Também na Agência Brasil

Subscrever feed Também na Agência Brasil
A Agência Brasil é a agência de notícias da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que distribui gratuitamente informações de interesse público. As notícias podem ser reproduzidas desde que citada a fonte.
Atualizado: 14 minutos 57 segundos atrás

Polícia investiga se assassinato de travesti foi motivado por política

qua, 17/10/2018 - 18:57

A morte de uma travesti na região do Largo do Arouche, no centro da capital paulista, é investigada pelo 3º Distrito Policial de São Paulo. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) fez a perícia no local do crime onde começaram as agressões. Há indícios de que a morte tenha sido provocada por intolerância política e divergências ideológicas.

A SSP não informou se crime de ódio ou homicídio relacionado a brigas políticas são linhas de investigação do caso. À Agência Brasil, uma testemunha disse ter ouvido os agressores gritarem palavras em apoio ao candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro. O caso ocorreu na madrugada de ontem (16).

“Eu ouvi uma briga, gritos de xingamento. Vários gritos de agressão contra a identidade travesti da vítima. E também um que ficou muito claro na minha cabeça: que ‘v...’ tem que morrer. Bolsonaro era citado algumas vezes durante essa gritaria”, relatou.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, são ouvidas testemunhas e feitas diligências para localizar imagens de câmeras de segurança que possam identificar a autoria do crime. A testemunha disse que a vítima ainda não foi identificada por causa dos ferimentos e também pela ausência de documentos.

“ONGs [organizações não governamentais] estão indo lá no IML [Instituto Médico Legal] para ver se é alguém que tenha passado por atendimento. È muito comum travestis serem enterradas como indigente.”

Uma funcionária do Hotel San Raphael, localização no Largo do Arouche, disse à Agência Brasil que a vítima chegou cambaleando sozinha até a porta do edifício. Contou ainda que ela estava machucada em decorrência de golpes a facada na cabeça e no rosto.

Dados

A morte de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) cresceu 30% em 2017 na comparação com o ano anterior, segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), divulgado em janeiro.

Foram registrados 445 mortes motivadas por homofobia no ano passado. O monitoramento anual é feito há 38 anos. A pesquisa da GGB mostra também que 56% dos episódios ocorreram em vias públicas e que a prática mais comum com travestis é o assassinato na rua a tiros ou por espancamento.

Multa por agressão homofóbica

A Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania condenou cinco jovens acusados de agressões por discriminação homofóbica, ocorrida na Avenida Paulista, em 2010. Cada um deles foi condenado a pagar uma multa de 1 mil Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps) - o que corresponde a R$ 25,7 mil. 

Na madrugada e manhã de 14 de novembro de 2010, cinco jovens, à época adolescentes, protagonizaram cenas de violência por discriminação homofóbica. Em uma delas, um rapaz foi agredido violentamente em seu rosto com bastões de lâmpada fluorescente, além de ter sofrido ataques com socos e chutes. No dia 14 de dezembro de 2010, a vítima e o vigia que o socorreu prestaram depoimento à Secretaria do Estado de Justiça e Defesa da Cidadania.

Com início de chuvas, comitê decide não ligar termelétricas mais caras

qua, 17/10/2018 - 18:48

Com o início do período chuvoso, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) reafirmou hoje (17) a decisão de não despachar usinas termelétricas mais caras, fora da ordem de mérito de custo. A operação dessas usinas começou em setembro, permanecendo ligadas até a primeira semana de outubro, em razão do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas.

O comitê também decidiu, a partir das melhores condições de suprimento do sistema elétrico, que não há necessidade de continuar com reuniões semanais. "Caso haja alteração significativa das condições de suprimento até a próxima reunião ordinária do Comitê, prevista para 7 de novembro de 2018, poderá ser agendada reunião extraordinária", disse o CMSE.

Segundo o CMSE, nos últimos sete dias choveu nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste com valores ligeiramente superiores à média histórica. “Nos próximos sete dias as precipitações deverão atingir as regiões Sudeste, Centro-Oeste e oeste do Nordeste. Essa situação caracteriza o início do período chuvoso", informou o CMSE em nota.

De acordo com o comitê, as bacias mais beneficiadas serão as dos rios Grande, Paranaíba, São Francisco, Doce, Tocantins e, em menor medida, Xingu, Itaipu, Iguaçu e Madeira. O nível de armazenamento do subsistema Sudeste/Centro-Oeste está 3,0% acima da curva de referência para este subsistema.

 

 

Defesa de Temer pede ao STF anulação de indiciamento promovido pela PF

qua, 17/10/2018 - 18:46

A defesa do presidente Michel Temer pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso a anulação do indiciamento promovido ontem (16) pela Polícia Federal (PF) no inquérito que apura o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio do ano passado pelo presidente. 

