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Atualizado: 15 minutos 16 segundos atrás

Febre amarela: governo de Minas decreta situação de emergência em 94 cidades

sab, 20/01/2018 - 11:21

O governo de Minas Gerais decretou hoje (20) situação de emergência de saúde pública em três regionais do estado por seis meses por causa da febre amarela. A medida abrange as unidades regionais de saúde dos municípios de Belo Horizonte, Itabira e Ponte Nova – 94 cidades no total.

O decreto assinado pelo governador Fernando Pimentel autoriza a adoção de medidas administrativas necessárias à contenção do surto, em especial a aquisição pública de insumos e materiais. Além disso, a medida assegura a contratação de serviços necessários ao atendimento da situação emergencial.

Casos

Com o segundo período de monitoramento epidemiológico dos casos de febre amarela em Minas Gerais, de julho do ano passado até o início deste ano, foram confirmados no estado 22 casos da doença. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, destes, 15 evoluíram para óbito. Nesse período, foram descartados 40 casos suspeitos, e há 46 casos em investigação em 24 municípios.

Atualmente, a cobertura vacinal acumulada de febre amarela no estado de Minas Gerais está em torno de 82%. De acordo com informe epidemiológico divulgado na quarta-feira (17), estima-se que haja no estado pouco mais de 3 milhões de pessoas que ainda não foram vacinadas, especialmente na faixa etária de 15 a 59 anos, que também foi a mais acometida pela epidemia de febre amarela silvestre ocorrida em 2017.

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Em SP, Emílio Ribas tem dois meses de espera para vacina contra febre amarela

sab, 20/01/2018 - 10:35

Com o surto de febre amarela, os moradores da cidade de São Paulo que têm viagem marcada para o exterior podem enfrentar alguma dificuldade para conseguir o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP), exigido por mais de 100 países. Isso porque no Instituto Emílio Ribas, o principal ponto de vacinação e emissão do documento na capital, só há vagas em março. Até lá, a agenda está cheia. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde, à qual o instituto é vinculado, a orientação é seguir a fila, mesmo que haja urgência para a vacinação. A recomendação é que a imunização seja feita pelo menos dez dias antes da viagem.

Alternativas

Para quem precisar do documento e não conseguir vaga no Emílio Ribas, a solução é buscar outros cinco postos de saúde municipais que fornecem o certificado. São eles: UBS Jardim Edite (Rua Charles Coulomb, 80), Hospital Dia Rede Hora Certa Penha ( Praça Nossa Senhora da Penha, 55), UBS Itaquera (Rua Américo Salvador Novelli, 265), UBS Integral Jardim Miriam II (Avenida Cupecê, 5185) e UBS Vila Prel (Rua Theresa Maia Pinto, 11). Nesses locais, é possível tanto se vacinar contra febre amarela, quanto solicitar apenas a emissão do certificado. No entanto, as unidades de saúde da capital têm registrado longas filas.

Quem já tiver se vacinado e precisar apenas do comprovante pode procurar ainda os postos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos. Nesse caso,  é preciso fazer um cadastramento prévio no site da agência. Lá também é possível consultar a lista de países que exigem o certificado para ingresso.

Clínicas particulares

Quem quiser tomar a vacina em clínicas particulares também pode encontrar dificuldade. Pelo menos seis delas procuradas pela reportagem em São Paulo já exibiam avisos em seus sites sobre a indisponibilidade da vacina. A maioria também informava não ter previsão para a chegada de novos lotes. Todas as clínicas informaram que estavam com problemas no atendimento por telefone devido ao aumento da procura pelas vacinas.

Na Clínica Vacinarte, visitada pela reportagem da Agência Brasil, já na recepção as profissionais são orientadas a informar que não há vacina disponível. Desde o início do ano, foram aplicadas 300 doses, o que fez com que o estoque esgotasse na última quinta-feira. A previsão é que novas vacinas cheguem somente em março. A procura congestionou até mesmo a linha telefônica da clínica. “Em dois dias tivemos 6 mil ligações. Nossa linha foi bloqueada. Agora estamos informando as pessoas por meio de uma mensagem gravada”, disse a enfermeira do local, Adriana Almeida.

Segundo ela, a procura aumentou desde o ano passado, mas não de forma tão intensa como no início de 2018. “Normalmente aplicamos poucas doses, uma média de três por mês. Mas a procura aumentou no começo de 2017 e ficou ainda maior no meio do ano. No final do ano houve queda e, agora, aumentou novamente devido à divulgação na mídia”.

Em outra clínica na zona oeste, a Clivan, a situação se repete. Em apenas dois dias foram aplicadas 200 doses e o estoque acabou. O reabastecimento também será feito em março. “A procura aumentou no final do ano e no começo de janeiro porque a imprensa está enfatizando as informações e principalmente a possibilidade de morte. Nossos telefones estão congestionados devido a tanta gente ligando para se informar”, disse o enfermeiro Saimon Marinho.

Na zona leste, a dona de casa Andrea Levi Ramos está procurando a vacina para toda a família, mas caso não consiga, priorizará a vacinação do filho de 6 anos. Ela procurou informações em duas clínicas particulares, mas não há doses disponíveis até março. “Está bem difícil conseguir nas clínicas particulares. Eu até procurei o pediatra do meu filho que me disse que se eu não for a nenhum lugar onde tenha mata ou se não residir próximo a parques, não é preciso me alarmar”. Ela também procurou os postos públicos próximos ao bairro onde reside, na Vila Matilde, mas disse que as filas estavam imensas. Depois da orientação do pediatra, ela decidiu esperar a pela vacina fracionada, já que não pretende viajar imediatamente.

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Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 15 milhões neste sábado

sab, 20/01/2018 - 10:12

A Mega-Sena pode pagar neste sábado (20) prêmio de R$ 15 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas do concurso 2.006. O sorteio será realizado às 20h no Caminhão da Sorte da Caixa, que está em Itupeva, São Paulo.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor em caderneta de poupança, receberá mais de R$ 64 mil apenas em rendimentos mensais. O valor do prêmio também é suficiente para adquirir 420 carros populares.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de hoje.

*Com informações da Caixa Econômica Federal

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Febre Amarela: conheça sintomas, transmissão e como funciona a vacina fracionada

sab, 20/01/2018 - 09:38

SP, RJ e BA receberão doses fracionadas da vacina contra a febre amarelaFlavia Villela/Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou campanha de vacinação contra a febre amarela para os meses de fevereiro e março. Na ação, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia receberão doses fracionadas da vacina. Nos demais estados, onde já existe recomendação de imunização contra a febre amarela, a vacina é ofertada na dose-padrão, de acordo com a rotina de imunização dos postos e outras unidades de saúde.

São Paulo e Rio de Janeiro adiantaram o início da campanha para a próxima semana. A campanha foi convocada para evitar que o surto de casos recentes em algumas regiões se alastre. De julho de 2017 a 14 de janeiro deste ano, o país registrou 35 casos da doença.

A orientação endossada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotada pelo Ministério da Saúde é a de que uma dose da vacina é o suficiente para imunizar a pessoa por toda a vida.

