Também na Agência Brasil

Subscrever feed Também na Agência Brasil
A Agência Brasil é a agência de notícias da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que distribui gratuitamente informações de interesse público. As notícias podem ser reproduzidas desde que citada a fonte.
Atualizado: 5 minutos 41 segundos atrás

PF apreende mais de uma tonelada e meia de maconha no Paraná

sab, 16/02/2019 - 15:11

Quase 1.600 quilos de maconha foram apreendidos hoje (16) pela Polícia Federal (PF) durante uma abordagem a uma carreta que transportava farelo de milho, após denúncia anônima.

O veículo trafegava pela BR 277, quando foi parado pelos policiais no posto da PRF de Santa Terezinha do Itaipu, no Paraná.

Durante a abordagem, o motorista que ia para Anápolis, cidade do estado de Goiás, não soube explicar o itinerário para os policiais, que decidiram inspecionar a carga.

Em meio ao farelo, os agentes constataram a presença de vários fardos com tabletes de maconha, totalizando 1.594 quilos da droga.

O motorista foi preso em flagrante e a carga e o caminhão aprendidos, sendo conduzidos para a Delegacia da PF em Foz do Iguaçu.

Papa expulsa cardeal norte-americano acusado de abusos sexuais

sab, 16/02/2019 - 13:54

O Vaticano anunciou hoje (16) que a Congregação para a Doutrina da Fé expulsou do sacerdócio o ex-cardeal e arcebispo emérito de Washington (EUA), Theodore McCarrick, de 88 anos.

Ele foi acusado de abusos sexuais a menores e seminaristas, informou a assessoria de imprensa da Santa Sé, através de um comunicado.

Esta é a primeira vez na história da Igreja Católica que um cardeal perde seu título em razão de abusos sexuais.

A decisão acontece depois da investigação sobre o caso ordenada pelo papa Francisco e poucos dias antes de o Vaticano realizar – na próxima semana - uma reunião histórica contra os abusos a menores por parte de religiosos.

 

*Com informações da RTP - emissora pública de televisão de Portugal

Bolsonaro destaca uso de helicóptero no serviço a índios no Amazonas

sab, 16/02/2019 - 12:42

Ao divulgar no Twitter postagem do Palácio do Planalto sobre o emprego de um helicóptero no reforço ao atendimento médico em distrito indígena de Parintins, no Amazonas, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16) que o objetivo é levar condições para que os índios possam se sentir brasileiros.

“Reintegrar os índios à sociedade levando até a estes condições para que possam se sentir brasileiros e não apenas serem tratados como massa de manobra e divisão do povo para contemplar planos de poder. Temos o povo mais miscigenado do mundo e somos todos iguais!”, escreveu na rede social.

Um helicóptero como este vai auxiliar os serviços de assistência a cerca de 17 mil indígenas - Divulgação/Ministério da Saúde

O Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Parintins, no Amazonas, e mais seis municípios do interior do estado e do Pará passarão a ter um helicóptero para atendimento aos pacientes. Os serviços da unidade beneficiam cerca de 17 mil pessoas distribuídas, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), em três terras indígenas: a Andirá-Marau, onde vivem os Sateré-Mawé; a Nhamundá-Mapuera, povoada pelos Hixkaryana, Katuenayana, Katxuyana e Waiwai; e a Kaxuyana/Tunayna, que leva o nome dos dois povos que a habitam.

O helicóptero será usado em atividades de vacinação, deslocamento das equipes multidisciplinares de saúde indígena, entrega de equipamentos e insumos médicos e odontológicos. A aeronave poderá ser empregada ainda no acompanhamento de obras ligadas à unidade gestora, uma das 34 operantes no país, conforme dados do Ministério da Saúde.

Rapaz sufocado em supermercado é enterrado no Rio

sab, 16/02/2019 - 12:31

O corpo de Pedro Gonzaga, de 19 anos, foi enterrado hoje (16), no Rio de Janeiro. Ele morreu depois de ter sido sufocado por vigilante de uma unidade do supermercado Extra, na Barra da Tijuca. Pedro foi velado e enterrado no Cemitério Jardim da Saudade, em Paciência.

O caso ocorreu na tarde de quinta-feira (14) e está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios. Segundo a corporação, o segurança Davi Ricardo Moreira Amâncio, de 32 anos, foi preso em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Entretanto, o suspeito foi solto após pagar fiança.

Um vídeo gravado por testemunhas mostra Davi Moreira sobre o corpo de Pedro, mesmo depois que pessoas em volta alertaram que ele tinha parado de se mexer e estava sufocado. Familiares do jovem estavam no mercado e testemunharam a cena.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para socorrer o rapaz e informou que ele foi reanimado e encaminhado ainda com vida para o Centro de Emergência Regional da Barra da Tijuca.

A Secretaria Municipal de Saúde esclareceu que a vítima deu entrada na unidade já com quadro de parada cardiorrespiratória. Ele ainda foi reanimado, mas sofreu outras duas paradas cardiorrespiratórias e não resistiu.

O caso causou indignação nas redes sociais, e internautas apontam que Pedro, que era negro, também foi vítima de racismo.

Em nota, a rede de supermercados Extra informou que repudia veementemente qualquer ato de violência em suas lojas. O texto diz ainda que a empresa abriu investigação interna para apurar o caso e que os seguranças envolvidos foram imediatamente afastados.

