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Atualizado: 18 minutos 34 segundos atrás

Grupo Parlamentar Brasil/Itália pede para Temer extraditar Battisti

sex, 14/12/2018 - 10:51

O presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Itália, deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), pediu hoje (14) ao presidente Michel Temer que revise a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determine a extradição imediata do país de Cesare Battisti. A prisão do italiano foi determinada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“É preciso que o presidente determine a imediata extradição desse assassino, condenado pela Justiça e pelo povo italiano de todas as cores. O Brasil não pode acolher esse tipo de estrangeiro. Não há mais nenhum obstáculo para que essa decisão seja tomada.”

Em seguida, o próprio parlamentar acrescentou que o “próprio Supremo já autorizou a extradição e agora o ministro Luiz Fux reforça essa possibilidade ressaltando que a decisão final é soberana do presidente da República”.

Desde 2007, Bueno trabalha em parceria com autoridades brasileiras e italianas para viabilizar o envio do criminoso de volta para a Itália, onde foi condenado por quatro homicídios na década de 1970.

O deputado lembrou que a Itália extraditou o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, acusado pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Segundo Bueno, os crimes de Battisti provocam na Itália comoção até hoje.

Bolsonaro indica que atuará pela extradição de Battisti para a Itália

sex, 14/12/2018 - 10:42

Dirigindo-se ao ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, indicou hoje (14), na sua conta no Twitter, que, no que depender dele, o italiano Cesare Battisti, cuja prisão foi determinada, poderá ser extraditado.

A postagem foi feita por Bolsonaro nos dois idiomas – português e italiano.

Bolsonaro indicou que Cesare Battisti poderá ser extraditado para a Itália   (Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil)

“Obrigado pela consideração de sempre, senhor ministro do Interior da Itália. Que tudo seja normalizado brevemente no caso deste terrorista assassino defendido pelos companheiros de ideais brasileiros. Conte conosco.”

Mérito

A reação foi uma resposta à postagem de Matteo Salvini. “Darei grande mérito ao presidente Jair Bolsonaro se ajudar a Itália a fazer justiça, “presenteando” Battisti com um futuro na prisão da pátria”, disse Salvini”, disse nas redes sociais.

Na mesma postagem, Salvini confidencia que se irrita ao saber que Battisti, que tem sentença de prisão perpétua na Itália, aproveita a vida nas praias brasileiras. Ele se referiu ao fato de Battisti morar em casa de amigos em Cananeia, litoral paulista.

Ontem (13), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão imediata de Battisti e deu a entender que a extradição está nas mãos do presidente da República. Bolsonaro reiterou, em várias ocasiões, ser favorável à extradição de Battisti.

Participação de cidades de SP e RJ no PIB nacional cai para 16,2%

sex, 14/12/2018 - 10:41

A participação das cidades São Paulo (SP) e do Rio de Janeiro (RJ) no Produto Interno Bruto (PIB) nacional recuou de 19% em 2002 para 16,2% em 2016. Os dados do PIB dos Municípios foram divulgados hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mostram que, apesar disso, as duas capitais continuam tendo as maiores economias do país.

Sozinha, São Paulo tem o dobro do PIB carioca e responde por 11% da economia do país (em 2002 respondia por 12,7%), enquanto o Rio de Janeiro representa 5,3% do PIB nacional (em 2002 eram 6,4%). Se somarmos as outras quatro maiores cidades brasileiras, em termos econômicos, elas concentram 25% do total do PIB do país.

São elas: Brasília (DF), com 3,8%, Belo Horizonte (MG), com 1,4%, Curitiba (PR), com 1,3% e Osasco (SP), com 1,2%.

Apesar de ainda ter essa concentração em torno de seis grandes cidades, a economia brasileira está cada vez mais desconcentrada. Nesse período de 15 anos, as capitais estaduais reduziram sua participação de 36,1% para 33,1%.

Segundo o pesquisador do IBGE Frederico Cunha, nos últimos anos, houve uma desconcentração da indústria no país que trouxe, com ela, o crescimento dos serviços e administração pública para esses novos municípios. “Quando você descentraliza e a indústria avança, é preciso levar serviços. E o estado acaba tendo que crescer”.

