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Atualizado: 13 minutos 40 segundos atrás

Número de mortes por Aids diminuiu 12% na América Latina desde 2000

qui, 20/07/2017 - 10:29

HIV/aidsArquivo/Agência Brasil

O número de mortes relacionadas com a Aids na América Latina diminuiu, em 12% entre os anos 2000 e 2016, apesar dos dados "preocupantes" em países como a Bolívia, Guatemala, Paraguai e Uruguai. O dado foi apresentado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids).

No ano 2000 morreram na região cerca de 43 mil pessoas. Já em 2016 esse número caiu para 36 mil, um declínio a partir do aumento da disponibilidade de tratamentos antirretrovirais, segundo o último relatório apresentado em Paris (França) pelo órgão.

Este "progresso significativo" é impulsionado pela redução das mortes relacionadas com a Aids no Peru (62% entre 2000 e 2016), Honduras (58%) e Colômbia (45%), segundo informou a agência EFE.

O número de portadores de HIV na América Latina totalizou 1,8 milhões e as novas infecções seguem estáveis desde 2010, com quase 100 mil casos por ano.

A Unaids revelou que a quantidade de soropositivos com acesso a tratamentos antirretrovirais quase dobrou em seis anos (58%), passando de 511.700 pessoas em 2010 para 1 milhão em 2016, o que coloca a região acima da meia mundial (53%).

O órgão advertiu, no entanto, que "alguns países têm dificuldades em implementar seus programas" de medicação, como a Bolívia, onde apenas 25% das pessoas têm acesso ao tratamento, e o Paraguai, com 35%.

Na Venezuela, a crise econômica provocou a escassez "de muitos medicamentos essenciais, especialmente os antirretrovirais", acrescentou.

Na Bolívia, Uruguai, Paraguai e Guatemala, a mortalidade por Aids aumentou entre 2000 e 2016. No entanto, nos dois primeiros, os números reduziram nos últimos anos. No caso da Bolívia, desde o pico alcançado em 2012, verificou-se uma queda nas mortes. No Uruguai, os números também diminuíram após 2010.

Já na Guatemala, a taxa de aumento da mortalidade é superior a 4%, após estabilidade entre 2003 e 2011. No Paraguai, também houve um período de estabilidade entre 2005 e 2010, mas desde então ocorre um aumento.

Um dos problemas na América Latina é o elevado custo dos tratamentos "em vários dos países mais afetados pelo HIV", segundo o órgão, que elogiou as "licenças obrigatórias" promovidas pelo Brasil e o Equador, que permitem reproduzir um medicamento patenteado se não for para uso comercial.

O relatório aponta ainda que cerca de um terço dos soropositivos são diagnosticados em um estado avançado da doença, o que afeta "negativamente os esforços" médicos, segundo o relatório.

O HIV, classificado como ameaça para a saúde pública pela ONU, afeta um total de 36,7 milhões de mulheres e homens em todo o planeta, e desde a sua descoberta, em 1981, provocou 36 milhões de mortes.

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Justiça chilena rejeita exonerar filho de Bachelet por corrupção

qui, 20/07/2017 - 10:07

A Justiça chilena rejeitou nesta quarta-feira (20) exonerar Sebastián Dávalos, filho da presidente do Chile, Michelle Bachelet, por suposto envolvimento no caso "Caval", um polêmico negócio imobiliário pelo qual ele e sua esposa, Natalia Compagnon, são investigados. As informações são da agência de notícias EFE.

Em decisão unânime, a Corte de Apelações de Rancagua, 90 quilômetros ao sul de Santiago, não acolheu a solicitação de suspensão do processo apresentada pela defesa de Dávalos, que argumentava que ele já declarou em três oportunidades e esclareceu seus vínculos com a empresa Caval, de propriedade da sua esposa.

Por outro lado, a Promotoria e o Conselho de Defesa do Estado (CDE) se opuseram ao requerimento, pois ainda há diligências pendentes neste caso.

"Há diversas diligências solicitadas tanto pela defesa como pelo Ministério Público. Há auditorias financeiras que estamos pedindo, já que há documentação de algumas das empresas que não foram relacionadas à pasta fiscal", disse a promotora Marcia Allendes.

Marcia acrescentou que também foram solicitadas "novas declarações e levantamentos patrimoniais".

A promotora afirmou que estão comprovados os pagamentos por serviços que Dávalos recebeu da Caval em 2012, 2013 e 2014, mas o advogado de defesa, Álvaro Morales, assegurou que as transações estão "dentro da lei".

Morales pede que seu cliente seja declarado inocente dos crimes de suborno, uso de informação privilegiada, tráfico de influência, violação de segredo e negociação incompatível.

Sebastián Dávalos e sua esposa são investigados pela suposta comissão de tráfico de influência e uso de informação privilegiada em relação com um milionário negócio imobiliário da empresa Caval.

