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Atualizado: 5 minutos 10 segundos atrás

PMRJ e Secretaria de Administração Penitenciária receberão armas novas

qua, 17/10/2018 - 16:40

O interventor federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, general Braga Netto, entregará novo armamento à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e à Polícia Militar (PMERJ).

A entrega está prevista para esta quinta-feira (18), às 10h, no salão nobre do Comando Militar do Leste (CML), no centro do Rio.

A entrega simbólica de carabinas à Seap e de fuzis à PMERJ faz parte do Plano Estratégico da Intervenção Federal. Segundo o Gabinete de Intervenção, o objetivo é recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública do estado.

A Seap vai receber 200 carabinas calibre 12, da marca CBC, que custaram R$ 777.442. As armas serão usadas no reforço à segurança das unidades prisionais sob a responsabilidade da pasta.

Para a PM, serão entregues 500 fuzis calibre 5.56 modelo IA 2, do Exército Brasileiro, e o objetivo é melhorar as condições de trabalho do policial militar.

Força-tarefa encontra três novos focos de peste suína no Ceará

qua, 17/10/2018 - 16:39

O estado do Ceará registrou quatro focos de peste suína clássica (PSC) desde agosto, quando o primeiro caso foi encontrado no distrito de Mulungu, em Forquilha (a 215 quilômetros de Fortaleza). As autoridades sanitárias locais montaram uma força-tarefa para conter a propagação da doença. Os outros três focos foram encontrados em Groaíras, Santa Quitéria (municípios próximos) e um novo caso também em Forquilha.

A peste suína clássica não atinge humanos, mas causa prejuízos para os produtores, pois os porcos precisam ser sacrificados para que o vírus, que é contagioso e causa alta mortalidade entre os suínos, não chegue a animais sadios.

A força-tarefa com 20 técnicos faz inspeções nas propriedades e em feiras livres que ficam em um raio de 3 quilômetros a partir dos focos. De acordo com o diretor de Sanidade Mental da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri), Amorim Sobreira, a principal preocupação é impedir o trânsito de animais para que o vírus não se propague.

Os quatro focos foram encontrados em pequenas propriedades cujos produtores criam porcos para sua subsistência ou para pequenas vendas, mas não implementam medidas de biosseguridade, como a inspeção frequente de um veterinário, a alimentação adequada dos animais e a comercialização com guia de trânsito animal, que permite o rastreio de porcos doentes, por exemplo. Segundo o diretor, nenhuma propriedade tinha cadastro na Adagri como produtora de suínos.

“Os pequenos produtores comercializam suínos de maneira que o estado não fica sabendo. O foco deles são as feiras, onde a venda acontece sem o exame prévio por um veterinário. Às vezes o animal está doente, vai para uma propriedade limpa e o vírus se propaga. É uma dificuldade cultural. É muito fácil criar um porquinho no quintal.”

A dificuldade de controlar a origem e o trânsito de suínos contribui para que o Ceará não faça parte da zona livre de peste suína clássica. Essa zona, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), é formada pelo Distrito Federal e pelos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Tocantis, Rondônia e Acre.

Visitas

Desde que o primeiro foco foi encontrado, em agosto, os técnicos da Adagri já visitaram cerca de 150 propriedades, onde os produtores são cadastrados e os animais farão parte de um censo. Hoje (17), segundo Sobreira, os 28 locais visitados não apresentaram qualquer suspeita do vírus.

Um dos objetivos da força-tarefa é também descobrir a origem do vírus, pois a doença foi descoberta a partir da notificação de um produtor. É por meio desse aviso que a agência começa a atuar, disse o diretor.

“Pode ser que o vírus estivesse já na região, mas não era notificado. Na conversa com o produtor que nos notificou, ele falou de um outro produtor para quem vendeu um porco onde também houve mortes de animais. A partir daí, fomos procurando novas ocorrências.”

Por haver muitos pequenos produtores de suínos no Ceará, o diretor explica que é difícil manter uma vigilância ativa de todas as propriedades, mas que trabalha em parceria com as prefeituras dos municípios para que as informações sobre possíveis doenças cheguem à agência. Ele também ressalta que esses produtores podem ter acesso à assistência técnica gratuita para implementar medidas de biosseguridade.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) garante que não há risco de o vírus da peste suína clássica se propagar para a zona livre pelo fato de o Ceará não ser um grande produtor de carne suína nem manter fluxo comercial com os estados do Sudeste, Centro-Oeste e Sul ou realizar exportação desse produto. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecúária e Abastecimento (Mapa), a zona livre concentra mais de 95% de toda a suinocultura brasileira.

CEB diz que está adimplente e que vai aplicar reajuste na conta de luz

qua, 17/10/2018 - 16:23

A CEB Distribuição informou hoje (17) que vai aplicar o reajuste tarifário aprovado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A agência suspendeu o reajuste com o argumento de que a empresa estaria inadimplente com o pagamento de obrigações setoriais, de mais de R$ 150 milhões. Em nota, a CEB disse que está adimplente e que vai aplicar a nova tarifa, a partir de 22 de outubro.

