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Atualizado: 14 minutos 10 segundos atrás

Alemanha, França e Itália condenam ex-ministros por irregularidades

sab, 16/06/2018 - 08:48

Na história recente da Europa, há uma série de casos de corrupção envolvendo políticos que resultaram em condenações e prisões.

Na Alemanha, houve o caso de Helmut Kohl, chanceler de 1982 a 1998, envolvido em um escândalo de financiamento irregular do seu partido, a União Democrata-Cristã (CDU).

A função de chanceler na Alemanha equivale à de primeiro-ministro em outros governos parlamentaristas. Kohl admitiu ter recebido doações não declaradas de 2 milhões de marcos, cerca de US$ 1 milhão. O CDU é o partido da atual chanceler Angela Merkel.

Na França, Jacques Chirac, ex-primeiro-ministro (1974-1976 e 1986-1988), foi condenado à prisão por ter contratado, como presidente da Câmara de Paris, funcionários para a campanha presidencial em que foi eleito para o período de 1995 a 2007. A pena acabou sendo suspensa

O ex-primeiro ministro da Itália Silvio Berlusconi, que ocupou o cargo por nove anos, também enfrentou vários processos e uma condenação por fraude fiscal. A pena acabou transformada em prestação de um ano de serviço comunitário e em pagamento de multa de 10 milhões de euros.


 

Casos de corrupção expõem autoridades da Espanha e de Portugal

sab, 16/06/2018 - 08:20

A condenação de Iñaki Urdangarin, cunhado do rei Felipe VI da Espanha, a cinco anos e dez meses de cadeia expôs um quadro de suspeitas de corrupção por políticos e pessoas ligadas ao poder na Europa. No dia 13, ele foi condenado por desvio de fundos, prevaricação, fraude contra o Erário, delitos fiscais e tráfico de influências.

Ex-atleta de handebol, Urdangarin é casado com a infanta Cristina de Bourbon, irmã do rei. Espanha e Portugal estão no foco de uma série de investigações sobre corrupção e enfrentam escândalos envolvendo nome de autoridades e políticos.

Portugal

Em Portugal, a Operação Marquês, iniciada em 2014, revelou que José Sócrates, primeiro-ministro do país entre 2005 e 2011, esteve envolvido em 31 crimes, entre eles, o de corrupção, fraude fiscal e lavagem de dinheiro. Sócrates foi detido preventivamente em 2014, ficando 9 meses na cadeia. Em 2015, passou a cumprir prisão domiciliar e, atualmente, aguarda julgamento em liberdade.

O Partido Socialista (PS), após anos de silêncio em relação ao caso, busca distanciar-se da imagem de Sócrates. António Costa, atual primeiro-ministro de Portugal, foi ministro na administração de Sócrates.

Ao tomar conhecimento das denúncias, Costa se manteve neutro e defendeu a presunção de inocência de Sócrates. Uma frase sua tornou-se célebre em terras portuguesas: "à política o que é da política, à Justiça o que é da Justiça". Mais recentemente, no último congresso do Partido Socialista, em maio, Costa procurou afastar-se da figura de Sócrates.

Reações

A deputada federal pelo PS Ana Gomes disse que é importante que o partido se descole do ex-primeiro-ministro, mas que assuma os erros cometidos. "Não vale a pena varrer para debaixo do tapete o que do passado pode envergonhar a credibilidade do PS, partido de gente séria e trabalhadora”, afirmou.

Na liderança do atual governo, o PS sofreu derrota nas últimas eleições, perdendo espaço para o Partido Social Democrata (PSD) – legenda que esteve à frente do governo durante severo programa de ajuste fiscal, com corte de pensões e aumento de impostos.

O PSD venceu as últimas eleições, mas o PS conseguiu formar governo após associar-se ao Bloco de Esquerda (BE) e ao Partido Comunista Português (PCP). A estratégia de distanciamento da imagem de José Sócrates mostra que o PS sonha alto nas próximas eleições, quando pretende conquistar maioria absoluta no Parlamento e montar governo sem fazer concessões a parceiros de esquerda.

Espanha

Enquanto em Portugal um partido (PS) tenta se desvincular da imagem de um político acusado de corrupção, na Espanha é o ex-primeiro ministro, Mariano Rajoy, que tenta se desvencilhar da imagem do partido corrompido.

No começo deste mês, Rajoy perdeu o cargo em moção de censura. A legenda dele, o Partido Popular – PP, está no centro de uma gigantesca investigação de corrupção envolvendo políticos e empresários há décadas. A Audiência Nacional espanhola condenou 29 dos 37 acusados a penas que totalizam 351 anos de prisão.

É a primeira vez desde a redemocratização do país, nos anos 70, que um primeiro-ministro é forçado a sair do cargo por perder apoio do parlamento. O Caso Gürtel - nome pelo qual ficou conhecida a investigação sobre a rede de corrupção envolvendo o PP - envolve um esquema que pode ter lesado os cofres públicos em mais de 40 milhões de euros entre 2000 e 2008.


 

Mega-Sena pode pagar neste sábado o prêmio de R$ 30 milhões

sab, 16/06/2018 - 07:35

A Mega-Sena pode pagar, neste sábado, o prêmio de R$ 30 milhões a quem acertar as seis dezenas do prêmio principal.

O sorteio do concurso 2.050 está previsto para as 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte estacionado na Avenida Presidente Goulart, em Pelotas, no Rio Grande do Sul.

