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Atualizado: 15 minutos 1 segundo atrás

Família de bebê atropelada em Copacabana quer indenização de motorista

sab, 20/01/2018 - 20:45

A família da bebê Maria Louize, de 8 meses, que morreu depois de ser atropelada no calçadão da Praia de Copacabana, na última quinta-feira (18), entrará com ação na Justiça pedindo que o motorista do carro pague uma indenização e os custos do tratamento da mãe da menina, Niedja da Silva Araújo – uma das 18 vítimas do acidente. Ela escapou da morte, mas teve fraturas pelo corpo e está em uma cadeira de rodas. Até hoje, Niedja não pôde voltar para a própria casa, na Ladeira dos Tabajaras, uma favela na zona sul, de difícil acesso.

A informação foi dada hoje (20), pelo advogado da família, Carlos Alberto Nascimento, à TV Brasil, durante o enterro da bebê, no Cemitério São João Batista, na zona sul.

“A princípio, entraremos com uma medida cautelar para que o causador do acidente custeie o tratamento e a sobrevivência da mãe da criança, que ele machucou também”, afirmou Nascimento. “Ela está desempregada, não tem condições de se tratar, de comprar medicamentos, de sobreviver, o pai é freelancer, não tem um trabalho fixo”, completou.

Segundo o advogado, até agora, nem o motorista do carro que matou Maria Louize nem a família dele prestaram auxílio ou solidariedade pela morte da menina. “Ele não mandou uma mensagem, nada, ele não nos procurou”, disse.

Carlos Alberto Nascimento também pretende acompanhar o inquérito aberto pela Polícia Civil para investigar o caso. Ele defende que o motorista seja processado por dolo eventual, no qual o autor assume o risco de matar. “Acho que foi, inclusive, um equívoco [da polícia] não ter prendido o autor do fato em flagrante. Um carro que estava em alta velocidade – não estava em velocidade normal, o carro ficou totalmente destruído – uma menina faleceu, outra [vítima] está em estado grave no hospital, pessoas acidentadas, um motorista que estava com a carteira vencida, que omitiu a informação que era portador de epilepsia, provavelmente, não conseguiria tirar a carteira, ele mentiu desde o início.”

A 12º Delegacia de Polícia, que investiga o ocorrido, indiciou Antônio de Almeida Anaquim por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, uma vez que o motorista afirma ter sofrido ataque epiléptico enquanto dirigia, na pista ao lado do calçadão. No entanto, ele negou ao Detran que sofresse da doença em um questionário de 2015, quando renovou a habilitação. Na época, já havia contra Anaquim um processo de suspensão da carteira.

Enterro

O corpo de Maria Louize foi enterrado hoje no fim da tarde, sob protestos. Parentes e amigos chamaram Anaquim de assassino e cobraram justiça. “Tirou a vida de um anjo”, disse um dos homens que carregava o pequeno caixão, na saída da capela. O velório começou por volta das 10h.

A mãe, visivelmente abalada, ainda machucada, se abraçou ao caixão por longos minutos, antes do sepultamento. E desabafou: “Ele tem que pagar. É um irresponsável que acha que só porque tem dinheiro pode sair por aí dirigindo, acabando com a vida dos outros. Eu quero justiça”. A outra filha dela, uma criança, estava inconsolável.

O enterro foi custeado pela prefeitura da cidade, segundo os pastores que acompanham a família. Sem emprego, os pais da bebê não tinham como arcar com os custos.

Dos sobreviventes do acidente, oito permanecem internados, com fraturas pelo corpo. Um deles, um australiano de 68 anos, em estado gravíssimo, na Unitade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Miguel Couto, na zona sul. Os demais estão no Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro. Quatro têm cirurgias marcadas para a próxima segunda-feira (22). Entre eles, um turista argentino de 61 anos e uma menina de 7. O quadro deles é estável, segundo a última atualização da Secretaria de Saúde.

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Decisão do STJ ajuda na tramitação da reforma da Previdência, diz líder

sab, 20/01/2018 - 19:50

O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse hoje (20) que a suspensão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), da decisão que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho dará tranquilidade para que o governo avance nas conversas com os partidos para a aprovação da reforma da Previdência.

O deputado disse que a discussão sobre o tema não deve ser ideológica e que é preciso prevalecer as necessidades pelas quais passa o país no sentido de fazer os ajustes nas suas contas.

Para Ribeiro, a suspensão da decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse de Cristiane como ministra é o “restabelecimento daquilo que já havia sido definido anteriormente”. Ele disse que, com a decisão do STJ, haverá "tranquilidade para que possamos para avançar nas conversas com os partidos para a reforma da Previdência”.

“Vamos aprofundar o debate com os partidos para se criar o ambiente que já está começando a desmistificar as inverdades que se falavam contra a reforma da Previdência”, acrescentou o líder do governo em entrevista após reunião com o presidente Michel Temer e ministros no Palácio da Alvorada.

Por meio de nota, o STJ informou que, ao analisar o caso de Cristiane Brasil durante o recesso forense, o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) “no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação”.

De acordo com o ministro, inexiste no ordenamento jurídico norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista.

Ontem (19), a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao STJ para manter a posse da deputada como ministra do Trabalho. A apelação foi protocolada depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro, negou três recursos apresentados pelo órgão.

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Lei no Rio prevê campanha para inibir assédio sexual no transporte público

sab, 20/01/2018 - 19:12

Está em vigor no estado do Rio de Janeiro a Lei 7.856, que cria o Programa de Prevenção ao Assédio nos Transportes Coletivos Públicos e Privados. Sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão no início desta semana, a lei de autoria da deputada estadual Marcia Jeovani (DEM) contém recomendações às concessionárias para coibir esse tipo de abuso.

O texto obriga empresas de transporte a colar, no interior dos veículos, em estações e terminais, cartazes que incentivem a denúncia e orientem passageiras sobre como identificar o agressor, reunindo informações sobre as caraterísticas físicas do abusador e o local do ocorrido. Os adesivos devem exibir ainda os telefones da Polícia Militar (190) e da Central de Atendimento à Mulher (180), por exemplo. As vítimas devem guardar informações como horário, linha, roupa do agressor e características físicas dele.

Em 2015, o instituto de pesquisa Datafolha revelou que uma em cada três passageiras contou ter sido vítima de alguma forma de violência sexual em ônibus, trens e metrôs. A deputada Marcia Jeovani lembra que muitas vítimas têm vergonha de registrar a ocorrência e, com a campanha, a expectativa é encorajá-las. “Sabemos que, no fundo, muitas das mulheres se sentem culpadas, ficam com vergonha da maneira como as pessoas vão receber essa denúncia e acabam se calando, deixando passar.”

A lei estadual replica texto semelhante aprovado no município de Niterói, na região metropolitana, pela Câmara de Vereadores, em setembro de 2017. A lei contou com apoio das empresas de ônibus locais, que já discutem com a equipe da vereadora Talíria Petrone (PSOL), autora do projeto original, o tom adequado da campanha que será exibida nos veículos.

É importante que os cartazes nos meios de transporte não reforcem estereótipos e sejam elaborados em parceria com organizações de mulheres ou especialistas, defende a coordenadora da organização não governamental Criola, Lúcia Xavier. A entidade, cujo objetivo é a defesa e promoção dos direitos das mulheres negras, ganhou quatro prêmios no Cannes Lion, festival publicitário mais importante do mundo, por uma campanha contra o racismo no Brasil.

A Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), em comunicado por e-mail, disse que é a favor de campanhas nos ônibus e de outros mecanismos contra a violência. A entidade não informou, no entanto, quando implementará a medida nem o orçamento destinado à afixação dos cartazes, assim como ao layout  das peças e à capacitação de rodoviários.

