Câmara tipifica feminicídio como crime hediondo

01:36 Direitos Humanos, Notícias 04/03/2015 - 10h31 Brasília Embed

Lucas Pordeus Leon

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (3) projeto que inclui entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, que é o assassinato de mulher em razão de ela ser do sexo feminino.

 

A pena vai ser de 12 a 30 anos de prisão quando o assassinato envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. O projeto coloca ainda feminicídio como crime hediondo.

 

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) diz que a aprovação dessa lei foi um avanço.

 

SONORA

 

O projeto agora segue para a sanção presidencial.

 

A proposta surgiu na CPMI, Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, da Violência contra a Mulher. Concluída em junho de 2013, a CPMI justifica o projeto ressaltando que mais de 43 mil mulheres foram mortas entre 2000 e 2010 -  40% delas dentro de suas casas, muitas por companheiros ou ex-companheiro.

 

Isso coloca o Brasil em sétimo posição mundial no assassinato de mulheres.

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