Entre 2002 e 2016, a participação conjunta dos municípios do semiárido no PIB nacional passou de 4,5% para 5,1%, e a dos municípios que formam a Amazônia Legal foi de 6,9% para 8,6%.

“Na Amazônia Legal, há desde a expansão do agronegócio no Mato Grosso, à produção mineral no Pará, passando também pela produção da Zona Franca de Manaus. No Semiárido, destaca-se o aumento da participação da Administração Pública, que é o principal setor em boa parte dos municípios”, afirma Claudio Stenner, outro pesquisador do IBGE.

Perfil dos municípios

Em 2016, os 1.456 municípios predominantemente urbanos responderam por 87,5% do PIB brasileiro. Os 1.318 municípios com os menores PIBs responderam por cerca de 1% do PIB e por 3,1% da população brasileira. Já os 100 maiores PIBs municipais representavam 56% do PIB.

Os maiores ganhos de participação no PIB entre 2015 e 2016 foram os municípios baianos de Gentio do Ouro, local onde estava sendo construído um complexo de geração de energia eólica, e Tabocas do Brejo Velho, onde estava sendo instalado um parque de geração solar.

PF combate desvio de recursos do transporte escolar em Roraima

sex, 14/12/2018 - 10:10

A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta sexta-feira (14) a Operação Zaragata, para combater um grupo criminoso que desviava recursos públicos e cobrava propinas nos serviços de transporte escolar em Roraima. A CGU indicou indícios de irregularidades em vários contratos.

"Em alguns casos, certa empresa era contratada para fazer rotas de transporte já prestadas por outra empresa, a qual efetivamente prestava o serviço; ou, ainda, uma mesma empresa era contratada várias vezes para a mesma rota, recebendo vários pagamentos por uma mesma prestação. O esquema contava com a participação de agentes públicos e políticos, os quais também são alvos das medidas que estão sendo cumpridas", diz a PF.

Em apenas um contrato feito este ano, cujos valores ultrapassam R$ 78 milhões, a CGU aponta que os pagamentos indevidos poderiam chegar a quase R$ 50 milhões.

As investigações constataram também a existência de vários esquemas envolvendo o transporte escolar do estado, como a cobrança de propina de empresas responsáveis pelo transporte. Essas empresas “eram obrigadas a pagar valores entre 10% a 15% das faturas para conseguir receber o pagamento devido pelo governo”, diz a PF.

A operação de hoje é resultado de um inquérito policial aberto em agosto deste ano, com objetivo de apurar supostas irregularidades na contratação do governo de Roraima com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por meio de dispensa de licitação emergencial.

Os policiais federais estão cumprindo 10 mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão na cidade de Boa Vista. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Roraima.

O nome da operação, Zaragata, é uma referência à situação “desordem em que se encontra tanto a prestação dos serviços de transporte quanto os próprios contratos públicos”, diz a PF.

 

Médicos têm até hoje para se apresentarem aos municípios

sex, 14/12/2018 - 09:50

Profissionais com registro no país que se inscreveram no Programa Mais Médicos têm até hoje (14) para se apresentar nos municípios escolhidos. O começo da atuação, de acordo com o Ministério da Saúde, deve ser estabelecido junto ao gestor local. Dados da pasta mostram que, até as 11h da última segunda-feira (10), 53% dos profissionais haviam comparecido ou iniciado as atividades nas localidades.

O programa recebeu 36.490 inscrições, preenchendo 98,7% (8.411 profissionais alocados) das 8.517 vagas disponibilizadas no edital. Até o momento, estão abertas para as próximas etapas 106 vagas em 29 localidades. Na próxima segunda-feira (17), o ministério fará um balanço das vagas disponíveis, somando as desistências e as que não tiveram procura. Profissionais com registro no país terão nova chance para se inscrever e escolher os municípios disponíveis nos dias 18 e 19 de dezembro.

