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Atualizado: 3 minutos 35 segundos atrás

Operação encontra mais de uma tonelada de cocaína no Porto de Santos

seg, 13/08/2018 - 17:37

Uma operação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal e o Grupamento de Patrulha Naval da Marinha encontrou 1.322 quilos de cocaína no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A droga estava dividida em 1.202 tabletes, dentro de 41 bolsas. Os agentes encontraram dois contêineres, que foram embarcados em Zárate (Argentina), com destino o porto de Antuérpia (Bélgica). A cocaína estava escondida em uma carga de amendoim, dentro de sacolas de exportadores.

Segundo a PF, homens armados invadiram o navio Grande Francia, de bandeira italiana, na noite de ontem (12). A embarcação aguardava a 15 quilômetros do acesso ao porto de Santos, em uma área onde os navios ficam ancorados até a liberação para atracar em um dos terminais do porto. Os tripulantes ficaram isolados em uma área segura da embarcação, enquanto que o grupo armado permaneceu na embarcação por aproximadamente duas horas.

Na manhã de hoje (13), a tripulação encontrou dois contêineres abertos. Escoltado por militares, o navio foi autorizado a entrar no cais, quando vistoriado pela Polícia Federal e a Receita Federal foram encontradas as bolsas com os tabletes de cocaína nos contêineres abertos. A Polícia Federal investiga se o carregamento de cocaína, ou parte dele, foi içado pela quadrilha durante a invasão ao navio.

Sob influência da Turquia, dólar sobe 0,86% nesta segunda-feira

seg, 13/08/2018 - 17:27

A moeda norte-americana fechou o primeiro pregão da semana em alta de 0,86%, chegando a R$ 3,8973 para venda. O resultado tem influência externa da Turquia, que logo na manhã de hoje (13) anunciou uma injeção de US$ 6 bilhões no sistema financeiro para garantir a liquidez dos bancos e interromper a queda da lira turca em relação ao dólar. No fechamento do pregão da última sexta-feira (10), o dólar já havia subido 1,59%.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), encerrou o dia em alta de 1,28%, com 77.496 pontos. Encerrando com uma série negativa da semana passada, o índice B3 contou com a valorização de ações de empresas de grande porte, consideradas as blue chip, como Petrobras com alta de 1,94%, Vale aumentando 1,20% e Itau com valorização de 1,09%.

MPDFT pede informações sobre vazamento de dados de site sobre genética

seg, 13/08/2018 - 17:19

O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) oficiou o site “MyHeritage” cobrando explicações sobre um incidente de segurança ocorrido em junho que teria envolvido o vazamento de dados de usuários. O órgão quer identificar se o incidente envolveu brasileiros e quais teriam sido os prejuízos aos usuários.

O site MyHeritage fornece uma série de serviços relacionados à herança genética de pessoas. A empresa comercializa atividades como testes de DNA e identificação de árvores genealógicas, possibilitando identificar antepassados e encontrar parentes.

Em nota divulgada no dia 4 de junho, a empresa responsável pela página informou que havia sido comunicada da disseminação de um arquivo com e-mails e senhas de 92 milhões de usuários do serviço, todos cadastrados até outubro de 2017.

No ofício o MPDFT, por meio de sua Comissão de Proteção de Dados Pessoais, questiona quantas pessoas foram afetadas, se havia brasileiros entre estes, quais dados foram disponibilizados, se houve comprometimento de informações dessas pessoas ou prejuízo a elas e se os atingidos foram comunicados acerca do incidente.

No documento, o Ministério Público também solicitou mais informações acerca de quais medidas de reparação foram adotadas pela empresa. O órgão também questionou que estratégia de segurança a empresa passou a implementar para proteger os dados dos usuários e evitar novos episódios como o incidente registrado em junho.

Em dois comunicados publicados em junho, a empresa informou ter criado uma equipe para apurar as causas do incidente e contratado uma firma para realizar uma perícia. Uma equipe de suporte foi disponibilizada para tirar dúvidas dos usuários. A empresa relatou a intenção de criar um sistema mais seguro de autenticação para acessar o site.

A empresa afirmou ainda em uma das notas que contatou os usuários com orientações para trocar as senhas, uma vez que essas foram vazadas. “Também recomendamos que todos que costumam utilizar suas senhas em vários sites trocassem suas senhas nos outros sites também”, dizia o comunicado.

A empresa tem 10 dias úteis para responder ao ofício do MPDFT.

Governo estuda parceria privada para construção e gestão de presídios

seg, 13/08/2018 - 17:18

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) começou a elaborar projetos de parceria público-privada para construção e gestão de presídios no país. Segundo a diretora do BNDES Eliana Lustosa, o banco está desenhando o modelo, que será implementado primeiramente no Maranhão, para ser depois replicado pelos outros estados, adaptando o modelo básico às necessidades locais.

Ao lado do ministro Raul Jungmann, a diretora do BNDES, Eliane Lustosa, diz que o modelo de presídio em estudo será implementado primeiramente no Maranhão para depois ser replicado em outros estados Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Essa parceria [do BNDES] com o Ministério da Segurança Pública permite que, uma vez desenhado o modelo, ele seja replicável para várias unidades e que não se tenha que pensar, a cada projeto, a forma de estruturar. O fato de ter os recursos do FunPen [Fundo Penitenciário Nacional], que são recursos não contingenciáveis, viabiliza uma solução financeira de longo prazo para esses projetos, que são uma demanda de longa data no Brasil”, afirmou Eliana.

