Também na Agência Brasil

Subscrever feed Também na Agência Brasil
A Agência Brasil é a agência de notícias da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que distribui gratuitamente informações de interesse público. As notícias podem ser reproduzidas desde que citada a fonte.
Atualizado: 13 minutos 28 segundos atrás

Centrais defendem contribuição sindical opcional decidida em assembleias

qui, 20/07/2017 - 19:10

A medida provisória (MP) que o governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional para regulamentar questões da reforma trabalhista deve abordar também a contribuição sindical. A ideia é aproveitar que a nova legislação trabalhista, sancionada este mês pelo presidente Michel Temer, fortalece os acordos coletivos.
 

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, fala à imprensaValter Campanato/Agência Brasil

Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, as assembleias deverão decidir qual será a contribuição dos trabalhadores. “A ideia é que, como a legislação fortalece o negociado sobre o legislado, e também tem as campanhas salariais dos sindicatos, seria importante regulamentar uma contribuição de negociação coletiva”, disse.

Nesta quinta-feira (20), Temer recebeu, no Palácio do Planalto, representantes das centrais sindicais para discutir pontos da reforma que serão regulamentados pela MP.

Gonçalves destacou que a contribuição não seria obrigatória e beneficiaria os sindicatos que travam negociações em favor da categoria que representam. “O presidente disse que quer ser o veículo das argumentações de defesa do funcionamento do sindicato. Para isso, é preciso regulamentar uma contribuição que não seja obrigatória, decidida em assembleia no momento da decisão da pauta de negociação.”

“Há dois anos, 3 mil sindicatos não assinaram um acordo de convenção, mas recebiam a contribuição sindical. Esse tipo de sindicalismo acabou. A hora é de buscar a aproximação com os trabalhadores”, completou. Para Gonçalves, não há pressa em enviar a MP ao Congresso. Ele afirma que a medida provisória deve ser discutida com todas as centrais, parlamentares e governo.

CTB destaca importância da contribuição

Centrais sindicais terão de convencer filiados da importância da contribuição, diz o secretário-geral da

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Wagner Gomes Valter Campanato/Agência Brasil

O secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, destacou que as centrais deverão convencer as categorias da importância da contribuição sindical. “Temos que convencer os trabalhadores. Ninguém gosta de pagar e não ver nada de volta. As centrais precisam fazer uma campanha para mostrar por que as centrais devem continuar existindo”.

O fim da contribuição sindical obrigatória de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, referente a um dia de trabalho, foi um dos pontos que o governo não aceitou negociar durante a preparação do texto da reforma. Pelo discurso do governo e de seus aliados no Congresso, o fim da contribuição obrigatória incentiva os sindicatos a atender de fato os interesses dos trabalhadores, que só contribuiriam para as entidades se estivessem satisfeitos com a representação.

Compartilhar:    

MPF em São Paulo cria força-tarefa para atuar na Operação Lava Jato

qui, 20/07/2017 - 19:07

A Procuradoria-Geral da República (PGR) autorizou a criação de uma força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo que se dedicará às investigações da Operação Lava Jato no estado. O grupo será composto por quatro procuradores e atuará cível e criminalmente nos desdobramentos das delações de executivos da construtora Odebrecht, nos casos enviados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a Justiça Federal na capital paulista.

“A força-tarefa recém-formada se diferencia da conhecida estrutura existente em Curitiba, visto que os procuradores de São Paulo não terão dedicação exclusiva à operação, acumulando seus demais procedimentos”, explicou em nota o MPF em São Paulo.

Foram designados para a força-tarefa os procuradores Thiago Lacerda Nobre, José Roberto Pimenta Oliveira, Anamara Osório Silva e Thaméa Danelon Valiengo. Os últimos três integram também o Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em São Paulo. Os procuradores atuarão em 28 petições encaminhadas pelo STF para a primeira instância da Justiça Federal de São Paulo.

Entre as investigações repassadas, estão pagamentos indevidos a agentes públicos nas obras da linha dois do Metrô de São Paulo, e o pagamento, por parte do Grupo Odebrecht, de uma espécie de mesada em favor de José Ferreira da Silva (Frei Chico), irmão do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Compartilhar:    

Ministro diz em MT que trecho da BR-163 deve ter condições de tráfego este ano

qui, 20/07/2017 - 18:38

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, espera que até o final deste ano mais um trecho da BR-163 esteja concluído, facilitando o escoamento da produção agrícola de Mato Grosso para exportação. Em entrevista a jornalistas em Alta Floresta (MT), onde participou do Encontro Regional da Agricultura, ele disse que espera a conclusão de 60 quilômetros neste período.

"A BR-163 tinha, no programa original, o prazo desse ano, ficar concluído 100% do asfaltamento, mas acho que não será possível. Falta um horizonte de 120 quilômetros. Liberamos uns 60 quilômetros, esse ano, deixando 60 quilômetros em estrada de terra. É perfeitamente possível deixar isso em condições de trafegabilidade, estrutura perfeita, com manutenção. Daria tranquilidade muito grande para os exportadores dessa região", diz.

De acordo com o Ministério dos Transportes, a Rodovia BR-163/MT é a principal via de escoamento da produção agrícola produzida no estado de Mato Grosso. As obras de duplicação deste segmento têm a finalidade de adequar a rodovia ao tráfego de caminhões pesados, aumentando a segurança e diminuindo significativamente o tempo de viagem neste corredor. O investimento total estimado é de R$ 920 milhões, dividido em três lotes de obras.

A BR 163 integra o país desde o Paraná, passando por Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Pará.

Empregos na agricultura

O minitro também comemorou o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta semana. A agropecuária teve o melhor saldo (diferença entre admissões e demissões) entre os setores econômicos, com 36.827 novos postos. Além da agricultura, apenas a administração pública teve saldo positivo, de 704 novos postos. Os demais setores tiveram mais demissões.

A agropecuária tem atraído cada vez mais jovens, segundo ressaltou, Maggi. “O agronegócio é vitrine e tem chamado atenção dos mais jovens, não apenas pelo lucro, mas pela tecnologia”, diz. “Se [o agronegócio] era feio no passado, não é mais”, acrescenta.

