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Atualizado: 10 minutos 37 segundos atrás

Demanda doméstica por voos cresce no primeiro trimestre de 2019

ter, 23/04/2019 - 14:35

A demanda de passageiros por voos no mercado doméstico no país cresceu 4,3% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. O número de passageiros transportados no mercado doméstico entre janeiro e março chegou a 24 milhões, um aumento de cerca de um milhão quando comparado com os três primeiros meses do ano passado.

De janeiro a março de 2019, a oferta de assentos domésticos subiu 3,4% na comparação com o mesmo período de 2018. Os dados foram divulgados hoje (23) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no Relatório de Demanda e Oferta do Transporte Aéreo.

No mês de março, a demanda doméstica subiu 3,4% em comparação com o ano passado. A oferta teve alta de 2,2%.

Também em março, em relação à participação do mercado doméstico, as empresas brasileiras mantiveram a classificação histórica com a Gol (34,1%) com a maior fatia do mercado, seguida pela Latam (31,8%), Azul (21,2%) e Avianca (12,6%). 

A Avianca, que está em recuperação judicial, teve redução de 7,5% na demanda em março, de acordo com o relatório da Anac.

Voos internacionais

No acumulado do primeiro trimestre de 2019, a demanda internacional cresceu 10,7% e a oferta de assentos aumentou 13,1%, em comparação com igual período de 2018.

Em março, a demanda internacional das empresas brasileiras apresentou aumento de 10,7%, enquanto a oferta cresceu 11,7%. No mês, foram transportados 801 mil passageiros pagos em voos internacionais.

STJ começa julgamento de recurso contra condenação de Lula

ter, 23/04/2019 - 14:28

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar há pouco recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). 

Pela condenação, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância da Justiça. 

No início da sessão devem ser discutidas diversas preliminares de nulidade do caso. Em seguida, o mérito da condenação deve ser analisado. 

O caso foi colocado para julgamento durante a sessão pelo relator, ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. 

O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participa do julgamento. 

Condenação

Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento tríplex no Guarujá da Construtora OAS. O total de vantagens indevidas, segundo a acusação, somando reformas no imóvel, foi de mais de R$ 3,7 milhões. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na sentença, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, para quem as vantagens recebidas estavam relacionadas a desvios na Petrobras. A pena foi depois aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão - 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro. 


* Colaborou Felipe Pontes

Governo do Chile propõe reforma no sistema de saúde

ter, 23/04/2019 - 13:54

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou uma reforma integral no sistema de saúde do país, que atende mais de 14 milhões de pessoas.

A iniciativa, apresentada em Santiago, visa fortalecer o sistema público (Fundo Nacional de Saúde) e melhorar o atendimento no sistema privado. O projeto será discutido no Senado e na Câmara.

Sebastián Piñera: mudanças na saúde visam fortalecer o sistema público e melhorar o atendimento no setor privado   (Arquivo/José Cruz/Agência Brasil)

Segundo informações do governo, a ideia é aumentar a cobertura, a qualidade da atenção, o acesso e a proteção aos usuários. Além disso, pretende-se tornar o sistema privado também mais solidário, transparente e acessível para que a população possa optar.

A reforma tem como objetivo diminuir os gastos das famílias chilenas com saúde. Entre as iniciativas, figura o aumento dos benefícios na compra de medicamentos. Segundo Piñera, as mudanças devem corrigir, ainda, outras distorções do sistema.

Idade fértil

No Chile, há planos de saúde em que as mulheres em idade fértil chegam a pagar até quatro vezes mais do que os homens em uma mesma modalidade.

O novo projeto estabelece preços iguais para ambos os sexos e, ainda, um esquema de compensação solidário para diminuir a diferença de preços por idade ou condição de saúde.

Assim, os mais jovens e saudáveis deverão pagar um pouco mais e os idosos e doentes, um pouco menos.

A proposta defende a criação de um único plano de saúde (Plan de Salud Universal - PSU), que será oferecido com a mesma cobertura pelas diferentes instituições de saúde preventiva (Isapres).

Atualmente, o Chile conta com mais de 4 mil empresas de planos de saúde. Com essa reforma, ao unificar as modalidades, o governo quer facilitar a vida dos usuários, para que possam comparar os valores e optar por qual empresa querem contratar o serviço.

