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Atualizado: 8 minutos 8 segundos atrás

Com taxas menores, consórcios de imóveis apostam em alta das vendas este ano

sab, 25/03/2017 - 18:11

Com oferta de taxas menores em comparação às dos financiamentos bancários, as administradoras de consórcios de imóveis esperam que a procura pela modalidade continue este ano. Em janeiro, as vendas de novas cotas cresceram 14,7%, somando R$ 2,2 bilhões, valor 28% maior do que o registrado em  2016, conforme dados da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac). 

De acordo com o setor, uma das vantagens de um consórcio imobiliário é o custo menor. A taxa média de juros nos financiamento da casa própria giram entre 8% e 9% ao ano. Os consórcios cobram taxas administrativas menores, por exemplo, de menos de 2% ao ano. Não há cobrança de juros. 

“Na hora de tomar uma decisão sobre o que é melhor, o que pesa no bolso do consumidor é a diferença de custo", disse André Marini, diretor comercial da Ademilar Consórcio de Investimento Imobiliário, com sede em Curitiba e filiais em Joinville (Santa Catarina) e São Paulo, que registrou crescimento das vendas de 57,42% no primeiro bimestre, taxa acima da média registrada no ano passado (35%).

 

Consórcios de imóveis apostam em crescimento das vendas por oferecerem taxas menores. Prédio residencial em BrasíliaWilson Dias/Agência Brasil

Animado com uma possível retomada do crescimento econômico do país ainda em 2017, o empresário Luiz Fernando Savian, dono do Consórcio Nacional Unifisa, projeta um aumento dos negócios  de pelo menos 10%, quase o dobro do ano passado. Ele destaca que a procura do consumidor pela modalidade cresceu, mas o que não significa negócio fechado. "Tem havido um crescimento substancial de consultas sobre o sistema, que nem sempre resulta em negócios, o que sinaliza um interesse do consumidor em saber mais sobre essa opção de compra já que o sistema sempre foi mais conhecido pela comercialização de automóveis e motos”, ressaltou. 

O presidente da BB Consórcios (do Banco do Brasil), Alexandre Luis dos Santos, também prevê uma tendência de aquecimento do setor. Para ele, ao adquirir o bem por consórcio, o cliente não “está contraindo uma dívida e sim fazendo um investimento, uma poupança”. Ele acrescentou que em um momento de crise econômica, a maioria da população perde o impulso pelo imediatismo e vai em busca de opções mais baratas pensando no futuro.

O Banco do Brasil passou a oferecer consórcios em 2008. Incluindo todos os tipos de bens, os negócios cresceram 46% nos dois primeiros meses deste ano em relação a igual período do ano passado, movimentando R$ 1,4 bilhão. As vendas de cotas de imóveis superaram em 18% as registradas em 2016, com volume financeiro de R$ 202 milhões.

FGTS

O resgaste do dinheiro das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é mais um motivo de ânimo para o setor. Os saques devem chegar a R$ 35 bilhões, conforme estimativas do governo federal. 

Segundo a Abac, em janeiro, a aplicação de recursos do FGTS em consórcios movimentaram R$ 10,8 milhões, sendo o maior montante (R$ 4,8 milhões) para a compra de um imóvel, R$ 2,2 milhões para amortizar o saldo devedor e R$ 1,2 milhão para liquidar.

Alertas

O professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV) Alberto Ajzental alerta que quem pretende comprar a casa própria por meio de um consórcio deve estar ciente que não recebe o bem de imediato, assim que contrata o consórcio.

O interessado precisará pagar uma cota mensal. E receberá a carta de crédito se for contemplado em um sorteio entre os participantes do consórcio ou quando oferece o lance mais alto. Não há garantia de que receberá o crédito logo nos primeiros meses. Os especialistas alertam que esse é um investimento de longo prazo, não é indicado para quem precisa de um imóvel com urgência. “No financiamento [bancário], estará pagando por um bem já disponível", diz Ajzental.

Ajzental chama atenção para quem paga aluguel e pretende adquirir um consórcio. Neste caso, a pessoa deve estar atenta para não comprometer parte significativa da renda com os dois pagamentos. 

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Feira de Economia Solidária em São Paulo chama atenção para comércio mais justo

sab, 25/03/2017 - 17:07

A primeira edição da Feira de Economia Solidária ocorre neste final de semana no Sesc Vila Mariana, na zona sul da capital paulista. O evento conta com expositores de produtos artesanais e alimentos, que valorizam práticas sustentáveis, desenvolvimento da economia local, design de impacto social e reaproveitamento de materiais, além de uma feira de troca de livros.

 

Feira de Economia Solidária em São Paulo  Mariana Martucci/Divulgação Sesc Vila Mariana

“Economia solidária é um conceito amplo, mas que pode indicar inclusive alternativas para você ter uma cadeia produtiva de comércio mais justo e de comércio mais igualitário, que respeite um pouco mais [todos os processos da produção], sem ter uma cadeia de larga escala que explore, às vezes, mais uma etapa do que outra, financeiramente falando”, disse Aloisio Milani, técnico do Núcleo Socioeducativo do Sesc Vila Mariana.

“A grande sacada da economia solidária é essa: como você consegue, dentro de uma comunidade, gerir e incentivar essa cadeia para que o dinheiro circule dentro da comunidade, sem que você fique com atravessadores e que você consiga manter essa cadeia produtiva e essa rede de maneira mais próxima e justa, com um valor que remunere de forma adequada essa cadeia produtiva inteira”, afirmou.

Um dos conceitos trabalhados pelo Sesc, segundo Milani, “é a questão da valorização social e de ter iniciativas que possam gerar renda para comunidades, e que isso possa ganhar visibilidade”. Ele acrescentou que a realização de uma feira potencializa a visibilidade para esses projetos e possibilita a troca de experiências com o público e entre os próprios expositores.

A Rede Design Possível, uma das expositoras da feira, é uma associação sem fins lucrativos que integra diversas iniciativas de coletivos e empreendimentos sociais. Entre os produtos da rede, estão cadernos, porta-guardanapos e objetos de madeira, alguns deles feitos por pessoas com deficiência intelectual durante oficinas em instituições tanto do governo quanto de organizações não governamentais. “Cada uma dessas oficinas tem um oficineiro e um designer junto. É uma maneira da inclusão social através da geração de renda e do trabalho”, contou José Otávio de Moura, integrante da Design Possível.

O objetivo é remunerar toda a cadeia de produção de forma equilibrada, visando a gerar renda para o trabalhador e não lucro para qualquer uma das partes. “Na economia solidária não existe lucro, você não está lucrando porque isso tem a ver com outra prática. Na economia solidária, você tem o capital, tanto que você vende as coisas, só que você foca no ser humano. Então você busca geração de renda, mas prioriza o ser humano em vez da produção”, disse.

Moura destacou a inclusão por meio do trabalho e geração de renda, a partir da habilidade específica de cada um, sem a padronização produtiva. “Você inclui, por exemplo, na questão da saúde mental. Cada um tem sua produção, sua velocidade, você não tem que padronizar e [fazer com que] todos façam a mesma quantidade de cadernos por dia. Cada um tem seu ritmo, mas você inclui todos eles. Essa é a diferença”.

No entanto, ele avaliou que a economia solidária é muito frágil. “É uma batalha para fazer isso sobreviver em todos os sentidos: de você dar boas proporções e boas condições para as empresas de economia solidária se fortalecerem e caminharem bem e medidas como essa aqui [do Sesc], de vocês trazer os produtos para [vender na] feira”.

A Feira de Economia Solidária fica aberta até amanhã, das 11h às 18h, no Sesc Vila Mariana. A entrada é gratuita.

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Em São Paulo, Museu Catavento comemora 8 anos com programação especial

sab, 25/03/2017 - 16:41

Um dos museus preferidos de crianças e adultos na capital paulista, o Museu Catavento comemora oito anos neste mês. Criado com a vocação de ser um espaço interativo que apresente a ciência de forma instigante para crianças, jovens e adultos, desde sua inauguração, em 2009, o museu tem sido fenômeno de público e recebe cerca de 50 mil visitantes por mês.

A abordagem criativa de temas científicos e tecnológicos atraiu mais de 600 mil pessoas somente em 2016. No mesmo ano, o espaço foi considerado um dos dez melhores museus do Brasil pelo Travellers’s Choice Museus 2016, conquistando o 7º lugar e, o 12º da América do Sul.

Museu Catavento aborda temas científicos de forma criativa Alexandre Carvalho/Divulgação governo de São Paulo

“O sucesso do Museu Catavento é o conjunto de conhecimentos científicos muito importantes e os visitantes aprendem se divertindo. As instalações são todas divertidas, lúdicas e você aprende bastante sobre ciência”, jusitifica o secretário da Cultura do Estado de São Paulo, José Roberto Sadek.

Para celebrar o aniversário do Catavento, serão realizadas atividades especiais para a garotada: na área externa no museu será realizada a Oficina de Bolhas de Sabão Gigantes, hoje (25) e amanhã (26), com seis sessões (10h, 11h, 12h, 14h, 15h e 16h).

A apresentação do espetáculo O Fabuloso Mundo das Descobertas, que conta a história do menino João que queria construir uma máquina voadora, será neste domingo, com sessões às 13h e às 15h e ainda de 28 a 30 de março às 12h10 e às 14h25, no auditório do espaço. A entrada custa R$ 6 (inteira) e R$ 3 (meia) e aos sábados é gratuita.

