Lei Rouanet tem novas regras; número de artigos foi reduzido de 136 para 73

01:44 Cultura, Notícias 30/11/2017 - 19h49 Brasília Embed

Locução Sérgio Vieira

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou nesta quinta-feira, na capital paulista, mudanças na aplicação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.

 

Com as alterações, a nova instrução normativa da lei teve o número de artigos reduzido de 136 para 73.

 

Sá Leitão disse que as mudanças trazem regras mais claras, que visam promover dinamismo e desburocratização ao processo, desde a aprovação do projeto até a prestação de contas.

 

A ideia é atrair mais investimentos para o setor cultural. A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no país.

 

Entre os itens alterados, está a possibilidade de o incentivador do projeto promover sua marca com ações de marketing e de reforço na promoção dos projetos apoiados, o que antes era considerado vantagem indevida.