Atestados de saúde

Além disso, será eliminada a necessidade de apresentação de atestados de saúde, obrigando as seguradoras a oferecerem o plano a todos os usuários que o solicitem, evitando que neguem os serviços a pessoas com doenças preexistentes.

O novo plano deve incluir serviços ambulatoriais, hospitalares, de urgência, maternidade e cuidados com o recém-nascido, serviços de saúde mental, reabilitação, medicamentos, testes de laboratórios e raios-x, tratamentos para doenças crônicas, pediatria e cuidados preventivos.

Os usuários do sistema privado deverão arcar com um percentual de 20% dos gastos, valendo para qualquer modalidade escolhida e para qualquer seguradora, proporcionando uma igualdade de condições.

Atualmente, os percentuais pagos pelos chilenos variam muito, não apenas entre os diferentes planos de saúde, mas também de acordo com o procedimento realizado pelo usuário.

Será criada também uma proteção financeira adicional para as famílias, na forma de gasto anual máximo. As instituições de saúde deverão cobrir todo valor que ultrapassar o gasto máximo.

Relator da reforma da Previdência na CCJ faz mudanças no parecer

ter, 23/04/2019 - 13:43

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), anunciou hoje (23) a retirada de quatro pontos do seu parecer pela admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19).

“Hoje houve um fechamento de acordo com os partidos aliados em busca de algo positivo para o Brasil”, disse Freitas, antes do início da sessão de hoje da CCJ marcada para as 14h30, quando deve ser votado seu parecer.

“Este relator vai apresentar uma complementação de voto, que não reabre prazo para discussão, não reabre a oportunidade de pedido de vista, abre espaço para alguns requerimentos de adiamento de votação, mas, com certeza, esses requerimentos serão enfrentados e, certamente, hoje, votaremos a proposta de emenda à Constituição no que se refere à admissibilidade na CCJ”, disse. 

Os quatro itens que foram suprimidos da proposta foram negociados com líderes da base governista. O primeiro é o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador já aposentado que voltar ao mercado de trabalho.

O segundo ponto é a concentração, na Justiça Federal em Brasília, de ações judiciais contra a reforma da Previdência. Os outros pontos são a exclusividade do Poder Executivo de propor mudanças na reforma da Previdência e a possibilidade de que a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos (atualmente aos 75 anos) seja alterada por lei complementar, em vez de ser definida pela Constituição, como atualmente.

O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse ter certeza de que a reforma da Previdência será aprovada na CCJ.

“Essa pauta transcende a questão do governo, é uma pauta da sociedade brasileira. A maioria dos partidos representados no Parlamento estão a favor dessa pauta”, afirmou Marinho. “Com certeza, hoje, terminaremos essa etapa na CCJ para podermos ir para a etapa mais importante que é a comissão de mérito”.

Marinho disse ainda que na comissão especial o governo pretende demonstrar, “com a maior amplitude e transparência possível” todos os dados que embasaram a proposta da reforma da Previdência.

Originalmente, a votação da reforma na CCJ da Câmara, que avalia se a proposta não viola a Constituição, estava prevista para a última quarta-feira (17). No entanto, a votação foi adiada e governo e líderes na Câmara negociaram mudanças no texto para que haja aprovação ainda hoje.

PF prende traficante internacional de drogas durante Operação Aplique

ter, 23/04/2019 - 12:51

A Polícia Federal prendeu hoje (23), como parte da Operação Aplique, uma pessoa que faz parte de um grupo que atuava no tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. Outros 14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo e Campo Grande (MS). O preso já estava sendo monitorado e investigado desde julho de 2017 por ter enviado mulas (pessoas que transportam drogas) com cocaína para Portugal.

Segundo o delegado regional de investigação e combate a crime organizado da Polícia Federal, Marcelo Ivo de Carvalho, foram notadas coincidências entre remessas apreendidas e o envio dessas pessoas ao exterior. "A partir das investigações, descobrimos que essas mulas eram entregues em um apartamento em São Paulo. A partir da coleta de imagens, em locais onde foram feitas reuniões com essas mulas, identificamos o alvo da operação".

As pessoas que transportavam drogas eram enviadas para o exterior por meio do Aeroporto Internacional de Guarulhos e transportavam, em média, entre 30 e 40 kg de cocaína. "As mulas tinham características semelhantes, as drogas eram embaladas da mesma forma". Entre o grupo havia estrangeiros de nacionalidade boliviana e espanhola, um deles com condenação por tráfico de drogas, na Bolívia, e outro com mandado de prisão expedido pela Espanha.