Outra questão ressaltada pelo ministro foi a previsão de que o Brasil seja reconhecido como país livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) em 2023, como já ocorre com Santa Catarina. “Isso trará uma mudança muito grande para o Brasil na questão do mercado internacional”, diz. "A partir do momento que o Brasil estiver livre, o mundo se abre. Podemos começar a exportar carne com osso, produtos que não fazemos hoje. É de interesse do governo brasileiro, da pecuária, da sociedade".

Os Estados Unidos suspenderam a importação de carne fresca brasileira. Segundo o ministério, os problemas comunicados pelo governo norte-americano podem ser decorrentes da vacinação contra a febre aftosa, que causaria as inflamações detectadas. O governo investiga os casos para verificar se o problema encontrado decorre da fabricação da vacina ou da aplicação.

Compartilhar:    

Lula tem R$ 9 milhões de planos de previdência bloqueados a pedido de Moro

qui, 20/07/2017 - 18:38

A pedido do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, o Banco do Brasil (BB) bloqueou hoje (20) mais de R$ 9 milhões de planos de previdência em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira (19), também por determinação do magistrado, o Banco Central bloqueou R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente, além do confisco de imóveis e veículos.

Nos dois casos, as medidas foram tomadas a pedido do Ministério Público Federal (MPF), para fins de reparação de danos à Petrobras no processo em que o petista foi condenado a nove anos e meio de prisão, em primeira instância, no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Em ofício enviado ao magistrado, o Banco do Brasil informou que foram bloqueados os saldos de dois planos de previdência. Um empresarial, em nome da empresa LILS Palestras Eventos e publicações, que tem Lula como beneficiário, e um individual, em nome do ex-presidente. Do primeiro, foram bloqueados R$ 7.190,963,75 e, no segundo, R$ 1.848.331,34.

A defesa de Lula ainda não se manifestou sobe o novo bloqueio de bens do petista. Na quarta-feira, os advogados do ex-presidente consideraram a decisão de Moro "ilegal e abusiva". Informaram que será alvo de pedido de impugnação. Também em nota, o PT disse que a decisão de Moro é "mesquinha" e que trata-se de uma "vingança" conta um inocente.

 

Compartilhar:    

Municipal do Rio retoma nesta sexta apresentações da cantata Carmina Burana

qui, 20/07/2017 - 18:33

Theatro Municipal, centro do Rio Divulgação/Riotur

Em meio à crise que afeta todo o estado do Rio de Janeiro, incluindo as atividades culturais, os servidores do Theatro Municipal retomam nesta sexta-feira (21) as apresentações da cantata Carmina Burana. O espetáculo, que teve todas os ingressos esgotados para quatro récitas no mês passado, volta ao palco neste fim de semana, com ingressos a partir de R$ 20.

Toda a renda obtida com os espetáculos de sexta-feira, sábado e domingo reverterá para os funcionários da casa, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura.

Nesta versão, a cantata Carmina Burana, obra do compositor alemão Carl Orff, tem coreografia de Rodrigo Negri, bailarino do próprio Theatro Municipal, reunindo os três corpos artísticos do equipamento: coro, orquestra e balé.

O violinista Ivan Tavares, integrante da orquestra do teatro, disse que o motivo de enfrentar a crise e voltar a apresentar a cantata é o apoio do público. “É o retorno que a gente tem tido do público. Financeiramente, o que o espetáculo Carmina Burana vai gerar não é tão relevante, porque não é uma verba muito grande, e nós estamos com três salários atrasados. Não vai mudar a situação grave em que a gente está.”

Ivan Tavares deixou claro que a luta pela regularização do pagamento de salários não é só pelos funcionários do Theatro Municipal, “mas por todos os servidores do estado”. Os funcionários não receberam os salários de maio e junho e o décimo terceiro do ano passado.

A Secretaria de Estado de Cultura informou que depositará amanhã o salário de maio dos funcionários da ativa do teatro, usando recursos próprios. O violinista reagiu: “uma das nossas reivindicações é que não sejam [pagos] só os ativos, nem só os [funcionários] do teatro, mas todos os servidores do estado.”

Triângulo amoroso

Segundo o diretor artístico do Municipal, André Heller-Lopes, existe uma relação muito estreita de solidariedade entre os funcionários, o público e a Secretaria de Cultura. “Digo isso porque nós, da direção do teatro, temos com o secretário [André Lazaroni] esse tipo de diálogo.”

Lopes acrescentou que isso ocorre quando é preciso conseguir uma forma de vencer a burocracia, “de pensar fora da caixa, pensar como a gente faz para pagar os funcionários. Isso é muito importante. Então, acho que é um trio, um triângulo amoroso”.

Ele está confiante no sucesso das apresentações deste fim de semana, esperando que repitam o resultado dos espetáculos de junho. “Porque é um espetáculo que foi superelogiado, feito com talentos brasileiros. É uma peça que todo mundo adora e tem vontade de assistir. E essas são as três últimas chances, e com preços populares. Você tem uma récita à noite e duas à tarde. É a melhor programação da cidade neste fim de semana”, afirmou.

Mulheres

André Heller-Lopes já está trabalhando nas próximas atrações do Municipal. A primeira, programada para agosto, será uma ópera-balé com a obra Carmen, de Georges Bizet. “Este ano, a ideia toda é focar em cima da tragédia feminina, das grandes personagens femininas”, comentou. De acordo com Lopes, a trajetória da trágica heroína espanhola Carmen vem para o público em uma versão especial, que reúne de novo os três corpos artísticos do Municipal, com solistas do balé, do coro e da orquestra.

Este ano, o Theatro Municipal já apresentou as óperas Jenufa e Norma. Lopes esclareceu que, embora Carmina Burana não seja uma personagem feminina, a obra fala muito do papel da mulher. O nome Carmina Burana significa em latim Canções do mosteiro Benediktbeuern.

