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Atualizado: 12 minutos 51 segundos atrás

Deputado preso quer frequentar a Câmara no recesso

qui, 20/07/2017 - 15:06

A defesa do deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ), preso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Justiça de Brasília para continuar frequentando a Câmara dos Deputados mesmo durante o período de recesso, que termina no dia 1º de agosto. O caso será analisado pela Vara de Execuções de Penais (VEP) do Distrito Federal.

No mês passado, o deputado foi autorizado a exercer o mandato na Câmara durante o dia e retornar ao presídio no período noturno para cumprir, em regime semiaberto, pena definitiva de sete anos e dois meses pelos crimes de falsificação de documento público e dispensa de licitação.

A defesa de Jacob alegou no pedido que o parlamentar foi o designado por seu partido para representar a legenda durante o recesso. Conforme decisão que autorizou o trabalho externo ao deputado, ele deve permanecer no presídio nos fins de semana, feriados e durante o recesso parlamentar.

Em maio, por unanimidade, a Segunda Turma do STF negou o último recurso apresentado pela defesa do parlamentar, decretou o fim do processo e, consequentemente, a execução da pena. Em junho do ano passado, Jacob foi condenado pelo Supremo por crimes cometidos quando ele era prefeito de Três Rios (RJ). De acordo com a denúncia, Jacob favoreceu uma construtora ao decretar estado de emergência no município.

Após o julgamento, procurado pela Agência Brasil, Celso Jacob informou que não houve dano ao erário. O deputado disse que foi orientado erroneamente por um setor da prefeitura, que não informou que a empresa chamada para concluir uma creche não estava habilitada para tocar a obra em função de documentação vencida. A empresa que venceu a licitação abandonou a obra. Os fatos ocorreram em 2003.

 

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Justiça Federal interdita prédio centenário no centro de São Paulo

qui, 20/07/2017 - 14:45

Localizado no centro de São Paulo, o Hotel Queluz, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), deve ser interditado em 48 horas. O Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal classificaram o risco de incêndio do prédio como “uma tragédia anunciada”, que pode resultar em “danos irreparáveis e inimagináveis”.

A medida foi determinada pela juíza Leila Paiva Morrison, da 10ª Vara Federal Cível, após o procurador da República Matheus Baraldi Magnani ter exigido dos proprietários, em uma ação civil pública, medidas efetivas para o cumprimento de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre os donos e o MPF, há cinco anos, para a realização dos reparos, e que vinha sendo descumprido.

O imóvel, que fica no bairro de Santa Ifigênia, na esquina das ruas Mauá e Cásper Líbero, ao lado da estação da Luz, é composto por comércio popular em seu piso inferior e pelo hotel, que ocupa os dois andares restantes. Comerciantes e moradores deverão deixar o local até a tarde de sexta-feira (21).

Durante audiência de conciliação, feita na quarta-feira (19), os proprietários afirmaram estar com dificuldades de localizar a planta do hotel nos órgãos públicos, uma vez que o imóvel é antigo, tendo sido inaugurado em 1903.

O prédio onde funciona o Hotel Queluz, representativo da arquitetura paulistana entre o fim do Império e a Primeira República, foi projetado por Ramos de Azevedo, responsável também pelas obras da Pinacoteca do Estado, Teatro Municipal de São Paulo, Mercado Municipal de São Paulo entre outras.

Diante da falta de propostas práticas, o procurador da República disse que uma conciliação só seria possível caso tivessem sido tomadas “efetivas providências” para “regularizar o imóvel”. Segundo o procurador, no momento, é necessária a decretação da interdição pela Justiça para a "preservação da vida e da segurança das pessoas que hoje ocupam o imóvel, bem como das pessoas do entorno".

Para o procurador, o imóvel tem que ser desocupado para que as medidas requeridas pelo MPF sejam executadas de fato, evitando a “tragédia anunciada”, com contornos semelhantes à do edifício residencial em Londres, destruído pelas chamas.

Risco de incêndio

O risco de incêndio foi apurado pelo Iphan, em consecutivas vistorias. Dois laudos, de 2008 e 2011, já apontavam o estado de degradação do edifício. Além da desfiguração de elementos originais do local, os técnicos identificaram infiltrações, improvisos no sistema elétrico, falta de equipamentos para combate a incêndios e a deterioração da fachada. Em maio deste ano, após o MPF propor a ação, o órgão apresentou o relatório de uma nova vistoria, que apontou a situação de risco do prédio, em virtude do estado das lojas e da ausência de um sistema de prevenção.

