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Atualizado: 13 minutos 52 segundos atrás

Queda de receita leva governo a contingenciar mais R$5,9 bilhões

sex, 21/07/2017 - 13:26

O governo precisará fazer o contingenciamento extra de R$ 5,9 bilhões no Orçamento previsto para 2017, para ter condições de se adequar às novas estimativas das receitas previstas para 2017 que, segundo o relatório de receitas e despesas divulgado hoje (21) pelo Ministério do Planejamento vão apresentar recuo de R$ 5,8 bilhões.

A expectativa total de arrecadação caiu de R$ 1,386 trilhão para R$ 1.380 trilhão. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a queda nas receitas primárias se deve a fatores como “recuperação mais lenta da economia e frustração de algumas receitas” .

No total, a arrecadação deverá apresentar perdas que totalizam R$ 34,5 bilhões. Parte do saldo negativo foi compensado com a aprovação da lei que trata dos precatórios federais – que resultarão em um acréscimo de R$ 10,197 bilhões à receita – e o aumento das alíquotas de PIS/Confins incidente sobre combustíveis, que aumentará em R$ 10,4 bilhões a receita; e o novo Refis, que representará R$ 5,8 bilhões.

Entre as receitas que frustraram as expectativas do governo está a relativa a ativos no exterior, que deverá apresentar uma queda de R$ 9,8 bilhões, na comparação com o previsto. Outra receita que frustrou as expectativas foi a reoneração da folha de pagamento das empresas, que deverão ser reduzidas em R$3,9 bilhões.

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Kassab espera que tramitação da Lei de Telecomunicações seja retomada em agosto

sex, 21/07/2017 - 13:00

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, declarou hoje (21) que pretende organizar uma delegação de empresários para incentivar a tramitação da Lei Geral de Telecomunicações no Congresso a partir da volta do recesso parlamentar, em agosto. A meta é aprovar a lei até o final do ano.

“Não há setor no país que teve mais avanço. A nova lei geral, que é fundamental, foi vítima da crise política no nosso país”, disse o ministro em evento sobre infraestrutura e telecomunicações promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista.

No entanto, ele acredita que a situação já  apresenta melhora. “O meu sentimento pessoal é que a crise política vai diminuir sensivelmente. Vamos ter um ano e meio de mais estabilidade política para trabalhar as políticas públicas. Temos que aproveitar esse tempo”, disse o ministro.

Mudanças propostas

A nova lei de telecomunicações permite a adaptação da modalidade de outorga do serviço de telefonia fixa,  de concessão para autorização, mediante solicitação da concessionária. Pela proposta, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai deliberar sobre o pedido mediante o cumprimento de requisitos específicos, como a garantia da prestação de serviço em áreas sem concorrência e a continuidade dos contratos já assumidos.

Atualmente, as concessões de telefonia fixa impõem obrigações para as empresas, como universalização dos serviços e instalação de orelhões. Com a mudança, as empresas não terão mais tais obrigações. No setor de telecomunicações, as autorizações já valem para os setores de telefonia móvel, internet e TV por assinatura. Algumas empresas também oferecem serviço de telefonia fixa por meio de autorizações.

A proposta já tramitou na Câmara foi aprovada em dezembro, em caráter terminativo, na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado.  No entanto, deputados pediram no Supremo Tribunal Federal a suspensão da tramitação e organizações que defendem direitos do consumidor criticaram a falta de debate sobre o tema em plenário.

Aumento de impostos

Em entrevista coletiva à imprensa, o ministro comentou sobre o anúncio de que o governo vai aumentar tributos sobre a gasolina, o diesel e o etanol para compensar as dificuldades fiscais. “Todos conhecem a competência da equipe econômica do ministro Meirelles [Henrique Meirelles, da Fazenda]. Não há governo que entenda ser bom para o país e que goste de aumentar a carga tributária. Fica claro que é uma necessidade diante de um objetivo maior, que é a estabilidade econômica do país. Portanto, temos que compreender, entender, trabalhar para a retomada do crescimento, a estabilidade da nossa economia”, disse

O ministro foi questionado sobre a declaração do presidente Michel Temer, de que a população entenderá a necessidade de aumento dos impostos. “Uma coisa é você chegar ao cidadão e perguntar se ele gostaria de ter o aumento da carga tributária. Mas quando a pergunta vem acompanhada de uma reflexão mais profunda para que a gente possa lembrar como é conviver com uma inflação de 60% – e, no final do mês, o seu salário valer a metade –, as pessoas começam a ver que, realmente, nós precisamos, a qualquer preço, ter uma estabilidade econômica”, disse ele.

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Rogéria é transferida de CTI para quarto

sex, 21/07/2017 - 12:55

Internada desde a manhã de 13 de julho, a atriz Rogéria foi transferida do Centro de Terapia Intensiva para um quarto na tarde de ontem (20), após apresentar melhora em seu quadro clínico, infomou hoje (21) o empresário e produtor Alexandro Haddad.

A atriz, uma das artistas transexuais em atividade há mais tempo no país, deu entrada na Clínica Pinheiro Machado no último dia 13, com infecção urinária. Posteriormente, foi diagnosticada com pneumonia e chegou a ser entubada, mas já foi retirada dos aparelhos de ventilação mecânica e pôde ser transferida.

"Ela teve uma melhora que nos surpreendeu", disse o produtor. "Foi uma coisa milagrosa".

Rogéria ainda não tem previsão de alta, e os médicos continuam o tratamento com antibióticos.

O único compromisso cancelado de sua agenda foi um show marcado para o próximo fim de semana em Poços de Caldas, Minas Gerais.