Efeitos das chuvas exigem cuidados de motoristas em São Paulo

sab, 16/02/2019 - 12:20

O tempo segue instável e com temperatura amena neste sábado (16) em São Paulo, com céu nublado e chuva leve, segundo informações do Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE) da prefeitura.

A Defesa Civil decretou estado de atenção para escorregamento em três regiões da zona sul: Campo Limpo, Cidade Ademar, Capela do Socorro e Parelheiros.

Por causa das chuvas intensas desde a noite de ontem (16), o Corpo de Bombeiros atendeu sete ocorrências por desabamento/deslizamento, 60 por queda de árvore e duas por enchente.

A pista do aeroporto de Congonhas, na zona sul paulistana, fechou para pousos e decolagens das 9h08 às 9h24 de hoje (16). Às 11h40, o aeroporto voltou a funcionar, mas 12 voos estavam atrasados (13,6%) e seis foram cancelados.

Previsão

O sábado deve continuar com chuva mais leve e temperatura oscilando entre 17ºC e 22ºC. O alerta do CGE é que, mesmo sem previsão de temporais, o solo encharcado pode favorecer a formação de alagamentos transitáveis e deslizamentos de terra em áreas de risco da Grande São Paulo.

A tendência para os próximos dias é que o tempo melhore gradativamente com sol entre nuvens, mas há previsão de chuvas isoladas no período da tarde. Amanhã, domingo, os termômetros devem variar entre 17°C e 25°C.

Atleta internado após incêndio no Flamengo inicia dieta oral

sab, 16/02/2019 - 11:47

As queimaduras do atleta Jhonata Ventura vem respondendo bem aos curativos e ele já iniciou dieta oral, segundo a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, que divulgou um boletim médico na manhã de hoje (16).

Jhonata está internado no Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Pedro II, em Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro.

O jovem é o último dos três feridos que permanece internado após o incêndio que destruiu o alojamento das categorias de base no Centro de Treinamento do Flamengo, no dia 8 de fevereiro. A tragédia deixou 10 mortos, e, entre os sobreviventes, Jhonata foi o que apresentou os ferimentos mais graves, com entre 30% e 35% do corpo com queimaduras de terceiro grau.

A secretaria informou também que as lesões na face do atleta já estão cicatrizadas e ele está hemodinamicamente estável.

Jhonata está acordado e atende a comandos simples. Ele segue sendo tratado com antibióticos e, apesar da melhora, ainda precisa de máscara de oxigênio.

Blocos e ensaios técnicos antecipam carnaval do Rio

sab, 16/02/2019 - 11:41

Com tempo nublado e temperatura mais amena, o Rio de Janeiro tem hoje (16) uma agenda de blocos e ensaios técnicos de escolas de samba para quem quer antecipar a folia do carnaval.

No Sambódromo, na Marquês de Sapucaí, estão previstos os ensaios das escolas de samba Salgueiro, Viradouro e Grande Rio. A entrada é gratuita e começam às 19h30.

Os primeiros blocos deste sábado desfilam pelas ruas da cidade desde as primeiras horas da manhã. Em São Conrado, na zona sul, o bloco Primeiro Amor fechou a Avenida Prefeito Mendes de Moraes, na orla do bairro, para reunir foliões desde 8h. No centro, o Batuquebato, se apresenta no Arco dos Teles. O desfile começou às 10h.

Na Gávea, também na zona sul, o Desliga da Justiça faz a sua festa na Praça Santos Dumont, e perto dali, na Lagoa, o Spanta Neném já está nas ruas. A concentração dos foliões começou às 9h, na altura da saída da Estação do Metrô, na Praça General Osório.

A maior parte dos blocos de hoje, no entanto, sai à tarde. Veja o que está previsto para cada região da cidade:

Centro e zona portuária

- O Bloco das Carmelitas ensaia na Praça Tiradentes, às 16h, no centro da cidade.

- A Liga de Blocos e Bandas da Zona Portuária desfila Às 16h, na Rua Barão da Gamboa.

- O GRBC Malandragem do Porto começa às 16h na Ladeira do Mendonça, no Santo Cristo.

Zona norte e zona oeste

- Na Tijuca, o Vou Treinar e Volto Já começa a se concentrar na Rua Martins Pena, às 15h.

- No mesmo bairro, o Bloco Urubuzada marcou um ensaio de rua para as 15h, na Praça Afonso Pena.

- Na Avenida Maracanã, também na Tijuca, o Nem Muda Nem Sai de Cima reúne foliões a partir das 16h.

O Seu Kuka e Eu também marcou a concentração para as 16h, na Praça Professor Francisco Daurea, no Grajaú.

- Em Curicica, na zona oeste, O Bloco Panela Preta de Curicica vai começar às 16h, na Rua Bruno Lobo.

Zona sul

- A tradicional Banda de Ipanema vai se concentrar às 15h na Rua Gomes Carneiro, nos arredores da Praça General Osório.

- Laranjeiras terá o GB Bloco concentrando a partir de 13h na Rua General Glicério.

- No mesmo bairro, o Imprensa que eu Gamo se concentra também às 13h na Rua Gago Coutinho.

MPDF considera legal portaria sobre escolas cívico-militares

sab, 16/02/2019 - 09:30

As Promotorias de Justiça e de Defesa da Educação (Proeduc) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) consideraram que a portaria sobre a implementação do projeto-piloto de escolas cívico-militares no DF estão dentro da  legalidade, que foi questionada por deputados distritais.

