Também na Agência Brasil

Subscrever feed Também na Agência Brasil
A Agência Brasil é a agência de notícias da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que distribui gratuitamente informações de interesse público. As notícias podem ser reproduzidas desde que citada a fonte.
Atualizado: 16 minutos 2 segundos atrás

Assista ao vivo ao programa Cenário Econômico na TV Brasil

ter, 25/04/2017 - 18:00

O programa Cenário Econômico, na TV Brasil, debate os principais temas da economia do país. Comandado pelo jornalista Adalberto Piotto, o programa é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, das 18h às 18h30.

Direto da B3 (antiga BM&FBOVESPA), o noticiário mostra didaticamente como a economia afeta o dia a dia das pessoas. Para comentar as principais notícias diárias, o jornalista entrevista economistas, empresários e especialistas de diversas áreas.

Assista ao vivo:

Compartilhar:    

Índios protestam no Congresso Nacional e polícia reage com gás lacrimogêneo

ter, 25/04/2017 - 17:46

Índios protestam em frente ao Congresso Nacional Wilson Dias/Agência Brasil

Indígenas que estão acampados na Esplanada dos Ministérios protestaram hoje (25) em frente ao Congresso Nacional e, ao tentar entrar no prédio, foram impedidos pela Polícia Militar, que atirou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar o grupo.

Após a confusão na entrada da Chapelaria, um dos acessos ao Congresso Nacional, os índios voltaram a ocupar o gramado em frente ao prédio e fecharam as pistas dos dois sentidos da Esplanada dos Ministérios.

O grupo deixou cerca de 200 caixões pretos no local para simbolizar o “genocídio dos povos indígenas”, em uma crítica à bancada ruralista no Congresso.

Os indígenas participam do Acampamento Terra Livre 2017, mobilização nacional para cobrar direitos e políticas públicas para os povos tradicionais.

Polícia bloqueia entrada do Congresso para impedir entrada de indígenas Wilson Dias/Agência Brasil

O protesto de hoje começou em frente ao Teatro Nacional, de onde os indígenas saíram em marcha em direção ao Congresso usando roupas típicas, levando objetos tradicionais de suas tribos e faixas como dizeres como “Não ao retrocesso dos direitos indígenas” e “Retire os madeireiros das terras indígenas”.

As principais reivindicações da mobilização este ano são a retomada das demarcações de terras indígenas, o fortalecimento de órgãos de política indigenista como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde; e o combate ao avanço da mineração em áreas indígenas, principalmente na Região Norte.

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), 4 mil pessoas participaram da marcha. De acordo com a Polícia Militar, eram 2 mil no início do protesto.

Compartilhar:    

Comissão especial da Câmara discute PEC da reforma da Previdência

ter, 25/04/2017 - 17:43

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência, discute neste momento o parecer do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). A reunião começou pouco depois das 15h com protestos de parlamentares da oposição e de servidores públicos contrários à reforma.

O texto apresentado preservou o teor da proposta do governo, mas flexibilizou alguns pontos, entre eles o que estabelece a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres para aposentadoria. Além disso, eleva o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25 anos. Maia fez uma série de alterações após críticas e reivindicações de deputados da oposição e da base governista. Confira aqui as alterações.

Um acordo fechado com a oposição possibilitou a realização de três reuniões para a discussão do parecer de Maia sem que houvesse obstrução. A expectativa é que o texto seja votado no colegiado na próxima semana e, depois, no plenário da Câmara.

Até o momento dez deputados se revezaram nos debates. A maior parte dos inscritos é da oposição, que tem feito críticas duras ao texto apresentado pelo governo no final do ano passado. O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) questionou a legitimidade do governo para propor mudanças amplas na seguridade social. "Nenhum candidato a presidente ou a deputado defendeu esta reforma nas suas campanhas. Isso é uma rasteira no eleitor".

O deputado defendeu que o governo poderia ter proposto outras medidas para equilibrar as contas da Previdência, entre elas mudanças na contribuição previdenciária para taxar mais empresas que lucram muito e têm poucos empregados.

Pelo lado da base aliada, o deputado Bilac Pinto (PR-MG) defendeu a proposta do governo. Segundo Pinto, se não houver alterações na Previdência, o sistema poderá entrar em colapso em poucos anos, levando os governantes a adotarem medidas mais drásticas como as que ocorreram em outros países, entre eles a Grécia.


 

Compartilhar:    

Ação de chapa Dilma-Temer voltará a ser julgada em maio, diz Gilmar Mendes

ter, 25/04/2017 - 17:33

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse hoje (25) que pautará para maio a ação que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições em 2014, por abuso de poder político e econômico.

“É razoável na segunda quinzena de maio. Não tem prazo definido, mas vai ser em maio”, disse Mendes nesta terça-feira ao ser questionado sobre a data do julgamento.

A ação chegou a ser levada a julgamento neste mês, mas sua análise foi interrompida após o plenário do TSE conceder mais prazo para que as defesas entreguem novas alegações finais e determinar a oitiva de novas testemunhas.

Mesmo que seja levada a plenário no mês que vem, a expectativa é de que o julgamento termine adiado sem previsão por um pedido de vista (mais tempo para estudar o processo) de algum dos sete ministros que compõem o plenário do TSE.

Como Dilma Rousseff sofreu um impeachment no ano passado, é possível que o mais afetado por uma eventual condenação seja Michel Temer, que pode ser afastado da Presidência da República. O TSE pode decidir ainda por julgar as contas dos dois acusados em separado, o que pode beneficiar o atual presidente. Ambos podem se tornar inelegíveis.

