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Atualizado: 9 minutos 57 segundos atrás

Juíza não autoriza visita do Nobel da Paz Perez Esquivel a Lula

qua, 18/04/2018 - 15:46

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela custódia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negou hoje (18) a autorização para que o Prêmio Nobel da Paz, de 1980, o argentino Adolfo Perez Esquivel visite Lula na Superintendência da Polícia Federal. O ex-presidente está preso desde o último dia 7, onde cumpre pena por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. 

Além da sala onde está Lula, Esquivel solicitou autorização para inspecionar as demais instalações da superintendência, na condição de presidente da organização não governamental Serviço de Justiça e Paz (Serpaj).

“Efetivamente, não há fundamento legal a amparar a pretensão deduzida”, disse a juíza no despacho, justificando que o direito dado a órgãos internacionais não são estendidos a órgãos sociais de caráter não governamental, já que, embora seja entidade consultiva das Nações Unidas, a Serpaj não a integra.

A juíza disse ainda que não há indicativo de violação a direitos dos presos na carceragem da PF. “Especificamente em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reservou-se, inclusive, espécie de Sala de Estado Maior, separada dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, disse.

Ontem (17), o ex-presidente recebeu visita de uma comitiva da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, fato também citado no despacho da juíza. “A repetida efetivação de tais diligências, além de despida de motivação, apresenta-se incompatível com o regular funcionamento da repartição pública e dificulta a rotina do estabelecimento de custódia. Acaba por prejudicar o adequado cumprimento da pena e a segurança da unidade e de seus arredores”.

Esquivel está no Brasil e participou hoje de uma aula magna na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Nessa terça-feira (17), ele visitou o Museu da Maré, no Rio de Janeiro, onde participou de uma homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada no Rio de Janeiro. 

Durante a visita, o ativista dos direitos humanos afirmou que vai indicar, em setembro, o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Prêmio Nobel da Paz. Segundo ele, buscará apoio para a indicação."O nome [de Lula] conta com a força do trabalho [que ele desenvolveu em favor dos] mais necessitados, pobres e marginalizados. Ele tirou da pobreza extrema mais de 30 milhões de brasileiros", disse.

Ex-presidente da Câmara Municipal de BH é considerado foragido

qua, 18/04/2018 - 15:46

Seis pessoas foram presas preventivamente hoje (18) na Operação Sordidum Publicae (Político Sujo), deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela Polícia Civil do estado. Elas são suspeitas de participar de um esquema criminoso na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Duas pessoas estão foragidas, entre as quais o vereador Wellington Magalhães, ex-presidente da Câmara, identificado como líder da organização criminosa.

 

Segundo o Ministério Público, o vereador “mantém suspeito poder político e econômico junto a diversos órgãos públicos locais”. A suspeita é que ele tenha direcionado uma licitação para contratação de serviços de publicidade para a Câmara, em favor da empresa MC.COM, causando prejuízo de mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos municipais.

 

De acordo com as investigações, com o produto dos delitos praticados, o vereador e sua ex-mulher adquiriram bens móveis e imóveis de luxo, veículos importados e fizeram viagens internacionais. “Ficou comprovado que todos os bens e serviços, totalizando quase R$ 5 milhões, foram adquiridos durante o mandato de vereador e presidente da Câmara Municipal de BH do investigado, em absoluta desproporção com a única fonte de renda do acusado constituída pelo subsídio de vereador”, informou o Ministério Público.

 

“A Polícia Civil continua no encalço desse indivíduo, estamos nos movimentando por toda a cidade no intuito de prendê-lo preventivamente ainda hoje”, disse o delegado da Polícia Civil Fernando Lima.

 

O outro foragido é Rodrigo Dutra, assessor do parlamentar. A ex-mulher do vereador, Kelly Jaqueline Maciel Magalhães, foi presa hoje, além de Marcus Ribeiro, Marcio Fagundes, Christiane Ribeiro, Frederico Ribeiro Guedes e Paulo Victor Damasceno Ribeiro.
 

A Agência Brasil buscou contato com a assessoria do vereador, que respondeu:  "nada a declarar". A reportagem continua tentando contato com a defesa dos demais suspeitos. 

Economia mundial dá sinais favoráveis de crescimento, diz FMI

qua, 18/04/2018 - 15:37

Apesar de a economia mundial apresentar sinais favoráveis de crescimento, a estabilidade financeira global enfrentará obstáculos e permanecerá vulnerável no curto, médio e longo prazos devido à volatilidade do mercado de ações (curto prazo). A médio prazo, há risco para a estabilidade do sistema financeiro, e no longo, riscos elevados de desaceleração.  As informações são parte do Relatório Global de Estabilidade Financeira (GFSR, sigla em inglês), divulgado hoje (18) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

O relatório mostrou três áreas de vulnerabilidade. "enfraquecimento da qualidade de crédito; instabilidades relacionadas à dívida externa em mercados emergentes e países de baixa renda; e descasamentos de liquidez em dólar entre bancos fora dos Estados Unidos. Vamos considerar cada um por sua vez", diz o texto.

Para países emergentes, o prognóstico do estudo é "um panorama de condições financeiras positivas externas", que deverá ser aproveitado oportunamente para "aprimorar suas políticas de regulação financeira para estabilidade monetária".

Preocupação

O cenário geopolítico instável do ponto de vista político e comercial também é um fator preocupante para investidores. O FMI recomenda que atores políticos aproveitem o momento favorável para tomar medidas que reduzam os riscos, sobretudo no caso de emergentes (categoria em que o Brasil se encaixa). Para estes países a recomendação do fundo é "fortalecer os fundamentos econômicos e amortecer os choques externos".

No caso de economias avançadas, países desenvolvidos a recomendação é "desenvolver suas ferramentas de política regulatória e financeira; e seguir os planos para fortalecer as instituições financeiras".

