Corte Interamericana aponta retrocessos em direitos humanos no Brasil

02:44 Direitos Humanos, Notícias 18/09/2017 - 17h25 Rio de Janeiro Embed

Lígia Souto

O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juiz Roberto Caldas, disse nesta segunda-feira (18) que analisa com preocupação os discursos contrários aos direitos fundamentais e liberdades básicas no Brasil. Caldas reforçou que o momento é de desafio e que espera que o país se recupere em breve.

 

A afirmação foi feita durante o 1º Seminário Referências Internacionais em Direitos Humanos, realizado na sede da Defensoria Pública do estado, no centro da cidade. O encontro discutiu casos em que a Defensoria do Rio apelou a organismos internacionais contra violações de direitos humanos.

 

Entre eles, o das audiências de custódia, instrumentos que determinam que todo preso em flagrante deve ser levado à presença da autoridade judicial, no prazo de 24 horas. O defensor-geral André Castro disse que o Brasil não cumpria essa determinação e que foi a partir de decisões da Corte, que o país passou a implantar as audiências de custódia.

 

O defensor-geral disse, ainda, que as decisões adotadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos tem efeito vinculante no Brasil e que, por esta razão, “a troca de experiência é tão importante”.

 

Durante o evento foi assinado um convênio para capacitação dos defensores públicos, que vai permitir que eles participem de cursos ministrados pela Corte para melhorar a atuação e a garantia dos direitos individuais e coletivos e de grupos em situação de vulnerabilidade.

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique