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Atualizado: 16 minutos 19 segundos atrás

PRF aborda ônibus e prende envolvido em assalto milionário no Paraguai

ter, 25/04/2017 - 15:24

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu hoje (25) um dos envolvidos no assalto a um carro-forte ocorrido ontem, em Ciudad del Este, no Paraguai. Ele admitiu aos agentes ter participado do roubo de cerca de US$ 40 milhões (R$ 120 milhões) da transportadora de valores Prosegur.

A prisão ocorreu depois de a PRF receber denúncia anônima sobre um homem suspeito, com as roupas sujas de lama, que havia embarcado em um ônibus na rodoviária de Cascavel, no oeste do Paraná, com destino a Curitiba. Os agentes, então, abordaram o veículo na Rodovia BR-277 para averiguação.

Segundo a PRF, o homem mostrava sinais de nervosismo durante a ação policial. Ele apresentou uma carteira de habilitação aos agentes, que perceberam que o documento era falso. Em seguida, após verificarem a identidade verdadeira do suspeito, os policiais rodoviários constataram que havia uma ordem de prisão contra ele.

De acordo com a corporação, o homem admitiu ter participado do roubo no Paraguai. Com residência em São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo, ele tinha vários arranhões pelo corpo.

Os agentes da PRF também apreenderam cerca de meio quilo de maconha e uma porção de haxixe na lixeira do ônibus. O preso foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal (PF) em Cascavel.

A Polícia Federal já havia prendido oito suspeitos de participação no assalto ao carro-forte.

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Justiça nega pedido da Odebrecht para revisar decisão do TCE

ter, 25/04/2017 - 15:11

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negaram, por unanimidade, o pedido do mandado de segurança da construtora Norberto Odebrecht S.A. contra decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

A empresa – que integra o Consórcio Maracanã e fez parte das obras no estádio para a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e a Olimpíada do Rio – pedia a revisão de medidas adotadas pelo TCE para reter verbas da construtora de forma cautelar e alegava não ter sido ouvida no processo.

O Órgão Especial, formado pelos 25 desembargadores mais antigos, entendeu que cabe a apreciação da Justiça no caso e que o Tribunal de Contas cumpre o papel de fiscalizador, podendo adotar medidas para evitar danos às finanças do estado.

O TCE apontou, em auditorias sobre o contrato celebrado em 2010, irregularidades na execução e sobrepreço nas obras do Maracanã em valores que chegam a quase R$ 200 milhões.


 

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Após morte de menino, moradores do Alemão protestam contra violência

ter, 25/04/2017 - 14:54

Moradores da comunidade da Grota, no Complexo do Alemão, realizam na tarde desta terça-feira (25) uma manifestação pedindo o fim da violência e os enfrentamentos entre policiais militares e criminosos que controlam o tráfico de drogas na região.  A manifestação com faixas e cartazes pedindo o fim da violência no Alemão interditou o tráfego na Estrada do Itararé e na Rua Joaquim de Queiróz, um dos acessos à comunidade.

O ato é em protesto pela morte do adolescente Paulo Henrique Oliveira de Moraes, 13 anos, que morreu na manhã de hoje no hospital, depois de ter sido atingido na barriga ontem (24), durante uma troca de tiros entre policiais e traficantes de drogas.

Além de Paulo Henrique, outros três moradores da comunidade morreram durante os tiroteios na região, que começaram na última sexta-feira (21). Três policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) ficaram feridos – um deles em estado grave.

A ação do Bope foi para a instalação de uma torre blindada na localidade conhecida como Largo do Samba, na Favela Nova Brasília, ponto de frequente enfrentamento entre policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da região e criminosos.

Hoje, a Polícia Militar faz uma grande operação contra o tráfico de drogas no Complexo de Favelas do Alemão para tentar prender líderes do tráfico de drogas na região.

Por medida de segurança, as escolas públicas municipais do Alemão não funcionaram hoje e quase 4 mil alunos ficaram sem aula. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, três escolas, uma creche e seis Espaços de Desenvolvimento Infantil  estão sem atendimento. As unidades de ensino atendem a 3.936 estudantes.

A PM informou qua até o momento não tem um balanço da operação no Alemão.

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Pesquisa: bolsistas de iniciação científica concluem estudos mais rápido

ter, 25/04/2017 - 14:41

Estudantes que participam de programa de iniciação científica enquanto estão na graduação têm uma chance 2,2 vezes maior de completar o mestrado e 1,5 maior de concluir o doutorado, quando comparados aos alunos que não participam do programa.

O resultado está no estudo inédito “A formação de novos quadros para CT&I (Ciência, Tecnologia e Inovação): avaliação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic)”, divulgado hoje (25), em Brasília, pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Cgee), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

A pesquisa mostra ainda que os estudantes que receberam bolsa Pibic concluíram a graduação em média um pouco mais jovens (23,9 anos) em comparação com os não bolsistas (24,8 anos).

