Também na Agência Brasil

Subscrever feed Também na Agência Brasil
A Agência Brasil é a agência de notícias da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que distribui gratuitamente informações de interesse público. As notícias podem ser reproduzidas desde que citada a fonte.
Atualizado: 15 minutos 21 segundos atrás

IBGE: El Niño reduziu área colhida, mas valor da produção subiu 20% em 2016

qui, 21/09/2017 - 10:18

O fenômeno climático El Niño provocou redução de 0,7% na área colhida no Brasil no ano passado, embora a área total cultivada com 63 produtos tenha somado 77,2 milhões de hectares, 0,5% maior que em 2015. Os números estão na pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM 2016), divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Deixamos de colher 1,9 milhão de hectares por conta desse fenômeno”, disse a engenheira agrônoma Larissa Leone Isaac Souza, supervisora da pesquisa. Nos cultivos de milho e de feijão, por exemplo, houve redução de área colhida de 447,1 mil hectares e de 280,5 mil hectares, respectivamente, na comparação com 2015.

Apesar da queda na área colhida, o valor da produção subiu 20% em 2016, chegando a R$ 317,5 bilhões. Segundo o IBGE, o aumento foi impulsionado pelo aumento significativo dos preços dos produtos, sobretudo da soja, do milho e da cana-de-açúcar.

Área total cultivada no país em 2016 atingiu 77,2 milhões de hectares, segundo o IBGE  Camila Domingues/Arquivo/Palácio Piratini

Na soja, o aumento do valor de produção foi 16,1% em relação a 2015, com valor da tonelada atingindo R$ 1.089,30, o que dá média por saca de R$ 65,34. O valor total da produção do grão foi R$ 104,9 bilhões em 2016.

Na cultura do milho, o acréscimo de valor foi de 26,5%, com total de R$ 37,7 bilhões (R$ 587,58 por tonelada e média de R$ 35,25 por saca). Já o valor da produção da cana-de-açúcar subiu 18,3%, somando R$ 51,6 bilhões, o que significa R$ 67,13 por tonelada. Juntos, os três produtos responderam por 61,2% do valor de produção nacional. “São o nosso carro-chefe na questão da produção”, destacou a supervisora da pesquisa.

Grãos

A produção de grãos (cereais, leguminosas e oleaginosas) caiu 11,4% em 2016 em relação ao ano anterior, chegando a 185,8 milhões de toneladas. Os dois principais produtos desse grupo foram soja, que representou 51,8% do total produzido; e o milho, com 34,5%. O valor de produção dos grãos subiu 19% em 2016, chegando a R$ 174,2 bilhões.

Ranking

Entre as unidades da federação, São Paulo aparece na primeira posição em valor de produção, com aumento de 1,4% em relação ao ano anterior. Segundo Larissa Souza, o estado concentra 16,4% do valor da produção agrícola do país. Em seguida, vem Mato Grosso, que teve pequena retração no valor de produção (0,1%), devido à queda na produção de milho e soja. Na terceira posição, aparece o Paraná.

A produção de grãos, entre eles a soja, caiu 11,4% no ano passadoMarcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Por municípios, a liderança do ranking nacional de valor da produção agrícola em 2016 ficou com Sorriso (MT), com R$ 3,2 bilhões, aumento de 28,3% em relação a 2015. A área colhida em Sorriso alcançou 1,1 milhão de hectares. “Passou à frente de São Desidério (BA), que era o nosso principal produtor em 2015”, comparou a supervisora. Segundo ela, por causa do El Niño, a produção caiu muito na região, levando o município de São Desidério a cair para a 13ª colocação no ranking este ano, com redução do valor de produção de 33,5%.

O segundo lugar na lista ficou com o município de Sapezal (MT), com valor de produção de cerca de R$ 2,8 bilhões, aumento de 29% em comparação a 2015. As cinco primeiras posições do ranking de valor de produção agrícola em 2016 são de cidades mato-grossenses, seguidas pela goiana Cristalina, todas com predomínio de produção de grãos.

Compartilhar:    

BC reduz projeção de inflação este ano para 3,2%

qui, 21/09/2017 - 09:37

O Banco Central (BC) espera uma inflação menor este ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi revisada de 3,8%, divulgada em junho, para 3,2%, no Relatório de Inflação divulgado hoje (21) pelo BC.

A projeção é de um dos cenários previstos pelo BC, chamado de “projeção central”, elaborada considerando as estimativas do mercado para a taxa de juros e o câmbio.

A expectativa do mercado para a taxa de câmbio é R$ 3,20 no fim de 2017, R$ 3,30 no final de 2018, R$ 3,40 em 2019 e R$ 3,45 em 2020.

A projeção para a Selic é 7% ao ano ao final de 2017 e de 2018. Para o fim de 2019, é de elevação para 8% ao ano, mantendo-se nesse patamar até o fim de 2020.

Segundo o BC, a revisão ocorreu por conta da queda dos preços dos alimentos. À medida que esse efeito saiu dos cálculos em 12 meses, a projeção para a inflação sobe. Para 2018, a projeção para a inflação é 4,3%, abaixo do centro da meta que deve ser perseguida pelo BC (4,5%). A projeção de junho era 4,5%. Para 2019, a estimativa é 4,2% e 2020, 4,1%.

Outros cenários

No caso do cenário com taxa Selic estimada pelo mercado financeiro e câmbio constante, a projeção para a inflação fica em 3,2% este ano, 4,1% em 2018 e 3,9% em 2019 e em 2020.

Já com taxa de câmbio e Selic constantes, a projeção para o IPCA é de 3,2% em 2017. Para 2018, a estimativa ficou em 3,8%. Nos anos seguintes, 2019 e 2020, em 3,7% e 3,8%, respectivamente.

No último cenário, com taxa de câmbio estimada pelo mercado e Selic constantes, a inflação fica em 3,2% este ano, 4,1%, em 2018, e em 4% em 2019 e 2020.

Compartilhar:    

Prévia da inflação em setembro tem o menor resultado para o mês desde 2006

qui, 21/09/2017 - 09:22

A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), ficou em 0,11% em setembro. A taxa é inferior ao resultado de agosto deste ano (0,35%) e de setembro de 2016 (0,23%). Esse também foi o menor resultado do IPCA-15 para meses de setembro desde 2006 (0,05%).

O IPCA-15 acumula taxas de 0,28% no trimestre, 1,9% no ano e 2,56% em 12 meses, de acordo com dados divulgados hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O custo da alimentação continuou caindo na prévia de setembro, com deflação (queda de preços) de 0,94%. Os alimentos para consumo em casa tiveram queda de preços de 1,54%, com destaque para o tomate (-20,94%), feijão-carioca (-11,67%), alho (-7,96%), açúcar cristal (-4,71%) e o leite longa vida (-3,83%). Já a alimentação fora de casa teve inflação de 0,14%.

Os transportes tiveram inflação de 1,25% e foram os principais responsáveis pela alta de preços do IPCA-15 de setembro. A alta foi influenciada pelos combustíveis (3,43%), especialmente a gasolina (3,76%) e o etanol (2,57%). As passagens aéreas subiram 21,3%.

Também tiveram alta de preços significativa os grupos de despesas om habitação (0,26%), puxado pela inflação de água e esgoto (2,01%), e despesas pessoais (0,45%).

Compartilhar:    

Operação no DF combate pirâmide financeira que usa moeda digital Kriptacoin

qui, 21/09/2017 - 09:18

A Polícia Civil do Distrito Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagraram hoje (21) a Operação Patrick, contra a empresa Wall Street Corporate, investigada por suposto esquema de organização criminosa, estelionato, lavagem de dinheiro, uso de documentos falsos e por crime de pirâmide financeira por meio do uso da moeda digital Kriptacoin.

Nesta manhã estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão no Distrito Federal, Águas Lindas e em Goiânia. Por meio do Twitter, a Polícia Civil informou que o esquema pode ter movimentado R$ 250 milhões.

