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Atualizado: 17 minutos 11 segundos atrás

Consumidores serão beneficiados com deságio em leilão de energia, diz ministro

seg, 24/04/2017 - 20:22

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, fala sobre leilão de linhas de transmissão, no Palácio do Planalto Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, disse hoje (24) que o resultado do leilão de transmissão de energia realizado nesta manhã em São Paulo vai beneficiar os consumidores, porque irá reduzir o preço do serviço de transmissão no país.

“Isso traduz, ao longo do processo de concessão, em torno de 30 anos, em uma economia para o consumidor de mais de R$ 22 bilhões porque o preço foi abaixo do que se supunha”, disse o ministro. O deságio médio das linhas arrematadas foi de 36,47% em relação ao preço inicial oferecido, e o maior deságio do leilão foi de 58,86%.

Segundo Moreira Franco, a concorrência registrada no leilão pode ser atribuída às mudanças realizadas pelo governo na realização de leilões, como o prazo maior entre o lançamento do edital e o certame, a modelagem de financiamento e o lançamento de editais em várias línguas. “Isso decorre de um esforço que fizemos, com ajuda do TCU [Tribunal de Contas da União] e do Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica], no sentido de melhorar a qualidade regulatória das nossas práticas, e dando mais transparência”, disse.

Dos 35 lotes oferecidos no leilão de hoje, 31 foram arrematados. A expectativa do governo é que os vencedores invistam mais de R$ 12,7 bilhões nas linhas, localizadas em 19 estados. O leilão resultou na venda de 7.068 quilômetros de linhas de transmissão, além de subestações.

Próximas concessões

Os próximos projetos a serem leiloados devem ser na área de petróleo e gás. Está prevista para maio a 4ª Rodada de campos marginais de petróleo e gás e, ainda este ano, uma nova rodada no pré-sal.

Segundo o ministro, governo também está se dedicando a realizar as concessões de ferrovias previstas para este ano. “Vamos retomar o esforço de começar a dar racionalidade a questão ferroviária no Brasil.”

Moreira Franco destacou que as concessões estão sendo realizadas dentro dos prazos previstos inicialmente pelo governo. “Temos feito um esforço enorme para cumprir o calendário para garantir a previsibilidade. Na vida de todo mundo, seja pessoa física ou jurídica, a previsibilidade quando você mexe com dinheiro é fundamental, você tem que se organizar.”

Galeão

O ministro confirmou que o grupo chinês HNA comprou a parte da Odebrecht no consórcio RIOgaleão, que administra o Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro. “Com isso vamos ter um grupo chinês muito forte, dando sequência aos procedimentos no Galeão, respeitando toda a modelagem que está previsto no contrato.”

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Plataforma consumidor.gov.br vai incluir concessionárias de serviços públicos

seg, 24/04/2017 - 20:11

A plataforma consumidor.gov.br, que incentiva a resolução de conflitos de consumo de forma consensual e online, passará a incluir as concessionárias de serviços públicos, segundo o secretário Nacional do Consumidor, Arthur Luís Mendonça Rollo. A ampliação deve ocorrer nos próximos dias.

“Hoje temos cerca de 350 empresas na plataforma, que são as empresas mais reclamadas. Mas existe uma demanda da Fundação Procon aqui de São Paulo para a gente incluir as concessionárias de serviços públicos, que é o que pretendemos fazer agora nessa etapa para ampliarmos ainda mais nosso índice de solução. Quero fazer isso nos próximos 15 dias. Mas isso depende da adesão voluntária das empresas”, disse Rollo após renovação de parceria entre a secretaria e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

De acordo com o secretário, a plataforma consumidor.gov.br tem tido um índice satisfatório de solução de conflitos e ajudado a diminuir os litígios judiciais ligados a direitos do consumidor.“Utilizando essa plataforma, que tem um índice de solução de cerca de 80% dos conflitos, com certeza, ingressam menos processos no Poder Judiciário e a pessoa tem a satisfação de seu direito de forma mais breve e uma solução muito mais rápida”, disse.

A renovação da parceria para que o consumidor.gov.br continue sendo disponibilizado no site do tribunal foi assinada por Rollo e pelo presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.

Segundo o desembargador, o serviço tem ajudado a diminuir “os litígios e demandas desnecessárias” na Justiça e aumentado o diálogo entre os consumidores e fornecedores. “Temos que mudar a cultura de que qualquer litígio precisa ser solucionado pelo Judiciário. As pessoas têm que aprender que, em primeiro lugar, devem procurar seus direitos, mas procurando estabelecer, de forma positiva, um diálogo com o fornecedor. E também é preciso criar uma mentalidade para as empresas, mostrando que elas têm uma responsabilidade social e, a empresa que trabalha no sentido de atender melhor ao consumidor e que tem menos litígios na Justiça, agrega um valor corporativo importante.”

Conciliação

A plataforma funciona como um meio de conciliação entre os consumidores e os fornecedores ou empresas. Por meio do site consumidor.gov.br, o consumidor pode registrar sua reclamação. O fornecedor dá uma resposta e todo esse processo é supervisionado pelo Estado. “A pessoa faz uma reclamação, o sistema manda uma mensagem para a empresa e convida a empresa a solucionar a demanda desse consumidor. É uma plataforma de automediação. É um site oficial do governo federal que intermedia a solução de litígios o governo federal apenas supervisiona”, explicou Rollo.