Segundo o ministério, os casos estão concentrados principalmente na Região Sudeste e envolve pessoas que vivem na área rural ou que tiveram contato com ambientes silvestre por motivos de trabalho ou lazer.

Veja detalhes da doença e como se proteger:

Sintomas

A febre amarela é uma doença viral que causa dores no corpo, mal-estar, náuseas, vômitos e, principalmente, febre. Os sintomas duram em média três dias. Em alguns pacientes, o vírus da febre amarela ataca o fígado. São as complicações hepáticas que levam as pessoas infectadas a ficar com uma cor amarelada, daí o nome febre amarela. Segundo o Ministério da Saúde, estima-se que em torno de 30% das pessoas que contraem a doença podem morrer, se não forem diagnosticadas precocemente. Por isso, a recomendação é a de que o paciente deve buscar imediatamente atendimento adequado nas unidades de saúde.

Transmissão

A febre amarela não é transmitida de pessoa para pessoa, nem de macaco para seres humanos. Os macacos são os principais hospedeiros do vírus, mas os únicos vetores de transmissão da doença são os mosquitos silvestres Haemagogus e o Sabethes. No meio silvestre, os mosquitos picam o macaco, que depois de infectado pelo vírus pode ser picado por outro vetor e este, por sua vez, transmite para o homem.

No caso da área urbana, a transmissão ocorre pela picada do mosquito Aedes aegypti. O Ministério da Saúde ressalta, no entanto, que a possibilidade de contágio no meio urbano é remota e informa que não há registro de infecção da doença pelo ciclo urbano desde 1942. Com a construção de conjuntos residenciais e condomínios em áreas ecológicas, ambiente onde vivem os mosquitos que transmitem a doença, o risco de transmissão aumenta.

Vacina fracionada

O Ministério da Saúde esclarece que os casos recentes da doença estão localizados em áreas específicas com alta densidade populacional. Para evitar que a transmissão se alastre para outras regiões, a pasta decidiu abrir campanha de vacinação com doses fracionadas. Segundo o Programa Nacional de Imunizações, a dose fracionada é de 0,1 ml, enquanto que a dose-padrão é de 0,5 ml.

O fracionamento ocorre para ampliar a capacidade de imunização da população. O objetivo do Ministério é vacinar 21 milhões de pessoas até o fim de fevereiro, sendo 16,5 milhões com a dose fracionada e outras 5,2 milhões com a dose-padrão.

A dose fracionada será disponibilizada em 54 municípios de São Paulo, 15 do Rio de Janeiro e oito cidades da Bahia. Nos outros estados e municípios, se estiverem na lista de locais recomendados para imunização contra a febre amarela, a população será vacinada com a dose-padrão, disponível no programa de vacinação regular dos postos de saúde.

Estudos comprovam que a dose fracionada não causa reações adversas e tem a mesma eficácia da dose completa. A dose fracionada já foi utilizada pela OMS, na República do Congo, que enfrentou um surto urbano de febre amarela em 2016. O fracionamento permitiu que a organização vacinasse quase 8 milhões de pessoas em apenas 15 dias e interrompeu o surto na área urbana do país.


Quem deve tomar a vacina?

A vacina em dose-padrão pode ser aplicada em qualquer pessoa saudável, a partir dos nove meses de vida. A dose fracionada também é direcionada a pessoas sem histórico de doenças graves, mas só pode ser tomada a partir dos dois anos.

Idosos e pessoas com doenças que alteram o sistema imunológico ou que apresentam alterações hematológicas não podem tomar a vacina sem recomendação médica. Em caso de impossibilidade tomar a vacina, os pacientes devem adotar outras medidas de proteção contra a doença, como uso de repelente, roupas que cobrem todo o corpo, telas nas casas, entre outras formas de evitar contato com o mosquito transmissor.

Quem já tomou uma dose da vacina, mesmo que há mais de dez anos, não precisa reforçar a proteção com outra dose.

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MP aponta interferência nas gravações do dia em que Garotinho relata agressão

sex, 19/01/2018 - 22:33

O sistema de câmeras da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio tem falhas. Esta foi a conclusão de um trabalho realizado por peritos da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (Dedit/CSI) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), a partir de imagens cedidas pela Vara de Execuções Penais (VEP). No fim do texto do relatório, os peritos apontaram que “há fortes indícios de interferência humana na gravação do fluxo de imagens por ocasião da suposta agressão ao ex-governador Anthony Garotinho”.

No período em que esteve preso na Cadeia de Benfica, em novembro do ano passado, o ex-governador informou que foi agredido no joelho, por um agente penitenciário, com um taco de basebol. Por isso, Garotinho foi transferido para o Presídio Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio, passou por exames para comprovar as agressões e prestou depoimento à Polícia Civil do Rio para relatar o que teria ocorrido. Ele chegou a fazer um retrato falado do suposto agressor.

A perícia indicou ainda que conforme o exame das imagens “é possível concluir pela inadequação do sistema de CFTV utilizado para monitoramento da unidade prisional, o uso de sistema doméstico não é indicado para ambientes de grande circulação e risco”. O trabalho pericial foi realizado pelo MP-RJ para apurar regalias concedidas ao ex-governador Sérgio Cabral e outros presos especiais das operações Lava Jato, Calicute e seus desdobramentos. As imagens mostram movimentações nas diversas galerias da unidade prisional. Os que eram relacionados a Lava Jato estavam presos na Galeria C e Garotinho na Galeria B.

Inquéritos

De acordo com o MP-RJ, as imagens foram obtidas após um pedido de compartilhamento feito ao juiz corregedor da VEP, no inquérito civil que serviu de base para o pedido de afastamento do secretário de estado de administração penitenciária, Erir Ribeiro; o subsecretário adjunto de Gestão Operacional, Sauler Antonio Sakalen; o diretor da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu VIII), Alex Lima de Carvalho; o subdiretor da unidade, Fernando Lima de Farias; o diretor da Cadeia Pública José Frederico Marques, Fabio Ferraz Sodré; e o subdiretor da unidade, Nilton Cesar Vieira da Silva. Todos são acusados de favorecimento ao grupo de Cabral.

Como as imagens mostram também a galeria onde estava Garotinho, o laudo será também anexado ao inquérito policial criminal que apura a agressão sofrida pelo ex-governador.

Regalias

O laudo destacou ainda que o fluxo de pessoas e objetos na Galeria C destaca-se das demais e, em vários momentos, são vistos presos abrindo as grades do portão do local e tendo acesso livre ao pátio. “Diferente das demais galerias, o portão da Galeria C não conta com chapa metálica de proteção”.

Ainda conforme o laudo, a galeria C conta com uma “área que funciona ‘como antessala’ e que serve de ambiente de interação entre presos e agentes sem que se observe diferenciação de comportamento entre eles. Somente o fato de uns usarem uniforme de detento e outros de agente é o que permite diferenciá-los”.

