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Atualizado: 15 minutos 26 segundos atrás

Cepal reduz projeção de crescimento da América Latina e Caribe para este ano

seg, 24/04/2017 - 16:46

A Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (Cepal) reduziu a projeção de crescimento da atividade econômica da região para 2017 de 1,3% para 1,1%, em média. A estimativa anterior havia sido anunciada em dezembro do ano passado.

Segundo comunicado de imprensa divulgado hoje (24), em 2017 o crescimento irá mostrar uma dinâmica diferente entre os países e sub-regiões. As economias da América do Sul, especializadas na produção de commodities, especialmente petróleo, minerais e alimentos, registrarão um crescimento médio de 0,6%. O valor representa uma diminuição ante o 0,9% projetado em dezembro.

Segundo a Cepal, “a dinâmica de crescimento em 2017 considera um aumento na demanda externa por essas economias – se prevê um crescimento maior dos parceiros comerciais dos países – e dos preços dos produtos básicos que em 2017 serão em média mais altos do que os vigentes em 2016”.

Já as economias da América Central terão uma taxa de crescimento de 3,6% em 2017 – em dezembro a projeção era de 3,7%. “Esta é basicamente explicada pela resiliência da demanda interna, que deverá ser o principal motor deste ano, bem como por uma boa perspectiva de crescimento para o principal parceiro comercial dessas economias: Estados Unidos”, diz o documento.

Para o Caribe, espera-se um crescimento médio de 1,4% em 2017, valor acima da taxa projetada em dezembro (1,3%).

Investimentos

Segundo a Cepal, para sustentar o crescimento esperado em 2017 é necessário promover mais dinamismo ao investimento e aumentar a produtividade por meio da inovação com sustentabilidade ambiental. “Neste aspecto, a infraestrutura deve desempenhar um papel central, pois é a base para o crescimento sustentável”, afirma a Cepal.

A comissão também destaca a necessidade de reforçar o quadro de investimento na região por meio de ajustes fiscais inteligentes para “assegurar a sustentabilidade das finanças públicas na região, mas no contexto de políticas que levem em conta o impacto sobre o potencial de crescimento a longo prazo, as condições sociais dos habitantes da região”.

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Deságio de 36,5% em leilão de energia mostra competitividade, diz ministro

seg, 24/04/2017 - 16:17

O ministro de Minas e Energias, Fernando Coelho, avalia que o aumento da competitividade entre os consórcios que concorreram hoje (24) ao leilão de energia resultaram no alto deságio, que foi em média de 36,5%. Foram leiloadas concessões para a construção, operação e manutenção de linhas de transmissão e subestações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“Pela qualidade de empresas [participantes], pelo apetite delas, o volume de investimento, isso mostra que, de fato, a gente está dando a volta por cima deste momento de recessão. Estou extremamente animado e saio daqui confiante. Isso foi fruto de muita conversa e um trabalho coletivo. As empresas deram demonstração muito clara de confiança no país”, declarou.

Romeu Rufino, presidente da Aneel, explica que o deságio expressivo mostra o êxito do processo competitivo e é resultado do melhor ambiente de negócios. O alto deságio vai levar à desaceleração da tarifa para os consumidores. “Houve remuneração justa, adequada. Não acreditamos no leilão que não coloca preço realista. Este leilão reforça esta tese”.

O deságio de 36,5% trará economia de R$ 24,2 bilhões para os consumidores brasileiros no período de 30 anos, tempo das concessões leiloadas hoje. Para Rufino, os novos empreendedoras que participaram do certame estimularam a competição e isso sinaliza o sucesso também dos próximos leilões.

Entre as empresas novas, chamou a atenção das autoridades a participação da indiana Saterlite Power, que disputou o leilão de hoje. “Essas empresas estão familiarizadas com o mercado brasileiro e foram para um número muito seguro no lance que estavam dando”, disse o ministro. Segundo a Aneel, a empresa já conta com grandes investimentos em linhas de transmissão na Índia e vinha, há alguns meses, preparando-se para a licitação no Brasil.

No total, participaram 21 consórcios e 50 agentes distintos. Foram arrematados 31 dos 35 lotes oferecidos. Os investimentos abrangem 20 estados brasileiros e chegam a R$ 12,7 bilhões. Todas as subestações disponibilizadas foram arrematadas, assim como 96% das linhas ofertadas. Participaram, em média sete concorrentes em cada lote. No último leilão do setor, a participação foi de quatro agentes por lote.

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PSOL protocola no STF ação para retirar urgência da reforma trabalhista

seg, 24/04/2017 - 16:01

O PSOL protocolou hoje (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança para anular a decisão do plenário da Câmara que aprovou na última quarta-feira (19) a tramitação de urgência para o projeto da reforma trabalhista (PL 6.787/16). No dia anterior (18), outro requerimento de urgência havia sido rejeitado pelo plenário.

Para o partido de oposição, a apresentação de um novo requerimento com o mesmo teor foi uma “manobra da Presidência da Câmara” para reverter o resultado da votação de terça. A liderança do PSOL avalia que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), infringiu o regimento interno da Casa ao não considerar como prejudicada matéria que já foi deliberada pelo plenário.

A aprovação do regime de urgência garante que o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), tramite sem receber pedidos de vista ou sugestões de mudanças. Sem a obrigatoriedade de realizar as sessões de apresentação de emendas, a expectativa é que o relatório seja votado na comissão especial e já siga para plenário ainda esta semana.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, negou que tenha descumprido o regimento em sua decisão. "Acho que foi cumprido o regimento de forma correta, a gente não votou o mérito de nenhum projeto, que aí certamente não poderia voltar a votação da matéria. Foi um requerimento de urgência, e urgência o plenário tem direito de votar a qualquer momento". Ele reiterou que pretende colocar o projeto em votação na próxima quarta-feira (24).

A proposta

O parecer do relator Rogério Marinho, apresentado dia 12, é favorável à proposta central do governo, mas altera alguns pontos. O relatório estabelece que os acordos entre patrões e empregados prevaleçam sobre a lei nas negociações trabalhistas sobre temas como banco de horas, parcelamento de férias e plano de cargos e salários, entre outros.

Marinho propôs também o fim da contribuição sindical obrigatória e incorporou normas para reduzir o número de ações na justiça do trabalho. O relator incluiu ainda a possibilidade de negociação do aumento na jornada de trabalho, que poderá chegar a 12 horas. O deputado incluiu ainda o chamado trabalho intermitente e o teletrabalho. O primeiro se caracteriza pela prestação de serviços de forma descontínua, podendo alternar períodos em dias e horas, cabendo ao empregado o recebimento de salário proporcional ao número de horas efetivamente trabalhadas.

Já no caso do teletrabalho, os funcionários poderão prestar serviços fora das dependências da empresa, inclusive em casa, com o uso de tecnologias de “informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo”.