Desde que foi lançada, em 2014, a plataforma registrou 560 mil demandas respondidas em todo o país por 370 empresas participantes. Só no ano passado foram registradas 288 mil reclamações, com índice médio de solução atingindo 80%. O prazo médio de resposta tem sido, em média, de seis dias.

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Três militares do Exército morrem em treinamento em Barueri

seg, 24/04/2017 - 20:06

Três militares do Exército Brasileiro, do 21º Depósito de Suprimentos do Comando Militar do Sudeste, morreram por volta das 18 h de hoje (24) em uma área de treinamento militar localizada em Barueri, na Grande São Paulo.

“Os militares estavam em instrução militar e participavam de atividade prevista no treinamento de combatente básico”, disse em nota o Comando Militar do Sudeste.

Um Inquérito Policial Militar será instaurado para apurar as causas das mortes. De acordo com o Exército, os nomes das vítimas serão divulgados à imprensa após as famílias serem comunicadas.

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Temer decide exonerar ministros para votarem pela reforma da Previdência

seg, 24/04/2017 - 19:38

O presidente Michel Temer vai exonerar todos os ministros que tiverem mandato na Câmara para poderem votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. A exoneração deve ocorrer dias antes da votação no plenário da Casa, prevista para a segunda semana de maio. Antes, o relatório de Arthur Maia (PPS-BA) será votado na comissão especial criada para discutir o tema.

A decisão de Temer foi anunciada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, após reunião do presidente com a equipe ministerial na tarde de hoje (24), no Palácio do Planalto. “É um reforço. É como se fosse reforçar o time em campo. Vai ficar mais reforçado ainda com a ação efetiva e presente dos ministros na Câmara dos Deputados”. Imbassahy, inclusive, será exonerado para reassumir seu mandato pelo PSDB.

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), será outro a deixar temporariamente seu cargo para voltar à Câmara. “O governo vai jogar todas as forças no sentido da aprovação da reforma da Previdência”, disse Mendonça Filho. Para ele, a decisão de voltar à Câmara para votar “afirma o compromisso daqueles que ocupam função nos ministérios no sentido de ajudar uma reforma decisiva para o futuro do Brasil”, disse. “É uma reforma que, sem ela, o Brasil vai afundar”, completou.

Imbassahy afirmou que não deverão mais ser feitas alterações no relatório de Arthur Maia e que essa é uma posição compartilhada por governo e o próprio relator. O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), fez um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução durante a leitura do parecer e se comprometeu a fazer sessões de debate ao longo desta semana. Segundo Marun, com a votação do relatório no colegiado no próximo dia 2, a previsão é que a leitura no plenário da Câmara ocorra no dia 8 de maio.

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Defesa de Lula contrata auditoria que conclui que não houve atos de corrupção

seg, 24/04/2017 - 19:31

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anexou hoje (24) à ação penal a que ele responde na Justiça Federal em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato, documento no qual afirma que uma empresa de auditoria independente concluiu que "não foram identificados" atos de corrupção praticados por ele na Petrobras. A auditoria foi elaborada pela empresa PricewaterhouseCoopers, a pedido dos advogados do ex-presidente, e enviada ao juiz federal Sérgio Moro.

De acordo com o documento, a empresa afirma ao juiz que "não foram identificados ou trazidos ao nosso conhecimento atos de corrupção ou atos ilícitos com a participação do ex-presidente", no período entre 2012 e 2016.

Na ação penal, Lula e o ex-ministro Antonio Palocci são acusados de terem conhecimento do repasse de dinheiro de caixa 2 pela Odebrecht ao PT. Segundo o empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores da Lava Jato, Palocci era responsável pelas indicações de pagamentos que deveriam ser feitos a campanhas políticas. Segundo o empreiteiro, os recursos eram depositados em um conta informal que o partido mantinha com a empreiteira em troca de favorecimentos.

Em depoimento recente ao juiz Sérgio Moro, o empreiteiro disse que os fatos ocorreram quando Lula já tinha deixado a presidência. Durante o depoimento, Marcelo disse que Lula nunca pediu recursos diretamente a ele e que os repasses teriam sido combinados com Palocci.

Defesa

Após o depoimento, os advogados de Lula afirmaram que os delatores não apresentaram provas contra o ex-presidente e que o objetivo das denúncias é manchar a imagem e comprometer sua reputação.

Os advogados de Palocci afirmaram que o ex-ministro nunca fez solicitações de vantagens indevidas para campanhas do PT. Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, na semana passada, o ex-ministro negou que tenha feito operações de caixa 2 para o PT e disse que está disposto a colaborar com as investigações e apresentar "nomes, endereços e operações realizadas", que podem render mais "um ano de trabalho" à Lava Jato.

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Três suspeitos de assalto no Paraguai morrem em confronto com a polícia

seg, 24/04/2017 - 18:55

Três assaltantes que participaram do mega assalto à sede da empresa de transportes de valores Prosegur, em Ciudad del Este, no Paraguai, morreram hoje (24) após troca de tiros com agentes das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF). Segundo a PRF, três veículos usados pela quadrilha, que roubou cerca de US$ 40 milhões na madrugada desta segunda-feira, foram localizados. Ainda não há informações sobre a recuperação de valores.