O laudo destacou também a diferença de tratamento entre os presos das diferentes galerias. Informou que a rotina de fornecimento de alimentação das galerias A e B é a mesma, com fornecimento de quentinha padrão no mesmo horário, enquanto na galeria C não há qualquer movimento de entrada de quentinhas.

“A galeria C recebe grande fluxo de itens diversos, sacolas grandes e pequenas e sacos de gelo sem que haja qualquer rotina de horário e muitas vezes sem acompanhamento de agentes”, conforme trecho do documento.

O laudo é assinado pelos assistentes periciais João Souza e Marcos Cropalato; pela técnica pericial Eline Portela e pela diretora do DEDIT/CSI, Maria do Carmo Gargaglione. A Agência Brasil procurou uma declaração da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e da defesa de Garotinho, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.

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Comissão de Ética da Presidência julgará executivos afastados da Caixa

sex, 19/01/2018 - 21:04

A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República vai julgar a conduta de dois dos quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal afastados nesta semana pelo presidente Michel Temer A comissão já recebeu a defesa de Antônio Carlos Ferreira e Deusdina dos Reis Pereira. O processo contra Ferreira estava aberto desde julho e o de Deusdina, desde novembro.

De acordo com o presidente da comissão, Mauro Menezes, os votos dos relatores serão apresentados na próxima sessão, marcada para o dia 29 deste mes. Ainda não há processo aberto para analisar a conduta dos outros dois vice-presidentes afastados, José Henrique Marques da Cruz e Roberto Derziê de Sant'Anna.

As suspeitas de corrupção na Caixa motivaram investigações do Ministério Público Federal (MPF), do Banco Central (BC) e da Polícia Federal (PF). Os quatro executivos estão entre os investigados. A Operação Greenfield investiga a existência de um esquema de cooptação de testemunhas para que não contribuíssem com a apuração de supostas irregularidades envolvendo fundos de pensão.

A Comissão de Ética Pública é o órgão responsável, entre outras atribuições, pela apuração, mediante denúncia ou de ofício, de condutas de ocupantes de cargos da alta administração do Poder Executivo. Caso entenda que houve prática de infração ética por um agente, a comissão pode aplicar desde uma advertência até recomendar a exoneração. A recomendação é feita ao presidente da República, a quem cabe decidir se acolhe a sugestão.

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Temer assina projeto de lei com regras para privatização da Eletrobras

sex, 19/01/2018 - 20:53

O governo vai enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) que propõe a privatização da Eletrobras. O texto foi assinado hoje (19) pelo presidente Michel Temer.

A operação se dará por meio de aumento do capital social da empresa, que o governo considera “democratização do capital da Eletrobras”. Pela proposta, nenhum acionista poderá ter mais de 10% de poder do voto. O objetivo, segundo o Planalto, é evitar que outra companhia tome o controle da estatal.

O projeto também prevê que a União terá ações especiais na Eletrobras após a privatização, chamadas de “golden share”, que dão a seu detentor direitos como garantia de indicação de um membro do Conselho de Administração.

Segundo o governo, a privatização da Eletrobras levará à redução das tarifas pagas pelo consumidor. O Planalto também argumenta que a abertura de capital da empresa fortalecerá o setor, com a expansão de investimentos e o aprimoramento da oferta de energia. No entanto, cálculos de simulação de impactos tarifários realizados em novembro pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam um aumento de 2,42% a 3,34% nos preços no pior cenário. Isso ocorreria, segundo a agência, porque os preços passariam a ser suscetíveis às variações do mercado, tal como ocorre hoje com os combustíveis, por exemplo.

Justiça

A privatização da Eletrobras, no entanto, também está na esfera judicial. A Medida Provisória (MP) 814, editada por Temer em 29 dezembro de 2017, retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. Mas, no início de janeiro, o juiz Carlos Kitner, da Justiça Federal em Pernambuco, concedeu uma liminar para suspender o artigo envolvendo a Eletrobras.

A União recorreu da decisão, mas teve seu recurso negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em Pernambuco.

A Eletrobras é a maior holding do setor elétrico da América Latina e a 16ª maior empresa de energia do mundo, detendo 30,7% da capacidade de geração de energia do Brasil. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o valor patrimonial da Eletrobras é de R$ 46,2 bilhões, e o total de ativos da empresa soma R$ 170,5 bilhões.

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Bolsa volta a bater recorde e dólar fecha no menor valor em três meses

sex, 19/01/2018 - 20:49

Em um dia de euforia no mercado financeiro, a bolsa voltou a bater recorde, e a moeda norte-americana fechou no menor valor em três meses. O Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou esta sexta-feira (19) com alta de 0,32%, aos 81.219 pontos. Na quarta-feira (17), o indicador tinha fechado acima dos 80 mil pontos pela primeira vez na história.

Com a valorização de hoje, o Ibovespa acumulou alta de 2,36% na semana. Essa foi a quinta semana seguida em que o índice subiu.

O dia também foi de otimismo no mercado de câmbio. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (19) vendido a R$ 3,201, com queda de R$ 0,008 (-0,26%). A cotação está no menor valor desde 20 de outubro (R$ 3,19). A divisa fechou a quarta semana seguida em baixa e acumula queda de 3,41% em 2018.

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Mostra de Cinema abre nesta noite comemorações dos 300 anos de Tiradentes

sex, 19/01/2018 - 20:48

Todas as atrações da mostra, como as sessões noturnas ao ar livre, são gratuitasDivulgação/Universo Produções

O município mineiro de Tiradentes, que comemora 300 anos hoje (19), dá início nesta noite às atividades da 21ª Mostra de Cinema, evento responsável pela abertura do calendário audiovisual brasileiro. Ao longo de nove dias de programação, a mostra exibirá 102 filmes – 72 curtas-metragens e 30 longas.

Os filmes, selecionados pela curadoria do evento, são de 14 estados e do Distrito Federal. Três estados respondem por 76% do total de longas: São Paulo com 12 títulos, Rio de Janeiro, com 6, e Minas Gerais, com 5.

O evento também abre espaço para que novos cineastas se apresentem e busquem se inserir no mercado. A Mostra Aurora, que está na 11ª edição, é dedicada a longas-metragens inéditos de realizadores em início de carreira. Os sete títulos concorrentes serão avaliados por um júri de críticos.

Realizada pela Universo Produções com apoio do Ministério da Cultura, a Mostra de Cinema de Tiradentes terá ainda ainda debates, oficinas, seminários e diversas atividades artísticas como exposições, cortejos, teatro de rua, apresentações musicais e performances. Neste ano, as discussões girarão em torno da temática Chamado Realista. Os curadores afirmam que a busca pela legitimação na realidade vem se destacando nos filmes brasileiros recentes.