*Matéria atualizada às 16h14 para incluir posicionamento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

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Seis detentos fogem de Cadeia Pública de Manaus durante a madrugada

seg, 24/04/2017 - 15:55

Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus, foi reaberta em janeiroMarcelo Camargo/Agência Brasil

Seis detentos fugiram na madrugada de hoje (24) da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus. Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) disse que os presos etentos escaparam por uma grade serrada ao lado de uma das guaritas da unidade que estava desmontada no momento da fuga.

“A Polícia Militar do Amazonas já está apurando a conduta dos militares que deveriam estar na guarita”, informou o órgão.

A Cadeia Pública de Manaus estava desativada desde outubro do ano passado, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entretanto, foi reaberta para abrigar detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), após a rebelião do dia 1º de janeiro, em que morreram 56 internos. Na semana passada, o Ministério Público Federal no Amazonas entrou com uma ação na Justiça pedindo o envio urgente da Força Nacional de Segurança Pública à Cadeia Pública. O órgão argumenta que as condições do presídio são precárias e lembrou que uma rebelião no local, no dia 8 de janeiro, resultou na morte de quatro detentos e na fuga de 14.

Fuga

Quatro presos foram recapturados após perseguição da Polícia Militar. “Os policiais estavam numa viatura que se encontrava fazendo policiamento em frente à Cadeia Pública, quando escutaram estampidos de tiro oriundos da parte interna da unidade. Instantes depois, um veículo passou pelos policiais em alta velocidade, quando os policiais deram início a uma perseguição”, explicou a PM, também em nota.

Ainda segundo o comunicado da PM,  os policiais cercaram os foragidos, deixando o condutor do veículo sem possibilidade de fuga, o que o fez perder a direção do carro, que caiu em uma vala. “Os foragidos deixaram o veículo tentando fugir a pé. Um deles, identificado como Janderson Rolim Matos, 29 anos de idade, apelidado de “Passarinho”, chegou a atirar contra os policiais, ocasionando o revide. O preso acabou baleado e os demais foram detidos”.

O detento baleado foi levado ao Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto. O homem que conduzia o veículo foi preso por ajudar na fuga. Os dois detentos que seguem foragidos têm 32 anos e respondem pelos mesmos crimes: porte ilegal de arma de uso proibido, furto e formação de quadrilha.

 

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Confiança do setor industrial cai após três meses de alta

seg, 24/04/2017 - 15:31

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) ficou em 53,1 pontos em abril, caindo 0,9 ponto em relação a março deste ano informou hoje (24) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O recuo ocorre após três meses consecutivos de alta da confiança dos empresários. O indicador permanece acima da linha divisória dos 50 pontos, o que ainda sinaliza otimismo.

Além disso, a confiança mostra melhora de 16,3 pontos na comparação com abril do ano passado, quando estava em 36,8 pontos. O índice varia de zero a 100 pontos. Quando fica acima de 50 pontos, mostra o setor industrial mais confiante. Abaixo dessa linha divisória, demonstra falta de confiança.

Segundo a CNI, a queda do índice em relação a março ocorreu por uma acomodação nas expectativas de empresários em relação às próprias empresas e à economia brasileira. No primeiro caso, a queda na expectativa foi de 59,8 pontos para 58,9 pontos. Com relação à economia, as expectativas recuaram de 54,6 para 52,5 pontos.

Já o índice sobre condições atuais da empresa e da economia ficou praticamente estável, com queda de apenas 0,3 ponto. No entanto, esse indicador, que registrou 46 pontos em abril, continua abaixo da linha dos 50 pontos, sinalizando percepção negativa dos empresários em relação ao momento presente dos negócios.

O levantamento foi feito entre os dias 3 e 17 deste mês com 2.952 empresas. Dessas, 1.172 são de pequeno porte, 1.106 são médias e 674 grandes.

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Após cinco horas de depoimento, João Santana e Mônica Moura deixam TRE-BA

seg, 24/04/2017 - 15:31

Após mais de cinco horas de depoimentos, o publicitário João Santana e a empresária Mônica Moura saíram da sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), sem falar com a imprensa.

Mônica Moura e João Santana são testemunhas em ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que venceu as eleições em 2014. O casal foi responsável pelo marketing da campanha.

O depoimento foi transmitido por videoconferência a membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo com a presença do ministro Herman Benjamin, relator do processo que veio a Salvador somente para a oitiva das testemunhas.

Mônica Moura foi a primeira a falar e depôs durante quase três horas. Já a oitiva de João Santana durou cerca de duas horas.

O casal chegou ao TRE, acompanhado por seus advogados, por volta das 9h de hoje (24), em um veículo de luxo que ficou estacionado na área destinada a veículos de funcionários do Tribunal, para evitar contato com a imprensa.

Processo

As contas da campanha da chapa Dilma-Temer foram aprovadas por unanimidade, embora com ressalvas, pelo TSE em dezembro de 2014. Pouco depois, no entanto, foi aberta uma ação de investigação, a pedido do PSDB – partido do segundo colocado, Aécio Neves –, para apurar o eventual abuso de poder político e econômico pela chapa vencedora.

Em caso de condenação, o TSE pode tornar inelegíveis tanto Dilma Rousseff como Michel Temer, que pode ainda ser afastado da Presidência da República.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos.

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Temer e Rajoy pedem rapidez em acordo comercial entre Mercosul e União Europeia

seg, 24/04/2017 - 15:00

O presidente Michel Temer recebe o chefe do Governo da Espanha, Mariano Rajoy, em cerimônia de boas-vindas, no Palácio do PlanaltoAntonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente Michel Temer e o chefe de Governo da Espanha, Mariano Rajoy, defenderam hoje (24) agilidade na celebração do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O espanhol disse esperar que o acordo ocorra ainda este ano.

“A conclusão de um acordo entre a União Europeia e o Mercosul é muito importante para o Brasil e a Espanha. Permitirá aumentar os intercâmbios econômicos reduzindo as barreiras ao comércio de bens e serviços e melhorando as condições para os investidores. As negociações já duraram muito tempo e neste ano de 2017 deveriam receber um impulso definitivo”, disse Rajoy ao discursar em brinde antes de almoço oferecido por Temer no Palácio Itamaraty.

Temer destacou que a Espanha tem sido uma aliada fundamental nas negociações do acordo entre os dois blocos. Em breve discurso, o presidente falou sobre as trocas comercias entre Brasil e Espanha e disse esperar que as empresas dos dois países estreitem ainda mais as relações.

“A Espanha é um dos principais investidores no Brasil. É a terceira origem de investimentos externos em território brasileiro”, destacou. “E amanhã, mais de 50 empresas espanholas estarão em São Paulo, reunidos com vossa excelência e com os setores público e privado, em busca de novos investimentos. Queremos que pequenas e médias empresas espanholas possam se juntar às multinacionais aqui já instaladas”, acrescentou Temer.