O negócio, que rendeu volumosos lucros, foi financiado com um empréstimo de 6,5 bilhões de pesos chilenos (R$ 31,2 milhões), concedido pessoalmente pelo dono do Banco do Chile, Andrónico Luksic.

Com o dinheiro, foram comprados vários terrenos na localidade de Machalí, posteriormente vendidos por 9 bilhões de pesos chilenos (R$ 43,2 milhões), com a promessa de que haveria a mudança no uso de solo do setor.

O caso ganhou repercussão no início de 2015 e provocou a renúncia de Dávalos ao cargo de diretor sociocultural da Presidência da República.

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Prévia da inflação oficial fecha negativa em 0,18%, a menor em quase 20 anos

qui, 20/07/2017 - 09:41

Pesquisa do IBGE constatou queda de preços em vários setores da economia contribuindo para a redução do índice de inflaçãoTânia Rêgo/Agência Brasil

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) fechou com variação negativa de 0,18% em julho, resultado que chega a ser 0,34 ponto percentual inferior ao resultado de junho, quando a variação foi de 0,16%.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (20), no Rio de Janeiro, os dados da prévia, essa é a menor variação relativa a julho, juntamente com o resultado de 2003, cuja variação também havia sido de -018%.

Essa é a menor taxa de inflação desde setembro de 1998, quando a deflação dos preços havia sido de -0,44%. Com a inflação negativa de julho, o IPCA-15 passou a acumular alta de 1,44% nos primeiros sete meses do ano, resultado 3,75 pontos percentuais menor do que os 5,19% referentes ao mesmo período do ano passado.

Já a inflação acumulada nos últimos doze meses fechou em 2,78%, resultado inferior aos 3,52% dos 12 meses imediatamente anteriores, o que constitui a menor variação acumulada em períodos de 12 meses desde março de 1999, quando atingiu 2,64%. Segundo o IBGE, em julho do ano passado a taxa havia variado 0,54%.

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Situação da micro e pequena indústria melhora em junho, indica pesquisa

qui, 20/07/2017 - 09:06

Pesquisa revela que 34% dos empresários da indústria dizem que ambiente dos negócios melhorou em junho     Agência Brasil/EBC

Os empresários da micro e pequena indústria avaliam que o ambiente dos negócios melhorou em junho, segundo pesquisa do Datafolha, encomendada pelo Sindicato da Micro e Pequena Indústria de São Paulo.

Para 34% dos entrevistados, a situação era ótima ou boa em junho, ante 29% em maio. Houve redução entre aqueles que avaliaram a situação como ruim ou péssima, passando de 39% em maio para 31% em junho. Consideraram regular, em junho, 36%, ante 32% no mês de maio. A pesquisa ouviu empresários de São Paulo

O faturamento do setor apresentou alta, apesar de a maioria dos empresários ainda considerar o rendimento ruim ou péssimo. Em junho, 27% qualificaram como bom ou ótimo, contra 19% de maio. O faturamento regular ficou estável em 31%. Já 42% tiveram  faturamento ruim ou péssimo, queda em relação a maio, quando o percentual foi de 51%.

Crise econômica

Apesar dos indicadores positivos, a crise econômica continua prejudicando o desempenho das indústrias. Para 71% dos entrevistados, a crise ainda afeta os negócios. Já 27% disseram que a crise está fraca e preveem crescimento em breve. A minoria, 2%, avalia que o período de turbulência já passou.

A demissão de funcionários atingiu 21% das empresas, em patamar similar ao de maio, quando 19% informaram que precisaram demitir. Entre as micro empresas, 19% cortaram postos de trabalho, e, entre as pequenas, 31%.

Quanto à contratação de novos empregados, 11% das empresas abriram vagas em junho. Entre as micro, 9% abriram vagas, e entre as pequenas, 23%. A expectativa de abertura de novos postos é de 12%, mesmo índice do levantamento anterior.

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Usuários esgotam maconha de farmácias de Montevidéu em primeiro dia de vendas

qui, 20/07/2017 - 09:02

Após alta procura, os estoques de maconha nas farmácias de Montevidéu se esgotaramRaúl Martínez/EFE

Usuários cadastrados para comprar maconha para uso recreativo esgotaram os estoques das quatro farmácias de Montevidéu registradas no Instituto de Regulamento e Controle de Cannabis do Uruguai (Ircca) nesta quarta-feira (19), o primeiro dia de vendas da substância nesses estabelecimentos.

As quatro drogarias da capital uruguaia confirmaram à Agência EFE que venderam toda a maconha que tinham. Em algumas delas, o produto acabou apenas algumas horas depois de as lojas serem abertas.

