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Atualizado: 4 minutos 50 segundos atrás

Comitiva vai a Uruburetama averiguar denúncia de abuso sexual

qua, 17/07/2019 - 15:32

Membros da rede cearense de defesa dos direitos da mulher foram, hoje (17), a Uruburetama, interior do estado, para averiguar as denúncias de violência sexual contra o prefeito afastado do município, José Hilson Paiva.

Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) informa que o médico ginecologista e obstetra está sendo acusado pelo Ministério Público de praticar, desde 1986, o crime de abuso sexual e estupro de suas pacientes, conforme denúncias de mulheres que passaram por consulta ginecológica. Além disso, Hilson gravou 63 vídeos, filmados por ele próprio, com 23 pacientes. O material está em poder do MP.

A comitiva conta com representantes da Defensoria Pública do Ceará, do governo estadual, da Assembleia Legislativa, da Ordem dos Advogados do Brasil e de movimentos sociais. Segundo a defensora pública Jeriza Braga, o grupo partiu com a missão de identificar as demandas emergenciais que cada uma dessas instituições pode assumir.

“Estamos tomando pé da situação, buscando ampliar a rede de garantia dos direitos das mulheres no município, e claro, cobrar a devida responsabilização do autor. A mulher, quando vítima de violência, não tem a mesma paridade de armas e precisa de um olhar diferenciado de todas as instituições", disse Jeriza, que também é supervisora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Penalidades

O Conselho Regional de Medicina do Ceará estabeleceu, nesta segunda-feira (16), que Paiva está impedido de exercer suas atividades por seis meses. O prazo pode ser prorrogado por igual período.

Em nota, o Ministério Público (MP) do Ceará informou que uma investigação foi aberta e que algumas das vítimas já foram ouvidas pelos promotores de Justiça. "Medidas judiciais serão oportunamente tomadas visando elucidar todas as condutas delitivas e punir rigorosamente o responsável", acrescentou o órgão.

Uma convocação para depoimentos também foi anunciada para esta quarta-feira (17). Duas promotoras do MP estão realizando, desde o início da manhã, um trabalho de escuta ativa e agendamentos. Até as 13h, três mulheres se apresentaram como vítimas, manifestando intenção de prestar depoimento ao órgão.

Violência sexual

Além do desconhecimento sobre o que configura violência sexual, as mulheres disseram que não prestaram queixa porque dependiam da prefeitura para ter emprego. Localizada a 110 quilômetros da capital, Uruburetama tem cerca de 20 mil habitantes, conforme contagem do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na biografia publicada no site da prefeitura de Uruburetama, José Hilson Paiva é descrito como alguém que "sempre ajudou a população local, servindo-se de seus conhecimentos na área da medicina em defesa dos menos favorecidos".

"Suas convicções políticas sempre estiveram atreladas a bandeira da saúde pública, por isso, nunca cobrou honorários pelos diversos atendimentos prestados aos municípios cearenses. Passando a ser respeitado e admirado por muitos, o que contribuiu para sua eleição a prefeito de Uruburetama em 1989", diz o texto.

Segundo a nota do Cremec, o vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Diogo Sampaio, assistiu aos vídeos que revelariam a consumação dos crimes e declarou que “são imagens de um criminoso que não faz medicina”.

“É muito triste a pessoa usar a confiança depositada nele, pelas pessoas da sua região, para abusar delas num suposto atendimento médico", disse Sampaio.

"Além da gravação do atendimento, sem o consentimento das pacientes, o que por si só já é um absurdo, temos ainda o fato de que as pacientes nunca foram examinadas de verdade nesses anos todos, podendo inclusive ter apresentado doenças, que poderiam ter sido evitadas ou tratadas, se fossem atendidas corretamente. Porém, nada disso foi feito. E o mais grave é que as imagens demonstram claramente estupro das pacientes”, acrescenta.

Código

O Código Penal brasileiro define estupro como o ato de "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso". A pena prevista para o crime é de reclusão, cuja duração varia de seis a dez anos.

O Boletim Trimestral de Conjuntura da Violência contra a Mulher no Ceará (CVCM), do Instituto Maria da Penha, que ajuda a dimensionar a violência contra mulher no estado, contabiliza 44 homicídios de mulheres no primeiro trimestre deste ano. Desse total, cinco foram classificados como feminicídios, ou seja, cinco mulheres foram mortas pelo simples fato de serem mulheres.

A violência sexual também tem se repetido com frequência na região. Embora não discrimine as vítimas por gênero, a base de dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará registra 904 ocorrências de crimes sexuais, referentes aos primeiros seis meses do ano. Somente em junho, 156 casos foram notificados às autoridades.

A Agência Brasil não conseguiu contato com José Hilson Paiva.

* Com informações das assessorias de imprensa da Defensoria Pública do Ceará e da AMB

 

Bolsonaro diz que vai trabalhar pela modernização do Mercosul

qua, 17/07/2019 - 14:41

Ao discursar na sessão plenária da 54ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Santa Fé, na Argentina, o presidente Jair Bolsonaro disse que vai trabalhar para acelerar a modernização do bloco sul-americano. Durante o encontro, o Brasil vai assumir a presidência pro tempore (rotativa) do grupo pelos próximos seis meses.

“Quero aproveitar a ocasião para firmar o compromisso do meu governo com a modernização e a abertura do nosso bloco, fazendo dele um instrumento de comércio com o mundo, sem o viés ideológico que tanto critiquei enquanto parlamentar. Vencemos essa barreira, e a conclusão do acordo de livre comércio com a União Europeia é resultado concreto dessa nova orientação”, disse.

Após o acordo com a União Europeia, Bolsonaro disse que o bloco planeja concluir as negociações com a Associação Europeia de Livre Comércio e avançar nas conversas com o Canadá, a Singapura e a Coreia.

O presidente destacou o acordo assinado hoje (17) que elimina a cobrança de roaming internacional de serviços de telecomunicações entre pessoas que residem nos países-membros do bloco. “Temos aí um exemplo da diferença para melhor que o Mercosul pode fazer no cotidiano do cidadão, eliminando dificuldades e burocracias.”

Bolsonaro também disse que o Brasil vai continuar o trabalho da presidência pro tempore argentina de revisão da tarifa externa comum (TEC) para a modernização da política comercial do Mercosul e de reforma institucional do bloco com enxugamento do número de órgãos. “Para que sigamos colhendo frutos, precisamos trabalhar por um Mercosul enxuto e dinâmico”, defendeu.