Compartilhar:    

Comissão especial da Câmara aprova relatório da reforma trabalhista

ter, 25/04/2017 - 17:04

A comissão especial criada para analisar a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) o parecer do relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão.

Entre os partidos que têm representação na comissão especial, o PT, PDT, PC do B, PSOL, PSB, PEN e a liderança da minoria orientaram voto contrário ao parecer apresentado por Marinho. Para a oposição, a proposta retira direitos dos trabalhadores e precisa ser mais discutida. Já para os governistas, a proposta já foi amplamente debatida e contribuirá para modernizar as relações de trabalho e estimular a geração de empregos.

O projeto de lei (PL6787/2016) que altera diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tramita em regime de urgência e agora segue imediatamente para análise do plenário da Câmara. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a matéria será colocada em pauta para votação amanhã (26).

A reunião de apreciação do relatório começou por volta de 11h30 e durou mais de 6 horas, com embate entre parlamentares da base aliada do presidente Michel Temer e da oposição. Tentando adiantar a votação, as lideranças governistas conseguiram aprovar um pedido de encerramento da discussão. Do total de 45 oradores inscritos para debater a matéria, apenas seis expuseram seus argumentos sobre o relatório. Houve reação da bancada oposicionista, que já tinha se manifestado no início da reunião pela prorrogação dos trabalhos da comissão.

Alterações

Depois de apresentar o relatório com nova redação, o relator acatou oralmente algumas alterações sugeridas por parlamenrares, entre elas, a proibição de que o pagamento de benefícios, diárias ou prêmios possam alterar a remuneração principal do empregado e a inclusão de emenda que prevê sanções a empregadores que cometerem assédio moral ou sexual.

Marinho disse que, após a votação, vai se reunir com integrantes da bancada feminista para definir acordo sobre mais alterações em torno de alguns pontos, em especial do que trata do trabalho de mulheres grávidas e lactantes em ambientes insalubres.

O texto consolidado com todas as mudanças incorporadas ainda não foi divulgado. A oposição ainda tenta votar os destaques em separado antes do início da ordem do dia no plenário. O relator disse que poderá fazer mudanças até o momento da votação em plenário, prevista para amanhã (26).

Como se trata de um projeto de lei, para ser aprovado em plenário, basta o apoio da maioria simples dos deputados presentes na sessão. Se aprovada, a proposta seguirá para o Senado.

Compartilhar:    

Olodum completa 38 anos e terá acervo digital

ter, 25/04/2017 - 17:03

O Olodum em apresentação no Pelourinho Sayonara Moreno/Arquivo/Agência Brasil 

O bloco afro Olodum completou hoje (25) 38 anos de fundação. O aniversário foi marcado pela assinatura de termo de compromisso com o governo da Bahia para criação do acervo digital do Centro de Documentação e Memória do Olodum. A partir da digitalização, imagens, áudios e documentos do bloco estarão disponíveis online em um portal na internet.

No total, 234 mil peças devem compor o acervo digital do Olodum, como adereços, abadás, livros, documentos, fitas cassete e vídeos que narram a trajetória do bloco, além de discos de ouro, troféus, medalhas e homenagens recebidas em vários países.

O termo foi assinado pela secretária de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, Fábia Reys, e pelo presidente do Olodum, João Jorge Rodrigues.

“É uma ação extremamente importante, que resgata toda a história da transformação do Olodum, de todos os trabalhos sociais que ele tem feito. Isso reforça o papel dele [Olodum] no processo educacional, ao reconhecer todo esse processo voltado para a formação de jovens entre15 e 19 anos, de percussão, de dança afro, da memória do povo negro da Bahia. A gente parabeniza a história do Olodum, que é o nosso grande patrimônio da Bahia”, disse a secretária.

O Olodum desenvolve atividades de combate ao racismo e de incentivo à cultura entre jovens negros.

“Estamos devolvendo à nossa cidade e ao nosso estado um pouco do que a gente acumulou, agora em forma de documentos digitais, que terão uma visão mais ampla das fantasias, dos momentos, dos memoriais, das músicas e dos fatos históricos que nós vivemos. Recebemos aqui Nelson Mandela, Paul Simon, Michael Jackson, e isso foi fundamental para abrir a Bahia para o mundo. Cabe ao Olodum repercutir esse conhecimento e devolvê-lo à Bahia e ao mundo de uma forma mais moderna e digital”, disse o presidente do bloco, que destacou o aproveitamento do portal para a educação formal.

“Vai ser importante para educação escolar, em conhecimentos como o de Madagascar, do Egito, da Etiópia. Os estudantes poderão aprender por uma plataforma que cabe na mão. A oferta de conteúdo vai ajudar um pouco na formação dessas pessoas”, acrescentou João Jorge.

Compartilhar:    

Maioria dos alunos não entrou em universidade por falta de dinheiro, diz estudo

ter, 25/04/2017 - 16:56

Dificuldades econômicas prejudicam a continuidade dos estudos de alunos brasileiros. Pesquisa feita com estudantes que terminaram o ensino médio mostra que 70% deles não ingressaram em uma faculdade por não ter condições de pagar.

De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e da Educa Insigths, 23% desistiram por não conseguirem uma vaga em universidade pública. Entre os egressos do ensino médio, 52% ainda esperam conseguir entrar para a universidade (62% em até dois anos).

Foram entrevistadas 1,2 mil pessoas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre, no período de 3 de fevereiro a 2 de março deste ano.

Escolas

Entre os alunos que ainda estão cursando o ensino médio, 60% dizem que sabem qual área pretendem atuar.