Sala de realidade virtual

Com mais de 250 instalações interativas de interesse tecnológico, científico e cultural divididas em quatro seções – Universo, Vida, Engenho e Sociedade – o museu acaba de ganhar a sala de realidade virtual Dinos do Brasil.

Elaborada com tecnologia de alta qualidade, o espaço proporciona aos visitantes uma experiência imersiva e interativa pelo território brasileiro na era mesozoica (entre 250 milhões e 65 milhões de anos atrás) com auxílio de óculos de realidade virtual.

Para Sadek, a sala é uma projeção fascinante. “Entramos no mundo dos dinossauros com o fone de ouvidos e os óculos, e a gente se transporta para 250 milhões de anos atrás, é uma coisa excepcionalmente bonita, de altíssima tecnologia e muito divertida”, frisou.

O museu está localizado em um dos edifícios históricos mais importantes da cidade, o Palácio das Indústrias, e teve sua fachada restaurada com investimento de R$ 1,2 milhão disponibilizado pelo Fundo de Interesses Difusos (FID), gerenciado pela Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.

Foram recuperados cerca de 70 elementos arquitetônicos, entre esculturas, caixilhos de portas e janelas de metal e madeira, relógio e sino da torre, além das coberturas e dos revestimentos das torres. “O restauro trouxe de volta para o olhar da gente vários detalhes da arquitetura, de um prédio de 1911, hoje tombado. Agora está tudo limpo e ficou lindo”, finalizou o secretário.

O museu funciona de terça a domingo, das 9h às 17h (bilheteria fecha às 16h). Há estacionamento no local e acesso para pessoas com deficiência.

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América Latina negocia acordo para participação popular em temas ambientais

sab, 25/03/2017 - 15:51

Países da América Latina e Caribe retomaram nesta semana, em Brasília, as negociações para um acordo regional sobre os direitos de acesso à informação, participação e Justiça em assuntos ambientais. Esses direitos compõem o Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, consagrada na conferência Rio92 e reafirmada na Rio+20.

Segundo o diplomata conselheiro do Itamaraty, que presidiu a reunião, Mario Mottin, há muita disparidade nas legislações nacionais dos países da América Latina e Caribe sobre direitos na área ambiental e “o Brasil talvez tenha a legislação mais avançada”. Segundo ele, a expectativa é que, com o acordo, haja uma uniformização nas normas, com um padrão progressista e legislações avançadas.

“O acordo é um estímulo para que os países desenvolvam suas normas, com mecanismos de execução para que funcionem na prática”, disse, explicando que o acordo terá orientações para gestores baseadas nas boas experiências dos países, como Argentina, México, Chile e Brasil.

A Sexta Reunião do Comitê de Negociação para a construção do acordo ocorreu de segunda (20) a sexta-feira (24) e contou com a participação de delegados de 23 países que aderiram à iniciativa regional. O encontro foi organizado pelo Ministério da Relações Exteriores e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

A previsão é que o Acordo Regional sobre o Acesso à Informação, à Participação Pública e o Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe esteja pronto em dezembro de 2017 e, para isso, mais duas reuniões do comitê de negociação serão realizadas, uma delas na Argentina, além de encontros virtuais.

Princípio 10

O Princípio 10 trata de três direitos para assegurar a participação social. De acordo com o texto, o direito às informações relativas ao meio ambiente é um deles, “inclusive informações acerca de materiais e atividades perigosas em suas comunidades, bem como a oportunidade de participar dos processos decisórios”.

Segundo Mottin, esse tema tem avançado no Brasil desde a implantação da Lei de Acesso à Informação e a ação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União de capacitar o servidor público para aprimorar os sistemas de registro, “para que toda a sociedade civil possa conhecer melhor as políticas públicas”.

O texto do Princípio 10 também define que os governos deverão “facilitar e estimular a conscientização e a participação popular, colocando as informações à disposição de todos”. No Brasil, segundo Mottin, essa participação é garantida com as audiências públicas, por exemplo, nos processos de licenciamento ambiental.

O Princípio 10 prevê o acesso efetivo a mecanismos judiciais e administrativos, inclusive, no que se refere à reparação de danos. Mottin explica que, se a sociedade identificar um dano ou risco de prejuízo ambiental, pode recorrrer ao Judiciário. “Uma vez que o dano tenha acontecido a sociedade tem o direito de poder entrar na Justiça”, disse.

 “Em todos os países da América Latina e Caribe a questão da participação social, nos últimos anos, evoluiu muito. Antes, os governos viam a sociedade com desconfiança. Hoje em dia, temos mil exemplos, de conselhos em todos os níveis, que o cidadão pode participar e dar sua perspectiva sobre as questões de interesse público”, disse Mottin.

Esse amadurecimento da governança, segundo ele, e os avanços de direitos internos, fez com que os países chegassem a esse passo importante, de ter um padrão comum para a região.

Acesso à Justiça e cooperação

Mottin explicou que a negocição é complexa e que nas reuniões anteriores já foram tratados os temas de acesso à informação e participação social. Nesta sexta reunião, foram tratados especificamente as questões de acesso à Justiça e cooperação internacional.

Segundo ele, para que o acordo seja colocado em prática é preciso cooperação entre os países, com capacitação e troca de vivências, por exemplo. “Ninguém precisa reinventar a roda, já temos experiências positivas”, disse, acrescentando que a próxima reunião será sobre a estrutura para a implementação do sistema em todos os países.

O negociador destacou ainda um aspecto, segundo ele, inovador da reunião, que foi a participação de representantes da sociedade civil na mesa de negociação junto com os representantes dos países. Segundo Mottin, eles tiveram a oportunidade de expor suas posições e muitas vezes terem elas refletidas no texto do acordo.

Além disso, todas as reuniões do comitê de negociação foram transmitidas ao vivo pela internet. Segundo ele, as reuniões internacionais têm normas rígidas e não é comum que sejam transmitidas, principalmente aquelas com temas considerados sensíveis. “Essa é a primeira reunião do Brasil, intergovernamental, oficial, que tem esse nível de abertura”, disse. “É um acordo sobre participação social e a sociedade está participando”.

Durante a reunião houve, também, o lançamento do Observatório do Princípio 10 na América Latina e no Caribe, uma ferramenta on line para acompanhar as leis, políticas, tratados e jurisprudência sobre os direitos das pessoas à informação, participação e Justiça em assuntos ambientais.

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Milhares de pessoas vão às ruas de Londres para dizer "não" ao "Brexit"

sab, 25/03/2017 - 15:24

Milhares de britânicos foram às ruas de Londres neste sábado para dizer não ao "Brexit" e pedir a convocação de outro referendo antes que o governo comunique a saída do Reino Unido da União Europeia na próxima quarta-feira. As informações são da agência de notícias EFE. 

Em um dia ensolarado na capital britânica, cerca de 100 mil pessoas, de acordo com o grupo Unidos pela Europa, que organizou o protesto, fizeram uma passeata partindo de vários pontos da cidade para se concentrar em frente ao Palácio de Westminster, sede do Parlamento, para dizer "não" à saída do bloco europeu.

Milhares de pessoas vão às ruas de Londres contra o Brexit Andy Rain/Agência Lusa/EPA/Direitos Reservados

O evento, que contou com a participação de muitas famílias e jovens, ocorreu em meio às fortes medidas de segurança em Londres por causa do atentado registrado na última quarta-feira, quando Khalid Masood matou quatro pessoas na Ponte de Westminster e na porta do Parlamento antes de ser abatido pela polícia.

Com cartazes e bandeiras da UE, os manifestantes fizeram uma passeata em ambiente festivo, que contou também com a presença de políticos pró-Europa, entre eles o líder liberal-democrata, Tim Farron, que exige um segundo referendo sobre o acordo final que o governo britânico firmar com a União Europeia.

Os manifestantes queriam expressar apoio ao projeto europeu no dia em que se celebrou o 60º aniversário do Tratado de Roma, embrião da atual União Europeia, e antes da ativação do "Brexit".

O Unidos pela Europa afirmou em comunicado que as pessoas que votaram a favor da permanência pelo bloco estão juntas no objetivo de manifestar em frente ao "coração da democracia", o Parlamento. Ao chegarem ao Palácio de Westminster, os manifestantes fizeram um minuto de silêncio pelas quatro pessoas mortas no atentado.

Farron, que levava na lapela um escudo da UE, disse em discurso que o "Brexit" representa um "ultraje indescritível", mas que a saída do Reino Unido "não nos vencerá, silenciará ou dividirá".

"A escolha é: quem deve decidir o acordo definitivo? Os políticos ou o povo?", questionou Farron.

"Nosso trabalho é ganhar os corações e os pensamentos nos próximos meses, ganhar apoio para um referendo sobre o acordo final, mudar a direção do debate e do nosso país", destacou.

Além de Londres, o Movimento de Jovens Europeus de Edimburgo organizou hoje uma manifestação similar na capital da Escócia para mostrar o apoio à União Europeia e a oposição ao "Brexit".

Os protestos coincidiram com o anúncio do deputado Douglas Carswell, o único do Partido de Independência do Reino Unido (UKIP), de deixar a legenda antieuropeia após a vitória do "Brexit". Ele, no entanto, seguirá na Câmara dos Comuns como independente.

"Como muitos de vocês, mudei do Partido Conservador para o UKIP porque queria desesperadamente que saíssemos da União Europeia. Agora, temos certeza que isso vai ocorrer. Decidi que deixarei o UKIP", ressaltou o deputado em seu blog.

A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, anunciará na quarta-feira a ativação do Artigo 50 do Tratado de Lisboa, que estabelece um período de negociações de dois anos sobre os termos da saída de um país do bloco. 

