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Atualizado: 22 minutos 25 segundos atrás

Suspeita de "laranjas" no PSL não afeta governo, diz Major Olímpio

qui, 14/02/2019 - 17:11

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), afirmou nesta quinta-feira (14) que as suspeitas em torno do repasse irregular de recursos de campanha do PSL não vão influenciar o funcionamento do governo federal. Para o senador, uma reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, vai esclarecer a situação.

"Eu tenho certeza que no momento que o ministro Bebianno tiver uma reunião pessoal e reservada com o presidente, tudo vai se esclarecer. Eu não vejo dificuldade nisso, nada influencia no ritmo do governo", disse o senador. Até o momento, não há agenda pública prevista entre Bolsonaro e Bebianno. O presidente, que retornou a Brasília ontem (13), após receber alta do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, está despachando do Palácio do Alvorada, residência oficial, e não do Palácio do Planalto, sede do governo.

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno - Valter Campanato/Agência Brasil

A Polícia Federal investiga denúncia de que o PSL, legenda do presidente, repassou recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas de “laranjas”. Presidente da legenda durante as eleições, Bebianno é suspeito de ter envolvimento no caso. 

Senador Major Olímpio diz que suspeitas em torno do PSL não interferem em funcionamento do governo federal - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Em entrevista concedida à TV Record, Bolsonaro disse ontem (13) que apoia a investigação sobre filiados ao PSL por suspeita de terem atuado de forma irregular. O presidente reiterou que é uma “minoria” dentro do partido que está sob suspeita e que a Polícia Federal foi encarregada de acompanhar o caso.  “O partido tem de ter consciência. Não são todos, é uma minoria. Logo depois da minha eleição, eu dei carta branca para apurar qualquer tipo de crime de corrupção e lavagem de dinheiro”, disse.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, confirmou hoje que a apuração do caso já está em curso e eventuais responsabilidades poderão ser definidas. 

Major Olímpio admitiu que as suspeitas em torno do caso geram desconforto, mas ressaltou a boa relação entre Bolsonaro e Bebianno. "Logicamente é desconfortante para todos, mas ele foi escolhido para ser ministro por ser da absoluta confiança do presidente, então qualquer ruído na comunicação deve ser [resolvido] entre ele, presidente, e o ministro Bebianno", acrescentou.

O parlamentar reforçou que o caso não traz "absolutamente nenhum reflexo" para a votação de medidas no Congresso Nacional. "Sabemos que é uma coisa que deve ser resolvida lá no Poder Executivo", disse. 

Ativismo judicial

O senador paulista criticou o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). Para Major Olímpio, o caso evidencia uma invasão de competência do Supremo sobre o  Legislativo e defendeu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar do assunto.  

"O Parlamento tem a obrigação de legislar, e o Poder Judiciário de interpretar e fazer cumprir a lei. Quando há essa invasão de competência, nós estamos até tentando abrir uma CPI e mostrar exatamente esse ativismo descabido, o Poder Judiciário tentando se tornar um poder moderador, que existia no Brasil após a Constituição de 1824, que é impertinente", afirmou. 

A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013. Os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional. O caso voltou a ser julgado nesta quinta-feira. 

No entendimento do PPS, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de "raça social" e os agressores punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, conforme a conduta.

Na opinião de Major Olímpio, não houve omissão do Legislativo na matéria, mas sim uma escolha de não aprovar um projeto que criminaliza a homofobia, com base em um desejo da sociedade. "Não tem omissão quando está se falando de criminalizar a homofobia. Por exemplo, houve um projeto aprovado na Câmara, ele veio para o Senado [que rejeitou] e rejeitar um projeto também é interpretar e manifestar um desejo da população", afirmou.

Rio: menina de 11 anos morre baleada com tiro no peito

qui, 14/02/2019 - 16:57

Uma menina de 11 anos morreu baleada hoje (14), com um tiro no peito, no bairro da Triagem, na zona norte do Rio de Janeiro. Segundo informações da Polícia Militar, ela foi socorrida por policiais militares e levada para o Hospital Salgado Filho, onde já chegou morta.

Em nota a Secretaria de Estado da Polícia Militar, divulgou que a informação foi passada pelo comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar (Méier), tenente-coronel Luiz Octávio Lopes. Segundo o coronel, ao chegarem ao local os policiais viram pessoas carregando uma criança ferida. Na sequência, de acordo com a secretaria, a equipe prestou socorro à menina e a encaminhou para o Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, também zona norte da cidade.

Acusação

Moradores acusaram policiais militares pelo ferimento da menina e fizeram uma manifestação em ruas do bairro. Um ônibus chegou a ser queimado próximo ao local. 

Na nota, a secretaria confirmou que um grupo de moradores tentou impedir o trânsito de veículos na região atirando objetos e lixo nas ruas, mas foram contidos pelos policiais. “A situação foi estabilizada e a circulação de veículos normalizada”, informou a secretaria.

Varredura

Na nota, a secretaria informou que uma outra parte do grupo de policiais fez uma varredura na região e encontrou um homem baleado carregando uma mochila com entorpecentes e uma pistola calibre .380. Ele foi socorrido e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Engenho Novo, na zona norte. Um outro homem, também baleado, foi socorrido e levado por moradores para uma unidade de saúde ainda desconhecida.

A Polícia Militar informou que “não havia operação policial na localidade e nenhum policial da unidade efetuou disparos de arma de fogo durante o episódio”.

Em 2018, sarampo teve vacinação abaixo da meta em 49% dos municípios

qui, 14/02/2019 - 16:55

Dados preliminares do ano passado divulgados hoje (14) pelo Ministério da Saúde indicam que, dos 5.570 municípios brasileiros, 2.751 (49%) não atingiram a meta de cobertura vacinal contra o sarampo, que deve ser igual ou maior que 95%. Os dados são ainda mais preocupantes nos estados que registram surto da doença – no Pará, 83,3% dos municípios não atingiram a meta; em Roraima, o índice é 73,3% e, no Amazonas, 50%.

