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Atualizado: 21 minutos 29 segundos atrás

Dodge diz que vê com preocupação decisão de Toffoli sobre Coaf

qua, 17/07/2019 - 19:31

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (17) que vê com preocupação a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu investigações com dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Receita Federal, sem autorização judicial.   

Em nota divulgada à imprensa, Dodge disse que determinou a análise do impacto da decisão para evitar qualquer ameaça às investigações em curso no país. Segundo a procuradora, está sendo analisada uma decisão do STF, tomada em 2016, quando a Corte considerou constitucional o envio de dados do Coaf ao Ministério Público.

Mais cedo, a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro disseram que a decisão de Toffoli terá impacto em "muitos casos" que apuram corrupção e lavagem de dinheiro.  

Em nota conjunta divulgada à imprensa, os procuradores do MPF afirmam que, ao longo de cinco anos, as forças-tarefas receberam diversas informações de indícios de crimes. Segundo os procuradores, o compartilhamento de informações sobre supostas atividades criminosas é dever dos órgãos que utilizam dados bancários e fiscais dos contribuintes.

Com a decisão de Toffoli, as investigações que estão em andamento em todo o país só poderão ser retomadas após o plenário da Corte decidir sobre a constitucionalidade do compartilhamento, com o Ministério Público, de dados sigilosos de pessoas investigadas. O julgamento da questão deve ocorrer em novembro.

A liminar do ministro atinge todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PIC), apuração interna do MP, que tramitam no Ministério Público Federal (MPF), além dos estaduais, em que não houve prévia decisão judicial para repasse dos dados pela Receita, Coaf e Banco Central.

Ministério sorteia representantes de nova composição do Conama

qua, 17/07/2019 - 19:03

O Ministério do Meio Ambiente sorteou hoje (17) os representantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Os 13 representantes rotativos terão mandato de um ano. Os demais dez conselheiros serão fixos e representam o governo federal. O Decreto nº 9806, de maio deste ano, alterou a composição do Conama, reduzindo o número de representantes de 96 para 23.

Segundo o ministério, a redução “garante o princípio da proporcionalidade e eficiência administrativa”. O decreto também instituiu o sorteio, no lugar da eleição, para a composição dos membros do conselho.

As 13 vagas rotativas são formadas por cinco estados, cada um de uma região do país; dois municípios, sorteados dentre as 26 capitais de estados; dois do setor empresarial, dentre as confederações da Indústria, Comércio, Serviços, Agricultura e Transportes; e quatro de entidades da sociedade civil, entre as registradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas.

As entidades ambientalistas sorteadas foram a Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico (AM), a Associação Terceira Via (São Paulo), o Centro de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (BA) e a Comissão Ilha Ativa (PI). Os representantes do setor empresarial sorteados foram a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Estados, municípios e confederações farão rodízio permanente conforme a ordem de colocação definida no sorteio desta quarta-feira e não passarão mais por sorteio. As entidades ambientalistas serão sorteadas todos os anos.

A nova composição do Conama ficou com a seguinte formação:

- Ministro do Meio Ambiente (Presidente)
- Secretaria-executiva do Ministério do Meio Ambiente
- Presidente do Ibama
- Representante da Casa Civil da Presidência da República
- Representante do Ministério da Economia
- Representante do Ministério da Infraestrutura
- Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Representante do Ministério de Minas e Energia
- Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional
- Representante da Secretaria de Governo da Presidência da República
- Representante do estado do Rio Grande do Sul
- Representante do estado do Rio de Janeiro
- Representante do estado do Mato Grosso do Sul
- Representante do estado do Tocantins
- Representante do estado do Piauí
- Representante do município de Belém
- Representante do município de Porto Alegre
- Representante da Confederação Nacional da Agricultura
- Representante da Confederação Nacional da Indústria
- Representante da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico 
- Representante da Associação Terceira Via 
- Representante de Centro de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia 
- Representante da Comissão Ilha Ativa (PI)

Guedes elogia ideia para reincluir estados na reforma da Previdência

qua, 17/07/2019 - 18:53

A reinclusão dos estados e dos municípios na reforma da Previdência pelo Senado ajudaria o país, disse hoje (17) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista a jornalistas em Santa Fé, Argentina, onde ocorre a reunião de cúpula do Mercosul, ele elogiou a ideia de reinserir as prefeituras e os governos estaduais na reforma por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela.

Reafirmando que a inclusão dos servidores públicos estaduais e municipais resultaria numa economia adicional de R$ 350 bilhões, Guedes não quis comentar mais detalhes sobre o texto aprovado em primeiro turno pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (12). Ele, no entanto, se disse confiante nos esforços do Congresso, tanto para aprovar a reforma da Previdência como para reincluir os governos locais.

“Vamos esperar o trabalho do Congresso porque eu confio no Congresso. Ainda tem segundo turno [na Câmara], tem Senado. Está se falando que Senado vai incluir estados e municípios. São mais R$ 350 bilhões. Isso é importante para o Brasil, ajuda bastante. Então tem muita coisa para acontecer”, declarou o ministro, na primeira manifestação pública após a votação na Câmara.

O ministro esclareceu que a economia total para o governo federal nos próximos dez anos, estimada em R$ 900 bilhões, ficou inferior à estimativa inicial de R$ 1 trilhão pedida pela equipe econômica. No entanto, disse ficar contente se os estados e os municípios voltarem para a reforma. “Nós estamos falando do Brasil, não é só da União. Se voltam R$ 350 bilhões via Senado, isso é bom para o Brasil, porque Estados e municípios também participam desse ajuste que o sistema previdenciário precisa”, acrescentou.

Capitalização

O ministro não quis comentar a intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de encaminhar uma nova PEC ao longo do segundo semestre para reinserir a capitalização, sistema em que cada trabalhador tem uma conta individual de Previdência. Ele, no entanto, defendeu a proposta, dizendo que ela ajudará o país a retomar o crescimento.

“Essas reformas são importantes. Em relação à Previdência, o que temos dito é que o sistema de repartição [em que os trabalhadores na ativa financiam as atuais aposentadorias] está condenado. Então, gostaríamos de mudar o eixo para um sistema de capitalização, que bota o Brasil pra crescer. O Brasil pode crescer 4%, 5% ao ano se tiver um mecanismo automático de acumulação de recursos”, declarou.