O alvo foi preso em casa, porque havia um temor da PF de que ele fugisse do país. "A intenção era deflagar a operação de forma conjunta, mas em virtude dessa possibilidade de fuga, ele acabou sendo preso antes. Essa investigação acabou cruzando com a outra que era desempenhada pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes, que acabou sendo usada para confirmar a lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas".

De acordo com o responsável pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes da PF, Luiz Carlos Ratto Tempestini, foi feita um investigação paralela com relação à lavagem do dinheiro, na qual constatou-se movimentação financeira acima do declarado e incompatível com a atividade.

"A movimentação financeira da conta corrente foi de R$ 30 milhões em um ano e meio. A lavagem era feita por meio de salões de beleza e empresas de outros ramos".

Todos os bens em nome do preso foram sequestrados pela Justiça, ou seja, ficam indisponíveis para o titular e, posteriormente, são revertidos para a União.

Governo suspende compra e aluguel de imóveis e veículos

ter, 23/04/2019 - 12:43

O governo suspendeu, a partir de hoje (23), a compra e aluguel de imóveis, veículos, a contratação de fornecimento de jornais e revistas em meio impresso; e de serviço de ascensorista. A decisão foi publicada por meio de portaria no Diário Oficial da União.

A exceção é para imóveis destinados à reforma agrária e aqueles administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos Comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica; a compra de carros de representação para uso exclusivo do presidente e do vice-presidente da República; a prorrogação contratual e as despesas relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa civil.

Em caso de “relevância e urgência, excepcionalidades pontuais” poderão ser autorizadas por ato fundamentado da autoridade máxima do órgão.

“As solicitações deverão ser encaminhadas pela Secretaria-Executiva do respectivo ministério interessado à Secretaria-Executiva do Ministério da Economia para análise, acompanhadas de justificativas fundamentadas quanto à projeção de gasto até o término do exercício e dos aspectos de economicidade, relevância e urgência, até o dia 30 de novembro de cada ano”, diz a portaria.

Caberá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizar as contratações.

Sri Lanka declara estado de emergência após ataques a bomba

ter, 23/04/2019 - 11:57

O presidente do Sri Lanka, Maithripala Sirisena, declarou estado de emergência, após a série de ataques a bomba mortíferos ocorrido no domingo de Páscoa (21). Ataques simultâneos em seis locais, em Colombo, a maior cidade do país, e em suas proximidades deixaram pelo menos 310 mortos e cerca de 500 feridos.

A medida passou a vigorar à meia-noite de segunda-feira. Ela permite que a polícia e os militares levem suspeitos sob custódia sem necessidade de ordem judicial.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Sri Lanka, pelo menos 31 vítimas eram estrangeiras, incluindo uma japonesa.

Tropas militares e investigadores encontraram 87 detonadores de bomba em um terminal de ônibus na região central de Colombo. A população do país permanece inquieta.

A polícia prendeu 24 pessoas e busca quaisquer conexões com grupos terroristas internacionais.

A Organização Internacional de Polícia Criminal afirmou que vai ajudar nas investigações e enviou especialistas antiterrorismo e de artefatos explosivos ao Sri Lanka.

*Com informações da NHK (emissora pública de televisão do Japão).

Secretário diz estar animado com acordo para votar reforma hoje

ter, 23/04/2019 - 11:57

O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse hoje (23) que há boa vontade dos parlamentares e do governo no processo de negociação para a votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. “Acredito que até o meio dia teremos uma definição em relação ao processo de votação, que vai ocorrer hoje às 14h30. Eu estou bastante animado que vai dar certo. Os pontos já foram anunciados. Agora é uma negociação que permanece, ainda não se exauriu”, disse o Marinho, após reunião com os deputados Arthur Lira (PP-AL); Wellington Roberto (PR-AM) e Marcelo Ramos (PR-PB), no Ministério da Economia, em Brasília.

Originalmente, a votação da reforma na CCJ da Câmara, que avalia se a proposta não viola a Constituição, estava prevista para a última quarta-feira (17). No entanto, a votação foi adiada e o governo e líderes na Câmara negociam mudanças no texto para que haja aprovação ainda hoje.

Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, está otimista com votação da reforma da Previdência ainda hoje - Arquivo/Agência Brasil

No dia 17, o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), disse que o governo aceitou discutir a retirada de quatro pontos da proposta na CCJ. O primeiro é o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador já aposentado que voltar ao mercado de trabalho.