Mega-Sena, loterias, lotéricas - Marcello Casal Jr./Agência Brasil

De acordo com a Caixa, o prêmio aplicado na poupança renderia aproximadamente R$ 111 mil mensais.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) destre sábado em qualquer lotérica credenciada pela Caixa em todo o país.

França e Austrália se enfrentam neste momento em Kazan

sab, 16/06/2018 - 07:00

No primeiro jogo deste sábado (16) no terceiro dia de Copa do Mundo na Rússia, França e Austrália se enfrentam neste momento no gramado da Arena Kazan.

O treinador francês Didier Deschamps escalou um time ofensivo com trio de os atacantes formados por Dembélé, Griezmann e Mbappé.

A seleção australiana, que participa de sua quinta Copa do Mundo, joga com o seu tradicional uniforme amarelo. Com um time de jogadores fortes, busca surpreender o time francês em jogadas de contra-ataque.

A melhor colocação da Austrália foi na Copa de 2006, quando conseguiu ir até as oitavas de final.

A França começa o jogo com: Lloris, Pavard, Varane, Umtiti e Lucas Hernández; Kanté, Tolisso e Pogba; Mbappé, Griezmann e Dembélé.

A Austrália joga com: Ryan, Risdon, Sainsbury, Milligan, Behich e Jedinak; Mooy, Leckie, Rogic; e Kruse e Nabbout.

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Copa hoje tem Messi, França e mais em uma maratona de futebol

sab, 16/06/2018 - 06:30

Este sábado (16)  será de maratona futebolística para quem estava ansioso pela Copa do Mundo. Serão quatro jogos, começando cedo. Às 7h a França enfrenta a Austrália. Às 10h, a Argentina joga contra a Islândia. Peru e Dinamarca duelam às 13h e Croácia e Nigéria encerram a sequência de partidas, às 16h.

França x Austrália

Em Kazan, a França estreará tentando mostrar porque é apontada por parte da imprensa especializada como uma das grandes favoritas ao título. Pogba, Matuidi, Griezmann e Mbappé são alguns dos responsáveis por esse favoritismo. Mbappé, por exemplo, de apenas 19 anos, é visto com o grande craque da nova geração francesa. Ele, ao lado de Neumar, é um dos principais nomes do Paris Saint-Germain, com grandes atuações no clube francês.

Neste momento já é grade a movimentação de torcedores ma Arena Kazan. Os jogadores das duas seleções já estão no estádio, no trabalho de aquecimento no gramado.

Argentina x Islândia

Depois de sentir o terceiro título mundial muito perto na Copa de 2014, a atual vice-campeã do mundo ainda precisa mostrar que a geração de craques como Messi, Di Maria e Aguero é capaz de ganhar um título. Muito eficazes nos clubes em que jogam na Europa, esses jogadores carregam desconfiança dos torcedores argentinos, sobretudo após se classificarem com dificuldade para esta Copa. Mas uma boa estreia pode fazer o otimismo voltar.

O adversário dos argentinos é um estreante em Copas. A Islândia não tem tradição no futebol, mas tem uma história recente que a credencia a ser o segundo time de todos os torcedores. Na Eurocopa de 2016, os islandeses chegaram até as quartas-de-final, vencendo a Inglaterra nas oitavas. A Islândia tem uma torcida barulhenta e muito apaixonada e poderá ser um espetáculo à parte nesta Copa.

Peru x Dinamarca

O Peru contará com o artilheiro Guerrero, depois de praticamente descartar sua participação. O atacante do Flamengo foi suspenso por doping, mas conseguiu um efeito suspensivo na Justiça suíça, no último momento, e será a principal esperança de gols do time na Copa. O Peru não jogava uma Copa do Mundo há 36 anos e se quiser ir além da fase de grupos, precisa somar pontos contra a Dinamarca.

Os Dinamarqueses estiveram na Copa pela última vez em 2010, quando caíram na primeira fase. O técnico Age Hareide demonstra confiança em uma participação melhor este ano. “Numa Copa do Mundo há mais pressão porque todo mundo está te assistindo. Mas eu diria que houve mais pressão na gente em Dublin, quando enfrentamos a Irlanda nas eliminatórias. Temos jogadores que já experimentaram grandes coisas em grandes clubes e quando você joga pela seleção você também adquire experiência”.

Croácia x Nigéria

Será um duelo entre as escolas europeia e africana de futebol. Os croatas têm em seu time Rakitic e Modric, titulares em dois dos maiores clubes do mundo, Barcelona e Real Madrid, respectivamente. No ataque, o experiente Mandzukic será a referência. Os três jogadores contribuem para que a Croácia jogue com a bola nos pés, evite os chutões desesperados para o ataque”.

Um dos jogadores mais experientes da Nigéria, Obi Mikel, falou de sua ansiedade para o jogo de hoje. “Croácia é um grande time com grandes jogadores, mas queremos focar no nosso time. Serão 11 contra 11; estamos ansiosos para o jogo”.

Capital paulista registra 3 macacos mortos por febre amarela em maio

sex, 15/06/2018 - 20:39

Em maio, a cidade de São Paulo voltou a registrar mortes de macacos por febre amarela. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, o vírus da doença foi o causador da morte de dois saguis e um bugio no mês passado. Os macacos foram localizados em São Domingos, Cangaíba e Parelheiros. A campanha de vacinação contra a doença será encerrada no dia 30 deste mês.

Vacinação contra febre amarela vai até dia 30 (Rovena Rosa/Arquivo/Agência Brasil

Desde outubro do ano passado, o município tem 159 epizootias – morte de primatas não humanos – causadas pela doença.

