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Atualizado: 7 minutos 27 segundos atrás

Arma encontra na casa de Flordelis foi usada para matar pastor, diz PC

ter, 16/07/2019 - 23:13

O Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), da Secretaria de Polícia Civil do Rio de Janeiro, confirmou que a arma encontrada na casa da deputada Flordelis (PSD), após a morte do pastor Anderson do Carmo, foi usada no crime. O marido dela foi morto no dia 16 de junho depois de chegar em casa, em Pendotiba, Niterói, na região metropolitana do Rio, na companhia da deputada. O casal tinha ido jantar.

Naquele dia, a deputada contou que no trajeto para casa percebeu que o carro do casal estava sendo seguido por duas motos. Ainda segundo Flordelis, depois de entrar em casa, o marido voltou à garagem, onde foi atingido por tiros.

Durante depoimento à titular da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG), Bárbara Lomba, responsável pelo inquérito, Flávio, filho biológico da deputada confessou ter dado seis tiros no pastor. Ele e o irmão adotivo Lucas estão presos temporariamente na DHNSG. O período da prisão temporária dos dois termina esta semana e pode ser renovado por mais um mês. 

Hoje (16), quando completa um mês da morte do pastor Anderson, a parlamentar postou uma mensagem no seu perfil no Facebook. “Minhas fotos ao lado dele foram sempre felizes e sorrindo... infelizmente, hoje dói! Dói a dor da perda, a dor da saudade, a dor da falta que ele me faz. UM MÊS SEM MEU NIEL! Te amarei eternamente!”

Apresentação de denúncia

O advogado Ângelo Máximo, que defende a família de Anderson, disse em entrevista à Agência Brasil que os parentes ainda não tiveram acesso às investigações, porque não foi constituída como assistente de acusação, uma vez que isso só ocorre no decorrer da ação penal se for apresentada denúncia pelo Ministério Público com a finalização do inquérito policial.

A família, segundo ele, vem acompanhando o caso pela imprensa e as novas informações como a confirmação pela polícia civil sobre a arma do crime. “Teve o laudo da arma, teve a pulseira que apareceu no o pulso da deputada que disse que tinha sido roubada junto com celulares, parece que tem outro laudo que mostra que os cachorros não foram sedados, se não saiu este laudo está por sair, ou seja, pessoas conhecidas estavam no local e por isso os cachorros não latiram. Tem o laudo da fogueira que está para sair também, de coisas da fogueira no local onde não foi nada queimado”, disse.

Advogado de Flordelis

A assessoria de imprensa da deputada informou que, por causa do sigilo das investigações, Flordelis não está fazendo declarações aos jornalistas e, por isso, não faria comentários sobre o caso e nem a confirmação da arma usada no crime. O advogado Fabiano Migueis, que presta assessoria jurídica a parlamentar disse à Agência Brasil que, atualmente, ela presta informações à polícia na qualidade de testemunha.

Migueis disse que a conclusão sobre a arma usada no crime ter sido encontrada na casa da deputada é uma prova técnica e, a princípio, Flordelis respeita o trabalho da polícia e aguarda a resolução do caso. “Não tem o que contestar. É uma prova técnica. Se houver alguma contestação cabe à defesa do Flávio, porque a indicação é de que essa arma é do Flávio. A deputada não tem o que falar”, disse.

Ainda conforme o advogado, Flordelis continua com a opinião de que os filhos não estão envolvidos no crime. “Ela não acredita e desconhece qualquer motivo que tenha ocasionado uma discordância na família, porque a família vivia em total harmonia. Agora, se depois das investigações o inquérito apontar que o responsável é um ou mais filhos, ela vai respeitar”.

Migueis também criticou o advogado da família do pastor, que para ele, não tem acesso às investigações e para a deputada “quer holofote”. De acordo com Migueis, a deputada considera que o advogado não tem credibilidade e atrapalha a investigação. 

Também por questão de sigilo, a delegada Bárbara Lomba também não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Petrobras e Uruguai firmam acordo sobre distribuidoras de gás

ter, 16/07/2019 - 22:31

A Petrobras e o governo do Uruguai anunciaram um acordo que permitirá a entrega de duas empresas distribuidoras de gás, que haviam sido concedidas à estatal brasileira: a Conecta S.A. e a Distribuidora de Gas de Montevideo. A informação foi divulgada na noite desta terça-feira (16), em comunicado da Petrobras.

Segundo a nota, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, se reuniram nesta terça-feira, com o objetivo de buscar uma solução definitiva sobre as disputas decorrentes das concessões das duas empresas.

Como resultado, foram estabelecidas as bases de um acordo, resumido em três itens. O primeiro se trata de tomada as medidas administrativas necessárias para o encerramento das concessões em vigor até 30 de setembro de 2019. As partes também acordaram que adotarão as providências necessárias para pôr fim aos litígios pendentes, sem pleitos adicionais de qualquer espécie. Por fim, o Estado uruguaio assumirá as operações de ambas as concessões por meio de instrumentos legais cabíveis, dando continuidade aos serviços.

De acordo com a Petrobras, para instrumentalizar o acordo, será formado um grupo de trabalho com representantes das partes envolvidas, em articulação com os presidentes.

As concessões das distribuidoras de gás no Uruguai ocorreram em 1994 (Distribuidora de Gás de Montevideo S.A.) e 1999 (Conecta S.A.), entretanto mudanças nas condições de exportação do gás argentino para o Uruguai causaram restrição de abastecimento e desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos das duas distribuidoras, principalmente a partir de 2008 e piorando a partir de 2017, segundo a Petrobras. 

Bolsonaro anuncia venda de aeronaves da Embraer para Portugal

ter, 16/07/2019 - 22:12

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (16), por meio de sua conta pessoal no Twitter, a venda de cinco aeronaves da Embraer, modelo KC-390, para a Força Aérea Portuguesa. Esta é a primeira venda desse novo modelo para um país europeu.

"Conseguimos concluir a venda de cinco aeronaves Embraer KC-390 para a Força Aérea Portuguesa, após autorização da aquisição pelo Governo de Portugal, que contribuiu ativamente para o desenvolvimento do KC, exemplo da tecnologia de ponta que produzimos no Brasil", disse Bolsonaro em seu Twitter.