Segundo o estudo, as baixas taxas de juros, adotadas para promover o crescimento econômico em vários países, acabaram alimentando como efeito secundário, um ambiente no vulnerável e volátil do ponto de vista financeiro. Por isso o desafio é trabalhar "estas vulnerabilidades" para que os países estejam preparados para crises econômicas.

Equilíbrio

De acordo o FMI é preciso ajustar aspectos econômicos e financeiros, para evitar contratempos e problemas futuros. O texto cita como exemplo, que o aumento mais rápido do que o previsto na inflação dos Estados Unidos, pode fazer com que os Esse crescimento inflacional poderia fazer como que bancos centrais retirem a acomodação monetária (oferta de moeda), para equilibrar preços de produtos e serviços.

Para controlar o risco de alta inflação, puxada por preços de produtos e serviços, reguladores financeiros podem controlar a oferta monetária, e consequentemente a inflação. Contudo, este tipo de ação acaba abalando o próprio mercado financeiro e gerando instabilidade no sistema global.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou a projeção de crescimento do Brasil para 2,3% em 2018 e 2,5% em 2019. As projeções fazem parte do relatório Panorama da Economia Mundial, publicado hoje (17), e representam 0,4 ponto percentual a mais do que as do último relatório, que havia sido divulgado em janeiro. Os números foram impulsionados pelo aumento do investimento e do consumo privado no país. Para 2017, no entanto, o fundo revisou para baixo o crescimento do país para 1%. O último relatório mostrava crescimento de 1,1%.

Ontem (17) o FMI elevou a projeção de crescimento do Brasil para 2,3% em 2018 e 2,5% em 2019, em estimativa divulgada pelo relatório Panorama da Economia Mundial.

CGU aponta risco de sustentabilidade na transposição do São Francisco

qua, 18/04/2018 - 15:35

Relatório de avaliação sobre as ações de transposição do Rio São Francisco na fase de pré-operação divulgado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) mostra problemas de planejamento para garantir a operação, manutenção e sustentabilidade do empreendimento.

Os problemas detectados ocorrem devido à priorização do Ministério da Integração Nacional em executar as obras necessárias à transposição, postergando o planejamento, de acordo com a análise. O relatório pode ser obtido no link https://auditoria.cgu.gov.br/download/10679.pdf.

Transposição do Rio São Francisco. Divulgação/Ministério da Integração Nacional

As consequências da falta de garantia para operação e manutenção é o impacto quanto ao custo de funcionamento e inadequação da estrutura necessária à gestão e operação do projeto, segundo a análise.

Outra fragilidade identificada pela CGU é quanto ao impacto do custo da energia elétrica. Isso porque um fator crítico para a sustentabilidade do projeto de transposição é o gasto de energia com a operação, por meio do bombeamento da água. O texto registra que os valores a serem pagos pelos estados do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte poderão chegar a R$ 800 milhões por ano.

Na estimativa divulgada no relatório, o repasse desses custos para as tarifas de água poderão representar aumentos entre 5% e 21%, considerando os cenários otimista e pessimista, respectivamente.

Ao longo da avaliação, à medida que as deficiências são apontadas, a CGU faz recomendações ao Ministério da Integração e à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que atua como operadora federal, e registra as providências apresentadas pelos órgãos para sanar os problemas.

Resposta do ministério

Ao responder às várias questões levantadas na avaliação da CGU, o Ministério da Integração informa que tem adotado medidas para fortalecer o sistema de gestão de projeto de integração do Rio São Francisco, a fim de reverter as fragilidades, e que têm sido verificados avanços na proposição de instrumentos de planejamento e controle.

“As questões ligadas à operação e manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco sempre foram tratadas com a mesma prioridade em relação à execução do empreendimento. O órgão federal responsável por essa função - a Codevasf - está, inclusive, alterando sua estrutura organizacional e criando uma área específica com essa finalidade”, informou o ministério em nota.

Em relação ao modelo tarifário, a nota esclarece que, em 2016, a Agência Nacional de Águas estabeleceu o modelo tarifário a ser aplicado ao projeto. O ministério informou ainda que, em 2017, foi criado um grupo de trabalho interministerial com o objetivo de acrescentar conhecimento técnico e eficácia na elaboração de uma proposta da União para o modelo de operacionalização e manutenção da infraestrutura decorrente do projeto.

A CGU monitora o projeto de transposição do Rio São Francisco desde o seu início, em 2007. A previsão é que o projeto de transposição leve água para 12 milhões de habitantes, em 390 municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Assaltantes levam celulares avaliados em R$ 3,4 milhões do Galeão

qua, 18/04/2018 - 15:34

Em uma ação que durou cerca de uma hora, homens armados roubaram uma carga de telefones celulares avaliada em R$ 3,4 milhões no terminal de cargas do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, no último domingo (15). De acordo com Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Logística do Rio de Janeiro (Sindicarga), os assaltantes rumaram para a Favela Nova Holanda, no Complexo da Maré, na zona norte, localizada próxima do aeroporto.

A transportadora dos celulares, que já sabia da onda de roubo de cargas no Rio de Janeiro, precaveu-se e colocou rastreadores em alguns aparelhos, que indicaram que a carga foi levada para a favela.

As informações sobre o assalto foram confirmadas pelo diretor de Segurança do Sindicarga, coronel Venâncio Moura, que disse que essa mesma quadrilha já tinha agido da mesma forma, uma semana antes, também no setor de cargas do Galeão, quando roubaram uma carga de iphones da Apple, avaliada em RS 2 milhões.

Segundo o Sindicarga, o grupo entrou pelo portão principal do setor, rendeu os funcionários e após o roubo saiu tranquilamente do local. De acordo com o diretor de Segurança do sindicato, em apenas uma semana o prejuízo é superior a R$ 5 milhões com os dois roubos.