Nesta semana, foi implementado o projeto-piloto de quatro escolas cívico-militares no DF com a participação de integrantes da Polícia Militar do DF e do Corpo de Bombeiros Militar do DF em um modelo de gestão compartilhada com a Secretaria de Educação.

Para as promotoras Cátia Gisele Vergara e Márcia da Rocha, titulares respectivamente da Promotoria de Justiça e da Proeduc, a Portaria Conjunta nº 1, de 31 de janeiro de 2019, das Secretarias de Estado de Educação e de Segurança Pública do DF, foi expedida “dentro dos limites regulamentares e do poder discricionário do Poder Executivo”.

A nota técnica emitida pelas promotorias diz que a portaria está “em consonância com os princípios norteadores da educação, entre os quais o da gestão democrática, universalidade e gratuidade do ensino público, e com a efetiva realização das finalidades educacionais: pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Primeiro dia de aulas no CED 01 da Estrutural, uma das escolas do DF onde foi implementado o modelo cívico-militar - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Escolas

As promotorias entenderam que dentro do contexto jurídico brasileiro, o projeto-piloto de escolas cívico-militares “tem boas perspectivas de vir a apresentar resultados satisfatórios na melhoria do processo de aprendizagem em regiões de elevada vulnerabilidade social e violência, a exemplo de outras unidades federativas e do que ocorre nos tradicionais Colégios Militares, mostrando-se compatível com os objetivos finalísticos da educação e com os princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal e legislação correlata à educação”.

A análise, segundo o MPDFT, limitou-se aos aspectos jurídicos e formais da portaria. Excluiu-se abordagem de mérito, ou seja, da análise do projeto-piloto, uma vez que o Ministério Público não tem legitimidade para formular ou executar políticas públicas nem elaborar juízos de valor de escolhas políticas do governo.

O governo do Distrito Federal pretende expandir o modelo para mais 36 escolas ainda este ano e, até 2022, chegar, ao todo, a 200 unidades. Segundo a Secretaria de Educação do DF, o governo enviará um projeto para ser analisado pela Câmara Legislativa para regulamentar, de forma sólida, a gestão compartilhada com militares. Segundo a assessoria de imprensa da secretaria, o texto ainda não foi enviado aos parlamentares.

Questionamentos

O chamado modelo de gestão compartilhada começou a ser implementado esta semana no Centro Educacional (CED) 308 do Recanto das Emas, CED 7 de Ceilândia, CED 1 da Estrutural e CED 3 de Sobradinho.

A proposta é que militares atuem na administração escolar e na disciplina de estudantes, enquanto os professores serão responsáveis pela parte pedagógica. O modelo é inspirado no estado de Goiás, que conta com 50 escolas como essas.

No dia 16 de janeiro, o deputado distrital Fábio Felix (PSOL) registrou representação na Proeduc. Segundo o deputado, não houve consulta prévia aos profissionais de educação e à comunidade escolar das unidades escolhidas, situação que violaria a Lei de Gestão Democrática.

No dia 25, outra representação foi registrada por responsável por estudante de um dessas escolas, que não foi identificado. A segunda representação relatava o receio dos estudantes serem prejudicados por professores que discordam da implementação do projeto-piloto.

Suspensão

Paralelamente, na Câmara Legislativa, o deputado distrital Leandro Grass (Rede) apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender os efeitos da portaria, mas não houve votos necessários para aprová-lo. Cinco dos 20 parlamentares presentes à sessão ordinária votaram pela suspensão da norma.

Por meio da assessoria jurídica, Grass também deu conhecimento à Proeduc de sua oposição ao projeto-piloto e encaminhou seu projeto à promotoria . Para ele, o governo “extrapolou, de forma manifestamente ilegal, os limites de seu poder regulamentar”.

O texto diz ainda que não houve normatização por parte do Conselho Distrital de Educação. Na Câmara Legislativa, o PDL não chegou a ser apreciado pelo plenário, porque o parecer favorável à matéria foi derrubado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Projeto de lei Anticrime será apresentado na terça-feira ao Congresso

sab, 16/02/2019 - 09:19

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional na terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”, escreveu na rede social.

Na quinta-feira (14), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio ao participar, em Brasília, de evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

"A redução da taxa de homicídios passa por adoção de politicas públicas complexas. Muitas delas envolvem medidas puramente executivas, como melhorar as investigações [policiais] e restauração de áreas urbanísticas degradadas. Mas um fator fundamental é, sim, retirar o criminoso homicida de circulação".

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante reunião para discutir sugestões ao Projeto de Lei Anticrime, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Enfam. - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O projeto propõe mudanças em vários pontos da legislação a fim de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas. "Para isso [implementação da lei], precisamos ter um tribunal mais efetivo. Um tribunal que não leve dez, 20 anos, para condenar alguém que cometa um homicídio, por exemplo", afirmou Moro.

O ministro disse que um dos objetivos do projeto de lei é tirar das ruas os criminosos reincidentes ou comprovadamente membros de facções criminosas.

"Não estamos querendo que o autor de pequenos crimes, mesmo que reincidente, permaneça na prisão. Não se trata de endurecer as penas para os ladrões de maçã ou de chocolate, mesmo que reincidentes. Estamos falando de crimes violentos e de criminosos perigosos", disse o ministro, pouco antes de reconhecer a baixa resolução de crimes.

