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Atualizado: 3 minutos 47 segundos atrás

Eleições 2018: tributaristas defendem menos isenções nos impostos

ter, 14/08/2018 - 10:46

Em paralelo à campanha presidencial, há consenso entre especialistas sobre a necessidade de tornar a cobrança de tributos mais simples, compensar os contribuintes mais pobres e restringir a concessão de isenções a empresas.

Ilustra essa convergência a aproximação entre as visões do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), organização não governamental brasiliense ligada a movimentos sociais, e o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), de Curitiba (PR), responsável pela elaboração do Impostômetro, referência constante entre empresários que reclamam da alta incidência de impostos no Brasil.

“Temos que tirar um pouco da tributação sobre o consumo e aumentar sobre o patrimônio e renda”, defende Gilberto Luiz do Amaral, advogado tributarista do IBPT. “Isso vai fazer com que os produtos fiquem mais baratos, o que permite a lucratividade”.

“A forma como a carga tributária é distribuída no país incide muito mais sobre tributos indiretos que são extremamente regressivos - o que é muito prejudicial não apenas para a justiça social, mas para a própria economia”, concorda Grazzielle Custódio, assessora política do Inesc.

As duas visões são acompanhadas pelo atual secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. “Hoje, 48% de nossa carga é incidente sobre consumo. A pessoa na camada mais baixa de renda acaba tendo a renda mais comprometida com esse tributo do que acontece com uma pessoa de alta renda. Então, há necessidade dessa revisão”.

Rachid assinala que, além de injusta, a tributação sobre consumo é extremamente complexa. “Chegamos ao ponto de ter legislação para duas ou três empresas que estão dentro de um setor econômico. Isso não é correto”. Ele avalia que, assim como a regressividade dos impostos, a burocracia que se origina do excesso de normas é antieconômica. “A legislação está chegando em um ponto que está sendo prejudicial para o crescimento do país. A necessidade da mudança passa a ser uma imposição”.

A urgência também é apontada pelo Banco Mundial. A instituição multilateral estima que as empresas gastam 1.958 horas por ano e R$ 60 bilhões para vencer a burocracia tributária.

Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, contabiliza que o efeito da burocracia e do cipoal de normas é insegurança jurídica dos contribuintes e aumento de contencioso nos tribunais. Segundo ele, há em litígio mais de R$ 3,3 trilhões em disputas tributárias (processos administrativos, demandas judiciais e dívidas em execução). “É uma situação ruim, piorando”, assinala.

Segundo ele, a própria Constituição Federal, com mais de 250 dispositivos tributários, é causa do volume do contencioso. “Cada um dos dispositivos pode ser questionado do ponto de vista constitucional. Significa dizer que desde o momento que a matéria tem decisão em primeira instância até que a matéria venha a ser encerrada em recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal leva de 15 a 20 anos.”

Reforma e próximo presidente

Gilberto do Amaral, do IBPT, sugere que o novo presidente da República faça uma consolidação da legislação tributária e elimine 70% das burocracias e obrigações para pagar imposto no Brasil. “Se isso acontecer, os empresários vão dizer ‘graças a Deus. Até posso aceitar mais tributos, mas retire todo esse calcário que são as burocracias porque daí eu tenho mais tempo para vender, para comprar, para prestar serviços e tenho mais segurança no meu negócio’”, acredita.

Além de enxugar normas e dar racionalidade ao sistema tributário, “o próximo presidente vai ter que enfrentar o desafio de revisão de benefício tributário. Agora tem que encontrar no Congresso um ambiente propício para esse debate”, aponta o secretário Jorge Rachid. “Ao ceder uma isenção fiscal, esse benefício tem que ter análise, tem que ter um tempo certo, precisa ter uma política de governança, alguém responsável para fazer essa avaliação”, recomenda.

A estimativa do relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly (PSDB), é de que ao todo as renúncias fiscais custem anualmente R$ 500 bilhões aos cofres públicos. Em muitos casos, são os próprios parlamentares que incluem normas para poupar empresas de pagar impostos.

O cientista político Cláudio Couto, da Fundação Getulio Vargas (FGV), assinala que o excesso de interessados, incluindo 27 governadores que temem perder arrecadação, pode dificultar o andamento da reforma tributária, como ocorreu até hoje. “É a tragédia dos comuns. Se alguém perde, gera veto”.

Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, diz Unicef

ter, 14/08/2018 - 10:30

Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, de acordo com estudo inédito apresentado hoje (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). São crianças e adolescentes até 17 anos que são monetariamente pobres e/ou estão privados de um ou mais direitos, como educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil.

O levantamento, feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, mostra que 18 milhões de meninas e meninos, ou seja, 34,3% do total, são afetados pela pobreza monetária, vivem com menos de R$ 346 per capita por mês na zona urbana e R$ 269 na zona rural. Desses, 6 milhões, o equivalente a 11,2%, têm privação apenas de renda. Já os outros 12 milhões, ou 23,1%, além de viverem com renda insuficiente, têm um ou mais direitos negados.
 

Cidade Estrutural em Brasília (Marcello CasalJr/Arquivo Agência Brasil)

Somam-se a essas crianças e adolescentes, mais de 14 milhões de meninas e meninos que não são monetariamente pobres, mas têm um ou mais direitos negados. Juntos, os dois grupos representam 61% das crianças e adolescentes do país.