De acordo com a secretaria, as novas confirmações são um alerta de que o vírus da febre amarela continua em circulação no município, apesar da queda no número de casos da doença nos últimos meses.

Além dos casos em macacos, a capital paulista soma 14 casos autóctones (contraídos na cidade de origem) da doença em humanos, sendo que sete deles causaram a morte do paciente. A cidade registrou ainda 106 casos importados neste ano.

Vacinação

A campanha de vacinação contra a febre amarela começou na cidade em outubro do ano passado e imunizou 6,6 milhões de moradores até a última quarta-feira (13), o que representa cobertura de 56,8%, percentual que ficou bem abaixo da meta de 95%, informou a Secretaria de saúde. A vacina está disponível em todos os postos da capital até o próximo dia 30.

Além de disponibilizar a dose nas unidades de saúde neste sábado (16), no Parque Villa Lobos, na região de Pinheiros, zona oeste, haverá um posto volante das 9h às 16h para aplicação das vacinas contra febre amarela e da que protege contra a gripe.

Cármen Lúcia assumirá Presidência da República por 12 horas

sex, 15/06/2018 - 20:30

Pela segunda vez desde que iniciou o prazo que torna inelegíveis ocupantes de cargos do Executivo, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, vai ocupar a presidência da República na próxima segunda-feira (18). O motivo é a viagem do presidente Michel Temer ao Paraguai, onde vai participar da Cúpula do Mercosul.

Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória brasileira é o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições, e por isso o deputado viaja neste sábado (16) para Portugal. Embora seja pré-candidato ao Palácio do Planalto, o que não o impediria de ocupar a Presidência da República temporariamente, já que candidaturas à reeleição são permitidas, Maia não descarta a possibilidade de disputar mais um mandato como parlamentar.

O segundo da linha sucessória é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que também deve concorrer à reeleição no Congresso Nacional. O senador viajará para a Argentina durante os compromissos de Temer para se encontrar com parlamentares do país vizinho em Buenos Aires. 

Esta é a segunda vez que Cármen Lúcia assume a presidência nesse período pré-eleitoral. Em abril, ela ocupou o posto durante viagem de Michel Temer ao Peru, para a 8ª Cúpula das Américas. Dessa vez, a viagem de Temer para o encontro dos Chefes de Estado do Mercosul está marcada para as 7h30 da próxima segunda-feira, com retorno previsto para 19h30, horário de Brasília.

Preso ter de arcar com custos requer mudanças do sistema penitenciário

sex, 15/06/2018 - 20:24

Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto de lei do Senado que prevê que o preso deverá ressarcir ao Estado as despesas com a manutenção no estabelecimento prisional pode provocar mudanças no sistema penitenciário e divide opiniões.

De acordo com a proposta, a pessoa que não possuir recursos próprios deverá pagar os custos com trabalho. Apenados que tenham condições financeiras, mas se recusem a trabalhar ou pagar serão inscritos na dívida ativa da Fazenda Pública. O hipossuficiente que, ao término do cumprimento da pena, ainda tenha restos a pagar terá a dívida perdoada. De autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta foi discutida apenas na CCJ na semana passada e enviada ao plenário. Se não for apresentado recurso para que seja votada em plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.

O custo para manter uma pessoa no sistema carcerário varia conforme cada unidade da Federação. A Resolução nº 6, de 29 de junho de 2012, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), prevê parâmetros nacionais.

Ao relatar a proposta, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) argumentou que “o ressarcimento das despesas com a manutenção de um preso, sobretudo daqueles que possuem recursos próprios, se mostra medida acertada e necessária, pois se trata de hipótese em que foi praticado um ato ilícito (no caso, o crime cometido pelo condenado), conduta esta que gerou despesas posteriores em desfavor do erário (gastos com o encarceramento)”.

 

Projeto de lei prevê que preso terá re ressarcir Estado por despesas na prisão Arquivo/Agência Brasil Poder das facções

“Eu acho injusto que a sociedade, o contribuinte, tenha que pagar por essa estadia. [É preciso] lembrar que o cara que está detido lá cometeu um latrocínio, estuprou, deixou uma viúva, filhos, deixou uma família. Então, o projeto pretende que, quem tiver condições, que pague com sua estadia. E quem não tiver, pague com a mão de obra”, disse o senador Moka. Para ele, a medida contribui para reduzir a ociosidade dos presos e, com isso, o poder das facções nos presídios.

A doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e ex-diretora do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) Valdirene Daufemback tem avaliação oposta. Segunda ela, o crescimento das facções criminosas nos presídios ocorre por causa da ausência do Estado nesses locais. Desta forma, esses grupos passaram a financiar itens de primeira necessidade para os internos, como alimentação e vestuário, e apoiar as famílias com assistência social e jurídica.

“A tendência é que esses grupos passem também a financiar esse tipo de recurso que o preso teria que ter para pagar o Estado. Em última medida, o que o Congresso está fazendo ao aprovar isso é fortalecer as organizações criminosas”, diz.

Postos de trabalho

A especialista aponta duas situações que podem dificultar a aplicação da proposta: condição financeira dos presos, pois a maioria é de baixa renda. De acordo com dados mais recentes do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), de junho de 2016, 75% dos presos não chegaram ao ensino médio. Menos de 1% tem graduação.

