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Atualizado: 10 minutos 40 segundos atrás

Subsídios da União caem pelo terceiro ano consecutivo em 2018

seg, 22/04/2019 - 17:58

Pelo terceiro ano seguido, os subsídios da União caíram. Segundo números divulgados hoje (22) pelo Ministério da Economia, essas despesas totalizaram R$ 314,2 bilhões no ano passado, o equivalente a 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).

Instrumentos que reduzem preços ao consumidor ou custos ao produtor, os subsídios tinham caído de 6,7% do PIB em 2015 para 6,1% em 2016, e 5,5% em 2017. Em 2003, os subsídios estavam em 3% do PIB.

Existem dois tipos de subsídios. O primeiro corresponde aos benefícios financeiros e creditícios, que oferecem crédito com juros mais baratos que as taxas de mercado e subvenções de dívidas para determinados setores da economia. O segundo é representado pelos benefícios tributários, que correspondem a desonerações (reduções de impostos) que implicam perda de receitas para o governo.

Na separação por tipos de subsídios, a queda em 2018 foi inteiramente sustentada pelos benefícios creditícios e financeiros, que caíram de R$ 84,17 bilhões em 2017 para R$ 21,36 bilhões em 2018. Em relação ao tamanho da economia, esse tipo de subsídio passou de 1,3% para 0,3% do PIB na mesma comparação.

Os principais fatores para essa queda foi a devolução antecipada de R$ 130 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro no ano passado e as mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cuja maior parte dos financiamentos deixou de ser subsidiado.

Outro fator responsável pela queda foi a substituição da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa de Longo Prazo (TLP). Taxa que corrige os financiamentos do BNDES desde o ano passado, a TLP é definida com base nos juros de títulos públicos do Tesouro vinculados à inflação mais juros prefixados (definidos com antecedência). Na prática, a TLP é próxima as taxas de mercado, diferentemente da TJLP, que era fixada pelo governo a cada três meses.

Estabilização

Em contrapartida, os benefícios tributários aumentaram de R$ 278,743 bilhões em 2017 para R$ 292,841 bilhões em 2018. Em relação ao tamanho da economia, no entanto, esses gastos tributários ficaram estáveis em 4,3% do PIB.

Segundo o Ministério da Economia, houve redução de gastos com a desoneração da folha de pagamento, que foi reduzida para bancar parte do preço do diesel depois da greve dos caminhoneiros no ano passado. Essa queda, no entanto, foi contrabalançada por aumentos nos subsídios para a Zona Franca de Manaus, o Simples Nacional (regime especial para micro e pequenas empresas), a agricultura e a agroindústria.

O secretário de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, Alexandre Manoel, disse que o principal desafio da equipe econômica consiste em reduzir os gastos tributários. Ele ressaltou que o governo criou um comitê para analisar e discutir a eficácia das desonerações, cujos membros tomaram posse em janeiro e definirão uma agenda no próximo dia 30. Segundo ele, o governo apresentará um projeto de lei até o fim do ano para revisar os gastos tributários.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, enviado na semana passada ao Congresso, prevê a redução dos gastos tributários em 0,5% do PIB até 2022. A LDO de 2019 estipula a elaboração de um plano para analisar a eficácia dos gastos tributários e reduzir as desonerações num prazo de dez anos.

Governador pede obra que solucione crise energética em Roraima

seg, 22/04/2019 - 17:49

O governador de Roraima, Antônio Denarium, pediu hoje (22) o apoio do presidente Jair Bolsonaro apoio para resolver a crise energética do estado. Em audiência com o presidente, Denarium reivindicou celeridade na obra do Linhão de Tucuruí, a linha de transmissão de energia entre os estados de Roraima e do Amazonas. Segundo Denarium, Bolsonaro comprometeu-se a iniciar a obra no segundo semestre deste ano.

Roraima sofre os impactos da interrupção do fornecimento de energia pela Venezuela após o fechamento da fronteira com o Brasil, em fevereiro. O governador informou que atualmente toda a energia gerada no estado é por meio de termelétricas. “Estão sendo consumidos 1 milhão de litros de óleo diesel por dia. No ano passado, tivemos mais de 72 blecautes, com mais de meia hora cada um. É um caos energético que nós vivemos.”

Uma das reações a esse quadro seria o Linhão de Tucuruí, como é conhecida a obra de construção de uma linha de transmissão para conectar a capital de Roraima, Boa Vista, à do Amazonas, Manaus.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o linhão terá extensão de 721 quilômetros (km) e 1.440 torres, a maioria às margens da BR-174. Parte da obra passaria pela terra indígena Waimiri Atroari. O ministério aprovou uma ampliação da capacidade de geração por termelétricas em 28,5 MW.

De acordo com Denarium, outra medida importante para responder à crise energética no estado é o leilão de novas fontes renováveis de energia previsto para o próximo mês. “Agora no mês de maio vamos ter leilão de energia de fontes renováveis: fotovoltaica, eólica, biomassa e a gás também”, informou o governador.