- Grande notícia! Conseguimos concluir a venda de cinco aeronaves Embraer KC-390 para a Força Aérea Portuguesa, após autorização da aquisição pelo Governo de Portugal, que contribuiu ativamente para o desenvolvimento do KC, exemplo da tecnologia de ponta que produzimos no Brasil.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 17, 2019

Portugal desembolsará pelos aviões, 827 milhões de euros, que equivale a cerca de R$ 3,5 bilhões. O contrato envolve ainda um simulador de voo e suporte técnico. O primeiro desses aviões deve aterrissar em solo lusitano em fevereiro de 2023.

As aeronaves vão substituir os modelos Hércules C-130, da norte-americana Lockheed Martin que atualmente servem a Força Aérea Portuguesa.

O KC-390 é um avião cargueiro de transporte tático militar, o maior já fabricado no Brasil.  A produção da aeronave está sendo feita em Gavião Peixoto (SP).  Uma das suas utilizações é no transporte de tropas e cargas.

Além do transporte de cargas e tropas, o KC-390 pode ser usado também para transporte de paraquedistas, para o abastecimento de outras aeronaves no ar, missões de busca e salvamento com equipamentos especiais, combate a incêndios florestais e até em voos para a Antártida.

A Embraer, também está negociando a venda do cargueiro para Chile, Argentina, Colômbia e República Tcheca. 
 

Atacante do Botafogo sofre parada cardíaca durante treinamento    

ter, 16/07/2019 - 21:57

O atacante do Botafogo Futebol e Regatas, Diego Santos Gama Camilo, o Biro Biro, de 24 anos, recém-contratado pelo clube sofreu uma parada cardíaca em campo durante o treino desta terça-feira (16) à tarde, no Estádio Nilton Santos, o Engenhão, zona norte da cidade. Ele foi internado e seu quadro é considerado estável.

O clube informou que o jogador deixou o treino desacordado e amparado pelos companheiros. No vestiário, foi socorrido pelo clínico geral, Eduardo Amorim, que o reanimou sem necessidade do uso de desfibrilador. O ponta alvinegro foi levado para a Clínica São Vicente, na Gávea, zona sul do Rio, onde chegou bem e conversando normalmente.

O Botafogo informou, pela rede social do clube, que Biro Biro foi encaminhado ao hospital e está sendo acompanhado pelo médico do clube, Ricardo Bastos, que também estava presente e auxiliou no atendimento no Estádio Nilton Santos. O quadro do atleta é estável e ele será submetido a uma bateria de exames para detectar o que provocou a parada cardíaca. O cardiologista Eduardo Saad está realizando os exames clínicos no atleta.

Biro Biro apresentou os primeiros sintomas de problema cardíaco, quando atuava pelo Shanghai Shenxin, em 2016, e desmaiou durante um jogo do Campeonato Chinês.

O atacante corrigiu o problema de arritmia cardíaca, que apresentou durante sua passagem pelo futebol chinês. Ele fez o procedimento conhecido como ablação (técnica realizada por meio de cateteres por veias e artérias, sem a necessidade de abertura do tórax). Biro Biro fez o procedimento no Rio de Janeiro e voltou a se consultar em maio. Em seguida, o atleta foi liberado para jogar normalmente.

 
 

UFMT: energia elétrica está sendo restabelecida, diz MEC

ter, 16/07/2019 - 21:32

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, informou há pouco pelo Twitter que a energia elétrica já começou a ser restabelecida na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). De acordo com o ministro, quatro dos cinco campi da universidade já tiveram a energia religada. O único que permanece sem luz, segundo ele, deve ter a situação normalizada ainda hoje (16).

A energia elétrica da universidade foi cortada nesta terça-feira por falta de pagamento, de acordo com a assessoria de imprensa da instituição. O corte ocorreu por volta das 11h.

Em nota, o MEC informou que, ao tomar conhecimento da situação na última quinta-feira (11), Weintraub chamou a reitora Myrian Serra ao ministério e autorizou o repasse de R$ 4,5 milhões para que a reitoria da UFMT, nomeada há três anos, quitasse a dívida das contas de luz.

O comunicado destaca ainda que Weintraub vai adotar medidas administrativas e judiciais "para a responsabilização dos envolvidos pela má gestão na UFMT".

Segundo a assessoria da universidade, a instituição foi surpreendida pelo corte da luz porque estava negociando com a Energisa, empresa responsável pela distribuição de energia no estado. Uma reunião estava agendada para quinta-feira (18), de acordo com a UFMT.

Raquel Dodge se reúne com procuradores da Lava jato

ter, 16/07/2019 - 21:29

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu hoje (16) integrantes da força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato no Paraná. Participaram da reunião Deltan Dallagnol, Roberson Pozzobom e Laura Tessler, além dos demais integrantes do grupo. 

De acordo com a Procuradoria-geral da República (PGR), o encontro, que teve duração de três horas, foi realizado para demonstrar apoio administrativo e institucional ao trabalho do grupo. Recentemente, integrantes da força-tarefa foram citados em supostas conversas divulgadas pelo site The Intercept. 

Segundo a assessoria de imprensa da PGR, Dodge reforçou compromisso de manter as investigações e o combate à corrupção.

Comitê vai coordenar recuperação de municípios da Bacia do Rio Doce

ter, 16/07/2019 - 21:19

No dia em que a cidade mineira Mariana comemora 323 anos, o governador Romeu Zema assinou o decreto de criação do Comitê Gestor Pró-Rio Doce. O grupo de trabalho vai planejar, coordenar e executar ações do Governo de Minas Gerais para a recuperação dos municípios da Bacia do Rio Doce que foram atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, da empresa Samarco, em novembro de 2015.

“Vamos reconstruir nosso patrimônio. Quero que todas as pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão sejam justamente indenizadas. Sei que não há recurso que valha o que perderam. Mas sempre há tempo e espaço para o ressarcimento. E também aguardo a rápida compensação aos municípios afetados”, disse Zema.