Eles acham a faculdade importante (94%), acreditam ser o caminho natural após a conclusão (70%), e consideram a entrada paralela no mercado de trabalho (40%). Segundo a pesquisa, os estudantes têm preferência por cursos de bacharelado (76%). O curso técnico é escolha de somente 12% dos entrevistados.

Entre esses jovens, 62% adiariam os planos se não tivessem dinheiro para pagar e 44% se não conseguissem entrar em uma instituição pública.

O estudo também mostrou que 31% dos jovens trabalham enquanto cursam o ensino médio – 72% deles querem ter independência financeira e 23% trabalham para complementar a renda familiar. A maioria dos entrevistados (56%) considera o estudo mais importante do que o trabalho nessa fase da vida. Cerca de 24% já tiveram de pausar os estudos em algum momento, seja por ter conseguido um emprego (35%) ou por conta do baixo desempenho e repetência (27%). 

Pais influenciam

As entrevistas revelaram que os pais são grandes influenciadores dos filhos no processo de decisão e que consideram o ensino superior o caminho natural logo após o ensino médio (78%). Entre os entrevistados, 98% acham importante que o filho entre na faculdade no futuro, para que consiga um bom emprego (67%). Dentre os pais que não veem a entrada imediata do filho no ensino superior, 71% antecipariam a decisão se o filho obtivesse bolsa ou financiamento estudantil. Já 62% adiaram os planos de ensino superior caso o filho não passasse em uma instituição pública.

Carreiras tradicionais

As carreiras tradicionais continuam sendo a preferência dos estudantes que ainda estão no ensino médio. O curso de direito lidera o ranking com 7%, seguido de engenharia (6%), medicina (6%), administração (5%) e psicologia (3%).

Compartilhar:    

Fachin quer mais um juiz auxiliar para tocar inquéritos da Lava Jato

ter, 25/04/2017 - 16:56

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (25) que quer reforçar a equipe de seu gabinete para poder lidar com o grande número de inquéritos criminais relativos à Lava Jato.

Somente este mês, foram abertos no STF 76 novos inquéritos ligados à operação, que se somam a outras 37 investigações contra políticos e mais cinco ações penais que se acumulam no gabinete de Fachin, sem contar os outros milhares de processos não relacionados à operação.  

Os ministros do STF costumam ter dois juízes auxiliares em seus gabinetes. Devido à Lava Jato, atualmente Fachin conta com três magistrados auxiliares para ajudar no encaminhamento dos processos. “Estou vendo com a presidente [do STF, ministra Cármen Lúcia] a possibilidade da convocação de um quarto auxiliar”, afirmou Fachin.

O ministro Ricardo Lewandowski, no entanto, defendeu que qualquer aumento na equipe que trabalha na Lava Jato seja decidido por todos os ministros do STF, em uma reunião administrativa da Corte. “Quando houve o aumento de um juiz para o ministro Teori Zavascki, esta matéria foi decidida em sessão administrativa”, recordou.

Abordado sobre o assunto, o ministro Marco Aurélio voltou a manifestar sua discordância com o uso de juízes auxiliares no STF. “Com esforço, a estrutura do Supremo é suficiente para tocar a Lava Jato”, disse. 

Redistribuição

Fachin disse ainda nesta terça-feira que deve revelar em breve quantos dos 76 novos inquéritos da Lava Jato devem ser redistribuídos a outros ministros do STF. “Eu farei esse exame e (depois) darei esse dado”, disse.

Pouco depois da abertura dos processos, os advogados de algumas pessoas que são alvos de inquérito – incluindo os ministros das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, e o das Cidades, Bruno Araújo – solicitaram a redistribuição dos processos, argumentando que os fatos investigados não possuem relação com o esquema de corrupção na Petrobras.

Compartilhar:    

STF adia julgamento de pedido de habeas corpus para libertar Dirceu na Lava Jato

ter, 25/04/2017 - 16:55

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) suspender o julgamento do pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo-Médico Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

Após o voto do relator, ministro Edson Fachin, pela manutenção da prisão, o colegiado atendeu a um pedido feito pelos advogados do ex-ministro e decidiram abrir prazo para que o Ministério Público Federal (MPF) e a própria defesa possam preparar sua manifestação oral sobre a questão.

A data para retomada do julgamento ainda não está definida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Voto do relator

Em seu voto, o ministro Edson Fachin, relator do habeas corpus, concordou com os argumentos utilizados por Sérgio Moro para manter a prisão de Dirceu e disse que há várias provas de "corrupção sistêmica" na Petrobras, fato que deve ser interrompido pelas prisões preventivas.

Citando a fundamentação de Moro, Fachin também lembrou que Dirceu foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e voltou a cometer crimes, recebendo vantagens indevidas durante a tramitação do processo. "Não se revela suficiente a substituição da prisão por medidas cautelares", disse o ministro.

Em maio do ano passado, José Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro decidiu manter a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses. Ele foi acusado de receber mais de R$ 48 milhões por meio de serviços de consultoria, valores que seriam oriundos de propina proveniente do esquema na Petrobras, de acordo com os procuradores da Lava Jato.

Defesa

No STF, a defesa de Dirceu sustentou que o ex-ministro está preso ilegalmente e deve cumprir medidas cautelares diversas da prisão. Os advogados também sustentaram que Dirceu não oferece riscos à investigação por já ter sido condenado e a fase de coleta de provas ter encerrado.

