Pacto nacional mobiliza estados no combate ao trabalho escravo

01:08 Direitos Humanos, Notícias 26/01/2017 - 17h17 Brasília Embed

Danyele Soares

Na Semana de Erradicação do Trabalho Escravo, foi criado um Pacto Federativo entre estados e o governo federal para combater o problema. Segundo o Ministério da Justiça, estima-se que 20 milhões de pessoas em todo o mundo sejam submetidas à condição de escravidão.

 

A medida, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, prevê, entre outras coisas, a criação até dezembro deste ano de um site chamado “Observatório de Trabalho Escravo” para divulgar pesquisas e indicadores sobre o assunto. E também até o fim do ano, a Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça deve apresentar um novo Plano Nacional para enfrentar o problema.

 

A ação também diz que os estados que aderirem ao pacto devem criar planos regionais de erradicação, com metas, indicadores e medidas de prevenção e repressão.

 

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, 15 estados e o Distrito Federal já aderiram ao pacto. Entre as unidades da federação que participam do acordo, estão: Maranhão,Bahia, Pará, Tocantins, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Paraná.

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