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Atualizado: 19 minutos 7 segundos atrás

Rio registra dia mais quente da primavera, com termômetros marcando 40,6º

qui, 16/11/2017 - 19:14

O Rio de Janeiro marcou hoje (16) a temperatura mais quente da primavera, com os termômetros assinalando 40,6° graus Celsius (ºC) em Santa Cruz, na zona oeste do Rio. De acordo com a meteorologista Juliana Hermsdorff, do Centro de Operações Rio, as temperaturas foram elevadas hoje no Rio, devido à formação de um sistema de alta pressão simultaneamente a uma massa de ar quente e seco. J

A meteorologista disse ainda que a umidade relativa do ar chegou a menos de 30% em alguns pontos da cidade, o que obrigou o carioca a beber mais água e se hidratar bastante, devido à sensação térmica, que chegou a mais de 50 ºC.

De acordo com a meteorologista, esse componente com baixa umidade relativa do ar não favorece a chegada de chuvas para as próximas horas, e o tempo quente deve permanecer amanhã (17), com a máxima podendo ser superior à de hoje, com os termômetros chegando aos 41 °C.

Para o final de semana, entretanto, o tempo pode mudar. No sábado (18), o dia ainda será de tempo quente, com a máxima podendo chegar aos 39°C, mas, no final da noite, chega uma frente fria, precedida de ventos fortes com rajadas. Poderá ter chuva moderada à ocasionalmente forte, mas bem rápida.

De acordo com o Sistema Alerta Rio, a frente fria provocará, no domingo (19), uma queda brusca na temperatura, com a máxima ficando em torno dos 27 ºC. Na segunda-feira (20), feriado no estado do Rio, data em que se comemora o Dia da Consciência Negra, será de chuva, com a máxima ficando em torno dos 24 ºC.

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Justiça Federal determina nova prisão do empresário Jacob Barata Filho

qui, 16/11/2017 - 18:43

A juíza substituta da 7ª Vara Federal Criminal, Caroline Vieira Figueiredo, aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro de restabelecimento da prisão preventiva do empresário Jacob Barata Filho. A decisão considerou descumprimento de medidas cautelares determinadas, em agosto, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para permitir a saída do empresário da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio, e cumprir prisão domiciliar. Barata Filho tinha sido preso no âmbito da Operação Ponto Final, a 12ª fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

A defesa de Jacob Barata Filho considerou a nova prisão ilegal Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil

Os procuradores José Augusto Vagos, Leonardo Cardoso de Freitas, Eduardo El Hage, Rodrigo Timóteo, Sérgio Pinel, Rafael Baretto, Marisa Ferrari, Fabiana Schneider e Felipe Bogado, autores do pedido, informaram que, durante a Operação Cadeia Velha, deflagrada na terça-feira (14) – que resultou em nova prisão do empresário – foram achados na casa dele documentos que comprovam o descumprimento das medidas cautelares impostas no habeas corpus concedido em agosto.

Entre as medidas cautelares estão o comparecimento periódico em juízo, a proibição de manter contato com outros investigados e de deixar o país. Além disso, Barata Filho deveria se afastar de cargos na administração de sociedades e associações ligadas ao transporte coletivo de passageiros.

De acordo com o MPF, os documentos apreendidos demonstram que Barata Filho permanece na gestão das empresas de transporte do Grupo Guanabara. Os procuradores apontaram que, entre os documentos, há relatórios de gestão das empresas, e-mails com solicitação de autorização de pagamento e anotações pessoais com uma proposta de reformulação do Conselho da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).

“Para além de meros informativos sobre a situação financeira de suas inúmeras empresas, os documentos demonstram a ingerência de Jacob Barata Filho em questões da administração cotidiana das pessoas jurídicas, como controle sobre os números de suas frotas, quantidade de empregados, projetos para expansão de monitoração das frotas, ordens de pagamentos de despesas e participação em novas licitações, além da reestruturação administrativa da Fetranspor, com mudanças na composição de seu conselho e implantação de programa de compliance [conjunto de diretrizes para garantir o cumprimento de leis e normas]”, destacaram.

Para os procuradores, esse cenário, em conjunto com as “robustas provas” colhidas na terça-feira, “permite concluir que o empresário não se desligou de suas funções na administração das empresas de transportes coletivos e continua exercendo tais atividades, em absoluto descumprimento da medida cautelar imposta pelo Supremo Tribunal Federal em substituição à prisão preventiva decretada nestes autos”.

Segundo o MPF, a Operação Ponto Final identificou uma organização criminosa que atua no setor de transportes do Rio, responsável pelo pagamento de mais de R$ 260 milhões a políticos e agentes públicos. Na ocasião, foram presos também o ex-presidente da Fetranspor Lélis Teixeira e o ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio (Detro) Rogério Onofre.

O MPF informou ainda que até agora já foram oferecidas à Justiça duas denúncias. Uma indica a existência de caixa 2 na Fetranspor, que seria abastecido regularmente com repasses das empresas de ônibus para custear o pagamento de propina a agentes públicos. A segunda aponta que o ex-governador do Rio Sérgio Cabral teria recebido repasses mensais do caixa 2 da federação e teria sido beneficiado com R$ 144,7 milhões no esquema.