As farmácias amanheceram com longas filas formadas por pessoas que queriam comprar as duas variedades que o governo do Uruguai colocou no mercado, chamadas de Alfa I e Beta I.

Ainda que os dois tipos tenham algumas diferenças de composição, a porcentagem de psicoatividade de ambos é de 2%. As embalagens, de cinco gramas de cannabis cada, incluem uma série de recomendações e indicações para os usuários.

A aquisição em farmácias é uma das três formas para comprar maconha previstas na lei aprovada em dezembro de 2013 no Uruguai, no governo do ex-presidente José Mujica. Os uruguaios também podem cultivar a planta ou comprá-la em clubes de cultivo.

Fontes de um dos estabelecimentos não souberam informar quando os estoques de maconha serão repostos.

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Confiança da indústria sobe 1,2 ponto, segundo prévia de julho da FGV

qui, 20/07/2017 - 08:25

Índice de Confiança da Indústria cresceu 1,2 ponto na prévia de julho e chegou a 90,7 pontos em uma escala de zero a 200Agência Brasil

O Índice de Confiança da Indústria teve um crescimento de 1,2 ponto na prévia de julho na comparação com o resultado consolidado de junho. Assim, o indicador medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) chegou a 90,7 pontos em uma escala de zero a 200 pontos. Segundo a FGV, mesmo se o resultado da prévia for confirmado no dado consolidado do mês não será o suficiente para recuperar a perda do mês anterior (-2,8 pontos).

A confiança em relação ao momento presente, medido pelo Índice da Situação Atual, subiu 1,4 ponto e chegou a 88,4 pontos. Já o otimismo, avaliado pelo Índice de Expectativas, teve uma alta de 1,2 ponto e atingiu 93,3 pontos.

O resultado preliminar de julho indica que o Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria avançou 0,7 ponto percentual e chegou a 74,9%. Para a prévia de julho de 2017, foram consultadas 788 empresas entre os dias 3 e 18 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima quinta-feira, dia 27.

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Bolívia apreende uma tonelada de cocaína perto da fronteira com o Brasil

qui, 20/07/2017 - 07:45

A polícia da Bolívia apreendeu uma tonelada de cocaína na região amazônica do departamento de Beni, perto da fronteira com Rondônia, uma quantidade de droga avaliada em US$ 10 milhões.

A apreensão foi informada pelo ministro do governo da Bolívia, Carlos Romero, que explicou que mais da metade da cocaína apreendida é pura.

Além disso, os policiais apreenderam um pequeno avião e armas no lugar onde as drogas foram encontradas, mas ninguém foi preso. A apreensão ocorreu no município de Baures, que fica a 530 quilômetros ao sul de Porto Velho, capital de Rondônia, no Brasil. As informações são da agência de notícias EFE.

Com a operação de hoje (20), a Força Especial de Luta contra o Narcotráfico da Bolívia já apreendeu neste ano 8,4 toneladas de cocaína e quase 204 toneladas de maconha.

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Senador republicano John McCain é diagnosticado com câncer no cérebro

qui, 20/07/2017 - 07:08

O senador e candidato republicano à presidência dos Estados Unidos em 2008, John McCain, foi diagnosticado com um tumor no cérebro. A informação é da agência de notícias EFE.

O senador passou por uma operação na última sexta-feira para a retirada de um coágulo de sangue acima de seu olho esquerdo, que só agora foi associado ao tumor.

"O senador e sua família estão analisando as opções futuras de tratamento com a equipe médica da Mayo Clinic. Essas opções podem incluir uma combinação de quimioterapia e radiação", disse o escritório de McCain, em comunicado.

"Os médicos do senador dizem que ele está se recuperando de sua cirurgia assombrosamente bem", acrescentou a nota.

A cirurgia do senador fez com que os republicanos atrasassem a votação da nova lei de saúde, para substituir o chamado Obamacare, no Senado. No entanto, não se sabia até então da gravidade do estado de saúde do parlamentar, uma das principais lideranças do partido.

McCain combateu na Guerra do Vietnã, na qual foi capturado e mantido prisioneiro por mais de cinco anos, e desde 1987 é senador pelo Arizona. Em 2008 perdeu as eleições presidenciais na disputa com Barack Obama.

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse, em um comunicado, que McCain "foi sempre um lutador",  desejou uma "pronta recuperação" e enviou suas "orações" e as da primeira-dama, Melania, ao senador e sua família.

Já seu antecessor no cargo, Barack Obama, destacou que McCain é um "herói" americano e um dos combatentes "mais valentes" que conheceu: "O câncer não sabe em quem tropeçou. Acaba com ele, John!".

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Lei que libera dinheiro para emissão de passaportes é publicada no DO

qui, 20/07/2017 - 06:29

A Lei 13.469, que libera recursos para emissão de passaportes, sancionada nessa quarta-feira (19) pelo presidente Michel temer, autorizando de crédito extra de mais de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça, está publicada na edição desta quinta-feira (20) doo Diário Oficial da União.

