Audiência Pública
Para o economista e integrante do Conselho de Logística e Transporte da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Marcos Poggi, a derrubada do elevado da Perimetral, conforme planeja a Prefeitura do Rio, afetará a mobilidade urbana e dificultará ainda mais o tráfego dos moradores da Baixada Fluminense que trabalham no centro do Rio. Ele participou de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (16) para debater a demolição da via.
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A Comissão Nacional da Verdade ouve hoje (10), em audiência pública, dois agentes da repressão que atuaram no Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna do II Exército em São Paulo (DOI-CODI/SP). O objetivo é trazer à tona memórias de violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado entre 1946 e 1988.
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Nos últimos 30 anos, mais de 130 mil mulheres foram assassinadas no país, segundo o Mapa da Violência 2012. Para a vice-presidente da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, senadora Ângela Portela (PT-RR), a falta de recursos cria empecilhos para que a Lei Maria da Penha seja aplicada. O assunto foi debatido em audiência pública no Senado.
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Atendendo a convocação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann, participou nesta quarta-feira (8) de audiência pública na Câmara dos Deputados. Os parlamentares pediram esclarecimentos sobre laudos supostamente fraudulentos para demarcação de terras indígenas emitidos pela Funai, e fizeram duras críticas a órgãos do governo. A ministra admitiu que faltam critérios objetivos para lidar com o problema e pediu tranquilidade na criação de novas reservas.
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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoveu um debate sobre possibilidades de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para comunicação pública e mídia independente. Uma das principais queixas do setor é a falta de investimento na área. Duas propostas foram sugeridas na audiência pública e serão estudadas pelo BNDES.
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Cerca de 40 participantes, entre representantes do governo, da organização não-governamental Rodas da Paz, além de ciclistas em geral, discutiram a atual situação das ciclovias do Plano Piloto. Jonas Bertucci, presidente da ong, lembrou que os projetos estão em andamento, alguns já foram concluídos e já apresentam problemas, pois a população não foi ouvida antes da realização das obras.
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A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou requerimento para ouvir o embaixador da Bolívia no Brasil, Jerjes Talavera, como uma tentativa de ajudar a resolver a situação do grupo. Doze torcedores corintianos estão presos em Ururo, há mais de dois meses, por envolvimento na morte de um garoto de 15 anos que foi atingido por um sinalizador disparado pela torcida brasileira. A data da audiência ainda não foi marcada.
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Eles protestaram contra a PEC que transfere para o Legislativo a prerrogativa de fazer demarcações de novos territórios.
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Ideia foi defendida pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, em audiência pública nesta quarta-feira (03), no Senado Federal.
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Atualmente o Brasil possui quase dois médicos para cada mil habitantes, número que, segundo Alexandre Padilha, é insuficiente para um bom atendimento. Nesta quarta (3), em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro defendeu a atuação de médicos estrangeiros no país, e também explicou as ações do governo para o combate à dengue e planos de incentivo à contratação de planos de saúde.
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