Além disso, o MPF apontou que o aprofundamento das investigações revelou o envolvimento ainda do presidente da Alerj, Jorge Picciani, do deputado estadual e ex-presidente da casa Paulo Melo e do segundo vice-presidente do Legislativo fluminense, Edson Albertassi. Para o Ministério Público Federal, essa organização criminosa “vem adotando práticas financeiras clandestinas e sofisticadas para ocultar o produto da corrupção”.

A Operação Cadeia Velha investiga repasses de recursos da Fetranspor para uma conta de Cabral e a partilha do dinheiro com Picciani e Melo, além de doações da construtora Odebrecht a políticos, depois declaradas em acordos de colaboração já homologados.

A defesa de Jacob Barata Filho, que está preso por causa da Operação Cadeia Velha, contestou a nova prisão do empresário e a considerou ilegal, porque as cautelares não foram descumpridas pelo empresário. “Não há qualquer fato novo entre a soltura dele e o presente momento que justifique qualquer nova medida em seu desfavor. Existe uma sequência de ilegalidades por parte do Ministério Público Federal, que busca fazer uma interpretação indevida e extensiva de um acórdão de uma ordem colegiada do Supremo Tribunal Federal”, destacou a defesa, ao acrescentar que “lamenta profundamente que a única forma encontrada pelo MPF para processar alguém criminalmente seja através da privação antecipada e indevida da liberdade”.

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Picciani, Melo e Albertassi se entregam à PF após terem prisão decretada

qui, 16/11/2017 - 18:33

Os deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, se entregaram à Polícia Federal (PF) na tarde desta quinta-feira (16). Eles tiveram ordem de prisão preventiva expedida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), indiciados na Operação Cadeia Velha.

O primeiro a chegar à Superintendência Regional da PF, na Praça Mauá, foi Picciani, pouco antes das 17h. Em seguida, cerca de 15 minutos depois, chegou Paulo Melo. Albertassi se entregou às 17h55.

O destino dos três, segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), será a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, onde já está o ex-governador Sérgio Cabral e outros presos envolvidos nos desdobramentos da Lava Jato fluminense.

Às 18h30, os três seguiram em comboio da PF para realizar os exames de corpo de delito no Instituto Médico-Legal para depois serem conduzidos ao sistema prisional.

A Alerj, por meio de sua assessoria, informou que haverá convocação em caráter permanente, a partir de amanhã, inclusive durante o sábado e domingo, para a sessão que vai deliberar sobre a prisão ou soltura dos três deputados.

A instituição também informou que a Mesa Diretora aguarda envio da comunicação do TRF2 sobre a prisão dos deputados. A decisão sobre a prisão exige maioria absoluta do plenário.

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Advogado de Picciani questiona decisão do TRF; MPF espera manutenção de prisão

qui, 16/11/2017 - 17:36

O advogado Nélio Machado, que defende o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, discordou da ordem de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Picciani e os deputados estaduais Paulo Mello e Edson Albertassi, todos do PMDB, tiveram prisão preventiva expedida hoje (16) pelos cinco desembargadores do TRF2 que julgaram o pedido do Ministério Público Federal (MPF), em decorrência da Operação Cadeia Velha, desencadeada na terça-feira (14).

“Considero que foi uma decisão incorreta, do ponto de vista constitucional. Os tribunais acertam e erram. Eu acho que o tribunal errou. Ele não pode decretar uma prisão preventiva, ele pode, num caso de flagrante ou prisão, comunicar imediatamente. Criou-se uma situação anômala, que não tem previsão clara na lei de regência, nem na Constituição Federal nem na Constituição do Rio de Janeiro”, afirmou Machado após o julgamento.

Segundo o advogado, Picciani é inocente. “O que se vê na decisão é que se toma como verdadeira toda a versão apresentada por pessoas que têm a condição de colaboradores, que em troca de vantagens contam histórias, muitas delas não verdadeiras.”

A Alerj será comunicada da decisão do TRF2 em até 24 horas e poderá realizar uma sessão nesta sexta-feira (17) para decidir se mantém a prisão dos três deputados.

MPF espera manutenção da prisão

A procuradora do MPF Silvana Batini, que atuou no julgamento, disse esperar que a Alerj mantenha a decisão da Justiça. “Todos nós, como cidadãos fluminenses, esperamos que os representantes da sociedade atendam os interesses públicos para os quais eles foram eleitos. Esperar uma postura de cidadania, uma postura republicana, voltada para o acatamento da decisão”, disse Batini.

Segundo ela, a decisão dos desembargadores demonstrou coragem da Justiça e responde aos anseios da sociedade fluminense. “Esta é uma decisão histórica, importante, absolutamente necessária, porque o enfrentamento da criminalidade organizada no Rio de Janeiro precisa de decisões corajosas. Estamos hoje contentes com esta decisão, porque ela atende aos reclames da sociedade”.