Compartilhar:    

Justiça condena estado do Rio a indenizar viúva de vítima de bala perdida

qui, 20/07/2017 - 18:13

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o estado ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 200 mil, para Fabiana Moreno, viúva de Adilton Neves Moreno, morto por bala perdida no dia 25 de junho de 2015, na Rodovia RJ-126, em São Gonçalo, região metropolitana.

Os desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Luciano Rinaldi, que também condenou o estado ao pagamento de pensão vitalícia para Fabiana, no valor de um salário mínimo nacional, a contar desde a data do evento.

Na madrugada do crime, Adilton, que era comerciante, conduzia seu caminhão para o Ceasa, na altura do bairro do Jóquei, em São Gonçalo, quando foi surpreendido por uma perseguição de policiais militares a um veículo. Adilton, atingido pelas costas por um tiro, foi socorrido e encaminhado ao Hospital Estadual Alberto Torres, mas não resistiu ao ferimento.

O relator Luciano Rinaldi escreveu que “ante o exposto, voto no sentido de conhecer e dar provimento ao recurso para reformar a sentença e julgar procedente a pretensão autoral, condenando o estado do Rio de Janeiro ao pagamento de indenização moral a autora no valor de R$ 200 mil, assim como pensão vitalícia mensal de um salário mínimo nacional desde a data do evento, devendo as prestações vencidas serem corrigidas monetariamente e acrescidas de juros legais até o efetivo pagamento”.

O desembargador Luciano Rinaldi também chamou a atenção para o fato de o estado não ter realizado o exame de balística para verificar a origem da bala.

“Embora irrelevante a origem do projétil na configuração da responsabilidade civil do estado em casos dessa natureza, impõe reconhecer que, o Estado do Rio incorreu em omissão específica no seu dever de investigar, pois não realizou o exame de balística do projétil extraído do corpo da vítima”, concluiu o magistrado.

 

Compartilhar:    

Governo divulga aumento de alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis

qui, 20/07/2017 - 18:00

Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada há pouco, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. A medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados amanhã (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.

Garantia da meta fiscal

Em março, o governo tinha contingenciado R$ 42,1 bilhões do Orçamento. Em maio, tinha liberado cerca de R$ 3,1 bilhões. Com a decisão de agora, o volume bloqueado aumentou para R$ 44,9 bilhões. De acordo com a nota conjunta, esse corte adicional será revertido antes do fim do ano com a entrada de recursos extraordinários previstos ao longo do segundo semestre.

Antes de embarcar para a reunião de cúpula do Mercosul, em Mendoza, na Argentina, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a queda da arrecadação justificou o aumento de tributos.

“Isso ocorreu pela queda da arrecadação e em função da recessão e dos maus resultados, principalmente das empresas e de pessoas financeiras que refletiram nos prejuízos acumulados nos últimos dois anos que estão sendo amortizados. Existem medidas de ajuste fazendo com que o mais fundamental seja preservado: a responsabilidade fiscal, o equilíbrio fiscal”, declarou Meirelles.

Dificuldades nas receitas

No mês passado, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, tinha dito que o Orçamento poderia ser reforçado em até R$ 15 bilhões por meio de três fontes de receitas extraordinárias: a devolução ao Tesouro Nacional de precatórios (dívidas de sentenças judiciais) não sacados pelos beneficiários, a ampliação do programa de parcelamento e dívidas de contribuintes com a União e a renegociação de dívidas dos produtores rurais. No entanto, o governo tem enfrentado a frustração de receitas ao longo do ano.

Dessas medidas, apenas a regulamentação dos precatórios foi aprovada até agora. De outro lado, o governo enfrenta dificuldades com a tramitação das medidas provisórias da reoneração da folha de pagamentos, anunciadas no fim de março, e do programa especial de parcelamentos.

Outra dificuldade está no atraso no programa de concessões. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta para que o governo desconsidere das estimativas de receitas para o segundo semestre R$ 7 bilhões, que não deverão entrar no caixa do governo ainda este ano.

Compartilhar:    

OMS alerta para o aumento da resistência aos medicamentos contra vírus HIV

qui, 20/07/2017 - 17:59

A Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu hoje (20) um alerta aos países para o aumento da resistência do vírus HIV aos medicamentos contra a doença, baseado em pesquisas realizadas em diversos países. A organização adverte que essa crescente ameaça poderia prejudicar o progresso global no tratamento e prevenção da infecção pelo HIV, caso não sejam tomadas medidas precoces e efetivas.

O relatório aponta que em seis dos 11 países pesquisados na África, na Ásia e na América Latina, mais de 10% das pessoas que iniciaram a terapia antirretroviral apresentaram um tipo de HIV resistente aos medicamentos mais utilizados contra o vírus. Ao atingir o limite de 10%, a OMS recomenda que esses países revisem urgentemente seus programas de tratamento do vírus HIV. Os países identificados são a Guatemala, Nicarágua, Namíbia, Uganda, o Zimbábue e a Argentina.

“A resistência aos medicamentos contra o HIV se desenvolve quando as pessoas não aderem ao plano de tratamento prescrito, muitas vezes porque não têm acesso a tratamento e cuidados de qualidade. Os indivíduos com resistência ao medicamento do HIV começarão a falhar na terapia e também podem transmitir vírus resistentes às drogas para outros. O nível de HIV em seu sangue aumentará, a menos que eles mudem para um regime de tratamento diferente, o que poderia ser mais caro, e, em muitos países, ainda mais difícil de obter”, explica o comunicado.

Dos 36,7 milhões de pessoas que vivem com o HIV em todo o mundo, 19,5 milhões de pessoas acessaram a terapia antirretroviral em 2016. Segundo a OMS, a maioria dessas pessoas têm se mantido bem, com o tratamento se mostrando altamente eficaz na supressão do vírus HIV. No entanto, um número crescente de pessoas está enfrentando as consequências da resistência aos medicamentos.

Segundo a OMS, o aumento da resistência aos medicamentos contra o HIV pode levar a mais infecções e mortes. Análises sugerem que 135 mil mortes e 105 mil novas infecções podem acontecer nos próximos cinco anos se nenhuma ação for tomada. Os custos de tratamento do HIV poderiam aumentar em 650 milhões de dólares durante esse período.