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Nadadora baiana ganha ouro na maratona aquática em Budapeste

sex, 21/07/2017 - 12:47

Nadadora Ana Marcela ao lado do técnico Fernando Possenti (Satiro Sodré/SS Press/CBDA)

A atleta baiana Ana Marcela, de 25 anos, conquistou hoje (21), em Budapeste, capital da Hungria, o primeiro lugar na maratona aquática no Campeonato Mundial de Esportes Aquáticos, a mais longa prova de natação do campeonato. Em segundo lugar chegou a holandesa Sharon van Rouwendaal e em terceiro, a italiana Arianna Bridi.

Ana Marcela nadou por mais de cinco horas os 25 quilômetros (km) da prova, no Lago Balton. Ainda no mundial de Budapeste, a campeã subiu ao pódio duas vezes ao receber a medalha de bronze nas provas de 5 km e 10 km. A atleta se preparou durante as últimas oito semanas, ao lado do técnico Fernando Possenti.

De acordo com a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, a atleta adotou durante a prova uma estratégia perfeita de poupar energia em todo o percurso. Com a economia de energia, Ana Marcela teve gás suficiente para alcançar o primeiro lugar, após ultrapassar todas as adversárias a poucos metros da chegada.

Nascida em Salvador, Ana Marcela Cunha é filha de atletas – pai nadador e mãe ginasta. Com o título conquistado hoje, ela se torna tricampeã mundial da maratona aquática de 25 km. O primeiro ouro na modalidade foi conquistado em 2011, em Xangai, na China, aos 20 anos. Em 2015, conquistou o bicampeonato na maratona aquática de 25 km, em Kazan, na Rússia. Somadas todas as conquistas da atleta baiana, são 10 medalhas em campeonatos, incluindo as conquistadas em Budapeste e o Mundial específico de Maratonas Aquáticas, em 2010.

Disputam o Mundial de Budapeste 2017 mais de 2 mil atletas de 400 países, nas modalidades natação, polo aquático, maratonas aquáticas (águas abertas), saltos ornamentais, nado sincronizado e high diving (salto de plataforma alta). A delegação brasileira levou 60 atletas.

 

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Número de policiais militares mortos no Rio de Janeiro chega a 90

sex, 21/07/2017 - 12:11

O soldado Fabiano de Brito e Silva, de 35 anos, morreu na manhã de hoje (21), durante um confronto com criminosos armados na Baixada Fluminense. Esse é o 90º policial militar assassinado no Rio de Janeiro neste ano, contando aqueles em serviço, de folga e os aposentados.

Segundo a Polícia Militar (PM), Fabiano estava dirigindo seu carro no bairro de Vila Iracema, em Nova Iguaçu, quando foi abordado por homens armados em uma motocicleta. O soldado reagiu e acabou sendo atingido.

Ele estava na corporação desde 2004. Segundo a PM, entre os policiais mortos, 19 estavam em serviço, 54 de folga e 17 são reformados.

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Governo mantém previsão de 0,5% para o PIB

sex, 21/07/2017 - 11:49

O governo federal manteve em 0,5% a estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. A previsão consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, lançado a cada dois meses. A previsão do mercado é de que o crescimento fique em 0,34%. Em 2016, o PIB teve queda de 3,6%.

O relatório apresenta os parâmetros oficiais da economia e as previsões de arrecadação, de gastos e de cortes no Orçamento. Com base no documento, o governo edita um decreto de programação orçamentária, com novos limites de gastos para cada ministério ou órgão federal.

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Falta de integração provoca filas em hospitais do Rio, avaliam deputados

sex, 21/07/2017 - 11:36

A comissão externa de parlamentares da Câmara dos Deputados que vem vistoriando hospitais federais do Rio de Janeiro constatou problemas ligados à falta de integração entre estado, município e governo federal na organização das vagas hospitalares no Rio de Janeiro.

Os parlamentares visitaram, desde o início do mês, as sedes dos sistemas municipal e estadual de regulação e avaliaram que vagas ficam ociosas ao mesmo tempo em que há dificuldade no encaminhamento de pacientes para atendimento especializado.

A deputada Jandira Feghali (PCdo B-RJ) participou de reuniões na quinta-feira (20) com os profissionais que cuidam da regulação das vagas e constatou que a falta de integração começa pelos sistemas de urgência e emergência, que têm dificultada sua porta de saída para serviços especializados.

"Nem os sistemas de urgência e emergência estão regulados de forma unificada, nem as vagas nos hospitais de média e alta complexidade são reguladas de forma unificada. Obviamente, isso gera uma dificuldade de regulação", afirmou a deputada. Segundo Jandira, as filas acabam se acumulando, não só para quem entra pela emergência, como até pela falta de ocupação das vagas em alguns hospitais.

De acordo com a deputada, os sistemas municipal e estadual também não têm acesso à regulação dos leitos dos hospitais federais, que, diferentemente dos ambulatórios e consultas, não são integralmente disponibilizados.

"Então, tem muitos médicos e profissionais de enfermagem e chefes de serviço que querem receber pacientes, e os pacientes não chegam. E há pessoas que trabalham na ponta e querem mandar os pacientes e não conseguem. Isso gera um gargalo, gera desassistência, filas virtuais, pacientes em casa e com dificuldade de chegar", disse a deputada, que também constatou a falta de integração como uma das responsáveis pelo alto índice de faltas a consultas e procedimentos, que passa de 30%. "As consultas são marcadas e os pacientes faltam, porque sequer são comunicados a tempo. Há dificuldades na comunicação ao paciente".

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Estadual de Saúde informou o Centro de Regulação do Estado acessa informações das unidades em tempo real, mas informou que "dentre as medidas para que o sistema de regulação funcione de forma mais eficiente é importante que exista uma efetiva oferta de leitos das unidades federais e que haja uma unificação dos sistemas".