Entre os projetos planejados pelos dois países, Temer destacou o cabo óptico que, se implementado, facilitará a comunicação entre a América do Sul e a União Europeia. “Exemplo muito eloquente do que podemos realizar juntos é o projeto de cabo submarino. Será o primeiro cabo de fibra ótica de grande capacidade a ligar a América do Sul e a Europa. No particular, o Brasil à Espanha. Será portanto uma iniciativa que vai encurtar ainda mais as distâncias”, disse.

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Leilão de energia termina com 31 lotes arrematados

seg, 24/04/2017 - 14:55

O leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizado hoje (24) na empresa B3, antiga B&F Bovespa, na capital paulista, terminou com 31 lotes arrematados em 20 estados brasileiros. Não receberam propostas os lotes 12 (Maranhão e Tocantis), 16 (Piauí e Maranhão), 17 (Rio Grande do Sul) e 24 (São Paulo). O certame começou às 8h30 e terminou às 14h.

As concessões são para a construção, operação e manutenção de 7,4 mil quilômetros (km) de linhas de transmissão e subestações com 13,2 mil megavolt-ampere (MVA). As instalações entram em operação no prazo de 36 a 60 meses. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) dos lotes é R$ 2,7 bilhões e os vencedores recebem essas receitas pela prestação do serviço por 30 anos.

O maior deságio do leilão, de 58,86%, ocorreu no lote 10, que tem 10 linhas que servirão para cidades no Rio Grande do Sul. A vencedora  foi a Saterlite Power, por R$ 34,5 milhões. Entre os resultados, o valor mais alto do leilão de hoje foi o do Consórcio Columbia por R$ 267,3 milhões, com deságio de 33,24%, no lote 1. O objetivo é reforçar o fornecimento de energia ao Mato Grosso do Sul e o escoamento da Hidrelétrica de Itaipu.

O lote 2, também no Paraná, foi arrematado pelo Consórcio Cesbe-Fasttel por R$ 28 milhões, com deságio de 12,5%. São 117 km de linhas e 150 MVA, que vão reforçar o serviço em Mato Grosso do Sul. O Energisa S.A. venceu o Lote 3, com linhas e subestação em Goiás. O vencedor propôs deságio de 37,6%, com oferta de R$ 36,7 milhões. O lote tem uma linha de transmissão com 272 km e subestação de 1344 MVA para abastecer o Mato Grosso do Sul.

Atendendo também ao Mato Grosso do Sul, o lote 4 foi arrematado pela Elektro Holding por R$ 65,5 milhões e deságio de 34,5%.O Consórcio Aliança ganhou o lote 21, com lance de R$ 171,8 milhões e deságio de 34,99%, para 753 km de linha e uma subestação de 1344 MVA,em Santa Catarina. Voltado ao sul de Santa Catarina, o lote 22 foi arrematado pela Elektro Holding, com deságio de 46,17% e valor de R$ 13,5 milhões.

Companhia Paulista

A Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) arrematou quatro lotes. Com lance de R$ 18,3 milhões e deságio de 32,2%, o lote 5 ajudará o norte e noroeste do Paraná, com 36 km de linhas e uma subestação com 500 MVA. A companhia também venceu o lote 6, com lance de R$ 46,1 milhões e deságio de 44,51%. O lote tem uma subestação em São Paulo, que servirá como compensação reativa para os sistemas de 440 e 500 quilovolts do estado.

O lote 25, que representa uma subestação localizada em São Paulo, foi vencido pela CTEEP. A oferta foi de R$ 10,7 milhões, com deságio de 57,55%. Com o segundo maior valor leiloado hoje, o lote 18, em Minas Gerais e São Paulo, teve oferta de R$ 205 milhões pela EDP Energias do Brasil, com deságio de 47,4%. O quarto lote levado pela CTEEP foi o 29, cuja oferta foi de R$ 53,6 milhões, 52,69%. A concessão vai corrigir carregamento e tensão na rede do interior paulista.

Com linha de 330 km nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, o lote 19 recebeu R$ 99,1 milhões, deságio de 48%, pelo Consórcio Olympus II. O lote 20 foi vencido pela Elektro Holding com deságio de 52,93%, R$ 13,2 milhões. Trata-se de uma subestação em São Paulo. Ainda no Sudeste, o lote 8, no Rio de Janeiro, foi arrematado pela Arteon Z Energia e Participações por 9,3 milhões e deságio de 37,5%. Trata-se de subestação com 300 MVA para expandir cargas para Resende (RJ).

Região Nordeste

No Maranhão, o lote 7, com linhas de transmissão de 128 km e 1600 MVA, vai suprir a região metropolitana de São Luís do Maranhão. O vencedor foi a EDP Energias do Brasil, que ofertou 36,5% de deságio e R$ 66,2 milhões. O lote 9, no Rio Grande do Norte, foi arrematado pela RC Administração e Participações, por R$ 11,4 milhões e deságio de 31,75%. A concessão vai beneficiar os municípios de Currais Novos e Lagoa Nova.

A EDP Energias do Brasil arrematou duas linhas e uma subestação por R$ 30,2 milhões, deságio de 4,91%. Trata-se do lote 11 com 11 mil km de linhas de transmissão e 200 MVA, de uma subestação que vai atender o nordeste do Maranhão. O lote 13 teve como vencedor o Consórcio Reanscença, com R$ 44,4 milhões e deságio de 18,5%. São 198 km de linhas nos estados de Sergipe e Alagoas.

Sem deságio, o lote 14, que tem linha de 109 km em Alagoas, foi arrematado pelo Consórcio LT Norte por 14,2 milhões. Com objetivo de favorecer o agreste de Pernambuco, o lote 15 recebeu lance de 24,6 milhões da Sterlite Power, com deságio de 25,87%. O lote 23, de escoamento para energia eólica na Paraíba e Pernambuco, recebeu oferta de R$ 27,4 milhões, deságio de 29%, sendo arrematado pela RC Administração e Participações.

A Elektro Holding venceu o lote 27 com R$ 12,8 milhões, deságio de 48,93%. Localizado no Ceará, o lote vai garantir intercâmbio de energia Norte e Nordeste com a entrada da usina de Belo Monte. Com subestações no Maranhão e Piauí, o lote 28 foi vendido por R$ 16,2 milhões e deságio de 37,29%. O lote 30 foi arrematado pela por R$ 63,9 milhões, deságio de 32,07%, pela RC Administração e Participações. A linha passa pelo Piauí, Pernambuco e Ceará.