Caberá ao Comitê coordenar as atividades para a recuperação socioeconômica e socioambiental dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem, incluindo ações compensatórias. Outra missão é acompanhar a execução dos programas do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC).

Na visão do governador, é preciso dar mais agilidade na tomada de decisões. Para isso, determinou que os representantes do Estado ouçam os afetados e garantam a participação deles no processo. “Esse comitê terá esse objetivo: tirar do papel, cobrar e apresentar soluções rápidas de reparação e compensação”, destacou.

Durante a cerimônia de assinatura, Zema recebeu uma carta do presidente da Fundação Renova, Roberto Waack, com a lista de novas ações de curto e médio prazo, que serão implementadas. A intenção é o desenvolvimento do município e a diversificação da economia.

O governador esteve nas obras do reassentamento coletivo de Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana muito atingido pelos rejeitos da barragem. De acordo com o governo mineiro, a área de reassentamento em Bento Rodrigues terá em torno de 98 hectares e abrigará cerca de 255 famílias. Também serão construídas escola, posto policial e unidade de saúde.

Recursos

Os municípios de Mariana e de Brumadinho, ambos atingidos por rompimento de barragens, estão recebendo, antecipadamente, recursos do Estado de Minas Gerais. O acordo firmado em 4 de abril deste ano previa o repasse a partir de janeiro de 2020.

Dia de Minas

Durante a celebração do aniversário da cidade de Mariana, Romeu Zema participou das comemorações do Dia de Minas. Anualmente, no dia 16 de julho, a capital do Estado é transferida simbolicamente para Mariana, que foi a primeira capital mineira. A data foi instituída em 1979, pelo então governador Francelino Pereira.

Mercosul deve assinar acordo para compartilhar consulados pelo mundo

ter, 16/07/2019 - 20:53

Entre os acordos a serem assinados na Cúpula do Mercosul, agendada para amanhã (17) em Santa Fé, na Argentina, um deles deve permitir a brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios ter assistência consular diplomática em embaixadas de qualquer um dos países que compõem o bloco quando não houver representação de seu país de origem. A informação foi dada hoje (16) pelo porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros.

Na prática, por exemplo, se um cidadão paraguaio estiver em um país que não tenha representação consular do Paraguai, ele poderia ser atendido nas representações de Uruguai, Brasil ou Argentina. Os detalhes sobre que tipo de assistência consular seria oferecido ainda não foram divulgados pelo Itamaraty.

O presidente Jair Bolsonaro embarca nesta quarta-feira, às 8h, para a Argentina, acompanhado pelos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Ele retorna no mesmo dia para Brasília, após participar de almoço com os presidentes dos países que integram o bloco. O principal acordo a ser assinado é o que elimina a cobrança de roaming internacional de serviços de telecomunicações entre pessoas que residem no Mercosul. Um outro acordo sobre troca de informações migratórias também está encaminhado, segundo o porta-voz. 

"Uma das principais atividades da cúpula será a assinatura do acordo para que os viajantes dos países do bloco não necessitem mais pagar o roaming internacional, ou seja, possam realizar ligações sem cobranças extras das operadoras de telefonia durante a viagem. Outros dois acordos estão encaminhados: um sobre a troca de informações migratórias entre os quatro países e outro sobre a possibilidade de brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios terem assistência consular de qualquer nação que compõe o bloco quando não houver representação de seu país de origem", detalhou Rêgo Barros.

Após a cúpula, o Brasil assume a presidência rotativa do Mercosul pelos próximos seis meses. Entre as prioridades da gestão brasileira no próximo período, segundo o porta-voz, está a redução das tarifas de importação do bloco e a flexibilização de regras para a celebração de acordos bilaterais. "Nesse sentido, o Brasil pretende estabelecer um acordo de livre comércio com os Estados Unidos da América", disse Rêgo Barros, sem dar detalhes.

Astrônomos ocupam a Praça dos Três Poderes para ver eclipse lunar

ter, 16/07/2019 - 20:38

O eclipse parcial da Lua movimentou a Praça dos Três Poderes, em Brasília. Desde as 17h, quando estava previsto o início do fenômeno, astrônomos do Clube de Astronomia de Brasília (CAsB) se preparavam montando seus equipamentos. O fenômeno, que ocorreu no dia do aniversário de 50 anos da chegada do homem ao satélite natural da Terra, levou astrônomos, entusiastas da astronomia e curiosos para observar a projeção da sombra da Terra na Lua.O eclipse lunar parcial pode ser visto de todas as regiões do Brasil. O evento começou na capital pouco depois das 18h, atingindo  ápice de visibilidade por volta das 18h30. astrônomos e entusiastas da astronomia faziam fila para observar o fenômeno nos diversos equipamentos disponibilizados.

Eclipse parcial da Lua - Valter Campanato/Agência Brasil

Uma dessas pessoas foi o analista de sistemas, Rafael Quintino, 35 anos, que aproveitou as férias escolares para levar a família para ver o eclipse. "Poder acompanhar um eclipse com telescópios e com pessoas que conhecem astronomia leva as pessoas a aumentar mais o interesse pela ciência", disse. "Também serve para parar com essa história de que a terra é plana, levando as pessoas a acreditar mais na ciência e menos em teorias sem fundamento", acrescentou.

Quintino levou a filha, a estudante Maria Eduarda Quintino, de 14 anos, para vero eclipse. Foi a primeira vez que Maria Eduarda pode acompanhar esse tipo de fenômeno por um telescópio. "Nunca tinha visto um eclipse antes no telescópio. Gosto muito desses fenômenos, são bem interessantes da gente estudar", disse Maria Eduarda, para quem a astronomia é mais um passatempo."No meu caso, gosto como hobby, não sei se me aprofundaria para entender mais de astronomia e estudar coisas como buracos negros", acrescentou.

Um dos equipamentos mais disputados foi o telescópio do engenheiro aposentado, Delfino Lima, 74 anos, que construiu o próprio equipamento. De acordo com Delfino, o telescópio foi montado durante um congresso nacional de astronomia, em Brasília, há cerca de três anos. Na ocasião, um astrônomo ministrou uma oficina de confecção de telescópios. À Agência Brasil, Delfino disse que o equipamento pode ser construído por qualquer pessoa que tenha conhecimentos básicos de ótica.