Formados no exterior

O prazo para que candidatos ao Mais Médicos formados no exterior (sem registro no Brasil) apresentem a documentação também vence hoje. O ministério exige, ao todo, 17 documentos - entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.

A partir do próximo dia 20, brasileiros sem registro no país também poderão escolher vagas disponíveis no programa.

Próximas etapas

Dias 11 a 14 – Profissionais formados no exterior enviam documentação para validação da inscrição.

Dia 14 – Último dia para os profissionais com registro no país inscritos no primeiro edital se apresentarem nos municípios.

Dia 17– Balanço das vagas disponíveis (soma desistências e não selecionadas).

Dia 18 e 19 – Os profissionais com registro no país escolhem os municípios disponíveis.

Dias 20 a 22 – Os médicos brasileiros formados no exterior e sem registro no país que tenham a inscrição previamente validada poderão escolher os municípios remanescentes.

Dias 26 a 28 – Os estrangeiros formados no exterior e sem registro no país poderão escolher as vagas remanescentes.

 

Setor de serviços cresce 0,1% em outubro, diz IBGE

sex, 14/12/2018 - 09:16

O volume de serviços no país cresceu 0,1% de setembro para outubro deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com outubro do ano passado, a alta foi 1,5%.

No acumulado do ano e no acumulado de 12 meses, no entanto, o volume de serviços teve quedas de 0,2%.

A receita nominal do setor manteve-se estável de setembro para outubro, mas cresceu 4,2% na comparação com outubro do ano passado, 2,5% no acumulado do ano e 2,9% no acumulado de 12 meses.

Na passagem de setembro para outubro, o volume cresceu em dois dos cinco segmentos pesquisados pelo IBGE: serviços de informação e comunicação (0,5%) e outros serviços (5,5%).

Por outro lado, houve quedas nos volumes de serviços prestados às famílias (1%), de serviços profissionais, administrativos e complementares (1,9%) e de serviços de transportes, auxiliares de transporte e correio (0,2%).

China é principal destino das exportações brasileiras em novembro

sex, 14/12/2018 - 09:16

A China continuou sendo o principal destino das exportações brasileiras em novembro deste ano, com participação de 26,3% no total. Isso representa mais que o dobro do segundo colocado no ranking, os Estados Unidos (EUA), com um percentual de 11,9%. Os dados são do Índice do Comércio Exterior (Icomex), da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Plantação de soja - Marcelo Camargo/Agência Brasil

De acordo com a FGV, as exportações para a China cresceram 97,6% (em valor), na comparação com novembro do ano passado. Os principais responsáveis por esse crescimento foram a soja, que respondeu por 45% do aumento, e o petróleo bruto (não refinado), com 32% desse crescimento.

O aumento, segundo a FGV, é resultado da guerra comercial entre a China e os Estados Unidos, que faz os chineses buscarem outros fornecedores de produtos como a soja. Esse aumento, no entanto, é possivelmente temporário e não compensará uma piora nas condições do mercado mundial, caso haja um acirramento do protecionismo.

De acordo com a FGV, as exportações totais brasileiras cresceram 25,4% em valor no período. Descartando-se o efeito da mudança do Repetro, regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens relacionados ao petróleo, as exportações cresceram 15,6%.

IGP-10 fecha ano com inflação de 7,92%

sex, 14/12/2018 - 08:52

O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) fechou o ano com inflação de 7,92% em 12 meses.  A taxa é superior ao observado em 2017, quando o índice encerrou o ano com deflação (queda de preços) de 0,42%, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).
 
Apesar da inflação acumulada em 12 meses, o IGP-10 teve em 2018 deflação de 1,23% em dezembro. Em novembro, o índice já havia tido queda de preços de 0,16%.
 
Os preços no atacado e no varejo apresentaram queda em dezembro. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, teve deflação de 1,83% em dezembro, depois de queda de preços de 0,37% em novembro.
 
O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, teve deflação de 0,09% em dezembro. Em novembro, o subíndice havia registrado inflação de 0,29%.
 
Por outro lado, o Índice Nacional de Custo da Construção teve inflação de 0,12% em dezembro. Mesmo com o aumento de preços, a taxa foi inferior à registrada em novembro (0,27%).