Em manifestação enviada a Barroso, que é o relator do caso no STF, os advogados do presidente alegam que, devido ao foro por prerrogativa de função garantido ao presidente da República, a PF não tem competência para indiciar Temer.

Para os advogados, o indiciamento é ilegal e provoca repercussão na honorabilidade de Temer e “reflexos na estabilidade da nação".

"Chamou a atenção da defesa, a decisão da autoridade policial de proceder diretamente o indiciamento do requerente, sem qualquer autorização de Vossa Excelência [Barroso], ou mesmo pedido neste sentido por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), usurpando a competência exclusiva desta Suprema Corte", argumentou a defesa.

Na mesma petição, o advogado afirmou que Temer não praticou os fatos que lhe foram atribuídos no relatório final da investigação, enviado ontem pela PF ao ministro Barroso.

“A referida peça conta com mais de 800 laudas, de forma que a defesa não teve tempo de analisar o seu inteiro teor. Ainda assim, reafirma neste momento que o senhor presidente da República não praticou qualquer dos delitos que lhe foram atribuídos e que, seguramente, não há elementos suficientes para justificar a conclusão lá exposta.", concluíram os advogados.

Além de Temer, mais dez pessoas foram indiciadas no inquérito. Os crimes citados são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

 Após receber o documento, Barroso pediu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá 15 dias para se manifestar sobre eventual denúncia contra os acusados e os pedidos de bloqueio de bens e de prisão de quatro dos 11 indiciados.

Acompanhe ao vivo Nos Corredores do Poder

qua, 17/10/2018 - 18:30

O programa Nos Corredores do Poder, da TV Brasil, traz notícias ao vivo do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, abordando os principais temas políticos e econômicos do país. O programa vai ao ar de segunda a sexta, às 18h30.

Apresentado por Roseann Kennedy, de Brasília, Nos Corredores do Poder ainda promove uma interação com os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Repórteres da Agência Brasil, da TV Brasil e da Rádio Nacional entram ao vivo, direto de seus locais de trabalho, para comentar as principais notícias do dia.

PSD libera diretórios, mas Kassab diz que maioria está com Bolsonaro

qua, 17/10/2018 - 18:02

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou hoje (17) que o partido não apoiará nenhum dos dois candidatos à presidência da República. Ele, no entanto, explicou que a decisão respeita os diretórios da Bahia e de Sergipe, que apoiam Haddad, em oposição à “ampla maioria” do partido, que está com Bolsonaro.

“Em um gesto de respeito com esses dois estados,ao invés de definirmos o voto do partido em favor do Bolsonaro […] definiu que vai liberar seus diretórios regionais para o caminho que considerarem mais adequado. Com isso, aqueles que não quiserem acompanhar a candidatura do Bolsonaro ficam com a tranquilidade de estarem dentro de uma diretriz partidária”, disse Kassab, que é ministro de Ciência e Tecnologia do governo Temer.

O PSD baiano é aliado do PT no estado. Já em Sergipe, o PT apoia a candidatura de Belivaldo Chagas, do PSD, para o governo do estado. Chagas disputa o segundo turno com Valadares Filho, do PSB. Kassab deixou claro, no entanto, que a maioria do partido está com Bolsonaro e que liberar os diretórios regionais é uma decisão que impede a criação de dissidências e visa a unificar o partido com maior facilidade após as eleições.

A maioria dos partidos, dentre eles PSDB e MDB, duas das maiores legendas do país, também não oficializaram apoio a nenhum dos dois candidatos e liberaram seus diretórios regionais. O PT tem o apoio do PCdoB e PROS, que já fazem parte da coligação de Haddad, além do PCB, PSB e PSOL. O PSL tem o apoio do PTB, PRTB e PSC.

 

 

Parlamentares conservadores do Chile manifestam apoio a Bolsonaro

qua, 17/10/2018 - 18:00

Dois senadores que pertendem à ala conservadora da política chilena visitaram hoje (17) o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), e manifestaram apoio à candidatura dele. Estiveram na casa do presidenciável Jacqueline van Rysselberghe e José Durana, da União Democrática Independente (UDI), partido de direita no Chile que faz parte da base governista do presidente Sebastián Piñera.

"Dissemos a Jair Bolsonaro que nos encataria receber uma visita oficial dele como chefe de Estado e que faremos todos os esforços para firmarmos um acordo de livre comércio entre os dois países", disse Jacqueline van Rysselberghe, presidente da UDI. A legenda possui atualmente a segunda maior bancada tanto na Câmara dos Deputados como no Senado do Chile.