"Desde que você tenha as peças corretas, a orientação de como montar qualquer pessoa pode fazer. Mas é preciso de um pouquinho de conhecimento de ótica para fazer as conexões todas, mas o resultado é sensacional", disse.

Também integrante do CAsB, o engenheiro, disse que esse tipo de evento, em locais com mais luminosidade, como a Praça dos Três Poderes, serve para aproximar mais as pessoas do conhecimento científico a respeito dos astros. "Aqui a gente faz mais a divulgação da astronomia. A área aqui é boa, porque é um tanto escura e dá pra ver bem o eclipse, embora a poluição luminosa atrapalhe um pouco", disse. "Acho que o governo daqui deveria incentivar mais as pessoas a observar esses fenômenos. O céu daqui é maravilhoso para ver esses eclipses", acrescentou.

Ouça na Rádio Nacional:

Eclipses lunares ocorrem quando a Lua passa diretamente atrás da Terra. Nessas ocasiões, há uma espécie de alinhamento entre o Sol, a Terra e a Lua. O que vemos é a sombra da terra, que bloqueia a luz solar, sendo projetada na Lua. O fenômeno é o "oposto" do eclipse solar, quando quem fica escondido é o sol. Nessa ocasião, é a Lua quem projeta a sua sombra no astro rei.

De acordo com o astrônomo Adriano Leonez, que desde 2008 desenvolve projetos sobre observação do céu, a observação de efemérides, como são conhecidos fenômenos como eclipses lunares, solares, chuvas de meteoros e conjunções astronômicas, ocorre ao longo do ano em Brasília. "Todo ano, desde o início, a gente já fica de olho nesse tipo de efemérides, eventos astronômicos que vão acontecer ao longo do ano", disse.

De acordo com o astrônomo, um exemplo da importância dos eclipses lunares é o fato de que eles são usados para o estudo da atmosfera da terra. "Você consegue estudar a atmosfera da Terra pela luz avermelhada que é refletida pela lua. Este eclipse, em particular, começou com a lua minguando e depois a gente vai ver lua crescendo de novo até a sua fase cheia", afirmou.

Leonez disse esperar que as pessoas aprendam mais sobre a astronomia e conheçam mais um pouco dos fundamentos da ciência. "Por exemplo: o eclipse lunar é uma das provas de que a Terra não é plana. O fato de a gente ver que a projeção da sombra da Terra na lua, uma sombra curva, é uma evidência de que a terra é esférica. Então, nesses eventos, a gente mostra que se a Terra fosse plana, a gente veria um risco, não um disco encobrindo a lua", disse. "Eventos dessa natureza ajuda a gente explicar para o público em geral que esses conceitos podem ser aprendidos de uma forma simples e lúdica", afirmou.

Ministro vai a Fernando de Noronha discutir tarifa cobrada de turistas

ter, 16/07/2019 - 20:37

O Palácio do Planalto informou hoje (16) que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, vai ao Arquipélago de Fernando de Noronha na próxima quinta-feira (18), para vistoriar os serviços prestados pela concessionária EcoNoronha, empresa que administra as visitas ao parque marinho. Salles será acompanhado pelo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado.

De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o contrato em vigor será respeitado, mas a ideia é tentar buscar, de forma consensual, a redução de tarifas de visitação cobradas dos turistas que frequentam o atrativo. 

"O que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acompanhado do presidente da Embratur, há de realizar, na próxima quinta-feira, junto com dirigentes daquele órgão que cuida de Fernando de Noronha, é buscar pontos, de forma consensual, para que aquela tarifa que é de responsabilidade do governo federal, é importante, nós estamos tratando das tarifas do governo federal, possa ser rebaixada a ponto de facilitar o acesso a tantos outros turistas. Sem ofender, naturalmente, os aspectos de proteção ambiental, que são tão importantes ao governo do presidente", afirmou Rêgo Barros, em entrevista coletiva. 

Atualmente, o turista paga duas taxas para entrar na ilha. O governo de Pernambuco cobra R$ 73 por dia de permanência. Já o governo federal cobra, por meio da EcoNoronha, a taxa de R$ 106 para brasileiros e R$ 212 para estrangeiros. Essa taxa é para entrar nas praias do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, uma unidade de conservação federal. A concessionária administra o parque desde 2012, e o contrato com a União para a prestação do serviço vai até 2027.

De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que administra os parques nacionais, cerca de 70% do valor arrecadado pela concessionária são aplicados em melhorias na unidade, como limpeza, manutenção e construção de trilhas e estrutura de acesso e proteção ambiental. O parque abriga espécies ameaçadas de extinção e é Patrimônio Mundial da Humanidade declarado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).  

No último fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro criticou o valor da taxas cobradas em Fernando de Noronha, que classificou de "roubo".

Estudantes recebem prêmio por aplicativo que estimula doação de sangue

ter, 16/07/2019 - 20:34

Qual a última vez que você doou sangue? Como está o estoque do seu tipo sanguíneo no hemocentro da sua cidade? Você está apto a doar sangue? Essas são algumas das questões que motivaram estudantes da Escola Técnica Estadual (Etec) Philadelpho Gouvêa Netto, em São José do Rio Preto (SP), a criar um aplicativo para conectar doadores e bancos de sangue. A plataforma Doe-se foi vencedora do Prêmio StartUp in School, promovido pela consultoria Ideias do Futuro, em parceria com o Google e o Centro Paula Souza.

“Nós fomos até Barretos, acompanhamos a doação e identificamos que eles têm muita dificuldade em captar doadores e fidelizá-los. É muito complicado e muito arcaico. Eles mandam e-mail e carta para as pessoas. É um trabalho manual”, disse Jhulia Braga, estudante que participou do desenvolvimento da plataforma. Ela informou que uma das propostas do Doe-se é enviar alertas aos usuários quando o tipo sanguíneo deles estiver em baixa nos estoques ou quando já decorreu o prazo necessário para que façam nova doação.

