Especial mostra avanços e desafios nos 25 anos do ECA

04:10 Direitos Humanos, Especiais 13/07/2015 - 08h00 Brasília Embed

Reportagem Danyele Soares. Sonoplastia Marcos Tavares.

Nesta segunda-feira o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos. Confira a primeira matéria da série especial sobre esse conjunto de medidas criado para garantir os direitos da infância e da juventude. Produção da equipe do radiojornalismo da EBC

 

No ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa duas décadas e meia, especialistas, governo, parlamentares e sociedade debatem perspectivas e medidas para aprimorar e atualizar a lei. A discussão deve levar em conta o que já está previsto no ECA.

 

O coordenador do Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Distrito Federal, Sérgio Domingos, comemora os avanços do Estatuto, mas critica a lentidão do Poder Executivo para efetivar os direitos de crianças e adolescentes.

 

A secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Presidência da República, Angélica Goulart, reconhece que ainda há desafios.

 

A psicóloga Sandra Santos, consultora na área de Direitos Humanos de crianças e adolescentes, afirma que, no momento em que o país discute projetos que modificam direitos como a redução da idade mínima para o trabalho e a redução da maioridade penal, é preciso reforçar o debate sobre o ECA.

 

E nesse debate, é preciso ouvir meninos e meninas e quem está com eles. É o que defende a professora Gina de Albuquerque, que trabalha com alunos do nono ano em uma escola no Distrito Federal.

 

O promotor Murillo Digiácomo, do Paraná, é otimista. Para ele, o ECA aborda todos os assuntos, o problema é que poucos conhecem a lei.

 

Sonoplastia Marcos Tavares

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