Fronteira

Denarium lembrou que a fronteira venezuelana continua fechada, o que gera impacto para os dois países. “Temos centenas de importadores da Venezuela que estão com as suas carretas paradas. E os maiores consumidores do município de Pacaraima [localizado na fronteira] são venezuelanos. As vendas caíram consideravelmente, gerando desemprego."

O governador acrescentou que outro impacto é no abastecimento de automóveis. Era prática de motoristas brasileiros dirigir-se ao município venezuelano da fronteira para encher os tanques. De acordo com Denarium, a despeito do fechamento da fronteira, ainda há um fluxo de entrada de cerca de 600  venezuelanos no Brasil por dia.

Governo está negociando pontos da reforma na CCJ, diz líder

seg, 22/04/2019 - 17:38

A líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou hoje (22) que estão sendo negociadas alterações no texto da reforma da Previdência ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ela evitou adiantar quais pontos serão mexidos na proposta, cuja votação na comissão está marcada para amanhã (23). 

"Se for preciso dar um pequeno passo para trás, para dar 10 passos à frente, é muito mais inteligente fazer essa negociação", afirmou ao chegar ao Palácio do Planalto para se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Na semana passada, o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), disse que o governo aceitou retirar pontos da reforma na CCJ, como o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador já aposentado que voltar ao mercado de trabalho. Outra modificação em negociação é a retirada do ponto que possibilita que a alteração de idade de aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seja feita por meio de lei complementar.

Para Hasselmann, qualquer ponto do texto pode ser objeto de negociação, desde que a "espinha dorsal" da proposta seja mantida. 

"É possível conversar em torno desse ponto e qualquer outro ponto. O governo não está se furtando de conversar ou abrir mão de qualquer ponto desde que seja mantida a nossa espinha dorsal. Estamos repetindo isso, é R$ 1 trilhão [de economia], pronto e acabou. Se desidratar mais do que isso, a gente já não vai ter um impacto, pelo menos para dar uma tranquilidade durante décadas para o país", disse. 

Ainda segundo a líder, o mérito da reforma da Previdência, com eventuais outras mudanças, tem que ser discutido no âmbito da comissão especial, e não na CCJ, que analisa apenas a constitucionalidade da medida. "O que não dá é para o governo eventualmente ceder num ponto e haver uma série de outros pedidos. Então, essa coisa de pedir sem fim a mexida do texto na CCJ, isso não pode acontecer", disse.

Mais de 13 milhões ainda não enviaram declaração do Imposto de Renda

seg, 22/04/2019 - 17:26
A oito dias do fim do prazo, cerca de 13,5 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h de hoje (22), a Receita Federal recebeu 16.964.301 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 55,6% do esperado para este ano. O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018 receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018; tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

 

Imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações se tornassem obrigatórias neste ano, mas, devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que é possível a dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas a fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA ficou mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) - podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

*Colaborou Kelly Oliveira

CNTA: cabe ao governo solução para evitar paralisação de caminhoneiros

seg, 22/04/2019 - 17:18

O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, disse hoje (23), que cabe ao governo buscar uma solução para evitar a paralisação dos caminhoneiros prevista para o dia 29 de abril.

“A paralisação dependerá do que o ministro falar com a gente", disse o sindicalista antes de reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Na semana passada, diante de rumores de paralisação da categoria, o governo apresentou um pacote de medidas para a categoria. Entre elas, a adoção de uma linha de crédito de R$ 500 milhões para a categoria. Cada caminhoneiro terá acesso a um financiamento de até R$ 30 mil. O dinheiro servirá para que os profissionais possam comprar pneus e realizar a manutenção de seus veículos. O governo também se comprometeu a fazer melhorias nas estradas e construir pontos de descanso em rodovias federais.

Mas as medidas anunciadas, segundo Bueno, ainda são insuficientes. Os caminhoneiros pedem mais fiscalização para o cumprimento do piso mínimo do frete e também da proposta de gatilho na tabela para acompanhar os reajustes no preço do diesel, que é reajustado toda vez que o percentual de aumento no diesel ultrapassar os 10%.

"A pauta de todas as pautas é o cumprimento do piso mínimo do frete, e o governo até agora não se manifestou para dizer como vai ser essa fiscalização, de fato, e dar segurança para o pessoal", disse Bueno.

Inicialmente, a paralisação estava prevista para o dia 21 de maio, mas o aumento no preço do diesel na semana passada deixou a categoria inquieta.

Uma das lideranças dos caminhoneiros divulgou áudio pelo WhatsApp antecipando a possível paralisação para a próxima segunda-feira (29).