Mesmo que a lei não deixe clara as formas de implementação do programa de prevenção ao assédio, Lúcia Xavier destaca que a iniciativa é importante, por ter sido pensada para proteger as mulheres, as maiores vítimas do abuso. Ela disse que a mudança de cultura para acabar com o assédio e abusos leva tempo. A lei do Rio, completou Lúcia, estimula a sociedade a discutir o tema. “Medidas como essa criam um impacto. Todo mundo sabe do que se trata, mas a oportunidade de colocar o problema e encontrar políticas públicas para enfrentá-lo não estava na ordem do dia, mas na alçada das mulheres, como se elas fossem responsáveis pela violência contra si”, frisou.

Segundo ela, as campanhas tendem a inibir abordagens ofensivas. Muitas vítimas acham que não vale a pena enfrentar o processo de denúncia porque é difícil identificar e punir o agressor. “A não ser no caso de haver um sinal da agressão como a ejaculação”, frisou.

De acordo com o governo do Rio, os órgãos de fiscalização vão “atuar sempre que demandados” para fiscalizar a lei, assim como as forças de segurança, para atender às denúncias.

Antes, como forma de proteger dos abusos, o estado criou, nos trens e metrôs, um vagão exclusivo para mulheres, durante o horário de pico. Apesar de a medida ser controversa, por partir do princípio de que “todas as mulheres são vítimas e todos os homens são agressores”, era uma solução imediata para dar segurança e conforto às mulheres, disse Lúcia Xavier.

Este ano, para enfrentar a cultura que incentiva ou permite hostilidades contra as mulheres, o governo do estado também aprovou lei prevendo multas a empresas que divulgarem campanhas publicitárias consideradas misóginas, sexistas ou que estimulem a violência. Uma comissão será responsável pela análise e pode aplicar multas, além de tirar a propaganda do ar.

De acordo com a pesquisa do Datafolha, depois do transporte público, as mulheres são mais assediadas ou sofrem abusos nas ruas (33 %), na balada (19 %) e no trabalho (10%).

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Defensoria Pública pedirá multa por alunos fora da creche e pré-escola no Rio

sab, 20/01/2018 - 18:28

Cerca de 300 famílias procuraram hoje (20), feriado de São Sebastião, ajuda da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para garantir uma vaga em creches e pré-escolas municipais. Um mutirão de defensores atendeu os pais no bairro de Jacarepaguá, na zona oeste. Mães chegaram de madrugada e dormiram na rua para garantir um lugar. Por volta do meio-dia, a fila dava voltas no quarteirão em torno do prédio da defensoria, onde o atendimento às famílias foi feito.

Os defensores organizaram o mutirão depois de fazer, durante a semana, uma média diária de 50 atendimentos, de pais que não conseguiram matricular as crianças na rede pública. Hoje, eles esperaram cerca de duas horas para registrar a reclamação. Muitos exibiram papéis de matrícula online, uma das exigências da prefeitura para as matrículas.

A defensora Fátima Dourado, que participa do mutirão, destacou que a creche e a pré-escola são direitos das crianças e das mães, que precisam trabalhar e não têm com quem deixar os filhos. A partir do atendimento, a defensoria entrará com ações individuais exigindo que o município matricule as crianças ou ofereça uma alternativa, sob pena de pagamento de multa.

“Estamos entrando [com] iniciais de cumprimento de sentença para que sejam distribuídas no fórum, na segunda-feira, e o juízo determine que o Poder Público disponibilize as vagas ou fixe multas, caso não seja cumprido o que já foi determinado”, disse Fátima Dourado.

A medida está amparada em decisão decorrente de ação civil pública, ajuizada em 2016, determinando que todas as crianças em idade pré-escolar devem estar matriculadas. A Justiça também estabeleceu que sejam construídas mais creches e pré-escolas para atender a procura. Nas contas da defensoria, há um déficit de 35 mil vagas na cidade do Rio, o que a prefeitura nega.

Caso a prefeitura não matricule as crianças, a defensoria vai pedir uma multa de até R$ 300 por dia, “Ou, que a prefeitura custeie uma vaga em creche particular”, informou Fátima Dourado.

A defensoria também é favorável à implementação de um sistema de matrícula independente da internet. Hoje, a prefeitura só recebe inscrições pelo site, o que compromete famílias mais pobres. “Tem gente que, quando pode, pede ao vizinho, vai a uma lan house, mas, infelizmente, não somos um país onde toda a população está na rede, o que dificulta [a matrícula online]”, justificou Fátima.

A dificuldade para conseguir vagas em creches lidera as reclamações à Defensoria Pública. “Tenho atendido aqui mulheres que são chefes de família, elas precisam trabalhar e, para trabalhar, precisam deixar os filhos em algum lugar. E a creche, a pré-escola é o lugar ideal”, disse a defensora. De outro lado, para as crianças, a creche facilita a socialização e a alfabetização. “A criança precisa ser introduzida nesse meio”, destacou.

Para atender a demandas de outros bairros, na zona oeste, uma das mais populosas do Rio, a Defensoria Pública voltará a fazer mutirões. No próximo sábado (27) o atendimento será no núcleo de Santa Cruz, para famílias de Bangu, Campo Grande e Guaratiba. Os pais devem comparecer com a certidão de nascimento da criança, carteira de identidade, CPF e comprovante de renda.

A Secretaria Municipal de Educação, por meio de nota, disse que a matrícula nas pré-escolas está na segunda etapa e que no próximo dia 24 serão ofertadas vagas remanescentes. No caso das creches, informou que as matrículas são feitas mediante vaga. A construção de unidades está prevista para começar a partir do meio do ano, em parceria com a rede privada.

Questionada, a pasta não comentou a decisão judicial que obriga o município a colocar todas as crianças em creches e sobre a possibilidade de pagar creches privadas.

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Blocos buscam patrocínio no mercado para garantir desfiles no carnaval do Rio

sab, 20/01/2018 - 17:59

A Orquestra Voadora é um dos blocos que compõem a Liga Carnavalesca Amigos do Zé PereiraFlávia Villela/Arquivo/Agência Brasil

Sem ajuda financeira direta da prefeitura do Rio de Janeiro, os blocos de rua veem como solução para cobrir seus gastos no carnaval “ir para o mercado”, disse o presidente da Liga Carnavalesca Amigos do Zé Pereira, Rodrigo Rezende. A prefeitura garante a infraestrutura necessária para os desfiles dos blocos autorizados, o que envolve colocação de banheiros químicos, cercamento de monumentos e espaços públicos, controle do tráfego e atuação da Guarda Municipal.

Para Rezende, sem uma política pública de fomento e de amparo aos blocos, o carnaval de rua vai acabar. A captação de recursos no mercado envolve a inscrição dos blocos na Lei de Incentivo à Cultura para buscar patrocinadores que trabalhem com essa legislação, explicou o presidente.

Segundo ele, é impossível conseguir dinheiro para os desfiles fazendo festas ou “vaquinhas”. “Haja camiseta para vender para você bancar a saída de um bloco”. De acordo com Rezende, isso valia para desfiles com até mil foliões, mas hoje em dia, com desfiles, em alguns casos, para mais de 100 mil pessoas, isso é impensável. “E, infelizmente, só tem dinheiro para pagar um caminhão de som”, destacou. Além do som, o patrocínio obtido no mercado serve para pagar a infraestrutura dos blocos, isto é, segurança, banda e bateria.

Procurada, a Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur) informou que os blocos de rua foram contemplados com melhorias como segurança e monitoramento de câmeras, sem contar com subvenção de mais de R$ 2 milhões para os desfiles deste ano. O acréscimo foi a implementação da Arena Carnaval Rio, na Barra da Tijuca, que “vai espalhar ainda mais o carnaval pela cidade”.

De acordo com a Riotur, a prefeitura “não mediu esforços para proporcionar um carnaval grandioso para a cidade”. Só em serviços públicos como limpeza urbana, controle de tráfego, Guarda Municipal, entre outros, a prefeitura está investindo mais de R$ 16 milhões para que toda a festa possa funcionar. “Só em repasses foram cerca de R$ 25 milhões; com patrocínio da iniciativa privada, mais R$10 milhões. No total, podemos dizer que o carnaval aportou R$ 60 milhões e, tudo isso, em um cenário de crise”, informou a assessoria de imprensa da Riotur.