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Economia deve continuar crescendo, ainda que devagar, indica pesquisa da FGV

qui, 16/11/2017 - 17:18

O estudo que mede o comportamento dos principais movimentos econômicos registrou nova alta em outubro, confirmando a tendência de crescimento da economia brasileira. O Indicador Antecedente Composto da Economia (Iace) para o Brasil subiu 0,6%, em outubro sobre setembro, chegando aos 110,9 pontos. Dos oito componentes do Iace, seis ajudaram a elevar a taxa. A maior participação partiu do Índice de Expectativas do Setor de Serviços, que teve alta de 2,3%.

A medição, feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), em parceria com o instituto de consultoria norte-americano The Conference Board (TCB), avalia as mais importantes ações do mercado de capitais, títulos públicos e pesquisas de sondagem da confiança de empresários e consumidores.

Já em relação ao Indicador Coincidente Composto da Economia (ICCE) do Brasil, que analisa o momento atual da economia, houve pequena queda de 0,1%, ficando em 99,5 pontos. Essa foi a primeira redução desde março, mas ela não significa uma mudança no processo de crescimento econômico, segundo avalia o economista Paulo Picchetti, responsável pela pesquisa. Para ele, isso mostra apenas um ritmo mais lento. “O resultado demonstra a lentidão da retomada no nível de atividade. Mas, ainda que lentamente, esta recuperação deve ter prosseguimento, como apontado pelo Iace”, afirma ele.

De acordo com a pesquisa, cada um dos oito componentes econômicos analisados vem se mostrando, individualmente, eficiente em antecipar tendências econômicas. Reunidos no Iace, eles funcionam como espécie de filtro para os “ruídos”, o que ajuda a identificar a real tendência econômica.

Lançado em julho de 2013, o Iace permite uma comparação direta dos ciclos econômicos do Brasil com os de outros 11 países e regiões já cobertos pelo The Conference Board: China, Estados Unidos, Zona do Euro, Austrália, França, Alemanha, Japão, México, Coreia, Espanha e Reino Unido.

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Polícia Federal vai usar biometria do eleitor para emitir passaporte

qui, 16/11/2017 - 16:14

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Polícia Federal (PF) assinaram hoje (16) um convênio para troca de informações dos bancos de dados das duas instituições. Com a medida, a PF vai utilizar o cadastro biométrico de eleitores na emissão de passaportes. Dessa forma, o cidadão que fez a biometria nos postos eleitorais não precisará fazer novamente a leitura das digitais ao comparecer aos postos da PF para obter o documento. Os dados também serão usados nas investigações da corporação.

De acordo com o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, o compartilhamento poderá reduzir o tempo de atendimento nos postos em até 60%. A data para início da comodidade não foi definida.

“O que a gente busca é facilitar a vida do cidadão brasileiro. Quando ele [o cidadão] já estiver na base de dados da Polícia Federal e estiver na base de dados do TSE, em qualquer processo de renovação de passaporte, ele vai reduzir esse tempo de atendimento em até 60%. Com isso, a gente espera que o cidadão não precise mais ficar fazendo colheita de impressões digitais”, disse Segovia.

Na avaliação do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a troca de informações também será usada para identificação de fraudes e falsificações nas eleições.

“Já temos algum trabalho no sentido de identificação desses casos de duplicidade ou de falsificação [de títulos]. A polícia nos tem ajudado na questão de prestação de contas e de identificação dos desvios, práticas que determinadas pessoas costumam desenvolver. Em suma, temos tido parceria bastante intensa e isso vai continuar”, disse Mendes.

A Justiça Eleitoral já identificou 46,43% do total de eleitores brasileiros por meio da biometria, o equivalente a 68 milhões de brasileiros. A expectativa é que 100% dos eleitores sejam cadastrados pelas digitais até 2022.

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Gilmar Mendes diz que é preciso corrigir abusos nas delações premiadas

qui, 16/11/2017 - 15:48

Gilmar Mendes afirmou que eventuais erros na definição de colaborações premiadas devem ser corrigidos para não contaminar o mecanismo Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  Gilmar Mendes disse hoje (16) que é preciso corrigir abusos na celebração de acordos de delação premiada formalizados pelo Ministério Público Federal (MPF).

O comentário do ministro foi feito após a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que devolveu à Procuradoria-Geral da República (PGR) acordo de colaboração do publicitário Renato Pereira, responsável por campanhas eleitorais do PMDB do Rio de Janeiro, entre elas as do ex-governador Sérgio Cabral e do atual governador, Luiz Fernando Pezão.

Ao avaliar as colaborações, Mendes disse que o Supremo discute há muito tempo o aperfeiçoamento das delações, no entanto, eventuais erros não podem contaminar o mecanismo de investigação. “É importante que eventuais erros que ocorram não contaminem o próprio instituto, porque daqui a pouco nós passamos a cogitar da sua própria extinção por conta dos abusos. É preciso corrigir os abusos", afirmou.

O caso

Na terça-feira (14), Lewandowski devolveu à PGR pedido de homologação do acordo de Renato Pereira. Na decisão, Lewandowski pediu que algumas cláusulas sejam revistas pela PGR.

