Ministério Público de Roraima alerta para situação de risco de crianças venezuelanas

02:57 Direitos Humanos, Notícias 02/12/2016 - 16h00 Brasília Embed

Graziele Bezerra

O Ministério Público de Roraima entrou na Justiça pedindo a busca e apreensão de crianças e adolescentes venezuelanos em situação de risco e vulnerabilidade social.

 

Segundo o promotor da Infância e Juventude de Boa Vista, Ricardo Fontanela, existe um grande número de crianças e adolescentes nessas condições em diversos locais públicos de Boa Vista.

 

Sonora: "Tão levando crianças pra cruzamentos, expondo a sol, chuva, andando entre carros, fazendo pedidos, vendendo, mendigando, e expondo essas crianças a risco pessoal e social."

 

Essas crianças e adolescentes estão entrando no Brasil, acompanhando o fluxo migratório de venezuelanos fugindo da crise enfrentada pelo país vizinho. Entre eles estão também muitos índios, habitantes da fronteira.

 

Além de serem exploradas economicamente, o promotor revela o risco de exploração sexual. E diz que já existe uma investigação para identificar a ação de agenciadores e exploradores.

 

Sonora: "Com essas medidas a gente busca identificar os responsáveis, se é familiar, se é terceiros, e aí aplicar, propor as medidas protetivas em relação às crianças e também, se for o caso, a perda do poder familiar, a perda e suspensão do poder familiar, e se for constatado, realmente, a questão criminal."

 

O governo de Roraima criou o Centro de Referência ao Imigrante. A unidade entrou em funcionamento no fim de novembro para fornecer alimento aos estrangeiros. O coordenador do Gabinete Integrado de Gestão Migratória, Tenente-coronel Doriedson Ribeiro, diz que as crianças começaram a ser retiradas das ruas e pede que a população evite dar esmolas

 

Sonora: "Porque o dinheiro seria pra que elas pudessem se alimentar, como nós já temos o centro, que faz esse trabalho de alimentação dessas pessoas, então não tem mais necessidade de fazer essa doação de esmola, porque isso sim faz estimular a vinda de mais pessoas pra cá e gera todo esse problema social."

 

Segundo a defesa civil de Roraima, até 22 de outubro, os Centros de Atendimento ao Migrante de Pacaraima e Boa Vista contabilizavam mais de 2.600 assistidos.

 

Por nota, a prefeitura de Boa Vista esclareceu que a atenção aos imigrantes estrangeiros depende da regularização de deles no país, o que cabe à Polícia Federal.

 

A prefeitura afirma ainda que a assistência aos imigrantes depende de ações conjuntas com o estado e Governo Federal.

 

Atualmente, cerca de 50 crianças venezuelanas estudam na rede municipal de ensino. E nos três último meses, mais de quatro mil venezuelanos, independente da situação legal, foram atendidos nas unidades básicas de saúde de Boa Vista.

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