Unaids

Em outro comunicado também divulgado nesta quinta-feira pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) mostra, pela primeira vez, que mais da metade de todas as pessoas que vivem com HIV no mundo (53%) agora têm acesso ao tratamento do HIV. Além disso, as mortes relacionadas à Aids caíram quase pela metade desde 2005.

Em 2016, 19,5 milhões dos 36,7 milhões de pessoas vivendo com HIV tiveram acesso ao tratamento e mortes relacionadas à Aids caíram de 1,9 milhão em 2005 para 1 milhão em 2016. Considerando a continuidade desses avanços, os dados colocam o mundo no caminho certo para atingir o objetivo global de 30 milhões de pessoas em tratamento por 2020.

Segundo a Unaids, o Brasil está na contramão desse movimento. O relatório aponta que o número de pessoas com HIV é crescente no país. Em 2010 para 2016, o número de novos casos subiu de 47 mil para 48 mil. Por meio de nota, o Ministério da Saúde disse que o relatório usa números absolutos para comparar a situação da aids nos países, quando o mais adequado seria utilizar taxas de detecção – obtida por meio da divisão do número de casos pelo número da população.

Dados epidemiológicos da pasta mostram dados contrários aos divulgados pela Unaids. Segundo o ministério, o país registra uma estabilização com tendência de queda dos casos de Aids. "Em 2013, foram notificados 42.266 casos de Aids no país; em 2014, foram registradas 41.007 ocorrências; em 2015, outros 39.113 casos. As taxas de detecção nesses anos foram de 21,0 para cada grupo de 100 mil habitantes (2013), 20,2 (2014) e 19,1 (2015), o que demonstra essa estabilização. O número de morte por Aids no Brasil foi de 12.564 óbitos em 2013; 12.575 no ano de 2014, e 12.298 em 2015. As taxas de mortalidade foram 5,7 para cada 100 mil pessoas em 2013 e também em 2014; e de 5,6 em 2015. Dessa forma, o número de mortes também se mantém estável", descreve a nota.

 

Compartilhar:    

Em São Paulo, empresas de ônibus são obrigadas a devolver R$ 875 milhões

qui, 20/07/2017 - 17:51

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo determinou que empresas que formam o Consórcio 7, responsável pelo transporte público de ônibus na chamada Área 7, região sudoeste da capital, devolvam R$ 875 milhões aos cofres públicos, devido a prejuízos causados por irregularidades. O tribunal determinou ainda que a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes apure outros possíveis prejuízos causados pelo consórcio.

Em sessão plenária realizada na quarta-feira (19), os integrantes do pleno do tribunal acompanharam, por unanimidade, o voto do relator Edson Simões, que julgou irregular a execução contratual do consórcio de empresas de ônibus que integram a Área 7. A análise revelou pelo menos 15 irregularidades do consórcio no cumprimento de suas obrigações.

Entre as falhas estão a falta de investimentos que deveriam ser feitos pelo consórcio, como reformas e construções de terminais e sistema de monitoramento da frota; de manutenção em veículos com mais de dez anos de fabricação; de veículos adaptados a pessoas com deficiência; a não conformidade da remuneração dos serviços em relação aos parâmetros licitados, que, em alguns, casos gerou remuneração superior à prevista em contrato; não apresentação de balanços e balancetes à Secretaria Municipal de Transportes; e a não emissão de notas fiscais.

O consórcio foi originalmente constituído pelas empresas Viação Campo Belo, Transkuba Transportes Gerais, Viação Gatusa e Viação Itaim Paulista, que posteriormente foi substituída pela empresa VIP. Por meio de seu sindicato, as empresas informaram que vão recorrer da sentença.

Remuneração

A auditoria concluiu que a remuneração consolidada dos concessionários, no período 2005 a 2013, evoluiu em valores superiores aos índices de inflação. O tribunal afirma que “houve ganho real para os concessionários de, pelo menos, 60% acima da inflação enfrentada pela sociedade”.

Apesar dos valores, o relator destacou que o consórcio não cumpriu com o dever básico de oferecer serviço de transporte de qualidade à população, já que existem problemas recorrentes como superlotação, descumprimento do número de viagens, veículos em estado precário de manutenção e de higiene, atrasos nas partidas, quebra de ônibus, acidentes, ocorrência de greves de motoristas e cobradores, por atrasos salariais e por outros direitos trabalhistas desrespeitados pelo concessionário.

Outro problema que compromete a qualidade dos serviços, segundo o tribunal, é o “número insuficiente de empregados, valendo-se da extrapolação da jornada diária de trabalho, com horas extras em uma atividade de alto risco, colocando em último plano a segurança do serviço de transporte de passageiros, atingindo o próprio empregado, os usuários e terceiros”.

“O concessionário deve ser responsabilizado pela má qualidade do serviço prestado à população de São Paulo, que, inclusive, acarreta a perda de passageiros para outros modais, especialmente para o metropolitano, sobrecarregando-o ainda mais, e também para o transporte particular”, afirmou o relator.

Procurado pela Agência Brasil, o Consórcio 7 informou que vai se manifestar por meio do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss).

Em nota, o sindicato das empresas que formam o consórcio disse que ainda não tomou ciência da íntegra da decisão. "As empresas cumprem as obrigações contratuais e as ordens de serviço operacional dadas pelo órgão gestor e fiscalizador da prefeitura de São Paulo”, informa o comunicado.

Compartilhar:    

Pezão rebate críticas por ter se internado para tratamento médico

qui, 20/07/2017 - 17:42

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse hoje (20) que tirou licença de cinco dias do cargo para cuidar da saúde e caso isso não ocorresse, corria o risco de morrer. Pezão disse que não se internou em um spa, mas em uma clínica médica, por causa do agravamento do seu quadro clínico, após ter passado pelo tratamento de um câncer diagnosticado em março de 2016 e não ter seguido os cuidados da equipe médica.