Bolsonaro quer doar mais de R$ 1 milhão de restos de campanha

sex, 14/12/2018 - 08:43

Antes das 8h desta sexta-feira (14), o presidente eleito, Jair Bolsonaro, usou sua conta no Twitter para informar que pretende doar as sobras de campanha para instituições de caridade. Segundo ele, restou mais de R$ 1 milhão.

“Continuamos fazendo gestões para viabilizar a doação do restante dos recursos arrecadados em campanha não utilizados [+ de R$ 1.000.000] às instituições beneficentes ao invés deste valor ficar preso ao partido.”

O relatório final do PSL apresentado ao TSE diz que a campanha do presidente eleito teve R$ 4,377 milhões em receitas, sendo R$ 3,728 milhões recebidos na modalidade “financiamento coletivo”.

Advogados de Bolsonaro consultaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de doações para entidades beneficentes.

Resolução 23.553/2017 do TSE define que os partidos políticos são responsáveis pela transferência de eventuais sobras de campanha. O capítulo 2 da resolução trata exclusivamente sobre “sobras de campanha”.

Polícia do Rio cumpre 11 mandados de prisão por fraudes na saúde

sex, 14/12/2018 - 08:40

Policiais civis e integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem hoje (14) onze mandados de prisão contra acusados de desviar recursos públicos da saúde no Rio de Janeiro. Entre os alvos, está o empresário Daniel Gomes da Silva,  acusado de desviar R$ 15 milhões através de contratos firmados junto a unidades de saúde.
 
Também estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão. Ao todo, 22 pessoas foram denunciadas pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
 
Os mandados judiciais estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Itaboraí e Nova Friburgo, além dos estados de Goiás e da Paraíba.
 
A chamada Operação Calvário foi autorizada pela 42ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e conta com o apoio da Polícia Federal e dos ministérios públicos da Paraíba e Goiás.

Assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes completa 9 meses

sex, 14/12/2018 - 08:08

O assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL), que cumpria o primeiro mandato, e do motorista Anderson Pedro Gomes, completa hoje (14) nove meses ainda à espera de solução.

Eles foram mortos na noite de 14 de março deste ano, no bairro do Estácio, na região central do Rio. Ambos foram alvejados quando voltavam para casa, de carro, na Tijuca, após participar de evento na Lapa. Os tiros foram disparados de outro veículo.

Ontem (13), o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que o assassinato "pesa" sobre o Brasil e sobre a imagem do país no exterior.

Segundo ele, as investigações iniciadas no mês passado para apurar possíveis interferências no inquérito conduzido pela Polícia Civil do Rio de Janeiro estão indo "muito bem".

Também ontem foram cumpridos mandados de prisão e apreensão no Rio de Janeiro e Juiz de Fora, em Minas Gerais. A apuração dos mandantes e executores dos homicídios é conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.

Democracia

De acordo com Jungmann, ele gostaria de entregar ainda este ano, antes de deixar o ministério, os resultados da investigação.

“Então atingir Marielle foi também atingir a democracia. E isso, para mim, é um valor absoluto. Por isso, sim, eu gostaria muito de poder apresentar resultados o mais breve possível, se possível também ainda durante a nossa gestão", afirmou o ministro.

Oriunda da Favela da Maré, zona norte do Rio, Marielle Franco tinha 38 anos. Era socióloga, com mestrado em administração pública, e ficou conhecida pela militância na área dos direitos humanos.

Imprensa da Itália destaca prisão de Battisti e possível extradição

sex, 14/12/2018 - 07:48

A imprensa italiana destaca hoje (14) a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), de mandar prender o italiano Cesare Battisti, de 64 anos, apontado como terrorista. A medida abre espaço para a extradição, iniciativa que conta com o apoio do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e é elogiada pelas autoridades da Itália.

O Corriere della Sera, um dos principais jornais impressos do país, disse que a prisão pode ocorrer “imediatamente”. Atualmente, o italiano mora em casa de amigos em Cananeia, no interior de São Paulo.