"Além de beneficiar os bolsistas, a iniciação científica gera maior eficiência do sistema, encurtando os processos. Temos também mais chance de levar os estudantes à conclusão satisfatória", disse o presidente do Cgee, Mariano Laplane. "É um programa importante, que tem efeitos positivos. Deve ser mantido e ampliado", afirmou.

Bolsas do Pibic

O Pibic é um programa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), também vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que oferece bolsas de R$ 400 por mês para estudantes desenvolverem pesquisas científicas.

As bolsas são concedidas diretamente às instituições, que são responsáveis pela seleção dos projetos dos pesquisadores e orientadores interessados em participar do programa. Os estudantes tornam-se bolsistas a partir da indicação dos orientadores. O programa existe desde os anos 1980.

Os resultados demonstram que os egressos do Pibic - mesmo isolados os efeitos das outras variáveis, como concluir a pós-graduação, idade, gênero e áreas do conhecimento - apresentaram uma remuneração um pouco maior, de 5%, quando comparados com os alunos que não foram contemplados pelo programa. A diferenciação maior na remuneração, no entanto, ocorrerá com a conclusão do mestrado e doutorado.

Além disso, o programa também tem outros efeitos no aprendizado para além do objeto de pesquisa. Ao todo, 56% dos bolsistas declararam que as atividades de iniciação levaram a ter contato com outra língua - em sua grande maioria, por meio da leitura de textos. E mais: 58% dos bolsistas disseram ter tido a oportunidade de divulgar os resultados de sua pesquisa; dentro desse grupo, 76% divulgaram em eventos voltados para a iniciação científica; 19% em eventos nacionais e 5% apresentaram trabalhos em eventos internacionais.

A publicação de resultados a partir das atividades de pesquisa é um evento mais raro. Ao todo, apenas 19% dos bolsistas relataram a publicação de resultados do projeto. Dentro desse grupo, 15% reportaram publicação em revistas internacionais.

Números

O Pibic apresentou - entre 2001 e 2013 - expansão do número de bolsas de 14,5 mil para 24,3 mil, um crescimento de 67%, representando 81% das bolsas de iniciação científica dadas pelo CNPq no final do período, contra 77% no início.

Em 2007, o CNPq utilizou também o sistema de parcerias para lançar um programa semelhante, voltado para a concessão de bolsas de iniciação tecnológica, o chamado Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Tecnológica-Pibiti), que passou a ser, em 2013, o segundo maior programa em número de bolsas para alunos da graduação do CNPq, atingindo 3.392 bolsas.

Apesar de expressivo, o crescimento do Pibic e do conjunto de bolsas de iniciação científica e Pibiti está aquém da expansão das matrículas de graduação no setor público, que cresceram 104% no período, e de pós-graduação, com expansão de 116%.

Segundo a Coordenadora de Programas Acadêmicos do CNPq, Lucimar Almeida, em 2017, são 24.210 bolsas mantidas pelo Pibic, número que se mantém praticamente estagnado desde 2010, assim como o valor pago aos bolsistas: R$ 400. "Para nós, o mais importante é a formação e não o valor em si. Seria importante a expansão do programa, mas de maneira sustentável", disse.

O presidente do CNPq, Mario Neto Borges, afirmou que, mesmo com os cortes orçamentários, as bolsas e os programas em andamento serão mantidos. "Todas as bolsas estão sendo distribuídas normalmente, mesmo com o contingenciamento [bloqueio de dotações orçamentárias] de março, não haverá nenhum corte de bolsa e nenhuma interrupção em projeto em andamento. O que vamos fazer é ajustar os programas do CNPq à nova realidade orçamentária. Mas o CNPq mantém todas as bolas em andamento", finalizou.

 

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Termina hoje a coleta de dados da situação do aluno do Censo Escolar

ter, 25/04/2017 - 14:37

Hoje (25) é o último dia de coleta de dados do módulo Situação do Aluno do Censo Escolar. Nesta etapa, são coletadas informações sobre rendimento, ao final do ano letivo, dos alunos que foram declarados na Matrícula Inicial do Censo Escolar.

Os dados são usados no cálculo das taxas de rendimento – aprovação, reprovação e abandono –, fundamentais para verificação e acompanhamento do rendimento escolar de cada uma das escolas e dos municípios do país.

Etapas

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro na área.

A coleta de dados das escolas tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas. A primeira consiste no preenchimento da matrícula inicial, quando são colhidas informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula.

Na segunda etapa, são fornecidas informações sobre a situação do aluno e considerados os dados sobre o movimento e rendimento escolar, ao final do ano letivo.

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Temer se reúne em Brasília com ministros, parlamentares e governadores

ter, 25/04/2017 - 14:07

O presidente Michel Temer está reunido para um almoço com governadores, ministros e parlamentares da base aliada na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, na Península dos Ministros, em Brasília. Na pauta, além da renegociação da dívida dos estados, estão as discussões sobre as reformas trabalhistas e da Previdência.

