Governo avalia recomendações da ONU para direitos humanos; procuradora aponta retrocesso

01:52 Direitos Humanos, Notícias 09/08/2017 - 19h59 Brasília Embed

Maíra Heinen

O número de recomendações sobre Direitos Humanos feitas pela ONU ao Brasil, é 44% maior que na última Revisão Periódica Universal. Essa revisão é um mecanismo de avaliação da situação de direitos humanos em cada país. Entre os pontos mais citados no documento estão a violência contra a mulher, a situação de populações indígenas e o combate à pobreza.

 

Nesta quarta-feira (09), deputados da comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara convocaram audiência pública para debater o tema.

 

A procuradora Deborah Duprat, do Ministério Público Federal, alertou que medidas recentes, como a reforma trabalhista e a aplicação do marco temporal para demarcações de terras indígenas, pioram a aplicação dos direitos humanos no país.

 

Para o Ministério das Relações Exteriores, representado pelo chefe da divisão de Direitos Humanos, Pedro Saldanha, as recomendações de maneira geral, são positivas.

 

Ainda não há uma posição final do Brasil sobre os apontamentos, que podem ou não ser acatados. O Ministério dos Direitos Humanos abriu consulta pública no próprio site para que a população também avalie as recomendações feitas ao Brasil. Para quem quiser participar o endereço é www.sdh.gov.br.