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Atualizado: 21 minutos 45 segundos atrás

Em 24 horas, 78 supostas vítimas de João de Deus procuram MP de Goiás

ter, 11/12/2018 - 15:05

Apenas 24 horas após anunciar, por meio da imprensa, a criação de um endereço eletrônico para receber denúncias de supostas vítimas de crimes sexuais atribuídos ao médium João de Deus, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) já foi contactado por 78 mulheres.

O e-mail denuncias@mpgo.mp.br foi uma das medidas anunciadas ontem (10), pelos promotores que integram a força-tarefa criada pelo MP estadual para apurar as acusações que não param de surgir desde que os primeiros casos vieram a público em um programa de televisão, exibido na sexta-feira (7). A força-tarefa é composta por cinco promotores – que atuarão em conjunto com os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional Criminal de outras unidades da federação e dois psicólogos

As mulheres que buscaram orientação até as 11h de hoje se identificaram como sendo de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Mato Grosso. Após a análise preliminar das informações fornecidas, elas poderão ser convidadas a prestar depoimento a promotores dos estados em que residem.

Além do e-mail, as possíveis vítimas podem procurar o MPGO por telefone (62-3243-8051 e 8052) ou presencialmente.

Sistematização de denúncias

Ontem, o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal do Ministério Público, Luciano Miranda Meireles, afirmou que depoimentos deveriam começar a ser tomados em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além de Goiás, na medida em que denúncias começassem a surgir.

“Cada estado está recebendo ligações e e-mails de vítimas, mas isso ainda não está sistematizado. Precisamos que as vítimas procurem o MP para prestar depoimento. Só quando tivermos esses depoimentos em mãos poderemos falar em números. Até então, temos ligações, e-mails, mas não o que precisamos, que é [o fato] concreto”, disse Meireles, nesta segunda-feira (11). Na ocasião, os promotores criminais goianos ainda não haviam recebido novas denúncias formais.

Segundo Meireles, no entanto, denúncias anteriores contra João de Deus já haviam sido apuradas. Segundo o coordenador do CAO, na ocasião, o MP requisitou à Polícia Civil a instauração de um inquérito policial. “Isso é a praxe. Não temos condição de investigar todas as situações. E, no caso, uma requisição do MP equivale a uma ordem”, acrescentou o promotor, revelando que, hoje à tarde, os membros da força-tarefa se reunirão com o delegado-geral André Fernandes para saber como andam as investigações dos casos anteriores.

Escola sem Partido fica para o próximo ano

ter, 11/12/2018 - 14:51

O presidente da comissão especial do Escola sem Partido, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou hoje (11) o trabalho da comissão sem conseguir votar o projeto de lei (PL). Com isso, o PL é arquivado e deve retornar à pauta apenas na próxima legislatura. No discurso final, o deputado criticou os parlamentares favoráveis ao projeto, que segundo ele, não têm comparecido às sessões. 

“A oposição cumpriu o seu papel, ela fez uma obstrução sistemática, com a presença dos parlamentares. A maioria absoluta dos parlamentares que são favoráveis, eles vinham votar e saiam da comissão. Isso acabou gerando esse ambiente que não permitiu a votação”, diz Marcos Rogério. 

O deputado disse que foi procurado por deputados eleitos que pediram que o debate fosse adiado para o próximo ano para que eles pudessem participar. “A próxima legislatura terá uma nova comissão, novo presidente, novo relator, novos componentes. Eu recebi apelo de muitos parlamentares novos para participar dessa comissão”.

Marcos Rogério disse que decidiu encerrar o trabalho da comissão devido a agenda cheia da Câmara dos Deputados neste final de ano. “O trabalho da comissão acaba concorrendo com o plenário, gera obstrução lá. Eu também tenho que ter consciência que existem outros temas importantes para o país que precisam ser votados no plenário”, disse.  

Segundo o presidente da comissão, a tendência no ano que vem é que o projeto seja endurecido e que haja previsão de punição para os professores, o que não estava previsto no texto que seria votado pela comissão. Apesar de não ter conseguido votar o PL, o presidente da comissão considera que o debate foi levado para a sociedade e que isso é uma “grande vitória. 

A oposição comemorou o encerramento dos trabalhos. Em discurso após o fim da sessão, a deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que o trabalho de obstrução segue no ano que vem.  

Discussões

As discussões do projeto de lei, que tem apoio do presidente eleito, Jair Bolsonaro, têm sido acaloradas na Câmara dos Deputados. Hoje não foi diferente. São frequentes os bate-boca tanto entre parlamentares quanto entre manifestantes pró e contra o texto. A deputada Erika e o deputado Flavinho (PSC-SP) chegaram a trocar xingamentos. 

Os embates ultrapassam o Congresso Nacional. No país, são diversos os movimentos de ambos os lados. Do lado favorável, estudantes têm sido incentivados a gravarem aulas de professores e pais a denunciarem os docentes. Do lado contrário, no mês passado, o Ministério Público Federal expediu recomendações para pôr fim a ações arbitrárias contra professores. Entidades educacionais também se mobilizaram criando o movimento Escola com Diversidade e Liberdade  e lançando um Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas.

Tramitação

Tentativas de votação do projeto de lei que institui o Escola sem Partido são feitas desde o dia 31 de outubro. De acordo com o projeto, as escolas serão obrigadas a fixar cartazes com deveres do professor, entre os quais a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não poderá incitar os estudantes a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.

A proposta inclui ainda entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Os defensores argumentam que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando das aulas e obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas. Os críticos dizem que as leis atuais impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que o projeto vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos docentes.
 