Em 2018, 49% dos municípios ficaram abaixo da meta de vacinação contra o sarampo - Arquivo/Agência Brasil

Segundo nota divulgada pela pasta, a baixa cobertura vacinal e a necessidade de ampliar a imunização contra doenças que já haviam sido eliminadas ou erradicadas, mas que voltaram a circular no país, levaram o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a propor um novo pacto sobre vacinação. A proposta foi feita nesta quinta-feira em reunião da Comissão Intergestores Tripartite, que conta com representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde, além do governo federal.

“Nós vamos ter que refazer o pacto sobre vacina neste país. O índice de vacinação está perigosamente baixo. Alguns estados dizem que está muito bom, mas enquanto todos os estados não estiverem com níveis elevados de vacinação, os caminhos estarão abertos para a disseminação do vírus”, alertou Mandetta durante o encontro.

Números

Os dados mais atualizados do Ministério da Saúde sobre sarampo são do dia 28 de janeiro e contam com informações repassadas pelas secretarias estaduais de Saúde. Atualmente, três estados apresentam transmissão do vírus: Amazonas, com 9.803 casos confirmados; Roraima, com 355; e Pará, com 62.

De fevereiro de 2018 a 21 de janeiro deste ano, foram confirmados 10.302 casos da doença no Brasil. Permanecem em investigação 50 casos nos estados de Roraima, do Amazonas e do Pará, sendo 33 notificados pelos estados em janeiro e início de fevereiro deste ano.

“Os estados e municípios estão investigando os casos e aguardam resultado dos exames laboratoriais para melhor entendimento do cenário de 2019”, informou o ministério.

Certificado

Durante o encontro com representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde, Mandetta demonstrou preocupação com a possibilidade de perda do certificado de eliminação de sarampo, concedido ao Brasil pela Organização Pan-Americana da Saúde em 2016.

“Com o baixo índice de vacinação e a reentrada do sarampo no Brasil, há o risco de perdermos o certificado de área livre da doença. Se o Brasil perde, as Américas perdem. Se as Américas perdem, uma pessoa não pode chegar, nem sair do continente sem a comprovação de vacina. Tem implicações muito grandes para todos os ambientes de negócios, para todas a instâncias turísticas, o que significa, em um mundo globalizado, restrições por questão sanitária”, disse.

Febre amarela: estados do Sul e Sudeste têm vacinação abaixo da meta

qui, 14/02/2019 - 16:26

Dados divulgados hoje (14) pelo Ministério da Saúde revelam que cerca de 36,9 milhões de pessoas no Sudeste e 13,1 milhões no Sul do país ainda não se vacinaram contra a febre amarela.

“Apesar de os estados do Sul e Sudeste já fazerem parte da área de recomendação para a vacina, todos os estados ainda registram coberturas abaixo da meta 95%”, informou a pasta.

Vacinação contra febre amarela está abaixo da meta em todos os estados do Sul e Sudeste - Arquivo/Agência Brasil

Em nota, o ministério destacou que quem não mora no Sul, mas vai viajar para esta região, ou para o Sudeste, também deve ser imunizado contra a febre amarela. Nesse caso, a orientação é tomar a dose pelo menos 10 dias antes da viagem. O reforço na recomendação se dá porque, atualmente, há registro da circulação do vírus nessas regiões.

A vacina

A dose contra a febre amarela é ofertada no Calendário Nacional de Vacinação e distribuída mensalmente a todos os estados. Desde abril de 2017, o Brasil adota o esquema de dose única da vacina, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), respaldada por estudos que asseguram que uma dose é suficiente para a proteção por toda a vida.

O público-alvo são pessoas de 9 meses a 59 anos de idade que nunca tenham se vacinado ou que não dispoõem do comprovante de vacinação. Atualmente, fazem parte da área de recomendação todos os estados do Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Norte, além do Maranhão, alguns municípios da Bahia, do Piauí e de Alagoas.

Casos

Dados do Ministério da Saúde mostram que, de julho de 2018 a 7 de fevereiro deste ano, foram notificados 834 casos suspeitos de febre amarela, sendo que 679 foram descartados, 118 permanecem em investigação e 37 foram confirmados. Destes, nove foram óbitos.

Apresentaram casos confirmados os estados de São Paulo (35) e do Paraná (2). A maior parte dos casos ocorreu na região do Vale do Ribeira (litoral sul de São Paulo, perto da divisa com o Paraná). Todos os óbitos ocorreram no estado de São Paulo, nos municípios de Caraguatatuba (1), Iporanga (2), Eldorado (3), Jacupiranga (1) e Sete Barras (1). O local provável de infecção de um dos óbitos permanece em investigação.

Alerta

Com pelo menos 36 casos de febre amarela confirmados em humanos no período entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano, o Brasil poderia estar vivendo uma terceira onda de surto da doença. O alerta foi divulgado nesta semana pela OMS.

“Embora seja muito cedo para determinar se este ano apresentará os altos números de casos em humanos observados ao longo dos dois últimos grandes picos sazonais [o primeiro entre 2016 e 2017 e o segundo entre 2017 e 2018], há indicações de que a transmissão do vírus continua a se espalhar em direção ao sul e em áreas com baixa imunidade populacional”, destacou a entidade.

Ao som de clássicos de Piaf, fãs se despedem de Bibi Ferreira

qui, 14/02/2019 - 16:22

Ao som dos clássicos de Edith Piaf  La vie em rose e Non, je ne regrette rien, os fãs se despediram do corpo da atriz e cantora Bibi Ferreira, hoje (14),  no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. O local fez parte da trajetória profissional de Bibi, que foi bailarina da companhia ainda criança e também atuou como diretora da área de dramaturgia.

O corpo da artista, de 96 anos, chegou ao teatro por volta de 9h30 e, por volta das 15h, seguiu para o cemitério Memorial do Carmo, onde foi marcada a cerimônia reservada à família e aos amigos de cremação.

A filha da artista, Tina Ferreira, chegou cedo ao local e recebeu condolências de familiares, amigos e fãs. “É uma homenagem muito bonita. Ela fez grandes montagens aqui dentro [do teatro], como a Ceia dos Cardeais, Senhora dos Afogados, Lampião e Maria Bonita, então acho que ela está no lugar certo, como um último adeus para o público que ela amava tanto”, disse.

