OAB quer análise da Justiça Federal sobre “Chacina do Cabula”

03:09 Direitos Humanos, Notícias 24/02/2016 - 17h40 Salvador Embed

Sayonara Moreno, da Agência Brasil

Mais uma entidade pode encaminhar o pedido de federalização do caso referente à morte de 12 jovens negros, no bairro do Cabula, em Salvador. Um ano após o ocorrido, a OAB, Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia vai encaminhar ao conselho federal o pedido que deve ser encaminhado à PGR, Procuradoria-Geral da República, caso aprovado.

 

Os nove policiais militares envolvidos nas mortes dos jovens foram absolvidos, depois que o Ministério Público denunciou à Justiça baiana e a juíza responsável pelo caso, Marivalda Almeida Moutinho, julgou improcedente a denúncia. Apesar da acusação de homicídio triplamente qualificado, a magistrada entendeu que os policiais agiram em legítima defesa ao darem 88 tiros nos jovens que morreram e em mais seis que sobreviveram.

 

A organização não governamental de defesa dos direitos humanos, Justiça Global, junto com organizações do movimento negro de Salvador, como o Reaja ou será morto/Reaja ou Será morta e o Quilombo Xis, pediram à PGR que o caso seja apreciado pela Justiça Federal, no início deste mês.

 

Hamilton Borges coordena o movimento Reaja e destaca a possível federalização como forma de dar andamento ao caso que, segundo ele, faz parte do genocídio da juventude negra, na Bahia. Para Borges, o pedido da OAB Bahia é importante e serve como reforço ao pedido já feito antes pelos movimentos porque o conselho tem poder de voz e pode acelerar a análise do caso pela PGR.

 

O presidente da OAB-BA, Luís Viana Queiroz, disse ter respeito pelos movimentos envolvidos e pelas famílias dos jovens mortos, mas esclarece que a OAB não tem poder de investigação e, por isso, não procurou as pessoas envolvidas no processo.

 

Segundo a Justiça Global, uma das entidades que iniciou no pedido de federalização, a Organização das Nações Unidas e a Organização dos Estados da América foram informadas da chacina e também das ameaças frequentes sofridas por familiares das vítimas e integrantes da Campanha Reaja. A organização de defesa dos direitos humanos diz que o caso ocorrido no ano passado, conhecido como "Chacina do Cabula", já está sob análise da PGR, que avalia a possível federalização.

 

O pedido pela OAB Bahia só poderá ser encaminhado à PGR, caso o conselho federal da Ordem aprove em reunião.

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