De acordo com a PRF, no início da tarde de hoje, houve uma perseguição a uma caminhonete em que estavam entre oito e dez envolvidos no assalto. Em um trecho da BR-277, os bandidos pararam e iniciaram o confronto. Dois morreram no local, um ficou ferido, foi socorrido, mas não resistiu e morreu no hospital. Os demais conseguiram fugir.

Na caminhonete havia um fuzil calibre 762, com 16 munições. Em um dos três veículos abandonados pela quadrilha e localizados por agentes da PRF, havia sete quilos de explosivos

O presidente Michel Temer colocou a PF à disposição das autoridades paraguais para a investigação do crime. 

Mega assalto

Na madrugada de hoje, um grupo de aproximadamente 50 pessoas assaltou a sede da Prosegur em Ciudad del Este, na Tríplice Fronteira. Eles conseguiram roubar cerca de US$ 40 milhões (o equivalente a R$ 125 milhões).

O dinheiro estava em um cofre que foi aberto com uso de explosivos e fuzis antiaéreos. O jornal paraguaio La Nación informou que o assalto foi liderado por membros da facção criminosa brasileira Primeiro Comando da Capital (PCC), que também atacaram a sede da polícia e do governo. Um policial identificado morreu no enfrentamento com os assaltantes.

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Assista ao vivo ao programa Nos Corredores do Poder na TV Brasil

seg, 24/04/2017 - 18:30

Apresentado pela jornalista Roseann Kennedy, de Brasília, o programa Nos Corredores do Poder traz notícias ao vivo do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. O programa aborda os principais temas políticos e econômicos do país.

Repórteres da Agência Brasil, da TV Brasil e da Rádio Nacional entram ao vivo, diretamente de seus locais de trabalho, para comentar a notícia do momento. Nos Corredores do Poder vai ao ar de segunda a sexta, das 18h30 às 19h, na TV Brasil, na Rádio Nacional FM Brasília, na Rádio Nacional de Brasília e na Rádio Nacional do Rio de Janeiro

Assista ao vivo:

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Após assalto em Ciudad del Este, Temer oferece ajuda da PF ao Paraguai

seg, 24/04/2017 - 18:24

O presidente Michel Temer colocou a Polícia Federal à disposição das autoridades paraguaias durante as investigações do assalto à sede da empresa de transportes de valores Prosegur, em Ciudad del Este, na Tríplice Fronteira. Na ação, foram roubados cerca de US$ 40 milhões (o equivalente a R$ 125 milhões) que estavam trancados em um cofre.

“O presidente Michel Temer determinou hoje ao ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que coloque a Polícia Federal à disposição das autoridades paraguaias para colaborar com as investigações dos fatos ocorridos em Ciudad del Este. O governo acompanha os desdobramentos das ações policiais já em curso em território nacional e apoiará, com todos os recursos necessários, as investigações conduzidas atualmente pelas autoridades paraguaias”, informou o Palácio do Planalto em nota.

Para abrir o cofre, os ladrões utilizaram fuzis antiaéreos e explosivos. O jornal paraguaio La Nación informou que o assalto foi liderado por membros da facção criminosa brasileira Primeiro Comando da Capital (PCC), que também atacaram a sede da polícia e do governo. Um policial morreu no enfrentamento com os assaltantes.

O chefe da Divisão de Homicídios da Polícia de Ciudad del Este, comissário Richard Vera, afirmou que os delinquentes “transformaram em pedaços com bombas o edifício da Prosegur”. O roubo se estendeu por mais de três horas e ficou registrado em dezenas de gravações amadoras, em que é possível ver o incêndio de veículos e ouvir o som de tiros e o estrondo das explosões.

*com informações da Agência Télam

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Brasileiros frequentam mais teatros e cinemas, diz pesquisa

seg, 24/04/2017 - 18:16

Pesquisa nacional divulgada hoje (24) pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) sobre os hábitos culturais dos brasileiros revela que 56% dos entrevistados – o correspondente a cerca de 86 milhões de pessoas – frequentaram pelo menos uma atividade cultural no ano passado, com avanço de três pontos percentuais em comparação a 2015. Em relação a 2008, o resultado mostrou incremento de 13 pontos percentuais.

A sondagem foi feita em parceria com o Instituto Ipsos, entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro de 2016, com uma amostra de 1.200 pessoas, em oito capitais (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Florianópolis, Salvador, Recife, Porto Alegre e Brasília) e em mais 64 cidades do país.

A principal atividade mencionada foi a leitura de livros, revelando a prática por 37% dos entrevistados e aumento de seis pontos percentuais comparativamente ao início da série histórica, em 2007. Cinema foi a segunda atividade citada, com 34% das respostas e o maior aumento comparativamente à pesquisa de 2007: 17 pontos percentuais.

Pelo menos 29% dos entrevistados revelaram frequentar shows musicais,  mostrando a expansão de nove pontos percentuais ante 2007 na prática. Os frequentadores de peças de teatro aumentaram 11%, com crescimento de cinco pontos percentuais. Os que assistem espetáculos de dança aumentaram 11%, um crescimento de quatro pontos percentuais; e os que vão a exposições de arte, passaram a 11%, com aumento de três pontos percentuais em relação a 2007. No caso de museus, que começaram a ser pesquisados em 2015, as respostas totalizaram 10%, mostrando avanço de três pontos percentuais.