Lembranças

Artistas, fãs e admiradores foram se despedir de Bibi. A atriz Arlete Salles relembrou o momento em que se conheceram. “A gente nunca se separou. Ela é uma das maiores atrizes do mundo e deixa de luto a arte cênica brasileira. Era uma mulher com vocação para o palco, deixava tudo extraordinário. A gente fica confortável porque ela teve uma linda vida.”

O musicólogo Ricardo Cravo Albin reforçou a importância da cantora para a Música Popular Brasileira. “Ela é uma personalidade fundamental. Gravou dezenas de LPs e CDs. O último é inédito, cantando Frank Sinatra.”

A atriz Nicette Bruno lembrou do prato favorito de Bibi Ferreira quando ia à casa dela: carne seca com abóbora. “A saudade é grande, mas a homenagem é maior que nós viemos prestar para ela, que sempre foi um exemplo de força e dignidade. representante da cultura, da arte. Sempre que podíamos estar juntas era uma alegria. Eu estava me programando para fazer um jantar pra ela. Ela sempre dizia ‘faça carne seca com abóbora’”, lembrou Nicette.

Outros atores também estiveram na cerimônia, como Nathália Timbre, Totia Meireles, Beth Goullart, Adriana Esteves, Marcos Oliveira e Leona Cavalli. Bibi Ferreira morreu ontem (13) em consequência de problemas cardíacos, enquanto dormia no seu apartamento, no Flamengo.

Samba

Integrantes da Unidos do Viradouro foram ao velória para homenagear Bibi Ferreira, tema do enredo da escola de samba no carnaval de 2003.

Considerada uma estrela dos musicais, Bibi Ferreira fez sua primeira apresentação, aos 16 anos, com a peça João e Maria, baseada na ópera homônima, no papel da bruxa. Artista completa, também fez filmes nacionais e internacionais, apresentou programas de TV, gravou discos e dirigiu shows.

*Estagiária sob a supervisão de Mario Toledo

Familiares de mortos em Brumadinho rejeitam proposta da Vale

qui, 14/02/2019 - 16:21

Os familiares dos funcionários da Vale e das empresas terceirizadas que morreram na tragédia de Brumadinho (MG) rejeitaram na noite de ontem (13) um acordo de indenização proposto pela mineradora. A decisão foi tomada em assembleia na sede da câmara de vereadores do município e acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Defensoria Pública da União, por sindicatos e por movimentos sociais. Segundo dados mais recentes da Defesa Civil de Minas Gerais, 166 pessoas foram encontradas mortas e 155 pessoas estão desaparecidas.

A proposta da mineradora envolvia o pagamento de indenização por danos morais de acordo com o parentesco com as vítimas. Cônjuge ou companheiro receberia R$ 300 mil, cada filho R$300 mil, cada pai e mãe R$150 mil, cada irmão e irmã R$75 mil. Além disso, o acordo sugerido incluía plano de saúde para os familiares do morto e pagamento mensal correspondente a dois terços do salário líquido do trabalhador até a data em que ele completaria 75 anos. Isso valeria tanto para os empregados da Vale como também para os terceirizados. Exclusivamente para os funcionários da mineradora que sobreviveram, já foi assegurado o salário até o fim de 2019.

A assembleia reuniu cerca de 300 pessoas e os presentes também decidiram criar uma comissão de parentes, trabalhadores e representantes de sindicatos para acompanhar a negociação e fortalecer o canal de comunicação entre os atingidos e o poder público. De acordo com o MPT, a recusa da proposta de indenização deverá ser comunicada à Vale em audiência na Justiça do Trabalho agendada para amanhã (15). Procurada para comentar a decisão dos atingidos, a mineradora ainda não respondeu.

Outra proposta

Na semana passada, procuradores do MPT haviam apresentado uma outra proposta à Vale, com o intuito de assegurar o pagamento de, no mínimo, R$ 2 milhões de indenização ao grupo familiar dos trabalhadores mortos ou desaparecidos. Eles defendem ainda que seja garantida a estabilidade dos funcionários sobreviventes por três anos e que todos contratos firmados com as terceirizadas também sejam mantidos pelo prazo mínimo de três anos, assegurando os postos de trabalho. A proposta também inclui a proibição de transferências para outras unidades da mineradora, exceto em casos que tenham a anuência do empregado.

Atendendo pedido feito em ação movida pelo MPT, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) bloqueou R$1,6 bilhão  da Vale para assegurar o pagamento de indenizações trabalhistas. Outros bloqueios, que totalizam mais R$ 11 bilhões, também foram autorizados  pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com o intuito de garantir recursos para a reparação dos danos.

Por parte do MPT, há ainda preocupação com os trabalhadores que não atuavam nem na Vale e nem nas terceirizadas, e sim em estabelecimentos que foram destruídos pela lama, como bares, restaurantes, pousadas e fazendas. Está sendo realizado um levantamento para mapear essas pessoas.

Estudo interno

O valor da indenização por morte é também tema de um documento interno da mineradora Vale obtido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e anexado a uma ação civil pública. O documento traz um estudo de ruptura hipotética de barragem realizado em 2015, onde são apresentadas fórmulas matemáticas para estimar danos econômicos.

O estudo registra que a "indenização por perdas de vidas humanas é o tema com maior divergência de opiniões, elevado grau de incerteza e questões éticas associadas". O documento apresenta três abordagens distintas . A única que não vem acompanhada de críticas é a curva de tolerabilidade de riscos. Com base nela, é proposta uma equação para estimar os prejuízos com mortes em uma eventual ruptura. Na metodologia, elaborada pelo engenheiro norte-americano Robert Whitman em 1981, o valor da vida foi calculado em US$ 1 milhão.

De acordo com o documento da Vale, o montante atualizado para agosto de 2015 seria de US$ 2,56 milhões. "Esse valor deve ser convertido de dólar americano para reais conforme a cotação da moeda norte-americana na data de realização do cálculo do custo da indenização", acrescenta o documento. Na cotação atual, a indenização por morte seria de aproximadamente R$ 9,8 milhões.