De acordo com a presidência da Câmara, além do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participam da reunião os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; da Casa Civil, Eliseu Padilha; e os governadores do Amazonas, José Melo; de Alagoas, Jackson Barreto; do Amapá, Waldez Góes; do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; de Goiás, Marconi Perillo; de Minas Gerais, Fernando Pimentel; de Mato Grosso, Pedro Taques; Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azembuja; do Pará, Simão Jatene; de Pernambuco, Paulo Henrique Câmara; do Piauí, Wellinton Dias; do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori; do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; de Roraima, Suely Campos; de Santa Catarina, Raimundo Colombo; de Sergipe, Jackson Barreto e de Tocantins, Marcelo Miranda.

Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de recuperação da dívida dos estados. Na semana passada, foi aprovado o texto-base da proposta, que prevê a suspensão do pagamento da dívida dos estados à União por três anos a partir da adoção de um plano de contrapartidas.

 

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Tráfico de drogas lidera número de habeas corpus no STJ, diz ministra

ter, 25/04/2017 - 14:00

Apenas no primeiro semestre deste ano, dos 12.331 habeas corpus e recursos recebidos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), 3.506 são referentes a tráfico de drogas, ou seja, 30% do total. A informação é da presidente do órgão, ministra Laurita Vaz, ao ilustrar problemas na política de drogas no país. “O tráfico e o uso de drogas são males que têm afligido a sociedade de forma crescente nos últimos anos, que nos assusta e trazem por arrasto consequências maléficas”, disse.

A Lei nº 11.343/2006, a chamada Lei de Drogas, completa 10 anos em 2017 e para fazer um balanço da situação, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está promovendo, hoje (25) e amanhã (26), o seminário “10 Anos da Lei de Drogas – Resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar”. O evento tem apoio do STJ e da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

Ao participar do encontro, a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, disse que, do ponto de vista da segurança pública, os dados são "estarrecedores". Ela citou dados do Departamento Penitenciário Nacional, que apontam que um terço dos encarcerados do país tiveram envolvimento com drogas. Dados do Conselho Nacional de Justiça, revelam que em torno de 75% dos jovens infratores são usuários de drogas.

A resolução, segundo a ministra, exige abordagem interdisciplinar, que envolve Judiciário, saúde, ciência política e sociologia. “É importante tratar o tema na perspectiva de assistência aos dependentes, que envolve a reinserção dessa pessoa na sociedade, para que tenha qualidade de vida”, acrescentou, ressaltando que, além da reflexão, o seminário pode levantar propostas qualificadas que gerem resultados mais rápidos para a sociedade sobre a questão das drogas.

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a questão das drogas é dinâmica e devem ser repensados os "enfrentamentos, os efeitos, os resultados obtidos e não obtidos com a política”. Segundo Janot, há pontos prioritários a serem revistos e debatidos, como as políticas de prevenção e reinserção; a destinação de bens apreendidos para o uso no enfrentamento às drogas; a diferenciação e tratamento correto de usuários e traficantes; e o reflexo da política criminal de combate às drogas no “combalido e falido” sistema penitenciário brasileiro.

Para a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, a liberação do uso de drogas não é solução para os problemas que gera, pois não são consequências apenas individuais. “No Brasil, país de dimensões continentais, com grande parte da população alijada de uma educação básica de qualidade, com uma polícia cada vez mais sucateada, com órgãos de saúde pública funcionando na fronteira do caos, essa proposta me parece temerária”, disse, na abertura do seminário.

Na opinião de Laurita, é preciso pensar na realidade de forma mais ampla, buscando identificar sua verdadeira origem e trabalhar na prevenção. A educação de base, a formação para a cidadania, a promoção de atividades escolares, esportivas e lúdicas, a profissionalização e o emprego são algumas medidas que o Estado brasileiro tem deixado de empreender. “Em meio a tanta sangria dos cofres públicos, fica fácil imaginar porque o Brasil carece de investimentos em áreas essenciais; não por falta de dinheiro, mas por pura malversação do dinheiro público”, afirmou.

Além de debater a política de drogas que vem sendo adotada no país, o seminário analisa expectativas para nova abordagem do tema, como as políticas públicas voltadas à assistência de dependentes químicos, o uso medicinal de substâncias proscritas, as questões relacionadas a encarceramento e gênero, bem como aspectos penais e processuais na judicialização dos crimes previstos na Lei de Drogas.

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Fiocruz promove ato contra a violência no Rio

ter, 25/04/2017 - 13:59

Em busca de ações contra a violência, movimentos sociais, trabalhadores, alunos e moradores se uniram no ato realizado pela FiocruzTânia Rêgo/Agência Brasil

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) promoveu  hoje (25), no Rio de Janeiro, um ato contra a violência em Manguinhos, bairro onde ela está sediada. Os frequentes conflitos armados afetam a vida de moradores, trabalhadores e estudantes, prejudicando as atividades da fundação, em especial no campo do ensino e da pesquisa, setores afetados pelo clima de insegurança.

A manifestação visou promover uma reflexão sobre a necessidade de enfrentamento da violência e chamar a atenção sobre a situação vivida na região.
No dia 17 de abril último, uma bala perdida entrou pela janela de uma sala de trabalho da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. No caminho, havia a cadeira e a mesa de trabalho de uma funcionária que, por sorte, não estava no local. Ninguém se feriu. A vice-diretora da escola, Marcela Pronko, destacou que, além da segurança dos estudantes e funcionários da Fiocruz, o ato objetivou dar um basta na violência na região.