Compartilhar:    

Grupo Arteris vence leilão da Rodovia dos Calçados em São Paulo

ter, 25/04/2017 - 16:54

Com ágio de 438,17%, o grupo Arteris foi vencedor do leilão de concessão das estradas paulistas conhecidas como Rodovia dos Calçados, localizada entre as cidades  Itaporanga e Franca, no interior do estado. O leilão ocorreu na tarde de hoje (25), na B3, antiga BM&F Bovespa, e contou com a participação do governador de São Paulo Geraldo Alckmin.

A concessão prevê investimentos de R$ 5 bilhões. O critério de seleção foi a maior oferta para a primeira parcela de outorga. Para a primeira parcela, a Arteris ofereceu mais de R$1,213 bilhão.

A Rodovia dos Calçados abrange trechos de dez rodovias: SP-255, SP-249, SP-257, SP-281, SP-304, SP-318, SP-328, SP-330, SP-334 e SP-345. A malha, segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), atravessa 35 municípios das regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central. A estrada tem 720 quilômetros e cruza praticamente todo o estado paulista, da região da divisa do Paraná até a de Minas Gerais, no sentido Sudeste-Nordeste.

O projeto contempla R$ 5 bilhões em investimentos ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 2,1 bilhões a serem efetivados já nos primeiros oito anos. Do total, R$ 1 bilhão é destinado às obras principais de ampliação da malha rodoviária, sendo R$ 2,4 bilhões referentes à restauração e conservação, além de implantação de equipamentos e sistemas, bem como outras melhorias nas pistas.

O governador de São Paulo comemorou o resultado. "No primeiro leilão, houve um ágio de 131% na Rodovia do Centro Oeste. E agora, na Rodovia dos Calçados, de 438% de ágio. Isso prova o investimento, a confiança em São Paulo e no Brasil", disse, em entrevista após bater o martelo com a empresa vencedora, na Bolsa de Valores. Segundo o governador, as concessões das rodovias, junto com as concessões de cinco aeroportos no estado, vão gerar R$ 17 bilhões de investimentos para o estado. Outros R$ 17 bilhões serão investidos em e áreas como Metrô, Monotrilho, Trem Intercidades e parques estaduais até o final do ano, afirmou Alckmin.

Para o secretário de Governo, Saulo de Castro, o ágio obtido com o leilão foi resultado de bons estudos e competição. "Um novo player apareceu no Brasil, que são os fundos de investimento, que nunca tinham participado de leilão de rodovias", ressaltou.

Segundo Castgro, os recursos obtidos com o leilão irão para a construção do Rodoanel Norte. "Temos hoje R$ 17 bilhões em investimentos novos, em andamento, entre licitações e editais. Estamos estudando mais R$ 17 bilhões. Teremos, até o final do ano, mais de R$ 30 bilhões. Esse dinheiro vai para terminar obras no Metrô e no Monotrilho e. com isso, mais empregos e infraestrutura vão sendo gerados, sem precisar colocar recursos do Tesouro, que irão para Educação e Saúde", afirmou

Rodovias do Centro Oeste

A licitação de hoje é a quarta etapa do Programa de Concessões Rodoviárias do governo paulista. O primeiro lote, que compreendia as Rodovias do Centro Oeste Paulista, foi licitado em março, com o fundo de investimentos Pátria Infraestrutura III como vencedor. O fundo vai operar, por meio de concessão, 570 quilômetros de rodovias paulistas. O Pátria Infraestrutura apresentou a maior oferta para a licitação: R$ 917,2 milhões, o que configurou ágio de 130,89% sobre lance mínimo de R$ 397 milhões relativo à primeira parcela da outorga da concessão.

Compartilhar:    

PSB libera bancada em votação na comissão da reforma trabalhista na Câmara

ter, 25/04/2017 - 16:47

A líder do PSB na Câmara dos Deputados, Tereza Cristina (MS), liberou hoje (25) a bancada em duas votações na comissão especial que analisa o texto da reforma trabalhista.  Ontem, por 20 votos a cinco, a executiva nacional do PSB fechou posição contra as reformas da Previdência e trabalhista. Ao anunciar a orientação, Tereza Cristina disse que a bancada do partido na Câmara ainda está dividida sobre a questão.

Os parlamentares foram liberados para as votações dos requerimentos de retirada de pauta e de encerramento da discussão do parecer do relator Rogério Marinho (PSDB-RN). “Ontem o PSB fechou questão no mérito da matéria e aqui agora estamos votando a retirada de pauta da matéria. Como ainda temos a bancada muito dividida e estamos discutindo o encaminhamento que será dado, eu vou liberar a bancada”, disse.

Na reunião de ontem, o PSB, que faz parte da base aliada do governo Michel Temer, posicionou-se oficialmente contra as propostas de reformas trabalhista e da Previdência. Com o fechamento da questão, esperava-se que a liderança do partido orientasse os parlamentares a votarem contra a aprovação das propostas em plenário. Hoje, entretanto, a expectativa é que a bancada também seja liberada durante a votação do mérito.

Na Câmara, o PSB tem 35 deputados dos quais quatro integram a comissão especial da reforma trabalhista: dois como titulares e dois como suplentes.

Ao justificar a liberação da bancada, Tereza disse que o fazia por considerar que o país vive um momento difícil e defendeu as reformas. “Temos visto o que têm passado estados e municípios e não temos uma solução de curto prazo para essa situação econômica do país. As reformas propostas não são aquelas que queremos, não são as ideais, mas são as possíveis”, disse.

O texto da reforma trabalhista deverá ser votado nesta terça-feira na comissão e amanhã em plenário. A proposta modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelecendo que os acordos entre patrões e empregados prevaleçam sobre a lei nas negociações trabalhistas sobre temas como banco de horas, parcelamento de férias e plano de cargos e salários, entre outros.