Norte do país

No Pará, o lote 26 arrematado pela Energisa S.A. teve lance de R$ 46,3 milhões, com deságio de 29,57%. São 592 km de linhas e 300 MVA na região de Santana do Araguaia. Também no Pará, o lote 31 teve lance de R$ 126,8 milhões, deságio de 9,5%, pela Equatorial Energia S.A. A Cobra Brasil ganhou o lote 32, em Rondônia, com oferta de R$ 126,8 milhões e deságio de 9,5%. O empreendimento vai atender a municípios supridos hoje por geração isolada a diesel.

Voltado para a região metropolitana de Belém e nordeste do Pará, o lote 33 recebeu R$ 20,5 milhões, um de deságio de 16,14%, arrematado pela Consórcio Pará. O Consórcio Ominum Energy ofereceu 5,7 milhões pelo lote 34, um deságio de 40,5%, que atende as regiões metropolitana de Belém e nordeste do Pará. O Consórcio Brdigital, Brenergia e Lig Global venceu o lote 35, no Pará, com R$ 18,7 milhões e deságio de 30,42%.

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Janot adia votação de resolução que pode afetar Lava Jato

seg, 24/04/2017 - 14:46

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), reunido hoje (24) em Brasília, adiou uma decisão que pode afetar os trabalhos da Operação Lava Jato, após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir vista (mais tempo para analisar o caso).

A resolução, discutida na sessão ordinária do CSMPF desta segunda-feira, propõe a limitação em 10% do contingente de procuradores da República de cada unidade do MPF que podem ser cedidos a outras unidades. A proposta também pretende limitar em quatro anos o período de cessão.  

Caso aprovada em sua versão original, a resolução tem efeito sobre as forças-tarefa da Lava Jato montadas em Curitiba e também na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, onde são tratados os casos envolvendo parlamentares e ministros, entre outros. Isso porque em ambos os locais grande parte dos procuradores atuantes é proveniente de estados.

Retorno

Em Curitiba, por exemplo, as investigações tiveram início em 2014. Com a aprovação da resolução, procuradores cedidos que atuam desde o início na Lava Jato seriam obrigados a abandonar os casos em que trabalham e retornar a suas locais de origem já no próximo ano.

Durante a sessão de hoje, Janot se disse “perplexo” que o CSMPF estivesse discutindo um tema com potencial de afetar a Lava Jato, operação que necessita de grande contingente de procuradores especializados. A matéria deve voltar a ser debatida daqui a duas semanas.

Após a manifestação do procurador-geral da República, foi proposta uma regra de transição para que, sendo aprovada, a resolução não tenha efeito sobre forças-tarefa já em andamento. A votação dessa versão do texto ficou interrompida com o placar de 8 a 1 a favor, com o pedido de Janot de mais tempo para analisar a matéria.

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Evento reúne 3 mil pessoas em Brasília e discute ameaça aos direitos indígenas

seg, 24/04/2017 - 14:38

Lideranças do movimento indígena esperam reunir cerca de três mil índios em Brasília, por ocasião do tradicional Acampamento Terra Livre, evento anual que acontece de hoje (24) a sexta-feira (28), na Esplanada dos Ministérios.

Concentrados a apenas dois quilômetros da Praça dos Três Poderes, os participantes acreditam que esta será a “maior mobilização indígena dos últimos anos”. A expectativa inicial era reunir em torno de 1,5 mil índios de todo o país. No entanto, segundo os organizadores o atual quadro de “ameaças e violações aos direitos constitucionais dos povos indígenas” promete mobilizar mais que o dobro de participantes.

“Na atual conjuntura política, nossos direitos estão sendo mais ameaçados que nunca. Este é o momento de nos unirmos para refletir sobre a situação e cobrar a retomada da demarcação das nossas terras e o fim da perseguição e criminalização das lideranças indígenas”, declarou Nara Baré, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), enquanto os primeiros grupos de participantes e voluntários se organizavam para montar as barracas de camping e tendas onde passarão os próximos dias.

Para custear as passagens ou ajudar com outras despesas, vários indígenas aproveitam o amplo espaço ao lado do Teatro Nacional para vender peças artesanais.

Denúncia

No início do mês, mais de 30 organizações indígenas e indigenistas denunciaram ao Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) que os últimos meses foram marcados por “sinais preocupantes” de retrocesso no cumprimento dos direitos indígenas.

Em carta enviada à relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas Victoria Tauli-Corpuz, as entidades criticaram propostas legislativas, como a PEC 215, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas; a tentativa de criminalização de lideranças indígenas e de organizações que as apoiam (como, por exemplo, o Conselho Indigenista Missionário – Cimi, alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e o que classificam como o “desmantelamento das políticas públicas voltadas à população indígena”.

À Agência Brasil, Nara citou a homologação de territórios tradicionais indígenas já identificados e reconhecidos, além da demarcação das terras em processo de reconhecimento e mais investimentos para a promoção da saúde e da educação indígena como pontos comuns das reivindicações trazidas por comunidades de todo o país para serem discutidas no acampamento.

“Nossos territórios estão sendo ameaçados por grandes empreendimentos. Nossas crianças continuam morrendo por todo o país porque a saúde pública é caótica, conforme os não-indígenas sabem. E não é por falta de dinheiro. Se os recursos existentes fossem aplicados não haveria o caso nas cidades e nem tantas mortes nas comunidades indígenas”, acrescentou Nara, moradora de São Gabriel da Cachoeira (AM).

Além de debates, reuniões com autoridades e atividades culturais, os organizadores já anunciaram uma série de atos públicos e protestos para criticar o que classificam como descaso do Poder Público.

“Não vamos permitir mais nenhum retrocesso em relação aos nossos direitos. Não queremos empatar o progresso, nem somos um empecilho ao desenvolvimento, mas se a situação é difícil para a população em geral, é ainda mais para os povos indígenas, que também sofrem com os efeitos da corrupção e das disputas entre aqueles que, em vez de agir em prol dos cidadãos, usam a lei a seu favor para se blindar com o poder”, declarou Nara.

Um dos representantes dos mais de 8 mil membros dos 13 povos indígenas espalhados por Santarém, Belterra e Aveiro, no Baixo Tapajós, no Pará, o líder Munduruku Cara Preta Antônio Pereira, também citou a “violação dos direitos constitucionais” e a “ofensiva contra os direitos indígenas” ao explicar a importância do acampamento deste ano, cujo o lema é: “Unificar as lutas em defesa do Brasil indígena. Pela garantia dos direitos originários de nossos povos;”

“No Baixo Tapajós e em outras regiões, os povos indígenas têm que proteger seus territórios do avanço dos plantadores de soja, dos madeireiros, do agrotóxico lançado em plantações ao redor dos territórios tradicionais, da pesca ilegal… Há muitos problemas para resolver e estamos lutando para barrar tudo isso, mas não temos recebido o devido apoio dos governos”, comentou Pereira, que viajou a Brasília com cerca de 50 índios da sua região.