O prêmio StartUp in School previa uma mentoria para o desenvolvimento da plataforma. Para estruturar o projeto do aplicativo, o grupo da Etec teve apoio do Hemocentro do Hospital de Base, instituição ligada à Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), da Beneficência Portuguesa e do Hospital de Amor (antigo Hospital do Câncer de Barretos). Por meio dessas parcerias, foram feitas visitas técnicas, testes com usuários, banco de dados e apresentação de protótipos.

Com a pesquisa de campo, os estudantes viram que as campanhas de doação poderiam ser mais efetivas se as pessoas fossem convencidas a doar sangue com regularidade. Um dos problemas para manutenção dos estoques de bancos de sangue é que os doadores não costumam retornar e que há sempre um retrabalho para conquistar novos voluntários. Segundo recomendação da Fundação Pró-Sangue, os homens podem fazer até quatro doações por ano, dentro de intervalos de três meses, e as mulheres, até três, com intervalos de quatro meses entre uma e outra.

Com o aplicativo, o usuário poderá preencher o formulário de triagem, evitando uma ida desnecessária, caso haja restrição; e também agendar a doação. A plataforma disponibiliza ainda informações sobre mitos e estigmas que confundem doadores. É possível se informar sobre o perfil de quem pode doar, a periodicidade e os procedimentos necessários. A versão do aplicativo deve ser produzida ainda neste ano. “Fizemos o site, que tem as funcionalidades do aplicativo. A pessoa pode entrar e se cadastrar. Temos um hemocentro parceiro, que é o de São José do Rio Preto”, explicou a estudante.

A mentoria do grupo chegou à fase final depois de reuniões semanais que ocorreram desde janeiro deste ano. Agora, o projeto poderá ser apresentado a investidores. “Estamos estudando se as empresas pagariam para o Doe-se promover a doação e se a gente consegue vender uma plataforma de controle de estoque para os hemocentros, porque, hoje em dia, a maioria é manual”, ressaltou a jovem. Além de Jhulia, compõem o grupo os alunos Davi Massaru, Gabrielle Stevanelli, João Antonio Braga, João Victor Garcia Soares e Luis Henrique Silva.

“É uma experiência de crescimento tanto na questão de responsabilidade, de correr atrás, de fazer campanhas. Fizemos palestras no parque tecnológico da cidade, na Etec. A gente vai criando responsabilidade e crescendo em conhecimento, tanto na área de apresentação, de comunicação, como na área mais técnica”, afirmou Jhulia.

Justiça determina que metroviários do DF voltem ao trabalho

ter, 16/07/2019 - 20:31

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal determinou hoje (16) que os metroviários voltem ao trabalho a partir de 0h da quinta-feira (18). Os funcionários do Metrô-DF estão em greve há 76 dias

A medida foi determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ao julgar o dissídio coletivo da categoria. Durante o processo, não houve acordo entre os grevistas e a direção do Metrô. 

Na decisão, os desembargadores reconheceram que a greve não foi abusiva e que os dias em que houve paralisação não devem ser descontados dos salários dos trabalhadores. 

Os funcionários do metrô estão em greve por tempo indeterminado. O sindicato da categoria pede a manutenção do acordo coletivo, pagamento de retroativos e o reconhecimento da jornada de trabalho dos pilotos, que já é aplicada desde 2010, segundo os trabalhadores. 

Durante a paralisação, o metrô está funcionando com frota de trens reduzida. Por determinação da Justiça Trabalhista, 80% dos vagões devem circular nos horários de pico e 30%, nos demais horários. 

ONU: cerca de 1,7 milhão de pessoas foram infectadas pelo HIV em 2018

ter, 16/07/2019 - 20:19

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) divulgou hoje (16) que cerca de 1,7 milhão de pessoas em todo o mundo foram infectadas pelo vírus em 2018 – uma redução de 16% em relação a 2010. O documento Atualização Global sobre a Aids Comunidades no centro revela que a queda foi impulsionada principalmente por progressos no leste e no sul da África.

O estudo, lançado em Genebra, na Suíça, e em Eshowe, na África do Sul, alerta, entretanto, que, enquanto alguns países têm avanços acentuados, outros observam o aumento de novas infecções pelo vírus e de mortes relacionadas à aids. O relatório aponta ainda uma desaceleração na redução de novas infecções por HIV.

“A epidemia do HIV pôs em foco muitas falhas da sociedade. Onde há desigualdades, desequilíbrios de poder, violência, marginalização, tabus, estigma e discriminação, o HIV toma conta”, avalia a diretora do Unaids, Gunilla Carlsson.

Segundo o documento, o panorama da epidemia no mundo está mudando: em 2018, mais da metade de todas as novas infecções por HIV foram em pessoas que integram as chamadas populações-chave, que incluem profissionais do sexo, pessoas que usam drogas, homens gays, homens que fazem sexo com homens, transexuais e presidiários – e seus parceiros.

Globalmente, as novas infecções por HIV entre mulheres jovens (com idade entre 15 e 24 anos) caíram 25% entre 2010 e 2018. 

“Esta é uma boa notícia, mas, é claro, continua a ser inaceitável que 6 mil meninas adolescentes e mulheres jovens sejam infectadas pelo HIV toda semana. A saúde sexual e reprodutiva e os direitos das mulheres e jovens muitas vezes ainda são negados”, aponta Gunilla Carlsson.

Países de língua portuguesa

O estudo inclui avanços para que se tenha, até 2020, 90% das pessoas com HIV devidamente diagnosticadas, 90% delas realizando tratamento com antirretrovirais e, deste grupo, 90% com carga viral indetectável. 

No primeiro indicador, Brasil, Cabo Verde e Portugal cumpriram ou estão a caminho de cumprir a meta. Os dois últimos países também estão em vias de alcançar o segundo indicador.

O Brasil é citado como o único país em vias de cumprir o objetivo de alcançar 90% de pessoas com carga viral indetectável, o que indica sucesso do método terapêutico aplicado no país.

A Guiné-Bissau é mencionada no estudo pelo alto número de mulheres que vivem com deficiência com maior probabilidade de serem soropositivas do que homens na mesma situação.