Ao negar momentaneamente o pedido para homologar a colaboração, o ministro não concordou com cláusulas que foram fechadas pela PGR durante a gestão do então procurador-geral da República Rodrigo Janot, por entender que a maioria dos benefícios não pode ser concedida pelo Ministério Público. Para Lewandowski, o perdão de penas privativas de liberdade e a suspensão do prazo prescricional somente podem ser determinadas por meio de sentença judicial.

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TRF2 determina prisão de presidente da Alerj e dois deputados

qui, 16/11/2017 - 15:14

O presidente da Alerj, Jorge PiccianiFernando Frazão/Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região  (TRF2) determinou, por unanimidade, a prisão preventiva do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, e dos deputados estaduais Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. A determinação segue agora para a Alerj, que votará se aceita a medida ou a rejeita.

Os parlamentares foram indiciados na Operação Cadeia Velha, deflagrada na terça-feira (14) pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). A operação investiga o uso dos cargos públicos para corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, em combinação com as empresas de ônibus.

Votaram com o relator, desembargador Abel Gomes, os desembargadores Messodi Azulay, Paulo Espírito Santo, Marcelo Granado. O presidente da 1ª Turma, desembargador Ivan Athié, que não seria obrigado a votar, também acompanhou o voto, fechando a questão por 5 votos a favor da prisão e o afastamento dos deputados de seus cargos.

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MPF quer bloqueio de R$ 24 milhões em bens de Lula e seu filho Luís Cláudio

qui, 16/11/2017 - 15:04

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu à Justiça o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de um de seus filhos, Luís Cláudio, no valor de R$ 24 milhões. O pedido foi feito como medida cautelar preventiva na ação penal na qual Lula é réu na Justiça Federal em Brasília.

Após receber o pedido de bloqueio, o juiz federal Vallisney de Oliveira, responsável pelo caso, pediu a manifestação dos advogados do ex-presidente e decidirá a questão após analisar os argumentos da defesa.  A decisão foi proferida no dia 6 de novembro, mas foi divulgada somente nesta quinta-feira (16). O bloqueio também envolve o empresário Mauro Marcondes Machado e da esposa dele, Cristina Mautoni Marcondes Machado.

No processo, Lula é acusado do crime de tráfico de influência na compra, pelo governo federal, de caças da Força Aérea Brasileira (FAB) da empresa sueca Saab. A denúncia apresentada pelo MPF foi aceita pela Justiça em dezembro do ano passado. Nela, o MPF diz que houve tráfico de influência na edição de uma medida provisória, editada em 2015, de incentivos fiscais a montadoras de veículos, e nas negociações em torno da compra dos caças suecos pelo governo federal, em 2013.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que o pedido de bloqueio não tem base jurídica e que as testemunhas ouvidas no processo confirmaram que a compra dos aviões foi feita com base em orientações técnicas da FAB.

“As provas existentes nos autos, portanto, mostram com absoluta segurança que o ex-presidente Lula e Luís Cláudio não tiveram qualquer participação da compra dos caças suecos, tampouco na sanção presidencial do artigo 100 da Medida Provisória 627/2013. Mostram, ainda, que Luís Cláudio prestou os serviços de marketing esportivo contratados pela empresa Marcondes e Mautoni e tinha expertise na área, adquirida em trabalhos realizados em algumas das maiores equipes de futebol do país e, ainda, na organização e implementação de um campeonato nacional de futebol americano. Lula jamais recebeu valores da Marcondes e Mautoni ou de terceiros por ela representados”, disse a defesa.

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Petrobras reduz amanhã preços da gasolina e diesel nas refinarias

qui, 16/11/2017 - 13:58

Nas refinarias, preço da gasolina cairá 1,3%. Diesel terá redução de 0,38%      Divulgação/Petrobras

A Petrobras anunciou hoje (16), no Rio de Janeiro, que a partir da zero hora de amanhã (sexta-feira), reduzirá os preços da gasolina e do diesel nas refinarias em todo o país. Segundo nota divulgada pela empresa, o diesel terá redução de 1,3%, enquanto a gasolina cairá 0,38%.

No sobe e desce dos preços dos dois produtos nas refinarias, em sintonia com a nova política da estatal de acompanhar as oscilações dos preços das duas commodities no mercado internacional – onde os aumentos e redução são quase que diários – esta é a sexta queda de preços anunciada pela Petrobras somente este mês para o óleo diesel.

Desde o último dia 1º, o diesel cobrado nas refinarias fecha os primeiros 17 dias do mês com queda acumulada de preços de 1,3%.

Com quatro reduções e sete altas desde o último dia 1º, a gasolina, com a queda anunciada para amanhã, fecha o mesmo período com alta acumulada de 3,7% nas refinarias.

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Banco Central alerta sobre riscos do uso das moedas virtuais

qui, 16/11/2017 - 13:52

O interesse crescente dos agentes econômicos pelo uso das chamadas moedas virtuais levou hoje (16) o Banco Central (BC) a divulgar comunicado  em que alerta para o risco desse tipo de moeda, que, além de não ser emitida, não tem a garantia de qualquer autoridade monetária.