Mercosul

Sobre o Mercosul, Guedes disse que, paralelamente à reforma da Previdência, o governo trabalhou para concluir o acordo entre o Mercosul e a União Europeia e agora busca dar continuidade a abertura comercial gradativa da economia brasileira. “O mundo inteiro cresceu muito mais que a economia brasileira nos últimos 30 anos porque eram economias que estavam integradas. Todo mundo crescendo junto. E o Brasil ficou para trás. Queremos sair do modelo de substituição de importações para um modelo de integração competitiva com as economias globais. Em serviços, em investimentos, em comércio”, comentou.

Sobre uma eventual moeda única entre o Brasil e a Argentina, levantada pelo presidente Jair Bolsonaro em visita ao país vizinho no mês passado, Guedes disse que a ideia é discutida “num horizonte distante” e não tem previsão de entrar em vigor tão cedo e pode até nunca avançar, dependendo do resultado das eleições presidenciais argentinas, no fim de outubro.

“Como a Argentina está com inflação alta, poderia ser mais oportuno [para os argentinos] tentar acelerar a convergência para uma moeda comum. Mas, do ponto de vista objetivo, não teve nada. Foi uma conversa. Estávamos falando de um horizonte mais distante onde desembocaríamos depois de uma integração econômica. Evidente que se isso fosse acelerado poderia ajudar na situação argentina, mas não é algo simples. Teria que ser muito estudado. Se muda o ciclo político, pode ser até impossível”, concluiu o ministro.

BNDES vai apoiar pela primeira vez projeto de Internet das Coisas

qua, 17/07/2019 - 18:45

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou o seu primeiro apoio a um projeto-piloto de Internet das Coisas. A iniciativa visa testar sensores para auxiliar no monitoramento de oferta de oxigênio a pacientes com enfisema pulmonar. 

O termo “Internet das Coisas” (IdC, ou IoT na sigla em inglês) vem sendo adotado nos últimos anos para designar um ecossistema em que não apenas pessoas estão conectadas por meio de seus computadores e smartphones, mas também dispositivos estão interligados entre si, com usuários e com sistemas complexos de coleta, processamento de dados e aplicações de diversos tipos. 

O apoio do BNDES é resultado de uma chamada para financiamento de projetos piloto voltados a fomentar essa tecnologia. A iniciativa escolhida foi proposta pelo centro de pesquisa CESAR, com sede em Recife, Pernambuco, em parceria com a Startup Salvus. O investimento total deve chegar a R$ 2 milhões, sendo R$ 1 milhão aportado a fundo perdido. 

O projeto pretende testar durante 16 meses a quantidade de oxigênio ministrada a pacientes de enfisema pulmonar. Segundo dados do Sistema Único de Saúde, a doença gera 8,6 mil mortes por ano e 118 mil internações. Participarão da avaliação pessoas internadas em hospitais ou em cuidados domiciliares. 

Com a inserção dos sensores, os dados sobre o volume de oxigênio serão transmitidos a uma base de dados. Profissionais de saúde poderão monitorar a situação dos pacientes, verificando se há falta ou superdosagem de gás. Para os pacientes em cuidado domiciliar, a tecnologia também vai informar a necessidade de troca dos cilindros de oxigênio. 

Após o teste, os pesquisadores devem fazer uma avaliação da eficácia do sistema, das possibilidades de fabricação e da viabilidade econômica de um eventual lançamento do produto no mercado. Segundo o BNDES, os pesquisadores cogitam também outras aplicações, como no controle de outros gases ou fluidos. 

Projetos

Outras propostas recebidas pelo BNDES estão em análise. Entre elas projetos de monitoramento de insumos hospitalares, soluções para digitalização de processos em unidades de saúde, otimização do uso de máquinas agrícolas, gestão de pragas agrícolas, otimização do gasto de energia e uso de câmeras e visão computacional para segurança pública.

OMS declara emergência internacional por surto de ebola no Congo

qua, 17/07/2019 - 18:19

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou hoje (17) que o surto de ebola registrado na República Democrática do Congo configura emergência em saúde pública de interesse internacional. O diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou que é hora de o mundo redobrar os esforços para conter o avanço da doença.

“Precisamos trabalhar juntos em solidariedade ao Congo para dar fim a esse surto e construir um sistema de saúde melhor”, disse. “Um trabalho extraordinário vem sendo feito há quase um ano sob as mais difíceis circunstâncias. Devemos isso a esses profissionais”, completou Ghebreyesus.

A decisão de declarar emergência internacional foi tomada após reunião do Comitê de Emergência de Regulações Internacionais de Saúde da OMS. O grupo analisou fatos recentes do surto na região, incluindo um caso confirmado de ebola em Goma, cidade congolesa de quase 2 milhões de habitantes e que fica na fronteira com Ruanda.

Governo quer reduzir alíquota do IR para máximo de 25%, diz Bolsonaro

qua, 17/07/2019 - 18:11

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (17) que o governo vai trabalhar por uma reforma tributária mexendo apenas em impostos federais, com perspectiva de redução da carga tributária ao longo dos anos. Uma das mudanças seria a redução da alíquota máxima do imposto de renda (IR) para 25%. Atualmente, pessoas físicas pagam até 27,5% e pessoas jurídicas, como empresas, pagam até 34% de IR. Outra ideia do governo é unificar impostos e contribuições federais, como PIS, Cofins, IPI e IOF, em um imposto único.    

"O que nós queremos fazer, conforme explanação do Marcos Cintra, no dia de ontem, na reunião de ministros, é mexer só com os tributos federais. Uma tabela de imposto de renda de, no máximo, 25%, e dar uma adequada. E nós queremos, segundo o próprio Onyx Lorenzoni falou, no dia de ontem, na reunião, nós queremos, ano a ano, ir reduzindo nossa carga tributária", afirmou o presidente em entrevista a jornalistas logo após participar da cúpula do Mercosul, em Santa Fé, na Argentina. 

O Brasil assumiu a presidência pro-tempore do bloco pelos próximos seis meses. Durante seu discurso na cúpula, Bolsonaro afirmou que pretende trabalhar pela redução de tarifas e ampliação de acordos comerciais. O presidente retorna ainda na tarde desta quarta-feira para Brasília.