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro respondeu que a regulação teve avanços, mas que a oferta de vagas pelos hospitais e serviços especializados das outras esferas de gestão está entre os principais gargalos do sistema. A secretaria disse que a integração é um desejo antigo do órgão e acrescentou que os hospitais estaduais e federais também atendem pacientes provenientes de outros municípios e estados.

O município afirmou que apresentou aos deputados esforços para viabilizar a integração, que vem sendo elaborada em uma proposta conjunta com o governo do estado e com apoio do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que seus 1.672 leitos em hospitais federais do Rio estão disponíveis para os sistemas de regulação estadual e municipal. O órgão afirma que o Departamento de Gestão Hospitalar trabalha com as duas secretarias de saúde para criar uma fila única de cirurgias eletivas.

O ministério informou ainda que as internações aumentaram 15% entre 2014 e 2016, e que no primeiro semestre de 2017, 27,7 mil pessoas foram internadas - mais que a metade do total do ano passado.

Recursos Humanos

Na quarta-feira, a comissão externa de deputados vistoriou o Hospital Federal dos Servidores do Estado, na zona portuária do Rio, e identificou preocupações semelhantes às encontradas em unidades visitadas anteriormente. A falta de sinalização de que contratos temporários serão renovados, segundo o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), é a principal delas.

"No Hospital dos Servidores, você tem entre 12% a 15% do pessoal efetivo com contrato temporário, e boa parte deles se conclui no segundo semestre", disse o deputado, que também ressaltou que o câmbio tem sido um obstáculo à reposição de insumos do hospital, já que o orçamento não é reajustado há pelo menos três anos. "Como a maior parte dos insumos é dolarizada, os preços flutuam de acordo com o dólar".

Na última segunda-feira, a comissão fez um balanço das vistorias anteriores em cinco hospitais e constatou o risco de dispensa de quase 500 profissionais que trabalham com contratos temporários na rede federal, o que, segundo eles, reduziria a oferta de leitos.

Questionado sobre as observações dos deputados, o Ministério da Saúde informou que vem desenvolvendo estudos e análises junto ao corpo diretivo dos hospitais federais sobre a necessidade de colaboradores para que o quadro esteja ajustado às necessidades de cada unidade.

“Somente este ano, 203 contratos temporários foram repostos para garantia da assistência. No momento, o Ministério da Saúde acompanha os contratos vinculados aos hospitais federais para definir a melhor estratégia de qualificação e reposição da força de trabalho vinculada a estes hospitais”, informou a assessoria no início desta semana.

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Com Temer, Brasil assume presidência temporária do Mercosul

sex, 21/07/2017 - 10:15

O presidente Michel Temer participa hoje (21) da 50ª Reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula do Mercosul e Estados Associados, em Mendoza, na Argentina. Entre os temas a serem discutidos na reunião estão as negociações para um acordo do bloco com a União Europeia, além de assuntos políticos e econômicos e relacionados a direitos humanos. A situação da Venezuela também pode ser discutida durante a Cúpula.

O encontro marca a entrada do Brasil na presidência temporária do Mercosul pelos próximos seis meses. O país deve buscar o fortalecimento da integração regional e da agenda externa do bloco comercial com outros países e continentes.

Expectativas

Ao chegar a Mendoza, na noite de ontem (20), o presidente Temer falou sobre a expectativa para o período em que o Brasil estiver exercendo a presidência do Mercosul. "Espero continuar o trabalho que o presidente Macri [Mauricio Macri, presidente da Argentina] desenvolveu com tanta propriedade ao longo desse semestre", afirmou em entrevista. Nos últimos seis meses, a Argentina esteve na presidência do Mercosul.

Hoje, pela manhã, os chefes de estados participam da sessão plenária do Mercosul, seguida de um almoço de trabalho. Antes do almoço, Temer fará um pronunciamento que marcará o início da presidência do Brasil no bloco. O presidente embarca de volta ao Brasil no meio da tarde.

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Venezuela registra maior número de prisões em um único dia desde abril

sex, 21/07/2017 - 09:09

As forças de segurança da Venezuela prenderam pelo menos 261 pessoas durante uma greve geral de 24 horas convocada ontem (20) pela oposição para protestar contra o governo do presidente Nicolás Maduro.

"261 detenções por protestos verificadas até agora. Desde o dia 1º de abril, é a segunda maior quantidade de presos em um dia após 19 de abril", disse em mensagem publicada no Twitter o diretor-executivo da organização de defesa dos direitos humanos Foro Penal Venezuelano (FPV), Alfredo Romero.

Do total, mais de 100 pessoas foram presas na província de Zulia, no oeste do país e perto da fronteira com a Colômbia. Em Nova Esparta, no nordeste da Venezuela, houve 43 detenções. As informações são da agência de notícias EFE.

Segundo o balanço do FPV, há presos em 11 dos 25 estados do país. Caracas, a capital, e Carabobo, no norte, seguem na lista com mais presos, com dez e sete, respectivamente.

Além disso, dois jovens morreram durante uma manifestação na cidade de Los Teques, ao sudoeste de Caracas. Já em Carabobo, em dois incidentes confirmados pelo Ministério Público (MP) da Venezuela, nove pessoas ficaram feridas.

Várias fontes informaram sobre a morte de outras duas pessoas em incidentes relacionados com a greve geral, mas a notícia ainda não foi confirmada pelo MP.

A greve é parte da segunda fase de pressão contra o governo de Maduro, iniciada pela oposição depois do plebiscito convocado no último domingo, no qual 7,5 milhões de venezuelanos disseram ser contrários à Assembleia Nacional Constituinte convocada pelo presidente para modificar a Carta Magna do país.

A Venezuela vive desde 1º de abril uma onda de manifestações contrárias e favoráveis ao governo. Várias delas foram reprimidas, gerando confronto entre simpatizantes da oposição e das forças de segurança, o que já provocou a morte de 98 pessoas.