De acordo com o BC, as moedas virtuais podem também não ter a garantia de conversão para moedas soberanas, como, por exemplo, a libra esterlina, e “tampouco são lastreadas em ativo real de qualquer espécie, ficando todo o risco com os detentores”. “Seu valor decorre exclusivamente da confiança conferida pelos indivíduos ao seu emissor”, diz ainda o comunicado.

O BC ressalta que empresas que negociam ou guardam moedas virtuais em nome de outras pessoas, sejam físicas ou jurídicas, “não são reguladas, autorizadas ou supervisionadas pelo Banco Central do Brasil”.

“Não há, no arcabouço legal e regulatório relacionado com o Sistema Financeiro Nacional, dispositivo específico sobre moedas virtuais. O Banco Central do Brasil, particularmente, não regula nem supervisiona operações com moedas virtuais”, acrescenta.

No comunicado, o BC diz que está atento à evolução desse tipo de moedas e acompanha as discussões sobre elas nos foros internacionais “para fins de adoção de eventuais medidas, se for o caso, observadas as atribuições dos órgãos e das entidades competentes”.

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Distrito Federal começa a adotar a carteira de motorista digital

qui, 16/11/2017 - 13:40

CNH digitalDivulgação/Detran-DF

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) lançou hoje (16) o serviço de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no formato digital. A CNH eletrônica substitui a impressa, uma vez que ambas têm o mesmo valor jurídico. A versão eletrônica do documento valerá para todo o território nacional.

Depois do estado de Goiás, o DF é a segunda unidade da Federação a informatizar o serviço. Na prática, a CNH digital facilitará a identificação, tanto para os condutores quanto para os agentes de trânsito.

De acordo com o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Elmer Vincenzi, o aperfeiçoamento da segurança na CNH digital irá minimizar a ocorrência de fraudes e proporcionará maior comodidade ao cidadão. “Qualquer cidadão e qualquer setor da sociedade poderão ter acesso à comprovação dos dados, seja em uma relação civil ou numa relação empresarial, como as que envolvem bancos, cartórios e empresas de locadoras de veículos”, disse Vincenzi.

O aplicativo da CNH digital poderá ser baixado nas plataformas Google Play e App Store. Os condutores que já possuem a CNH impressa com o QR Code (código de leitura digital para celulares) poderão solicitar o documento digital no portal de serviços do Denatran. Além de estar com os dados atualizados no sistema do Detran, é necessário que o condutor tenha recebido a habilitação depois de maio deste ano, mês em que as carteiras de motorista começaram a ser confeccionadas com o QR Code. A atualização dos dados pode ser feita pelo telefone 154 ou pelo site do Detran-DF.

A CNH digital armazena dados dentro de um sistema criptográfico de acesso às informações. “O código bidimensional é um item de segurança que já está presente, desde maio, nas novas carteiras de motoristas impressas e, agora, no documento digital com um sistema ainda mais seguro. Para visualizar a CNH no aplicativo, é preciso ter uma senha de quatro dígitos obtida via site do Denatran”, explicou a diretora-presidente do Serviço Nacional de Processamento de Dados (Serpro), Glória Guimarães.

Quem tem a versão antiga do documento precisará renovar a impressa para, então, pedir a carteira de motorista digital.

No DF, há mais de 1,5 milhão de motoristas que, até 2022, poderão ter a carteira digital, uma vez que a CNH tem validade de cinco anos. Quando for renovar a carteira, o motorista interessado em ter a CNH digital deverá informar o e-mail, o número do celular e o DDD. A versão eletrônica do documento ficará disponível no momento em que o modelo de papel for impresso.

“O Detran-DF já está em condições de atender à população. Já temos hoje mais de 80 mil condutores em condições de imediatamente ser emitida a carteira eletrônica. E aqueles que não tiverem o QR Code deverão tirar a segunda via para que tenha acesso à CNH digital”, disse o diretor-geral do Detran-DF, Silvain Fonseca.

De acordo com a determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o processo de implantação da CNH digital nos detrans de todo o país deverá ser concluído até fevereiro do próximo ano.

 

*Estagiário sob supervisão da editora Juliana Andrade

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Temer dá sinal verde a ações para incentivar micro e pequenas empresas

qui, 16/11/2017 - 13:38

O presidente Michel Temer participa da abertura da Semana Global do Empreendedorismo 2017, na sede do Sebrae Nacional, em Brasília      Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em resposta a uma provocação do presidente do Sebrae nacional, Guilherme Afif Domingos, o presidente Michel Temer disse hoje (16), em Brasília, que vai apoiar a proposta que cria o Cadastro Positivo das Micro e Pequenas Empresas.

“Precisamos pensar em dar uma espécie de prêmio para aqueles bons pagadores. Quero dizer que vou apoiar esse projeto”, afirmou Temer ao participar da Semana Global do Empreendedorismo do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

Afif lembrou que hoje 84% das micro e pequenas empresas não têm acesso a crédito. Segundo ele, os grandes bancos têm dificuldade para conversar com os pequenos empresários.

Urgência

O presidente do Sebrae disse que - com o apoio de Temer - a proposta tem condições de ser votada pelo Congresso ainda este ano.

Para acelerar a análise da matéria, a ideia é fazer com que o projeto de lei complementar (PLP 171/12), que está na Câmara dos Deputados, passe a tramitar em regime de urgência “com a garantia de não veto do governo”.