"Para entender a pobreza, é preciso ir além da renda e analisar se meninas e meninos têm seus direitos fundamentais garantidos", diz a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, no estudo.

"Incluir a privação de direitos como uma das faces da pobreza não é comum nas análises tradicionais sobre o tema, mas é essencial para dar destaque a problemas graves que afetam meninas e meninos e colocam em risco seu bem-estar".

Desigualdades

Os dados analisados evidenciam desigualdades. O acesso aos direitos varia, entre outros fatores, de acordo com o local onde as crianças e adolescentes moram e com a cor. O percentual de meninas e meninos da zona rural que não têm direitos garantidos é o dobro daquele nas áreas urbanas, 87,5% contra 41,6%. Meninas e meninos negros registram uma taxa de privação de 58,3%, entre crianças e adolescentes brancos, não passa de 40%. As regiões Norte e Nordeste aparecem com os maiores índices de privação de direitos - com exceção de moradia, em que a região Sudeste supera o Nordeste.

"As desigualdades de acesso a direitos entre negros e brancos ficam expressas neste estudo e são um dos principais aspectos que devem ser analisados quando se fala em redução da pobreza", diz o texto, que acrescenta: "É preciso trabalhar mais e com maior precisão no desenho de políticas públicas e programas para crianças e adolescentes negros, com alocação suficiente de recursos orçamentários para que tenham acesso a todos os serviços, especialmente nas Regiões Norte e Nordeste".

O estudo mostra ainda que, no Brasil, entre as crianças que vivem na pobreza, seja por privação de renda ou de direitos, 13,9 mil não têm acesso a nenhum dos seis direitos analisados pelo estudo, "estão completamente à margem de políticas públicas", diz o texto.

Privações

Os resultados mostram que, das 61% de crianças e adolescentes brasileiros que vivem na pobreza, 49,7% têm um ou mais direitos negados. Muitas dessas meninas e desses meninos estão expostos a mais de uma privação simultaneamente. Em média, tiveram 1,7 privação. Há 14,7 milhões de meninas e meninos com apenas uma, 7,3 milhões com duas e 4,5 milhões com três ou mais privações.

O Unicef classifica as privações como intermediárias, quando há acesso, mas limitado ou com má qualidade a cada um dos direitos; e extrema, quando não há nenhum acesso ao direito.

O saneamento é a privação que afeta o maior número de crianças e adolescentes, seja intermediária ou extrema, atingindo 13,3 milhões, seguido por educação, com 8,8 milhões; água, 7,6 milhões; informação, 6,8 milhões; moradia, 5,9 milhões; e proteção contra o trabalho infantil, 2,5 milhões.

Comparando os dados de 2005 e 2015, o Unicef conclui que a pobreza monetária na infância e na adolescência foi reduzida no Brasil na última década, "mas as múltiplas privações a que meninas e meninos estão sujeitos não diminuíram em igual proporção", diz o estudo.

Panorama brasileiro

Educação: 20,3% das crianças e dos adolescentes de 4 a 17 anos têm o direito à educação violado. Os dados mostram que 13,8% estão na escola, mas são analfabetos ou estão em atraso escolar, estando em privação intermediária e 6,5% estão fora da escola, em privação extrema.

Informação: 25,7% da população de 10 a 17 anos não tiveram acesso à internet nos últimos três meses antes da coleta da Pnad 2015, sendo considerados privados de informação; 24,5% não acessaram à internet, mas têm televisão em casa, estando em privação intermediária; 1,3% não acessou a rede e não tem televisão em casa, estando em privação extrema. Entre eles, 500 mil meninas e meninos não têm acesso a nenhum meio de comunicação em casa, seja rádio, televisão ou internet.

Trabalho infantil: 6,2% das crianças e dos adolescentes de 5 a 17 anos exercem trabalho infantil doméstico ou remunerado; 3% das crianças de 5 a 9 anos e 7,4% de 10 a 13 anos, faixas etárias em que é ilegal, trabalham. Entre aqueles de 14 a 17 anos, 8,4% trabalham mais de 20 horas semanais, ou seja, acima do que determina a lei.

Moradia: 11% vivem em uma casa com quatro ou mais pessoas por dormitório e cujas paredes e tetos são de material inadequado; 6,8% vivem em casas de teto de madeira reaproveitada e quatro pessoas por quarto, em privação intermediária; e 4,2% em casas com cinco ou mais por dormitórios e teto de palha, em privação extrema.

Água: 14,3% das crianças e dos adolescentes não têm o direito à água garantido; 7,5% têm água em casa, mas não filtrada ou procedente de fonte segura, estando em privação intermediária; e 6,8% não contam com sistema de água dentro de suas casas, estando em privação extrema.

Saneamento: 24,8% das crianças e dos adolescentes estão em privação de saneamento; 21,9% das meninas e dos meninos brasileiros vivem em domicílios com apenas fossas rudimentares, uma vala ou esgoto sem tratamento; 3,1% não têm sanitário em casa.

Setor de serviços cresce 6,6% em junho, maior taxa da série histórica

ter, 14/08/2018 - 09:50

O volume do setor de serviços fechou o mês de junho com crescimento de 6.6% em relação a abril (livre de influências sazonais), registrando a maior expansão da série histórica iniciada em 2011.

O resultado foi divulgado hoje (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e reverte a queda de 5% registrada em maio - quando ocorreu a greve dos caminhoneiros.