Quanto ao crime organizado, Moro defendeu que as lideranças das facções, quando presos e condenados, cumpram a pena inicialmente em regime fechado, em isolamento. "A estratégia exitosa em relação à criminalidade organizada passa pelo isolamento de suas lideranças", disse.

O ministro voltou a justificar a iniciativa do governo federal de endurecer a lei contra o crime argumentando que a corrupção, o crime organizado e o crime violento são os maiores problemas do país em termos se segurança pública, já que estão inter-relacionados.

Como artesãs, pessoas em situação de rua mostram seus trabalhos

sab, 16/02/2019 - 08:04

Pessoas em situação de rua que produzem móveis e artesanato a partir de caixas de frutas e paletes (usados na movimentação de cargas) descartados vão se apresentar no teatro do Sesc da Avenida Paulista, região central da capital. O grupo Os Cupins das Artes têm apresentações hoje(16) e amanhã (17).

O material, utilizado pelo grupo, é abundante na região onde o projeto foi criado, ao lado do Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na zona oeste paulistana. A maior central de abastecimento atacadista da América Latina, por onde circulam diariamente cerca de 50 mil pessoas e 12 mil veículos, também tem em sua vizinhança uma grande quantidade de pessoas em situação de rua e usuários de drogas.

Para cuidar dessa população, foi instalado uma das unidades emergenciais de atendimento (Atende), serviço da prefeitura que oferece pernoite e banho. Foi ali que o artista visual Raphael Escobar começou o grupo como uma oficina de marcenaria, que está se tornando um projeto de geração de renda autônomo, administrado pelos próprios usuários.

“Quando eu entrei no Atende, eu sentei com os moradores de rua e falei um pouco a proposta que eu tinha”, contou Escobar sobre o início da prática há menos de um ano. “A gente construiu o nome juntos, o logotipo e fomos pensando a forma das coisas acontecerem”, acrescentou.

Robilã Rodrigues da Cruz e Cícero Ferreira produzem móveis e artesanato a partir de caixas de frutas e paletes - Rovena Rosa/Agência Brasil
Projeto

Com a proposta de manter a oficina vinculada ao cotidiano das pessoas que passam pelo serviço municipal, surgiram iniciativas sobre o uso do material disponível. “Muitos deles já trabalham no Ceasa construindo caixas de fruta”, disse Escobar. “Tem alguns que ‘manjam’ pouco e tem outros que ‘manjam’ mais, e aos poucos a gente vai tentando equalizar o nível de todo mundo. Tudo mundo vai ajudando tudo mundo.”

Cícero Ferreira, de 55 anos, é um dos integrantes do grupo que tinham conhecimento prévio do ofício. Porém, há estava há bastante tempo distante das ferramentas, mais de 20 anos, pelos seus cálculos. Foi sendo alimentado aos poucos pelo trabalho em grupo.

“A gente foi se encontrando um e outro e juntando as nossas ideias”, afirmou, acrescentando que pensa nas peças imaginando o uso que será feito dos objetos. Como exemplo, Cícero mostra um pequeno banco feito na marcenaria. “Eu fiz pensando em um piquenique, uma reunião no jardim”, disse

Geração de renda

Com o empenho do grupo, o projeto conquistou um espaço próprio dentro do Atende. “É o grande trunfo do projeto, o momento que a gente desativa um quarto e transforma em marcenaria. Aí consegue ter espaço e virar de fato um projeto de economia solidária. A gente conseguiu ter a autonomia deles no projeto”, comemorou Cícero Ferreira.

As vendas das peças são feitas pelas redes sociais e também de porta em porta na vizinhança. “Tem dois que são bons de lábia, então eles saem pelo bairro oferecendo os serviços, explicando que é um projeto de moradores de rua e conseguindo alguns clientes”, relatou Escobar. A renda é dividida em partes iguais entre os participantes e uma caixa da marcenaria, para compra de material.

O artista visual Raphael Escobar coordena a oficina de marcenaria e Cícero Ferreira participa do grupo Os Cupins das Artes, que produz móveis e artesanato a partir de caixas de frutas e paletes - Rovena Rosa/Agência Brasil

Daqui para frente, Os Cupins das Artes querem, segundo Cícero, trazer mais frequentadores do Atende para participar da inciativa. “O nosso objetivo é trazer outros que estão lá [aponta para o pátio o serviço] para fazer atividade também”, afirma o artesão. Para ele, cada nova cabeça fortalece o projeto com novas habilidades e ideias. “Todos eles têm as suas práticas e sabem trabalhar.”

Helicóptero vai agilizar atendimento médico a índios no Amazonas

sab, 16/02/2019 - 08:03

O Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Parintins, no Amazonas, e mais seis municípios do interior do estado e do Pará, passarão a ter um helicóptero para atendimento aos pacientes. Os serviços da unidade beneficiam cerca de 17 mil pessoas distribuídas, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), em três terras indígenas: a Andirá-Marau, onde vivem os Sateré-Mawé; a Nhamundá-Mapuera, povoada pelos Hixkaryana, Katuenayana, Katxuyana e Waiwai; e a Kaxuyana/Tunayna, que leva o nome dos dois povos que a habitam.