Criado em 1994, o FunPen recebe anualmente cerca de R$ 400 milhões em verbas das loterias e soma, atualmente, R$ 1,113 bilhão. Eliana informou que o banco entrará com a expertise na estruturação dos projetos, para fazer o trabalho com os estados de forma integrada e gerando uma economia de escala, além de incluir o conteúdo social.

De acordo com Eliana Lustosa, isso significa que uma parcela dos recursos daquele que ganhar o projeto será fixa e uma parcela do pagamento estará atrelada, de forma objetiva, à performance, à capacidade que aquela operação e construção terá de atingir os objetivos sociais de não reincidência dos presos, de recolocação dos presos no mercado de trabalho. "Os elementos sociais intrínsecos à construção e operação dos presídios fará parte da rentabilidade daquele que ganhar os projetos.”

O projeto para o Maranhão prevê a construção de uma unidade para 500 presos, ao custo de R$ 40 milhões. A diretorado BNDES detalhou o projeto nesta segunda-feira (13), em entrevista coletiva ao lado do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, após reunião no banco.

Facções criminosas

De acordo com Jungmann, o Brasil tem hoje a terceira maior população carcerária do mundo. “São 726 mil apenados, e a população cresce na ordem de mais de 8% ao ano. Em 2025, nesse ritmo, teremos 1,471 milhão de apenados. Lembrando que hoje temos 564 mil mandados de prisão em aberto, portanto, o sistema hoje está absolutamente saturado – existe um déficit de 358 mil vagas, e é fundamental desatar o nó burocrático, legal, que tem impedido a expansão do sistema prisional.”

Segundo o ministro, com o novo modelo, será possível reduzir o tempo de construção de um presídio de quatrp a cinco anos para de quatro a seis meses. Para Jungmann, a construção de novas unidades ajudará no combate ao crime organizado. “É extremamente importante a construção desses presídios para reduzir a capacidade que têm as facções de dominar o sistema prisional brasileiro, porque grande parte desse sistema hoje, tragicamente, está nas mãos das facções criminosas, que,  desde as locais e menores até as maiores, são hoje aproximadamente 70 facções.”

Jungmann afirmou que, atualmente, tirar um criminoso de circulação e colocar no presídio, na verdade, agrava a segurança do país, já que a reincidência do criminoso varia de 40% a 70%. “O sistema funciona ao avesso. A sociedade tem que entender que a responsabilidade dela não acaba quando se coloca [o criminoso] dentro do sistema prisional, que é totalmente disfuncional e que, na verdade, tem um efeito reverso sobre a segurança, do jeito como está estruturado hoje. Se não avançar nas atividades laborais e educativas, cada preso que você coloca lá dentro se torna um soldado do crime organizado.”

O ministro também anunciou que deve ser regulamentado nesta quarta-feira (15) o Programa Nacional de Empregos para Egressos e Presos, anunciado na semana passada. Jungmann falou também sobre a parceria com o BNDES, que possibilitará o investimento de R$ 40 bilhões nos próximos cinco anos em projetos de segurança. Já foram iniciadas as licitações para a compra de 8 mil veículos para o reequipamento das polícias do Brasil, no total de R$ 1 bilhão, e de 120 mil coletes, com custo de R$220 milhões. “Em seguida, teremos [recursos] para compra de drones, armas e motocicletas, depois de sistemas de vídeomonitoramento”, adiantou o ministro.

Propostas alternativas

No início do mês, os onstituto Igarapés e Sou da Paz e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública lançaram um documento com propostas para melhorar a segurança pública do país. Sobre a reestruturação do sistema prisional, a agenda destaca que a taxa de ocupação atual dos presídios é de 197%, com crescimento entre 2006 e 2016 superior a 180%, período de vigência da nova lei sobre drogas.

As entidades lembram que 40% da população carcerária é formada por presos provisórios, que ainda não passaram por julgamento, e que a mortalidade no sistema é três vezes maior do que a da população em geral, numa taxa de 95 mortos por 100 mil presos.

Como proposta para uma política de criação de vagas mais racional e humana, as entidades sugerem a vinculação do repasse de recursos do FunPen à redução do número de presos provisórios, priorização da prisão por crimes graves contra a vida, produção de informações de qualidade a atualizadas sobre a população encarcerada e a adoção da revisão automática da população prisional do estabelecimento para identificar possíveis casos de liberação ou realocação.

A agenda sugere também prioridade para a criação de vagas no regime semiaberto, no modelo de colônia agrícola ou industrial; a criação e monitoramento de taxas globais e locais de ocupação e ociosidade, a implantação de uma política de alternativas penais eficiente e a expansão das audiências de custódia para o Brasil inteiro.

Ministro da Cultura do Chile renuncia depois de críticas sobre museu

seg, 13/08/2018 - 17:09

O ministro da Cultura, Artes e Patrimônio do Chile, Mauricio Rojas, renunciou hoje (13), após divulgação de uma opinião dele sobre a necessidade de manter o Museu da Memória – construído em homenagem às vítimas da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). O pedido de demissão foi aceito pelo presidente chileno, Sebastián Piñera.

À imprensa, Piñera rebateu qualquer crítica à construção do Museu da Memória.

"Com respeito à situação do Mauricio Rojas, por suas declarações efetuadas há alguns dias, queremos ser firmes e claros: não compartilhamos suas opiniões e declarações no sentido sobre o objetivo do Museo da Memória. Tampouco compartilhamos a intenção de certos setores do nosso país de impor uma verdade única.”

A opinião de Rojas em que questiona a relevância do museu está no livro “Diálogo de Conversos” , publicado em 2015. A ditadura de Pinochet foi uma das mais duras das Américas. A estimativa de organizações não governamentais é que mais de 40 mil pessoas foram vítimas, das quais 3 mil foram mortas.