Mesmo com o crescimento de junho frente a maio, o setor de serviços fecha os primeiros seis meses do ano negativo em 0,9%, inferior à queda acumulada até maio, que era de -1,3%. Em relação a junho de 2017 (sem ajuste sazonal), o volume de serviços avançou 0,9%, registrando a segunda taxa positiva do ano nessa comparação.

O acumulado nos últimos 12 meses passou de -1,6% em maio para -1,2% em junho, mantendo a trajetória ascendente iniciada em abril de 2017, quando a taxa era negativa em 5,1%.

Guardia: Brasil resiste mais à volatilidade do dólar do que a Turquia

ter, 14/08/2018 - 09:32

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que o Brasil é mais resistente à volatilidade do dólar do que a Turquia, que vem enfrentando desvalorização de sua moeda após crise com os Estados Unidos. A crise entre os dois países envolve o pastor norte-americano Andrew Brunson, preso na Turquia desde 2016, acusado de espionagem. Para os Estados Unidos, ele é um refém político que deve ser libertado imediatamente.

“O Brasil tem uma situação muito diferente [da Turquia], porque as nossas contas externas estão em situação bastante robusta, então o país não tem dívida externa. Na realidade, o setor público é credor em dólar, as reservas são superiores à dívida, o setor privado tem dívida menor, e nós temos uma posição de reserva internacional grande, deficit pequeno em conta corrente, financiado por investimento direto estrangeiro”, disse o ministro, em entrevista coletiva na capital paulista, após participar da 45ª edição do prêmio Melhores & Maiores da revista Exame, na noite de ontem (13).
 

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, (Rovena Rosa/Agência Brasil)

De acordo com Guardia, a Turquia tem situação externa pouco confortável, já que acumula um déficit elevado em transação corrente, que não é financiado por investimento estrangeiro direto, além de uma dívida externa de mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) e reservas internacionais em torno de 10% do PIB.

O Banco Central da Turquia anunciou, nessa segunda-feira, o aporte de US$ 6 bilhões no sistema financeiro do país, para garantir a liquidez dos bancos e interromper a queda da lira turca em relação ao dólar.

“Não obstante, eu sempre chamo a atenção, nesses momentos em que a gente olha maior volatilidade do cenário internacional, da absoluta necessidade da continuidade do processo de reformas estruturais, particularmente da consolidação fiscal”, disse Guardia. Para ele, isso deve assegurar a capacidade de maior resiliência da economia brasileira a crises internacionais.

Questionado sobre a impotência do governo diante da incerteza de investidores por causa do cenário eleitoral, o ministro disse que é natural que haja mais dúvidas em momentos assim. “Agora, até por isso, é fundamental a gente reforçar os fundamentos da economia brasileira. Quanto mais sólidos forem, menor será a preocupação com o processo de transição política. Isso faz parte da democracia em qualquer país; em qualquer lugar do mundo há alternância de poder”, disse, ao reafirmar a importância da consolidação fiscal.

Em relação a uma possível ação do Banco Central para conter a alta do dólar, Guardia lembrou que houve uma intervenção há cinco semanas porque o governo entendeu que, naquele momento, havia excesso de volatilidade e uma disfuncionalidade dos mercados de câmbio e juros. “Não é o que estamos observando neste momento, é uma desvalorização que afetou outras moedas também, vamos aguardar os acontecimentos, continuaremos a monitorar o mercado com muita atenção”.

Aposentados começam a receber este mês 1ª parcela do décimo terceiro

ter, 14/08/2018 - 09:13

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, ainda este mês, a antecipação da primeira parcela do abono anual, o décimo-terceiro salário. O depósito do benefício será feito na folha do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de 2018.

Terão direito à primeira parcela do abono anual 30 milhões de beneficiários. O governo federal estima que a antecipação vai injetar na economia aproximadamente R$ 20,6 bilhões, nos meses de agosto e setembro. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do décimo terceiro.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira metade do abono. De acordo com a legislação, o IR sobre o décimo terceiro somente será cobrado em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Aposentados e pensionistas receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Quem recebe 

Por lei, tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

Forças Armadas fazem operação na zona oeste do Rio

ter, 14/08/2018 - 08:50

Cerca de 2 mil agentes das forças de segurança fazem hoje (14) uma operação nas comunidades de Antares e do Complexo do Rola, em Santa Cruz, na zona oeste do Rio. Os agentes cumprem mandados judiciais, verificam denúncias de práticas criminosas e fazem revistas em pessoas e em veículos. Eles também destroem barricadas levantadas por traficantes e milicianos.

São empregados 1.900 militares das Forças Armadas, 140 policiais militares e 45 policiais civis, com o apoio de blindados, equipamentos de engenharia e aeronaves.

As tropas fazem a distribuição de folhetos em que pedem a colaboração da população. São oferecidos dois canais: um telefone para denúncias anônimas (2253-1177) e um e-mail para dúvidas, reclamações, comentários e sugestões (ouvidoria.intervencao@cml.eb.mil.br).

Desde o início do mês, milicianos e traficantes travam confrontos diários pelo controle da região. As trocas de tiros obrigaram, por mais de uma vez, a suspensão do serviço do BRT, que liga os bairros de Campo Grande e Santa Cruz. 

Procurador diz que cabe a interventor passar caso Marielle à PF

ter, 14/08/2018 - 08:27

O procurador-geral de Justiça, José Eduardo Gussem, encaminhou oficio ao Ministério da Segurança Pública informando que o Ministério Público (MP) vem acompanhando os trabalhos da Polícia Civil de investigação da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Na nota, o procurador diz que “o decurso do prazo de cinco meses sem elucidação dos crimes está associado às circunstâncias em que foram praticados”.