“É difícil para nós virmos até aqui, mas é importante nos reunirmos com lideranças de todo o país, para conhecer as demandas e a luta dos outros povos indígenas. Lamentamos que nem todas as lideranças das aldeias mais afastadas possam estar presentes”, disse.

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Órgão do Cade pede condenação dos Correios por práticas anticompetitivas

seg, 24/04/2017 - 14:32

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) por condutas anticompetitivas. A decisão será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) e levada a julgamento no Tribunal do Cade.

Segundo a superintendência, a investigação teve início a partir de denúncia do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (Setcesp). “A entidade alegou que os Correios estariam praticando condutas anticompetitivas com o intuito de estender para outros tipos de produtos o monopólio legal que possui sobre a entrega de cartas. Por meio de ações judiciais repetidas e sem fundamento objetivo (prática conhecida como sham litigation), os Correios estariam excluindo do mercado concorrentes que entregam tais produtos”, explica o Cade.

Correios serão julgados pelo Tribunal do CadeMarcello Casal Jr/Arquivo/Agência Brasil

Além disso, os Correios estariam cobrando preços mais elevados de clientes que competem com a estatal no mercado. Já para as empresas não concorrentes, os valores para os mesmos produtos eram mais baixos.

Embora não questione o direito de monopólio legal dos Correios, o Cade diz considerar que determinadas práticas configuram condutas anticompetitivas vedadas pela Lei de Defesa da Concorrência.

Brigas judiciais

O órgão do Cade analisou os resultados de mais de 200 processos judiciais envolvendo os Correios nos quais se discute a extensão do monopólio postal. A estatal perdeu a maioria das ações relativas a produtos como boletos de tributos e faturas de água e luz impressas na hora.

Para a superintendência, a prática indicaria a realização de sham litigation por parte dos Correios. O fato de a empresa postal insistir em um alto número de ações e pedidos de liminar potencialmente sem fundamento representaria um custo significativo para os clientes e demais empresas que atuam neste setor, trazendo consequências danosas para a concorrência, como a retirada de participantes do mercado, redução da competição, imposição de barreiras à entrada, preços mais elevados, menor qualidade e velocidade de prestação do serviço, e menor variedade de opções para a base consumidora.

De acordo com o Cade, a estratégia da litigância não é tão onerosa para a estatal em função de uma série de fatores, como privilégios processuais e corpo fixo de advogados para sua defesa.

“A ECT, no entanto, venceu a maioria das ações relativas a outros produtos – cartões magnéticos, talões de cheque e entregas de motofrete. Com isso, a empresa vem conseguindo efetivar seu monopólio legal sobre a entrega de tais objetos. Entretanto, a superintendência constatou que os Correios não vêm prestando alguns desses serviços da maneira como clientes demandam.”

No caso de cartões magnéticos e talões de cheques, segundo o órgão do Cade, há indícios de que a estatal não apresenta rastreamento e controle de entrega, previsibilidade de prazo e agilidade, garantia de inviolabilidade e modalidades especiais, além de não estar disponível para entrega domiciliar em várias localidades de grandes cidades brasileiras.

“Já no caso dos produtos entregues por motofrete, a superintendência verificou que a ECT, a princípio, não possui nenhum serviço com prazo de entrega semelhante e também não pode, por lei, desempenhar vários serviços muitas vezes inclusos nesta opção, como recebimento de quantias, coleta de assinaturas e atividades atuariais”, diz a superintendência.

Impedimento de concorrência

Para a superintendência do Cade, as vitórias judiciais dos Correios em casos sobre produtos como cartões magnéticos, talões de cheque e entregas de motofrete, combinada com o fato de que a empresa não está prestando o serviço de forma adequada, implicaria em uma postura contraditória que resulta em restrição pura e ilícita à concorrência – prática conhecida como naked restraint. Isso significa que a estatal priva as concorrentes do direito de prestar um serviço que ela mesma não realiza, além de também privar as pessoas e empresas consumidoras de obter o serviço no mercado.

Além disso, segundo o órgão de regulação da concorrência, há indícios da prática de discriminação anticompetitiva. “Foi constatado que a rede dos Correios é a mais capilar do país, estando presente em todos os municípios e sendo viabilizada financeiramente por benefícios e privilégios legais, dentre eles o monopólio sobre a entrega de cartas. Por isso, a rede da ECT constituiria uma infraestrutura necessária para a operação de várias empresas concorrentes, que não conseguem ter uma cobertura tão extensa. Mas, de acordo com a investigação, há indícios de que os Correios impedem ou dificultam o uso dessa infraestrutura por parte das outras empresas”, acrescentou o Cade.

“No segmento de entregas do comércio eletrônico e nos serviços voltados ao setor financeiro verificou-se que os Correios se recusam a trabalhar com alguns concorrentes, liberando seus serviços apenas às empresas que não competem com a estatal”, diz a superintendência.

O processo administrativo segue agora para julgamento pelo Tribunal do Cade, responsável pela decisão final. Caso seja condenada, a empresa pode pagar multa de até 20% do seu faturamento bruto no ano anterior ao da instauração do processo, além de, se for o caso, atender a exigências que o Tribunal do Cade entenda adequadas para sanar as condutas anticompetitivas verificadas.

Procurados, os Correios ainda não se posicionaram sobre o assunto.

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Mortes nas estradas paulistas caem 52% no feriado de Tiradentes

seg, 24/04/2017 - 14:29

O feriado de Tiradentes registrou 18 mortes nas estradas estaduais paulistas, 52,63% a menos na comparação com o mesmo período de 2016, quando houve 38 óbitos. Entre os dias 20 e 23 de abril deste ano, 797 acidentes ocorreram nas estradas do estado de São Paulo. Em 2016, foram registrados 834. A Operação Tiradentes 2017 foi realizada nos mais de 22 mil quilômetros da malha rodoviária do estado.

De acordo com balanço divulgado hoje (24) pelo Comando de Policiamento Rodoviário de São Paulo (CPRv), o número de mortos caiu, mas o de acidentes sem vítimas aumentou 3% com 510 ocorrências. Já os acidentes com vítimas diminuíram porque este ano houve 287, enquanto em 2016 foram 339.

Apesar da queda do número de vítimas fatais, a CPRv disse que a maioria dos acidentes poderia ter sido evitada. “Em grande parte dos casos, a causa dos acidentes está relacionada à imprudência, negligência ou imperícia dos condutores ou pedestres”, aponta o balanço, que ainda informa que houve mais de 33 mil autuações, sendo que mais de 16 mil foram por excesso de velocidade e 460 decorreram de motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool ou de outras substâncias análogas.