“Eu não fui para um spa. Me internei em uma clínica médica. Precisava de tratamento. Saí de uma doença muito séria. Um tumor muito forte. São oito tumores. Saí do tratamento em outubro contrariando os meus médicos e vim para a luta. Todos eles tinham pedido que eu aguardasse até fevereiro, março, e eu não aceitei os conselhos médicos. Perdi toda a minha musculação do corpo. Eu não tinha força para levantar de uma cadeira. Eu levanto apoiando”, disse.

Pezão deu a declaração após participar de reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, em Brasília, para discutir medidas na área de segurança do Rio de Janeiro.

Segundo o governador, em dois anos e sete meses, desde que foi reeleito para o cargo, tirou apenas dois períodos de licença. A primeira de três dias durante período de carnaval, quando foi para a clínica que voltou agora, e a segunda, nesta semana, de cinco dias, interrompida para ir à reunião com o presidente Temer em Brasília.

“Dois anos e sete meses foram as minhas duas únicas viagens. Foi para esta clínica tentar me recuperar e com meu dinheiro. Da outra vez recebi esta crítica [de ter se hospedado em um spa], mandei o cheque e a nota fiscal para a revista que insinuou que eu tinha ido de graça para lá. Vocês vão ter disponíveis, se quiserem, a mesma nota fiscal e o meu número de cheque pagando a minha internação lá. Se não me cuido, não tenho como cuidar bem das pessoas”, disse.

 

Compartilhar:    

Brasil deve produzir equipamentos de radioterapia a partir de 2018, diz ministro

qui, 20/07/2017 - 17:30

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante entrega de aparelho de radioterapia para o Hospital Universitário de Brasília (HUB)José Cruz/Agência Brasil

O Brasil deverá passar a produzir, a partir de fevereiro do ano que vem, equipamentos de radioterapia no país. A previsão foi dada hoje (20) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, que participou da entrega de um equipamento de radioterapia no Hospital Universitário de Brasília (HUB) . "Isso vai baratear o custo de manutenção, que hoje é em dólares, com técnicos vindos do exterior e peças vindas do exterior. Teremos técnicos no Brasil e peças com preço em moeda nacional para a manutenção desses aparelhos".

O Ministério da Saúde e a empresa Varian Medical Systems iniciaram em março de 2016, em Jundiaí (SP), a construção da primeira fábrica de aceleradores lineares da América Latina. Quando foi anunciado, em 2015, a previsão era que a fábrica entrasse em funcionamento no até o final de 2018.

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente são 283 aparelhos de radioterapia no Brasil. Os aceleradores lineares são usados para tratamento de pacientes com câncer.

Demanda

De acordo com a pasta, em 2016 foram realizados 26,5 milhões de procedimentos de radioterapia, quimioterapia e cirurgias oncológicas, além dos exames preventivos de mamografias e papanicolau. Em 2017, desde janeiro até o momento, foram registrados 8,15 milhões de procedimentos.

A demanda, no entanto, é crescente. Somente no Distrito Federal, a fila para ter acesso à radioterapia é de mais de 800 pacientes, o que é "acima do razoável", segundo o secretário de Saúde do DF, Humberto Lucena Pereira da Fonseca.

Por lei, o paciente com câncer tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo de até 60 dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único.

"Esperamos avançar muito rapidamente na oferta de serviços até para cumprir a Lei dos 60 dias, que não temos podido cumprir por falta de infraestrutura", diz o ministro. "Mas estamos avançando o mais rápido que podemos para poder ofertar às pessoas mais serviços e serviços mais perto das pessoas, possibilitando novas instalações onde o cidadão viaje menos para ser atendido".

Radioterapia em Brasília

Com a construção do bunker, espaço destinado para instalação do aparelho, e a aquisição do acelerador linear, o Ministério da Saúde já investiu mais de R$ 4,3 milhões no HUB. Este será o segundo acelerador linear do hospital, que atenderá exclusivamente pacientes do SUS no Distrito Federal. O acelerador tem capacidade para realizar 43 mil sessões de radioterapia por ano, ampliando o atendimento em até 25%. Após a conclusão da obra e início da operação do equipamento, a pasta deve repassar verba de custeio anual de R$ 1,8 milhão à unidade.

O equipamento integra o Plano de Expansão dos Serviços de Radioterapia, que desde 2014 que previa a instalação de 80 aparelhos em todo o país. A pasta ampliou esse número para 100 equipamentos.

Compartilhar:    

Rio oferece oportunidade de emprego formal para refugiados

qui, 20/07/2017 - 17:25

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (Sedhmi) encerra amanhã (21) inscrições para preenchimento de vagas de emprego para refugiados e solicitantes de refúgio que morem no Rio de Janeiro. A iniciativa é feita em parceria com o Consórcio BRT e oferece quatro vagas para auxiliar de atendimento nas estações do BRT. Até o momento, o número de inscritos alcança 85 pessoas.

Falando hoje (20) à Agência Brasil, o secretário Átila Nunes destacou que, para se candidatar à vaga, é importante ter ensino médio completo, fluência em inglês ou espanhol, além de se expressar corretamente em português. O salário será de R$ 1.301,00 mais vale-transporte e vale-alimentação, de acordo com informação do Consórcio BRT. O interessado deve apresentar o número do protocolo de refúgio.

Nunes acredita que a iniciativa facilita a entrada dessas pessoas no mercado formal de trabalho. “Atualmente, uma das grandes dificuldades dos refugiados no Rio de Janeiro é ingressar no mercado de trabalho formal. Seja por questões da língua, seja por desconhecimento dos empregadores. Por isso, quanto mais empresas se sensibilizarem para oferecer oportunidades de trabalho para os refugiados e solicitantes em situação de refúgio que morem no estado, maior será a integração dessas pessoas”

A secretaria oferece cursos de língua portuguesa para refugiados. A última turma foi realizada em setembro do ano passado e teve 40 alunos. Uma nova turma está prevista para este ano.