Após exposição feita pelos proprietários, o MPF e o Iphan, a juíza disse “que não há alternativa a não ser a interdição do imóvel” para regularizá-lo e evitar a situação de risco causada pela “precariedade das instalações elétricas”.

Interdição

A juíza determinou a imediata desocupação do imóvel por comerciantes e moradores, com o envio de ofícios para as secretarias de Assistência Social do Estado e do Município para prestar assistência aos moradores e para que as polícias Federal e Militar acompanhem a execução da ordem judicial, que deve ser cumprida em 48 horas.

Os proprietários deverão apresentar planos para a regularização do imóvel, em especial um projeto de emergencial para afastar o risco de incêndio. O material deverá ser enviado ao Corpo de Bombeiros e aos três órgãos de preservação do patrimônio histórico: Iphan (nacional), O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (estadual) e Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo.

Segundo a decisão judicial, a apresentação do projeto emergencial não libera os proprietários do imóvel de apresentar um projeto de reforma completa, conforme o TAC assinado em 2012 com o MPF. O imóvel pertence a oito pessoas físicas e uma jurídica.

Até o fechamento desta matéria a Agência Brasil tentou contato com os proprietários, mas não conseguiu localizá-los.

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Temer autoriza envio de 800 policiais para reforçar segurança no Rio

qui, 20/07/2017 - 14:26

Brasília - O presidente Michel Temer durante reunião hoje com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o governador licenciado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o governador em exercício, Francisco Dornelles, no Palácio do Planalto Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Michel Temer autorizou hoje (20) o envio de 800 policiais para reforçar a segurança no Rio de Janeiro. Até o fim de julho, chegarão no estado 380 homens da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para ampliar a fiscalização nas rodovias de acesso ao Rio e mais 420 militares da Força Nacional de Segurança.

O novo contingente se juntará a outros 200 agentes da Força Nacional que já estão no estado, o que totalizará mil homens. Os militares trabalharão no estado durante 18 meses em operações conjuntas com as forças locais de segurança.

Em reunião com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e ministros da área de segurança do governo, entre eles, Raul Jungmann, da Defesa, Temer determinou que todas as esferas da União, inclusive a área de inteligência, devem cooperar para o cumprimento do Plano Nacional de Segurança.

Patrulhamento será reforçado

“A população com mais 380 homens da Polícia Rodoviária Federal patrulhando, fora o que já tem de efetivo, ajuda muito. O grande problema do Rio é a entrada de armas e drogas que não são fabricadas no Rio. Já temos números que mostram que, de um mês para o outro, o roubo de carga, que é uma chaga no Rio de Janeiro, já caiu cerca de 12% com as ações de integração”, disse o governador.

Segundo o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Sérgio Etchegoyen, o plano será aplicado em todo o território nacional desde as fronteiras, mas neste momento o esforço estará concentrado no Rio para combater a criminalidade.

O ministro interino da Justiça, José Levi, explicou que a ideia é repetir a atuação integrada realizada nos grandes eventos, como as Olimpíadas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participou do encontro desta quinta-feira.

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Publicado decreto que traz medidas de conteção de gastos

qui, 20/07/2017 - 13:44

Para cortar gastos, o governo estabelece que ficam suspensos, a partir de hoje (20), novos contratos de compra e aluguel de imóveis e veículos de uso dos agentes públicos. Os acordos que asseguram o transporte do presidente e do vice-presidente da República, contudo, permanecerão inalterados. A informação foi divulgada hoje (20), no Diário Oficial da União.

A locação de máquinas e equipamentos também está suspensa. Imóveis destinados à reforma agrária e aqueles administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos comandos das Forças Armadas não serão atingidos pela contenção.

Os pedidos de aluguéis e compras de imóveis e veículos serão analisados e, eventualmente, autorizados pela Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Com a devida fundamentação, eles serão encaminhados pela Secretaria-Executiva da pasta à qual o órgão está vinculado.

No requerimento, deverão constar ainda os gastos previstos até o término do exercício. O prazo para o envio é 30 de novembro de 2017.

Segundo a portaria, a locação de veículos, máquinas e equipamentos poderá ser autorizada em casos de excepcional urgência ou relevância. A instrução é de que a autoridade máxima do órgão interessado nos bens formalize a autorização.

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Transportadoras ameaçam parar no Rio se roubos de carga continuarem

qui, 20/07/2017 - 13:02

Força Nacional reforça ações contra roubo de cargas no Rio de Janeiro  Vladimir Platonow/Arquivo/Agência Brasil

As empresas de transporte de carga que trafegam pelas estradas do Rio de Janeiro ameaçam paralisar o serviço, o que pode levar ao desabastecimento no comércio, se não forem contidos os roubos a caminhões. A informação foi dada pelo presidente da Federação do Transporte de Cargas do Estado do Rio de Janeiro (Fetranscarga), Eduardo Rebuzzi.