Acordo sobre campo de Sapinhoá rende R$ 108 milhões à União

seg, 22/04/2019 - 16:48

A Pré-sal Petróleo, empresa pública criada em 2013 para gerir os recursos do pré-sal, anunciou hoje (22) um acordo com o consórcio do campo de Sapinhoá, na Bacia de Santos, que rendeu R$ 108 milhões à União. O total é referente à produção de petróleo de área excedente ao campo leiloado e que era, portanto, da União.

A Petrobras é a maior operadora do campo de Sapinhoá, dona de 45%, em parceria com a Shell (30%) e Repsol, além de Sinopec (25%).

Com o depósito, foi encerrado o processo de equalização de gastos de Sapinhoá, que rendeu R$ 955 milhões para a União, no total. Este é um dos maiores campos em operação no país.

Por causa do elevado custo de operação, o governo brasileiro decidiu compartilhar a exploração de poços do pré-sal com a iniciativa privada. Ainda assim, a descoberta de óleo em Sapinhoá ultrapassava os limites geográficos da área leiloada no bloco BM-S-9 e a União passou a ter direito a uma parcela a mais da produção, rica em petróleo e gás natural.

Nesse tipo de situação, é a Pré-sal Petróleo (PPSA), empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que representa a União nas negociações com o consórcio dono bloco. O acerto é fruto de um Acordo de Individualização da Produção (AIP), em que a União entra também na divisão dos custos de operação, além de receber uma compensação devida pelo consórcio. Em Sapinhoá, ficou decidido que 3,7% da produção vinha de fora da área leiloada e era da União.

Em 2018, a PPSA e o consórcio que opera Sapinhoá fizeram o primeiro acordo de compensação financeira sobre a produção da área excedente entre 2010 e 2017. Este primeiro acordo gerou R$ 847 milhões para o Tesouro. O novo montante é um complemento deste.

Desde sua criação, em novembro de 2013, a PPSA fechou sete acordos de compensação (Acordos de Individualização) e outros dois estão em andamento. Mais 13 estão sob discussão.

Chuvas previstas podem fechar vias no DF

seg, 22/04/2019 - 16:27

O Departamento de Trânsito (Detran) do Distrito Federal está sobreaviso sobre a possibilidade de ter de interditar temporariamente as tesourinhas (viadutos) das quadras 202, 203, 209, 210 da Asa Norte e o acesso da 711 Norte.

Segundo do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o tempo permanecerá parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas nesta tarde e à noite. O Instituto de Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) confirma o prognóstico de chuvas localizadas “que poderão ser fortes e vir acompanhadas de trovoadas a partir da tarde”.

Por causa do temporal no final da tarde de domingo (21), houve queda de árvores em nove quadras do bairro (110, 111, 303, 407, 411, 412, 710, 704 e 713). O Corpo de Bombeiro teve que efetuar a poda de 40 árvores e prestar atendimentos em 11 casos de inundação.

São Paulo registra 1,2 mil mortes no trânsito no primeiro trimestre

seg, 22/04/2019 - 15:39

Foram registradas no estado de São Paulo 1.205 mortes no trânsito nos primeiros três meses do ano. O balanço foi divulgado hoje (2) pelo Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito do Estado de São Paulo (Infosiga). O número representa uma ligeira queda (-0,6%) em relação as 1.212 mortes ocorridas entre janeiro e março do ano passado.

A maior redução foi do atropelamento de pedestres. No primeiro trimestre deste ano foram registrados 289 mortes, -15,4% do que as 338 registradas no mesmo período de 2018. Houve uma alta de 12,8% nas vítimas de acidentes entre automóveis, saindo de 275 fatalidades no ano passado para 310 em 2019. As mortes de motociclistas também cresceram, de janeiro a março deste ano com 439 ocorrências,  representando 5,8% da 415 registradas no ano passado.

Em março, houve uma queda de -4% no número de mortes no trânsito no estado, com 429 ocorrências, contra 447 no mesmo mês de 2018.

Regiões

As maiores quedas de acidentes fatais aconteceram nas regiões de Itapeva (-30%), Ribeirão Preto (-26%) e Franca (-25%). As altas mais significativas ocorreram nas regiões de Barretos (+42%) e Araçatuba (+37%). Na região metropolitana da capital houve um crescimento de 3% nas mortes por trânsito, totalizando 416 casos no trimestre.

Perfil

A maioria das vítimas dos acidentes é homem (80,7%) e condutor do veículo (57,9%). O período da noite concentra 49% das ocorrências com 48,5% fatalidades.

Parlamento do Uruguai vai discutir lei antiterrorismo esta semana

seg, 22/04/2019 - 14:35

O parlamento do Uruguai deve iniciar esta semana a discussão sobre o projeto de lei que cria condições  para a implementação de uma política antiterrorista.

A matéria, enviada aos deputados e senadores em 2016, está na Comissão de Assuntos Internacionais, que começará a discutir a questão amanhã (23).

Apesar de a legislação uruguaia contar com algumas normativas contra o terrorismo e o financiamento da prática criminosa, ainda há pontos, de acordo com o documento, que precisam ser previstos.