Berlim

Na capital alemã, milhares de pessoas foram às ruas neste sábado para mostrar apoio ao projeto europeu e para protestar contra a ascensão do nacionalismo e do isolacionismo na região.

O protesto percorreu o coração da capital da Alemanha e terminou em frente ao emblemático Portão de Brandemburgo. Os manifestantes cantavam palavras de ordem a favor do projeto europeu e contra os movimentos eurofóbicos e ultradireitistas.

Alguns manifestantes usaram caixas de papelão para simular o muro que dividiu a capital alemã nos tempos da Guerra Fria, dividindo a Europa em duas. Além disso, eles usavam camisetas e levaram balões com a bandeira da União Europeia, cantando, em inglês e alemão, o lema: "Some call it Europa. We call it home" ("Alguns chamam de Europa. Nós chamamos de lar").

O protesto foi organizado por grupos ligados à União Democrata-Cristã (CDU), partido da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e por pessoas da organização "Pulse of Europe", que há várias semanas reúne no centro de Berlim centenas de pessoas que defendem o projeto europeu.

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Sobreviventes de Hiroshima relatam drama da bomba atômica em peça teatral em SP

sab, 25/03/2017 - 15:16

Três pessoas que sobreviveram ao bombardeio atômico na cidade de Hiroshima (Japão), em 1945, sobem ao palco hoje (25), em São Paulo, no espetáculo teatral Os Três Sobreviventes de Hiroshima. Na peça, elas relatam suas experiências no momento do bombardeiro, além da 2ª Guerra Mundial, da imigração para o Brasil e dos dias atuais. A apresentação em São Paulo será no Centro Universitário FEI (Rua Tamandaré, 688, Liberdade), às 16h, com entrada gratuita.

O roteiro se desenvolveu a partir da coleta e organização dos relatos dos sobreviventes trabalhando com o conceito de biodrama, uma investigação cênica da biografia. Takashi Morita, Junko Watanabe e Kunihiko Bonkohara estavam em Hiroshima na manhã de 6 de agosto de 1945, quando uma bomba atômica lançada por um avião dos Estados Unidos devastou a cidade matando mais de 140 mil pessoas já no fim da 2ª Guerra Mundial.

A peça é resultado de um ano de pesquisa. “Descobri que havia mais de 100 sobreviventes em São Paulo, tanto de Hiroshima quanto Nagasaki [também no Japão]. A partir desse momento, eu já achava que era uma memória que não deveria se perder e, pelo fato também de serem discriminados pela própria colônia japonesa no Brasil, me aguçou ainda mais o interesse em trabalhar nessa peça”, disse Rogério Nagai, idealizador do projeto, ator e diretor do espetáculo.

A peça faz parte do projeto Sobreviventes pela Paz, que pretende colocar sobreviventes de grandes tragédias e genocídios em cena como forma de manter a memória desses acontecimentos para que essas histórias não se repitam, com objetivo de propagar e manter a paz.

Para Nagai, a narrativa da peça é um fato que desperta interesse em qualquer pessoa. “O público tem reagido de diversas formas, porque o espetáculo não é só tragédia, mostra também a trama humana e os momentos de superação dos sobreviventes”, acrescentou.

Um dos sobreviventes em cena, Kunihiko Bonkohara, de 76 anos, veio para o Brasil sem saber os costumes locais nem conhecer a língua portuguesa, mas foi bem acolhido. Ele defende a importância de resgatar as histórias para tentar salvar o planeta.

“É preciso transmitir principalmente aos jovens o perigo da bomba atômica e das usinas nucleares. Os jovens não conhecem o efeito da radiação. E preciso acabar com a bomba atômica e usinas nucleares porque a radiação já está acumulada no mundo inteiro e está modificando o DNA de todos os seres que vivem no mundo.”

Para Bonkohara, o brasileiro tem um conhecimento mediano sobre a bomba atômica. “O público fica assustado e muito sentido ao saber que ainda existem pessoas sofrendo devido aos efeitos da radiação. As pessoas que assistem à apresentação dizem que pela primeira vez sentiram o que a radiação pode causar na humanidade.”

Sobreviventes

Takashi Morita, 93 anos

Em maio de 1945, sobreviveu a um bombardeio incendiário em Tóquio, que matou mais de 100 mil pessoas. Por isso, voltou a Hiroshima para ficar com a família uma semana antes de cair a bomba atômica. Tinha 21 anos na época. Na hora do ataque, estava marchando com um pelotão de 13 soldados a 1,2 quilômetro (km) do epicentro da explosão. Viu um clarão, foi golpeado pelas costas e arremessado no chão a cerca de dez metros. Sofreu queimaduras e com a radiação e desenvolveu leucemia por ter recebido a chuva radioativa.

Junko Watanabe, 73 anos

Tinha 2 anos quando uma chuva radioativa a atingiu enquanto brincava com seu irmão a 18 km da explosão. Ela não se lembra do que aconteceu, e sua família escondeu o fato. Ela só descobriu que era uma sobrevivente de Hiroshima aos 38 anos. Aos 24, veio para o Brasil após se casar com um japonês que vivia aqui. Faz palestras desde 2005 contando sua história.

Kunihiko Bonkohara, 76 anos

Mudou-se para Hiroshima quatro meses antes do ataque. Tinha 5 anos e estava com o pai em seu escritório no momento do bombardeio, a 2 km do epicentro. Os dois ficaram feridos com estilhaços de vidro. O telhado do escritório foi arrancado pelo vento e calor e foram atingidos pela chuva radioativa. Sua mãe e sua irmã mais velha, que estavam no centro da cidade, morreram carbonizados e seus corpos nunca foram encontrados.

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Chile, China e Egito anunciam retomada da importação de carne brasileira

sab, 25/03/2017 - 14:43

O Chile decidiu retirar a suspensão total à importação da carne brasileira, mas manteve a proibição da entrada de produtos dos 21 frigoríficos investigados pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. A informação foi divulgada hoje (25) pelo Serviço Agrícola e Pecuarista do Chile. O país havia anunciado a suspensão temporária à importação de carne do Brasil até que fossem prestados esclarecimentos sobre o caso. A China e o Egito também anunciaram a reabertura para a importação de carne do Brasil.

O órgão chileno justificou que a decisão foi tomada após ter recebido explicações do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil em resposta ao pedido de informações detalhadas sobre as investigações da Polícia Federal. O Chile informou que poderá suspender as importações de qualquer outro estabelecimento que apareça posteriormente nas investigações.

Unidade da empresa JBS na cidade da Lapa, no Paraná. A empresa é um dos alvos da Operação Carne Fraca, que investiga irregularidades em frigoríficos no país Ueslei Marcelino/Reuters/Direitos reservados

Egito e China

A exemplo do Chile, o Egito e a China também mantiveram a proibição para a importação da carne dos frigoríficos investigados e que tiveram os certificados de exportação cassados pelo Ministério da Agricultura. Mais cedo, o Ministério da Agricultura havia anunciado  a “reabertura total do mercado de carnes brasileiras” pela China. 

O Egito havia imposto a proibição até que as autoridades brasileiras fornecessem esclarecimentos considerados satisfatórios. O Ministério da Agricultura egípcio declarou reconhecer a qualidade da carne brasileira após exames feitos por três diferentes órgãos governamentais.

Pelo menos 19 países e a União Europeia suspenderam total ou parcialmente as importações de carnes brasileiras após o anúncio da Operação Carne Fraca. Outros quatro países, entre eles os Estados Unidos, reforçaram o controle sanitário para entrada do produto brasileiro.

As investigações da PF apontam a existência de esquema criminoso que envolve empresários do agronegócio e fiscais agropecuários que facilitavam a emissão de certificados sanitários para alimentos inadequados para o consumo.

Governo brasileiro

Em nota conjunta, o presidente Michel Temer e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, registram que “as medidas anunciadas pelos governos do Egito e do Chile corroboram a confiança da comunidade internacional no nosso sistema de controle sanitário, que é robusto e reconhecido mundialmente”. Reafirmam também que o governo brasileiro segue transmitindo aos parceiros comerciais todas as informações sobre a segurança dos alimentos produzidos no país.

Depois de a China anunciar a reabertura do mercado para a carne, o presidente Michel Temer disse que a decisão é um reconhecimento da confiabilidade do sistema de defesa agropecuária brasileiro. Em nota, Temer destacou que o posicionamento chinês é resultado do trabalho de esclarecimento empreendido pelo governo nos últimos dias com os parceiros comerciais e diz estar confiante de que outros países seguirão o exemplo da China. “Nosso país construiu grande reputação internacional neste segmento. E o posicionamento chinês é a confirmação de todo trabalho de esclarecimento levado a termo pelo governo brasileiro nestes últimos dias em todos os continentes”, diz Temer na nota.

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Servidor que atirou em procurador-geral e promotor em Natal se entrega à polícia

sab, 25/03/2017 - 14:41

O servidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que baleou o procurador-geral adjunto do estado, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, e o promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro, entregou-se hoje (25) à polícia.

Guilherme Wanderley Lopes da Silva, 44 anos, entrou ontem (24) na sala do procurador-geral sede do MPRN, em Natal, e atirou, atingindo Costa Sobrinho e Ribeiro. Silva fugiu em seguida. De acordo com a assessoria do Ministério Público, o quadro de saúde dos dois feridos é estável. Eles já foram transferidos do Hospital Walfredo Gurgel. O procurador-geral está no Hospital São Lucas e o promotor foi levado para o Hospital do Coração.