O presidente também afirmou que, à frente da presidência rotativa do grupo, vai focar nas negociações externas. “Compartilhamos a visão de que para cumprir seu papel de motor do desenvolvimento o nosso bloco deve se concentrar em três áreas: as negociações externas – aí com grande apoio do meu ministro das Relações Exteriores, no zelo das indicações das embaixadas também sem o viés ideológico do passado. E quem sabe um grande embaixador nos Estados Unidos brevemente. Então, focamos nisso, na nossa tarifa externa comum e em nossa reforma institucional.”

MPF pede ao Incra obras emergenciais em barragem no interior de SP

qua, 17/07/2019 - 14:26

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública solicitando que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União realizem obras emergenciais e iniciem o processo de esvaziamento de uma barragem com risco elevado de colapso, em Iaras, interior de São Paulo. O MPF pede, ainda, a remoção imediata das famílias que poderão ser diretamente atingidas se a estrutura ceder. A ação exige ainda que a União e o Incra apresentem, imediatamente, os Planos de Segurança da Barragem (PSB) e de Ação de Emergência (PAE), obrigatórios para esse tipo de estrutura.

O reservatório fica no assentamento rural Zumbi dos Palmares, e está em condição de abandono, segundo o MPF. A barragem em Iaras tem cerca de 400 metros de extensão e espelho d’água de 240 mil metros quadrados.

“O Incra, responsável pela barragem, tem se negado a tomar providências para prevenir a ruptura alegando restrições orçamentárias. A autarquia reconhece que a precariedade da situação se deve à falta de medidas simples de manutenção ao longo dos anos, como a poda da vegetação, a remoção de formigueiros e a contenção de erosões”, disse o MPF em nota.

Ainda segundo o MPF, em outubro do ano passado, técnicos do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee) constataram o risco severo de rompimento do reservatório e indicaram a necessidade de obras urgentes no local. “Até agora, no entanto, as únicas intervenções na estrutura foram realizadas pela prefeitura de Iaras, de maneira pontual”, disse o MPF.

O MPF deseja que a União e o Incra sejam obrigados a fazer uma nova inspeção na barragem e implementar as obras imediatamente, caso sejam verificados o agravamento do risco ou indícios de colapso iminente. “Segundo o laudo do Daee, todas as ações para garantir a segurança da estrutura custariam em torno de R$ 1,9 milhão. O Incra afirma que a solução não só definitiva como também mais barata seria o esvaziamento do reservatório, mas alega não dispor nem mesmo dos R$ 261,5 mil necessários para a contratação desse serviço”, disse o MPF.

O Incra foi procurado, mas ainda não se manifestou.

 

MPSP denuncia 19 integrantes de movimentos sem teto por extorsão

qua, 17/07/2019 - 14:10

O Ministério Público de São Paulo denunciou 19 integrantes de movimentos por morada, em São Paulo, alegando que eles cobram aluguel de habitantes de imóveis invadidos, além de os denunciarem por supostamente extorquir os ocupantes dos imóveis em casos de inadimplência.

A denúncia é do promotor Cássio Conserino. Os movimentos sociais, no entanto, reclamam que está ocorrendo perseguição e criminalização aos movimentos.

A denúncia é resultado de uma investigação que começou após o incêndio e o desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, ocorrido em maio do ano passado, no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo. Sete pessoas morreram com o incêndio e desabamento do prédio.

Segundo o ministério, testemunhas afirmam que pagavam um valor mensal entre R$ 150 e R$ 400 aos integrantes dos movimentos sem-teto e que havia também ameaças e agressões aos que atrasavam o pagamento das taxas. Além disso, as testemunhas dizem que pagavam taxas de manutenção dos edifícios e, ainda, suborno a fiscais.

Escombros do edifício Wilton Paes de Almeida, no centro de São Paulo, que desabou após incêndio em 1º de maio de 2018 - Rovena Rosa/Agência Brasil_02/05/2018

No dia 24 de junho deste ano, uma operação da Polícia Civil prendeu quatro integrantes de movimentos de moradia, por suspeita de extorsão. Na operação, foram presas Ednalva Silva Franco Pereira, Sidney Ferreira Silva, Janice Ferreira Silva (a Preta) e Angelica dos Santos Lima. Janice e Sidney são filhos de Carmen Silva, líder do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC), que neste ano foi processada por extorsão, processono qual foi inocentada.

Procurado pela Agência Brasil, o advogado Ariel de Castro Alves, que defende os irmãos Preta e Sidney, diz que os membros do Movimento Sem Teto do Centro “nunca tiveram relação com o edifício Wilton Paes”.  

Sobre a cobrança, o advogado explicou que, “em alguns movimentos de moradia existem contribuições coletivas, inclusive previstas nos regimentos e debatidas nas assembleias de moradores. Com as contribuições são feitas  manutenções nos imóveis, serviços de encanamento, eletricidade, reformas e pinturas, além de pagamento de água e luz. Todos que ingressam nas ocupações tomam ciência sobre a finalidade das contribuições e são feitas prestações de contas nas assembleias”.

Para o advogado, a denúncia do promotor é “desconexa” e não individualiza condutas, além de misturar movimentos “com atuações totalmente diferenciadas”. “É uma peça de ficção, cheia de ilações, suposições e obsessões ideológicas do próprio promotor.”

MEC quer criar fundo para financiar universidades federais

qua, 17/07/2019 - 13:09

O Ministério da Educação (MEC) quer criar um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as universidades e institutos federais. Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A maior parte desses recursos, R$ 50 bilhões, virá do patrimônio da União. A intenção é que esse esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino.

O fundo é a principal estratégia do programa Future-se, apresentado hoje (17) pelo MEC. O fundo será composto ainda por R$ 33 bilhões de fundos constitucionais, por R$ 17,7 bilhões provenientes de recursos angariados com leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, por R$ 1,2 bilhão de recursos da cultura e por R$ 700 milhões provenientes da utilização econômica do espaço público e fundos patrimoniais. 

