Inesc e auditores apontam redução de orçamento de fiscalização do trabalho escravo; ministério nega

02:43 Direitos Humanos, Notícias 22/10/2017 - 12h48 Brasília Embed

Mariana Martins

A polêmica em torno da Portaria 1.129, que altera a conceituação de trabalho escravo, jogou luz também na falta de orçamento para fiscalização deste tipo de problema no Brasil. As denúncias são do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho.

 

De acordo com os auditores, desde 2012, o orçamento para a fiscalização do trabalho escravo no Brasil vem caindo. A área, que já chegou a ter nove equipes de fiscalização do grupo móvel em atividade, agora conta apenas com quatro. E, com os cortes no orçamento deste ano, a situação ficou ainda pior.

 

Dados o Observatório do Trabalho Escravo do Ministério Público Federal demonstram que, até setembro, apenas 73 trabalhadores foram resgatados em condições semelhantes ao trabalho escravo no Brasil. O número corresponde a apenas 8,2% dos resgatados em 2016.

 

Segundo Carlos Silva, presidente da Associação Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho, o corte na divisão de fiscalização de trabalho escravo do Ministério do Trabalho chegou a ser de 70%.

 

Para o assessor do Inesc Matheus Magalhães, os cortes na política de fiscalização, aliados à recente portaria do Ministério do Trabalho com novas definições para o trabalho escravo, inviabilizam a fiscalização.

 

Em nota, o Ministério do Trabalho disse que o corte orçamentário ocorreu em todos os ministérios em razão da queda na arrecadação. Mas defendeu que as fiscalizações não foram afetadas.