazem o transporte e a triagem dos alimentos doados por feirantes e permissionários. Além da bolsa-auxílio, no valor de R$1.047,90, os participantes recebem qualificação profissional para a manipulação de alimentos e normas de vigilância sanitária.

"Eles fazem a coleta e gerenciam a distribuição localmente. E o bacana desse programa é que o cidadão que entra recebe a bolsa e qualificação em segurança alimentar, nutrição e sustentabilidade. Ele tem um tempo para ficar no programa. Nesse tempo ele vai aprendendo e sendo estimulado a ir para o mercado de trabalho. Temos parceiros, que são os que doam, que provavelmente vão absorver esses profissionais", explicou a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Aline Cardoso.

O programa deve ter o alcance ampliado após essa segunda etapa, disse a secretária. "A cidade de São Paulo tem 800 feiras, o potencial desse programa é gigantesco. Se num piloto chegamos a distribuir 110 toneladas, ampliando poderemos chegar a milhares de toneladas".

De acordo com a secretária, o programa também corrige distorções, "que é a obesidade por um lado, a desnutrição por outro, a abundância e o desperdício por um lado, e a escassez por outro”.

“Sou uma ambientalista, então eu acho que a gente jogar alimento bom no aterro é uma das maiores estupidez da humanidade. E assim a gente está ajudando a diminuir esse problema e também dando trabalho e renda para quem não tem".

 

 

Anúncio sobre saques do FGTS fica para a próxima semana, diz Onyx

qui, 18/07/2019 - 14:25

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o anúncio da liberação de saques das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ficará para a próxima semana. Onyx falou sobre o assunto com jornalistas no início da tarde de hoje (18), ao sair do Ministério da Economia.

Ele disse que os detalhes técnicos ainda estão sendo ajustados pela equipe econômica e isso motivou o prazo de uma semana para o anúncio. Além dos saques das contas ativas do FGTS, o governo deve liberar o acesso a contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

“Os técnicos estão fazendo ajustes e nós tomamos a decisão de que na semana próxima vai ser feita a apresentação da medida provisória que trata do Fundo de Garantia e também do PIS/Pasep. Os dois serão apresentados conjuntamente, provavelmente entre quarta e quinta-feira da semana que vem”, disse o ministro.

Ainda hoje, pela manhã, o presidente Jair Bolsonaro chegou a levantar a possibilidade de fazer o anúncio nesta quinta-feira, durante o evento sobre os 200 dias de governo, marcado para as 16h. Na ocasião, Bolsonaro lembrou que a equipe econômica ainda estava trabalhando no assunto. “Faltam alguns ajustes, não quero me antecipar à equipe econômica”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada pela manhã.

Em sua fala aos jornalistas, Onyx ainda afirmou que o governo não fará alterações no financiamento das moradias do Programa Minha Casa Minha Vida. “Agora, uma garantia já está tomada: toda aquela parte que faz o financiamento da construção da casa própria, do Minha Casa Minha Vida, será mantido. É um programa importante, isso estará preservado.”

A ideia de liberar as contas ativas do FGTS para saque vem sendo estudada há alguns meses pelo governo. O objetivo é injetar recursos capazes de estimular a economia. Em 2016, o então presidente Michel Temer liberou saques de contas inativas do FGTS também com o objetivo de incentivar o consumo.

Inicialmente, a ideia do governo era liberar os saques apenas após a aprovação da reforma da Previdência, que ainda tramita no Congresso. A aprovação definitiva, no entanto, só deverá ocorrer – caso confirmadas as expectativas dos aliados do governo – a partir de setembro.

Hoje, o saque nas contas ativas do FGTS só é permitido em situações específicas, como no caso de o trabalhador ser demitido sem justa causa ou se for para utilizar os recursos na compra de casa própria.

Toffoli diz que decisão sobre dados do Coaf não impede investigações

qui, 18/07/2019 - 14:23

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (18) que sua decisão envolvendo o compartilhamento de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Receita Federal não impede investigações sobre crimes.

Ontem (17),Toffoli determinou a suspensão de todas as investigações que foram baseadas em dados fiscais repassados pelo Coaf e pela Receita Federal ao Ministério Público (MP) sem autorização judicial.

Segundo o presidente, o Coaf e a Receita podem repassar uma comunicação de crime ao MP,  por meio de um relatório global de dados, sem detalhes específicos. De acordo com o ministro, para ter acesso às informações completas do contribuinte, o MP precisa de autorização da Justiça para quebra do sigilo fiscal e bancário.