A oferta de vaga de trabalho no sistema penitenciário, segundo a ex-diretora do Depen, é baixa. “Hoje, no sistema prisional, a oferta de vagas de trabalho é baixíssima. A média nacional fala em 20% pelo Infopen, mas, em alguns estados, não chega a 5%. E não tem a ver com falta de demanda ou desinteresse da pessoa presa nessa atividade”.

Em junho de 2016, dos 726.712 presos, apenas 95.919 (15%) tinham uma atividade laboral. Entre os que trabalhavam, 87% estavam em atividades internas. Para a especialista, a proposta que está no Senado pode despertar o interesse de empresas em empregar os presos, porém, ao mesmo tempo, afasta o Estado de suas obrigações.

“É mais um fator de fomento à ausência do Estado. E, com isso, a gente tem outros segmentos ganhando força em uma política pública que é muito onerosa do ponto de vista social, que deixa marcas muito profundas”.

A coordenadora-geral de promoção da cidadania do Depen, Mara Fregapani Barreto, destaca que a efetiva oferta de postos esbarra ainda na superlotação dos presídios e falta de estruturas. “Você pode imaginar que as estruturas para uma sala de aula, um galpão de trabalho, também são precárias em unidades prisionais. Isso faz com que as nossas porcentagens sejam muito baixas”.

Desde 2012, o governo federal tem o Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap), que repassa recursos aos estados para realização de oficinas de trabalho e de capacitação.

Segundo a coordenadora, foi fixada, em 2014, a meta de 250 mil internos trabalhando até dezembro de 2018, que não deverá ser cumprida. “O que se viu nos últimos anos, contudo, foi a redução do número de postos, que chegam hoje a menos de 100 mil”.

Atualmente, um terço dos que trabalham estão em atividades como limpeza, distribuição de alimentos ou cuidados com bibliotecas, por exemplo. Dois terços estão em atividades que podem gerar renda ou qualificação.

Remuneração

O senador Moka afirmou que o projeto não define como se dará a contratação e a remuneração dos detentos, já que cada instituição poderá ter regras próprias. Caso a proposta vire lei, as regras deverão ser normatizadas posteriormente, de acordo com o parlamentar. “Não queremos transformar esses presos em subemprego, tem que ser um valor condizente. Pode ser que tenha mão de obra mais qualificada e menos qualificada”, disse, sem descartar a fixação de um valor mínimo.

A Lei de Execuções Penais (LEP) prevê que três dias de trabalho significam a redução de um dia da pena do condenado. Quanto à remuneração, não poderá ser inferior a três quartos do salário mínimo.

A remuneração deve ser usada para “indenização dos danos causados pelo crime, desde que determinados judicialmente e não reparados por outros meios; à assistência à família; a pequenas despesas pessoais; ao ressarcimento ao Estado das despesas realizadas com a manutenção do condenado, em proporção a ser fixada e sem prejuízo da destinação prevista nas letras anteriores”.

No entanto, o Infopen, mesmo sem dados precisos, aponta que 41% dos presos recebem menos do determinado em lei, 22% ganham entre três quartos e um salário e 33% não têm remuneração.

Punição

Já o defensor público federal Daniel Chestari, que integra grupo de trabalho dedicado às pessoas privadas de liberdade, critica a proposta do PLS 580, por considerar que passa a tratar o trabalho como mais uma punição, e não como o caráter educativo e produtivo previsto em lei.

“O que se faz agora é colocar o sujeito na condição de servo do Estado”, disse.

Durante o debate, o projeto foi discutido em apenas uma audiência pública, em maio deste ano. Na página virtual do Senado que apresenta o projeto, 44.715 pessoas manifestaram-se favoráveis e 1.371, contrárias. Para o defensor público federal, o projeto é incapaz de promover mudanças reais no cenário da privação de liberdade, centrado na aplicação de penas como máxima punição.

Dólar segue em alta na Argentina, após troca de comando do BC

sex, 15/06/2018 - 20:21

Os argentinos viveram um dia de incerteza, nesta sexta-feira (15). O dólar continuou subindo, apesar do novo presidente do Banco Central, Luis Caputo, ser um homem conhecido pelo mercado financeiro, e de o país receber, na próxima semana, um desembolso de US$ 7,5 bilhões do Fundo Monetário Internacional (FMI). Caputo, que até ontem era ministro das Finanças, substituiu Federico Sturzenegger, que pediu demissão na quinta-feira (14), alegando ter perdido a credibilidade para continuar ocupando o cargo.

"É evidente que vamos ir baixando a volatilidade no mercado de câmbio”, disse o novo Ministro da Fazenda, Nicolas Dujovne, em entrevista coletiva hoje (15). Ele garantiu que, as mudanças no Banco Central “não afetarão o plano econômico do presidente Mauricio Macri”.

Ontem, a moeda norte-americana voltou a subir e o peso argentino perdeu 6% de seu valor - Fotos digitales/Direitos reservados

Há uma semana, Dujovne e Sturzenegger anunciaram o plano do econômico, que tinha o aval do FMI – pré-requisito para poder fechar o acordo. O empréstimo preventivo (que não será necessariamente usado) e dividido em parcelas, a serem liberadas a cada três meses, se o país cumprir determinadas metas.

A Argentina prometeu reduzir o déficit fiscal para 2,7% este ano e 1,3% em 2019. Mas o maior desafio é a inflação, que supera os 20% e, segundo alguns economistas, pode inclusive chegar a 30% até o final do ano. O governo se comprometeu a reduzi-la a 17% até o final de 2019. Só que o aumento do dólar tem um forte impacto sobre o índice de custo de vida dos argentinos.