Cultura

No entendimento de Rodrigo Rezende, para melhorar o carnaval de rua, o setor cultural deveria ter um envolvimento maior com a festa. “Só existe envolvimento com o turismo, e o turismo é um produto resultante dessa efeméride cultural. Ele passa a ser o objeto principal de relação com o Poder Público. Acho que, se a cultura estivesse envolvida, talvez houvesse um olhar um pouquinho mais para a raiz das coisas”, disse.

Para Rezende, o turismo está mais ligado a uma questão de marketing, de imagem da cidade. Ele acredita que a integração das visões da cultura e de turismo seria positiva para o carnaval de rua no Rio, uma vez que contribuiria para facilitar a captação de patrocínio e de investimentos, sobretudo para os blocos que ainda não têm grande visibilidade.

O presidente da liga carnavalesca destacou que esse apoio deveria ser natural, considerando-se que o carnaval deve movimentar na economia do Rio, este ano, cerca de R$ 3,5 bilhões e gerar de R$ 350 milhões a R$ 400 milhões em impostos arrecadados. “É um pedaço da economia criativa altamente rentável para os cofres públicos”, disse.

A questão vem sendo discutida entre as associações de blocos, que reivindicam há tempos um edital de fomento da Secretaria de Cultura para blocos, que possa cobrir gastos com caminhão de som, segurança e bateria. Segundo ele, com esses custos básicos cobertos e a prefeitura colocando banheiros químicos, fazendo o cercamento de monumentos e espaços públicos e controlando o trânsito, o problema termina. “Acaba o prejuízo, acaba aquela coisa de ver um diretor de bloco passando o ano inteiro pagando uma dívida que contraiu no carnaval.”

Dos oito blocos que compõem a Liga Carnavalesca Amigos do Zé Pereira (Quizomba, Orquestra Voadora, A Rocha, Vagalume, Céu na Terra, Laranjada, Toca Rauuul! e Último Gole), o maior bloco em termos de participantes, estimados em torno de 120 mil pessoas, é a Orquestra Voadora, que desfila no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio, na terça-feira de carnaval (13).

Seleção pública

A Secretaria de Estado de Cultura informou que desde 2008 realiza uma seleção pública para apoio ao carnaval. São contemplados na chamada pública os blocos de enredo e de embalo, as escolas de samba dos grupos B, C e D, escolas de samba mirins, escolas de samba que desfilam fora da capital, ranchos, afoxés, bois pintadinhos e afins, grupos de Clóvis, bate-bolas e de folião original, bandas carnavalescas, bailes populares e eventos pré-carnavalescos ou carnavalescos.

Na última edição, promovida em 2015 para o carnaval de 2016, a secretaria informou que foram selecionados cerca de 80 projetos em 17 municípios. A crise financeira do estado, entretanto, impediu que todos os contemplados fossem pagos. A secretaria garantiu que está empenhada em resolver esse passivo.

Para o carnaval deste ano, o órgão cedeu o espaço da Casa França-Brasil para um projeto que vai funcionar como ponto de encontro de blocos cariocas e grupos carnavalescos de Salvador, Recife, Olinda, São Paulo e Belo Horizonte. A secretaria está preparando para o carnaval de 2019 editais específicos que beneficiarão a capital e o interior do estado.

Sobre a necessidade de um envolvimento maior da cultura na definição de políticas públicas para o carnaval, o que poderia facilitar a criação, por exemplo de linhas de financiamento, como defendem os blocos de rua, a Riotur respondeu que as linhas já existem e já foram implementadas neste ano.

Foram realizadas três chamadas públicas para atrair investimentos do setor privado. A iniciativa arrecadou R$ 38,5 milhões, segundo a Riotur. “Estamos, cada vez mais, buscando esse fomento por meio da iniciativa privada. Já vimos que fomos bem-sucedidos e agora a tendência é continuar, até o momento em que eventos do porte do carnaval do Rio sejam autossuficientes financeiramente”, completou a Riotur.


*Colaborou Raquel Júnia, do Radiojornalismo

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Forças afegãs matam um dos terroristas que atacaram hotel de luxo em Cabul

sab, 20/01/2018 - 17:20

As forças de segurança do Afeganistão abateram neste sábado (20) um dos quatro insurgentes que entraram no Hotel Intercontinental em Cabul, um estabelecimento de luxo muito frequentado por estrangeiros no país asiático. A informação foi divulgada pela agência de notícias espanhola EFE.

"O primeiro andar do Hotel Intercontinental foi liberado com a morte de um terrorista. (...) Outras partes do hotel também foram liberadas, e a operação está em pleno desenvolvimento para acabar completamente com o ataque", indicou o porta-voz do Ministério do Interior afegão, Najib Danish. Segundo ele, outros três insurgentes permanecem no interior do estabelecimento.

O ataque começou por volta de 21h locais (14h30 em Brasília) no Hotel Intercontinental, que fica no alto de uma colina na zona oeste da capital afegã e é mantido sob alto nível de vigilância por parte das forças de segurança.

O hotel, que já foi alvo de um ataque similar em 2011, é frequentado por estrangeiros e afegãos ricos. O local recebe frequentemente festas privadas e eventos oficiais como coletivas de imprensa, seminários e conferências.

Até o momento, nenhum grupo assumiu a autoria do ataque em Cabul. Desde o fim da missão de combate da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em janeiro de 2015, o governo afegão vem perdendo terreno para os insurgentes e só controla 57% do país, segundo o Inspetor Especial Geral para a Reconstrução do Afeganistão (Sigar, na sigla em inglês) do Congresso dos Estados Unidos.

*É proibida a reprodução total ou parcial desse material. Direitos Reservados

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Treze detentos são recapturados após fuga de 92 presos de penitenciária em RR

sab, 20/01/2018 - 17:06

Noventa e dois presos fugiram nessa sexta-feira (19) da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista. Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado, os detentos escaparam por um túnel de 100 metros de comprimento, feito perto de uma das alas do regime fechado onde ficam os presos mais perigosos.

 Treze fugitivos foram recapturados, até o último levantamento divulgado na tarde deste sábado pelas forças de segurança.

Na hora da fuga o presídio estava sem luz. Três pessoas foram identificadas e presas suspeitas de causar a pane no sistema de fornecimento de energia elétrica da unidade prisional.

Um helicóptero cedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ajuda nas buscas aos fugitivos. Segundo o secretário de Justiça de Roraima, Ronan Marinho, a polícia intensificou o patrulhamento nos bairros próximos ao presídio.

"Tivemos a informação que vários presos ainda estão na mata. Não conseguiram chegar ainda à cidade porque há uma intensa presença da polícia naquela região”, disse.

A Polícia Civil vai abrir inquérito para investigar os envolvidos. Segundo o governo do estado, a Força Nacional era responsável pela segurança da área externa da unidade. O final do túnel ficava a 50 metros de distância de onde deveria ter uma guarnição da Força Nacional.

O governo roraimense afirmou que em dezembro de 2017 solicitou ao Ministério da Justiça a substituição dos agentes da Força Nacional por homens do Grupo de Intervenção Penitenciário, para que eles reforcem a atuação também dentro do presídio.

O Ministério da Justiça ainda não se pronunciou sobre o assunto.

No início de janeiro do ano passado, 33 presos foram assassinados na penitenciária. Após o episódio, os homens da Força Nacional foram enviados para ajudar na segurança no estado.

Quem tiver informações sobre foragidos pode fazer uma denúncia anônima pelo telefone 190.

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MPF e polícias investigam site denunciado por apologia ao racismo e pedofilia

sab, 20/01/2018 - 16:37

O Ministério Público Federal (MPF) e as polícias civis do Rio de Janeiro e de São Paulo investigam as reais motivações e os responsáveis por trás de um site denunciado por milhares de internautas por causa de textos que fazem apologia a crimes como racismo e pedofilia. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil não descartam a hipótese de que a página esteja a serviço de pessoas ou grupos interessados em prejudicar desafetos; disseminar o ódio contra as minorias sociais e conquistar audiência por meio de polêmicas – tática comum a vários sites e blogs sensacionalistas.