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), do MPDFT informou que as fraudes podem gerar prejuízo a 40 mil investidores, que eram convencidos a aplicar dinheiro na moeda digital. A organização criminosa atuava por meio de laranjas, com nomes e documentos falsos.

Compartilhar:    

Expectativa de inflação dos brasileiros sobe para 6,7%, diz FGV

qui, 21/09/2017 - 08:48

 

A estimativa de setembro é mais alta do que a de agosto (6,3%) e interrompeu dez quedas consecutivas

Os brasileiros acreditam que, nos próximos 12 meses, a inflação ficará em 6,7%. A constatação é da pesquisa de setembro da Expectativa de Inflação do Consumidor, medida pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A estimativa de setembro é mais alta do que a de agosto (6,3%) e interrompeu dez quedas consecutivas.

Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a alta pode ser interpretada como uma acomodação temporária do indicador na casa dos 6%. A FGV acredita que, nos próximos meses, o indicador voltará a cair devido ao recuo esperado para a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo os últimos dados do IPCA, referentes a agosto, a inflação oficial medida pelo IBGE acumula taxa de 2,46% em 12 meses.

Compartilhar:    

Banco Central eleva projeção de crescimento da economia para 0,7% este ano

qui, 21/09/2017 - 08:43

Banco Central anunciou que economia deve crescer 0,7% este ano, graças ao desempenho do Produto Interno Bruto Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Banco Central (BC) aumentou a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi ajustada de 0,5%, estimativa de junho, para 0,7%, de acordo com o Relatório de Inflação divulgado hoje (21), no site do BC.

“A revisão positiva reflete, principalmente, o desempenho do PIB no segundo trimestre, superior
à mediana das expectativas do mercado”, diz o relatório.

Para o Banco Central, indicadores recentemente divulgados têm mostrado “surpresas positivas, ensejando perspectivas favoráveis para o rescimento
da atividade”.

Compartilhar:    

Polícia prende sexto suspeito de participação em atentado no metrô de Londres

qui, 21/09/2017 - 08:36

Polícia Metropolitana de Londres explicou que o jovem de 17 anos foi detido ontem à noite, em uma residência de Thornton Heath, no Sul da cidadeAgência Lusa/EPA/Will Oliver/Direitos Reservados

Um sexto suspeito de ter alguma ligação com o atentado ocorrido no último dia 15, em um vagão do metrô de Londres, foi preso, como revelou nesta quinta-feira (21) a Polícia Metropolitana de Londres (MET, sigla em inglês).

A MET explicou que o jovem de 17 anos foi detido ontem à noite, em uma residência de Thornton Heath, no Sul da cidade.

Todos os suspeitos detidos até agora estão sob custódia em uma delegacia do sul da capital, onde são interrogados pelos agentes.

"Esta é uma investigação que se move muito rápido. Já temos homens sob custódia e continuamos com as operações em cinco domicílios", disse o chefe da unidade antiterrorismo da MET, Dean Haydon.

Os outros suspeitos são dois homens de 30 e 48 anos, detidos ontem na localidade de Newport, no Sul do País de Gales, e outros, um deles na terça-feira (19) também, em Newport, e os outros dois no último final de semana.

Destes dois últimos, um jovem de 18 anos foi preso no porto de Dover, no Sudeste da Inglaterra, e outro, de 21, no bairro de Hounslow, perto do Aeroporto de Londres.

O atentado frustrado aconteceu na última sexta-feira, em um vagão de metrô na Estação de Parsons Green, no início da manhã.

Compartilhar:    

Iraque anuncia ofensiva para retomar região em poder do Estado Islâmico

qui, 21/09/2017 - 08:33

O primeiro-ministro do Iraque, Haider al-Abadi, anunciou hoje (21) uma ofensiva militar para recuperar a região de Hauiya, localizada na disputada província de Kirkuk e uma das duas áreas controladas pelo grupo jihadista Estado Islâmico (EI).

"No início de um novo dia no Iraque, anunciamos o lançamento da primeira fase da libertação de Hauiya, livrando todo território iraquiano e limpá-lo dos terroristas do EI", disse o também chefe das Forças Armadas iraquianas, através de um comunicado. As informações são da agência de notícias EFE.

Al-Abadi elogiou todos os "heróis iraquianos" que participaram e morreram nas várias operações militares para acabar com os radicais no Iraque.

O Comando de Operações Conjuntas também anunciou a campanha militar para acabar com o Estado Islâmico em Hauiya e na região de Sharqat, na província de Saladino, um dia depois de Haider al-Abadi ter se reunido com os principais líderes militares no quartel-general de Majmur, no sul da cidade de Mossul.

Compartilhar:    

Julgamento de PMs acusados de chacina em SP prossegue hoje

qui, 21/09/2017 - 08:15

O julgamento dos policiais militares e do guarda civil acusados de serem responsáveis por uma das maiores chacinas no estado de São Paulo, em 2015, continua nesta quinta-feira (21), a partir das 10h, com a fase de debates do Ministério Público e dos advogados de defesa dos réus.

Cada um deles terá três horas para falar e tentar convencer os jurados sobre a condenação ou inocência dos réus. Depois disso, já na sexta-feira (22), haverá espaço para as réplicas e tréplicas, com duas horas de duração cada uma. Ainda na sexta-feira, o Conselho de Sentença, formado por sete jurados, se reúne para discutir o destino dos réus. O julgamento ocorre no Fórum de Osasco, na Grande São Paulo.

Os policiais militares acusados são Fabrício Emmanuel Eleutério e Thiago Barbosa Henklain. Segundo o Ministério Público, eles teriam feito os disparos que mataram 17 pessoas, deixando outras sete feridas nas cidades de Osasco e Barueri, no dia 13 de agosto de 2015. Os PMs vão responder pelas 17 mortes e pelas sete tentativas de homicídio. Eles estão presos desde o início das investigações, assim como o guarda civil Sérgio Manhanhã.

Duas horas

Os assassinatos aconteceram em um intervalo de aproximadamente duas horas. Eleutério e o policial Thiago Barbosa Henklain respondem por todas as mortes, enquanto o guarda civil Sérgio Manhanhã, que teria atuado para desviar viaturas dos locais onde os crimes aconteceram, foi denunciado por 11 mortes. Um quarto acusado recorreu da sentença de pronúncia e seu julgamento ainda não tem data definida.

Os assassinatos teriam ocorrido, segundo a acusação, como forma de vingança pelas mortes do policial militar Admilson Pereira de Oliveira, baleado ao reagir a um assalto a um posto de gasolina onde fazia “bico” como segurança, e do guarda civil de Barueri Jeferson Luiz Rodrigues da Silva, morto também após reagir a um assalto.

Nesta quarta-feira (20), os três réus foram interrogados pela juíza Élia Kinosita Bulman e alegaram inocência. Também foram ouvidas, antes deles, oito testemunhas de defesa, duas delas ainda pela manhã, de forma protegida. No total, 21 pessoas foram ouvidas como testemunhas desde segunda-feira, quando o julgamento teve início: nove delas de defesa.

Durante os depoimentos das testemunhas de defesa ocorridos ontem, os advogados dos réus pediram para que as testemunhas olhassem para os jurados para falar. Uma delas, inclusive, é um policial militar que ficou preso no Presídio Militar Romão Gomes acusado de ter participado da mesma chacina.

A juíza foi informada sobre o desconforto dos jurados serem encarados pelas testemunhas e, na terceira vez que o advogado pediu para que isso ocorresse, foi repreendido pela juíza.

Na saída do fórum, após o interrogatório dos réus, o promotor Marcelo Alexandre de Oliveira e o advogado do guarda civil, Abelardo Julio da Rocha, falaram sobre o constrangimento dos jurados por serem encarados pelas testemunhas de defesa.