 Ao ser questionada se pretende aplicar a fórmula para indenizar parentes das vítimas da tragédia de Brumadinho, a mineradora respondeu que "os estudos de risco e demais documentos elaborados por técnicos consideram, necessariamente, cenários hipotéticos para danos e perdas".
 

MME prevê até 31 maio leilão para suprimento de energia em Roraima

qui, 14/02/2019 - 15:57

O Ministério de Minas e Energia (MME) determinou que o leilão para suprimento de energia em Roraima seja feito até 31 de maio, conforme portaria publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União. O prazo representa uma extensão de 15 dias em relação ao previsto inicialmente.O prazo para cadastramento e entrega de documentos termina às 12h de 1º de março desrte ano, com aumento de prazo também de 15 dias.

De acordo com a sistemática, serão ofertados dois produtos para a garantia do suprimento de Roraima: potência e energia. Na modalidade de energia, os contratos de suprimento terão duração até 31 de dezembro de 2035.

Além de aumentar o prazo para realização do certame, o governo alterou a data para início do fornecimento de energia e também da potência. "Para ambos produtos, o início do suprimento de energia elétrica ocorrerá em 28 de junho de 2021, devendo os respectivos contratos permitir a antecipação do início da entrada em operação comercial das soluções de suprimento, desde que haja disponibilidade de margem de escoamento para a energia produzida", diz a portaria.

Na modalidade potência, está prevista a contratação de dois subprodutos: gás e renováveis e outro, de demais fontes. No primeiro subproduto serão contratadas soluções de suprimento que tenham como fontes primárias gás natural ou renováveis, com término de suprimento previsto para 31 de dezembro de 2035. No subproduto demais fontes, serão contratadas outras soluções não enquadradas nas opções anteriores, com término de suprimento em 31 de dezembro de 2027.

Os vendedores poderão considerar em seus lances as perdas elétricas até o ponto de entrega e até mesmo perdas internas e o consumo interno do empreendimento. A portaria com a sistemática do leilão ficará aberta a contribuições pelo período de 10 dias.

De acordo com o MME, a proposta de portaria reflete o interesse público pelo aumento da segurança de suprimento de energia elétrica do sistema elétrico de Roraima e pelo aumento da concorrência nos leilões em prol da modicidade tarifária.

Energia venezuelana

Roraima é o único estado que não está interligado ao sistema elétrico nacional. Desde julho de 2001, grande parte do estado, incluindo a capital, Boa Vista, é suprida por energia elétrica proveniente da Venezuela, por meio de um sistema de transmissão situado parte em território venezuelano, parte em território brasileiro.

O contrato da Eletronorte com a Corpoelec, empresa encarregada do setor elétrico na Venezuela, prevê o fornecimento de até 200 megawatts (MW) para a empresa de distribuição de energia local, Eletrobras Distribuição Roraima. O prazo final do contrato é 2021 e, até o momento, essa empresa não manifestou interesse em renová-lo. Entretanto, desde 2010, a Corpoelec passou a reduzir o montante de energia exportada, trazendo dificuldades ao atendimento do mercado do estado de Roraima.

ANP: acordo com Petrobras sobre Parque das Baleias deve sair em março

qui, 14/02/2019 - 15:57

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prevê para o final de março a assinatura do acordo com a Petrobras para o encerramento da controvérsia envolvendo a unificação das áreas do Parque das Baleias, na Bacia de Campos. A informação foi divulgada pela própria ANP, que fez hoje (14) uma audiência pública para debater a minuta de acordo para possibilitar a agentes econômicos, entes federados e interessados que encaminharam sugestões sobre o tema, que passou por consulta pública por 45 dias.  

A controvérsia surgiu a partir do momento em que a ANP determinou a unificação das áreas do Parque das Baleia, que abrange as áreas em desenvolvimento de Baleia Anã, Baleia Azul, Baleia Franca, Cachalote, Caxaréu, Mangangá, Pirambu e o campo de Jubarte, originadas do bloco BC-60, na Bacia de Campos, mas a Petrobras instaurou um processo arbitral perante a Câmara de Comércio Internacional contestando a decisão.

Segundo a ANP, a minuta do acordo prevê que a Petrobras pagará, em valores atuais, cerca de R$ 3,1 bilhões retroativos decorrentes de participações especiais no supercampo. Deste total, R$ 1,1 bilhão será a vista logo após a conclusão do acordo e o restante divididos em 60 parcelas mensais.

Em decorrência da necessidade de novos investimentos a serem realizados a partir do acordo, A ANP se compromete na minuta do contrato a prorrogar a fase de produção do Novo Campo de Jubarte por 27 anos, para 2056 (inicialmente, se encerraria em 2029).

Novo Campo de Jubarte

Com o acordo, o novo contorno do Campo de Jubarte – que passa a ser denominado Novo Campo de Jubarte – será formado pelas áreas de Jubarte, Baleia Azul, Baleia Franca, partes de Cachalote e Pirambu, além de pequenas parcelas, devido a ajustes locais, de Caxaréu e Mangangá.

O diretor da ANP, Dirceu Amorelli, disse, em nota divulgada pela agência que, com a audiência, a ANP deu transparência à negociação com a Petrobras. “Essa negociação estava em arbitragem, mas conseguimos caminhar com um acordo. Como a questão afeta o governo do estado do Espírito Santo e alguns municípios, optamos por ouvir os interessados”, disse.

Recentemente, a ANP fez uma Tomada Pública de Contribuição (TPC) para  adaptar a regulamentação existente à nova realidade da indústria do petróleo. “Estamos aprimorando essas normas. Os regulamentos vão evoluindo porque novos casos vão aparecendo. Temos mais empresas explorando, mais reservatórios, mais contratos”, disse o diretor.

Estiveram presentes na audiência representantes do governo do Espírito Santo e dos municípios confrontantes com o Parque das Baleias, Marataízes, Presidente Kennedy, Piúma e Itapimirim, todos no ES.