Os recursos serão voltados para a instalação de centros de pesquisa e inovação, bem como parques tecnológicos; assegurar ambiente de negócios; criação de startups, ou seja, de empresas com base tecnológica; aproximar as instituições das empresas; estimular intercâmbio de estudantes e professores, com foco na pesquisa aplicada; firmar parcerias com instituições privadas para promover publicações de periódicos fora do país; entre outras ações. 

A intenção que essas ações gerem também recursos que serão remetidos ao fundo e também às instituições e aos próprios pesquisadores. A adesão das universidades e institutos será voluntária. O MEC não detalhou os critérios de distribuição de recusos entre as instiuições.

"A gente quer premiar as boas práticas, a gente não acredita no assistencialismo, quer premiar a cultura do esforço, quer premiar o bom desempenho, por isso estamos lançando esse programa. A gente quer permitir que se formem cada vez mais talentos e quer reter esses talentos", disse o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa.

Como funciona o fundo

O fundo será composto principalmente pelo patrimônio da União, como terrenos que foram, segundo Barbosa, cedidos pelo Ministério da Economia para esse fim. Por isso, os recursos serão integralizado com fundos de investimento imobiliário.

"Isso que hoje é despesa vai virar receita para o fundo do Future-se", destacou Barbosa. "O que a gente ganha a partir do momento que transforma esse terreno em cotas [é] que o setor empresarial constrói um shopping, isso vira sociedade de propósito específico, vira um shopping. Um terreno construído vai ser valorizado, então as cotas [se] valorizam. O dinheiro aumenta, e a própria rentabilidade das salas comerciais vai agregar valor a esse programa. Volta tudo para o Future-se", explicou.

Esse fundo de rendimento multimercado poderá também receber investimentos, segundo o secretário, de interessados, por exemplo em realizar pesquisas na Amazônia. "Esse fundo vai ter política de investimento, vai ter regulamento, vai estar disposto sobre os riscos, tudo será transparente", diz. 

Organizações sociais 

De acordo com o MEC, a operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão firmados pela União e pela instituição de ensino com organizações sociais (OSs). As OSs são entidades de caráter privado que recebem o status “social” ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.

Os contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações sociais já qualificadas pelo MEC. Além disso, as fundações de apoio poderão ser qualificadas como organizações sociais.

A organização social contratada, segundo a pasta, poderá manter escritórios, representações, dependências e filiais em outras unidades da Federação. A instituição de ensino pode viabilizar a instalação física em suas dependências.

Sem mensalidade

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que a proposta não inclui a cobrança de mensalidade nas graduações das instituições públicas. "[As instituições] continuarão públicas e os estudantes NÃO pagarão pela graduação", disse em publicação no Twitter. 

A proposta será disponibilizada nesta quarta-feira para consulta pública. A sociedade poderá colaborar com sugestões até o dia 7 de agosto. O MEC irá, então, submeter ao Congresso Nacional um projeto de lei para viabilizar as mudanças. As universidades seguirão, segundo a pasta, contando com o orçamento público. 
 

Governo do Rio vai assumir administração do Sambódromo

qua, 17/07/2019 - 12:24

A administração do Sambódromo do Rio de Janeiro será de responsabilidade do governo do estado a partir do ano que vem. Em nota à imprensa, a assessoria de comunicação do governo estadual informou que o acerto com a Prefeitura do Rio de Janeiro, atual gestora, se deu na noite de ontem (16).

Em junho, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e o governador, Wilson Witzel, já haviam antecipado que haveria uma parceria entre estado e prefeitura no Sambódromo. Foi levantada, inclusive, a possibilidade de concessão à iniciativa privada. Na nota divulgada hoje, o governo afirma que os detalhes sobre a gestão do espaço serão divulgados nos próximos dias.

"O objetivo do governo estadual é que o espaço seja utilizado durante o ano inteiro, e não apenas no Carnaval", diz o texto.

O sambódromo do Rio de Janeiro fica no centro da cidade, na Avenida Marquês de Sapucaí, que é percorrida pelas escolas de samba da Avenida Presidente Vargas à Praça da Apoteose. O local recebe os desfiles das escolas de samba do grupo especial, das escolas de samba da Série A e das escolas mirins, além de ensaios técnicos e apuração das notas dos jurados. Ao longo do ano, shows e eventos também são realizados na Praça da Apoteose.

PIB recua 0,8% no trimestre encerrado em maio, diz FGV

qua, 17/07/2019 - 11:00
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 0,8% no trimestre encerrado em maio deste ano, na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro. O dado é do Monitor do PIB, divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Segundo a FGV, no entanto, o PIB brasileiro cresceu 0,5% quando comparado ao trimestre encerrado em maio de 2018. Considerando-se apenas o mês de maio deste ano, houve altas de 0,5% em relação ao mês anterior e de 4,3% na comparação com maio do ano passado. No acumulado de 12 meses, o PIB cresceu 1,2%.

Na comparação do trimestre finalizado em fevereiro com o trimestre encerrado em maio, os três grandes setores produtivos tiveram queda: serviços (-0,4%), indústria (-1,4%) e agropecuária (-1,2%).

Dentro dos serviços, a maior queda foi observada nos transportes (-2%). Os serviços de informação foram os únicos a apresentar crescimento (0,2%). Já na indústria, houve queda entre todos os subsetores, com destaque para a indústria extrativa mineral (-4,8%).

Sob a ótica da demanda, a queda do trimestre findo em maio na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro foi puxada pelas exportações, que recuaram 5,2% no período. O consumo de governo também caiu (-0,4%). Já as importações subiram 2,4%.

Por outro lado, tanto o consumo das famílias quanto a formação bruta de capital fixo (investimentos) cresceram 0,2%.

O cálculo oficial do PIB é feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado a cada trimestre fechado (janeiro a março, abril a junho, julho a setembro e outubro a dezembro).

Reportagem da EBC volta a Mariana quase 4 anos após tragédia

qua, 17/07/2019 - 10:11

A tarde de 5 de novembro de 2015 jamais será esquecida pelos moradores de Bento Rodrigues, subdistrito localizado a 35 km do centro de Mariana (MG). O local foi o mais atingido pelos 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos vindos da barragem de Fundão da mineradora Samarco. A tragédia deixou um saldo de 19 mortos. A destruição ambiental atingiu, além de Bento Rodrigues, as comunidades de Paracatu e Gesteira e uma bacia hidrográfica que chega a 230 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo.

