Prorrogado para julho prazo de diagnóstico do sistema carcerário no Norte

02:09 Direitos Humanos, Notícias 05/05/2017 - 12h44 Brasília Embed

Graziele Bezerra

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia prorrogou para 2 de julho o prazo para o Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentar um relatório sobre o sistema carcerário da Região Norte. 


O grupo foi criado no início do mês de março para acompanhar o que a Justiça dos estados tem feito para agilizar o julgamento dos detentos, o cumprimento da pena e a situação dos presídios. 


Isso foi feito depois da onda de violência, em janeiro, nos presídios de Manaus e Boa Vista, que resultaram na morte violenta de quase 100 detentos. 


O grupo já esteve no Amazonas, onde um mutirão realizado em fevereiro verificou a situação legal de mais de 5,2 mil presos. Destes, pelos menos 400 que ainda não tinham sido julgados foram soltos. O conselheiro Rogério Nascimento comentou a situação carcerária do estado. 


“É uma realidade de superlotação, de custo muito alto, muita diferença de estrutura entre a capital e o interior do estado onde quase todos os presos estão em condições muito ruins porque estão improvisados em delegacias de polícia e não em unidades prisionais”, afirmou Rogério Nacional. Acrescentou que “o número de presos do Amazonas é muito superior à média nacional.” 


Agora, com esses dois meses de prorrogação, os conselheiros terão mais tempo para inspecionar o sistema carcerário de Roraima.


Desde o ano passado, 45 presos foram assassinados na Penitenciária Agrícola Monte Cristo, em Boa Vista. A assessoria do CNJ não informou a data da viagem. 


Terminadas as inspeções, o grupo vai elaborar um relatório e fazer recomendações às autoridades e juízes dos estados para solucionar os problemas encontrados nos presídios, além de mutirões para julgar casos pendentes. 


O grupo também poderá indicar medidas para apuração dos crimes cometidos nas prisões desses estados.

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