Em substituição ao demissionário, Piñera nomeou Consuelo Valdés Chadwick. Ela é arqueóloga de formação, respeitada por sua atuação na área de museologia e já atuou também da Universidade do Norte.

*Com informações da TVN, emissora pública de televisão do Chile.

Com registro de Amoêdo, já são seis candidatos oficializados no TSE

seg, 13/08/2018 - 17:00

O Partido Novo apresentou hoje ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro da candidatura do empresário João Amoêdo à Presidência da República. Até o momento, Amoêdo foi o candidato que declarou o maior patrimônio – R$ 425 milhões.

Na declaração, o presidenciável inclui casas, apartamentos, carros, joias, quadros, objetos de arte, título de clube, aplicações, embarcação, salas comerciais e depósito em conta corrente. O vice Christian Lohbauer declarou R$ 4,1 milhões.

O Novo é o sexto partido a registrar candidatura a presidente. O prazo para requer o registro se encerra às 19h da próxima quarta-feira (15) e o TSE tem até 17 de setembro para apreciar todos os pedidos.

Segundo dados do TSE, até hoje, além de seis candidatos a presidente e seis a vice-presidente, já foram solicitados registros de candidatos a governador (58), a vice-governador (58), a senador (104), a deputado federal (2.410), a deputado estadual (4.288) e a deputado distrital (285), além de 209 para suplentes de senadores.

Balança comercial registra déficit na segunda semana de agosto

seg, 13/08/2018 - 16:13

A balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 277 milhões na segunda semana de agosto. informou hoje (13) o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Foram registradas no período exportações de US$ 3,444 milhões e importações de US$ 3,721. 

Na segunda semana do mês, exportação de produtos básicos, como café em grão, caiu 12,8% em relação à primeira semana - Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

A média das exportações da segunda semana do mês chegou a US$ 688,8 milhões, 12,8% abaixo da registrada na primeira semana (US$ 789,9 milhões), em razão da queda nas exportações de semimanufaturados (-35,2%), por conta de celulose, açúcar em bruto e ouro em formas semimanufaturadas.

Também caíram, nesse comparativo, as vendas externas de produtos básicos (-11,0%), principalmente de petróleo em bruto, carnes bovina e de frango e café em grãos, e de manufaturados (-8,4%), em razão de etanol, motores para automóveis e tubos flexíveis de ferro e aço.

Já as importações registraram aumento de 8,8% da primeira para segunda semana de agosto. Houve aumento nos gastos com combustíveis e lubrificantes, farmacêuticos, equipamentos elétricos e eletrônico.

No acumulado do mês, as exportações somam US$ 5,814 bilhões e as importações, US$ 5,773 bilhões, com saldo positivo de US$ 41 milhões. No ano, o saldo é positivo em US$ 34,077 bilhões, com exportações de US$ 142,274 bilhões e importações de US$ 108,197 bilhões.

Comparativo

Na comparação com o mesmo período do ano passado, as exportações na segunda semana de agosto caíram 14,2% no geral, em razão da diminuição na venda de produtos semimanufaturados, como ferro, aço, açúcar em bruto, ferro-ligas, couros e peles, manteiga, gordura e óleo de cacau, que totalizaram retração de 30,3% (de US$ 121,4 milhões para US$ 84,6 milhões); manufaturados, que registrou queda de 18,6%, passando de de US$ 315,8 milhões para US$ 257,0 milhões, por conta de aviões, automóveis de passageiros, açúcar refinado, óxidos e hidróxidos de alumínio, máquinas e aparelhos para terraplanagem, veículos de carga.

As vendas de básicos, como milho em grãos, carnes suína, bovina e de frango, café em grãos, minério de cobre e algodão bruto caíram 2,9%, de US$ 390,2 milhões para US$ 378,9 milhões.

Nas importações, a média diária até a segunda semana deste mês ficou em US$ 721,7 milhões, 19,6% acima da média de agosto do ano passado (US$ 603,4 milhões). Nesse comparativo, cresceram os gastos, principalmente, com químicos orgânicos e inorgânicos (32,8%), combustíveis e lubrificantes (32,3%), veículos automóveis e partes (25,2%), equipamentos mecânicos (17,2%) e equipamentos eletroeletrônicos (13,6%).

Luiz Fux preside última sessão como ministro do TSE

seg, 13/08/2018 - 16:09

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidiu hoje (13) sua última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupou a comando da corte por pouco mais de seis meses. Amanhã (13), assumirá o cargo a ministra Rosa Weber, que ficará à frente do processo eleitoral deste ano.

Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.

Das sete cadeiras que compõem o TSE, três são sempre ocupadas por ministros do STF, que preenchem as vagas em esquema de revezamento. Com a saída de Fux, os integrantes do Supremo que permanecerão na Justiça Eleitoral serão, além de Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, na vice-presidência, e Edson Fachin.

Gestão

Em sua gestão, Fux deu foco especial à aprovação das resoluções do TSE que disciplinam as eleições deste ano, entre elas as que tratam do financiamento de campanha e da propaganda eleitoral.

Ele deu grande atenção ao tema das notícias falsas (fake news), participando de diversos eventos para debatê-lo e ressaltando o desafio da Justiça Eleitoral em lidar com a influência da divulgação de informações inverídicas sobre candidatos durante o pleito deste ano. Em seminário, Fux chegou a afirmar que o problema poderia resultar até mesmo na anulação do processo eleitoral.  