A ANP vai analisar todas as contribuições recebidas durante a consulta e a audiência públicas para concluir os entendimentos com a Petrobras. Em seguida, a minuta do acordo passará por análise jurídica e pelas diretorias da Agência e da empresa, além do Ministério de Minas e Energia.

Presidente da Vale diz que vai continuar na direção da mineradora

qui, 14/02/2019 - 15:30

O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, disse hoje (14), que continuará à frente da companhia, ao responder perguntas de parlamentares que integram a Comissão Externa de Brumadinho da Câmara dos Deputados. Questionado por parlamentares da bancada mineira se está à vontade no cargo, depois de ter dito quando assumiu a mineradora, há um ano e meio que, ‘Mariana nunca mais’, o executivo respondeu: “É evidente que eu estou consternado com o acidente que aconteceu. É evidente que era tudo que eu não queria na minha vida, que um acidente desse acontecesse. Agora eu me vejo como parte da solução, estou aqui nessa companhia há pouco mais um ano e meio e estou trabalhando para mudar essa companhia para melhor. Na verdade, enquanto e se tiverem confiança no meu trabalho, eu continuarei fazendo sem pestanejar um instante, dando o máximo de mim”.

O presidente da Vale também foi bastante questionado se a empresa sabia que a tragédia poderia acontecer. A dúvida ganhou força depois de reportagem publicada no último fim de semana pela Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, em outubro de 2018, a empresa projetou mortes, custos de possíveis colapsos na barragem de Brumadinho (MG).

“Gostaria de explicar, de maneira absolutamente cristalina e transparente, que existe a obrigação legal para todas as mineradoras calcularem para a Agência Nacional de Mineração o impacto de uma eventual falência das minas em temos de números de vítimas. Essa é uma informação exigida por lei e a Vale, consequentemente, constrói essa informação para atender esse requisito”, afirmou, acrescentando que, em absoluto, significa que a Vale sabia que alguma coisa iria acontecer.

Presidente da Vale, Fábio Schvartsman, na audiência da Comissão Externa da Câmara dos Deputados - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fábio Schvartsman disse que estão sendo feitas muitas menções de relatórios da Vale na imprensa, mas que as informações estão sendo divulgadas fora de contexto. “A Vale tem dado amplo acesso a todas as informações da companhia, sejam elas quais forem, sem nenhum tipo de censura. A consequência disso é que relatórios eminentemente técnicos, restritos à área técnica, de estudos em andamento, estão sendo divulgados como se fossem informação. Eles não são informação, não eram nem informação dentro da companhia, eram estudos em desenvolvimento que, daí conclui-se, que obviamente a companhia já sabia que os estudos classificavam as barragens de um jeito A ou B”, disse.

Acidente

Sobre as críticas por sempre tratar o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão como acidente, o número um da Vale reafirmou que ainda não sabe o que aconteceu. “Eu digo acidente porque é o que eu sei nesse momento, mas isso será apurado. O que acontece em Brumadinho vai ser avaliado. Todas as autoridades do país estão olhando isso com lupa, e tenho certeza que os motivos serão identificados e os culpados, se houverem, serão identificados. E é isso que nós queremos, para a paz de espírito nossa e de vocês”.

Sob risco de deslizamento, Rocinha é vistoriada

qui, 14/02/2019 - 14:43

Rio de Janeiro – Sob risco de deslizamento de pedras na Comunidade da Rocinha, em São Conrado, na zona sul do Rio de Janeiro, fez com que a Justiça determinar vistoria e evacuação em uma determinada área da região. A vistoria foi feita nas primeiras horas de hoje (14) pela prefeitura da capital via Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação e ocorre uma semana depois do temporal que atingiu a cidade. 

A Defesa Civil, Geo Rio e Subsecretaria de Habitação negociam com os moradores e a associação local a melhor forma de atender a determinação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a retirada das famílias. Não há informações sobre quantas famílias serão removidas e nem para onde serão levadas.

A Secretaria de Infraestrutura e Habitação informou à Agência Brasil que a Fundação Instituto Geotécnica (Geo Rio) faz intervenções e vistorias em várias áreas da capital nesta quinta-feira.

O pedido de vistoria e evacuação foi encaminhado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que afirmou que a situação envolve uma pedra de grande porte localizada no alto do Morro Dois Irmãos. 

“Ações, essas, que foram intensificadas desde a madrugada da última quinta-feira, por conta das chuvas. A pedra em questão [que ameaça cair e atingir casas na comunidade] é monitorada constantemente e já sofreu diversas intervenções de engenharia, que incluíram a contenção de blocos e a execução de canaletas para condução de drenagem”, informa.

Ações

Em cumprimento à decisão judicial, a Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec-RJ) informou à Agência Brasil que acompanhou do dia de ontem (13), uma vistoria técnica nas áreas de suscetibilidade para rolamentos de blocos, na comunidade da Rocinha e adjacências, em apoio à Defesa Civil do município.

A nota ressalta que a Sedec-RJ está, desde o último dia 8, em contato com a Defesa Civil municipal, acompanhando o trabalho da Geo Rio no local mencionado.

É competência do município vistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou das edificações vulneráveis; e prover solução de moradia temporária às famílias atingidas por desastres.

*Com informações de Nielmar de Oliveira, da Agência Brasil no Rio de Janeiro.

 

STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

qui, 14/02/2019 - 14:41

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A sessão foi inciada com o voto do relator, ministro Celso de Mello, que passa a proferir seu voto sobre a questão. 

Ação que trata da criminalização da homofobia foi protocolada no Supremo pelo PPS - Nelson Jr./STF

O julgamento começou ontem (13) com a sustentação oral das entidades que são contra e das que defendem a criminalização pelo Judiciário. Além do relator, devem votar mais nove ministros. Luiz Fux não participa da sessão.

A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013. 

Os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional. Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira.

No entendimento do PPS, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de "raça social" e os agressores punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um e cinco anos de reclusão, conforme a conduta. 