Durante uma coletiva de imprensa em Cuiabá, onde participou de um evento, o presidente do STF também disse que votou pela constitucionalidade do repasse de dados globais, em 2016, quando o STF autorizou a Receita Federal a obter dados bancários dos contribuintes para fins fiscais.

"Se o detalhamento é feito sem a participação do Judiciário, qualquer cidadão brasileiro está sujeito a um vasculhamento na sua intimidade . Isso é uma defesa do cidadão. Essa decisão não impede as investigações. Essa decisão, ela autoriza, como foi no julgamento do Supremo, no plenário, as investigações que tiveram origem do compartilhamento global e depois o detalhamento com autorização judicial. É uma defesa do cidadão."

Ontem (17), após a divulgação da decisão, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que vê a decisão com preocupação.

As forças-tarefas da Operação Lava Jato em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro disseram que a decisão terá impacto em "muitos casos" que apuram corrupção e lavagem de dinheiro. O levantamento preciso ainda não foi realizado.

ONU recorda Mandela como “defensor global da dignidade e igualdade”

qui, 18/07/2019 - 14:14

“Um extraordinário defensor global da dignidade e igualdade e um dos líderes mais emblemáticos e inspiradores do nosso tempo”. Com estas palavras, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, celebrou hoje a passagem do Dia Internacional de Nelson Mandela, neste 18 de julho.

Se estivesse vivo, o ex-presidente da África do Sul e ícone da luta contra o apartheid completaria 101 anos nesta quinta-feira. Primeiro presidente da África do Sul livre e democrática, Nelson Rolihlahla Mandela morreu em 2001, 20 anos após receber o Prêmio Nobel da Paz.

A comemoração do Dia Internacional de Nelson Mandela foi proclamada há uma década pela Assembleia Geral da ONU. O objetivo é celebrar a proteção dos direitos humanos, a igualdade entre raças e etnias, a resolução dos conflitos entre povos e a integridade da humanidade.

 

O ativista (Nelson Mandela) que combateu o regime do apartheid e tornou-se o primeiro presidente negro da África do Sul é celebrado hoje em todo o mundo - José Cruz/Agência Brasil “Coragem e compaixão”

Segundo a mensagem divulgada pelo chefe da ONU, Nelson Mandela “exemplificou coragem, compaixão e compromisso com a liberdade, paz e justiça social”. Guterres realçou ainda que o líder “viveu por esses princípios e estava preparado para sacrificar sua liberdade e até mesmo sua vida por eles.”

O secretário-geral afirmou que os apelos de Nelson Mandela pela coesão social e pelo fim do racismo são particularmente relevantes hoje, quando “o discurso do ódio lança uma sombra crescente em todo o mundo”. Para Guterres, aqueles que trabalham coletivamente pela paz, estabilidade, desenvolvimento sustentável e direitos humanos para todos, devem sempre recordar o exemplo de Mandela.

A mensagem ressalta que o melhor tributo ao ex-líder deve ser demonstrado por ações. O chefe da ONU destaca que o recado de Mandela para o mundo é claro: “cada um de nós pode agir para promover mudanças duradouras. Todos nós temos o dever de fazê-lo”.

No dia de reflexão sobre a vida e obra de Mandela, o apelo do chefe da ONU é que o mundo abrace o legado do ex-presidente, bem como a aspiração de seguir o seu exemplo.

 

MPCE pede prisão preventiva de médico acusado de abusar de clientes

qui, 18/07/2019 - 14:00

O Ministério Público (MP) do Ceará solicitou à Justiça a prisão preventiva do prefeito Uruburetama, o médico ginecologista e obstetra José Hilson de Paiva, acusado de cometer violência sexual contra clientes. O pedido foi feito na noite desta quarta-feira (17) e anunciado hoje (18).

A Promotoria de Justiça de Uruburetama entende que o médico poderia comprometer a investigação do caso, que está sendo conduzida pela Polícia Civil, em conjunto com o MP. Paiva está afastado de suas atividades no consultório, por decisão do Conselho Regional de Medicina do Ceará. 

Para a promotoria, o afastamento, por si só, não impediria que o médico deixasse de exercer a influência que detém "no município e no meio político estadual". No comunicado, o MP informa que ouviu quatro mulheres que se identificaram como vítimas do médico, em março de 2018. A coleta dos depoimentos ocorreu depois da divulgação dos primeiros vídeos que serviriam de evidência contra Paiva.