O principal homenageado desta edição é o ator carioca Babu Santana, que interpretou Tim Maia, em filme sobre o cantor lançado em 2014. Santana inclui ainda no currículo atuações nos longas-metragem Uma Onda no Ar (2002), Estômago (2007) e Meu Nome não é Johnny (2008), entre outros. Na mostra deste ano, serão apresentados dois trabalhos inéditos do ator, Café com Canela, dirigido por Glenda Nicácio e Ary Rosa, e Bandeira de Retalhos, dirigido por Sérgio Ricardo,

Não há cobrança de ingresso para nenhuma das atividades, o que torna a Mostra de Cinema de Tiradentes diferente de diversos outros festivais cinematográficos. Nas 20 edições já realizadas, o evento exibiu 2.544 filmes em 870 sessões de cinema e promoveu 211 oficinas para 6.204 alunos.

Aniversário da cidade

A história do município de Tiradentes remonta a 19 de janeiro de 1718, quando um arraial fundado por bandeirantes em função da descoberta de uma jazida de ouro na região foi elevado à categoria de vila. O povoado de São José ficava no caminho da Estrada Real, que servia de via para que a Coroa Portuguesa fiscalizasse a extração de ouro e diamantes em Minas Gerais, evitando o contrabando e facilitando a cobrança dos impostos que terminaram por provocar a Inconfidência Mineira, movimento que pleiteava a independência do Brasil de Portugal.

Durante quase um século de exploração, os habitantes da vila ergueram igrejas e capelas nos estilos barroco e rococó. Com sua expansão, o povoado teve reconhecida a categoria de cidade em 1860. Em dezembro de 1889, apenas um mês após a Proclamação da República, foi aprovada a mudança do nome para homenagear Joaquim Silvério dos Reis, o Tiradentes, um dos líderes da Inconfidência Mineira.

Apesar da homenagem, Tiradentes não nasceu no município que tem seu nome, e sim a cerca de 19 quilômetros dali, na Fazenda do Pombal, em uma área que pertende atualmente ao município de Ritápolis (MG). Ele foi preso e executado na forca em 1789, após a repressão à ao movimento que pleiteava a independência da Coroa portuguesa. Mais tarde, os defensores da República no Brasil o adotaram como símbolo por ver a revolta mineira como precursora dos ideais republicanos no país.

O conjunto arquitetônico de Tiradentes foi tombado pelo então Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan) em 1938, o que garantiu a preservação e revitalização das edificações. Atualmente, o turismo é a principal atividade econômica da cidade, estimulado pela rica produção artesanal e por eventos como a Mostra de Cinema e o Festival Gastronômico.

O aniversário de Tiradentes será lembrado na programação da Mostra de Cinema por meio da campanha Descubra #Tiradentes300anos, que tem diversas ações programadas. A praça central do município recebe uma instalação de painéis fotográficos.

Neste sábado (20), um cortejo que passará por pontos turísticos da cidade reunirá manifestações artísticas populares, como grupos de folia de reis, congado, blocos caricatos, circo e dança afro, que farão o passeio festivo pelas ruas históricas até a praça principal.

*O repórter viajou a convite dos organizadores da 21º Mostra de Cinema de Tiradentes

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Maior lixão da América Latina encerrará atividades neste sábado

sex, 19/01/2018 - 19:46

Brasília - O novo aterro sanitário do Distrito Federal, em Samambaia Valter Campanato/Agência Brasil

Considerado o maior lixão da América Latina, o Lixão da Estrutural será desativado, após quase 60 anos em funcionamento. Com aproximadamente 200 hectares, a área fica próxima ao Parque Nacional de Brasília e a cerca de 20 quilômetros da Esplanada dos Ministérios. O local integra a lista dos 50 maiores depósitos de lixo a céu aberto do mundo.

“Não podíamos conviver com uma ferida aberta em plena capital do País, como o lixão da Estrutural, onde seres humanos buscavam sustento de forma indigna, colocando a vida em risco; isso será parte do passado desta cidade a partir de amanhã,” disse hoje (19) o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, no Aterro Sanitário de Brasília que, a partir de amanhã (20), passará a receber cerca de 2,7 mil toneladas de lixo da Estrutural.

O encerramento das atividades do lixão estava previsto para o segundo semestre de 2017, mas foi adiado após diálogo com os catadores de material reciclável. O valor pago às cooperativas por tonelada de resíduos separada nos galpões de triagem, vai passar dos atuais R$ 92 para até R$ 350.

Além do que receberão pela venda do material reciclável, como forma de compensar os catadores pela redução da demanda de resíduos, os profissionais cadastrados das cooperativas que trabalharem nesses galpões terão direito a uma ajuda financeira temporária de R$ 360,75.

“Essas medidas somam uma média de R$ 1,2 mil por mês para os catadores que trabalharem entre quatro e seis horas [por dia]”, disse o governador.

Coleta seletiva

A inclusão dos catadores também abrange a contratação de cooperativas para prestar serviços de coleta seletiva. Atualmente, das 30 regiões administrativas (RAs) do Distrito Federal, 17 são atendidas por coleta seletiva. De acordo com Rollemberg, a coleta deverá ser ampliada para todas as RAs até o final do ano.

Esse modelo é adotado desde maio de 2015, quando quatro grupos de catadores assumiram o trabalho em quatro RAs. Na terça-feira (16), mais sete cooperativas assinaram contratos para prestar serviços de coleta seletiva em dez regiões do DF.

Depois de desativado, o lixão da estrutural receberá apenas resíduos da construção civil.

 

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Decisão que extraditou mulher pode afetar brasileiros com dupla nacionalidade

sex, 19/01/2018 - 19:31

A decisão sobre a perda da nacionalidade de Cláudia Cristina Sobral, nascida no Rio de Janeiro, pode afetar brasileiros que optaram por solicitar naturalização em outro país. Ao discutir o caso que levou à extradição de Cláudia, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que, ao solicitar a naturalização norte-americana já tendo o green card (licença permanente que permite a estrangeiros viver e trabalhar nos Estados Unidos), “ela, por livre e espontânea vontade, adquiriu a nacionalidade americana, o que importa na automática renúncia à nacionalidade brasileira, que deve ser decretada, de ofício, pelo Ministro da Justiça”, conforme afirmou o relator do caso, ministro Roberto Barroso.

Esse entendimento saiu vitorioso por 3 votos a 2 na 1ª Turma do STF. A decisão foi baseada na Constituição Federal, que estabelece que “será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira; ou de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis”. Não era esse, contudo, o entendimento que vinha sendo adotado no Brasil.

No site Portal Consular do Ministério de Relações Exteriores (MRE), é informado que “a nacionalidade brasileira não exclui a possibilidade de possuir, simultaneamente, outra nacionalidade” e que “a perda de nacionalidade brasileira somente ocorrerá no caso de vontade formalmente manifestada pelo indivíduo”. Sobre a perda da nacionalidade, consta que “somente será instaurado processo de perda de nacionalidade quando o cidadão manifestar expressamente, por escrito, sua vontade de perder a nacionalidade brasileira”. Em caso contrário, não ocorrerá processo de perda de nacionalidade, de acordo com o texto.