Silva foi exonerado do cargo comissionado de assessor de uma procuradoria, mas, por ser servidor concursado do órgão e efetivo, ainda é preciso que se instaure processo interno para seu afastamento definitivo do ministério.

A motivação para o crime ainda é desconhecida. A Polícia Civil dará coletiva à imprensa ainda hoje para informar mais detalhes sobre o caso.

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Centro de Referência LGBT de Salvador fez mais de 600 atendimentos em um ano

sab, 25/03/2017 - 14:26

Com um ano de funcionamento, o Centro Municipal de Referência LGBT de Salvador já fez 641 atendimentos a pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT). A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Reparação (Semur) – que coordena as atividades do centro. Segundo entre os casos atendidos, há situações de violência e discriminação. Entre pessoas transgêneros, há também pedidos de orientação para alterar o nome e fazer cirurgia de mudança de sexo. Somente no primeiro trimestre deste ano, foram 90 atendimentos, fora os casos registrados durante o período de carnaval.

A Bahia é o segundo estado brasileiro onde mais houve assassinatos de pessoas LGBT em 2016. O dado está em levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia. O relatório foi coordenado pelo antropólogo e fundador do grupo, Luiz Mott. Segundo o estudo, 32 pessoas foram assassinadas na Bahia em 2016, por motivações de homofobia. O número só é menor que do estado de São Paulo, onde houve 49 casos de mesma natureza.

O antropólogo Luiz Mott ressalta, no entanto, que São Paulo tem uma população cerca de três vezes maior que a da Bahia. “Nós fazemos esse levantamento há 37 anos e nos últimos anos a Bahia vem se destacando negativamente, nesse crime de ódio que não se justifica”, diz o antropólogo Luiz Mott.

Subnotificação

O relatório levou em conta relatos de mortes de pessoas LBGT em matérias jornalísticas, além de relatos pessoais. Por isso, Luiz Mott considera que as ocorrências podem estar subnotificadas, já que muitas vezes a motivação do crime não é revelada, ou as famílias omitem a sexualidade das vítimas, movidas por vergonha ou preconceito. Além disso, Mott acrescenta que há uma lacuna no que diz respeito aos direitos da população LGBT e no registro de casos de homofobia, porque o Brasil não dispõe de um banco oficial de dados que poderiam auxiliar no desenvolvimento de políticas de enfrentamento aos crimes de ódio.

De acordo com o relatório, os estados do Rio de Janeiro e Amazonas vêm em seguida no ranking, com 30 e 28 assassinatos de pessoas LGBT, respectivamente. Os dados mostram ainda que o estado de Roraima, no entanto, não registrou nenhum homicídio dessa natureza, mesmo depois ter ter liderado a lista, em 2014, quando a taxa no estado era de 6,14 pessoas LGBT assassinadas para cada 1 milhão de habitantes.

Entre as capitais, a cidade de Manaus apresenta o maior número de assassinatos motivados por homofobia (25), seguida de Salvador (17) e São Paulo (13). Ao todo, 168 municípios brasileiros registraram esse tipo de crime, em 2016, totalizando 343 pessoas LGBT assassinadas por conta da sexualidade.

Para Mott, trabalhar as questões relacionadas à sexualidade e à identidade de gênero nas escolas seria uma medida importante para diminuir o bullying e a homofobia. Para reduzir os crimes contra pessoas LGBT, ele também defende a aprovação de leis que equiparem a homofobia ao racismo, mais políticas públicas voltadas para essa parcela da população, policiamento em locais de grande concentração de pessoas LGBT e “que as pessoas vítimas de homofobia e violência não se calem, e denunciem qualquer tipo de ocorrência”.

Perfil das vítimas e impunidade

Segundo o estudo, 32% das vítimas, em todo o país, tinham entre 19 e 30 anos. Os menores de 18 anos equivalem a cerca de 20% do total de mortos no país por homofobia. Os idosos foram 7,2% do total.

De todo o universo de pessoas LGBT assassinadas devido à condição sexual, os gays foram a maioria (50%), enquanto as pessoas transexuais foram mais de 40% das vítimas.

Beth Dantas é integrante do grupo Famílias Pela Diversidade, na Bahia, e relata a dificuldade de entender o que motiva o preconceito e os crimes de ódio. Para ela, mesmo com debates, conversas e análises de casos não há explicações para a discriminação contra o diferente. O resultado do relatório foi descrito como “decepcionante”.

“Nós. como familiares de pessoas LGBT, temos mães e pais que passaram por processos dolorosos de aceitação, mas quando a gente vê que ainda por orientação sexual ou identidade de gênero, a pessoa é assassinada por preconceito, é muito doloroso, a gente não consegue compreender a dimensão dessa violência”, diz.

A integrante do coletivo ainda conta que o preconceito pode estar dentro da família. Em alguns casos os parentes de pessoas LGBT procuram ajuda para aceitar e lidar com a diversidade dentro do próprio lar. Ela diz que, em outros casos, é comum as pessoas se negarem a entender a situação.

“Nós trabalhamos incansavelmente no combate à intolerância e à violência, com as famílias e pais, a gente sente que ainda há uma ignorância de não saberem e não quererem saber. Existe um grande número de pessoas que se negam a abrir pra esse tipo de informação. Sentimos que estamos no caminho certo, a cada dia que acolhemos alguém e quando conseguimos reinserir algum LGBT na própria família, depois de expulso ou violentado”, afirma Beth.

Dos 343 casos de assassinatos de pessoas LGBT registrados em todo o país em 2016, apenas 60 foram solucionados, e os agressores foram identificados e presos. A falta de identificação dos criminosos, o número reduzido de processos e a impunidade fazem com que os crimes de homofobia “estimulem novos ataques”, de acordo com o relatório.

Falta de políticas públicas e dados oficiais

O presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Filipe Garbelotto, atribui a ocorrência de casos de homofobia à “inércia do Poder Público”.

“Faltam estruturas públicas para o enfrentamento da LGBTfobia, além da falta de punição. Somente 10% dos casos são apurados, enquanto a impunidade fica em torno de 90% entre as pessoas que cometem crimes contra pessoas LGBT”, destaca o advogado.

Garbelotto ainda ressalta que as campanhas contra esse tipo de violência em grandes eventos, como carnaval, podem ajudar a amenizar a situação da comunidade LGBT, mas ainda são insuficientes para sanar o problema.

São Paulo

Com o maior número absoluto de assassinatos de pessoas LGBT (49), segundo o levantamento do Grupo Gay da Bahia, o estado de São Paulo informou, em nota, que tem atuado de forma firme no enfrentamento à discriminação e violência e também na promoção da cidadania LGBT.

O coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São Paulo, Cassio Rodrigo, destacou ainda iniciativas de apoio às pessoas LGBT, entre elas: o Registro Digital de Ocorrência, que permite o registro de casos de homofobia ou transfobia, e a rede de proteção e combate à homofobia da secretaria.

O Disque-Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça e Cidadania, recebe ligações gratuitas e anônimas sobre qualquer tipo de violação desses direitos, incluindo das pessoas LGBT. O serviço atende pelo número de telefone 100.

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Jogos Parapan-Americanos de Jovens terminam hoje após cinco dias de competições

sab, 25/03/2017 - 13:22

A quarta edição dos Jogos Parapan-Americanos de Jovens 2017, realizada em São Paulo, será encerrada hoje (25), após cinco dias de competição, em evento às 18h no Complexo do Anhembi, zona norte da cidade. Cerca de 800 atletas, de 20 países, com idade entre 13 e 21 anos, participaram da competição. A delegação brasileira contou com 172 esportistas.

O presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Andrew Parsons, destacou a presença dos jovens entre os espectadores. “Quando a gente tem um público de jovens, olhando jovens com deficiência fazendo o que a Lucia [Montenegro, do atletismo argentino] e o que o Gabriel [Nascimento, da natação brasileira] fazem, isso muda a cabeça dessas pessoas, pessoas tão jovens, que são os futuros tomadores de decisão deste país, não só no nível governamental, mas também como representante da sociedade privada”, destacou.

Parsons acrescentou que esses jovens podem ser “um futuro dono de um restaurante que vai colocar uma rampa, que vai colocar um cardápio em braile, que vai entender que as pessoas com deficiência tem o seu espaço na sociedade e são capazes de coisas incríveis, como prova esses dois atletas que estão aqui”.

A programação contou com 12 modalidades: atletismo, bocha, futebol de 5, futebol de 7, goalball, judô, halterofilismo, vôlei sentado, natação, tênis de mesa, basquete em cadeira de rodas e tênis em cadeira de rodas.

Gabriel Nascimento, de 14 anos, do município de Jaú, no interior paulista, conquistou três medalhas de ouro na natação. Ele é deficiente visual, compete na categoria S11 e começou a treinar há apenas um ano e meio, com o incentivo da família. “Sem a minha família, eu não estaria aqui”. Esta foi a primeira vez que o jovem competiu em uma piscina de 50 metros (m), antes só havia treinado em 16 m.

“No começo, eu fiquei um pouco com medo e com ansiedade, como todos os atletas ficam. No primeiro dia de treino aqui no CT [Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro], antes das competições, eu cansei bastante. Mas, no primeiro dia, eu já peguei resistência, porque no segundo dia eu já consegui nadar 100 [m], 150 [m]. Então eu fiquei bem feliz com esse resultado”, disse o atleta.