Nesse projeto seriam incluídos novos itens. Além da criação do Cadastro Positivo para microempreendedores, o texto contemplaria o refinanciamento de dívidas de cerca de 590 mil empresas que receberam notificação e, caso não paguem as dívidas, serão excluídas do regime do Simples.

Outra medida seria a criação da Empresa Simples de Crédito. Essa última modalidade é uma novidade. A expectativa é que ela permita ao cidadão, no seu próprio município, emprestar o seu dinheiro a pessoas jurídicas. Para Afif, isso financiaria a produção local com dinheiro mais barato, o que também estimularia a concorrência com os bancos, o que hoje não existe.

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Programação da TV Brasil será transmitida em alta definição pela NET

qui, 16/11/2017 - 13:24

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, assinou nesta quinta-feira (16) acordo com a NET Claro para que o sinal da TV Brasil chegue em alta definição a todos os assinantes da operadora no país. A programação da TV Brasil  será transmitida em sinal digitalizado a partir de 1º de dezembro.

“A EBC [Empresa Brasil de Comunicação] realiza hoje, por meio da TV Brasil, um trabalho muito interessante, significativo de comunicação pública com um jornalismo independente, equilibrado, com uma programação infantil de alta qualidade. A TV Brasil tem melhorado muito e alcançado uma audiência cada vez maior e essa migração para o digital nesse processo de crescimento e expansão”, disse o ministro.

A expectativa da empresa é que a abertura da maior operadora de TV por assinatura do país possa atrair as outras operadoras do setor para parcerias com TV Brasil e aumentar o espectro de audiência da emissora.

“Tecnicamente o processo já estava pronto e graças a intervenção do ministro Sérgio Sá Leitão foi possível entrar no HD. E isso vai permitir a nós um acréscimo de mais de 10 milhões de telespectadores. A gente amplia nosso campo de ação, além de oferecer um produto de melhor qualidade.  Agora não devemos nada às TVs comerciais, a TV Brasil tem o mesmo nível de qualidade das TVs que disputam o mercado”, disse o presidente da EBC, Laerte Rímoli.

O diretor de programação da NET Claro, Fernando Magalhães, explicou que o maior impacto será a inclusão da TV Brasil entre os canais mais “zapeados” pelos telespectadores.

“Existem dois aspectos claros. Primeiro, é você dar acesso ao conteúdo em alta definição e o segundo é que ela se posiciona no bloco dos canais de alta resolução. Muitos assinantes começam a procurar canal no bloco HD, então, você não só dá um ganho de qualidade de imagem e som, como também dá um ganho significativo de visibilidade”, disse Magalhães.

Inicialmente, a programação chegará em sinal digitalizado para os assinantes que já tem o equipamento “decoder” HD. Em boa parte do país, o canal da TV Brasil estará na posição 16 e em São Paulo no 518.

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Governo do Rio paga hoje salários de outubro das áreas de educação e segurança

qui, 16/11/2017 - 12:40

A Secretaria de Fazenda do Rio depositou hoje (16) R$ 922 milhões referentes aos pagamentos integrais do mês de outubro para os servidores ativos da educação e do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), e para os servidores ativos, aposentados e pensionistas da segurança - policiais militares e civis, bombeiros, agentes penitenciários e funcionários das secretarias de Segurança e Administração Penitenciária e órgãos vinculados.

Ao todo, serão depositados os vencimentos de outubro para 78.685 ativos da educação e do Degase e 159.184 ativos, inativos e pensionistas da área de segurança. Os pagamentos feitos hoje ocorrerão ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.

Em nota, a secretaria informa que o pagamento de outubro vai beneficiar 237.869 servidores. O vencimento desse mês ficará pendente para 212.706 ativos, aposentados e pensionistas, em um total de R$ 622 milhões.

Atraso

Já o pagamento de setembro está pendente para 201.174 ativos, aposentados e pensionistas, em um total de R$ 563 milhões. O pagamento integral de setembro foi feito para 262.183 servidores ativos, inativos e pensionistas, em um total de R$ 1,045 bilhão.

De acordo com o resultado da arrecadação, a Secretaria de Fazenda anunciará quando será feito novo depósito referente aos pagamentos pendentes dos meses de setembro e outubro.

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Inflação recua e fecha a semana em 0,30%, segundo a FGV

qui, 16/11/2017 - 12:30

Queda na inflação das hortaliças contribuiu para a desaceleraçãoArquivo/Agência Brasil

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) desacelerou, na segunda prévia de novembro, atingindo variação de 0,30%. O resultado é 0,06 ponto percentual inferior ao registrado na última apuração (0,36%).

O principal impacto na redução do ritmo inflacionário foi constatado no grupo alimentação, que passou de uma alta de 0,28% para uma queda de 0,12%. Entre os itens de maior influência estão as hortaliças e legumes (de 9,17% para 2,75%).

Os demais grupos que ajudaram no resultado do IPC-S foram: vestuário (de-0,01% para -0,52%); despesas diversas (de 0,21% para 0,10%); saúde e cuidados pessoais (de 0,49% para 0,47%); habitação (de 0,76% para 0,75%); e educação, leitura e recreação (de -0,31% para -0,32%).