Governo federal libera R$ 200 milhões para Roraima

ter, 11/12/2018 - 14:44

O presidente Michel Temer definiu hoje (11), durante reunião com o governador eleito de Roraima e interventor no estado, Antonio Denarium (PSL), a liberação de cerca de R$ 200 milhões. O dinheiro será usado para pagamento dos salários dos servidores, atrasados desde outubro. A intervenção federal em Roraima vai até o dia 31. Para o governador eleito, o estado vive um caos econômico e social.

“Negociamos e acertamos valores a serem repassados para o governo do estado de Roraima para acabar com o caos social que estamos vivendo hoje”, disse Denarium. Segundo o interventor, até ontem (10), havia greve em todos os setores. “Esse valor será para a folha de pagamento dos servidores”.

Em Brasília, hoje (11), Denarium pretende ainda se reunir com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, para fechar os detalhes do repasse de recursos, e também com o ex-juiz Sergio Moro, que assumirá o Ministério da Justiça.

O governador eleito de Roraima e interventor, Antônio Denarium, e o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Lemos Padilha, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto - Antonio Cruz/Agência Brasil
Urgência

Denarium pediu ajuda do governo federal para outros setores, como saúde e educação. No total, segundo ele, seria necessário liberar R$ 500 milhões.

“Solicitamos que esse valor fosse ampliado pelo governo federal para que a gente possa quitar as dívidas e as contas mais emergentes, como merenda escolar, transporte escolar e medicamentos”, disse Denarium.

Conforme Denarium, Roraima tem uma dívida corrente em atraso de cerca de R$ 2 bilhões. “Em que pese toda a justeza do que pede o nosso interventor, nós temos impedimentos orçamentários [para liberar um valor maior]”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que participou da reunião, no Palácio do Planalto, com Temer e Denarium.

Orçamento

Segundo Padilha, o Orçamento da União está fechado, e o governo tem pouca margem de manobra. “Temos alguma possibilidade, em valores próximos a R$ 200 milhões, que daria para cobrir as folhas dos servidores. A preocupação do presidente é sanar a questão dos servidores. Isso será possível com esse valor que ainda pode ser remanejado”, afirmou.

Ainda hoje o Ministério do Planejamento vai fechar o valor exato. O presidente deve mandar uma medida provisória remanejando os recursos. “Não haverá repasse para o estado e sim uma ação direta do governo federal, que executa a sua intervenção”, afirmou Padilha.

Cantores sertanejos homenageiam Bolsonaro em Brasília

ter, 11/12/2018 - 14:38

Em um almoço fora da agenda oficial, oferecido por empresários e um grupo de 30 cantores e duplas sertanejas no Clube do Exército, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, exaltou hoje (11) a importância desse estilo musical para a cultura brasileira e lembrou que o som caipira marcou momentos de sua vida. Ele ficou ao lado de Amado Batista e confessou ser encantado com a canção Amor à Primeira Vista.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, e o cantor Amado Batista, em almoço no Clube do Exército - José Cruz/Agência Brasil

A música fala de um homem apaixonado que teme revelar seu amor. “Chegamos até aqui. Vocês entenderam que está na hora de mudar”, disse o presidente eleito, que ganhou um chapéu de vaqueiro do grupo, no qual estavam Bruno e Marrone, Gean e Giovani e Mato Grosso (da dupla com Matias), além de Amado Batista.

Ao se dirigir aos sertanejos, Bolsonaro lembrou sua trajetória no Exército e na política e voltou a afirmar que, com o apoio da população, mudará "o destino do Brasil com muita humildade e honra”.

A três semanas da posse, no dia 1º de janeiro, o presidente eleito reiterou suas bandeiras, como a valorização da família. “O Brasil tem tudo. E o que nós somos? Somos o que não deveríamos ser. Esse time, com o povo do nosso lado, vai mudar o destino da nossa nação.”

Responsáveis pela organização do almoço, os empresários Uugton Batista, Simone Batista e o radialista paranaense Jackson Pomin disseram que o encontro estava planejado para a véspera do segundo turno.

A data acabou sendo alterada depois do ataque a faca sofrido por Bolsonaro, em 6 de setembro, durante a campanha presidencial em Juiz de Fora, Minas Gerais. Inicialmente, seria uma confraternização na fazenda do cantor Marrone, em Goiás.

Segundo Pomin, com a mudança de planos, o evento acabou se transformando em uma homenagem para felicitar Bolsonaro pela vitória nas urnas.

Múcio toma posse no TCU e diz que tribunal vai liderar pelo exemplo

ter, 11/12/2018 - 14:19

Em defesa de uma gestão transparente, adaptada aos novos tempos e que sirva de exemplo, o ministro José Múcio Monteiro assumiu hoje (11) a presidência do Tribunal de Contas da União (TCU). Como vice-presidente, tomou posse a ministra Ana Arraes, que acumulará a função de corregedora do TCU. 

José Múcio tomou posse na presença de presidentes dos Três Poderes da República - Antonio Cruz/Agência Brasil

“Projetamos uma ampliação das relações institucionais da Corte com os principais atores da República. A gestão se pautará pela proatividade, transparência no relacionamento com as instituições, com setores estratégicos e com sociedade organizada”, disse Múcio.

Ele adiantou que o combate a corrupção será um dos pilares de sua gestão. “Temos que ser uma instituição que lidere pelo exemplo. Vamos dar exemplo, vamos arregaçar as mangas, vamos trabalhar juntos e fazer diferença”, afirmou o ministro, em tom de convocação.