“Quando o advogado pediu a um sargento, que chegou a ser preso por este processo, para olhar para os jurados, vários deles abaixaram a cabeça. A informação que tive é que isso denotou um certo temor e isso evidentemente nos traz um certo receio de que o resultado seja alterado ou influenciado por este fato”, disse Oliveira.

O advogado de defesa do guarda civil, por sua vez, disse que sua intenção, ao pedir que algumas das testemunhas olhassem para os jurados, era para que eles vissem a expressão no rosto da testemunha. “A insistência da defesa para que ele olhe para os jurados é para que eles analisem a expressão facial da testemunha. Nós, seres humanos, temos necessidade de avaliar também a expressão facial. Isso ajuda muito”, contou Rocha.

Para o advogado, a estratégia utilizada pela defesa, de fazer com que as testemunhas olhassem para os sete jurados, não era para amedrontá-las. “Imagino que a repercussão do caso acabou gerando, nas pessoas que compõem o Conselho de Sentença, um certo sentimento de insegurança que não se justifica, mas que nós temos que respeitar. Mas é a complexidade do caso. Lembrem-se que estamos aqui julgando a maior chacina das últimas décadas ocorrida em São Paulo. Isso não é qualquer coisa. Então, é natural que alguém no Conselho de Sentença se sinta intimidado”, explicou.

O promotor também comentou sobre o fato dele ter praticamente entregado, durante uma pergunta ao réu Henklain, quem seria a testemunha protegida que disse tê-lo visto discutindo com a esposa porque ela teria o reconhecido como um dos assassinos por imagens na TV. “Acho que nem todos concluíram isso [quem era a testemunha]. Eu tinha de perguntar isso”, falou.
 
Fase de debates


O promotor disse que no debate nesta quinta-feira, durante o julgamento, vai tentar ser provar aos jurados que eles não precisam temer condenar os policiais pelos crimes.

“Vou tentar fazê-los ver a responsabilidade que recai sobre eles em termos até de dever cívico porque a impunidade é causa dessas chacinas que, infelizmente, ocorrem com frequência nessa região. Vou tentar fazê-los compreender que é muito difícil, e eu nunca vi na minha vida, que condenados persigam os juízes ou jurados que reconhecem culpas”, disse ele.

Compartilhar:    

Avião abandonado no aeroporto de Fortaleza vai virar museu na Alemanha

qui, 21/09/2017 - 06:50

Dois grandes cargueiros russos cruzarão o céu de Fortaleza e pousarão no Aeroporto Internacional Pinto Martins nesta quinta-feira (21) e na sexta-feira (22) para uma missão especial: transportar a sucata de um Boeing 737-200, abandonado há quase uma década no terminal, entre a capital cearense e a cidade alemã de Friedrichshafen.

A missão é especial porque a sucata representa um marco no enfrentamento ao terrorismo na Alemanha. Em outubro de 1977, quando fazia o voo entre Palma de Mallorca, na Espanha, e Frankfurt, pela companhia aérea Lufthansa, a aeronave, com cerca de 90 pessoas a bordo, foi sequestrada por quatro integrantes da Frente Popular para a Libertação da Palestina.

Para libertar os reféns, eles pediam a liberação de membros da Fração do Exército Vermelho (RAF) que estavam presos na Alemanha. O sequestro durou cinco dias e acabou com a morte do piloto e de três sequestradores. O avião pousou na cidade de Mogadíscio, capital da Somáia.

Com o objetivo de recuperar a história do sequestro, que completa 40 anos em 2017, o governo alemão adquiriu o avião abandonado para restaurá-lo e criar um memorial, que será instalado em Friedrichshafen, no Sul do país. O crime é considerado um símbolo do chamado Outono Alemão, período marcado pelo embate entre o Estado alemão e forças terroristas de extrema esquerda.

Transporte

Um dos cargueiros russos, o Ilyushin IL-76, pousará hoje no Aeroporto Pinto Martins. Já o gigante Antonov AN-124 chega à capital cearense na madrugada da sexta-feira. Ambos são operados pela russa Volga Dnepr. Cada um ficará responsável por levar determinadas partes do avião, que está em processo de desmonte e embalagem desde agosto.

Os fãs de aviação em Fortaleza aguardam ansiosos pela chegada dos dois aviões, que são considerados ícones da engenharia aeronáutica. Glauco Segundo, gestor do SBFZ Spotting, um grupo de entusiastas da aviação em Fortaleza, alterou todos os seus compromissos para acompanhar a chegada dos cargueiros. Ele conta que o grupo acompanhou toda a história em torno do Landshut e de sua repatriação e que há grande expectativa em torno do acondicionamento das partes do avião nos cargueiros russos.

"O AN-124 só perde para o seu 'irmão' mais novo, o AN-225, considerado o maior avião do mundo. Ter grandes cargueiros em Fortaleza em períodos tão próximos entre eles é extremamente raro. Além disso, a operação em si, de ver um avião sendo colocado dentro de outro, gera grande curiosidade em todos."

O aeroporto de Friedrichshafen também se prepara para receber o lendário Landshut, como é conhecida a aeronave, e convida a população local, por meio de sua página no Facebook, para recepcionar os dois cargueiros. As peças do avião devem chegar à cidade no sábado (23), na véspera da eleição geral alemã. Depois de restaurada, a aeronave ficará exposta no Museu Aeroespacial Dornier.

Governo

O Landshut ainda fez vários voos até vir parar no Ceará. O cônsul honorário da Alemanha, Hans-Jürgen Fiege, conta que a Lufthansa continuou utilizando o avião até o limite de quilometragem estabelecido pela companhia, tendo sido vendido em seguida para países asiáticos. O Boeing 737-200 veio para Fortaleza quando foi comprado pela TAF Linhas Aéreas. Por questões financeiras da companhia, a aeronave acabou no “cemitério” de aviões do Aeroporto Pinto Martins.

Segundo Fiege, não é de hoje que a população alemã discute a repatriação do Landshut.“Neste ano, talvez a conjuntura de insegurança na Europa e, ao mesmo tempo, o aniversário de 40 anos do sequestro tenham influenciado uma discussão mais intensa. O governo alemão decidiu então trazer o avião de volta e transformá-lo em museu, para que se possa refletir sobre aquele momento histórico e o seu significado para os dias de hoje.”

A compra da sucata da aeronave foi acertada com a Justiça Federal no Ceará e custou ao governo alemão R$ 75 mil.

Compartilhar:    

CCBB Rio tem programação especial na Semana de Luta da Pessoa com Deficiência

qui, 21/09/2017 - 06:26

Dados do Censo de 2010 mostram que mais de 45 milhões de brasileiros têm pelo menos um tipo de deficiência, representando quase um quarto da população. Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado hoje (21), o Centro Cultural Banco do Brasil no Rio de Janeiro (CCBB Rio) iniciou nessa quarta-feira (20) programação especial de atividades educativas e artísticas, todas gratuitas, com o objetivo de discutir questões ligadas à integração social das pessoas com deficiência e à acessibilidade.

A iniciativa é do Programa Educativo do CCBB e ocorre pelo segundo ano consecutivo. A preocupação com esse público é uma das marcas do centro cultural, que em sua programação permanente já contempla ações inclusivas, com visitas mediadas em Libras, a Língua Brasileira de Sinais, agendadas para grupos de acessibilidade e mediadas para as pessoas com deficiência visual ou baixa visão.

Os movimentos sociais voltados às pessoas com deficiência e suas discussões atuais foram o tema da mesa-redonda Lutar Com!, que abriu na noite dessa quarta-feira (20) a programação. Participaram mulheres envolvidas nas amplas questões da luta da pessoa com deficiência, entre elas a intérprete-criadora Andrea Chiesorin, militante do movimento Artes sem Barreiras; a psicóloga Márcia Moraes, que desenvolve pesquisas ligadas à psicologia e a estudos da deficiência; e a estudante de jornalismo e youtuber Nathalia Santos, considerada a primeira apresentadora cega do Brasil.