O roubo será investigado pela Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC).

Em nota, o consórcio RIOgaleão, que administra o aeroporto, informou que “está à disposição para apoiar as investigações".

Cientistas documentam corais em área de exploração de petróleo

qua, 18/04/2018 - 15:21

Uma equipe de cientistas a bordo do navio Esperanza, da organização não governamental Greenpeace, documentou a existência de um banco de rodolitos – parte dos chamados Corais da Amazônia – na área onde a empresa francesa Total planeja explorar petróleo, a 120 km da costa norte do Brasil. Na avaliação do Greenpeace, a descoberta prova a existência de uma formação recifal na área e invalida o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Total, que afirma que a formação mais próxima estaria a oito quilômetros de distância de um dos blocos de exploração.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão responsável por conceder a licença para a exploração, disse que o estudo apresentado pela empresa está em análise pela sua equipe técnica da Diretoria de Licenciamento Ambiental e que o instituto “teve conhecimento pela imprensa das informações divulgadas pelo Greenpeace, mas até o momento não recebeu os dados oficialmente”. A empresa Total informou que não comentará o assunto.

Banco de rodolitos na região dos Corais da Amazônia, a 120 km da costa brasileira - Greenpeace/Direitos Reservados

O Greenpeace protocolou ontem (17) na Procuradoria-Geral da República (PGR) a documentação comprovando a existência do banco de rodolitos – algas calcárias que formam o habitat para peixes e outras espécies do recife. A PGR deve encaminhar as informações a todos os órgãos envolvidos no processo de licenciamento ambiental da Total.

“Agora que sabemos que os Corais da Amazônia se sobrepõem ao perímetro dos blocos da Total, não há outra opção para o governo brasileiro que não negar a licença da empresa para explorar petróleo na região”, disse Thiago Almeida, especialista em Energia do Greenpeace, que integra a expedição em curso, que deve ser finalizada em 22 de maio. O navio percorrerá o setor norte dos corais, localizado na costa do Amapá e da Guiana Francesa.

Durante a primeira expedição de cientistas à região no ano passado, antes da descoberta dos rodolitos especificamente no bloco da Total, Thiago Almeida já alertava para o perigo da perfuração e exploração na região pelo risco de derramamento de petróleo, o que comprometeria os Corais da Amazônia, que configuram um novo bioma, único no mundo devido as características em que se desenvolveu – em água turva e barrenta.

“Descobrir que os Corais da Amazônia se estendem além das nossas estimativas anteriores foi um dos momentos mais emocionantes da minha pesquisa sobre esse ecossistema. Quanto mais pesquisamos sobre o recife, mais informações valiosas encontramos. Mas ainda sabemos muito pouco sobre esse novo ecossistema fascinante e o que sabemos até agora indica que qualquer atividade de perfuração de petróleo pode prejudicar seriamente esse bioma único”, disse Fabiano Thompson, oceanógrafo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Baseado em imagens do recife feitas em janeiro de 2017 durante a primeira expedição, o estudo estima que a extensão dos Corais da Amazônia seja de 56.000 quilômetros quadrados (km2). A pesquisa também indicou que, devido à sua extensão, o recife pode ser um corredor de biodiversidade marinha ligando o oceano Atlântico Sul ao Caribe, com uma sobreposição da fauna de ambos os lugares.

Engajamento das futuras gerações é o principal legado do Fórum da Água

qua, 18/04/2018 - 15:20

Há um mês, no dia 18 de março, o 8º Fórum Mundial da Água começava em Brasília com o objetivo de colocar a água no topo da agenda política e da sociedade. Para o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e diretor executivo do fórum, Ricardo Andrade, o objetivo foi alcançado e a participação popular e o engajamento social nas discussões de preservação e gestão dos recursos hídricos são os principais legados do evento.

Cerca de 120 mil pessoas estiveram nos espaços do 8º fórum, mas Andrade destaca o envolvimento dos 3,5 mil professores. “Esse envolvimento resultou na presença de mais de 58 mil crianças. Talvez esse seja o principal legado, o engajamento das futuras gerações, tomando conhecimento das importantes decisões sobre os recursos hídricos, que ainda não estão claras pra eles, mas as preocupações estão lá, questões de uso consciente e do cuidado com o meio ambiente”, disse. “São as pequenas informações que ficam na mente dessas crianças, que amanhã estarão encarregadas de cuidar desse patrimônio tão importante”.

Segundo Andrade, nos próximos meses, a equipe do fórum publicará um relatório com todas as informações do evento, como investimentos feitos e resultados alcançados. Ele explicou que não há uma mensagem final única, mas foram feitos alguns manifestos e declarações durante os processos de discussões. Todos esses documentos já estão disponíveis no site do fórum.

“A nossa intenção era promover troca de experiências, boas práticas, debates, contribuições, toda a agenda do fórum foi conduzida para que isso acontecesse”, disse o diretor da ANA, ressaltando que mais de 300 mil contribuições foram feitas na plataforma do evento durante processo preparatório. “Em todas as sessões tínhamos mulheres e jovens trazendo todas as perspectivas e, junto com empresários, governantes e cidadão comuns, debatendo aquilo que é possível ser replicado na gestão de recursos hídricos. É um evento de engajamento”, explicou.

A próxima edição do fórum será realizada em Dacar, no Senegal, e, para Andrade, não se permitirá mais um fórum sem a participação da sociedade. Dos 120 mil participantes do 8º fórum, 110 mil estiveram na Vila Cidadã e na Feira, espaços com acesso gratuito à população.

Universidade tem de formar para a liberdade, diz Pérez Esquivel

qua, 18/04/2018 - 14:56

Aplaudido a todo momento por um auditório lotado, o Prêmio Nobel da Paz argentino Adolfo Pérez Esquivel, de 1980, defendeu na manhã de hoje (18) uma educação superior comprometida com a liberdade e os direitos humanos em aula magna ministrada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).  Estudantes, servidores e professores ocuparam todo o auditório, ficaram de pé e sentaram no chão para ouvir as palavras do ativista que faz parte da história da defesa dos direitos humanos na América Latina.