A senadora chilena destacou que o Brasil, como nona economia do mundo, é também um parceiro estratégico para o fortalecimento dos laços econômicos com o Chile. "Queremos que a esquerda, que em distintos países elevou a corrupção a níveis inacreditáveis, pare de ganhar na América Latina. Queremos que os governos possam entregar desenvolvimento aos seus povos", acrescentou.

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, recebe visita dos senadores chilenos Jaqueline Van Ryselberghe e José Durana, acompanhados do deputado federal Onyx Lorenzoni e do senador Magno Malta - Jair Bolsonaro/Redes Sociais/Direitos Reservados

Na semana passada, durante viagem à Madri, na Espanha, Piñera conversou com jornalistas sobre a eleição brasileira. Ele elogiou as propostas econômicas de Bolsonaro, embora também tenha pontuado divergências em outras questões.

Ontem (16) o presidente da Argentina, Mauricio Macri, telefonou para Bolsonaro. Segundo assessores do argentino, foi uma “conversa cordial”. Não foram divulgados detalhes.

Visitas

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e o senador Magno Malta (PR-ES) acompanharam os dois senadores chilenos na visita a Bolsonaro. "O nosso futuro presidente, se Deus quiser, disse a eles que fará todos os esforços para ir ao Chile ainda antes da posse, pelo carinho e pela admiração e para fortalecer essa América Latina que é democrática e que quer prosperar com colaboração mútua", disse Lorenzoni.

Senador mais votado em São Paulo com 9 milhões de votos, Major Olímpio (PSL) também visitou hoje Bolsonaro. Na disputa pelo governo paulista entre Márcio França (PSB) e João Dória (PSDB), Major Olímpio declarou apoio ao primeiro. Porém, segundo ele, trata-se de uma posição pessoal.

"O PSL está neutro. Houve uma decisão da direção nacional de liberar seus quadros. É um segundo turno que se vota por exclusão. Os dois são de esquerda só que um é do PSDB, que é responsável direta ou indiretamente por ação e omissão pela morte de policiais e agentes penitenciários por 24 anos no estado de São Paulo. E eu só disse que não alimento meu carrasco."

Ao longo do dia o candidato do PSL à Presidência recebeu ainda visitas do governador eleito do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), e do pai dele, o apresentador de televisão Ratinho. Eles deixaram o local sem falar com a imprensa.

Queda de energia atinge parte da área central de Brasília

qua, 17/10/2018 - 18:00

Diversas quadras da Asa Norte foram atingidas por queda de energia na tarde de hoje (17). De acordo com a Companhia Energética de Brasília (CEB), 62.545 unidades consumidoras da região administrativa ficaram às escuras por até 40 minutos.

Entre os locais afetados estavam parte do Setor Hoteleiro Norte, Setor de Rádio e TV Norte (SRTVN), Setor Comercial Norte (SCN) e quadras como 305, 107, 110, 315, 415 e 416 Norte. Os semáforos estavam desligados na Avenida W3 por volta das 15h30.

A energia foi restabelecida por volta de 15h48. A CEB informou que a queda de energia está relacionada ao desligamento de seis linhas de distribuição que alimentam duas subestações localizadas na Asa Norte.

De acordo com a companhia, o desligamento ocorreu por motivo de segurança. Um incêndio em uma área verde próxima a uma das subestações pode ter acionado o sistema de proteção.

Operação Hipster apreende comprimidos de ecstasy em vários estados

qua, 17/10/2018 - 17:56

A Polícia Federal apreendeu 450 comprimidos de ecstasy e material que poderia produzir quase 3 mil novos comprimidos da droga, bem como uma prensa manual utilizada na fabricação do narcótico. Além disso a polícia recuperou R$ 46 mil, um revólver, dois carros e uma moto.

A Operação Hipster foi deflagrada hoje (17) em vários estados do país. Alguns alvos foram presos e levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da Justiça. Eles poderão ser condenados a mais de 20 anos de prisão.

No total, 25 policiais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária. Entre os envolvidos há um estudante universitário.

Investigação

De acordo com a Polícia Federal, a investigação começou com base em informações sobre a compra de uma prensa para a produção de drogas e diversas remessas postais contendo comprimidos de ecstasy numa agência dos Correios em Curitiba.

O DEA, órgão que combate as drogas nos Estados Unidos, apoia as investigações e a operação, segundo a polícia.

Em dois meses, foram identificados o envio de pelo menos 80 envelopes e a movimentação de recursos financeiros na conta corrente do suspeito, que ultrapassou os R$ 500 mil num período de 10 meses.

O nome da Operação Hipster é em alusão ao alvo da operação.

