Prefeitura de São Luís reduz IPTU de quem preserva centro histórico

01:59 Cultura, Notícias 06/02/2017 - 15h18 Brasília Embed

Michelle Moreira

Conservar as características arquitetônicas originais do centro de São Luís, além de garantir a preservação da história, pode trazer benefício financeiro para os moradores e comerciantes do local.

 

Isso porque, quem mantém as particularidades da residência ou do comércio tem direito a isenção ou redução parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

 

Segundo a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, o incentivo – previsto em lei – é uma das estratégias da Prefeitura de São Luís para estimular a revitalização da região.

 

Rafael Garcez trabalha em uma pousada no centro da cidade. Ele conta que a manutenção das características originais, com pequenas adaptações, é o que garante o sucesso do espaço, sempre cheio.

 

Sonora: "A fachada é toda original. Algumas partes internas também, com poucas modificações. Pelo fato de ser um casarão colonial, do século 19, chama atenção das pessoas que vêm de fora e até mesmo de quem mora na cidade.”

 

A solicitação para a redução do IPTU deve ser feita à Secretaria Municipal de Fazenda. O interessado deve descrever no pedido, de forma generalizada, as principais características arquitetônicas originais do prédio, estado de conservação e preservação, além dos usos do imóvel.

 

Após vistoria feita pela Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, um relatório é encaminhado à Secretaria de Fazenda para que sejam definidos os percentuais de desconto, podendo chegar a 100% .

 

O centro histórico de São Luís reúne cerca de 4 mil imóveis que datam dos séculos 18 e 19. Todos possuem proteção estadual e federal. Entre as edificações mais significativas, estão o Palácio dos Leões, a Catedral – antiga Igreja dos Jesuítas e o Convento das Mercês.