“O nosso foco nas discussões este ano é a luta com as pessoas com deficiência e não apenas a luta por elas”, destacou a coordenadora pedagógica do CCBB Educativo, Camila Alves, à frente da organização do evento. “Nós temos conversado muito sobre a diferença de uma acessibilidade feita para as pessoas com deficiência e outra em que essas próprias pessoas participam do processo de elaboração da acessibilidade. Não só dar o seu aval no final, para liberar, mas participar desde o início dos projetos”, explicou.

Até segunda-feira (25), um espaço de convivência, no térreo do CCBB, concentrará as informações sobre a Semana de Luta e uma pequena ação de conscientização. Em uma caixa com diversos recortes, estão descritas algumas situações e dificuldades vividas cotidianamente por pessoas com deficiência e, com ela, um educador estará disponível para conversar sobre o tema.

Outra atividade, também até o dia 25, envolve a exposição retrospectiva do pintor Cícero Dias, em cartaz no CCBB, com o título Espaço Sensorial - ao encontro da poesia. Durante a 2ª Guerra Mundial, quando Paris foi ocupada pelos alemães, Cícero Dias, que viveu a maior parte de sua vida na capital francesa, lançou da janela de um avião inglês sobre a cidade, milhares de papéis com o texto do poema Liberté, de Paul Élouard, inspirando os moradores a resistir aos nazistas.

A poesia é declamada em fones de ouvido e também disponibilizada em Libras. Após conhecê-la, os participantes são convidados a explorar sua própria imaginação e cada um pode representar, com desenhos, palavras ou gestos, aquilo que entende como liberdade nos tempos atuais.

No sábado (23), às 18h, haverá o debate Negra Urbana, que tem como tema o papel das mulheres negras na luta pelos direitos da pessoa com deficiência. O encontro será aberto a todas as pessoas e terá a participação de mulheres negras com deficiência e também daquelas que atuam como cuidadoras de pessoas com deficiência”, adiantou Camila Alves.

O CCBB Rio fica na Rua Primeiro de Março, 66, no centro da cidade, e funciona de quarta-feira a segunda-feira, das 9h às 21h.

Compartilhar:    

Supremo deve concluir hoje julgamento sobre segunda denúncia contra Temer

qui, 21/09/2017 - 05:54

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir na sessão de hoje (21) o julgamento sobre o envio à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. Até o momento, o placar da votação está em 7 votos a 1 pelo envio. Faltam os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e da presidente do STF, Cármen Lúcia. A denúncia contra o presidente é de organização criminosa e obstrução de Justiça,

A maioria da Corte segue voto proferido pelo relator do caso, Edson Fachin, e entende que cabe ao Supremo encaminhar a denúncia sobre o presidente diretamente à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição, sem fazer nenhum juízo sobre as acusações antes da deliberação da Casa sobre o prosseguimento do processo no Judiciário.

O entendimento da Corte contraria pedido feito pela defesa de Temer, que pretendia suspender o envio da denúncia para esperar o término do procedimento investigatório iniciado pela PGR para apurar ilegalidades no acordo de delação da JBS, além da avaliação de que as acusações se referem a um período em que o presidente não estava no cargo, fato que poderia suspender o envio.

O entendimento de Fachin também foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandoski e Dias Toffoli.

O ministro Gilmar Mendes divergiu da maioria e entendeu que a denúncia contra o presidente Temer deveria ser devolvida à PGR. Segundo o ministro, as acusações constantes na denúncia se referem a fatos que teriam ocorrido no período em que o presidente não estava no cargo.

“Se o procurador acredita que a denúncia é minimamente viável, deveria tê-la formulado com conteúdo que possa ser recebido, senão não deveria ter formulado denúncia alguma.

O prosseguimento da primeira denúncia apresentada pela PGR contra o presidente, pelo suposto crime de corrupção, não foi autorizado pela Câmara. A acusação estava baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada de executivos da J&F. O áudio da conversa entre Joesley Batista e o presidente Temer, gravada pelo empresário, também foi uma das provas usadas no processo.

Tramitação

Com a chegada da denúncia ao STF, a Câmara dos Deputados precisará fazer outra votação para decidir sobre a autorização prévia para o prosseguimento do processo na Suprema Corte.

O Supremo não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer só poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de parlamentares que compõem a Casa.

A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista na Constituição. O Artigo 86 diz que  “admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. ”

Compartilhar:    

Texto-base de PEC aprovada em 2º turno na Câmara prevê fim de coligações em 2020

qui, 21/09/2017 - 00:51

Plenário da Câmara durante votação de destaques à PEC 282/16, que proíbe as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece cláusula de desempenho para os partidos Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Após sucessivas tentativas de votação, o plenário da Câmara aprovou no final da noite de ontem (20), em segundo turno, a análise do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que estabelece o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2020. Faltam votar três destaques antes da PEC seguir para o Senado.

No início da sessão, os deputados aprovaram destaque do PPS que propôs que o fim das coligações nas eleições proporcionais só ocorra a partir das eleições municipais de 2020, quando serão eleitos os vereadores. Com isso, as coligações ficam mantidas para as eleições de deputados federais e estaduais do ano que vem. O destaque foi aprovado por 384 votos contra 87 e quatro abstenções. Inicialmente, o texto da proposta estabelecia a mudança já nas próximas eleições, em 2018.

Durante a votação, o presidente em exercício, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) reiterou o compromisso de que compensaria o esforço dos parlamentares caso conseguissem concluir a votação ainda nesta sessão com a liberação da presença na quinta-feira (21). “Se vocês comprometerem e ficarem aqui e avançarmos, nós vamos ficar aqui até a 1h para amanhã não ter painel [eletrônico]”, disse Ramalho.

Para conseguir concluir a análise da PEC nesta sessão, os deputados aprovaram, de forma simbólica, um requerimento de quebra de interstício para que pudesse ser feita a votação do segundo turno sem o transcurso de cinco sessões plenárias, conforme prevê o regimento da Câmara. A medida viabilizaria a conclusão da análise da proposta para ser enviada à nova votação no Senado.

No entanto, apesar da tentativa de Ramalho em manter os deputados no plenário, a votação não foi concluída após pedido de líderes em virtude da diminuição no quórum. Dessa forma, ainda estão pendentes de análise três destaques ao texto-base.

“O quórum está baixo, é arriscado votar. Temos destaques polêmicos e não houve acordo de manutenção ou supressão de textos. Vamos deixar o destaque para a próxima terça-feira”, disse o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL).

Nova sessão foi marcada para a concluir a análise do tema na próxima terça-feira (26). Para o sistema entrar em vigor nas próximas eleições, a PEC precisa ser votada pelo Senado e ser promulgada até o dia 7 de outubro, um ano antes das eleições de 2018.

Cláusula de desempenho

O texto já aprovado prevê a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na rádio e na TV se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.

A cláusula de desempenho prevê que a partir de 2030 somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para terem acesso ao benefício, os partidos também deverão ter elegido pelo menos 15 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos e 9 deputados federais eleitos nas eleições de 2018; chegando a 2% e 11 deputados eleitos, em 2022; a 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.

 

Compartilhar:    

Grêmio elimina Botafogo em Porto Alegre e vai às semifinais da Libertadores

qui, 21/09/2017 - 00:28

A partir de gora, o Grêmio é o único representante brasileiro nas semifinais da Libertadores: no jogo decisivo das quartas de final, o time gaúcho eliminou o Botafogo, em Porto Alegre, ao vencer por 1x0, e o Santos foi eliminado na Vila Belmiro pelo Barcelona de Guaiaquil, pelo mesmo placar. Na semifinal, o adversário do Grêmio será o time equatoriano, que jogou a maior parte do segundo tempo com um homem a menos, após a expulsão do autor do gol, Jonatan Alvez.