O aumento médio aprovado pela Aneel foi 6,50%. Para os consumidores residenciais, o aumento será 6,15%. Para os consumidores atendidos na alta tensão, o aumento será 7,31% (indústrias e os grandes comércios), o aumento será 7,31% e para os atendidos na baixa tensão (residências em áreas rurais e comércio de pequeno porte), será 6,18%.

"Em respeito às relações transparentes com nosso consumidor, comunicamos a deliberação da Agência Nacional de Energia Elétrica por reajustar as tarifas de energia da CEB Distribuição a partir de 22 de outubro, com efeito médio de 6,50%. A CEB Distribuição já demonstrou seu adimplemento em relação às obrigações intrassetoriais, estando devidamente certificada para atender à deliberação na data estipulada", disse a empresa em nota.

A empresa atende 1,1 milhão de unidades consumidoras localizadas no Distrito Federal. Ao calcular o reajuste, a Aneel considerou vários fatores não gerenciáveis pelas distribuidoras como o custo para aquisição de energia, os serviços de transmissão e os encargos setoriais.

Segundo a Aneel, a CEB foi afetada pelo aumento do custo de compra de energia, especialmente de Itaipu e das hidrelétricas em regime de cotas, que representou 7,24% do índice de reajuste.

Um em cada três clientes ignora valor da fatura do cartão de crédito

qua, 17/10/2018 - 16:15

Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) aponta que um terço dos consumidores que usaram cartão de crédito no mês de agosto desconhece o valor da fatura. O Indicador de Uso do Crédito revelou também que 25% dos usuários dessa modalidade pagaram parcialmente as contas do cartão, enquanto 74% pagaram o valor integral da fatura (64% nas classes C e D).

As faturas dos cartões de crédito de agosto foram parcialmente pagas por 25% dos usuários - Marcello Casal Jr/Agência Brasi

De acordo com a pesquisa, 42% dos consumidores recorreram a algum tipo de crédito em agosto, e a modalidade mais citada pelos entre os entrevistados foi o cartão de crédito, mencionado por 35%. Em seguida, aparece o crediário, com 9%, o limite do cheque especial (7%), e os empréstimos (6%).

A sondagem constatou ainda que metade dos tomadores de empréstimos e financiamentos atrasaram, em algum momento, o pagamento de parcelas da dívida, sendo que 21% ainda estão com prestações pendentes.

Sobre a disposição em cortar gastos, a pesquisa revelou que 55% dos consumidores pretendem diminuir as despesas em relação ao mês de agosto. Outros 36% sinalizaram manter o mesmo nível de gastos, enquanto 5% afirmaram ter a intenção de aumentar as despesas.

Limite do orçamento

O levantamento aponta que oito em cada dez consumidores estão no limite do orçamento, sendo que desses, 38% estão no vermelho. Entre quem está abaixo do orçamento, metade deles cita a alta nos preços como a principal causa do desajuste, além da queda na renda (25%), perda do emprego (23%) e o descontrole nos gastos (13%).

Para o SPC Brasil, o uso do crédito exige cuidado e não pode funcionar como complemento de renda. A entidade ressalta ainda que a falta de disciplina no controle financeiro acaba comprometendo parte do orçamento por mais tempo do que o planejado. A causa são as renegociações, que normalmente ampliam os prazos de pagamento.

A pesquisa abrange 12 capitais das cinco regiões brasileiras. Os entrevistados somam 80% da população residente em cada capital. A amostra colheu 800 casos e foi integrada por pessoas com idade superior ou igual a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

* Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Alexssander Soares

OMS: surto de ebola no Congo não configura emergência internacional

qua, 17/10/2018 - 16:03

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou hoje (18) que o surto de ebola identificado na República Democrática do Congo não configura emergência em saúde pública de interesse internacional. No início da semana, o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, convocou uma reunião do comitê internacional para analisar o caso.

“Foi a visão do comitê que uma emergência em saúde pública de interesse internacional não deve ser declarada neste momento. Mas o comitê permanece profundamente preocupado com o surto e enfatizou que ações de resposta precisam ser intensificadas e que a vigilância contínua é essencial. O comitê também pontuou a situação bastante complexa de segurança [na região do surto]”, informou a entidade, por meio de nota.

De acordo com a OMS, nove países vizinhos à República Democrática do Congo foram informados de que se encontram em alto risco de disseminação do ebola e receberam reforço de equipamentos e de equipes de saúde e vigilância. Entre eles, a entidade destacou a necessidade de maior atenção em Uganda, em Ruanda, no Burundi e no Sudão do Sul.

“Este surto acontece em uma zona de conflito ativa em meio a crises humanitárias prolongadas. Cerca de oito grandes incidentes envolvendo segurança foram registrados na área de Beni nas últimas oito semanas. Esses fatores têm complicado o rastreamento de contatos e outros aspectos da resposta ao surto”, concluiu o comunicado.