Avanços

O gerente de Economia da Fecomércio-RJ, Christian Travassos, disse que são avanços significativos em relação à série histórica. “Há dez anos temos acompanhado os hábitos de lazer e culturais dos brasileiros. Não há ruptura de um ano para outro mas, gradualmente, vemos uma melhora significativa. Então, aos poucos, percebemos uma melhora na frequência de ambientes culturais por parte do brasileiro”, disse o economista.

Desde o primeiro ano da pesquisa, a maior adesão a bens culturais continua sendo a leitura de algum livro ou e-book (livro digital). “É mais acessível, a gente toma emprestado.

Na listagem, é o mais representativo, disse Travassos. Ele atribuiu a maior expansão do hábito de ir ao cinema nesta década (de 17% para 34%) ao não só ao desenvolvimento da linguagem visual, mas também ao boom (explosão) de filmes 3D. Em paralelo, ocorreram promoções e parcerias de salas de cinema com empresas de telecomunicações e bancos, que contribuíram para facilitar o acesso do consumidor, com ingresso mais em conta.

A internet, também ajudou a dar maior visibilidade aos programas culturais. “É um complemento da atividade de lazer”, disse Christian Travassos,.

Televisão

Entre os 44% de brasileiros que não fizeram nenhum programa cultural no ano passado, a atividade mais procurada foi a televisão, com 80% das respostas. O gerente de Economia da Fecomércio-RJ destacou que o total de entrevistados que relataram não ter consumido nenhum bem cultural vem caindo de ano para ano. Em 2015, eram 47%; em 2008, 48%. Segundo Travassos, a não realização de uma atividade cultural se deve, historicamente, à falta de hábito.

O desafio é despertar o interesse de pessoas que nunca tenham lido um livro ou ido ao cinema, afirmou o gerente. “Pode ser um fator de mudança trazer crianças e adolescentes para os ambientes culturais para que isso tenha efeito entre os mais velhos. O preço das atrações culturais é uma questão secundária, até porque há muitos shows, exposições e espetáculos gratuitos."

As atividades mais procuradas pelos que não consomem bens culturais, ao contrário, vem se ampliando. Assistir televisão passou de 52%, em 2008, para 80%, em 2016. Na mesma comparação, ir à igreja ou a algum centro religioso subiu de 11% para 24%; fazer almoço ou churrasco com amigos, de 9% para 21%; ir a bares, de 10% para 15%; e jogar futebol, de 9% para 10%.

Preços justos

O economista avaliou que o cenário econômico ainda adverso acaba impactando o lazer do brasileiro em geral. Por isso, disse ser razoável que, para manter o padrão de consumo, seja reservado um valor menor para o lazer, que não é visto como atividade essencial como ir ao supermercado ou farmácia.

Daí ser razoável que na passagem de 2015 para 2016 haja, para a maioria dos itens, uma redução de custo justo sugerido. A pesquisa revela que os consumidores declararam estar dispostos a pagar pelas atividades culturais listadas menos do que em 2015. Os preços considerados justos por eles variaram de R$ 13,31 para compra de CDs até R$ 35,61 para ingresso de shows musicais. No ano anterior, os mesmos itens tinham preços apontados de R$ 16 e R$ 41, respectivamente.

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Temer diz a presidente espanhol que confiança de investidores está voltando

seg, 24/04/2017 - 18:09

Em reunião com o presidente do governo da Espanha, Mariano Rajoy, o presidente Michel Temer destacou as reformas que o governo brasileiro está tentando implementar. Temer se mostrou confiante nas reformas e disse que a confiança dos investidores e do consumidor no país está voltando.

“Estamos levando essas reformas adiante. Por meio do diálogo, por um lado, por meio de uma responsabilidade fiscal, aliada com a responsabilidade social. Eu penso, os senhores empresários poderão dizer com mais segurança do que eu, que está voltando a confiança dos investidores e do consumidor”, disse Temer.

O presidente Michel Temer e o presidente da Espanha, Mariano Rajoy, durante encontro no Palácio do Planalto Antonio Cruz/Agência Brasil

Além de Rajoy, o encontro no Palácio do Planalto teve a presença de empresários espanhóis. A essa plateia, Temer falou que o governo tem um apoio “fortíssimo” do Congresso Nacional. O governo e a base aliada no Congresso têm reunido quase que diariamente para assegurar a aprovação da Reforma da Previdência. Em troca de uma votação expressiva em favor da reforma, o governo cedeu em alguns pontos, como a idade mínima para mulheres e a regra de transição. A previsão é que o parecer do relator da reforma na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), seja votado na comissão no dia 2 de maio.

Acordos

O Brasil e a Espanha firmaram hoje (24) uma série de acordos visando à cooperação bilateral nas áreas de desenvolvimento, economia e comércio, infraestrutura, transporte, recursos hídricos e diplomacia. “Concordamos até que o comércio e os investimentos estão no centro dessa nossa Agenda Bilateral. Não preciso dizer quão expressivo é o papel dos investidores espanhóis no nosso país”, disse o presidente na reunião.

É a primeira visita de um presidente do governo espanhol ao Brasil em nove anos. Na Espanha, o chefe de governo é o presidente, eleito pelos deputados, e que exerce papel similar ao de primeiro-ministro. Já o chefe de Estado é o rei. Em 2012, o então rei da Espanha, Juan Carlos I, esteve no Brasil. Seu filho, Filipe VI, é o atual soberano.