No último fim de semana, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que a Polícia Federal está pronta para assumir as investigações da morte  de Marielle e Anderson. O duplo assassinato completa hoje (14) cinco meses.

Gussem lembrou que como o estado está sob intervenção federal, por meio do decreto 9.288/2018, “cabe ao interventor avaliar a participação e contribuição da Polícia Federal nas investigações feitas pela Polícia Civil”. Acrescenta que o órgão tem total competência para investigar infrações penais “relativas à violação dos direitos humanos”.

Anistia Internacional pede às autoridades resposta sobre caso Marielle

ter, 14/08/2018 - 08:25

A Anistia Internacional, no dia em que se completam cinco meses da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, pede respostas às autoridades da área de segurança sobre os mandantes e responsáveis pela execução. Os dois foram executados no bairro do Estácio, na região central do Rio, quando Marielle retornava de um encontro com mulheres negras. Após cinco meses, às vésperas de começar o processo eleitoral, não há respostas sobre os autores, os mandantes e a motivação do assassinato de Marielle, a quinta vereadora mais votada da cidade nas eleições de 2016.

Em nota, a diretora executiva da organização não governamental (Anistia Internacional), Jurema Werneck, diz que cinco meses depois do assassinato de Marielle Franco ainda não se tem respostas sobre quem a matou. "É grave que se inicie um processo eleitoral sem que se descubra quem são os responsáveis pelo assassinato de uma vereadora em pleno exercício de seu mandato e quais foram as motivações. O início do período de campanha eleitoral levanta a preocupação de que o caso seja negligenciado”, afirma.

Para Jurema, as autoridades e instituições do sistema de Justiça Criminal devem garantir que as investigações sobre o assassinato de Marielle não sejam colocadas de lado durante o período de campanha eleitoral. “Marielle era defensora de direitos humanos e vereadora na segunda maior cidade do país. Sua execução, na vigência do mandato parlamentar, significa não só um ataque aos direitos humanos, mas às instituições democráticas. Seu assassinato não pode ficar sem resposta adequada”.

A Anistia Internacional continua reiterando a urgência do estabelecimento de um mecanismo externo e independente de monitoramento das investigações, formado por especialistas no tema e que não tenham conflito de interesse em relação ao caso. Esse mecanismo deverá acompanhar as investigações, o cumprimento das diligências e verificar se está havendo algum tipo de influência indevida ou negligências.

A ONG diz também no documento que o fato de uma defensora de direitos humanos e vereadora, com a visibilidade de Marielle, ser executada sem que haja uma resposta contundente do Estado brasileiro é muito preocupante e deixa outros defensores de direitos humanos expostos a maior risco, gerando medo e silenciamento.

De acordo com Jurema Werneck, no Brasil, dezenas de defensores de direitos humanos são assassinados todos os anos. "A grande maioria desses crimes não é investigada. A resolução correta do caso é fundamental para que se rompa um ciclo de impunidade e violência contra defensores de direitos humanos no Brasil”, finalizou.

Ofício às autoridades

Nesta terça-feira, a Anistia Internacional e os familiares de Marielle Franco entregam ofício ao secretário de Segurança Pública, general Richard Nunes, na sede da secretaria, no prédio da Central do Brasil. Cópias do documento serão entregues ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, e ao interventor da segurança no Rio, general Braga Netto, entre outras autoridades.

Tumbas da dinastia Qing são localizadas em Pequim

ter, 14/08/2018 - 08:09

Dois complexos com aproximadamente 300 tumbas, algumas com esqueletos e artigos funerários, foram desenterradas no norte de Pequim. Elas estavam perto da área onde há os estádios olímpicos. A dinastia Qing foi a última dinastia imperial da China, permanecendo no poder por quase 270 anos.

As informações foram divulgadas pelo jornal oficial do país China Daily.

Iniciadas há um mês, as escavações se concentram ao sul do Parque Olímpico, próximo ao estádio no qual houve disputas de pentatlo moderno, hóquei e polo aquático nos Jogos de Pequim, em 2008. As imagens foram divulgadas pela televisão estatal CCTV.

Em algumas das tumbas, foram encontrados recipientes de cerâmica. Para analistas, a necrópole era utilizada pelos cidadãos comuns, já que são túmulos menos ornamentados do que os da nobreza ou da família imperial.

Autoridades da área de patrimônio da capital chinesa disseram que os trabalhos continuarão por pelo menos mais um mês, embora as chuvas que atingem a cidade possam atrasar as escavações.

A região dos estádios de Pequim 2008, que será reutilizada nos Jogos de Inverno de 2022, já abrigou alguns dos templos que foram destruídos ou realocados antes das obras para as instalações esportivas


*Com informações da Agência EFE

Estação em Londres é fechada após motorista bater em barreiras

ter, 14/08/2018 - 07:01

A estação de Westminster, próxima ao Parlamento de Londres (Reino Unido), foi fechada na manhã de hoje (14) como alerta de segurança, no mesmo momento em que a polícia limitou o tráfego. O local foi fechado depois que um carro de cor prata bateu contra as barreiras de segurança colocadas em frente ao Parlamento, ferindo pessoas. As informações são da Scotland Yard.