Diretor adjunto do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça (MJ), Tácio Muzzi reconhece que a decisão do STF pode ser estendida para outras situações, pois “a partir do momento em que houve aquisição de outra nacionalidade de forma incompatível com a nacionalidade nos temos da Constituição, pode ter o efeito de não ser mais brasileiro”. Muzzi destaca, entretanto, que se trata de uma medida bastante rara e “que deve ser analisada caso a caso, pois a perda tem que ser decretada pelo Ministério da Justiça”. De acordo com dados de 2015 do Departamento de Imigração dos EUA, 10 mil brasileiros adquirem voluntariamente a nacionalidade norte-americana, a cada ano.

Muzzi acrescenta que pesava contra a brasileira extraditada para os Estados Unidos a suspeita de ter assassinado o marido, o norte-americano Karl Hoerig, major da Força Aérea norte-americana e veterano das guerras do Afeganistão e do Iraque. Contra Hoerig, entretanto, pesam denúncias de violência apresentadas pela brasileira nata, que não assumiu a autoria do crime à Justiça brasileira. Nos Estados Unidos, desde o assassinato e o imediato retorno de Cláudia ao Brasil, em 2005, há campanhas em defesa da extradição dela, o que acabou ocorrendo na última quarta-feira (17).

Comprovando a complexidade e particularidade desse tipo de situação, Muzzi aponta que o caso de Cláudia foi analisado pela Justiça brasileira ao longo de mais de dez anos. Corroborando o entendimento do Supremo, cita que, ao conseguir a naturalização norte-americana, “ela fez um juramente bem incisivo, no sentido de abdicar de qualquer outra nacionalidade”.

Nos Estados Unidos, para adquirir a naturalização, o solicitante tem que fazer um juramento em que diz que “eu absolutamente e inteiramente renuncio e recuso qualquer lealdade e fidelidade a qualquer principado, potestado, Estado ou soberania estrangeiros a quem ou ao qual eu tenha anteriormente sido um cidadão ou sujeito de direito”. A aplicação dessa regra não é consensual. No Supremo, o ministro Marco Aurélio Mello argumentou que o que tem peso de lei no Brasil é a Constituição, não a lei norte-americana. “A perda da nacionalidade brasileira nata não fica submetida ao fato de uma lei estrangeira deixar de reconhecer essa mesma nacionalidade”, afirmou, segundo consta nos autos do processo.

Questionado sobre possível pressão exercida pelos Estados Unidos a favor da extradição da brasileira, o que só ocorreria, de acordo com a legislação nacional, se ela perdesse a nacionalidade, o representante do Ministério da Justiça disse que “são dois Estados democráticos e, no ambiente brasileiro, além de apreciação do Ministério da Justiça, houve apreciação da Suprema Corte”.

A Agência Brasil procurou o Itamaraty para questionar a situação, bem como obter dados oficiais sobre o número de brasileiros que possuem dupla nacionalidade, especialmente norte-americana. Até a publicação desta reportagem, as respostas não foram enviadas.

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Polícia Federal confirma caso de fraude no Enem em Salvador

sex, 19/01/2018 - 18:54

A Superintendência da Polícia Federal (PF) na Bahia cumpriu nesta sexta-feira (19), em Salvador, mandado de busca e apreensão na casa de um estudante para apurar denúncia de fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O candidato cometeu um plágio, copiando um trecho de um livro relacionado ao tema escolhido neste ano para a redação. O rapaz confessou o crime.

O candidato reproduziu a sinopse do livro Redação de Surdos: uma Jornada em Busca da Avaliação Escrita, de Maria do Carmo Ribeiro, lançado pela editora Prismas em 2015. O tema da redação do Enem deste ano foi Desafios para a Formação Educacional de Surdos.

A PF começou a apurar o caso após receber informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem, sobre a ocorrência de um plágio em uma prova aplicada em Salvador.

De acordo com a delegada responsável pelo inquérito, Suzana Jacobina, o candidato confessou que usou um telefone celular para ter acesso ao conteúdo na redação, sem que tenha sido visto pela equipe de fiscalização da prova.

A PF continuará a investigação, mas, em uma avaliação preliminar, considerou o caso foi isolado, envolvendo apenas um estudante. A delegada descarta, no momento, que haja risco de alguém ter vazado o coneteúdo da prova neste caso, o que poderia comprometer a validade do Exame como um todo.

“Com as provas até então colhidas, a linha de investigação mostra que o caso foi isolado. A princípio, o Enem está real, não tem risco de ser suspenso. Mas tudo ainda precisa ser confirmado”, afirmou a delegada Suzana Jacobina.

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Rio sai na frente e cria conselho contra intolerância religiosa

sex, 19/01/2018 - 18:36

Decreto do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, publicado hoje (19) no Diário Oficial, criou o Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa. A medida marca o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado no próximo domingo (21). De acordo com o decreto, o órgão será coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI).

O titular da SEDHMI, Átila Alexandre Nunes, destacou, em entrevista à Agência Brasil, que esse é o primeiro Conselho Estadual da Promoção da Liberdade Religiosa no país. “É uma conquista única, principalmente considerando o momento de intolerância que nós estamos passando no nosso país. Não é um fenômeno só estadual, mas nacional. Os números do Disque Direitos Humanos do Ministério [dos Direitos Humanos] deixam ver, de forma muito nítida, o aumento exponencial do problema no Brasil”, disse Nunes.

O conselho será formado por 32 pessoas, das quais 24 serão indicadas pela sociedade civil, movimentos sociais e organizações religiosas. Oito integrantes serão vinculados à administração pública, por meio de representantes das secretarias de Educação, Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, Segurança, da Cultura, de Ambiente, de Saúde e de Administração Penal. A Defensoria Pública também terá um membro no conselho. Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) serão convidadas a participar de maneira pontual ou permanente.

Políticas públicas

O conselho ajudará a SEDHMI a elaborar e desenvolver políticas públicas sobre o tema da intolerância religiosa. “A ideia, inclusive, é que a gente possa atuar de forma conjunta no recebimento de denúncias para que possamos ter ainda mais canais de diálogo com a sociedade”, disse o secretário.

O conselho se reunirá mensalmente para debater o assunto, definir pautas e tomar deliberações. A primeira presidência será exercida pelo governo fluminense, alternando-se a seguir com representantes da sociedade civil. Os membros do conselho não serão remunerados. Todo o trabalho administrativo será efetuado pela equipe da própria SEDHMI. “Não haverá qualquer geração de custo para a operação do conselho”, garantiu o secretário.

Átila Nunes informou que o conselho é fruto do Grupo de Trabalho pela Liberdade Religiosa, que atua desde 2011. A expectativa é de que os membros do conselho sejam eleitos entre fevereiro e março, para realização da primeira reunião até o início de abril.

Para dar apoio às vítimas de intolerância religiosa, a Secretaria de Direitos Humanos lançou em agosto o Disque Combate ao Preconceito. As denúncias de atos preconceituosos podem ser feitas pelo (21) 2334 9551.