Segundo dados do FPV, que presta assistência jurídica aos presos, mais de 4 mil pessoas foram detidas durante os protestos. Do total, mais de mil seguem atrás das grades.

Greve termina com 2 mortos

A greve geral paralisou zonas inteiras em várias cidades e terminou com dois mortos e pelo menos 173 detenções. Manifestantes bloquearam as ruas com lixo, galhos de árvore e outros obstáculos e entraram em confronto com as forças de segurança em Caracas e no interior do país.

Ronney Tejera, de 24 anos, morreu ao ser ferido por arma de fogo em uma manifestação na cidade de Los Teques, ao sudoeste de Caracas, em um incidente confirmado pelo Ministério Público da Venezuela. Outras três pessoas ficaram feridas.

Outra morte confirmada é a de Andrés Uzcátegui, de 23 anos, durante uma manifestação cidade de Valencia, no estado do Carabobo, na qual também foram registrados seis feridos, segundo o MP, o que eleva para 98 as mortes durante a onda de protestos no país.

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Terremoto atinge a Turquia e danifica barcos e carros

sex, 21/07/2017 - 08:02

O terremoto que hoje (21) sacudiu a costa ocidental da Turquia e a ilha grega de Kos, durante a madrugada, causou um pequeno tsunami, que danificou embarcações no porto de Bodrum.

O observatório sismográfico de Kandilli confirmou que tinha sido registrada uma onda de quase meio metro no litoral de Bodrum, uma cidade turística com um porto recreativo, mas que não se esperavam mais movimentos marítimos, segundo o jornal Hürriyet. As informações são da agência de notícias EFE.

Algumas embarcações menores sofreram danos ou ficaram afundadas e cerca de 60 carros foram arrastados pela onda.

No geral, os estragos se limitaram às mercadorias de algumas lojas de cerâmica e mobília de bares, além de rachaduras em alguns prédios antigos, segundo a imprensa local. A governadora da província de Mugla, Esengül Civelek, confirmou que não houve vítimas.

Cerca de 80 pessoas precisaram de atendimento médico, mas as lesões, todas leves, foram causadas porque pularam da janela ou das varandas no momento do terremoto.

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Temer diz na Argentina que a população entenderá aumento do PIS/Cofins

sex, 21/07/2017 - 07:21

Temer é recepcionado ao chegar em Mendoza, na Argentina, para a reunião do MercosulAlan Santos/PR

O presidente Michel Temer, ao falar sobre o aumento das alíquotas do  Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, determinado para compensar as dificuldades fiscais, disse que a população compreenderá a medida.

“A população vai compreender porque este é um governo que não mente, não dá dados falsos. É um governo verdadeiro, então, quando você tem que manter o critério da responsabilidade fiscal, a manutenção da meta, a determinação para o crescimento, você tem que dizer claramente o que está acontecendo. O povo compreende”, afirmou.

Temer falou sobre o aumento ao chegar na noite passada em Mendoza, na Argentina, para participar da Reunião de Cúpula do Mercosul. Ele destacou ainda que o reajuste é para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal estabelecida, e, em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico.

“Esta responsabilidade fiscal é que importou neste pequeno aumento do PIS/Cofins. Exatamente para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal que nós estabelecemos. Em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico que pouco a pouco vem vindo. Vocês estão percebendo que, aos poucos, o crescimento vem se revelando. Então, era preciso estabelecer este aumento do tributo para manter esses pressupostos que eu acabei de indicar”, disse o presidente.

O decreto determinando o aumento está publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964.

O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados hoje (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.

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Físico Ildeu de Castro Moreira toma posse como presidente da SBPC

qui, 20/07/2017 - 23:00

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) empossou nesta noite (20) a nova diretoria da entidade durante assembleia geral dos sócios. O físico Ildeu de Castro Moreira assumiu o cargo de presidente. Ele substitui a bióloga Helena Nader, que estava à frente da entidade desde 2011.

A assembleia foi realizada durante a 69ª Reunão Anual da SBPC, que ocorre ao longo dessa semana no campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. Trata-se do maior evento científico do Hemisfério Sul, com uma programação extensa de conferências, mesas-redondas e apresentação de trabalhos científicos, entre outras atividades.

Professor e pesquisador Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ildeu era vice-presidente da última gestão da SBPC e foi o único candidato à presidência. Ele recebeu 980 votos dos associados da entidade em eleição ocorrida no mês passado. Houve, ainda, 73 em branco e 48 nulos. Sua gestão vai, inicialmente, até 2019, quando haverá novas eleições e ele poderá se recandidatar.

Em seu pronunciamento, Ildeu listou alguns desafios da nova gestão. Ele manifestou preocupação com os cortes e contingenciamentos de recursos que atingem o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

"Esse momento que estamos vivendo é muito grave, uma crise econômica e política com consequências sociais muito séria. E, diante desse quadro, vamos dar continuidade às ações que a SBPC já vem desenvolvendo, junto à sociedade e junto ao Congresso, para que a gente reverta ou, pelo menos, consiga amenizar os graves retrocessos que vêm ocorrendo. Também precisamos prestar nosso apoio às universidades públicas, que estão vivendo um momento muito difícil."

O físico terá como vice-presidentes Carlos Roberto Jamil Cury, professor emérito da Faculdade de Educação da UFMG; e Vanderlan da Silva Bolzani, professora do Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Também tomaram posse os conselheiros eleitos e os escolhidos para as secretarias, a tesouraria e demais cargos da diretoria.

Por sua vez, a ex-presidenta Helena Nader recebeu o título de presidente de honra. A honraria é concedida pela SBPC a pessoas de notável saber que hajam prestado relevantes serviços à ciência brasileira.

Criada em 1948, a SBPC dedica-se à defesa do avanço científico e tecnológico e do desenvolvimento educacional e cultural do Brasil. Atualmente, a entidade tem 127 sociedades científicas associadas, de todas as áreas do conhecimento.

Ao final da assembleia, foi colocada em votação dez moções. Entre as aprovadas, a entidade se posicionou contra a redução dos recursos orçamentários do MCTIC e a favor do movimento pela convocação imediata de eleições diretas no Brasil.

Os associados da SBPC também repudiaram a transformação da Universidade Latino-Americana (Unila) em Universidade Federal do Oeste do Paraná (UFOR). Outra moção aprovada foi em defesa da contabilização do tempo dedicado a pós-graduação para fins de aposentadoria.

Movimento pela ciência

Durante a assembleia, Helena Nader pediu a palavra para desmentir rumores de que pretenda se candidatar a deputada federal nas próximas eleições. Nas últimas semanas, portais de notícias publicaram que lideranças científicas estavam avaliando a possibilidade de criar um partido político dedicado exclusivamente às causas da educação, ciência, tecnologia e inovação. Segundo estes veículos, a ideia seria lançar a candidatura de Helena Nader e a legenda atuaria, exclusivamente, no âmbito legislativo, sem concorrer a cargos no executivo.

A ex-presidenta da SBPC, porém, rechaçou veementemente essa possibilidade. "Primeiro, é bom esclarecer que o estatuto da entidade define que ela é uma associação civil sem fins lucrativos, laica e sem caráter político-partidário. A SBPC não é um partido e nem criará nenhum partido. Quem diz que precisamos de um partido da ciência, na minha visão, está fazendo uma ruptura com a ciência. O que nós precisamos é ter um movimento amplo pela ciência", disse.

Ela lamentou que a notícia tenha virado manchete nacional e ganhado repercussão nas mídias sociais, o que em sua opinião fragiliza o trabalho da SBPC de construção do diálogo com o parlamento. "A Helena não é candidata a nada. Não quero. Se quisesse, já teria feito. Ao longo desse anos, eu fui chamada por vários governos para assumir cargos em Brasília. Eu recusei todos os cargos. Não porque eles não eram nobres. Mas porque eu avaliei que isso desvirtuaria o que era a minha missão", concluiu.

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Ministro quer ampliar treinamento de policiais brasileiros com oficiais dos EUA

qui, 20/07/2017 - 22:23

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, disse hoje (20), em Washington, que propôs ao Departamento de Justiça norte-americano expandir o programa de treinamento de agentes e delegados da Polícia Federal com oficiais norte-americanos. Segundo o ministro, a proposta seria aumentar o intercâmbio que já existe: “o que eu propus e que foi muito bem aceito é que, em vez de mandarmos dois ou três brasileiros aqui, eles poderiam mandar ao Brasil seus instrutores, para que, lá, treinem 20, 30 ou 40 brasileiros”.

Segundo o ministro, o treinamento não seria apenas para agentes da Polícia Federal, mas também da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário, além de agentes de secretarias de Segurança Pública de alguns estados. Hoje, ele se reuniu com integrantes do Departamento de Estado norte-americano e com o secretário de Justiça dos Estados Unidos, Jeff Sessions.

Na mesma linha de integração entre os dois países,  Jardim assinou ontem (19), com o diretor da Agência de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos dos EUA, acordo de cooperação para o rastreamento de armas roubadas que entram no Brasil.

Agenda na OEA

Amanhã (21), o ministro tem encontro com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro. O tema deve ser a maior cooperação entre os países que fazem fronteira com o Brasil. O ministro vai fazer um convite para que oficiais de países vizinhos façam treinamentos nas academias da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, “para compartilharmos experiência e criarmos um método de operação em comum para proteção mais eficaz da fronteira brasileira”.

Outro tema que será tratado na reunião com Almagro será a reaproximação da Polícia Federal do Brasil da Ameripol, a Comunidade de Polícias da América. “Em razão de um incidente diplomático no governo anterior, o Brasil se afastou da OEA, a Polícia Federal se afastou da Ameripol”, afirmou o ministro. O Brasil retirou o representante permanente brasileiro na Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2011, após a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA ter solicitado ao governo brasileiro a suspensão das obras da Usina de Belo Monte.

Torquato Jardim disse que “é preciso voltar a essa convivência regional, porque os quatro crimes principais que o Brasil tem que combater no curto prazo - drogas, armas, colarinho branco, crimes financeiros e tráfico de pessoas - são crimes transnacionais, além da fronteira no Brasil, então é importante nós termos essa parceria com a Ameripol”.

Ontem, o ministro assinou um acordo de cooperação com a Agência norte-americana para Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos (AFT), responsável pelo combate ao tráfico de armas no país, para rastreamento de armas roubadas nos Estados Unidos que entram no Brasil.

“O narcotráfico tem feito entrar no Brasil armas muito poderosas que estão nas mãos do narcotraficante brasileiro no Rio, São Paulo e em outras cidades, então é importante nós contarmos com assistência técnica de rastreamento por satélite, inteligência, informação, tudo mais utilizado pela equipe americana”, disse Jardim.

Nesta sexta (21), depois da reunião na OEA, Torquato Jardim segue para Nova York, onde deve participar de uma reunião na Organização das Nações Unidas sobre o tema refugiados.

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Pezão diz que Rio de Janeiro deve regularizar salários de servidores em agosto

qui, 20/07/2017 - 22:09

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, estimou que o estado vai conseguir atualizar os pagamentos dos servidores em agosto deste ano. O governo estadual está negociando a venda da folha de pagamentos, o que, segundo ele, representará um “valor significativo”. “A gente espera muito atualizar os pagamentos dentro do mês de agosto. Nós temos uma operação de venda da folha de pagamento que a gente acredita vai dar um valor significativo. Acho que vai ter uma boa disputa. Então, a gente está contando com estes recursos para colocar a folha em dia, no mês de agosto”, contou depois de participar da reunião entre integrantes da área de segurança do governo federal e do governo do estado no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer.