A destruição causada pela lama resultou, ainda, em centenas de desabrigados. A maioria espera uma solução da Fundação Renova, entidade criada para administrar todas as ações de reparação da tragédia. Seja por reassentamento ou recuperação da propriedade.

É o caso do Wilson dos Santos, de 73 anos, que perdeu casa, cabeças de gado e plantações. Como a maioria dos moradores locais.

Mais de três anos e oito meses após a tragédia, ele e outros moradores aguardam uma solução. A entrega de 240 casas em Bento Rodrigues, prevista para este ano, vai atrasar. Em Paracatu e Gesteira, as obras ainda nem começaram. A equipe da Agência Brasil visitou a região e mostra como atingidos lutam para recuperar a vida que levavam antes da tragédia.

Acesse a reportagem completa aqui: 

 

Bolsonaro participa da cúpula de chefes de Estado do Mercosul

qua, 17/07/2019 - 09:52

O presidente Jair Bolsonaro embarcou na manhã de hoje (17) para a Argentina, onde vai participar da 54ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul em Santa Fé. Durante o encontro, o Brasil vai assumir a presidência pró-tempore (rotativa) do bloco sul-americano pelos próximos seis meses.

O principal acordo a ser assinado é o que elimina a cobrança de roaming internacional de serviços de telecomunicações entre pessoas que residem nos países-membros do bloco.

O fim da cobrança de roaming vai abranger serviços de voz (ligações em dispositivos fixos e móveis), envio de mensagens e dados, nome dado para os pacotes de acesso à internet. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações, ainda não há previsão de quando a medida passará a valer.

O roaming é uma taxa cobrada quando um cliente sai de uma área da sua operadora. No caso, a quase totalidade dos planos vendidos no Brasil são limitados às fronteiras do país. Quando alguém viaja, por exemplo, para a Argentina ou o Uruguai, ao fazer uma ligação esta terá um custo adicional (à exceção de planos específicos com cobranças diferenciadas).

Outro acordo a ser assinado pelos países-membros do Mercosul deve permitir a brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios ter assistência consular diplomática em embaixadas de qualquer um dos países que compõem o bloco quando não houver representação de seu país de origem.

Na prática, por exemplo, se um cidadão paraguaio estiver em um país que não tenha representação consular do Paraguai, ele poderia ser atendido nas representações de Uruguai, Brasil ou Argentina.

Logo após a reunião de cúpula, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, oferece almoço aos participantes do encontro. Às 15h30, Bolsonaro deixa Santa Fé com destino a Brasília. O desembarque na Base Aérea da capital federal está previsto para as 18h30.

Em clima de renovação, Bolsonaro participa da Cúpula do Mercosul

qua, 17/07/2019 - 09:38

Com propostas de renovação e abertura para novos acordos de livre comércio com todo o mundo, o presidente Jair Bolsonaro e os demais presidentes dos países que integram o Mercosul e nações associadas realizam hoje (17), em Santa Fé, Argentina, a 54ª. Cúpula de Chefes de Estado do bloco sul-americano, com o objetivo de consolidar os novos rumos da instituição.

Hoje, durante a cúpula do Mercosul, o presidente argentino Maurício Macri passará o posto de presidente pro tempore (cargo rotativo) do Mercosul ao presidente brasileiro Jair Bolsonaro. A presidência pro empore do Mercosul é cargo exercido durante seis meses por um chefe de Estado de um dos países-membros.

Em sessão preparatória para a cúpula de chefes de chefes de estado, os ministros de Relações Exteriores do Mercosul e de países convidados reuniram-se ontem (16), na mesma cidade argentina, para dar os últimos retoques da nova dinâmica do bloco sul-americano. “Estamos fazendo coisas muito ambiciosas”, disse o chanceler Ernesto Araújo, em uma referência ao recente acordo fechado com a União Europeia e aos acordos previstos para este ano com o EFTA (grupo de países formados por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça) e Canadá e no próximo ano com a República da Coreia.

“Nossa proposta é consolidar esse novo Mercosul. Estamos renovando [o bloco] em grande parte a partir propostas brasileiras”, disse Araújo. “E também criar avanços muito específicos que vão fazer a diferença na vida de outras pessoas”, acrescentou, ao citar o acordo aprovado ontem que retira a cobrança de taxas extras para quem usa o telefone celular pelo sistema roaming em viagens dentro do Mercosul. “Isso faz uma redução muito grande de custos, facilitação de negócios, inclusive, facilitação para a vida de turistas, todo mundo que viaja para outros países”, disse o chanceler brasileiro. A eliminação da cobrança do roaming no Mercosul  depende porém da aprovação do Congresso Nacional de cada país.

Ao falar sobre futuros acordos a serem assinados pelo Mercosul, Ernesto Araújo disse que a expectativa do governo brasileiro é “conseguir acordos bons para o Brasil  e para outros países [do Mercosul] no comércio internacional”.

A cúpula de Chefes de Estado do Mercosul se realizará no Centro de Convenções Estação Belgrano, em Santa Fé. Além dos presidentes Jair Bolsonaro e Maurício Macri, também estarão presentes os presidentes do Uruguai, Tabaré Vázquez, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez. Presidentes de dois estados associados estarão igualmente presentes: do Chile, Sebastián Piñera, e da Bolívia, Evo Morales.

Venezuela

O chanceler argentino Jorge Faurie disse ontem (16), após a reunião dos ministros das Relações Exteriores do Mercosul, que a Venezuela poderá se reintegrar ao bloco “no momento em que recupere a sua democracia em plenitude”. Ele afirmou, porém, que isso levará “um longuíssimo tempo”.

Países do Pacífico

O secretário das Relações Econômicas da chancelaria argentina, Horacio Reyser, disse que é intenção do Mercosul uma aproximação estratégica com a Aliança do Pacífico. A Aliança do Pacífico é um bloco comercial latino-americano criado formalmente em 2012, no Chile. Os membros-fundadores foram Chile, Colômbia, México e Peru. A Costa Rica incorporou-se ao grupo em 2013.

“Nós [argentinos] já temos livre comércio com três dos quatro países da Aliança do Pacífico: Chile, Colômbia e Peru”.  Segundo ele, está faltando apenas o livre comércio com o México.