Só a organização não governamental (ONG) SaferNet, que se dedica à prevenção e ao combate a crimes contra os direitos humanos na internet, recebeu mais de 11 mil denúncias em menos de 48 horas. Analistas da ONG estão analisando o conteúdo dos textos denunciados para subsidiar as investigações já instauradas pelas procuradorias da República em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Criado em dezembro de 2017, o site que provocou a revolta de internautas com postagens intituladas "Espancar Negros Libera Adrenalina" e "Pedofilia Com Filhas de Mães Solteiras" ganhou destaque após publicar ofensas a estudantes e a um professor da UniCarioca. Todos os alvos da publicação tiveram as fotos e nomes divulgados em um texto que caracterizava a instituição de ensino como uma “senzala gigantesca”. Um dos estudantes foi ameaçado de morte pelo agressor, que reclama da presença de “negros e mestiços” em ambiente antes dominado pela “elite branca”.

Após pedir a instauração de inquérito na Procuradoria da República no Rio de Janeiro, o procurador Daniel Prazeres, do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos, solicitou a ajuda da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil fluminense para tentar identificar os responsáveis pelo site.

“Este é um caso grave e complicado, já que a principal motivação pode ser prejudicar a terceiros, e não o racismo. É uma apuração muito difícil, que vai ter que ser feita em conjunto com vários órgãos e que traz à tona uma série de temas com os quais ainda estamos aprendendo a lidar”, ponderou o procurador, destacando que o fato de o site estar hospedado em um servidor no exterior pode atrasar a apuração. “Não adianta denunciar meu site. Eu gozo de impunidade e o site vai continuar online. Já paguei dez anos de servidor e coloquei mais de 50 artigos para serem postados automaticamente”, diz um dos textos publicados na página.

Enquanto a investigação transcorre, a SaferNet recomenda que as pessoas evitem acessar ou compartilhar links de acesso a este e outros sites com a mesma temática. De acordo com diretores da ONG, as pessoas à frente desse tipo de página costumam adotar a estratégia de gerar polêmicas para divulgar anonimamente ideias criminosas e preconceituosas e, assim, conquistar audiência. Desta forma, passam a ganhar dinheiro com publicidade ou mesmo assumindo o controle dos computadores de internautas desavisados por meio de moedas virtuais, como a bitcoin.

Ameaças

As vítimas citadas no texto sobre a UniCarioca registraram um boletim de ocorrência, e a Polícia Civil passou a investigar as denúncias, inicialmente tratadas como de racismo. No entanto, outros textos publicados fazem apologia a diferentes tipos de crime. Em uma postagem, os leitores são incentivados a doparem, raptarem e abusarem sexualmente de crianças, e o site ameaça fazer o mesmo com a filha de uma professora da universidade, de 11 anos.

“É um absurdo o que escreveram e eu não tenho a menor noção do porque de eu e minha filha termos sido envolvidas nesta situação”, disse à Agência Brasil a professora, que preferiu não se identificar. “Não tenho desafetos dentro ou fora da instituição e não tenho a menor ideia da motivação disso”, acrescentou a professora, que, após o episódio, bloqueou o acesso às páginas que ela e a filha mantinham em uma rede social.

Além do inquérito instaurado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, desde 2017, a Polícia Civil de São Paulo já vem apurando a ação de pessoas que enviaram mensagens eletrônicas chantageando e ameaçando ativistas sociais e pessoas públicas, como a advogada Janaína Paschoal. A suspeita é de que os responsáveis pelo site podem estar de alguma forma associados ao episódio, já que os e-mails continham o nome da mesma pessoa a quem são atribuídos os textos publicados.

"Roubo" de identidade

Quase todos os textos publicados no blog são atribuídos a Ricardo Wagner Arouxa que, segundo a UniCarioca, já estudou na instituição. Em depoimento à Polícia Civil do Rio de Janeiro, Arouxa alegou ser vítima da ação de pessoas que usam sua identidade para prejudicá-lo e se esconder das autoridades.  

Em entrevista à imprensa, o delegado carioca que colheu o depoimento de Arouxa disse que o rapaz é uma vítima dos verdadeiros responsáveis pelo site. A hipótese e os motivos, no entanto, continuam sendo apurados, e a polícia não forneceu mais detalhes.

Apesar da declaração do delegado, Arouxa continua sendo atacado nas redes sociais por causa do conteúdo dos textos a ele atribuídos. Ao tentar conversar com o jovem, a reportagem da Agência Brasil ouviu de seu pai que o nome do filho vem sendo usado indevidamente há, pelo menos, dois anos. E que, desde então, o rapaz teve a vida devassada na internet.

“Os telefones dele foram divulgados na internet, incluindo o daqui de casa. Até ameaça de morte nós recebemos. Divulgaram até o endereço e o telefone do hospital em que ele trabalhava, ameaçando ir lá pegá-lo. Até pessoas famosas ligam aqui em casa procurando por ele, dizendo que vão processá-lo”, contou o pai de Arouxa, que também pediu para que seu nome não fosse divulgado. “Na semana retrasada, policiais estiveram aqui em sua casa e levaram todos os computadores que encontraram”, acrescentou o pai do rapaz, com quem a reportagem não conseguiu conversar. A Polícia Civil do Rio de Janeiro disse que as investigações ainda não foram encerradas e que não comentará o assunto.

Uma das pessoas agredidas em e-mails atribuídos a Arouxa foi a advogada Janaína Paschoal, que participou do precesso de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em setembro de 2017, a advogada revelou estar recebendo e-mails com ameaças a ela e a sua família, além de cobrança de valores em dinheiro para deixá-la. Após denunciar o caso à Polícia Civil de São Paulo, Janaína conseguiu o telefone do rapaz e entrou em contato com ele. “Ele me disse que estavam usando o nome dele indevidamente. Pareceu-me que os próprios delegados não acreditaram que ele fosse o real culpado, mas nunca mais voltei a falar com ele e estou aguardando o resultado da investigação policial”, contou.

Para a SaferNet, não será nenhuma surpresa se a investigação confirmar que Arouxa teve a identidade virtual roubada e é mais uma vítima de grupos organizados que usam da estratégia de gerar polêmicas e ofender grupos da população, como mulheres, negros e homossexuais, para alavancar os acessos e obter vantagens financeiras. 

A ONG lembra que, em 2012, a PF prendeu duas pessoas, posteriormente condenadas, por divulgação de mensagens com conteúdo discriminatório falsamente atribuídas a uma terceira pessoa. Batizada de Intolerância, a operação também investigou o envolvimento dos criminosos com o autor do chamado Massacre de Realengo, em 2011, no qual um rapaz de 23 anos invadiu a Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, e matou 12 estudantes, antes de se suicidar.

A organização destaca que as pessoas não devem disseminar mensagens de ódio, pois o justiçamento virtual é uma ação precipitada e que pode levar a graves consequências. 

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Caixa Cultural no Rio inaugura exposição com fotos inéditas de Pierre Verger

sab, 20/01/2018 - 16:08

Caixa Cultural inaugura exposição Dorminhocos com fotos inéditas de Pierre Verger. São 145 imagensTomaz Silva/Agência Brasil

O antropólogo e fotógrafo Pierre Verger (1902-1996), francês naturalizado brasileiro, viveu em Salvador nos últimos 50 anos de vida. Antes disso, porém, ele rodou o mundo, com uma câmera na mão, registrando com seu olhar antropológico temas pouco comuns.

Uma parte desse ponto de vista característico de Verger está na mostra Dorminhocos, que a Caixa Cultural Rio inaugura na tarde de hoje (20). São 145 imagens, quase todas inéditas, produzidas entre as décadas de 1930 e 1950, em vários países, como Argentina, Peru, Congo, China, Polinésia Francesa, Guatemala e México, que retratam o modo como as pessoas descansavam em lugares públicos. No Brasil, Verger fotografou os dorminhocos na Bahia, em Pernambuco e no Maranhão.