Nova vida

Átila Nunes avaliou que, além de oportunidade de emprego, a ação pode gerar outros impactos positivos. “Com o contato com essas pessoas, os cidadãos fluminenses poderão entender um pouco melhor quem são os refugiados. Pessoas que, por motivos de guerra e perseguição, tiveram que deixar as suas casas para vir em busca de proteção e de uma nova vida aqui, no Brasil”.

O secretário disse ainda que, em função da elevada procura, é importante que outras instituições e empresas se interessem em firmar parcerias com o mesmo objetivo. “Fica claro que precisamos de mais empresas interessadas em oferecer oportunidades de trabalho para essas pessoas. Ações como essa servem justamente para isso”, afirmou Nunes.

As inscrições podem ser feitas na sede da Sedhmi, na Avenida Erasmo Braga, 118, 9º andar, centro do Rio de Janeiro, ou por meio do formulário online https://goo.gl/forms/83Vx3mFzoiGpjg252.

Compartilhar:    

Campanha convoca população a fazer exames de hepatite C e diabetes

qui, 20/07/2017 - 16:51

As sociedades brasileiras de Diabetes (SBD), Hepatologia (SBH) e Infectologia (SBI) lançaram hoje (20) a campanha nacional de conscientização Na ponta do dedo – faça o exame, por trás da Diabetes tipo 2 pode estar a Hepatite C. O objetivo é estimular a população a fazer o exame que detecta o vírus da hepatite C.

Segundo as entidades, estudos mostram que o vírus da hepatite C é capaz de gerar alterações na insulina, impedindo a regulação do metabolismo da glicose no organismo. Pacientes com essas alterações têm quatro vezes mais chance de desenvolver o diabetes tipo 2.

A campanha foi lançada hoje para aproveitar o Julho Amarelo, mês de prevenção e controle das hepatites virais, e a proximidade com o dia 28 de julho, data instituída pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como o Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais.

Segundo a Sociedade Brasileira de Hepatologia, há no Brasil cerca de 2 milhões de portadores do vírus da hepatite C, dos quais 70% desconhecem que têm o vírus e 10% são tratados. Cerca de 90% das pessoas que adquirem o vírus não desenvolvem a doença. Aqueles que a desenvolvem, muitas vezes descobrem tarde demais, quando as complicações já estão avançadas, já que o aparecimento de sintomas é muito raro. Além do diabetes tipo 2, pacientes com hepatite C têm propensão a desenvolver câncer de fígado, cirrose e doenças cardiovasculares.

Já o presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia, Sérgio Cimerman, disse que a hepatite C tem diagnóstico fácil, mas os profissionais da área muitas vezes não têm conseguido explicar à população a gravidadeda doença devido às complicações, havendo necessidade de diagnóstico precoce. "Com o diagnóstico precoce, conseguimos instituir um tratamento com drogas disponíveis no mercado e no Sistema Único de Saúde (SUS). A cura pode chegar em torno de 98%".

Segundo o presidente da SBD, Luiz Turatti, boa parte dos médicos e da população não sabem ou não fizeram a ligação entre as duas doenças. Segundo ele, o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial de portadores de diabetes, ficando atrás apenas dos EUA, China e Índia. “Hoje, no Brasil, há 14 milhões de doentes e, em 25 anos, o número pode aumentar em 50%.  Se nada for feito, haverá impacto da relação entre as duas doenças a longo prazo”.

Segundo o professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Edison Parise, por muitos anos os médicos acreditaram que a hepatite C afetava apenas o fígado, mas a doença interfere em outros sistemas do organismo. "Hoje, sabe-se que o vírus da hepatite C é capaz de interferir na efetivação da ação da insulina, e isso começa a desencadear o diabetes. Quando se elimina o vírus da hepatite C, a resistência à insulina desaparece. Quanto mais resistência insulínica, maior vai ser a lesão no fígado, acelerando a progressão da hepatite".

O presidente da SBH, Fábio Marinho, informou que o exame para detectar a hepatite C é simples, rápido e essencial para encontrar esses pacientes.

Para fazer o teste anti-HCV, que serve para detectar a doença, basta uma pequena quantidade de sangue, a partir de uma picada no dedo. O tratamento consiste no uso de um medicamento com pouco ou nenhum efeito colateral, que deve ser tomado duas vezes ao dia, durante três meses. O remédio também está disponível no SUS.

"Se não encontrarmos os doentes e tratarmos, teremos muitos casos de câncer, muitas mortes relacionadas ao fígado, muita descompensação hepática, como cirrose."

Para obter mais informações basta acessar o site da campanha, que também está disponível nas mídias sociais.

Compartilhar:    

Acordo entre Mercosul e UE depende de definição do bloco europeu, diz ministro

qui, 20/07/2017 - 16:49

Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos PereiraJosé Cruz/Agência Brasil

O ministro brasileiro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, disse hoje (20) em Mendoza, na Argentina, durante reunião do Conselho do Mercosul, que a conclusão do acordo comercial entre o bloco e a União Europeia (UE) depende da apresentação em tempo hábil pelos europeus da sua oferta de acesso aos seus mercados.

“A data de conclusão do acordo, sugerido pela parte europeia para o final deste ano, é viável, mas dependerá da capacidade de a Comissão Europeia apresentar tempestivamente e negociar sua oferta de acesso a mercados, sobretudo dos produtos chamados 'supersensíveis' e de interesse central exportador para o Mercosul", disse o ministro. Entre esses produtos estão carne bovina, açúcar e etanol.

Amanhã (21), será realizada em Mendoza a Reunião de Cúpula do Mercosul, quando o Brasil deve assumir a presidência pro tempore do bloco. Sobre os desafios da presidência do Brasil, Marcos Pereira disse que o objetivo é aprofundar as negociações entre os membros do bloco, além da aproximação com países da Aliança do Pacífico (México, Colômbia, Chile e Peru) e outros blocos.

"A negociação de acordos comerciais com parceiros estratégicos, dentro e fora da região, constitui uma das prioridades atuais do Mercosul que a Presidência 'pro tempore' do Brasil procurará manter e reforçar", ressaltou Pereira.