O segundo ponto é a concentração, na Justiça Federal em Brasília, de ações judiciais contra a reforma da Previdência. Os outros pontos são a exclusividade do Poder Executivo de propor mudanças na reforma da Previdência e a possibilidade de que a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos (atualmente aos 75 anos) seja alterada por lei complementar, em vez de ser definida pela Constituição, como atualmente.

Após a reunião com o secretário hoje, os deputados vão discutir com cada bancada a proposta de acordo para definir se apoiam a votação da reforma da Previdência na CCJ hoje à tarde.

Sigilo de dados

Marinho disse ainda que após a aprovação na CCJ, os dados desagregados do impacto da reforma na economia serão apresentados aos deputados. “Nossa ideia é que passe primeiro na CCJ. Na comissão de mérito, os deputados não ficarão no escuro, vão ter todas as condições de verificarem os dados”, disse.

“Não há da nossa parte nenhuma dificuldade de ter transparência nesse processo”, acrescentou.

Marinho confirmou a informação divulgada ontem (22) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que na próxima quinta-feira (25) haverá uma reunião com parlamentares para o governo repassar informações de embasamento da proposta de reforma da Previdência.

Número de mortes em atentados no Sri Lanka sobe para 310

ter, 23/04/2019 - 11:30

O número de mortos em uma série de explosões que atingiram o Sri Lanka no domingo subiu para 310, e mais de 500 ficaram feridas, informou a polícia nesta terça-feira (23).

Outra pequena explosão ocorreu em Kochchikade, na capital Colombo, na noite de segunda-feira (22), quando o Esquadrão de Eliminação de Bombas estava tentando desarmar um dispositivo explosivo encontrado em um veículo abandonado. Ninguém ficou ferido.

O porta-voz da polícia Ruwan Gunasekara disse que até agora 26 suspeitos foram presos em todo o país e que as operações de busca estão em andamento para capturar mais suspeitos.Ele disse que a segurança permanecerá reforçada em todo o país e pediu que as pessoas evitem se reunir em locais públicos.

Ruwan Gunasekara pediu que as pessoas informem imediatamente a polícia se encontrar qualquer pacote suspeito abandonado nas estradas ou no transporte público.

O porta-voz do gabinete do Sri Lanka, Rajitha Senaratne, disse na segunda-feira à jornalistas que a polícia recebeu informações prévias sobre possíveis ataques terroristas, mas que não foram tomadas medidas adequadas.

Ele disse que o governo vai investigar o caso e pediu desculpas à nação pelos ataques mortais.

O presidente do Sri Lanka, Maithripala Sirisena, declarou estado de emergência condicional a partir da meia-noite de segunda-feira para garantir que os cidadãos estejam seguros e para a manutenção dos suprimentos e serviços essenciais.

Com informações da Agência pública de notícias da China (Xinhua)

Cinco militares do Exército são condenados por desvio de R$ 11 milhões

ter, 23/04/2019 - 11:17

Cinco militares do Exército foram condenados ontem (22), em primeira instância, a penas que variam de 5 a 16 anos de reclusão.

De acordo com denúncia do Ministério Público Militar (MPM), eles desviaram R$ 11 milhões de obras do Instituto Militar de Engenharia (IME), localizado na Urca, no Rio de Janeiro. Dois empresários também foram condenados no mesmo processo.

A sentença é assinada pelo juiz federal da Justiça Militar da União, Sidnei Carlos Moura. As investigações do MPM apontaram fraudes em um convênio firmado entre o IME e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Nos anos de 2004 e 2005, os militares atuaram administrativamente para desviar os recursos em um esquema que envolveu ainda empresas de fachada.

"Verificou-se que foram produzidos ilicitamente 88 processos licitatórios direcionados a determinado grupo de empresas, através de pagamentos antecipados, indevidos e sem a correspondente comprovação da execução dos serviços contratados, objetivando-se o efetivo desvio de recursos públicos", esclarece a sentença.

Condenações

O coronel Paulo Roberto Dias Morales e o capitão Washington Luiz de Paulo foram condenados a 16 anos de reclusão. Já o coronel Cláudio Vinícius Costa Rodrigues, o coronel Ronald Vieira do Nascimento e o capitão Mário Vancler Augusto Geraldo foram sentenciados respectivamente a 11, 8 e 5 anos de reclusão. Também foi imposta pena de 10 anos aos empresários Edson Lousa Filho e Marcelo Cavalheiro. Todos eles poderão recorrer em liberdade.