Battisti foi condenado na Itália por quatro homicídios, cometidos quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Ele chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso três anos depois.

Destaque

O jornal ressalta o risco de fuga de Battisti. Lembra que ele tentou escapar para a Bolívia e foi detido por estar com dinheiro não declarado. O Corriere destaca ainda que a decisão de Fux deixa a critério do presidente da República a possibilidade de extradição.

A decisão está nas mãos do presidente Michel Temer até o dia 31. Depois, a partir de 1º de janeiro de 2019, a medida caberá a Bolsonaro. Ambos são favoráveis à extradição.

Televisão

A RAI, emissora pública de televisão da Itália, informa que a decisão de Fux revoga a medida em favor de Battisti. A emissora lembra que a iniciativa foi motivada por um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para "evitar o risco de fuga e garantir uma possível extradição".

Segundo a reportagem, o Supremo, no passado, manifestou ser favorável à extradição de Battisti em 2010, mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a permanência dele no país.

O primeiro-ministro italiano, Matteo Salvini, em outubro, elogiou a possibilidade de extradição. Battisti vive no Brasil desde 2009.

Dilma Rousseff faz procedimento para desobstruir artéria do coração

sex, 14/12/2018 - 07:36

A ex-presidente Dilma Rousseff esteve em São Paulo, no Hospital Sírio-Libanês, para fazer uma angioplastia, ou seja, desobstrução de artérias do coração.

De acordo com o hospital, o procedimento foi realizado com sucesso e sem intercorrências.

Dilma Rousseff passou por uma angioplastia ( desobstrução de artérias do coração) em São Paulo   (Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Dilma deu entrada quarta-feira (11) para fazer, inicialmente, uma cineangiocoronariografia, um tipo de cateterismo cardíaco.

Com o quadro de estável, ela recebeu alta ontem (13). Dilma foi acompanhada por equipe médica coordenada pelo médico Roberto Kalil Filho.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 42 milhões

sex, 14/12/2018 - 07:29

A Mega-Sena pode pagar R$ 42 milhões a quem acertar sozinho as seis dezenas do concurso 2.107, que será sorteado neste sábado (15), às 20h, no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Criciúma, em Santa Catarina.

Segundo a Caixa, caso aplicado na poupança o valor do prêmio principal renderia quase R$ 156 mil por mês. O dinheiro também seria suficiente para adquirir 20 apartamentos, com carro na garagem.

O sorteio da Mega-Sena será realizado em Criciúma, em Santa Catarina - Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A aposta mínima na Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

Prefeito de Tijuana pede ajuda internacional para lidar com migrantes

sex, 14/12/2018 - 06:54

O prefeito de Tijuana, na fronteira entre México e Estados Unidos, Juan Manuel Gastelum, pediu ajuda internacional para lidar com imigrantes da América Central que estão se reunindo na esperança de obter asilo em território norte-americano.

O político ressaltou que o fechamento de uma passagem de fronteira e o cancelamento de reservas de viagem afetam a economia local.

Segundo Gastelum, há limites para o que um governo local pode fazer. Ele apelou para que a comunidade internacional atue para resolver os problemas. De acordo com ele, a preocupação é com a deterioração da segurança. Há protestos constantes dos moradores.

Em 25 de novembro, alguns imigrantes tentaram passar pela fronteira, levando as autoridades dos Estados Unidos a fechar temporariamente uma importante travessia.

O presidente recém-empossado do México, Andrés Manuel López Obrador, e o dos Estados Unidos, Donald Trump, discutiram o assunto há dois dias. Trump reiterou sua posição linha-dura depois das negociações, ao publicar no Twitter que "o México está pagando pelo muro" entre os dois países.

*Com informações da NHK, emissora pública de notícias do Japão.

PRF apreende uma tonelada de maconha em rodovia do Rio

sex, 14/12/2018 - 06:00

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nessa quinta-feira (13) mais uma grande carga de entorpecente chegando ao Rio de Janeiro. O carregamento, com uma tonelada de maconha, estava escondido em um caminhão-tanque e foi apreendido durante fiscalização na BR-493 (Arco Metropolitano), em Itaguaí, região metropolitana da capital. A droga era procedente de Angra dos Reis, na Costa Verde, e teria como destino uma comunidade em Bonsucesso, na zona norte.