"A universidade tem a capacidade de transmitir consciência crítica e valores e de formar homens e mulheres para a liberdade, e não escravos de um sistema. Esse é o desafio das universidades", disse o argentino, que é professor da Universidade de Buenos Aires. "A universidade tem de ser rebelde frente às injustiças e ao sofrimento do povo. Temos de trabalhar para a vida e não para a morte".  Pérez Esquivel lembrou da militância na época das ditaduras militares da América Latina, ao lado do arcebispo católico Dom Helder Câmara e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que classificou como "um preso político". "Lula não é um delinquente, é um preso político", afirmou Esquivel, que viaja amanhã (19) para Curitiba, onde pretende visitar Lula na prisão.   O ex-presidente cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após condenação de 12 anos e 1 mês por lavagem de dinheiro e corrupção no processo referente ao triplex em Guarujá (SP).   O Nobel da Paz também destacou intelectuais brasileiros como Paulo Freire, Frei Beto e Leonardo Boff. "Paulo Freire marcou muitíssimo quando desenvolveu a Pedagogia do Oprimido, com a educação como prática de liberdade, que levou a um movimento muito forte em todo o continente." O ganhador do Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel dá aula magna do ano letivo de 2018 UFRJ (Tânia Rêgo/Agência Brasil) - ver galeria   O argentino afirmou à plateia que se considera um sobrevivente e, como tal, sente a responsabilidade de transmitir memória às novas gerações. "Os povos que não têm memória desaparecem."   Pérez Esquivel defendeu que a democracia é uma construção que requer unidade e diversidade e voltou a avaliar que as democracias latino-americanas estão em perigo. "Não há democracia perfeita. Não somos uma sociedade de anjos, somos uma sociedade de homens e mulheres, com nossas luzes e sombras", disse. Ele avaliou que é preciso ter democracias mais participativas e menos representativas.    O reitor da UFRJ, Roberto Leher, fez a abertura e o encerramento da aula magna e considerou que o dia foi histórico para a instituição. Em sua fala, o reitor defendeu que a universidade pública brasileira deve ser "profundamente comprometida com os direitos humanos".   "O sentido da produção do conhecimento deve estar profundamente comprometido com a ética pública. Produzimos conhecimento para tornar a vida das pessoas melhor", disse. "A produção de conhecimento a favor da vida traz tensões. E vivemos um momento de grande tensão no país, um momento de grande incerteza."

Pesquisa diz sobe percentual de homens que fazem tarefas domésticas

qua, 18/04/2018 - 14:48

Em 2017, 84,4% da população de 14 anos de idade ou mais tinham afazeres domésticos em casa ou em endereços de parentes, o que correspondia a 142,4 milhões de pessoas. Os dados integram o estudo Outras Formas de Trabalho 2017, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (18), no Rio de Janeiro, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua).

As informações indicam, porém, a existência de uma grande diferença nas taxas de afazeres domésticos entre homens e mulheres. Enquanto 91,7% das mulheres faziam essas atividades, a proporção era de 76,4% entre os homens no mesmo período – uma diferença de 15,3 pontos percentuais. O percentual caiu em relação a 2016 quando houve aumento da taxa de afazeres domésticos, mas com maior intensidade entre os homens, cujo crescimento foi de 4,5 pontos percentuais.

Segue ampliação

 

Estações do Metrô em SP oferecem vacina contra febre amarela

qua, 18/04/2018 - 14:44

Oito estações do Metrô de São Paulo recebem nesta semana postos volantes para reforçar a campanha de vacinação contra a febre amarela na cidade. A ação é uma estratégia da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para ampliar a cobertura vacinal na capital, atualmente em torno de 54,2%.

As equipes de saúde farão atendimento nesta quarta (18) e quinta-feira (19) nas estações Vila Prudente, Sacomã, Penha, Tatuapé, Ana Rosa, Campo Limpo e Capão Redondo do Metropolitano. Nesta quarta, a dose da vacina também estará disponível em posto volante na estação Clínicas (Linha 2-Verde). Desde a última segunda-feira (16), mais de 4,6 mil pessoas foram vacinadas nos postos volantes do metrô.

“É importante reforçar que a vacina está disponível em mais de 460 pontos. A ação nas estações do Metrô é uma estratégia extra para facilitar ainda mais a adesão da população", explica o secretário municipal da Saúde, Wilson Pollara. A meta é imunizar 95% da população até 30 de maio, data prevista para o término da campanha.

Assim como acontece nos postos de saúde, o usuário precisa levar documento de identificação para receber a dose nos postos volantes no Metrô. A SMS alerta que é necessário aguardar ao menos 10 dias após receber a dose para frequentar áreas consideradas de risco para transmissão da doença.

Vacinação contra a febre amarela é intensificada na capital paulista - Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo

A vacina contra a febre amarela não é indicada para crianças menores de 9 meses de idade, gestantes, mulheres amamentando crianças com até 6 meses e pacientes com imunodepressão de qualquer natureza, com neoplasia (câncer), com HIV, em tratamento com drogas imunossupressoras (corticosteroides, quimioterapia, radioterapia, imunomoduladores) e submetidos a transplante de órgãos. Em caso de dúvida, é importante consultar o médico antes de se vacinar.

Mulheres amamentando crianças com até seis meses de idade e gestantes que são residentes das áreas de risco devem ser vacinadas, após avaliação do médico do pré-natal. Depois de receber a vacina, a lactante deve suspender a amamentação por 10 dias.