"Desde o começo do ano estamos convivendo com conflitos intensos de forma recorrente. Esse ato é uma luta pela segurança não só nossa, mas dos moradores da área, pois, se pararmos para pensar, alunos, professores e funcionários só estão aqui numa certa faixa de tempo durante o dia. Agora, e os moradores que estão sujeitos a uma bala perdida 24 horas por dia? Precisamos lutar contra a violência", disse Marcela.

Sentimento de medo e preocupação

A aluna de análises clínicas da escola, Camila Ketlen, disse que o sentimento geral acaba sendo de medo e muita preocupação. "A gente tem que descer correndo para o pátio, o que já não é seguro, para realizar o plano de contingência e depois buscar uma saída alternativa. Nisso, a gente entra em pânico, perdemos aula, etc", contou.

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, lamentou a violência que atinge o trabalho da instituição. "Afeta demais todos os nossos trabalhos de uma forma geral. Muitas vezes as aulas e pesquisas têm que ser interrompidas pelo risco de uma bala perdida. A Fiocruz só pode realizar suas atividades num ambiente de paz e tranquilidade, o que não tem acontecido nos últimos dias por conta desses confrontos. A Fiocruz se preocupa com a preservação dos direitos de cada cidadão, seja ele funcionário ou não. Aliás, muitos moradores dessas comunidades são alunos ou funcionários daqui", disse.

Procuradas pela Agência Brasil para comentar a violência e o que tem sido feito para resolver a questão, a Secretaria de Segurança e a Polícia Militar não responderam ao questionamento até o fechamento da reportagem.

No entanto, a vice-diretora da escola politécnica, Marcela Pronko, disse que reuniões têm sido realizadas entre a Fiocruz e a Secretaria de Segurança Pública. " Eles têm nos escutado. Já tivemos duas reuniões e colocamos a importância de acabarem com esses confrontos, mas nada foi decidido ainda", finalizou.

(*) Estagiário sob a supervisão do editor Kleber Sampaio
 

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Senado aprova projeto que destina à educação dinheiro recuperado da corrupção

ter, 25/04/2017 - 13:57

Está pronta para ir à Câmara dos Deputados a proposta que destina prioritariamente à educação recursos públicos recuperados em ações de combate à corrupção. De autoria do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 291/2014 foi aprovado hoje (25), em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O texto de Cristovam Buarque estabelece que esses recursos sejam destinados ao fundo criado em 2010 para receber recursos da exploração do pré-sal. Esse fundo garante recursos para o desenvolvimento social e regional, nas áreas de educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e adaptação às mudanças climáticas. A lei determina que 75% da metade dos recursos sejam destinados à educação e 15%, à saúde.

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MPF pede retorno de mulher de Cabral para a prisão preventiva

ter, 25/04/2017 - 13:24

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que determine o retorno de Adriana Ancelmo para a prisão preventiva.

Investigada na Operação Calicute, ela foi denunciada por corrupção e lavagem de dinheiro na organização criminosa liderada pelo marido, o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, que se encontra preso. Adriana cumpre atualmente prisão domiciliar concedida pela 7ª Vara Federal Criminal, sob a alegação de que tem filhos menores de 12 anos.

O parecer da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), que será julgado nesta quarta-feira (26) pela 2ª Turma do TRF2, reforça recurso da força-tarefa da Lava Jato no Rio e destaca que as causas que originaram a prisão de Adriana não somente permanecem inalteradas como também ganharam robustez com o prosseguimento das investigações, não havendo razões para conversão em prisão domiciliar.

Para a procuradora regional da República, Mônica de Ré, a prisão preventiva é essencial para encerrar a prática de lavagem de dinheiro, crime usualmente cometido com o uso de telefone e acesso à internet.

“Apesar das medidas de precaução determinadas, vedando o acesso a meios de comunicação, a difícil fiscalização do cumprimento torna evidente o risco de ela acessar e movimentar o patrimônio oculto por Cabral”, argumentou.

Ainda de acordo com o parecer, o próprio TRF2 apontou, em manifestação anterior, que o benefício não alcançaria a ré, tanto pelo fato de ter viajado diversas vezes sem os filhos, quanto pela gravidade de sua conduta.

A PRR2 defende ainda que a conversão em prisão domiciliar afronta o princípio da isonomia, que defende que todos são iguais perante a lei, “já que há milhares de outras mulheres com filhos detidas e que não foram favorecidas da mesma forma”.

 

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Com medo de nova chacina, moradores deixam assentamento em Colniza

ter, 25/04/2017 - 13:22

Com medo de uma nova chacina, moradores do assentamento Taquaruçu do Norte, no município de Colniza, em Mato Grosso, estão deixando a região, informou hoje (25 ) a Comissão da Pastoral da Terra (CPT). A entidade vem atuando no local desde o dia 19, quando adultos, idosos e crianças foram atacados por “encapuzados” e nove pessoas foram assassinadas. A área fica a 1.065 quilômetros de Cuiabá, na região noroeste do estado. O povoado hoje está praticamente vazio, segundo a comissão.

A Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso deslocou uma equipe de investigadores e peritos de Cuiabá para reforçar as investigações na região. A força-tarefa tem 32 profissionais, sendo 19 policiais militares, quatro policiais civis, quatro peritos, três bombeiros militares e dois pilotos da Coordenação Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer – MT), além de seis viaturas das polícias Militar e Civil, cinco caminhonetes emprestadas, um avião, dois barcos e uma motocicleta.

Segundo a Comissão da Pastoral da Terra (CPT), os conflitos são constantes na região. Em 2004, famílias foram expulsas de outro assentamento em Taquaruçu do Norte por homens fortemente armados, conforme relatos, os mesmos que ainda teriam destruído plantações de 185 famílias que habitavam a região.

Em nota divulgada hoje, a comissão se solidariza com as famílias das vítimas da chacina "que denota requintes de crueldade", e diz que o clima tenso assola a localidade intimidando os poucos moradores que ainda permanecem em Taquaruçu do Norte.

A Pastoral informou que continua acompanhando as famílias e que espera respostas do caso nas apurações da polícia. A polícia disse que as investigações ocorrem em sigilo.

* Estagiário sob a supervisão de Maria Claudia

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Comissão da Câmara deve votar ainda hoje parecer da reforma trabalhista

ter, 25/04/2017 - 12:59

O relator da reforma trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), apresentou hoje (25) um novo relatório sobre o Projeto de Lei 6787/2016. Segundo Marinho, as principais alterações ocorreram na redação do texto.

Atendendo a pedido do Sindicato Nacional dos Aeronautas, o relator modificou o texto sobre proibição de contratar profissionais por trabalho intermitente que são regidos por legislação específica, como é o caso da categoria. "Fizemos mudanças no sentido de melhorar e aperfeiçoar o texto que foi apresentado. Nós temos algumas negociações pontuais, por exemplo, com os aeronautas, eles estavam preocupados com a questão do trabalho intermitente, acatamos as sugestões que foram feitas”, disse Marinho.

O relatório apresentado por Marinho prevê a prestação de serviços de forma descontínua, podendo alternar períodos em dia e hora, cabendo ao empregador o pagamento pelas horas efetivamente trabalhadas. A modalidade, geralmente praticada por donos de bares, restaurantes, eventos e casas noturnas, permite a contratação de funcionários sem horário fixo. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê apenas a contratação parcial, com duração que não exceda a 25 horas semanais.

Gestantes 

Com relação ao trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres, o relator também fez alterações no texto. De acordo com o novo relatório, trabalhadoras grávidas e que estejam amamentando só poderão continuar trabalhando em ambiente insalubre “mediante a apresentação de atestado médico que comprove que o ambiente não afetará a saúde ou oferecerá algum risco à gestação, ao nascituro ou à lactação”.

O relator fez outras adaptações no seu parecer, como melhorias na garantia do direito ao trabalho para pessoas com dificuldade de locomoção ou com deficiência. Ele adiantou que até a votação em plenário pode alterar outros pontos e que manteve a proposta do fim da contribuição sindical obrigatória.

Votação

A reunião marcada para discutir e votar o parecer do relator foi aberta com uma hora e meia de atraso. Antes do início da sessão, o relator se reuniu com parlamentares da oposição na tentativa de buscar um acordo para a votação do parecer.

Apesar das adaptações ao texto, a oposição manteve posição contrária à proposta e logo no início da reunião apresentou requerimento de retirada do projeto de pauta. “Não há entendimento sobre o mérito da matéria. O relatório é muito amplo, não houve tempo para discutir. O governo quer votar de qualquer jeito até amanhã no plenário […]. Não vamos votar essa matéria sem um amplo debate”, disse o líder da minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).

Até ontem (24), o relatório havia recebido mais de 300 emendas. O relator afirmou que o cronograma de discussão e votação tanto na comissão, quanto no plenário, será mantido. A expectativa é que os membros da comissão discutam e votem a matéria até o fim da tarde de hoje e amanhã o projeto deve ser analisado pelo plenário.

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Primeiro-ministro da Espanha defende reformas como saída para crise econômica

ter, 25/04/2017 - 12:53

O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, defendeu as reformas propostas pelo governo brasileiro como forma de superar a crise econômica. Ele comparou a atual situação econômica do Brasil com a já enfrentada e superada pelo governo espanhol. Rajoy participou hoje (25) do Encontro empresarial Brasil-Espanha, na capital paulista.

“As reformas são necessárias para que a economia seja cada vez mais competitiva. A Espanha também teve que enfrentar situações de crise sem precedentes, e, graças à agenda de reformas que iniciamos em 2012, conseguimos dar um giro”, declarou o primeiro-ministro.