Ainda na entrevista, Bolsonaro disse que esta semana devem ser anunciadas novas regras para saques de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). "É uma pequena injeção na economia e é bem-vindo isso daí, porque começa a economia, segundo os especialistas, a dar sinais de recuperação", disse.

Perguntado sobre a possibilidade do Senado reincluir estados e municípios na reforma da Previdência, o presidente ponderou que isso deveria ser feito em um projeto paralelo, para evitar que o texto tenha retornar à Câmara dos Deputados.

"Eu acho que não é o caso de mexer nessa proposta, porque ela voltaria para a Câmara. Pode ser uma PEC paralela, é outra história para ser discutida", disse 

Embaixador nos EUA

Bolsonaro voltou a comentar sobre a eventual indicação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Segundo ele, consultas preliminares serão feitas ao governo norte-americano e o presidente Donald Trump deve dar o seu aval. "Tenho certeza que ele dará o sinal positivo", disse. 

Na coletiva com chanceleres do Mercosul, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, elogiou Eduardo Bolsonaro e disse que ele pode ajudar a alavancar projetos entre o Brasil e Estados Unidos. 

"É uma pessoa com grande capacidade de articulação política, ajudaria muito os projetos que temos com Estados Unidos. A perspectiva agora dependeria, sobretudo, claro, da aprovação pelo Senado, mas me parece que seria um excelente nome", disse.

PGR envia ao STJ parecer contra anulação da condenação de Lula

qua, 17/07/2019 - 18:07

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, hoje (17), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), parecer contrário ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O parecer foi assinado pelo subprocurador Nívio de Freitas Silva Filho. Lula está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, pela condenação no caso.

A defesa de Lula sustentou no STJ que as supostas conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro revelariam que o julgamento de Lula não foi imparcial.

Ao analisar o caso, o subprocurador entendeu que a defesa não demonstrou como ocorreu a suposta imparcialidade no julgamento e limitou-se a fazer referência às notícias veiculadas na imprensa. Além disso, segundo Nívio de Freitas, o conteúdo divulgado pelo site é ilegal.

"Em que pese todo o estrépito causado pela divulgação do suposto conteúdo - cuja veracidade é contestada e cuja ilegalidade é certa, pois decorrente de ilegal espionagem perpetrada contra autoridades públicas -, o fato é que nada há que sinalize tenha havido qualquer conduta do magistrado [Moro] que possa macular seu proceder no feito, eivando-o de parcial ou ilegal", disse o subprocurador.

Nívio também disse que as provas que embasaram a condenação de Lula foram analisadas pelo STJ e pela segunda instância da Justiça Federal.

"O colegiado, ao que se sabe até então, nada tem a ver com as interceptações realizadas, estando, portanto, livre de qualquer ilação a respeito de sua função judicante, exercida de modo imparcial", disse.

O parecer faz parte dos embargos de declaração, recurso para verificar erros ou contradições na decisão judicial. Em março, a Quinta Turma do STJ reduziu a pena do ex-presidente Lula de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão no caso do tríplex.

 

Instagram deixa de mostrar número de curtidas das postagens

qua, 17/07/2019 - 17:59

Usuários da rede social Instagram no Brasil perceberam hoje (17) uma importante mudança. Entre os recursos da plataforma o número de “curtidas”, também conhecidas como “likes” que uma publicação recebe, não fica mais visível para todos os usuários. O tema foi um dos mais discutidos do dia em outra rede social, o Twitter, e esteve entre os mais buscados no Google.

A mudança no Brasil está entre os testes anunciados em abril deste ano durante um evento de desenvolvedores do Facebook, empresa controladora do Instagram.

A experiência faz parte de uma série de medidas que o Instagram vem anunciando nos últimos meses para combater práticas nocivas na rede, como o discurso de ódio ou o bullying na web. Tais ações são uma resposta a críticas recebidas pela plataforma de que sua arquitetura e lógica de funcionamento favoreceriam um ambiente prejudicial ao bem estar de seus integrantes.

Um estudo da Sociedade Real para a Saúde Pública, realizado em 2017, apontou o Instagram como a pior rede social pra o bem estar e a saúde mental de adolescentes. Segundo o estudo, o Instagram tem impactos importantes em adolescentes, provocando ansiedade, depressão e solidão, além de outros efeitos como na autoimagem dos jovens a partir da lógica das fotos.

Felipe Neto, empresário com canais populares em redes sociais, esteve entre os que vocalizaram essa análise. Ele afirmou que a medida pode mudar a forma como a Internet funciona. “O Instagram virou uma rede social tão de fomento à vaidade, ao ego que se transformou em um vírus. É um lugar muito mais negativo do que positivo. Tirar os likes vai ser interessante. Vai ser interessante tirar as disputas”, comentou em um vídeo postado em seus canais.

Além dos testes retirando a visibilidade pública das curtidas, a empresa anunciou algumas outras ações voltadas a coibir essas práticas. Neste mês, em uma nota o diretor Adam Mosseri informou a implantação de uma ferramenta que usa Inteligência Artificial para questionar o usuário sobre seu conteúdo antes de postá-lo, se o sistema considerar que este pode ser ofensivo.

“Testes preliminares desse recursos mostraram que ele encoraja algumas pessoas a rever os comentários e compartilhar algo que gere menor dano, uma vez que elas tiveram a chance de refletir”, disse Mosseri no comunicado, divulgado no dia 8 de julho.

Mais de 200 celulares são apreendidos em presídio no norte fluminense

qua, 17/07/2019 - 17:56

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) apreendeu, em uma revista geral no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos dos Goytacazes, norte fluminense, 219 aparelhos celulares; 25 relógios; 40 chips; R$ 27 mil em espécie; 10 tablets; 18 invólucros e 505 sacolés de maconha; 491 sacolés e 460 gramas de cocaína. Foram encontradas também duas balanças de precisão e 16 baterias sobressalentes, além de roupas, tênis e chinelos.

Os 250 agentes penitenciários que participaram da Operação Asfixia descobriram ainda um plano de fuga em massa de detentos. A Seap, no entanto, não deu maiores informações sobre o plano.

A Asfixia é uma da três operações realizadas pela Seap em unidades prisionais desde o início deste ano. As outras duas foram Iscariotes e Bloqueio.