*Com informações da agência argentina Télam

O ministro @ernestofaraujo, do @ItamaratyGovBr, participou das primeiras reuniões do conselho do @mercosur hoje (16), em Santa Fé, na 🇦🇷. Ele fala sobre os encontros e os assuntos em debate. #BrasilnoMercosul pic.twitter.com/wUJGstd8oC

— TV BrasilGov (@tvbrasilgov) 17 de julho de 2019

MP faz operação contra empresários de alimentação no Rio

qua, 17/07/2019 - 08:56

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) faz hoje (17) uma operação contra acusados de integrar uma organização criminosa responsável por fraudar valores do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com o MPRJ, os denunciados no esquema criaram 11 empresas no setor alimentício que, na verdade, faziam parte um único grupo empresarial, o Golden Foods.

Eles são acusados de sonegar cerca de R$ 305 milhões, por meio de fraudes para reduzir os valores devidos, como a realização de operações fictícias entre empresas irmãs para gerar créditos de ICMS.

Segundo o MPRJ, algumas das empresas do grupo foram criadas de forma fraudulenta, com a colocação de “laranjas” (pessoas que emprestam o nome para ocultar o verdadeiro proprietário) em seu quadro societário.

Foram denunciadas quatro pessoas da mesma família. Eles respondem pelos crimes de falsidade ideológica e contra a ordem tributária. Além de pedir a prisão dos acusados, o MPRJ pede o pagamento de um valor igual ou superior ao montante sonegado, de forma a reparar o prejuízo causado aos cofres públicos do estado.

Exportação brasileira recua devido a queda de comércio com EUA

qua, 17/07/2019 - 08:38

As exportações recuaram 10,4%, em valor, na comparação de junho deste ano com o mesmo período do ano passado. No acumulado do primeiro semestre, a queda chegou a 3,5%. Os dados são do Índice de Comércio Exterior (Icomex) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

De acordo com a FGV, o resultado foi puxado pela queda nas exportações para os principais parceiros do país: Estados Unidos, China e Argentina. No caso do nosso vizinho sul-americano, o recuo das vendas brasileiras é explicado pela crise econômica naquele país.

No caso da China, que é destino de 26% das nossas exportações, a queda do valor exportado em junho foi 4,1%. Segundo a FGV, houve uma queda de 3,7% no volume exportado e de 1,9% no preço desses produtos.

No caso dos Estados Unidos, houve uma queda de 12,2% no valor exportado em junho, depois de um crescimento no mês anterior. O preço dos produtos exportados para o mercado norte-americano caiu 10,6% e o volume, 1,6%.

Apesar da queda do valor exportado para outros países, a balança comercial brasileira conseguiu fechar o mês com um saldo positivo de 5 bilhões de dólares e o semestre, com superávit e 26 bilhões.

Ações para proteção de recursos hídricos beneficiam comunidades rurais

qua, 17/07/2019 - 08:30

Mais de 400 famílias de áreas rurais de nove cidades paulistas foram beneficiadas pelo projeto Plantando Águas, que integra ações de saneamento básico, recuperação florestal e educação ambiental com o objetivo de proteger os recursos hídricos. As fossas biodigestoras instaladas pelo projeto, por exemplo, tratam cerca de 5.400 litros de esgoto de vasos sanitários por mês, que seriam lançados em fossas rudimentares com risco de contaminação de águas e plantações.

O modelo integrado do projeto para conservação de recursos hídricos, desenvolvido pela organização Iniciativa Verde, é uma das 24 tecnologias sociais finalistas do Prêmio de Tecnologia Social da Fundação Banco do Brasil (FBB), divulgadas na terça-feira(16). As iniciativas finalistas são de 13 estados brasileiros e de três países da América Latina – Guatemala, Colômbia e República Dominicana.

Os critérios para escolha das finalistas incluem efetividade, inovação, sistematização da tecnologia e a interação com a comunidade. As vencedoras serão anunciadas em outubro deste ano.

“Essa integração de tecnologias [no projeto] é fundamental porque uma sozinha não vai longe. Muitas vezes, não conseguimos adesão das pessoas porque não atende à demanda imediata delas. E, às vezes, uma tecnologia simples que pode resolver um problema de saneamento é entrada para trabalhar outros temas ambientais naquela comunidade, naquele sítio”, disse Roberto Ulisses Resende, presidente da Iniciativa Verde.

O projeto nasceu restaurando matas ciliares para fixação de carbono e compensação de emissões de poluentes, mas, em campo, a equipe descobriu outras necessidades das comunidades. “Com esse trabalho, que fazemos em parceria com [pequenos] proprietários rurais, entidades, cooperativas e prefeituras, tivemos a oportunidade de ver a importância de outros temas além da questão da mata ciliar, como a questão da produção sustentável e do saneamento”.

Ações e resultados Agricultoras Silvia Barbosa e Argentina dos Santos, do assentamento Bela Vista do Chibarro (Araraquara-SP) em frente fossa biodigestora modelo Embrapa, que trata esgoto doméstico e cujo efluente pode ser usado como fertilizante. - Marina Vieira/Iniciativa Verde/Direitos reservados

No Plantando Águas, pequenos agricultores familiares, assentados rurais, comunidades tradicionais e residentes de unidades de conservação tiveram acesso a técnicas de baixo custo e fácil implementação para tratamento de esgoto, implantação de agroflorestas – aliando produção de alimentos e proteção do solo –, assistência na recuperação florestal e cisternas de captação de águas de chuvas, além da recuperação de matas ciliares, aquelas localizadas às margens de rios.

Ao todo 438 famílias já receberam pelo menos uma ação do Plantando Águas, alcançando diretamente cerca de 1740 pessoas.

De acordo com a Iniciativa Verde, o problema do saneamento básico no Brasil é ainda pior nas áreas rurais. Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2015, a entidade destaca que cerca de 60% das casas despejam os dejetos em fossas rudimentares, diretamente nos cursos d'água ou no solo, e que apenas um terço das casas na área rural são ligadas à rede de abastecimento de água.

Outro fator que prejudica a conservação das águas é a degradação do solo e a falta de cobertura vegetal nativa. Segundo divulgou a entidade, no estado de São Paulo, estima-se que apenas 20% do território está coberto com vegetação nativa.