Preocupação

Em agosto, o diretor-geral da OMS chegou a fazer um apelo para que todas as partes envolvidas em conflitos armados na República Democrática do Congo baixassem as armas e ajudassem a conter o avanço do surto. Na ocasião, Tedros disse estar mais preocupado com este novo surto da doença, identificado inicialmente na província de Kivu do Norte, do que ficou com o surto anterior, que atingiu a província de Equateur.

Números

Entre 4 de maio e 15 de outubro, 216 casos da doença foram registrados no país, sendo 181 confirmados e 35 prováveis, além de um total de 139 mortes, sendo 104 confirmadas e 35 prováveis.

STF absolve deputado Ronaldo Lessa da acusação de calúnia eleitoral

qua, 17/10/2018 - 16:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) aceitar recuso da defesa e absolver o deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) da acusação calúnia eleitoral contra o ex-governador de Alagoas Teotônio Vilela Filho.

Em outubro de 2015, a Segunda Turma da Corte manteve a condenação de Lessa a oito meses de prisão, pena que foi convertida em prestação de serviços à comunidade, em função de declarações dadas durante a campanha eleitoral de 2010.

Na ocasião, o comitê de campanha do PDT foi arrombado e dois computadores foram furtados. Ao comentar o episódio em uma entrevista à imprensa, Lessa disse que o “suspeito do crime era o governo”. De acordo com a denúncia, a frase fez referência indireta ao então governador Teotônio Villela, candidato à reeleição.

Ao julgar o recurso apresentado pela defesa do parlamentar, por maioria de votos, o plenário seguiu voto do relator, ministro Luiz Fux, pela absolvição. Segundo Fux, o próprio ofendido declarou no processo que o fato se tratou de uma “querela inerente ao calor do debate” eleitoral.

Seguiram o relator os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio e o presidente, Dias Toffoli. Cármen Lúcia e Celso de Mello ficaram vencidos.

Indústria paulista gera 500 vagas de emprego em setembro

qua, 17/10/2018 - 15:48

A indústria paulista gerou 500 vagas de emprego em setembro. O resultado representa uma elevação de 0,01% em relação ao mês anterior. No acumulado do ano, o saldo do emprego na indústria do estado está positivo em 13,5 mil vagas, uma alta de 0,62% em comparação ao mesmo período do ano passado.

Os dados, divulgados hoje (17), são da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “Os empresários não têm perspectivas de investimentos em razão da indefinição do quadro político, o que deixa o emprego em compasso de espera”, disse o vice-presidente da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho.

Apesar do saldo positivo até setembro, a Fiesp projeta que a indústria paulista feche 2018 com uma baixa de 35 mil postos de trabalho.

Anac aprova revisão extraordinária de contratos de dois aeroportos

qua, 17/10/2018 - 15:45

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a revisão extraordinária dos contratos de concessão dos aeroportos internacionais de Brasília e de Guarulhos (SP). A revisão é para recompor o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. A decisão foi publicada hoje (17) no Diário Nacional da União (DOU).

Para o aeroporto de Brasília, o valor da revisão ficou estabelecido em R$ 9,224 milhões, que poderá ser descontado da contribuição fixa paga pela empresa em razão de receitas que deixou de receber. A Inframerica entrou com o pedido para a revisão alegando que a expectativa de receita caiu cerca de R$ 21 milhões após a Anac ter alterado o contrato de concessão. 

O valor para o Aeroporto de Guarulhos não foi especificado. De acordo com a decisão publicada, a aprovação da revisão se dá “em razão da impossibilidade de utilização das áreas comerciais com constrição judicial” no terminal. Na revisão de Guarulhos, a Anac fixou em R$ 939.330,75 a parcela de contribuição fixa devida em 2019. A parcela será deduzida do valor referente ao desequilíbrio que administradora do aeroporto deverá pagar durante o período de constrição.

O valor a ser descontado a cada ano, para os dois aeroportos, deverá ser atualizado pelo IPCA e pela taxa de desconto do fluxo de caixa marginal de 6,81%.

As revisões para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos serão submetidas à anuência do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil por meio da revisão da contribuição fixa devida pela concessionária.

Revisão

A revisão é feita para a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura de cada terminal. A medida é aplicada pelas agências reguladoras ou poderes concedentes a partir de um pedido apresentado pelo concessionário para reequilíbrio do contrato.

Em relação às concessões de terminais aeroportuários, a Anac estabeleceu que a revisão extraordinária só ocorrerá quando o desequilíbrio atingir o valor mínimo de 5,5% da receita bruta média dos últimos três exercícios do respectivo concessionário. Caso não ocorra, o pleito de revisão será analisado ordinariamente de cinco em cinco anos. Em geral, a forma de reequilíbrio preferencialmente utilizada pela Anac é a redução do pagamento das outorgas que são destinadas ao Fundo Nacional de Aviação Civil.

Pesquisa constata só 8% de imagens verdadeiras em grupos de WhatsApp

qua, 17/10/2018 - 15:41

Um levantamento realizado pelos professores Pablo Ortellado (USP), Fabrício Benvenuto (UFMG) e pela agência de checagem de fatos Lupa em 357 grupos de WhatsApp encontrou entre as imagens mais compartilhadas apenas 8% podendo ser classificadas como verdadeiras. O estudo buscou analisar o fenômeno da desinformação e das mensagens falsas em grupos na plataforma, que vem sendo apontada como principal espaço de disseminação desse tipo de conteúdo.