Agora o Ministério do Planejamento abrirá empenho de recursos e autorizando o repasse ao Ministério da Justiça, que destinará a verba para a Polícia Federal (PF).

Paralisação

De acordo com a PF, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.

Com orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem, a PF suspendeu a emissão de novos passaportes na noite do dia 27 de junho. Segundo o órgão, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.

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Temer recebe Rodrigo Maia e ACM Neto no Palácio do Jaburu

qua, 19/07/2017 - 23:41

Um dia depois de participar de um jantar na casa de Rodrigo Maia, o presidente Michel Temer recebeu o presidente da Câmara dos Deputados para um jantar no Palácio do Jaburu. O jantar já estava marcado há vários dias, quando Temer receberia o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, conhecido pelo nome político de ACM Neto, tendo como tema a Bahia. Maia, porém, foi acrescentado à lista de convidados.

Com isso, o tema principal do jantar acabou se ampliando, uma vez que ACM Neto e Rodrigo Maia são do mesmo partido, o Democratas. Além disso, Maia e integrantes do governo têm dado declarações afirmando a união e paz entre os presidentes da República e da Câmara, bem como entre PMDB e DEM. O jantar durou cerca de duas horas e os convidados deixaram o Jaburu sem falar com a imprensa.

A presença de Maia na casa de Temer, e hoje mais cedo, no Palácio do Planalto, são uma demonstração, segundo interlocutores do presidente da República, da boa relação entre os dois e de uma agenda comum pelas reformas defendidas por Temer e contra a denúncia de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

A suspeita de desentendimentos entre PMDB e DEM se intensificou nos últimos dias, pois esses partidos têm interesse em receber deputados insatisfeitos com o PSB. Uma possível disputa pelos parlamentares gerou atenção quanto ao relacionamento dos dois partidos. Mais cedo, o vice-líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), negou a existência de crise entre seu partido e o PMDB, após ser recebido por Temer.

Amanhã (20), às 18h, Temer embarca para Mendoza, na Argentina, para a Cúpula do Mercosul. A volta está marcada para sexta-feira (21) à tarde.

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Janot diz em Washington que Lava Jato não tem partido nem alvo pré-definido

qua, 19/07/2017 - 22:19

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (19), em Washington, que a investigação da Operação Lava Jato “não tem cor, a nossa investigação não tem partido, não tem alvo pré-definido”. A afirmação foi feita durante a palestra “Luta contra a corrupção na América Latina”, na Universidade George Mason, em Washington.
 
O procurador também defendeu o uso do mecanismo da colaboração premiada, que, segundo ele, “auxiliou muito na investigação”. “Sem isso, nós não teríamos chegado onde chegamos”, afirmou. Janot comentou também a dificuldade de cooperação entre os órgãos públicos no início da investigação, o que, segundo ele, teria mudado, já que hoje os órgãos colaboram e trocam mais informações.

O procurador-geral afirmou que a América Latina foi conhecida por ser uma região que alternava entre ditadura e democracia, mas que “hoje, na região, a imprensa é livre, tem acesso, divulga, cobra, investiga”, e que isso “cria o caldeirão para que a reação possa ocorrer” e “para que você possa desenvolver essas investigações”.

No início da tarde, durante uma palestra no think tank [termo em inglês para definir instituições dedicadas a pesquisa avançada em temas estratégicos] Atlantic Council, Janot afirmou que o orçamento da Operação Lava Jato está “garantidíssimo”. A afirmação veio após Janot ser questionado sobre ofício enviado pela futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pedindo esclarecimentos sobre o orçamento do Ministério Público Federal para o ano que vem. “É prioridade da procuradoria na minha gestão. Se vai ser na dela, não sei, mas na minha está garantido o orçamento sim”, disse.

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Justiça interdita São Januário por seis meses a pedido do Ministério Público

qua, 19/07/2017 - 21:33

Depois de ser punido com a perda de seis mandos de campo em São Januário e multa de R$ 75 mil pelos incidentes ocorridos no estádio após o jogo com o Flamengo, no último dia 8, o Vasco sofreu nova punição nesta quarta-feira (19), com a interdição do seu estádio por, no mínimo, 180 dias, até que cumpra determinações de segurança para voltar a jogar no local, com presença de sua torcida.

A medida foi obtida na Justiça pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por iniciativa da Segunda Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor. O prazo, segundo a decisão judicial, pode ser prorrogado se o Vasco não comprovar que cumpriu as exigências que motivaram a ação, baseadas no Estatuto do Torcedor.