A Espanha é um dos maiores parceiros comerciais do Brasil, com investimentos de US$ 64 bilhões no país até o ano passado. A ideia do governo brasileiro é aumentar investimentos bilaterais e expandir a cooperação para pesquisa e desenvolvimento de tecnologias. Além disso, o Brasil espera avançar nas negociações em prol de um acordo entre Mercosul e União Europeia.

 

 

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Moro decide interrogar novamente Marcelo Odebrecht e mais seis executivos

seg, 24/04/2017 - 18:02

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu hoje (24) realizar novo interrogatório com sete executivos da Odebrecht, incluindo o ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht. Todos eles são réus na mesma ação penal que envolve o ex-ministro Antonio Palocci, no âmbito da Operação Lava Jato.

Os outros executivos da empresa que serão interrogados novamente são Fernando Migliaccio da Silva, Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, Luiz Eduardo da Rocha Soares, Marcelo Rodrigues, Olívio Rodrigues Júnior e Rogério Santos de Araújo.

No despacho publicado, Moro ordenou ao Ministério Público Federal (MPF) que juntasse aos autos do processo os depoimentos que estes executivos prestaram no conjunto das delações da Odebrecht, que tiveram o sigilo levantado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) há duas semanas. O requerimento para que tais colaborações fossem incluídas na ação penal foi feito pela defesa de Palocci.

"Permanecem válidos os depoimentos anteriores e os novos interrogatórios versarão apenas sobre eventuais perguntas adicionais", explicou Moro no texto do despacho.

A defesa do ex-ministro havia solicitado, também, a inclusão das delações premiadas dos marqueteiros João Santana e Monica Moura aos autos. O pedido foi negado sob a justificativa de que tais depoimentos ainda não tiveram o sigilo levantado pelo STF.

O novo interrogatório dos sete executivos da Odebrecht foi marcado para a tarde do dia 5 de maio.

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Trabalhador rural é assassinado com dez tiros em Minas Gerais

seg, 24/04/2017 - 18:01

Um trabalhador rural foi assassinado com dez tiros nesse domingo (23), no município de Periquito, na região do Vale do Rio Doce. Silvino Nunes Gouveia morava próximo ao Assentamento Liberdade, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e, por volta das 20h, foi chamado por uma pessoa ainda não identificada e acabou alvejado pelos tiros.

O crime ocorreu a 50 metros da casa do trabalhador, que morava sozinho, perto de uma cerca que divide o assentamento de um território.

Silvino Nunes Gouveia tinha 53 anos e trabalhava com agricultura e criação de animais. Um dos filhos do trabalhador rural disse que o local onde ele morava faz divisa com o assentamento e está em processo de regularização pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O corpo de Gouveia deve ser sepultado amanhã (25).

Em nota, o MST mineiro denuncia a ampliação dos conflitos pela terra na região do Vale do Rio Doce, onde há mais de 1,2 mil famílias acampadas. De acordo com a entidade, proprietários de terra têm praticado atos violentos com frequência nos últimos anos por causa da demora no processo de regularização da reforma agrária. “O clima em Minas Gerais é de muita tensão”, diz o MST.

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Assista ao vivo ao programa Cenário Econômico na TV Brasil

seg, 24/04/2017 - 18:00

O programa Cenário Econômico, na TV Brasil, debate os principais temas da economia do país. Comandado pelo jornalista Adalberto Piotto, o programa é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, das 18h às 18h30.

Direto da B3 (antiga BM&FBOVESPA), o noticiário mostra didaticamente como a economia afeta o dia a dia das pessoas. Para comentar as principais notícias diárias, o jornalista entrevista economistas, empresários e especialistas de diversas áreas.

Assista ao vivo:

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Ministro da Justiça defende redução do número de presos provisórios

seg, 24/04/2017 - 17:54

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, visita as obras da quinta penitenciária federal José Cruz/AgenciaBrasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, voltou a chamar a atenção para a quantidade de presos à espera de julgamento existentes no Brasil. Embora o Plano Nacional de Segurança Pública, lançado no início do ano, estabeleça a meta de criação, pelos estados, de 25 mil novas vagas carcerárias nos próximos anos, Serraglio defende que é preciso encontrar formas de reduzir o número de presos provisórios para enfrentar o problema de superlotação nos estabelecimentos prisionais.

“Temos, hoje, cerca de 650 mil presos no Brasil. Em torno de 40% destes são presos provisórios, ou seja, que ainda não foram julgados. É quase certo que metade deles será absolvida. Ou seja, temos um contingente muito expressivo de pessoas que, hoje, estão detidas, mas que, mais à frente, serão absolvidas”, declarou o ministro.

Recentemente, Serraglio declarou a jornalistas que pessoas que cometeram crimes de menor gravidade não deveriam ser encarceradas. Hoje (24), ao visitar as obras da penitenciária federal que está sendo construída no Distrito Federal, o ministro disse já discutir o assunto com a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, com quem voltará a se reunir amanhã (25). Em janeiro, a presidenta da Corte pediu "esforço concentrado" do Poder Judiciário para analisar os processos de presos que tramitam nas varas de Execução Penal dos tribunais de Justiça do país.

Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em tribunais de Justiça de todo o país apontou que, no Brasil, uma pessoa presa provisoriamente fica, em média, um ano e três dias encarcerado antes de ir a julgamento. Em Pernambuco, por exemplo, alguém detido em flagrante espera encarcerada pela sentença do juiz por mais de dois anos e meio (974 dias), em média. Já no Rio Grande do Norte, estado em que pelo menos 26 presos morreram em rebeliões no início deste ano, uma pessoa detida sem julgamento aguarda, em média, 682 dias antes de ser condenada ou absolvida por um juiz.

Com 208 celas individuais, a futura Penitenciária Federal de Brasília funcionará em área anexa ao Complexo da Papuda, em Brasília. Será a quinta unidade de segurança máxima do Sistema Penitenciário Federal - que já conta com instalações semelhantes em Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Nestes estabelecimentos, destinados ao isolamento de presos de extrema periculosidade, como líderes de organizações criminosas, cada detento ocupa uma cela sozinho.

A previsão é de que a nova unidade seja inaugurada em setembro deste ano, com quase dois anos e meio de atraso em relação ao primeiro prazo anunciado (novembro de 2013(. “Acho que isso [data] está assegurado”, afirmou o ministro, esclarecendo que o atraso ocorreu devido a dificuldades enfrentadas pela construtora que venceu a licitação pública e, posteriormente, teve que ser substituída por outra. “O país enfrenta dificuldades que surpreendem muitas empresas. Uma delas foi a que conduzia essa obra. Mas a que a sucedeu está obedecendo o cronograma”.

O Plano Nacional de Segurança Pública prevê a construção de outras cinco penitenciárias semelhantes, em diferentes regiões do país. Os estados do Rio Grande do Sul e de Pernambuco já foram escolhidos como sede de duas destas unidades. A equipe do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) está à procura das outras três localidades.

“Estamos avançando na identificação de sítios apropriados em outras duas regiões. Há uma série de exigências técnicas para instalar uma penitenciária deste nível, para presos de alta periculosidade”, comentou Serraglio. Só nas obras de construção da Penitenciária Federal de Brasília foram investidos R$ 40 milhões, mais os recursos destinados à aquisição de todos os equipamentos necessários.

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DPU e Cremerj denunciam falta de leitos e remédios para pacientes de câncer

seg, 24/04/2017 - 17:44

Após vistoria hoje (24) nas instalações do Hospital Federal de Bonsucesso, zona norte da capital fluminense, integrantes da Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro e do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) identificaram o agravamento dos problemas na emergência e no setor oncológico da unidade denunciados há meses.

O defensor público federal Daniel Macedo disse que relatou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, a falta de insumos e medicamentos, sobretudo os oncológicos, o que vem determinando a interrupção de mais de 50% dos tratamentos de câncer na unidade. Na semana passada, a comissão pediu uma atualização sobre o caso.

“Vemos excesso de pacientes, falta de médicos e insumos e medicamentos. Há pacientes que ficam até 50 dias esperando na emergência. É um filme de terror. Em um contexto onde as redes estadual e municipal estão em colapso e mais de 1 milhão de planos de saúde privados foram cancelados, a situação é muito grave”, disse.

Além disso, segundo o defensor, as filas de espera cirúrgicas foram interrompidas nos seis hospitais federais da capital fluminense e a DPU entrará com uma ação civil pública para garantir que os pacientes com câncer tenham acesso aos procedimentos.

A paciente Paula Christina trata um câncer de mama no Hospital Federal de Bonsucesso desde agosto do ano passado, mas teve que interromper a quimioterapia durante dois meses por falta de insumos necessários para o tratamento. “Por causa disso, a cintilografia [exame de imagem de medicina nuclear] apontou uma alteração na coluna. Agora tenho que tomar mais quimio para tratar isso. Se não tivesse faltado o remédio, de repente a cirurgia já poderia ser marcada”, disse.

O presidente do Cremerj, Nelson Nahon, disse que há mais de seis meses a entidade foi à Justiça junto com a DPU para exigir a melhora no atendimento na unidade, mas que após a visita de hoje, ficou claro que situação só piorou, sobretudo no setor da oncologia.

“Havia oito oncologistas, que já era um número insuficiente, perdemos cinco. A Defensoria exigiu a contratação imediata de três, mas só contrataram mais um”, disse. “Os pacientes estão tendo os tratamentos interrompidos por falta de medicamentos oncológicos, alguns inclusive de baixo custo.”

Interrupção do tratamento 

Na vistoria, foram identificados no setor de ginecologia e obstetrícia pelo menos 30 pacientes com tratamento interrompido. Além disso, há uma lista de pacientes que aguardam por tratamento desde fevereiro. “E no câncer, isso é fatal, pois precisa de diagnóstico precoce e tratamento imediato. Pacientes estão morrendo ou sendo prejudicados em sua qualidade de vida”, denunciou Nahon.

Dos dois equipamentos de tomografia existentes no hospital, apenas um funciona, e de maneira intermitente, segundo o presidente do Cremerj.

A mãe de uma paciente, que não quis se identificar, disse que faltam médicos e leitos. “Ela faz hemodiálise e está há dois dias sentada no corredor. Estou desde cedo hoje tentando conseguir um quarto para ela. Ontem nem tinha médico.”

A DPU e o Cremerj também farão vistorias conjuntas no Hospital do Andaraí e no Hospital Cardoso Fontes, nos dias 3 e 5 de maio, respectivamente.

