Superlotação nos presídios do Rio chega a 300%

O estado do Rio tem 51 mil e 79 presos em uma estrutura que comporta 28 mil 156 pessoas, ou seja 23 mil presos a mais do que a quantidade correta.

A lotação média dos presídios do estado é de 183%,  bem superior ao teto de 137,5 %  aceitável segundo o Supremo Tribunal Federal.

Em duas unidades, Milton Dias Moreira, em Japeri, na Baixada Fluminense, e Juíza Patrícia Acioli, em São Gonçalo, na região metropolitana, a superlotação ultrapassa os 300%.

As informações constam em um levantamento feito Instituto Igarapé a partir dos dados da Secretaria de Administração Penitenciária apresentado nesta quinta-feira em um evento no Ministério Público do Estado do Rio.

 Os dados mostram também que 442 pessoas morreram dentro do sistema penitenciário fluminense entre 2010 e 2016, 278 por doença e 117 sem causa identificada. A coordenadora do Instituto Igarapé, Ilona Szabó, destaca que 32% dos presos são provisórios.

O levantamento mostra ainda que o número de presos no estado cresceu 13% desde agosto de 2016. 

Também presente no evento, o Secretário Administração Penitenciária do Estado do Rio, Erir Ribeiro, cobrou que a sociedade também faça a sua parte para evitar a reincidência.

O evento discutiu também a emergência de reinstalar no Rio de Janeiro o chamado Conselho da Comunidade, uma estrutura prevista na Lei de Execuções Penais para que haja uma fiscalização e acompanhamento da estrutura penal pela sociedade civil.