Rebuzzi reuniu-se nesta quarta-feira (19) com representantes do setor e de órgãos da área de segurança, incluindo as polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança, no Centro Integrado de Comando e Controle.

"A tensão que está existindo aqui no Rio de Janeiro é muito grande. É óbvio que ninguém quer deixar de transportar cargas. Ninguém quer deixar de abastecer o Rio. E, quando eu falo de abastecer, não é só colocar alimentos, roupas, eletroeletrônicos. É abastecer o aeroporto, botar gasolina nos postos. Se houver uma paralisação, chegar a um momento limite, vai parar o Rio de Janeiro como um todo", afirmou Rebuzzi.

De acordo com o representante dos transportadores, no ano passado, só no estado do Rio, os prejuízos com roubos de cargas ficaram em torno de R$ 1 bilhão e podem aumentar cerca de 30% neste ano.

Rebuzzi pediu ações concretas das autoridades e disse que os próprios motoristas já estão evitando vir ao Rio, com medo dos assaltos. "As empresas de transporte não aguentam mais. Agora, o que a gente vai fazer é tirar o caminhão. Os motoristas não querem mais vir para cá, correndo risco de tomar tiro ou de sofrer alguma violência. Nós chegamos ao limite", desabafou.

Nesta quinta-feira, está previsto um encontro, em Brasília, entre o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o presidente Michel Temer, para tratar da liberação de recursos para a segurança do estado.

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Pequisa aponta que pequeno empresário não pretende investir nos próximos 3 meses

qui, 20/07/2017 - 12:49

Levantamento feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) indicam que 66% dos micro e pequenos empresários não têm intenção de fazer investimentos em seus empreendimentos nos próximos três meses. Ainda de acordo com o levantamento divulgado hoje (20), 80% não planejam tomar crédito nos próximos 90 dias.

Seguindo uma escala que vai de zero a 100, o Indicador de Propensão a Investir registrou apenas 26,6 pontos no último mês de junho. O resultado ficou abaixo do registrado em maio, quando foram registrados 27,2 pontos. Em junho de 2016 esse índice estava em 21,4 pontos.

Segundo o estudo, 37% dos empresários não veem necessidade em fazer investimentos para a melhoria de seus negócios. “A desconfiança diante da crise é mencionada por 31% dos que não planejam investir”, informou o levantamento. Além disso, outros 12% ainda aguardam o retorno de investimentos já feitos; e 10% sentem falta de crédito para poder concretizar melhorias nos negócios.

“A recessão e o alto custo de capital tornam os empresários mais cautelosos diante da possibilidade de expandir seus negócios e de assumir dívidas para fazer frente a investimentos”, explicou, por meio de nota, o presidente da CNDL, Honório Pinheiro.

Entre os 19% de empresários que cogitam fazer algum investimento (7% dos pesquisados pretendem investir e 12% se dizem ainda indecisos), 33% pretendem aplicar na ampliação de estoque; 27% na compra de equipamentos e maquinários; 24% na reforma da empresa; 15% em comunicação e propaganda; e 13% na ampliação do portfólio de produtos.

De acordo com o estudo, a principal fonte de recursos dos investimentos a serem feitos virá do próprio capital das empresas, por meio de recursos guardados em forma de aplicação (44%) ou venda de algum bem (11%). Essa escolha se deve às altas taxas de juros cobradas pelos bancos (60%) ou pelo medo de não conseguirem pagar eventuais recursos emprestados (7%).

A demanda por crédito apresentou “ligeiro avanço” de maio para junho, passando de 13,1 pontos para 15,2 pontos. De acordo com o SPC Brasil e a CNDL, o resultado “ainda fica distante dos 100 pontos, mostrando que a demanda desses empresários por crédito segue baixa”. Quanto mais próximo dos 100 pontos, maiores são as intenções dos empresários para tomar crédito no prazo de três meses.

O estudo foi feito a partir de consultas a 800 empreendimentos com até 49 funcionários, nas 27 unidades da federação, incluindo capitais e interior.

 

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Travestis e transexuais poderão solicitar inclusão do nome social no CPF

qui, 20/07/2017 - 12:48

Transexuais e travestis poderão ter o nome social incluído no documento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para isso, basta que compareçam a uma unidade de atendimento da Receita Federal e peçam a inclusão. O cadastro será feito imediatamente e o nome social passará a constar no CPF, acompanhado do nome civil.