Bolsa de Valores de SP fecha com leve alta, apesar de Eletrobras

qua, 17/10/2018 - 17:55

Depois de começar o dia com recuo, o Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, reverteu a tendência e fechou com pequena valorização. O indicador encerrou hoje (17) com alta de 0,05%, aos 85.764 pontos. A queda das ações da Eletrobras foi compensada pela alta das ações de empresas do setor de mineração.

Ontem (16), o Senado rejeitou o projeto de lei que facilitava a venda de seis distribuidoras da Eletrobras, afetando as ações da companhia. Os papéis preferenciais (com prioridade no pagamento de lucros e dividendos) da Eletrobras fecharam o dia com queda de 5,38%, enquanto as ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionistas) recuaram 3,72%.

As ações da Petrobras, os papéis mais negociados na bolsa, fecharam o dia com queda de 0,67% (papéis ordinários) e 1,05% (preferenciais). No entanto, as ações ordinárias da mineradora Vale, também um dos papéis mais negociados, encerraram a sessão com alta de 1,91%, revertendo a queda do Ibovespa e fazendo o índice fechar próximo da estabilidade.

Leilão

Das seis distribuidoras incluídas na proposta, o governo já realizou o leilão de quatro: Companhia Energética do Piauí (Cepisa), leiloada em julho; Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e Boa Vista Energia, que atende a Roraima, em agosto.

As outras duas são a Amazonas Distribuidora de Energia, cujo leilão tinha sido adiado para a semana que vem, e a Companhia Energética de Alagoas, onde uma decisão judicial suspendeu a privatização.

O ministério do Planejamento disse, em nota, que há risco de insegurança jurídica no caso das duas distribuidoras ainda não leiloadas (do Amazonas e de Alagoas) que estão sem contrato de concessão vigente.

“A prestação destes serviços sem contrato de concessão, conforme deliberado em Assembleia Geral Extraordinária da Eletrobras, ocorrida em 30 de julho de 2018, somente poderá permanecer de forma precária até o dia 31 de dezembro de 2018. Expirado o respectivo prazo (31 de dezembro de 2018) sem a venda das distribuidoras, o caminho natural é a dissolução das companhias e a licitação da concessão de forma separada”, diz a nota.

STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos

qua, 17/10/2018 - 17:53

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica Federal, têm imunidade tributária e não pagam IPTU. O programa é destinado a oferta de casas populares à população que tem renda de até R$ 1,8 mil por mês.

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do banco estatal, que foi condenado pela segunda instância da Justiça a pagar o tributo ao município de São Vicente (SP). Segundo a Caixa, a Constituição garante a imunidade tributária de impostos entre o governo federal e dos estados. Além disso, os advogados da Caixa alegaram que os imóveis pertencem ao patrimônio do fundo, que é da União, e não tem objetivo de exploração econômica.

Imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial, da Caixa, têm imunidade tributária e não pagam IPTU - Arquivo/Agência Brasil

Por maioria de votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator ministro Alexandre de Moraes, que entendeu que os imóveis estão cobertos pela imunidade por serem propriedade fiduciária da Caixa, como garantia de não cumprimento do contrato, e têm finalidade social para oferta de casas populares.

"Esses bens imóveis, bem como seus frutos e rendimentos de patrimônio, não se comunicam com o patrimônio da empresa pública”, afirmou Moraes.

O voto foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Celso de Mello e o presidente, Dias Toffoli. O ministro Marco Aurélio ficou vencido.

O Programa de Arrendamento Residencial (PAR) é promovido pelo Ministério das Cidades e tem a Caixa como banco financiador. Após a compra do terreno e construção das habitações, os imóveis são arredados para os participantes do programa com opção de compra ao final do contrato.

Rio deixa de aplicar dose fracionada da vacina contra febre amarela

qua, 17/10/2018 - 17:49

Quem for se vacinar, a partir de agora, contra a febre amarela no estado do Rio de Janeiro será imunizado com a dose padrão da vacina, acabando com a dose fracionada, que vinha sendo aplicada em algumas cidades desde janeiro. A determinação da Secretaria de Estado de Saúde do Rio já está em vigor. A ação visa imunizar cerca de 4 milhões de pessoas e tem como objetivo alcançar a cobertura vacinal de 95% do público-alvo, que atualmente está em 73%. 

A secretaria alerta que todos os que não tomaram a vacina devem procurar os postos antes da chegada do verão, período em que pode ocorrer uma maior incidência da doença. Aqueles que já foram imunizados com a dose fracionada, não precisam se vacinar nesta etapa porque já estão protegidos.

Quem recebe a vacina com a dose padrão fica imunizado a vida inteira contra a febre amarela. A  fracionada tem validade mínima de oito anos.