Na sessão desta quarta-feira (13), advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, reprovou qualquer tipo de conduta ilícita contra a liberdade de orientação sexual, mas entendeu que o Judiciário não tem poderes legais para legislar sobre matéria penal, somente o Congresso.

No entendimento de Mendonça, os atos considerados homofóbicos podem ser enquadrados em outras condutas criminais já previstas no Código Penal. Esta foi a primeira sustentação do ministro no STF após sua nomeação. "Todo e qualquer cidadão, indistintamente, merece a devida proteção na forma da lei", afirmou. 

Sobrevivente do incêndio no Flamengo é retirado da ventilação mecânica

qui, 14/02/2019 - 14:33

O estado de saúde do atleta Jhonata Ventura, 15 anos, continua com boa evolução, e ele foi retirado da ventilação mecânica, segundo informou o Clube de Regatas Flamengo. O adolescente está acordado e atende aos comandos simples do exame clínico.

Jhonata ficou gravemente ferido no incêndio que atingiu na sexta-feira (8) o Centro de Treinamento George Helal, do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu. Dez atletas das categorias de base do clube, entre 14 e 16 anos, que dormiam no alojamento, morreram no incêndio.

O quadro clínico de Jhonata ainda requer cuidados e ele permanece internado em leito de terapia intensiva do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Municipal Pedro II. O adolescente continua em vigilância respiratória e está estável hemodinamicamente, com os curativos fechados. Ele teve 30% do corpo queimados.

O atleta Francisco Dyogo deixou o Centro de Tratamento Intensivo (CTI) ontem (13) e se recupera em um quarto do Hospital Vitória. Há a possibilidade de ele ter alta ainda hoje (14). O terceiro atleta que precisou ser internado após o incêndio, Cauan Emanuel, recebeu alta na terça-feira (12) e já está em casa.

Corpo de Bibi Ferreira é velado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro

qui, 14/02/2019 - 13:53

O corpo da atriz e cantora Bibi Ferreira está sendo velado hoje (14) em uma cerimônia aberta ao público no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. O local fez parte da trajetória profissional de Bibi, que foi bailarina da companhia ainda criança e também atuou como diretora da área de dramaturgia.

O corpo da artista chegou ao teatro por volta de 9h30 e ficará até as 15h. Depois, seguirá para o cemitério Memorial do Carmo, onde será cremado, em uma cerimônia reservada à família e aos amigos.

Atriz Nicette Bruno fala sobre a amizade com Bibi Ferreira Tânia Rêgo/Agência Brasil

A filha da artista, Tina Ferreira, chegou cedo ao local e recebeu condolências de familiares, amigos e fãs. “É uma homenagem muito bonita. Ela fez grandes montagens aqui dentro [do teatro], como a Ceia dos Cardeais, Senhora dos Afogados, Lampião e Maria Bonita, então acho que ela está no lugar certo, como um último adeus para o público que ela amava tanto”, disse.

Grandes artistas foram à cerimônia para se despedir de Bibi. A atriz Arlete Salles relembrou o momento em que se conheceram. “A gente nunca se separou. Ela é uma das maiores atrizes do mundo e deixa de luto a arte cênica brasileira. Era uma mulher com vocação para o palco, deixava tudo extraordinário. A gente fica confortável porque ela teve uma linda vida.”

O musicólogo Ricardo Cravo Albin reforçou a importância da cantora para a Música Popular Brasileira. “Ela é uma personalidade fundamental. Gravou dezenas de LPs e CDs. O último é inédito, cantando Frank Sinatra.”

A atriz Nicette Bruno também foi se despedir da amiga. “Hoje a saudade é grande, mas a homenagem é maior que nós viemos prestar para ela, que sempre foi um exemplo de força e dignidade. representante da cultura, da arte. Sempre que podíamos estar juntas era uma alegria. Eu estava me programando para fazer um jantar pra ela. Ela sempre dizia ‘faça carne seca com abóbora’”, lembrou Nicette.

Outros atores também estiveram na cerimônia, como Nathália Timbre, Totia Meireles, Beth Goullart, Adriana Esteves, Marcos Oliveira e Leona Cavalli. Bibi Ferreira morreu ontem (13), aos 96 anos, em consequência de problemas cardíacos, enquanto dormia no seu apartamento, no Flamengo.

Considerada uma estrela dos musicais, Bibi Ferreira fez sua primeira apresentação, aos 16 anos, com a peça João e Maria, baseada na ópera homônima, no papel da bruxa. Artista completa, também fez filmes nacionais e internacionais, apresentou programas de TV, gravou discos e dirigiu shows.

*Estagiária sob supervisão de Vitor Abdala.

Guarda Civil Metropolitana interdita shopping na 25 de Março

qui, 14/02/2019 - 13:43

Uma operação deflagrada hoje (14) pela Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (GCM) interditou o Shopping 25 de Março, na região central da cidade. A GCM ainda não informou  o que foi apreendido, mas o advogado do shopping, Miguel Pereira Neto, diz que há mais de 1,2 mil lojas no estabelecimento.

Shopping 25 de Março foi fechado em uma ação de combate à pirataria em São Paulo. - Rovena Rosa/Agência Brasil

Por volta do meio-dia, as lojas pernaneciam fechadas, e as mercadorias ainda não tinham sido apreendidas. O fluxo de pessoas em frente ao shopping, na região da 25 de Março, é grande. Também há muitos guardas municipais cercando o local.

A interdição do shopping pela prefeitura foi motivada pelo fato de diversas marcas de produtos terem entrado na Justiça para denunciar que no local eram vendidos artigos falsificados e ilegais.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, visitou rapidamente o local na manhã de hoje e, em conversa com os jornalistas, lembrou que, em 2017, uma operação conjunta da Receita Federal e da prefeitura havia constatado a venda de produtos ilegais no centro comercial. “O shopping assinou, então, um TAC [termo de ajustamento de conduta] com a prefeitura [que previa a proibição de venda de produtos ilegais no espaço]”, disse o prefeito.

