Governo cria agência para gerir museus e acervos do país

O presidente, Michel Temer, criou nessa segunda-feira (10), por medida provisória (MP), a Agência Brasileira de Museus (Abram).

A instituição sem fins lucrativos, vai substituir o atual Ibram, Instituto Brasileiro de Museus, que foi extinto.

A agência ficará responsável pela gestão de 27 museus e acervos que estavam sob os cuidados do Ibram.

A Abram também será responsável pela reconstrução do Museu Nacional, destruído por um incêndio no inicio do mês.

Já a administração do museu deve continuar com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), de acordo com o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

Em uma segunda medida provisória, o governo autorizou a criação de fundos patrimoniais para financiar projetos de interesse público nas área de educação e cultura, que permitirá a captação de recursos por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas.

A MP não define quais incentivos fiscais adicionais os doadores terão porque, segundo o governo, quem contribuir poderá determinar onde o recurso será alocado e em quais atividades quer investir.

No setor de cultura são mantidos os benefícios da Lei Rouanet e no setor de educação os recursos obrigatórios também poderão ser usados no fundos patrimoniais.

A nova agência, constituída sob a forma de Serviço Social Autônomo, a exemplo dos integrantes do Sistema S - Sebrae, Sesi, Senai e Senac - receberá R$ 200 milhões, 6% dos recursos destinados pelo governo federal ao Sebrae.