As orientações foram divulgadas hoje (20) pela Receita Federal após a publicação de instrução mormativa sobre a questão no Diário Oficial da União desta quinta-feira. O nome social constará dos documentos “Comprovante de Inscrição” e “Comprovante de Situação Cadastral” no CPF.

O nome social é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida.

Decreto publicado em abril do ano passado, assinado pela então presidente, Dilma Rousseff, estabelece que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em seus atos e procedimentos, devem adotar o nome social da pessoa travesti ou transexual, de acordo com seu requerimento. O decreto estabeleceu prazo de um ano para  órgão e entidades se adequarem à norma. A instrução da Receita visa cumprir a determinação.

O decreto assegura a travestis e transexuais o direito de requerer, a qualquer momento, a inclusão de seu nome social em documentos oficiais e nos registros dos sistemas de informação, de cadastros, de programas, de serviços, de fichas, de formulários, de prontuários e congêneres dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

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Lula será interrogado em setembro em mais um processo da Lava Jato

qui, 20/07/2017 - 12:43

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista em São Paulo    Rovena Rosa/Arquivo/Agência Brasil

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, marcou para 13 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo processo a que ele responde derivado da Operação Lava Jato.

Na ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de ter recebido da Odebrecht um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e um terreno em São Paulo para construção da sede do Instituto Lula. Segundo a denúncia, em troca, a empreiteira foi beneficiada em contratos com a Petrobras.

O despacho publicado hoje (20) cita o interrogatório do ex-presidente realizado em maio, no processo em que ele foi condenado em primeira instância. De acordo com Moro, aquela sessão "acabou envolvendo gastos necessários, mas indesejáveis, de recursos públicos com medidas de segurança".

Sob essa argumentação, o juiz pediu à defesa de Lula que se manifestasse sobre a possibilidade de realizar o interrogatório por meio de videoconferência.

No dia 4 de setembro, serão interrogados os empresários Marcelo Odebrecht, Dermeval de Souza Gusmão Filho e o executivo Paulo Ricardo Baqueiro de Melo. No dia 6, serão ouvidos o ex-ministro Antônio Palocci, o advogado Roberto Teixeira e Glaucos da Costa Marques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai.

Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, será interrogado no mesmo dia que Lula.

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Funai se reúne com lideranças indígenas para ouvir reivindicações

qui, 20/07/2017 - 12:40

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, se reunirá hoje (20) com representantes da Aldeia Kururuzinho, em Jacareacanga (PA), para ouvir as reivindicações de comunidades indígenas locais. Na quarta-feira (19) ele se reuniu com lideranças indígenas das etnias Munduruku e Kayabi para discutir a saída de 200 índios que ocuparam o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica São Manoel (UHSM),

Segundo a Funai, os 200 índios reivindicam a demarcação e homologação da terra Sawré Muyubu (o local é sagrado para a etnia); a devolução de urnas funerárias que os Mudurukus enterraram onde está sendo construída a usina, e que o consórcio responsável pela construção deposite as urnas em um novo local indicado por eles.

"Sabemos que as reivindicações dos Munduruku e dos povos da região são legítimas e viemos em busca de um diálogo para que eles tenham seus direitos resguardados, conforme determina a Constituição e a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) ", ressaltou Franklimberg.

Dentre outras reivindicações, o respeito ao direito à consulta aos povos das etnias locais e a criação de um fundo onde empresas destinem recursos para a construção de uma universidade indígena na região, são exigidas pelas lideranças indígenas.

A usina

A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A UHSM fica localizada próxima à fronteira do Pará com o Mato Grosso em um trecho do rio Teles Pires. Segundo o consórcio construtor da usina, a projeção é que a UHSM produza 700 megawatts de energia. A obra teve início em 2014 e tem previsão de conclusão para maio do próximo ano.

Até o fechamento da matéria, a Funai não havia informado se houve conciliação entre o consórcio e as lideranças indígenas para a desocupação e a retomada do andamento das obras.

* Estagiário sob supervisão de Aécio Amado

 

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Justiça do Rio decreta prisão de acusado de matar PM na Mangueira

qui, 20/07/2017 - 12:20

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou hoje (20) a prisão temporária, por 30 dias, de José Carlos Moreira da Silva Júnior, acusado de matar o cabo da Polícia Militar do Rio de Janeiro Bruno dos Santos Leonardo. O policial foi alvejado, junto com outro colega, durante um ataque de criminosos armados na comunidade da Mangueira, na zona norte da cidade, na última segunda-feira (17).