Casos

Segundo a SMS, até o momento, foram confirmados 12 casos autóctones (ou seja, adquiridos no próprio município de residência) de febre amarela na capital paulista, sendo que sete evoluíram para óbito. Todos os casos registrados são de febre amarela silvestre. Não há ocorrência de febre amarela urbana no Brasil desde 1942.

Serviço:

Postos volantes em estações do Metrô
Horário: das 10h às 18h
Quarta-feira (18/4): Metrô Clínicas, Vila Prudente, Sacomã, Penha, Tatuapé, Ana Rosa, Campo Limpo, Capão Redondo
Quinta-feira (19/4): Metrô Vila Prudente, Sacomã, Penha, Tatuapé, Ana Rosa, Campo Limpo, Capão Redondo

Número de brasileiros que realizam trabalho voluntário cresce 12,9%

qua, 18/04/2018 - 14:38

A pesquisa Outras Formas de Trabalho 2017, divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 7,4 milhões de pessoas realizaram trabalho voluntário, o equivalente a 4,4% da população de 14 anos ou mais de idade. O aumento foi de 12,9% em comparação a 2016. 

Os dados são baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), da mesma instituição, que considera trabalho voluntário aquele não compulsório, realizado por pelo menos uma hora na semana, sem receber remuneração ou benefícios em troca, e realizado em apoio a pessoas que não moram no mesmo domicílio do entrevistado e não são de sua família.

Voluntários entregam alimentos para a população em situação de rua na Rodoviária do Plano Piloto no dia do Natal (Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O perfil dos voluntários no país é prioritariamente de mulheres que têm uma série de atividades extras, além de trabalho e afazeres domésticos. Os que desenvolviam atividades voluntárias em 2017 eram 5,1% das mulheres e 3,5% dos homens, fato observado em todas as grandes regiões.

Para analisar a intensidade do trabalho voluntário, o IBGE considera a média de horas despendidas na semana em tais atividades. Em 2017, a média foi de 6,3 horas semanais, inferior às 6,7 horas constatadas no ano anterior. A região com maior média de horas foi a Norte (7,1 horas) e a com menor média, a Sudeste (6 horas). A única região com aumento da dedicação ao trabalho voluntário foi a Sul. A região Norte ficou estável e as demais tiveram queda.

Detalhamento

A quantidade de horas dedicadas ao trabalho voluntário é equivalente entre os homens e as mulheres que realizam esse tipo de atividade.

A dedicação ao trabalho voluntário é maior entre os que têm uma ocupação (4,7% do total) do que entre os não ocupados (3,9%).

Em relação à idade, a participação nessas atividades é maior entre as pessoas mais velhas: em 2017, 2,9% dos que têm 14 a 24 anos faziam trabalho voluntário; a proporção sobe para 4,6% entre os de 25 a 49 anos; e para 5,1% entre os que têm 50 anos ou mais. Nas regiões Norte e Nordeste, no entanto, a maior taxa foi a do grupo de pessoas de 25 a 49 anos de idade (6,9% e 3,6%, respectivamente).

Se considerado o grau de escolarização, a participação é maior entre os que têm nível superior completo (8,1%) do que os que não têm instrução ou têm o fundamental incompleto (2,9%). Para a analista de Trabalho e Rendimento do IBGE, Alessandra Brito, este aumento "pode ser por causa do maior acesso à informação da população graduada, que sabe onde realizar esse tipo de trabalho, uma vez que as pessoas com nível superior completo costumam estar melhor inseridas no mercado, com mais tempo livre, e podem por isso mesmo ter uma maior conscientização frente aos menos escolarizados".

Vínculo com associações

A maioria dos que desempenham trabalho de voluntariado mantém vínculos com instituições, 91% do total. Pelos dados, 79,8% das pessoas que realizaram trabalho voluntário o fizeram em congregação religiosa, sindicato, condomínio, partido político, escola, hospital ou asilo. O percentual de vínculo com instituições reduziu 1,7 ponto percentual de 2016 para 2017. Regionalmente, o Centro-Oeste apresentou o maior percentual (86,1%), enquanto o Sul teve o menor (74,8%).

Por outro lado, aumentou em 0,6 ponto o percentual de realização de trabalho voluntário vinculado associação de moradores, associação esportiva, organização não governamental (ONG), grupo de apoio ou outra organização, fechando em 13% em 2017.

Para aprimorar a pesquisa, Alessandra ressaltou que é necessária uma maior disseminação do conceito de trabalho voluntário. "Muitas pessoas ainda relacionam voluntariado a apenas fazer algo para um asilo ou uma organização não governamental. Precisamos lembrar que levar a vizinha ao médico, ajudar um amigo com alguma tarefa ou ficar com a neta do vizinho para ele ir trabalhar também são exemplos de trabalho voluntário individual", disse, em referência aos 9% que se voluntariam sem estar vinculados a instituição.

 

Campanha de vacinação contra gripe começa no dia 23 de abril

qua, 18/04/2018 - 14:20

A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe terá início no dia 23 de abril e vai até 1° de junho. A informação foi dada pelo Ministério da Saúde hoje (18), em Brasília. Segundo o órgão, a imunização vai assegurar proteção contra os três subtipos do vírus de maior incidência: H1N1, H3N2 e Influenza B.

O objetivo é atuar no período de maior propagação do vírus: na transição entre o outono e o inverno. A iniciativa será voltada principalmente para idosos, gestantes, crianças com idades entre seis meses e cinco anos, trabalhadores da saúde, professores, povos indígenas, puérperas (mulheres cujo parto ocorreu há até 45 dias) adolescentes e adultos privados de liberdade.

Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa dia 23 de abril Tânia Rêgo/Agência Brasil

Até o dia 7 de abril, de acordo com o ministério, haviam sido contabilizados 286 casos de gripe e 28 mortes. O subtipo H1N1 provocou 117 casos e 16 óbitos e o H3N2, 71 casos e 12 mortes.