Moçambique é citada pelo sucesso em ações com base na comunidade, que podem resultar na garantia de direitos à saúde em um país de baixa renda com uma das maiores epidemias de HIV do mundo e vários desafios de saúde pública. Os recentes ciclones e o efeito no sistema de saúde são apontados no relatório, que cita outros agravantes como pobreza extrema, acesso desigual, escassez e fraca presença de provedores de serviços de saúde.

Já Angola é um dos sete países onde o número de infeções aumentou em crianças.

Populações

O documento mostra que as populações-chave e seus parceiros sexuais representam atualmente 54% das novas infecções pelo HIV no mundo. Em 2018, o grupo respondia por 95% delas, enquanto as regiões que precisavam de maior atenção eram Europa Oriental e Central, Oriente Médio e Norte da África.

O estudo revela ainda que menos de 50% das populações-chave foram atingidas com serviços combinados de prevenção ao HIV, problema relatado em mais da metade dos países pesquisados. Segundo o Unaids, isso seria um indicativo de que elas estão sendo marginalizadas e deixadas para trás na resposta ao HIV.

Procurador deixa coordenação da Lava Jato na PGR

ter, 16/07/2019 - 20:10

O procurador José Alfredo de Paula decidiu deixar a força-tarefa da Operação Lava Jato que atua na Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador era responsável pela coordenação dos trabalhos do grupo. A saída foi comunicada na semana passada e se deu por motivos pessoais.

Na PGR, o grupo de procuradores que atua na operação trabalha com as investigações que envolvem parlamentares com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). A equipe foi montada após a posse da procuradora Raquel Dodge, que encerrará, em setembro, o primeiro mandato de dois anos no comando da PGR.

Raquel Dodge poderá ser reconduzida pelo presidente Jair Bolsonaro para novo mandato de dois anos. O presidente poderá optar ainda por um dos procuradores que compõem a lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Dodge não figura entre os indicados na lista por não ter se candidatado, mas poderá reconduzida. O indicado pelo presidente precisará ser sabatinado e ter nome aprovado pelo Senado antes de tomar posse. Raquel Dodge foi indicada para o cargo pelo então presidente Michel Temer, em 2017. Ela ficou em segundo lugar na lista tríplice.

Lista do Não me Perturbe já tem mais de 600 mil pessoas

ter, 16/07/2019 - 20:06

O site Não me Perturbe  já teve 620 mil pessoas cadastradas no primeiro dia no ar. A iniciativa é das operadoras de telecomunicações e atende a uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O site é um canal no qual podem se cadastrar pessoas que não desejam mais receber chamadas de telemarketing de serviços de telefonia, dados e de TV paga. 

O balanço preliminar foi divulgado pela Anatel em reunião com representantes das companhias do setor e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), nesta terça-feira (16). 

As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site, no ar desde o início desta terça-feira (16).

A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. 

Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão na lista do Não me Perturbe e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.

Brasileiros seguem para o Pan e Parapan confiantes em medalhas

ter, 16/07/2019 - 19:36

Atletas e paratletas patrocinados pela Petrobras mostraram-se hoje(16) confiantes na conquista de medalhas nos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos, em Lima. Além de acreditar em boas colocações na competição regional na capital peruana, todos aproveitarão para buscar o aperfeiçoamento  para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio, no próximo ano. Sete dos atletas selecionados participaram de entrevista coletiva nesta terça-feira (16) em uma das sedes da Petrobras, no centro do Rio.

A boxeadora Bia Ferreira, filha do bicampeão brasileiro Raimundo Ferreira, disse que está ansiosa pela conquista de uma medalha no Pan.“Eu estou bem confiante. Nós acabamos de voltar da Colômbia, onde ficamos 22 dias, treinando muito. Eu sempre vivi no mundo do boxe. O meu pai se aposentou, mas eu continuei na luta. A Petrobras chegou junto, apoiou, está me ajudando bastante. Eu quero essa medalha para mim. Eu já sonho com ela desde 2016. Ela vai ser minha”, afirmou Bia. 

O paratleta Daniel Dias, maior medalhista de natação em Paralimpíadas, destacou que busca novos pódios em Lima. "Eu fico feliz em ser um dos mais experientes, em poder ajudar essa juventude que está vindo e espero somar muito com eles, ajudando de alguma maneira. A medalha é uma consequência do que a gente faz”, disse Daniel, que gostaria de ver mais apoio ao paratletismo o tempo todo, não só nas competições com maior visibilidade. “De fato existe uma lacuna. Sempre que se passam os Jogos Paralímpicos, fica a questão de como o esporte paralímpico será lembrado. Os Jogos do Rio foram muito bons para dar uma visibilidade, mas ainda existe esta lacuna, que a gente espera ver suprida com ajudas como esta da Petrobras”, ressaltou Daniel, detentor de 24 medalhas.

O remador Isaquias Queiroz, medalhista que deixou sua marca nos Jogos Olímpicos de 2016, espera repetir a performance no Pan em Lima, já mirando Tóquio no próximo ano. “Os Jogos Pan-Americanos vão ser uma etapa boa para ver como está o nosso nível. Vai ser como fazer um treinamento. O ouro depende do treinamento e do momento. Eu não sei como é a raia de Lima. Mas eu estou muito focado na Olimpíada. O meu objetivo é ganhar a medalha de ouro”, disse Isaquias, que conquistou três medalhas nos Jogos de 2016: duas de prata e uma de bronze.

Também participaram da solenidade de apresentação do Time Petrobras, que tem 22 atletas patrocinados, Maicon Andrade, do taekwondo, Marcus Vinicius D´Almeida, tiro com arco, Petrúcio Ferreira, paratletismo, e Silvânia Costa, paratletismo.

Os Jogos Pan-Americanos de Lima vão do dia 26 de julho a 11 de agosto e reunirão 6.690 atletas de 41 países. Os Jogos Parapan-Americanos serão realizados em seguida, de 23 de agosto a 1º de setembro, com 1.690 atletas de 28 países na disputa.

Bolsonaro diz que vestibular específico para transgêneros será anulado

ter, 16/07/2019 - 19:34

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (16), por meio de sua conta no Twitter, que a Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), instituição federal de ensino, vai suspender e cancelar o vestibular específico para transgêneros e intersexuais. O processo seletivo havia sido anunciado na semana passada, com a oferta de 120 vagas em cursos de graduação presencial nos campi da universidade nos estados do Ceará e da Bahia.