As fotos reunidas na exposição fazem parte do acervo da Fundação Pierre Verger, em Salvador. Geralmente banhados pela luz solar, são imagens de trabalhadores anônimos e fatigados pela recente rotina modernizadora estabelecida pelos processos de expansão industrial e urbana, segundo os organizadores.

“Verger deu o título em francês para algumas fotos de dormeur que em português seria dorminhoco. Resolvemos chamar a exposição com o próprio nome que o Verger batizou as fotos”, disse o curador Raphael Fonseca. “É interessante perceber que há um lugar para o ócio, para o tempo morto, que a gente perdeu de certa maneira.”

Para os organizadores, Dorminhocos é uma oportunidade para o público conhecer outro aspecto da obra de Verger, conhecido por suas pesquisas sobre as religiões afro-brasileiras.

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Planalto marca para segunda posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

sab, 20/01/2018 - 15:53

O Palácio do Planalto informou há pouco que a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho será na próxima segunda-feira (22), às 9h. No início da tarde de hoje (20), Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse de Cristiane como ministra. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins.

Por meio de nota, o STJ informou que, ao analisar o caso durante o recesso forense, o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) “no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação”.

De acordo com o ministro, não existe no ordenamento jurídico norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista.

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Surfistas e ambientalistas defendem no Rio soluções para a Praia da Macumba

sab, 20/01/2018 - 15:46

O desmoronamento, na Praia da Macumba, que atingiu casas e ameaça imóveis de frente ao mar é uma das preocupações de ambientalistas e moradores no Rio. Eles organizam um ato neste sábado (20) para cobrar políticas públicas de gerenciamento ambiental e intervenções que ampliem a faixa de areia da praia localizada na zona oeste.

Além de ser uma opção de lazer, as praias amortecem impactos das ondas e tempestades no mar. Sem a faixa de areia, na última ressaca, em outubro de 2017, o mar avançou sobre o calçadão na Macumba, quiosques, dois metros da pista de asfalto e parte de uma casa.

Com a previsão de ser entregue em fevereiro, a obra contratada pela prefeitura, no fim de 2017, orçada em R$ 14,5 milhões, não resolve o problema de vez, afirma o ambientalista Sérgio Ricardo. “Essa obra caríssima da prefeitura é uma operação enxuga gelo”, disse ele, idealizador do movimento Baía Viva e um dos organizadores do evento na Praia da Macumba. “O mar, assim como destruiu o calçadão, e avança sobre os quiosques, destruirá essa obra”. Em contraponto, Sérgio Ricardo defende projetos de proteção, como recuperação da restinga nativa e instalação de recifes artificiais, além de políticas públicas.

O principal problema no litoral do estado do Rio, acrescenta, que não se restringe à capital, é a falta planejamento e gestão ambiental. “O estado do Rio de Janeiro é um dos poucos que até hoje não fizeram o zoneamento ecológico e o gerenciamento costeiro, instrumentos previstos em lei desde a década de 1980”, lembrou.

As obras emergenciais na Praia da Macumba começaram em outubro de 2017. A metodologia escolhida consiste em colocar bolsas preenchidas de concreto no calçadão da praia, com o objetivo de proteger as construções na região e devolver tranquilidade aos banhistas.

Obras na Praia da Macumba, na Zona Oeste da cidadeTânia Rêgo/Agência Brasil

O acompanhamento está a cargo do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, sob coordenação do professor de engenharia costeira Paulo Rosman, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele estuda a região há pelo menos 20 anos e já tinha alertado para o perigo de construções no local. Em 2000, concluiu um estudo apontando riscos de ressaca, sem intervenções ambientais que ampliassem a faixa de areia no local, mas que não foram executadas por nenhuma gestão.

Desta vez, o professor foi convidado pela prefeitura para acompanhar a obra. Ele afirma que a técnica escolhida é emergencial, uma das intervenções necessárias. A orientação dele é que a prefeitura estenda os trabalhos, com base em estudos. “Se não colocar areia na praia, essa obra não dura nem três anos”, alertou. “Essas não são obras para brigar com o mar, são obras de contenção [da encosta]”. A prefeitura, por outro lado, afirma que  são definitivas e não confirma etapas subsequentes.

Ato de tarde

Para discutir a questão, moradores, surfistas, ambientalistas e oceanógrafos se reúnem hoje na altura do Point do Rico, no Recreio dos Bandeirantes. O próprio surfista, Rico de Souza, é um dos defensores da recuperação da Praia da Macumba. Ele participa das atividades, nesta tarde, com o plantio de mudas e espécies nativas da restinga da Mata Atlântica.

Durante o evento, o movimento Baía Viva vai lançar ainda a Agenda para a Saúde Ambiental das Baías de Guanabara, da Ilha Grande e de Sepetiba – nesta última, onde morreram 170 botos-cinza, vítimas de um vírus, no início de janeiro. Também estão programadas para a Praia da Macumba atividades culturais, como roda de capoeira, oficina de educação ambiental para crianças e atrações musicais.

O ambientalista Sérgio Ricardo cobra aomda uma agenda de políticas públicas para as baías fluminense, com prioridade para o saneamento. “A saúde das baías urbanas é extremamente crítica: a intensa poluição das águas por esgoto e lixo, associados à contaminação por poluentes industriais, presentes na água e nos sedimentos de fundo, não deixam dúvida de que há sério desequilíbrio ambiental que vem, gradativamente, impactando a pesca e ameaçando a biodiversidade e pode gerar um colapso no turismo.”

O governo do Rio de Janeiro não esclareceu sobre a elaboração gerenciamento costeiro, que engloba ações em todo o estado. Sobre o zoneamento ecológico e econômico, que dispõe sobre todo o tipo de empreendimentos no litoral, a Secretaria de Estado do Ambiente disse que a previsão é que até março a minuta do decreto seja apresentada à sociedade.

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Mais de 10 blocos de carnaval saem às ruas do Rio neste sábado

sab, 20/01/2018 - 15:22

Banda de Ipanema é um dos blocos que animam o carnaval no RioTomaz Silva/Agência Brasil

A poucas semanas para o início oficial dos festejos de carnaval, o fim de semana é de folia no Rio de Janeiro, com mais de uma dezena de blocos nas ruas. O maior deles é a Banda de Ipanema, que faz ensaio aberto hoje (20) de tarde, com a presença do cantor e compositor Martinho da Vila, com quase 80 anos (comemorados em fevereiro), homenageado deste ano.

Patrimônio cultural carioca, a Banda de Ipanema foi fundada em 1965, em meio à ditadura militar, pelos irreverentes jornalistas de O Pasquim. O ensaio hoje está previsto para 16h, na Praça General Osório. Quem for conferir ouvirá as versões para Canta, Canta Minha Gente, Devagar, Devagarinho, além de Casa de Bamba, que deve levantar o coro dos foliões. O repertório comemora ainda os centenários de Jacob do Bandolim, Geraldo Pereiro e do Cordão da Bola Preta.

O tradicional Bloco das Carmelitas também sai hoje, às 17h, em Santa Teresa, contra a intolerância e a censura, temas deste ano. A camiseta, assinada pelo artista Carlos Vergara, traz um protesto a favor da paz, da alegria e da festa. O bloco criou a lenda de que, em todo carnaval, uma freira fugia do Convento das Carmelitas, no bairro, para se divertir no carnaval. Daí, a tradição de homens e mulheres vestirem-se de freira, para que a “fujona” não fosse identificada.

Na zona norte, o destaque é o Bloco Sempre Vila, que desfila a partir das 16h, na Rua Souza Franco, em Vila Isabel. Apesar de ser seu primeiro desfile do grupo, os organizadores prometem reunir intérpretes de escolas de samba e artistas para animar o bairro.