O material levou o órgão a buscar mais informações junto à Polícia Civil, que, em seguida, abriu um inquérito. Segundo o MP, o inquérito foi encerrado nove meses depois, em dezembro. Apesar de a Polícia Civil ter pedido o arquivamento do caso, de acordo com o MP, a promotoria ajuizou uma ação civil pública contra o médico. A acusação era de improbidade administrativa.

Apesar de a apuração ter culminado na ação civil pública, o MP tem continuado a colher depoimentos. Ao todo, seis vítimas e uma testemunha já compareceram ao Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc).

"Em 15 de julho deste ano, foi instaurado outro inquérito policial em Uruburetama, quando novas vítimas começaram a ser ouvidas. Pelo menos 18 vítimas já identificadas nas imagens exibidas pela imprensa serão convidadas para prestarem suas declarações o mais rapidamente possível. Em paralelo, a Promotoria de Justiça de Cruz também vem atuando no caso. Nesta semana, o órgão recebeu os depoimentos das primeiras quatro vítimas que se apresentaram à delegacia após a divulgação dos vídeos na imprensa", diz nota divulgada pelo MP.

Segundo a nota, antes disso, nenhuma mulher havia denunciado o médico, que trabalhou como médico da prefeitura de Cruz de 1992 a 2012, e manteve um consultório particular na cidade até 2018.

Consulta pública do Future-se já está disponível na internet

qui, 18/07/2019 - 13:56

A proposta do programa Future-se está disponível na internet para consulta pública. 

Qualquer pessoa pode acessar o sistema e fazer um cadastro. É preciso informar nome, e-mail e CPF (Cadastro de Pessoa Física), além de criar uma senha de acesso. O prazo para enviar contribuições vai até dia 15 de agosto, segundo o Ministério da Educação (MEC).

O programa, voltado para universidades e institutos federais, foi apresentado ontem (17),  em Brasília.

Entre as estratégias está a criação de um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as instituições federais. Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A intenção é que esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino.

A proposta pode ser lida na íntegra na página da consulta pública. Em seguida, é possível acessar, separadamente, os nove trechos do texto e, para cada um deixar, um comentário e dizer se acha que o tópico está totalmente claro, claro com ressalvas ou se não está claro. Ao final, é possível deixar ainda um comentário geral sobre a proposta.

Mudança

As contribuições serão compiladas e uma proposta de mudança na legislação será apresentada posteriormente. Um projeto de lei para possibilitar a implementação do programa, será, então, encaminhada ao Congresso Nacional.

Nesta quarta-feira (17), em entrevista coletiva, reitores de universidades federais disseram que têm dúvidas sobre o programa e que irão realizar reuniões e pesquisas a fim de melhor se posicionar sobre a questão.

A intenção, como apresentada pelo MEC, é que as instituições federais tenham mais autonomia financeira e que não fiquem à mercê de flutuações no orçamento da União.

Este ano, o MEC bloqueou para equilibrar as contas públicas, em média, 29,74% do orçamento discricionário das universidades federais. Esses recursos são usados principalmente para o pagamento de energia.

Qualidade do ar na Grande São Paulo melhorou nos últimos 10 anos

qui, 18/07/2019 - 13:49

A região metropolitana de São Paulo registrou melhora na qualidade do ar nos últimos 10anos, diz relatório divulgado hoje (18) Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). São, ao todo, 39 municípios, sendo que a capital, sozinha, tem uma frota de cerca de 9 milhões de veículos.

Desde 2008, não é ultrapassada a marca estabelecida pelo decreto estadual que regulamenta os padrões de qualidade do ar para o monóxido de carbono. O limite é de 9 partes por milhão (ppm). No entanto, a média para região tem ficado entre 1,5 ppm e 3 ppm, informou a técnica de qualidade do ar da Cetesb, Maria Lucia Guardani.

“Nos últimos 10 anos, a gente não vê ultrapassagem desse parâmetro. Isso é um ganho grande e mostra que uma ação. não só na tecnologia dos veículos, como também nos programas de controle e de melhoria de combustíveis, fez com que esse poluente hoje não represente nenhuma preocupação ambiental”, ressaltou Maria Lucia.

Os resultados também são positivos em relação ao dióxido de enxofre. Em 2001, a média anual de dióxido de enxofre na metrópole era de 14 microgramas por metro cúbico (µg/m3). Em 2018, o índice do poluente ficou em 2 µg/m3.