De janeiro a maio deste ano, a Operação Asfixia apreendeu em presídios de todo o estado, 5.339 celulares. No mesmo período do ano passado, 3.756 aparelhos foram encontrados.

A Operação Bloqueio já prendeu 33 pessoas tentando entrar com drogas e celulares em cadeias do estado. Nessa ação, foram presas pessoas que tentavam arremessar drogas e celulares para dentro da unidades e mulheres forjando gravidez para não passar pelos aparelhos de scanner.

Na Iscariotes, foram flagrados 10 inspetores penitenciários tentando entrar com objetos ilícitos nas cadeias. Os casos estão sendo apurados pela Corregedoria Interna e podem resultar em pena máxima de demissão. No mesmo período do ano passado, nenhum  servidor foi flagrado tentando entrar com qualquer tipo de material ilícito nas unidades.

Drones

Outra medida adotada pela Seap para reforçar a segurança nas unidades prisionais foi o uso de alta tecnologia. A secretaria adquiriu três drones que estão sendo usados nas operações e fiscalizações. Também estão em processo de aquisição detectores de metais, portais e aparelhos de scanner, câmeras e bloqueadores de sinal de aparelhos telefônicos.

Aplicativos de transporte aumentam financiamento de veículos

qua, 17/07/2019 - 17:56

Os aplicativos de transporte estão impactando o mercado de crédito para veículos. Os financiamentos para compra de carros, motos e caminhões cresceu 9,1% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. Segundo levantamento da B3, que opera o Sistema Nacional de Gravames (SNG), os financiamentos possibilitaram a compra de 2,87 milhões de unidades, sendo que 1,06 milhão são veículos novos – aumento de 9,7%. Os usados totalizaram 1,81 milhão de unidades, uma alta de 8,7%.

Entre os fatores que explicam o aumento das vendas está o mercado criado pelos aplicativos como Uber, 99 e Cabify. “Muita gente que fica desempregada enxerga no setor de transportes uma alternativa de renda e para isso precisa de um automóvel”, explicou a coordenadora da graduação em Economia do Insper, Juliana Inhasz.

Esse crescimento promovido pelos investimentos em automóveis, sejam comprados ou alugados, para fazer o transporte de passageiro, já vem sendo observado desde o ano passado, de acordo com o economista chefe da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Nicola Tingas. “Tem um impacto importante. Desde o ano passado isso é notório”, disse.

Nos primeiros seis meses de 2019 foram financiadas 128,8 mil unidades de veículos pesados - Arquivo/Agência Brasil
Mercado ainda fraco

Tingas destacou, no entanto, que esse crescimento não significa um aquecimento do mercado de consumo, mas um investimento dos que pretendem trabalhar nesse sistema. “Para mim, esse tipo de financiamento indireto, via Uber, não é um consumo. Ele não comprou um carro para uso pessoal ou para lazer”, acrescentou.

Nesse sentido, de compras de veículos como ferramenta de trabalho, também vai o aumento das compras de caminhões, que representaram a maior expansão percentual no período. Nos primeiros seis meses de 2019 foram financiadas 128,8 mil unidades de veículos pesados, uma alta de 23,47% em relação ao primeiro semestre de 2018.

Juliana Inhasz disse, entretanto, que há ainda uma recuperação do mercado após quatro anos recessivos devido a melhora da renda e das condições de crédito, com juros mais baixos. “Apesar da alta ser significativa, a gente está falando de uma base muito ruim. Parece uma bruta de uma alta, mas, na verdade, é uma recomposição, a gente está tentando recuperar um setor que tinha sofrido muito com a crise”, ponderou.

Entre os fatores que indicam condições mais favoráveis na economia está, segundo a professora, a queda no desemprego. “Tem uma melhora do mercado, porque a taxa de desemprego tem caído, devagar, mas tem caído”, ressaltou.

Apesar das boas notícias, a economista acredita que ainda há um longo caminho pela frente antes que a indústria automobilística volte ao mesmo patamar que teve antes da crise. “Pelo menos 6 anos de trabalho para voltar ao que era em 2012, 2013. Em um cenário otimista”, disse.

 

Indústria paulista fecha semestre com mais 2,5 mil postos de trabalho

qua, 17/07/2019 - 17:35

A indústria paulista encerrou o primeiro semestre deste ano com saldo positivo na geração de postos de trabalho. De janeiro a junho, o nível de emprego na industria aumentou 0,11%, com saldo positivo de 2,5 mil vagas. No acumulado dos últimos 12 meses, no entanto, houve queda de 2,42% ou saldo negativo de 52 mil postos de trabalho no setor.

No mês de junho, a indústria paulista fechou 13 mil postos de trabalho, uma queda de 0,61%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (17) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

“A geração de emprego foi fraca no primeiro semestre, ficando abaixo das nossas expectativas. Esse resultado sinaliza que a indústria paulista deve ter fechamento líquido de vagas no ano de 2019”, disse o segundo vice-presidente da Fiesp, José Ricardo Roriz.

Entre os setores pesquisados em junho, 77% apresentaram queda no nível de emprego: quatro contrataram, 17 demitiram e um permaneceu estável.

Os principais destaques negativos foram registrados nos segmentos de veículos automotores, reboque e carroceria (com fechamento de 2.260 postos de trabalho), de produtos alimentícios (-2.074) e de confecção de artigos do vestuário e acessórios (-1.305).

No campo positivo, figuraram produtos diversos (abertura de 318 vagas); bebidas (199) e celulose, papel e produtos de papel (156).

Registro de crimes cai no primeiro trimestre do ano

qua, 17/07/2019 - 17:18

Dados do Sistema Nacional de Segurança Pública (Sinesp) mostram que a ocorrência de crimes no país caiu no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Os números foram divulgados terça-feira (16) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo os boletins de ocorrência dos estados e do Distrito Federal, os índices que mais caíram foram os referentes aos crimes de roubo a instituições financeiras (-41%); roubo de carga (-38%) e roubo de veículos (-30%).

No caso de roubo a instituições financeiras, no primeiro trimestre, foram registradas 160 ocorrências, contra 273 no mesmo período de 2018. Quanto ao roubo de cargas, foram 5.938 casos no primeiro trimestre de 2018 e 3.680, no mesmo período de 2019.