O projeto procura atender diretrizes do Comitê contra o Terrorismo das Nações Unidas (CAT) e do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI).

O documento afirma que os grupos terroristas "vão modificando seus métodos de organização e funcionamento, tentando aproveitar as debilidades do Estado e recorrendo às tecnologias de informação modernas para aumentar o impacto de seus atentados. Esses grupos aproveitam a existência de zonas que escapam do controle das autoridades públicas, utilizando “refúgios seguros” para se organizar, treinar e preparar ataques, tanto no Estado em que se encontram como em outras partes do mundo".

Ainda de acordo com o texto, é necessário fazer frente às condições que propiciam a propagação do terrorismo, seu financiamento e a proliferação de armas de destruição em massa. A discussão no parlamento uruguaio acontece dois dias depois de um atentando no Sri Lanka, que deixou mais de 290 mortos.

O projeto de lei possui onze capítulos e trata, entre outros temas, de distintos delitos, como financiamento do terrorismo, recrutamento, incitação e falsificação de documentos.

Sanções

O texto aborda também a compatibilidade da atividade antiterrorista com o Direito Internacional Público; a aplicação de sanções a pessoas, grupos e entidades envolvidos em atos terroristas; sanções financeiras relativas à prevenção e repressão do terrorismo e do financiamento da atividade; técnicas especiais de investigação; reparação para as vítimas e sistema de proteção a testemunhas.

Entre os crimes descritos no projeto estão, por exemplo, colocar em perigo a liberdade de pessoas; causar morte ou ferimentos graves ou muito graves; causar sérios danos ao meio ambiente e/ou a bens públicos ou privados; fabricação, posse ou uso de material radioativo; e colocar em perigo a segurança de aeronaves ou navios, ou de pessoas ou bens a bordo.

Diversos países da Europa, Estados Unidos, Argentina e Brasil, por exemplo, já vêm adotando leis contra o terror.

No Uruguai, a proposta parece não gerar tanta polêmica entre os parlamentares como ocorreu no Brasil, onde organizações da sociedade civil pediram o veto da matéria. O argumento era de que a matéria poderia criminalizar movimentos sociais e manifestações populares.

Entretanto, por se tratar de ano eleitoral no Uruguai, analistas avaliam que talvez não seja o momento mais propício para a apreciação de uma proposta tão robusta.

Alunos que tiveram a isenção no Enem negada podem entrar com recurso

seg, 22/04/2019 - 13:49

Os estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado, podem entrar com recurso pela internet, a partir de hoje (22), no Sistema Enem. O prazo para que isso seja feito vai até sexta-feira (26). 

Para a solicitação de recurso, o participante deverá enviar documentação específica, prevista no edital do exame. Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB.

O resultado do recurso será divulgado também pela internet, a partir de 2 de maio.

Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem terminou no último dia 10. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85. O resultado está disponível desde o dia 17 na Página do Participante. Para consultar o resultado, é necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação. 

Para participar do exame, os estudantes - com ou sem isenção da taxa - devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Estudantes isentos

Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019 em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As notas do exame podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

AGU é contra arquivamento de inquérito do STF sobre fake news

seg, 22/04/2019 - 13:38

A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se hoje (22) contra um pedido da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) que pleiteava o arquivamento do inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar ofensas e ameaças contra a Corte, seus ministros e familiares.

A investigação foi aberta por uma portaria publicada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que nomeou o ministro Alexandre de Moraes como relator. A iniciativa não previu nenhuma participação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso, como costuma ocorrer em todos os processos abertos no Supremo, causando polêmica.
 
Trata-se do mesmo inquérito em que Moraes, determinou, na semana passada, a retirada do ar de uma reportagem publicada no site O Antagonista e na página da revista Crusoé sobre o presidente do STF, Dias Toffoli. Após críticas, incluindo de colegas de Supremo, o relator voltou atrás e liberou a publicação.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chegou a arquivar o inquérito, argumentando que o STF é um órgão julgador, e, por isso, não poderia figurar também como acusador no inquérito, pois esse seria um papel exclusivo do Ministério Público. Em resposta, porém, Moraes recusou o arquivamento.

Na manifestação enviada ao Supremo, o advogado-geral da União, André Mendonça, discordou da PGR. Para ele, “não se sustenta a alegação de que esse Supremo Tribunal Federal estaria fazendo as vezes de Estado-acusador, quando, em verdade, apenas lhe competiria o papel de Estado-julgador”.

Sem indícios

O AGU argumenta não haver indícios de que o próprio STF pretenda abrir, por conta própria, uma ação penal em decorrência do inquérito.

“O que está em curso consiste apenas em fase prévia, de cunho investigativo, cuja principal finalidade é colher elementos”, explicou Mendonça.