O pedido de interdição, ajuizado pela Promotoria de Justiça, destaca o grave risco de manter a realização de eventos sem a adoção dos planos de ação determinados pelo Estatuto do Torcedor, que tiveram a assinatura dos quatro grandes clubes do Rio - além do Vasco, Botafogo, Fluminense e Flamengo - assim como a Polícia Militar e outros órgãos de segurança do estado.

O pedido de interdição, ajuizado pela Promotoria de Justiça, destaca o grave risco de manter a realização de eventos sem a adoção dos planos de ação e afirma que o Vasco da Gama “não tem condições de garantir a segurança do torcedor nas instalações da praça desportiva que administra”. O documento foi anexado à ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MPRJ, em fevereiro deste ano, para que os quatro grandes clubes do Rio de Janeiro, a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FerjJ) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) cumprissem o dever de garantir a segurança dos jogos dos campeonatos profissionais. 

O Vasco poderá recorrer da decisão judicial, assim como da perda de seis mandos de campo e da multa de R$ 75 mil determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), nesta segunda-feira (17).

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Defesa de Lula diz que decisão que bloqueou contas do ex-presidente é abusiva

qua, 19/07/2017 - 20:58

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou "ilegal" e "abusiva" a decisão do juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Lava Jato na primeira instância, de bloquear R$ 606 mil das contas bancárias do petista, além de determinar o sequestro e arresto de três apartamentos, um terreno e dois carros.

Em nota, assinada pelos advogados Cristiano Martins e Valeska Martins, a defesa disse que vai recorrer da decisão. "Somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial. O Ministério Público Federal não fez essa prova, mas o juízo aceitou o pedido mais uma vez recorrendo a mera cogitação", diz trecho do comunicado.

A defesa do ex-presidente ainda fez críticas a Moro, que para os advogados, manteve o pedido e a decisão sob sigilo. "A decisão é de 14/07, mas foi mantida em sigilo, sem a possibilidade de acesso pela defesa — que somente dela tomou conhecimento por meio da imprensa, que mais uma vez teve acesso com primazia às decisões daquele juízo. A iniciativa partiu do Ministério Público Federal em 04/10/2016 e somente agora foi analisada. Desde então, o processo também foi mantido em sigilo. A defesa irá impugnar a decisão", disseram os advogados.

O bloqueio, de acordo com os advogados de ex-presidente, prejudicará a subsistência de Lula e da familia dele. "É mais uma arbitrariedade dentre tantas outras já cometidas pelo mesmo juízo contra o ex-presidente Lula".

Em nota, o PT considerou a decisão de Moro "mesquinha" e que trata-se de uma "vingança" conta um inocente. "Depois de condenar o ex-presidente Lula sem provas, de propagar mentiras e contradizer sua própria sentença, o juiz Sérgio Moro decidiu agora vinga-se de um inocente. Ao bloquear os bens de Lula, Moro decretou uma pena de asfixia econômica que priva o ex-presidente de sua casa, dos meios para subsistir e até para se defender das falsas acusações", afirmou o PT.

"Foi uma decisão mesquinha, tramada em segredo ao longo de nove meses com a força-tarefa de Curitiba, e concluída após a forte reação da sociedade e do mundo jurídico à sentença injusta no caso do tríplex", diz outro trecho da nota divulgada pelo PT.

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AGU diz que regras do STF vão balizar novas demarcações de terras indígenas

qua, 19/07/2017 - 20:39

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (19) que todos os órgãos do governo federal deverão adotar o entendimento firmado no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, nos processos de demarcação de terras indígenas.

A medida foi formalmente viabilizada hoje (19) pelo presidente Michel Temer, que assinou um parecer para balizar o entendimento dos órgãos envolvidos das demarcações, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), e diminuir os conflitos fundiários envolvendo áreas indígenas. As regras serão aplicadas somente nas demarcações que ainda estão em andamento.

De acordo com a AGU, ao decidir sobre a demarcação da TI Raposa Serra do Sol, em 2009, o Supremo definiu que a posse indígena das terras não impede a atuação do Poder Público na área. Dessa forma, podem ser instaladas, sem autorização prévia, redes de comunicação, estradas e equipamentos públicos. As regras também impedem a moradia, caça e pesca de pessoas estanhas às comunidades, além da prescrição dos direitos indígenas às suas terras.

Em nota, a AGU informou que a adoção do procedimento não é uma inovação do Executivo sobre a matéria. “A novidade do presente ato é a forma jurídica adotada, já que a portaria [303/2012] anteriormente editada pela Advocacia-Geral da União não tinha o condão de vincular todos os órgãos da Administração Pública, enquanto o parecer aprovado, diferentemente, obriga todos os órgãos públicos a lhe dar fiel cumprimento, nos termos da Lei Complementar 73/1993”, informou o órgão.