Já o roubo de veículos apresentou, de janeiro a março, 19.633 ocorrências a menos do que no mesmo período do ano passado. Em 2018, foram 66.477 casos, contra 46.844 em 2019.

Também houve redução de 23% nos índices de latrocínio (roubo seguido de morte); de 22% nas taxas de homicídio doloso; de 12% nas de furto de veículos; de 11% em tentativas de homicídio e de 5% nos registros de estupro.

De acordo com o ministério, os registros do mês de março também mostram tendência de redução das taxas de criminalidade. No cruzamento de dados do mês, o roubo a instituições financeiras apresentou redução de 58%, maior índice percentual registrado. Os registros de latrocínio aparecem em seguida, com queda de 34%, os de roubo de carga, com redução de 33% e os de roubo de veículos, de 42%.

Os números mostram ainda queda no registro de crimes de lesão corporal seguida de morte (-16%); homicídio doloso e furto de veículos (-14%); estupro(-13%), menor do que o apurado no mesmo mês do ano passado; e de tentativa de homicídio (-7%).

 

Lava Jato diz que decisão de Toffoli impacta investigações

qua, 17/07/2019 - 17:16

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro disseram hoje (17), que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendendo investigações com dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Receita Federal, sem autorização judicial, terá impacto em "muitos casos" que apuram corrupção e lavagem de dinheiro. O levantamento preciso ainda não foi realizado.

Na decisão proferida ontem (16), o ministro suspendeu todas as investigações que foram baseadas em dados fiscais repassados pelo Coaf e pela Receita, além do Banco Central, ao Ministério Público sem autorização judicial.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu todas investigações com dados do Coaf usados sem autorização judicial - Arquivo/Agência Brasil
Procuradores

Em nota conjunta divulgada à imprensa, os procuradores do MPF afirmam que, ao longo de cinco anos, as forças-tarefas receberam inúmeras informações de indícios de crimes. Segundo os procuradores, o compartilhamento de informações sobre supostas atividades criminosas é dever dos órgãos que utilizam dados bancários e fiscais dos contribuintes.

"A referida decisão contraria recomendações internacionais de conferir maior amplitude à ação das unidades de inteligência financeira, como o Coaf, inclusive em sua interação com os órgãos públicos para prevenir e reprimir a lavagem de dinheiro", diz a nota.

Na manifestação, a Lava Jato também defendeu que a liminar proferida pelo presidente do STF seja rapidamente julgada definitivamente pelo plenário da Corte. De acordo com os investigadores, as apurações não podem ficar paradas.

"A suspensão de investigações e processos por prazo indeterminado reduz a perspectiva de seu sucesso, porque o decurso do tempo lhes é desfavorável. Com o passar do tempo, documentos se dissipam, a memória de testemunhas esmorece e se esvai o prazo de retenção pelas instituições de informações telefônicas, fiscais e financeiras", diz a nota.

Com a decisão de Toffoli, as investigações que estão em andamento em todo o país só poderão ser retomadas após o plenário da Corte decidir sobre a constitucionalidade do compartilhamento, com o Ministério Público, de dados sigilosos de pessoas investigadas. O julgamento da questão deve ocorrer em novembro.

A liminar do ministro atinge todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PIC), apuração interna do MP, que tramitam no Ministério Público Federal (MPF), além dos estaduais, em que não houve prévia decisão judicial para repasse dos dados pela Receita, Coaf e Banco Central.

 

Países do Mercosul têm convergência para aumentar competitividade

qua, 17/07/2019 - 17:14

O Ministério das Relações Exteriores avalia que há uma convergência entre os quatro países-membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) para transformar o bloco em instrumento para aumentar a competitividade e a integração de suas economias com os mercados regional e global. “O acordo com a União Europeia é evidência deste novo momento vivido pelo Mercosul”, diz a nota do Itamaraty.

O presidente Jair Bolsonaro recebeu a presidência pro tempore (rotativa) do Mercosul ao participar hoje (17) da 54ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Santa Fé, na Argentina. Ao discursar na sessão plenária, Bolsonaro disse que vai trabalhar para acelerar a modernização do grupo

“Durante sua presidência, o Brasil buscará preservar e fortalecer as linhas de ação adotadas durante o mandato argentino, no sentido de intensificar a negociação de acordos comerciais externos, reduzir a Tarifa Externa Comum e dar seguimento aos esforços de racionalização do funcionamento do bloco, com diminuição de custos e burocracia”, informa a diplomacia brasileira.

 

Reitores têm dúvidas sobre o programa Future-se

qua, 17/07/2019 - 17:00

Reitores das universidades federais ainda vão analisar o programa Future-se, apresentado hoje (17), pelo Ministério da Educação (MEC), para se posicionar sobre as medidas. As dúvidas, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), vão desde os requisitos e contrapartidas para participar até o papel que será desempenhado pelas organizações sociais (OS).

“Ninguém, em sã consciência, seria contra captar novos recursos para custeio das universidades. O problema é como isso se constitui numa legislação e quais os requisitos para a adesão. Vamos ter que analisar como será essa conformação jurídica”, disse o presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte.

Algumas medidas anunciadas, segundo Centoducatte, já são praticadas nas universidades. Já outras, como a transferência de recursos públicos para organizações sociais (OS), sem licitação ou ata de registro de preços, não são permitidas legalmente.

Organizações sociais

Entre as medidas do Future-se está a criação de um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as universidades e institutos federais.

De acordo com o MEC, a operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão firmados pela União e pela instituição de ensino com OS, que são entidades de caráter privado que recebem o status social ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.

Os contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações sociais já qualificadas pelo MEC. Além disso, as fundações de apoio poderão ser qualificadas como organizações sociais.

“Há pontos obscuros sobre qual será o papel das OS. O que significa transferir a responsabilidade de gestão para uma OS? No que isso impacta a autonomia da universidade?”, questiona o vice-presidente da Andifes, João Carlos Salles.

“A universidade é o tempo todo submetida, transparentemente, à avaliação pública, à avaliação dos órgãos de controle. Autonomia não é soberania, não criamos leis, mas temos, no abrigo da lei, autonomia para realizar nossas funções”, disse Salles. 