No centro, com entrada gratuita, tem a festa Finalmente Gruta na Rua, com o Bloco Sereias da Guanabara, reunindo fãs do sereísmo – sucesso no carnaval de 2017. Caudas e muito glitter são presenças confirmadas, a partir das 23h, no Passeio Ernesto Nazareth. Antes disso, às 16h, na Saúde, o Bloco Santinhas da Conceição, com moradores do bairro, concentra no Bar Geraldinho. Hoje, dia do santo padroeiro do Rio, São Sebastião, é o dia do desfile oficial.

De graça, foliões também podem participar do Grito de Carnaval do Terreirão, no centro, a partir das 18h, com Pretinho da Serrinha, Samba Iaiá, a bateria da Portela e o amado Bloco Cacique de Ramos, uma das agremiações carnavalescas mais tradicionais, de Ramos, na zona norte. Diversos compositores do Rio, como Zeca Pagodinho, Beth Carvalho, Almir Guineto e Jorge Aragão já integraram o bloco, que deu origem ainda a bandas como Fundo de Quintal.

Já em Laranjeiras, na zona sul, o anfitrião do carnaval é o Larga a Onça, Alfredo, que sai às 15h, da Praça São Salvador. O agremiação, que conta com um variado grupo de ritmistas, alguns, da Escola de percussão Maracatu Brasil, concentra na Rua Ipiranga, atrás da praça.

No Largo dos Leões, no Humaitá, também na zona sul, foliões se reúnem no Só Caminha, a partir das 12h. A concentração é parada, sob as árvores da praça, que refrescam um pouco, mas depois, fantasiado ou não, é preciso seguir pelas ruas do bairro. A maioria dos ritmistas é formada de mulheres, sob a coordenação de mestres da Escolas de Samba São Clemente.

Veja a programação dos blocos:

Chame Gente: das 8h às 14h, concentração na Avenida Prefeito Mendes de Morais esquina com Rua Herbert Moses, em São Conrado;

Põe na Quentinha: das 13h às 19h, concentração na Rua Conselheiro Saraiva, 39, no Centro;

TPM –Turma da Paz de Madureira: das 13h30 às 19h, concentração na Estrada do Portela, em frente à quadra da Império Serrano, em Madureira;

É Pequeno Mas Não Amolece: das 14h às 20h, concentração na Praça Professor Henrique Niremberg, no Recreio dos Bandeirantes;

Bloco Carnavalesco Sempre Vila: das 14h às 20h, concentração na Rua Souza Franco, em Vila Isabel;

Banda de Ipanema (ensaio): das 15h às 21h, concentração na Praça General Osório, em Ipanema;

Larga a Onça, Alfredo (ensaio): das 15h às 20h, concentração na Praça São Salvador, em Laranjeiras;

Bloco do Limão: das 16h às 22h, concentração na Praça Rivadávia C. Maia, no Jardim América;

Os 20 de Ouro do Mestre Odilon: das 16h às 20h, concentração na Estrada do Rio Jequiá, no Posto Necker Pinto, na Ilha do Governador;

Seu Kuka É Eu do Grajaú: das 16h às 20h, concentração no Largo Maria Martha Ward, no Grajaú.

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Após cerca de 3 horas, termina reunião de Temer com ministros da AGU e Justiça

sab, 20/01/2018 - 15:07

Terminou por volta das 13h30 a reunião do presidente Michel Temer com os ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, e da Justiça, Torquato Jardim, e com o subsecretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.

O encontro começou pouco após as 10h, no Palácio da Alvorada. De acordo com o Palácio do Planalto, durante a reunião foram tratados “assuntos de natureza jurídica”.

Neste sábado (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins.

Ontem (19), a defesa do presidente Michel Temer enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que pede que o inquérito no qual ele é investigado seja logo enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que o órgão solicite o arquivamento das investigações por falta de provas. No pedido, o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz, apresentou diferentes pareceres de diversos órgãos do governo, entre eles da Secretaria dos Portos e do Ministério dos Transportes, atestando que a empresa Rodrimar não se beneficiou com a publicação do Decreto 9.048/2017, conhecido como Decreto dos Portos.

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Lixão de Brasília é fechado; catadores criticam transferência para galpões

sab, 20/01/2018 - 14:52

Depois de quase seis décadas de existência, lixão de Brasília é fechado Arquivo/Wilson Dias/Agência Brasil

Com o armazenamento de 40 milhões de toneladas de resíduos ao longo de sua história, o segundo maior lixão do mundo foi fechado na manhã de hoje (20), depois de quase seis décadas de existência. Com 201 hectares, a área fica próximo ao Parque Nacional de Brasília e a cerca de 20 quilômetros da Esplanada dos Ministérios. O lixão da Estrutural integra a lista da Associação Internacional de Resíduos Sólidos como um dos 50 maiores depósitos de lixo a céu aberto do mundo, ficando atrás apenas do lixão de Jacarta, na Indonésia.

Segundo o Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU), apenas em 2016, foram aterrados 830 mil toneladas de resíduos domiciliares no lixão. O depósito de lixo foi criado sem planejamento, sem que o solo fosse impermeabilizado. Ao longo do tempo tem provocado riscos ao meio ambiente e à saúde da população do Distrito Federal.

Estrutural

A cidade que abriga o lixão é originada de uma invasão, com pessoas atraídas pelo lixão em busca de sobrevivência. Após várias tentativas fracassadas de retirada das ocupações ilegais, o local foi urbanizado e transformado em região administratica. Chamada de Estrutural, atualmente abriga mais de 35 mil pessoas.

O encerramento das atividades do lixão estava previsto para o segundo semestre do ano passado e foi adiado após pedidos dos catadores que atuavam no depósito de lixo. Para absorver o lixo produzido pela população do Distrito Federal, o governo criou o Aterro Sanitário de Brasília, em uma área entre Samambaia e Ceilândia, outras duas regiões administrativas do DF. Projetada para comportar 8,13 milhões de toneladas de lixo, a obra é dividida em quatro etapas e ainda não foi concluída.

Apesar do fechamento de hoje, o lixão continuará recebendo resíduos da construção civil. Uma área será criada especificamente para receber esse tipo de material, mas ainda não saiu do papel. O governo do DF está em processo licitatório para contratação do espaço.

Catadores

Para acolher as 2 mil pessoas que atuavam na triagem dos materiais, o governo tem buscado realocar esses trabalhadores em cooperativas e associações contratadas pelo GDF para prestar os serviços de recuperação de resíduos sólidos. O serviço inclui recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização. Os catadores, que antes atuavam por conta própria, receberão um valor por tonelada de resíduos separados nos galpões de triagem. Além disso, receberão, por seis meses, uma ajuda financeira de R$ 360,75.

Brasília - Representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Ronei Alves da Silva fala sobre as perspectivas de trabalho após o fechamento do Lixão da Estrutural Antonio Cruz/Agência Brasil

Os trabalhadores, no entanto, criticaram a mudança e alegam a falta de pagamento do valor mensal prometido pelo governo do Distrito Federal. Segundo o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Ronei Alves da Silva, os trabalhadores já afastados do lixão têm tido problemas no recebimento da ajuda de custo do governo. Além disso, reivindicam uma indenização de RS 14,9 mil por trabalhador.

“Não há galpão suficiente para todos os catadores. São 2 mil, e o governo tem oferecido espaço para pouco mais de 1,3 mil trabalhadores. Como essas pessoas vão sustentar as suas famílias? Eles estão atualmente desempregados e, alguns, ainda sem receber a ajuda de custo prometida pelo governo”. Segundo ele, são problemas pontuais.

Desolada com a mudança do lixão, a catadora Alice Gonzaga, de 64 anos, conta que viveu metade de sua vida dedicada à triagem no depósito de lixo. Viúva, a catadora criou todos os cinco filhos com sustento obtido exclusivamente proveniente do lixo. Segundo ela, a renda mensal da família chegava a R$ 1 mil.