O motorista do veículo, um homem cuja identidade não foi divulgada, foi detido por esse incidente, que as forças de segurança, por enquanto, não vinculam a um possível ataque terrorista. As ruas perto da praça do Parlamento de Westminster e uma ampla da região de Whitehall, área onde estão os principais ministérios britânicos, foram fechadas ao tráfego.

"Às 7h37 (3h37 de Brasília) de hoje, um carro colidiu contra as barreiras em frente às Casas do Parlamento. O motorista, um homem, foi detido no local por agentes da polícia. Pedestres ficaram feridos. Os agentes estão no local", afirmou um comunicado divulgado pela Scotland Yard.

"Neste momento, os agentes não acreditam que alguma pessoa ferida corra risco de morte. As cordas foram colocadas para ajudar na investigação. A estação de metrô de Westminster está fechada", disse a Scotland Yard.

De acordo com a mídia britânica, viaturas da polícia e três ambulâncias estão no local. Para testemunhas, foi um atropelamento proposital porque o motorista estava em alta velocidade no momento em que atingiu as barreiras de segurança.

O Parlamento passou a ser cercado por barreiras de aço e concreto, depois do atentado de março deste ano, quando Khalid Masood atropelou várias pessoas na ponte de Westminster, deixando quatro mortos, após tentar entrar no edifício, onde matou com uma faca o policial Keith Palmer.

*Com informações da Agência EFE

Temer participa da cerimônia de posse do presidente eleito do Paraguai

ter, 14/08/2018 - 06:36

O presidente Michel Temer participa amanhã (15) da cerimônia de posse do presidente eleito do Paraguai, Mario Abdo Benítez, em Assunção. Abdo assume para um mandato de cinco anos. As eleições no Paraguai ocorreram em 22 de abril, quando Mario Abdo venceu Efraín Alegre.

A polêmica no Paraguai no momento, segundo a imprensa local, é a incerteza se o atual presidente Horário Cartes participará da cerimônia de posse. Questionado sobre a possibilidade de Cartes estar ausente da solenidade, Mario Abdo evitou a controvérsia. Segundo ele, o momento é de "curar feridas". 
 

O presidente eleito do Paraguai, Mario Abdo Benitez - (Andres Cristaldo/EFE/Direitos Reservados)

Nesta terça-feira (14), os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira, e do Paraguai, Eladio Loizaga, devem assinar acordo para a construção de ponte internacional sobre o rio Apa, entre o município de Porto Murtinho, no Brasil, e o distrito de San Lázaro, no Paraguai. Com a ponte, será possível a conexão viária entre o centro-oeste brasileiro e o porto fluvial de Concepción, no centro do Paraguai.

 Parcerias

O Brasil é o principal parceiro comercial do Paraguai. Em 2017, o intercâmbio comercial foi de US$ 3,78 bilhões. Nos primeiros sete meses de 2018, a corrente de comércio alcançou US$ 2,2 bilhões, o que representa alta de 5,7% em relação ao mesmo período de 2017. O Brasil mantém ainda o segundo maior estoque de investimentos diretos no Paraguai, estimado em US$ 697 milhões.

Em junho, Mario Abdo Benítez escolheu o Brasil para ser o primeiro país visitado por ele, logo depois da eleição. De acordo com diplomatas, é um reconhecimento da importância dos laços de coordenação bilateral que unem as duas nações.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, Brasil e Paraguai compartilham valores democráticos e estão engajados na integração regional. 

Em nota, o Itamaraty diz que "o governo brasileiro reitera a disposição em trabalhar com o novo governo paraguaio em favor do fortalecimento da histórica parceria entre os países, tanto no plano bilateral quanto no âmbito do Mercosul [bloco que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - a Venezuela está momentaneamente suspensa]".

 

Rosa Weber toma posse na presidência do TSE

ter, 14/08/2018 - 06:28

A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 20h, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene no plenário da Corte. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Rosa Weber será a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi Cármen Lúcia, em 2012. O primeiro desafio da ministra será a organização das eleições de outubro, que serão realizadas no dia 7.
 

A ministra do STF Rosa Weber (Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil)

Rosa Weber, que é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), já ocupa a vice-presidência do tribunal e vai suceder a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato irá até agosto de 2020.

Na mesma sessão, serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),  e Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça. Barroso assume como vice-presidente do TSE e Mussi será corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

O TSE é formado por sete ministros, dos quais três são do STF, sendo um o presidente da Corte. Dois ministros são do STJ, um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas que representam os advogados e são nomeados pelo presidente da República.

Nas eleições de outubro, caberá ao tribunal, além de organizar o pleito, deferir os registros de candidatura de candidatos à Presidência da República e todos os recursos que os envolvem.

Histórico

A ministra nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeada para o STF em 2011, Rosa ocupava o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi juíza do Trabalho no período de 1981 a 1991, integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Rosa Weber assumiu a presidência do TRT da 4ª Região de 2001 a 2003.

*Com informações do TSE

Trabalhadores de todas as idades já podem sacar cotas do Pis/Pasep

ter, 14/08/2018 - 05:52

Trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem sacar seus recursos a partir de hoje (14). O prazo ficará aberto até 28 de setembro.

Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir desta terça-feira, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. Já a partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os rendimentos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro.

Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.