Os sistemas agroflorestais permitem conciliar produção e conservação, no entanto é uma técnica com retorno econômico mais demorado, segundo a entidade, o que exige assistência técnica e maior estímulo a esse modelo de produção.

Para Resende, as pessoas e o modo de produção agrícola são determinantes na conservação da água e tecnologias como as do projeto proporcionam resultados positivos na renda dos produtores. “Quando ele vê que [as tecnologias] têm um impacto na qualidade da água dele, na produção dele no [modelo] agroflorestal, ele já começa a ver ganhos imediatos [na renda] e mais concretos para ele, mesmo que ele não visualize que a longo prazo também é bom [para conservação do ambiente]”, disse.

Um total de 1.110 tecnologias certificadas pela Fundação Banco do Brasil estão disponíveis em um banco de tecnologias online para serem replicadas em qualquer parte do país e ajudar a solucionar problemas comuns a diversas comunidades.

Interior de SP é um dos destinos mais procurados nas férias de julho

qua, 17/07/2019 - 08:13

O interior de São Paulo está entre os principais destinos turísticos das férias de julho procurados nas agências de turismo, segundo a Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav). De acordo com a entidade, a instabilidade econômica fez os consumidores mudarem o comportamento e os destinos de suas viagens, mas manteve o setor do turismo aquecido.

Segundo a Abav, roteiros mais econômicos pelo interior do Brasil ganharam força, assim como viagens para países sul-americanos onde o real é mais valorizado frente a moeda local.

Entre os principais destinos buscados nas agências de turismo neste mês de julho, estão cidades do interior paulista a poucas horas da capital, com atrações de ecoturismo e esportes radicais, como Botucatu, Brotas, Boituva, Eldorado, Serra Negra e Socorro. Além dessas, destacam-se Campos do Jordão, que no inverno chega a receber 1,5 milhão de turistas, e Águas de São Pedro, conhecida pelas estâncias com águas terapêuticas.

Baixas temperaturas levam turistas a Campos do Jordão - Marcelo Camargo / Arquivo Agência Brasil

Outro destino bastante procurado pelos turistas nas agências, o litoral Catarinense, oferece baladas, bons restaurantes, praias de águas tranquilas e agitadas para o surfe. Florianópolis, Imbituba, Bombinhas, Palhoça e Balneário Camboriú lideram as buscas, inclusive entre os turistas que, para tornar a viagem mais econômica, preferem a viagem rodoviária à aérea.

De acordo com a Abav, a Região Nordeste do país continua em alta entre os consumidores que procuram agências de turismo, tanto para viagens aéreas como terrestres. As cidades mais procuradas são Fortaleza (CE), Maceió (AL), Porto de Galinhas (PE), Porto Seguro (BA), Ilhéus (BA) e Aracaju (SE). Segundo a entidade, a junção de belezas naturais com infraestrutura hoteleira diversificada agrada os viajantes dos mais variados perfis.

Também procurados, estão os destinos para quem não abre mão do frio. Na Serra Gaúcha continuam requisitadas as cidades de Bento Gonçalves, Canela, Garibaldi e Gramado. A presença da tradição europeia, sobretudo de imigrantes italianos e alemães, pode ser vista na arquitetura local e na gastronomia. As vinícolas são atrativos da região, que reúne produtores de vinhos premiados.

Acusado de oferecer jantares caros, ministro francês renuncia ao cargo

qua, 17/07/2019 - 07:44

O ministro francês da Ecologia, François de Rugy, renunciou ao cargo, ontem (16),  após ser criticado por oferecer jantares suntuosos com dinheiro público à época em que era presidente da Assembleia Nacional, e por promover uma reforma cara em seu apartamento funcional.

Rugy afirmou em seu perfil numa rede social que apresentou a renúncia ao primeiro-ministro, Édouard Philippe, para poder se defender das acusações.

"Os ataques e o linchamento midiático contra minha família me levam hoje a fazer um recuo necessário. O esforço necessário para lutar contra as acusações faz com que eu não possa realizar com tranquilidade as missões que me foram dadas pelo presidente", escreveu.

O escândalo foi revelado pelo portal Mediapart na semana passada. O site deu detalhes de pelo menos uma dezena de jantares promovidos por Rugy entre 2017 e 2018, quando ele era presidente da Assembleia Nacional (parlamento francês), na residência oficial reservada para o ocupante da função.

Lagosta e champanhe em recepções

Nenhum dos jantares parecia ter relação com o cargo. Entre os convidados estavam amigos do ex-ministro e de sua esposa, uma jornalista que cobre celebridades. Fotos mostraram que, nos eventos, eram servidos vinhos de 500 euros (mais de R$ 2 mil), lagosta e champanhe.

O jornal Le Parisien, por sua vez, revelou que a mulher do ministro usou dinheiro da Assembleia para comprar um secador de cabelo de 499 euros para a residência oficial.

Inicialmente, Rugy se recusou a deixar o cargo e disse que estava sendo vítima de uma campanha "grotesca" para acabar com sua reputação. Ele ainda afirmou que não comia lagosta por ter "intolerância alimentar a frutos do mar".

A imprensa francesa ridicularizou a justificativa e ouviu médicos que afirmaram que não existe algo como "intolerância à lagosta", mas sim alergia, e que esse não parecia ser o caso de Rugy, já que publicações antigas do ministro em redes sociais mostraram que ele apreciava frutos do mar.

Festival Anima Mundi começa hoje no Rio de Janeiro

qua, 17/07/2019 - 07:00

A 27ª edição do Festival Anima Mundi começa hoje (17) no Rio de Janeiro. Trezentos e sessenta filmes de mais de 42 países serão exibidos até o próximo domingo (21) em três salas do Centro Cultural Banco do Brasil, região central da cidade, e em quatro salas do Estação Net Botafogo, na zona sul. O festival tem atividades gratuitas e outras pagas com ingressos variando entre R$ 10 e R$ 18.
 
Com a perda de patrocínio de grandes empresas, a direção da promoção percebeu que a única possibilidade de manter o evento deste ano seria promovendo uma campanha de financiamento coletivo. Foram arrecadados R$ 440 mil, superando a meta de R$ 400 mil.
 
"Graças a uma “vaquinha” virtual, o Anima Mundi, considerado um dos maiores festivais de animação do mundo, consegue realizar este ano sua 27ª edição", disse um dos fundadores e diretores do evento, Cesar Coelho.
 