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Olimpíada do Conhecimento Jurídico seleciona 16 instituições para a competição

qua, 19/07/2017 - 20:02

A Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC) selecionou 16 instituições para participar da 4ª edição da Olimpíada do Conhecimento Jurídico, que será realizada de 13 a 15 de setembro, em São Paulo. O objetivo da competição é melhorar o nível do ensino de direito nas faculdades, principalmente do direito privado.

Devido à procura, o número de selecionados dobrou neste ano. As três primeiras instituições receberão prêmios em dinheiro, medalhas, troféu e livros, e a vencedora será recebida pelo ministro da Justiça, em Brasília.

As instituições selecionadas são: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Faculdades Londrina do Paraná, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), Universidade Federal Fluminense (UFF), Faculdade Pitágoras-BH, Universidade São Judas Tadeu-SP,Faculdade ESAMC-Santos, Faculdade da Amazônia Ocidental-Acre, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Faculdade Max Planck de Indaiatuba - SP.

A olimpíada será disputada em quatro modalidades de provas, sendo três em dupla e uma modalidade coletiva sobre conhecimento doutrinário. Uma das provas tem nível semelhante ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os interessados podem se inscrever pelo site da ABDC. Ao todo, a competição tem 80 vagas.
 

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Temer recebe Pezão e Dornelles nesta quinta-feira para discutir violência no Rio

qua, 19/07/2017 - 20:02

O presidente Michel Temer receberá o governador licenciado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o governador em exercício, Francisco Dornelles, amanhã (20), para tratar da segurança pública no estado. Também participarão do encontro os ministros da Defesa, Raul Jungmann; do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen; e da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que tem base eleitoral no Rio, também estará presente. A reunião será no Palácio do Planalto, às 11h.

A agenda presidencial já previa uma reunião sobre a política nacional de segurança, mas durante jantar na casa do presidente da Câmara, ocorrido ontem (18), o deputado conversou com Temer sobre os problemas de segurança no Rio de Janeiro e os representantes do estado foram incluídos na agenda. Dessa forma, a reunião vai tratar de segurança de uma maneira geral, mas discutirá também o crescimento da violência no Rio.

A violência e a criminalidade no estado têm alarmado as autoridades e a população. O governador interino Francisco Dornelles e o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, fizeram ontem um apelo conjunto por apoio federal. Eles se reuniram no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, e firmaram compromisso de se unirem para enfrentar a crise na segurança pública.

O aumento da criminalidade no Rio avançou também para o roubo de cargas, fazendo com que as empresas de transporte de carga ameaçassem hoje paralisar o serviço de entregas no estado, tendo como consequência o desabastecimento no comércio, se os roubos a caminhão não forem contidos.

O prefeito considera que o Rio é, atualmente, o epicentro da violência no Brasil e disse que já foi prometido, pelo governo federal, medidas para combater a violência no estado. “O estado e a capital estão juntos, pedindo e fazendo um apelo veemente para que, aquilo que nos foi prometido, seja cumprido”, disse Crivella, lembrando a necessidade de mais reforços da Polícia Rodoviária Federal, das Forças Armadas e da Polícia Federal.

ATé o momento, governo federal enviou 620 homens da Força Nacional de Segurança e mais 380 policiais rodoviários federais ao estado, com a missão principal de combater o roubo de cargas e a entrada de armas e munições pelas rodovias. Só este ano, morreram 89 policiais militares, de folga ou de serviço, em ações de criminosos, no estado do Rio.

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Jogos da 15ª rodada do Brasileirão começam nesta quarta-feira

qua, 19/07/2017 - 19:54

A 15ª rodada da Série A do campeonato brasileiro começa hoje (19) com sete jogos: Santos x Chapecoense; Vitória x Grêmio; Ponte Preta x Coritiba; Avaí x Corinthians; Flamengo x Palmeiras; São Paulo x Vasco e Atlético Mineiro x Bahia. Na quinta-feira (19), jogarão Fluminense x Cruzeiro; Atlético Paranaense x Botafogo e Sport x Atlético Goianiense. O líder é o Corinthians, com 36 pontos ganhos. 

Em São Paulo, o Vasco estará desfalcado do meia Nenê, que pediu para não jogar e revelou ter proposta para deixar o clube carioca, onde atua desde 2015, mas está insatisfeito por vir sendo substituído pelo técnico Milton Mendes, como ocorreu no último domingo (16) no jogo com o Santos, quando faltavam apenas oito minutos para acabar a partida.

Nenê, de 35 anos, disputou toda a série B pelo Vasco, no ano passado, e foi o destaque do time na competição. Mas, este ano, após a derrota por 4 a 0 para o Palmeiras, na estreia do Vasco na Série A, ele foi barrado por Mendes e passou quatro partidas no banco de reservas. Depois voltou a ser titular, mas foi substituído durante os jogos várias vezes, antes da partida com o Santos. Em 110 jogos pelo Vasco, Nenê marcou 40 gols, porém em 12 atuações no atual campeonato brasileiro tem apenas dois gols marcados. O técnico deve substituí-lo por Escudero ou Guilherme.

