Direitos Humanos
Composta por sete integrantes que vão apurar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, a comissão terá como principais objetivos identificar e tornar públicos os locais, instituições e circunstâncias relacionados a episódios referente ao período até hoje não esclarecidos. Nesta quarta-feira foi realizada a primeira reunião para estabelecer um cronograma de atividades
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A iniciativa integra ações de saúde, educação e assistência social para crianças com até seis anos
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A inauguração será no próximo domingo, Dia da Abolição da Escravatura. O Núcleo de Apoio a Causas de Discriminação Racial vai realizar atendimentos jurídicos e psicológicos às pessoas que tenham sido vítimas de preconceito
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A iniciativa pretende conscientizar e orientar funcionários e gestores, que atuam em diferentes setores públicos do estado, a combater a discriminação, violência e homofobia no território fluminense. O encontro inclui em sua programação a apresentação de documentários, filmes e palestras sobre o Programa Estadual Rio Sem Homofobia
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Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, disse que a idéia é criar esses comitês em todo país até 2014
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A ação civil pública que tem o objetivo de constatar a situação de funcionamento de cada um dos 33 Conselhos Tutelares busca provas para uma futura ação judicial. A investigação motivada pelas queixas constantes das condições de funcionamento dos conselhos vai reunir no inquérito documentos encaminhados pelos conselhos tutelares que falam dos problemas de funcionamento e das necessidades das instituições
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Nos últimos dias, comunidade denunciou maus tratos por parte dos militares que ocuparam a região. Secretaria de Segurança Pública planeja implementar outras unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no local
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