Após a temporada no Rio, o festival segue para São Paulo, onde a programação ficará no período de 24 a 28 deste mês.
 

Filmes

O homenageado deste ano é o produtor nacional Fernando Miller. Na sessão denominada Papo Animado, Miller vai conversar com o público sobre sua obra, de maneira informal e descontraída.

O festival apresenta uma competição de longas metragens de animação para adultos e para crianças, além de oficinas abertas para o público.

Nelas, pais e filhos podem fazer personagens de massinha e criar seus próprios filmes de animação.

“Não precisa de treinamento prévio e você aprende a ser animador em pouco tempo. Em minutos, você faz o seu filme de massinha. Ele fica pronto na hora. A gente fala que é brincar de Deus, porque está dando vida a alguma coisa”, disse Miller.
 
As mostras não competitivas reúnem 116 filmes distribuídos entre Panorama Internacional (27 curtas internacionais que apresentam diversas tendências dentro da animação), Animação em Curso (36 trabalhos finais das melhores escolas de animação do mundo), Olho Neles! (24 curtas nacionais que merecem atenção) e Futuro Animador (29 filmes que utilizam as linguagens da animação para experiências educativas).
 
Na programação infantil, os curtas e longas vão discutir a superação dos medos, a importância de se fazer escolhas, desenvolvimento sexual, amizade e poluição, entre outros temas.

Haverá oficinas de massinha e zootrópio para os pequenos, além do Estúdio Aberto e dos painéis Séries brasileiras e animação infantil e infantojuvenil nas plataformas digitais, a formação de um animador no Brasil, Educação e animação, Festivais de Cinema como agentes estruturantes de mercado e acessibilidade no audiovisual, informou a assessoria de imprensa do Anima Mundi.
 
Serão apresentados conteúdos inéditos no festival por parceiros como, por exemplo, TV Escola, Copa Estúdio, Paris Filmes, Turma da Mônica, TV Pinguim e Boutique Filmes.

Diagnóstico

Durante o evento em São Paulo, o Anima Mundi divulgará, no dia 26, o resultado de um mapeamento lançado no ano passado e que está traçando o retrato de todo o mercado brasileiro de animação, incluindo quais são as produtoras existentes, onde estão localizadas, quem são os produtores independentes e onde se encontram, entre outros itens.
 
Na capital paulista, o mercado de animação é o tema central do Anima Fórum. Serão realizadas conferências, palestras e rodas de conversa sobre animação, voltadas ao fomento, profissionalização e internacionalização do mercado de animação.
 
O Anima Mundo foi criado há 27 anos, com o objetivo de divulgar a arte da animação no Brasil, e se tornou com o passar dos anos cada vez mais poderosa com o desenvolvimento tecnológico.
 
Com a perspectiva de desenvolvimento rápido da animação no Brasil e diante do potencial do segmento, foi criado o festival que, ao mesmo tempo que tinha um apelo popular forte, também visava promover o mercado e reunir profissionais e produtoras envolvidos nesse cenário para discutir os caminhos a serem seguidos. A ideia que prevaleceu à época é que a indústria criativa ia se desenvolver cada vez mais e os países que não investissem ficariam para trás.
 
Na edição do Anima Mundi em 2018, o público estimado alcançou 50 mil pessoas. Foi registrado movimento financeiro de R$ 26,8 milhões. O festival gerou em impostos R$ 2,6 milhões. Desde sua criação, há 27 anos, foram exibidos no Anima Mundi mais de 10 mil filmes de animação do mundo inteiro a preços populares, entre longas e curtas metragens.
 
Desde 2012, o Anima Mundi é qualificado pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas dos Estados Unidos e o curta-metragem vencedor do Grande Prêmio Anima Mundi é elegível a participar das seleções para a disputa do Oscar.

Governo quer incentivar startups para dessalinização

qua, 17/07/2019 - 07:00

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC) quer incentivar o desenvolvimento de startups para a produção de tecnologias para irrigação, distribuição e reuso de água, inclusive dessalinizada.

A experiência vai ocorrer no já inaugurado Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização (CTTD), vinculado à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba.

“O centro terá incubadora, escritório de gerenciamento de projetos, escritório de gestão, fundos [de financiamento] e patentes”, explicou o ministro Marcos Pontes durante a gravação do programa Brasil em Pauta da TV Brasil.

De acordo com Pontes, é propósito do centro ir além do desenvolvimento tecnológico. As experiências deverão ser comercializadas. “O Brasil para no nível de protótipo” comenta. “Após as especializações, mestrados e doutorados, ficam aqueles protótipos e ideias excelentes que nunca chegam ao mercado. Agora, eles vão chegar”, prometeu o ministro durante o programa.

A pedido de um telespectador, Marco Pontes também explicou o acordo de salvaguardas tecnológicas (AST) com os Estados Unidos para permitir o uso comercial do centro de lançamento de Alcântara, no Maranhão. O termo foi assinado em março durante a viagem do presidente Jair Bolsonaro a Washington. A permissão depende de aprovação pelo Congresso Nacional.

Segundo Pontes, a ideia do Brasil é viabilizar a base para lançamentos de foguetes de médio porte para transporte de pequenos satélites, mais leves. “Foguetes que levam satélites menores são o futuro. Grandes satélites, de 5 toneladas, podem ser substituídos por uma constelação de satélites”, assinalou.

O dinheiro captado com o aluguel da base de Alcântara será utilizado para financiamento do programa espacial brasileiro e para beneficiar comunidades quilombolas que moram nos arredores da base.

Conforme o ministro, o acordo assinado não implica em ampliação da área da qual o Brasil manterá o controle de acesso pelos brasileiros. Segundo ele, o acordo será feito com outros países, mas a primeira assinatura com os Estados Unidos é estratégica pois os americanos detêm 80% das tecnologias usadas em lançamento de foguetes.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 16 milhões

qua, 17/07/2019 - 06:48

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (17) o prêmio de R$ 16 milhões. As seis dezenas do concursos 2.170 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia aproximadamente R$ 59 mil por mês. O montante também é suficiente para adquirir 16 apartamentos, no valor de R$ 1 milhão cada.