O estudo analisou conteúdos enviados entre os dias 16 de setembro de 7 de outubro, ou seja, em boa parte do 1º turno das eleições deste ano. A amostra trouxe 347 grupos monitorados pelo projeto Eleição sem Fake, da UFMG. Os resultados, portanto, não podem ser generalizados. Mas trazem indícios importantes para a compreensão deste fenômeno. Ao todo, eles reuniram mais de 18 mil usuários. No período, circularam 846 mil mensagens, entre textos, vídeos, imagens e links externos.

Mensagens compartilhadas por meio do WhatsApp foram checadas por pesquisadores - Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Das 50 imagens mais compartilhadas nos grupos checadas pela agência Lupa, considerando foto e texto, apenas quatro foram consideradas verdadeiras (8%), entre elas uma de Bolsonaro em uma maca e outra do autor da facada no candidato, Adélio Bispo de Oliveira. Do total, oito (16%) eram falsas, como a montagem de Dilma com Che Guevara.

Quatro (8%) foram consideradas insustentáveis, conceito da agência para conteúdos que não se baseiam em nenhum banco de dados público confiável, como fotos de Lula e FHC afirmando que os dois se reuniram para planejar assaltos a banco. Outras nove eram fotos reais, mas com alusões a teorias da conspiração sem comprovação.

Da amostra, sete fotos eram reais, mas tiradas de contexto, como um registro de Aécio Neves e Fidel Castro acompanhado da acusação do político tucano ter virado “aluno” do dirigente cubano. Três imagens foram consideradas sátiras, seis estavam associadas a textos de opinião, o que a agência não checa, e três não foram examinadas por não ser possível aferir se a foto havia sido tirada no Brasil ou não. No total, 56% das imagens que mais circularam foram consideradas “enganosas”.

Caso BNDES

O levantamento dos professores e da Agência Lupa detalhou o caso das mensagens sobre supostos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras fora do Brasil. De oito sobre o tema acompanhadas de fotos, apenas duas eram verdadeiras. Outras três traziam dados considerados “exagerados” e duas eram falsas, como a alegação de que o banco teria financiado um gasoduto em Montevidéu e o soterramento de uma ilha em Sarmiento, na Argentina.

Propostas

Os autores divulgaram propostas em artigos e em documento ao WhatsApp solicitando a redução da possibilidade de encaminhamento de mensagens para, no máximo, cinco destinatários. Hoje, este limite é de até 20 pessoas ou grupos. Segundo o professor da USP Pablo Ortellado, o WhatsApp respondeu que tal medida seria inviável.

“Nós discordamos. Na Índia, após uma série de linchamentos causados por boatos difundidos no aplicativo, o WhatsApp conseguiu implementar mudanças em poucos dias. Nossa situação é bastante grave. Estamos conclamando também o TSE e outras instituições com poder regulatório para agir”, escreveu Ortellado, em texto em sua rede oficial sobre o relatório.

 

Brasil tem 2.192 casos de sarampo confirmados

qua, 17/10/2018 - 15:33

Até o dia 15 de outubro, 2.192 casos confirmados de sarampo foram registrados no Brasil, segundo dados divulgados hoje (17) pelo Ministério da Saúde. Desse total, 1.776 casos foram identificados no Amazonas e 330 em Roraima. Juntos, os estados contabilizam ainda 7.894 casos em investigação.

Casos isolados de sarampo, segundo a pasta, foram registrados em São Paulo (3), no Rio de Janeiro (18), no Rio Grande do Sul (37), em Rondônia (2), em Pernambuco (4), no Pará (17), no Distrito Federal (1) e em Sergipe (4).

Ainda de acordo com o ministério, até o momento, 12 mortes pela doença foram confirmadas no país, sendo quatro em Roraima, seis no Amazonas e duas no Pará.

Imunização

O Ministério da Saúde informou que, de janeiro a outubro deste ano, enviou um quantitativo de 13,2 milhões de doses da vacina tríplice viral – que previne contra o sarampo, a caxumba e a rubéola – para Rondônia, Amazonas, Roraima, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Sergipe, além do Distrito Federal.

O objetivo, segundo a pasta, é atender a demanda dos serviços de rotina e a realização de ações de bloqueio, intensificação e campanha de vacinação para prevenção de novos casos de sarampo.

Por meio de nota, o ministério informou que todos as unidades federativas, com exceção do Distrito Federal, alcançaram a meta de 95% de cobertura vacinal contra a doença.

Em reunião com evangélicos, Haddad propõe federalizar combate ao crime

qua, 17/10/2018 - 15:33

Em encontro com líderes evangélicos de vários segmentos, o candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, ressaltou hoje (17) sua determinação em federalizar o combate ao crime organizado, reduzir o número de homicídios, garantir a liberdade religiosa e debater temas que chamou de “delicados”, como aborto e drogas. “Um presidente não pode ser eleito para impor seu ponto de vista sobre as coisas”, disse.