O Ministério da Saúde, responsável pelos hospitais federais, não se manifestou sobre as denúncias da DPU e do Cremerj até o fechamento desta reportagem.

*Colaborou Tâmara Freire, repórter do Radiojornalismo

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Maia diz que pretende concluir votação de reforma trabalhista até quinta

seg, 24/04/2017 - 17:37

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (24) que pretende votar o texto da reforma trabalhista no plenário da Casa até quinta-feira (27). Entretanto, a base aliada precisa antes ao menos discutir o texto da Medida Provisória (MP) 752/16, que está trancando a pauta. O texto trata de novas regras para a prorrogação e relicitação de contratos de concessão. O plano é votar a MP nesta segunda-feira, em sessão extraordinária.

Os parlamentares da oposição disseram que vão obstruir os trabalhos para votação da medida. Um dos principais desafios, no entanto, será atingir o quórum para a votação, já que até as 17h apenas 84 dos 513 deputados estavam presentes. Segundo Maia a estratégia será concluir a discussão da MP, o que liberaria a pauta. “A gente vai tentar votar hoje a MP que está na pauta, mas a gente sabe que não é fácil”, disse.

Com a liberação da pauta, a intenção do governo é acelerar a votação do projeto de lei (PL) 6787/16 que trata da reforma trabalhista, diante das dificuldades na negociação de pontos da reforma da Previdência. O governo pretende ainda terminar a votação de emendas ao projeto de recuperação fiscal dos estados superendividados (PLP 343/17), que não foi concluída na semana passada. Segundo Maia, a votação deve ocorrer amanhã e não deve atrapalhar o cronograma de apreciação da reforma trabalhista.

“Amanhã temos a pauta da recuperação fiscal e pretendemos acabar com essa votação amanhã. Na quarta e quinta-feira votaremos a reforma trabalhista, começando na quarta, se não acabar a gente termina a reforma trabalhista na quinta-feira até 15h. A reforma da Previdência [será votada] semana que vem em plenário a partir do dia 8 [de maio]”, afirmou.

O texto da reforma trabalhista, apresentado pelo relator Rogério Marinho (PSDB-RN), modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelecendo que os acordos entre patrões e empregados prevaleçam sobre a lei nas negociações trabalhistas em temas como banco de horas, parcelamento de férias e plano de cargos e salários, entre outros.

Marinho propôs também o fim da contribuição sindical obrigatória e incorporou normas para reduzir o número de ações na Justiça do trabalho. O relator incluiu ainda a possibilidade de negociação do aumento na jornada de trabalho, que poderá chegar a 12 horas.

Estratégia do governo

A estratégia de tentar concluir a discussão da MP foi confirmada pelo líder do governo na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “Se tivermos quórum a gente avança hoje e vota a MP, senão a gente vence já a discussão, porque tem a obstrução dos partidos de oposição com relação a pauta que está estabelecida e é legítimo”, disse Ribeiro.

Questionado se o governo terá dificuldades para aprovar a reforma da Previdência, Ribeiro disse que o texto foi discutido com a base aliada e que espera a adesão dos deputados na votação. A discussão do relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) começa amanhã (25) na comissão especial. A votação em plenário deve ficar para a segunda semana de maio.

Segundo o líder, o texto representa o pensamento majoritário da base aliada do governo do presidente Michel Temer. “Essa semana os deputados tomarão conhecimento do texto efetivamente, que foi lido na véspera do feriado à noite e a partir de hoje todos terão acesso, com tempo, para estudar esse texto e confirmar que aquilo que foi negociado está no texto e portanto haverá uma adesão [da base]”, disse.

Ribeiro ressaltou ainda que, mesmo diante de eventuais críticas de integrantes da base, o governo não abrirá mais concessões. “É o texto que é possível. Texto construído a ser votado e eu diria que houve vários avanços que possibilitarão a votação da reforma”, acrescentou.

Concessões

A medida provisória que está na pauta desta segunda-feira prorroga contratos com concessionárias de rodovias e aeroportos concedidos em parceria com o setor público.

A medida vale para os administradores dos aeroportos de Galeão (RJ), Brasília (DF), Viracopos (SP), Confins (MG), São Gonçalo do Amarante (RN) e Guarulhos (SP). No setor rodoviário, poderá ser feito novo cronograma de investimentos com extensão por até 12 anos do prazo, contados da assinatura do contrato original, implicando fatores de redução ou aumento tarifário dos pedágios.

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País registrou queda no número de celulares e de TV por assinatura, diz Anatel

seg, 24/04/2017 - 17:35

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou hoje (24) que a telefonia móvel apresentou uma queda de 15,02 milhões de linhas em março deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado. O número representa uma baixa de 5,83%.

Atualmente, o país tem 242,7 milhões de linhas ativas no país. Nos últimos doze meses, a tecnologia 4G apresentou crescimento de 119,23%, segundo a Anatel.

A Anatel também registrou em março uma diminuição de 9.989 assinantes de TV por assinatura em comparação com fevereiro de 2017, menos 0,05%. Nos últimos doze meses, a redução foi de 337.703 assinantes, menos 1,78%.