Marinho propôs também o fim da contribuição sindical obrigatória e incorporou normas para reduzir o número de ações na justiça do trabalho. O relator incluiu ainda a possibilidade de negociação do aumento na jornada de trabalho, que poderá chegar a 12 horas.

Compartilhar:    

Estudo indica falta de transparência em dados sobre propriedade de imóveis em SP

ter, 25/04/2017 - 16:41

A cidade de São Paulo não disponibiliza dados sobre a propriedade de imóveis nem possibilita acesso detalhado a informações sobre poluição da água e do ar, constatou pesquisa divulgada hoje (25) pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e a organização não governamental (ONG) Open Knowledge. Apesar dos itens problemáticos, a capital paulista alcançou percentual de 75% de transparência na divulgação de informações públicas, com pontuação máxima em vários itens do Índice de Dados Abertos, como orçamento e mapas da cidade. 

O levantamento classifica as informações disponíveis de acordo com critérios como acessibilidade, facilidade em usar e atualização. O índice alcançado por São Paulo é um bom resultado se comparado aos países onde a metodologia foi aplicada, segundo a diretora de análise de Políticas Públicas da FGV, Bárbara Barbosa. “Quando a gente compara essa pontuação com a de países, são poucos os que conseguem atingir notas acima de 75%. Na verdade, no ano de 2015, só dois países ficaram acima: Taiwan e Reino Unido”, ressaltou.

Foram analisados 25 aspectos: em sete as exigências foram completamente preenchidas; 13 tiveram pontuação acima de 50%; quatro foram classificados com percentual inferior a esse índice e um teve resultado zero. Bárbara pondera, no entanto, que uma avaliação mais precisa poderá ser feita quando forem divulgados os estudos referentes a outras cidades. Nos próximos dias devem ser lançadas as pesquisas relativas Brasília e ao Rio de Janeiro.

Propriedade de imóveis

Sobre os pontos mais problemáticos, a pesquisa identificou que não há acesso aos dados sobre quem são os proprietários de imóveis na capital paulista. “A gente sabe que esses dados existem porque você tem impostos. A prefeitura tem esses dados, ela sabe de quem cobrar. Eles só não são públicos”, destacou a diretora da FGV sobre o critério em que o município teve pontuação zero.

Em pesquisa divulgada há duas semanas, a ONG Transparência Internacional revelou que mais de 3,4 mil imóveis na cidade de São Paulo estão registradas em nome de 236 empresas abertas em paraísos fiscais – países que oferecem isenções de impostos e taxas e mantêm sobre sigilo o nome do proprietário. Os apartamentos, casas e terrenos estão avaliados em cerca de US$ 2,7 bilhões.

A quantidade expressiva de bens nessa condição é, segundo a organização, um indício de que os imóveis podem estar sendo usados para lavagem de dinheiro de crimes, inclusive de corrupção.

Para Bárbara Barbosa, a divulgação das informações não é uma garantia de que esse tipo de prática será coibida. Porém, ela afirma que a transparência abre a possibilidade para que os cidadãos atuem, exigindo providências do Poder Público. “A existência do dado pode significar que a população vai ter mais poder para cobrar dos governantes alguma posição”, destacou.

Os dados sobre poluição da água e do ar na cidade de São Paulo foram considerados incompletos pelo estudo. Segundo a pesquisa, faltam informações e as que estão disponíveis são difíceis de serem analisados e comparadas, devido ao formato em que foram tornadas públicas.

A prefeitura de São Paulo não comentou o estudo.

Compartilhar:    

Defesa Civil gaúcha alerta para temporais e frio intenso no centro-sul do país

ter, 25/04/2017 - 16:34

Temperaturas devem cair em diversas regiões a partir da madrugada desta quarta-feiraArquivo/Agência Brasil

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um alerta para a possibilidade de chuvas fortes entre a noite de hoje (25) e a manhã desta quarta-feira (26). O clima instável deve preceder a primeira grande onda de frio deste ano, que deve atingir grande parte do território nacional.

O órgão estima que o volume de chuva seja elevado, especialmente nas regiões Norte e Noroeste do território gaúcho. A MetSul Meteorologia também emitiu um alerta afirmando que o índice de precipitação pode ultrapassar os 150 milímetros de chuva apenas nesta noite, em algumas localidades.

O comunicado da Defesa Civil também informou que o tempo deve estabilizar na tarde de quarta-feira devido à ação de uma massa de ar frio, que deve derrubar as temperaturas no Sul do país. Segundo o órgão, os termômetros vão marcar entre 5ºC e 7° C em grande parte do Rio Grande do Sul.

Onda de frio

O alerta da MetSul diz, ainda, que esta frente fria vai atuar também no Sudeste e no Centro-Oeste do Brasil, com possibilidade de temporais nessas regiões a partir de amanhã. Segundo a empresa de meteorologia, o ingresso da massa de ar frio será acompanhado de rajadas de vento com velocidade entre 60 e 80 km/h.

Os meteorologistas da MetSul também não descartam que as primeiras temperaturas negativas do ano sejam registradas durante o fim de semana em alguns municípios do Sul do país.

Compartilhar:    

Aneel aprova aumento nas contas de luz de consumidores de Pernambuco

ter, 25/04/2017 - 15:59

Os consumidores residenciais atendidos pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) terão um aumento de 8,85% na conta de luz a partir do próximo sábado (29). Para as indústrias, o aumento será de 4,85%.

A quarta revisão tarifária periódica da Celpe foi aprovada hoje (25) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A distribuidora atende a 3,5 milhões de unidades consumidoras em 184 municípios de Pernambuco.