Na ação, movida em 2010, o MPM denunciava ainda outras oito pessoas. Duas delas morreram durante a tramitação do processo e uma teve seu nome excluído após obter um habeas corpus do Superior Tribunal Militar (STM). As outras cinco foram absolvidas.

Etanol deve alcançar recorde de produção com 33,58 bilhões de litros

ter, 23/04/2019 - 10:55

A produção de etanol no Brasil na safra 2018/2019 deve alcançar 33,58 bilhões de litros, um aumento de 23,3% ou 6,3 bilhões de litros em relação à safra 2017/2018. Os dados divulgados hoje (23) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) confirmam o novo recorde de produção de etanol, batendo o índice anterior de 30,5 bilhões na safra de 2015/2016.

Os dados são do quarto levantamento da safra de cana-de-açúcar 2018/2019 e mostram que, no caso do etanol hidratado, a produção deve ser de 22,99 bilhões de litros, 41,5% ou 6,7 bilhões de litros a mais que o ciclo anterior. Antes, a maior produção de álcool hidratado alcançada havia sido de 19,6 bilhões de litros, na safra 2010/2011.

O levantamento mostra que houve redução no caso do anidro, que é utilizado na mistura com a gasolina. A produção ficou em 10,59 bilhões de litros, 3,7% a menos que no período anterior.

O aumento na produção de etanol nesta safra ocorreu principalmente em função da queda de preços do açúcar no mercado internacional e a um cenário mais favorável para o etanol no mercado interno, frente à alta do dólar e do petróleo, de acordo com a Conab. A junção desses fatores fez com que as unidades de produção aumentassem a destinação de cana-de-açúcar para a produção de etanol.

Cana-de-açúcar

A safra da cana foi de 625,2 milhões de toneladas, apresentando redução de 1,3% em relação à anterior de 633,26 milhões de toneladas. A produção de açúcar atingiu 31,35 milhões de toneladas, um decréscimo de 17,2% ou 6,5 milhões de toneladas, se comparado à safra anterior. A área colhida ficou em 8,59 milhões de hectares, o que representa uma redução de 1,6% se comparada a 2017/2018.

Parentes de família morta em Brumadinho vão à Justiça e pedem R$ 40 mi

ter, 23/04/2019 - 10:49

Parentes de uma família que morreu na tragédia de Brumadinho (MG) moveram uma ação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cobrando da mineradora Vale uma indenização de R$ 40 milhões. No dia 25 de janeiro, quando a barragem da Mina do Feijão se rompeu, Luiz Taliberti, sua irmã Camila Taliberti e sua esposa Fernanda Damian, grávida de cinco meses, estavam na Pousada Nova Estância, que foi soterrada pela lama de rejeitos.

De acordo com o advogado Paulo Korte, que representa a família no processo, a ação cobra R$ 10 milhões para cada vida, incluindo a do bebê. O cálculo levou em conta um documento interno da Vale obtido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Ele apresenta uma metodologia elaborada pelo engenheiro norte-americano Robert Whitman em 1981, no qual o valor da vida é estipulado em US$ 2,56 milhões. Convertido para a moeda brasileira com base na cotação atual, esse montante equivale a aproximadamente R$ 10 milhões.

O documento interno da Vale também tem sido usado como referência para ações de indenização movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e por um grupo de sindicatos que representam os trabalhadores atingidos na tragédia. A defesa da família das quatro vítimas sustenta que o valor estipulado na metodologia é módico para a mineradora.

"É uma reparação financeira muito proporcional ao lucro da Vale. No ano passado, ela lucrou cerca de R$ 25 bilhões. Na hipótese de ela vir a indenizar cada família de vítima com R$ 10 milhões, mesmo considerando os mais de 200 mortos, isso vai representar 10% do lucro do ano passado. É muito razoável. Chega a ser módico", diz Paulo Korte.

A ação foi movida em nome da mãe de Luiz e de Camila e dos pais e irmã de Fernanda. O advogado diz que foram feitos mais dois pedidos. A defesa quer que a Justiça obrigue a Vale a colocar na entrada de sua sede um memorial com um pedido de desculpas, acompanhado de uma foto de Luiz, Camila e Fernanda e de uma frase dizendo que a vida vale mais que o lucro.