José Múcio disse que não quer que o TCU quer ser visto apenas como o órgão julgador que aponta o erro do gestor e sanciona a conduta irregular ou ilegal. "Temos observado também as boas práticas na gestão pública. Devemos enaltecer as condutas que merecem ser replicadas pelo país.”

Ele destacou ainda que é preciso contribuir para minimizar o que chamou de “injustiças do pacto federativo” com vistas a uma distribuição mais equitativa das riquezas nacionais. “Afinal o tribunal que integramos não é um tribunal do Sul, ou um tribunal do Sudeste, ou tribunal de qualquer outra região, ou de parte do país. É hora, mais do que nunca, de reafirmarmos de ser um tribunal de todo o país.”

Assistiram à cerimônia no TCU os presidentes dos Três Poderes da República: Michel Temer (Executivo), Eunício Oliveira (Legislativo), e Dias Toffoli (Judiciário) e por ministros de Estado, vários governadores em exercício e reeleitos, além de presidentes de tribunais superiores, parlamentares, políticos e dos futuros ministros do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, da Economia, e Sergio Moro, da Justiça.

Pelo regimento do TCU, o mandato do presidente é de um ano, com possibilidade de ser reeleito por igual período.

Mesmo com denúncias, centro de João de Deus manterá atendimentos

ter, 11/12/2018 - 13:45

As denúncias de que teria abusado sexualmente de dezenas de mulheres que buscaram tratamento espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), “entristeceram” o médium João de Deus, mas não a ponto de fazê-lo desistir de atender as milhares de pessoas que, semanalmente, o procuram na pequena cidade a cerca de 110 quilômetros de Brasília.

Cinco dias após o programa Bial na TV, da TV Globo, exibir os primeiros depoimentos de mulheres que afirmam ter sido vítimas de crimes sexuais praticados pelo médium, os funcionários do centro espírita preparam o local para o atendimento previsto para esta quarta-feira (12). Segundo assessores, João de Deus atenderá normalmente pelos próximos três dias.

“Ele está triste, mas está bem. E, no momento certo, vai falar [sobre as denúncias]”, comentou Edna Gomes, assessora de imprensa da Casa Dom Inácio de Loyola. Segundo ela, o médium já chorou diante da repercussão das notícias, mas está convencido de que esclarecerá os fatos.

Movimentação na Casa de Dom Inácio, onde o médium João de Deus realiza atendimentos e cirurgias espirituais. - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para a assessora, os depoimentos das mulheres parecem conter inúmeras “inconsistências” que precisam ser apuradas. Ao mostrar as instalações do centro espírita a jornalistas, que chegam à cidade para acompanhar os desdobramentos dos fatos, Edna garantiu que João de Deus não atende ninguém individualmente, em ambiente separado. “O seu João sempre foi um homem muito respeitador. Conhecendo-o, você percebe que há coisas impossíveis [nos relatos]. Ele mesmo diz que nunca foi santo, mas, neste sentido, não há nada [que o desabone]”, disse Edna, lembrando que o médium já foi inocentado de denúncias anteriores semelhantes.

“A última vez que falei com ele foi ontem. Ele está chateado, claro, mas está bem. É muita coisa ao mesmo tempo”, afirmou Francisco Lobo, um dos secretários da casa. Dizendo ainda estar se inteirando dos fatos, Lobo classificou as denúncias como um “absurdo”. “Vamos ter que esperar peneirar para ver o que fica [das denúncias]”, acrescentou o secretário, que já foi vice-prefeito da pequena cidade de cerca de 12 mil habitantes e, hoje, atua com voluntário da estrutura montada ao redor do médium.

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A pequena Abadiânia

Segundo Lobo, além das curas e aconselhamentos espirituais, a Casa Dom Inácio de Loyola se dedica também ao trabalho social. Mantém a chamada Casa da Sopa, onde, além de refeições aos mais pobres e necessitados, oferece atendimento odontológico e outros serviços à população carente, doando material escolar e alimentos. Além disso, a existência do centro espírita movimenta a economia local, com hotéis, bares, restaurantes e pousadas funcionando apenas para atender turistas estrangeiros e brasileiros de outras regiões do país.

“A renda per capita do município praticamente depende do João. Há 83 pousadas em funcionamento, algumas com até 200 quartos. Enquanto a cidade tem pouco mais de 12 mil moradores, a população flutuante mensal ultrapassa 20 mil pessoas. São entre 3 mil e 5 mil atendimentos semanais”, afirmou Lobo, explicando parte da razão do “carinho” que parte da população local sente por João de Deus.

De acordo com o secretário, a casa que funciona há 40 anos no mesmo local e tornou Abadiânia famosa internacionalmente funciona com 40 funcionários com vínculos empregatícios e 30 voluntários assíduos, mais aqueles que aparecem esporadicamente. “Eu sou mais um. O fluxo é muito grande e é preciso termos gente”. Gente que, segundo Lobo, professa todas as fés e vêm de todas as partes do mundo. “Eu mesmo continuo católico. Aqui não se professa religião. É um lugar ecumênico. Há budistas, evangélicos, enfim, de todas as religiões e nacionalidades”.

Movimentação na Casa de Dom Inácio, onde o médium João de Deus realiza atendimentos e cirurgias espirituais. - Marcelo Camargo/Agência Brasil

De fato, nas imediações do centro, é grande a presença de estrangeiros. Na manhã de hoje, o salão de café do hotel mais próximo da Casa Dom Inácio de Loyola estava tomado por franceses. Nas ruas, é possível ouvir pessoas conversando em inglês, alemão e espanhol. Lobo garante que, cerca de 25% dos frequentadores são estrangeiros, o que daria uma média de 5 mil pessoas vindas do exterior. Justamente as que costumam permanecer mais tempo na cidade e movimentar a economia local.

