Indígenas, comunidades tradicionais e agricultores terão conhecimentos protegidos

00:54 Cultura, Notícias 18/04/2017 - 10h28 Brasília Embed

Renata Martins

O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético criou uma Câmara Setorial das Populações Indígenas, Comunidades Tradicionais e Agricultoras. O grupo vai discutir os temas relacionados à legislação de acesso e repartição de benefícios do patrimônio genético brasileiro.


Também vão atuar na formulação de atos normativos referentes à proteção e salvaguarda dos conhecimentos tradicionais.

 

Desde 2015, a nova Lei da Biodiversidade prevê que pesquisas com o patrimônio genético brasileiro, assim como o desenvolvimento de produtos como nossa biodiversidade, não necessitam de autorização prévia para o desenvolvimento.

 

A câmara também terá representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos ministérios do Meio Ambiente, Cultura, Desenvolvimento Social e Agrário e Casa Civil. Serão 12 membros no total.