Em sentido oposto, o grupo transportes apresentou expressiva alta (de 0,23% para 0,66%) sob o efeito, principalmente, da elevação de preço da gasolina (de 0,32% para 1,63%). Já em comunicação, a taxa permaneceu praticamente estável (de 0,49% para 0,50%).

As maiores altas que pressionaram a inflação foram: gasolina (3,80%); plano de seguro de saúde (1,63%); batata-inglesa (0,95%) e gás de botijão (3,19%).

Entre as principais baixas do período estão: passagem aérea (-12,44%); tomate (-9,30%); leite tipo longa vida (-2,37%) e blusa feminina (-2,22%).

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Pela primeira vez, PIB caiu em todos os estados em 2015

qui, 16/11/2017 - 12:18

Os estados que tiveram melhor resultado foram influenciados pela agropecuáriaMarcello Casal Jr/Agência Brasil

Todos os estados brasileiros registraram queda no Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas os bens e serviços produzidos no país) em 2015, de acordo com dados das Contas Regionais, divulgados nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pela primeira vez, a queda foi registrada em todas as unidades da Federação desde o início da série histórica em 2002. Em 2015, o PIB nacional caiu 3,5%.

Os dados divulgados pelo IBGE indicam que no mesmo ano, apenas cinco estados responderam por 64,7% do PIB nacional: São Paulo, com 32,4%; Rio de Janeiro (11%); Minas Gerais (8,7%); Rio Grande do Sul (6,4%); e Paraná (6,3%). Juntos, no entanto, eles tiveram a participação encolhida no total da economia brasileira em 0,2 ponto percentual, em relação a 2014.

“Os estados que tiveram melhor resultado foram bastante influenciados pela agropecuária. O que pesou negativamente foi a indústria de transformação, o comércio e a construção civil. Todas essas atividades tiveram quedas expressivas”, disse o gerente das Contas Regionais, Frederico Cunha.

O PIB de São Paulo aumentou 0,2 ponto percentual em relação a 2014, tendo sido, ao mesmo tempo, o estado com maior perda acumulada ao longo de toda a série histórica. Entre 2002 e 2015, a perda chegou a acumular 2,5 ponto percentual, passando de 34,9% para 32,4%.

Ainda na comparação entre 2014 e 2015, os melhores resultados foram obtidos por Mato Grosso do Sul (-0,3%), Roraima (-0,3%) e Tocantins (-0,4%), com retrações menos acentuadas. As quedas mais acentuadas ocorreram no Amapá (-5,5%), no Amazonas (-5,4%) e no Rio Grande do Sul (-4,6%).

Cunha ressaltou o fato de que no Mato Grosso do Sul, estado que teve o melhor desempenho em 2015, a queda de apenas 0,3% no PIB foi influenciada, em parte, pelo bom ano da agropecuária local, que cresceu 10,1% neste período. Os setores de Indústria (-4,4%) e Serviços (-1,6%), no entanto, contribuíram decisivamente para que, ainda assim, a taxa no estado fosse negativa.

“Os estados que tiveram melhor resultado foram bastante influenciados pela agropecuária. O que pesou negativamente foi a indústria de transformação, o comércio e a construção civil. Todas essas atividades tiveram quedas expressivas”, disse.

Cunha ratificou a generalização de resultados negativos como algo inédito em toda a série histórica. “Esse resultado de queda de todas as unidades da federação ainda não tinha sido visto, inclusive por nenhuma série já estimada pelo IBGE antes disso. É um resultado inédito que afeta todos os estados da federação”, explicou.

Já no Amapá, o estado com a redução mais acentuada em seu PIB, com taxa de -5,5%, as principais contribuições negativas foram dos setores de Indústria (-16,9%) e Serviços (-4,1%). “Eles foram puxados para baixo, principalmente, pelas atividades de Construção (-17,9%) e de Comércio, manutenção e reparação de veículos automotores e motocicletas (-14,5%)”, afirmou.

Participação no PIB

O IBGE ressaltou o fato de que a Região Sudeste, mesmo respondendo por parcela significativa do PIB (54%), manteve a tendência registrada nos últimos anos de retração de sua participação no total da economia, tendo perdido em 2015 0,9% de participação. A queda acumulada desde 2002 pela região chega a 3,4 pontos percentuais.

Neste mesmo período a Região Norte teve sua participação na economia aumentada em 0,7, o Nordeste (1,1 ponto percentual), o Centro-oeste (1,1 ponto percentual) e a Região Sul (0,6), todas ganhando espaço do PIB nacional.

“Na série 2002-2015, a Região Sudeste é a única que perdeu participação. Na verdade, todos os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ganharam participação, exceto Alagoas, Distrito Federal, Amazonas e Sergipe. O que mais ganhou participação foi Mato Grosso, com avanço da fronteira agrícola, entre outros fatores. Santa Catarina e Pará também ganharam bastante participação”, informou o gerente da pesquisa.

