Remoção de não-índios da Terra Apyterewa continuará por mais 120 dias

01:23 Direitos Humanos, Notícias 11/09/2017 - 16h31 Brasília Embed

Renata Martins

A Força Nacional vai permanecer em São Félix do Xingu, no Pará, para dar continuidade a operação de retirada dos não-índios da Terra Indígena Apyterewa. 


A portaria do Ministério da Justiça que autoriza a permanência do efetivo foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).
 

Apesar da retirada estar amparada por decisões judiciais, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) tenta há anos, sem sucesso, dar início ao processo de desintrusão.


A medida é questionada na Justiça por moradores e autoridades do local. 


Cerca de 80% do território encontra-se ocupado irregularmente por não-indígenas. 


O território de ocupação tradicional do povo Parakanã abrigava em 2010 mais de 4 mil índios. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


Grupos contrários à remoção dos não-índios alegam que mais de 2 mil colonos vivem dentro da terra indígena. 


A Terra Indígena Apyterewa faz parte do complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e a regularização fundiária, incluindo a retirada dos ocupantes não-indígenas, é uma das condicionantes governamentais presentes no processo de licenciamento ambiental do empreendimento.


A Força Nacional permanecerá por pelo menos mais 120 dias na área.