 “As eventuais conclusões desse procedimento prévio poderão ensejar a instauração de ação penal, a qual tramitará perante a autoridade jurisdicional competente para apreciá-la e julgá-la”, escreveu. Ele também refutou a avaliação de que o inquérito seja típico de “tribunal de exceção”.

Entre os argumentos da ANPR no pedido de arquivamento estava o de que o inquérito não tem alvo específico, havendo notícias de que procuradores poderiam ser investigados “a qualquer momento e, sem conhecerem os motivos, tornarem-se investigados”.
 
O AGU também refutou esse ponto. “Dos termos utilizados pela citada portaria, não há como inferir que os associados da impetrante, ou mesmo parcela deles, seriam objeto de atos relacionados ao inquérito”, afirmou Mendonça.

“Em verdade, a entidade associativa autora vale-se apenas de notícias divulgadas pela imprensa, sem apresentar documento formal e oficial que possa embasar suas alegações e justificar o seu receio”, acrescentou o AGU.

Com devolução de aviões, Avianca cancela mais voos em todo o país

seg, 22/04/2019 - 13:00

A Avianca Brasil começa a devolver, a partir desta segunda-feira (22), mais oito aviões de sua frota às empresas de leasing proprietárias das aeronaves. Ao todo, 18 aeronaves serão devolvidas a essas empresas. Outras três ainda estão em negociação, ainda sem prazo para serem devolvidas.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as devoluções são em cumprimento a decisões judiciais, atendendo pedido das empresas de leasing. Algumas devoluções estão sendo feitas gradualmente, de forma a mitigar os efeitos para os passageiros que viajaram no feriado de Páscoa.

Por determinação da Anac, a companhia terá de adequar sua malha aérea, seu sistema de venda de passagens e dar “ampla divulgação dos voos cancelados de forma a minimizar o impacto pela retirada das aeronaves”.

Em sua página na internet,  a empresa vem informando aos passageiros o cancelamento pontual de voos da empresa, por meio de uma lista atualizada com a identificação dos voos cancelados.

De acordo com a Avianca, o serviço visa minimizar o impacto na sua operação e aos passageiros. A empresa afirma que manterá o compromisso, assumido com a Anac, de informar com antecedência mínima de 72 horas os voos que serão cancelados.

Recuperação judicial

No último dia 5, a assembleia de credores aprovou o plano de recuperação judicial em uma reunião que durou mais de sete horas. O plano prevê a divisão da empresa por meio da criação de sete unidades produtivas isoladas (UPIs), que serão levadas a leilão. Seis UPIs conterão partes dos direitos de pousos e decolagens (“slots”) da Avianca nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont e uma vai englobar o programa de fidelidade da empresa.

O plano de recuperação da empresa aérea foi homologado no último dia 12 pelo juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. De acordo com a decisão, a empresa permanecerá em recuperação judicial até que se cumpram as obrigações previstas no plano.

Senacom

Por meio de nota, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou já ter enviado notificação à Avianca, pedindo informações sobre o número de assentos vendidos pela empresa; sobre como está sendo feita a distribuição de assentos; e sobre se há riscos de mais voos serem cancelados.

Segundo a secretaria, os consumidores lesados poderão apresentar suas reclamações na plataforma consumidor.gov.br que pode ser acessada por navegador ou por aplicativo próprio disponível para os sistemas Apple e Android.

 

PRF registra queda de 50% no número de mortes durante feriado

seg, 22/04/2019 - 12:47

A Operação Semana Santa 2019 registrou redução de 50% no número de mortes nas rodovias federais em comparação com o ano passado. Houve queda também no número de acidentes. O balanço foi divulgado hoje (22) pela Polícia Rodoviária Federal. A operação começou na quinta-feira (18) e foi encerrada à meia noite de ontem (21).

Nos quatro dias de operação, duas pessoas perderam a vida nas rodovias federais. Em 2018, foram quatro mortes. As duas mortes envolveram motociclistas na BR-101. Foram registrados 95 acidentes com 123 feridos. Na comparação com o ano passado, esses números representam redução de 25% no número de acidentes e aumento de 4% no de feridos. Em 2018, foram registrados 127 acidentes com 118 feridos.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a queda no número de acidentes e vítimas pode ser atribuída à estratégia de fiscalização nos pontos e horários mais críticos de acidentes, combinada com a maior conscientização dos motoristas.

Autuações

Durante a Operação Semana Santa foram aplicados 2.615 autos de infração e 11.507 flagrantes de excesso de velocidade por meio de radares. Um total de 215 motoristas foram pegos dirigindo sob efeito de álcool. Os policias registraram 197 ultrapassagens em local proibido e 357 pessoas sem cinto de segurança.

Avianca cancela 46 voos em São Paulo nesta segunda-feira

seg, 22/04/2019 - 12:37

A companhia aérea Avianca cancelou 46 voos (22 partidas e 24 chegadas) que têm São Paulo como origem ou destino de suas viagens nessa segunda-feira (22). Em crise, a empresa implementou, desde o último dia 12, um plano de recuperação judicial.