Um grupo de trabalho formado pelo TSE com especialistas e liderado por Fux chegou a discutir uma minuta de resolução específica sobre o assunto, mas o documento nunca chegou a ser votado, sob o temor de alguns ministros da corte eleitoral de que a norma pudesse ser interpretada como censura prévia.

Durante sua passagem como presidente do TSE, Fux também se manifestou diversas vezes sobre a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que para o ministro não poderia sequer se registrar como candidato para a corrida presidencial deste ano, por ter sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal, o que enquadraria o político nos critérios da Lei da Ficha Limpa.

Em despacho de 1º de agosto, Fux afirmou ser “público e notório” seu entendimento de que Lula está em situação de “inelegibilidade chapada”, ou seja, notória e evidente, no jargão jurídico. Com sua saída do TSE, no entanto, o ministro não votará em uma eventual impugnação da candidatura do ex-presidente, que deve pedir o seu registro somente na próxima quarta-feira (15).

Em outro momento marcante de sua passagem pelo TSE, Luiz Fux votou, em junho de 2017, pela cassação da chapa Dilma-Temer, que era alvo de impugnação por parte do PSDB, por ter sua campanha supostamente financiada com recursos ilegais. Na ocasião, o ministro afirmou que os fatos que embasaram o pedido de cassação eram “gravíssimos” e “insuportáveis”.

Além da posse de Rosa Weber na presidência do TSE, às 20h de terça-feira, devem ser empossados também o ministro Luiz Roberto Barroso como vice-presidente da corte eleitoral e do ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como corregedor-geral eleitoral. 

Programa Um Olhar sobre o Mundo entrevista o fotógrafo Paulo Vitale

seg, 13/08/2018 - 15:43

O impacto da imagem no noticiário internacional pauta a entrevista de Moisés Rabinovici com o fotojornalista Paulo Vitale,seu antigo colega de reportagens, na edição inédita do programa Um Olhar sobre o Mundo desta segunda (13), às 21h45, na TV Brasil

Em Gaza, na China, no Nepal e em dezenas de outros países, o fotojornalista Paulo Vitale capturou momentos belos, trágicos e inusitados que compõem uma história do mundo através de fotos.

Vitale, que estudou História na Universidade de São Paulo, destaca o papel da fotografia na formação da memória: "Quando você pensa nas pessoas, você provavelmente está lembrando de uma foto."

Segundo o fotógrafo, essas imagens servem como documentos seguros para a construção de uma memória comum: "Eu esqueço muita coisa. Se não tivesse o apoio da fotografia todas essas situações por que passei se dissipariam."

Entre esses acontecimentos estão viagens a mais de 40 países, algumas durante momentos trágicos. "O Haiti que eu presenciei em 2004 foi o lugar mais difícil que eu já vi. Ao mesmo tempo, vi uma grande dignidade nas pessoas que viviam no meio daquele caos."

Além do trabalho como fotojornalista, Vitale é reconhecido como retratista de famosos. Seu último livro, "Feito no Brasil", captura 52 personalidades brasileiras que ganharam o mundo. Um retrato de Pelé abre o livro para colocar em foco a imagem internacional do Brasil: "Ao dizer que sou brasileiro, as pessoas abrem um sorriso e falam 'Pelé'. Ele abre portas para os brasileiros no mundo inteiro."

Ainda nessa edição do programa Um Olhar sobre o Mundo, o apresentador Rabinovici e o fotógrafo Vitale discutem suas experiências como correspondentes no Oriente Médio e o estado atual do mercado de mídia.

Sobre o programa

Com 40 anos de experiência, 16 dos quais vividos como correspondente internacional em vários países, o jornalista Moisés Rabinovici é o apresentador do programa Um Olhar sobre o Mundo, transmitido semanalmente às segundas-feiras pela TV Brasil. Antes de comandar esta atração do canal público, Rabinovici  trabalhou na imprensa escrita e em emissoras de rádio. Para entrevistar seus convidados e tratar de inúmeros temas que são notícia, usa o conhecimento reunido em grandes coberturas internacionais, inclusive como repórter de guerra e analista de política.

Rabinovici, que em suas andanças pelo mundo já entrevistou grandes líderes e personalidades de vários países, recebe semanalmente, nos estúdios da TV Brasil em São Paulo, especialistas, estudiosos e jornalistas para debater os principais acontecimentos do momento.

Serviço

Um Olhar sobre o Mundo – segunda-feira, 13/08, às 21h45, na TV Brasil

Prazo para agendamento de perícia médica no INSS termina hoje

seg, 13/08/2018 - 15:09

Termina hoje (13) o prazo para que mais de 178 mil segurados do auxílio-doença e aposentados por invalidez agendem as perícias médicas de revisão dos benefícios. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o agendamento pode ser marcado pelo telefone 135 até às 22h, último horário de funcionamento do serviço. Não haverá prorrogação desse prazo, segundo o governo. 

O edital com a lista das pessoas que ainda não fizeram a revisão e não foram localizadas foi publicado no Diário Oficial da União no dia 20 de julho.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, os beneficiários listados são aqueles que não foram localizados pelo INSS por meio de correspondência, por causa de uma mudança de endereço ou devido ao cadastro estar incompleto. Também estão na lista aqueles segurados que não agendaram a perícia no prazo determinado.

“O Ministério do Desenvolvimento Social tem uma grande preocupação de não causar qualquer injustiça em relação aos benefícios, sejam de aposentadoria por invalidez, ou por auxílio-doença. A intenção do edital é alertar as pessoas para que elas marquem a perícia e compareçam na data marcada”, explica Beltrame.