A gripe é causada pelo vírus influenza. Entre os sintomas que provoca estão febre alta, dor muscular, dores de cabeça e na garganta e coriza.

Judeus comemoram 70 anos de criação do Estado de Israel

qua, 18/04/2018 - 14:01

Hoje (18), a partir do pôr do sol, os judeus dão início às comemorações dos 70 anos da criação do Estado de Israel. Apesar de a data histórica da fundação ter sido em 14 de maio, os judeus comemoram hoje pois seguem o calendário judaico, que é diferente do calendário gregoriano e baseado nos ciclos da Lua.

A comemoração da fundação do Estado de Israel é antecedida pelo Yom Hazikaron, que é o Dia em Memória dos Soldados Caídos de Israel. As celebrações começaram às 20h de ontem (17), após o soar de uma sirene durante um minuto. Durante o toque da sirene, os israelenses ficam de pé, em silêncio, em sinal de respeito pelos mortos. A homenagem relembra os soldados que morreram no conflito arábe-israelense, em 1948, e as vítimas de terrorismo.

História

A história do povo judeu, que passou dois mil anos sem ter um território fixo, começou a mudar no final do século 19, quando milhares de judeus começaram a retornar ao antigo reino de Israel (então território da Palestina), em um movimento conhecido como sionismo.

No entanto, o território em questão era ocupado por árabes. Com a chegada dos judeus à região, em ondas migratórias que se prolongaram até o final dos anos 30, deu-se início a um período de muitos conflitos entre judeus e palestinos.

Além disso, com a ascensão do nazismo na década de 1930, houve um grande fluxo de judeus para a região, fugidos do Holocausto, que exterminou cerca de 6 milhões de judeus.

Estado de Israel

Em 1947, a Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu criar o Estado de Israel, dividindo o território da Palestina, que estava sob mando britânico à época, em dois. O brasileiro Oswaldo Aranha era presidente da Assembleia Geral da ONU e foi ele quem anunciou a aprovação da Resolução 181, que decretava a formalização de Israel.

Os judeus ficaram satisfeitos com a proposta, mas os palestinos não. Em 1948, logo após a declaração de independência de Israel, começou o conflito conhecido pelos judeus como a Guerra da Independência; e pelos palestinos como a Catástrofe (Nakba), pois milhares deles tiveram que fugir ou foram expulsos de suas casas. O conflito acabou em 1949, após um cessar-fogo.

Apesar dos conflitos que fazem parte da história e do cotidiano da região, Israel conseguiu se estabelecer como uma democracia estável, tem a economia mais desenvolvida da região e um PIB de cerca de 318 bilhões de dólares.

Especialistas debatem segurança e fiscalização de barragens no país

qua, 18/04/2018 - 14:00
Pelo menos 45% das barragens no Brasil funcionam de forma irregular e sem autorização, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA). São 10.330 barragens sem concessão ou licença de um total de 22.920, o que dificulta a fiscalização e o monitoramento. O assunto foi debatido hoje (18), em Brasília, durante o seminário Política Nacional de Segurança de Barragens: Experiências na Implementação e Identificação de Melhorias, que prossegue até amanhã no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.   De acordo com o técnico em recursos hídricos da ANA, Alexandre Anderaos, muitas barragens não são regularizadas porque foram construídas antes da criação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estabelecida pela lei 12.334/2010, que passou a exigir a autorização.     "Hoje, para construir uma barragem é preciso outorga. Se a barragem está regularizada, significa que tem um empreendedor identificado, que tem dados básicos registrados. É uma segurança a mais. Há muitas barragens das quais sequer se conhece o dono", afirmou. Segundo o especialista, a ANA atua junto aos gestores para estimular a regularização dessas construções.     A falta de regularização impacta também na coleta de dados. No relatório de segurança de barragens (RSB), publicado há dois anos, 96% das barragens não tinham a altura da fundação informada, 68% não tinham a autorização, 45% não informaram o volume, 6% não informaram o uso principal, 3,5% não informaram as coordenadas e 42% sequer informaram o nome.    Os dados são obrigatórios para que as construções integrem o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). A falta deles faz com que o sistema, que é disponibilizado online para consulta da população, fique defasado.   Cenário   Em 2015, o rompimento da barragem de Fundão, no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro do município brasileiro de Mariana, reacendeu a discussão sobre segurança. Na época, mais de 1 mil pessoas foram atingidas, sendo que 19 morreram no desastre.     O Brasil tem atualmente 22.920 barragens, incluídos os diversos tipos. A ANA estima que haja mais barragens que não constam em registros oficiais. Cerca de 700 delas oferecem maiores riscos nos casos de rompimento, e necessitam de plano de ação de emergência (PAE).   Para o professor da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) Carlos Barreira Martinez, chefe do Laboratório Thermo - Hydroelectro da instituição, que participa do seminário, os custos de manutenção e fiscalização devem ser incorporados aos da barragem. "Não basta construir uma estrutura e achar que ela vai sobreviver ao longo do tempo sem ter o tratamento devido, pois precisa de manutenção", disse.    O seminário foi organizado para que o Conselho Nacional de Recursos Hídricos possa conhecer os principais agentes envolvidos na temática. O grupo de trabalho Segurança de Barragens da Câmara Técnica de Análise de Projetos é responsável por apontar o que deve ser considerado para revisão das normas referentes à lei 12.334/2010.   A coordenadora Cristiane Collet Battiston informou que o objetivo é analisar a lei. Segundo ela, mudanças na legislação só serão sugeridas se for extremamente necessário. "A lei é recente e temos consciência de que não é para sair mudando tudo. O momento é de avaliação", afirmou.