Próximos passos

O MEC pretende apresentar um projeto de lei para ter condições de implementar o programa Future-se. O texto será disponibilizado em consulta pública, a partir de hoje (17), que ficará aberta para receber contribuições da sociedade até o dia 7 de agosto. As propostas serão compiladas pela pasta. A intenção é que PL seja enviado ao Congresso no dia 28 de agosto.

Contingenciamento

Os reitores ressaltam as dificuldades financeiras das universidades, uma vez que, este ano, o MEC contingenciou, em média, 29,74% do orçamento discricionário das universidades federais. Esses recursos, segundo a Andifes, são usados principalmente para o pagamento de energia elétrica e vigilância.

“As universidades não têm garantia do funcionamento nos próximos meses. Nesse momento, temos um presente que ameaça o funcionamento regular das instituições”, disse Salles.

Os reitores ressaltaram ainda a falta de diálogo do governo com as universidades para a elaboração do novo programa. Os reitores reuniram-se apenas ontem (16) com o MEC, um dia antes da apresentação do programa.

 

AEB prevê superávit de US$ 52,2 bilhões na balança comercial

qua, 17/07/2019 - 16:14

A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) informou nesta quarta-feira (17) que revisou suas estimativas para a balança comercial brasileira em 2019, feitas dezembro do ano passado. O superávit, que havia sido estimado em US$ 32,7 bilhões, subiu para US$ 52,2 bilhões na nova projeção, resultado 10,9% abaixo dos valores de 2018 (US$ 58,6 bilhões)

As projeções para exportações subiram de US$ 209,1 bilhões para US$ 223,7 bilhões, uma queda de 6,7% em relação aos US$ 239,8 bilhões estimados anteriormente. No que se refere às importações, as projeções recuaram de US$ 186,3 bilhões para US$ 171,5 bilhões, uma queda de 5,4% em comparação ao resultado de 2018.

O presidente da AEB, José Augusto de Castro, destacou que a corrente de comércio projetada em US$ 395,266 bilhões para este ano ficará abaixo dos US$ 421,114 bilhões apurados no ano passado, e distante do recorde de US$ 482,292 bilhões de 2011. “O que gera a atividade econômica não é o superávit e, sim, a corrente de comércio que, em queda, faz a atividade econômica cair.”

Revisão

Segundo a associação, algumas “surpresas” contribuíram para a revisão, para baixo, da balança comercial. Entre elas, a queda da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG); a guerra comercial entre China e Estados Unidos; a crise na Argentina, que acelerou este ano; o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os produtos e serviços produzidos no país) brasileiro, cuja previsão inicial era de 2,5% e caiu para menos de 0,8%; além do crescimento da China, que será menor do que em anos anteriores.

“O conjunto contribuiu para oscilações das commodities (produtos minerais e agrícolas comercializados no exterior). No caso do Brasil, foi mais para baixo do que para cima”, disse Castro. Ele lembrou que a peste suína na China teve impacto na exportação de carnes e de soja brasileira.

Segundo Castro, a pauta de exportações brasileiras continua concentrada em commodities e não em manufaturados, de maior valor agregado. A previsão é exportar manufaturados em torno de US$ 79 bilhões, valor menor que em 2007. “É muito baixo. Infelizmente, está muito ruim”, afirmou.

Reformas

A aprovação das reformas estruturais previdenciária e tributária é importante, mas seu efeito só será sentido mais adiante, disse Castro. “Cria expectativa para o futuro, mas é difícil ter impacto ainda em 2019,”

A decisão que teria impacto imediato, segundo ele, seria o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). ”É a única medida que pode reduzir a burocracia.”

Criado pelo governo federal em 2014, o Reintegra garante crédito tributário correspondente a até 3% da receita de exportação para as empresas produtoras que exportem bens e que cumulativamente tenham sido industrializados no país. Em função de decretos assinados em 2015 e 2018, esse crédito caiu de 3% para 2% e de 2% para 0,1%, o que é criticado pelo setor exportador.

O Brasil também precisa de melhor infraestrutura, “mas vai demandar tempo para ser construída”.

Saiba mais na TV Brasil: Conheça as propostas de reforma tributária em discussão

Argentina

O presidente da AEB disse que 98% do total exportado para a China são commodities e que o Brasil não exporta manufaturados para os chineses porque não tem preço competitivo. O mercado brasileiro de manufaturados está concentrado na América do Sul, onde nosso principal importador é a Argentina, que está em crise. “Não temos mercados alternativos.”

De acordo com Castro, os mercados norte-americano e europeu se mantêm basicamente em função de operações intercampo, entre matriz e filiais. A Argentina é obrigada a gerar superávit comercial e, como não amplia as exportações, coloca obstáculos na importação. Um desses obstáculos é a taxa de estatística, que custava US$ 50 por operação e agora pode chegar até US$ 120 mil. “É claramente uma barreira tarifária.”

Com isso, o Brasil poderá ter neste ano déficit comercial com a Argentina, o que não ocorre desde 2003 disse.

As exportações brasileiras para o mercado argentino caíram de US$ 17,6 bilhões em 2017 para US$ 14,9 bilhões no ano passado, e devem sofrer nova retração em 2019, passando para US$ 10,2 bilhões. “Quase 70% de queda em dois ou três anos.”

PDT suspende deputados que votaram a favor da reforma da Previdência

qua, 17/07/2019 - 15:48

O PDT decidiu nesta quarta-feira (17) instaurar processo disciplinar contra os oito deputados federais que desrespeitaram decisão partidária e votaram a favor da reforma da Previdência. Por decisão da Executiva Nacional e da Comissão de Ética, os deputados também estão com suas representações partidárias suspensas até que o processo seja concluído – o que pode demorar até 60 dias.

A decisão atinge os deputados federais Alex Santana (BA), Flávio Nogueira (PI), Gil Cutrim (MA), Jesus Sérgio (AC), Marlon Santos (RS), Silvia Cristina (RO), Subtenente Gonzaga (MG) e Tabata Amaral (SP). De acordo com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a decisão do Diretório Nacional “é soberana e representa todas as instâncias partidárias”. 