O gol do Grêmio foi marcado por Lucas Barrios, no segundo tempo. No primeiro jogo que os dois times disputaram pelas quartas de final, no Rio, houve empate de 0x0. Com a derrota, o Botafogo passa a se preocupar apenas com o campeonato brasileiro, assim como o Grêmio, que só voltará a jogar pela Libertadores em outubro.

Nesta quinta-feira, serão definidos os outros dois semifinalistas da Libertadores, com os jogos entre River Plate (ARG) x Jorge Wilstermann (BOL), e Lanús (ARG) x San Lorenzo (ARG). No jogos de ida, o San Lorenzo venceu o Lanús por 2x0, e terá a vantagem do empate ou vitória por qualquer placar para se classificar. O Jorge Wilstermann também ganhou a primeira partida com o River Plate por 3x0 e tem uma vantagem ainda maior na decisão: empate e até derrota por 2x0 classificam o time boliviano.

Sul-Americana

Pela Copa Sul-Americana, nas oitavas de final, o Corinthians foi eliminado na Argentina, ao empatar por 0x0 com o Racing Club, no Estádio Presidente Perón, em Avellaneda, na Argentina. No jogo de ida, em São Paulo, houve empate de 1x1 e, por isso, o empate sem gols favorecia o time argentino. Em Campinas (SP), o Sport garantiu a vaga nas quartas de final, ao perder para a Ponte Preta por 1x0, já que venceu a primeira partida em casa, no Recife, por 3x1.

O Flamengo, jogando no Rio, em seu campo, a Ilha do Urubu, na Ilha do Governador, zona norte da cidade, avançou para as quartas de final, ao golear a Chapecoense por 4x0. Na ida, houve empate de 1x1, em Chapecó. Nesta quinta-feira, no Equador, LDU e Fluminense decidem a última vaga nas quartas de final da Sul-Americana.

 

Compartilhar:    

Interrogados, policiais acusados pela maior chacina de SP se dizem inocentes

qui, 21/09/2017 - 00:15

Os dois policiais militares e o guarda-civil, réus no processo em que são acusados de serem responsáveis pela Chacina de Osasco, considerada a maior ocorrida em São Paulo, foram interrogados hoje (20) pela juíza Élia Kinosita Bulman. Durante os interrogatórios, eles disseram ser inocentes.

Os dois policiais militares acusados são Fabrício Emmanuel Eleutério e Thiago Barbosa Henklain. Segundo o Ministério Público, eles teriam efetivamente feito os disparos que mataram 17 pessoas e deixou mais sete feridos nas cidades de Osasco e Barueri no dia 13 de agosto de 2015. Os PMs vão responder pelas 17 mortes e pelas sete tentativas de homicídio. Eles estão presos desde o início das investigações, assim como o guarda-civil Sérgio Manhanhã.

Os assassinatos aconteceram em um intervalo de aproximadamente duas horas. Eleutério e Henklain respondem por todas as mortes, enquanto Manhanhã, que teria atuado para desviar viaturas dos locais onde os crimes ocorreriam, foi denunciado por 11 mortes.

Na casa da namorada

O primeiro a ser interrogado foi Fabrício Emmanuel Eleutério, 32 anos. Seu depoimento foi o mais longo, com duras horas de duração. Eleutério, já respondeu a processos na Justiça Militar e na Justiça Civil por participação em outras chacinas. Ele disse que estava com a namorada no dia 13 de agosto, descumprindo uma determinação anterior, da mesma juíza que preside o julgamento da chacina de Osasco. O policial descumpriu ordem da juíza para que não saísse de sua casa à noite por conta de um crime anterior ao qual ele é acusado.

“Graças a Deus descumpri a medida [restritiva] porque estava na casa da minha namorada naquela hora em que deveria estar em casa. Porque elas [a namorada e a sogra] são minhas únicas testemunhas”, disse. “Tenho minhas provas de que sou inocente. Não tirei a vida de nenhuma dessas vítimas. Não sou o autor desses delitos”, disse durante o interrogatório. “Sou cristão evangélico. Desde criança meu sonho era ser policial. Arrisquei minha vida pela sociedade. Sempre fui legalista. Sou chato no requisito de gostar das coisas certas”.

Eleutério disse ter chegado à casa da namorada as 19h15, após desistir de ver um filme no cinema com ela. “Naquela semana, passei todos os dias na casa dela [da namorada]. Naquele dia, minha sogra me ofereceu um congelado”, disse ele, dizendo que se equivocou em depoimentos anteriores, quando tinha afirmado que tinha pedido uma pizza naquele dia.

O policial disse que sua advogada à época mandou uma mensagem para ele, enquanto ele estava na casa da namorada, por volta das 22h, alertando sobre as várias mortes que estavam ocorrendo na região e pedindo para que ele fosse dormir em casa e ele foi para sua residência. No dia seguinte, ele conta que recebeu uma ligação do comandante de seu batalhão pedindo para que fosse ao trabalho porque a Corregedoria tinha uma ordem de busca e apreensão para cumprir no seu armário do trabalho.

“Nada de ilícito foi encontrado no armário e então fui levado para a Corregedoria”, disse. Eleutério ficou sabendo que estava sendo acusado pela chacina e que uma testemunha o havia reconhecido. A mesma testemunha o reconheceu diversas vezes tanto em investigações conduzidas pela Corregedoria da Polícia quanto pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

Foi então que ele entregou ao corregedor um celular em que havia conversas mantidas entre policiais, em um grupo de WhatsApp, falando sobre a chacina. No grupo, segundo ele, havia policiais que afirmavam que participaram da chacina.

Eleutério também contou, para surpresa da juíza e de várias pessoas que acompanhavam o julgamento, algumas delas parentes das vítimas, que teve acesso aos autos do processo. A juíza disse a ele que só os advogados dele poderiam ter acesso aos documentos.

Segundo réu

O segundo réu a depor foi o policial Henklain. Seu depoimento foi rápido: começou por volta das 18h55 e terminou às 19h25. No interrogatório, Henklain disse que estava em casa no horário dos crimes. Naquele dia, contou, ele tinha saído do trabalho às 18h e então foi para casa, onde chegou por volta das 21h. Sua esposa não estava em casa e então ele foi para a casa da sogra, que fica ao lado da sua, onde ficou conversando com seu cunhado, que foi uma das testemunhas de defesa que depôs hoje e confirmou sua história.

Depois da conversa com o cunhado, Henklain disse que foi para casa e, às 22h, saiu para fumar, momento em que seu cunhado o viu. O cunhado mora perto do policial. Mais tarde, às 23h, ele saiu de casa para buscar a sogra em um terminal de ônibus próximo. Segundo o policial, a sogra sabia dos crimes por meio de um grupo de família no WhatsApp e pediu para que ele fosse buscá-la.

Henklain negou ter discutido com a esposa naquele dia. A acusação sustenta que uma testemunha protegida, de nome não identificado porque ela teme falar sobre o caso, presenciou a discussão, que ocorreu, segundo a testemunha, porque a esposa o reconheceu como um dos assassinos em uma das imagens sobre o crime.

Nesse momento, o promotor do caso, Marcelo Alexandre de Oliveira, perguntou ao réu se ele tinha alguma divergência com um tio de sua esposa ou com a avó dela: Henklain respondeu que apenas com o tio. A pergunta do promotor provocou reações na plateia que acompanhava o julgamento e nos sete jurados porque provocou a suspeita sobre quem seria a testemunha protegida, que delatou Henklain.

“Diante de todas as acusações, tenho a dizer que sou inocente. As famílias das vítimas estão sofrendo, mas minha família também tem sofrido muito, principalmente minha esposa e filho”, neste momento, Henklain começou a chorar e soluçar alto e teve que ser retirado do tribunal por alguns segundos. Os jurados não tiveram reação, mas o outro réu do processo, que já tinha sido interrogado, chorou muito também neste momento. Na volta ao julgamento, ele mandou uma mensagem aos parentes das vítimas. “Meus sinceros sentimentos a todos. Tenho orado a Deus todos os dias por eles”, disse. “Se eu cometesse esses crimes, teria minha vida ceifada também”.

