Pastoral aponta prisões em massa como forma de exclusão social

03:39 Direitos Humanos, Notícias 21/02/2017 - 07h23 Brasília Embed

Victor Ribeiro

Um homem que passou oito anos preso e, diversas vezes, precisou dormir com a cabeça apoiada em um vaso sanitário, por falta de espaço. Esse foi o caso que convenceu todos os ministros do Supremo Tribunal Federal a decidir que presos em situação degradante têm direito a cobrar do Estado uma indenização por danos morais.

 

A situação que os juízes consideram a mais recorrente é a superlotação das cadeias. De acordo com a Pastoral Carcerária, o grande número de prisões preventivas é o que leva à violação dos direitos dos presos. Dos quase 650 mil detentos no Brasil, cerca de 300 mil estão nessa condição.

 

O assessor da Pastoral Carcerária Nacional, Marcelo Naves, destaca as prisões em massa como forma de exclusão social.

 

O Conselho Nacional de Justiça estima que, em todo o país, mais de 40% dos presos ainda aguardam julgamento. No estado do Amazonas, a situação é ainda mais grave: a cada 10 pessoas detidas, ao menos 6 são presas preventivamente.

 

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal negou o pedido de liberdade para o deputado cassado Eduardo Cunha. Ele cumpre prisão preventiva há mais de quatro meses, para não oferecer risco ao andamento das investigações da Operação Lava Jato. A sentença de Cunha só deve sair no mês que vem.

 

Durante o julgamento do pedido de liberdade, o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello criticou esse tipo de prisão.

 

Para a Pastoral Carcerária, as prisões preventivas da Lava Jato não representam o verdadeiro problema. A organização católica destaca que no período de 37 dias, de 12 de janeiro até 17 de fevereiro, 21 mil novos presos entraram no sistema prisional do Brasil.

 

Ao se referir às rebeliões que ocorreram este ano nos estados do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, Marcelo Naves afirma que elas fazem parte do dia a dia das prisões.

 

O representante da Pastoral Carcerária defende a criação de um programa nacional de redução da população prisional e destaca que o problema das prisões não é de agora, mas aumenta cada vez mais rápido.

 

Nessas três primeiras décadas da recente democracia, o Brasil viu sua população carcerária se multiplicar por sete. O país disputa com a Rússia a terceira posição entre os que mais prenderam seus cidadãos. Em primeiro está os Estados Unidos e, em segundo lugar, a China.

 

Procuramos o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça para perguntar o que tem sido feito para reduzir a quantidade de prisões preventivas e a superlotação nas cadeias. Mas até o fechamento dessa reportagem não tivemos resposta.