Policiais rodoviários federais faziam uma fiscalização de rotina próximo ao quilômetro 121, na pista sentido Rio, quando observaram o condutor do caminhão-tanque em atitude suspeita e decidiram abordá-lo. Muito nervoso, o motorista acabou se entregando após a ordem de parada.

Os agentes inspecionaram o veículo e encontraram a droga escondida em sacos plásticos, separada em tabletes, totalizando pouco mais de uma tonelada.

O motorista, de 68 anos, disse que foi contratado para levar o caminhão de Angra dos Reis até uma comunidade em Bonsucesso. Ele alegou que não sabia da carga que estava transportando e se negou a dar mais informações.

O caso foi registrado na Delegacia de Entorpecentes da Polícia Federal, na Praça Mauá. Depois de autuado em flagrante, o motorista foi encaminhado a um presídio do estado, onde ficará à disposição da Justiça Federal, aguardando julgamento. A pena para o tráfico de drogas varia de 5 a 15 anos de reclusão.

Outra ação

Em outra operação, há dois dias, agentes da Polícia Rodoviária Federal, em ação conjunta com a Polícia Militar, apreenderam na noite da última terça-feira (11) um carregamento de quase meia tonelada de maconha, em uma abordagem na Rodovia Washington Luiz (Rio-Petrópolis), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. 
 

MP pede na Justiça que Cabral e empreiteiras devolvam R$ 394 milhões

qui, 13/12/2018 - 23:25

O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc), ajuizou hoje (13) ação civil pública por ato de improbidade administrativa com ressarcimento ao erário contra o ex-governador Sérgio Cabral, dirigentes da Riotrilhos e a CBPO Engenharia Ltda, sociedade empresarial controlada pelo grupo Odebrecht e responsável pela execução das obras de integração da Linha 4 com a Linha 1 do metrô carioca, por dano ao erário de mais de R$ 394 milhões. O dano apontado é oriundo da prática de superfaturamento e sobrepreço nas obras.

A ação pede a indisponibilidade dos bens dos réus em caráter liminar, a partir de termos aditivos inconstitucionais e ilegais que violam a obrigatoriedade da licitação, os quais foram firmados a partir de 2011, caracterizando contratação direta do serviço e favorecendo à CBPO, com grande impacto financeiro para os cofres públicos, que custearam o total das obras.

Além da indisponibilidade dos bens dos réus, o MPRJ quer que os mesmos sejam condenados por sanções à Lei de Improbidade Administrativa, com a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, ressarcimento integral do dano e pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 39 milhões.

Na ação, o MPRJ aponta o histórico de irregularidades e de desvio de recursos públicos na implementação das obras da Linha 4 e como foram orquestradas as alterações dos contratos que envolveram o trecho principal e o trecho de integração da Linha 4 com a Linha 1.

CMO aprova relatório da Lei Orçamentária de 2019

qui, 13/12/2018 - 23:05

A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) aprovou hoje (13) o relatório-geral da Lei Orçamentária Anual de 2019 (LOA 2019). Após aprovarem os 16 relatórios setoriais nas últimas semanas, os deputados e senadores presentes na noite desta quinta-feira aprovaram, de forma simbólica, o parecer do relator-geral Waldemir Moka (MDB-MS), sugerindo a aprovação do texto na forma do projeto substitutivo apresentado por ele. Na semana que vem, o plenário do Congresso Nacional deverá votar a proposta antes de encerrar os trabalhos legislativos deste ano.

Segundo o PLOA, a expectativa é que o crescimento da economia brasileira em 2019 seja 2,5%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, está estimado em 4,25%. A Selic, taxa básica de juros da economia brasileira, deve terminar 2019 em 8% ao ano, segundo as considerações do relatório, que também prevê uma taxa de câmbio fechando o ano em R$ 3,66.