Há pelo menos cinco décadas, os argentinos poupam em dólares, que guardam fora do sistema financeiro, em cofres nos bancos ou em casa. Em um país que ja viveu muitas crises, a moeda norte-americana é considerada a melhor forma de proteger o dinheiro da inflação. Quando há incertezas, o dólar sobe e os preços também, contribuindo para a espiral inflacionária.

Foi para conter uma disparada do dólar, em maio, que o governo recorreu ao FMI e obteve um empréstimo stand-by de US$ 50 bilhões. Mas na quinta-feira (14), a moeda norte-americana voltou a subir e o peso argentino perdeu 6% de seu valor. O dia terminou com a renúncia de Sturzenegger e a nomeação de Caputo para seu lugar. Os mercados hoje abriram com o dólar mais baixo: 27,50 pesos. Mas logo depois subiu para 28,80 pesos – acima do valor do dia anterior.

“É um sinal de que, mesmo trocando de presidente do Banco Central, o governo carece de credibilidade, porque diz que vai fazer uma coisa, e depois faz outra”, disse o economista Alan Cibils, em entrevista a Agência Brasil. Ele citou como exemplo o fato de o governo ter dito que vai manter a política de cambio flutuante, mas ao mesmo tempo intervir no mercado quando o dólar começa a subir.

O governo de Macri enfrenta outro problema: não tem maioria no Congresso e está sendo pressionado pelos sindicatos, que exigem aumentos salariais equivalentes superiores a 20%, para fazer frente à inflação.

Polícia pede prisão de homem em caso de adolescente desaparecida em SP

sex, 15/06/2018 - 19:47

A Polícia Civil solicitou à Justiça a prisão temporário de um homem suspeito de envolvimento no desaparecimento de uma adolescente de 12 anos na cidade de Araçariguama, distante cerca de 54 quilômetros da capital paulista.

A menina está sumida desde o dia 8 de junho, quando foi vista pela última vez na Rua Tocantins, no bairro Vila Nova. De acordo com o boletim de ocorrência, a jovem saiu de casa às 13h30 para andar de patins em um ginásio. As buscas começaram às 19h quando a mãe soube que a filha não estava na casa da tia.

Na última segunda-feira (11), a Polícia Civil apreendeu um veículo Corsa. Segundo testemunhas, a estudante foi vista conversando com o dono do carro. Foi solicitada perícia para o veículo.

A Secretaria de Segurança Pública informou que o inquérito policial está em andamento e que estão sendo feitas diligências e colhidos depoimentos para identificar a localização da adolescente.

 

Petrobras: produção média de petróleo cai 1,2% em maio

sex, 15/06/2018 - 19:33

A produção de petróleo e gás da Petrobras, incluindo líquidos de gás natural (LGN), atingiu 2,67 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) no mês de maio. Desse total, 2,57 milhões boed foram produzidos no Brasil e 96 mil boed no exterior. A produção total operada pela companhia tanto na parcela própria, como a dos parceiros, alcançou 3,34 milhões boed, sendo 3,2 milhões boed no Brasil.

Segundo a estatal, a produção média de petróleo no país ficou em 2,07 milhões de barris por dia (bpd). Esse volume representa uma queda de 1,2% em comparação ao mês anterior e, de acordo com a empresa, foi causada, principalmente, pela parada para manutenção da plataforma FPSO Cidade de Saquarema, localizada no campo de Lula no pré-sal da Bacia de Santos.

Já a produção de gás natural no Brasil, excluído o volume liquefeito, ficou em 81 milhões de metros cúbicos ao dia m³/d, o que significa alta de 2,4% em relação a abril. “Esse aumento se deve, principalmente, à maior demanda de gás para geração termoelétrica no estado do Amazonas e ao término da parada na plataforma do campo de Peroá, na Bacia do Espirito Santo”, indicou a Petrobras.

Exterior

Outro resultado positivo foi na produção de petróleo no exterior, que atingiu 59 mil bpd, volume 1,3% superior ao mês anterior. Com 6,4 milhões de m³/d, a produção de gás natural também registrou alta de 0,8%, se comparada ao volume produzido em abril. “Esses aumentos ocorreram em função da normalização da produção de óleo após manutenções realizadas no campo de Saint Malo, nos EUA, e da maior demanda de gás na Bolívia”, informou a companhia.

Pobres do país levam nove gerações para alcançar renda média, diz OCDE

sex, 15/06/2018 - 19:23

Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima que, no Brasil, podem ser necessárias nove gerações para crianças nascidas em uma família de baixa renda (os 10% mais pobres da população) alcançarem a renda média do país. A média dos países da OCDE é de cerca de cinco gerações, segundo o estudo Um elevador social quebrado? Como promover a mobilidade social, divulgado hoje (15).

“No Brasil, as circunstâncias dos pais desempenham um fator importante na vida das pessoas. O status econômico e social transmite-se fortemente através de gerações”, diz o relatório.

No ranking dos 30 países analisados pela OCDE, a situação só é pior na Colômbia, onde a ascensão social de descendentes de famílias pobres levaria 11 gerações. O Brasil está empatado na segunda pior posição com a África do Sul, país que só conseguiu acabar com o regime do apartheid – que previa segregação de direitos entre brancos e negros – somente em 1994.

Dinamarca, Noruega, Finlândia e Suécia estão nas melhores posições do ranking de mobilidade social. Nesses países, seriam necessárias duas ou três gerações para que as crianças de famílias pobres atinjam a renda média.