Com as reformas, o Brasil superará problemas da sua economia, que ficará mais fortalecida, na opinião de Raroy. “O governo brasileiro precisa continuar”, disse. Segundo o primeiro-ministro, atualmente, a economia espanhola mostra recuperação, tendo crescido 3,2% em 2016, com previsão de mais crescimento. “Isso era impensável anos atrás”, declarou.

De acordo com ele, foram necessárias mudanças radicais para garantir a sustentabilidade das contas públicas e aumento da confiança na Espanha. “A reforma trabalhista foi prioritária e fundamental, assentou as bases para a criação de empregos”, disse. “Todas essas reformas foram cruciais para poder aumentar o crescimento”, completou.

Manifestações

O primeiro-ministro espanhol disse que, assim como no Brasil, precisou enfrentar manifestações contrárias às mudanças. “Como sempre, há pessoas que são contra, mas tínhamos certeza de que estávamos fazendo o que se precisa”, disse.

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Antonio Pereira, também presente ao encontro, disse que o Brasil terá de superar protestos e greves gerais. “Quero dizer, em nome do presidente [Michel] Temer, nós vamos enfrentar as dificuldades, porque depois virão as soluções, como aconteceu na Espanha”, disse

Acordo com a União Europeia

Raroy disse que pretende acelerar as negociações com objetivo de fechar o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia ainda este ano.

O ministro da Indústria informou que concluiu hoje a assinatura de um memorando de entendimento sobre o estabelecimento de cooperações comerciais com a Espanha. O fomento à internacionalização de micro e pequenas empresas brasileiras está entre algumas das prioridades estabelecidas durante a reunião bilateral.

O ministro deu as declarações a uma plateia de empresários e pediu iniciativa do setor. “Uma das mensagens que venho reiterando a empresários tanto do Mercosul quanto parceiros da União Europeia é que o engajamento das lideranças empresariais é imprescindível para que alcancemos êxito e acordo de comércio abrangente”, disse.

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União bloqueia mais R$ 142 milhões do estado do Rio de Janeiro

ter, 25/04/2017 - 12:46

A União bloqueou hoje (25) mais R$ 142 milhões das contas do Tesouro do estado do Rio de Janeiro. Segundo informação divulgada pela Secretaria Estadual de Fazenda, o bloqueio é uma “execução de contragarantia pelo não pagamento da dívida do estado com a União”.

De acordo com a secretaria, o bloqueio deve impactar o pagamento de servidores do estado, que estão recebendo os salários com atraso desde o ano passado, devido à crise orçamentária do governo do Rio.

A secretaria informou que somente, este ano, foi bloqueado um montante de R$ 1 bilhão das contas do governo estadual pela União.

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Soja e minério de ferro ajudam país registrar saldo positivo em contas externas

ter, 25/04/2017 - 12:29

As exportações de soja e de minério de ferro estão ajudando o país a registrar saldo positivo na conta de transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com o mundo.

Em março, foi registrado o primeiro saldo positivo (US$ 1,397 bilhão) nesse período desde 2007 e a expectativa do Banco Central (BC) é que o país volte a registrar superávit este mês. A estimativa do BC é que o superávit em transações correntes fique em US$ 1,4 bilhão, em abril.

O resultado de março surpreendeu o BC, que projetava déficit de US$ 1,5 bilhão. “O que responde por essa diferença é fundamentalmente o desempenho da balança comercial. Tivemos um superávit da balança comercial bastante significativo no mês”, disse o chefe do Departamento Econômico do banco, Tulio Maciel.

Em março, o superávit comercial chegou a US$ 6,935 bilhões e acumulou US$ 13,816 bilhões no primeiro trimestre, contra US$ 4,241 bilhões e US$ 7,766 bilhões, nos mesmos períodos de 2016.

De acordo com Maciel, as exportações de soja cresceram 16% em março e 40% no primeiro trimestre. “O minério de ferro tem sido destaque também”, acrescentou. Ele disse que os preços do minério de ferro estão em alta, o que aumenta o valor das exportações brasileiras. No total, acrescentou, os preços das exportações estão crescendo acima de 20%. De acordo com Maciel, a quantidade exportada também cresce, mas em ritmo menor: 1,5%, no primeiro trimestre deste ano contra igual período de 2016.

Segundo Maciel, os dados parciais das exportações deste mês indicam que o país voltará a registrar superávit nas contas externas. Em abril, até a terceira semana, o superávit comercial está em US$ 5,2 bilhões, superando o resultado de todo o mês em 2016 (US$ 4,9 bilhões).

Apesar do resultado positivo em março, no acumulado do ano as transações correntes registram déficit de US$ 4,624 bilhões, no primeiro trimestre. Mas o chefe do Departamento Econômico destacou que a entrada de investimento direto no país (IDP), recursos que vão para o setor produtivo da economia, supera o saldo negativo. Em março, o IDP chegou a US$ 7,109 bilhões e no primeiro trimestre a US$ 23,943 bilhões.

Marciel lembra que o IDP é a melhor forma de financiar o déficit nas contas externas porque é um recurso que se incorpora à atividade produtiva do país e permanece por período longo, geram renda e impostos.