Ao lado da mulher, Ana Estela, e da ex-governadora e ex-senadora Benedita da Silva (PT-RJ), Haddad passou a manhã em um hotel de São Paulo conversando com integrantes das igrejas Luterana, Metodista, Anglicana, Assembleia de Deus, Presbiteriana, Batista e Betesda. O candidato destacou que ele e a mulher seguem princípios cristãos e defendeu o Estado laico como forma de garantir a liberdade de culto.

Após o encontro, Haddad defendeu a federalização do combate ao crime organizado e metas para reduzir o número de homicídios no país. “O combate vai ser feito pela Polícia Federal, sobretudo, [contra] as organizações que atuam em âmbito nacional e que estão deixando em situação difícil governadores que estão recebendo essas organizações agora, como é o caso do Nordeste que está sofrendo o efeito da expansão das organizações do Rio e de São Paulo para o resto do país”, disse, em entrevista coletiva.

Sistema único O candidato à Presidência da República, Fernando Haddad (PT), durante encontro com pastores evangélicos, no hotel Excelsior, em São Paulo. - Rovena Rosa/Agência Brasil

O candidato defendeu a implantação de um Sistema Único de Segurança Pública, a partir de alterações constitucionais. Segundo ele, há condições de aprovar a proposta. “Há ambiente para aprovar. A Constituição é muito sintética, ela tem um artigo destinado à segurança pública. Nós queremos fazer um capítulo destinado à segurança pública, criando um Sistema Único de Segurança Pública.”

O candidato lamentou o elevado o número de mortes no país. “Nós já temos a polícia que mais mata e que mais morre no mundo”, enfatizou.

Haddad rebateu a sugestão do adversário Jair Bolsonaro (PSL) de não processar policiais que reajam e acabem matando durante o serviço. “Essa licença para matar dificilmente vai passar pela Constituição. A Constituição não acolhe esse tipo de procedimento nem o Ministério Público.”

Sobre alianças políticas, Haddad disse que "nunca fez referência específica" ao PSDB quando lançou a proposta da frente democrática. Segundo ele, sua afinidade é com o "velho PSDB", sobretudo do ex-governador Mario Covas, já falecido.

Fake news

No encontro, o pastor Ariovaldo Ramos, da Frente Evangélica pelo Estado de Direito, pediu para os líderes presentes que trabalhem para combater a disseminação de informações falsas nas comunidades religiosas.

Haddad reclamou das mentiras nas redes sociais, que o atingem e também afetam sua família. “Eu fiquei muito preocupado com a onda de calúnias difamatórias que passaram a frequentar as redes sociais porque isso não vem a público de forma honesta, olho no olho”, disse.

*Com informações da Redação em Brasília

Congresso derruba veto de Temer a piso salarial de agentes de saúde

qua, 17/10/2018 - 14:58

Na primeira sessão do Congresso após o primeiro turno das eleições, senadores e deputados comemoraram hoje (17) a derrubada do veto (VET 32/2018) do presidente da República ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

A remuneração nacional estava prevista no projeto de conversão oriundo da Medida Provisória (MPV) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso.

À época, o presidente Michel Temer sancionou a nova regulamentação profissional da categoria, mas vetou os seis pontos do texto que tratavam do reajuste com a justificativa de que matéria aprovada pelo Congresso Nacional criava despesas obrigatórias sem estimativa de impacto orçamentário.

O texto aprovado pelo Congresso fixa a remuneração em R$ 1.250 a partir de 2019. Os agentes receberão R$ 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021.

A partir de 2022, o piso será reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Parlamentares se revezaram hoje na tribuna com discursos de que a derrubada do veto significa justiça aos agentes de saúde.

O texto será promulgado nos próximos dias pelo presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Esse foi o único veto apreciado nesta quarta-feira. Com o quórum baixo, parlamentares de vários partidos entraram em obstrução e forçaram o encerramento da sessão.

A medida foi tomada para que os outros 15 vetos previstos para hoje, que não têm tanto consenso quanto o dos agentes comunitários, não corressem risco de não serem derrubados.

No último dia para aprovar MP, Jungmann diz que sente frio na barriga

qua, 17/10/2018 - 14:48

No último dia de vigência da Medida Provisória (MP) 840/18, que cria 164 cargos comissionados destinados ao Ministério da Segurança Pública, o titular da pasta, Raul Jungmann, não escondeu a apreensão ante o risco de o texto perder a validade sem passar por votação nas duas Casas do Congresso.

Câmara discute MP que cria cargos para o Ministério de Segurança - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ontem (16), a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados e ainda hoje, no fim do prazo, deve ser submetida ao plenário do Senado, na sessão convocada para esta tarde. “Eu não estou só com frio na barriga; é como se eu estivesse dentro de [im] freezer. Você pode imaginar como eu estou porque esse ministério vai na direção do que quer o povo brasileiro: maior tranquilidade, maior segurança”, afirmou o ministro.