O projeto estipula como valor total das despesas do ano que vem cerca de R$ 3,38 trilhões, dos quais R$ 758,7 bilhões serão direcionados para o refinanciamento da dívida pública. Do dinheiro restante, R$ 2,5 trilhões devem ser direcionados aos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, e R$ 119,6 bilhões para o orçamento de investimentos.

Segundo Moka, as estimativas de receitas enviadas pelo Poder Executivos foram mantidas inalteradas. Ou seja, os parlamentares não incluíram nenhuma previsão de novas arrecadações para o ano que vem. Este será o terceiro exercício financeiro consecutivo de cumprimento da emenda constitucional do Teto dos Gastos, que limita o crescimento das despesas públicas pelos próximos 20 anos.

“As despesas constantes do substitutivo observam o teto de gasto da União, aplicável às despesas primárias na forma definida pela EC nº 95/2019, que para o exercício de 2019 é de R$ 1,4 trilhão”, escreveu o relator. A previsão da meta fiscal, deficitária em R$ 139 bilhões, e o valor do salário mínimo, reajustado para R$ 1.006, foram mantidos pelo relator conforme o texto enviado pela equipe econômica do governo.

Bolsa Família

Durante a leitura do relatório, o senador Waldemir Moka comemorou as mudanças que possibilitaram maior parcela para o Programa Bolsa Família sem depender da aprovação de créditos suplementares pelo Congresso em 2019. 

"O valor estimado para o programa no exercício de 2019 é R$ 29,5 bilhões. Em decorrência das emendas apresentadas ao projeto de lei, o montante das despesas condicionadas caiu de R$ 258,2 bilhões para R$ 248,9 [bilhões]. Utilizamos a diferença de R$ 9,3 bilhões para reduzir a parcela condicionada do Bolsa Família. Assim, a parcela que não estará autorizada para execução após a publicação do Orçamento é reduzida para R$ 5,7 bilhões", disse ao ler o parecer.

Após a aprovação, o relator disse que o governo eleito participou dos debates iniciais sobre o PLOA, por meio do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. "Ele esteve aqui, reuniu-se com o presidente [da CMO, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA)] e todos os relatores setoriais. Quando você começa a discussão do relatório preliminar, acaba o prazo para o governo mandar algum tipo de modificação. Esta comissão teve o bom senso de aumentar esse prazo e essas modificações foram submetidas antes aos relatores setoriais [temáticos]", disse o senador.

Sobre o reajuste do funcionalismo público, adiado para 2020 por meio de uma medida provisória ainda em tramitação, Moka defendeu que a próxima legislatura e o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro são os responsáveis por resolver a questão. "É claro que nós podíamos ter pego esses R$ 4,7 bilhões e transformado em fonte de receita, mas essa MP está sendo questionada no Supremo e pode cair a qualquer momento. Aí fica vigente o reajuste", explicou.

Devido à diplomação dos deputados federais na próxima semana nos Tribunais Regionais Eleitorais, a sessão do Congresso destinada a votar o relatório aprovado na CMO ainda não tem uma data definida, mas pode se iniciar na próxima quarta-feira (19), três dias antes do prazo final determinado para votação do Orçamento.

Michel Temer acredita que Bolsonaro dará continuidade a suas políticas

qui, 13/12/2018 - 22:21

O presidente da República, Michel Temer, recebeu na noite de hoje (13) a Medalha de Honra ao Mérito – Gestão Pública do Fórum das Américas, em cerimônia realizada na capital paulista. Em seu discurso, ele disse que teve conversa recente com o presidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe econômica e que vê que o próximo governo seguirá a mesma trilha do que está sendo realizado no país nos últimos dois anos.

“Eu tenho orgulho de dizer que o que eu plantei, como a reforma da Previdência e a simplificação tributária, elas virão à luz pelo novo governo. Eu confio muito no governo que vem aí, alicerçado, ancorado, amparado pela vontade popular. Tenho absoluta convicção de que o presidente eleito Bolsonaro seguirá na mesma trilha”, disse.