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Força-tarefa de agentes penitenciários vai atuar em Alcaçuz por mais 30 dias

ter, 25/04/2017 - 11:33

A força-tarefa de intervenção penitenciária, grupo federal criado para dar apoio a estados que enfrentam crise no sistema prisional, atuará por mais 30 dias na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. Os agentes penitenciários que fazem parte da força-tarefa auxiliam as forças estaduais de segurança no sistema carcerário desde o fim de janeiro, depois que uma briga entre facções rivais desencadeou um massacre que terminou com 26 mortos, e mais de 50 fugitivos.

A autorização para permanência no estado foi dada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União. Os 78 agentes que estão no Rio Grande do Norte são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, e vêm do Rio de Janeiro, do Ceará, de São Paulo e do Distrito Federal. A força-tarefa é supervisionada pelo estado e atua em conjunto com os agentes penitenciários estaduais.

A força-tarefa de intervenção penitenciária foi criada pelo governo federal para dar uma resposta à crise que se estabeleceu em sistemas prisionais de diferentes estados por uma série de rebeliões violentas ocorridas no início do ano. Uma delas foi a de Alcaçuz, presídio localizado no município de Nísia Floresta, região metropolitana de Natal.

Membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) que ficavam no presídio Rogério Coutinho Madruga (localizado no terreno de Alcaçuz e chamado localmente de Pavilhão 5) invadiram um pavilhão controlado pelo Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte e deram início a uma briga que terminou com 26 mortes, esquartejamentos, batalhas campais transmitidas ao vivo em rede nacional e um motim que durou 14 dias.

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Exército divulga nomes de militares mortos durante treinamento

ter, 25/04/2017 - 11:31

O Exército divulgou os nomes dos três militares mortos durante treinamento ontem (24), em Barueri (SP). Em nota, a Comunicação Social do Comando Militar do Sudeste informou que os soldados Victor da Costa Ferreira, Wesley da Hora dos Santos e Jonathan Turella Cardoso Allah, todos de 19 anos, morreram afogados em uma lagoa em uma área de treinamento militar localizada em Barueri, na Grande São Paulo.

Eles faziam parte do 21º Depósito de Suprimentos do Comando Militar do Sudeste. O quarto integrante do grupo chegou a cair na água e foi resgatado por militares que estavam apoiando o treinamento. Ele recebe cuidados médicos e psicológicos.

Os militares estavam em instrução militar e participavam de atividade prevista no treinamento de combatente básico. Eles participavam de uma pista de orientação diurna, que consiste na formação de grupos com quatro integrantes, que, com o auxílio de mapas e bússolas, precisam se localizar no terreno e passar por locais demarcados.

“Os familiares [das vítimas] recebem todo o apoio neste momento de dor, [estão] sendo atendidos pelo Serviço Social e Serviço de Assistência Religiosa” informou, em nota, o Comando Militar do Sudeste. Um Inquérito Policial Militar foi instaurado para levantar as causas que levaram ao acidente e tem até 40 dias para ser concluído.

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Campanha eleitoral de Macron recebe ataques na internet de hackers russos

ter, 25/04/2017 - 11:28

A campanha do candidato independente Emmanuel Macron é alvo de ciberataques por hackers russos Agência Lusa - EPA/Facundo Arrizabalaga

A campanha eleitoral do candidato social liberal à presidência da França, Emmanuel Macron, foi hackeada pelo grupo russo Pawn Storm, segundo um relatório da companhia de segurança informática Trend Micro divulgado pelos meios de comunicação franceses. As informações são da Agência EFE.

O grupo de hackers Pawn Storm, mais conhecido como Fancy Bear, é o mesmo acusado de ataques cibernéticos contra a candidata democrata às eleições presidenciais nos Estados Unidos, Hillary Clinton.

O jornal 20 minutes detalhou que, entre meados de março e meados de abril, o grupo criou quatro nomes de domínios similares aos da equipe de Em Movimento, grupo em torno do qual Macron articulou sua candidatura.

Segundo a empresa japonesa Trend Micro, os hackers tentaram roubar dados pessoais ou de identificação através do envio de e-mails fraudulentos e também tinham como objetivo infectar computadores com vírus.

A equipe de Macron já tinha anunciado, em meados de fevereiro, que sofreu "milhares de ciberataques procedentes das fronteiras russas", e agora disse não estar surpresa com as conclusões deste relatório.

O diretor da campanha digital do candidato, Mounir Mahjoubi, afirmou ao 20 minutes que nenhuma de suas contas de e-mail foi hackeada e disse não estar seguro sobre se a origem destes últimos ataques é a mesma dos ocorridos entre março e abril.

Macron, de 39 anos, liderou o primeiro turno das eleições presidenciais de domingo com 24,01% dos votos e enfrentará n segundo turno, marcado para 7 de maio, a ultradireitista Marine Le Pen, que atingiu 21,3%.

Segundo as sondagens, o ex-ministro de Economia e antigo banqueiro apresenta vantagens sobre a candidata Le Pen que, durante o primeiro turno, se reuniu em Moscou com o presidente russo, Vladimir Putin.