"A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Federal) lançou vestibular para candidatos TRANSEXUAIS, TRAVESTIS, INTERSEXUAIS e pessoas NÃO BINÁRIAS. Com intervenção do MEC, a reitoria se posicionou pela suspensão imediata do edital e sua anulação a posteriori", tuitou o presidente, sem dar mais detalhes.

A seleção seria a primeira nessa modalidade em todo o país. Do total de vagas, 69 seriam para o Ceará nos seguintes cursos de graduação: administração pública (cinco), agronomia (duas), antropologia (10), ciências biológicas (duas), enfermagem (seis), história (10), humanidades (10) letras/língua inglesa (uma), letras/língua portuguesa (três), matemática (três), pedagogia (oito), química (quatro) e sociologia (cinco). Para a Bahia estavam reservadas 51 vagas nos cursos de ciências sociais (oito), história (oito), humanidades (oito), letras/língua portuguesa (nove), pedagogia (oito) e relações internacionais (10).

Segundo a Unilab, o ingresso desses novos estudantes estava previsto para o segundo semestre. O público-alvo eram candidatos transexuais, travestis, pessoas não binárias e intersexuais, que tivessem concluído o ensino médio. As categorias são definidas segundo glossário da Organização das Nações Unidas (ONU). O processo seletivo incluiria uma “autodeclaração de identidade”, que seria confirmada por alguma instituição LGBT indicada pela universidade.

Lei de Cotas

Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC) confirmou ter questionado a legalidade do processo seletivo da Unilab via Procuradoria-Geral da República (PGR). O motivo seria o fato de a Lei de Cotas não prever vagas específicas para o público-alvo pretendido por esse vestibular.

"O Ministério da Educação questionou a legalidade do processo seletivo na Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), via Procuradoria-Geral da República. A motivação se deu pelo fato de que a Lei de Cotas não prevê vagas específicas para o público-alvo do citado vestibular."

Além disso, segundo o MEC, faltou parecer, por parte da universidade, sustentando a legalidade da iniciativa. "A universidade não apresentou parecer com base legal para elaboração da política afirmativa de cotas, conforme edital lançado na semana passada. Por esta razão, a Unilab solicitou o cancelamento do certame."

Repercussão

Em nota, a presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, Keila Simpson, criticou a suspensão do vestibular. Segundo ela, citando uma pesquisa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cerca de 82% da população trans no país sofrem com problemas de evasão escolar.

"A população de travestis e transexuais é hoje um dos grupos que mais sofre discriminação na sociedade e vem sendo vulnerabilizada pela falta de políticas públicas que garantam acesso a direitos básicos. E a educação é um deles. Não há razão para o governo interferir em um processo deste porte tendo em vista que as instituições de ensino superior têm autonomia para estabelecer seus próprios mecanismos de acesso", afirmou.

DER vai desligar radares em áreas de risco em estradas estaduais do RJ

ter, 16/07/2019 - 19:24

Com a finalidade de dar mais segurança aos motoristas que trafegam pelas estradas estaduais do Rio, o Departamento de Estradas e Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ) começará a desligar radares de velocidade instalados em áreas de risco de rodovias estaduais, em cumprimento à lei de autoria do deputado Dionísio Lins (PP).

O desligamento foi pedido porque os motoristas ficam expostos à violência em trechos das rodovias estaduais ao reduzir a marcha para passar pelo equipamento eletrônico.

Ao todo, serão retirados 16 equipamentos na antiga rodovia Amaral Peixoto (RJ-104 e RJ-106), entre São Gonçalo e municípios da Região dos Lagos. O anúncio foi feito após cobrança de comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).

Autor da lei e presidente da Comissão de Transportes da Alerj, o deputado Dionísio Lins informou que vai acompanhar o desligamento dos radares anunciados e cobrar a extensão da medida a outras rodovias.

“Não queremos incentivar o desrespeito às leis de trânsito como o excesso de velocidade e o avanço de sinal, mas, sim, colaborar para reduzir o número de vítimas inocentes que acabam tendo que escolher entre ser roubado ou avançar o pardal e ser multado”, avaliou o parlamentar.

A vice-presidente da Comissão de Turismo da Alerj e moradora da cidade de Maricá, que tem seu principal acesso pela rodovia Amaral Peixoto, a deputada Zeidan Lula (PT) também comemorou a decisão e afirmou que vai continuar cobrando.

“É um primeiro passo, mas apresentamos também outras sugestões, como no caminho para Maricá elevar a velocidade acima de 60 km e retirar todos os radares de 50 km que foram instalados este ano. Queremos acabar com a insegurança para a população e prejuízo para o turismo, atividade que gera tantos empregos na nossa região", disse a deputada.

Áreas de risco

Os 16 radares que serão desligados nas duas rodovias foram definidos com base em informações passadas pelo Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) da Polícia Militar a pedido da Alerj. O presidente do DER, Uruan Cintra de Andrade afirmou que os radares não serão apenas desligados, mas retirados das rodovias, e que outras estradas estaduais passarão por análise semelhante com base em dados sobre a violência.

A lei

Em vigor desde maio de 2017, a Lei Estadual proibiu a instalação de novos radares em áreas de risco mapeadas e conhecidas por terem grandes índices de assaltos ou confrontos armados. A mesma lei também determinou a realização de estudos para a retirada gradual de radares já instalados que se encontrem em áreas de risco.

Mancha criminal

Em nota, a Polícia Militar informou que o comando do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) reuniu-se, no início deste mês, com a presidência do DER-RJ para alinhamento quanto aos locais onde os pontos de fiscalização eletrônica serão desativados, obedecendo às análises das manchas criminais das regiões. “Tal medida, além de se adequar à normativa, visa atender às demandas da população de maneira estratégica e eficaz, minimizando assim a incidência no roubo de veículos durante o trânsito noturno. A lista com os locais avaliados está sendo organizada e será enviada ao DER assim que concluída”.   