Terceiro réu

O terceiro e último réu a depor nesta quarta-feira foi o guarda-civil Sérgio Manhanhã. O depoimento começou por volta das 19h30 e às 20h já tinha acabado sem o guarda-civil ser interrogado pelos promotores ou por seus advogados, apenas pela juíza. No interrogatório, Manhanhã contou que, em 13 de agosto, ele foi ao enterro de um amigo, um guarda-civil que foi assassinado e que a Corregedoria aponta como o motivo para a chacina (a chacina teria ocorrido em vingança pela morte deste guarda-civil e também pela morte de um policial militar na região metropolitana naquele mesmo ano).

Ele disse que, naquele dia, os guardas solicitaram ao comandante do batalhão para que pudessem ir ao velório, o que foi autorizado. Terminando o velório, em Carapicuíba, ele se foi para o cemitério, onde o amigo de trabalho foi sepultado. “Retornei ao batalhão por volta das 17h. Dali fui para o Jardim Silveira”, disse o guarda. Ele contou que só foi a um dos locais do crime por volta das 23h para atender a ocorrência.

Manhanhã também negou que a troca de mensagens pelo celular que a investigação descobriu entre ele e um policial militar, naquela noite, se tratasse sobre a chacina. Segundo ele, os emojis [elementos com significado ou carinhas que representam expressões no WhatsApp] trocados entre ele e o policial, principalmente com sinal que indica a palavra “joia”, se tratava sobre o empréstimo de livro. Segundo o guarda, o policial tinha lhe emprestado um livro e eles combinaram um encontro para a devolução, que não foi efetivada.

Testemunhas de defesa

Antes do interrogatório dos policiais, oito testemunhas de defesa foram ouvidas hoje, duas delas pela manhã, de forma protegida, ou seja, sem a presença da plateia e dos réus. Três foram dispensadas pelos advogados de defesa dos militares. Com isso, 21 pessoas foram ouvidas no total desde segunda-feira, quando teve início o julgamento da chacina: quatro testemunhas de acusação foram ouvidas na segunda-feira, nove ontem [uma delas de defesa] e mais oito hoje.

Durante três depoimentos ocorridos hoje, os advogados dos réus pediram para que as testemunhas olhassem para os jurados para falar. Uma delas é um policial militar que ficou preso no Presídio Militar Romão Gomes acusado de ter participado da mesma chacina.

A juíza foi informada sobre o desconforto dos jurados sobre o fato de serem encarados pelas testemunhas e, na terceira vez que o advogado pediu para que isso ocorresse, foi repreendido pela juíza.

Houve divergência entre algumas das testemunhas que falaram hoje. Três delas disseram que não havia qualquer cooperação entre policiais militares e guardas-civis na época, como prega a defesa (a acusação acredita que policiais e guardas combinaram sair pelas ruas matando pessoas naquele dia), enquanto uma delas disse que sempre existiu cooperação entre as duas forças. Também houve divergência quanto ao horário de trabalho dos guardas-civis naquele dia.

Os nomes das testemunhas não foi divulgado oficialmente porque o processo corre sob sigilo para preservação das fontes.

Compartilhar:    

Aumento da arrecadação em agosto mostra recuperação da economia, diz Meirelles

qua, 20/09/2017 - 23:35

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que crescimento de 10,78% acima da inflação da arrecadação federal em agosto reflete a recuperação da economiaWilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

O crescimento de 10,78% acima da inflação da arrecadação federal em agosto reflete a recuperação da economia, disse hoje (20) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em entrevista a jornalistas em Nova York, onde participa de reuniões com empresários e investidores internacionais, ele declarou que a retomada da produção e do consumo e a diminuição dos prejuízos dos bancos foram os principais fatores que fizeram as receitas do governo subir no mês passado.

“A arrecadação reflete, em primeiro lugar, a recuperação econômica, o que é muito importante. Esse é um fenômeno que eu chamaria de fundamento [econômico], mas também teve um fenômeno pontual importantíssimo que foi o impacto para baixo na arrecadação da apropriação como prejuízo fiscal das provisões criadas pelos bancos como resultado dos créditos não recebidos durante a crise”, disse Meirelles.

De acordo com o ministro, por causa da crise nos últimos anos, os bancos criaram provisões (reservas) para cobrir prejuízos com calotes de clientes que perderam o emprego e não conseguiram quitar os empréstimos. A legislação permite que essas reservas sejam registradas como prejuízo fiscal e resultem em abatimentos no pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), diminuindo a arrecadação.

“Esse processo de amortização fiscal dos créditos dos bancos está chegando ao fim. Então esse é outro fator que também impulsiona a arrecadação, além do mais relevante, que é a recuperação da economia”, acrescentou Meirelles.

Descontingenciamento

Segundo o ministro, o governo ainda está definindo quanto descontingenciará (desbloqueará) das verbas da União após a sanção da lei que aumentou, de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões, a meta de déficit primário (resultado negativo sem o pagamento dos juros da dívida pública) das contas da União este ano. Ele não adiantou que valor pode ser liberado, mas disse que o aumento na arrecadação será levado em conta para “desenhar um espaço fiscal” que permitirá o descontingenciamento.

Meirelles minimizou o impacto do aumento de tributos sobre os combustíveis e da renegociação de dívidas de contribuintes com a União sobre a arrecadação em agosto. “O aumento dos combustíveis é uma parte, mas o aumento da arrecadação não é resultado apenas disso. A maior parte da arrecadação do aumento dos combustíveis ainda não passou a incidir em agosto. Este aumento específico é resultado dos fatores que mencionei”, explicou o ministro.

Como a arrecadação de um mês reflete os fatos geradores do mês anterior, o aumento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Cofins), que entrou em vigor no fim de julho, só incidirá totalmente na arrecadação de setembro. A arrecadação de agosto refletiu apenas a elevação de tributos em vigor nos dez últimos dias de julho.

Previdência

Em relação à reforma da Previdência, Meirelles disse estar confiante de que o Congresso conseguirá concluir as votações ainda este ano, mesmo com o envio da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer à Câmara. “A votação dessa denúncia seria o primeiro item na agenda das votações importantes. Decidido isso, a reforma da Previdência viria em seguida, como indicou o presidente da Câmara [Rodrigo Maia]. Acredito que essa será evolução normal, mas evidentemente existe, como indicou de novo o presidente da Câmara, o primeiro item na agenda das votações importantes [a denúncia], exatamente porque isso tem de ser definido o mais rápido possível”.

O ministro disse ainda estar confiante de que o Congresso resolverá, nos próximos dias, questões importantes para o cumprimento da meta fiscal de déficit de R$ 159 bilhões em 2017 e em 2018. Segundo ele, os parlamentares chegarão, em breve, a um acordo sobre o Programa Especial de Recuperação Tributária (Pert), também chamado de novo Refis, e avançarão na votação da proposta de reversão quase total da desoneração da folha de pagamentos.

Meirelles disse ainda que a derrubada, pelo Superior Tribunal de Justiça, da liminar que impedia o leilão de quatro hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) ajudará o governo a cumprir a meta fiscal. Ele ressaltou que o governo está fazendo o necessário para que o déficit nas contas públicas fique dentro do estimado. “Estamos trabalhando para fazer aquilo que dissemos: cumprir a meta neste e no próximo ano. Temos uma série de medidas para este ano e para o próximo”.