Segunda instância rejeita último recurso de Lula no caso do triplex

qua, 18/04/2018 - 13:59

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (18), por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância contra a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

Participaram do julgamento os desembargadores Victor Laus, Leandro Paulsen e o juiz federal Nivaldo Brunoni, que substituiu o relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, que está de férias. A votação do recurso durou poucos minutos, pois acusação e defesa não fizeram sustentação oral.

Por unanimidade, TRF4 rejeita último recurso de Lula na segunda instância (Divulgação/TRF4)

Com a publicação do acórdão [sentença colegiada] da decisão, o que deve ocorrer em até 10 dias, encerra-se a tramitação do caso de Lula na segunda instância, onde o ex-presidente buscava reverter sua condenação a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex. .

O recurso rejeitado nesta quarta-feira foi um embargo de declaração contra decisão, de março, na qual os desembargadores da Oitava Turma – João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus – negaram o primeiro embargo de declaração de Lula contra sua condenação no TRF4.

O embargo de declaração é um tipo de recurso destinado a esclarecer obscuridades e contradições de uma sentença, embora não preveja a mudança na decisão final de um julgamento. A defesa, porém, havia apontado contradições cujos esclarecimentos poderiam, segundo os advogados, resultar na absolvição de Lula.

No segundo embargo, os advogados de Lula tinham argumentado que, no julgamento do primeiro, o relator Gebran Neto caiu em contradição ao reconhecer, em um trecho de seu voto, que a transferência do triplex para o ex-presidente nunca foi efetivada pela empreiteira OAS, embora, em outra parte, tenha escrito que a condenação por corrupção passiva ocorreu devido ao recebimento do bem.

Os embargos dos embargos foram protocolados pela defesa Lula após a prisão do ex-presidente no último dia 7, por ordem do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que não aguardou o julgamento do último recurso na segunda instância.

Novos recursos

A partir de agora, a defesa poderá somente apresentar os recursos especial e extraordinário, destinados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente. Tais apelações não preveem reexame de provas e se destinam a questionar irregularidades processuais que eventualmente tenham violado leis federais ou princípios constitucionais.

Os prazos para entrar com esses recursos dependem do tratamento que será dado ao caso. A lei dá à defesa 15 dias corridos a partir da publicação do acórdão final do processo pela segunda instância, mas caberá à vice-presidente do TRF4, desembargadora Maria de Fátima Laberrère, decidir se a contagem  começa com a negativa do segundo ou do primeiro embargo de Lula.

A desembargadora vai analisar se os recursos especial e extraordinário atendem aos requisitos necessários antes de serem encaminhados às instâncias superiores.

Brasil só terá superávit primário daqui a quatro anos, diz FMI

qua, 18/04/2018 - 13:44
Idioma Português, Brasil

O Brasil só deverá alcançar superávit primário – resultado positivo de receitas e despesas do governo excluindo juros – daqui a quatro anos, em 2022. A estimativa foi divulgada hoje (18) no relatório Fiscal Monitor, do Fundo Monetário Internacional (FMI). A previsão feita em outubro era de que o equilíbrio nas contas seria alcançado em 2021.

O anúncio da nova expectativa para o superávit ocorre uma semana depois de o governo federal ter proposto manter o déficit de R$ 139 bilhões nas contas públicas em 2019, com valores negativos até 2021. A melhor projeção do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, de 2,3% – percentual 0,4% maior que o de janeiro, não é suficiente para melhorar o desajuste entre gastos públicos e receita gerada.

O FMI estima que a dívida bruta chegue a 87,3% do PIB neste ano, mais de 3% que o ano passado, que foi de 84%. Para 2019, a projeção é que a dívida bruta supere os 90% do PIB. Contudo, de acordo com o relatório de outubro, há uma leve projeção de melhora no endividamento, com prévia dívida bruta de 87,7% em 2018 e de 91,1% no ano que vem.

O FMI aponta que a reforma da Previdência poderia produzir uma economia de cerca de 9,5% do PIB dos próximos 10 anos. Mas o adiamento da reforma, adia a estabilidade, segundo o a entidade.

Países emergentes como o Brasil mostraram um alto nível de endividamento, comparado a outros países emergentes.  O endividamento das economias destes países, como um todo, será de 49% em 2018, e 51,2% o ano que vem. Na América latina, este fator chegará a 61,8% este ano e há 66,4% em 2019.

Desempenho global

O relatório apontou ainda um novo recorde para a dívida global, que atingiu novo recorde em 2016, chegando a US $ 164 trilhões, o que equivale a 225% do PIB global. Houve aumento do crescimento da dívida pública e privada nos últimos 10 anos, o que torna governos mais vulneráveis às mudanças repentinas no sistema financeiro.

A recomendação do FMI para a saúde fiscal é que os países usem "a janela de oportunidade proporcionada pelo crescimento econômico para fortalecer o estado de seus assuntos fiscais".

    

CCJ designa Picciani para relatar recursos sobre tramitação de PECs

qua, 18/04/2018 - 13:36

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, Daniel Vilela (MDB-GO), designou nesta quarta-feira (18) o deputado Leonardo Picciani (MDB-RJ) para relator dos recursos que tratam da tramitação de propostas de emenda à Constituição (PECs) no Congresso Nacional durante a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.
 

A Constituição Federal determina que, na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio, o Congresso não pode votar emendas ao texto constitucional. A determinação, no entanto, tem sido analisada de forma conflitante pelos deputados, principalmente depois da apresentação recente de uma PEC que permite a prisão de condenados em segunda instância.
 

O deputado Leonardo Picciani (Tomaz Silva/Arquivo/Agência Brasil)

Estão pendentes na CCJ dois recursos, um do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) e outro da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que pretendem rever a decisão do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de permitir a tramitação das PECs nas fases de comissão. Maia declarou que impedirá a análise das emendas somente em plenário.
 