 

 

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Balança comercial tem superávit acumulado de US$ 19 bilhões até abril

seg, 24/04/2017 - 17:17

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,769 bilhão na terceira semana de abril, que teve apenas quatro dias úteis. O saldo positivo resultou de US$ 4,32 bilhões em exportações e US$ 2,551 bilhões em importações. No acumulado do mês, o saldo positivo da balança comercial está em US$ 5,189 bilhões. No ano, o saldo positivo soma US$ 19,6 bilhões.

As informações foram divulgadas hoje (24) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O ministério destacou que a média das exportações da terceira semana (US$ 1,08 bilhão) ficou 11% acima da média até a segunda semana (US$ 973,1 milhões).

O motivo foi o crescimento nos embarques das três categorias de produtos vendidas pelo país ao exterior. As vendas de produtos básicos cresceram, ao todo, 13,4% em função principalmente de petróleo bruto, minério de ferro, farelo de soja, carne de frango, bovinos vivos e café em grão.

Já as exportações de manufaturados registraram alta de 11,9%, devido principalmente a aviões, automóveis de passageiros, tubos flexíveis de ferro ou aço, óleos combustíveis, motores e turbinas para aviação e açúcar refinado. Para os semimanufaturados a alta foi menor, de 0,4%, causada por semimanufaturados de ferro e aço, alumínio bruto, ligas de ferro, celulose e catodos de cobre.

Importações

No caso das importações, a alta foi de 7,5% sobre igual período comparativo (média da terceira  semana, de US$ 637,8 milhões sobre média até a segunda semana, de US$ 593,1 milhões), explicada, principalmente, pelo aumento nos gastos com equipamentos elétricos e eletrônicos, veículos automóveis e partes, químicos orgânicos e inorgânicos, instrumentos de ótica e precisão e siderúrgicos.

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Aeronautas entram em estado de greve por mudanças na reforma trabalhista

seg, 24/04/2017 - 17:02

Os pilotos e comissários de voo de todo país decidiram hoje (24), em assembleia, decretar estado de greve para pressionar o governo e parlamentares a fazer mudanças no texto da reforma trabalhista que tramita em regime de urgência no Câmara dos Deputados. Uma nova reunião da categoria está marcada para a próxima quinta-feira (27), quando os profissionais decididirão se paralisam suas atividades ou encerram o movimento.

Os aeronautas reclamam principalmente do trecho da reforma que trata do trabalho intermitente, permitindo a convocação apenas para trabalhos esporádicos, sem contratação permanente. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Rodrigo Spader, como as empresas aéreas têm períodos de altos e baixos na movimentação, o trabalho intermitente poderia ser aplicado, prejudicando os empregados do setor.

“Nos períodos de baixa nós seriamos dispensados do nosso trabalho e seríamos chamados somente quando a aeronave voasse novamente. Então isso atingiria tanto pilotos de pequenas aeronaves como de grandes empresas.”

Segundo Spader, a prática poderia inclusive prejudicar a segurança do transporte aéreo. “Os pilotos e comissários necessitam ter um trabalho contínuo para a manutenção das habilidades técnicas. Se um aeronauta voa um mês e folga outro a todo momento, até os níveis de segurança de voo podem ser afetados”, disse.

Justa causa

Outro ponto da reforma trabalhista criticado pelos aeronautas é a dispensa por justa causa no caso de perdas de licenças ou certificados. De acordo com Spader, no caso dos pilotos e comissários isso seria um retrocesso. “Justamente em um momento de fragilidade do aeronauta, em que ele perde uma licença, ou por exame médico ou para voar em uma determinada aeronave, ele seria demitido, sem direito ao saque do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], aviso prévio”, criticou o presidente do sindicato.

A categoria pretende conversar nos próximos dias com o relator do projeto, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), e com outros parlamentares para apresentar emendas que modifiquem o texto da reforma. “Queremos pressionar o governo para efetivamente negociar a reforma”, disse Spader.

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OMS promove Semana Mundial da Imunização para lembrar importância de vacinas

seg, 24/04/2017 - 17:00

A Organização Mundial da Saúde (OMS) realiza a Semana Mundial da Imunização 2017 até a próxima sexta-feira (28). Com o tema Vacinas Funcionam, a proposta da entidade é promover a imunização de diversas pessoas de todas as idades contra vários tipos de doenças.

“A imunização salva milhões de vidas e é amplamente reconhecida como uma das intervenções globais em saúde de maior sucesso e mais economicamente viáveis”, destacou o órgão. A OMS alertou, entretanto, que atualmente ainda existem cerca de 19,4 milhões de crianças não vacinadas ou com esquemas vacinais incompletos em todo o mundo.

Década das vacinas

De acordo com a OMS, o ano de 2017 marca a metade do caminho a ser cumprido no chamado Plano Global de Vacinação – ratificado por todos os 194 países-membros da entidade em maio de 2012 e que mira na prevenção de milhões de mortes até 2020 por meio do acesso universal à imunização.

“Apesar de melhorias registradas em países de forma individual e de uma taxa global sólida de introdução a novas vacinas, todas as metas para eliminação de doenças – incluindo sarampo, rubéola e tétano materno e neonatal – estão atrasadas”, alertou a entidade.

“Para que todas as pessoas, em todas as partes, sobrevivam e prosperem, os países devem fazer esforços mais concentrados para atingir os objetivos do Plano Global de Vacinação até 2020. Além disso, países que atingiram metas ou registraram progresso devem trabalhar para sustentar esses esforços ao longo do tempo”, destacou a organização.

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