Os beneficiários que não agendarem a perícia até hoje terão o benefício suspenso. Em caso de suspensão do pagamento, os segurados terão ainda até 60 dias para regularizar a situação no INSS antes do cancelamento definitivo do benefício. Segundo o INSS, devem participam do processo de revisão os beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que há mais de dois anos não passam por uma perícia médica.

Norma sobre fake news poderia resultar em censura, diz ministro do STF

seg, 13/08/2018 - 14:43

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou hoje (13) o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ter editado uma resolução específica para tratar das notícias falsas (fake news) nas eleições deste ano. Para Marco Aurélio, que é ministro substituto do TSE, uma resolução do tipo poderia ser interpretada como censura prévia de conteúdo, o que não seria permitido pela Constituição.

“Felizmente” uma norma sobre fake news não foi aprovada, afirmou o ministro.

Marco Aurélio, ministro do STF - Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil

“As ideias são incontroláveis. O que nós precisamos é, posteriormente, diante de uma mentira intencional - e não me refiro ao erro, e sim a uma inverdade - ter as consequências jurídicas. Mas, a priori, qualquer regulamentação soaria como censura”, disse Marco Aurélio, que nesta manhã participou de um seminário sobre democracia e eleições em uma universidade particular de Brasília.

Ele ressaltou a importância da imprensa profissional para esclarecer a população sobre informações falsas divulgadas como verdadeiras.

O ministro do TSE Tarcísio Vieira também participou o evento e comentou as fake news. Vieira afirmou que integrantes do FBI (Federal Bureau of Investigation), dos Estados Unidos, que visitaram o TSE disseram não ter dúvidas de que as eleições norte-americanas foram manipuladas com informações falsas disseminadas em redes sociais.

Vieira destacou o enorme desafio das fake news para a Justiça Eleitoral, mas não detalhou como o TSE lidará com o tema durante as eleições. Hoje, o assunto é abordado dentro da resolução sobre propaganda eleitoral, que prevê a retirada de conteúdo e multa em caso de divulgação de notícias falsas.

Um grupo de trabalho sobre o assunto, formado no TSE, chegou a discutir a minuta de uma resolução específica para regulamenta o tema das fake news para as eleições deste ano, mas o documento nunca chegou a ser votado pelos ministros da Corte Eleitoral.

Jungmann: PF está à disposição para investigar caso Marielle

seg, 13/08/2018 - 14:39

O governo federal colocou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal à disposição do Rio de Janeiro para colaborar nas investigações da execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que completa 5 meses amanhã (14).

A informação foi confirmada hoje (13) pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, após participar de uma reunião no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Rio de Janeiro, para tratar de parcerias para a construção de presídios.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, se reúne com a diretoria do BNDES para discutir o modelo de contrato de parcerias público-privadas para a construção de presídios e a apoio a outras áreas da segurança pública. - Tânia Rêgo/Agência Brasil

De acordo com o ministro, logo no início das investigações, em março, foi cogitada a federalização da investigação do caso, mas a procuradoria do estado se opôs e levou a questão para o Conselho Nacional do Ministério Público, mesmo com o pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

“Passados 150 dias, nós entendemos que temos a obrigação de colocar a Polícia Federal à disposição, seja do Ministério Público, seja da segurança do estado, para ajudar efetivamente ou assumir a investigação”.

O ministro destacou que não ser trata de desqualificar a equipe da Polícia Civil que comanda as investigações, mas reconhecer as dificuldades e a complexidade do caso. “A Polícia Federal é uma das melhores polícias investigativas do mundo, tem recursos tecnológicos, tem recursos humanos, tem recursos orçamentários para sustentar qualquer investigação que se faça necessária”.

Questão de honra

Jungmann afirmou que a solução do caso é uma questão de honra para o governo federal. Entretanto, a esfera federal não tem ingerência sobre a investigação. “Nós estamos prontos para fazê-lo. Inclusive já sabemos quais delegados seriam necessários mobilizar, para a eventualidade de sermos requisitados. Mas deixando bem claro que isso é algo que depende do requerimento formal, seja do Ministério Público, seja da segurança do estado. Se a decisão for de que nós devemos ajudar, nós vamos ajudar”.

Sem citar nomes, Jungmann confirmou que há envolvimento de políticos no caso e lembrou que, há 10 anos, ainda como deputado, alertou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o problema das milícias que controlam territórios no Rio de Janeiro e, com isso, conseguem influenciar de forma incisiva na escolha dos eleitores desses locais. Segundo ele, as milícias formam uma rede poderosa de influência no setor público, o que classificou de metástase ou coração das trevas.

Na semana passada, a revista Veja publicou a denúncia de que três deputados estaduais do Rio de Janeiro, todos do MDB, estariam envolvidos no assassinato de Marielle.
 

Decreto sobre relicitação de concessões deve sair nos próximos dias

seg, 13/08/2018 - 14:30

O presidente Michel Temer deve assinar nos próximos dias um decreto que regulamentará a relicitação dos contratos de infraestrutura previstos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A medida, que está em estudo há mais de um ano no governo, visa à devolução amigável de concessões de aeroportos, ferrovias e rodovias em caso de dificuldade de pagamento das obrigações contratuais

Em reunião na manhã desta segunda-feira (13) com técnicos do governo, representantes de concessionárias, ministros, representantes de agências reguladoras e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, o presidente disse que já está “pré-convencido” da importância da medida, que está em estudo no governo há mais de um ano.