O paulistano João Pedro, de 13 anos, conquistou duas medalhas de ouro, uma de prata e uma de bronze, também na natação. O jovem, que não tem uma das mãos, compete na categoria S9 e começou no esporte aos 3 anos. “Meu pai, desde que eu era pequeno, sempre queria que eu fizesse um esporte, não para me profissionalizar, mas sim para conseguir me adaptar mais à deficiência, porque o esporte te traz isso, além de trazer disciplina”.

Para ele, participar do Parapan foi uma grande experiência no esporte. “Eu não esperava que eu fosse ser convocado. Conquistar isso com 13 anos já é um grande passo”, comemorou. “Agora que eu estou começando em competição internacional, você não tem que pensar muito em querer ganhar medalha, é mais tentar ganhar experiência. Eu tentei usar bem esse Parapan para ganhar experiência para as próximas competições internacionais, se é que vou participar, vamos tentar”, disse o jovem.

O treinador de João, Rogério Nocentini, também comemorou a participação do atleta no evento. “A medalha é o que reflete o resultado da competição, é o que mais salta aos olhos de todo mundo. Mas eu, como treinador, vejo principalmente melhora de tempos que ele já tinha. Esses fatores de mudança de estratégia de prova, mudança técnica, a forma como ele entrava e saía das provas, isso que foi o mais bacana. Foi uma evolução realmente muito boa”, disse.

As atividades da modalidade natação foram encerradas ontem (24) e o Brasil levou 61 medalhas nos quatro dias de competição, sendo 27 de ouro, 17 de prata e 17 de bronze. Os dois jovens nadadores tem a meta de participar das Paralimpíadas de Tóquio 2020 e, para isso, garantem que vão se dedicar aos treinos e manter a confiança em seus trabalhos até lá.

O quadro de medalhas da competição está no site do evento.

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Campanha de vacinação contra febre amarela no Rio tem boa adesão da população

sab, 25/03/2017 - 13:08

A campanha tem como público alvo crianças a partir de 9 meses a adultos de 59 anosFlavia Villela/Agência Brasil

A capital fluminense oferece, a partir de hoje (25), a vacina contra a febre amarela em todas as 233 unidades de atenção básica do município. Será possível tomar a vacina em qualquer clínica da família ou centro municipal de Saúde da cidade até o fim do ano. Neste sábado, postos de saúde já tinham grandes filas logo mesmo antes da abertura dos portões, às 9h. Crianças a partir de 9 meses a adultos de 59 anos são o público-alvo da campanha. Pessoas que vão viajar para áreas onde há surto da doença também devem se vacinar.

A aposentada Ana Maria Pimentel Celso 73 anos, visitará parentes em Minas Gerais e chegou cedo ao posto de saúde da Siqueira Campos, em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. “Vim hoje, pois vou viajar. Vou a Uberlândia, é melhor a gente se prevenir”, disse Ana Maria, que elogiou a rapidez no atendimento.

Garçonete do restaurante ao lado do posto, Cleidiane de Carvalho, 29 nos, ficou sabendo da campanha pelas colegas e entrou na fila. “Já tomei ano passado, porque viajei, mas vim ver se preciso tomar novamente”, contou ela, pouco antes de ser informada de que quem tomou a vacina em um período de dez anos não precisa ser imunizado.

Cinco casos da doença foram confirmados na cidade de Casimiro de Abreu e uma pessoa morreu. A Secretaria Municipal de Saúde ressalta que a vacinação continua a ser recomendada apenas para quem vai viajar para locais onde há risco de contágio ou exigência de vacinação e que a cidade do Rio de Janeiro ainda não registrou casos da doença.

Para o bancário Luiz Bonzan Sentanes, 51 anos,  a campanha deveria ter começado quando os primeiros surtos foram registrados em Minas Gerais e no Espírito Santo, no início do ano. “Com esses feriados, muita gente vem ao Rio. Mineiros frequentam muito a Região dos Lagos, onde tem muita incidência de mosquito também. Acho que essa imunização poderia ter sido feita há bastante tempo”.

De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), até o fim do mês serão entregues 8,4 milhões de doses de vacina contra febre amarela ao Ministério da Saúde. Até o fim do ano serão distribuídos cerca de 78 milhões de doses.

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Temer diz estar confiante de que mais países retomarão compra de carne do Brasil

sab, 25/03/2017 - 11:59

Depois de a China anunciar, hoje (25), a reabertura do mercado para a carne exportada pelo Brasil, o presidente Michel Temer disse que a decisão é um reconhecimento da confiabilidade do sistema de defesa agropecuária brasileiro. Em nota, Temer destacou que o posicionamento chinês é resultado do trabalho de esclarecimento empreendido pelo governo nos últimos dias com os parceiros comerciais e diz estar confiante de que outros países seguirão o exemplo da China.

Temer disse estar confiante de que outros países vão retomar a importação de carne brasileiraAntonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil

“Nosso país construiu grande reputação internacional neste segmento. E o posicionamento chinês é a confirmação de todo trabalho de esclarecimento levado a termo pelo governo brasileiro nestes últimos dias em todos os continentes”, diz Temer na nota.

O presidente também faz um agradecimento o governo do presidente chinês, Xi Jinping. “Temos uma parceria que gerou muitos frutos e, com certeza, muitos ganhos ainda teremos com a sólida relação entre nossas nações. Estamos plenamente confiantes de que outros países seguirão o exemplo da China”, disse.

A China havia suspendido as importações de carnes do Brasil no início da semana, após a deflagração da Operação Carne Fraca pela Polícia Federal (PF). As investigações da PF apontaram a existência de esquema criminoso que envolve empresários do agronegócio e fiscais agropecuários que facilitavam a emissão de certificados sanitários para alimentos inadequados para o consumo.

Leia a integra da nota:

A decisão do governo da China de reabrir o seu mercado à proteína animal produzida no Brasil é o reconhecimento da confiabilidade de nosso sistema de defesa agropecuária. Nosso país construiu grande reputação internacional neste segmento. E o posicionamento chinês é a confirmação de todo trabalho de esclarecimento levado a termo pelo governo brasileiro nestes últimos dias em todos os continentes. Agradecemos o gesto do governo do presidente Xi Jinping. Temos uma parceria que gerou muitos frutos e, com certeza, muitos ganhos ainda teremos com a sólida relação bilateral entre nossas nações. Estamos plenamente confiantes que outros países seguirão o exemplo da China.

Michel Temer"

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China anuncia retomada das importações de carne brasileira

sab, 25/03/2017 - 11:16

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou que a China anunciou hoje (25)  a “reabertura total do mercado de carnes brasileiras”. O país suspendeu as importações de carnes do Brasil no início da semana, após a deflagração da Operação Carne Fraca pela Polícia Federal (PF). As investigações da PF apontaram a existência de esquema criminoso que envolve empresários do agronegócio e fiscais agropecuários que facilitavam a emissão de certificados sanitários para alimentos inadequados para o consumo.

Em nota, assinada pelo ministro Blairo Maggi, a pasta destaca que a decisão das autoridades chinesas de retomar as importações de carne brasileira resulta de negociações intensas. “Nos últimos dias, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Itamaraty e a rede de embaixadas do Brasil no exterior trabalharam incansavelmente para o êxito que se anuncia hoje.”

“Trata-se de atestado categórico da solidez e qualidade do sistema sanitário brasileiro e uma vitória de nossa capacidade exportadora”, destaca o ministro.

Na nota, Blairo Maggi agradece o “gesto de confiança” da China e ressalta que o país asiático nunca fechou mercado aos produtos brasileiros, “apenas tomou medidas preventivas para que tivéssemos a oportunidade de oferecer todas as explicações necessárias e garantir a qualidade da nossa inspeção sanitária”.

Para o ministro, “a regularização do ingresso da carne brasileira na China mostra o espírito de confiança mútua entre os dois países e a disposição para dialogar com boa-fé”.

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Produção de alimentos e até de celular pode reduzir reservas de água, alerta ONG

sab, 25/03/2017 - 10:49

As ações cotidianas para economizar água envolvem, geralmente, hábitos como diminuir o tempo no banho, fechar a torneira na hora de escovar os dentes ou usar um balde em vez da mangueira para lavar o carro ou a calçada. No entanto, grande parte da população desconhece a chamada água invisível, usada em processos como a produção de alimentos e até de celulares, e que pode reduzir ainda mais as reservas hídricas em tempos de crise de abastecimento.

Cada pessoa consome diariamente de 2 mil a 5 mil litros de água invisível contida nos alimentos, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgados esta semana pelo Instituto Akatu, para marcar o Dia Mundial da Água (22). Para chegar a esse volume, os pesquisadores analisaram toda a cadeia de produção de bens de consumo.

Uma única maçã, por exemplo, consome 125 litros de água para ser produzida, segundo a Waterfootprint, rede multidisciplinar de pesquisadores e empresas que estudam o consumo de água nos processos produtivos.

A pecuária também é responsável por um alto consumo de água. “Para cada quilo de carne bovina, são gastos mais de 15 mil litros de água. Essa quantidade se refere à água e alimentação utilizadas para o gado até que ele atinja a maturidade e também a tudo que é gasto no processo do frigorífico, como limpeza e resfriamento do ambiente”, informa o Instituto Akatu, organização não governamental que trabalha pela conscientização e mobilização da sociedade para o consumo consciente.

Essa água invisível não está somente na produção de alimentos. De acordo com pesquisa da Mind your Step, feita a pedido da Friends of the Earth, entidade de proteção do meio ambiente, a produção de um smartphone consome em torno de 12.760 litros de água – o equivalente ao volume transportado por um caminhão-pipa médio.