Durante o ataque, o soldado da PM Luís Cláudio Stelmann dos Santos Júnior também foi ferido e está internado no Hospital Central da PM.

O pedido da prisão foi feito pelo Ministério Público, com base em investigações da Delegacia de Homicídios, que aponta José Carlos como o homem que fez disparos contra a guarnição da PM na comunidade. A prisão foi decretada pela juíza Maria Izabel Pena Pieranti.

 

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Sérgio Sá Leitão será o novo ministro da Cultura

qui, 20/07/2017 - 12:15

O atual diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Sérgio Sá Leitão, é o novo ministro da Cultura. O convite para que ele ocupe o cargo foi feito hoje (20) pelo presidente Michel Temer, de acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Além da passagem pela direção da Ancine, para onde teve a indicação aprovada em abril pelo Senado, Leitão ocupou a chefia de gabinete do Ministério da Cultura durante a gestão do ex-ministro Gilberto Gil e foi secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Em nota, a Presidência informa que Leitão tem reconhecida experiência na área cultural.

Sérgio Sá Leitão assume o comando da Cultura no lugar no ministro interino João Batista de Andrade. Então secretário executivo da Cultura, Andrade assumiu interinamente o cargo de ministro em maio, após o deputado Roberto Freire (PPS-PE) anunciar a saída do cargo.

Em junho, João Batista de Andrade enviou uma carta enviada ao presidente Michel Temer afirmando não ter interesse em ser efetivado no comando da pasta
 

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CNI diz que Índice de Confiança do empresário industrial cai em julho

qui, 20/07/2017 - 12:04

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) acusou 50,6 pontos em julho. Na comparação com junho, o resultado representa uma queda de 1,3 ponto. Se for comparado a março, acumula uma queda de 3,6 pontos.

As empresas que registraram confiança foram as de grande porte, com 52,3 pontos. As demais ficaram abaixo dos 50 pontos, linha divisória que indica se estão ou não confiantes, em uma escala que varia de zero a 100. No caso das de médio porte, 49,6 pontos, e as de pequeno porte, 47,9 pontos. O resultado foi divulgado hoje (20), em Brasília, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O estudo indica a percepção dos empresários sobre as condições atuais e as expectativas para a economia e a empresa nos próximos seis meses. Segundo a CNI, como o resultado de julho (50,6 pontos) está praticamente em cima da linha divisória, não é possível afirmar nem que os empresários estão confiantes, nem que estão sem confiança para fazer investimentos.

Comparação

Na comparação com julho de 2016, o índice apresenta uma alta de 3,3 pontos, mas fica ainda abaixo da média história de 54 pontos. Segundo a CNI, a queda de julho foi puxada “tanto pelas condições atuais quanto pelas expectativas, ambas em relação à empresa e à economia”.

Além disso, acrescenta a entidade, o índice de condições atuais, que recuou para 44,2 pontos, indica que o empresário percebe piora do ambiente de negócios. “Já o índice de expectativas, embora tenha recuado de 54,9 pontos, em junho, para 53,8 pontos em julho, ainda revela perspectivas positivas”.

No entanto, acrescentou a CNI por meio de nota, a queda do índice “aponta menor grau do otimismo com relação ao futuro”.

A pesquisa foi feita com 2.880 empresas de todo o país entre os dias 3 e 12 deste mês, sendo 1.146 de pequeno porte; 1.095 de médio porte e 639 de grande porte.

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"Brasil não parou, ao contrário do que propagam arautos do desastre", diz Temer

qui, 20/07/2017 - 12:03

O presidente Michel Temer disse hoje (20) que a ampliação de investimentos em saúde bucal é a prova de que o Brasil não parou, ao contrário do que propagam os “arautos do desastre”. Temer anunciou a ampliação dos recursos – R$ 344,3 milhões – para o atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o presidente, o governo nunca fez tanto no plano legislativo e administrativo como nos últimos dias e destacou a colaboração do Congresso Nacional. “Se hoje podemos revalorizar odontologia no SUS é porque trabalhamos muito com método e disciplina, um trabalho que se iniciou lá atrás, quando começamos a pôr ordem na Casa para vencer uma gravíssima recessão econômica. Essa é mais uma prova de que o Brasil não parou”, disse.

“Naturalmente, os arautos do desastre dizem que o Brasil parou, não vai fazer nada. Nunca fizemos tanta coisa como nos últimos 40, 50 dias. Tanto no plano legislativo como no plano administrativo. No plano legislativo, com o apoio do Congresso Nacional, tivemos aprovação de oito, dez medidas provisórias que estavam lá paralisadas e fizemos algo se anseia há mais de 25 anos, que é a modernização da legislação trabalhista”.