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Temer vai pedir a ministros empenho na aprovação de reformas

seg, 24/04/2017 - 14:29

O presidente Michel Temer recebe o presidente do Governo da Espanha, Mariano Rajoy, em cerimônia de boas-vindas, no Palácio do PlanaltoAntonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente Michel Temer disse hoje (24) que vai pedir aos ministros que trabalhem pela aprovação das reformas trabalhista e da Previdência, em discussão na Câmara dos Deputados. Temer deve se reunir com ministros nesta tarde.

“Vou pedir para eles fazerem o que deve ser feito para o Brasil, que é trabalhar pelas reformas”, disse, ao chegar ao Palácio do Itamaraty onde recebeu o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, para um almoço.

Temer afirmou aos jornalistas que, na conversa com Rajoy, ouviu do governante espanhol que houve resistência a reformas semelhantes implementadas no país e que agora a população reconhece a necessidade das mudanças. “[Pela] palavra do nosso presidente da Espanha, vocês viram que lá teve duas greves gerais e hoje o povo aplaude o governo pelas reformas”, disse.

Mais cedo, em declaração à imprensa após reunião entre os dois presidentes, Mariano Rajoy disse que felicitou Temer pelas reformas propostas e transmitiu a ele “a convicção de que, a médio prazo, a seriedade na questão dos assuntos públicos sempre é recompensada”.

Amanhã (25) começa a fase final dos debates das reformas trabalhista e previdenciária nas comissões especiais da Câmara criadas para analisar o mérito das duas propostas.

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Procura por crédito cai 4% no primeiro trimestre

seg, 24/04/2017 - 14:08

Procura por crédito caiu 4% no primeiro trimestre. Consumidor sonha com televisores modernos  Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A procura por crédito ao consumidor caiu 4% no primeiro trimestre na comparação com o mesmo período de 2016. A constatação é de pesquisa da Boa Vista SCPC, empresa de informações de crédito. Os dados nacionais mostram ainda que, na avaliação dos valores acumulados em 12 meses (abril de 2016 até março de 2017), houve queda de 9,3%. Na comparação de março com fevereiro houve alta de 2,2%, considerando dados com ajuste sazonal (feriados, por exemplo).

A avaliação em 12 meses mostrou que nas instituições financeiras houve queda de 13,7% na busca por crédito, enquanto para o segmento não financeiro a diminuição foi de 6,7%. De acordo com a empresa pesquisadora, os resultados da tendência do indicador ainda sinalizam uma demanda por crédito fragilizada.

“Fatores como altas taxas de juros, rendimentos reais negativos e desemprego elevado ainda se mostram como variáveis condicionantes deste cenário, e impõem mais cautela e aversão ao consumo por parte das famílias. Apesar disto, a perspectiva de redução de juros e de inflação deve aumentar a confiança dos agentes e contribuir para a retomada do crescimento da procura por crédito a partir do segundo semestre deste ano”, finaliza boletim da empresa.

 

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Temer e Rajoy defendem reformas e aproximação do Mercosul com a União Europeia

seg, 24/04/2017 - 14:01

O Brasil e a Espanha firmaram hoje (24) uma série de acordos visando à cooperação bilateral nas áreas de desenvolvimento, economia e comércio, infraestrutura, transporte, recursos hídricos e diplomacia. Os documentos foram assinados durante encontro do presidente Michel Temer com o chefe de governo espanhol Mariano Rajoy, no Palácio do Planalto.

“Esse ato representa um terceiro grande momento dos investimentos espanhóis em nosso país”, disse Temer no encontro. Ele e Rajoy destacaram a importância das reformas estruturais nos dois países e disseram que atuarão em favor da aproximação entre o Mercosul e a União Europeia (UE).

O presidente brasileiro comparou a situação dos dois países no que se refere à implementação de reformas. “A Espanha e o Brasil viveram e vivem momentos semelhantes. Ouvi de Sua Excelência (o presidente Rajoy) relato referente às grandes reformas feitas na Espanha, em um momento em que (aquele país) enfrentava problemas seríssimos na economia, no ajuste de contas e no tocante ao emprego”, disse Temer, ao destacar a “similitude” entre as realidades brasileira e espanhola.

“Hoje, no Brasil, estamos modernizando a legislação trabalhista e reformulando a previdência social. São questões que foram tratadas recentemente pela Espanha. Rajoy comentou sobre as dificuldades naturais que enfrentou, inclusive protestos, mas que fizeram a Espanha renascer com uma força extraordinária na economia e no combate ao desemprego. Hoje ele é aplaudido por todos os espanhóis, tendo em vistas as reforma que implantou ao longo do tempo”, disse Temer.

Seriedade compensa

Em seu discurso, Rajoy felicitou o presidente brasileiro pelas reformas que estão sendo implementadas, ressaltando que  “a médio prazo, a seriedade na questão dos assuntos públicos sempre é recompensada. A criação de um marco adequado para que a iniciativa privada possa florescer com previsibilidade de segurança jurídica, mas também de sustentabilidade das contas públicas é a chave para que nossas sociedades possam prosperar”, disse.

Segundo o presidente espanhol, “o governo brasileiro tem planos muito ambiciosos para sua economia, à altura do seu imenso potencial, e estou convencido que essa é uma oportunidade para incrementar a presença das empresas espanholas no país e potencializar nosso comércio”.

Esta é a primeira visita de um chefe de governo espanhol ao Brasil em nove anos. Isto porque, na  Espanha, o chefe de governo é o presidente, eleito pelos deputados, e que exerce papel similar ao de primeiro-ministro. Já o chefe de Estado é o rei (o então rei da Espanha, Juan Carlos I, esteve no Brasil em 2012). 

Mercosul e UE

Outro ponto abordado pelos dois presidentes foi a relação Mercosul-União Europeia. “O presidente espanhol se dispôs mais uma vez a dizer que a Espanha vai colaborar enormemente para a finalização desse acordo”, disse Temer. A afirmação foi reforçada por Mariano Rajoy, para quem os dois países estão “convencidos da necessidade de avançar na relação entre Mercosul e União Europeia. A Espanha continuará sendo uma avaliadora desse acordo”.

A situação da Venezuela, onde protestos a favor e contra o governo Nicolás Maduro tem resultado em conflitos, também foi comentada pelo chefe de governo espanhol. “A situação nesse país-irmão nos preocupa profundamente”, disse Rajoy, para quem a solução para a Venezuela deve passar “inevitavelmente pela devolução da palavra ao povo depositário da soberania nacional”.

Acordos

Nos acordos assinados hoje pelos dois chefes de governo, busca-se, por meio da implementação de cooperações econômicas, remover obstáculos para o desenvolvimento do comércio exterior entre o Brasil e Espanha. Já o acordo na área de recursos hídricos prevê atividades como a revitalização da Bacia do São Francisco e o compartilhamento de experiências de conservação de recursos naturais, desenvolvidas pela empresa Itaipu Binacional, que opera a hidroelétrica do mesmo nome.