A maioria dos voos afetados (45) passariam pelo Aeroporto de Guarulhos (GRU-Airport), que opera, por volta do meio dia, com 11 voos em atraso.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a companhia inicia hoje (22) a devolução amigável de 18 aeronaves para as empresas de leasing. A operação de retirada de voos será gradual, e a Avianca deve seguir determinação de adequação da malha aérea, do sistema de venda de passagens e da divulgação dos voos cancelados.

Em nota, a empresa informou que os passageiros devem consultar, com 72 horas de antecedência, o status do seu voo no site:

Quem comprou passagens diretamente da Avianca (loja, site ou por telefone) precisa entrar em contato e pedir reembolso ou reacomodação. Aqueles passageiros que adquiriram seus bilhetes em agências ou sites de viagem, deve entrar em contato diretamente com essas empresas. Voos que não constam da lista vão operar normalmente.

“A Avianca Brasil lamenta os transtornos causados aos clientes em função do cancelamento pontual de alguns voos e informa está se empenhando para minimizar o impacto durante o feriado prolongado”, diz a nota.

A Anac informou que mantém a fiscalização da relação da Avianca com os passageiros e também da execução das ações, com garantia de segurança das operações. É possível registrar reclamação, caso necessário, na plataforma www.consumidor.gov.br.

Chuva e vento derrubaram árvores e alagaram garagens em Brasília

seg, 22/04/2019 - 12:13

O domingo de Páscoa da publicitária Anna Carolina Venturini, de 33 anos, não teve muito a ser comemorado este ano, após a chuva e a ventania de 70 quilômetros por hora (km/h) da tarde de ontem (21) ter derrubado uma árvore de mais de 25 metros (m) sobre o teto da casa que há cinco gerações é o lar de sua família, em Brasília. De acordo com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, foram registradas 19 ocorrências emergenciais desse tipo na Asa Norte, o bairro mais atingido pela tempestade.

Se por um lado há tristeza pela situação da casa – que já foi de sua bisavó, onde, além de Anna Carolina, moram a mãe, uma tia e seu filho – por outro, há alívio pelo fato de a tia não estar no local quando a árvore caiu. “Se ela estivesse aqui, certamente teria se machucado muito, porque a árvore caiu sobre o seu quarto”, disse à Agência Brasil a publicitária.

Chuva alaga principais vias e provoca estragos no Distrito Federal - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O susto foi muito grande no momento em que a árvore caiu. “Eu estava no outro lado da casa. Tinha acabado de chegar de uma viagem e estava indo deitar, quando ouvi o barulho. Olhei pela janela e vi a parte acima da telha, detonada, com água por todo lado. O que mais dói não é a perda material, porque isso a gente acaba resolvendo. O que dói é ver isso acontecer com algo que representa a história de minha família”, acrescentou.

Diversas árvores estavam derrubadas nas proximidades da casa de Anna Carolina. Algumas casas foram alagadas. Segundo ela, a casa de seu vizinho chegou a ter um princípio de incêndio em meio à tempestade.

Chuva

A chuva não prejudicou apenas casas. “Moro no terceiro andar de um prédio. Ele ficou todo molhado. Até o piano de meu filho foi prejudicado, mesmo com meu esposo se esforçando para segurar a janela, que era empurrada pelo vento. Nunca vi nada igual por aqui”, disse a dona de casa Odete da Cruz, de 42 anos.

Uma outra vizinha, que não quis se identificar, disse que há muito tempo os moradores vêm alertando o governo do Distrito Federal sobre a necessidade de poda de diversas árvores da região. “Quando eles vêm, fazem apenas podas superficiais”, reclamou a moradora.

Contatada pela Agência Brasil, a administradora do Plano Piloto, Ilka Teodoro, disse que o governo do Distrito Federal carece de equipes para fazer as podas. “A Novacap [Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil] conta apenas com 10% do que seria o efetivo ideal para atuar. Isso porque o Tribunal de Contas do DF vetou uma licitação que foi feita pelo governo anterior, com o intuito de repor essas equipes”, disse a administradora.

Administração do Plano Piloto desobstrui ruas e calçadas após chuva deste domingo - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo ela, em curto prazo as medidas adotadas serão voltadas ao reparo de estragos. Depois, investir na desobstrução de calçadas e fazer as podas. em médio prazo, será cuidar das infraestruturas necessárias para drenagem e captação de água fluvial, bem como de obras visando desimpermeabilização do solo – o que facilitará a absorção da água.

Árvores

De acordo com o capitão Souza Mendes, do Corpo de Bombeiros, a maioria das árvores que tombaram com os ventos de cerca de 70 km/h é de espécies não nativas. “Dá para ver que são árvores de grande porte mas com raízes rasas”, disse o bombeiro.