Vacinação contra a febre amarela no Rio de Janeiro - Tomaz Silva/Agência Brasil Orientação do Ministério da Saúde

Desde 25 de janeiro último, por orientação do Ministério da Saúde, 15 municípios da região metropolitana do Rio passaram a fornecer doses fracionadas da vacina. Com a nova recomendação, todos os 92 municípios do estado voltam a aplicar as doses padrão. Até o momento foram imunizadas cerca de 11 milhões de pessoas no Rio de Janeiro.

A vacina não é indicada a bebês menores de 9 meses, pessoas com contraindicações especiais (pacientes imunodeprimidos, com doenças hematológicas graves, entre outras) e grávidas. 

“No ano passado, criamos um cinturão de bloqueio para impedir que a transmissão da febre amarela acontecesse no meio urbano e isso deu certo. Conseguimos vacinar cerca de 11 milhões de pessoas. Com a diminuição de casos, os moradores do estado deixaram de procurar os postos de saúde. Nosso desafio agora é chamar atenção das pessoas para a importância da vacinação, que está disponível, novamente com a dose padrão, em todos os postos de saúde do estado”, disse o médico Alexandre Chieppe, da Secretaria de Saúde.

Casos em macacos

A Secretaria de Estado de Saúde explicou que o macaco não transmite a doença. O animal também é vítima do mosquito e serve de alerta para identificar a presença do vírus em determinado local. 

Ao todo, 18 municípios do Rio têm casos confirmados de febre amarela em macacos em 2018: Angra dos Reis, Araruama, Barra Mansa, Cachoeira de Macacu, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia, Miguel Pereira, Mangaratiba, Paraty, Petrópolis, Rio de Janeiro, São Pedro da Aldeia, Silva Jardim, Tanguá, Valença, Vassouras, e Volta Redonda.

ANTT autoriza reajuste de 2,18% em pedágio da BR-163 em Mato Grosso

qua, 17/10/2018 - 17:43

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reajustou a tarifa de pedágio da BR-163, trecho no estado de Mato Grosso, em 2,18%. A decisão foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União. Na prática, são acrescidos R$ 0,10 aos valores. As novas tarifas variam de R$ 3,80 a R$ 7, para motocicletas, automóveis, caminhonetes e furgões. Já para veículos de maior peso, como ônibus, caminhões leves, caminhões com reboque e caminhões-trator com semirreboque vão de R$ 7,60 a R$ 42, de acordo com a área de abrangência.

A medida passa a valer a partir de zero hora desta quinta-feira (18). A rodovia é uma das principais vias de escoamento da produção agrícola no estado. De acordo com a concessionária, o reajuste aplicado ficou abaixo do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) registrado no último ano, que foi de 4,48%.

"O cálculo realizado pela ANTT para revisão tarifária tem como base o índice da inflação do período (IPCA), a inclusão ou exclusão de obrigações a serem cumpridas pela concessionária e o cumprimento do contrato assinado entre o governo federal e a Rota do Oeste", informou a concessionária.

Com pouco mais de 850 quilômetros, a BR-163 possui nove praças de pedágio, distribuídas, em média, a cada 100 quilômetros de rodovia. O contrato, a cargo da concessionária Rota do Oeste, prevê investimento de R$ 6,8 bilhões. O modelo de concessão prevê que parte das obras de duplicação seja compartilhada entre a Rota do Oeste (com 453 quilômetros) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) (com 400 quilômetros).

 

Temer afirma que seu governo tirou o Brasil da crise

qua, 17/10/2018 - 17:30

A menos de três meses do fim do seu governo, o presidente Michel Temer afirmou que o país saiu da recessão graças a medidas tomadas por ele e sua equipe. Em solenidade no Palácio do Planalto, Temer mencionou a crise econômica em que o país estava mergulhado quando ele assumiu a Presidência da República e lembrou as medidas de ajuste adotadas desde então.

O presidente Michel Temer entrega a Ordem Nacional do Mérito Científico ao diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner. Ao lado, o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab. - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“A irresponsabilidade do presente sempre se paga no futuro, e com juros. E, desde a primeira hora do governo, promovemos um ajustamento fiscal, promovemos um ajustamento fiscal que nos permite derrubar inflação, derrubar imposto, como fizemos. Criamos condições para essas reduções, e isso está dando resultado. Vencemos a recessão e já voltamos a crescer”, disse o presidente.

Temer discursou na solenidade de entrega da Ordem Nacional do Mérito Científico. Foram concedidas honrarias a 85 personalidades, entre pesquisadores, professores e dirigentes de entidades, entre outros. “A simbologia maior desse crescimento foi o dia de hoje, quando pudemos fazer essa premiação. […] O lugar que nosso país ocupa, e ocupará, neste mundo depende da nossa capacidade de alcançar a vanguarda da pesquisa científica”, acrescentou Temer.