Na segunda-feira, o Kremlin, acusado de ingerência na campanha eleitoral da França, negou qualquer envolvimento e assegurou que só aos franceses cabe decidir quem deve ser seu presidente.

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Contas externas registram saldo positivo em março, melhor resultado desde 2005

ter, 25/04/2017 - 11:18

As contas externas fecharam o mês de março com saldo positivo, de acordo com dados divulgados hoje (25) pelo Banco Central (BC).

No mês passado, as transações correntes do país, formadas pelas compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com o mundo, ficou positiva em US$ 1,397 bilhão, o melhor resultado para o mês desde 2005, quando foi registrado superávit de US$ 1,716 bilhão.

Esse também foi o primeiro superávit registrado em março, desde 2007, quando ficou em US$ 185 milhões.

Nos três meses do ano, as transações correntes registraram déficit de US$ 4,624 bilhões, contra US$ 7,597 bilhões no primeiro trimestre de 2016.

Balança comercial

Segundo o BC, o superávit é devido ao “expressivo saldo comercial”. A balança comercial (exportações e importações de produtos) contribuiu para reduzir o déficit em transações correntes, ao registrar superávit de US$ 6,935 bilhões, em março, e de US$ 13,816 no primeiro trimestre.

A conta que registrou maior saldo negativo foi a de renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários), com déficit US$ 11,595 bilhões, no primeiro trimestre, e US$ 3,194 bilhões, no mês passado.

A conta de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos, seguros, entre outros) registrou saldo negativo de US$ 7,368 bilhões, de janeiro a março, US$ 2,523 bilhões, no mês passado.

A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) apresentou saldo positivo de US$ 523 milhões, no três meses do ano, e de US$ 178 milhões, em março.

Investimento estrangeiro

O investimento direto no país (IDP), recursos que entram no Brasil e vão para o setor produtivo da economia, chegou a US$ 7,109 bilhões, em março, e a US$ 23,943 bilhões, no primeiro trimestre.

O país registrou saída de investimento em ações negociadas em bolsas de valores no Brasil e no exterior e em fundos de investimento no total de US$ 657 milhões, nos três meses do ano.

No primeiro trimestre, também houve saída de investimentos em títulos negociados no país de US$ 1,116 bilhão.

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Submarino nuclear dos EUA chega à Coreia do Sul

ter, 25/04/2017 - 11:13

O governo sul-coreano confirmou a agências de notícias em Seul que o submarino USS Michigan, um submarino nuclear norte-americano com misseis guiados, chegou ao mar sul-coreano hoje (24). O submarino, movido a energia nuclear, foi enviado pelos Estados Unidos para pressionar o governo da Coreia do Norte a desistir de seu programa de armamento nuclear.

Até agora nem a Coreia do Sul nem o governo norte-americano confirmaram se o submarino vai se juntar ao porta-aviões e à esquadra japonesa que participam de exercícios conjuntos no Oceano Pacífico, próximo ao Japão.

O submarino foi projetado originalmente para transportar ogivas nucleares, mas, em 2004, foi modificado para carregar armamento de menor porte. Mesmo assim tem capacidade para lançar até 100 misseis Tomahawks – arma que não requer piloto e tem alcance de quase 2 mil quilômetros.

O envio do submarino ocorre no mesmo dia em que o exército norte-coreano participou de um exercício de artilharia para marcar os 85 anos da fundação de seu exército.

A imprensa sul-coreana divulgou que o líder Kim Jong-Um participou da atividade e que artilharia de longo alcance teria sido testada.

Em Seul, altos funcionários dos governos sul-coreano, japonês e norte-americanos se reuniram hoje também para discutir a tensão bélica na região.

Em uma entrevista coletiva, eles disseram que vão trabalhar juntos em três frentes: diplomática, econômica e militar.

A imprensa chinesa, entretanto, repercute críticas internas sobre os exercícios militares conjuntos do Japão e dos Estados Unidos na região. O governo chinês já pediu algumas vezes mais diálogo e menos “artilharia”.

Internamente, o governo norte-americano se articula junto ao Congresso para discutir um eventual ataque real à Coreia do Norte.  Para amanhã (26) está prevista uma reunião na Casa Branca, entre o presidente Donald Trump, o secretário de Estado, Rex Tillerson, e uma comitiva de 100 senadores.

Eles receberam um resumo do cenário na região e da frente de ação norte-americana e seus aliados. Se a Casa Branca decidir por um ataque, Trump precisaria da aprovação do Congresso.

Sanções

Na Coreia Norte, o governo recebeu como provocação a notícia de reunião extraordinária das Nações Unidas para discutir novas sanções ao país. Previsto para sexta-feira (28), o encontro será presidido pelo secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson.

Em um comunicado divulgado pela TV estatal, o governo norte-coreano disse que os “Estados Unidos já alçaram a espada contra o país” e que “a Coreia do Norte também vai puxar a espada e lutar até o fim”, contra o que chamou de “imperialismo”.

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