Outro acordo é o memorando de infraestrutura e transporte, que estabelece possibilidades de cooperações visando ao controle de qualidade na construção de estradas, gestão de transporte rodoviário, tecnologias a serem aplicadas no setor ferroviário, e a modernização de marcos regulatórios relativos a portos e transporte aéreo.

Por fim, Brasil e Espanha assinaram uma declaração conjunta sobre cooperação para o desenvolvimento que dará continuidade à colaboração bilateral em áreas como energias renováveis, igualdade racial e melhoria da qualidade de vida de famílias vulneráveis na região semiárida do Brasil. Também foi assinado um acordo de cooperação entre as escolas diplomáticas dos dois países.

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Estradas do Rio têm 3.352 acidentes e 5 mortos no feriado prolongado

seg, 24/04/2017 - 13:22

O número de multas por excesso de velocidade nas rodovias federais no estado do Rio de Janeiro no feriado prolongado de Tiradentes foi quase seis vezes maior neste ano que no mesmo período de 2016. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram 3.352 por excesso de velocidade frente a 608 multas anotadas na mesma época no ano passado.

Nesses quatro dias da operação Tiradentes - de quinta (20) a domingo (23) - houve 80 acidentes, cinco mortos e 106 feridos. Com o reforço da fiscalização nos trechos com mais índices de acidentes, a operação registrou 2,4 mil infrações de trânsito. Policiais rodoviários federais flagraram 10 motoristas dirigindo sob efeito de álcool.
Além dessas, as infrações mais constantes foram o não uso do cinto de segurança, motociclista sem usar capacete, carteira de habilitação vencida há mais de 30 dias e ultrapassagem proibida. No combate ao crime, foram presas 21 pessoas e recuperados 15 veículos.

Em 2016, houve 69 acidentes, quatro mortes, 73 feridos, 15 multas por embriaguez, dez prisões e dois veículos recuperados.

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Governo lança ferramenta para melhorar pesquisa de preços em compras públicas

seg, 24/04/2017 - 13:15

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) lançou hoje (24) uma ferramenta – Painel de Preços – que permite pesquisar, analisar e comparar os preços praticados pelo governo federal nas contratações de materiais e serviços.

“É uma ferramenta de ajuda ao gestor público, principalmente na fase de pesquisa de preço que é uma fase crítica do processo de licitação”, disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Um processo de pesquisa de mercado que, então, levaria cerca de 15 dias, poderá ser feito em 15 minutos, por exemplo.

A painel disponibiliza dados e informações de compras públicas homologadas no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet) em 2015, 2016 e 2017 e tem o objetivo de auxiliar os gestores públicos na realização de pesquisa e cotação de preços. A ferramenta é aberta e também dá transparência aos gastos públicos e estimula o controle social das compras feitas pelos órgãos.

Além de órgão da administração pública federal direta, também estão no Comprasnet alguns órgão estaduais e prefeituras. Entretanto, o Painel de Preços pode ser utilizado por qualquer gestor e pelos cidadãos, independente de estarem cadastrado no Comprasnet.

Segundo Oliveira, em 2016, o governo federal gastou R$ 49 bilhões em bens e R$ 40 bilhões com a contratação de serviços.

A ferramenta Painel de Preços está disponível na página paineldeprecos.planejamento.gov.br.

De acordo com o ministro, hoje há uma grande disparidade de preços em licitações para produtos semelhantes e a expectativa é que, com a utilização do painel, haja uma harmonização nos valores. “Isso cria uma referência para os novos processos”, afirmou, explicando que a ferramenta previne que as licitações sejam feitas com preços acima de mercado.

“As compras que vierem a ser realizadas e se destacarem por estarem de maneira exageradamente distante da média, evidentemente, passarão por algum tipo de fiscalização dos órgãos de controle”, acrescentou. O ministro disse ainda que não há um alerta automático para esses casos e que a pesquisa é individualizada.

O custo do MP para o desenvolvimento da ferramenta foi de R$ 1,5 milhão. Oliveira contou que alguns órgão, por exemplo, contratam serviços similares na iniciativa privada a R$ 4 milhões anuais, gasto que já será economizado com a utilização do Painel de Preços. Entretanto, para ele, a maior economia virá à medida que os preços começarem a convergir para o centro da média das compras realizadas, já que 90% das instituições não possuíam ferramentas tecnológicas que permitiam esse tipo de pesquisa.

O MP publicou hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa n° 3/2017 que dispões sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral. A instrução torna o Painel de Preços a ferramenta prioritária para pesquisa de mercado, exceto em situações em que o bem ou serviços seja muito específico e não conste na base de dados do sistema.

Após o lançamento do painel, hoje, em Brasília, alguns gestores de compras participaram de um workshop sobre a ferramenta. Segundo o ministro, estão disponíveis vídeos e tutoriais sobre como utilizá-lo, ressaltando que é fácil de usar.

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Fãs e amigos se despedem do cantor Jerry Adriani

seg, 24/04/2017 - 12:49

Brasília - Ídolo na Jovem Guarda, Jerry Adriani lançou seu último disco em 2008 Reprodução TV Brasil

O velório do cantor Jerry Adriani, que faleceu na tarde de ontem (23), vítima de um câncer, está sendo realizado no Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, na zona portuária do Rio de Janeiro. Jerry tinha 70 anos e estava internado no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio. O corpo será enterrado às 17h.

Pela manhã, fãs e amigos compareceram a cerimônia para prestar as últimas homenagens. Os familiares, como o filho do músico, Thadeu Vivas, não quiseram falar com a imprensa por estarem bastante abalados. A amiga de Jerry Alcione Mazzeo, ex-mulher do comediante Chico Anysio, lembrou com carinho do amigo. “Sou fã dele desde o momento em que nos conhecemos e nisso já se vão 45 anos. Ele era uma pessoa ótima, de coração grande. Me acolheu por diversas vezes em sua casa com muita bondade e gentileza. E o que mais me encantava é que ele era assim com todos. Até mesmo em seus últimos dias ele buscava nos confortar, nos dar esperanças de que sairia daquela”.

Cozinheiro e fã de Jerry Adriani, Marinaldo Santana afirmou que, na última apresentação do músico, sentiu algo diferente. “Eu percebia algo de diferente naquele dia. Ele chegou a chorar em alguns momentos. Não sei se ele já sabia de algo e não quis contar ou pressentiu alguma coisa. Lembrar desse momento me dá uma tristeza grande, mas me faz sentir-me um privilegiado por ter acompanhado essa última apresentação dele. Faltei trabalho e larguei tudo para vir aqui hoje”, disse, bastante emocionado.