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Corpo de bebê que morreu em atropelamento no Rio é liberado para enterro

sex, 19/01/2018 - 18:33

A Polícia Civil informou que o corpo da bebê Maria Louise Araujo Azevedo, de 8 meses, já foi necropsiado no Instituto Médico-Legal (IML) e liberado. O pai da criança já recebeu a declaração de óbito para tratar do enterro. Maria Louise morreu ontem (18) no final da noite da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), de Copacabana, para onde foi levada, vítima de atropelamento no calçadão da Praia de Copacabana, altura da Rua Figueiredo de Magalhães, com mais 16 pessoas.

A mãe da bebê, Niedja da Silva Araujo, recebeu a visita da avó, que mora fora do Rio e foi passear no calçadão da praia levando Maria Louise no carrinho de bebê, quando um carro, desgovernando, dirigido por Antonio de Almeida Anaquim, atravessou a pista e a ciclovia, atropelando várias pessoas que estavam no calçadão. O carro só parou na areia da praia.

Niedja, que mora na Ladeira dos Tabajaras, ali mesmo em Copacabana, também foi atropelada e sofreu escoriações nas duas pernas e no ombro, sendo liberada hoje (19) do Hospital Souza Aguiar, na região central da cidade, para onde foram levadas as vítimas que sofreram ferimentos mais leves.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o caso mais grave é o do australiano Daniel Marcos Philips, 68 anos, que já mora no Brasil há 20 anos, contrariamente ao informado antes, de que estava no Rio como turista.

Philips está internado em estado gravíssimo no Hospital Miguel Couto, na zona sul, e respira com auxílio de aparelhos. Ele foi identificado por meio da cópia de um passaporte emitido em 2010. Ele foi reconhecido oficialmente hoje à tarde por um casal que o visitou no hospital e passou as informações.

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Especialistas da Fiocruz explicam vacina da febre amarela e circulação do vírus

sex, 19/01/2018 - 18:25

Diante do avanço da febre amarela no país, com aumento do número de casos confirmados e de mortes, a preocupação com a doença tem aumentado e levado a uma corrida pela vacina em alguns estados. A situação levou inclusive o governo a fracionar a vacina contra a febre amarela em algumas regiões e antecipar a campanha de imunização de 19 de fevereiro para 25 de janeiro nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ouvidos pela Agência Brasil explicam as mudanças no protocolo de vacinação contra a doença e como ocorre a circulação do vírus no país:

Prazo da vacina

O assessor científico sênior de Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-manguinhos)/Fiocruz, Akira Homma, destaca que em 2013 a Organização Mundial de Saúde (OMS) mudou a recomendação de tomar a vacina da febre amarela a cada dez anos para uma única dose na vida. A decisão foi anunciada após uma reunião do grupo específico de vacinas da organização.

“Analisando os dados de duração de imunidade que dispunham de todo o mundo, especialmente na África, chegaram à conclusão que uma dose é o suficiente para imunizar a pessoa para a vida inteira. E essa recomendação também foi endossada pela OMS e pela Organização Pan-Americana de Saúde [Opas]. Depois, o Ministério da Saúde também adotou esse critério. É resultado de uma análise e inúmeros estudos no mundo que mostram que uma dose é o suficiente para a vida inteira”, explicou.

De acordo com a Fiocruz, estudos comprovam a eficácia da dose fracionada da vacina OMS/ONU/Divulgação 

Na época da decisão, segundo Homma, também havia um desabastecimento da vacina contra a febre amarela no continente africano, como ocorre atualmente em algumas regiões do Brasil. “Então, em vez de imunizar uma pessoa três ou quatro vezes, o grupo [da OMS] decidiu que era melhor imunizar a população inteira uma vez. Agora vem aparecendo a mesma situação aqui no Brasil, então o ministério [da Saúde] resolveu seguir essa recomendação da OMS”.

Após a determinação, a Fiocruz iniciou estudos clínicos para confirmar a imunização plena contra febre amarela com apenas uma dose integral da vacina. Os resultados, no entanto, devem ser conhecidos a partir de 2020.

Fracionamento

Quanto ao fracionamento das doses da vacina contra a febre amarela – medida adotada por estados como São Paulo e Rio Janeiro para ampliar a imunização –, o cientista explica a medida é emergencial, tomada quando é necessário vacinar uma população grande em um curto espaço de tempo. No caso do Brasil, o uso da dose fracionada foi decidido diante da expansão de novas áreas de risco da febre amarela nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

“É uma área que tem 20 milhões de habitantes e é preciso vacinar todo mundo num prazo muito curto”, avalia.

Segundo ele, o método já foi usado anteriormente, na África, em 2016, quando houve uma epidemia de febre amarela no continente que deixou os países sem doses suficientes. Homma destaca que estudos conduzidos no Brasil pela Fiocruz há oito anos mostraram que a dose reduzida da vacina oferece proteção “no mesmo nível da dose total”.

Postos de saúde amanhecem com filas para a vacinação contra a febre amarela no Rio de JaneiroTânia Rêgo/Agência Brasil

Cada frasco da vacina contra febre amarela contém cinco doses integrais, com 0,5 mililitro (ml) cada. Na dose fracionada, é aplicado 0,1 mililitro em cada pessoa.

“Quer dizer, com um frasco de cinco doses nós podemos vacinar 25 pessoas. O fracionamento é feito na hora na aplicação, essa é a vantagem. O processo de produção é o mesmo, toda a vacina é igualzinha, você faz a reconstituição da vacina da mesma forma, não muda nada. Todos os operadores já sabem fazer isso há anos. Só que, em vez de usar 0,5 ml, que é a dose plena, usando uma seringa especial vai permitir retirar 0,1ml de uma forma muito precisa”.

Restrições à vacina

De acordo com o especialista da Fiocruz, grávidas só devem se vacinar contra a febre amarela se estiverem em uma zona endêmica, de alta circulação de vírus, e se houver recomendação médica, já que a vacina é feita com vírus vivo atenuado e pode atingir o feto. Crianças menores de 9 meses também não devem ser vacinadas, assim como idosos. Entre 9 meses e 2 anos, será aplicada a dose integral, bem em pessoas que viajarão para países que exigem a certificação internacional da vacina.

A imunização também não é recomendada para pessoas com doenças que comprometem o sistema imunológico, como aids, em tratamento quimioterápico, com doença hematológica ou que foi submetida a transplante de células-tronco.

O Laboratório de Bio-Manguinhos é o único produtor de vacina da febre amarela da América Latina e um dos quatro no mundo qualificados pela OMS. No ano passado, a produção na unidade foi de 64 milhões de doses, a pedido do Ministério da Saúde. Em anos normais, são feitas de 15 a 20 milhões de doses. Pare este ano, o ministério já solicitou cerca de 50 milhões de doses, segundo Homma.

Ciclos do vírus

O coordenador de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência da Fiocruz, Rivaldo Venâncio, explica que todos os casos registrados no Brasil atualmente são do ciclo silvestre da doença, quando o vírus circula na natureza, entre mosquitos que vivem nas copas das árvores, dos gêneros Sabethes e, principalmente, Haemagogus.