“Recebemos 19 ocorrências emergenciais, de árvores que tombaram sobre casas ou carros. Também foram registradas 12 ocorrências de alagamentos, principalmente em tesourinhas, garagens e na Universidade de Brasília (UnB).

UnB

A Administração da Universidade de Brasília informou que especialistas da área de engenharia e técnicos da prefeitura do campus já percorreram os dois locais mais atingidos pelas chuvas de ontem: o prédio do Instituto Central de Ciências (ICC, mais conhecido como Minhocão) e a Faculdade de Tecnologia.

A avaliação inicial não identificou, até o momento, danos às estruturas. Apesar de os bueiros do campus estarem limpos e em bom funcionamento, segundo a própria UnB. “A força da enxurrada, vinda da Asa Norte, ocasionou a sobrecarga do sistema de drenagem”, informou, por meio de nota, a administração da universidade. Um levantamento mais completo, dos danos materiais ocorridos em decorrência da chuva, está sendo finalizado.

Outra área bastante prejudicada pelas chuvas deste domingo de Páscoa foi uma das principais vias da cidade: a W3 Norte. Diversas garagens ficaram inundadas. Entre elas, a da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da capital Federal, onde funciona o Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

Servidores do órgão disseram à Agência Brasil que esse tipo de problema sempre acontece quando a chuva é mais forte. Na garagem da Secretaria de Recursos Hídricos, o nível de água chegou a pelo menos 1,2m. O prejuízo só não foi maior porque, como era feriado, não havia carros no local.

Acordo para votar Previdência na CCJ não terá impacto fiscal

seg, 22/04/2019 - 11:56

O acordo para votar a proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados amanhã (23) não terá modificações com impacto fiscal nem terá alterações na “espinha dorsal do projeto”. A afirmação é do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

“É possível [fazer] algumas modificações. Mas não haverá impacto fiscal, nem se mexerá na espinha dorsal do projeto no que tange à questão previdenciária”, disse Marinho, ao deixar o Ministério da Economia, em Brasília.

Originalmente, a votação da reforma na CCJ da Câmara, que avalia se a proposta não viola a Constituição, estava prevista a última quarta-feira (17). No entanto, a votação foi adiada para amanhã (23).

“Amanhã haverá a votação. É a informação que eu tenho dos líderes, Inclusive do próprio presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Felipe Francischini (PSL-PR), do presidente Rodrigo Maia e daqueles que fazem parte da comissão. A maior parte dos partidos que estão alinhados com a pauta estão convencidos da necessidade de ultrapassarmos essa etapa. Até porque ao mérito iremos discutir oportunamente na Comissão Especial”, disse Marinho.

No último dia 17, o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL) disse que o governo aceitou as retiradas de pontos da reforma na CCJ, como o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador já aposentado que voltar ao mercado de trabalho.

Sobe para 24 total de mortos na tragédia na Muzema, no Rio

seg, 22/04/2019 - 11:42

Morreu hoje (22) Adilma Ramos Rodrigues, de 35 anos, vítima do desabamento de dois edifícios na comunidade da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro, no dia 12.

Com isso, sobe para 24 o número de mortes. Há sete sobreviventes.

Tragédia na Muzema,no Rio, matou 24 pessoas e deixou rastro de destruição   (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Adilma estava internada em estado grave no Hospital Municipal Lourenço Jorge, mas foi transferida na noite de quinta-feira (18) para a rede privada, a pedido da família, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde.
 
Em nota, o Hospital Unimed-Rio informou que ela foi admitida na unidade no dia 18, “após ser vítima de politraumatismo e passar por prévias abordagens, incluindo parada cardíaca por 10 minutos em outra instituição”.
 
Segundo o hospital, ela permaneceu sedada, entubada, em ventilação mecânica e com “uso de amina vasopressora e diálise contínua”.

Na noite do dia 19 a paciente apresentou “quadro de sepse, com hemoculturas positivas”, ou seja, infecção generalizada, o que foi piorado com grave alteração no sangue, chamada de discrasia sanguínea, e disfunção hepática.
 
Na noite de ontem, Adilma teve insuficiência respiratória, chamada tecnicamente de “síndrome de desconforto respiratório e hipoxemia refratária”, culminando no óbito às 4h40 da madrugada de hoje.
 
Adilma era casada com o pastor Cláudio Rodrigues, de 40 anos, que foi a primeira vítima do desabamento. Ele foi enterrado no dia 14, no Cemitério do Pechincha, na região de Jacarepaguá, também na zona oeste.
 
A filha do casal, Clara Rodrigues, de 10 anos, também ficou ferida na tragédia, mas teve alta nos primeiros dias.

Duas vítimas continuam internadas. Paloma Paes Leme, de 44 anos, e o filho dela, Rafael, de 4 anos, estão na Unidade Intermediária Pediátrica do Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, com quadro clínico estável.