A revisão tarifária periódica é realizada a cada quatro anos para reposicionar as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos necessários para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica.

Compartilhar:    

Polícia técnica faz perícia em casarão que desabou em Salvador; três morreram

ter, 25/04/2017 - 15:55

Após o desabamento de um casarão, que resultou na morte de três pessoas, em Salvador, uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Polícia Civil realizou perícia no local, na manhã desta terça-feira (25). Imagens gravadas por vizinhos mostram que o muro de um casarão antigo e desabitado desabou sobre parte da casa vizinha, onde estavam as vítimas, por volta das 23h de ontem (24), na Ladeira da Soledade, Centro da capital baiana.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que a 2ª Delegacia Territorial da Lapinha vai instaurar inquérito para apurar as causas e responsabilidades do desabamento. Vizinhos e sobreviventes serão ouvidos durante a investigação, que também vai avaliar o laudo que será emitido pela polícia técnica. A Polícia Civil não tem prazo definido para apresentar as conclusões da perícia.

As três pessoas que morreram são da mesma família e foram identificadas como Paulo Ricardo Carreiro Deminco, 44 anos, Ana Paula Carreiro Deminco, 34 anos, e José Próspero Deminco, 73 anos. Outros dois membros da família – Juan Deminco, de 12 anos, e Simone Carreiro, de 30 anos foram encaminhados para atendimento ao Hospital Geral do Estado e tiveram alta hoje (25).

Notificação

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, o dono do imóvel cujo muro desabou foi notificado pelos órgãos competentes sobre a situação da estrutura e o risco que apresentava. Após o acidente, as vítimas foram resgatadas por vizinhos e militares do Corpo de Bombeiros.

Em nota, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) informou que presta acompanhamento psicológico e social às vítimas e familiares e que já havia vistoriado o imóvel que desabou. À época, alertou os moradores das casas vizinhas a deixarem o local e determinou ao proprietário do casarão que "sustentasse a estrutura condenada" ou executasse “restauração com urgência”.

Como o casarão de arquitetura colonial era tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), a Codesal notificou também o Ipac sobre a necessidade de restauração do imóvel.

Em nota, a prefeitura de Salvador informou que "no caso de imóveis tombados, o diagnóstico, ao qual são adicionadas possíveis orientações para procedimentos de reparo, é encaminhado a um dos órgãos que cuidam do patrimônio histórico para que os devidos procedimentos preventivos, como escoramento ou restauração, sejam realizados com brevidade”.

De acordo com a Codesal, a capital baiana tem hoje cerca de 120 imóveis com estrutura condenada. A partir da avaliação, notificações são encaminhadas aos donos e órgãos responsáveis.

Até a publicação do texto, o Ipac não se manifestou sobre o acidente.

Escolas

Alguns encombros do imóvel que desabou atingiram o estacionamento do Colégio Estadual Carneiro Ribeiro, que teve as aulas suspensas a partir de terça-feira. Apesar de o estacionamento ficar do lado oposto ao pavilhão de aulas, a Secretaria de Educação vai aguardar um parecere da Codesal, garantindo a segurança dos alunos, para autorizar a volta às aulas.

A retirada dos escombros e demolição do resto do casarão condenado também podem comprometer o andamento das aulas. A secretaria disse ainda que, dependendo do laudo da Codesal pode realocar os alunos para outra escola.

Compartilhar:    

Supremo revoga prisão domiciliar de Bumlai, preso na Lava Jato

ter, 25/04/2017 - 15:54

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) revogar a prisão domiciliar do empresário José Carlos Bumlai, condenado a mais de nove anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Com a decisão, Bumlai ficará em liberdade e deverá cumprir medidas cautelares, que deverão ser concedidas e fiscalizadas pela primeira instância.

A decisão tomada pelo colegiado derruba liminar deferida pelo antigo relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro. Em decisão individual, proferida em novembro do ano passado, Zavascki autorizou a prisão domiciliar para que Bumlai possa passar por um tratamento médico contra um câncer na bexiga.

Ao recorrer ao Supremo, a defesa do empresário defendeu a substituição da prisão domiciliar por medidas cautelares de forma definitiva, tese que foi aceita pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello. O relator, Edson Fachin, e Ricardo Lewandowski foram vencidos ao votarem a favor da manutenção da prisão domiciliar e pela decisão de Teori.

Bumlai é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de usar contratos firmados com a Petrobras para quitar um empréstimo com o Banco Schahin. Para os investigadores da Lava Jato, um empréstimo de R$ 12 milhões se destinava ao PT e foi pago mediante a contratação da empreiteira Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.

Pela acusação, investigada na Operação Passe Livre, 21ª fase da Lava Jato, o empresário foi condenado a mais de nove anos de prisão.

Compartilhar:    

Produção de aço cresce 10,9% de janeiro a março estimulada por exportações

ter, 25/04/2017 - 15:51

A produção brasileira de aço cresceu 10,9% entre janeiro e março deste ano por causa da entrada em operação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Ceará, voltada para o mercado externo. A abertura da unidade impulsionou as exportações do produto no período, que cresceram 17,4%. Já as vendas internas caíram 0,5%.

O presidente executivo do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Lopes, disse que, apesar do crescimento na produção, os números “não são tão positivos assim” porque o mercado interno continua em baixa. Segundo ele, as vendas para o exterior são a saída para o setor diante da crise. “As exportações são feitas mesmo sem uma condição mais adequada porque, se não fizer isso, vai fechar equipamentos, vai botar mais gente na rua”, disse. Do segundo semestre de 2016 até agora, a indústria siderúrgica nacional demitiu 5 mil trabalhadores.