“Nas áreas de mata, o mosquito transita o vírus com primatas não humanos. Acidentalmente o homem pode ser infectado quanto adentra esses ciclos e é picado por um mosquito desses que normalmente se alimenta desses macacos. O que vemos hoje no Brasil é esse ciclo silvestre, são pessoas que acidentalmente são infectadas porque adentraram no ciclo silvestre”.

Macacos também são infectados pelo vírus, mas não transmitem a doença

Fábio Massalli/Arquivo/Agência Brasil 

Na febre amarela urbana, sem registros no Brasil desde 1942, os infectados são os humanos e os vetores são os mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus. No mundo, o registro mais recente de grande número de casos de febre amarela urbana ocorreu em Angola, em 2016, quando morreram mais de 350 pessoas.

Segundo Rivaldo Venâncio, por causa da proximidade de algumas cidades com regiões de Mata Atlântica, com zonas de floresta, há risco de reintrodução do vírus da febre amarela em áreas urbanas. O especialista explica que os macacos não transmitem a doença e que são aliados na detecção da circulação do vírus porque servem de alerta.

“Os macacos que adoecem infectados pelo vírus da febre amarela servem como uma sirene para os epidemiologistas e autoridades sanitárias saberem que naquela região está circulando o vírus. Os macacos são nossos amigos, eles, diretamente, não infectam o ser humano em hipótese alguma. No ciclo urbano também, o humano não transmite diretamente para outro, é necessário o mosquito transmissor”.

Surtos

Segundo Venâncio, surtos de febre amarela costumam se repetir a cada oito ou dez anos e uma das hipóteses é que os ciclos estejam relacionadas a mudanças no meio ambiente. “Alguns pesquisadores apontam a influência da ampliação das fronteiras agrícolas do país, onde passamos a cultivar soja e outras coisas, por exemplo, em Tocantins e no interior do Nordeste, Centro-Oeste, que estaria forçando a movimentação dos primatas e com eles os mosquitos que deles se alimentam. Outros falam que, para além da ampliação da fronteira agrícola, o uso do maquinário, presença humana e uso de agrotóxicos também estaria forçando essa movimentação. Outros pesquisadores falam nas alterações climáticas, dentre as quais uma certa mudança no padrão das chuvas e de elevação de temperaturas, o chamado aquecimento global”, lista.

Segundo o coordenador da Fiocruz, pesquisas também investigam a ligação entre o avanço atual da febre amarela no país e o rompimento Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em novembro de 2015, em Mariana (MG), que liberou cerca de 60 milhões de metros cúbicos de rejeito no Rio Doce.

Sintomas e transmissão

Causada por vírus e transmitida por vetores, a febre amarela é uma doença infecciosa grave. Os sintomas aparecem de forma repentina, com febre alta, calafrios, cansaço, dor de cabeça, dor muscular, náuseas e vômitos por cerca de três dias. Na forma mais grave da doença pode ocorrer insuficiências hepática e renal, icterícia (olhos e pele amarelados), hemorragia e cansaço intenso.

De acordo com a OMS, há registros da doença em 47 países das Américas do Sul e Central e da África. A transmissão é feita por mosquitos em áreas urbanas ou silvestres. Em áreas florestais, o vetor é principalmente o mosquito Haemagogus e no meio urbano a febre amarela é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo da dengue.

Ao ser picada por um mosquito infectado e contrair o vírus, a pessoa pode se tornar fonte de infecção em locais com a presença dos mosquitos vetores, já que a doença não é transmitida diretamente de uma pessoa para outra. O vírus da febre amarela também atinge outros vertebrados, como macacos, que podem desenvolver a forma silvestre da doença sem apresentar sintomas, mas com carga viral suficiente para infectar mosquitos

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STJ rejeita pedido de transferência de Cunha para presídio em Brasília

sex, 19/01/2018 - 18:20

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu hoje (19) negar a transferência do ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato, para o sistema prisional de Brasília. Cunha foi condenado a 15 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sem direito de recorrer em liberdade. Atualmente, ele está preso no Complexo Médico-Penal (CMP), na região metropolitana de Curitiba.

Na decisão, a ministra entendeu que a questão deve ser decidida no mérito e que o mesmo pedido já foi rejeitado pela Justiça Federal em Brasília e pelo juiz Sérgio Moro, relator da Lava Jato em Curitiba.

Os advogados de Cunha alegaram que a esposa do ex-parlamentar mora em Brasília, o escritório de sua defesa fica na capital federal e que os deslocamentos para depoimentos em várias investigações geram custos ao governo.

No entanto, na decisão, Moro disse que não é conveniente para o processo penal a transferência de Cunha para Brasília ou para o Rio, locais onde o ex-parlamentar teria influência política.

“Sua influência política em Curitiba é certamente menor do que em Brasília ou no Rio de Janeiro. Mantê-lo distante de seus antigos parceiros criminosos prevenirá ou dificultará a prática de novos crimes e, dessa forma, contribuirá para a apropriada execução da pena e ressocialização progressiva do condenado”, decidiu.

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Mulher que atropelou casal no DF responderá por homicídio com dolo eventual

sex, 19/01/2018 - 18:00

A servidora da Câmara dos Deputados Luciana Pupe Vieira, de 46 anos, vai responder por homicídio com dolo eventual pelo atropelamento de um casal de idosos ontem (18), em Brasília. Os dois faziam uma caminhada na via principal do bairro Lago Norte quando foram atingidos pelo veículo, que vinha em alta velocidade.

As vítimas, o auditor fiscal Evaldo Augusto da Silva, de 75 anos, e a servidora aposentada da Câmara dos Deputados Dulcinéia da Silva, de 72 anos, morreram na hora. A motorista ficou em estado grave e foi encaminhada a um hospital com traumatismo craniano e fraturas expostas. Ela se encontra em coma induzido.

A Polícia Civil do Distrito Federal decidiu autuar a motorista por dolo eventual por avaliar que ela não teve a intenção de matar, mas assumiu o risco ao dirigir em alta velocidade. A polícia tomou como base para essa conclusão relatos de testemunhas no local. O velocímetro do veículo estava travado em 120 quilômetros por hora (km/h), embora o limite da via fosse de 60 km/h.

Segundo a delegada responsável pelo caso, Mônica Ferreira, uma das hipóteses em análise é a de que Luciana Pupe tem diabetes e teria sofrido uma crise em razão de queda do nível de açúcar no sangue. A encarregada das investigações ponderou que essa versão só poderá ser esclarecida após perícia, cujo resultado deve sair em 15 a 30 dias.

A delegada reforçou que é preciso avaliar os laudos para saber “se diante de uma doença como diabetes, a pessoa pode ter tido mal súbito”. Monica Ferreira indicou que o comportamento da motorista foi estranho uma vez que ela passou da entrada da sua casa e invadiu a ciclovia.

Também foi solicitado exame toxicológico para as equipes de saúde do hospital onde ela está internada para averiguar se houve consumo de alguma droga. Integrantes do Corpo de Bombeiros que estavam no local do acidente informaram não ter identificado sinal de embriaguez.