Rio e governo federal assinam termo para reduzir mortes no trânsito

seg, 13/08/2018 - 22:42

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, assinaram hoje (13), no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, o Termo de Cooperação para Segurança Viária – Road Safety. O documento referenda diretrizes do Ministério das Cidades e da Federação Internacional de Automobilismo (FIA) visando à redução das mortes no trânsito.

De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a iniciativa vai complementar o trabalho feito no estado para reduzir os acidentes e mortes no trânsito. “Nós, no âmbito do governo federal, estamos buscando retomar a meta de redução de 50% das mortes nos próximos anos. O lançamento do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, o Pnatrans, esse ano, é mais um passo neste sentido”, afirmou.

O governador Luiz Fernando Pezão agradeceu a parceria com o Ministério das Cidades em outras áreas, como na habitação e na mobilidade urbana. Pezão destacou casos de políticas públicas de sucesso no Rio de Janeiro, com a Lei Seca, considerado referência nacional: “Nas emergências dos hospitais, nos finais de semana, o movimento caiu mais de 40%”, disse.

Para o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Alves, no Rio de Janeiro, essa cumplicidade de ações “tem avançado a passos largos, sendo um grande modelo de gestão eficiente e que busca o objetivo maior, que é reduzir de forma absoluta o número de mortes e acidentes no trânsito.”

Mortes no trânsito

Os acidentes de trânsito no Brasil matam cerca de 45 mil pessoas por ano e deixam mais de 300 mil com lesões graves. Em rodovias, custam à sociedade cerca de R$ 40 bilhões por ano e nas áreas urbanas, cerca de R$ 10 bilhões.

Árvore comum em São Paulo é usada para medir poluição na cidade

seg, 13/08/2018 - 21:30

Uma árvore comum em São Paulo está sendo usada para revelar a evolução da poluição ambiental na cidade. O trabalho está sendo feito por um grupo de pesquisadores do Instituto de Biociências e da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em colaboração com colegas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e tem utilizado a espécie como marcadora dos níveis de poluição da cidade por metais pesados e outros elementos químicos.

A tipuana é uma espécie de árvore de porte avantajado e com copa ampla e densa, que provem sombra e uma série de outros benefícios ambientais. É originária da Bolívia e começou a ser plantada em São Paulo antes de 1950. A árvore é uma das que mais caem em São Paulo e por isso começou a ser substituída por espécies nativas.

A análise dos anéis da árvore mostra a concentração de metais pesados no solo - Agência Fapesp/Direitos Reservados

A árvore absorve pelas raízes elementos químicos, como metais pesados, presentes na atmosfera e carregados para o solo pela água das chuvas pelas raízes. Esses compostos químicos são transportados junto com a seiva nos vasos da planta e ficam armazenados em sua madeira, nos anéis de crescimento anual, que são círculos na parte interna do tronco, à medida em que ela cresce.

Cada um dos anéis de crescimento representa um ano de vida da planta, sendo os maiores os mais recentes e os menores os mais antigos. Ao analisar a composição química deles, os pesquisadores conseguem medir a concentração de metais pesados no solo de um determinado ambiente no ano em que o anel foi formado. E, ao comparar as concentrações dos anéis, avaliar como a presença desses elementos químicos variou em uma escala de décadas.

Ao analisar a composição química desses anéis e de cascas de exemplares da árvore na capital paulista, os pesquisadores constataram que reduziu a poluição por cádmio, cobre, níquel e chumbo na zona oeste de São Paulo nos últimos 30 anos. “Conseguimos capturar a evolução da poluição por alguns metais pesados na cidade de São Paulo armazenados na madeira da tipuana”, disse o professor do Instituto de Biociências da USP e um dos autores do estudo com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Marcos Buckeridge.

Segundo o pós-doutorando no IB-USP e primeiro autor do estudo, Giuliano Maselli Locosselli, essa espécie de árvore se mostrou a melhor espécie para as análises químicas tanto dos seus anéis de crescimento anual como das cascas. A princípio tinham sido selecionadas três espécies mais comuns na cidade: o alfeneiro, a sibipiruna e a tipuana.

Com a análise das cascas da tipuana, é possível avaliar a concentração de elementos químicos presentes na atmosfera e que se depositaram na parte externa do tronco da árvore. Ao medir a concentração de elementos químicos de amostras de cascas de diversas árvores espalhadas por São Paulo, consegue-se avaliar a variação espacial desses elementos químicos na atmosfera da cidade em escala de anos.

“Como a casca é uma parte mais simples de se obter da planta do que os anéis de crescimento anual e o custo das análises químicas delas também é menor, é possível analisar as cascas de diversas árvores e cobrir uma grande área. Isso permite ver como a poluição por metais pesados e outros elementos químicos se distribui por toda a cidade”, disse Locosselli.

Diminuição da concentração

O estudo inicial foi feito para analisar a distribuição de cádmio, cobre, mercúrio, níquel, sódio, chumbo e zinco em anéis de duas árvores plantadas no jardim da Faculdade de Medicina da USP, na zona oeste da cidade. O objetivo do estudo foi avaliar as mudanças temporais nos níveis de poluição por metais pesados nessa região da cidade. As análises dos dados indicaram que houve uma redução da poluição por cádmio, cobre, níquel e chumbo nas últimas três décadas na região onde estão situadas as espécimes analisadas. A redução dos níveis de sódio e zinco foi menos significativa.

“A diminuição dos níveis de chumbo pode ser atribuída à eliminação gradual desse elemento químico na composição da gasolina, enquanto que a tendência decrescente da poluição por cádmio, cobre e níquel provavelmente está relacionada ao aumento da eficiência dos veículos e à desindustrialização de São Paulo”, estimou Buckeridge.