"Além disso, queremos que a Vale seja obrigada a fazer uma homenagem às vítimas de Brumadinho, ao longo de 20 anos, em todas as assembleias anuais realizadas para distribuição de lucro aos acionistas. No início das assembleias, os presentes deverão ficar em pé e fazer pelo menos um minuto de silêncio", acrescenta Paulo Korte.

Em nota, a Vale informou que não foi intimada na ação. A mineradora destacou que assinou no dia 8 de abril um termo de compromisso com a Defensoria Pública de Minas Gerais para viabilizar acordos individuais e extrajudiciais com os atingidos. Essas tratativas têm sido defendidas pela Defensoria Pública como a forma mais eficaz para a obtenção da indenização, enquanto o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acredita nas negociações coletivas como meio de busca de reparações mais justas.

A Vale também listou em sua nota outras medidas adotadas em benefício dos atingidos, como a doação de R$ 100 mil para as famílias de cada morto, o suporte para atendimento médico e psicológico e o acordo que assegurou um pagamento emergencial mensal. "Até o momento, 12,4 mil moradores já receberam as indenizações nos municípios de Brumadinho, Mário Campos e São Joaquim de Bicas", registra a mineradora. De acordo com os dados mais recentes da Defesa Civil de Minas Gerais, passados quase três meses da tragédia, foram resgatados 231 corpos. Ainda estão desaparecidas 41 pessoas.

CPI para investigar tragédia de Brumadinho será instalada hoje

ter, 23/04/2019 - 10:36

A reunião para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o rompimento da Barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho, está marcada para o início da tarde de hoje (23), quando devem ser escolhidos o presidente, vice-presidente e o relator. A CPI foi sugerida pelos deputados Joice Hasselmann (PSL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

O despacho que autoriza a instalação, assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foi lido em plenário na semana passada. A comissão será composta por 43 titulares, com o mesmo número de suplentes e, inicialmente, funcionará por 120 dias.

Os deputados devem propor mudanças na política de segurança de barragens para aprimorar regras gerais de construção e desativação de áreas de rejeitos de mineração. Uma comissão externa para acompanhar o caso já está em funcionamento.

O rompimento da barragem em Brumadinho ocorreu no dia 25 de janeiro. De acordo com os dados mais recentes da Defesa Civil de Minas Gerais, 231 pessoas morreram e 41 estão desaparecidas.


* Com informações da Agência Câmara

Após acordo com Lava Jato, Rodonorte reduzirá em 30% pedágios no PR

ter, 23/04/2019 - 10:08

Em comunicado divulgado hoje (23), a concessionária Rodonorte informa a redução de 30% no preço dos pedágios que opera no Paraná, após fechar um acordo de leniência com a força tarefa da Operação Lava Jato. 

A redução nos preços começa a 0h do próximo sábado (27) e deve durar pelo menos 12 meses. Na nota, a Rodonorte, controlada pela empresa CCR, diz que “admitiu que foram cometidos atos de corrupção pela concessionária e, por esse motivo, formalmente pede desculpas”.

O desconto valerá para todos os trechos operados pela Rodonorte no Paraná, como a ligação entre Curitiba e Londrina da BR-376, por exemplo, onde os preços atuais para carros variam entre R$ 11,60 e R$ 12,40, a depender da praça de pedágio.

Ficaram mais baratos também os trechos operados pela concessionária nas BR-373 e BR-277, bem como na PR-151.  

O acordo com a força-tarefa do Ministério Público Federal do Paraná foi firmado no âmbito da Operação Integração, fase da Lava Jato que apura irregularidades em contratos de concessão de rodovias no Paraná. Os termos foram homologados pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF-PR.

Em nota, o MPF disse que a empresa concordou em pagar R$ 750 milhões em decorrência de ilícitos praticados, dos quais R$ 350 milhões serão utilizados na redução da tarifa para os usuários.

“As obrigações firmadas pela Rodonorte com a força-tarefa da Lava Jato, como apresentar descrição detalhada, documentos e informações sobre infrações e ilícitos de que participou e adotar práticas especiais de ética, integridade e transparência, constam do termo do acordo”, diz o texto do MPF.

A íntegra do acordo de leniência com a Rodonorte foi divulgada no site do MPF-PR. Os termos preveem que a concessionária apresente ainda, no prazo de 90 dias, um plano com propostas de obras consideradas prioritárias. Em troca, os procuradores responsáveis pelo caso se comprometem a não processar a empresa, seja civil ou criminalmente.