"Os oito parlamentares estão com as suas atividades partidárias de representação na Câmara suspensas. Ninguém, nenhum desses oito, pode falar em nome do partido, ter função em nome do partido, participar da direção do partido até a decisão final do diretório nacional”, afirmou Lupi. Segundo ele, esses parlamentares também podem ser retirados de comissões em que porventura atuem na Câmara. A decisão será tomada pelo líder da bancada na Casa, André Figueiredo (CE). 

A sigla também deliberou que filiados que façam parte de grupos de financiamento externo não receberão legenda do PDT para disputar eleições.

"O partido não dará legenda nem a vereador, nem a deputado e nem a nenhum filiado do partido que tenha financiamento clandestino: financiamento patrocinado por organizações pessoais, privadas, particulares, de gente muito poderosa que se utiliza de grupos para financiar o voto de parlamentares dentro da sigla do PDT. Não é específico para um, é para todos", afirmou Lupi.

De acordo com o regimento do partido, os parlamentares podem sofrer sanções mais brandas, como uma advertência e até mesmo serem expulsos da sigla. Em março, o PDT fechou questão contra a reforma da Previdência. No entanto, caso os deputados votem contra a proposta na apreciação em segundo turno na Câmara, a sanção pode ser revista. A previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que a votação ocorra no dia 6 de agosto com o retorno da Casa às atividades após o recesso legislativo. 

“Como o processo não está esgotado, tem o segundo turno, e nós acreditamos que o ser humano é o único ser vivo capaz de evoluir, quem sabe alguns evoluem, ouçam o que está se fazendo de maldade com a base da sociedade que ganha até R$ 3 mil, R$ 2,5 mil, voltem atrás e voltem para o partido. É claro que a situação de qualquer um dos oito que voltar atrás nessa posição equivocada inicialmente será considerada como uma forte opção pelo partido”, afirmou o presidente do PDT.

PSB

Ontem (15), o Conselho de Ética do PSB abriu processo sobre deputados que votaram a favor da reforma da Previdência. Segundo presidente do Conselho de Ética, Alexandre Navarro, a decisão final sobre o caso será do diretório da legenda, provavelmente, na segunda quinzena de agosto.

A decisão se estende aos seguintes deputados federais: Emidinho Madeira (MG), Felipe Carreras (PE), Felipe Rigoni (ES), Jefferson Campos (SP), Liziane Bayer (RS), Luiz Flávio Gomes (SP), Rodrigo Agostinho (SP), Rodrigo Coelho (SC), Rosana Valle (SP), Ted Conti (ES) e Átila Lira (PI). 

De acordo com o partido, depois de notificados, os deputados terão 10 dias para apresentar defesa. Concluídos os processos, o Diretório Nacional será convocado para decidir sobre a recomendação feita pelo Conselho, com base no Código de Ética do partido. As punições vão desde advertência até expulsão.

Governo do Uruguai assumirá setor de gás após saída da Petrobras

qua, 17/07/2019 - 15:41

A Petrobras finalizará as operações no Uruguai e o Estado do país vizinho assumirá, temporariamente, a gestão do setor de gás. A empresa brasileira e o governo uruguaio chegaram ontem (16) a um consenso sobre o conflito que se arrasta há anos. De acordo com o ministro do Trabalho do Uruguai, Ernesto Murro, a gestão temporária será feita "de forma indireta por meio de uma empresa privada de capital estatal".

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, se reuniram ontem (16), em Santa Fé, na Argentina, a fim de buscar uma solução definitiva para a disputa que envolve as concessões das subsidiárias Conecta e MontevideoGas, responsáveis pela distribuição de gás no interior e na capital, respectivamente.

O presidente Vázquez afirmou que a Petrobras foi autorizada a se retirar do país em troca de não exigir compensações por parte do Uruguai.

“A Petrobras se retira e não reclama absolutamente nada ao Uruguai. Todos os bens que estão no país passam a ser do Estado uruguaio. Faremos a gestão da empresa até que possamos conseguir novos investimentos, porque Uruguai fica com 100% das ações tanto da Conecta como da MontevideoGas".

A Petrobras possui 100% da subsidiária MontevideoGas e 55% da Conecta. Os outros 45% pertencem à Ancap, empresa estatal uruguaia de energia.

Alejandro Acosta, representante do sindicato do gás, afirmou à Agência Brasil, que a greve geral dos trabalhadores, iniciada no dia 10 de junho, será encerrada a partir da próxima sexta-feira (19). A decisão foi tomada hoje, em uma assembleia geral. Os grevistas reivindicavam a retirada da empresa do país e a reintegração de trabalhadores demitidos.

Ontem, Tabaré Vázquez afirmou que os trabalhadores serão mantidos. “Garantimos o fornecimento de gás à população em geral e à indústria uruguaia e também asseguramos os postos de trabalho de todos os trabalhadores da Conecta e da MontevideoGas”.

A nota divulgada pela assessoria da empresa brasileira afirma que as medidas administrativas para o encerramento das concessões serão tomadas até o dia 30 de setembro de 2019 e " as partes adotarão as providências necessárias para pôr fim aos litígios pendentes, sem pleitos adicionais de qualquer espécie".

De acordo com a Petrobras, será formado um grupo de trabalho com representantes das partes envolvidas, em articulação com os presidentes, para que se concretize o acordo.

As concessões das distribuidoras de gás no Uruguai ocorreram em 1994 (Distribuidora de Gás de Montevideo S.A.) e 1999 (Conecta S.A.). As mudanças nas condições de exportação do gás argentino para o Uruguai causaram restrição de abastecimento e desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos das duas distribuidoras, principalmente a partir de 2008 e piorou em 2017, segundo a Petrobras.

Em comunicado emitido em abril, a Petrobras demonstrou a intenção de deixar o país alegando que suas operações no Uruguai eram deficitárias. A disputa entre trabalhadores e a empresa se acirrou, com a ocupação da sede da Petrobras por trabalhadores, greve de fome de três funcionários, paralisações e muitas rodadas de negociação.

À época, a empresa brasileira afirmou ter investido US$ 112 milhões nos últimos 15 anos, tendo um prejuízo de US$ 116 milhões no mesmo período.

 

Representantes do Brics conhecem inovações agrícolas do Brasil

qua, 17/07/2019 - 15:38

Com o objetivo de conhecer melhor as inovações e as tecnologias agrícolas brasileiras, vice-ministros de Agricultura do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, estiveram hoje (17) em Brasília.  Eles conversaram com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e com o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), João Martins.