“No geral, em comparação com outros países, o Brasil faz comparativamente pouco particularmente em termos de desigualdade de renda e mobilidade de renda entre gerações. O mesmo se aplica a muitos outros países da América Latina e economias emergentes, que combinam desigualdade muito alta com baixa mobilidade de rendimentos”, afirma o levantamento.

Para a OCDE, apesar do progresso social observado no Brasil com a saída de 25 milhões de brasileiros da pobreza desde 2003, a desigualdade continua alta e o sistema educacional é uma das razões. “Apesar de algumas melhorias (relacionadas ao aumento do gasto e acesso à educação primária e secundária gratuita), as conquistas e a qualidade da educação permanecem baixas na comparação internacional”, diz o estudo.

Para promover a mobilidade social, a entidade internacional recomenda ao Brasil que melhore a eficácia do gasto público na educação e saúde. Também sugere o aperfeiçoamento do acesso e qualidade do ensino profissional e a melhora da redistribuição de renda por meio de reformas que aumentem os gastos sociais em programas direcionados aos grupos mais vulneráveis.

AGU defende legalidade da tabela de frete no Supremo

sex, 15/06/2018 - 19:05

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade da resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que tabelou os preços mínimos de fretes para o transporte rodoviário.

De acordo com a AGU, a fixação do preço mínimo do frete tenta garantir valor adequado para a prestação do serviço, que deve ser compatível com os custos incorridos no transporte rodoviário de carga. O parecer da advocacia foi enviado à Corte por meio de mensagem do presidente Michel Temer, uma formalidade por ocupar a chefia do Executivo e ser o responsável pela assinatura da medida provisória que tratou da matéria. 

A manifestação enviada do STF foi solicitada pelo ministro Luiz Fux, relator de três ações contra a tabela de frete, protocoladas pela Associação do Transporte Rodoviário de Carga Do Brasil, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O tabelamento do frete foi uma das reivindicações de caminhoneiros atendidas pelo governo no fim do mês passado para tentar encerrar a paralisação que durou 11 dias, afetando o abastecimento e diversos setores da economia.

A AGU lembrou na manifestação que o mercado de transporte rodoviário apresenta descasamento entre a oferta e demanda, fato que torna os preços subsestimados, ou seja, abaixo do custo. “Diante dessa peculiaridade no mercado do setor de transporte rodoviário de cargas e do amadurecimento das discussões da medida no âmbito do Congresso Nacional e de órgãos do Poder Executivo e da respectiva Agência Reguladora, aliados à urgência exigida para a edição da medida, com a grave crise de abastecimento sentida no país, a partir da paralisação dos caminhoneiros, editou-se, após a celebração de acordo com representantes do setor, Medida Provisória 832/2018. ”, argumentou a AGU.

Ontem (14), Fux suspendeu temporariamente todas as 53 ações que contestam a resolução da ANTT que tabelou os preços mínimos de fretes, atendendo a um pedido da AGU. Na decisão, o ministro entendeu que a suspensão das ações é necessária para evitar decisões conflitantes na Justiça até que o tema seja julgado pelo STF. 

*texto ampliado às 19h09

Jungmann sugere que intervenção no Rio seja prorrogada por mais um ano

sex, 15/06/2018 - 18:46

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, sugeriu hoje (15)  que a intervenção federal no Rio de Janeiro seja prorrogada por mais um ano, até o fim de 2019. O decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional autorizou a União a intervir no Rio de Janeiro na área da segurança até o dia 31 de dezembro deste ano. 

Segundo ele, é importante que o futuro governador e o próximo presidente da República avaliem a manutenção das forças federais no comando da segurança. "Dado o avanço que vai acontecer, eu acredito que o futuro governante do Rio de Janeiro agiria de bom senso se dispuser-se a prolongar pelo menos por mais um ano esta intervenção. Porque é o tempo necessário para que a gente possa concluir o legado. Se nós tivermos mais tempo, melhores resultados virão", disse Jungmann. 

Ele participou hoje, no Comando de Operações Navais, de palestra sobre o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul, que inclui toda a costa marítima brasileira e também a Baía de Guanabara.
 

Redes sociais perdem espaço como fonte de notícia,diz relatório global

sex, 15/06/2018 - 18:33

Nos últimos anos, as redes sociais se tornaram uma fonte importante de acesso a notícias. Contudo, esta tendência começa a mudar. A conclusão é do Relatório sobre Notícias Digitais do Instituto Reuters, um dos mais conceituados do mundo. O estudo, divulgado nesta semana, entrevistou milhares de pessoas em 37 países para entender os hábitos de consumo de jornalismo.

Segundo a pesquisa, o índice de pessoas que se informam pelas redes sociais caiu em diversos mercados importantes, como Estados Unidos (6%), Reino Unido e França. “Quase a totalidade disso se deve à diminuição da busca, publicação e compartilhamento de notícias do Facebook”, analisam os autores. Apesar disso, a rede social ainda é a mais utilizada para ler notícias (36%), seguida de Whatsapp (15%), Twitter (11%), FB Messenger (8%) e Instagram (6%).

Na comparação entre países, o Brasil ainda é o local pesquisado em que o Facebook tem maior popularidade como fonte de notícias (66%), seguido por Estados Unidos (45%), Reino Unido (39%) e França (36%).