Temer também fez questão de esclarecer que vai examinar melhor o assunto nos próximos dias e que a edição de um decreto com esse tema não visa privilegiar empresa “tal ou qual”. Segundo o presidente, a população irá se beneficiar da medida.  "[Caso o decreto seja assinado, é importante que todos saibam que] a assinatura se deveu a esses a fatos governamentais que têm o maior significado, e não ao desejo ilícito e não transparente de favorecer a empresa tal ou qual. Estou pré-convencido de que [o decreto] será útil e é o caminho inafastável que nós temos que tomar”, ressaltou no encontro.

Em defesa da proposta, a subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa, citou vários argumentos. “O decreto não traz inovações. Só relaciona e procedimentaliza o que está na Lei (13.448/2017). Não perdoa multas”, ressaltou. Natália acrescentou que União e Estado não são obrigados a aceitar a relicitação, mas que a medida evitará que o contrato termine de forma abrupta sem ser cumprido.

Outro ponto destacado por Natália é que a fase de transição é supervisionada pela agência reguladora responsável por aquele setor e que as dívidas serão assumidas pela nova concessionária. “O processo de relicitação permite que a concessionaria que está em dificuldade continue prestando o serviço ao usuário, enquanto o governo faz um novo procedimento licitatório”, ressaltou Natália. Para ela, este é o maior ganho da medida.

Ainda durante a reunião, o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, explicou que, sem o decreto, a Lei 13.448/17, sancionada há um ano e dois meses, fica sem regulamentação e inóqua.

Para Borges, esta é a melhor saída para as empresas que já se manifestaram em devolver as concessões, como as responsáveis pela chamada Rodovia do Aço, a 040 e pelo Aeroporto de Viracopos (SP). “Não adiantar lançarmos novas concessões se não resolvermos esse passivo. O decreto é extremamente necessário, mas ainda não é suficiente para resolver o problema de infraestrutura. Dos 65 mil quilômetros, apenas 10 mil estão concessionados, e metade pode voltar ao governo”, alertou.

Irmãos presos exploravam jogo do bicho há 10 anos em Niterói

seg, 13/08/2018 - 14:17

A Polícia Civil prendeu hoje (13) o núcleo principal da organização criminosa que atuava no jogo do bicho de Niterói até a Região dos Lagos. Os irmãos Luis Anderson e Alexandre de Azeredo Coutinho foram presos e acusados de comandar a quadrilha que explorava o jogo ilegal há pelo menos 10 anos, movimentando cerca de R$ 10 milhões mensais, através de cerca de 300 pontos de jogo.

Além deles, mais 13 pessoas foram presas durante a Operação Saigon. Entre os detidos, estão dois policiais civis e seis policiais militares reformados ou expulsos. Os agentes atuavam, principalmente, na segurança dos estabelecimentos e no transporte de dinheiro.

As investigações, que duraram cerca de um ano e meio, constataram que a exploração do jogo do bicho era um negócio de família que passou por três gerações. Tanto o pai quanto a avó dos irmãos Luiz e Alexandre Coutinho já estiveram à frente da atividade.

Para o delegado adjunto Cristiano Maia, é importante que a população saiba que, embora os bicheiros passem uma imagem lúdica, estão contribuindo para prática de crimes sérios. “Essa organização criminosa traz a reboque diversos delitos gravíssimos: extorsão, corrupção de agentes públicos e, muitas vezes, homicídios e tentativas de homicídios com características de execução”, disse.

Durante a ação, a polícia apreendeu cerca de R$ 50 mil em espécie, joias, um veículo e materiais de contabilidade que, para os investigadores, comprovam que o esquema de jogo do bicho está ativo.

Segundo a Polícia Civil, a quadrilha era bem estruturada e possuía até um setor de reclamações. Além disso, os funcionários da organização tinham direito a planos odontológico e de saúde, com quarto privativo e cobertura nacional.

Uma empresa, que pertencia a um dos policiais civis preso na operação de hoje, era usada de fachada para empregar os colaboradores da quadrilha e oferecer os benefícios. A Justiça determinou o bloqueio de bens e de senhas bancárias dos presos.

A operação da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro tinha o objetivo de cumprir 23 mandados de prisão e oito pessoas ainda são consideradas foragidas. Os detidos são denunciados por crimes de organização criminosa e peculato.

A Polícia Civil e o Ministério Público darão continuidade a segunda parte da operação, que terá como foco a identificação dos policiais corrompidos pelo o esquema e também a lavagem de dinheiro.

 

*Sob a supervisão de Mario Toledo

Profissionais da indústria 4.0 terão melhor remuneração, diz ministro

seg, 13/08/2018 - 13:55

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, disse hoje (13) que o novo contexto da Indústria 4.0 vai abrir espaço para que os profissionais capacitados tenham melhor remuneração. O ministro participou de seminário promovido hoje (13) pelo jornal Folha de São Paulo, na capital paulista.

A Indústria 4.0, também chamada de quarta revolução industrial, agrega tecnologias para automação e troca de dados se integram à organização das empresas. Fazem parte do conceito a computação em nuvem, a digitalização, a inteligência artificial, a internet das coisas, a manufatura aditiva, a realidade aumentada, a robótica, os sensores inteligentes e as simulações virtuais.

O ministro elencou situações em que a transformação digital já impacta nas relações de trabalho. “Quando fazemos uma simples ligação para um call center, não temos mais a presença do atendente. Mas, tem muita gente empregada para fazer a programação do software”, exemplificou.

Capacitação

A Universidade Federal do Amazonas inicia, em agosto, cursos de mestrado e doutorado sobre a Indústria 4.0, em parceria com a Universidade de Lisboa. “É fundamental que tenhamos adequação da grade curricular, a academia próxima”, afirmou o ministro

Estudo do Senai aponta 30 profissões que surgirão ou serão reforçadas com a indústria 4.0. - Senai/Reprodução

O gerente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), João Emílio Gonçalves, disse que o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) vem identificando as necessidades futuras de qualificação profissional na elaboração dos seus cursos.