A Ordem Nacional do Mérito Científico é a mais importante condecoração do setor público na área científica e tecnológica. As últimas condecorações foram entregues há cinco anos, e estão sendo retomadas hoje. Os condecorados foram escolhidos por uma comissão de nove membros, designados pelo chanceler Aloysio Nunes Ferreira, pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; e por membros da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

“Nós temos uma das principais soluções dos problemas do Brasil no investimento na pesquisa, ciência, inovação e nos recursos humanos nas nossas universidades para formação de bons quadros. Hoje foram homenageados brasileiros ilustres, que deram parte da sua vida em favor do desenvolvimento de bons projetos, boas ideias”, disse o ministro Kassab.

Dólar fecha o dia em queda de 1,04%, o menos valor desde 25 de maio

qua, 17/10/2018 - 17:24

A cotação da moeda norte-americana encerrou o pregão de hoje (17) em queda de 1,04%, negociada a R$ 3,6815, o menor valor desde 25 de maio passado. O dólar acumula uma sequência de quedas em outubro de 8,82%, apesar de o resultado acumulado no ano apontar uma alta de 11,11%.

O Ibovespa, índice da B3, terminou o dia praticamente estável, com pequena alta de 0,05%. Os papéis de grandes empresas seguiram tendência de baixa, com as ações da Petrobras em queda de 1,38%, Itau com desvalorização de 1,68%, Bradesco com queda de 0,56% e Eletrobras com menos 5,65%.

INPI doa móveis para ajudar na recuperação do Museu Nacional

qua, 17/10/2018 - 17:22

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), concluiu hoje (17) a doação de 1.164 itens, em sua maioria móveis, para o Museu Nacional. Os móveis, que incluem mesas, cadeiras, estações de trabalho, gaveteiros e armários, vão auxiliar na restruturação do Museu Nacional, cujo acervo foi em grande parte destruído pelo incêndio do último dia 2 de setembro.

A entrega do primeiro lote ocorreu no último dia 15. A ideia da doação surgiu da necessidade de o instituto se liberar de equipamentos ociosos que estavam em sua sede antiga, no Edifício A Noite, situado na Praça Mauá, zona portuária do Rio de Janeiro, para permitir a devolução do imóvel à Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

O diretor de Administração do INPI, Júlio César Moreira, explicou que a medida faz parte do planejamento estratégico do instituto. “Para a devolução para a SPU, o prédio tem que estar livre de pessoas e de coisas. Nós já estamos com o prédio totalmente esvaziado de pessoas. Precisava dar um encaminhamento aos móveis que estão ociosos e que o INPI não mais utilizará”.

A ideia, então, foi procurar, dentro do que especifica a lei, uma utilidade pública para aqueles móveis e descobrir alguma instituição que tivesse interesse e necessidade de adquiri-los. A pesquisa realizada identificou disposição do Museu Nacional de ficar com os itens.

Parte dos móveis será levada para o Horto Botânico do Museu Nacional, localizado na Quinta da Boa Vista, onde alguns setores estão funcionando. Outros serão usados na direção do museu, nos serviços de museologia e assistência ao ensino e nos departamentos de invertebrados, geologia, paleontologia, entomologia e etnologia.

Moreira frisou que a doação dá uma destinação adequada aos itens, e atende ao princípio da administração pública de tornar os órgãos eficientes e ter qualidade nos seus serviços.

Mais de móveis foram doados pelo INPI para ajudar na recuperação do Museu Nacional - INPI/Direitos Reservados Edifício A Noite

A meta do INPI é fazer a devolução do Edifício A Noite à SPU até o dia 30 de dezembro,  para sua futura alienação. Segundo Moreira, a entrega do imóvel representará uma economia para o Instituto em torno de R$ 300 mil mensais, que são gastos atualmente para a manutenção do imóvel, incluindo brigada de incêndio, custos de luz e água, elevadores, entre outros gastos. O INPI tem obrigação legal de tomar conta do prédio enquanto está sob sua guarda.

O diretor acrescentou que há diversos interessados no imóvel e em fazer sua reforma adequada, mas ainda não houve concretização desse interesse.

Nascidos em outubro já podem sacar abono do PIS de 2017

qua, 17/10/2018 - 17:09

Começa amanhã (18) o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), calendário 2018/2019, para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Os pagamentos se referem ao ano-base 2017. Os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado. Titulares de conta individual na Caixa Econômica Federal com saldo acima de R$ 1,00 e com movimentação na conta já receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (16).