Nova etapa de vacinação contra a gripe inclui forças de segurança

seg, 22/04/2019 - 11:33

Profissionais das forças de segurança e salvamento de todo o país passam a fazer parte, este ano, do público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. De acordo com o Ministério da Saúde, o grupo inclui policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas, totalizando cerca de 900 mil pessoas.

“Esses profissionais, assim como os demais já contemplados na campanha, são expostos em atividades de risco em locais de aglomerações, um dos principais fatores de propagação do vírus da influenza”, informou a pasta, por meio de nota. Segundo o ministério, 1 milhão de doses extras foram adquiridas para dar conta da ampliação do público-alvo.

Segunda fase

Até a semana passada, apenas crianças, gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto) estavam recebendo a dose contra a gripe nos postos de saúde. A partir de hoje (22), todos os grupos considerados prioritários podem ir a uma unidade básica de saúde para serem imunizados.

Além dos profissionais das forças de segurança e salvamento, devem receber a vacina trabalhadores da saúde; povos indígenas; idosos (a partir dos 60 anos); professores; pessoas com doenças crônicas e outras categorias de risco clínico; população privada de liberdade, incluindo adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; e funcionários do sistema prisional.

A campanha segue até 31 de maio. O ministério deve enviar aos estados um total de 64,7 milhões de doses contra a gripe. A meta é vacinar pelo menos 90% de cada um dos grupos considerados prioritários.

Vacina

A dose utilizada este ano sofreu mudanças em duas das três cepas que compõem a vacina e protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no Hemisfério Sul ao longo de 2018, conforme determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS) – incluindo o H1N1.

“A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença”, reforçou a pasta.

Casos

Este ano, até 13 de abril, foram registrados 369 casos de influenza em todo o país, com 67 óbitos. Até o momento, o subtipo predominante no Brasil é o H1N1, que responde por 192 casos e 47 mortes. O Amazonas é o estado que apresenta maior circulação do vírus, com 130 casos e 34 mortes.

De acordo com o ministério, todos os estados estão abastecidos com o fosfato de oseltamivir, indicado para o tratamento contra o H1N1, e devem disponibilizá-lo de forma estratégica em suas unidades de saúde. O tratamento deve ser realizado, preferencialmente, nas primeiras 48 horas após o início dos sintomas.

ICMBio terá reforço de brigadistas para combater incêndio florestal

seg, 22/04/2019 - 11:27

Com a proximidade do meio do ano, período em que os incêndios florestais ocorrem com maior frequência, o governo lançou editais para contratar brigadistas e assim reforçar a prevenção em unidades de conservação, entre elas parques nacionais.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou 98 editais com 1.169 vagas para brigadistas trabalharem por períodos que variam entre 6 meses e dois anos.

As vagas serão para atuar em 88 unidades de conservação distribuídas pelo país, entre elas o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, que em outubro de 2017 sofreu o maior incêndio de sua história. Também fazem parte dos editais o Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia; a Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia; e a Floresta Nacional de Brasília, no Distrito Federal, entre outros.

Serão destinados R$ 18 milhões para as contratações, além dos recursos usados na aquisição de equipamentos para proteção individual e de combate a incêndios florestais.

A seleção

A contratação dos brigadistas será feita de acordo com a Lei 13.668 de 2018 e prevê recrutamento de pessoal para emergências ambientais no ICMBio e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A lei ampliou a duração dos contratos e diversificou as atividades a serem exercidas.

A seleção tem duas etapas que são um teste de aptidão física e curso de formação. Os editais estão no site do ICMBio.

Menino atropelado será enterrado em São Paulo

seg, 22/04/2019 - 10:41

O menino de 5 anos que morreu após ser atropelado durante uma perseguição policial na Zona Leste de São Paulo, será enterrado hoje (22), na capital paulista. A mãe da criança,Thayana dos Santos Silva, de 25 anos, passou por uma cirurgia e continua internada em estado grave no Hospital Santa Marcelina. Leandro dos Santos e sua mãe estavam na esquina da Rua Bela Vista do Sul, no Aricanduva, quando foram atropelados.

Segundo as informações a Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo (SSP), a perseguição começou depois de um assalto a uma padaria na Rua Miguel Bastos Soares, que fica a 500 metros do local do acidente. Os criminosos, armados com pistolas, assaltaram a padaria por volta de 19h e fugiram em um carro, quando os policiais militares foram acionados e começaram a perseguição. Eles dirigiam em alta velocidade quando entraram na rua onde estavam Thayana e Leandro.

O polícial militar que dirigia a viatura perdeu o controle e atingiu um poste. Os criminosos conseguiram escapar.

Por meio de nota, a SSP informou que todas as circunstâncias estão sendo apuradas por meio de inquéritos instaurados pela Polícia Militar e também pelo 41° Distrito Policial (Vila Rica), responsável pela área. “Os policiais envolvidos receberão acompanhamento psicológico. Eles retornarão às atividades operacionais após avaliação”.

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