Por outro lado, aplicativos de troca de mensagens, como Whatsapp, FB Messenger, Telegram e Skype, estão ganhando espaço como palco de troca de notícias. Entre os brasileiros entrevistados para a pesquisa, quase a metade (48%) afirmou usar o Whatsapp para acesso a conteúdo jornalístico. O país só fica atrás da Malásia, onde o índice foi de 54%. O percentual vem crescendo também em outros países, como Espanha (36%) e Turquia (30%).

Confiança

O estudo também mediu a confiança das pessoas no jornalismo. Do total de entrevistados, 44% manifestaram esse sentimento em relação ao noticiário que consomem. No caso daquelas fontes de informação acessadas mais regularmente, o índice subiu para 51%. O percentual é menor quando os conteúdos são vistos a partir de mecanismos de busca (34%), como Google, ou recebidos por redes sociais (23%), como Twitter.

No recorte por países, o Brasil aparece como o 3º onde a confiança é maior nos veículos jornalísticos (59%), ficando atrás apenas de Portugal (62%) e Finlândia (62%). No ranking, o Brasil é seguido por Holanda (59%), Canadá (58%), Dinamarca (56%) e Irlanda (54%). 

STF pode julgar pedido de liberdade de Lula no próximo dia 26

sex, 15/06/2018 - 18:30

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, conforme sugestão do ministro. Se a condenação for suspensa como foi pedido pelos advogados, o ex-presidente poderá deixar a prisão e também se candidatar às eleições.

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos segunda instância da Justiça.

Partidos receberão R$ 1,7 bilhão para campanha eleitoral, diz TSE

sex, 15/06/2018 - 18:24

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15) que o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será de R$ 1,716 bilhão. Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos públicos entre as legendas, o fundo será repartido entre os diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução nº 23.568/2018, aprovada pela Corte Eleitoral no fim de maio.

Pelas regras, 98% do montante serão divididos de forma proporcional entre os partidos, levando em conta o número de representantes no Congresso Nacional (Câmara e Senado). Isso significa que as siglas que elegeram o maior número de parlamentares em 2014 e aquelas que seguem mantendo o maior número de cadeiras legislativas receberão mais recursos, com destaque para PMDB, PT e PSDB, que vão contar com cotas de R$ 234,2 milhões, R$ 212,2 milhões e R$ 185,8 milhões, respectivamente. Em seguida, aparecem o PP (R$ 131 milhões) e o PSB (R$ 118 milhões) entre as legendas beneficiadas com as maiores fatias.  

Apenas os 2% restantes (R$ 34,2 milhões) serão repartidos igualmente entre os partidos com registro no TSE, independentemente de haver ou não representação no Congresso. Nesse caso, os partidos que não contam com nenhum parlamentar no Legislativo federal receberão a quantia de mínima de R$ 980,6 mil do fundo eleitoral. 

Essas serão as primeiras eleições gerais do país na vigência da proibição de doação financeira de empresas a candidatos e partidos políticos, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em 2015. Por causa disso, os recursos do Fundo Eleitoral representam a principal fonte de financiamento da campanha.  

De acordo como o TSE, os recursos do fundo somente serão disponibilizados às legendas após a definição dos critérios para a sua distribuição interna dentro dos partidos, que devem ser aprovados, em reunião, pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais. Tais critérios devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do fundo para o custeio da campanha eleitoral de mulheres candidatas  pelo partido ou coligação. Os maiores partidos ainda não definiram de que forma vão dividir os recursos do fundo eleitoral entre os seus candidatos. 

Em seguida, os órgãos nacionais das legendas devem encaminhar ofício ao TSE indicando os critérios fixados para a distribuição do fundo. O documento deve estar acompanhado da ata da reunião que definiu os parâmetros, com reconhecimento de firma em cartório, de prova material de ampla divulgação dos critérios de distribuição, e da indicação dos dados bancários da conta corrente aberta exclusivamente para a movimentação dos recursos.

BNDES: não há evidência de que excesso de caminhões motivou greve

sex, 15/06/2018 - 18:16

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou ontem (14) os resultados de um estudo em que procurou investigar se o aumento da frota nacional de caminhões influenciou a deflagração da greve ocorrida no mês passado. "Não é possível estabelecer essa relação, ao contrário do que tem sido defendido por alguns economistas", conclui a instituição financeira.

A pesquisa, intitulado O BNDES e a crise dos caminhoneiros, buscou responder se o principal fator por trás da paralisação teria sido o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que vigorava entre 2009 e 2015 e oferecia crédito para a aquisição de caminhões. Essa tem sido uma hipótese lançada por alguns economistas críticos da atuação do banco, para os quais houve elevação artificial da frota no país e, consequentemente, derrubada do valor do frete.

"O argumento que coloca o BNDES no centro do problema costuma ser ilustrado pelas taxas de juros nominais de 2,5% ao ano (desconsiderando o spread), praticadas entre setembro e dezembro de 2012, no âmbito do PSI. Levando em conta que a inflação naquele ano foi de cerca de 6%, o programa implicava uma taxa real de juros fortemente negativa, o que estimularia a aquisição de caminhões novos. Cabe então analisar se esse movimento efetivamente derrubou o preço do frete", propõe o estudo.

O levantamento se valeu de dados da Agência Nacional de Transportes (ANTT) e da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Ele mostrou que, apesar das condições favoráveis de financiamento, a produção de ônibus e caminhões apresentou uma retração de 38% em 2012.

Além disso, entre 2011 e 2017, a taxa de expansão média da frota de caminhões foi de apenas 2,8% ao ano e há uma estabilidade nos últimos anos. A pesquisa aponta ainda que o preço relativo do frete não teve a esperada queda. "Na verdade, o movimento foi errático com o passar dos anos, sendo que seu valor no período 2014/2016 é superior ao preço vigente no período 2010/2011".