De acordo com Maria Lucia Guardani, a redução foi possível graças à diminuição da quantidade de enxofre no óleo diesel. Além disso, a técnica destaca um impacto importante, que é o uso de combustíveis menos poluentes pelas indústrias. “A partir do momento em que a gente tem o gás natural para combustível na indústria, a gente substitui o diesel.”

Material particulado e ozônio

No caso das partículas inaláveis, nos últimos dois anos, a concentração se manteve em 29 µg/m3 na média anual. Apesar de o índice ser menor do que os 40 µg/m3 colocados como limite pelo decreto estadual, Maria Lucia lembra que ainda está acima do estipulado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Nós estamos bem abaixo do padrão limite e temos que avançar mais. Nós teríamos que estar na faixa dos padrões recomendados pela OMS, que são 20 µg/m3. Temos aí uma tarefa para fazer”, enfatizou.

Os níveis de ozônio ultrapassaram o limite de 140 µg/m3 em 18 dias ao longo do ano passado e em 28 dias em 2017. De acordo com a técnica da Cetesb, o poluente é influenciado pelas condições climáticas e mais difícil de controlar. “Tem anos que a gente tem condições melhores e piores”, disse.

A qualidade do ar no estado de São Paulo é medida por 62 estações de monitoramento. Dessas, 30 estão na região metropolitana de São Paulo. A Cetesb tem programas para o controle de emissões de veículos e indústrias, além de fiscalizar veículos movidos a diesel.

PF combate práticas ilegais de câmbio em agências de turismo de Foz

qui, 18/07/2019 - 13:39

A Polícia Federal e a Receita Federal combatem desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (18) práticas irregulares de câmbio de moedas na cidade de Foz do Iguaçu.

Duas agências de turismo são investigadas pela Operação Valuta. Mesmo tendo autorização para operarem no mercado como correspondentes cambiais, elas não registravam no sistema oficial do Banco Central (BC) as operações que faziam.

As investigações demonstraram que as empresas, em regra, após receber a moeda trazida pelo cliente, apenas entregavam o contra valor na moeda desejada. Segundo a PF, além do usuário do serviço não ser identificado, essa operação não era registrada e nem transmitida ao BC.

“Consequentemente, sem o registro no órgão oficial, as instituições mantinham um controle paralelo de contabilidade, em desobediência à legislação de regência e sem o recolhimento dos tributos devidos”. A movimentação bancária de uma das empresas investigadas foi de aproximadamente R$ 50 milhões durante o período investigado.

Foram cumpridas em endereços dos investigados, em Foz do Iguaçu, sete ordens judiciais, expedidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Eles responderão, inicialmente, pelos crimes de gestão temerária e realização de contabilidade paralela (caixa dois), ambos previstos na Lei 7.492/86.

“A operação foi batizada de Valuta, que significa moeda no idioma italiano, mesma origem do sobrenome de um dos investigados”, informou a PF.

Governo deve anunciar liberação de saques do FGTS hoje

qui, 18/07/2019 - 13:25

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (18) que o governo deve anunciar a liberação de saques das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao deixar o Palácio do Alvorada, pela manhã, ele conversou com jornalistas e falou sobre o assunto. Segundo Bolsonaro, alguns ajustes ainda estão sendo feitos pela equipe econômica.

“Deve ser anunciado hoje também. Faltam alguns ajustes, não quero me antecipar à equipe econômica”, disse o presidente. De acordo com suas expectativas, a liberação dos saques deverá ser anunciada em um evento sobre os 200 dias do seu governo, marcado para as 16h de hoje, no Palácio do Planalto.

A ideia de liberar as contas ativas do FGTS para saque vem sendo estudada há alguns meses pelo governo. O objetivo é injetar recursos capazes de estimular a economia. Em 2016, o então presidente Michel Temer liberou saques de contas inativas do FGTS também com o objetivo de incentivar o consumo. 

Inicialmente, a ideia do governo do presidente Jair Bolsonaro era liberar os saques apenas após a aprovação da reforma da Previdência, que ainda tramita no Congresso. A aprovação definitiva, no entanto, só deverá ocorrer – caso confirmadas as expectativas dos aliados do governo – a partir de setembro.

Hoje, o saque nas contas ativas do FGTS só é permitido em situações específicas, como no caso do trabalhador ser demitido sem justa causa ou se for para utilizar os recursos na aquisição de casa própria.

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