O helicóptero será usado em atividades de vacinação, deslocamento das equipes multidisciplinares de saúde indígena, entrega de equipamentos e insumos médicos e odontológicos. A aeronave poderá ser empregada ainda no acompanhamento de obras ligadas à unidade gestora, uma das 34 operantes no país, conforme dados do Ministério da Saúde.

O coordenador do Dsei Parintins, José Augusto dos Santos Souza, disse que, para o helicópttero começar a operar precisa concluir a tramitação do processo de contratação de uma empresa especializada em fretes aéreos. A expectativa é de que a Consultoria Jurídica da União no Amazonas, vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU), libere, nas próximas semanas, o parecer exigido para a assinatura do contrato, de modo que a aeronave já esteja voando até o fim de março. Além da documentação, o Dsei precisará de um heliporto, para que os embarques e desembarques sejam feitos adequadamente.

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador disse ainda que o helicóptero é importante por agilizar o transporte de pacientes em estado grave e facilitar o acesso dos agentes de saúde a áreas mais remotas. Uma das dificuldades enfrentadas pelos profissionais, segundo ele, é a demora da chegada ao destino quando o deslocamento é feito por hidrovias.

Em alguns casos, informou, esses deslocamentos levam até dois dias. "Com o helicóptero, cai para 10 horas. Tem vezes, em que são 15 horas de lancha, que você faz em 28 minutos, de helicóptero", explicou. Indagado sobre as doenças que mais acometem a população que atende, Souza disse que há muita procura pelo tratamento de tuberculose e que, entre as urgências mais comuns, estão as referentes a picadas de cobra.

"Ainda temos um número elevado de tuberculose, em razão da qualidade da alimentação da população indígena, que a deixa mais vulnerável. Nesse período, em que o Rio Amazonas vai enchendo, temos uma elevada taxa de acidentes ofídicos, porque as cobras acabam subindo para as comunidades. Todos os anos, isso ocorre e a gente já prepara, antes, doses de soro antiofídico. Temos muitas emergências por causa disso e o helicóptero dará maior agilidade aos salvamentos".

Perfil no consultório indígena

Algumas doenças apresentam, de fato, maior incidência entre os índios, na comparação com a parcela não indígena da população brasileira. Como constata o 1º Inquérito Nacional sobre Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas, que tabulou dados de 2008 e 2009, a desnutrição afeta 25,7% das crianças indígenas, enquanto a média entre não indígenas é 7,1%.Com a anemia ocorre o mesmo. A condição afeta mais da metade (51,2%) das crianças indígenas, mais do que o dobro da taxa observada entre não indígenas (20,9%).

Quando se fala em mulheres indígenas adultas, a anemia também se faz presente. No total, conforme o levantamento, naquele período 33% apresentavam sintomas a ela relacionados, ante uma taxa de 29,4% entre adultas não indígenas.

Na época do estudo - elaborado pelo governo federal, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade de Gotemburgo (Suécia) -, a hipertensão, que se sobressaía como uma das condições com nível mais baixo no grupo de mulheres indígenas, comparativamente ao das não indígenas, se tornou um dos focos do atendimento do Dsei Parintins. Ao menos, entre homens.

Segundo o coordenador, as aldeias indígenas da região têm o costume de salgar os alimentos como modo de conservá-los por mais tempo. A técnica, que retarda a proliferação de micro-organismos capazes de causar intoxicação, apesar de funcionar a contento, por um lado, acarreta, por outro, danos para a saúde. De acordo com estudos médicos, o cloreto de sódio artua no aumento da vasoconstrição (contração dos vasos sanguíneos), o que gera um aumento da pressão arterial.

"A gente começa, hoje, também a enfrentar um alto índice de indígenas com hipertensão e também contraindo diabetes, em razão da alimentação. Eles passaram a usar mais o sal, tendo em vista que a maioria das aldeias não têm energia elétrica e acabam usando o sal para manter os alimentos. Outro problema é o refrigerante. É difícil porque, depois que experimentam, não querem largar, principalmente as crianças", disse Souza.

Horário de verão termina neste domingo em 10 estados e no DF

sab, 16/02/2019 - 07:50

Motivo de alegria para uns e de tristeza para outros, o horário de verão termina à zero hora deste domingo (17). Com isso, os relógios terão que ser atrasados em uma hora (voltarão para 23h) nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. 

O horário de verão de 2018 começou no dia de 4 novembro para moradores de 10 estados e do Distrito Federal. Até 2017, o horário de verão tinha início no terceiro domingo de outubro, mas atendendo um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o então presidente Michel Temer alterou o início do horário para que não coincidisse com o primeiro e o segundo turno da eleição.

Viagens

Com o fim do horário de verão, é comum a confusão nos primeiros dias, por isso, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) emitiu um comunicado alertando passageiros para que fiquem atentos aos horários nos bilhetes aéreos. Vale o que está escrito no bilhete, pois eles são emitidos conforme a hora local vigente na data da viagem.

Segundo a entidade, a informação da partida se refere ao horário na cidade de origem e a da chegada ao horário da cidade de destino. Dessa forma, os bilhetes emitidos sempre consideram, além das diferenças de fuso, as diferenças resultantes do início ou fim do horário de verão. Em caso de dúvida, os passageiros devem buscar informações no site da companhia aérea ou por meio dos canais de atendimento telefônico.

Celulares

As operadoras de telefonia alteram automaticamente os relógios dos aparelhos celulares. Mas o usuário deve ficar atento se a alteração foi de fato realizada.

