Justiça
Juízes conciliadores e servidores vão ficar à disposição neste sábado para atender questões criminais de menor potencial ofensivo. A idéia é fazer um trabalho de prevenção e orientação
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A Procuradoria Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios entrou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei distrital que institui gratificação por arma de fogo no DF. A ação foi apresentada ao Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). A gratificação varia de R$ 400 a R$ 1,2 mil.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar nesta quinta-feira (13) a discussão sobre a validade do projeto de lei que inibe a criação de partidos. Apenas o relator, ministro Gilmar Mendes votou ontem a matéria e em seguida a sessão foi suspensa.
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Segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) a medida, além de cara, não ajuda a melhorar a eficiência do Poder Judiciário. A proposta de criação de quatro novos tribunais foi promulgada na semana passada.
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O serviço do Tribunal de Justiça do Distrito Federal estará disponível no dia 15 de junho, na abertura da Copa das Confederações, no Estádio Mané Garrincha. Serão analisados possíveis conflitos ocorridos durante a partida, mas a ideia é que o juizado funcione em todos os jogos do torneio, além da Copa do Mundo e de outros eventos esportivos de grande porte.
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Na última sexta-feira, a Justiça expediu um mandado para que os trabalhadores rurais que há cerca de um mês voltaram a ocupar parte da terra indígena dos Xavantes desocupem imediatamente a área. O juiz Julier Sebastião da Silva determinou que Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional acompanhem a desocupação. O magistrado também autorizou a destruição das lavouras de soja existentes na terra indígena para evitar a propagação de pragas, como a ferrugem asiática.
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