Tânia Stocco é professora de português e moradora de São Paulo. Ela contou que, ao saber da morte do ídolo, organizou com o fã-clube do cantor na capital paulista, que ela mesma criou, a viagem para o Rio ainda na madrugada de hoje (24). Para ela, vale tudo pelo último contato com o artista. “Pegamos o voo à 1h da manhã e chegamos aqui no cemitério às 8h. É importantíssimo estarmos aqui, pois eu sei que onde estiver, está olhando por nós e muito feliz pelo nosso carinho. Eu peguei essa paixão pelo Jerry através da minha mãe, que o acompanhava desde a década de 60. Uma vez eu o encontrei em São Paulo e fiquei fascinada com a simpatia e o carinho que ele tinha pelas pessoas. Desde então virei fã e até criei esse clube com o pessoal de São Paulo. Ele era uma pessoa apaixonante. Não havia quem o conhecesse e dissesse algo diferente disso”, lembrou.

O músico e compositor Sylvinho Blau-Blau foi mais um a exaltar o lado humano de Jerry Adriani. “Falar dele como músico é o que todos já sabem. Era um grande artista. Mas o que ficará para sempre comigo é o ser humano especial que ele era. Infelizmente a vida é assim. A gente perde de uma hora pra outra um grande amigo, uma pessoa especial, mas o carinho e as boas lembranças serão eternas”.

Jair Alves de Souza, o Jerry Adriani, nasceu em 29 de janeiro de 1947, na cidade de São Paulo. Seu primeiro disco, Italianíssimo, em que ele interpretava canções italianas, foi lançado em 1964. Seu segundo disco, Um Grande Amor, fez grande sucesso e ele passou a apresentar o programa Excelsior a Go Go, na TV Excelsior. Depois o cantor apresentou ainda o programa A Grande Parada, da TV Tupi, e atuou em filmes. Um de seus últimos trabalhos foi a gravação do CD e DVD Acústico ao Vivo, em 2008. Entre seus grandes sucessos estão as músicas Doce, Doce Amor; Querida; Tudo que É Bom Dura Pouco; e Amor Querido.

*Estagiário sob a supervisão da editora Lidia Neves

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Setor atacadista tem faturamento praticamente estável em 2016

seg, 24/04/2017 - 12:14

O faturamento do setor atacadista ficou praticamente estável em 2016, com crescimento de 0,6%, segundo balanço divulgado hoje (17) pela Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad). Com isso, as empresas do ramo fecharam o ano com R$ 250,5 bilhões em receitas.

A entidade considerou o resultado satisfatório, tendo em vista o cenário de forte recessão enfrentado pela economia brasileira. No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) registrou queda de 3,6%.

Em março, o faturamento do setor teve alta de 16,5% em relação a fevereiro, em um movimento comum para a época do ano, segundo a associação. Em comparação com março de 2016, houve queda de 2,33% nas receitas do setor no mês passado. No acumulado de janeiro a março, a retração é de 6,15% em relação ao mesmo período do último ano.

“Os números mostram ainda um cenário bastante prejudicado por conta do desemprego. Mas temos razões para crer que a tendência de queda esteja chegando ao fim”, ressaltou o presidente da Abad, Emerson Destro. Para ele, as famílias parecem ter se aproximado de um limite nos cortes de gastos com produtos básicos de consumo.

A expectativa da entidade é que o setor tenha alta de 1% no faturamento em 2017. Os empresários do ramo de atacado de autosserviço, também conhecido como atacarejo, são os mais otimistas. Essas lojas oferecem preços menores e quantidades maiores de produtos aos consumidores finais, se apresentando como uma alternativa de economia.Neste ramo, 88,2% esperam neste ano um resultado melhor do que em 2016.

No atacado de balcão, que revende para comerciantes varejistas, 57,1% dos empresários acreditam que terão crescimento no faturamento em 2017 e 42,9% esperam um resultado semelhante ao do ano passado.

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Ocupação de casas no Alemão pela PM será tema de audiência na Defensoria Pública

seg, 24/04/2017 - 12:07

A Defensoria Publica do Rio de Janeiro realizará uma audiência pública na tarde de hoje (24) para debater, com as Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do estado (Alerj) e da Câmara Municipal, além de movimentos sociais que atuam no Complexo do Alemão, sobre a desocupação das casas na comunidade pela Polícia Militar (PM).

Segundo informações da Defensoria Pública, desde fevereiro policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da favela Nova Brasília ocupam residências para serem utilizadas como posto de observação da movimentação de criminosos.

Em nota divulgada pela Defensoria Pública do Rio, o ouvidor-geral da Defensoria Pública, Pedro Strozenberg, lembra que o impasse já se arrasta por dois meses e que, mesmo não havendo novas invasões, as casas “tomadas” em fevereiro “continuam sendo utilizadas pelos policiais, que montam vigilância um dia numa, outro dia noutra, segundo relatos que chegaram à Defensoria”. Segundo ele “os moradores se sentem inseguros e reféns de uma situação não resolvida”.

De acordo com a Polícia Miliar, os imóveis usados – localizados em pontos estratégicos da comunidade, estariam vazios. No entanto, quatro pessoas já procuraram o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria para denunciar que, ao contrário do que alega a PM, os imóveis são ocupados por moradores.

A Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) de Nova Brasília diz que os imóveis estão em uma localização estratégica para o combate ao  crime e que a polícia está construindo uma base própria no complexo, mas enquanto a estrutura não fica pronta, a orientação é usar imóveis vazios.

Após as denúncias, o próprio ouvidor-geral e representantes da Assembleia Legislativa e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram ao local para conversar com a comunidade e registrar, em fotos e vídeo, a situação das casas.

Parceria

A audiência pública de hoje é mais um esforço da parceria entre a defensoria, parlamentares e o movimento social para discutir o problema e buscar uma solução junto ao Ministério Público e as secretarias estaduais e municipais do Rio.

Strozenberg ressalta o fato de que a iniciativa partiu de movimentos sociais que atuam no Alemão e foi encampada pela Assembleia e pela Câmara Municipal. “Está é a primeira vez que uma audiência pública das duas casas legislativas é sediada pela Defensoria, o que só reforça nossa legitimidade e compromisso na busca de uma solução para o problema”, diz.

A audiência será presidida pela defensora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Livia Casseres, e contará também com a presença dos presidentes das Comissões de Direitos Humanos da Assembleia, deputado Marcelo Freixo, e da Câmara, vereador Reimont.

Foram convidados o Ministério Público e autoridades do Estado, dentre elas o secretário de Segurança Pública e o comandantes da PM. Os moradores do Alemão, inclusive aqueles diretamente atingidos pela ocupação dos imóveis, participarão do debate.

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