Horário de verão em 2019

Este ano, a adoção do horário de verão ainda é uma incógnita, e cabe ao presidente Jair Bolsonaro decidir. 

No ano passado, estudos da Secretaria de Energia Elétrica (SEE), do Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apontaram que em termos de economia de energia, a medida não tem sido eficiente, já que os resultados alcançados foram próximos à “neutralidade”. O horário de verão foi criado no país com o intuito de economizar energia, a partir do aproveitamento de luz solar no período mais quente do ano.

“A aplicação da hora de verão, nos dias de hoje, não agrega benefícios para os consumidores de energia elétrica, nem tampouco em relação à demanda máxima do sistema elétrico brasileiro, muito em função da mudança evolutiva dos hábitos de consumo e também da atual configuração sistêmica do setor elétrico brasileiro”, destaca o documento enviado à Casa Civil.

Segundo a assessoria do MME, não há previsão de balanço sobre os resultados obtidos com o horário de verão de 2018. “Serão realizadas novas análises anuais técnicas dos resultados do ciclo 2018/2019 e, quando concluídas, serão encaminhadas à Presidência da República, a quem cabe a decisão de manter ou não o horário brasileiro de verão”, informou a assessoria do MME.

No Distrito Federal, região onde o consumo, per capita, de energia residencial é o maior do país, desta vez, o horário de verão registrou, segundo a Companhia Energética de Brasília (CEB), redução de 2,7% da demanda diária por energia no horário de pico, ou 30MW.

De acordo com o diretor de distribuição da CEB, Dalmo Rebello, é como se a energia de uma cidade como o Guará, localizada a 12 quilômetros do centro da capital federal, com cerca de 126 mil habitantes, fosse desligada nesse período no horário de pico. O especialista acrescenta que o horário de verão é importante para que o sistema, que nessa época, tem a demanda aumentada pelas altas temperaturas, não tenha uma sobrecarga.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 26 milhões

sab, 16/02/2019 - 06:55

A Mega-Sena pode pagar neste sábado (16) um prêmio de R$ 26 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.125 da .

O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

Mega-Sena, loterias, lotéricas - Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Segundo a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render mais de R$ 96 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Cade autoriza venda da distribuidora Eletrobras Amazonas Energia

sex, 15/02/2019 - 22:20

A Eletrobras informou hoje (15), por meio de comunicado ao mercado, que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu anuência à venda da distribuidora Eletrobras  Amazonas Energia ao consórcio Oliveria/Atem. A venda havia sido questionada sob o argumento de que a aquisição da distribuidora poderia provocar concentração de mercado. O consórcio já havia adquirido a Boa Vista Energia, subsidiária da Eletrobras responsável pelo fornecimento de eletricidade em Roraima.

O questionamento foi apresentado por uma empresa concorrente do grupo Oliveira, a Gopower & Air. A Oliveiras Energia atua com fornecimento de energia com termelétricas no Amazonas e em Roraima, e a ATEM é uma distribuidora de petróleo.
 
A decisão favorável poderá ser questionada por meio de recurso, que poderá ser apresentado em um  prazo de até 15 dias. A Eletrobras disse que novo cronograma da transferência de controle acionário da Amazonas Energia será divulgado para finalizar processo de desestatização da distribuidora. " A Eletrobras manterá o mercado informado acerca do assunto de que trata este Comunicado ao Mercado", disse a empresa. "Com isso, a etapa de capitalização de dívida, por parte da Eletrobras, na supracitada Distribuidora está suspensa até que seja proferida a decisão definitiva pelo Cade".

O leilão de privatização da Amazonas Energia foi feito no dia 10 de dezembro do ano passado, após sucessivos adiamentos. A Amazonas Energia atende a quase 900 mil consumidores em 62 municípios do estado.

TJ suspende liminar que determinava redução da tarifa dos ônibus em SP

sex, 15/02/2019 - 21:59

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu na noite hoje (15) a liminar que determinava a redução da tarifa dos ônibus de São Paulo. Na decisão, o presidente do tribunal, Manoel de Queiroz Pereira Calças, diz que suspender a liminar evita “grave lesão à ordem e economia públicas”.

Apesar de a liminar ter sido expedida na noite de quarta-feira (13), a Prefeitura não havia reduzido a passagem de ônibus na cidade de R$ 4,30 para R$ 4 – valor anterior ao reajuste.

“A suspensão dos efeitos da liminar pelo Presidente do Tribunal competente para conhecer do recurso constitui medida excepcional, destinada a evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, não consistindo em sucedâneo recursal”, diz.

Segundo Calças, o reajuste está em vigor desde o início de janeiro deste ano “traduzindo assim situação econômico-social já assentada e assimilada”.

Prefeitura

A prefeitura disse, em nota, que o cronograma montado para atender à decisão que suspendia o aumento da tarifa de ônibus previa adequação gradativa da frota até o dia 25 de fevereiro.

“A instalação do novo arquivo eletrônico na frota deve ter início no dia 22 e os ônibus passarão a ser adequados à tarifa de R$ 4,00 gradativamente, chegando a toda a frota no dia 25”, disse o município. Apesar deste cronograma, a prefeitura já havia recorrido da decisão que mantinha o valor em R$ 4 perante a Presidência do Tribunal de Justiça.