Para fazer uma calça jeans, são consumidos 10.850 litros de água durante toda a cadeia produtiva. O volume é suficiente para suprir o consumo de uma residência média no Brasil por mais de três meses, segundo a instituto. “Essa quantidade contabiliza desde a água gasta na irrigação do algodoeiro, material usado para fabricar o tecido, até a água da confecção da peça.”

Segundo a ONG, as empresas precisam melhorar os processos de produção para conseguir usar a água de forma mais eficiente. "Do ponto de vista empresarial, é preocupante ser dependente desse recurso que é cada dia mais escasso. E essa preocupação não deve ser só das empresas. As políticas públicas devem contribuir para evitar desperdício hídrico e garantir a preservação dos mananciais. E, além disso, cada pessoa e cada família pode fazer a sua parte buscando consumir apenas o necessário, evitando o desperdício desse recurso tão essencial”, destaca o presidente do Instituto Akatu, Helio Mattar.

Dicas de economia

O Instituto Akatu elaborou algumas dicas que podem evitar o gasto excessivo da água invisível:

- Dê preferência aos itens duráveis em vez dos descartáveis;

- Faça o uso compartilhado de bens e serviços. Se possível, alugue-os temporariamente ou combine o uso comunitário, entre várias pessoas;

- Produtos concentrados, como de higiene ou limpeza, utilizam menos água em sua produção e transporte; por isso, devem ter preferência em relação aos produtos diluídos;

- Dê preferência aos alimentos produzidos próximos ao local onde você mora e compre aqueles que são da estação, pois isso fará com que durem mais e não haja desperdício;

- Aproveite cascas, sementes, talos e folhas de legumes, verduras e frutas. Essas partes, que muitas vezes são jogadas fora, têm nutrientes e podem ser aproveitadas em muitas receitas;

- Diminua o consumo de carne bovina, que exige muita água em sua produção. Você não precisa eliminá-la de sua dieta, mas pode consumi-la com menos frequência, substituindo-a por outras fontes de proteína – e assim diminuir o impacto negativo de sua produção no meio ambiente e, consequentemente, na vida das pessoas;

- Antes de fazer qualquer compra, reflita sobre a necessidade de adquirir um novo item. Pense se você não pode pegar o item emprestado, comprar o produto usado, ou fazer uma troca com outra pessoa;

- Promova uma feira de trocas com os amigos e parentes. Artigos como roupas, acessórios, bijuterias, livros, entre outros, podem ser reaproveitados e ganhar uma nova vida nas mãos de outra pessoa.

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Cidades brasileiras apagam as luzes hoje em ação contra o aquecimento global

sab, 25/03/2017 - 10:18

Mais de 100 cidades brasileiras aderiram este ano à mobilização da Hora do Planeta para incentivar a reflexão sobre como enfrentar o aquecimento global e preservar o meio ambiente. O projeto convoca pessoas, empresas e entidades públicas a apagarem as luzes durante uma hora hoje (25), das 20h30 às 21h30. Criado em 2007 na capital australiana, Sydney, pela organização não governamental WWF, a iniciativa está presente em mais de 7 mil cidades. No Brasil, a ação ocorre desde 2009. Alguns eventos pontuais vão marcar a data, como um passeio ciclístico em Brasília pouco antes do apagar das luzes de monumentos como o Congresso Nacional, o Museu da República e a Catedral Metropolitana.

Segundo o diretor executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic, as ações deste ano priorizaram o engajamento digital. “Fizemos vídeos que foram divulgados nas redes sociais, com pessoas comuns sobre o que ainda não conseguiram fazer para melhorar o planeta e o que o podem fazer para contribuir. É um convite à reflexão” disse.

Além da conscientização individual, a campanha também busca despertar a população para o problema do consumismo. “O atual padrão de consumo também é uma questão abordada nas nossas ações. O consumismo é um tremendo problema para a sociedade e para o planeta, gerando desperdício”, alertou Voivodic. “Nestes dez anos, o balanço é muito positivo, tem tocado as pessoas e hoje é a maior campanha ambiental do mundo, é um momento para parar e pensar como podemos cuidar melhor do nosso planeta”, completou.

No site da Hora do Planeta é possível acessar material com dicas do que cada um pode fazer para participar da campanha.

O WWF-Brasil desenvolve projetos em todo o país desde 1996 e integra a Rede WWF, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

Mutirão de limpeza

Voluntários participam neste sábado do 1º Mutirão de Limpeza (Clean Up), na Praia de Copacabana, como parte das atividades da Hora do Planeta.

O projeto Clean Up é realizado pelo WWF-Brasil, em parceria com o Instituto Mar Adentro,. A coordenadora dos Programas Mata Atlântica e Marinho da ONG, Anna Carolina Lobo, disse à Agência Brasil que o objetivo da ação é despertar a atenção das pessoas para o impacto do que é consumido no dia a dia, nesse momento importante em que o planeta enfrenta mudanças climáticas. “A situação dos oceanos e, especificamente, o lixo plástico nos oceanos, é gravíssima. É muito mais do que a gente imagina”.

Segundo Anna Carolina, 95% dos resíduos plásticos são descartados no seu primeiro uso. “Só que 80% do lixo plástico que chegam aos oceanos vão por meio dos rios. Em muitos processos de tratamento de reciclagem, o microplástico está presente em tudo: na calça jeans, em cosméticos, além de sacolas biodegradáveis. Esses processos de tratamento não conseguem acabar com o microplástico”, disse. Ela destacou que esses resíduos acabam chegando aos oceanos e sendo comidos por aves, peixes e cetáceos. 

A coordenadora ressaltou que a isso se soma o impacto das mudanças climáticas nos oceanos. Ela citou estudo que mostra que, até 2030, 90% dos corais do mundo perderão a cor. “Isso é gravíssimo, porque os corais do mundo são a base, o sustento da vida marinha. Está tudo relacionado. Na natureza, tudo tem uma grande relação e os oceanos, no final, estão sofrendo muitíssimo com a nossa ação humana de consumo, como descartamos, o impacto das mudanças climáticas.”

De acordo com Anna Carolina, o mutirão de limpeza da Praia de Copacabana quer chamar a atenção para toda essa problemática e conscientizar as pessoas do quanto elas também são responsáveis por trazer a solução. Os voluntários vão recolher lixo da praia e conversarão também com o público, contribuindo para a educação ambiental.

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Passageiros do metrô do Rio já podem ir da Tijuca à Barra sem trocar de trem

sab, 25/03/2017 - 09:42

A partir de hoje (25), os passageiros do metrô no Rio de Janeiro poderão ir da Estação Uruguai, Linha 1 na Tijuca, zona norte, até a Estação Jardim Oceânico, na Barra, Linha 4, zona oeste, em meia hora, sem trocar de trem. Antes, os passageiros precisavam fazer a mudança de trens na Estação General Osório, Ipanema, zona sul, para ir para a Barra da Tijuca, zona oeste.

De acordo com a concessionária que administra o transporte, o tempo da viagem foi reduzido em 10 minutos. O trajeto entre a Barra e o centro passa a ser feito em 30 minutos.

O trajeto da Linha 4 vai da Estação Jardim Oceânico até a General Osório, enquanto a Linha 1 vai da General Osório até a Uruguai. A Linha 2 começa na Estação Botafogo, na zona sul, e vai até a Estação Pavuna, na zona norte.

Os intervalos entre os trens da Linha 4 serão reduzidos para quatro minutos e 30 segundos, nos horários de maior movimento de passageiros. Com a integração, os intervalos entre os trens foram reduzidos em dois minutos.

A Linha 4 do metrô iniciou sua operação durante os Jogos Olímpicos, exclusivamente para os participantes do evento, e foi aberta ao público de maneira ampla em setembro do ano passado com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 6h às 21h. Em novembro, passou a operar aos sábados e, em dezembro, de segunda-feira a sábado, das 5h à meia-noite, e aos domingos e feriados, das 7h às 23h, tendo na Estação General Osório o ponto de transferência.

Para a trabalhadora doméstica Beatriz Souza, que mora em Campo Grande, zona oeste, e trabalha na Tijuca, a mudança representa mais alguns minutos de sono pela manhã. "Vou poder dormir até mais tarde. Em vez de acordar às 4h, já posso colocar o despertador para 4h10", brincou ela. "Só de não precisar trocar de trem já é um conforto. Melhor ainda vai ser quando construírem uma estação em Campo Grande", completou.

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Lei Rouanet: de transparência a limites de incentivo; veja o que muda

sab, 25/03/2017 - 09:10

Concentradas em um pacote de mudanças, que vão desde a participação coletiva nos processos de fiscalização de projetos culturais até a regionalização de investimentos, novas regras divulgadas pelo Ministério da Cultura alteram a Lei Rouanet (Lei 8.313/91). Além de definir limites de incentivo e prestação de contas em tempo real para empresas, artistas e produtores culturais, as alterações influenciam até o público. O valor médio de ingressos, catálogos ou livros passa a ser R$ 150.

Após denúncias de fraudes, investigadas pela Operação Boca Livre, em outubro de 2016, em projetos aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), o Ministério anunciou as mudanças na legislação, reunidas em uma nova instrução normativa (1/2017). De acordo com o Ministério da Cultura, cerca de R$ 16 bilhões foram captados por meio da Lei Rouanet. Nos últimos 20 anos, cresceu quase 100 vezes a captação de recursos, de R$ 111 milhões, em 1996, para R$ 1,13 bilhão, em 2016.

Veja os principais pontos da lei e o que mudou: O que é a Lei Rouanet?

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) é conhecida por sua política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais: por meio dela, cidadãos (pessoas físicas) e empresas (pessoas jurídicas) podem destinar para esses fins parte do Imposto de Renda devido.