O economista lembrou que a manutenção dessa tendência de retração da participação do Sudeste no total da economia, entre 1014 e 2015, aconteceu mesmo com uma leve recuperação de espaço por parte de São Paulo, cuja participação no PIB passou de 32,2% em 2014 para 32,4%. No Rio de Janeiro, no entanto, houve diminuição: de 11,6% para 11%; Minas Gerais (de 8,9% para 8,7%) e Espírito Santo (de 2,2% para 2%). .

Já entre 2002 e 2015, a queda se concentrou em dois estados da Região Sudeste: São Paulo, de 34,9% para 32,4%; e Rio de Janeiro, de 12,4% para 11%. No mesmo período, Minas Gerais e Espírito Santo registraram aumento na participação em relação a 2002: de 8,3% para 8,7% e de 1,8% para 2%, respectivamente.

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Brasileira é morta por engano pela polícia portuguesa

qui, 16/11/2017 - 12:07

Uma brasileira foi morta por engano, pela polícia portuguesa, na madrugada de ontem (15). Ela estava em um carro que foi confundido com um veículo que fugia da polícia, após um assalto a um caixa automático.

De acordo com a polícia portuguesa, o homem que estava dirigindo não parou o carro, após ordem dos agentes, e tentou atropelá-los. A mulher, que estava no banco do carona, tinha 36 anos e foi atingida no pescoço.

De acordo com a imprensa portuguesa, o carro foi alvejado por mais de quarenta tiros. Os policiais envolvidos foram denunciados e serão investigados. Após análise da bala que ficou alojada no pescoço da vítima, será possível identificar o agente do disparo.

A Embaixada do Brasil em Lisboa emitiu nota em que lamenta o ocorrido:

“Tomou-se conhecimento, hoje, 16 de novembro, de que a pessoa morta em ação policial durante a madrugada de ontem, em Lisboa, era nacional brasileira. A Embaixada lamenta profundamente o ocorrido.

A família da vítima já entrou em contato com o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, que prestará o apoio cabível.

A Embaixada acompanha atentamente o caso e aguarda novas informações a respeito do inquérito com vistas a determinar o curso de ação a ser tomado.”

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São Paulo passa a ter serviço de alerta para desastres naturais

qui, 16/11/2017 - 11:22

O Estado de São Paulo passou a integrar hoje (16) o sistema de alertas de desastres nacionais por celular coordenado pela Defesa Civil nacional. Os paulistas já podem cadastrar suas linhas para receber mensagens sobre riscos de tempestades, raios, enchentes, deslizamentos e emergências de verão. O modelo já está ativo no Paraná e em Santa Catarina e deve alcançar todos os estados até março de 2018.

Os usuários cadastrados receberão uma mensagem para avisar dos desastres naturaisArquivo/EBC

O serviço é gratuito e os proprietários de celular receberão por SMS uma mensagem gravada da Defesa Civil Nacional informando sobre a novidade e orientando o que fazer para cadastrar-se. Mas quem quiser se antecipar pode solicitar o envio dos avisos mandando mensagem para o número 40199 com o seu Código de Endereçamento Postal (CEP). Os alertas são enviados tanto pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) quanto pela Defesa Civil do estado ou do município ao qual o celular está vinculado.

O sistema de alertas foi implantado inicialmente no Paraná e em Santa Catarina em outubro, após períodos de testes realizados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 20 municípios catarinenses a partir de fevereiro e em cinco paranaenses desde junho. Hoje, 579 mil moradores dos dois estados já utilizam o serviço. De 8 de fevereiro a 10 de novembro foram disparadas 330 notificações de alerta que resultaram em mais de um milhão de mensagens.

Cronograma

O modelo será implantado em todo o país até março. Em 18 de dezembro, estará em operação no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Em 15 de janeiro será a vez dos estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás passarem a receber os SMS.

A fase seguinte contemplará o Distrito Federal, Mato Grosso e Tocantins e partir de 19 de fevereiro. Um mês depois serão inseridos Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amapá, Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima.

Em cada etapa, será realizada campanha informativa nos meios de comunicação das cidades que contarão com o novo serviço.

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TRF decide hoje sobre prisão de deputados fluminenses

qui, 16/11/2017 - 11:07

A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decide hoje (16) sobre a prisão de três deputados estaduais - Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo. O pedido de prisão dos parlamentares foi feito pelo Ministério Público Federal, com base em investigações da Operação Cadeia Velha.

O pedido foi inicialmente feito ao desembargador federal Abel Gomes, que decidiu submetê-lo à 1ª Seção Especializada. A sessão que decidirá sobre a prisão ou não dos parlamentares começará às 13h e será aberta.

Segundo a Procuradoria Regional da República da 2ª Região, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, seu antecessor Paulo Melo e o segundo vice-presidente, Edson Albertassi, formam uma organização que vem se estruturando de forma ininterrupta desde a década de 1990. O grupo contaria com a participação ainda do ex-governador Sérgio Cabral, que também foi deputado estadual e já presidiu a Alerj.

Ainda de acordo com a Procuradoria, eles “vêm adotando práticas financeiras clandestinas e sofisticadas para ocultar o produto da corrupção, que incluiu recursos federais e estaduais, além de repasses da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor)”.

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