De acordo com a funcionária de uma pousada que pediu para não ser identificada, a maioria dos brasileiros costuma chegar na quarta-feira, cedo, e em grupo. Os atendimentos acontecem pela manhã e pela tarde. Enquanto a reportagem da Agência Brasil circulava pela cidade, um ônibus de Santa Maria (RS) chegou com cerca de 40 passageiros que vieram conhecer a casa de atendimento espiritual.

Para Edna e Lobo, os promotores da força-tarefa criada pelo Ministério Público de Goiás podem ter se precipitado ao anunciar que a mera denúncia, em caso de crimes sexuais, pode ser o suficiente e que não descartam a hipótese de pedir o fechamento do centro espírita. “Eu só acho que a Casa não tem nada que ver com isso. A Casa é uma igreja. Você vai fechar uma igreja? Agora, se você quer tirar o padre, o pastor, tudo bem, [que se apure os fatos], mas a igreja é a igreja.”

 

No Rio, interventor critica divisão da Secretaria de Segurança

ter, 11/12/2018 - 13:09

Anunciada pelo governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, a possível divisão da Secretaria Estadual de Segurança preocupa autoridades da intervenção federal para a área de segurança pública do estado. No fórum do Observatório Militar da Praia Vermelha, na Escola de Comando e Estado Maior do Exército, na Urca, na zona sul, realizado hoje (11), o interventor federal, general Walter Braga Netto, e o secretário de Segurança, general Richard Nunes, disseram que o plano de transição para a área de segurança estava contando com a continuidade do organograma da área.

"Todo o planejamento foi feito em cima disso, e todo o legado foi pensado nessa estrutura. Essa é a minha preocupação com a transição", disse Braga Netto, em palestra de abertura do evento. "Essa é a grande preocupação que nós temos. Como vai se adaptar o legado que nós vamos deixar com a nova estrutura que está sendo difundida na imprensa".

Ao responder perguntas de jornalistas, o secretário estadual de segurança, Richard Nunes, disse que a separação das polícias em duas secretarias pode gerar dificuldade administrativa e de integração das inteligências da Polícia Civil e da Polícia Militar.

"[O fim da Secretaria de Segurança] impacta bastante e nos preocupar muito. Em nosso entendimento, se ela fosse desnecessária, nós teríamos feito isso [extinguido]. Nos preocupa bastante como vai ser a transição sem uma secretaria que possa integrar as polícias e seguir esse processo", disse Richard Nunes.

A diretora-presidente do Instituto de Segurança Pública, Joana Monteiro, dirigente do órgão diretamente vinculado à secretaria, considerou ser importante que o Iinstituto mantenha o acesso aos dados das duas polícias.

Em nota, a assessoria de imprensa do governador eleito afirmou que Witzel considera as recomendações e sugestões bem vindas, agradeceu o trabalho realizado pela intervenção e prometeu que seu governo aproveitará o legado deixado.

Caso Marielle

O secretário estadual de segurança criticou a divulgação de trechos do depoimento do suspeito Orlando de Curicica ao Ministério Público Federal, que também investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes. Reportagem da TV Globo noticiou que Curicica disse ter sido pressionado a assumir a culpa pelo crime. Condenado pelo envolvimento com um grupo miliciano e preso em um presídio federal, ele acusou ainda a Polícia Civil de acobertar matadores como os que teriam executado a vereadora em 14 de março deste ano.

O general Richard Nunes afirmou que há muita desinformação sobre o caso e que Curicica está sendo beneficiado pelo noticiário.

"Muito ajuda quem não atrapalha. Tenho visto muita gente dando palpite e se envolvendo no caso sem ter o mínimo conhecimento do que está acontecimento. A Divisão de Homicídios tem feito um trabalho excepcional, um trabalho bastante complexo em um crime de difícil elucidação."

Nunes disse não acreditar que "dar voz a um prisioneiro que está em uma penitenciária federal pela prática de vários crimes possa contribuir para a elucidação do caso. O maior beneficiário do noticiário tem sido um criminoso que fez com que sua voz fosse ouvida de maneira totalmente desqualificada".

Sobre o movimento do Ministério de Segurança Pública de investigar o crime por meio da Polícia Federal, ele afirmou que a iniciativa "faz parte desse processo de desinformação".

"Muita gente tem buscado holofotes na elucidação desse caso e não se tem contribuído com nada. Dizer que vai investigar a investigação, a meu ver, é fazer aquilo que um prisioneiro pediu para fazer."

Paulinho da Força diz que está à disposição da Justiça

ter, 11/12/2018 - 12:40

O presidente nacional do Solidariedade, deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, afirmou hoje (11), por meio de nota oficial, que está à “disposição da Justiça para prestar quaisquer esclarecimentos, desde que lhe seja facultado acesso ao processo previamente”.

Pela manhã, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram a Operação Ross, envolvendo 200 agentes, que atuam na investigação de recebimento de vantagens indevidas por parte dos parlamentares no período de 2014 a 2017. O deputado federal é um dos alvos da ação.

Os valores investigados, que teriam sido utilizados também para a obtenção de apoio político, ultrapassam R$ 100 milhões, segundo a Polícia Federal.

Paulinho da Força, segundo delatores, teria recebido dinheiro do então candidato à Presidência da República pelo PSDB, senador Aécio Neves (MG), para formalizar apoio à candidatura dele. Na nota, o parlamentar chama de ridícula a suspeita.