A decisão favorece o avanço da proposta, de autoria do deputado Alex Manente (PPS-SP), que pretende retirar do texto constitucional o artigo que garante a presunção de inocência até a confirmação da sentença penal. Pela proposta, apresentada no contexto do debate em torno do cumprimento da sentença do ex-presidente Lula, a prisão não deve ser impedida mesmo se o julgamento não for definitivo e ainda houver possibilidade de recurso em instâncias superiores.
 

O plano de trabalho do relator da emenda, Rubens Bueno (PPS-PR), apresentado hoje à CCJ, prevê a convocação de audiências públicas sobre o tema ainda para este mês. Daniel Vilela disse que, se as audiências forem aprovadas pela comissão, não vê problemas em realizá-las enquanto os recursos estão sob análise.

Teto de escola infantil desaba no interior de São Paulo

qua, 18/04/2018 - 13:29

O teto da escola infantil Diomira Napoleone Paschoal, localizada em Agudos (a 310 quilômetros de São Paulo, no centro-oeste do estado), desabou nesta manhã (18) deixando, segundo informações preliminares, cerca de 13 crianças feridas e quatro adultos. As vítimas estão sendo socorridas em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, que fica na região de Bauru.

A escola fica localizada na rua Faustino Ribeiro, no centro. Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil, além de pais dos alunos, estão no local.

Temer manifesta apreensão

Na conta do Twitter, o presidente Michel Temer disse que está acompanhando com apreensão as consequências do desabamento e que “calamidades dessa natureza não podem acontecer impunemente”.

“Estou acompanhando com muita apreensão as consequências do desabamento do teto de uma escola infantil em Agudos, São Paulo. Calamidades desta natureza não podem acontecer impunemente. Mas primeiro vamos dar atenção às crianças e adultos atingidos. E rezar por eles”, registra a mensagem.

*Colaborou a redação da Agência Brasil em São Paulo

Cristian Cravinhos é preso no interior de São Paulo

qua, 18/04/2018 - 13:23
A Polícia Militar prendeu na madrugada desta quarta-feira (18) Cristian Cravinhos, 42 anos, um dos irmãos condenados pelo assassinato dos pais de Suzane von Richthofen. Cristian foi preso em flagrante na cidade de Sorocaba (a 100 quilômetros de São Paulo) por portar arma de fogo, tentar subornar os policiais e agredir a ex-mulher.   Segundo os agentes, no ato da prisão em flagrante, Cristian teria oferecido R$ 1 mil para ser liberado, e disse que seu irmão, Daniel Cravinhos, também condenado no assassinato dos pais de Suzane, traria mais R$ 2 mil de São Paulo. A mulher que estava com ele foi liberada.   Segundo o boletim de ocorrência, os policiais atenderam denúncia anônima sobre uma briga de casal na qual o homem estaria armado. No local, Cristian se apresentou como um dos irmãos Cravinhos. Durante a busca, a equipe encontrou a arma de fogo e munição. Ele negou que portava a arma, alegando apenas uma discussão com a ex-mulher.   Cristian foi preso por corrupção ativa e posse ilegal de arma de fogo, sendo conduzido para uma delegacia de Sorocaba para aguardar a audiência de custódia.  A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa dele. Histórico Em 2002, quando o casal von Ricthtofen foi assassinado, o irmão de Cristian, Daniel Cravinhos, era namorado de Suzane. Os três planejaram o crime, executado na casa da família, na zona sul de São Paulo.   O crime causou comoção nacional, na época, pelos requintes de crueldade. Os irmãos Cristian e Daniel foram condenados a 39 anos de prisão em regime fechado e seis no sistema semiaberto. Suzane também recebeu a mesma pena. Condenada a 39 anos, ela cumpre pena na Penitenciária Feminina de Tremembé, em regime semiaberto, com direito a saídas em ocasiões especiais e para estudar... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/04/18/cristian-cravinhos-e-preso-no-interior-de-sp.htm?cmpid=copiaecola Condenada a 39 anos, ela cumpre pena na Penitenciária Feminina de Tremembé, em regime semiaberto, com direito a saídas em ocasiões especiais e para estudar... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/04/18/cristian-cravinhos-e-preso-no-interior-de-sp.htm?cmpid=copiaecola

Dodge quer arquivamento de inquérito sobre algemas de Cabral

qua, 18/04/2018 - 13:18

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem (17), ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que pede o arquivamento do inquérito aberto para apurar o uso indevido de algemas na prisão e deslocamento de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou abertura de inquérito. Em despacho na última segunda-feira (16), ele marcou o depoimento de Cabral para amanhã (19).

A investigação foi aberta após Mendes ter se manifestado sobre o que seria um abuso no uso de algemas nas mãos e nos pés de Cabral durante a transferência dele, pela Polícia Federal, do Rio de Janeiro, para um presídio no Paraná, em janeiro deste ano.

Para Dodge, ao abrir o inquérito por conta própria e se autodesignar relator do caso, Gilmar Mendes, violou o princípio do juiz natural, que estabelece regras de competência para a investigação de modo a garantir a imparcialidade do órgão julgador.

“O ordenamento jurídico vigente não prevê a hipótese de o mesmo juiz que entende que um fato é criminoso, determinar a instauração da investigação e presidir essa investigação”, escreveu Dodge.

A procuradora-geral da República acrescentou que o fato é investigado em um inquérito policial próprio, e que a iniciativa para a abertura de inquérito seria exclusiva do Ministério Público.

“Para além da não observância das regras constitucionais de delimitação de poderes ou funções no processo criminal, o fato é que tal conduta [de Mendes] transforma a investigação em um ato de concentração de funções, e que põe em risco o próprio sistema acusatório e a garantia do investigado quanto à isenção do órgão julgador”, disse Dodge.

A procuradora-geral da República destacou ainda que sequer foram apontadas, na autuação do inquérito, quais autoridades seriam investigadas, não se podendo assim saber de quem seria a competência de supervisionar a apuração do caso.

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