* Colaborou Paola de Orte, de Nova York

Compartilhar:    

Pezão pede que Forças Armadas patrulhem 103 áreas da região metropolitana do Rio

qua, 20/09/2017 - 23:19

O governador Luiz Fernando Pezão vai pedir a utilização das Forças Armadas em 103 locais do Rio Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, vai enviar amanhã (21) ao ministro da Defesa Raul Jungmann o ofício que recebeu da secretaria de Segurança do Rio de Janeiro para a utilização das Forças Armadas em 103 locais do Rio. Na noite de hoje (20) a secretaria divulgou, no seu perfil no Twitter, que tinha encaminhou nesta quarta-feira ao governo do estado um ofício solicitando o patrulhamento das Forças Armadas em 103 áreas da região metropolitana da cidade.

O pedido, segundo a secretaria, foi feito após o Ministério da Defesa ter declarado que não havia impedimento financeiro, nem operacional, para a atuação das Forças Armadas nas operações integradas do Plano Nacional de Segurança no Rio. “Vou conversar amanhã com o ministro Jungmann. Foi uma decisão do secretário de segurança, mas tive que fazer uns exames hoje e não tive tempo ainda de falar com o ministro, mas vou encaminhar o ofício pedindo”, disse o governador à Agência Brasil.

Embora ache que os militares devem atuar pontualmente na Rocinha, apenas na entrada da comunidade, enquanto estiverem ocorrendo as operações policiais no local para prender os criminosos envolvidos nos conflitos desde a tentativa de invasão de integrantes de facção rival para assumir o controle do tráfico no local, Pezão disse que as Forças Armadas podem atuar em ações integradas de combate ao crime no Rio.

“Eu falei que não tinha necessidade das Forças Armadas na Rocinha, mas nas vias expressas têm uma série de pontos que a gente quer, na Linha Amarela, Linha Vermelha, alguns pontos de estradas federais. Ainda não sei todos os pontos que eles listaram”, disse Pezão.

Para o governador, não será necessário alterar a GLO - Garantia da Lei e da Ordem - assinada pelo presidente Michel Temer autorizando o emprego das Forças Armadas no Rio. “Acho que não [vai precisar alterar]. Acho que se eles tiverem condição de fazer já está dentro. A GLO já está pedida”.

Divergência

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que vai analisar pedido feito por PezãoMarcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Este não é o entendimento de Raul Jungmann. Em entrevista à Agência Brasil, o ministro afirmou que se o emprego das Forças Armadas nestes 103 locais estivesse dentro das ações integradas previstas na GLO, não haveria necessidade do secretário encaminhar um ofício ao governador.

“Se tivesse dentro da GLO, simplesmente o comandante militar do leste e o secretário de Segurança acertavam. Se não, para que envolver o governador? Não tem necessidade. Então, se isso é algo que está fora da GLO, ele tem que solicitar o plus ao presidente da República, que nos ouve e responde ao governador. Este é o procedimento”, disse. “A Constituição determina que quem autoriza é o presidente da República a pedido do governador. Não sou eu. Agora, vamos analisar”.

O ministro disse que até agora não foi informado oficialmente sobre o pedido e não pode responder se aceitará sem saber de detalhes. “Não vou responder em tese. Tem que saber qual é o tempo que vai ser isso. Qual é o efetivo que é necessário para isso. Tenho que analisar”.

Desentendimentos

O governador descartou qualquer possibilidade de estar ocorrendo desentendimentos entre os governos federal e estadual nas ações do Plano Nacional de Segurança. “Converso quase todo dia com o Jungmann, com o ministro[-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio] Etchegoyen, com todos eles. É um processo difícil mesmo, porque é a primeira vez que as Forças Armadas, a não ser naquelas vezes que a gente usou em ocupação, fazem este tipo de operações. É um aprendizado para todos nós”, disse.

Pezão acrescentou que, enquanto for necessário, policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Batalhão de Polícia do Choque (BPChq) continuarão na Rocinha para evitar novos confrontos de facções criminosas na comunidade. “O coronel Wolney [Dias, comandante da Polícia Militar,] e o secretário Roberto Sá é que vão determinar, mas vão ficar um bom tempo lá. Bope e Choque enquanto tiver conflitos”.

Projeto de lei

O governador disse que encaminhará um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Rio propondo a criação de um fundo de segurança que receberia recursos de origem nos royalties do petróleo. O texto, de acordo com ele, está sendo elaborado e deverá ficar pronto até o fim desta semana.

“Segurança hoje é um grande apelo. É o primeiro fundo de segurança também. Não conheço nenhum outro estado que tenha criado um fundo de segurança pública. É um esforço que estamos fazendo. Vai ser um dinheiro que vai crescendo porque a produção do pré-sal está aumentando muito, vai ser um recurso significativo a cada ano”, disse.


 

Compartilhar:    

Pezão pede que Forças Armadas patrulhem 103 áreas da região metropolitana do Rio

qua, 20/09/2017 - 23:18

O governador Luiz Fernando Pezão vai pedir a utilização das Forças Armadas em 103 locais do Rio Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, vai enviar amanhã (21) ao ministro da Defesa Raul Jungmann o ofício que recebeu da secretaria de Segurança do Rio de Janeiro para a utilização das Forças Armadas em 103 locais do Rio. Na noite de hoje (20) a secretaria divulgou, no seu perfil no Twitter, que tinha encaminhou nesta quarta-feira ao governo do estado um ofício solicitando o patrulhamento das Forças Armadas em 103 áreas da região metropolitana da cidade.

O pedido, segundo a secretaria, foi feito após o Ministério da Defesa ter declarado que não havia impedimento financeiro, nem operacional, para a atuação das Forças Armadas nas operações integradas do Plano Nacional de Segurança no Rio. “Vou conversar amanhã com o ministro Jungmann. Foi uma decisão do secretário de segurança, mas tive que fazer uns exames hoje e não tive tempo ainda de falar com o ministro, mas vou encaminhar o ofício pedindo”, disse o governador à Agência Brasil.

Embora ache que os militares devem atuar pontualmente na Rocinha, apenas na entrada da comunidade, enquanto estiverem ocorrendo as operações policiais no local para prender os criminosos envolvidos nos conflitos desde a tentativa de invasão de integrantes de facção rival para assumir o controle do tráfico no local, Pezão disse que as Forças Armadas podem atuar em ações integradas de combate ao crime no Rio.

“Eu falei que não tinha necessidade das Forças Armadas na Rocinha, mas nas vias expressas têm uma série de pontos que a gente quer, na Linha Amarela, Linha Vermelha, alguns pontos de estradas federais. Ainda não sei todos os pontos que eles listaram”, disse Pezão.

Para o governador, não será necessário alterar a GLO - Garantia da Lei e da Ordem - assinada pelo presidente Michel Temer autorizando o emprego das Forças Armadas no Rio. “Acho que não [vai precisar alterar]. Acho que se eles tiverem condição de fazer já está dentro. A GLO já está pedida”.

Divergência

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que vai analisar pedido feito por PezãoMarcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Este não é o entendimento de Raul Jungmann. Em entrevista à Agência Brasil, o ministro afirmou que se o emprego das Forças Armadas nestes 103 locais estivesse dentro das ações integradas previstas na GLO, não haveria necessidade do secretário encaminhar um ofício ao governador.

“Se tivesse dentro da GLO, simplesmente o comandante militar do leste e o secretário de Segurança acertavam. Se não, para que envolver o governador? Não tem necessidade. Então, se isso é algo que está fora da GLO, ele tem que solicitar o plus ao presidente da República, que nos ouve e responde ao governador. Este é o procedimento”, disse. “A Constituição determina que quem autoriza é o presidente da República a pedido do governador. Não sou eu. Agora, vamos analisar”.

O ministro disse que até agora não foi informado oficialmente sobre o pedido e não pode responder se aceitará sem saber de detalhes. “Não vou responder em tese. Tem que saber qual é o tempo que vai ser isso. Qual é o efetivo que é necessário para isso. Tenho que analisar”.