Pezão diz que mandantes e autores do caso Marielle serão identificados

seg, 13/08/2018 - 21:28

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão disse que tem certeza de que os autores das mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes serão identificados e presos. “Eu tenho certeza que vão descobrir os autores das mortes. Quem mandou, quem fez. Eu tenho certeza disso. As investigações estão sob sigilo”, avaliou.

As declarações de Pezão foram feitas hoje (13) à tarde, ao participar do termo de assinatura de cooperação para redução da mortalidade no trânsito com o Ministério das Cidades.

Na manhã de hoje, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que o governo federal colocou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal à disposição do Rio de Janeiro para colaborar nas investigações da execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que completa cinco meses amanhã (14). Pezão disse que a declaração do Jungmann surpreendeu.

"Se nós estamos num regime de intervenção federal e eu conversava isso hoje de manhã com o general Richard Nunes [secretário de Segurança do Rio] e tenho conversado permanentemente com o general Braga Netto [interventor na segurança do Rio]. A gente já tem esse auxílio da Polícia Federal e de todos esses órgãos federais aqui no Estado. Então, eu acho que pode ser feita uma integração. Não vejo problema da Polícia Federal entrar [no caso]. Pra mim já estava até dentro”, avaliou.

Pezão disse ainda que dificilmente um órgão da Polícia Federal vai poder fazer uma ação diferente nessa área. "Tem muita coisa avançada nas investigações. Tem muita investigação feita. Eu acredito que essa integração só vai ajudar a desvendar esse crime mais rápido. Para mim já estava sendo feita. Os próprios interventores se utilizaram de todo o trabalho que tinha de investigação. As informações não podem ser divulgadas. Agora, a cada vez que se divulga isso, você está dando arma para o inimigo”, observou.

 

 

Cabral admite ter recebido R$ 5 milhões de caixa 2 de "Rei Arthur"

seg, 13/08/2018 - 20:54

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral sustentou, em depoimento à Justiça Federal, que todo o dinheiro que recebeu era recurso de caixa 2 e que nunca aceitou propina. Ele foi interrogado nesta segunda-feira (13) pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, no processo da Operação Unfair Play, um desdobramento da Lava Jato.

“Eu errei, ao obter recursos de maneira incorreta, ilegal, em nome das campanhas eleitorais que eu liderei, e que eu usei esses recursos. O que eu não fiz é pedir propina, agir como corrupto. Eu jamais solicitei a algum empresário, condicionando a algum benefício no meu governo”, disse Cabral.

Bretas inquiriu o ex-governador sobre sua relação com o empresário Arthur Soares, conhecido como Rei Arthur, atualmente foragido, que detinha inúmeros contratos milionários com o estado, na área de prestação de serviços, como segurança, fornecimento de comida e limpeza. Cabral negou que uma conta, no banco EVG, conhecida pelo nome Matlock, fosse sua.

“Não era. Não há nenhuma referência no processo de quaisquer gastos meus ou da minha família com origem nesta conta. Os irmãos [doleiros Renato e Marcelo] Chebar foram responsáveis pelo manuseio de dinheiro eleitoral. Eu não conhecia esta conta Matlock, não sabia deste banco e nem sabia onde ficava. O MPF não conseguiu encontrar um gasto meu ou da minha família dessa conta do EVG”, declarou Cabral.

O ex-governador disse que grande parte dos recursos recebidos das empresas foi utilizado em campanhas políticas de outros candidatos e até outros partidos. De Rei Arthur, teria recebido R$ 5 milhões. Perguntado por Bretas quem seriam esses candidatos e partidos, contudo, Cabral relatou seu sofrimento e preferiu não falar.

“Sem nenhum desejo de me vitimizar, as dores são muito grandes. As dores da cadeia, as dores de estar longe dos meus filhos, da minha mulher, o fato de estar proscrito como homem público. São penas muito duras. O fato de, na prática, recomeçar até materialmente a minha vida, com a minha família. Eu sei que isso me prejudica, mas me permito assumir as minhas responsabilidades”, disse Cabral.

Saúde

Outro réu interrogado foi Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde de Cabral. Ele contou que as licitações na área de saúde eram combinadas e que Rei Arthur conhecia antecipadamente os processos e sugeria a inclusão de cláusulas que acabariam favorecendo sua empresa na concorrência. Ele negou que uma reforma em sua casa tenha sido paga pelo empresário e disse que a atuação dele na máquina pública antecedia ao governo Cabral.

“Ele falava que tinha acordo direto com o governo anterior. O contato dele era com o ex-governador [Anthony] Garotinho. Que não era o governador [de Rosinha Garotinho, sua esposa, que o sucedeu]”, disse Côrtes.

Os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho foram procurados para se pronunciarem e responderam em nota: "A ex-governadora Rosinha Garotinho afirma que a palavra de um bandido como Sérgio Côrtes vale tanto quanto uma nota de três reais."

Depois, foi interrogada Eliane Pereira Cavalcante, ex-sócia de Rei Arthur. Ela chegou a ser presa, em setembro de 2017, quando foi deflagrada a Operação Unfair Play, mas em novembro conseguiu a liberdade, com algumas condições, como a proibição de se comunicar com Arthur. Bretas perguntou várias vezes se ela não estava se comunicando com o empresário, que tem casa em Miami, nos Estados Unidos, e ela garantiu que não. Ela foi lembrada que se não estivesse falando a verdade, poderia voltar para a prisão.

