Indígenas apresentam à AGU pedido de revogação de parecer sobre demarcação de terras

02:17 Direitos Humanos, Notícias 07/12/2017 - 09h35 Brasília Embed

Renata Martins

Indígenas fizeram manifestação, na sede da Advocacia-Geral da União, nessa quarta-feira 96), para protestar contra parecer sobre demarcações de terras. O grupo só deixou o local após reunião com a ministra Grace Mendonça. O hall da AGU foi ocupado por cerca de 100 indígenas dos povos Kaingang, Terena, Kadiwéu, Kinikinau, e Guarani Mbya. O grupo exige a revogação do que eles consideram “parecer antidemarcações do governo Temer”.

 

Em julho deste ano, um parecer da Advocacia-Geral da União, aprovado pelo presidente da República, estabeleceu que a administração pública deve aplicar a tese do marco temporal que, na prática, significa que só têm direito a demarcação da terra povos originários que já estavam nas áreas reivindicadas em outubro de 1988 - data da promulgação da Constituição.

 

Os indígenas desocuparam o prédio a tarde depois de terem sido recebidos pela advogada-geral da União, Grace Mendonça. A ministra afirmou que vai analisar os requerimentos apresentados pelas lideranças indígenas.

 

Acompanhe na reportagem de Renata Martins.