O presidente Michel Temer viaja para Mendoza no fim da tarde de hoje (20), para participar da 50ª Reunião do Conselho do Mercado Comum e da Cúpula do Mercosul e Estados Associados.

Compartilhar:    

Morre Marco Aurélio Garcia, ex-assessor de Lula e Dilma

qui, 20/07/2017 - 16:27

O ex-assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, Marco Aurélio Garcia, morreu hoje (20), em São Paulo, vítima de um infarto, aos 76 anos.

Professor aposentado do Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Garcia foi atuante no Partido dos Trabalhadores (PT) desde a sua fundação, em 1980.

“Ele foi um importante líder na construção e execução da política externa brasileira durante o governo de Lula, além de ser um dos grandes apoiadores dos Brics [bloco formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul] e do fortalecimento das relações Sul-Sul”, destacou o partido, em nota.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o velório.

 

Compartilhar:    

ANS regulamenta visitas técnico-assistencias a operadoras de planos de saúde

qui, 20/07/2017 - 16:18

Os usuários dos planos de saúde terão, a partir de agora, mais um recurso em benefício da alta qualidade da cobertura. É a visita técnico-assistencial, que permitirá o exame das instalações das empresas que oferecem os serviços. A regulamentação do serviço foi publicada hoje (20), pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Diário Oficial da União.

Atualmente, a ANS agenda visitas para sanar quadros graves de atendimento, que não serão substituídas pelo novo serviço.

O exame, que vai munir a agência de uma verificação da “confiabilidade dos dados” enviados pelas operadoras, será programado conforme o plano periódico de monitoramento do risco assistencial, dentro de critérios como capacidade operacional da empresa e análise do mercado como um todo.

O plano será semestral, divulgado amplamente, e com antecedência, às operadoras. Além de data e hora da vistoria, a ANS fica obrigada a notificar as operadoras sobre a documentação que poderá ser solicitada na ocasião. Os prestadores de serviços terceirizados também poderão ser avaliados. O aviso será feito por correio.

Na nota que exibirá os resultados, as colocações ficarão restritas à indicação “de anormalidades que possam constituir risco para a continuidade ou a qualidade dos serviços prestados, direta ou indiretamente”. Pelo documento, a ANS poderá pedir o arquivamento do processo que justificou a visita. Em outros casos, poderá acionar a Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos para adoção de medidas, ou para acompanhar o desenrolar de ações recomendadas na visita.

Em junho, os planos de saúde tiveram crescimento de 155.153 adesões, na comparação com o mês anterior. O total foi de 47.383.248 clientes.

Nos planos odontológicos, dos 22.669.357 beneficiários, 1.582.597 eram novos contratantes. Os dados foram atualizados na última terça-feira (17), pela ANS.

Compartilhar:    

Suspeitos de tráfico de pessoas são acusados de explorar adolescentes paraguaias

qui, 20/07/2017 - 16:16

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu hoje (20) quatro suspeitos de manter em cárcere privado e explorar sexualmente duas adolescentes do Paraguai. As vítimas já estão no país de origem, apesar de terem manifestado à polícia o desejo de permanecer no Brasil. Além das quatro prisões temporárias, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão no município de Belford Roxo, Baixada Fluminense.

O representante legal das meninas no Brasil, Rodrigo Moreira Araújo, brasileiro, e a esposa, Mercedes Lopez, que é paraguaia, trouxeram as meninas para o Brasil como suas afilhadas, tendo a primeira delas chegado ao Brasil há cerca de dois anos. A operação, denominada Coiote, teve o apoio do Judiciário e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

As delegadas Tatiana Queiroz (à esquerda) e Juliana Emerique durante coletiva sobre a prisão de suspeitos de tráfico de pessoasTomaz Silva/Agência Brasil

As delegadas titulares da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Belford Roxo, Tatiana Queiroz, e da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, Juliana Emerique, coordenaram as investigações, iniciadas em março. A primeira vítima, de 16 anos, que fez a denúncia que originou a operação, contou ter ficado em cárcere privado por dois anos. Quando as investigações já haviam começado, uma segunda vítima, de 15 anos, foi trazida para viver nas mesmas condições. Após três meses em cárcere privado, ela também fugiu e fez a denúncia em junho.

De acordo com a delegada Juliana, as vítimas moravam na residência do casal, trabalhavam como empregadas domésticas e sofriam abusos sexuais do marido e de outros dois suspeitos, Denyel Camilo Araújo, irmão de Rodrigo, e Éden da Silva Carvalho, vizinho do casal, que pagavam para estuprar as meninas. A primeira vítima já havia engravidado de Denyel e feito um aborto. De acordo com as delegadas, elas vinham ao Brasil em busca de uma vida melhor e foram enganadas.

A delegada Tatiana Queiroz contou que a primeira vítima compareceu à delegacia em março, acompanhada de Rodrigo para fazer uma denúncia de estupro. A delegada suspeita que a denúncia foi feita com consentimento do próprio Rodrigo, pois, apesar de ser o agressor, ele queria o registro de ocorrência de estupro para que a menina fizesse um aborto legal, caso estivesse grávida novamente.

“Ela depois conseguiu fugir e compareceu à delegacia no dia seguinte com uma vizinha, contando outra versão totalmente diferente [da do dia anterior]”, explicou a delegada Tatiana. “Ela estava extremamente fragilizada. Estou acostumada a lidar com casos de estupro de vulnerável, três a quatro por dia, mas fiquei muito sensibilizada com essa vítima”, contou ela.

De acordo com a delegada Juliana Emerique, a paraguaia Mercedes, responsável com o marido pela vinda das adolescentes, veio para o Brasil há 15 anos em busca de uma vida melhor, trabalhando na época para uma família na própria cidade onde mora.

Rodrigo já foi preso com base na Lei Maria da Penha, por ter agredido a esposa Mercedes. Eles têm dois filhos menores de idade. Mercedes ainda mantinha uma creche informal em casa para crianças da comunidade onde morava, em Parque Esperança.