“A acusação absurda de compra de apoio do partido Solidariedade para a candidatura à Presidência de Aécio Neves, em 2014, beira o ridículo”, diz o texto.

Colnago diz que redução de isenção tributária é caminho necessário

ter, 11/12/2018 - 12:19

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse hoje (11) que a redução de isenção tributária é um caminho necessário.

“Hoje temos mais de R$ 300 bilhões de benefícios tributários. Então, isso necessariamente tem que ser pensado”, disse ao chegar para cerimônia de pose do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro Filho, e da vice-presidente da Corte, Ana Lucia Arraes Alencar.

Segundo Colnago, a orientação do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, é reduzir a carga tributária, ao mesmo tempo que se retira benefícios fiscais que não se justificam mais, como compensação. Colnago será secretário-geral adjunto do Ministério da Fazenda, no próximo governo.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que é preciso corrigir distorções do sistema tributário. Ele citou como exemplo a isenção de Imposto de Renda para aplicações de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). Guardia disse, em entrevista à rádio CBN, que cobrar imposto nesse tipo de aplicação é dar “tratamento tributário uniforme”.

Força-tarefa em SP investiga denúncias de abuso sexual de João de Deus

ter, 11/12/2018 - 12:06

O Ministério Público de São Paulo criou uma força-tarefa com seis promotores e uma equipe de apoio para apurar denúncias de abusos sexuais do médium João de Deus. Famoso por ter recebido celebridades nacionais e internacionais, o médium atende, há mais de 40 anos, em Abadiânia, no interior de Goiás. Os depoimentos começam a ser colhidos hoje (11). Três mulheres serão ouvidas por dia até sexta-feira (14). O órgão entra em recesso, e as oitivas retornam em 7 de janeiro.

Maria Gabriela Prado Manssur, promotora da Justiça e defensora das mulheres, disse que um grupo de 200 mulheres se manifestou sobre abusos praticados pelo médium. Além disso, foram recebidos, apenas hoje, 12 relatos por e-mail e 40 por redes sociais em São Paulo. Todas as mulheres serão ouvidas em sigilo e não terão as identidades divulgadas.

Desde o final da última semana, os órgãos têm recebido denúncias que podem configurar estupro, estelionato sexual ou estupro de vulnerável. A orientação do MP é que as vítimas em todo o país procurem os promotores dos locais onde moram. Existem canais de denúncia para o caso, além de Goiás e São Paulo, nos estados do Rio de Janeiro e Maranhão, e haverá envolvimento de órgãos internacionais para vítimas estrangeiras. Em outras localidades, deve-se procurar delegacias de polícia, preferencialmente da mulher.

Os casos ocorridos fora de Goiás serão julgados no local da ocorrência do fato. “O Ministério Público está criando mecanismos para facilitar as denúncias dessas mulheres e meninas, e encaminhar para os promotores do local onde elas moram”, disse a promotora de Justiça do Núcleo de Gênero do Ministério Público, Valéria Scarance. Em São Paulo, o e-mail para denúncias é somosmuitas@mpsp.mp.br.

As promotoras reforçam que as mulheres não devem se intimidar por temer falta de punição. “Pela lei, a palavra da vítima é prova, é reconhecida como meio de prova e tem especial relevância nos crimes de natureza sexual. Pode levar a uma condenação”, disse Valéria. “Você percebe que é uma narrativa com verdade e sede de justiça”, acrescentou Maria Gabriela.

Em contato com a Agência Brasil, o advogado Alberto Toron, que representa João de Deus, informou que seu cliente nega as acusações e as recebe com indignação. O advogado diz que ele se apresentará à Justiça e lembra que a maioria dos atendimentos feitos são abertos e coletivos, diante de um grande número de pessoas.

 

Futura ministra diz que Bolsonaro decidirá destino da Funai

ter, 11/12/2018 - 12:01

O destino da Fundação Nacional do Índio (Funai) no futuro governo será decidido pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro.A informação foi confirmada hoje (11), em Brasília, por Damares Alves, convidada para ser ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos a partir de 1º de janeiro.

No Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde se reúne a equipe de transição, Damares afirmou que o assunto está sendo tratado “com calma” e atenção.

Damares Alves disse que destino da Funai será decidido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro   (Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

“Desde o início foi um ponto complexo e delicado. A gente quer um novo momento para os povos indígenas no Brasil”, disse.

Segundo ela, ainda não há nomes cotados para assumir a presidência da Funai e a escolha será feita por Bolsonaro e por ela.

“O índio vai ser tratado como um todo. Vamos dar atenção especial para a educação indígena”, garantiu.
 
Sobre a demarcação de terras, ela disse que há um trabalho e um estudo sendo desenvolvidos e evitou antecipar detalhes. Damares recebe novas lideranças indígenas ainda hoje, mas garantiu que serão conversas sobre os pontos em construção para o ministério.

Família

A respeito das medidas adotadas pelo futuro governo que contemplem o novo espectro da pasta – Famílias -, Damares explicou que as políticas estão sendo construídas e vão envolver ações de diversos ministérios.

Militares apresentam a Bolsonaro situação da segurança nos estados

ter, 11/12/2018 - 11:30

Um grupo de 15 militares apresentou hoje (11) ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, a situação da segurança nos estados do país. A informação foi passada pelo presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais da Polícia Militar, Marco Antônio Nunes. Segundo ele, Bolsonaro deixou claro o interesse de resolver, especialmente, a situação de Roraima. O encontro, que teve também a presença do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, ocorreu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, nesta manhã.