Maia pede à oposição que aprove estados e municípios na reforma

ter, 16/07/2019 - 18:57

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um apelo nesta terça-feira (16) para que partidos da oposição apoiem a reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, quando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chegar ao Senado. A expectativa do parlamentar é que a votação na Câmara seja concluída na primeira semana de agosto, seguindo para apreciação dos senadores.

Para acelerar a tramitação da PEC, mudanças como a reinclusão de estados e municípios devem ser enviadas à Câmara por meio de uma PEC paralela. Isso porque cada alteração feita pelos senadores ao texto já aprovado na Câmara precisa ser reanalisada pelos deputados, o que poderia atrasar a conclusão da análise da matéria. Dessa forma, apenas as modificações seguem a tramitação paralela, enquanto o aprovado já poderá ser promulgado - se referendado em dois turnos pelos senadores. 

“A única coisa que vai precisar, quando voltar para Câmara, é que os partidos de todos os governadores colaborem, se não a gente vai ter dificuldade de aprovar. A gente vai precisar que o PT, PSB e PDT ajudem a aprovar a PEC paralela, se não vai ter obstrução”, disse Maia. “A perspectiva é que a PEC seja enviada ao Senado no dia 8 de agosto, após aprovação em segundo turno”, acrescentou.

Segundo Rodrigo Maia, o déficit previdenciário tem crescido nos últimos quatro anos e já alcança R$ 100 bilhões em todo país, além de crescer em uma projeção de mais de R$ 40 bilhões nos próximos quatro anos.

“Isso significa menos R$ 40 bilhões de capacidade de investimento de estados, no momento que poucos estados têm capacidade hoje de investimento. Então, se não controlar esse gasto como a gente está terminando de controlar na Câmara, com a PEC da Previdência e os gastos do governo federal, nós vamos ter mais dificuldades que os estados paguem os salários, paguem as próprias aposentadorias e pensões, e façam também investimentos”, argumentou.

O congressista avaliou que a PEC não deve ser enxugada na votação em segundo turno pela Câmara. A nova análise em plenário está marcada para o dia 6 de agosto e também precisará de 308 votos para ser aprovada, o mesmo necessário para aprovação em primeiro turno. 

“Desde 1991, quando temos os dados de todas as votações, essa foi a votação legislativa com maior quórum da história. A gente só perde para o impeachment, a posse dos deputados e para eleição do presidente da Câmara. Mas, votação de uma Emenda Constitucional, um Projeto de Lei, essa da semana passada foi o maior quórum da história. É um bom resultado”, comemorou.

Primeiro turno

A reforma da Previdência foi aprovada na noite de sexta-feira (12) pelo Plenário da Câmara dos Deputados com uma votação expressiva. O texto-base da PEC foi referendado por 379 votos a 131 depois de quase cinco meses sendo discutida na Casa. A proposta também já teve seu texto aprovado pela Comissão Especial após o término da votação em primeiro turno e está pronta para ser reapreciada em plenário antes de ser enviada ao Senado.

Confira os principais pontos aprovados da reforma da Previdência em primeiro turno da Câmara dos Deputados.

Senado deve concluir reforma da Previdência em 45 dias, prevê líder

ter, 16/07/2019 - 18:27

A reforma da Previdência ainda não chegou ao Senado, mas já tem recebido prazos para sua conclusão. O líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), acredita que em até 45 dias a reforma estará aprovada em definitivo. “Nas avaliações que temos feito, é possível, a partir da chegada aqui no Senado, de obter essa aprovação nos dois turnos em 45 dias”.

A perspectiva do líder é mais otimista que a da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS). Segundo ela, a votação deve ocorrer em 60 dias, uma vez que a análise do tema na comissão deve levar, no mínimo, três semanas.

Porém, na avaliação de Bezerra, no Senado a discussão é mais fácil que na Câmara, por ter um número bem menor de parlamentares, em comparação com a Câmara. Lá são 513, já no Senado são 81.

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, acredita que em até 45 dias a reforma estará aprovada em definitivo - Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Se o debate se esgota na CCJ, e a própria presidente estima três, quatro semanas, a gente poderá ter uma votação em uma semana e, na outra semana, o segundo turno. Aqui são 81 senadores, é mais fácil. Se encerrar na CCJ com três, quatro semanas, tem possibilidades de resolver em plenário em 15 dias”, disse o líder.

Bezerra também se mostrou tranquilo quanto aos votos. Ele disse que o governo tem maioria no Senado, e que existem votos suficientes para aprovar a reforma da Previdência. “A avaliação nossa é que o governo deverá ter, para a votação da reforma da Previdência, entre 54 e 60 votos mais ou menos, para o texto que sair da Câmara”.

Aprovada em primeiro turno na última sexta-feira (12), a reforma da Previdência ainda será votada em segundo turno, prevista para ocorrer em 6 de agosto, após o recesso parlamentar. Só depois é que seguirá para o Senado. Caso seja aprovada no Senado sem alterações, o texto vai à promulgação. Qualquer alteração no texto enviado ao Senado faz com que ele volte à Câmara para que sejam confirmadas.

Estados e municípios

O texto votado pelos senadores deve ser a mesma proposta aprovada na Câmara. A ideia é evitar alterações que façam com que o texto volte para confirmação na Câmara e, com isso, retarde sua conclusão.

Qualquer alteração deverá se tornar uma nova proposta. E, nesse quesito, está a inclusão dos estados e municípios na reforma. A medida chegou a ser considerada no plenário da Câmara, mas não foi à frente. A tese que ganha força no Senado é a redação de outra proposta de emenda à Constituição (PEC), que tramite independentemente da reforma principal. Essa ideia deverá ser apresentada relator da reforma na Casa, Tasso Jereissati (PSDB-CE).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é um dos apoiadores da tramitação independente. Para ele, é tarefa do Senado, como “Casa da Federação”, cuidar dos estados e municípios. “Se o relator da matéria, senador Tasso, tem o desejo de incluir, espero que o Senado possa debater e incluir os estados e municípios na nova Previdência. O nosso sentimento é que se incluam os estados e municípios, se faça essa emenda na PEC da reforma e que se inicie uma nova emenda constitucional a partir deste novo texto.”

 

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