A Operação Unfair Play investiga se houve compra de votos para garantir ao Brasil os Jogos Olímpicos de 2016. Rei Arthur, segundo as investigações, teria sido um dos que facilitaram o pagamento a eleitores, especialmente a um grupo de africanos, liderados pelo senegalês Lamine Diack, ex-presidente da Associação Internacional de Federações de Atletismo.

Assessor de Trump e embaixador turco nos EUA discutem crise

seg, 13/08/2018 - 20:49

O assessor de segurança nacional do governo dos Estados Unidos, John Bolton, se reuniu nesta quarta-feira com o embaixador da Turquia em Washington, Serdar Kilic, para discutir as tensões entre os dois países.

"A pedido do embaixador turco, John Bolton se reuniu hoje com o embaixador Serdar Kilic, da Turquia, na Casa Branca. Eles discutiram a prisão na Turquia do pastor Andrew Brunson e o estado das relações entre os Estados Unidos e o país", indicou em breve comunicado a porta-voz do governo americano, Sarah Sanders.

Os EUA exigem da Turquia a libertação de Brunson, preso no país há dois anos sob acusações de terrorismo. E, nas últimas semanas, o governo americano impôs sanções e bloqueou ativos de dois ministros turcos, além de duplicar  as tarifas sobre o aço e alumínio importados do país.

A decisão ampliou a desconfiança dos investidores sobre a economia turca, acelerando a desvalorização da lira, a moeda local, que caiu mais de 25% em relação ao dólar desde o início do mês.

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, alertou que não hesitará em responder se o governo americano seguir neste caminho.

Mais cedo, o ministro de Relações Exteriores da Turquia, Mevlüt Çavusoglu, declarou que o país fez o "suficiente" para tentar superar as tensões com o governo de Donald Trump.

"Estamos abertos à diplomacia e ao consenso, mas aceitar imposições está fora de discussão", disse Çavusoglu.

O chanceler também falou sobre outro ponto de discórdia entre os dois países – o apoio da Casa Branca às milícias curdas na Síria. A Turquia considera os grupos organizações terroristas.

"Quanto aos assuntos que concernem à segurança do nosso país, os EUA tomaram uma posição que está longe de ser construtiva", disse.

Outro desentendimento  é a recusa da Turquia em deixar de fazer comércio com o Irã, o que contraria a política americana de isolar o país por meio de sanções econômicas.

Grupo tenta invadir presídio na cidade de Joinville

seg, 13/08/2018 - 20:49

Um grupo tentou invadir hoje (13) a Penitenciária Industrial de Joinville (SC). Após troca de tiros com agentes penitenciários e com a Polícia Militar, o ataque foi contido. A informação é da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Santa Catarina (SJC). Joinville é a maior cidade do estado, localizada ao norte, próxima à divisa com o Paraná.

Segundo a Secretaria, a tentativa de invasão ocorreu às 5h. O grupo tentou danificar a estrutura de um dos muros da penitenciária. Inicialmente, houve troca de tiros com os vigias presentes nas guaritas da instalação. Em seguida, a Polícia Militar foi acionada e foi ao local.

Uma pessoa, identificada pela Secretaria como um dos criminosos responsáveis pelo ataque, morreu no local. A vítima foi um homem, de 31 anos. Ainda não se sabe os detalhes de como se deu a morte, o que será apurado pela perícia designada para avaliar o episódio.

O secretário de Justiça, Leandro Lima, avaliou como “uma tentativa de invasão mal sucedida, com falta de perícia e colocando risco as pessoas”. Ele informou que a direção da penitenciária seguirá um protocolo de alerta e que uma equipe de escolta vai atuar na unidade.

Moro aceita denúncia contra Guido Mantega na Lava Jato

seg, 13/08/2018 - 20:36

O juiz federal Sérgio Moro aceitou hoje (13) denúncia apresentada pela força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Com a decisão, Mantega se torna réu em uma ação penal pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), três ex-diretores da empreiteira Odebrecht ofereceram vantagens ilícitas ao ex-ministro para que ajudassem na edição de uma medida provisória de interesse da empresa.

Segundo a investigação, foram disponibilizados R$ 50 milhões em uma conta do setor de propinas da empresa, que ficou à disposição de Mantega. Parte do valor teria sido repassada aos publicitários Mônica Moura e João Santana, delatores na Lava Jato, para ser usada na campanha eleitoral de 2014.

Na mesma decisão, Moro rejeitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para incluir o ex-ministro Antonio Palocci na denúncia. Segundo o magistrado, apesar da acusação de que Palocci teria participado dos fatos, não há provas suficientes contra ele.

“Entendo que, no presente momento, pela narrativa da denúncia e pelas provas nas quais se baseia, carece prova suficiente de autoria em relação a ele. Rejeito, portanto, por falta de justa causa a denúncia contra Antônio Palocci Filho sem prejuízo de retomada se surgirem novas provas. Em decorrência da rejeição, poderá, se for o caso, ouvido como testemunha”, decidiu Moro.

Palocci assinou acordo de delação premiada com a PF. Ele está preso desde setembro de 2016 em função das investigações da  Lava Jato.

A reportagem entrou em contato com advogado do ex-ministro Mantega, mas ainda não obteve retorno.  

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