“Nossa preocupação não é punir, mas regularizar o que acontece na cidade de São Paulo. Recentemente, uma série de marcas entrou com ações na Justiça com comprovação de venda de mercadorias ilegais e de contrabando aqui nesse espaço. E nós fomos notificados dessa decisão [judicial]. Com base no laudo que foi feito e que embasou a decisão judicial, estamos a partir de hoje suspendendo esse TAC assinado em 2017 e retomando a ação fiscal”, acrescentou Covas.

Segundo o prefeito, o shopping terá prazo para se defender, mas permanecerá totalmente fechado porque há apenas um alvará, que é do centro comercial, e não dos lojistas, individualmente. “Então, o que está irregular é o shopping, não o box [cada loja]”, explicou.

Outro lado

O advogado Miguel Pereira Neto reclamou do fato de o shopping não ter sido notificado antes sobre a interdição e disse que a decisão judicial foi genérica. “Vamos ver, analisar a ação que foi proposta. O que sabemos é que a ação foi movida pelas marcas. E essa ação foi movida sem a identificação dos lojistas [que estariam irregulares], o que era possível porque a administração está à disposição para dar essas informações. A ação foi movida de forma genérica”, disse ele.

De acordo com o advogado, que esteve no local de manhã, o shopping tem cumprido o TAC. Pereira Neto destacou que é muito difícil tanto o trabalho de fiscalização dos lojistas pela administração quanto o de identificação das mercadorias irregulares.

“Foi firmado um TAC, existe aqui um espaço destinado para essa fiscalização, para que inclusive ela permaneça no shopping. Existe um programa instituído interno no shopping para compliance. Isso faz parte de um trabalho que vem sendo realizado. A questão do fechamento e da suspensão do TAC vão ser devidamente esclarecidas. Vamos demonstrar o efetivo cumprimento desse TAC e que não há necessidade de fechamento da atividade, inclusive porque aqui tem 1,2 mil lojas e muitos lojistas atuando regularmente”, afirmou.

“São 1,2 mil lojas, muitos empregos, são pessoas que trabalham todos os dias e dependem do exercício dessa atividade para seu próprio sustento. Tem diversas atividades, tem prestadoras de serviço. Não se pode generalizar. Se existe alguém que tenha exercido comércio irregular, esse alguém tem que ser apenado nos limites de atuação de cada qual. O shopping não tem poder de polícia, mas contribui com a fiscalização”, acrescentou o advogado.

Mercado financeiro reduz projeção de déficit nas contas públicas

qui, 14/02/2019 - 13:40

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Economia reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas, neste ano. A estimativa de déficit primário do Governo Central – formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – passou de R$ 102,385 bilhões para R$ 99,560 bilhões, em 2019.

A estimativa segue abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 139 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, todos os meses, com base em informações do mercado financeiro.

Para 2020, a estimativa das instituições financeiras é déficit de R$ 65,462 bilhões, contra R$ 68,778 bilhões previstos em janeiro. A meta de déficit primário para o próximo ano é R$ 110 bilhões.

A previsão das instituições financeiras para as despesas passou de R$ 1,426 trilhão para R$ 1,423 trilhão, neste ano, e de R$ 1,483 trilhão para R$ 1,482 trilhão, em 2020. A estimativa de receita líquida do Governo Central foi alterada de R$ 1,324 trilhão para R$ 1,322 trilhão, em 2019, e de R$ 1,419 trilhão para R$ 1,417 trilhão, no próximo ano.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 78% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), neste ano. A previsão anterior era 78,2% do PIB. Para 2020, a estimativa ficou em 79,3% do PIB, ante 79,8% previstos no mês passado.

Inspeção do Trabalho inicia fiscalização no Ninho do Urubu

qui, 14/02/2019 - 13:07

Auditores fiscais do trabalho realizam ação fiscal no Centro de Treinamento (CT) do Clube de Regatas Flamengo, localizado em Vargem Grande e conhecido popularmente como Ninho do Urubu.

Auditores integram força-tarefa que iniciou fiscalização nesta terça-feira no Ninho do Urubu - Arquivo/Agência Brasil

Segundo nota do Ministério da Economia, a operação, que começou terça-feira (12), é feita por equipe de auditores da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro que integram a força-tarefa composta por vários órgãos criada para apurar as causas do incêndio que atingiu o alojamento de atletas do clube na sexta-feira (8).

Além da análise do acidente laboral, os auditores estão verificando itens de saúde e segurança no trabalho, a forma de contratação de menores e o cumprimento de itens de legislação do trabalho, como registro, jornada de trabalho, salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“A ação está em andamento, e possíveis interdições ou autuações serão informadas após a ciência do empregador”, diz o Ministério da Economia.

Uma nova reunião da força-tarefa está agendada para esta sexta-feira (15).

Prêmio Sesc de Literatura encerra inscrições às 18h de hoje

qui, 14/02/2019 - 13:00

Porta de entrada do mercado literário para escritores iniciantes, o Prêmio Sesc de Literatura encerra as inscrições para a edição de 2019 às 18h de hoje (14). A premiação recebe romances e contos inéditos e seleciona vencedores que são publicados pela editora Record.

As inscrições são gratuitas e realizadas pela internet. Na página, também é possível conferir o regulamento do prêmio.

A escolha dos vencedores se dá por meio de um processo em que os avaliadores não têm condições de saber quem são os autores. Na última edição, o romance vencedor foi Entre as mãos, de Juliana Leite. Já na categoria Conto, o escolhido foi As Coisas, de Tobias Carvalho.

Organizado pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), o prêmio foi criado em 2003 e se tornou conhecido no circuito literário por ser destinado exclusivamente a novos escritores, abrindo a eles as portas do mercado editorial.

 

China e Cuba enviam medicamentos e peças de reposição para Venezuela

qui, 14/02/2019 - 13:00

Os governos da China e de Cuba enviaram 18 milhões de suprimentos médicos, incluindo anestésicos, vacinas, antibióticos, nutrientes para gestantes, analgésicos, protetores gástricos, entre outros. De acordo com a oposição venezuelana, 300 mil venezuelanos correm risco de morrer por falta de assistência. 