Para estimular as exportações no setor, o IABr sugere mudanças na tributação, como o aumento da alíquota do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), que devolve aos exportadores parte dos impostos cobrados na cadeia de produção.

Segundo Lopes, as medidas de recuperação da economia tomadas pelo governo ainda não tiveram impacto nas indústrias siderúrgica e de transformação. O executivo disse que as medidas são “meritórias” e “estão indo na direção correta para melhorar o país”, mas que darão resultados apenas no médio e longo prazo.

Para 2017, o instituto projeta cenário similar ao de uma década atrás, com crescimento de 3,8% da produção na comparação com 2016, alcançando 32,5 milhões de toneladas. A entidade também estima alta de 1,3% nas vendas internas (16,7 milhões de toneladas); crescimento de 6,4% nas exportações em quantidade (14,2 milhões de toneladas) e de 7,1% em valor (US$ 6 bilhões); e alta de 6,6% nas importações (2 milhões de toneladas) e 5,9% em valor (US$ 1,8 bilhão).

Cenário internacional

No cenário internacional, Lopes destacou dois pontos que podem dificultar o desempenho da indústria siderúrgica brasileira: um excedente na produção mundial de mais de 777 milhões de toneladas e políticas protecionistas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para o setor.

“Ele está olhando para o mercado dele. O aço tem que ser dele, tudo tem que ser dele. Ele está fechando o mercado de maneira muito ostensiva”.

Compartilhar:    

Escolas públicas terão vacinação e ações de promoção à saúde

ter, 25/04/2017 - 15:47

Escolas públicas de todo o país terão, a partir deste ano, atualização do calendário vacinal de alunos e ações de promoção à saúde, como prevenção à obesidade, cuidados com a saúde bucal, auditiva e ocular, combate ao mosquito Aedes aegypti, incentivo à atividade física e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). As estratégias fazem parte do novo edital do Programa Saúde na Escola, lançado hoje (25) pelo governo federal.

A portaria, assinada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, e pelo ministro da Educação, José Mendonça Filho, estabelece 12 ações a serem cumpridas pelos gestores por um período de dois anos. Para incentivar a participação de municípios, o Ministério da Saúde vai destinar R$ 89 milhões em recursos, a serem transferidos em parcela única. O prazo de adesão começa no dia 2 de maio e segue até 14 de junho.

“É de livre adesão o programa. Portanto, faço aqui um apelo aos prefeitos, governadores, diretores de escolas e professores que façam adesão ao programa para que possamos ter o máximo de integração entre saúde e educação em benefício de todas as crianças brasileiras”, avaliou Barros.

Os ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Saúde, Ricardo Barros, anunciam ações para fortalecer a atuação das equipes de saúde nas escolas públicas Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Segundo a pasta, a iniciativa conta com o envolvimento de mais de 32 mil equipes da atenção básica distribuídas em 4.787 municípios e que já atuaram em ações de promoção à saúde nas escolas. A nova portaria prevê valor anual de recursos 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores e altera a forma de repasse, que antes feito em duas parcelas e agora passa a ser pago em parcela única. O ciclo de adesão ao programa será de dois anos.

“As metas são estabelecidas na adesão. Cada escola faz a sua. Esperamos que as metas sejam cumpridas. Vamos adiantar o dinheiro do primeiro ano. A adesão é por dois anos. Se não houver o cumprimento do acordado na adesão, não haverá o repasse do segundo ano. Mas faremos todo um esforço para que, ao máximo, as escolas cumpram as 12 metas”, completou o ministro.

Outra mudança é que, a partir do novo edital, os municípios farão adesão por escola e não mais por níveis de ensino. A expectativa do governo federal é que, com a alteração, o programa alcance 144 mil escolas e atenda a um número maior de estudantes por meio de monitoramento mensal. Atualmente, o Saúde na Escola está presente em 79 mil unidades de ensino e atinge cerca de 18 milhões de alunos. A participação é de livre iniciativa.

Áreas de atuação

Atualizar a situação vacinal dos estudantes é uma das metas obrigatórias do programa. Atualmente, a rede pública de saúde conta com a distribuição de 19 vacinas contra mais de 20 doenças. Duas das doses mais recomendadas para o público em questão terão prioridade no programa: HPV e meningite. As demais incluem a dose contra hepatite B, a pentavalente, a vacina oral contra a pólio e contra o rotavírus humano, a vacina pneumocócica e a dose contra a febre amarela.

Outra área de atuação do programa será o incentivo às ações de alimentação saudável e prevenção à obesidade infantil. Os profissionais de saúde, segundo o ministério, farão o acompanhamento do peso e do estado nutricional dos alunos e, quando necessário, a criança ou o adolescente será encaminhado a uma unidade básica de saúde para acompanhamento.

Também está previsto incentivo para a implantação de cantinas saudáveis nas escolas e a distribuição de materiais de apoio para ações de educação alimentar e nutricional, além do estímulo à culinária com alimentos in natura.

Acompanhamento de ações

O acompanhamento das ações do Saúde na Escola será feito exclusivamente pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (Sisab), alimentado por equipes de saúde da atenção básica. No ciclo de dois anos para execução do programa, o governo federal vai acompanhar o desempenho dos municípios por meio do registro de ações e indicadores de resultados. Caso os recursos não sejam integralmente executados, eles deverão ser devolvidos ao ministério.