O mecanismo de incentivos fiscais da Lei Rouanet é apenas uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. Ou seja, o governo abre mão de parte dos impostos para que esses valores sejam investidos na Cultura.

Para que setores vale a Lei Rouanet?

A lei define o enquadramento com base em segmentos culturais, que são: artes cênicas; livros de valor artístico, literário ou humanístico; música erudita ou instrumental; exposições de artes visuais; doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos; produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual. Também estão na lista a preservação do patrimônio cultural material e imaterial e a construção e manutenção de salas de cinema e teatro – que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em municípios com menos de 100 mil habitantes.

Teto de valor do ingresso e cotas

O valor médio máximo dos ingressos será R$ 150, o que equivale a três vezes o benefício do vale-cultura, R$ 50. A cota de 30% de ingressos distribuídos gratuitamente e a de 20% das entradas com preço limitado ao valor do vale-cultura não foram alteradas.

Regras para propor projetos

O proponente deve comprovar ter realizado, nos dois anos anteriores, projeto em área cultural conexa à proposta apresentada. Assim, se o produtor não tiver realizado projeto na área de música nos últimos dois anos, ele não poderá inscrever um novo projeto nesta área utilizando sua pessoa jurídica, e terá de buscar empresa que tenha atuado na área específica nos últimos 24 meses.

Serão liberados da exigência produtores que estejam se inscrevendo pela primeira vez; nesse caso, o ministério delimita um teto de R$ 200 mil por projeto. Antes, o proponente devia comprovar apenas sua atuação na área cultural nos dois anos anteriores, mas sem especificação da área.

Limites dos proponentes

Para distribuir a renúncia fiscal do governo, o ministério estabeleceu novos limites que variam de acordo com o proponente, ou seja, microempresários e pessoas físicas poderão pedir até R$ 700 mil com até quatro projetos por ano. Na outra ponta, sociedades limitadas e outras pessoas jurídicas poderão propor até R$ 40 milhões, com no máximo 10 projetos.

Custo dos projetos

Cada projeto poderá custar até R$ 10 milhões, e a receita bruta com produtos culturais não poderá ser maior do que o custo total do projeto aprovado pela pasta da Cultura. No máximo 20% poderão ser gastos com divulgação.

Além disso, o produto cultural, seja espetáculo, show, teatro, deverá custar no máximo o equivalente a R$ 250 por pessoa do público. Ou seja, um produto com o custo máximo de R$ 10 milhões deverá ter público de 40 mil pessoas para estar dentro da legislação. O objetivo é evitar que projetos muito onerosos atendam a um público restrito.

Valor máximo de captação

Foi estabelecido o valor máximo de captação de R$ 10 milhões por projeto, com limite de R$ 40 milhões a projetos simultâneos de um mesmo proponente. A exceção ao limite (R$ 10 milhões) são projetos de temática de patrimônio, da área museológica e Planos Anuais, que não terão limite do valor.

Teto para projeto audiovisual

Com relação a projetos de audiovisual, serão fixados tetos para projetos de diferentes formatos: R$ 800 mil para média-metragem; R$ 600 mil para mostras e festivais, e R$ 50 a R$ 300 mil para sites e séries na web.

Limite de lucro por projeto

De acordo com a nova instrução, o valor total da receita bruta de cada produto cultural incentivado não pode ser superior ao incentivo fiscal previsto para o projeto.

Incentivos regionais

A pasta também instituiu incentivos regionais. Atualmente, menos de 10% dos projetos apoiados por incentivo fiscal estão nas regiões Norte (0,8%), Nordeste (5,5%) ou Centro-Oeste (2,6%). Os projetos nas três regiões terão limite máximo de R$ 15 milhões, sendo que a divulgação poderá chegar a 30% desse valor. Nessas regiões, o limite de projetos por proponente será flexibilizado. Será possível captar 50% a mais do que o limite estabelecido para cada proponente. A maior parte dos incentivos está no Sudeste (80%) e Sul (11%).

Prestação de contas

Pelas novas regras, quando um projeto é aprovado, uma conta no Banco do Brasil é aberta, e a movimentação dos recursos poderá ser acompanhada em tempo real. A movimentação desses recursos poderá ser visualizada online, e os dados serão disponibilizados no Portal da Transparência. Não será mais necessário o envio de notas fiscais. O pagamento em cheque não será mais utilizado. Os recursos passam a ser movimentados por cartão magnético, e os proponentes passam a ter direito de fazer saques de até R$ 1 mil por dia.

Antes disso, o limite de saque era de R$ 100 por dia e não eram utilizados cartões para movimentar o dinheiro. Além disso, a prestação de contas era manual.

Teto para cachês artísticos

A norma determina que os valores dos cachês sejam no máximo R$ 30 mil para artista ou modelo solo (moda) e R$ 60 mil para grupos artísticos ou de modelos. No caso de orquestras, R$ 1,5 mil por músico e até R$ 30 mil ao maestro. Custos relacionados a direitos autorais e conexos continuam limitados a 10% do total do projeto. Com isso, o Ministério oficializa uma exigência prévia da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) de 2013. Valores maiores dependerão de aprovação da CNIC – órgão colegiado que subsidia as decisões do Ministério da Cultura na aprovação dos projetos submetidos à Lei Rouanet.

Regionalização

Segundo o ministério, 80% dos projetos incentivados pela Rouanet estão na Região Sudeste. Para propostas a serem realizadas integralmente no Nordeste, Norte e Centro-Oeste, o teto de captação por projeto é 50% maior, ou seja, de R$ 15 milhões. Produtores que atingirem o limite de R$ 40 milhões poderão apresentar novos projetos de até R$ 20 milhões se eles se destinarem a essas regiões. Para tais projetos, os custos de divulgação também podem ultrapassar os 20% do valor do projeto e chegar a 30%.

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União Europeia celebra 60 anos do Tratado de Roma e repensa identidade e futuro

sab, 25/03/2017 - 00:22

Bandeira da União Europeia e do Reino Unido, que oficializa saída do bloco  Hannah Mckay/EPA/Agência Lusa

OBS: PARA SER PUBLICADA NO FINAL DA NOITE DESTA SEXTA, 24 - DORMIR NA CAPA (MANCHETE)

O ano de 1957 marcou a consolidação de uma série de esforços para criar uma comunidade europeia e integrar os países do continente no período posterior à segunda guerra mundial. No dia 25 de março, líderes da Alemanha, França, Itália, Bélgica, Holanda e de Luxemburgo assinaram o Tratado de Roma, determinados a “lançar as bases para uma união cada vez maior dos povos da Europa”.

Surgiu, assim, a Comunidade Econômica Europeia, um mercado comum com o objetivo de eliminar barreiras comerciais, garantir progresso econômico e social e reduzir as diferenças entre os países. Foi o começo do que viria a se tornar a União Europeia (UE). Sessenta anos depois, a comemoração do aniversário desse marco histórico é marcada por um clima de preocupação sobre o futuro do bloco.

UE em xeque

O projeto europeu vive, há alguns anos, uma crise de identidade e legitimidade. Se, há 10 anos, metade da população confiava na União Europeia, hoje apenas um terço mantém a confiança. Diante da recessão econômica mundial, que começou em 2008, e das economias enfraquecidas dentro do bloco, os princípios de prosperidade e estabilidade foram colocados em xeque.

A partir de 2015, o mundo testemunhou o auge da desunião em meio à chamada crise migratória. A Comissão Europeia tentou colocar em prática um plano para realocar e distribuir os refugiados, mas muitos países, sobretudo os do Leste, não apoiaram o esquema. Mais do que isso, passaram a controlar e fechar fronteiras, desafiando o princípio da livre circulação. Sem consenso, os interesses nacionais colocaram-se acima da cooperação europeia.

Brexit

No ano passado, outro golpe: os britânicos decidem sair da União Europeia. A questão migratória dominou a campanha pela saída, conhecida como Brexit, mas também o descontentamento com as regras do bloco e o controle exercido pelas instituições. Foi a primeira vitória do nacionalismo e do populismo, alimentados pelo cenário de instabilidade econômica, política e social.

Depois do Brexit, o mundo acompanhou de perto a eleição na Holanda, na semana passada, e o desempenho do candidato da extrema-direita Geert Wilders, que se opunha às políticas pró-imigração e era contra a União Europeia. Wilders não venceu as eleições, mas seu partido conquistou mais cadeiras no Parlamento do que na eleição anterior. O resultado agradou à extrema-direita no continente, que critica o projeto europeu e busca se fortalecer nas próximas eleições europeias deste ano: em abril, na França, e em setembro, na Alemanha.

Futuro do bloco

É nesse contexto que os líderes dos 27 países-membros do bloco, já sem a Grã-Bretanha, que dá início oficial à saída na próxima quarta-feira (29), reúnem-se neste sábado (25), em Roma, para marcar os 60 anos do tratado que deu a partida para a criação da União Europeia. Depois de uma série de encontros preparatórios, eles devem adotar uma declaração política, para reafirmar a validade do projeto de integração europeia e definir uma visão conjunta para os próximos anos.

“Será uma oportunidade de celebrar nossa história juntos e fazer um balanço”, disse o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, em carta aos 27 líderes da UE. “Não é segredo que o momento que enfrentamos requer uma reflexão mais profunda e sólida dos desafios para a União Europeia no curto e médio prazos: segurança interna e externa (principalmente relacionada à migração), crescimento e emprego, e desenvolvimento social.”