Além dos medicamentos, há peças de reposição e kits de diagnóstico. O centro de distribuição está no porto de La Guaira, no estado de Vargas, e de lá as doações serão enviadas para diferentes locais do país. A expectativa é que a distribuição ocorra durante uma semana.

O ministro da Saúde, Carlos Alvarado, disse que os medicamentos chegaram em 64 contêineres, somando um total de 25 milhões de euros. De acordo com ele, os suprimentos foram negociados via Fundo Chinês e Organização Pan-Americana da Saúde. 

As doações de Cuba e da China ocorrem no momento de acirramento da crise na Venezuela e do impasse político entre o presidente Nicolás Maduro e o interino, Juan Guaidó. Guaidó conta com apoio de boa parte da comunidade internacional para envio de ajuda humanitária. Segundo o interino, há bloqueio para a chegada de doações externas.

Manifestantes protestam em Caracas, na Venezuela, contra o bloqueio imposto por Nicolás Maduro à ajuda humanitária de comida e remédios enviada ao país. - Adriana Loureiro/Reuters/Direitos reservados

Cuba e China são governos aliados de Maduro. Guaidó se queixa das dificuldades impostas para a entrada na Venezuela de doações de países que o apoiam, como o Brasil.

*Com informações da AVN, agência pública de notícias da Venezuela.

Anvisa proíbe venda de lotes de frango da Perdigão

qui, 14/02/2019 - 12:04

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e a distribuição, em todo o país, de alguns lotes de derivados de frango in natura da marca Perdigão. O motivo é a suspeita de contaminação dos produtos por Salmonella enteritidis, bactéria que pode provocar infecção gastrointestinal, quadro que tem como principais sintomas dores abdominais, diarreia, febre e vômito. A bactéria é encontrada no sistema digestivo de animais e em vegetais plantados em solos contaminados.

Segundo o comunicado da BRF, conglomerado que detêm mais de 30 marcas, incluindo a Perdigão e a Sadia, o contágio pela bactéria pode ocorrer quando os alimentos não são completamente fritos, cozidos, assados ou manuseados conforme descrito nas embalagens.

A BRF anunciou o recolhimento de 164 toneladas de cortes e miúdos de frango in natura, como filezinho (Sassami), filé de peito e coração, suspeitos de contaminação. O volume representa 0,1% da produção mensal de frango da empresa no país.

Os itens recolhidos foram fabricados na unidade de Dourados (MS) e contêm o selo de Serviço de Inspeção Federal (SIF) 18 e datas específicas de validade. Eles foram comercializados nos estados do Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

A instrução da empresa, indicada em site criado para noticiar o recall, é de que os consumidores que tiverem adquirido os produtos dos lotes citados entrem em contato pelo telefone 0800 031 1315 ou pelo e-mail recolhimento.sac@brf-br.com, para esclarecer dúvidas ou para solicitar troca ou devolução. Os lotes recolhidos serão avaliados pelas autoridades sanitárias, que determinarão o que será feito deles.

A BRF informou ainda que todos os demais lotes de produtos da fábrica de Dourados estão em conformidade com os padrões de qualidade requeridos pela legislação, não representando risco aos consumidores. 

Vale admite que monitoramento em Brumadinho não funcionou

qui, 14/02/2019 - 12:02

O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, admitiu nesta quinta-feira (14) que as medidas de monitoramento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) não funcionou. “A Vale reconhece, humildemente, que seja lá o que vinha fazendo, não funcionou, já que uma barragem caiu”, disse na Comissão Externa de Brumadinho, na Câmara dos Deputados.

Ainda segundo Schvartsman, até agora a mineradora, que trata o rompimento como "acidente", não sabe o que causou a tragédia. “Passadas essas semanas desde o acidente, nós continuamos sem saber os motivos que causaram o acidente. Todas as informações que nós possuíamos, que nos eram enviadas pelos técnicos da Vale, demostravam que não havia qualquer perigo iminente sobre aquela barragem, consequentemente, não havia nenhuma razão de alarme ou de preocupação maior da gestão da companhia. Se nós tivessemos tido qualquer sinal relevante nessa direção, teríamos agido em conformidade”, disse.

O executivo disse que a companhia solicitou, por meio do governo brasileiro, contato com o órgão americano que licencia todas as barragens nos Estados Unidos - The United States Army Corps of Engineers (USACE). O objetivo é que eles façam uma revisão em todos os processos da Vale, envolvendo barragens. O presidente da Vale acredita que os norte-americanos podem colaborar no aperfeiçoamento do Código de Mineração brasileiro, introduzindo novas restrições e novas regras para o funcionamento de barragens. “A Vale não pode e não quer ter problemas com barragens, isso é inaceitável”, afirmou.

Causas

Apesar de ter dito que ainda não sabe as causas do rompimento da barragem, Fábio Schvartsman enfatizou que essa questão se sustenta em laudos de estabilidade que, segundo ele, são a “pedra fundamental” de todo o sistema de mineração dentro e fora do Brasil. “É impossível de outra maneira gerir um sistema que mundialmente tem dezenas e milhares de barragens pelo mundo. Gente altamente especializada dizendo se essa barragem corre ou não perigo iminente. É óbvio que se algum desses especialistas achar que alguma barragem corre risco iminente, não dará um laudo de estabilidade”, ressaltou.

Monitoramento

Sobre como poderia garantir que outras barragens não correm risco de ter o mesmo problema de Brumadinho, Schvartsman disse que a companhia mudou a forma de acompanhamento dessas estruturas. “Nós tornamos o monitoramento de todas as estruturas para 24 horas por dia. Nós estamos fazendo o monitoramento integral de todas elas, com a intenção de ter capacidade de reação a qualquer mudança de situação”, garantiu.

O presidente da Vale lembrou que na semana passada cerca de 500 pessoas tiveram que deixar suas casas em Barão de Cocais (MG) após um aviso de ruptura da barragem Sul Superior da Mina Congo Soco, da Vale. Sirenes alertaram a população para evacuar a área, em plano de emergência acionado pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

O rompimento da barragem da Mina Córrego de Feijão, em Brumadinho (MG), deixou até agora 166 mortos e 155 desaparecidos.

 

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