O encontro é preparatório da 9ª Reunião de Ministros de Agricultura do Brics, que será realizada em Bonito (MS), em setembro. Além do encontro com a ministra Tereza Cristina e com a cúpula da CNA, os representantes do Brics visitaram uma unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), onde conheceram os laboratórios que testam novas variedades de cana-de-açúcar e bancos de sementes e mudas.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, acompanhada do secretário-executivo, Marcos Montes, abre a Reunião de Vice-Ministros de Agricultura do Brics - José Cruz/Agência Brasil

 

Brasil está pronto

Após o encontro com a delegação do Brics, a ministra Tereza Cristina disse que o encontro foi uma oportunidade de mostrar as inovações produzidas pelo Brasil no que se refere à adaptação da agricultura tropical às mudanças climáticas. Ela destacou que o Brasil “está pronto e disposto a contribuir para garantir a segurança alimentar global, incorporando, no centro de sua estratégia, os princípios do desenvolvimento sustentável". 

Lembrando que o Brics é formado por compradores e vendedores de produtos agrícolas, a superintendente de relações internacionais da CNA, Lígia Dutra, disse que o encontro com a delegação do bloco serviu para “aproximar esses mercados da produção brasileira”.

De acordo com o diretor de Relações Internacionais da CNA, Gedeão Pereira, no que se refere à agricultura “o Brasil é a expectativa do mundo”, uma vez que países de grande contingente populacional contam com a produção brasileira para garantir a segurança alimentar de seus habitantes.

Comitiva vai a Uruburetama averiguar denúncia de abuso sexual

qua, 17/07/2019 - 15:32

Membros da rede cearense de defesa dos direitos da mulher foram, hoje (17), a Uruburetama, interior do estado, para averiguar as denúncias de violência sexual contra o prefeito afastado do município, José Hilson Paiva.

Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) informa que o médico ginecologista e obstetra está sendo acusado pelo Ministério Público de praticar, desde 1986, o crime de abuso sexual e estupro de suas pacientes, conforme denúncias de mulheres que passaram por consulta ginecológica. Além disso, Hilson gravou 63 vídeos, filmados por ele próprio, com 23 pacientes. O material está em poder do MP.

A comitiva conta com representantes da Defensoria Pública do Ceará, do governo estadual, da Assembleia Legislativa, da Ordem dos Advogados do Brasil e de movimentos sociais. Segundo a defensora pública Jeriza Braga, o grupo partiu com a missão de identificar as demandas emergenciais que cada uma dessas instituições pode assumir.

“Estamos tomando pé da situação, buscando ampliar a rede de garantia dos direitos das mulheres no município, e claro, cobrar a devida responsabilização do autor. A mulher, quando vítima de violência, não tem a mesma paridade de armas e precisa de um olhar diferenciado de todas as instituições", disse Jeriza, que também é supervisora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Penalidades

O Conselho Regional de Medicina do Ceará estabeleceu, nesta segunda-feira (16), que Paiva está impedido de exercer suas atividades por seis meses. O prazo pode ser prorrogado por igual período.

Em nota, o Ministério Público (MP) do Ceará informou que uma investigação foi aberta e que algumas das vítimas já foram ouvidas pelos promotores de Justiça. "Medidas judiciais serão oportunamente tomadas visando elucidar todas as condutas delitivas e punir rigorosamente o responsável", acrescentou o órgão.

Uma convocação para depoimentos também foi anunciada para esta quarta-feira (17). Duas promotoras do MP estão realizando, desde o início da manhã, um trabalho de escuta ativa e agendamentos. Até as 13h, três mulheres se apresentaram como vítimas, manifestando intenção de prestar depoimento ao órgão.

Violência sexual

Além do desconhecimento sobre o que configura violência sexual, as mulheres disseram que não prestaram queixa porque dependiam da prefeitura para ter emprego. Localizada a 110 quilômetros da capital, Uruburetama tem cerca de 20 mil habitantes, conforme contagem do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na biografia publicada no site da prefeitura de Uruburetama, José Hilson Paiva é descrito como alguém que "sempre ajudou a população local, servindo-se de seus conhecimentos na área da medicina em defesa dos menos favorecidos".

"Suas convicções políticas sempre estiveram atreladas a bandeira da saúde pública, por isso, nunca cobrou honorários pelos diversos atendimentos prestados aos municípios cearenses. Passando a ser respeitado e admirado por muitos, o que contribuiu para sua eleição a prefeito de Uruburetama em 1989", diz o texto.

Segundo a nota do Cremec, o vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Diogo Sampaio, assistiu aos vídeos que revelariam a consumação dos crimes e declarou que “são imagens de um criminoso que não faz medicina”.

“É muito triste a pessoa usar a confiança depositada nele, pelas pessoas da sua região, para abusar delas num suposto atendimento médico", disse Sampaio.

"Além da gravação do atendimento, sem o consentimento das pacientes, o que por si só já é um absurdo, temos ainda o fato de que as pacientes nunca foram examinadas de verdade nesses anos todos, podendo inclusive ter apresentado doenças, que poderiam ter sido evitadas ou tratadas, se fossem atendidas corretamente. Porém, nada disso foi feito. E o mais grave é que as imagens demonstram claramente estupro das pacientes”, acrescenta.

Código

O Código Penal brasileiro define estupro como o ato de "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso". A pena prevista para o crime é de reclusão, cuja duração varia de seis a dez anos.

O Boletim Trimestral de Conjuntura da Violência contra a Mulher no Ceará (CVCM), do Instituto Maria da Penha, que ajuda a dimensionar a violência contra mulher no estado, contabiliza 44 homicídios de mulheres no primeiro trimestre deste ano. Desse total, cinco foram classificados como feminicídios, ou seja, cinco mulheres foram mortas pelo simples fato de serem mulheres.

A violência sexual também tem se repetido com frequência na região. Embora não discrimine as vítimas por gênero, a base de dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará registra 904 ocorrências de crimes sexuais, referentes aos primeiros seis meses do ano. Somente em junho, 156 casos foram notificados às autoridades.

A Agência Brasil não conseguiu contato com José Hilson Paiva.

* Com informações das assessorias de imprensa da Defensoria Pública do Ceará e da AMB

 

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