Diesel

Para o BNDES, o desempenho frustrante da atividade associado ao aumento dos custos recentes seria uma hipótese mais promissora para tentar explicar a crise. O banco aponta que a greve foi consequência das sucessivas elevações no preço do diesel, que consumiu o pequeno espaço disponível de ganho dos caminhoneiros até um ponto crítico que desencadeou a paralisação.

"A dinâmica dos preços do diesel, é bom frisar, decorreu tanto das elevações nos preços internacionais do petróleo, quanto da depreciação da taxa de câmbio, que estavam na base da política de preços até então praticada pela Petrobrás", registra o estudo.

Paralisação dos caminhoneiros na Rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro. - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Segundo dia da Copa: Uruguai e Irã vencem; Portugal e Espanha empatam

sex, 15/06/2018 - 18:12

O segundo dia de Copa do Mundo teve Cristiano Ronaldo como protagonista. O camisa 7 de Portugal fez três gols e garantiu o empate com a Espanha por 3 a 3 em Sochi. Fez gol de pênalti, sofrido por ele, de falta, também sofrida por ele, e gol com a bola rolando.
 

Cristiano Ronaldo faz o gol do empate entre Portugal e Espanha (Ueslei Marcelino/Reuters/Direitos reservados)

A Espanha também teve pontos positivos: mostrou domínio em grande parte do jogo e, de quebra, viu Diego Costa, brasileiro naturalizado espanhol, marcar dois gols, assumindo a responsabilidade pelo ataque. Tudo indica que os espanhóis farão bem mais do que fizeram em 2014, no Brasil, quando sequer passaram da primeira fase.

Mais cedo, Irã e Marrocos jogaram pelo grupo B, o mesmo de Portugal e Espanha. Mesmo jogando melhor na maior parte do jogo, os marroquinos não conseguiram marcar. E, para piorar, sofreram um gol contra no último minuto da partida. Os próximos adversários dos marroquinos são exatamente Portugal e Espanha, os favoritos desta chave.

No primeiro jogo do dia, entre as seleções do Uruguai e do Egito, os sul-americanos buscaram o gol durante todo o tempo, mas o ataque, formado por Cavani e Suárez, estava pouco inspirado. Suárez não repetiu as boas atuações que tem no Barcelona e perdeu as poucas oportunidades de gol que teve. Já Cavani acertou um bom chute e cobrou uma falta na trave, mas também ficou abaixo do esperado. Quem salvou o dia foi o zagueiro Giménez que, de cabeça, marcou o gol no fim do segundo tempo.

Salah, o craque egípcio e maior esperança de gols do time, assistiu à derrota do banco, enquanto se recupera de uma lesão no ombro. Os próximos adversários da seleção egípcia serão a Rússia e a Arábia Saudita.

 

Fiscais do trabalho libertam grupo que levava gado a pé por 930 Km

sex, 15/06/2018 - 17:55

Uma missão formada por agentes de fiscalização do trabalho identificou 30 pessoas escaladas para levar gado a pé por um trajeto de 930 quilômetros no estado do Pará, na beira da BR-230, conhecida como Transamazônica. A informação foi divulgada hoje (15) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com o órgão, o grupo era mantido em condições análogas à escravidão.

Os trabalhadores foram divididos em três comitivas, saindo das cidades de Novo Repartimento, Brasil Novo e Uruará, tendo como destino final o município de Xinguara, na região sudeste do estado. Eles eram responsáveis por transportar cerca de 3,5 mil bois pela beira da estrada. O pagamento seria realizado por meio de diárias com valores entre R$ 45 e R$ 60.

A missão – formada por integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública e Polícia Rodoviária Federal – encontrou trabalhadores em condições precárias, tendo que fazer boa parte do acompanhamento dos animais a pé, e não montados em cavalos. O pernoite ficava a cargo dos trabalhadores, que deveriam buscar áreas para montar abrigos.

Segundo as autoridades que fizeram o resgate, os grupos ficavam à própria sorte para encontrar banheiros. A alimentação era fornecida, mas sem condições de armazenamento. Ao todo, o trajeto estava previsto para durar até quatro meses.

Um veterinário dava assistência aos animais, mas não havia médico, caso ocorresse algum problema de saúde com os trabalhadores, ou carro de apoio. A jornada tinha descanso apenas para alimentação. Até à noite, os membros da comitiva precisavam se revezar para vigiar os animais.

Sanções

De acordo com o ministério, o proprietário do gado não pagou os direitos dos contratados, não reconheceu o vínculo trabalhista e não compareceu à audiência de conciliação convocada. O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública para assegurar o cumprimento das obrigações junto aos integrantes das comitivas, além de solicitar pagamento de R$ 6,9 milhões a título de dano moral coletivo.

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região expediu liminar determinando a regularização da situação trabalhista, com contratação formal, e estipulou a necessidade do responsável pelo gado fornecer condições adequadas para o serviço, como alojamento, água, material de trabalho e instalações sanitárias.

Pela decisão, o proprietário deve também apresentar os trabalhadores para possibilitar acesso ao seguro-desemprego disponível a resgatados em condições semelhantes à escravidão. Se não cumprir as determinações, o dono do gado será obrigado a pagar multa no valor de R$ 5 mil por dia, por item, limitada a R$ 1 milhão.

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