Compartilhar:    

STF decide que goleiro Bruno deve voltar à prisão imediatamente

ter, 25/04/2017 - 15:45

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) que o goleiro Bruno de Souza deve voltar de imediato para a prisão em regime fechado. Ele se encontra em liberdade desde o dia 25 de fevereiro, quando foi beneficiado por uma decisão liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio determinando sua soltura.

A decisão desta terça-feira (25) foi tomada pela Primeira Turma do STF, que acompanhou a posição do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. O entendimento que prevaleceu foi o de que Bruno não poderia ser solto porque isso iria contra à decisão soberana do júri popular, que negou ao goleiro o direito de recorrer de sua condenação em liberdade.

Bruno é acusado de participação na morte da ex-namorada Eliza Samúdio, com quem teve um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. Em 2013, o Tribunal do Júri da Comarca de Contagem (MG) condenou o goleiro a 22 anos e três meses de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, com emprego de asfixia e com recurso que dificultou a defesa da vítima), sequestro, cárcere privado qualificado e ocultação de cadáver. O corpo de Eliza nunca foi encontrado.

“A decisão soberana do tribunal popular deve ser respeitada no presente habeas corpus, em que não há nenhuma alegação de nulidade ou de manifestação contrária à prova dos autos. Inclusive, a soberania do veredicto expedido pelo tribunal do júri de Contagem foi alicerçada também na própria confissão realizada pelo réu em plenário”, disse Alexandre de Moraes em seu voto pelo não conhecimento do recurso do goleiro. Acompanhou o relator os ministros Rosa Weber e Luiz Fux.   

Antes de ser solto, Bruno ficou seis anos e sete meses preso preventivamente, entre 2010 e 2017, após um inquérito policial apontá-lo como principal suspeito de ter matado a ex-namorada.

Na decisão desta terça-feira, ficou determinado pelo STF a prisão imediata de Bruno, que hoje atua como goleiro do Boa Clube, time que disputa o Campeonato Mineiro. O time da cidade de Varginha (MG) perdeu diversos patrocínios desde que contratou o jogador.

Divergência 

Voto vencido, o ministro Marco Aurélio acolheu o argumento da defesa de que haveria um excesso de prazo, de mais de três anos desde a primeira condenação, para o julgamento do caso de Bruno pela segunda instância da Justiça, motivo pelo qual o goleiro deveria ser solto.

“A sociedade quer sangue, se possível sangue, e não o devido processo penal”, disse Marco Aurélio no julgamento desta terça-feira, no qual manteve a posição de que Bruno deveria permanecer em liberdade até ser julgado pela segunda instância. “O réu é primário e possui bons antecedentes”, acrescentou.

O entendimento dos demais ministros foi o de que a demora no julgamento pela segunda instância se dá pelas peculiaridades do caso, não podendo ser atribuída à inércia dos órgãos de Justiça.

O caráter hediondo dos crimes também justifica a manutenção da prisão de Bruno, argumentou o ministro Luiz Fux. “Não são fatos de mídia, são fatos no autos do processo, fato gravíssimos”, afirmou.

Compartilhar:    

Especialistas defendem ações de economia solidária como alternativa para crise

ter, 25/04/2017 - 15:34

Debatedores defenderam hoje (25) que ações de economia solidária sejam adotadas como políticas públicas de Estado e não de governo para garantir sua continuidade. A discussão sobre o tema foi feita no 4° Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília. A economia solidária também foi apontada como alternativa de geração de trabalho e renda no momento em que há altas taxas de desemprego no país.

A vice-presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol Brasil) e ex-diretora do Departamento de Incentivo e Fomento à Economia Solidária do governo do Rio Grande do Sul, Nelsa Nespolo, disse que é preciso contar com políticos comprometidos com a sustentabilidade para fortalecer a economia solidária.

“Não queremos políticas de governo, queremos políticas públicas de Estado porque elas permanecem e as políticas de governo passam. Temos que ter governos comprometidos com esse público e esses trabalhadores. Quando um gestor está executando uma política social, ele está fazendo sua obrigação”, disse Nelsa Nespolo.

O ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e ex-titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo da prefeitura de São Paulo Artur Henrique defendeu a adoção, pelos municípios, de legislações que usem o potencial das compras públicas como meio para fortalecer o modelo de comércio solidário.

“Podemos utilizar mudanças na legislação para transformar a política pública. Não apenas uma decisão governamental que com uma canetada alguém resolve acabar com o que está em vigor, é uma lei aprovada que obriga o processo de licitação cumprir determinadas para priorizar micro e pequenas empresas e cooperativas”, disse Artur Henrique.

A secretária de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do governo da Bahia, Olívia Santana, avalia que, com o desemprego, a economia solidária se coloca como uma alternativa para garantir autonomia financeira. “Temos que entender a economia solidária como uma estratégia econômica fundamental de resistência a toda essa crise que estamos vivendo. Diante de um quadro de descenso do emprego formal é preciso priorizar, investir, não deixar regredir as políticas de geração de renda e os empreendimentos da economia solidária são fundamentais”, disse.

A opinião é compartilhada por Artur Henrique que também considera que, com o atual quadro de desemprego, a economia solidária se impõe como alternativa.

Olívia Santana avalia ainda que nos momentos de crise os projetos de economia solidária estão entre os primeiros a sofrer cortes orçamentários, quando deveria ocorrer o inverso. “É uma nova lógica diante do que está posto na economia capitalista”.

O 4° Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável é realizado pela Frente Nacional dos Prefeitos e ocorre até 28 de abril. O evento é realizado a cadas dois anos e nesta edição reúne gestores municipais e estaduais com o tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”.

Compartilhar:    

Páginas