Junto com outras concessionárias, a Rodonorte foi apontada pelas investigações como responsável pelo pagamento de propinas para o financiamento de campanhas políticas, em troca de ser beneficiada em processos de licitação.

Ministro do STJ prorroga internação de João de Deus por mais 10 dias

ter, 23/04/2019 - 10:07

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais dez dias o prazo de internação de João Teixeira de Faria, o João de Deus, no Instituto de Neurologia de Goiânia.

Preso em caráter preventivo desde 16 de dezembro, ele é acusado de ter abusado sexualmente de dezenas de frequentadoras de um centro espírita, em Abadiânia, Goiás.

João de Deus promovia curas em Abadiânia. Ele é acusado de ter abusado sexualmente de dezenas de frequentadoras de um centro espírita  (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Foi o mesmo ministro do STJ que, em 21 de março, autorizou João de Deus a deixar o Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana de Goiânia, para ser internado em um hospital particular.

No pedido de transferência para a unidade de saúde, os advogados alegaram que o médium tem problemas de pressão arterial e um aneurisma da aorta abdominal, “com dissecção e alto risco de ruptura", precisando de atenção médica especial.
 
A primeira decisão do ministro do STJ foi confirmada no último dia 11, pela Sexta Turma do STJ, à revelia do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que se manifestou no sentido de que João de  Deus fosse submetido a novos exames para confirmar a necessidade de sua internação em hospital particular. O prazo inicial terminou no último sábado (20).
 
Ao prorrogar a internação, o ministro do STJ determinou que os médicos informem sobre a previsão de alta hospitalar e o estado de saúde de João de Deus.
 
A permanência dele em estabelecimento particular já tinha sido questionada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), que ofereceram cinco denúncias contra o médium.

Procuradores e promotores questionaram os laudos médicos apresentados pela defesa, recomendando que ele fosse submetido a novos exames a fim de verificar a real necessidade de sua permanência no instituto neurológico.
 
Já a defesa alegou que a demora na hospitalização piorou significativamente o quadro clínico do paciente. De acordo com boletim médico juntado aos autos do processo, o médium está em tratamento de pneumonia, e não há previsão de alta.
 
Os promotores de Justiça de Goiás continuam ouvindo o depoimento de supostas vítimas. Os casos, se confirmados, não resultarão em novas denúncias, já que prescreveram, mas serão levados em conta nos inquéritos em curso. João de Deus nega todas as acusações.

Conselho de Governo se reúne no Palácio da Alvorada

ter, 23/04/2019 - 09:33

O presidente Jair Bolsonaro participa, neste momento, da 10ª Reunião do Conselho de Governo, no Palácio da Alvorada. O único ministro que não participa da reunião é o da Justiça, Sérgio Moro, que está retornando de Portugal, onde participou de um fórum jurídico. A reunião começou por volta das 8h15.

A exemplo da reunião anterior, antes de iniciar o encontro, Bolsonaro e sua equipe ministerial participaram, às 8h, da cerimônia de hasteamento da Bandeira, na área externa do Alvorada. Estavam presentes, além dos ministros, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.

Entre os assuntos que deverão ser discutidos estão a reforma da Previdência, os índices de governança do Banco Mundial, a conjuntura econômica, e o futuro da Agenda BC+, um conjunto de medidas para reduzir o custo do crédito, modernizar a legislação, ampliar a inclusão financeira e tornar o sistema financeiro mais eficiente.

 

Estado Islâmico reivindica autoria de atentados no Sri Lanka

ter, 23/04/2019 - 09:28

O grupo jihadista Daesh (Estado Islâmico) garantiu hoje (23) ter estado na origem dos ataques suicidas que fizeram 321 mortos e mais de 500 feridos no Sri Lanka. No entanto, seus integrantes não apresentam provas dessa autoria.

Hoje, o governo do Sri Lanka estabeleceu uma ligação entre os atentados da Páscoa, em igrejas e hotéis, e o ataque terrorista da Nova Zelândia, que teve como alvo várias mesquitas de Christchurch.