O meia já atuou 12 vezes pelo Vasco na Série A deste ano e, desta forma, não pode se transferir para outro clube da primeira divisão, já que isso só é permitido com, no máximo, seis jogos disputados. Entretanto, pode trocar o Vasco por algum clube da série B ou sair de São januário para jogar no exterior.

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Comandante da PM do Rio defende prisão perpétua para assassinos de policiais

qua, 19/07/2017 - 19:36

O comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Wolney Dias, defendeu hoje (19) penas mais severas para assassinos de policiais. “Quem atenta contra a vida de policiais atenta contra o Estado. Esse é um ato de terrorismo. Eu defendo penas muito severas”, disse o comandante durante o enterro de um policial morto na última segunda-feira (17). “Esse tipo de crime deveria ser [punido com] prisão perpétua”, acrescentou.

O soldado Thiago Marzola de Abreu foi assassinado com um tiro na cabeça na noite de segunda durante patrulhamento na Favela da Tida, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio. Este ano, 89 policiais militares já foram mortos no Rio, 11 a mais do que em todo o ano de 2016. O soldado deixou esposa e um filho de apenas 2 meses.

Pelo Twitter, a Polícia Militar divulgou uma recompensa de R$ 5 mil para quem tiver informações sobre a morte de policiais. “Colabore com informações que levem à prisão de assassinos de policiais.#ValorizeQuemTeProtege #ApoieaPolicia @DDalertaRio #Parceria", diz o texto. Segundo a PM, as informações podem ser repassadas para o Disque-Denúncia, pelo telefone (21) 2253-1177, com anonimato garantido.

Prisão de suspeito de morte de policial

No começo da tarde de hoje, policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Mangueira, prenderam um homem suspeito de participação no ataque a policiais da UPP do Telégrafo no início da semana, que resultou na morte do cabo Bruno dos Santos Leonardo, de 29 anos, com um tiro de fuzil na cabeça e um tiro na perna.

O suspeito, de 22 anos, foi encontrado em uma casa na região conhecida como Buraco Quente após uma denúncia anônima e encaminhado à Divisão de Homicídios da Capital, que está investigando o caso. Segundo o comando da UPP, o homem foi reconhecido pela equipe que patrulhava a comunidade no dia da morte do cabo Bruno Leonardo. Na PM há seis anos, o cabo estava em seu primeiro dia de trabalho na Base Avançada do Telégrafo, que faz parte do Complexo da Mangueira.

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Remuneração inicial de trabalhadores tem aumento de 3,52%, aponta Caged

qua, 19/07/2017 - 19:14

A média dos salários de admissão no país aumentou 3,52%, no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2016. A remuneração inicial ficou em R$ 1.463,67, de janeiro a junho deste ano, contra R$ 1.413,84 nos primeiros seis meses de 2016. A média deste semestre também ficou acima da registrada no primeiro semestre de 2014, que era o melhor resultado registrado até então pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

De acordo com os dados do Caged, houve uma reversão de tendência este ano, após duas quedas consecutivas no primeiro semestre dos dois anos anteriores. Depois de bater em R$ 1.434,62 em 2014, a média dos salários de admissão caiu para R$ 1.454,62 em 2015 e para R$ 1.413,84, em 2016.

Mulheres

O aumento foi maior para as mulheres, que tiveram média de R$ 1.370,29, de janeiro a junho de 2017, contra R$ 1.314,48 nos primeiros seis meses de 2016 (+4,25 %) . Para os homens, a alta foi de 3,20% na mesma comparação, passando de R$ 1.475,05 para R$ R$ 1.522,23. No entanto, a diferença salarial entre homens e mulheres permanece.

Os aumentos salariais foram registrados em todas as regiões do país. O maior índice foi verificado no Sudeste, chegando a uma alta de 3,98%, com valores médios passando de R$ 1.516,75 para R$ 1.577,14. As mulheres do Sudeste também tiveram vantagem, com aumento médio de 4,90%, enquanto que para os homens o salto foi de 3,50%.

O segundo maior aumento foi da Região Sul, com 3,40% – alta de 4,05% para mulheres e 3,08% para os homens. Depois, aparecem o Centro-Oeste (+3,18% em média), Nordeste (+2,94 %) e Norte (+1,70 %) , sempre com índices maiores para os salários de admissão femininos.

Apesar do avanço no salário das mulheres, a análise de dados entre os estados do país aponta que a diferença entre salários iniciais permance. Em São Paulo, que registra a maior média salarial inicial, a remuneração dos contratados foi de R$ 1.696,73, sendo R$ 1.777,31 para homens e R$ 1.582,70 para mulheres.