Temer disse ainda que o Brasil vai continuar a crescer. “Quero registrar isso com muita ênfase para que não sejamos os arautos do catastrofismo. Ao contrário, que tenhamos aquilo que é muito comum entre os brasileiros, que é o otimismo extraordinário e a certeza de que o Brasil vai continuar.”

Para o presidente, o otimismo está ancorado na equipe econômica e, também, nas ações tomadas desde o primeiro dia de seu governo, que tem promovido a eficiência e transparência na gestão das contas públicas. “Estamos tratando com seriedade o dinheiro do pagador de impostos”, afirmou.

Os recursos anunciados pelo Ministério da Saúde serão utilizados para credenciar 34 unidades odontológicas móveis que atendem pacientes em regiões de difícil acesso e adquirir 10 mil cadeiras odontológicas e equipamentos com raio-X para os postos de saúde. As medidas incluem a contratação de 2.299 equipes especializadas em saúde bucal.

Parte dos recursos para a compra de equipamentos virá do Fundo Nacional de Saúde e as unidades móveis serão instaladas por meio de financiamento feito pelo Ministério da Saúde.

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Resultado de julgamento de executivos da Mendes Júnior no TRF4 é adiado

qui, 20/07/2017 - 11:42

O resultado da apelação criminal envolvendo os executivos da empreiteira Mendes Júnior no âmbito da Operação Lava Jato foi adiado no julgamento realizado ontem (19) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

Durante a sessão, foram ouvidos os votos dos desembargadores federais João Pedro Gebran Neto, revisor do processo, e Leandro Paulsen, relator. O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus pediu vista do processo e só deve proferir seu voto em nova sessão, marcada para o dia 2 de agosto.

Apenas depois de todos os desembargadores votarem é que a sentença é divulgada. Se não houver unanimidade na decisão, cabem recursos da defesa.

Nesta ação em segunda instância, apelaram contra a sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa (condenado a 10 anos de prisão), o ex-vice-presidente da Mendes Júnior Sérgio Cunha Mendes (condenado a 19 anos e 4 meses), cinco executivos da empreiteira e o ex-sócio da Corretora Bônus Banval Enivaldo Quadrado.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra a sentença de quatro réus, incluindo o doleiro Alberto Youssef, que foi condenado por Moro a 20 anos e 4 meses de prisão neste processo.

Esta é a 13ª apelação criminal que tramita na 8ª Turma com origem nos processos da Operação Lava Jato, julgados pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

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Governo anuncia ampliação de programa de atendimento odontológico no SUS

qui, 20/07/2017 - 11:29

O governo federal anunciou hoje (20) o investimento de R$ 344,3 milhões para ampliar o atendimento em saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS).

Os recursos serão usados para credenciar 34 unidades odontológicas móveis que atendem pacientes em regiões de difícil acesso e adquirir 10 mil cadeiras odontológicas e equipamentos com raio-X para os postos de saúde.

As medidas incluem ainda a contratação de 2.299 equipes especializadas em saúde bucal. Parte dos recursos para a compra de equipamentos serão repassados do Fundo Nacional de Saúde e as unidades móveis serão instaladas por meio de financiamento feito pelo Ministério da Saúde.

A medida foi anunciada hoje (20) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao lado do presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto. Barros afirmou que este é um  investimento "grande e merecido", com o objetivo de renovar a "estrutura do atendimento em saúde bucal no país e reduzir a prevalência de cáries dentárias no país".

Segundo o Ministério da Saúde, a cobertura atual odontológica pelo SUS chega a 4933 municípios, representando 88% do país, e atende cerca de 104 milhões de brasileiros. A ampliação da estrutura a partir do novo investimento pode elevar o número de atendidos para 11 milhões.

No último ano, foram entregues 267 Unidades Odontológicas Móveis, das quais 112 estão em funcionamento. Com o acréscimo das 34 unidades, a expectativa do ministério é que o atendimento possa chegar a mais de 116 mil pacientes na área rual, em comunidades quilombolas, indígenas, assentadas e a população em situação de rua ou que vive em áreas isoladas.

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Aeroportos aumentam revista de passageiros que vão para os Estados Unidos

qui, 20/07/2017 - 11:26

Rigor na revista de bagagem visa aumentar segurança para quem vai viajarTânia Rêgo/Agência Brasil

Os passageiros que partem de aeroportos do Brasil com destino aos Estados Unidos estão sendo submetidos a uma inspeção mais rigorosa no embarque. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou que, além da fiscalização dos agentes dos aeroportos no salão de embarque, as companhias aéreas reforçarão a inspeção da bagagem de mão dos viajantes na porta do avião, sobretudo dos equipamentos eletrônicos e de informática, como celulares, laptops e tablets.