A Caixa reservou R$ 1,3 bilhão apenas para o pagamento de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em outubro e que têm direito ao benefício. O início do pagamento se deu em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019. No total, ao longo do calendário de pagamentos, serão disponibilizados o valor de R$ 16,3 bilhões destinados a mais de 22,3 milhões de beneficiários.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco estatal. Caso o trabalhador não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente na sua conta, o valor pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, bastando apresentar um documento de identificação com foto.

Abono de 2016

Os trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial PIS/Pasep calendário 2017/2018, ano-base 2016, que terminou em 29 de junho, também terão nova oportunidade para sacar o benefício. Para esses trabalhadores, cerca de 8% dos beneficiários, o valor está disponível para saque até 28 de dezembro deste ano.

Contratações no setor de serviços crescem em São Paulo no mês passado

qua, 17/10/2018 - 17:07

Dados apurados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) apontam que o setor de serviços paulista gerou 20.964 novos empregos formais no mês de agosto, o melhor resultado para o mês desde 2014 e quase o dobro do mesmo período do ano passado. Apesar dos números positivos, a entidade aconselha os empresários do setor a terem cautela na hora de contratar nesses últimos meses de 2018.

De acordo com o levantamento, o número otimista de contratações foi puxado pelo setor educacional, que registrou o preenchimento de 8.273 vagas em decorrência do início do segundo semestre letivo; e pelos serviços médicos, odontológicos e sociais, que empregaram 3.523 trabalhadores. No total, o número de vínculos empregatícios no estado atingiu a marca dos 7,4 milhões, avanço de 1% em relação a agosto de 2017.

No apanhado dos últimos 8 meses, 131 mil vagas foram preenchidas no setor de serviços paulista, com destaque para os setores educacionais (30.468 vagas); serviços médicos, odontológicos e sociais (24.234 vagas); e administrativos (23.917 vagas).

No recorte de desempenho por região, os melhores resultados em números de postos de trabalho foram o da capital paulista, que gerou 8.178 novos empregos no mês de agosto, e das regiões de Campinas e Ribeirão Preto, no interior paulista. Apenas a região de Presidente Prudente sofreu queda do emprego formal no mês de agosto, com redução de 156 vagas. Na região litorânea, o acumulado do ano registrou mais desligamentos do que admissões.

Para a FecomercioSP, o setor deve ter cautela nas contratações até o final de ano, pois é preciso que a demanda cresça de forma mais consolidada para que os empregos aumentem. De acordo com a federação, os números otimistas dos últimos dois meses refletem o processo de recuperação das quase 240 mil vagas perdidas em 2015 e 2016.

* Estagiário sob supervisão de Alexssander Soares

Senado aprova MP que cria cargos no Ministério da Segurança Pública

qua, 17/10/2018 - 17:03

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a medida provisória (MP) que cria 164 cargos comissionados para o Ministério da Segurança Pública. A MP 840/18, que foi apreciada pelos deputados na noite de ontem (16), perderia a validade hoje caso não fosse aprovada. Os senadores votaram o texto de forma simbólica, logo no início da sessão.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), abriu os trabalhos por volta das 16h30, e poucos minutos depois, como não houve parlamentares interessados em discutir a matéria, o projeto foi aprovado. Como se trata de uma MP, a matéria já tinha força de lei desde a sua edição, em junho. Agora, a medida segue para promulgação.

As funções criadas pelo Poder Executivo fazem parte da estruturação administrativa da pasta, criado em fevereiro deste ano também por meio de uma medida provisória. Na época, foram criados apenas os postos de ministro e secretário executivo, sem aumento de despesas. Os cargos de direção e assessoramento superior (DAS) foram divididos da seguinte forma: 7 DAS-5, 58 DAS-4, 37 DAS-3, 24 DAS-2 e 28 DAS-1.

Segundo o Ministério do Planejamento, o  provimento dos cargos tem impacto de R$ 14 milhões no Orçamento da União em 2018; de R$ 19,4 milhões em 2019; e de R$ 19,5 milhões em 2020. Os novos cargos são de livre nomeação e destinam-se tanto a servidores públicos de carreira (ativos e inativos) quanto a pessoas sem vínculo com a administração pública federal. 

"A urgência e a relevância que justificam o uso de medida provisória decorrem da necessidade de providências imediata pelo governo federal para minorar a crise da segurança. O quadro, parece claro, justifica o uso de medida provisória em vez da apresentação de projeto de lei ordinária", argumentou o governo, ao propor a medida.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, esteve hoje (17) no Congresso Nacional para conversar com o presidente Eunício Oliveira sobre a votação da MP. Segundo Jungmann, "toda a estrutura" do ministério constava nos artigos da proposição. "Esse ministério vai na direção do que quer o povo brasileiro: maior tranquilidade, maior segurança", disse.