Segundo Jungmann, a MP 840 é que permitirá a continuidade do Ministério da Segurança Pública. “Toda a estrutura do ministério está nessa MP; apelo para que [os senadores] aprovem essa MP para que tenhamos o Sistema Único [de Segurança Pública] e possamos dar sequência aos programas que estamos trabalhando”, pediu.

Jungmann, que esteve nesta quarta-feira (17) no Senado, reafirmou ao presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), em audiência da qual também participou o governador reeleito do Ceará, Camilo Santana, que, vencido o período eleitoral, o estado terá o primeiro centro regional integrado de inteligência, considerado fundamental para o combate ao crime organizado.

A expectativa é o que os recursos sejam repassados pelo governi federal ao estado ainda este ano e e que o local esteja em pleno funcionamento até o início de 2019.

“Escolhemos o Ceará porque o governador vem desenvolvendo um trabalho voltado à inteligência que tem dado exemplo a outros estados. Além de duas unidades prisionais para trazer tranquilidade ao povo do Ceará, outros quatro centros serão instalados Brasil afora”, informou o ministro.

Também no Ceará, serão construídas, por meio de parcerias com o setor privado, duas unidades prisionais para esvaziar as cadeias públicas. De acordo com o ministro da Segurança Pública, o Brasil tem atualmente a terceira maior população carcerária do mundo e um deficit de aproximadamente 560 mil vagas, que são decorrentes dos mandados de prisão em aberto.

Gurgacz já está em Brasília, onde cumprirá pena em regime semiaberto

qua, 17/10/2018 - 14:25

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) já está em Brasília, onde cumprirá a pena de quatro anos e seis meses em regime semiaberto, após ter sido condenado por desvio de recursos de um financiamento obtido jno Banco da Amazônia, entre os anos de 2003 e 2004, quando era diretor da empresa de ônibus Viação Eucatur..

O senador Acir Gurgacz desembarca no hangar da Polícia Federal em Brasília - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O desembarque do avião da Polícia Federal ocorreu pouco depois das 13h, no Aeroporto Internacional Juscelino kubitschek. De lá, o senador foi levado ao Instituto Médico-Legal, para fazer exame de corpo delito e, então, ser levado ao presídioi da Papuda, onde cumprirá a pena em regime semiaberto.

Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Pública Federal (MPF), Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e dispensa indevida de garantias, um empréstimo de R$ 1,5 milhão para renovação da frota de ônibus de sua empresa.

Ele foi condenado em fevereiro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por crime contra o sistema financeiro nacional. No início do mês, o colegiado determinou o cumprimento imediato da pena, mas a ordem de prisão foi adiada até depois das eleições, uma vez que o senador era candidato ao governo de Rondônia e por isso não poderia ser preso, conforme regra do Código Eleitoral.

Passadas as eleições, a remoção de Gurgacz para um estabelecimento penal voltou a ser adiada por ele ter sido internado em um hospital de Cascavel, no Paraná, para onde havia ido para visitar parentes, devido a uma crise de ansiedade. A defesa havia solicitado que a prisão fosse adiada enquanto durasse a internação, mas o ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou o pedido.

Moraes afirmou inexistir notícia de que o início do cumprimento da pena possa acarretar risco de vida ou à saúde física ou psíquica do senador. O ministro acrescentou que o atestado médico apresentado pela defesa inforrna somente o início de tratamento com remédios, que poderá prosseguir mesmo com o início da execução da pena.

O dinheiro, porém, não foi usado para aquisição de veículos novos, conforme previsto no contrato, mas somente em parte para compra de veículos velhos reformados, com mais de 11 anos de uso, diz a denúncia. Cerca de R$ 510 mil teriam sido embolsados pelo próprio senador, sendo apresentadas notas fiscais falsas para acobertar o desvio.

A determinação pela transferência do senador, que estava internado em Cascavel, foi do ministro Alexandre de Moraes.

 

Governador do PT reafirma críticas de Cid Gomes ao partido

qua, 17/10/2018 - 14:10

O governador reeleito do Ceará, Camilo Santana (PT), comentou hoje (17) as duras críticas feitas por um de seus maiores aliados, o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) ao PT. Camilo Santana disse que ele próprio já fez as mesmas críticas e reafirmou a necessidade de autocrítica partidária. “Dei declarações, entrevistas divulgadas até por veículos nacionais, de que é importante o PT reconhecer alguns erros que foram cometidos, inclusive sugeri isso à direção nacional. Essa é minha opinião há muito tempo”, disse, ao visitar o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Ainda na avaliação do petista, que foi o governador mais bem votado do país com quase 80% dos votos válidos no primeiro turno, "tudo não passou de um desabafo". Para Camilo, o  Brasil precisa de um novo rumo, de diálogo; não de ódio e separação. Questionado se a participação do PDT, partido de Cid Gomes, no seu governo poderia ser reavaliada por causa de suas  declarações, Camilo Santana foi categórico. “ Essa hipótese está afastada”, disse. Ele lembrou que o PDT é aliado do PT no Ceará e que "problemas sempre existem e existirão".