A regra completou um ano na última terça-feira (18) e foi intensificada, conforme o comunicado da Anac. Ela é uma exigência da Transportation Security Administration (TSA), organização americana que se propõe a combater o terrorismo através da segurança no transporte aéreo.

A assessoria de imprensa da Anac afirmou hoje (20), em Brasília, que a regra já está em vigor em todos os voos para os Estados Unidos. Disse ainda que a medida não será restrita ao Brasil.

A assessoria comentou, porém, que não poderia expor “quesitos como quantidade de passageiros” a serem abordados em cada voo. Isso pode ser interpretado como um indício de que o procedimento será posto em prática de forma progressiva.

Laptops e tablets serão vistoriados

A Agência Brasil entrou em contato com a empresa Latam, que tem voos para os Estados Unidos. “Em alguns casos, a revista vai acontecer. No começo, não vai ser para todos os voos, vai ocorrer gradativamente. A orientação é de que todos os passageiros estão sujeitos a protocolos adicionais de revista”, explicou o atendente da empresa Lucas Teodoro.

A assessoria de imprensa do Aeroporto Internacional de Brasília informou que a inspeção vale tanto para voos domésticos quanto internacionais. “Além da inspeção aleatória realizada em passageiros, os equipamentos eletrônicos, como laptops e tablets, passam também por detector de traços explosivos. A medida visa dar ainda mais segurança aos passageiros e funcionários”, disse.

A Latam recomenda que os passageiros cheguem cerca de três horas antes do horário do voo. É para evitar transtornos. Quem se recusar a passar por procedimentos de segurança poderá ser impedido de embarcar.

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No Rio, polícia prende 4 em ação contra tráfico internacional de adolescentes

qui, 20/07/2017 - 11:12

A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpriu hoje (4) quatro mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento com um esquema de tráfico internacional de pessoas. A chamada Operação Coiote também cumpriu três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. A suspeita é de que a quadrilha levava jovens do Paraguai para o Rio para exploração sexual.

A ação foi coordenada pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Belford Roxo e pela Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), já que o esquema envolve adolescentes.

As delegadas titulares da Deam de Belford Roxo, Tatiana Queiroz, e da DCAV, Juliana Emerique, darão detalhes sobre o caso em uma coletiva às 13h.

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Unicamp assume liderança como melhor ensino superior na América Latina

qui, 20/07/2017 - 10:48

O posto de número um entre as 81 melhores instituições de ensino superior da América Latina passou a ser ocupado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), de acordo com ranking mundial divulgado hoje (20) pela instituição britânica Times Higher Education (THE). O dado inverte a classificação de 2016, que tinha a Universidade de São Paulo (USP) na liderança e a Unicamp no segundo lugar.

Na lista das 25 primeiras colocadas, o Brasil aparece 13 vezes, seguido do Chile (6), a Colômbia (4) e o México (2). Entre as universidades brasileiras, além das duas primeiras (Unicamp e USP), estão a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em 7º lugar; seguidos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (8º); a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (9º); Universidade Federal de Minas Gerais (11º); Universidade Estadual Paulista (12º); Universidade Federal do ABC (14º); Universidade Federal de Santa Catarina (15º); Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (16º); Universidade Federal de São Carlos (18º); Universidade de Brasília (19º) e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (24º).

Em nota, o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, disse que o resultado representa orgulho para a instituição. “É um reconhecimento do árduo trabalho que aqui realizamos, para ter uma escola de excelência em todas as áreas que atua. Temos agora um esforço extra para, apesar da grave crise que estamos atravessando, conseguir manter essa posição no cenário internacional”, afirmou.

A Unicamp afirmou que a análise da publicação britânica sobre as universidades da América Latina inclui 13 quesitos nos segmentos de ensino, pesquisa, transferência de conhecimento e grau de internacionalização e que há diferenças de avaliação quando são englobados os países do resto do mundo, como por exemplo, no critério qualidade do ensino, que tem peso de 30% no ranking global e 36%, no grupo latino-americano.

O comunicado destaca ainda a ponderação do editor dos rankings Times Higher Education, Phil Baty, que considera “fantástico" ver duas universidades de qualidade internacional competirem pelo prestígio de ser a principal instituição brasileira no ranking.