Escolaridade

Novos contratados com ensino superior foram a única categoria que registrou queda no valor da reumuneração inicial, de 0,10%. A diminuição foi motivada pelos salários masculinos, que baixaram 0,97%, uma vez que os valores pagos para mulheres recém-contratadas subiram 0,96%, em média, no primeiro semestre de 2017. Nos demais níveis de escolaridade foram registrados aumentos na remuneração inicial, com índices maiores para quem tem ensino médio incompleto (aumento de 3,16 %) , analfabetos (aumento de 3,09 %) e ensino fundamental incompleto do 6º ao 9º ano (avanço de 2,93 %) .

Balanço

No mês de junho, o mercado de trabalho brasileiro abriu 9.821 novos postos, variação de 0,03% em relação ao mês anterior. Essa é a terceira expansão consecutiva e a quarta registrada no ano. No acumulado do ano, o saldo alcançou 67.358 vagas de emprego abertas. No mesmo período do ano passado, o saldo foi negativo, com 531.765 postos de trabalho fechados a mais que abertos.

A expansão no setor da agropecuária gerou o maior saldo positivo nos empregos do mês, com o total de 36.827 postos de trabalho. No entanto, o resultado acumulado nos últimos 12 meses ainda aponta uma redução de 749.060 postos de trabalho. No mês de junho, as maiores reduções foram registradas nos setores de construção civil (redução de 8.963 postos de trabalho), indústria de transformação (redução de 7.887 postos), serviços (redução de 7.273 postos) e comércio (com o fechamento de 2.747 vagas de trabalho).

O recuo nas vagas no mês de junho foi registrado por nove estados, que somados perderam 25.806 postos. O Rio Grande do Sul, registrou a maior perda, com a redução de 9.513 postos de trabalho, em todos os setore. Em seguida, estão Rio de Janeiro, com a redução de 5.689 vagas de trabalho; Paraná, com a perda de 3.561 postos de trabalho; Distrito Federal, com redução de 2.484 postos e Santa Catarina, com a redução de 1.546 vagas.

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MPF não vai mais recorrer da absolvição de réus da queda do avião da TAM

qua, 19/07/2017 - 19:13

Acidente,  que  fez 10 anos  neste  mês,  deixou 199 mortos Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (19) que não mais recorrerá da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 12 de junho, que manteve a absolvição dos três réus denunciados criminalmente pelo acidente com o avião da TAM em 2007, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Com a decisão do MPF, não há mais possibilidade de ocorrer condenação criminal no caso.

“Ao STJ, só caberia discutir divergências entre um acórdão e uma norma federal [lei]. No entanto, após a análise do processo, isso [divergências] não ocorreu, não cabendo, então, rediscutir o conjunto das provas que fundamentam a denúncia, o MPF não poderá mais apresentar recursos no caso”, diz nota divulgada pelo Ministério Público Federal.

Os três réus – a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, o então vice-presidente de Operações da TAM, Alberto Farjeman, e o diretor de Segurança de Voo da empresa na época, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro – foram denunciados pelo crime de “atentado contra a segurança de transporte aéreo” na modalidade culposa e absolvidos em todas as instâncias.

“Esse não era o desejo dos familiares. Não há mais possibilidade alguma [de qualquer condenação criminal no caso] porque o Ministério Público é o dono da ação penal. O recurso seria um juízo exclusivo do Ministério Público”, disse Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, advogado que defende as famílias das vítimas do acidente.

No acidente com o avião da TAM, ocorrido no dia 17 de julho de 2007, morreram 199 pessoas. A aeronave fazia o voo JJ3054, vindo de Porto Alegre.

Os três réus foram denunciados criminalmente em 2011 por negligências e imperícias que teriam contribuído para o acidente. Em maio de 2015, a Justiça Federal, no entanto, entendeu que as condutas não foram determinantes para causar o acidente aéreo. O MPF recorreu, mas em junho passado o STJ manteve a decisão.

“O que fica é essa sensação realmente de impunidade. Infelizmente as pessoas que, de alguma forma, poderiam ter evitado essa tragédia e não evitaram [não foram condenadas]. O que a gente espera é que as pessoas que trabalham nessa área, agora, tenham mais responsabilidade, mas fica realmente uma sensação de impunidade”, disse Dario Scott, pai de Thaís Volpi Scott, que morreu no acidente. Hoje, ela estaria com 24 anos.

“É triste, saber que o acidente poderia ter sido evitado e não foi. Estou sem palavras. Era pequena a esperança de que o Ministério Público fosse recorrer e nós fôssemos até a última instância, para que os réus fossem condenados. Infelizmente isso não aconteceu”, acrescentou Scott.

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