“Livro Branco”

Como preparação para o encontro e para outras cúpulas previstas para este ano, a Comissão Europeia apresentou neste mês o chamado Livro Branco sobre o futuro da Europa, em que são expostos cinco cenários possíveis: continuar como está; manter somente o mercado único; concentrar-se apenas em algumas áreas onde o bloco é mais forte e abandonar as que geram divisões; fortalecer e ampliar ainda mais os poderes e o escopo da comunidade; e manter como está e permitir que os membros interessados possam ir mais longe em certas áreas, mesmo que não haja consenso.

O último caminho, da Europa de “várias velocidades”, é defendido pela França e pela Alemanha, com apoio da Itália e da Espanha. “Unidade não quer dizer uniformidade”, disse o presidente francês, François Hollande, em um encontro recente entre líderes destes países. A primeira-ministra alemã, Angela Merkel, defendeu o espírito da União Europeia, já que “cada membro pode participar dos projetos, mas nem todos precisam fazê-lo”. Porém, países do Leste, principalmente a Polônia, são contra, por acreditarem que isso poderia criar “clubes de elite” e ainda mais divisão.

“Os líderes europeus estão cientes de que essa crise deve ser usada como uma oportunidade para construir uma 'Europa melhor'. Mas o que isso significa? Mais Europa? Menos Europa?”, questiona o cientista político Ludger Kühnhardt, da Universidade de Bonn, na Alemanha. Para ele, o ponto-chave é formular o que os países, de fato, querem fazer juntos, e não discutir “como” eles se relacionarão.

Ludger Kühnhardt, diretor do Centro de Estudos para Integração EuropeiaAline Moraes Amling/Agência Brasil

Sociedade europeia

Diretor do Centro de Estudos para Integração Europeia, Kühnhardt afirma que os problemas e questionamentos enfrentados pela União Europeia – do euro (moeda oficial do bloco) ao papel das instituições europeias e à questão dos refugiados – originam-se de um deficit fundamental da União Europeia: ela é politicamente, mas não socialmente, unida.

“A Europa teve êxito ao criar uma união de estados e de cidadãos e superar uma história de guerra., mas falhou completamente na criação de algo que se aproxime de uma sociedade europeia”, diz o especialista. “Existe uma sociedade brasileira, uma sociedade alemã, mas não existe uma sociedade europeia, uma estrutura com memórias comuns, com um entendimento comum de cooperação. E isso é a base para o funcionamento de um Estado e da democracia em qualquer lugar do mundo.”

A proposta de Kühnhardt é que as estruturas da União Europeia não se limitem às instituições políticas em Bruxelas, na Bélgica. Seriam necessárias associações profissionais, museus, canais de mídia. Tudo em nível europeu, assim como ocorre em nível nacional, explicou.

“Em todos os países-membros, existem programas de debates e, na maioria, os problemas em discussão são muito semelhantes, mas não discutimos juntos, no mesmo lugar, com vozes autênticas dos diferentes países. Nossos políticos fazem isso no Parlamento, no Conselho Europeu, em todas as instituições oficiais, mas a população não está conectada”, destacou Kühnhardt.

Primeiro passo

No dia 6 de maio, será inaugurada em Bruxelas a Casa da História Europeia, uma espécie de museu, o primeiro do tipo sobre a trajetória do bloco. Para o cientista político, será o primeiro passo na direção que ele propõe. “Acredito que a base para que a União Europeia funcione e se torne realmente uma potência de status global é o consenso, a partir da perspectiva de uma sociedade comum.”

Kühnhardt espera que, na reunião deste sábado, os líderes dos 27 países-membros do bloco voltem à questão de qual é o propósito dessa União. “A Europa precisa de uma 'refundação' para tirar o melhor proveito desse aniversário de 60 anos”, argumentou.

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STJ concede habeas corpus que permite que mulher de Cabral fique em prisão domic

sex, 24/03/2017 - 23:24

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus permitindo que Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador Sergio Cabral, fique em prisão domiciliar. A decisão foi divulgada pelo tribunal na noite desta sexta-feira (24).

Adriana está presa no Complexo Prisional de Bangu, acusada de envolvimento em crimes de corrupção praticados pelo seu marido e outras pessoas, inclusive com a utilização de seu escritório de advocacia para receber altas quantias de propina.

Ela havia recebido o benefício de prisão domiciliar no dia 17, em decisão do juiz federal Marcelo Bretas, mas a medida havia sido cassada, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Os advogados de Adriana recorreram ao STJ, que decidiu em caráter liminar pela saída dela de Bangu. O motivo alegado pela defesa é que ela tem dois filhos menores de idade para cuidar, de 11 e 14 anos, que estão privados da convivência de ambos os pais, pois Cabral também está preso.

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Especialistas divergem sobre efeitos dos projetos de lei da terceirização

sex, 24/03/2017 - 22:37

Economistas, juristas e empresários divergem sobre os efeitos dos projetos de lei sobre a terceirização. Tanto o projeto, aprovado na quarta-feira (22) na Câmara, quanto o que deve entrar em votação no Senado não têm unanimidade. Ao mesmo tempo em que alguns defendem a aprovação das matérias como forma de flexibilizar as relações trabalhistas e incentivar a geração de empregos, outros advogam que a terceirização de atividades-fim das empresas poderá fragilizar as relações de trabalho.

O assunto foi discutido, nesta sexta-feira (24), no seminário O Direito do Trabalho e a Crise Econômica: Flexibilização e Terceirização no Mercado de Trabalho, feito em parceria entre a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Para o juiz André Gustavo Villela, o projeto da Câmara, se for sancionado pelo presidente Michel Temer, vai aumentar os conflitos e os consequentes processos na Justiça do Trabalho, pois haverá tendência de maior rotatividade dos trabalhadores nas empresas, gerando mais ações trabalhistas.

“Eu entendo que não é possível [flexibilizar sem fragilizar as relações de trabalho]. O que estamos vendo no projeto do governo é que estão querendo desregulamentar e precarizar direitos. A legislação vai aumentar os conflitos trabalhistas, porque traz problemas que não foram discutidos com a sociedade”, disse Villela. Segundo ele, o projeto que está no Senado é “menos pior” do que o aprovado na Câmara.

Sindicatos fortes

O economista Armando Castelar, da FGV, disse que o projeto em análise do Senado é mais completo e tem mais equilíbrio do que a matéria aprovada pelos deputados. Ele disse que é preciso, para evitar a precarização das relações de trabalho, haver sindicatos fortes que protejam os trabalhadores.

“Os sindicatos são bem preparados no Brasil, emboras não todos. O Senado tem uma proposta mais completa, a da Câmara dá mais margem a questões que não eram o centro da negociação. O do Senado tem mais equilíbrio”, disse Castelar, ressaltando que o Brasil tem uma alta taxa de informalidade e um desemprego gigantesco, que precisam ser atacados de alguma forma.

Na opinião do diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz, a flexibilização com aumento da terceirização é sinônimo de fragilização para os trabalhadores.

“A flexibilização, que é uma autorização para reduzir direitos, não vai gerar um ambiente favorável ao desenvolvimento. A produtividade do trabalhador está associada à compreensão de que o resultado que ele produz tem um mínimo de justiça na sua distribuição. No caso da terceirização, o projeto que está no Senado, sem dúvida, é melhor do que o aprovado na Câmara. Ele foi objeto de um longo debate, que incorporou várias contribuições de trabalhadores e empregadores. Vai gerar um ambiente de segurança maior para as empresas e mais confiança para os trabalhadores”, disse Ganz.

Competitividade

O advogado Rafael Grassi, representante da empresa Vale, disse que é preciso haver uma legislação que regule e defina a terceirização nas empresas, permitindo inclusive que se terceirize as atividades principais, pois muitas vezes é difícil separar o que é atividade-fim e atividade-meio.

“Permitir atividade-meio ou atividade-fim não é uma questão de gosto, é uma questão de sobrevivência e competitividade. Obrigar uma empresa no Brasil a seguir preceitos totalmente diferentes do mundo globalizado poderá estar destruindo um posto de trabalho. A adequação da nossa lei tem que ser incentivada”, disse Grassi.

O economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, da FGV, defendeu que é preciso acabar com a distinção entre atividade-meio e atividade-fim como forma de se aumentar a produtividade das empresas.

“A nossa legislação, comparada com a de outros países, é muito rígida. Permite poucos acordos e eles são posteriormente modificados na Justiça. O projeto do Senado é mais debatido e mais bem escrito, o que fará que seja mais efetivo. O país tem a ganhar e a economia também, aumentando a produtividade e a competitividade”, disse Barbosa Filho.

Falta definição

A juíza do Trabalho Roberta Ferme avaliou que o projeto do Senado tem vantagens sobre a matéria aprovada na Câmara, mas ambos carecem de definição do que seja atividade-meio e o que seja atividade-fim.

“O do Senado tem a previsão de um capital garantidor para esse tipo de contratação e a possibilidade da responsabilização solidária. O da Câmara tem um conceito mais amplo, o que é preocupante. Ao mesmo tempo em que a gente consegue fazer uma interpretação conforme a Constituição, que os juízes do Trabalho vão fazer, há possibilidade de um desvirtuamento por conta do conceito amplo do texto legal. Na minha opinião, nenhum dos dois projetos resolve a insegurança jurídica [sobre a terceirização]. Em relação ao serviço público, há discussão da inconstitucionalidade da aplicação da lei, por conta do Artigo 37, Inciso 2º, que prevê a necessidade de concurso público, o que não acontece por meio da terceirização”, disse a magistrada.


 

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