Em vídeo vazado na última segunda-feira (15),  Cid Gomes afirmou,durante ato fechado com petistas em Fortaleza, que, se o PT não tiver humildade para fazer um mea culpa no segundo turno da disputa presidencial, será "bem feito perder a eleição". "E vão perder feio porque fizeram muita besteira", completou.  Alguns apoiadores do PT reagiram às declarações com vaias, às quais Cid respondeu chamando um militante de babaca. As declarações tiveram grande repercussão entre os petistas e na campanha do presidenciável  Fernando Haddad, que conta com o apoio do PDT neste segundo turno. O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, irmão de Cid,  ficou em terceiro lugar na disputa e está na Itália, em viagem de férias.

Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

qua, 17/10/2018 - 12:27

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, que os estados podem legislar sobre a formação de centros e diretórios acadêmicos em instituições de ensino superior.

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União.

Nesta quarta-feira, foi julgada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionou uma lei do Paraná, sancionada em 2005, que assegura a livre organização de centros e diretórios de estudantes em estabelecimentos de ensino superior, públicos ou privados. A ação foi aberta em 2006 pela Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino (Confenen).

No julgamento, prevaleceu o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso que, em voto-vista, considerou louvável a lei do Paraná, para ele constitucional, mas ponderou que não poderia uma norma estadual incidir sobre instituições ligadas ao sistema federal de ensino.

Após o voto de Barroso, o relator da ação, ministro Dias Toffoli, alterou voto que havia proferido em 2015, quando julgou toda a lei inconstitucional, e seguiu o voto-vista. Também seguiram Barroso os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia, que elogiou a iniciativa da lei do Paraná por promover a democracia nas escolas.

“Devo dizer que para uma geração como a nossa, que tivemos que lutar para ter o direito de votar para o diretório acadêmico, a legislação nacional e as legislações estaduais que se preocupam com esse tema me parecem um avanço, que talvez a gente tenha até que divulgar, porque os estudantes hoje, às vezes, nem comparecem para votar nos diretórios acadêmicos”, disse a ministra.

O ministro Alexandre de Moraes divergiu somente em um ponto específico. Para ele, apesar de a lei ser válida, um de seus incisos, que prevê a participação representante dos estudantes nos conselhos fiscais das universidades, seria inconstitucional.

O ministro Marco Aurélio Mello julgou toda a lei inconstitucional, ficando vencido no julgamento. Não participaram os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Bolsa de Valores de SP opera em queda liderada por ações da Eletrobras

qua, 17/10/2018 - 11:53

Índice da Bolsa de Valores de São Paulo, o Ibovespa recuou na manhã de hoje (17) com destaque para a Eletrobras, após o Senado rejeitar projeto que facilitava a venda de seis distribuidoras da companhia. O Ibovespa registrou queda de 0,48% por volta de 11h, aos 85.308 pontos, depois de terminar o dia de ontem com alta de 2,83%.

As ações preferenciais (com prioridade no pagamento de lucros e dividendos) da Eletrobras caíram 6,92%, enquanto as ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionistas) recuaram 8,13%.

Ontem (16), por 34 votos a 18, os senadores derrubaram o Projeto de Lei da Câmara 77 de 2018, que havia sido encaminhada ao Congresso pelo governo e tramitava em regime de urgência.

Leilão

Das seis distribuidoras incluídas na proposta, o governo já realizou o leilão de quatro: Companhia Energética do Piauí (Cepisa), leiloada em julho; Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e Boa Vista Energia, que atende a Roraima, em agosto.

As outras duas são a Amazonas Distribuidora de Energia, cujo leilão tinha sido adiado para a semana que vem, e a Companhia Energética de Alagoas, onde uma decisão judicial suspendeu a privatização.

O ministério do Planejamento disse, em nota, que há risco de insegurança jurídica no caso das duas distribuidoras ainda não leiloadas (do Amazonas e de Alagoas) que estão sem contrato de concessão vigente.

“A prestação destes serviços sem contrato de concessão, conforme deliberado em Assembleia Geral Extraordinária da Eletrobras, ocorrida em 30 de julho de 2018, somente poderá permanecer de forma precária até o dia 31 de dezembro de 2018.

Expirado o respectivo prazo (31 de dezembro de 2018) sem a venda das distribuidoras, o caminho natural é a dissolução das companhias e a licitação da concessão de forma separada”, diz a nota.

 

Homem morre durante operação das Forças Armadas e PM no Rio

qua, 17/10/2018 - 11:25

Um homem foi morto hoje (17) durante confronto com a Polícia Militar (PM), no Complexo do São Carlos, no centro do Rio de Janeiro. A troca de tiros aconteceu durante operação das Forças Armadas e da PM com objetivo de reestruturar a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade.

Segundo a assessoria do Comando Militar do Leste, o homem chegou a se render aos Fuzileiros Navais depois de baleado, foi socorrido e levado ao Hospital Souza Aguiar, mas não resistiu ao ferimento.

Ao todo, 1.200 militares das Forças Armadas e 100 policiais militares atuam na comunidade. Eles realizam o cerco do local, retirada de barricadas e o cumprimento de mandados. Os agentes também fazem revistas seletivas de pessoas e veículos.