Em uma base de comparação, o editor afirmou que a USP é a maior e mais tradicional das duas instituições, enquanto a Unicamp é menor e mais conhecida por ser especializada em pesquisas médicas e científicas. “As duas universidades, tão diferentes, representam a diversidade e a excelência no setor do ensino superior do Brasil.”

Baty disse ainda que, mesmo tendo obtido uma boa participação entre os 50 mais bem classificados com 18 universidades, este número representa uma ligeira queda, pois na avaliação anterior, o país teve 23 instituições listadas.

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Alimentação e transportes contribuem para deflação de 0,18%, diz IBGE

qui, 20/07/2017 - 10:47

Preços dos alimentos ficaram -0,55% mais baratos em feiras e supermercados Agência Brasil

Sob forte influência dos preços dos alimentos e dos transportes, a prévia da inflação oficial do país fechou em julho negativa em 0,18%, a menor taxa para os meses de julho desde 2003 (quando havia registrado a mesma variação negativa). É também a menor inflação da série histórica desde a variação negativa de 0,44% de setembro de 1998, portanto, em quase 20 anos.

Os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – 15 (IPCA-15) foram divulgados hoje (20), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o IBGE, responsáveis por quase a metade das despesas do brasileiro, os grupos Alimentação e Bebidas e Transportes tiveram deflação de junho para julho de -0,55% e -0,64%, respectivamente.

Com participação de 25% nas despesas das famílias, o grupo dos alimentos exerceu “o mais intenso impacto negativo”: 0,14 ponto percentual. Já o item dos transportes, que também tem participação significativa nas despesas (18%), foi negativo em 0,11 ponto percentual em relação a junho.

Com deflação ainda maior (-0,55%), o grupo artigos de residência responde por apenas 4% de participação nas despesas das famílias e contribuiu para a queda do IPCA-15 com -0,02 ponto percentual.

Alimentos têm queda de preços

O IBGE disse que a queda nos preços dos alimentos foi ainda mais forte quando considerados os produtos comprados para consumo em casa, que ficaram 0,95% mais baratos. Houve queda em todas as regiões pesquisadas, com a retração variando dos -0,37% em Brasília até -1,61% em Curitiba.

Os preços da maioria dos produtos ficaram mais baixos de junho para julho, com destaque para a batata-inglesa (-19,07%), o tomate (-8,48%)  e as frutas (-4%). Na alimentação fora de casa, a variação média foi de 0,2%, com as regiões apresentando resultados entre a queda de 0,41% na região metropolitana do Rio de Janeiro, até a alta de 1,10% em Goiânia.

O IBGE informou, ainda, que a redução de 0,64% nos transportes foi influenciada pelos preços dos combustíveis, que recuaram 3,16%. O etanol caiu 4,81%, enquanto o litro da gasolina passou a custar -2,98%.

Entre os demais grupos de produtos e serviços pesquisados, as variações mais elevadas ficaram com Despesas Pessoais (0,31%) e Habitação (0,24%). Ainda segundo o IBGE, Curitiba foi a única região metropolitana que teve em julho resultado positivo, embora o número tenha ficado praticamente estável ao variar apenas 0,01%.

Já a região metropolitana de São Paulo fechou com a menor deflação: -0,29%, influenciada pela queda de -4,22% nos preços dos combustíveis. A gasolina teve recuo de preço de 3,85% e o etanol, de -5,88%. A segunda maior queda de preços foi anotada em Salvador, com deflação de 0,25%, seguida de Porto Alegre: 0,24%. No Rio de Janeiro e em Minas Gerais, o IPCA-15 fechou negativo: 0,13%.

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Temer: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa deve crescer com cooperação

qui, 20/07/2017 - 10:40

O presidente Michel Temer destacou, hoje (20), na abertura da 22° Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a importância da cooperação entre os países integrantes da CPLP em áreas como saúde, educação, justiça e direitos humanos. A comunidade tem noves países-membros e o Brasil ocupa a presidência de turno do organismo no biênio 2016-2018.

“O destino da CPLP é crescer cada vez mais e firmemente apoiada nos pilares da concertação político-diplomática, da cooperação, da promoção do nosso idioma e das nossas relações”, disse aos representantes dos países-membros da CPLP.

A reunião tem como objetivos definir a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável nos países do bloco, aprovar resolução sobre a nova visão estratégica da CPLP e discutir o aumento da cooperação com os observadores associados à Comunidade.

Criada em 1996, a CPLP tem nove países-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Outros dez países são observadores associados: Geórgia, Hungria, Japão, Maurício, Namíbia, República Eslovaca, República Tcheca, Senegal, Turquia e Uruguai.

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