Mega-Sena, loterias, lotéricas - Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Ave resgatada tem penas transplantadas no Paraná

qua, 17/07/2019 - 06:30

Em Foz do Iguaçu(PR), uma ave da espécie araçari-castanho, resgatada pela Policia Ambiental, recebeu um transplante de asas pelos veterinários do Parque das Aves.

A diretora do parque, Paloma Bosso, revela que o animal tinha as penas das asas cortadas. “Vimos que esse pássaro estava com as penas cortadas e que ele deveria estar há um tempo com alguém que, possivelmente, cortou as asas para manter a ave presa, restringindo o vôo.”

Araçari-castanho - Divulgação Parque das Aves

O implante de penas é uma técnica antiga utilizada principalmente em centros de reabilitação e na falcoaria – arte de adestrar falcões. O transplante só foi possível porque havia penas de um pássaro da mesma espécies no banco de penas do parque.

“Este araçari-castanho, a partir de agora, será um novo cidadão do Parque das Aves, onde poderá interagir com outros da mesma espécie, e de outras”, comenta Paloma.

Com 25 anos de atuação e 230 colaboradores, o Parque das Aves é a única instituição do mundo focada na conservação de aves da Mata Atlântica. Possui 16 hectares de mata restaurada, 1.400 aves de 140 espécies diferentes, com três viveiros de imersão e um borboletário. O Parque das Aves recebe 830 mil visitantes por ano, sendo o atrativo mais visitado de Foz do Iguaçu depois das Cataratas.

Animal silvestre não é pet

O relatório Crueldade à Venda, apresentado pela ONG Proteção Animal Mundial, mostra que mais de 37 milhões de aves são criadas em cativeiros no Brasil.

O estudo faz parte da campanha ‘Animal silvestre não é pet’. “A população precisa entender que animais silvestres não devem ser mantidos como bichos de estimação. Diferente de cães e gatos, esses animais não passaram pelo processo de domesticação e apresentam características naturais incompatíveis com a vida em cativeiro, o que gera um enorme sofrimento para eles”, explica o gerente de Vida Silvestre da Proteção Animal Mundial, Roberto Vieto.

Paloma Bosso destaca que manter animais silvestres em casa sem autorização colabora para o tráfico de animais. "No nosso país, infelizmente, muitas pessoas ainda contribuem de maneira direta ou indireta com o tráfico de animais. Tucano e araçari-castanho são espécies muito visadas no tráfico de animais. Há pessoas que capturam esses animais quando são filhotes ou capturam os ovos na natureza e mantêm esses animais em casas de maneira ilegal", revela.

A pesquisa também revelou que 46% dos brasileiros compram animais silvestres de maneira impulsiva, o que demonstra uma decisão baseada em falsa expectativa e que pode comprometer o bem-estar da espécie e gerar sofrimento ao animal.

Três envolvidos em desabamento na Muzema têm prisão decretada

ter, 16/07/2019 - 23:59

A Justiça decretou hoje (16) a prisão preventiva de José Bezerra de Lira, Rafael Gomes da Costa e Renato Siqueira Ribeiro pelos crimes de homicídio doloso qualificado, por 24 vezes, lesão corporal, por três vezes, e desabamento, em razão do desabamento de dois prédios residenciais no Condomínio Figueiras do Itanhangá, na Muzema, zona oeste do Rio, onde 24 pessoas morreram. Os três são responsáveis pela construção dos dois prédios que desabaram no dia 12 de abril deste ano, após uma forte chuva na cidade. 

A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público estadual no dia 15 de julho e a decisão foi proferida pela juíza Ariadne Villela Lopes, do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. A investigação, conduzida pela 16ª Delegacia de Polícia (Barra da Tijuca), ouviu diversas testemunhas, em especial moradores da localidade e sobreviventes da tragédia. 

Os depoimentos apontam os denunciados José Bezerra de Lira e Rafael Gomes da Costa como os responsáveis pelas construções que desabaram e Renato Siqueira Ribeiro como o principal vendedor das unidades imobiliárias. Rafael e Renato estão presos com a prisão temporária decretada transformada pela Justiça em preventiva.

O Ministério Público levantou ainda, nas investigações que Renato Siqueira Ribeiro é o proprietário da Imobiliária Muzema, que funciona irregularmente, pois não possui registro junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci). 

Por meio de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, foram reunidas provas de que Renato Siqueira Ribeiro participava do processo de construções clandestinas na comunidade da Muzema, além de ser o maior responsável pelas transações imobiliárias ilegais. Os promotores de Justiça ficaram impressionados com o descaso dos denunciados quanto à segurança das construções, sem a observância de qualquer dos requisitos legais exigidos para o exercício da atividade.

Na denúncia, o Ministério Público argumentou que “para obter o maior lucro possível, abusando da confiança de cidadãos que buscavam realizar o sonho da casa própria, os denunciados construíram edifícios de oito andares, para moradia de centenas de pessoas, sem sequer contratar um engenheiro civil que pudesse atestar a convicção das obras”.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), atestou que os prédios que desabaram não tinham anotação de responsabilidade técnica (ART). Na denúncia, o MPRJ escreveu “que os denunciados tinham total ciência da fragilidade dos edifícios que construíram, além de total consciência de que esses edifícios estavam habitados e que a ruína dos mesmos causaria a morte de dezenas de pessoas, como de fato ocorreu”. Os promotores informaram que “ainda assim, nenhuma atitude tomaram a fim de evitar a tragédia, demonstrando, claramente, que almejavam a obtenção de lucros a qualquer custo, sem a menor preocupação com a vida humana”.

Operação

Uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com apoio da Polícia Civil, realizada nesta terça-feira cumpriu 12 de 17 mandatos de prisão preventiva contra acusados de exploração imobiliária clandestina na comunidade da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro. A operação buscou cumprir 17 mandados de prisão e outros de busca e apreensão. Os promotores denunciaram 27 pessoas por participação no grupo, que é acusado de loteamento, construção, venda, locação e financiamento ilegal de imóveis.  

O subcoordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do MPRJ, promotor Plinio Vinicius D'Ávila Araújo, disse, em entrevista à imprensa  chamou a atenção dos investigadores o fato de as construções na região da Muzema, na zona oeste da capital, terem sido erguidas em área "impossível de não ser notada", já que estava próxima de vias movimentadas da região. Para ele, as "obras faraônicas" não poderiam ser realizadas sem a anuência de servidores públicos.
 

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