*Com informações da RTP (emissora pública de televisão de Portugal)

 

 

Sri Lanka diz que atentados foram retaliação a Christchurch

ter, 23/04/2019 - 08:45

As autoridades do Sri Lanka afirmaram nesta terça-feira (23) que os atentados suicidas, que deixaram cerca de 300 mortos em igrejas cristãs e hotéis de luxo no fim de semana, foram uma espécie de retaliação, por parte de radicais muçulmanos, ao massacre em mesquitas ocorrido em março na cidade de Christchurch, na Nova Zelândia.

"As investigações preliminares revelaram que o que ocorreu no Sri Lanka foi uma retaliação ao ataque contra muçulmanos em Christchurch", disse o vice-ministro da Defesa, Ruwan Wijewardene, ao Parlamento cingalês, em referência ao massacre que deixou 50 mortos na cidade neozelandesa.

"Esse grupo National Thowfeek Jamaath (NTJ), que realizou os ataques, tinha ligações estreitas com a JMI, conforme foi revelado agora", disse Wijewardene, numa referência à organização Jamaat-ul-Mujahideen India.   

O Sri Lanka está sob estado de emergência, que confere poderes especiais às forças de segurança, incluindo o direito de buscar a prender indivíduos. O presidente Maithripala Sirisena concedeu aos militares um amplo raio de ação para deter e prender suspeitos – poderes que foram usados durante os 26 anos de guerra civil, mas retirados quando ela terminou em 2009.

A polícia local prendeu ao menos 40 suspeitos. As autoridades elevaram para pelo menos 310 o número de mortos, enquanto mais de 500 pessoas seguem hospitalizadas. O presidente cingalês declarou hoje Dia de Luto Nacional. Durante os funerais de cidadãos cingaleses mortos nos ataque de domingo foram observados três minutos de silêncio. Também foram erguidas bandeiras pretas e brancas na maioria das cidades do país.

Os atentados de domingo reviveram o estado caótico instalado no Sri Lanka nos 26 anos de guerra civil, de 1983 a 2009, entre as forças governamentais e a organização separatista conhecida como "Tigres de Tâmil".

Os ataques contra minorias religiosas no Sri Lanka vêm se repetindo desde 2018, quando o governo teve que declarar estado de emergência depois de confrontos entre muçulmanos e budistas. No Sri Lanka, a população cristã representa 7%, enquanto os budistas são cerca de 70%, os hinduístas 15%, e os muçulmanos 11%.

*Com informações da Deutsche Welle (agência pública da Alemanha)

PF faz operação contra tráfico de drogas em Campo Grande e S.Paulo

ter, 23/04/2019 - 07:55

A Polícia Federal faz na manhã de hoje (23) operação de combate ao tráfico internacional de drogas e contra a lavagem de dinheiro. São cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e um pedido de prisão preventiva em Campo Grande (MS) e São Paulo.

Segundo a polícia, o grupo criminoso lavou mais de R$ 30 milhões, obtidos com tráfico internacional de drogas. A Justiça Federal deferiu o sequestro bancário desse valor.

Investigação

Iniciada em julho de 2017, a investigação começou com o monitoramento de tráfico de entorpecentes por helicóptero.

Os policiais surpreenderam, durante uma tentativa de decolagem, cinco suspeitos com grande quantia de dinheiro. Um desses suspeitos foi preso na cidade do Guarujá, litoral paulista, com 40 quilos de cocaína.

Outro acusado foi preso em outubro de 2018, por ter sido identificado como líder da organização criminosa, no comando de tráfico internacional de drogas no Aeroporto de Guarulhos.

Foram encontrados mais 40 quilos de cocaína nas bagagens de duas mulas, ou seja, pessoas usadas no transporte de drogas a outro país, que tentavam embarcar para a Europa.

As mulas foram presas em flagrante. Os nomes de todos os detidos ainda não foram divulgados.

Sobe para 11 total de mortos por terremoto nas Filipinas

ter, 23/04/2019 - 07:43

Pelo menos 11 pessoas morreram e 24 estão  desaparecidas após o desmoronamento de edifícios nas Filipinas, na sequência de um terremoto de magnitude 6,3 na escala de Richter, segundo um novo balanço divulgado hoje (23) pelas autoridades.

As equipas de resgate encontraram mais corpos durante a última madrugada, na cidade de Porac, nos escombros de um supermercado, que caiu depois do tremor que danificou edifícios e um aeroporto no norte das Filipinas.

Os socorristas usaram guindastes e cães para procurar vítimas nos escombros.

*Com informações da RTP (emissora pública de televisão de Portugal)

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