“O comandante de Roraima estava presente e conversou um pouco. Ele [Bolsonaro] demonstrou interesse em resolver a situação no estado”, afirmou Nunes. “Viemos confirmar o apoio que as corporações sempre deram ao presidente eleito e conversamos sobre pautas da segurança pública que são importantes principalmente para a sociedade”, acrescentou. De acordo com ele, o conselho que representa mais de 600 mil homens em todo o país, reuniu informações de estratégias e experiências das corporações para apresentar à equipe de transição.

A expectativa do grupo é levar o mesmo estudo ao futuro ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro. Ainda não há data acertada para o encontro. Sobre mudanças do sistema de Previdência da categoria, Nunes afirmou que o assunto será tratado quando o Congresso Nacional se debruçar na questão.

“Vamos levar nossa realidade ao Congresso Nacional: como é nosso trabalho, as características, a idade média de vida dos policiais, o dia a dia e como contribuem em cada estado”, afirmou.

Bolsonaro se reúne com o governador eleito de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), um dos seus principais aliados. Durante a campanha eleitoral, Moisés, que é coronel do Corpo de Bombeiros, não era apontado como favorito. Porém, venceu as eleições.

MP do Ceará aponta falhas em operação policial que causou 14 mortes

ter, 11/12/2018 - 11:18

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE), Plácido Barroso Rios, afirmou que houve erros na ação policial e adoção de protocolos durante operação que acabou na morte de 14 pessoas, inclusive crianças e adolescentes na região de Milagres, a 500 quilômetros de Fortaleza.

“Precisamos saber como se deu o planejamento da ação e quais falhas ocorreram, por que os protocolos policiais para casos com reféns não foram seguidos, por que a Polícia Rodoviária Federal não foi comunicada da operação”, destacou o procurador.

Segundo Plácido Rios, as apurações do caso em detalhes são fundamentais. “É um caso complexo e precisamos saber exatamente como tudo aconteceu.”

A Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE) criou um grupo de trabalho para acompanhar as investigações das mortes ocorridas há cinco dias, depois de uma tentativa de assalto a agências bancárias em Milagres, a quase 500 km da capital, Fortaleza.

“É importante deixar claro que não estamos abrindo uma investigação paralela, estamos trabalhando em comunhão de esforços com a polícia para acompanhar e, se entender necessário, requisitar novos meios de prova, pois, ao final, caberá ao Ministério Público receber todo o material recolhido para atuar conforme o que for apurado”, disse Plácido Rios.

O grupo será formado pelos promotores de Justiça Humberto Ibiapina, Gomes Câmara, Luciana de Aquino, Fernanda Andrade, Manuel Pinheiro, Nelson Gesteira, Juliana Mota, Daniel Ferreira e Leonardo Marinho, que atuarão em conjunto ou separadamente com a Promotoria de Justiça da Comarca de Milagres, titularidade do promotor de Justiça Muriel Vasconcelos.

No sábado (08), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou uma nota lamentando profundamente as mortes ocorridas e informando que a Promotoria de Justiça da Comarca de Milagres acompanha o desenrolar das investigações junto à Polícia Civil.

Enem será reaplicado hoje e amanhã para 2,7 mil estudantes

ter, 11/12/2018 - 11:08

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 será reaplicado hoje (11) e amanhã (12) para 2,7 mil estudantes em 16 municípios. São candidatos que tiveram o exame cancelado devido a intercorrências logísticas como falta de luz e outros imprevistos.

O Enem também será aplicado, na mesma data, para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL). Este ano, o Enem PPL teve 41.044 inscrições e será aplicado em 1.436 unidades em todos os estados brasileiros.

O Enem regular foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro em 1,7 mil municípios. Mais de 4 milhões de estudantes participaram do exame. As notas do Enem podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a vagas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Produção de bicicletas tem alta de 19% no acumulado até novembro

ter, 11/12/2018 - 10:49

A produção de motocicletas cresceu 19% de janeiro a novembro deste ano em comparação com o mesmo período de 1017. Segundo balanço divulgado hoje (11) pela Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Bicicletas e Similares (Abraciclo), saíram das indústrias 968,8 mil unidades até novembro, contra as 813,8 mil fabricadas de janeiro a novembro de 2017.

Até novembro, saíram das indústrias 968,8 mil motocicletas - Arquivo/Agência Brasil

Foram produzidas 90,1 mil motos em novembro, uma expansão de 8,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em comparação com outubro, no entanto, quando foram fabricadas 101,1 mil unidades, foi registrada uma queda de 10,9% na produção.

Exportações

As exportações apresentaram uma retração de 12,9% no acumulado de janeiro a novembro, com a venda de 65 mil unidades, contra 74,6 mil no mesmo período do ano passado. Segundo o presidente da Abraciclo, Marcus Ferminian, as vendas para o mercado externo sofrem com os reflexos da crise na Argentina, maior comprador dos produtos brasileiros.

Projeção

A partir dos números, a Abraciclo projeta fechar o ano de 2018 com um crescimento da produção de 17,2% em relação ao ano passado, com um total de 1,03 milhão de motos. Para 2019, a expectativa é de uma expansão de 4,3% na produção, com a fabricação de 1,08 milhão de motos.

Apesar dos números positivos, Ferminian destacou que a fabricação ainda está abaixo da capacidade das fábricas instaladas na Zona Franca de Manaus. De acordo com ele, a expansão neste ano “reverte o ciclo de queda” enfrentado pela indústria desde 2011. Com a volta do crescimento, o setor volta ao mesmo patamar que tinha em 2004. “A gente celebra o crescimento, mas ainda estamos distantes da ocupação total das nossas plantas”, ressaltou.