Para Gonçalves, basta olhar o passado para concluir que as transformações na indústria “sempre caminharam para o bem”, como quando houve a substituição do esforço braçal pela robótica. “Estamos passando da fase de enxergar [as mudanças provocadas pela Indústria 4.0] com visão catastrofista. Temos certeza que, se o Brasil não acompanhar os processos, os impactos serão devastadores.”

Defesa Civil decreta estado de emergência em Brasília devido à seca

seg, 13/08/2018 - 13:29

A Defesa Civil do Distrito Federal decretou hoje (13) estado de emergência em Brasília devido ao tempo seco. Pelo segundo dia consecutivo, a umidade atingiu o nível de 12% na capital federal e nesta segunda-feira pode baixar a 10%, segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Este nível de umidade é considerado o mais crítico e de grande perigo devido ao risco alto de incêndios florestais e de problemas de saúde, como doenças pulmonares e dores de cabeça. Apesar de estar no período do inverno, as temperaturas em Brasília podem atingir hoje 30 graus. De acordo com o Inmet, o alerta com a umidade baixa se estende aos estados de Goiás e Mato Grosso, parte do Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais.

A Defesa Civil e o Inmet recomendam não fazer atividades físicas, beber muito líquido, evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia, umidificar o ambiente e usar hidratante para pelo, além de evitar bebidas diuréticas como café e álcool. O cuidado deve ser redobrado para idosos e crianças.

Dólar abre em alta sob impacto da crise entre EUA e Turquia

seg, 13/08/2018 - 13:26

O dólar está em alta hoje (13), refletindo a crise na Turquia e a perspectiva das eleições no Brasil. A Bolsa de Valores, que abriu em baixa, opera em leve alta no início desta tarde.

O Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, abriu nesta segunda-feira em baixa de 0,33%, aos 76.265 pontos. Por volta das 13h, estava em alta de 0,08%, aos 76.574 pontos.

No mercado de câmbio, o dólar abriu em alta de 0,62%, cotado a R$ 3,888 para a venda na taxa de câmbio comercial. Às 12h39, estava em alta de 1,6%, cotado para venda a R$ 3,905.

O Banco Central da Turquia (TCMB) anunciou nesta segunda-feira a injeção de US$ 6 bilhões no sistema financeiro do país para garantir a liquidez dos bancos e interromper a queda da lira turca em relação ao dólar.

Em comunicado, o TCMB informou que reduziu os limites de reservas de divisas permitidas aos bancos turcos para assim retirar liras do mercado, dar liquidez ao sistema e estabilizar o valor da moeda. "Com esta revisão, serão injetados no sistema financeiro aproximadamente 10 bilhões de liras (US$ 6 bilhões) e US$ 3 bilhões em liquidez equivalente ao ouro", afirmou a entidade na nota, divulgada em seu site.

O mecanismo de opção de reserva, criado em 2011, determina que um percentual das reservas financeiras de um banco turco pode estar em divisa estrangeira ou ouro, e parte deve estar em liras.

Na opinião dos analistas, a queda da lira, que perdeu 25% do seu valor somente desde o início do mês (e cerca de 40% no ano), deve-se em parte às tensões diplomáticas com os Estados Unidos.

Washington exige de Ancara a libertação do clérigo protestante Andrew Brunson, detido na Turquia há dois anos sob acusação de terrorismo.

Na sexta-feira passada, o governo do presidente americano, Donald Trump, anunciou uma duplicação das tarifas ao aço e ao alumínio da Turquia, para 50% e 20%, respectivamente.

*Com informações da EFE

Gasômetro de Ipatinga passou por manutenção preventiva, diz Usiminas

seg, 13/08/2018 - 13:08

A Usiminas informou hoje (13) por meio de nota que “toda a manutenção preventiva dos gasômetros da Usina de Ipatinga foi realizada, seguindo rigorosos padrões internacionais”, e que já foi feita uma “rigorosa vistoria” em todas as áreas da usina, inclusive nos três gasômetros remanescentes.

A explosão no gasômetro da usina ocorreu na última sexta-feira - Bombeiros de Ipatinga/Direitos reservados

Ainda segundo a empresa, já foram retomadas as operações dos Altos Fornos 1 e 2; Despacho; Unigal, onde há uma linha de galvanização por imersão a quente; bem como dos setores onde são feitas laminações a frio. A previsão é que os laminadores de chapas grossas e o de tiras a quente voltem a operar na terça (14) e na quinta-feira (16), respectivamente. Já o Alto Forno 3 deve voltar a operar nesta quarta-feira (15).

Na última sexta-feira (10), por volta das 12h40, um dos quatro gasômetros da empresa, localizado na Usiminas de Ipatinga (MG), a 220 quilômetros de Belo Horizonte, explodiu, deixando 34 feridos – nenhum deles em estado grave, segundo a empresa. O número de vítimas não foi maior porque muitos dos trabalhadores estavam em horário de almoço.

De acordo com o 11º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, uma das vítimas sofreu corte no rosto, decorrente de estilhaço que foi lançado com a explosão. As demais relataram ter sentiddo tonturas ou mal súbito decorrente da situação de pânico ou inalação de gás.

Em nota, a Usiminas informou que tem seguro para esse tipo de evento, “incluindo seguro do equipamento em si, ressarcimento de danos a terceiros e lucros cessantes”. Não há, até o momento, nenhuma estimativa de prejuízos operacionais, financeiros e materiais.