O presidente Michel Temer é homenageado em jantar oferecido pelo Fórum das Américas. - Cesar Itiberê/PR

Temer disse que o que mais se fala é sobre o momento em que vai se realizar a reforma da Previdência. “E seguramente, segundo informações que eu tenho tido, eu acho que logo no primeiro semestre ela se realizará. E nós daremos um salto extraordinário”, ao citar que a Previdência Social hoje está em deficit.

O presidente falou ainda da importância de se manter a segurança jurídica no país, que segundo ele corresponde a “aplicar seguramente aquilo que está no sistema normativo” e comentou a postura que os eleitos nas últimas eleições deste ano devem ter. “O Brasil acabou de manifestar sua soberania popular na última eleição e constituiu novas autoridades. Vejam, eu uso a expressão constituiu porque, quem está no poder, não pode achar que é dono do poder. Somos autoridades constituídas, desde o presidente até o vereador. O poder é do povo e o povo se manifestou, constituiu autoridades agora”.

No evento, os representantes do Fórum das Américas caracterizaram o governo de Temer como reformista e avaliaram que ele fez com que o país saísse da crise econômica. O fato de este ser o governo com pior aprovação da história foi lembrado pelo empresário Romeu Chap Chap. No entanto, ele elogiou as reformas realizadas nos últimos dois anos e acrescentou que Temer será lembrado por ser o presidente mais reformista da História.

“Fui presidente reformista, fiz várias reformas. Faltou a reforma da Previdência e a simplificação tributária. A reforma da Previdência saiu da pauta legislativas, mas não saiu da pauta política. Quem a colocou na pauta política fomos nós, o nosso governo”, disse Temer.

O presidente acrescentou que seu governo foi baseado em três conceitos principais: diálogo, responsabilidade fiscal e responsabilidade social. Ele disse que o diálogo foi necessário com o Congresso Nacional e com a sociedade para a aprovação das reformas implementadas em seu governo. Para exemplificar a responsabilidade fiscal, Temer citou a aprovação da emenda constitucional que estabeleceu o teto de gastos para as despesas do governo federal.

Já a responsabilidade social, segundo Temer, se deu em seu governo pela continuidade das políticas sociais e assistenciais do governo anterior, do Partido dos Trabalhadores. “O Brasil é um país ainda com muitas carências, tem gente pobre, mas tem gente na pobreza absoluta, gente que ganha uma miséria por mês. E, por isso, eu prestigiei – diferentemente do que se costuma fazer – programas do governo anterior, como por exemplo o Bolsa Família”. Ele acrescentou que deu aumento acima da inflação no programa e que zerou a fila das famílias que estavam pleiteando o programa.

Alerj entrega cheque a governo do Rio para ajudar a quitar 13º

qui, 13/12/2018 - 22:11

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), entregou hoje (13), no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, um cheque no valor de R$ 120 milhões ao governador em exercício, Francisco Dornelles. O valor, fruto da economia do orçamento anual do Legislativo, é uma contribuição da Casa para o pagamento do 13º salário dos servidores públicos, programado para a próxima terça-feira (18).

É a primeira vez nos últimos anos que o estado do Rio consegue pagar o salário natalino dos servidores ainda dentro do ano de exercício.

Além dos R$ 120 milhões entregues hoje, a Alerj economizou este ano mais R$ 258 milhões, ao abrir mão de parte dos repasses constitucionais referentes aos duodécimos e ao adotar medidas de austeridade na atual gestão. Esse montante não chegou a ser transferido para o Legislativo e permaneceu no Tesouro estadual. Ao todo, são R$ 378 milhões do orçamento da Alerj que vão ajudar os cofres do Executivo.

De acordo com Ceciliano, “a partir dessa economia e em nome dos demais parlamentares, é uma grande honra contribuir para que o governo possa levar adiante seus compromissos com o servidor, para que o governo possa ter a capacidade de honrar o 13º de 2018. A Alerj cumpriu seu papel para que o Executivo pudesse sair da crise, votando medidas importantes ao longo dos últimos anos. E vamos continuar trabalhando para fazer o Rio avançar”.

 

 

 

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