Comissão da OEA vai a Recife verificar Complexo Prisional do Curado

02:37 Direitos Humanos, Notícias 30/05/2016 - 10h04 Recife Embed

Sumaia Villela, da Agência Brasil

Juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) visitam Recife no dia 8 de junho para ouvir gestores e denunciantes de violações ocorridas no Complexo Penitenciário do Curado, antigo presídio Aníbal Bruno.

 

Esse é mais um passo do processo que começou em 2011 com a divulgação de condições degradantes e torturas praticadas dentro do sistema prisional de Pernambuco. 

 

A denúncia foi apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA por entidades brasileiras e internacionais que trabalham na área. O documento reuniu relatos de torturas, mortes violentas e falta de tratamento de saúde até mesmo em casos graves.

 

A Pastoral Carcerária de Pernambuco, uma das organizações que denunciaram a situação, afirma que os problemas ainda persistem. Arnaldo Miranda, da coordenação estadual da entidade, classifica o sistema prisional como “desumano” e “cruel”.


Sonora: "A superpopulação continua em todos os presídios. Em decorrência disso, ocorre tudo o que pode se pensar em relação à desordem. Ausência de atendimento médico, enfermaria que não é condizente."


São mais de sete mil presos no complexo, que tem capacidade para cerca de 1.900 pessoas. A Comissão passou o caso à Corte internacional, que determinou que o Brasil adotasse medidas urgentes para resolver os problemas, como a garantia de atenção médica adequada, o fim da superlotação, o aumento do número de agentes no presídio e o fim do “chaveiro”, que são presos responsáveis por medidas de segurança, como o trancamento de celas.

 

Arnaldo Miranda reconhece que algumas providências foram tomadas, mas afirma que ainda é pouco para a resolução do problema.


Sonora: "Ocorreram mudanças. Por exemplo, antes era só um presídio e hoje são três. Mas a população continua grande, aumentando, e as deficiências se mantêm em grande parte. E agora está atingindo população externa, além dos desmandos internos que não foram atendidos.”


O impasse relacionado ao moradores do entorno, citado pelo representante da Pastoral, é a desapropriação de 52 residências que ficam próximas ao Complexo. A intenção é criar um perímetro de segurança ao redor da área do sistema. A decisão foi tomada pelo governo de Pernambuco depois de uma fuga em massa ocorrida em janeiro deste ano.

 

A Secretaria de Ressocialização de Pernambuco foi procurada para se posicionar sobre os problemas encontrados no Complexo do Curado. O órgão informou que está fazendo um levantamento das ações que foram realizadas para resolver os problemas e vai entregar à Corte Interamericana de Direitos Humanos em junho. 

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