Em crise, o governo do Rio de Janeiro vem pagando os salários dos servidores estaduais ativos e inativos com atraso. No último dia 12, o governo quitou as últimas parcelas da folha  de abril.  No processo de venda mencionado por Pezão, os bancos interessados em serem responsáveis pelas folhas de pagamentos de salários e outros benefícios de servidores pagam um valor ao governo do estado, em geral um percentual da folha.

Cedae

Pezão acrescentou que a administração fluminense apresentou uma proposta ao governo federal de compra da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que representaria um aporte ao estado de R$ 3,5 bilhões, valor equivalente ao empréstimo autorizado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para a venda. "Foi uma das hipóteses que nós colocamos do BNDES participar e de comprar as ações da Cedae”, informou.

Segundo Pezão, ainda não há definição sobre o valor de venda da empresa. “Não tem essa avaliação ainda. Estamos contratando uma empresa, uma instituição, para fazer rapidamente a avaliação da empresa para ver o valor e o que a gente vai negociar. Não tem modelo nenhum definido quanto à venda da Cedae”, disse.

O governador informou ainda que na segunda- feira (24) terá uma reunião com o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, e com o secretário-geral da Presidência, ministro Moreira Franco, para tratar da negociação da Cedae.

Pezão acrescentou que estão previstas para 25 de julho a realização de audiências públicas para que  instituições financeiras apresentem propostas de empréstimos que funcionariam como adiantamentos dos valores que serão obtidos com a venda da Cedae. “Hoje vi, em alguns jornais, que os bancos não estavam interessados, não é verdade. O Banco do Brasil e a Caixa estão superinteressados nesta operação de garantia de ações da Cedae”, disse.

Recuperação fiscal

Sobre a homologação do Plano de Recuperação Fiscal, que deve ser concluída pelo governo federal, Pezão afirmou que pedirá ao presidente Temer mais rapidez, embora reconheça que a burocracia é grande por se tratar de um dos maiores acordos de dívida da história do país. Pezão destacou ainda que quem o substituir também será beneficiado uma vez que, pelo  o acordo, o estado poderá ficar sem pagar a dívida por três anos, podendo ser prorrogado por mais três anos.

“Quem entrar vai ter um ano e sete meses e mais três prorrogáveis sem pagar a dívida e período alongado, sem bloqueio [ por parte da União], coisa que sofremos nesses dois anos e meio fortemente, o que inviabilizou ter a folha em dia. Então, é uma conquista para o estado assinarmos esse acordo”,

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Jungmann: Forças Armadas estão prontas para ações integradas de segurança no Rio

qui, 20/07/2017 - 21:05

Força Nacional faz parte do esforço conjunto para a segurança no Rio, em especial no combate ao roubo de cargas Vladimir Platonow/Arquivo/Agência Brasil

O ministro da Defesa, Raul Jungman, informou, nesta quinta-feira (20), que as Forças Armadas já constituíram um estado-maior conjunto para operações integradas no Rio de Janeiro e que o ministério está preparado para apoiar a fase Rio de Janeiro do Plano Nacional de Segurança definido pelo governo federal para até o fim do próximo ano. De acordo com Jungmann, as Forças Armadas poderão ser usadas se houver necessidade.

“Estamos ativando as Forças Armadas, em função do Plano Nacional de Segurança, fase Rio de Janeiro. Este é um plano que irá até o fim do governo [Temer] e será feito conjuntamente com o governo do Rio de Janeiro e muito em breve terá o seu início, contando com apoio integral, permanente, toda vez que se fizer necessário, das Forças Armadas”, disse Jungmann, após reunião com representantes da área de segurança dos governos federal e estadual, no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e o governador Luiz Fernando Pezão.

As ações do Plano Nacional de Segurança no Rio de Janeiro preveem o emprego de 620 integrantes da Força Nacional, que já estão no estado. Nas últimas duas semanas, chegaram ao Rio 240 agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até o fim deste mês, chegarão mais 140 policiais. Segundo a PRF, o novo contingente vem de outros estados e se concentrará em locais e horários de maior incidência de crimes com a função de fiscalização e de abordagem.

Segundo o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ministro Sérgio Etchegoyen, a reunião de hoje não teve objetivo de notícias bombásticas e pirotécnicas. “Não queremos ações midiáticas, mas ações de resultados. É nisso que estamos trabalhando." Etchegoyen ressaltou que o presidente Michel Temer determinou que todos os meios disponíveis na União – órgãos de segurança pública, Forças Armadas e de inteligência – fiquem à disposição do Plano Nacional de Segurança Pública, "à disposição deste esforço no Rio de Janeiro”.

Ele ressaltou, porém, que a atuação das Forças Armadas, se necessária, não terá caráter de ocupação permanente. O ministro informou que o presidente Temer determinou a instalação de um comando conjunto das três Forças no Rio de Janeiro para que, quando for necessário o emprego de força armada, isso aconteça. "Não estamos trabalhando com ocupações prolongadas, diárias e de interdições. Não. Estamos com ações pontuais que vão trazer os resultados de que nós precisamos e dos quais tanto carece a sociedade do Rio de Janeiro.”

Etchegoyen destacou que as ações já contam com recursos orçamentários, que permitirão realizar as ações previstas até o fim do ano que vem, nas condições que foram apresentadas. “A palavra-chave, o elemento essencial da reunião de hoje, é a garantia da integração de todos os esforços de todas as esferas da União e de todos os órgãos de cada esfera administrativa”, afirmou.

O secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, José Levi Mello do Amaral Júnior, disse que, pelo ministério, a Polícia Federal fará parte das atividades do plano no Rio de Janeiro, junto com a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional, de forma integrada às demais áreas de segurança. De acordo com o secretário, a ideia é reproduzir o legado de grandes eventos, como os Jogos Olímpicos. Ele enfatizou, porém, que o governo federal não deixará de atuar de maneira coordenada no Rio de Janeiro.

O efetivo da Polícia Rodoviária Federal Rio de Janeiro vai desenvolver a Operação Égide, de combate ao roubo de cargas nas rodovias federais que cofrtam o estado, mas poderá atuar também em outras rodovias. “Para fazer frenteao grande problema do roubo de cargas nas rodovias de competência da Polícia Rodoviária Federal, sem prejuízo de, em coordenação com o governo do Rio, ter outras obrigações em outras rodovias”, acrescentou Levi.

A PRF informou que o nome Égide foi dado à operação porque, “na mitologia grega, Égide era o escudo que pertencia à deusa Palas Atenas e passou a significar proteção, aquilo que pode servir para amparar, o que oferece defesa, objetivo da Operação Égide em relação aos usuários das rodovias federais”.

Também participaram da reunião no Palácio do Planalto o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o secretário nacional de Segurança Pública, Carlos Alberto Santos Cruz; o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Janer Alvarenga; e o vice-governador do Rio, Francisco Dornelles.

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Linha Vermelha é fechada no Rio após tentativa de ataque a delegacia de polícia

qui, 20/07/2017 - 21:02

A Linha Vermelha, via expressa ligando a Baixada Fluminense ao centro do Rio, foi fechada agora à noite nos dois sentidos, na altura do município de Duque de Caxias, durante cerca de 20 minutos. O fechamento – por medida de segurança – foi para garantir a integridade dos motoristas que circulavam pela via expressa. Um ataque de criminosos à delegacia de polícia no centro de Duque de Caxias (59ª DP) teria motivado o fechamento da via expressa.

Pelas redes sociais, pessoas relataram que um homem teria feito disparos do alto de uma passarela contra a entrada do prédio, mas os tiros não chegaram a atingir a fachada do imóvel.

De acordo com o Batalhão de Vias Expressas da Polícia Militar, a Linha Vermelha chegou a ser fechada por cerca de 20 minutos, pouco depois das 19h10, mas em seguida foi liberada ao tráfego nos dois sentidos. A via, com mais de 20 quilômetros, é também um dos principais acessos ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador.

Boato de arrastão

Pela manhã, pouco depois das 6h, quando ainda estava escuro, um boato de arrastão levou pânico a motoristas que estavam na Linha Vermelha, sentido centro, também na altura de Duque de Caxias. De acordo com informações do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas, os militares ocuparam a via e andaram em meio aos carros.

Ninguém foi preso durante o suposto arrastão, que durou cerca de 20 minutos. Apavorados, motoristas de carros de passeio tentaram voltar na contramão, como uma forma de evitar o risco. Não houve confirmação de que motoristas teriam sido assaltados durante o episódio.

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Manifestantes fazem atos de apoio a Lula em São Paulo e no Rio

qui, 20/07/2017 - 20:30

Movimentos sociais e sindicatos fizeram um protesto hoje (20) em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra as reformas trabalhista e da Previdência. Atos semelhantes ocorreram em outras capitais, como no Rio de Janeiro, Salvador e Recife.

O ato, convocado pela Frente Brasil Popular, ocupou os dois sentidos da via no quarteirão do museu, de acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

O protesto ocorre após Lula ter sido condenado a 9 anos e meio de prisão por corrupção no caso do triplex no Guarujá e do bloqueio e confisco de dinheiro e bens do ex-presidente por determinação do juiz federal Sérgio Moro.

No ato, os manifestantes pediram também a saída do presidente Michel Temer e eleições diretas. Participaram políticos do PT e integrantes do partido e de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e o Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST), e de centrais sindicais. 

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, os manifestantes se concentraram na Cinelândia, em frente à Câmara Municipal. Foi feita uma homenagem ao ex-assessor para Assuntos Internacionais dos governos Lula e Dilma, Marco Aurélio Garcia, morto hoje vítima de um infarto. Representantes do PT e de outros partidos de esquerda discursaram na calçada, em meio a militantes carregando bandeiras dos partidos, em um ato sem palanque, tendo como apoio somente um carro de som. A Polícia Militar reforçou a segurança no local. O protesto transcorreu pacífico.

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ABL comemora 120 anos e entrega Prêmio Machado de Assis

qui, 20/07/2017 - 20:10

Fundada em 20 de julho de 1897 por um grupo de escritores, tendo à frente o mais importante deles na época, Machado de Assis, a Academia Brasileira de Letras (ABL) comemorou hoje (20) 120 anos, com uma solenidade no salão nobre do Petit Trianon, sede histórica da instituição, no centro do Rio. A secretária-geral da ABL, Nélida Piñon, oradora oficial do evento, destacou a história da Casa, fazendo referência aos objetos que contam sua trajetória desde 1897.

“Os objetos espalham-se pelas bibliotecas e pelas salas. Ao vê-los, inertes na aparência, compunjo-me, procuro saber que arrebato se escondeu em cada um deles. Entre eles, observo o pince-nez com o qual Machado escrevia. Este pince-nez arfa na Academia Brasileira de Letras. Felizmente, alguém o retirou do seu rosto salvando-o de seguir com Machado de Assis para a eternidade”, disse a escritora.

Cumprindo a tradição, o presidente da ABL, Domício Proença Filho, leu o discurso com que Machado de Assis inaugurou a Academia Arquivo/Agência Brasil

Antes de Nélida, cumprindo a tradição da ABL nas comemorações de seus aniversários, o atual presidente, Domício Proença Filho, leu o discurso pronunciado por Machado de Assis na sessão inaugural da Casa.