UPP

A ação no Complexo do São Carlos faz parte da reestruturação das UPPs, proposta durante a intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro. A UPP do São Carlos foi inaugurada em maio de 2011 e atendia às comunidades do São Carlos, Mineira, Zinco e Querosene. Essa foi a sexta unidade reformulada desde o início da intervenção, em fevereiro.

Até o fim do ano, segundo a Secretaria Estadual de Segurança, mais 13 UPPs devem ser extintas ou transformadas em companhias destacadas. O objetivo é reduzir o efetivo das unidades que patrulham essas comunidades e deslocar os policiais para outros locais do estado.

* Estagiária sob supervisão de Mario Toledo

Senador Acir Gurgacz cumprirá pena de 4 anos em Brasília

qua, 17/10/2018 - 10:58

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) deixou hoje (17), por volta das 7h, a delegacia da Polícia Federal (PF) em Foz do Iguaçu, no Paraná, com destino a Brasília, onde cumprirá pena de 4 anos e 6 meses em regime semiaberto.

A expectativa é de que ele desembarque ao meio-dia no Aeroporto Juscelino Kubitschek. Segundo a PF, do aeroporto o senador será levado ao Instituto Médico Legal, onde fará exame de corpo delito. Depois, ele será encaminhado ao presídio da Papuda.

Senador Acir Gurgacz, condenado a 4 anos e 6 meses em regime semiaberto, cumprirá a pena em Brasília, onde chegará ainda hoje    (Marcelo Camargo/Agência Brasil

O parlamentar foi condenado por desvio de recursos de um financiamento obtido junto ao Banco da Amazônia, entre 2003 e 2004, quando era diretor da empresa de ônibus Viação Eucatur.

A determinação pela transferência do senador, que estava internado em um hospital em Cascavel (PR), foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Pública Federal (MPF), Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e dispensa indevida de garantias, um empréstimo de R$ 1,5 milhão para a renovação da frota de ônibus de sua empresa.

Gurgacz foi condenado em fevereiro pela Primeira Turma do STF por crime contra o sistema financeiro nacional.

No início do mês, o colegiado determinou o cumprimento imediato da pena, mas a ordem de prisão foi adiada até depois das eleições, uma vez que o senador era candidato ao governo de Rondônia e por isso não poderia ser preso, conforme o Código Eleitoral.

Crise de ansiedade

Passadas as eleições, a remoção de Gurgacz a um estabelecimento penal voltou a ser postergada por ele ter sido internado em um hospital de Cascavel (PR), para onde havia ido visitar familiares, devido a uma crise de ansiedade.

A defesa havia solicitado que a prisão fosse adiada enquanto durasse a internação, mas o ministro Alexandre de Moraes não concedeu o pedido.

Moraes afirmou inexistir notícia de que o início do cumprimento da pena possa acarretar em risco de vida ou à saúde física ou psíquica do senador.

O ministro acrescentou que o atestado médico apresentado pela defesa registra somente o início de tratamento com remédios, o que poderá prosseguir mesmo com o início da execução da pena.

O dinheiro, porém, não foi utilizado para a aquisição de veículos novos, conforme previsto no contrato, mas somente em parte para compra de veículos velhos reformados, com mais de 11 anos de uso, diz a denúncia do MPF.

Acrescenta que cerca de R$ 510 mil teriam sido embolsados pelo próprio senador, sendo apresentadas notas fiscais falsas para acobertar o desvio.

Bolsonaro diz ter firmado compromisso em defesa da família

qua, 17/10/2018 - 10:44

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, encontrou-se  hoje (17) com o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta. Ele não deu entrevistas à imprensa, mas fez um breve discurso durante o encontro, em que afirmou que se colocou à disposição do arcebispo para sempre "ouvi-lo com o coração aberto".

"Assinamos um compromisso em defesa da família, em defesa da inocência da criança em sala de aula, em defesa da liberdade das religiões, contrário ao aborto, contrário à legalização das drogas. Ou seja, um compromisso que está no coração de todo brasileiro de bem", disse o candidato ao lado do arcebispo.

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) - Fernando Frazão/Agência Brasil

A reunião ocorreu por volta das 9h, na Arquidiocese do Rio de Janeiro, na Glória, zona sul da capital. Segundo a arquidiocese, o encontro foi um pedido do candidato. Além de Bolsonaro, também estiveram no local o presidente em exercício do PSL, Gustavo Bebianno, e o empresário Paulo Marinho, que é suplente do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Depois da visita ao Bispado, o candidato se deslocou para a sede da Superintendência da Polícia Federal, no centro do Rio.

Redes sociais

Em seus perfis nas redes sociais Facebook e Twitter, Bolsonaro também publicou, hoje de manhã, uma mensagem sobre descentralização de recursos públicos.

"Ninguém entende melhor os problemas de uma região do que seu próprio povo, por isso vamos descentralizar os recursos e dar mais autonomia financeira aos estados e municípios. Além da melhor aplicabilidade, a medida facilita a fiscalização e o combate à corrupção de perto".

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