Entre os fatores que permitiram a retomada em 2018, Ferminian apontou a melhora da confiança dos consumidores na economia e a expansão do crédito, inclusive a partir das próprias marcas que tem bancos próprios para financiar as vendas.

Bicicletas

De janeiro a novembro, a fabricação de bicicletas aumentou 16,5% em relação ao mesmo período de 2017, totalizando 751,8 mil unidades em 2018 contra 645,5 mil no ano anterior.

Segundo o vice-presidente do segmento de bicicletas da Abraciclo, Cyro Gazola, entre os fatores que permitem a expansão do setor está o aumento da estrutura cicloviária nas cidades, com a construção de ciclovias e ciclofaixas. Foram implantados 33 quilômetros em 2017.

Essa infraestrutura, entretanto, ainda representa, de acordo com Gazola, apenas 3% da malha viária do país. Mesmo assim, é um fator importante para a expansão do mercado de bicicletas no país. “Já é um elemento que hoje determina o crescimento da nossa indústria”, ressaltou.

Operação da PF combate fraudes em licitações no Nordeste

ter, 11/12/2018 - 10:31

A Operação Recidiva, deflagrada hoje (11) pela Polícia Federal (PF), combate uma organização criminosa responsável por desviar recursos públicos e fraudar licitações em municípios dos estados do Ceará, de Alagoas, Pernambuco, do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

Após a primeira etapa da operação, deflagrada em 22 de novembro deste ano, foi constatado que investigados estavam “destruindo e ocultando provas deliberadamente para embaraçar a investigação criminal”.

Além disso, a investigação comprovou a “falsificação de documentos do acervo técnico das empresas para participar fraudulentamente das licitações, por intermédio de atestados e certidões falsos emitidos por engenheiros de empresas investigadas”.

Os policiais federais estão cumprindo seis mandados de prisão preventiva, cinco de busca e apreensão. Eles também cumprem mandados de sequestro de bens nos municípios paraibanos de João Pessoa e Patos.

Os crimes apurados na operação são de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude de licitação e falsidade ideológica. Operação também conta com o apoio de auditores do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

Primeira fase

Na primeira fase, a operação investigou esquema criminoso de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos em municípios do interior da Paraíba. O montante investigado, entre 2015 e 2018, somava mais de R$ 20 milhões.

“De acordo com as apurações, organização criminosa atuava para fraudar licitações públicas em municípios paraibanos, bem como de outros estados do Nordeste, para desviar recursos destinados a obras de infraestrutura, de educação e de saúde. A operacionalização era feita mediante a utilização de empresas de fachada e pagamento de propina a funcionários públicos, com posterior lavagem desse dinheiro”, diz a nota divulgada pela CGU.

STF autoriza buscas em endereços de Aécio Neves

ter, 11/12/2018 - 10:27

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou as diligências realizadas hoje (11) pela Polícia Federal na Operação Ross. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços do senador Aécio Neves (PSDB-MG), eleito deputado federal.

Marco Aurélio, porém, negou a imposição de recolhimento domiciliar que havia sido solicitada pela PF contra o senador. O ministro acompanhou entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não viu elementos suficientes para a medida.

“Relativamente ao investigado Aécio Neves da Cunha, não há dados concretos, individualizados, a demonstrarem a indispensabilidade das medidas pretendidas. O órgão acusador [PGR], ao manifestar-se, destacou que a situação de plena liberdade do investigado não representa risco à ordem pública”, disse o ministro.

No caso, é investigada suposta compra de apoio político a Aécio durante a campanha à Presidência da República em 2014. Também é alvo da operação o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Os deputados Benito da Gama (PTB-RJ) e Cristiane Brasil (PTB-RJ) e os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e José Agripino (DEM-RN) estão sendo intimados a depor.

A operação tem como base a delação premiada de executivos do grupo J&F. Segundo as investigações, Aécio teria recebido R$ 109 milhões em propina entre os anos 2014 e 2017. O dinheiro era repassado por meio de notas frias emitidas por empresas indicadas pelo senador, segundo indícios apontados pelos investigadores.

Por meio de nota, o advogado Alberto Toron, que representa Aécio, disse que ele, na condição de maior interessado no esclarecimento dos fatos, “sempre esteve à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários que mostrarão a absoluta correção de todos os seus atos”.

“É preciso que se esclareça que os recursos referidos pelos delatores da JBS são as contribuições eleitorais feitas à campanha do PSDB em 2014 e devidamente registradas na Justiça Eleitoral”, disse Toron.

No total, 200 agentes da PF cumprem nesta terça-feira (11) 24 mandados de busca e apreensão, assim como 48 intimações para oitivas no Distrito Federal, em São Paulo, Minas Gerais, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e na Bahia, além de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Amapá. São investigados os crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Furnas inaugura túnel de vento para pesquisas de geração eólica

ter, 11/12/2018 - 10:01

A Furnas Centrais Elétricas inaugurou hoje (11) o primeiro túnel de vento nacional voltado a estudos e pesquisas sobre geração de energia eólica. O túnel tem 27 metros de comprimento e está localizado dentro de um laboratório de aerodinâmica, no Centro Tecnológico de Engenharia Civil da subsidiária da Eletrobras, no município de Aparecida de Goiânia (GO). O projeto recebeu investimentos de R$ 5 milhões.