Na mesma solenidade, a ABL fêz a entrega do Prêmio Machado de Assis 2017 ao historiador baiano João José Reis, considerado uma referência mundial para o estudo da história e da escravidão no século 19 no Brasil.

Reis, de 65 anos, tem diversos livros publicados, entre eles Liberdade por um Fio: História dos Quilombos no Brasil; Rebelião Escrava no Brasil: A História do Levante dos Malês e A Morte é uma Festa, que lhe rendeu o Prêmio Jabuti de Literatura.

A comemoração dos 120 anos da ABL foi encerrada com uma apresentação do Quarteto de Cordas Rio de Janeiro, formado pelos músicos Ricardo Amado, violino; Andrea Moniz, violino; Dhyan Toffolo, viola; e Ricardo Santoro, violoncelo, seguida de um coquetel.

Atualmente com uma de suas 40 cadeiras vaga, a Academia já tem data marcada para a próxima eleição: 10 de agosto. O favorito para a Cadeira 27, vaga desde a morte do professor, crítico literário e ex-ministro Eduardo Portella, em 2 de maio deste ano, é o poeta Antonio Cícero. No dia seguinte (11) tomará posse o historiador Arno Wehling, que em março venceu Cicero por 18 votos a 15 na disputa pela Cadeira 37, vaga com o falecimento do poeta Ferreira Gullar, em dezembro do ano passado.

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Defesa de Lula pede à Justiça suspensão de bloqueio de contas e bens

qui, 20/07/2017 - 20:01

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante depoimento ao juiz Sérgio MoroReprodução/ Justiça Federal no Paraná

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (20) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a suspensão imediata do sequestro e o arresto de bens e valores do petista, determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, e responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância.

Para a defesa, a decisão de Moro decretando o confisco de imóveis e veículos, além do bloqueio de R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente e mais de R$ 9 milhões em planos de previdência é ilegal e abusiva.

“Pedimos a concessão de medida liminar para suspender, de imediato, os efeitos da decisão de primeiro grau para que haja a restituição da disponibilidade dos bens e valores de Lula e, ao final, para que seja reconhecida definitivamente a ilegalidade da decisão impugnada, com a consequente declaração da sua nulidade”, diz trecho de comunicado assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

No mandado de segurança, a defesa de Lula lista três supostas ilegalidades existentes na decisão de Moro: a ilegitimidade do Ministério Público Federal para solicitar medida cautelar destinada a assegurar o pagamento de futuro e eventual dano em favor da Petrobras; impossibilidade de sequestro de bens que têm origem lícita e que foram adquiridos por Lula antes dos fatos afirmados pela acusação; e a inexistência de qualquer fato concreto que demonstre risco de dilapidação patrimonial e justifique a necessidade de medida cautelar.

Na despacho em que decretou o bloqueio de bens de Lula, Moro afirmou que a medida é necessária para reparação de danos à Petrobras. A medida foi tomada no processo em que o petista foi condenado a 9 anos e meio de prisão, em primeira instância, no caso do tríplex do Guarujá (SP).

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Entidades do setor produtivo criticam alta de tributos de combustíveis

qui, 20/07/2017 - 19:30

As entidades do setor produtivo criticaram o aumento de tributos sobre os combustíveis, anunciado hoje (20) pelo governo. Por meio de notas oficiais, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e do Estado de São Paulo (Fiesp) informaram que a medida atrasará a recuperação da economia e que o governo deveria ter buscado outras formas de equilibrar as contas públicas e garantir o cumprimento da meta fiscal para este ano.

“Ministro [da Fazenda, Henrique Meirelles], aumentar imposto não vai resolver a crise; pelo contrário, irá agravá-la bem no momento em que a atividade econômica já dá sinais de retomada, com impactos positivos na arrecadação em junho. Aumento de imposto recai sobre a sociedade, que já está sufocada, com 14 milhões de desempregados, falta de crédito e sem condições gerais de consumo”, destacou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, em nota publicada na página da entidade na internet.

De acordo com Skaf, o governo deveria concentrar-se no corte de gastos e na melhoria da gestão do Estado, em vez de aumentar tributos. “Todos sabem que o caminho correto é cortar gastos, aumentar a eficiência e reduzir o desperdício”, disse. Ele acrescentou que a posição da Fiesp contrária à alta de tributos é apartidária e não depende de governos.

A sugestão da Fiesp é parecida com a da CNI. Em nota, o presidente da confederação, Robson Braga de Andrade, ressaltou que a medida provoca prejuízos tanto para o consumidor como para as empresas. “A elevação dos tributos drena recursos do setor privado para o setor público. Provoca o aumento dos custos das empresas e reduz o poder de compra das famílias, o que prejudica o crescimento da economia”, comentou.

Para a CNI, o equilíbrio das contas públicas deve ser perseguido pela contenção dos gastos, em vez do aumento dos impostos. A entidade recomendou a aceleração das reformas estruturais, principalmente a da Previdência Social, para melhorar o ambiente de negócios e buscar o ajuste fiscal no longo prazo. Segundo a CNI, somente as reformas restabelecerão a confiança dos empresários e dos consumidores e farão a economia recuperar-se.

No mesmo tom, a Firjan defendeu em nota que "a saída para a crise fiscal não passa por mais aumento de impostos, mas na adequação dos gastos públicos ao novo cenário econômico e na urgência da aprovação da reforma da Previdência”, disse em nota.

A entidade destacou que no estado do Rio de Janeiro será atingido um novo recorde de fechamento de empresas em 2017 e que não é o momento de onerar o custo do transporte e da produção para as indústrias. Para a Firjan, o aumento de tributos pode resultar em queda “e não em aumento da arrecadação, simplesmente porque o próprio fisco está expulsando os contribuintes da base de arrecadação tributária”.

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