Moradores de reserva extrativista no Tapajós reivindicam criação de terra indígena

05:45 Direitos Humanos, Especiais 13/12/2016 - 08h53 Brasília Embed

Michelle Moreira

Acompanhe a segunda matéria da série especial sobre o modo de vida e os desafios dos moradores da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns, no Pará.


Nesta matéria, a repórter Michelle Moreira fala da possível criação de uma terra indígena em parte da unidade de conservação. O material produzido é distribuído pela Radioagência Nacional e veiculado na Rádio Nacional de Amazônia.

 

 

Cresce dentro da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns (Resex), no Pará, um movimento para que parte da unidade de conservação se transforme em uma terra indígena.


A líder Avelina Alcântara, da comunidade de Surucuá – dentro da unidade de conservação – acredita que muito dessa demanda está atribuída ao que ela considera um acesso mais facilitado dos índios a políticas públicas, entre elas o ingresso no ensino superior.


Mas o que atesta se uma pessoa é indígena? De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a definição leva em conta a autodeclaração e a consciência da identidade indígena, além do reconhecimento dessa identidade por parte do grupo de origem.


Os mesmos critérios são levados em conta na hora de concorrer a uma vaga na maioria das universidades públicas do Brasil.


Por causa da proximidade, grande parte das pessoas que moram na Resex Tapajós Arapiuns e desejam ingressar em uma graduação procuram a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), no município de Santarém.


O coordenador de Cidadania e Promoção da Igualdade Étnico-Racial da instituição, Maike Vieira, diz que a Ufopa conta com critérios específicos para a seleção dos indígenas. Entre eles, um vestibular diferenciado.


Já as demais exigências, como autodeclaração e reconhecimento pela comunidade são comuns a todas as instituições.


Atualmente, a universidade disponibiliza cerca de 60 vagas aos indígenas por ano. Os candidatos são avaliados por meio de uma redação e de uma entrevista.


Para o coordenador, considerar a prova direcionada aos índios mais fácil é uma afirmação inadequada.


Maike Vieira alega que já está sendo analisada, pela reitoria da Ufopa, uma demanda sobre vestibular diferenciado também voltado às comunidades tradicionais, o que atenderia aos demais moradores da reserva.


Daciel da Gama é da comunidade de Aminã. Atualmente mora em Santarém e cursa letras na Ufopa. Ele entrou na universidade pela cota indígena. Daciel explica que na hora de escolher o curso levou em conta a realidade da reserva.


Outro ponto que gera polêmica na seleção é a exigência do reconhecimento como indígena atestado pela associação indígena do local em que o candidato vive.


Na comunidade de Vila Franca, o cacique Enoque Arapium diz que para ter direito ao documento, a pessoa tem que contribuir com a associação indígena.


O cacique explica que a contribuição - atualmente de R$ 2 mensais - é importante para ajudar nos custos da associação. Ele acrescenta que caso a pessoa que esteja pleiteando a vaga esteja inadimplente, mas seja atuante dentro do movimento indígena, a dívida não impede que ele receba a declaração.


O coordenador da Ufopa alega que, dentro da universidade, não existe nenhuma denúncia de alguém que não tenha conseguido declaração da comunidade por falta de pagamento. No entanto, ressalta que se isso acontecer existem meios para recorrer.


A reportagem entrou em contato com a Funai para saber se, de fato, parte da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns pode vir a se transformar em uma terra indígena.


Por nota, a fundação informa que existem reivindicações dentro da instituição que pleiteiam este reconhecimento, que se soma a outras 470 solicitações de diferentes povos. Até o momento não existe procedimento em curso para realizar os estudos necessários na área.


Já sobre a coexistência de uma reserva indígena e uma unidade de conservação, a Funai alega que não existe restrição, desde que se atenda a legislação federal que trata sobre o tema.


Entre as exigências estão a consulta prévia aos indígenas e a participação dos índios na gestão das áreas de sobreposição.


A reportagem viajou até a Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns a convite do Arpa – Programa Áreas Protegidas da Amazônia - vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

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