Desentendimentos

O governador descartou qualquer possibilidade de estar ocorrendo desentendimentos entre os governos federal e estadual nas ações do Plano Nacional de Segurança. “Converso quase todo dia com o Jungmann, com o ministro[-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio] Etchegoyen, com todos eles. É um processo difícil mesmo, porque é a primeira vez que as Forças Armadas, a não ser naquelas vezes que a gente usou em ocupação, fazem este tipo de operações. É um aprendizado para todos nós”, disse.

Pezão acrescentou que, enquanto for necessário, policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Batalhão de Polícia do Choque (BPChq) continuarão na Rocinha para evitar novos confrontos de facções criminosas na comunidade. “O coronel Wolney [Dias, comandante da Polícia Militar,] e o secretário Roberto Sá é que vão determinar, mas vão ficar um bom tempo lá. Bope e Choque enquanto tiver conflitos”.

Projeto de lei

O governador disse que encaminhará um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Rio propondo a criação de um fundo de segurança que receberia recursos de origem nos royalties do petróleo. O texto, de acordo com ele, está sendo elaborado e deverá ficar pronto até o fim desta semana.

“Segurança hoje é um grande apelo. É o primeiro fundo de segurança também. Não conheço nenhum outro estado que tenha criado um fundo de segurança pública. É um esforço que estamos fazendo. Vai ser um dinheiro que vai crescendo porque a produção do pré-sal está aumentando muito, vai ser um recurso significativo a cada ano”, disse.


 

Compartilhar:    

Maia diz que PMDB está tentando reduzir o crescimento do DEM na Câmara

qua, 20/09/2017 - 22:47

O presidente da República em exercício Rodrigo Maia disse que o PMDB está tentando “reduzir o crescimento do Democratas na Câmara dos Deputados”Wilson Dias/Agência Brasil

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, mostrou todo seu descontentamento com o PMDB após um evento na noite de hoje (20), em Brasília. Segundo ele, o PMDB está tentando “reduzir o crescimento do Democratas na Câmara dos Deputados”. Maia acusou “ministros do Palácio”, sem citar nomes, e o presidente nacional do partido, senador Romero Jucá, de dar “facada nas costas” do DEM.

“Que o PMDB pare de tentar reduzir o crescimento do Democratas na Câmara dos Deputados. Isso é uma coisa que eu alertei o presidente da República, isso é muito grave e não ajuda quando o próprio Palácio participa dessa operação. Estou falando da ação que o presidente do PMDB, com alguns ministros do Palácio, para enfraquecer o Democratas”, disse Maia ao falar com a imprensa após solenidade em homenagem ao Dia Nacional do Chile, na embaixada do país em Brasília.

Maia disse que se os dois partidos são aliados, eles tem que ser aliados. “O partido está incomodado, os deputados estão incomodados com a ação não dos nossos adversários, mas dos nossos aliados contra o nosso partido”.

O presidente em exercício se referiu a um episódio que jogou DEM e PMDB em lados opostos em julho deste ano. Na ocasião, deputados do PSB que apoiam as reformas propostas pelo governo haviam manifestado intenção de deixar o partido. Esses deputados foram disputados pelos dois partidos. A líder do PSB na Câmara, deputada Tereza Cristina, uma das insatisfeitas com o partido, conversou tanto com o presidente Michel Temer quanto com Maia. Mais tarde, no mesmo dia, Temer foi à casa de Maia  para debelar a crise ainda no nascedouro.

“Ele foi à minha residência dizer que nada daquilo era verdade. O presidente do PMDB [o senador Romero Jucá] ligou para o presidente do DEM [o senador Agripino Maia] para dizer que eles não tinham nenhum interesse nos parlamentares do PSB e o que estamos vendo é outra coisa”, afirmou Maia na noite de hoje. Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de Jucá disse que o senador não vai se manifestar sobre as acusações de Rodrigo Maia.

Mal interpretado

Antes de disparar contra o PMDB, Maia havia dito que não emitiria opiniões durante a apreciação da segunda denúncia contra Temer na Câmara dos Deputados. Ele disse que foi mal interpretado na ocasião da primeira denúncia contra o presidente e que agora não emitirá nenhuma opinião. Na época, a lealdade do presidente da Câmara a Temer foi questionada.

“Eu vou ficar bem distante desse assunto, não vou conversar com nenhum deputado, não vou omitir mais nenhuma opinião. Na primeira denúncia a minha opinião foi mal interpretada pelas pessoas que falam demais no Palácio [do Planalto]. Então agora eles terão de mim o silêncio absoluto. Nenhuma opinião nem contra nem a favor”.

 

 

Compartilhar:    

Senado adia votação de projeto que altera financiamento de campanhas

qua, 20/09/2017 - 22:32

Plenário do Senado discute o PLS 206/2017, do senador Ronaldo Caiado, que institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado suspendeu as discussões da proposta que trata do financiamento de campanhas eleitorais e, para isso, cria um fundo eleitoral. Devido a divergências quanto à fonte dos recursos e como vários senadores apresentaram sugestões para alterar o texto, as discussões foram suspensas hoje (20) e serão retomadas na próxima terça-feira (26).

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que esperava haver um consenso para a votação da matéria quando elegeu cinco parlamentares para construir um novo texto substituindo o Projeto de Lei do Senado 206/2017, de Ronaldo Caiado (DEM-GO). Relatada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), a matéria prevê o fim da propaganda partidária de rádio e televisão em anos ímpares (quando não há eleições) e o repasse de 50% das emendas impositivas de bancadas para a constituição do fundo.

Senador Ronaldo Caiado fala no plenário do SenadoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Já a proposta original acabava também com o horário eleitoral obrigatório durante os anos das eleições e não contava com recursos provindos de emendas. Pelo projeto de Caiado, apenas as emissoras públicas seriam obrigadas a transmitir a programação eleitoral obrigatória e, com o fim da isenção fiscal dos veículos privados, os impostos seriam revertidos n financiamento das campanhas.

De acordo com a proposta original de Caiado, o repasse seria de cerca de R$ 1,5 bilhão por eleição. Com o substitutivo, espera-se um montante de, no mínimo, R$ 3,5 bilhões. Contrário à utilização dos recursos de emendas, o senador do DEM criticou as alterações a seu projeto. “Nós estamos diante, hoje, de uma crise de proporções inimagináveis. Como é que nós podemos, neste momento, dizer que no mínimo 50% daquilo que sair daqui, em 2017, como emendas de bancada, vai ser repassado para o fundo?”, questionou.

Recursos públicos

Segundo o relator, como não há eleições sem gastos e o financiamento empresarial de campanhas foi vedado pelo Supremo Tribunal Federal, a saída é buscar recursos públicos. Armando Monteiro explicou que, segundo entendimento firmado entre os senadores, a ideia é gerir o fundo com recursos já existentes, sem apresentar um “acréscimo de despesa” ao Estado.

“Convenhamos que, se foram gastos oficialmente R$7,3 bilhões na eleição passada, sem considerar o efeito inflacionário, obviamente, nós estamos agora, em termos reais, com esse fundo, na realidade, constituindo um fundo que representa menos de 40% dos gastos que foram oficialmente declarados no último pleito”, comparou.

O senador Armando Monteiro, relator do PLS 206/2017Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A senadora Vanessa Graziotin (PcdoB-AM), que apresentou seis emendas ao projeto, criticou o fim da propaganda eleitoral e defendeu o financiamento público de campanhas. Segundo ela, o financiamento “da democracia” é tão importante quanto o financiamento público da educação e da saúde.

“Dizem que as fontes que estão apresentando retiram dinheiro do Orçamento. Isso não é verdade. Não é por conta da formação ou da possível formação de um fundo de financiamento das campanhas eleitorais que a saúde brasileira viverá problemas. O que prejudica a saúde e a educação é aquele teto que foi aprovado ano passado, a emenda constitucional, pois, por mais que cresça a arrecadação do governo federal, esse dinheiro não poderá ser dirigido para a saúde e a educação, porque ele está limitado pela Constituição Federal”, criticou.

Compartilhar:    

Páginas