O túnel de vento demorou um ano para ser construído, após um período de quase dez anos de concepção, especificações técnicas e pesquisas. “Esse túnel é o primeiro do grupo Eletrobras e estará dedicado a fazer pesquisas e modelagens da parte de engenharia civil para os parques eólicos. Prioritariamente, ele fará estudos da parte de estrutura civil da torre, as solicitações, as cargas que os ventos colocam nessas estruturas de torre e de aerogerador, e estudos do suporte dessas estruturas”, explicou o chefe da Divisão de Tecnologia e Engenharia de Furnas, Alexandre de Castro.

O túnel de vento tem 27 metros de comprimento  Divulgação/Governo de SP

O túnel abre possibilidade de se fazer também estudos aerodinâmicos, ou seja, estudos do perfil das pás, para melhorar suas características. Alexandre de Castro disse que o laboratório pode ainda avaliar a questão aerodinâmica para torres de linhas de transmissão. O foco das investigações, entretanto, serão as estruturas civis e fundações desses empreendimentos.

Energia renovável

Segundo Castro, Furnas está caminhando para ampliar o parque gerador com outras fontes de energia renovável. Com forte histórico no setor hidrelétrico de mais de 60 anos, Furnas começou recentemente a mirar outras fontes de energia, com destaque para a eólica e a fotovoltaica, esta última dependendo ainda de prospecção.

Furnas tem projeto para construção, ainda este ano, de um complexo eólico em Fortim (CE). Por meio de parcerias com outros empreendedores, a empresa participa de três parques eólicos. “A gente está diversificando o parque gerador da empresa”, destacou Castro. Para ele, o túnel é uma ferramenta desse processo. Os estudos de laboratório darão a Furnas as principais respostas, amparados por um trabalho de computação e análise de modelos físicos e computacionais.

Dentro do projeto do túnel de vento, há expectativa de fazer modelos reduzidos de torre eólica que permitirão monitorar o comportamento da torre, e ainda de real grandeza, ou seja, de um protótipo em um parque de Furnas para fazer toda instrumentação. “Vou juntar a parte do túnel de vento, que é experimento de laboratório, à parte de modelagem computacional e programas de computador, e à parte de campo, em que é feito o monitoramento de uma estrutura para eu identificar quais são as cargas, os esforços que o vento causa nessas estruturas e o comportamento da fundação. Isso tudo objetiva melhorar a qualidade e a capacidade de carga dessa estrutura”, ressaltou Castro.

Pesquisa e Desenvolvimento

A carteira de Furnas soma investimentos da ordem de R$ 300 milhões nos próximos cinco anos, em 55 projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Desde o início da década de 2000, a empresa executou mais de 200 projetos de pesquisa e desenvolvimento, dentro do Fundo Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No âmbito do Centro Tecnológico de Engenharia Civil, Castro disse que já foram desenvolvidos projetos voltados para as áreas de materiais e hidrelétrica. De acordo com o chefe da Divisão de Tecnologia e Engenharia de Furnas, o túnel de vento já está 100% operacional.

IBGE estima queda de 5,5% na safra de grãos deste ano

ter, 11/12/2018 - 09:50

A safra de cereais, leguminosas e oleaginosas do país deve fechar 2018 com queda de 5,5% na comparação com as 240,6 milhões de toneladas do ano passado – número recorde.

Segundo previsão de novembro feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção deste ano deverá ficar em 227,3 milhões de toneladas.
 
A previsão é 0,1% superior a feita pela pesquisa de outubro do IBGE. A queda da produção de 2017 para 2018 deverá ser puxada principalmente pelo milho (-17,8%), arroz (-5,6%), feijão (-9,8%) e sorgo (-5,4%). A soja, com uma alta de 2,6%, deve evitar uma queda mais acentuada, assim como o algodão herbáceo (28,6%) e o trigo (34%).

Outros produtos

Além dos grãos, o IBGE também analisa produtos importantes para a agricultura brasileira, como cana-de-açúcar, café e laranja.

A maior lavoura brasileira, a cana-de-açúcar, deve fechar o ano com 675 milhões de toneladas, uma queda de 1,8%.
 
Também deverão ter recuo a laranja (-8,3%), mandioca (-3,5%), banana (-5,2%), batata-inglesa (-8,4%) e uva (-13,6%). Ao mesmo tempo, são esperadas altas para o café (28,7%) e o tomate (1,2%).

IBGE prevê safra de grãos 1,7% maior no próximo ano

ter, 11/12/2018 - 09:25

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (11) seu segundo prognóstico para a safra de 2019 de cereais, leguminosas e oleaginosas no país. De acordo com o instituto de pesquisa, a produção deve ficar em 231,1 milhões de toneladas, 1,7% a mais do que em 2018.

Já a área a ser colhida deve ficar em 62 milhões de hectares, 1,9% maior do que neste ano, segundo o IBGE.

Caso a estimativa se confirme, essa será a segunda maior safra nacional de grãos desde que o IBGE começou a fazer a pesquisa em 1975. A safra recorde foi registrada em 2017: 240,6 milhões de toneladas.

Entre as principais safras de grãos pesquisadas, são esperadas quedas em 2019, na comparação com 2018, das seguintes lavouras: soja (0,2%), arroz (4,5%), primeira safra do milho (0,6%) e primeira safra do feijão (8%).

São esperados crescimentos, no entanto, na segunda safra do milho (9,3%) e algodão herbáceo (5,5%).

Segundo o gerente da pesquisa, Carlos Antônio Barradas, em 2018, produtores de milho enfrentaram problemas climáticos em alguns dos principais estados. “Para 2019, aguarda-se uma janela de plantio maior para o milho, já que, em boa parte desses estados, as chuvas já chegaram, o que permitiu o plantio antecipado. Para o algodão, os preços favoráveis do produto devem incentivar investimentos nas lavouras e aumento da área plantada”.

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