A explosão no gasômetro na usina de Ipatinga levou à instauração de um gabinete de crise para apurar o acidente. O Ministério Público de Minas Gerais e representantes de órgãos ambientais uniram-se para investigar a dimensão da explosão e os impactos sobre a natureza.

No sábado (11), o promotor do Ministério Público de Minas Gerais Rafael Pureza Nunes da Silva disse à Agência Brasil que um inquérito civil público seria instaurado para verificar os danos ambientais e um gabinete de crise formado para atuar no caso. No entanto, após as autoridades terem constatado que as ações de rotina já estavam atendendo às necessidades do momento, a ideia de criar esse gabinete foi deixada de lado.

Também por meio de nota, a Secretaria de Governo (Segov) de Minas Gerais informou que a Polícia Civil instaurou inquérito e já fez as perícias preliminares no local do acidente.

De acordo com a Segov, o Núcleo de Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisou dados do Monitoramento Continuo da Qualidade do Ar e Metereologia de Ipatinga, e constatou não haver alteração na qualidade do ar no município em consequência do acidente ocorrido nas dependências da Usiminas.

Cinco candidaturas a presidente foram registradas até hoje no TSE

seg, 13/08/2018 - 12:51

Cinco partidos registraram até hoje candidaturas à Presidência da República. Segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o último a pedir registro foi o candidato do PDT, Ciro Gomes, cuja chapa é composta pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO) como vice. O PDT disputará a eleição com apoio do Avante.

Esta será a terceira eleição presidencial que Ciro Gomes disputará. O candidato declarou R$ 1,7 milhão em bens, incluindo casa, apartamentos, carros e depósitos em conta corrente e poupança. Já a candidata a vice-presidente declarou um patrimônio de R$ 2,6 milhões.

Também já registraram candidatura: Cabo Daciolo (Patri), Geraldo Alckmin (PSDB, coligado com PTB, PP, PR, DEM, SD, PPS, PRB e PSD), Guilherme Boulos (PSOL e PCB) e Vera Lúcia (PSTU).

Os partidos têm até as 19h desta quarta-feira para protocolar os candidatos e as coligações da corrida presidencial no TSE. Pelo calendário eleitoral, até 17 de setembro, o TSE tem de julgar os pedidos de registro.

Cristina Kirchner nega ter recebido propina e denuncia "perseguição"

seg, 13/08/2018 - 12:48

A ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner classificou hoje (13) de "disparate" a acusação de que teria recebido propinas milionárias durante seu governo e no do seu marido, Néstor Kirchner, morto em 2007. Ela reiterou que é vítima de uma "manobra persecutória". A expressão foi usada em um texto apresentado ao juiz que a investiga por formação de quadrilha.

"Parece que, além de exercer o cargo de chefe do Poder Executivo pelo voto popular durante oito anos, eu tive tempo suficiente para liderar todos os empreendimentos criminosos dos quais agora eu estou sendo acusada", disse Cristina no texto que entregou ao juiz Claudio Bonadio, no qual também apresentou um pedido de nulidade e denunciou tanto o juiz quanto o promotor do caso.

O escândalo foi revelado em 1º de agosto, quando Bonadio ordenou as detenções e depoimentos de dezenas de empresários do setor de obras públicas e ex-agentes públicos, com base nos cadernos que um motorista do Ministério do Planejamento escreveu durante uma década, nos quais detalhava os percursos que fez de carro com malas repletas de dólares para supostamente distribuí-las a integrantes do Poder Executivo nos governos de Néstor (2003-2007) e Cristina Kirchner (2007-2015).

Em meio a um forte esquema de segurança, Cristina Kirchner apresentou-se nesta segunda-feira a um tribunal federal em Buenos Aires para cumprir a convocação do magistrado, com quem mantém uma tensa inimizade depois que ele a processou em outros casos e até chegou a pedir sua detenção no fim do ano passado.

"A partir da assunção do engenheiro Mauricio Macri como presidente da Nação, fui submetida a uma múltipla perseguição judicial, só comparável àquela que aconteceu na época em que estava suspensa a vigência da Constituição Nacional", afirmou Cristina no texto que entregou a Bonadio.

Segundo a ex-presidente, para que a "manobra persecutória fosse eficaz" e tivesse "efeito" na opinião pública, todos os casos falam de "manobras" de lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e outros supostos atos de corrupção nos quais, para infringir um "dano maior", também foram imputados seus filhos, Florencia e Máximo Kirchner, e outros membros de sua família.

"É inconcebível que Bonadio, vestindo novamente a roupa de juiz inimigo, fabrique contra mim um novo caso no qual me imputa outra vez a conduta de associação ilícita pela qual me persegue nos processos mencionados no ponto anterior", afirmou Cristina.

Após definir como um "disparate" o novo caso no qual é acusada de receber propina, já que nos cadernos do motorista aparecia a residência presidencial supostamente como um dos destinos do dinheiro, Cristina reiterou que isso se deve às "interferências" do governo de Macri na Justiça.

Sobre sua decisão de apresentar um texto, a ex-presidente negou que se tratasse de uma "estratégia para não prestar depoimento" e lembrou que vem requerendo há mais de dois anos que se investigue todos os investimentos em obras públicas que foram desenvolvidos entre 2003 e 2015.

"Além disso, se existe um propósito autêntico de saber o que aconteceu com as obras públicas em nosso país, a investigação deve inclusive alcançar o presente (...) Em definitivo, o que pretendo como qualquer cidadão é que aconteça uma investigação judicial séria, objetiva e imparcial", destacou Cristina.

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