Brasília - A catadora de materiais recicláveis Alice Gonzaga diz que vai parar de trabalhar após o fechamento do Lixão da EstruturalAntonio Cruz/Agência Brasil

“Cheguei [ao lixão] depois de trabalhar em casas de família, mas perdi o emprego e não tinha como sustentar meus filhos. O que eu tenho hoje é graças ao lixão. Me adaptei a trabalhar sob o sol quente e ao tipo de trabalho. As pessoas pensam que aqui é só lugar de gente pobre e miserável, mas, para muitos, foi a única alternativa. Agora não tenho mais como trabalhar, vou ter que parar e viver da ajuda dos meus filhos. O serviço no galpão não compensa para mim, a renda caiu muito”, diz a catadora.

Mãe de sete filhos, Maria Luiza Cunha, de 58 anos, também passou boa parte da vida como catadora de materiais recicláveis no lixão. Assim como Alice, ela também criou os filhos com a renda obtida por meio do depósito de lixo. “Tudo era daqui”, conta. Após vinte anos trabalhando no depósito, a catadora também disse à Agência Brasil que irá parar de trabalhar com o fechamento do lixão.

“Infelizmente, a forma de trabalho no galpão diminui muito a renda. É uma oportunidade, mas não funciona para mim. Aqui no lixão, eu enchia cerca de 20 bags [sacolas] de lixo e vendia por aproximadamente entre R$ 15 a R$ 20”, conta. “Agora vou parar de trabalhar, estou abusada disso aqui. Não aguento mais, é muito cansativo”, completa.

Nivaldo Pereira Xavier, de 54 anos, não pretende abandonar a triagem do lixo. Apesar de permanecer na atividade, o trabalhador está apreensivo. “Diferente de algumas pessoas aqui, eu tenho recebido o valor prometido pelo governo. Mas, apesar disso, não estou esperando mais nada. Saí daqui do lixão com a promessa de que a vida ia melhorar, mas já são quatro meses e nada disso aconteceu. Não acredito que esses galpões funcionem”, lamenta.

Despedida

Para as catadoras Maria Luiza e Alice, ficarão a união e a amizade construídas ao longo de décadas de trabalho diário no lixão da Estrutural. No entanto, elas se despedirão do que consideram o mais difícil no trabalho: encontrar crianças e animais mortos descartados no lixo e os acidentes na rotina do lixão. Segundo dados do SLU, de 2009 a 2017, foram registrados pelo menos 47 acidentes. A lista inlui corte, queimadura, tombamento de carretas, perda da ponta dos dedos, membros decepado, atropelamento e morte.

“Era uma tristeza ver crianças, até grandinhas, mortas e jogadas aqui no lixo. Isso era o que mais me doía. Também era muito triste quando acontecia de carretas passarem por cima de algum companheiro, já morreu muita gente assim”, conta Alice.

“Momento civilizatório”

Para o governador Rodrigo Rollemberg, o fechamento do lixão é um “momento civilizatório” para o Distrito Federal. “Estamos fechando uma ferida aberta na capital do país”, disse. “Estamos pagando uma dívida com o passado entrando no futuro ao fechar o lixão da Estrutural”.

Segundo Rollemberg, com o fechamento do depósito de lixo, qualquer caminhão flagrado jogando lixo no local será apreendido. O governador também prometeu aumentar os galpões de triagem para acomodar todos os trabalhadores que saíram do lixão da Estrutural. Além disso, deve estender a coleta seletiva no Distrito Federal para facilitar o trabalho de triagem dos catadores.

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Governo do Rio é intimado a afastar secretário de Administração Penitenciária

sab, 20/01/2018 - 14:52

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, foi notificado na noite de ontem (19) da decisão da Justiça fluminense que determinou o afastamento do secretário estadual de Administração Penitenciária, Erir Ribeiro, e de outros cinco gestores estaduais do sistema prisional. A intimação foi entregue no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, sede do governo, na zona sul.

O afastamento da cúpula da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) foi determinado na noite de quinta-feira (18) pelo juiz titular da 7º Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio, Eduardo Antônio Klausner, a pedido do Ministério Público Estadual.

Os gestores do sistema penitenciário são acusados de improbidade administrativa por favorecer, dar tratamento diferenciado e conceder regalias ao ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, durante o período em que ele esteve detido no Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste e, na Cadeia Pública de Benfica, na zona norte.

O ex-governador foi transferido para presídio federal em Curitiba na quinta-feira. Após exame de corpo delito, foi levado para o Complexo Médico-Penal em Pinhais, na região metropolitana, onde estão presos da Lava Jato, como o ex-deputado Eduardo Cunha.

De acordo com o Ministério Público, entre as vantagens concedidas a Sérgio Cabral na prisão estavam visitas fora dos horários, livre circulação pelos presídios, instalação de um cinema (home theater) na cadeia de Benfica, permissão para entrada de alimentos fora das especificações, inclusive fornecidos por restaurantes de alto padrão, e uso de remédios sem prescrição médica.

Na decisão, o juiz Antônio Klausner determinou o afastamento dos gestores justificando ainda que os denunciados não tomaram nenhuma medida para pôr fim às irregularidades, mesmo após as denúncias se tornarem públicas. O juiz também ressaltou que, se permanecessem na função, os agentes públicos poderiam destruir provas e intimidar testemunhas, prejudicando processos em andamento, como os da Lava Jato.

Além do secretário Erir Ribeiro, a Justiça determinou o afastamento de Sauler Antonio Sakalen, subsecretário adjunto de Gestão Operacional da Seap; Alex Lima e Fernando Lima de Farias, diretor e subdiretor do presídio Bangu 8; a Fábio Ferraz Sodré e Nílton César Vieira da Silva, diretor e subdiretor da Cadeia Pública de Benfica.

O governo estadual ainda não se manifestou sobre a notificação.

*Colaborou Ícaro Matos, do Radiojornalismo

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STJ suspende decisão que impedia posse de Cristiane Brasil como ministra

sab, 20/01/2018 - 14:16

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins.

Por meio de nota, o STJ informou que, ao analisar o caso durante o recesso forense, o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) “no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação”.

De acordo com o ministro, inexiste, no ordenamento jurídico norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista.

No dia 19, a AGU recorreu ao STJ para manter a posse da deputada como ministra do Trabalho. A apelação foi protocolada depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro, negou três recursos apresentados pelo órgão.

Indicada ao cargo pelo pai e presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer ministra do Trabalho em 3 de janeiro, mas está impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar (provisória) do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro.

O magistrado acolheu os argumentos de três advogados, que em ação popular questionaram se a deputada estaria moralmente apta a assumir o cargo após ter sido revelado pela imprensa que ela foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 60 mil a um ex-motorista, em decorrência de diversas irregularidades trabalhistas.

Em sua decisão, o juiz Leonardo Couceiro argumentou que, em exame preliminar, a nomeação de Cristiane enseja “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”. O juiz suspendeu a posse tendo como base o Artigo 37 da Constituição, que estabelece a moralidade como um dos princípios a serem observados pela administração pública.

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Temer dirá em Davos que "Brasil voltou" e que recessão foi superada, diz Moreira

sab, 20/01/2018 - 14:09

Moreira Franco diz que Temer passará em Davos mensagem de que o "Brasil voltou"Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

O ministro da da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, divulgou neste sábado (20) um vídeo no qual antecipa alguns pontos da mensagem que o presidente Michel Temer levará ao Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Segundo o ministro, será “uma mensagem singela e curta de que o Brasil voltou”, já tendo superado a recessão e a inflação de mais de 10%.

“Retornamos [a Davos] para dizer que enfrentamos a mais grave crise econômica de nossa história, superamos a recessão, baixamos a inflação de mais de 10% para 2,9%, abaixo do piso”, disse o ministro por meio de sua conta no Facebook. “Tivemos uma baixa na taxa de juros, aumentou o desempenho da economia brasileira, o PIB vem crescendo, e as projeções são extremamente positivas”, acrescentou.

