Suspensão
O juiz Eduardo Ribeiro Filho, da 2ª Vara Federal de Itaboraí, determinou a suspensão parcial da decisão judicial que mandou parar as obras de construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A informação é do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos
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A empresa não possui autorização de funcionamento e seus produtos não possuem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária
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Empresa responsável pela fabricação do medicamento, usado para aumentar a imunidade do corpo humano, não atendeu às exigências sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Medicamento é produzido a partir de células vivas e restrito ao uso em hospitais.
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No último dia 18, uma resolução da Anvisa suspendeu a fabricação, distribuição, venda e o consumo de lotes dos produtos com soja da marca Ades. A medida atingiu uma das linhas de produção da fábrica de Pouso Alegre (MG) da Unilever. A suspensão ocorreu depois que um lote com 96 unidades foi envasado com produto de limpeza.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária fez um estudo sobre a Sibutramina, medicamento utilizado para redução de peso. O relatório deve ser votado na semana que vem pela diretoria da Anvisa, mas o presidente da agência, Dirceu Barbano, adiantou que não há motivos para proibir a venda do remédio.
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A ordem é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que acatou ação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra a aplicação imediata da semestralidade no Ensino Médio e dos ciclos no Ensino Fundamental. No início do ano, a Secretaria de Educação anunciou que ampliaria os ciclos para as turmas de 4º e 5º anos, que se tornariam um só período escolar. Até o julgamento final da ação, nenhuma escola deve aplicar a semestralidade no Ensino Médio.
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A promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) suspendeu as permissões das cantinas nas unidades de ensino no Distrito Federal, que operam sem licitação. Entre as justificativas do MPDFT para a suspensão está a falta de fiscalização das cantinas, que não passaram por licitação, e o fato de que algumas crianças não podiam pagar pelos produtos, ocasionando o bullying.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta quarta-feira (23/01) a distribuição, venda, divulgação e o implante de próteses produzidas pela empresa Incomepe Indústria de Materiais Cirúrgicos Ltda, de Cotia, em São Paulo. A empresa não atendia às exigências da agência e todos os lotes remanescentes no mercado serão recolhidos.
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A decisão foi tomada em razão do descumprimento dos prazos máximos fixados para a marcação de consultas, exames e cirurgias.A venda dos planos ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada em caso de reincidência. Quem já é beneficiário dos planos suspensos não terá o atendimento prejudicado, uma vez que a suspensão consiste em impedir as operadoras de vender a novos segurados.
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A decisão foi tomada em razão do descumprimento dos prazos máximos fixados para a marcação de consultas, exames e cirurgias.A venda dos planos ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada em caso de reincidência. Quem já é beneficiário dos planos suspensos não terá o atendimento prejudicado, uma vez que a suspensão consiste em impedir as operadoras de vender a novos segurados.
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