Também em nota, a prefeitura disse que o reajuste da tarifa é necessário para que não ocasione aumento do subsídio concedido às empresas de ônibus com recursos da população. Não ajustar as tarifas de ônibus, segundo a prefeitura, levaria o município a retirar R$ 576 milhões de outros serviços ou mesmo à suspensão da circulação dos ônibus na cidade por até 25 dias neste ano.

Flamengo: indenizações devem ser definidas na próxima semana

sex, 15/02/2019 - 20:44

Os valores que deverão ser pagos, a título de indenização, às famílias dos 10 atletas mortos e também aos que ficaram feridos no incêndio do alojamento do Centro de Treinamento do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, deverão ser definidos até a próxima semana. A informação foi dada pela defensora pública Paloma Araújo Lamego, que participou, nesta sexta-feira (15), no Ministério Público (MP), de reunião da força-tarefa criada para resolver o problema e definir medidas a serem tomadas. O incêndio foi na sexta-feira passada (8).

A defensora pública Paloma Lamego - Tomaz Silva/Arquivo/Agência Brasil

“A atuação da Defensoria Pública diz respeito à indenização das famílias das vítimas. Com relação ao acordo, a gente já tem várias cláusulas, já consegue ter a maior parte do acordo proposto. Nós teremos uma nova reunião na segunda-feira (18). E acreditamos que, ainda no início da semana, se tenha o acordo fechado”, disse Paloma.

Ela informou que a Defensoria se propõe a assessorar as famílias, inclusive as que moram em outros estados, para fazer o atendimento e os acordos individuais, pois cada caso terá um valor calculado, dependendo de parâmetros a serem estabelecidos, que levarão em conta a carreira que o atleta poderia ter exercido ao longo dos anos e os valores salariais que ele poderia receber como profissional.

“Existe um acordo geral, e depois a gente faz os acordos para cada situação. Os valores ainda não estão fixados. A gente criou parâmetros de indenizações. A ideia é que, na segunda-feira, chegue-se a um acordo dos valores mínimos. A carreira do atleta é considerada no estabelecimento do acordo”, disse a defensora.

Segundo Paloma, quem aderir ao acordo não poderá, futuramente, processar o Flamengo. “O acordo é uma resolução que inibe a postura de outras demandas sobre os mesmos temas.”

 

 

Após tragédia, futuro do Ninho do Urubu está indefinido

sex, 15/02/2019 - 20:25

Uma semana depois da tragédia que matou dez jogadores da categoria de base no centro de treinamento (CT) do Flamengo, a situação do Ninho do Urubu permanece indefinida. Após reunião hoje (15) da força-tarefa, criada para tratar do problema, integrantes dos ministérios Público Estadual e do Trabalho afirmaram que o representante da prefeitura do Rio de Janeiro indicou que o CT deve ser interditado totalmente.

Nesta segunda reunião na semana, após a vistoria feita no CT do Flamengo há três dias, a força-tarefa não anunciou se o local será fechado totalmente ou parcialmente. O representante da prefeitura na reunião não se manifestou publicadamente. Em nota, a prefeitura informou que a intervenção no Ninho do Urubu é de 2017 e que não há outra medida neste sentido.

“A prefeitura disse que está interditado desde 2017. Tem que se cobrar da prefeitura. Se está interditado e eles não estão cumprindo, qual a providência que a prefeitura vai adotar? O MP vai encaminhar para a Promotoria de Urbanismo, para ver se vão ingressar com alguma ação pedindo o fechamento. O promotor [do Urbanismo] está recebendo isto hoje”, disse a promotora Ana Cristina Ruth Macedo, do Ministério Público do Rio de Janeiro.

A promotora de Justiça do MPRJ, Ana Cristina Hunt Macedo. - Tomaz Silva/Agência Brasil Recomendação

Para a promotora Ana Cristina Ruth Macedo, o Ninho do Urubu deve ser interditado com cessação de atividades. “No meu entendimento, sim. Haja vista as respostas fornecidas pela prefeitura. Nós indagamos a prefeitura, por mais de uma vez, durante a reunião, e a prefeitura insiste em dizer que o Ninho do Urubu está interditado.”

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Flábio Villela, tem posição semelhante à da promotora. “O que foi falado pelo representante da prefeitura é que estaria interditado. Agora isso aí é uma demanda da prefeitura. Eu posso falar o que o representante da prefeitura disse. Ele disse que está interditado. Maiores esclarecimentos técnicos devem ser feitos com a prefeitura”, afirmou.

O procurador-chefe do MPT, Fabio Villela Macedo - Tomaz Silva/Agência Brasil   Outro lado

Pela primeira vez um representante do clube falou formalmente com a imprensa, o vice-presidente jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee de Abranches, concedeu entrevista coletiva. Porém, ele abandonou a entrevista antes do final. Segundo ele, o clube tem como objetivo principal a reparação às vítimas e às famílias das vítimas.

 

tmazs_abr_15021912024, por Tomaz Silva/Agência Brasil

Questionado sobre o porquê do Flamengo não ter acatado a ordem de interdição de 2017 no Ninho do Urubu, definida pela prefeitura. “Posso garantir, não posso falar pela gestão passada, que o Flamengo tem interesse em atender sempre qualquer requisição das autoridades. A gente está tomando conhecimento do principal desta questão agora e eu acho que não seria justo haver uma deliberação imediata”, disse Dunshee.