Ainda segundo a delegada Tatiana, as vítimas não queriam retornar ao Paraguai, pois relataram que moravam em situação de miséria. A segunda vítima dizia que preferia até mesmo continuar a ser explorada. “Ela chorava dizendo que não queria voltar para o Paraguai, ou seja, preferia viver sendo abusada e explorada do que voltar para a miséria”. Impedidas de contatar a família, elas não recebiam pelos trabalhos, mas eram informadas pelo casal de que uma ajuda de custo era enviada aos parentes, sem a certeza de que isso ocorria.

“Estamos abrindo uma caixa de pandora, esta é apenas a primeira fase. Agora, vamos ver os indícios dessa natureza internacional, para saber como essas adolescentes entram no Brasil, quais são as rotas, e se há efetivo recrutamento. A Polícia Federal será devidamente comunicada por ser crimes da sua atribuição de atuação” completou Juliana.

Compartilhar:    

Novo sistema disponibiliza chamadas públicas para agricultura familiar

qui, 20/07/2017 - 16:14

Agricultores familiares poderão consultar a partir de hoje (20) , por meio da internet, as chamadas públicas abertas em todo o país voltadas para esses produtores. A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) lançou nesta quinta-feira o Sistema Oportunidades, que reúne as chamadas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); das compras públicas federais; e de programas de compras estaduais e municipais.

O sistema está disponível no site da Sead. Por meio da ferramenta, é possível encontrar as oportunidades por estado ou município para a aquisição de alimentos da agricultura familiar em todo o Brasil.

De acordo com a secrertaria, entidades governamentais que fazem a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar também podem contribuir para o mapeamento das chamadas. As oportunidades podem ser enviadas para os e-mails agricultura.familiar@mda.gov.br ou pnaechamadapublica@fnde.gov.br. Também é possível saber das novidades sobre agricultura familiar pelo WhatsApp Oportunidades, enviando e recebendo editais de chamadas públicas. Para participar da lista, é preciso enviar uma mensagem de texto para o número (61) 99308-0388.

A agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, com destaque para produtos como mandioca, feijão, milho e café. São mais de 4 milhões de estabelecimentos familiares no país, que juntos respondem por 38% do Produto Interno Bruto Agropecuário, o equivalente a R$ 54 bilhões por ano.

Compartilhar:    

Preços mínimos para culturas de verão já estão em vigor

qui, 20/07/2017 - 15:47

Os preços mínimos para as culturas de verão, válidos para a safra 2017/2018 estão em vigor. Os valores são utilizados como referência para as operações ligadas à Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), que visa assegurar uma remuneração mínima aos produtores rurais. A maioria dos produtos ou mantiveram ou tiveram uma alta nos preços em relação à última safra.

Os preços mínimos são fixados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de acordo com os custos variáveis de cada produto. Os cálculos levam em consideração aspectos que influenciam a cadeia produtiva, como preços de mercado, preços ao produtor e paridade de importação e exportação.

Os preços foram publicados em portaria no Diário Oficial da União de terça-feira (18). Constam na lista grãos como milho e feijão, fibras como algodão, e produtos como leite, mandioca, borracha in natura e cacau cultivado.

A maior parte dos produtos de verão e regionais tiveram variação para cima. A maior variação foi a da juta ou malva, na Região Norte. A fibra vendida embonecada - seca, solta e não prensada - passou de R$ 2,04 na safra 2016/2017 para R$ 2,54, em 2017/2018, uma variação de 24,51%.

A soja apresenta a segunda maior variação, de 22,11% passando de R$ 30,17 em 2016/2017 por 60 quilos (kg) para R$ 36,84, em todo o país. O novo valor é valido de janeiro a dezembro de 2018. Já o feijão preto produzido no Centro-Oeste, Sul, Sudeste e sul da Bahia teve a maior queda de preço, uma variação negativa de 19,30%, passando de R$ 94,80 para R$ 76,50 a unidade com 60 Kg.

Todos os produtos extrativos como açaí, babaçu, mangaba, pequi, entre outros que constam na lista, não tiveram nenhuma variação, mantiveram no segundo semestre de 2017 os mesmos preços praticados até o primeiro semestre deste ano.

Os valores balizam o governo na adoção de instrumentos de apoio à comercialização de produtos agrícolas, como Aquisições do Governo Federal (AGF), Contratos de Opção ou Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro).

 

Compartilhar:    

BNDES analisa viabilidade da compra da Cedae

qui, 20/07/2017 - 15:22

Em nota divulgada hoje (20) o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou ter recebido demanda do governo federal em relação ao processo de compra da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). “O corpo técnico do banco começou a analisar a viabilidade da operação e, assim que houver informações mais precisas, elas serão divulgadas”, diz a nota.

A venda da Cedae foi estabelecida como uma contrapartida da União para prestar socorro financeiro ao estado do Rio de Janeiro, que enfrenta problemas econômicos que afetam a segurança pública e o pagamento dos salários dos servidores, atrasados há vários meses. A crise financeira fluminense se arrasta desde 2015.

Na última sexta-feira (14), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, estimou que em 15 dias deverá ser homologado o acordo de recuperação fiscal do Rio de Janeiro. Para isso, porém, o governo fluminense terá de apresentar o plano elaborado após a inclusão das contrapartidas indicadas pela equipe econômica do governo federal.

Meirelles disse que o estado poderá antecipar valores a serem obtidos com a privatização da Cedae, que estimou entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões. “Estamos também trabalhando no sentido de criar condições para que a Cedae, colocada para a privatização, possa viabilizar o estado a antecipar esses recursos via empréstimos amparados na garantia da própria Cedae e possa fazer que estes recursos venham imediatamente para o estado”, disse o ministro da Fazenda. Meirelles disse ainda que esses empréstimos podem ser fechados com o BNDES, o Banco do Brasil e com instituições financeiras privadas.

Procurada pela Agência Brasil, a Cedae não se manifestou sobre a possível compra pelo BNDES. Já o governo fluminense informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não faria nenhum comentário a respeito. A assessoria do Ministério da Fazenda atribuiu ao BNDES a competência para falar sobre a Cedae.

 

Compartilhar:    

Páginas