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Aneel libera turbina da Usina Hidrelétrica São Manoel para operação comercial

sex, 19/01/2018 - 17:59

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou hoje (19) para operação comercial a unidade geradora UG2, de 175 MW, da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel. No início de dezembro, a agência conectou a usina ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e liberou para testes a turbina do empreendimento construído no Rio Teles Pires e localizado nos municípios de Jacareacanga, no Pará, e Paranaíta, em Mato Grosso.

A UHE São Manoel começou a ser construída em setembro de 2014 e, até o terceiro trimestre de 2017, recebeu investimentos de R$ 3,3 bilhões. No total, serão quatro unidades geradoras com 175 megawatts (MW) de capacidade instalada cada, totalizando 700 MW de potência.

A obra, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é alvo de questionamentos. Povos indígenas de diferentes etnias já realizaram diversos protestos contra o empreendimento.

Eles afirmam que não houve consulta e aprovação prévia das comunidades tradicionais, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A obra tem impactos socioambientais sobre os povos Kayabi, Apiaká e Munduruku.

Em julho do ano passado, os índios mundurukus ocuparam o canteiro de obras e protestaram, pedindo a devolução de urnas funerárias que estariam enterradas em um local onde a hidrelétrica está sendo construída.

Além da devolução, os índios também pediram que o consórcio responsável pela construção da usina se encarregue de depositar as urnas em um novo local, indicado pelos próprios mundurukus, em território indígena onde não índios não tenham acesso, e na presença de pajés.

Na ocasião, o grupo também cobrou a demarcação e homologação da Terra Indígena Sawré Muyubu. Os estudos de identificação e delimitação da área de 178 mil hectares (cada hectare corresponde a, aproximadamente, as medidas de um campo de futebol oficial) foram aprovados e publicados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em abril do ano passado, nove anos após o início do processo de demarcação.

Em outubro, pouco depois de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ter liberado a licença ambiental de operação da hidrelétrica, os mundurukus fizeram novo protesto nas proximidades do canteiro de obras da usina. Eles divulgaram uma carta em que dizem que a usina está em um local sagrado para os indígenas e pediram o cancelamento da licença ambiental.

Atendendo a um pedido do consórcio, o Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para garantir a continuidade da obra. Inicialmente, os policiais permaneceriam na região até o dia 31 de dezembro. No dia 26 do mesmo mês, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, prorrogou o prazo e determinou a permanência da Força Nacional na área de construção até 28 de fevereiro.

Segundo a pasta, mesmo com a presença da Força Nacional, em outubro e dezembro houve tentativa de invasão nas instalações da hidrelétrica, por indígenas e garimpeiros.

Os indígenas disseram haver irregularidades no emprego da Força Nacional. Em razão da polêmica, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público vinculado à 7ª Câmara de Coordenação e Revisão (Controle Externo da Atividade Policial) para apurar se a atuação da Força Nacional “se deu nos estritos limites da portaria do Ministério da Justiça”.

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Papa denuncia opressão de indígenas da Amazônia por interesses econômicos

sex, 19/01/2018 - 17:42

O papa Francisco denunciou nesta sexta-feira (19) "a opressão" que vivem os indígenas da Amazônia pelos interesses econômicos e advertiu que estes "nunca estiveram tão ameaçados como agora", durante seu discurso no encontro com os povos nativos em Puerto Maldonado, no primeiro ato de sua visita ao Peru. As informações são da EFE.

No evento principal desta viagem no Coliseu Madre de Dios, onde 4 mil representantes dos indígenas mostraram orgulhosamente seus cantos, danças e tradições, Francisco lembrou um a um os nomes dos diferentes povos originários da Amazônia e afirmou que tinha desejado "muito este encontro" e por isso quis começar sua visita ao Peru no local.

O discurso do papa neste espaço na pequena cidade de Puerto Maldonado, no coração da selva amazônica e que não chega a 75 mil habitantes, foi um elogio aos indígenas que representam "um rosto plural, de uma variedade infinita e de uma enorme riqueza biológica, cultural e espiritual".

"Aqueles de nós que não habitamos estas terras precisamos de vossa sabedoria e conhecimento para poder entrar, sem destruir, o tesouro contido nesta região", afirmou Francisco diante dos representantes indígenas, que se reuniram nos dias anteriores para debater sua situação.

Em seu discurso, o pontífice disse que "provavelmente os povos originários amazônicos nunca estiveram tão ameaçados em seus territórios como estão agora".

O papa citou como ameaças a forte pressão dos interesses econômicos "que dirigem sua avidez por petróleo, gás, madeira, ouro e monoculturas agroindustriais".

E por outro lado, "a perversão de certas políticas que promovem a conservação da natureza sem levar em conta o ser humano e, concretamente, os senhores irmãos amazônicos que habitam nelas".

Francisco também criticou "alguns movimentos" que "monopolizaram grandes extensões de florestas e negociam com elas gerando situações de opressão aos povos originários".

"Temos que romper com o paradigma histórico que considera a Amazônia como uma despensa inesgotável dos Estados sem levar em conta seus habitantes", argumentou.

Além da exploração do solo, o pontífice falou do sofrimento dos povos originários "pelos vazamentos de hidrocarbonetos que ameaçam seriamente a vida de suas famílias e contaminam seu meio natural" e "da contaminação ambiental pela mineração ilegal".

Francisco também falou contra outro drama que vive a Amazônia: "o tráfico de pessoas, a mão de obra escrava e o abuso sexual".

"A violência contra as adolescentes e contra as mulheres é um clamor que chega ao céu", exclamou.

O papa também denunciou a esterilização das mulheres em algumas comunidades como prevenção.

"Muitos escreveram e falaram sobre os senhores. Está bem, que agora sejam os senhores mesmos que se autodefinam e nos mostrem sua identidade. Precisamos escutá-los", concluiu.

*É proibida a reprodução total ou parcial desse material. Direitos Reservados

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Motorista que feriu 16 e matou um bebê em acidente no Rio deixa a delegacia

sex, 19/01/2018 - 17:29

Dezenove horas após haver atropelado 17 pessoas na Praia de Copacabana, na noite de ontem (18), o motorista Antônio de Almeida Anaquim deixou a 12ª Delegacia de Polícia por volta das 15h30 de hoje (19) sem falar com a imprensa.

Um bebê de 8 meses morreu e 16 pessoas ficaram feridas no atropelamento. O motorista responderá pela morte do bebê e lesão corporal das outras pessoas.

Anaquim foi ouvido pelo delegado da 12ª DP Gabriel Ferrando, que disse mais cedo que um possível ataque epilético no motorista é a principal linha de investigação. Até o momento, a avaliação do delegado é que o crime foi um homicídio culposo, em que não há intenção de matar.

O delegado argumentou que a legislação não prevê prisão em flagrante para casos de atropelamento em que o motorista se mantém no local do incidente. A prisão também foi descartada porque os exames iniciais não apontaram ingestão de álcool e outras substâncias, e também porque o motorista não participava de um pega.

Ferrando também considera que a alta velocidade do carro, ao que tudo indica, foi causada pela disritmia, decorrente do problema epilético.

*Colaborou Vinícius Lisboa

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