O advogado reiterou a determinação do clube. “Quero esclarecer que eu sou vice-presidente jurídico do Flamengo há 30 dias, antes desse lamentável acidente. Nós estamos tomando conhecimento. O Flamengo vai sentar para deliberar o que fazer ou não fazer.”

Análise

Informado pela imprensa que a prefeitura do Rio determinou a interdição do CT, o advogado afirmou que o Flamengo vai se reunir para tratar da questão. Em seguida, levantou-se e deixou o local da entrevista coletiva.

A prefeitura do Rio informou, que o caso está com a Secretaria de Fazenda, a quem cabe fiscalizar e expedir alvarás de funcionamento, podendo, inclusive, requisitar força policial para fazer cumprir uma interdição.

Em meio à controvérsia, o time profissional do Flamengo se apresentou hoje à tarde no Ninho do Urubu, após a eliminação da Taça Guanabara ontem (14) à noite pelo Fluminense, que venceu a partida por 1 a 0.

 

Governo do Rio transfere gabinete para Petrópolis

sex, 15/02/2019 - 20:22

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, transferiu hoje (15) o gabinete de governo para o município de Petrópolis, na região serrana do estado. Witzel despachará até amanhã (16) no Palácio Quitandinha.

Anunciado no fim do mês passado por Witzel como uma forma de “interiorizar a gestão estadual”, o projeto itinerante foi publicado no Diário Oficial como decreto.

Nesta sexta-feira, Witzel recebeu o prefeito de Petrópolis, Bernardo Rossi, para tratar de investimentos na áreas de turismo e da saúde.

Para sábado, estão previstos encontros com prefeitos e secretários da região serrana e com líderes de setores da sociedade de Petrópolis

“As atividades desenvolvidas no interior do estado não gerarão gasto adicional e nenhum funcionário receberá diária ou remuneração extra. Os secretários pagarão suas próprias despesas”, informou a assessoria do governador.

O governo ainda não divulgou o calendário de cidades que Witzel visitará neste ano.

STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

sex, 15/02/2019 - 20:11

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (15) decisão individual do ministro Gilmar Mendes que negou a libertação de todas as pessoas presas após condenação em segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida pelo plenário virtual, modalidade de julgamento online feita pelos ministros para julgar questões que tratam de temas com jurisprudência já consolidada.

Gilmar Mendes proferiu a decisão em março do ano passado. Apesar de defender publicamente a revisão do entendimento atual do STF, que permite a prisão imediata de pessoas condenadas em segunda instância, o ministro não aceitou o argumento da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE), que protocolou a ação,  e considerou que a medida não poderia ser coletiva. 

O ministro considerou impraticável a pretensão do habeas corpus. “Posta a questão nesses termos, vê-se que a pretensão dos impetrantes, assim genérica, é, em si mesma, jurídica e faticamente impossível, não podendo ser acolhida, haja vista a necessária análise da questão em cada caso concreto”, disse o ministro. “Seria temerária a concessão da ordem, uma vez que geraria uma potencial quebra de normalidade institucional.”

No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância. Serão julgadas três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do cumprimento imediato de pena após a confirmação de condenação em julgamento pela segunda instância da Justiça. O relator é o ministro Marco Aurélio, que já cobrou diversas vezes o debate em plenário.

O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Governo economizará um terço das verbas disponíveis até março

sex, 15/02/2019 - 20:08

A equipe econômica decidiu economizar um terço das verbas disponíveis no primeiro trimestre. A partir de abril, os gastos voltarão a subir até cumprirem a dotação prevista no Orçamento Geral da União para este ano. A medida consta do primeiro decreto de programação orçamentária e financeira de 2019, publicada hoje (15) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

O decreto estabeleceu como limite de gastos, nos três primeiros meses do ano, 1/18 do valor anual reservado no Orçamento. Caso não tivesse decidido pela economia de despesas, o governo gastaria 1/12 por mês até totalizar o valor previsto para o ano fechado no fim do ano. A diferença entre 1/18 e 1/12 equivale a um terço da verba prevista de janeiro a março.

Nos meses seguintes, de abril a dezembro, o ritmo de gastos aumentará para compensar o que deixou de ser gasto no primeiro trimestre. O decreto estabeleceu que o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, poderá antecipar ou postergar o limite de 1/18, caso seja necessário corrigir eventuais insuficiências de recursos até março.

Em nota, o Ministério da Economia destacou que a economia de um terço do Orçamento até março “é fundamental para a continuidade da sinalização aos agentes econômicos do comprometimento do atual governo na manutenção de uma política fiscal consistente, para garantia da sustentabilidade da dívida pública no longo prazo”.

Pela legislação, o primeiro decreto do ano com a programação orçamentária tem de sair até 30 dias corridos depois da sanção do Orçamento pelo presidente da República. O decreto leva em conta dois parâmetros: a capacidade de o governo cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas públicas desconsiderando os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e o cumprimento do teto dos gastos.

A partir do fim de março, a cada dois meses, a equipe econômica avalia a execução do Orçamento e divulga um relatório com a programação de receitas e despesas, podendo revisar estimativas de arrecadação e contingenciar (bloquear) gastos. Cerca de dez dias depois de cada relatório, o governo publica um decreto com o limite de gastos em cada ministério e nos demais Poderes (Legislativo, Judiciário e Ministério Público).

Páginas