Segundo Moreira Franco, as taxas de juros têm permitido que as pessoas voltem a fazer compras por meio de crediário e que os investidores tenham mais acesso ao crédito. “A economia está se reencontrando em uma trajetória que é nossa, do povo brasileiro, que é a do crescimento e da geração de emprego e renda”, destacou.

O ministro disse que a situação estaria melhor caso a reforma da Previdência já tivesse sido aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo ele, a não aprovação da reforma é “um problema que tem atemorizado”, a ponto de prejudicar as avaliações externas sobre o país, “inclusive provocado mais recentemente uma queda no rating, no grau de investimento do Brasil”.

No dia 11, a agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) rebaixou o Brasil para três níveis abaixo do grau de investimento com perspectiva estável – termo que significa que a agência terá de esperar pelo menos seis meses para alterar a nota do país.

Grau de investimento representa a garantia de que o país não corre risco de dar calote na dívida pública. Por meio de um comunicado, a S&P informou que o Brasil está demorando para implementar as reformas que reduzam os riscos fiscais do país, principalmente a da Previdência. Desde fevereiro de 2016, o Brasil estava enquadrado dois níveis abaixo do grau de investimento.

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SP tem 3 mortes por reação à vacina da febre amarela; casos da doença somam 81

sab, 20/01/2018 - 13:34

A campanha de vacinação em SP começa no dia 25 de janeiro em 54 municípiosDivulgação/Prefeitura de Vitória

Três pessoas morreram em São Paulo por reação à vacina da febre amarela em 2017, informa último balanço da Secretaria de Estado da Saúde. Todos eram adultos com menos de 60 anos e sem registro de doenças prévias. Mais seis mortes estão sendo investigadas. O órgão reforça que a vacinação só é recomendada para pessoas que moram em áreas onde o vírus circula ou ou vão se deslocar para essas regiões. A campanha de imunização no estado terá início no dia 25 de janeiro em 54 municípios.

Uma das mortes foi a de um morador de Perus, bairro da zona norte; e outra de uma pessoa residente em Franco da Rocha. Os dois foram vacinados após outubro. A terceira morte ocorreu em fevereiro de 2017 e a pessoa morava em Matão, região de Rio Preto.

O balanço da secretaria mostra que 81 pessoas foram infectadas pelo vírus desde janeiro de 2017, sendo que 36 morreram em decorrência da doença. No último balanço eram 40 casos, com 21 mortes. Metade dos casos foi contraída na cidade de Mairiporã, 11,1% em Atibaia e 6% em Amparo. As três cidades correspondem a dois terços dos casos de febre amarela silvestre no estado. Segundo o governo estadual, o reforço das ações de vacinação para esses municípios ocorre desde o ano passado.

No total, 20 cidades de São Paulo tiveram registros da doença, o equivalente a 3,1% do total de municípios. Não há casos registrados na capital paulista.

Reação vacinal

A vacina da febre amarela é feita com o vírus atenuado e, após a aplicação, são produzidos anticorpos que protegem contra a doença selvagem. Pelo perfil da vacina, a dose é indicada apenas para quem precisa, considerando o risco de exposição dela ao vírus da febre amarela. “Portanto, em locais urbanos, onde não há transmissão, não há motivo para expor a população a um risco desnecessário”, alerta a secretaria. De acordo com o órgão, a literatura médica aponta a possibilidade de ocorrência de uma morte para cada 450 mil doses aplicadas.

Após a aplicação da vacina, são comuns sintomas leves como dores musculares, de cabeça e febre. Também é possível a ocorrência de vermelhidão, inchaço e calor no local de aplicação.

Eventos adversos podem estar relacionados a alergias aos componentes da vacina. Por isso, ela é contraindicada para pessoas que têm histórico de alergia grave a ovos.

A reação mais grave, que ocorreu com as mortes confirmadas em São Paulo, é a doença viscerotrópica aguda. Nesses casos, a vacina provoca uma disfunção aguda de múltiplos órgãos. O organismo da pessoa não consegue conter a multiplicação do vírus inserido pela vacina e começa a atacar o corpo da mesma forma que o vírus selvagem. As reações podem evoluir para insuficiência renal, hepática e cardíaca, problemas de coagulação, hepatite fulminante e morte.

Campanha de vacinação

O governo estadual espera vacinar 8 milhões de pessoas em 54 municípios prioritários do estado. Na capital paulista, a campanha tem como alvo 15 distritos. Essas áreas integram os chamados corredores ecológicos. São localidades da região da Grande São Paulo, Vale do Paraíba e Baixada Santista. Ainda não há circulação de vírus nesses locais, então se trata de uma medida preventiva, segundo o governo estadual. Nas demais áreas onde já há vacinação em razão da circulação do vírus, a imunização seguirá com as doses padrão.

Serão disponibilizadas cerca de 6,3 milhões de vacinas fracionadas e 2 milhões de doses padrão para crianças de idade entre 9 meses e 2 anos incompletos, pessoas que viajam para locais em que a vacina é exigida, grávidas residentes em áreas de risco e portadores de doenças crônicas.

Os seguintes grupos devem consultar o médico sobre a necessidade da vacina: portadores de HIV, pacientes com tratamento quimioterápico concluído, transplantados, hemofílicos ou pessoas com doenças do sangue e doença falciforme.

Não há indicação de vacinação para os seguintes grupos: grávidas que morem em locais sem recomendação para vacina, mulheres amamentando, crianças com até 6 meses e imunodeprimidos, como pacientes em tratamento quimioterápico, radioterápico ou com corticoides em doses elevadas (como por exemplo lúpus e artrite reumatoide).

Confira a lista dos municípios que receberão a vacina fracionada.

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Temer se reúne com ministro da Justiça e advogada-geral da União

sab, 20/01/2018 - 12:59

O presidente da República, Michel Temer, está reunido com os ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, e da Justiça, Torquato Jardim, e com o subsecretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha. O encontro é realizado no Palácio da Alvorada.

Segundo o Palácio do Planalto, a reunião foi convocada para discutir assuntos de natureza jurídica.

Ontem (19), a AGU recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para manter a deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho. A apelação foi protocolada depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro, negou três recursos apresentados pelo órgão.

Também na sexta-feira, a defesa do presidente Michel Temer enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que pede que o inquérito no qual ele é investigado seja logo enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que o órgão solicite o arquivamento das investigações por falta de provas.

No pedido, o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz, apresentou diferentes pareceres de diversos órgãos do governo, entre eles da Secretaria dos Portos e do Ministério dos Transportes, atestando que a empresa Rodrimar não se beneficiou com a publicação do Decreto 9.048/2017, conhecido como Decreto dos Portos.

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Vítimas de atropelamento em Copacabana passarão por cirurgia na segunda-feira

sab, 20/01/2018 - 11:35

Estão marcadas para a próxima segunda-feira (21) as cirurgias ortopédicas de quatro das 17 vítimas do atropelamento na Praia de Copacabana, na noite de quinta-feira (18), de acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, na manhã de hoje (20).

Nesta tarde, será enterrada a bebê de 8 meses, que não resistiu aos ferimentos. A cerimônia será no Cemitério São João Batista, em Botafogo, na zona sul da cidade do Rio.

Segundo a Secretaria de Saúde, cinco vítimas permanecem internadas no Hospital Municipal Miguel Couto, no Leblon, na zona sul. Entre elas, uma criança de 7 anos, em estado estável.

O paciente mais grave continua sendo o australiano Daniel Marcos Philips, de 68 anos, que mora no Brasil há 20 anos e também foi atingido no calçadão. Ele está na UTI do Miguel Couto e respira com auxílio de aparelhos. Ele foi reconhecido por amigos ontem (19).

Mais três pessoas estão no Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro. Uma delas precisa ser transferida para hospital de alta complexidade em ortopedia, para fazer cirurgia, sem data prevista ainda. As demais operaram ontem e se recuperam bem, incluindo um turista argentino de 61 anos.

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