*Colaborou Heloísa Cristaldo

 

 

PMRJ e Secretaria de Administração Penitenciária receberão armas novas

qua, 17/10/2018 - 16:40

O interventor federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, general Braga Netto, entregará novo armamento à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e à Polícia Militar (PMERJ).

A entrega está prevista para esta quinta-feira (18), às 10h, no salão nobre do Comando Militar do Leste (CML), no centro do Rio.

A entrega simbólica de carabinas à Seap e de fuzis à PMERJ faz parte do Plano Estratégico da Intervenção Federal. Segundo o Gabinete de Intervenção, o objetivo é recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública do estado.

A Seap vai receber 200 carabinas calibre 12, da marca CBC, que custaram R$ 777.442. As armas serão usadas no reforço à segurança das unidades prisionais sob a responsabilidade da pasta.

Para a PM, serão entregues 500 fuzis calibre 5.56 modelo IA 2, do Exército Brasileiro, e o objetivo é melhorar as condições de trabalho do policial militar.

Força-tarefa encontra três novos focos de peste suína no Ceará

qua, 17/10/2018 - 16:39

O estado do Ceará registrou quatro focos de peste suína clássica (PSC) desde agosto, quando o primeiro caso foi encontrado no distrito de Mulungu, em Forquilha (a 215 quilômetros de Fortaleza). As autoridades sanitárias locais montaram uma força-tarefa para conter a propagação da doença. Os outros três focos foram encontrados em Groaíras, Santa Quitéria (municípios próximos) e um novo caso também em Forquilha.

A peste suína clássica não atinge humanos, mas causa prejuízos para os produtores, pois os porcos precisam ser sacrificados para que o vírus, que é contagioso e causa alta mortalidade entre os suínos, não chegue a animais sadios.

A força-tarefa com 20 técnicos faz inspeções nas propriedades e em feiras livres que ficam em um raio de 3 quilômetros a partir dos focos. De acordo com o diretor de Sanidade Mental da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri), Amorim Sobreira, a principal preocupação é impedir o trânsito de animais para que o vírus não se propague.

Os quatro focos foram encontrados em pequenas propriedades cujos produtores criam porcos para sua subsistência ou para pequenas vendas, mas não implementam medidas de biosseguridade, como a inspeção frequente de um veterinário, a alimentação adequada dos animais e a comercialização com guia de trânsito animal, que permite o rastreio de porcos doentes, por exemplo. Segundo o diretor, nenhuma propriedade tinha cadastro na Adagri como produtora de suínos.

“Os pequenos produtores comercializam suínos de maneira que o estado não fica sabendo. O foco deles são as feiras, onde a venda acontece sem o exame prévio por um veterinário. Às vezes o animal está doente, vai para uma propriedade limpa e o vírus se propaga. É uma dificuldade cultural. É muito fácil criar um porquinho no quintal.”

A dificuldade de controlar a origem e o trânsito de suínos contribui para que o Ceará não faça parte da zona livre de peste suína clássica. Essa zona, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), é formada pelo Distrito Federal e pelos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Tocantis, Rondônia e Acre.

Visitas

Desde que o primeiro foco foi encontrado, em agosto, os técnicos da Adagri já visitaram cerca de 150 propriedades, onde os produtores são cadastrados e os animais farão parte de um censo. Hoje (17), segundo Sobreira, os 28 locais visitados não apresentaram qualquer suspeita do vírus.

Um dos objetivos da força-tarefa é também descobrir a origem do vírus, pois a doença foi descoberta a partir da notificação de um produtor. É por meio desse aviso que a agência começa a atuar, disse o diretor.

“Pode ser que o vírus estivesse já na região, mas não era notificado. Na conversa com o produtor que nos notificou, ele falou de um outro produtor para quem vendeu um porco onde também houve mortes de animais. A partir daí, fomos procurando novas ocorrências.”

Por haver muitos pequenos produtores de suínos no Ceará, o diretor explica que é difícil manter uma vigilância ativa de todas as propriedades, mas que trabalha em parceria com as prefeituras dos municípios para que as informações sobre possíveis doenças cheguem à agência. Ele também ressalta que esses produtores podem ter acesso à assistência técnica gratuita para implementar medidas de biosseguridade.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) garante que não há risco de o vírus da peste suína clássica se propagar para a zona livre pelo fato de o Ceará não ser um grande produtor de carne suína nem manter fluxo comercial com os estados do Sudeste, Centro-Oeste e Sul ou realizar exportação desse produto. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecúária e Abastecimento (Mapa), a zona livre concentra mais de 95% de toda a suinocultura brasileira.

Páginas